Profa. Dra. Theresa AdriãoProfa. Ms. Cassia Alessandra DomicianoInajara Iana da Silva Vitor MizukiGreppe - Unicamp

Mapear o fluxo dos recursos carreados para o ensino médio público paulista:

do orçamento da SEE às verbas descentralizadas para

as escolas

O que investigamos:Composição da receita e do gasto da SEE em

2008:

FOCO NO EM

Quais recursos chegam à UE? Como e em que são gastos ? Quem participa da definição do gasto?Onde? DRE e EF/EM e EMComo ? Demonstrativos de Despesa da SEE; da DRE e das Escolas

Período

Mudança de dirigente escolar

Rotinas escolares

Falta de informação

Total de estabelecimentos estaduais que oferecem o ensino fundamental (EF) e o ensino médio (EM) no estado de São Paulo:

EF 6.078EM 3.699

VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

Receita de Impostos Próprios + Transferências ConstitucionaisSP. = 30% (Art. 255 Constituição Estadual)

20% - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Natureza (ITCMD); Imposto Sobre A Circulação De Mercadorias E Serviços (ICMS); Imposto Sobre A Propriedade De Veículos Automotores (IPVA); Imposto Territorial Rural (ITR), Fundo De Participação Do Estado (FPE); Fundo De Participação Dos Municípios (FPM) E Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI-Exp).

Salário educação - contribuição social - 2,5% sobre as remunerações pagas ou creditadas pelas empresas aos segurados empregados. Receita Federal (1%) e ÷ pelo FNDE: 2/3-E; M e DF e 1/3 FNDE.

Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

Impostos Arrecadados

20% Fundeb

10% Ed. Básica

OBS. Em 2008 o Fundeb não se encontrava integralmente instituído. FPE, FPM, ICMS, IPI-Exp (18,33%); ITCMD, IPVA e ITR (13,33%).

Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

TOTAL A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO

SALÁRIO EDUCAÇÃO (RENDIMENTOS E REPASSES) – VALORES DE R$ 2008

R$ 1.008.853.348,74

Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

Não há outras linhas de financiamento, de programas federais ou do governo paulista, exclusivas para o Ensino Médio, confirmando resultado de pesquisa anterior. (ADRIÃO, GARCIA E SILVEIRA, 2008).

Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

Para onde vão os recursos do EM???

Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

Qual a principal fonte de financiamento do EM???

Dos repasses do Fundeb...

R$ 2.443.613.053,00São gastos com

remuneração e encargos de pessoal = 100%

Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

GASTO TOTAL NA SEE

GASTO TOTAL NA DRE-L1

ESCOLAS TIPO DE VERBA PERIODICIDADE RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO

EF/EM DMPP 3 quotas ao ano Diretor ou vice

Manutenção do Prédio Escolar e Equipamentos Escolares

3 quotas ao ano APM

Prestação de Serviços 3 quotas ao ano APM

Mutirão Trato na Escola 1 quota ao ano APM

PDDE 1 quota ao ano APM

DMPP 3 quotas ao ano Diretor ou vice

Manutenção do Prédio Escolar e Equipamentos Escolares

3 quotas ao ano APM

Prestação de Serviços 3 quotas ao ano APM

Mutirão Trato na Escola 1 quota ao ano APM

Programa Escola da Família 1 quota ao ano APM

EM/EF EM

Criada em fins de 1961; Fundada no início do século XX; arquitetura típica dos grandes colégios construídos

naquela época;

Localizada na zona central do município; Localiza-se na zona central do município;

Ensino Fundamental no período vespertino Ensino Médio nos turnos manhã e noite;

Oferece o Ensino Médio nos turnos manhã, vespertino e noite;

350 alunos de Ensino Fundamental 420 de Ensino Médio

Total: 770 alunos

1.136 alunos exclusivamente de ensino médio.

Recurso Valor total recebido

Quotas ao ano

Responsáveis pelo

Recebimento

Destinação realizada

1. Prestação de serviços

R$ 11.612,00 2 quotas APM Contratação de cooperativa de profissionais das áreas operacionais.

2. Manutenção Preventiva do Prédio Escolar

R$ 8.771,40 3 quotas APM Compra de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos e

materiais para construção.

3. Mutirão Trato na Escola

R$ 7.000,00 única APM Compra de equipamentos e materiais para limpeza; contratação de serviço de

dedetização e esterilização;Compra de matérias para construção;

compra de materiais para pintura

4. PDDE R$ 3.090,60 única APM Compra de artigos e utensílios de uso doméstico; compra de artigos de higiene; compra de gêneros alimentícios; compra

de equipamentos e materiais para recreação e desporto.

5. DMPP R$ 12.796,00 9 parcelas Diretor Aquisição de materiais de consumo e pequenos consertos

Total recebido 43.270,00 - - -

Recurso Valor total recebido

Quotas ao ano

Responsáveis pelo

Recebimento

Destinação realizada

1. Prestação de serviços

R$ 15.436,80 2 quotas APM Contratação de cooperativa de profissionais das áreas operacionais.

2. Manutenção Preventiva do Prédio Escolar

R$ 2.903,00 3 quotas APM Compra de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos

e materiais para construção.

3. Mutirão Trato na Escola

R$ 7.000,00 única APM Compra de equipamentos e materiais para limpeza; contratação de serviço

de dedetização e esterilização;Compra de matérias para construção;

compra de materiais para pintura

4.Programa Escola da Família

R$ 4.200,00 Cota única 17/07/2007

APM Compra de artigos e utensílios de uso doméstico; compra de artigos de

higiene; compra de gêneros alimentícios; compra de equipamentos e materiais para recreação e desporto.

5. DMPP R$ 13.495,80 8 parcelas Diretor Aquisição de materiais de consumo e pequenos consertos

Total recebido 43.035,60 - - -

EF/EM EM

Custo aluno/ano R$ 56,20 R$ 37,88

Custo aluno/mês R$ 4,70 R$ 3,15

Obs. Valor recebido pela escola/total de alunos

Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2001)

Terceirização confirmado pela concentração de gastos da SEE no item Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (5,20%).

• 38,5 % das matrículas do EF municipais• 61,5% das matrículas do EF na rede estadual T 2.771.588 (47% mais alunos) e 1.869.648 (anos finais do EF) 21%

-Oferta no mesmo estabelecimento e com os mesmos professores;

- “Vício” contábil herdado do Fundef = diluir nos gastos do EF, aqueles efetuados com outras etapas ou modalidades de ensino;

Fato Discriminar as receitas específicas para o EM só a partir da análise dos gastos efetuados, excetuando-se, como informado anteriormente, os gastos com Pessoal.

Gasto médio aluno/a para a Educação Básica:

despesas totais R$ 3.108,45gastos em MDE R$ 2.905,36

Segundo Governo Estadual = R$ 2.844,33

EF = R$ 3.026,9 EM= R$ 1.845,67

Obs. Gasto médio a/a calculado com base nos valores do Demonstrativo paulista.

Gasto médio aluno/a para a Educação Básica segundo o governo ( R$ 2.844,33)

EF- RC - 1,98%EM-RC - 1,33%

$ descentralizados/matriculados

Periodicidade: não segue a norma

Prestação de contas: não pronunciamento explícito, mas os procedimentos são informatizados ou já incorporados

Locus decisório: centralidade da direção escolar mesmo em se tratando dos recursos dos convênios FDE/APM. Concentração de recursos via APM.

Padrão de gasto pouco se difere dada a normalização exceção PDDE

Escolas EF/EM = até 2008 com maiores recursos per capita.

Dificuldade em definir efetivamente quanto foi destinado exclusivamente para o EM.

Fundeb - o percebimento dá-se pelo número de alunos matriculados em dada etapa ou modalidade de ensino mas o gasto não é vinculado

$$ nas escolas = insuficientes para cobrir necessidades, no entanto..acreditamos que se trata

◦ “menos da descentralização de recursos para as escolas

e mais do estímulo à elaboração por essas escolas de projetos pedagógicos relacionados aos interesses e necessidades de alunos, os quais podem, inclusive, ser custeados por recursos financeiros alocados na DRE”