Programa de Investimentos em Logística 2015 – 2018: uma agenda para a recuperação do

investimento e do crescimentoFernando S. Marcato

06 de novembro de 2015@fsmarcato

Três pontos...

1• PPPs e concessões do PIL são variável chave

para retomada do crescimento...

2• Pontos para garantir a boa execução do PIL...

3• Para além do PIL: um novo modelo para a

infraestrutura...

3

1. PPPs e concessões do PIL são variável chave para retomada do crescimento...

4

Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos para o país voltar a crescer no curto prazo...

)

Saldo positivo, mas insuficiente para

retomar o crescimento

Queda do poder de compra das

famílias

Ajuste fiscal

Principal variável de ajuste

5

Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros emergentes...

Brasil Índia China Mundo

2.20%

4.70%

8.50%

3.80%

Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)

Investimentos previstos no PIL 2015-2018 totalizam R$ 198,4 bilhões...

Ferr

ovia

s

86,4Ro

dovi

as66,1 Port

os37,4

Aero

port

os8,5 Tota

l

198,4

Fonte: Governo Federal.

Há boa probabilidade de realizar quase R$ 84 bi dos R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015-2018...

ModalInvestimentos

realizados (R$ bilhões)

Investimentos previstos para os próximos 6 meses

Investimentos previstos para entre 6 meses e 12 meses

Investimentos previstos para a

partir de 12 meses Rodoviário - - 2,2 32,5

Aéreo - - 1,4 7,1Portuário - - 0,4 0,1

Ferroviário - - 40

Total PIL

- - 4,0 79,7

Fonte: Elaboração GO Associados. * Divulgações de editais, estudos de viabilidade técnica e abertura de PMI

PIL é fundamental para reaquecer a economia...

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2. Pontos chave para garantir a boa execução do PIL...

Aeroportos: R$ 8,5 bilhões em investimentos, mas importante avaliar participação governamental...

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AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE

Concessionária

SPE – consórcio vencedor Infraero

Vencedores da licitação

100%

50% + 1 50% - 1

Ferrovias: fundamental definir o modelo institucional...

Construção, manutenção e operação da

malha (empresas privadas)

VALEC(empresa pública)

Operadores(empresas privadas)

Modelo anterior previa o unbundling Retorno ao modelo de integração da concessão

Antes de 2014 Após 2014

Concessionária e usuária

Outros usuários e operadores

• Novas concessões

• Possibilidade de aditivo de contratos existentes

Rodovias e Portos têm modelos definidos...

Rodovias: • Fundamental garantir que a TIR dos projetos esteja aderente ao cenário econômico

atual

• Realizar estudos realistas de demanda e tráfego

• Modularizar projetos, no intuito de garantir concorrência

Portos:• Garantir atuação relevante da ANTAQ

• Encaminhar soluções para áreas e serviços atualmente sob responsabilidade das Companhias Docas

• Coordenação com investimentos estaduais e municipais

PPPMais reconhece que sofisticação de projetos requer legislação adequada e segurança jurídica...

1. Conselho Nacional do PPPMais com participação público privada para definir e gerir os projetos

2. Criação de procedimentos expeditos de interação de todos os órgãos que interferem na modelagem dos projetos, inclusive órgãos de controle

3. Redução ao mínimo de aditivos e utilização constante de arbitragem para intercorrências contratuais

4. Estruturadora Nacional de Projetos:

• Regime de colação para seleção de consultores• Limite de 30% com gasto de pessoal próprio• Expert em modelagem de projetos e conceito de atendimento aos clientes

internos (Ministérios)

14

3. Para além do PIL: um novo modelo para a infraestrutura...

Revolução silenciosa de PPPs em Estados e Municípios – 140 projetos mapeados...

15Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.

São Paulo

Minas Gerais

Espirito Sa

nto

Paraná

Mato Grosso

Rio Grande do Sul

Goias

Distrit

o Federal

Amazonas

Rio de Janeiro

Pernambuco

Mato Grosso do Su

lPará

Alagoas

Maranhão

Santa Catarin

a

RondoniaCeará

Bahia0

5

10

15

20

25

30

35

40

3226

5 4 1 2 1 3 18 5 3 2

62

101

58

11 1 1 3

1

12

1

1 2

Concessão/PPP em Formatação ou Licitação Concessão/PPP Contratada

Período monitorado Jun 2014 – Out 2015

Saneamento, Iluminação Pública e Resíduos Sólidos lideram projetos de PPPs municipais e estaduais...

16Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.

Saneamento

Iluminaçã

o pública

Resíduos S

ólidos

Estacio

namento

Transporte urbano/ro

doviário

Depósito de Veícu

losSa

úde

Prédios públic

os

Urbanizaçã

o

Ambiental

Educaçã

o

Telecomunica

ção

Transporte Aquaviá

rio

Habitacio

nal

Presídio

Funerário

Atendimento ao ci

dadão

Esporte

Mobilidade Urbana

Militar

Tecnologia da in

formaçã

o

Aeroportos

Equipamentos urbanos

0

5

10

15

20

25

1622

1713

9 8 7 83 3 1 2 1 2 1 3 1 1 2 1

6 4

13

1 11 1 1 1 1 1

Concessão/PPP em Formatação ou Licitação Concessão/PPP Contratada

Período monitorado Jun 2014 – Out 2015

Investimento em logística nos Estados tende a crescer...• Minas Gerais :

Rodovia MG-050 (realizado)

Concessão do Aeroporto da Zona da Mata (realizado)

VLT Aeroporto – Centro (1ª Etapa Vilarinho – Morro Alto)

Contornos Metropolitano Norte e Leste

• Estado de São Paulo:

anunciará a concessão de parte relevante da malha rodoviária restante não concedida

anunciará a concessão de cinco aeroportos regionais

PPP da Rodovia dos Tamoios é crucial para ampliação do Porto de São Sebastião

PIL pode servir de indutor para desenvolvimento de PPPs e concessões em outros setores e nos âmbitos estadual e municipal...

18

Há um potencial de captação de aproximadamente R$ 80 bilhões com os Fundos de Previdência de servidores estaduais e municipais (RPPS)...

Ativos Vin-culados Por Lei ao RPPS

53%

Renda Fixa41%

Renda Variável4%

Outros2%

19

A estruturação de contragarantias efetivas à garantia do FGP às PPPs estaduais e municipais...

20

Outros tipos de garantias para PPPs...

Fundo de Participação dos Estados (FPE)

Créditos públicos inscritos em dívida ativa

Ações e dividendos de empresas estatais

Royalties de petróleo

21

Estímulo à formação de empresas estruturadoras de projetos e de capacitação para os municípios...

22

Exemplo:

Modularização de projetos...

• Analisar factibilidade tendo em vista:

• Engenharia financeira: restrição orçamentária do poder público e

economias de escala e escopo;

• Questão concorrencial: trade-off entre ganhos de escala e maior

competição

• Engenharia física: características inerentes ao projeto (exp:

construção de túneis)

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Criação de métricas e toolkits...

• Caixa de ferramentas: manual, formulários padrão e modelos de business plan para manifestação de interesse e acervo de casos e métricas utilizadas pelas autoridades • Garante maior simplicidade e transparência ao processo• Aumenta agilidade das análises das propostas• Permite comparabilidade entre as propostas apresentadas• Facilitação de eventual ressarcimento decorrente do

aproveitamento dos estudos apresentados

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Readequação do WACC às condições macroeconômicas atuais...

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WACC

Custo de Capital de Terceiros

Estrutura de Capital

Custo de Capital Próprio

Taxa livre de risco Prêmio de Risco

Beta

Risco País

% Capital próprio

Tripé da infraestrutura é fundamental para avanços do setor...

Infraestrutura

2. Planejamento

3. Gestão1. Regulação

Três pontos...

1• PPPs e concessões do PIL são variável chave

para retomada do crescimento...

2• Pontos para garantir a boa execução do PIL...

3• Para além do PIL: um novo modelo para a

infraestrutura...

Equipe que colaborou nesta discussão...

28Advogado

Fernando Marcato

Economista

Gesner Oliveira

Economista

Pedro Scazufca

Economista

Rodrigo Cintra

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