PROINFÂNCIA BAHIA

06 DE NOVEMBRO DE 2013

PROGRAMA NACIONAL DE

REESTRUTURAÇÃO E

AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS PARA A

REDE ESCOLAR PÚBLICA DE

EDUCAÇÃO INFANTIL -

PROINFÂNCIA

Garantir o acesso de crianças a

creches e escolas de educação

infantil da rede pública

META PNE

META 01 - Universalizar, até 2016, o

atendimento escolar da população de 4 e 5

anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação

infantil de forma a atender a 50% da população

de até 3 anos.

Em 2011, 81,7% das crianças de 4 e 5 anos

estavam matriculadas na Pré-Escola. Segundo

dados do Pnad 2011, mais de um milhão de

crianças nessa faixa etária ainda estão fora da

escola. Por outro lado, das que tinham de 0 a 3

anos, apenas 22,95% frequentavam as escolas. A

matrícula para esse grupo não é obrigatória.

Avanços: Disseminação de um

conceito de padrão construtivo mínimo

Ambientes essenciais para a

aprendizagem das crianças.

Projeto de Cooperação Técnica UFBA / MEC

cujo principal objetivo é oferecer assessoria

pedagógica aos municípios que executam o

ProInfância, no estado da Bahia, na

estruturação e na organização do

funcionamento das instituições de Educação

Infantil, por meio de visitas técnicas e

encontros de formação com gestores,

coordenadores pedagógicos e professores.

Avanços

DESAFIOS

Concluir as construções . Sugestão de

algum tipo de apoio informativo sobre

encaminhamentos, passos relacionados

com as principais dificuldades(licitação,

relação com as construtoras,

contratação de engenheiro, acionamento

jurídico);

Contratação de pessoal X Lei de

Responsabilidade Fiscal (Como ampliar

matrícula assim? E O TCM?)

DESAFIOS

Não basta apenas um espaço físico

adequado e a garantia da matrícula na

Educação Infantil, é necessária a

construção de uma proposta pedagógica

que valorize a criança como sujeito de

direitos, um sujeito biopsicossocial, que

produz história, cultura e que possibilite a

ela o brincar, a construção da sua

identidade e autonomia.(Marlene Santos)

Programa de Assessoria Pedagógica

organizados “com os pés no chão da

escola/creche”. Na teoria a prática é

outra? Ou na prática o que falta é teoria?

Assessoria Pedagógica deve dar conta

dessa relação teoria-prática

DESAFIOS

PROPOSTAS

1. Mudança da forma da licitação para

construções das creches;

2. Encaminhamento conjunto

UNDIME/FNDE para alteração da Lei de

Responsabilidade Fiscal no tocante a

educação;

3. Garantia de Programa de Assessoria

Pedagógica por meio das Universidades

aos Municípios em fase de implantação

do Programa PROINFÂNCIA;

4. Oferta de cursos de especialização

em parceria com as universidades para

que os municípios possam formar seus

quadro. Exigência de inclusão no curso

de um projeto de mediação em uma

creche e/ou pesquisa-ação.

PROPOSTAS

“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”.

(provérbio africano)‏