Post on 24-Jun-2015
Minha casa Minha vida
Moradia para as famíliasRenda para os trabalhadoresDesenvolvimento para o Brasil
Construir um milhão de Casas
A meta é ambiciosa: construir um milhão de
habitações, priorizando famílias com renda
de até 3 salários mínimos, mas que tam bém
abrange famílias com renda de até 10 salários
mínimos. Isto só será possível com uma ampla
parceria entre União, estados, municípios,
empreendedores e movimentos sociais. Trata-
se de um esforço inédito em nosso país, mas
necessário e viável. Nas páginas seguintes,
a CAIXA reuniu as informações básicas para
os beneficiários e todos os parceiros.
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s u m Á r i ohabitação para famílias com renda de até 3 salários mínimos ...................................... 03
habitação para famílias com renda acima de 3 e até 10 salários mínimos .................... 11
análise do empreendimento ................................... 17
operações coletivas urbanas e rurais em parceria com associações e cooperativas .......... 29
Crédito corporativo para infraestrutura .................. 35
hABITAção pARA fAMílIAs CoM ReNDA De ATé 3 sAláRIos MíNIMos
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as famílias com renda de até 3 salários mínimos serão beneficiadas com aumento substancial do subsídio para habitações de interesse social.
CARACTeRísTICAs
ObjetivO
Aquisição de empreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até 3 salários mínimos, pelo fundo do programa habitacional.
abrangência
Capitais e respectivas regiões metropolitanas, municípios com mais de 100 mil habitantes, podendo contemplar em condições especiais municípios entre 50 e 100 mil habitantes, de acordo com o seu déficit habitacional.
CoMo fUNCIoNA•União aloca recursos por área do território nacional e solicita apresentação de projetos.
•Estadosemunicípiosrealizamcadastramentodademandaeapóstriagemindicamfamílias para seleção, utilizando as informações do cadastro único.
•ConstrutorasapresentamprojetosàssuperintendênciasregionaisdaCAIXA,podendofazê-losemparceriacomestados,municípios,cooperativas,movimentossociaisouindependentemente.
•Apósanálisesimplificada,aCAIXAcontrataaoperação,acompanhaaexecuçãoda obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, realiza a sua comercialização.
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CRITéRIos pARA pRIoRIZAção De pRoJeTos
•Estadosemunicípiosqueoferecerem:– Maior contrapartida financeira.– Infraestrutura para o empreendimento.– Terreno.– Desoneração fiscal de ICMs, ITCD, ITBI e Iss.
•Menorvalordeaquisiçãodasunidadeshabitacionais.
•Existênciapréviadeinfraestrutura.
•Atendimentoaregiõesquerecebamimpactodegrandesempreendimentosdeinfraestrutura, tais como: usinas, hidrelétricas, portos etc.
•Atendimentoàsáreasatingidasporcatástrofesdefinidaspeladefesacivil.
estiMativa de 400 Mil unidades.
CoNDIções pARA CoNTRATAção•Aquisiçãodeempreendimentosnaplantacomespecificaçõesecustosdefinidos.
•EmpresacomanálisederiscoaprovadapelaCAIXA,realizadahámenosde12meses.
•Pagamentoàvistadoterrenoaovendedor.
•Liberaçãoderecursosmedianteexecuçãodasetapasdaobra.
•Possibilidadedeantecipaçãodorecursoequivalenteàprimeiraparcela,medianteapresentação de garantias bancárias ou reais.
•Concluídooempreendimento,asunidadeshabitacionaissãoalienadasaosbeneficiários finais.
•Semsegurodetérminodeobra.
•Exigênciadecontrataçãodoseguroderiscodeengenharia.
•DesoneraçãodoRegimeEspecialdeTributação–RETpelogovernofederaledosimpostos municipais e estaduais, a critério dos municípios e estados.
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espeCIfICAção Do eMpReeNDIMeNToCasas térreas ou prédios de acordo com as características, especificações e custos pré-definidos. Com limites de até 500 unidades por módulo, ou condomínios segmentados em 250unidades.Nãoincidemcustosdecomercializaçãoeincorporação.
referencial de especificaçãO
•Tipologia1–casatérrea–35m2.
•Tipologia2–apartamento–42m2.
especificaçãO da tipOlOgia 1 (casa térrea cOM 35 m2)
•Compartimentos:sala,cozinha,banheiro,2dormitórios,áreaexternacomtanque.
•Áreadaunidade:35m2.
•Áreainternaútil:32m2.
•Piso:cerâmiconacozinhaebanheiro,cimentadonorestante.
•Revestimentodealvenarias:azulejo1,50mnasparedeshidráulicasebox.RebocointernoeexternocompinturaPVAnorestante.
•Forro:lajedeconcretoouforrodemadeiraoupvc.
•Cobertura:telhacerâmica.
•Esquadrias:janelasdeferrooualumínioeportasdemadeira.
•Dimensõesdoscompartimentos:compatívelcommobiliáriomínimo.
•Pé-direito:2,20mnacozinhaebanheiro,2,50mnorestante.
•Instalaçõeshidráulicas:númerodepontosdefinido,mediçãoindependente.
•Instalaçõeselétricas:númerodepontosdefinido,especificaçãomínimademateriais.
•Aquecimentosolar/térmico:instalaçãodekitcompleto–opcional.
•Passeio:0,50mnoperímetrodaconstrução.
Exemplodatipologia1–Casatérrea
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especificaçãO da tipOlOgia 2 (apartaMentO cOM 42 m2)
•Compartimentos:sala,cozinha,áreadeserviço,banheiro,2dormitórios.
•Prédio:4pavimentos,16apartamentosporbloco–opção:até5pavimentose 20apartamentos.
•Áreadaunidade:42m2.
•Áreainternaútil:37m².
•Piso:cerâmiconacozinhaebanheiro,cimentadonorestante.
•Revestimentodealvenarias:azulejo1,50mnasparedeshidráulicasebox.RebocointernoeexternocompinturaPVAnorestante.
•Forro:lajedeconcreto.
•Cobertura:telhafibrocimento.
•Esquadrias:janelasdeferrooualumínioeportasdemadeira.
•Dimensõesdoscompartimentos:compatívelcommobiliáriomínimo.
•Pé-direito:2,20mnacozinhaebanheiro,2,40mnorestante.
•Instalaçõeshidráulicas:númerodepontosdefinido,mediçãoindependente.
•Instalaçõeselétricas:númerodepontosdefinido,especificaçãomínimademateriais.
•Aquecimentosolar/térmico:instalaçãodekitcompleto–opcional.
•Passeio:0,50mnoperímetrodaconstrução.
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Exemplodatipologia2–Apartamento
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estadosValores mÁximos
apartamento Valores mÁximos
Casaacre 43.000 39.000 alagoas 41.000 37.000 amapá 43.000 39.000 amazonas 43.000 39.000 Bahia – interior 41.000 37.000 Bahia – capital e rm 46.000 42.000 Ceará – capital e rm 45.000 41.000 Ceará – interior 41.000 37.000 distrito Federal 52.000 48.000 espírito santo 42.000 39.000Goiás 42.000 39.000maranhão 41.000 37.000 mato Grosso 42.000 39.000 mato Grosso do sul 42.000 39.000 minas Gerais – interior 42.000 38.000 minas Gerais – capital e rm 46.000 42.000 pará 43.000 39.000 paraíba 41.000 37.000 paraná 45.000 41.000 pernambuco – interior 41.000 37.000 pernambuco – capital e rm 45.000 41.000 piauí 41.000 37.000 rio de Janeiro – interior 42.000 38.000 rio de Janeiro – capital 51.000 47.000 rio de Janeiro – rm 49.000 45.000 rio Grande do norte 41.000 37.000 rio Grande do sul 45.000 41.000rondônia 43.000 39.000 roraima 43.000 39.000 santa Catarina 45.000 41.000 são paulo – interior 46.000 42.000 são paulo – capital 52.000 48.000 são paulo (rm, Jundiaí, são José dos Campos e Jacareí)
52.000 48.000
sergipe 41.000 37.000 tocantins 42.000 38.000
valOr das unidades habitaciOnais
OvalormáximodasunidadeshabitacionaisestáestabelecidoporUF/localidadeeportipologia diferenciada em casa e apartamento, conforme tabela a seguir:
ValoresemR$1
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ACoMpANhAMeNTo, MeDIção e DeseMBolso
acOMpanhaMentO da Obra
•RealizadopelaCAIXA.
MediçãO Mensal
•Mediçãocomdiapré-determinado,comobjetivodeaferirocumprimentodaetapadaobra.
deseMbOlsO:
•recurso do fundo liberado em 48 horas após solicitação.
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CoNDIções pARA COMPRADOIMóVELpelo BeNefICIáRIo
análise
enquadramento por renda familiar:
•Documentospessoais.
•Comprovaçãoderenda(formalouinformal)somente para enquadramento no programa.
•VerificaçãodoCADÚNICO–CadastroÚnico.
•VerificaçãodoCADMUT–CadastroNacional de Mutuários.
não há análise de risco de crédito
cOndições
•Nãotersidobeneficiadoanteriormenteemprogramas de habitação social do governo.
•Nãopossuircasaprópriaoufinanciamentoem qualquer Uf.
•Estarenquadradonafaixaderendafamiliardo programa.
•Pagamentode10%darendadurante 10anos,comprestaçãomínimadeR$50,00, corrigida pela TR e registro do imóvel em nome da mulher.
•Sementradaesempagamentoduranteaobra.
•SemcobrançadeseguroporMorteeInvalidez permanente – MIp e Danos físicos do Imóvel – DfI.
OperaciOnalizaçãO
•Obeneficiáriodirige-seàprefeitura,estadoou movimento social para cadastrar-se.
•Apósseleçãoéconvocadoparaapresentação da documentação pessoal (naCAIXA,correspondenteimobiliário,prefeituraououtroscredenciados).
•Assinaturadocontratoocorrenaentrega do empreendimento.
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hABITAção pARA fAMílIAs CoM ReNDA ACIMA De 3 e ATé 10 sAláRIos MíNIMos
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as famílias com renda acima de 3 e até 6 salários mínimos terão aumento substancial do valor do subsídio nos financiamentos com recursos do FGts. aquelas com renda acima de 6 e até 10 salários mínimos contarão com redução dos custos de seguro e acesso ao Fundo Garantidor da habitação.
CARACTeRísTICAsObjetivO
Financiamentoàsempresasdaconstruçãocivildomercadoimobiliárioparaproduçãodehabitação popular visando ao atendimento de famílias com renda acima de 3 e até 10 saláriosmínimos,priorizandoafaixaacimade3eaté6saláriosmínimos.
abrangência
Capitais e respectivas regiões metropolitanas, municípios com mais de 100 mil habitantes, podendo contemplar em condições especiais, municípios entre 50 e 100 mil habitantes, de acordo com o seu déficit habitacional.
CoMo fUNCIoNA
•UniãoeFGTSalocamrecursosporáreadoterritórionacional,sujeitosarevisãoperiódica.•Construtoras/incorporadorasapresentamprojetosdeempreendimentosàs
superintendênciasregionaisdaCAIXA.•ACAIXArealizapré-análiseeautorizaolançamentoecomercialização.•Apósconclusãodaanáliseecomprovaçãodacomercializaçãomínimaexigida,éassinado
oContratodeFinanciamentoàProdução.•DuranteaobraaCAIXAfinanciaomutuáriopessoafísicaeomontanteéabatidoda
dívidadaconstrutora/incorporadora.•Osrecursossãoliberadosconformecronograma,apósvistoriasrealizadaspelaCAIXA.•Concluídooempreendimento,aconstrutora/incorporadoraentregaasunidadesaos
mutuários.
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CoNDIções pARA CoNTRATAção DA oBRA
•Financiamentodeaté100%docusto de construção com liberação antecipadadeaté10%docustototalde obras ou valor do terreno, aquele que for menor.
•Construtora/incorporadoracomanálise de risco vigente na CAIXA.
•Paraassinaturadocontratoénecessáriaacomprovaçãode30%decomercializaçãodasunidadesou20%de unidades financiadas pela CAIXA aos adquirentes finais ou, mediante análisedevelocidadedevenda,15%de comercialização.
•Avendafeitapelaempresacomfinanciamento concedido pela CAIXA amortizará o valor financiado ao empreendedor.
•Liberaçãoderecursosconformeasetapasdeexecuçãodaobra.
•Taxadejurosnominalde8,0%a.a.+TR.
•Garantias:–Fiançadossóciosdaconstrutora/
incorporadora.– hipoteca das unidades habitacionais
(1,3xvalordofinanciamentoPJ).– penhor dos direitos creditórios, se for
o caso.
•Prazodepagamentodeaté24meses,após a conclusão da obra.
•Duranteaobrahaveráapenaspagamento de juros e atualização monetária.
•Exigênciadecontrataçãodosegurodetérmino de obra e risco de engenharia.
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espeCIfICAção Do eMpReeNDIMeNTo
características dO eMpreendiMentO
Empreendimentoscomvalordeavaliaçãocompatívelcomafaixaderendaprioritária(acimade3eaté10saláriosmínimos)semespecificaçãopadrão.
especificaçãO prOpOsta pela cOnstrutOra/incOrpOradOra
Deacordocomasnormasbrasileiras,legislaçãomunicipalecomos30parâmetrosmínimosdeavaliaçãodaCAIXA.(VeritemAnálisedeEngenharia,páginas26e27).Cada módulo com limite de 500 unidades.
ACoMpANhAMeNTo DA oBRA – MeDIção
acOMpanhaMentO da Obra
•RealizadopelaCAIXA.
MediçãO Mensal
•Mediçãoagendadapelaconstrutora/incorporadora com objetivo de aferir o cumprimento da etapa de obra.
•Desembolso:liberaçãoapartirdaconsolidação das fontes de recursos em 5dias(recebíveis,recursospróprios,financiamento).
•CobrançadaTAO–TaxadeAcompanhamentodeObra,narazãode1,5%sobreovalordaparcela.
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CoNDIções pARA A CoMpRA DOIMóVELPELOBENEFICIÁRIO
dOcuMentOs para análise
•Documentospessoais.
•Fichacadastrohabitacional.
•Comprovaçãoderenda(formalouinformal): – IRpf – Análisecadastral(SERASA/BACEN/SPC/CADIN) – CADMUT – Cadastro Nacional de Mutuários
•Análisederisco/capacidadedepagamento(realizadanaagência,naentregadosdocumentos).
cOndições
•NãoserdetentordefinanciamentoativonascondiçõesdoSistemafinanceiro da habitação – sfh, em qualquer parte do país.
•Nãoterrecebidoapartirde1ºdemaiode2005,descontoconcedidopeloFGTSnaconcessãodefinanciamentohabitacional.
•Nãoserproprietário,cessionáriooupromitentecompradordeoutroimóvelresidencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio, nem onde pretendefixá-lo.
•Nãosertitulardedireitodeaquisiçãodeimóvelresidencialurbanoourural,situadonoatuallocaldedomicílio,nemondepretendefixá-lo.
•TabelaSACREouSAC.
•Jurosnominais: – Rendaaté5saláriosmínimos–5%a.a.+TR. – Rendade5a6saláriosmínimos–6%a.a.+TR. – Rendade6a10saláriosmínimos–8,16%a.a+TR.
•Prazoparapagamento:até30anos.
•Financiamento:até100%.
•Entradaopcional.
•Pagamentomínimoduranteaobra,emfunçãodarenda.
•FundoGarantidor–coberturaemcasodeperdadecapacidadedepagamento,proporcionalàrendafamiliar.
•Subsídioparafamíliascomrendadeaté6saláriosmínimos.
•ValordeavaliaçãolimitadoaotetodoFGTSparaaregião.
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OperaciOnalizaçãO
Apartirdolançamentodoempreendimento,obeneficiárioprocuraaconstrutora/incorporadoraparaaquisiçãodoimóvel.TambémpodeprocurarasagênciasdaCAIXAeobter Carta de Crédito para aquisição do imóvel novo dentro do programa Minha Casa, MinhaVida.
FUNDOGARANTIDORDAhABITAçãO
duraçãO da cObertura
•Períododevigênciadocontrato.
núMerO de prestações garantidas
•36 prestações: renda até 5 salários mínimos.
•24Prestações:rendade5a8saláriosmínimos.
•12Prestações:rendade8a10saláriosmínimos.
cOndições para utilizaçãO
•ImóveisdoprogramaMinhaCasa,MinhaVida.
•Pagamentodepelomenos6prestaçõesdocontrato.
•Pagamentode5%daprestaçãodevidanomêsdasolicitação.
•Solicitaçãoformalmediantecomprovaçãodedesempregoe/ouperdaderenda,acada 3 prestações requeridas.
•Adimplentenosmesesanteriores.
ANálIse Do eMpReeNDIMeNTo
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•ParaoperarcomaCAIXA,asconstrutoras/incorporadorasdevemter análise de risco válida. Trata-se de uma avaliação das suas condições econômico-financeiras e possui validade de 1 ano.
•Asconstrutoras/incorporadorasque não possuem análise de risco poderão realizar esse procedimento concomitantementeaotrâmitedoprojeto, sem prejuízo do prazo total.
•Apósaapresentaçãodeprojetos,sãorealizadas as seguintes análises:–Riscodaoperação(viabilidadedo
empreendimento).– engenharia e trabalho social.–Jurídica(aempresapodeter
umdossiêjurídicoúnico,válidopara todo o país, cabendo nesse caso apenas a verificação da documentaçãodoempreendimento).
•Asanálisesocorremsimultaneamentee após a sua conclusão, o processo éenviadoàalçadacompetenteparaaprovação, que pode ser: a matriz ousuperintendênciasregionais,dependendo do valor e nível de risco.
•Nocasodoprodutodestinadoafamílias com renda de até 3 salários mínimos, a análise de risco da operação se restringe ao impacto no fluxodecaixadaempresa.Aanálisede engenharia é simplificada, pois o produto possui especificação padrão.
•Nocasodeanáliseconcomitantecoma tramitação do projeto na prefeitura e outros órgãos de licenciamento, a CAIXA oferece a possibilidade de uma pré-análise mediante apresentação da matrícula do imóvel e projeto básico em 10 dias.
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flUXo opeRACIoNAl CoM DoAção DETERRAPELOESTADO/MUNICÍPIO
cOnstrutOraCom análise de risco válida apresenta
anteprojeto e planilha de custos
seleçãO pOr critériOmelhor proposta técnica e preço
caiXaseleção por critério
melhor proposta técnica e preço
superintendência regiOnal da caiXa
informa à prefeitura e encaminha para análise de risco, engenharia e jurídica
cOMitê regiOnal da caiXa
aproVa
cOntrataçãO(agência da caiXa)
análise de risco prazo: 5 dias
análise de engenharia e trabalho social prazo: 15 dias
análise Jurídica prazo: 10 dias
MunicípiO1– divulga e disponibiliza doação
do terreno ao programa
2 – após seleção da empresa doa ao Far – Fundo de arrendamento residencial
habitação para famílias com renda de até 3 salários mínimos
prazO de análise: até 30 dias após seleçãO
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flUXo opeRACIoNAl pARA CoNsTRUToRAs
cOnstrutOraCom análise de risco válida apresenta projeto na Caixa
superintendência regiOnal da caiXa
encaminha para análise de risco, engenharia e jurídica
análise de risco prazo: 5 dias
análise de engenharia e trabalho social prazo: 15 dias
análise Jurídica prazo: 10 dias
habitação para famílias com renda de até 3 salários mínimos
prazO de análise: até 30 dias
cOMitê regiOnal da caiXa
aproVa
cOntrataçãO(agência da caiXa)
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flUXo opeRACIoNAl pARA CoNsTRUToRAshabitação para famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos
cOnstrutOraCom análise de risco válida apresenta projeto na Caixa
superintendência regiOnal da caiXa
encaminha para análise de risco, engenharia e jurídica
cOMitê regiOnal da caiXa1 – aprova ou
2 – encaminha alçada à matriz da Caixa em função do valor da operação
cOntrataçãO(agência da caiXa)
alçada decisória Matriz da caiXa
análise de risco prazo: 5 dias
análise de engenharia e trabalho social prazo: 15 dias
análise Jurídica prazo: 10 dias
opCionalanálise prévia de engenharia. prazo: 10 dias
liberação para comércio
1
2
prazO: 30 dias – aprOvadO cOMitê regiOnal 45 dias – alçada Matriz da caiXa
até 30 dias
até 45 dias
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ANÁLISEDEENGENhARIAVerificaoenquadramentodoprojetonasregrasdoprogramaparagarantiraefetividadeda operação, consistindo em:
•Verificaçãodascondiçõesdoprojetoarquitetônicoreferenteàfuncionalidadeesegurança(acessibilidade,compartimentação,iluminação,ventilação).
•Avaliaçãodovalordemercadodasunidadeshabitacionaisparaenquadramentonoprograma e garantia do financiamento, quando for o caso.
•Verificaçãodoorçamentodaobra,comfoconosquantitativosdeserviçosepreçosunitários,tendocomoreferênciaprojetosbásicosexistenteseosíndicesdecustosdosistema Nacional de pesquisa e índices da Construção Civil – sINApI.
•Análisedocronogramafísico-financeiro,observandoasuaviabilidadeeacoerênciaentreaexecuçãodaobraeodesembolsofinanceiroprogramado.
Otrabalhorealizadonessafasereduzaocorrênciadeproblemaseinconsistênciasdeplanejamento,conferesegurançaàoperaçãoecontribuiparaaefetividadedaaplicaçãodo recurso.
Aanálisedecustosevitaacontrataçãodeempreendimentoscompreçosinexequíveisetambém elimina a prática de sobrepreço.
dOcuMentaçãO
produto para famílias com renda de até 3 salários mínimos
•Ficharesumoeprojetoarquitetônico.
•Projetodotrabalhosocial,quandocouber.
•Matrículadoterreno.
•Planilhadeorçamentoecronograma.
•Levantamentoplanialtimétricoeimplantação.
•Viabilidadedeágua,esgotoeenergia.
•Licençaambiental,quandonecessário.
•Quadrodeáreas.
•Taxadeanálise.
dispensadO:
•Memorialdescritivo.
dispensadO na etapa de análise:
•Projetoscomplementares(instalações)serão necessários apenas para a contratação.
produto para famílias com renda de 3 e até 10 salários mínimos
•Ficharesumoeprojetoarquitetônico.
•Projetodotrabalhosocial,quandocouber.
•Resumodaespecificaçãomínima.
•Planilhadeorçamentoecronograma.
•Levantamentoplanialtimétricoeimplantação.
•Viabilidadedeágua,esgotoeenergia.
•Licençaambiental,quandonecessário.
•Quadrodeáreas.
•Taxadeanálise.
•Memorialdescritivo.
dispensadOs na etapa de análise:
•Projetoscomplementares(instalações)e registro de incorporação serão necessários apenas para a contratação.
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custO das unidades
produto para famílias com renda de até 3 salários mínimos
Tipologias escolhidas: casa térrea e apartamento.
ExistemprojetospadrãocomcustosdefinidoseaferidospeloSistemaNacionaldePesquisade Custos e índices da Construção Civil – sINApI para todas as capitais do país.
Aprojeçãodecustosdashabitaçõesfoielaboradacomosseguintesparâmetros:
•Custodaedificação.
•Infraestrutura.
•Equipamentoscomunitários.
•Terreno.
•BenefícioseDespesasIndiretas–BDIsobreocustodaconstrução.
•Impostos.
•Despesasdetabelionatoeregistrodeimóveis.
•Trabalhotécnicosocial.
•Seguroriscodeengenharia.
avaliaçãO dOs iMóveis
•Aavaliaçãoénecessáriaparaenquadramentonosprogramashabitacionais,verificação da garantia e valor de venda nos casos de financiamento.
•Sãoavaliados:oterrenodoempreendimento,aunidadehabitacionaleasoutrasgarantias imobiliárias, quando for o caso.
•OvalordemercadodosimóveiséobtidoconformeprocedimentosdanormabrasileiraNBR 14.653.
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porte do empreendimento
1 Número de unidades do empreendimento: módulos de até 500 unidades.
terreno e localização
2 Ocorrênciadesolocontaminado:solução de recuperação deve estar aprovada pelo órgão ambiental.
3 Ocorrênciadeáreadeproteçãopermanente(ambiental)oudeproteção do patrimônio histórico: deve haver licença para a intervenção.
4 Ocorrênciadeáreacomriscodeerosão, recalque por adensamento de solo ou desmoronamento: deve ser apresentada solução técnica.
5 Ocorrênciadeterrenoalagadiço,sujeito a inundação ou variação de marés: deve ser apresentada solução técnica considerando períododerecorrênciasuperiora50 anos.
6 serviços públicos: devem estar disponíveis transporte, iluminação, coletadelixo.
7 Devem estar contemplados: abastecimento de água e energia, solução de esgotamento sanitário e drenagem pluvial.
Cota de implantação
8 Implantação da edificação: deve estar em cota favorável em relação aologradouroeàsredesdedrenagem e esgoto sanitário.
9 soleira de entrada da edificação: deve estar em cota superior ao terreno.
10Deveexistirsoluçãodedrenagemno fundo de lotes em declive.
parâMetrOs verificadOs pela caiXaA aprovação do projeto na prefeitura e o licenciamento ambiental são elementos referenciais na análise de engenharia da CAIXA. Como não há um padrão deexigênciaporpartedosestadose municípios, a CAIXA trabalha com uma relação de 30 itens de projeto e localização, que são considerados fundamentais para a aprovação do empreendimento,observadososparâmetrosestabelecidos pela legislação local.
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taludes, desníveis e contenções
11 Deve haver contenção de aterro para proteção de terreno contíguo.
12Devehavercontençãodeterrenocontíguo em cota superior ao empreendimento.
13Ocorrênciadetaludesuperiora 1,00m: prever contenção ou proteção vegetal, quando a situação permitir.
14Ocorrênciadetaludecominclinaçãomaiorque45ºparaaterroe60ºparacorte:deveserapresentada comprovação de estabilidade.
15Ocorrênciadetaludecomdesnívelmaior que 3,00m: deve ser apresentada solução técnica com bermas, canaletas para drenagem e demais estruturas de estabilização.
16Proximidadedetalude:observardistânciadaedificaçãoaopéoucrista do talude maior que o desnível e não inferior a 1,50m.
17 Desníveis superiores a 1,50m próximosacirculações:preverguarda-corpo.
pé-direito
18 observar pé-direito superior a 2,20mparabanheiros,cozinhasecirculaçõescomforrorebaixadoegaragens,2,40mparademaisambientes.
acessibilidade
19 observar largura mínima de 0,80m paraportasexternasdasunidades.
20Observarregrasdeacessibilidadepara áreas de uso comum, unidades habitacionais e garagens.
privacidade
21Preverlajeouforronosbanheiros.22Executarprolongamentodaparede
divisória em unidades geminadas até o encontro com o telhado.
impermeabilidade
23Preverimpermeabilizaçãoentreasfundações e as alvenarias, evitando contato direto da edificação com o solo.
Cobertura
24Acoberturadevecontarcomtelhado ou laje impermeabilizada com manta.
sustentabilidade
25Éobrigatóriaautilizaçãodemadeira legal, proveniente de floresta com manejo controlado para empreendimentos.
estacionamento
26Declividadeemáreasdeestacionamento:deveserinferiora8%.
27Preverviaseacessosinternospavimentados para veículos e pedestres.
28Previsãodecoberturadosolo:utilizar brita para vagas de estacionamento descoberto em áreas planas e outra solução adequada para terrenos com declividade.
segurança
29Fechamentodedivisas:devesercom muro ou alambrado com altura mínima de 1,80m.
30 Iluminação de áreas comuns: deve compor o projeto das áreas comuns.
29
ANálIse Do TRABAlho soCIAlo trabalho social é uma ação fundamental para a sustentabilidade das intervenções que envolvempopulaçãodebaixarenda.
No produto destinado a famílias com renda de até 3 salários mínimos é necessário o trabalho social nos empreendimentos em condomínio e está previsto um investimento de0,5%sobreovalordaobra.
NosfinanciamentoscomrecursosdoFGTS,otrabalhosocialestáprevistoemempreendimentoscomvalordaunidadedeatéR$40mil.
A análise do trabalho social verifica o enquadramento do projeto nas regras do programa, visa garantir a efetividade da operação e consiste em avaliar a proposta de ações sociais integrantes do empreendimento, considerando:
•Capacitaçãoparaoconvíviocomunitário.
•Usodeequipamentoscomunitários.
•Educaçãoambiental.
•Integraçãosocial.
ANálIse JURíDICA•Verificaasituaçãojurídicadaempresaedeseusrepresentantes.
•Identificariscoslegaisqueimpactemnaoperação.
•Verificaaregularidadedoterrenodoempreendimento,agregandosegurançaàtransação imobiliária.
•Verificaaconformidadedosregistrosimobiliáriosexistentescomvistasaasseguraracorretatransferênciadapropriedadeimobiliária.
•Avaliaeventuaispassivoscomrepercussãonapropriedadeimobiliária.
30
ANálIse De RIsCo DA eMpResAitens faturaMentO fiscal até
r$ 15 MilhõesfaturaMentO fiscal
aciMa de r$ 15 Milhões
modelo de avaliação modelo estatístico análise fundamentalista ou especialista
Validade da avaliação 12 meses 12 meses
prazo de avaliação reduzido 10 dias 15 dias
documentos necessários
Ficha de informações da empresa, sócios e dirigentes.
Quadros de empreendimentos em carteira, de contratos de prestação de serviços, de disponibilidades, de dívida e ficha de informações complementares.demonstrativo de informações econômico-Financeiras de pessoa Jurídica – dipJ do último exercício encerrado.
Quando não for s/a de capital aberto, apresentar o demonstrativo de informações econômico-Financeiras de pessoa Jurídica.
ANálIse De RIsCo Do eMpReeNDIMeNTo
dOcuMentOs
produto para famílias com renda de até 3 salários mínimos
•Balanceteanalítico.
•Atualizaçãodosquadrosdeempreendimentos em carteira, contratos de prestação de serviços, de disponibilidades e de dívidas.
produto para famílias com renda acima de 3 e até 10 salários mínimos
•Balanceteanalítico.
•Atualizaçãodosquadrosdeempreendimentos em carteira, contratos de prestação de serviços, de disponibilidades e de dívidas.
•Planodevendaseformadecomercialização.
•Dadoscomplementaresreferentesaovalordainfraestruturaexternacom custos não incidentes, quando necessário.
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sIMplIfICAção Do pRoCesso•redução do tempo total de análise de 120 dias para 30 a 45 dias, a
depender da modalidade.
•Reduçãodeitensdeanálisedoempreendimento(de225para30itens)queserãodivulgados no site da CAIXA para conhecimento prévio dos interessados.
•Aceitaçãodeprojetosanalisadosemoutrasregiões,resguardadasasexigênciasdalegislação urbanística local e da nova implantação.
•Análiseemparalelocomatramitaçãonaprefeitura.
•Análisesinternasconcomitantesparareduçãodeprazos.
•Validadede1anodaavaliaçãoinicialdoimóvel.
•Aceitaçãodoprotocoloderegistronocartórioparaefetivaçãodavendaaobeneficiário(nocasodeincorporações)emsubstituiçãoaoregistro.
•aprovação e contratação de clientes apresentados pela incorporadora em até 15 dias.
opeRAções URBANAs e RURAIs eM pARCeRIA CoM eNTIDADes seM FINSLUCRATIVOS(ASSOCIAçÕES,COOPERATIVASe eNTIDADes ASSEMELhADAS)
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hABITAção URBANA
CARACTeRIZAção MOdalidadeFinanciamentoàsfamíliasdebaixarenda,organizadasdeformaassociativaporentidadessemfinslucrativos(cooperativas,associaçõesetc).
públicO-alvO
•Famíliascomrendadeaté3saláriosmínimos.
fOcO
•Abrangêncianacional,emáreaurbana.
recursOs
•AlocadosnoFundodeDesenvolvimentoSocial–fDs, com distribuição regional pelo déficit.
análise dO beneficiáriO
•Documentospessoais–RGeCPF.
•Comprovaçãoderenda(formalouinformal)paraenquadramentonoprograma.
•VerificaçãodoCADMUT(CadastroNacionaldeMutuários)eCADIN(CadastroInformativodeCréditosnãoQuitadosdoSetorPúblicoFederal).
cOndições de pagaMentO
•10%darendafamiliardurante10anos,corrigidoanualmentepelaTR.
•Sementradaesempagamentoduranteaobra.
•SemcobrançadeseguroMIPeDFI.
CONDIçÕESPARAAPROVAçãODOBENEFICIÁRIO
•Nãotersidobeneficiadoanteriormenteemprogramas de habitação social do governo.
•Nãopossuircasaprópriaoufinanciamentoemqualquer Unidade da federação.
•Estarenquadradonafaixaderendafamiliardoprograma.
34
opeRACIoNAlIZAção
•ConselhoCuradordoFundodeDesenvolvimentoSocial–CCfDs define a alocação de recursos por região do território nacional.
•EntidadessemfinslucrativossehabilitampreviamentenoMinistériodasCidades.
•EntidadeshabilitadasapresentamprojetosàssuperintendênciasregionaisdaCAIXA, podendofazê-loemparceriacomestadosemunicípios.
•A CAIXA efetua as análises de engenharia e social, e simultaneamente, efetua a análise jurídica.
•ÉobrigatóriaaapresentaçãodeProjetodeTrabalhoTécnicoSocialtambémnestamodalidade de contratação.
•Apósaconclusãodaanálise,aCAIXA envia ao Ministério das Cidades a relação de projetos para seleção.
•OMinistériodasCidadesselecionaecomunicaoresultadoàCAIXA.
•Entidadessemfinslucrativosapresentamademandaaseratendida.
•A agênciada CAIXA efetua a análise para enquadramento da demanda.
•ACAIXA contrata a operação, libera recursos conforme cronograma, acompanha a execuçãodaobra.
ANÁLISE–FLUXOGRAMA
entidades seM fins lucrativOs
apresenta projeto
caiXaenvia para análise.
aprovado, encaminha para seleção
caiXaenquadra demanda
MinistériO das cidades
seleção
análise Jurídica
análise de engenharia
social
entidades seM fins lucrativOs
apresenta a demanda
caiXaContrata
análise – prazO tOtal: 30 diasapós o recebimento da documentação completa.
oper
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hABITAção RURAl
CARACTeRIZAção
MOdalidade
•Financiamentoàsfamíliasdeagricultoresfamiliares,organizadasdeformaassociativaporentidadessemfinslucrativosligadasaomeiorural(cooperativas,associaçõesetc),contemplandosubsídio,assistênciatécnicaetrabalhotécnicosocialaosbeneficiários.
públicO-alvO
•AgricultoresfamiliarescomrendabrutaanualfamiliardeatéR$10.000,00.
área de atuaçãO
•Abrangêncianacional,emárearural.
análise dO beneficiáriO
•Documentospessoais–RGeCPF.
•UtilizaçãodasinformaçõesconstantesnaDeclaraçãodeAptidãoaoPronaf–ProgramaNacional de fortacimento da Agricultura familiar, para enquadramento no programa.
•VerificaçãodoCADMUT–CadastroNacionaldeMutuárioseCADIN(CadastroInformativodeCréditosnãoQuitadosdoSetorPúblicoFederal).
•Sementradaesempagamentoduranteaobra.
•SemcobrançadeseguroMIPeDFI.
cOndições de pagaMentO
•4%dovalordaoperaçãoemparcelasanuais,ematé4anos.
•Sementradaesempagamentoduranteaobra.
•SemcobrançadeseguroMIp e DfI.
CONDIçÕESPARAAPROVAçãODOBENEFICIÁRIO
•Nãotersidobeneficiadoanteriormenteemprogramasdehabitação social do governo.
•NãopossuircasaprópriaoufinanciamentoemqualquerUnidade da federação.
•Estarenquadradonafaixaderendafamiliardoprograma.
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opeRACIoNAlIZAção
•OMinistériodasCidadesdefineaalocaçãoderecursosporregiãodoterritórionacional.
•EntidadessemfinslucrativosapresentamprojetosàssuperintendênciasregionaisdaCAIXA,podendofazê-losemparceriacomestadosemunicípios.
•ACAIXAefetuaasanálisesdeengenhariaesocial,esimultaneamente,efetuaaanálisejurídica.
•Entidadessemfinslucrativosapresentamademandaaseratendida.
•AagênciadaCAIXAefetuaaanáliseparaenquadramentodademanda.
•ACAIXAcontrataaoperação,liberarecursosconformecronogramaeacompanhaaexecuçãodaobra.
ANÁLISE–FLUXOGRAMA
entidades seM fins lucrativOs
apresenta projeto
caiXaenvia para análise.
aprovado, encaminha para contratação
caiXaenquadra demanda
análise Jurídica
análise de engenharia
social
entidades seM fins lucrativOs
apresenta a demanda
caiXaContrata
análise – prazO tOtal: 30 diasapós o recebimento da documentação completa.
oper
açõe
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CRéDITo CORPORATIVOPARAINfRAesTRUTURA
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CARACTeRísTICAsLinhadecréditoparafinanciamentodeinfraestrutura,internae/ouexterna,comrecursosdo Tesouro Nacional, para produção de empreendimentos habitacionais financiados pela CAIXA.
Ovalormáximodeempréstimoserádeaté100%docustototaldainfraestrutura,vinculadoàproduçãodoempreendimentofinanciadonaCAIXAeobservadaacapacidadedepagamento da empresa.
A liberação de recursos será efetivada de acordo com o cronograma aprovado pela CAIXA, sendo que a primeira parcela será liberada antecipadamente no ato da contratação,limitadaa10%dovalortotaldofinanciamento.
pRAZos•Carência:execuçãodaobralimitadaa18meses.
•Retorno:até36meses.
GARANTIAS•Fiançadossócios.
•hipotecaoualienaçãofiduciáriadeunidadesnãocomercializadasdoempreendimentoobjeto do empréstimo.
•hipotecaoualienaçãofiduciáriadeoutrosbensimóveis,dentreasgarantiasqualificadas e aceitas pela CAIXA.
•Penhordedireitoscreditóriosrelativosàsunidadescomercializadas,porautofinanciamento do empreendimento e de outros empreendimentos, excepcionalmente,paracomplementaçãodagarantiamínima.
•Fiançabancária.
40
créd
ito
corp
orat
ivo
para
infr
aest
rutu
ra
flUXo opeRACIoNAl pARA CoNsTRUToRAs
prazO: 30 dias – aprOvadO cOMitê regiOnal 45 dias – alçada Matriz da caiXa
cOnstrutOraCom análise de risco válida apresenta projeto na Caixa
superintendência regiOnal da caiXa
encaminha para análise de risco, engenharia e jurídica
cOMitê regiOnal da caiXa1 – aprova ou
2 – encaminha alçada à matriz da Caixa em função do valor da operação
cOntrataçãO(agência da caiXa)
alçada decisória Matriz da caiXa
análise de risco prazo: 5 dias
análise de engenharia e trabalho social prazo: 15 dias
análise Jurídica prazo: 10 dias
1
2
até 30 dias
até 45 dias
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