Financiadora de Estudos e Projetos Ministério da Ciência e Tecnologia

Financiadora de Estudos e ProjetosMinistério da Ciência e Tecnologia

1º. CICLO DE PALESTRAS

SOBRE EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO

CPET

Centro Acadêmico Santos Dumont - CASDITA / CTA

São José dos Campos (SP), 04.11.2002

Financiadora de Estudos e ProjetosMinistério da Ciência e Tecnologia

Fundos SetoriaisCT-Aeronáutico

CT-EspacialCT-INFO

JULIO CESAR IMENESCoordenador Setorial de Atividades Aeroespaciais

Área de Planejamento OperacionalFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP

Fundos Setoriais de C&TOBJETIVOS GERAIS Modernizar e ampliar a infra-estrutura de C&T; promover maior sinergia entre os Centros de

Pesquisa e o Setor Industrial; criar incentivos ao investimento privado em CT&I; incentivar a geração de conhecimento e de

inovações que contribuam para a solução dos grandes problemas nacionais;

estimular a articulação entre ciência e desenvolvimento tecnológico;

contribuir para a diminuição das desigualdades regionais.

Fundos Setoriais de C&T

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

Instrumentos de política de C,T&I; estabilidade do fluxo de recursos; gestão compartilhada dos recursos; transparência na gestão de programas; tratamento regional; interação entre Instituições de Pesquisa e

Empresas.


ESTRUTURA GERALLei de criaçãoDecreto de regulamentaçãoComitês Gestores

MCTMinistérios SetoriaisAgências NacionaisSetor EmpresarialComunidade de C&TCNPqFINEP

Documento BásicoPlano Anual ou Plurianual


ATRIBUIÇÕES DOS COMITÊS GESTORES

Definição de diretrizes gerais dos planos de investimentos;

acompanhamento das ações; avaliação dos resultados.

EM FUNCIONAMENTO

Petróleo e Gás (CT-Petro); Infra-estrutura (CT-Infra); Universidade-Empresa (Verde-Amarelo); Informática (CT-Info); Telecomunicações (Funttel); Energia (CT-Energ); Recursos Hídricos (CT Hidro); Recursos Minerais (CT-Mineral); Transportes (CT-Transportes).

Fundos SetoriaisSituação Atual

REGULAMENTADOS SEM COMITÊ GESTOR

Saúde; Agronegócios; Biotecnologia; Aeronáutico; Espacial.


CT-AERONÁUTICO


Fundo Setorial AeronáuticoCT-Aeronáutico

CRIAÇÃO.Lei nº. 10.332, de 19.12.2001

REGULAMENTAÇÃO.Decreto nº. 4.179, de 02.04.2002

Fundo Setorial Aeronáutico CT-Aeronáutico

FONTE DE RECURSOS

7,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais.

Fundo Setorial Aeronáutico CT-Aeronáutico

COMITÊ GESTORMCTMinistério da DefesaComando da AeronáuticaFINEPCNPqSetor Industrial (2 representantes)Comunidade Científica (2 representantes)


CT-ESPACIAL

Fundo Setorial Espacial CT-Espacial

CRIAÇÃO.Lei nº. 9.994, de 24.07.2000;



FONTES DE RECURSOS

LANÇAMENTOS COMERCIAIS de satélites e de foguetes de sondagem - 25%;utilização de POSIÇÕES ORBITAIS - 25%;comercialização dos dados e imagens obtidos por meios de RASTREAMENTO, TELEMEDIDAS E CONTROLE DE FOGUETES E SATÉLITES - 25%;concessão de LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES (AEB) - 100%.


Comitê GestorMCTMinistério da DefesaMinistério das ComunicaçõesAgência Espacial Brasileira - AEBINFRAEROCNPqANATELSetor Empresarial (2 representantes)Comunidade Científica (2 representantes)


CT-INFO

Fundo Setorial TICT-Info

CRIAÇÃO.Lei nº. 10.176, de 11.01.2001


Fundo Setorial TI CT-Info

FONTE DE RECURSOS

Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que recebem incentivos fiscais da Lei de Informática.


Comitê GestorMCTMDICMiniComFINEPBNDESCNPqSetor Empresarial (2 representantes)Comunidade Científica (2 representantes)


AÇÕES EM ANDAMENTO


PROGRAMA DE FOMENTO EMPRESARIAL

EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(Pré-incubação e Transferência de Tecnologia)

EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002



Apoio a projetos desenvolvidos por instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, interessadas na transferência de resultados de suas atividades de P&D para o setor empresarial, através da concepção, estruturação e criação de novas empresas de base tecnológica ou da transferência de tecnologia para empresas já constituídas.


EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002PRÉ-INCUBAÇÃO

Até R$ 75.000,00 destinados à instituição executora, visando ao financiamento:

dos esforços de pesquisa e de desenvolvimento (P&D) do produto, serviço ou processo;

da manutenção ou depósito, junto aos órgãos cabíveis, dos direitos de propriedade intelectual associados à inovação.


EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002PRÉ-INCUBAÇÃO

Até R$ 25.000,00 destinados à instituição co-executora, visando a execução ou a contratação dos seguintes serviços:

assessoria e consultoria empresarial; orientação relativa aos direitos de propriedade

intelectual; estudos da viabilidade técnica e econômica (EVTE); elaboração de um plano de negócios do

empreendimento a ser gerado pela aplicação dos resultados do projeto.


EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Até R$ 200.000,00 destinados à instituição executora, visando ao financiamento:

dos esforços de pesquisa e de desenvolvimento (P&D) do produto, serviço ou processo;

do desenvolvimento da engenharia do produto ou do processo;

da ampliação da escala de produção; das atividades de treinamento dos usuários da

tecnologia. da manutenção ou depósito dos direitos de

propriedade intelectual associados à inovação.


EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Até R$ 25.000,00 destinados à instituição co-executora, visando a execução ou a contratação dos seguintes serviços:

orientação relativa aos direitos de propriedade

intelectual; desenvolvimento da estratégia de negociação da

distribuição dos direitos de propriedade intelectual da tecnologia proposta.



RECURSOSAté R$ 5.000.000,00 + contrapartidas

ESTÁGIO ATUAL Divulgação do resultado da pré-qualificação: 30

de outubro de 2002 Apresentação para Banca de Avaliação do

Mérito: de 07 a 14 de novembro de 2002


CONVITE ÀS EMPRESAS EMERGENTES DE BASE

TECNOLÓGICA DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

(Incubação e Graduação)




estímulo a incubação de empresas emergentes na área de TI;

suporte à incubação e à graduação de empresas de TI;

apoio à trajetória de crescimento das empresas emergentes do setor de tecnologia da informação de modo a prepará-las para futura capitalização.



Até R$ 200.000,00 visando ao financiamento:

P&D do(s) produto(s) ou processo(s), incluindo desenvolvimento da engenharia, ampliação da escala de produção, etc;

da manutenção ou depósito dos direitos de propriedade intelectual associados à inovação;

assessoria e consultoria jurídica e empresarial; atualização do Plano de Negócios; desenvolvimento da estratégia de comercialização do

produto(s) ou processo(s).



RECURSOSAté R$ 7.000.000,00 + contrapartidas

ESTÁGIO ATUAL Divulgação do resultado da pré-qualificação:

30 de outubro de 2002 Apresentação para Banca de Avaliação do

Mérito: de 07 a 14 de novembro de 2002


PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PD&I-TI

(Incubação e Graduação)

CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP 01/2002



Apoio a Projetos apresentados por Grupos ou Núcleos de Excelência já consolidados que operem no limiar da fronteira tecnológica, pesquisando novos paradigmas relacionados ao uso de sistemas informatizados que objetivem a solução dos grandes desafios de interesse nacional.



RECURSOS

Total de R$ 16.000.000,00 para investimento não reembolsável, nas modalidades de custeio, capital (equipamento, material bibliográfico etc.) e bolsas de fomento tecnológico.



ESTÁGIO ATUAL Divulgação dos resultados preliminares no DOU :

em 28 de outubro de 2002 Recebimento das propostas detalhadas: até

12 de novembro de 2002

SoHo:Adilson Marques da Cunha

ITA e FCMFProjeto do

Veículo Experimental Carro-Anfíbio-Voador (TRIPHIBIUS) e sua Estação de Controle (VIGILANTE).

José Silvério Edmundo Germano ITA e FCMF

Interfaces Inteligentes para Ambientes de Aprendizagem na Web

Informações Adicionais

FINEPwww.finep.gov.br

MCTwww.mct.gov.br

PROJETO INOVARwww.venturecapital.com.br

SAC-FINEP(21) 2555-0555

[email protected]

SoHo:Adilson Marques da Cunha

ITA e FCMFProjeto do

Veículo Experimental Carro-Anfíbio-Voador (TRIPHIBIUS) e sua Estação de Controle (VIGILANTE).

José Silvério Edmundo Germano ITA e FCMF

Interfaces Inteligentes para Ambientes de Aprendizagem na Web

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