O BRASIL HOJE

BRASILURBANO160,9 mi

BRASILRURAL29,8 mi

BRASILTOTAL

190,7 mi

36,1 MILHÕES de brasileiros sem acesso à rede de água. Desses,

14,5 MILHÕES estão em áreas urbanas.

População atendida com rede geral de água

146,4 mi atendidos

8,2 mi atendidos

154,6 mi atendidos

Fonte: Censo 2010.

O BRASIL HOJE

REDE DE ESGOTO

ATENDIMENTO INADEQUADO

População total atendida com coleta de esgoto

100,2 mi

141,1 MILHÕES não têm esgoto tratado. Dentre eles, 68,3 MILHÕES não

possuem sequer coleta adequada.

FOSSASÉPTICA

22,2 mi 68,3 mi

ESGOTO TRATADO

49,6 mi

SEM REDE DE ESGOTO

90,5 mi

ESGOTO NÃO TRATADO

50,6 mi

Fonte: Censo 2010 e MCidades.

DIMENSÃO DAS CESBS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PRIVADAS (54)

PÚBLICAS (1937)

CESBs (26)

População urbana sob concessão das CESBs

As CESBs predominam na prestação de serviços.

Fonte: MCidades, SNIS 2010.

Prestadoras:

74% dos brasileirosem área urbana

ORÇAMENTO DO FGTS PARA O SETOR

Orçamento do FGTS para o saneamento entre 2001-2011.

Há recursos no FGTS, mas as CESBs não conseguem acessá-los.

Fonte: Caixa Econômica Federal

SITUAÇÃO DAS CESBS

Resultado financeiro das CESBs em 2010Relação percentual entre receita operacional total e despesa total

14 das 26 CESBs apresentaram déficit financeiro em 2010.

Déficit total: R$ 1 bilhão/ano.

Fonte: Mcidades, SNIS 2010.

* **

*COPANOR **COPASA

SITUAÇÃO DAS CESBS

Índice de perdas na distribuição de água em 2010

O índice médio de perdas chega a quase 40%, prejuízo de R$ 7bi/ano

(80% do investido em 2010).

Fonte: Mcidades, SNIS 2010. *COPANOR **COPASA

8

INVESTIMENTO NECESSÁRIOPARA A UNIVERSALIZAÇÃODO SANEAMENTO BÁSICO

9

Para a UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de água e esgoto no País até 2030, segundo o PLANSAB:

FEDERAL (OGU e FIN.)

Distribuição do investimento

132,4 bi

198,3 bi

OUTRAS FONTES

ÁGUA ESGOTOFonte: MCidades, PLANSAB.

R$ 330,7 BILHÕESR$ 16,5 bilhões/ano, em 20 anos

INVESTIMENTO NECESSÁRIO

INVESTIMENTOS EM 2010

TOTAL DE INVESTIMENTOS R$ 8,7 R$ 174,0

RECURSOS PRÓPRIOS DO SETOR

FONTES DE FINANCIAMENTO

2010 EM 20 ANOS

R$ 4,0

R$ 2,8

R$ 80,0

R$ 56,0

Valores em R$ bilhões

OGU DESEMBOLSADO R$ 1,9 R$ 38,0

Fonte: MCidades, SNIS 2010.

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOSPARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

DÉFICIT A SER COBERTO (OGU) R$ 5,8 R$ 116

UNIVERSALIZAÇÃO R$ 16,5 R$ 330,7

ANUAL EM 20 ANOS

TOTAL DE INVESTIMENTOS R$ 8,7* R$ 174,0

DESONERAÇÃO PIS COFINS R$ 2,0 R$ 40,0

Valores em R$ bilhões*Investido em 2010

DESONERAÇÃODO PIS E COFINS

Isenção do PIS e COFINS poderiafinanciar 15% do total necessário para

Universalização do Saneamento Básico

• Quase 2 bilhões/ano são recolhidos para pagamento de PIS e Cofins

• A desoneração causaria impacto de apenas 0,27% na arrecadação.

• A isenção geraria recursos de R$ 40 bilhões para o setor, durante 20 anos.

• A desoneração faria o resultado primário cair de 1,50% para 1,49% do PIB.

• A desoneração seria abatida como investimento público da Meta de Superávit Primário.

• O valor gerado com a desoneração seria acrescido pelas CESBs como investimento, até 2030.

13

Todos os indicadores

operacionais e financeiros

apontam problemas de

gestão e governança.

Para universalizar e

melhorar a qualidade dos

serviços prestados é

imperativo atuar nas

CESBs.

14

PROGRAMA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

PROJETO FIP-SANEAMENTO (FI–FGTS)1.PROJETO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)2.

OBJETIVOS DO PROGRAMA

Melhorar a gestão e a governança das prestadoras de serviço

1.2.3.4.5.

Aumentar a eficiência na alocação dos investimentos

Garantir a qualidade e a eficiência dos serviços

Ampliar a cobertura de atendimento

Promover a sustentabilidade econômico-financeira das prestadoras de serviço

16

PROJETO FIP-SANEAMENTO (FI–FGTS)1.Propõe: participação de investidores e co-

operadores na gestão e governança da CESB.

Instrumento: aquisição de participação acionária

pelo Fundo de Investimento em Participações

Saneamento do FGTS (FIP-Saneamento).

Adesão

Será feita pela CESB junto à Caixa.

FUNCIONAMENTO DO PROJETO

Adesão

2.Proposta

1.Adesão

Documentos:• Caderno de orientações• Memorando de entendimentos• Protocolo de intenções• Cronograma

3.Contrato e investimentos

4.Plano de negócios

FUNCIONAMENTO DO PROJETO

Adesão

2.Proposta

1.Adesão

Proposta

A Caixa providenciará: Diagnóstico;

Avaliação; e Plano de Negócios.

A capitalização será por aquisição direta de

participação acionária por meio de

aumento de capital e incluirá um co-

investidor/operador público ou privado.

3.Contrato e investimentos

4.Plano de negócios

2.Proposta

Contrato e investimentos

• Aprovação da proposta pelo comitê do FI-

FGTS

• Autorização legislativa estadual

• Celebração do contrato

• Investimentos

• Acordo de acionistas

FUNCIONAMENTO DO PROJETO

3.Contrato e investimentos

Adesão

Proposta1.Adesão

2.Proposta

4.Plano de negócios

3.Contrato e investimentos

Plano de negócios

Executado pela CESB com recursos

da capitalização e outras fontes.

FUNCIONAMENTO DO PROJETO

4.Plano de negócios

1.Adesão

2.Proposta

4.Plano de negócios

3.Contrato e Investimento3.Contrato e investimento

21

PROJETO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

(PPPs)2.Propõe: estabelecer PPP entre a CESB, o

co-investidor/operador privado e o FI-FGTS.

Instrumento: Sociedade de Propósito Específico (SPE).

22

FUNCIONAMENTO DO PROJETO

Premissas

• Convênio entre União e Estado

• Contrato de concessão em prazo compatível com a outorga à PPP

• Comitê Gestor Estadual de PPPs estabelecido1.Premissas

3.Edital

2.PMI

4.Formalização

1.Premissas

23

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

A verificação da viabilidade do projeto se dará por meio do PMI, instaurado pelo Comitê Gestor Estadual de PPPs.

Requisitos

3.Edital

2.PMI

1.Premissas

4.Formalização

FUNCIONAMENTO DO PROJETO

2.PMI

24

Edital de concorrência

A CESB lança edital com previsão de:

• Remuneração a ser paga ao parceiro privado

• Forma de reajustamento

• Outorga dos “Serviços Associados” (conjunto de ações do parceiro privado para otimização do sistema de faturamento e cobrança dos serviços)Requisitos

3.Edital

PMI

1.Premissas

2.PMI

FUNCIONAMENTO DO PROJETO

4.Formalização

3.Edital

25

Formalização

• A CESB firma PPP, que constitui uma SPE, da qual o FI-FGTS e outros investidores participam

• A SPE, como concessionária, é a responsável por prestar os serviços conforme contrato de concessãoRequisitos

Edital

PMI

1.Premissas

2.PMI

3.Edital

FUNCIONAMENTO DO PROJETO

4.Formalização4.Formalização

26

RECURSOS, INCENTIVOS E CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA

RECURSOS DO PROGRAMA

• OGU• Desoneração tributária (PIS e COFINS)

• FI-FGTS e FIP-SANEAMENTO• Seguradoras e fundos de pensão• Financiamentos (FGTS, BNDES e FAT)• Recursos próprios

GOVERNO FEDERAL

OUTRAS FONTES

INCENTIVOS AO PROGRAMA

As CESBs que aderirem ao programa terão acesso aos recursos do OGU e aos programas do MCidades, MMA, MI, Funasa e ANA.1.

2.

3.

Acesso a crédito dos bancos oficiais (Caixa e BNDES) em condições especiais de prazo, carência e taxa de juros.

Os custos do diagnóstico/avaliação e plano de negócios serão assumidos pelos investidores.

CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA

Metas de Universalização1.2.

3.

Tarifa social (a exemplo da energia elétrica PMCMV)

Resultados nos Indicadores de Operação, Gestão e Governança

30

GANHOS EEXTERNALIDADES

GANHOS

Ganhos líquidos com eficiência energética no

saneamento poderão chegar a R$ 4,4 bilhões

até 2025.*(Energia elétrica representa o segundo item nos custos das CESBs. O primeiro é RH)

Ganhos líquidos com redução de perdas de água podem chegar a R$ 18,6 bi

até 2025.

EXTERNALIDADES POSITIVAS DA EXPANSÃO DO SANEAMENTO BRASILEIRO

• Redução de 25% nas internações e de 65% na mortalidade, decorrentes de infecções gastrintestinais. • De acordo com a OMS, a cada R$1,00 investido em saneamento, estima-se uma redução de R$4,00 em serviços de saúde relacionados a doenças veiculadas hidricamente. • Diferença de 30% no aproveitamento escolar entre crianças com e sem acesso aos serviços de saneamento básico. • Criação de 120 mil empregos no turismo, sendo mais da metade no Nordeste, gerando um aumento de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor e uma massa de salário da ordem de R$ 935 milhões. • Valorização média de 18% dos imóveis que passarem a ter acesso à rede de saneamento.

Números estimados pela FGV