Prof. Leonardo Secchi, Ph.D.UDESC/Esag

Os estilos de políticas públicas constituem-se de “procedimentos operacionais padrão de elaborar e implementar políticas”

Uma pergunta básica que ronda a dimensão “estilos” é: os atores políticos são livres para escolher um estilo de política pública?

Prof. Dr. Leonardo Secchi

Segundo esses autores, os estilos de política pública variam de acordo com◦ A abordagem na resolução de problemas (de

proativo a reativo);◦ A relação entre atores governamentais e atores

sociais (consensual a impositivo).

Prof. Dr. Leonardo Secchi

Consensual

Reati

vo

Pro

ati

vo

Impositivo

A participação varia de acordo com◦ Quem pode participar (acessibilidade);◦ Como são compartilhadas informações e tomadas

decisões (tipo de interação);◦ Qual é o link entre as discussões e a decisão

(grau de influência).

Prof. Dr. Leonardo Secchi

Acessibilidade

Tipo de interação

Grau de influência

Exemplos de mecanismos de participação: ◦ audiências públicas◦ conselhos gestores setoriais (saúde, educação,

assistência social, meio ambiente etc.) ◦ métodos de planejamento participativos (por

exemplo, orçamento participativo, planos diretores elaborados pelos munícipes etc.).

Prof. Dr. Leonardo Secchi

Apesar do valor da participação ser amplamente aceito na maioria das democracias ocidentais, existem algumas dificuldades para a efetivação da participação◦ custo de coordenação das ações◦ dificuldade de resolução de conflitos◦ custos de oportunidade◦ urgência◦ nível de informação e maturidade daqueles que

podem participar

Prof. Dr. Leonardo Secchi

Existem ainda a distinção entre correntes contingenciais e não contingenciais da participação

Prof. Dr. Leonardo Secchi

Teorias sobre participação

Não contingenciais

Contingenciais

Favorável à participação

Desfavorável à participação

O nível ideal de participação varia de acordo com o ambiente decisório e os participantes