QUESTÕES LEGAIS PARA ABERTURA DE

UMA DROGARIA

ÉLIDA MARIA TEIXEIRAMAITÊ SAMARA DA S. TAVARES

NATHANY KAELLY L. DE OLIVEIRARAFAELA LOPES DE SOUSA

MERCADO

Depois do Plano Real, com a estabilidade da moeda, muita

gente que antes consumia menos medicamentos, passou a

cuidar um pouco mais da saúde.

Stress, hábitos alimentares incorretos, poluição, doenças do

trabalho, são problemas que levam cada vez mais gente às

farmácias em busca de medicamentos e associam-se à

abertura da economia brasileira, fortalecendo um mercado que

cresce a rítmo acelerado no Brasil.

LOCALIZAÇÃO

Para abrir uma farmácia, é fundamental a escolha adequada do

ponto.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a área de abrangência

de atendimento de uma drogaria deve ter pelo menos 10 mil clientes

potenciais.

Locais de grande densidade populacional são ideais, mas não

esqueça que existem exigências e restrições à instalação de

farmácias e drogarias.

ESTRUTURA

A estrutura básica deve contar com uma área bem arejada e

clara, dividida em espaços para o estoque, recepção do cliente e

aplicação de injeções etc.

INVESTIMENTOo Os investimentos variam de acordo com a estrutura a ser

montada pelo empreendedor, podendo ficar em torno de R$

100.000,00.

EQUIPAMENTOS

- Balcões;

- Prateleiras;

- Vitrines;

- Computadores;

- Móveis;

- Materiais e equipamentos hospitalares em geral

etc.

MÃO DE OBRA

O número de funcionários irá variar de acordo com

a estrutura do empreendimento. Para começar,

pode-se contar com: dois balconistas, um

farmacêutico e o dono, que deve se responsabilizar

pela parte administrativa.

CONHECENDO A CONCORRÊNCIA

Visitar as drogarias da região onde se pretende

montar o negócio, para pesquisar preço,

atendimento e tipo de serviço oferecido pela

concorrência é muito importante.

Estocagem

Os Psicotrópicos, é obrigatório que esses medicamentos estejam em armários fechados com chave e somente abertos quando o cliente apresenta o receituário de cor azul. Desta forma o cuidado com a estocagem dos medicamentos é fundamental.

Produtos

Basicamente, os produtos comercializados consistem em medicamentos monitorados, medicamentos liberados, artigos de higiene pessoal, artigos de perfumaria, linha hospitalar, fraldas etc.

Clientela

Deve-se pesquisar hábitos dos futuros clientes para traçar melhor o perfil do estabelecimento e, com base nessas informações, formar o estoque inicial básico.

Novidade

Hoje o cliente de uma farmácia pode contar com a preciosa ferramenta da internet. Através de farmácias online o internauta pode comprar diversos produtos, de saúde a artigos de beleza. O Farmasite, por exemplo, possui um mecanismo de busca de medicamentos e uma biblioteca online sobre temas de saúde, onde o internauta pode avaliar seu estado de saúde.

Lembrete importante

As irregularidades mais graves observadas neste setor são: falta de alvará; falta de farmacêutico; falta de inscrição estadual; falta de registro no CRF; falta de cumprimento das normas técnicas da Vigilância Sanitária.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Torna-se necessário tomar algumas providências, para a abertura do empreendimento, tais como:- registro na Junta Comercial;- registro na Secretária da Receita Federal;- registro na Secretária da Fazenda;- registro na Prefeitura do Município;- registro no INSS; somente quando não tem o CNPJ – pessoa autônoma – registro no Sindicato Patronal;- alvará da Vigilância Sanitária;- responsável técnico habilitado;- registro no Ministério da Saúde.

Os documentos necessários para a solicitação da Autorização de Funcionamento são:

a) Formulário de Petição – em word (específico para Farmácia/Drogaria), conforme o anexo à Resolução;

b) Cópia da Licença Sanitária emitida pela autoridade sanitária competente, referente ao exercício anterior ou atual;

c) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), dentro do prazo de validade e

d) Original do Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária.

 

Quais as atividades poderão ser peticionadas na concessão da AF:

- Dispensação de Medicamentos não Sujeitos a Controle Especial;

- Dispensação de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial;

- Manipulação de Produtos Oficinais; - Manipulação de Produtos Magistrais; - Aplicação de Injetáveis; - Fracionamento; - Comércio de Produtos de Higiene e Correlatos.

Para que as atividades acima sejam publicadas no momento de concessão da autorização de funcionamento, as mesmas devem obrigatoriamente constar na licença sanitária de seu estabelecimento emitida pelo Município ou Estado.

O novo empresário deve procurar a Prefeitura da cidade onde pretende montar seu empreendimento para obter informações quanto às instalações físicas da empresa (com relação a localização) e também o Alvará de Funcionamento.

Além disso, deve consultar o Procon para adequar seus produtos às especificações do Código de Defesa do Consumidor.

ANÁLISE EXTERNA E INTERNA SOBRE O ESTABELECIMENTO

A farmácia Saúde localiza-se na cidade de Nova Serrana, no bairro Planalto, rua Maranhão, número 3240, é uma drogaria com uma área de 96 m², os seus produtos são adquiridos através de representantes e pela internet.

Seus serviços e produtos oferecidos dentre eles são a atenção farmacêutica, dispensação de medicamentos, aplicação de injetáveis, curativos de pequenos portes, fornecimento de medicamentos tanto de venda livre como de venda controlada, produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes, correlatos, produtos ortopédicos, óticos, alimentícios.

O armazenamento e disposição dos produtos são em prateleiras, balcões, gôndolas, armários, vitrines, móveis. Os medicamentos são organizados em ordem alfabética, e os de venda controlada ficam em uma sala separada em um armário trancado, e os produtos de forma geral estão expostos na frente da farmácia para o livre acesso dos clientes.

As pessoas que trabalham nesse local: Wagner, Maria Antônia, Wallace, Cecília (farmacêutica), Gilmar, Cícero, Nathany.