Post on 03-Dec-2018
Cuiabá-MT – 23 a 25 de novembro de 2011
PROGRAMAÇÃO
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011
9h às 10h –
10h –
11h –
12h30 às 14h30 –
14h30min –
14h40min às 15h30min –
15h30min às 15h45min –
15h45min às 18h –
Café da manhã
Cerimônia de Abertura
Conferências de Abertura
o Aparecida Gonçalves - subsecretária Nacional de
Almoço
Abertura dos trabalhos
Tema: “A Violência Doméstica no âmbito do Direito Comparado”
o Palestrante: Dra. Cecília Perlingeiro Ferreira de Carvalho - FGV - RJ
o Painelista: Dra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito - TJRJ
§Presidente de Mesa: Dra. Ana Cristina Silva Mendes - Juíza de Direito - TJMT
Debates
Grupos de Trabalho (Apresentações de trabalhos e debates)
o Grupo 1: “A Lei 12.403/2011 e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha”
§Coordenação: Dr. Humberto Dalla - Juiz de Direito - TJRJ
o Grupo 2: “Garantia do Vínculo Trabalhista à vítima de violência doméstica”
§Coordenação: Dra. Carmen Hein Campos - Consultora - SPM - Secretaria de Políticas para Mulheres - DF
o Grupo 3: “Gestão de Conflitos Familiares”
§Coordenação: Dr. Roberto Bacellar - Juiz de Direito - TJPR
·
·
·
·
·
·
·
·
Enfrentamento à Violência contra a Mulher da
Secretaria de Políticas para as Mulheres – DF
·16h45min às 17h
·18h
·19h
·8h30min
·8h40min às 9h30min
·9h30min às 9h45min
·10h
– Coffee Break
– Reunião dos grupos para apresentação da conclusão dos temas e debates
Coordenação de Mesa: Dr. Renato Bonifácio de Mello Dias - Juiz de Direito - TJRO
– Encerramento dos trabalhos do dia
·Jantar livre
- Abertura dos trabalhos
– Tema: Medidas de Proteção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no sistema Argentino
o Palestrante: Dr. Jorge Carranza - Juiz de Niñez, Juventud y Violencia Familiar de Quinta Nominacion de la ciudad de Córdoba - Argentina.
§Presidente de Mesa: Dra. Marilza Aparecida Vitório - Juíza de Direito - TJMT
§Debatedora: Dra. Verônica dos Anjos - ONU Mulheres - DF
- Debates
– Grupos de Trabalho (Apresentações de trabalhos e debates)
o Grupo 4: “Medidas protetivas: pressupostos de admissibilidade, natureza jurídica, duração e procedimento
§Coordenação: Dra. Adriana Sant'anna Coningham - Juíza de Direito - TJMT
o Grupo 5: “Limites e conflitos de competência entre os Juizados e Varas de Violência Doméstica e as Varas de Família”
§Coordenação: Dr. Emerson Kaminski - Juiz de Direito - TJRS
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2011
o Grupo 6: “Intervenções e políticas públicas com a vítima e o agressor”
§Coordenação: Dra. Clarissa Carvalho - Coordenadora da Área de Violência da SPM.
·12h –
·13h às 14h30min –
·14h30min –
·14h40min às 15h30min –
·15h30min às 15h45min -
·15h45min às 18h –
o 16h45min às 17h –
Reunião dos grupos para apresentação da conclusão dos temas e debates
o Coordenação de Mesa: Dra. Isabel de Oliveira Pinto - Juíza de Direito - TJDFT
Almoço
Abertura dos trabalhos
Tema: “Ética e Gênero”
o Palestrante: Dr. José Ricardo Cunha - FGV - RJ
§Presidente de Mesa: Dra. Amini Haddad Campos - Juíza de Direito - TJMT
Debates
Grupos de Trabalho (Apresentações de trabalhos e debates)
o Grupo 7: “A aplicação da Lei Maria da Penha e sua conjugação com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.
§Coordenação: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia - TJRO
o Grupo 8: “A aplicação dos institutos da suspensão condicional do processo e da transação penal aos procedimentos da Lei Maria da Penha”
§Coordenação: Des. George Leite - TJDFT
o Grupo 9: “Apresentação de práticas das equipes técnicas”
§Coordenação: Dra. Kátia Simone Araújo Silva - Psicóloga - TJMT
Coffee Break
·18h –
·19h –
·8h30min –
·10h –
·11h –
·11h15min –
·12h15min
·14h –
·16h –
·21h -
Reunião dos grupos para apresentação da conclusão dos temas e debates
o Coordenação de Mesa: Dr. Paulo Zacarias Juiz de Direito - TJAL
Encerramento dos trabalhos do dia
·Jantar livre (sugestões de programação serão fornecidas no evento)
Instalação da Assembléia Geral
o Composição da Mesa
o Aprovação e votação de Enunciados
o Assuntos de Interesse Geral
o Eleição do(a) Presidente do FONAVID
o Escolha da sede do IV FONAVID
Coffee Break
Homenagem à Desembargadora Shelma Lombardi de Kato - TJMT
– Encerramento da etapa de palestras e debates com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho
Almoço
Ato Público - Parque Mãe Bonifácia - Apresentação da Orquestra e Coral Flauta Mágica - MT
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Conferência de Encerramento
§Palestrante: Desembargadora Shelma Lombardi de Kato - TJMT
·Presidente de Mesa: Des. Paulo da Cunha - TJMT
Jantar - Sede da AMAM-MT