Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga

Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Módulo IVResíduos Sólidos: gerenciamento integrado

GERENCIAMENTO INTEGRADODE RESÍDUOS SÓLIDOS:

METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO

POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

PLANEJAMENTO

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

INFORMAÇÕES MÍNIMAS

• Dados das unidades de tratamento e disposição final (capacidade instalada);

• Problemas com limpeza;

• Identificação dos principais componentes do sistema de limpeza: áreas de geração, transporte, processamento e disposição final. No caso de municípios: em base cartográfica;

• Informações sobre produção per capita e produção de atividades especiais;

• Órgão responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana;

• Caracterização dos resíduos domiciliares;

• Caracterização dos resíduos industriais;

• Caracterização dos resíduos de serviços de saúde;

• Programas especiais;

• Planejamento (verificar se há plano de gerenciamento e sua eficiência).

Fonte: Ministério das Cidades (2006).

PROBLEMAS MAIS FREQÜENTES DE UM SISTEMA DE LIMPEZA URBANA

Presença de lixo nas vias públicas

• Inexistência de Coleta;• Sistema de coleta inapropriado para o local;• Coleta deficiente, freqüência irregular;• Falta de campanha educativa;• Falta de fiscalização e aplicação da legislação municipal.

Presença de lixo nos corpos de água superficiais

• Todos os fatores anteriores;

Fonte: Ministério das Cidades (2006).

Depósito de entulho da construção civil utilizado para conter o processo erosivo do Córrego Retirinho, na região da Vila Pedroso.

Poluição dos corpos de água superficiais e subterrâneos

• Contaminação devido a falta ou inadequação de tratamento do chorume gerado no local de disposição final.

Incômodos em torno da área de disposição final

• Existência de Lixão;• Localização inadequada em conflito com outras atividades;• Operação inadequada.

Deficiência na gestão do sistema

• Ausência de Organograma e de Plano Funcional;• Obsolescência e/ou inadequabilidade das estruturas e equipamentos;• Sistema operando de modo deficitário.

Fonte: Ministério das Cidades (2006).

Depósito de lixo próximo à erosão no Ribeirão Anicuns

Depósito de entulho localizado na região sudeste de Goiânia entre os Condomínios Portal do Sol I e Alphaville Flamboyant.

SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS MAIS FREQÜENTES NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA

• Recuperação e ampliação das estruturas físicas e troca de equipamentos;• Modernização do modelo de gestão;• Reavaliação do Plano Tarifário;• Reforço da capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes;• Criação de programa de formação profissional para a gestão técnica dosistema de limpeza urbana;• Lançamento de campanha de sensibilização da população para as questões de saúde pública, vetores de doenças e poluição dos corpos hídricos;• Desenvolvimento de programas de aproveitamento dos materiais coletadospara fins comerciais;• Inserção de catadores e de cooperativas nas atividades de coleta e de reciclagem;• Erradicação de áreas de lixão e recuperação de áreas degradadas;• Construção ou melhoria da operação do aterro sanitário ou controlado.

Fonte: Ministério das Cidades (2006).

PLANEJAMENTO

O planejamento estrutura-se basicamente em:

Componente de natureza física constituída por uma rede de áreas para a recepção, transbordo, manejo, tratamento, reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos;

Componente de natureza político-programática composta por programas complementares (ex. educação ambiental);

Componente de programas especiais (ex. RSS e RCD);

PLANEJAMENTO

REDE DE ÁREAS PROGRAMAS ESPECIAIS

PROGRAMAS COMPLEMENTARES

Aterro sanitário

Aterro industrial

Unidades de reciclagem

Unidades de compostagem

Empreendimentos e áreas licenciadas privadas

Monitoramento, fiscalização e controle

Educação ambiental e mobilização social

Recuperação de áreas degradadas

Inclusão de trabalhadores informais (catadores, sucateiros)

Gerenciamento de RCD

Gerenciamento de RSS

Acima e à esquerda, vista geral da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte, à direita o pátio de compostagem e abaixo à esquerda, a Unidade de Recebimento de Pneus

Rede de áreas: central de tratamento de resíduos sólidos

Fonte: Veiga (2007).

Rede de áreas: pátio de compostagem

Programas complementares: Projeto Carroceiros em Belo Horizonte

Fonte: Veiga (2007).

Programas complementares: atividade de coleta porta a porta das cooperadas da ASTEMARP em Belo Horizonte

Fonte: Veiga (2007).

Programas complementares: atividade de coleta porta a porta das cooperadas da ASTEMARP em Belo Horizonte

Fonte: Veiga (2007).

Programas complementares: cooperadas da ASTEMARP em Belo Horizonte

Fonte: Veiga (2007).

Programas complementares: equipamento público para coleta de vidro e prensa de papel da ASTEMARP em Belo Horizonte

Fonte: Veiga (2007).

Programas complementares:

atividades do Programa Cidade Limpa em São José

do Rio Preto

Fonte: Veiga (2007).

Programas complementares: atividades dos cooperados da

Cooperlagos em São José do Rio Preto

Fonte: Veiga (2007).

Fonte: Veiga (2007).

Programas complementares: cooperados da Cooperlagos em São José do Rio Preto

Programas especiais: Tratamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) em São José do Rio Preto.

Fonte: Veiga (2007).

POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

SANEAMENTO AMBIENTAL

O conjunto de ações com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, compreendendo, além dos serviços públicos de saneamento básico: o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos urbanos e o manejo de águas pluviais urbanas; também o controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças e a disciplina da ocupação e uso do solo, nas condições que maximizem a promoção e a melhoria das condições de vida tanto no meio urbano quanto no meio rural [...]. Desempenhando duplo papel para que se estabeleçam condições de desenvolvimento sustentável em meio urbano, o saneamento ambiental objetiva assegurar condições de salubridade ao homem e reduzir os impactos ambientais das atividades humanas (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2005a, p. 95)

POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

No plano institucional, em nível municipal, uma Política de Saneamento Ambiental deve contemplar as populações urbanas e rurais, promovendo ações de abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade vigentes; o manejo sustentável dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos, exceto o industrial; o manejo na área urbana das águas pluviais; e o controle ambiental de vetores e reservatórios transmissores de doenças. As demais ações devem ser tratadas no âmbito das políticas específicas das respectivas áreas (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2005b, p. 96-97).

Para elaboração do Plano de Saneamento Ambiental, faz-se necessário que o Poder Público Municipal tome a decisão política de realizá-lo. Assim sendo, a Prefeitura Municipal deverá formar equipe para tal, podendo firmar convênio com universidade(s) pública(s), se possível, da região, que tenha(m) conhecimento no campo do saneamento ambiental, para auxiliar na elaboração (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2005b, p. 107).

Algumas experiências brasileiras na formulação de políticas e Plano Municipal de Saneamento Ambiental (PMSA):

Alagoinhas (BA);

Salvador (BA);

Vitória da Conquista (BA);

Barra do Choça (BA);

Pintadas (BA);

Belo Horizonte (MG).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO

DIMENSÃO ECONÔMICA

SANEAMENTO AMBIENTAL

DIMENSÃO SOCIAL

DIMENSÃO AMBIENTAL

POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

TRATAMENTO E ABASTECIMENTO

DE ÁGUA

DRENAGEM URBANA

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

CONTROLE DE

VETORES

Fonte: Veiga (2007).

PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

MUNICIPAIS

RSUResíduo Sólido Urbano

ÁREA DE TRIAGEM

NÃO TRIADOSSem separação na fonte

geradora

TRIADOSColeta Seletiva –

separação na fonte geradora

ORGÂNICOS

PROCESSO DE SEGREGAÇÃO

INORGÂNICOS

INORGÂNICOS ORGÂNICOS

USINA DE BIOGÁS

ACONDICIONAMENTO

USINAS DE RECICLAGEM E/OU COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS

PAPEL PLÁSTICO VIDRO METAL

Tratamento e disposição final pelo município

RCDOUTROS

RSSResíduos de Serviços de Saúde

RSIResíduos Sólidos Industriais

Tratamento e disposição final pelo gerador

PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

PMGRCCPEQUENOS

GERADORES

PGRCCGRANDES

GERADORES

ENTULHO COM SEGREGAÇÃO NA FONTE

ENTULHO SEM SEGREGAÇÃO NA FONTE

TRIADOS(Coleta Seletiva)

NÃO TRIADOS(Sem separação na

fonte geradora)

USINA DE RECICLAGEM DE RCD(Resíduos de construção e demolição)

ATERRO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

RECICLÁVEIS NÃO RECICLÁVEIS

COOPERATIVASDE RECICLAGEM DE RESÍDUOS

ATTÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM

Processo de segregação do RCD na Área de Transbordo e Triagem (ATT) da Estação Estoril em Belo Horizonte: espalhamento do RCD não segregado e cata manual

Fonte: Veiga (2007).

Montes de materiais recicláveis segregados a partir do RCD na ATT da Estação Pampulha. À esquerda, material metálico e abaixo plásticos

Fonte: Veiga (2007).

Usina de Reciclagem de RCD em São José do Rio Preto

Fonte: Veiga (2007).

A Fábrica de artefatos de concreto não estrutural e o agregado reciclado utilizado na produção dos mesmos

Fonte: Veiga (2007).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

D’ALMEIDA, Maria Luiza Otero; VILHENA, André (Coords.). Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. 2ª ed. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo; Compromisso Empresarial Para Reciclagem, 2000.

MONTEIRO, José Henrique Penido et al. Gestão integrada de resíduos sólidos: manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Guia para elaboração de planos municipais de saneamento. Brasília: MCidades, 2006.

VEIGA, Rosângela Mendanha da; Subsídios para elaboração de plano de gerenciamento de resíduos da construção e demolição. 2007. 212 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) – Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2008.

AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO!

Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga