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ATIVIDADE CONSULAR NO MUNDO REDE, RESULTADOS E AÇÕES DE PROXIMIDADE: AS PERMANÊNCIAS CONSULARES
Lisboa, 28 de julho de 2017
DGACCP
I. DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES – Século XV Principais Rotas: Oceano Índico (azul), territórios portugueses no reinado de D. João III (verde)
DGACCP
II. Rede CONSULAR DE CARREIRA (117) e Rede HONORÁRIA (235) Presente em 148 Países DGACCP
III. SERVIÇOS CONSULARES DE CARREIRA (ATIVOS: 117) – distribuição por categoria
DGACCP
SESSÕES
CONSULARES; 68;
58%
ESCRITÓRIOS
CONSULARES; 2; 2%
CONSULADOS
GERAIS; 37; 31%
CONSULADOS; 2; 2%
VICE-CONSULADOS;
8; 7%
IV. SERVIÇOS CONSULARES DE CARREIRA (ATIVOS: 117) – distribuição por continentes
DGACCP
22; 19%
31; 26%
18; 15%
44; 38%
2; 2%
ÁFRICA AMÉRICA ÁSIA EUROPA OCEÂNIA
V. REDE E COMUNIDADE – dimensão, dispersão, assimetrias geográficas DGACCP
CONTINENTES NÚMERO POSTOS
PESO RELATIVO
COMUNIDADE PORTUGUESA
PESO RELATIVO
RÁCIO
NACIONAIS
POR POSTO
ÁFRICA 22 19% 293.090 6% 13.322
AMÉRICA 31 26% 2.703.512 51% 87.210
ÁSIA 18 15% 36.424 1% 2.024
EUROPA 44 38% 2.145.645 41% 48.765
OCEÂNIA 2 2% 47.185 1% 23.593
TOTAL 117 5.225.855
VI. REDE HONORÁRIA PROVIDA (235)
DGACCP
CONTINENTES N.º POSTOS
HONORÁRIOS
% POSTOS
HONORÁRIOS
COMUNIDADE
PORTUGUESA
%
CP RÁCIO
ÁFRICA 33 14,0% 293.090 5,6% 8.881
AMÉRICA 89 37,9% 2.703.512 51,7% 30,376
ÁSIA 36 15,3% 36.424 0,7% 1,011
EUROPA 69 29,4% 2.145.645 41,1% 31.096
OCEÂNIA 8 3,4% 47.184 0,9% 5.898
TOTAL 235 - 5.225.855 - -
VII. SERVIÇOS CONSULARES - evolução de
atos praticados 2011/2016
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
1600000
1800000
2000000
1 2 3 4 5 6
Série2
ATOS CONSULARES 2011 - 2016
1 2011 1.460.702
34,2%
2
2012 1.501.443
3 2013 1.654.730
4 2014 1.760.459
5 2015 1.836.146
6,8% 6 2016 1.960.472
VIII. SERVIÇOS CONSULARES 2016 – tipologia de atos praticados
DGACCP
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
2016 - 1.960.472 atos
2015 - 1.862.005 atos
Anos Total Vistos Registo Civil
Notariado BI`s/CC`s Nacionalidade
Documentos
de Viagem Inscrições
consulares Outros
2016 1.960.472 204.382 635.950 520.195 31.882 195.896 188.268 183.899
2015 1.862.005 189.047 618.534 491.803 33.686 198.962 182.489 147.484
IX. SERVIÇOS CONSULARES 2016 - atos praticados: ordenação decrescente
DGACCP
Descrição TEC
(Tabela de Emolumentos Consulares)
2016
n.º %
1 CC-Serviço Expedição para o Estrangeiro 284.049 14%
2 Cada Reconhecimento Assinatura 254.383 13%
3 Passaporte Comum 176.199 9%
4 Inscrição Consular 157.763 8%
5 Visto de curta duração (Schengen) 146.017 7%
6 Certidão de registo ou documento 92.834 5%
SUBTOTAL 1.111.245 57%
(…)
TOTAL 1.960.472 100%
DGACCP
X. SERVIÇOS CONSULARES 2016 atos praticados por Posto
N.º %
% Acumulada
1 Paris CG 194.387 10% 10% 2 São Paulo CG 164.195 8% 18% 3 Luanda CG 153.951 8% 26% 4 Rio de Janeiro CG 104.836 5% 31% 5 Caracas CG 86.689 4% 36% 6 Londres CG 71.245 4% 40% 7 Toronto CG 67.053 3% 43% 8 Macau CG 56.217 3% 46% 9 Luxemburgo CG 48.001 2% 48%
10 Goa CG 46.019 2% 51% Subtotal 992.593 51% (…) Total 1.960.472 100%
XI. SERVIÇOS CONSULARES – tipologia de
atos praticados em 2016 pelos 10 Postos
mais importantes da rede
TOP 10 em 2016 Total Vistos Registo Civil e
Notariado
Nacionalid
ade
Documentos
Inscrições Consulares
Outros
BI`s/CC`s de viagem
TOTAL 992.593 81.080 323.741 264.499 20.806 111.970 95.664 94.833
Paris CG 194.387 27 44.684 79.346 287 14.248 18.642 37.153
São Paulo CG 164.195 2.468 81.119 25.565 8.308 20.399 10.329 16.007
Luanda CG 153.951 68.968 55.977 7.702 408 8.456 10.746 1.694
Rio de Janeiro CG 104.836 1.285 52.371 20.786 5.795 11.615 7.297 5.687
Caracas CG 86.689 30 27.691 24.095 4.008 13.916 15.437 1.512
Londres CG 71.245 4.459 6.130 26.619 291 14.626 16.494 2.626
Toronto CG 67.053 340 14.821 15.240 353 5.666 4.044 26.589
Macau CG 56.217 786 8.885 29.530 36 12.894 2.430 1.656
Luxemburgo CG 48.001 2 12.313 26.121 5 3.302 4.386 1.872
Goa CG 46.019 2.715 19.750 9.495 1.315 6.848 5.859 37
XII. SERVIÇOS CONSULARES Sistema de Atendimento: no Posto e em mobilidade
DGACCP
Permanências consulares
Antenas consulares
295 QUIOSQUES: 187 F / 108 M
XIII. ATIVIDADE CONSULAR – evolução das permanências consulares DGACCP
2012 2013 2014 2015 2016
Nº Permanências 141 536 587 618 620
Postos 16 33 37 42 44
Países 6 16 21 27 24
Locais 53 142 147 184 167
Utentes 3.991 25.035 28.381 32.635 33.443
Atos 4.728 32.550 37.960 39.170 41.914
XIV. ATIVIDADE CONSULAR – resultados das permanências em 2016 DGACCP
1º TM 2º TM 3º TM 4º TM Total
Permanências
162 175 104 179 620
Utentes
7.866 9.910 5.156 10.511 33.443
Atos consulares
10.805 13.159 5.567 12.383 41.914
48%
17%
14%
2%
12%
4% 3%
Distribuição atos praticados em 2016
Doc. identificação Doc. viagem
Registo Civil Notariado
Inscrições consulares Vistos
Recenseamento eleitoral
África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canadá, China, Dinamarca, EUA, França, Indonésia, Luxemburgo, Moçambique, Reino Unido, Suécia, Suíça, Turquia e Venezuela.
XV. PERMANÊNCIAS CONSULARES –
resultados do 2º trimestre de 2017
Resultados do 2.º Trimestre de 2017
PC Realizadas 191
Postos 35
Locais 107
Países 19
Utentes 12.554
Atos 14.359
Ajaccio, Nice, Osnabruck, Munster, Mainz, Offenbach, Lille, Nantes, Orleans e Tours, beneficiam de serviços de apoio consular em permanência.
XVI. PERMANÊNCIAS CONSULARES – 2º trimestre 2017: tipologia de atos praticados
Total de atos 14.359
Documentos de Identificação 5.977
Documentos de Viagem 2.347
Registo Civil 1.340
Atos Notariado 322
Inscrições Consulares 1.650
Vistos 588
Recenseamento Eleitoral 104
Outros 535
42%
16%
9%
2% 11% 4%
1%
Distribuição dos atos por categoria Doc.Identificação
Doc. Viagem
Registo Civil
AtosNotariado
Inscriçãoconsular
Vistos
Rec. Eleitoral
XVII. PERMANÊNCIAS CONSULARES – comparação de resultados, 2º trimestre 2016/2017
2º Trim. 2016 2º Trim. 2017 Var %
Realizadas 175 191 9,1%
Utentes 9.910 12.554 26,7%
Atos 13.159 14.359 9,1%
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
2º TM2014
3º TM2014
4º TM2014
1º TM2015
2º TM2015
3º TM2015
4º TM2015
1º TM2016
2º TM2016
3º TM2016
4.ºTM
2016
1º TM2017
2º TM2017
N.º de atos e de utentes (2.º Trim. 2014 - 2.º Trim. 2017)
Atos
Utentes
XVIII. PERMANÊNCIAS CONSULARES – comparação de resultados, 1º semestre 2015/2017
1º Sem.
2015 1º Sem.
2016 1º Sem.
2017 (*) Var (16-
15) % Var (17-
16) %
Realizadas 349 319 346 -9% 8%
Utentes 18.397 17.776 21.661 -3% 22%
Atos 21.332 23.964 25.497 12% 6%
(*) Não inclui ainda dados de 7 permanências na Venezuela
Realizadas
Utentes
Atos
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
1º Sem. 20151º Sem. 2016
1º Sem. 2017
Realizadas
Utentes
Atos
XIX – Conselhos aos viajantes – registo viajante
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/
217 929 714
961 706 472 android
apple
Lisboa, 28 de julho de 2017
DGACCP