PROINFRA

Ricardo Rosa Chefe do Departamento de

Infraestrutura das Universidades

CT-INFRA PROINFRA

Financiadora de Estudos e ProjetosFinanciadora de Estudos e Projetos

Recursos Aplicados pelo CT-INFRAAções Implementadas pela FINEP

Recursos Aplicados pelo CT-INFRAAções Implementadas pela FINEP

CT-INFRA Desembolsos Realizados

Valor total desembolsado: R$ 1,078 bilhãoValor de desembolso decrescente em função da aprovação do marco regulatório

Norte6,3%

Nordeste19,9%

Centro-Oeste9,2%

Sudeste49,0%

Sul15,7%

Distribuição Regional dos Recursos Aplicados nas Ações do CT-INFRA – 2001 a 2009

Norte + Nordeste + Centro- Oeste = 35,4%

CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2009

Lançamento: 14/12/2009

Prazo para apresentação de propostas: 16/04/2010

Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.

Recursos a serem aplicados: R$ 360 milhões

Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

• A proposta deverá conter um diagnóstico institucional que identifique as vocações e competências da instituição executora, disponibilidade de recursos humanos materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira.

• Com base neste diagnóstico deverão ser indicados os objetivos estratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades de C&T, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendo priorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados e descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverão acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas áreas .

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

• Para as Instituições Executoras com até 100 (cem) doutores, o valor máximo

a ser solicitado não poderá ultrapassar R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

• Para as Instituições Executoras com mais de 100 (cem) doutores o valor máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores doutores multiplicado por R$18.000,00 (dezoito mil reais), não podendo superar o limite de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).

O valor global máximo solicitado em cada proposta deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da

Instituição Executora.

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)

• Cada proposta poderá ser desmembrada em subprojetos, observando-se a proporcionalidade entre o número de pesquisadores doutores do quadro de pessoal permanente da instituição executora e o número máximo de subprojetos.

Exemplo: Até 100 doutores - 1 subprojeto 901 a 1000 ou mais doutores - 10 subprojetos

• Os subprojetos deverão explicitar os investimentos em infraestrutura física de pesquisa que se pretende realizar, indicando as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, justificando sua relevância e associando-as às prioridades institucionais.

• Cada subprojeto deverá relacionar o(s) coordenador(es) e as equipes de pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de pesquisa.

• Para cada subprojeto deverão ser também claramente apresentadas na proposta as metas de implantação de infraestrutura física de pesquisa e os itens de orçamento solicitados.

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)

• Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá se obrigatoriamente apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar, contendo as seguintes informações: localização, descrição da função dos espaços construídos,dimensionamentos globais - áreas construídas, nº de pavimentos - e padrões construtivos, Planta Baixa e o orçamento sintético das obras e reformas.

• Deverão ser apresentados a pro-forma ou o orçamento obtido junto ao fabricante para os equipamentos importados e para os equipamentos nacionais de valor igual ou maior do que R$ 100.000,00 (cem mil reais).

• No caso de proposta de instituição que contemple mais de uma unidade, situadas em regiões diferentes, deverá ser especificado em qual região

geográfica serão aplicados os recursos solicitados.

Documentos Fundamentais

Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionadas com a instalação e manutenção de equipamentos, à elaboração do projeto básico/executivo ou às edificações de pesquisa.

Despesas apoiáveis:

Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico.

Despesas Operacionais e Administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar o montante de R$ 250.000,00.

Novidade: Contratação de Serviços de Terceiros relacionados à Elaboração do projeto básico/executivo

Demanda de Propostas

Apresentadas

Em conformidade com os Pré-requisitos da Chamada Pública

165 932.702.364,73

156 905.106.119,36

Propostas Quantidade Valor (R$)

Relação Demanda/Orçamento:

Demanda Bruta: 2,59

Demanda Qualificada: 2,51

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

Distribuição Regional

16 55.261.862 6,10 %

30 201.004.500 22,21%

12 79.603.751 8,80 %

75 396.865.406 43,85 %

23 172.370.597 19,04 %

Nº Valor % Propostas (R$)

TOTAL 156 905.106.119 100,00%

N + NE + CO = 58 propostas R$ 335.870 mil 37,11%

Regiões

Grupo Demanda Nº Valor (R$) Participação Total (R$) Subprojetos N-NE-CO N-NE-CO

A

B

C

D

Total 905.106.119 479 335.870.114 37,11%

226.242.147 119 83.942.856 37,10 %

226.266.691 120 83.956.715 37,11%

226.344.165 120 83.997.034 37,11%

226.253.114 120 83.973.508 37,11%

Distribuição das Propostas

Organização do Comitê Assessor:

• Os grupos terão como referência orçamentária para alocação de recursos R$ 360 milhões, cabendo R$ 90 milhões a cada um dos 4 grupos.

• Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas serão avaliados separadamente.

• Divisão do Comitê Assessor em 4 grupos.

• A cada grupo caberá um conjunto de propostas de valor global semelhante, sendo mantida em cada um a mesma proporcionalidade de propostas de instituições grandes, médias e pequenas e também a mesma representatividade regional.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

CRITÉRIOS NOTAS PESO

Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação expressa nos objetivos estratégicos da instituição

1-5 5

Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local.

1-5 5

Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto.

1-5 4

Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4

Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura depesquisa a serem implantados

1-5 3

Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação de cada subprojeto

1-5 3

Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras.

1-5 2

Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta

1-5 1

• Gráfico dos Apoios por Instituição

• Gráficos da Execução dos Projetos por Instituição

• Considerações do Analista

• Resumos dos Convênios

• Considerações das Instituições sobre os Apoios no Âmbito do PROINFRA

Síntese dos Convênios Apoiados no Âmbito do PROINFRA

Material elaborado pela equipe de Analistas do Departamento de Infraestrutura das Universidades – DUN3

Recursos aprovados e liberados

Apoios por Instituição

Execução dos Convênios

Considerações do Analista

Resumo por Convênio

Resumo Elaborado pelas Instituições

 

Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 1

 

 

Orientação para preenchimento do parecer

 

Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 6

Orientação para preenchimento do parecer

Orientação para preenchimento do parecer

 

Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 8

Parecer Conclusivo: Informa qual será a recomendação de apoio a partir da Avaliação do Projeto.

Avaliação do Projeto:Análise global da proposta, com base na avaliação dos critérios e demais considerações.

 

Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 9

Espaço Complementar

CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - NOVOS CAMPI 01/2010  

Lançamento: 08/07/2010

Prazo para apresentação de propostas: 26/08/2010

Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a implantação de infraestrutura física de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito desta Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002.

Recursos a serem aplicados: R$ 60 milhões

Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de

abrangência da SUDENE e da SUDAM.

Cada Universidade Federal poderá participar como Executora em apenas uma proposta, que deverá ser apresentada à FINEP em formulário próprio, encaminhado pela Administração Superior da Instituição.

A proposta poderá contemplar no máximo 4 (quatro) campi, que deverão se situar fora do município em que se localiza a sede da Universidade.

A solicitação poderá contemplar no máximo 4 (quatro) subprojetos, detalhando os investimentos em infra-estrutura de pesquisa que se pretende realizar e as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, para as quais deverão ser demonstradas: a coerência com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I; a sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico local/regional; e a qualificação das equipes de pesquisadores que as integram.

Os recursos solicitados deverão ser destinados à aquisição e instalação de equipamentos de pesquisa, à implementação de redes de informática e à realização de obras e adaptação de instalações prediais.

O valor total da proposta deve ser limitado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais).

Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionadas com a instalação e manutenção de equipamentos, à elaboração do projeto básico/executivo ou às edificações de pesquisa.

Despesas apoiáveis:

Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico.

Despesas Operacionais e Administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar o montante de R$ 250.000,00.

Novidade: Contratação de Serviços de Terceiros relacionados à Elaboração do projeto básico/executivo

Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá ser apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar.

Define-se como projeto preliminar um conjunto de elementos que caracterizem a obra ou reforma proposta, quais sejam:

• Projeto arquitetônico preliminar, assinado por profissional habilitado, contendo planta baixa e de situação, com dimensionamentos globais, áreas construídas e nº de pavimentos;

• descrição da função dos espaços construídos;

• memorial descritivo fornecendo os elementos suficientes à caracterização da Obra

ou Serviço de Engenharia;

• orçamento preliminar de acordo com o projeto de arquitetura da obra ou reforma; e

• estimativa de custos da confecção do projeto executivo.

OBRAS

Chamada Pública Novos Campi 03/2009

Demanda de Propostas

Apresentadas 52 124.859.270,00

Propostas Quant. Valor (R$)

8

14

6

17

7

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul

Nº DE PROPOSTAS APRESENTADAS Distribuição Regional

NorteNordeste

Centro-OesteSudeste

Sul

Distribuição Regional após Pré-Qualificação

08 18.115.884,35 14,51% 14 33.690.352,53

26,98% 06 14.836.486,57

11,88% 17 40.898.288,42 32,76% 07 17.318.258,40 13,87%

Nº Propostas Valor (R$) %

TOTAL 52 124.859.270,00 100,00%

N+ NE + CO = 28 propostas R$ 66.642.723,00 53,37%

Regiões

Critérios para Avaliação de Mérito

CRITÉRIOS

NOTASPESO

Coerência da proposta com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I

1-5 5

Qualificação dos coordenadores e equipes de pesquisadores das áreas de pesquisa que serão beneficiadas pela implantação da infraestrutura de pesquisa

1-5 5

Contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico regional/local

1-5 4

Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa na instituição

1-5 4

Adequação da proposta aos critérios da chamada, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e projeto preliminar , no caso de obras.

1-5 3

Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta

1-5 2

Propostas Recomendadas

Pré-qualificadas

Recomendadas

52 132

124.859.270,00

41 78 59.934.774,00

Propostas Subprojetos Valor (R$)

Demanda

Recomendados

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL

Demanda/RecomendaçãoS SE NE N CO18 43 31 20 2010 19 24 14 11

CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2004

RegiãoN° de

subprojetosValor Aprovado

N 14 8.423.840,00

NE 43 25.243.026,00

CO 13 8.057.689,00

S 35 16.985.278,00

SE 80 51.290.167,00

TOTAL 185 110.000.000,00

N° de Subprojetos

80

3543

1413

CO N NE S SE

Percentual por Região46,63%

15,44%22,95%

7,66%7,33%

CO N NE S SE

CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2005

RegiãoN° de

subprojetosValor Aprovado

N 21 14.129.448,45

NE 47 28.521.627,76

CO 20 9.387.449,00

S 47 31.728.867,71

SE 95 66.130.187,34

TOTAL 230 149.897.580,26

N° de Subprojetos95

4747

2120

CO N NE S SE

Percentual por Região

44,12%

21,17%19,03%

9,43%6,26%

CO N NE S SE

CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2006

RegiãoN° de

SubprojetosValor Aprovado

N 17 10.378.728,00

NE 54 31.447.343,00

CO 21 11.552.771,00

S 44 25.515.628,00

SE 125 70.662.597,00

TOTAL 261 149.557.067,00

N° de Subprojetos

125

4454

1721

CO N NE S SE

Percentual por Região47,25%

17,06%21,03%

6,94%7,72%

CO N NE S SE

CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2007

RegiãoN° de

SubprojetosValor Aprovado

N 16 9.296.175,00

NE 55 32.112.928,00

CO 27 13.173.821,00

S 61 30.631.340,00

SE 117 74.352.084,00

TOTAL 276 159.566.348,00

N° de Subprojetos

117

6155

1627

CO N NE S SE

Percentual por Região

46,60%

19,20%20,13%

5,83%8,26%

CO N NE S SE

CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2008

RegiãoN° de

subprojetosValor Aprovado

N 23 21.739.800,00

NE 81 75.259.015,00

CO 34 33.022.798,00

S 69 68.795.695,00

SE 138 161.182.275,00

TOTAL 345 359.999.583,00

N° de Subprojetos138

6981

2334

CO N NE S SE

Percentual por Região

44,77%

19,11%20,91%

6,04%9,17%

CO N NE S SE

CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2009

RegiãoN° de

SubprojetosValor Aprovado

N 19 17.858.270,00

NE 71 86.198.159,00

CO 29 30.705.861,00

S 63 70.740.619,00

SE 113 154.256.171,00

TOTAL 295 359.759.080,00

N° de Subprojetos

113

6371

1929

CO N NE S SE

Percentual por Região

42,88%

19,66%23,96%

4,96%8,54%

CO N NE S SE

REGIÃO NORDESTE

CHAMADAN° de

InstituiçõesValor Total da

ChamadaValor Aprovado

% Aprovado do total da Chamada

2004 23 110.000.000,00 25.243.026,00 22,95%

2005 22 149.897.580,26 28.521.627,76 19,03%

2006 24 149.557.067,00 31.447.343,00 21,03%

2007 22 159.566.348,00 32.112.928,00 20,13%

2008 25 359.999.583,00 75.259.015,00 20,91%

2009 24 359.759.080,00 86.198.159,00 23,96%

1.288.779.658,26 278.782.098,76 21,63%TOTAL

% do Valor total da Chamada

22,95%19,03% 21,03% 20,13% 20,91%

23,96%

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Valor Aprovado

0

20000000

40000000

60000000

80000000

2004 2005 2006 2007 2008 2009

NOVOS CAMPI 2006

RegiãoN° de

subprojetosValor Aprovado

N 7 4.509.433,00

NE 11 6.671.668,00

CO 4 2.639.547,00

S 3 1.917.359,00

SE 6 4.261.993,00

TOTAL 31 20.000.000,00

N° de Subprojetos

6

3

11

7

4

CO N NE S SE

Percentual por Região

21,31%

9,59%

33,36%

22,55%

13,20%

CO N NE S SE

CAMPI REGIONAIS 2007

RegiãoN° de

subprojetosValor Aprovado

N 14 5.004.208,00

NE 25 9.684.878,00

CO 7 3.174.879,00

S 7 3.143.397,00

SE 20 8.992.638,00

TOTAL 73 30.000.000,00

N° de Subprojetos

20

7

25

14

7

CO N NE S SE

Percentagem por Região

29,98%

10,48%

32,28%

16,68%10,58%

CO N NE S SE

NOVOS CAMPI 2008

RegiãoN° de

subprojetosValor

N 14 10.927.078,00

NE 24 20.209.135,00

CO 11 5.014.815,00

S 14 9.791.025,00

SE 23 13.992.721,00

TOTAL 86 59.934.774,00

N° de Subprojetos

11 14

24

14

23

CO N NE S SE

Percentual por Região

23,35%16,34%

33,72%

18,23%

8,37%

CO N NE S SE

NOVOS CAMPI/CAMPI REGIONAIS REGIÃO NORDESTE

CHAMADAN° de

InstituiçõesValor Total

da ChamadaValor

Aprovado

% Aprovado do total da Chamada

2006 9 20.000.000,00 6.671.668,00 33,36%

2007 12 30.000.000,00 9.684.878,00 32,28%

2008 12 59.934.774,00 20.209.135,00 33,72%

109.934.774,00 36.565.681,00 33,26%TOTAL

% do Valor Total da Chamada

33,72%

32,28%

33,36%

2006 2007 2008

Valor Aprovado

0,00

5.000.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

20.000.000,00

2006 2007 2008

Ricardo Rosa

Tel: (21) 25550632

(21) 25550636

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rrosa@finep.gov.br