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PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNA-SUS
Porto Alegre
2013
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REITORIA
Miriam da Costa Oliveira Reitora Luis Henrique Telles da Rosa Vice-Reitor Rodrigo Della Méa Plentz Pró-Reitor de Pós-Graduação Maria Terezinha Antunes Pró-Reitora de Graduação
Deisi Cristina Gollo Marques Vidor Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários Liani Nanci Rotta Pró-Reitora de Planejamento
Coordenadora Geral do Curso: Alessandra Dahmer Vice- Coordenadora Geral do Curso: Maria Eugênia Bresolin Pinto
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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 04 1 IDENTIFICAÇÃO DO CURSO 05 1.1 Nome do curso 05 1.2 Modalidade de oferta 05 1.3 Coordenador 05 1.4 Início e término previstos 05 1.5 Outras informações 05 2 OBJETIVOS/JUSTIFICATIVA DE PROPOSIÇÃO DO CURSO 06 2.1 Justificativa/objetivos do curso 06 2.2 Importância do curso 08 2.3 Público-alvo 08 2.4 Carga-horária 08 3 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO 09 3.1 Número de vagas 09 3.2 Período de inscrição 09 3.3 Requisitos mínimos 09 3.4 Critérios de seleção 09 3.5 Periodicidade 09 3.6 Docentes 09 3.7 Unidades de Ensino 09 3.8 Metodologia 24 3.9 Sistema de Avaliação 25 3.10 Proposta Orçamentária 26 REFERÊNCIAS 27
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APRESENTAÇÃO
O Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Avaliação de Serviços
de Saúde na UNA-SUS descreve a organização e o funcionamento pedagógico do
referido curso, que busca atender uma parte da demanda do Ministério da Saúde em
ofertar formação de recursos humanos especializada para desenvolver as atividades
de avaliação de serviços de saúde, utilizando como metodologia o ensino a
distância.
O Curso tem como finalidade oferecer curso de especialização em avaliação
de serviços de saúde para trezentos profissionais de nível superior de diferentes
regiões do Brasil. Através de seu desenvolvimento serão produzidos materiais
didáticos para curso a distância em avaliação de serviços de saúde, de acordo com
as diretrizes da UNA-SUS e estes materiais serão licenciados para livre circulação
com finalidades educacionais e não-comerciais.
Entende-se a elaboração do Projeto Pedagógico de Especialização em
Avaliação de Serviços de Saúde na UNA-SUS como um processo de construção
conjunta da equipe de profissionais envolvida na elaboração, implementação e
desenvolvimento do curso. Esse processo de construção conjunta é desafiador pelo
seu caráter inovador na modalidade de ensino a distância e pelo público a ser
atendido. Por isso, será necessário o comprometimento de todos os envolvidos com
o curso e a instituição, para que se cumpra seu papel acadêmico e social.
Neste documento é apresentada a organização curricular, bem como os
pressupostos pedagógicos que orientam o desenvolvimento do curso.
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1. Identificação 1.1. Nome do Curso: Curso de Especialização em Avaliação de Serviços de
Saúde/Curso de Especialização em Avaliação de Serviços de Saúde – ênfase em Educação Permanente em Saúde.
1.2. Modalidade de Oferta: Ensino a Distância
1.3. Coordenadora: Alessandra Dahmer e Vice-coordenadora: Maria Eugênia Bresolin Pinto
1.4. Início Previsto: Agosto/2013 Término Previsto: Agosto/2014
1.5 Outras Informações:
Campo de conhecimento: Ciências da Saúde
Instituição parceira: UFRGS – Faculdade de Odontologia; Faculdade de Saúde Coletiva
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2. Objetivos/Justificativa de proposição do curso
2.1. Justificativa/Objetivos do Curso
O processo de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) tem
demonstrado enorme potencial de inclusão social e ampliação do acesso aos
serviços de saúde por parte de parcelas significativas da população brasileira. A
recente expansão na implantação de Equipes de Saúde da Família (ESF) verificada
nos últimos anos - tendo passado de 2.054 equipes em 1998 para um total de
33.193 equipes em 2013 (Brasil, 2013), é apenas um exemplo desse potencial.
Mesmo assim, em que pesem os avanços verificados, ainda nos deparamos
com lacunas para a efetiva consolidação do SUS. Desta forma, e seguindo um
movimento já em curso em países mais desenvolvidos - caracterizados pela
crescente necessidade de modernização da gestão pública e com a adoção de
programas de gestão baseada em resultados e introdução de mecanismos de
regulação de oferta e de acesso -, um dos grandes desafios do SUS fica evidente: a
necessidade de implementação de propostas de monitoramento e avaliação dos
serviços, capaz de, a partir da análise do presente e do passado, viabilizar a
projeção de um futuro capaz de garantir maior efetividade às políticas de saúde.
Nos últimos anos, tal movimento vem ganhando concretude no âmbito da
gestão pública da saúde no Brasil em estudos como: o Projeto Desenvolvimento de
Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PRO-
ADESS); propostas e experiências de monitoramento e avaliação do próprio
Ministério da Saúde, entre as quais o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços
de Saúde (PNASS) e o Pacto pela Saúde; as experiências de alguns estados e
municípios brasileiros e a Pesquisa Mundial de Saúde, e, mais recentemente no
Programa de Avaliação para Qualificação do SUS.
Esse contexto evidencia a necessidade de investimento na formação e na
qualificação de avaliadores em saúde, capazes de julgar a efetividade, a eficácia e o
impacto das intervenções realizadas para apoiar a tomada de decisão. Sanders
(2002) e Stevenson et al (2002) reforçam tal posição ao, a partir da análise das
experiências internacionais realizadas no campo da avaliação de serviços de saúde,
apontarem que elas trazem em comum o investimento na construção de
competência em avaliação objetivando ainda o potencial das mesmas em auxiliar na
tomada de decisão.
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Considerando este cenário, o presente projeto apresenta um curso de
especialização (modalidade pós-graduação lato sensu) destinado à formação de
especialistas que possam desenvolver atividades de avaliação dos serviços de
saúde. Além disso, esse curso também irá oferecer uma versão com ênfase em
educação permanente em avaliação de serviços de saúde. O objetivo dessa ênfase
é capacitar profissionais para atuarem como supervisores e/ou tutores de programas
ou cursos de avaliação de serviços de saúde.
Objetivos do curso: Geral
Promover a formação de profissionais de saúde capazes de avaliar a
eficiência, eficácia e efetividade das estruturas, processos de trabalho e resultados
relacionados ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços do
Sistema Único de Saúde (SUS) na busca de maior resolubilidade e qualidade.
Específicos
Desenvolver conhecimentos, competências e habilidades no campo da avaliação dos serviços de saúde do SUS;
Incentivar a incorporação da cultura avaliativa dos serviços de saúde nos gestores;
Fomentar o estabelecimento de uma cultura avaliativa nos estabelecimentos de saúde;
Ampliar a utilização da avaliação como instrumento de apoio à gestão do SUS;
Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde;
Incorporar indicadores de produção para avaliação de serviços de saúde;
Conhecer as condições e relações de trabalho dos profissionais nos estabelecimentos de saúde;
Possibilitar a observação de experiências exitosas para melhoria da qualidade local;
Capacitar profissionais para atuarem como supervisores e/ou tutores de programas ou cursos de avaliação de serviços de saúde.
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2.2. Importância do Curso: Nacional 2.3. Público-alvo: Profissionais de nível superior da área da saúde.
2.4. Carga horária: O curso de Especialização em Avaliação de Serviços de Saúde será dividido em duas ênfases. Uma geral em Avaliação de Serviços de carga horária de 390 horas e uma segunda em Educação Permanente de carga horária de 430 horas.
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3. Estrutura e Funcionamento 3.1. Número de vagas: 700 vagas. Sendo 600 vagas oferecidas para ênfase em avaliação de serviços e 100 vagas para ênfase em Educação Permanente em saúde.
3.2. Período de Inscrição: Agosto de 2013.
3.3. Requisitos Mínimos: Graduação na área da saúde.
3.4. Critérios de Seleção: Entrevista e análise de currículo.
3.5. Periodicidade: Anual.
3.6. Docentes
Docente Titulação IES
Alessandra Dahmer Doutorado UFCSPA
Maria Eugênia Bresolin Pinto
Doutorado UFCSPA
Airton Tetelbon Stein Doutorado UFCSPA
Aline Correa de Sousa Doutorado UFCSPA
Gisele Nader Doutorado UFCSPA
Márcia Rosa da Costa Doutorado UFCSPA
Fernando Neves Hugo Doutorado UFRGS
3.7. Unidades de Ensino
O curso está organizado com base na proposta pedagógica da Universidade
Aberta do SUS1, que propõe módulos para organização curricular: os módulos são
um conjunto de objetivos educacionais relacionados a uma mesma temática,
definidores dos conteúdos a serem abordados, podendo ser avaliados
independentemente.
Assim, o curso está estruturado, de acordo com duas ênfases. A primeira
ênfase será em Avaliação de Serviços de Saúde que apresenta três eixos: Um eixo
1 Documento de Referência 4 - Marco Político Pedagógico. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/doc_marco_politico_pedagogico_unasus.pdf
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para instrumentalização sobre educação à distância e outros dois, de saúde coletiva
e avaliação de serviços de saúde (Quadro 1).
Quadro 1 - Eixos Temáticos da ênfase em Avaliação de Serviço de Saúde
Carga-horária Eixos
10 horas Eixo Temático: Instrumentalização em EaD
180 horas Eixo Temático: Campo da Saúde Coletiva
180 horas Eixo Temático: Avaliação de Serviços de Saúde
20 horas Trabalho de Conclusão de Curso
A segunda ênfase em Educação Permanente em Saúde, apresenta quatro
eixos temáticos: um eixo para instrumentalização sobre educação à distância, dois
eixos de saúde coletiva e um sobre avaliação de serviços de saúde. Além desses,
será acrescido um novo eixo, denominado Educação Permanente em Saúde, com
carga horária de 20 horas, totalizando 430 horas de curso (quadro 2).
Quadro 2 - Eixos Temáticos da ênfase em Educação Permanente em Saúde
Carga-horária Eixos
10 horas Eixo Temático: Instrumentalização em EaD
40 horas Eixo Temático:Educação Permanente em Saúde
180 horas Eixo Temático: Campo da Saúde Coletiva
180 horas Eixo Temático: Avaliação de Serviços de Saúde
20 horas Trabalho de Conclusão de Curso
Os eixos estão estruturados em Unidades Temáticas e Módulos. Os módulos
correspondem à organização dos grandes temas de cada unidade. No eixo temático
Instrumentalização em EaD serão abordados aspectos introdutórios referentes ao
uso e navegação no ambiente virtual de aprendizagem do curso.
Não obstante, no eixo temático da Saúde Coletiva as unidades de ensino
abordam os temas: Modelo Assistencial em Saúde, Epidemiologia Aplicada e
Interações em APS. Nas Unidades são discutidas as questões de Saúde Coletiva
como Políticas Públicas de Saúde; Sistema Único de Saúde; Abordagens em Saúde
individual, familiar e comunitária; Epidemiologia aplicada à APS; questões
relacionadas ao Trabalho em Equipe, como Ética e Situações de Violência.
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No Eixo Temático de Avaliação de Serviço de Saúde serão desenvolvidos
temas e conteúdos específicos de avaliação de serviços de saúde: Avaliação da
Qualidade em Saúde, Avaliação de serviços de Atenção Primária à Saúde,
Avaliação dos serviços de atenção Secundária e Terciária a saúde, Regulação e
Auditoria no Sistema Único de Saúde.
Por fim, no Eixo Temático Educação Permanente serão desenvolvidos dois
módulos: um módulo de Formação de Tutores e outro módulo sobre Bases teóricas
em Educação Permanente.
Os alunos serão acompanhados por tutores a distância, que ficarão
responsáveis por 50 alunos cada, e também pelos professores de cada unidade de
conteúdo. Ao final de cada semestre serão realizadas atividades presenciais nos
pontos de apoio com a presença dos professores para a realização do fechamento
do período.
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Eixo Temático Instrumentalização em EaD
Unidade: Educação a Distância
Docente responsável: Alessandra Dahmer
Ementa:
A disciplina visa instrumentalizar para Educação a Distância. Visa apresentar
o curso, seus objetivos, organização e o papel dos tutores e preceptores.
Conteúdos: Estrutura do Curso, Ambiente Virtual de Aprendizagem e funções
dos professores, tutores e preceptores.
Carga-horária: 10 horas
Referências bibliográficas:
BELLONI, M. L. Educação a Distância. 2a. Ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2001.
LITWIN, Edith. Educação a Distância: Temas para o debate de uma nova agenda educativa. Tradução Fátima Murad. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001.
MAIA, Carmem. Guia Brasileiro de Educação a Distância. São Paulo: Editora
Esfera, 2001.
Eixo Temático Campo da Saúde Coletiva
O Eixo Temático Campo da Saúde Coletiva está organizado em Unidades e
Módulos.
Os objetivos do Eixo Temático Campo da Saúde Coletiva são:
a) instrumentalizar os profissionais nas áreas de atuação coletiva, tanto de
gestão e planejamento do trabalho da unidade de saúde como na assistência aos
pacientes.
b) fortalecer o trabalho em equipe, a intersetorialidade e a necessidade de
conhecimento do território e da população para o planejamento de todas as etapas
de trabalho, da solicitação de material para a unidade de saúde até a melhor forma
de organização do atendimento diário.
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Unidade Modelos Assistenciais em Saúde
Docente responsável: Maria Eugênia Bresolin Pinto
Ementa:
A disciplina visa instrumentalizar os alunos com conceitos dos modelos de
assistência à saúde existentes no Brasil. Se propõe também a discutir a Saúde da
família como estratégia para a viabilização da atenção primária e promoção da
saúde; e analisar a operacionalização da estratégia Saúde da Família e as
responsabilidades das esferas de governo na atenção primária de saúde no Pacto
pela vida em defesa do SUS.
Módulos:
Sistema Único de Saúde;
Atenção Primária à Saúde;
Políticas Públicas de Saúde;
Modelos Assistenciais;
Planejamento e gestão de trabalho;
Carga Horária: 40 horas.
Referências Bibliográficas:
Giovanela, L. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Cebes/Editora Fiocruz. 2008.
Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Júnior MD e Carvalho YM (orgs.) Tratado de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Fiocruz/Hucitec, 2006. 871p.
Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. 1 ed. Brasilia: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.
Gil CR. Primary health care, basic health care, and family health program: synergies and singularities in the Brazilian context. Cad Saude Publica 2006; 22(6):1171-1181.
Campos GWS. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciência & Saúde Coletiva 2000; 5(2):219-230.
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Unidade Epidemiologia aplicada
Docentes responsáveis: Gisele Nader e Airton Teltebon Stein.
Ementa:
A disciplina visa instrumentalizar o aluno com conceitos básicos de epidemiologia e
ferramentas de informação, monitoramento e avaliação da APS.
Módulos:
Conceitos básicos: testes diagnósticos, medidas de frequência,
medidas de associação, etc;
Sistemas de informação em saúde da família;
PMAQ;
Utilização de novas tecnologias;
Saúde baseada em evidências;
Vigilância à saúde;
Vigilância epidemiológica (doenças de notificação e imunizações);
Diagnóstico de comunidade/territorialização;
Condições sensíveis de atenção ambulatorial;
Carga Horária: 60 horas. Referências Bibliográficas: Maria Zélia Rouquayrol; Naomar Almeida Filho. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003, 728.
Rothman KJ, Greenland S, Lash TL. Epidemiologia Moderna. Porto Alegre: Artmed, 2011, 887.
Fletcher RH, Fletcher SW. Epidemiolgia Clínica – Elementos Essenciais. Porto Alegre: Artmed, 2006, 286.
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Unidade Interações em APS
Docentes responsáveis: Aline Corrêa Souza e Maria Eugênia Bresolin
Ementa:
A disciplina visa instrumentalizar os alunos para a resolução de problemas
relacionados ao trabalho em equipe, bem como atendimento aos indivíduos, famílias
e comunidades.
Módulos:
1. Ética;
2. Trabalho em equipe;
3. Práticas educativas: grupos e individuais;
4. Abordagem individual;
5. Abordagem familiar;
6. Abordagem em comunidade;
7. Situações de Violência;
Carga Horária: 80 horas.
Referências Bibliográficas:
Campos GWS. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciência & Saúde Coletiva 2000; 5(2):219-230.
Fermin Roland Schramm, Sérgio Rego, Marlene Braz e Marisa Palácios (Orgs.) Bioética: riscos e proteção. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, 256p.
Inesita Soares de Araújo e Janine Miranda Cardoso. Comunicação e Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007, 152p.
Campos GWS, Guerrero AVP. Manual de Práticas da Atenção Básica – Saúde Ampliada e Compartilhada. São Paulo: Hucitec, 2010, 411p.
Roseni Pinheiro, Maria Elizabeth Barros De Barros E Ruben Araújo Mattos. Trabalho em equipe sob o eixo da integralidade: valores, saberes e práticas. Rio de janeiro: IMS / UERJ / ABRASCO, 2007, 204p.
Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Júnior MD e Carvalho YM (orgs.) Tratado de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Fiocruz/Hucitec, 2006. 871p.
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Eixo Temático: Avaliação de Serviços de Saúde
O Eixo Temático Avaliação de Serviços de Saúde está organizado em
Unidades e Módulos.
Os objetivos do Eixo Temático Avaliação de Serviços de Saúde são:
Instrumentalizar os alunos para realizarem avaliação de serviços de saúde e
fomentar o desenvolvimento de uma cultura de avaliação de serviços de saúde no
país.
Nesse eixo temático as estratégias de ensino-aprendizagem envolverão
material expositivo sobre o assunto (apresentações em slides, vídeos e / ou áudio);
mas terão como ênfase metodológica a discussão dos diários de campos com a
construção de lista de problemas; atividades práticas (ensino baseado em
problemas), com ênfase na busca de artigos científicos e estudo dirigido; e fóruns de
discussão. A avaliação deste eixo seguirá a metodologia do curso com avaliações
formativas ao final das atividades; avaliações somativas ao final de cada unidade;
avaliação dos portfólios e das atividades práticas; e avaliação dos tutores e
preceptores, baseada nas metas de ensino propostas no início do curso.
Unidade: Avaliação em Saúde
Docente Responsável: Airton Stein.
Ementa: A disciplina visa instrumentalizar os alunos a respeito de conceito e
bases teóricas da avaliação em saúde.
Módulos:
Conceito e teoria de avaliação em saúde
Tipologias de avaliação em Saúde
Metodologias de avaliação em saúde
Carga Horária: 30 horas.
Referências Bibliográficas:
Zulmira Maria de Araújo Hartz e Ligia Maria Vieira da Silva (Orgs.) Avaliação em Saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2066, 276p.
Giovanela, L. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Cebes/Editora Fiocruz. 2008.
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CAMPOS GWS, MINAYO MCS, AKERMAN M, DRUMOND JR M, DE CARVALHO M. Tratado de Saúde Coletiva. Editora Hucitec/Editora Fiocruz, São Paulo/Rio de Janeiro,871pp. 2007.
Campos, C.E.A. Estratégias de avaliação e melhoria contínua da qualidade no contexto da Atenção Primária à Saúde. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. V. 5, suppl. 1, pp. s63-s69. 2005.
Nita ME, Secoli SR, Nobre MRC, Ono-Nita SK, Campino ACC, Sarti FM, Costa AMN, Carrilho FJ. Avaliação de Tecnologias em Saúde. Editora Artmed, Porto Alegre. 600pp. 2010.
Felisberto E, Freese E, Bezerra LCA, Alves CKA, Samico I. Análise da Sustentabilidade de uma Política de Avaliação: O Caso da Atenção Básica no Brasil. Cad Saúde Pública. 2010; 26 (6): 1079-95.
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Unidade: Avaliação da Qualidade em Saúde
Docente responsável: Fernando Neves Hugo. Ementa: A disciplina visa instrumentalizar os alunos a respeito de conceito e bases
teóricas da avaliação de qualidade em saúde.
Módulos:
Conceito e teorias de avaliação da qualidade em saúde;
Modelos de avaliação de qualidade em saúde.
Carga Horária: 30 horas.
Referências Bibliográficas:
Piso LA. Avaliação como Instrumento de Mudança. Ciênc Saúde Coletiva. 2006;11(3):556-8.
Felisberto E. Avaliação da Atenção Básica e as doenças Crônicas Não Transmissíveis. In: Freese E, organizador. Epidemiologia, políticas e determinantes das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. Recife: UFPE; 2006.
World Health Organization. Basic documents. Geneva: WHO, 1988.
World Health Organization. The World Health Report 2000: Health Systems: Improving Performace. Geneva: WHO, 2000.
Donabedian A. The Definition of Quality: A Conceptual Exploration. In: Donabedian A. The definition of quality and approaches to its assessment. Vol 1. Ann Arbor: Health Administration Press; 1988. P.3-31.
Donabedian A. Criteria, Norms and Starndars of Quality: What do Thet Mean? Am J Public Health. 1981; 71(4):409-12.
Goes PSA, Moysés SJ. Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde Bucal. Editora Artes Médicas, São Paulo. 248 pp. 2012.
CAMPOS GWS, MINAYO MCS, AKERMAN M, DRUMOND JR M, DE CARVALHO M. Tratado de Saúde Coletiva. Editora Hucitec/Editora Fiocruz, São Paulo/Rio de Janeiro,871pp. 2007.
Campos, C.E.A. Estratégias de avaliação e melhoria contínua da qualidade no contexto da Atenção Primária à Saúde. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. V. 5, suppl. 1, pp. s63-s69. 2005.
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Unidade: Avaliação de serviços de Atenção Primária à Saúde
Docente responsável: Fernando Neves Hugo. Ementa: A disciplina visa instrumentalizar os alunos para a avaliação de
serviços de saúde no âmbito da atenção primária à saúde.
Módulos:
Avaliação de Saúde na perspectiva da atenção primária
O uso do sistema de informação e de indicadores na a
primária;
Instrumentos de avaliação dos serviços de saúde de atenção primária.
Carga Horária: 50 horas. Referências Bibliográficas: Giovanella L, Escorel S,Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho IV. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Editora FioCruz, Rio de Janeiro. 1110 pp. 2012.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1.154, 19 de Julho de 2011. Brasília.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.087, 1º de Setembro de 2011. Brasília.
Brasil. Ministério da Saúde. Instrumento de Avaliação Externa do Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade. Programa Nacinal de Melhoria do Acesso e Qualidade. Brasília.
Brasil. Ministério da Saúde. Instrumento de Avaliação Externa do Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade. Programa Nacinal de Melhoria do Acesso e Qualidade PAMQ. Brasília. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Saúde mais perto de você – Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Documento Síntese da Avaliação Externa PMAQ. Brasília. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica AMAQ. Brasília. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacinal de Melhoria do Acesso e Qualidade PAMQ. Manual instrutivo. Ficha de Qualificação de Indicadores. Brasília. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Manual do Instrução do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde. Primary Care Assesment Tool PCATool – Brasil. Brasília. 2010.
Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Organização Pan Americana da Saúde.549pp. 2011.
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Unidade: Avaliação dos serviços Especializados e Hospitalares
Docente responsável: Fernando Neves Hugo – Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Objetivo da Unidade: Instrumentalizar os alunos para a avaliação de serviços
de saúde no âmbito da atenção secundária e terciária à saúde.
Módulos:
Avaliação de Saúde na perspectiva da atenção secundária e terciária;
O uso do sistema de informação e de indicadores na a
secundária e terciária;
Instrumentos de avaliação dos serviços de saúde de atenção
secundária e terciária.
Carga Horária: 30 horas. Referências Bibliográficas:
Nita ME, Secoli SR, Nobre MRC, Ono-Nita SK, Campino ACC, Sarti FM, Costa AMN, Carrilho FJ. Avaliação de Tecnologias em Saúde. Editora Artmed, Porto Alegre. 600pp. 2010.
Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Organização Pan Americana da Saúde.549pp. 2011.
CAMPOS GWS, MINAYO MCS, AKERMAN M, DRUMOND JR M, DE CARVALHO M. Tratado de Saúde Coletiva. Editora Hucitec/Editora Fiocruz, São Paulo/Rio de Janeiro,871pp. 2007.
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Unidade: Coleta de Dados
Docente responsável: Fernando Neves Hugo. Ementa: A disciplina visa instrumentalizar os alunos quanto ao planejamento,
desenvolvimento, monitoramento e avaliação de uma coleta de dados.
Módulos:
Conceito e aplicações da coleta de dados
Planejamento do processo de coleta de dados
Montagem da Logística
Uso de Hardwares e Softwares na coleta de dados
Estudos de casos complexos – Simulação de entrevistas (módulo presencial)
Execução da coleta- Indo a campo, dificuldades e estratégias.
Processamento dos dados- Backups, digitação, arquivamento.
Monitoramento e avaliação da coleta- Controle de qualidade.
Carga Horária: 30 horas.
Referências Bibliográficas: Maria Zélia Rouquayrol; Naomar Almeida Filho. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003, 728.
Rothman KJ, Greenland S, Lash TL. Epidemiologia Moderna. Porto Alegre: Artmed, 2011, 887.
Fletcher RH, Fletcher SW. Epidemiolgia Clínica – Elementos Essenciais. Porto Alegre: Artmed, 2006, 286.
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Unidade: Regulação e Auditoria no Sistema Único de Saúde
Docente responsável: Fernando Neves Hugo. Ementa: A disciplina visa permitir aos alunos o reconhecimento dos conceitos
e modelos de regulação de saúde que estão envolvidos no atual contexto do Sistema Único de Saúde.
Módulos:
Conceito e mecanismos de regulação em saúde
Conceito e mecanismos de auditoria em saúde.
Carga Horária: 10 horas.
Referências Bibliográficas:
Ribeiro JM. Regulação e Contratualização no Setor Saúde. In: Barjas Negri GG, Velásques Gonzales AJ, organizadores. Brasil: radiografia da saúde. Campinas: UNICAMP; 2001. Mp. 409 – 43.
Nita ME, Secoli SR, Nobre MRC, Ono-Nita SK, Campino ACC, Sarti FM, Costa AMN, Carrilho FJ. Avaliação de Tecnologias em Saúde. Editora Artmed, Porto Alegre. 600pp. 2010.
Pó M. Institucionalidade e desafios da regulação na área da saúde no Brasil. In: Santos NR, Amarante PDC, organizadores. Gestão Pública e relação público – privado na saúde. Rio de Janeiro: Cebs, 2011. P . 243 – 266.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Curso Básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS. Brasília: MS; 2006.
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Eixo Temático Educação Permanente em Saúde
Docente Responsável: Márcia Rosa da Costa
Unidade: Educação Permanente em Saúde
Módulos
Bases teóricas em Educação Permanente em Saúde
Formação de Tutores
Carga Horária: 40 horas.
Referências Bibliográficas:
Ferla AA, Ceccim RB, Dall'Alba R . Informação, educação e trabalho em saúde: para
além de evidências, inteligência coletiva. Revista Eletrônica de Comunicação,
Informação & Inovação em Saúde (Edição em Português. Online), v. 6, p. 620,
2012.
MULLER GS, CANTO RBB, Ferla AA. Entre a experiência e a ciência: a educação
permanente no cotidiano dos serviços de saúde. Revista Baiana de Saúde Publica,
v. 33, p. 493-496, 2009.
Ceccim RB. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário.
Comunic, Saúde, Educ. v.9, n.16, p.161-77, set.2004/fev.2005.
Haddad J, Roschke MA, Davini MC. Educación Permanente de Personal de Salud.
OPS/MS, 1994.
Merhy EE. Saúde: Cartografia do Trabalho Vivo. São Paulo: Hucitec, 2002.
Brasil/Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. A Educação Permanente
Entra na Roda: polos de educação permanente em saúde – conceitos e caminhos a
percorrer. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
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3.8. Metodologia
O curso está organizado a partir de princípios metodológicos que organizam
as atividades com o objetivo de possibilitar que o aluno perceba os problemas reais
de seu cotidiano, buscando soluções adequadas, originais, criativas e apropriadas à
realidade em que são empregadas.
Assume-se o princípio das metodologias ativas que são conjuntos de
atividades sistematicamente planejadas visando o desenvolvimento de
aprendizagens significativas, a análise de situações-problema e a valorização da
cooperação na busca de solução para problemas comuns, através da exploração e
uso de tecnologias viáveis e culturalmente compatíveis com a realidade. Dessa
forma, o aluno torna-se ativo ao:
• observar, formular perguntas, expressar percepções e opiniões;
• desenvolver suas habilidades de analisar, avaliar, compreender e
expressar seu posicionamento para o grupo.
As situações de aprendizagem são organizadas para levar o aluno ao estudo
como um ato intencional, metódico, organizado e dirigido para a resolução de
problemas. Nesse curso será utilizado principalmente o estudo de casos complexos,
como já mencionado.
Para apoiar a realização das atividades a distância será utilizado, como
Ambiente Virtual de Aprendizagem, o Moodle que oferece recursos de interação e
construção coletiva, potencializando novas formas de interação por meio de diversas
ferramentas de comunicação síncrona e assíncrona.
As atividades assíncronas permitem aos alunos o tempo necessário à
reflexão, mantendo as discussões vivas e produtivas.
As atividades síncronas são estabelecidas com regras básicas para que a
discussão aconteça. Nestas, o estímulo às interações acontece com o mínimo de
intervenção, sendo o papel do tutor o de perceber como as mensagens textuais são
recebidas pelo aluno e o de estar atento às diferenças culturais.
Todo o curso é acompanhado por tutores, selecionados de acordo com sua
titulação e x ê c . O c , íc c , “C
F m T m EAD” UNA-SUS/UFCSPA, que visa a prepará-los
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para atuar no curso em questão e para utilizar as diversas ferramentas do ambiente
virtual de aprendizagem.
As aulas presenciais, ao final de cada unidade, serão ministradas com auxílio
de projetor multimídia e equipamentos de videoconferência, quando programado.
O curso tem na sua organização pedagógica as figuras do professor e do
tutor.
O professor no Curso de Especialização em Avaliação de Serviços tem a
atribuição de produzir o material didático para o desenvolvimento do curso e tirar
dúvidas sobre o conteúdo. A produção do material inicia com a preparação de um
plano de ensino, que considera os temas estabelecidos na organização de cada
módulo.
O tutor a distância atua como mediador e orientador das atividades,
acompanhando o desenvolvimento de cada aluno e da turma, especialmente por
meio dos recursos e instrumentos oferecidos pelo ambiente virtual de aprendizagem,
bem como por outras formas de comunicação (e-mail, sms, telefone e correio
tradicional).
O tutor a distância é um especialista na área de conhecimento em que atuará
com domínio no uso dos recursos computacionais e Internet e no acompanhamento
das atividades de coleta de informações. O tutor terá carga horária semanal de 20
horas, atendendo 40-50 alunos durante as atividades do curso.
O tutor a distância deve acompanhar o desenvolvimento das atividades,
verificando a participação e identificando os avanços e dificuldades no sentido de
fornecer o máximo de subsídios aos alunos.
3.9. Sistema de Avaliação
O curso tem como pressuposto desenvolver avaliações do processo de
aprendizagem e do processo de ensino, com a finalidade de acompanhar o
desempenho dos envolvidos e as aprendizagens construídas. O desenvolvimento de
cada aluno no curso será acompanhado por meio de seu portfólio, provas
presenciais, exercícios das unidades de ensino e demais interações no ambiente
virtual de aprendizagem da UNA-SUS/UFCSPA.
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No decorrer do processo de aprendizagem, os alunos serão testados através
das avaliações formativas automatizadas e ao final de cada unidade por avaliações
somativas. Além destas, os alunos também serão avaliados através das interações
com tutores e compreensão demonstrada perante as temáticas abordadas.
A avaliação final é feita presencialmente pela apresentação de um trabalho de
conclusão de curso num formato de portfólio, composto através dos diários de
campos que são produzidos a partir das atividades de coletas de dados
desenvolvidas no decorrer do curso.
3.10. Proposta Orçamentária
Todas as despesas com o desenvolvimento de material para o curso, pagamento
de tutores, administração do ambiente virtual, dentre outras, serão custeadas pelo
projeto ”Avaliação externa e educação permanente para a qualificação da atenção
básica, da saúde bucal e das redes de atenção integral: produção de tecnologias e
manutenção de iniciativas no âmbito da Rede de Governo Colaborativo em Saúde”,
que está sendo desenvolvido no âmbito da Rede de Governo Colaborativo em
Saúde/UFRGS em cooperação com o Ministério da Saúde.
A proposta orçamentária segue de acordo com o quadro abaixo:
Quadro 3 – Proposta Orçamentária
Custos Fixos para execução do Curso
Serviços de Terceiros R$ 205.800,00
Bolsa R$ 172.800,00
Subtotal R$ 378.600,00
Custo Variavéis (numero de alunos) para a execução do Curso
Serviços de Terceiros R$ 920.160,00
Subtotal R$ 920.160,00
Custo para a produção de material educacional
Serviços de Terceiros R$ 325.000,00
Bolsa R$ 28.800,00
Subtotal R$ 353.800,00
Total para a execução do Curso e Projeto
R$ 1.652.560,00
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REFERÊNCIAS
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Gil CR. [Primary health care, basic health care, and family health program: synergies and singularities in the Brazilian context]. Cad Saude Publica 2006; 22(6):1171-1181.
Campos GWS. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciência & Saúde Coletiva 2000; 5(2):219-230.
Paulo Vinicius Fontanive, Orientador: Erno Harzheim. "Necessidades em educação permanente percebidas por profissionais médicos das equipes da Estratégia Saúde de Família dos Municípios do Projeto Telessaúde-RS" . 2008.
Stevenson JF, Florin P, Mills DS & Andrade M. Building evaluation capacity in human service organizations: a case study. Eval Program Plann 2002; 25:233- 43.
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Gastão Wagner de Sousa Campos, Maria Cecília de Souza Minayo, Marco Akerman, Marcos Drumond Júnior e Yara Maria de Carvalho (orgs.) Tratado de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Fiocruz/Hucitec, 2006. 871p.
Zulmira Maria de Araújo Hartz e Ligia Maria Vieira da Silva (Orgs.) Avaliação em Saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2066, 276p.