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Revista Percurso- NEMO Maring, v. 2, n. 2 , p. 73-95, 2010 ISSN: 2177- 3300 (on-line)
PRODUO ORGNICA: UMA POTENCIALIDADE ESTRATGICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Nelson de Castro Neto Mestrando pelo Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Regional e Agronegcio da
UNIOESTE; Gastrnomo e administrador, professor do IFPR, campus Foz do Iguau nelson.neto@ifpr.edu.br
Vanessa Stafusa Sala Denuzi
Mestranda em Desenvolvimento Regional e Agronegcio pela UNIOESTE; graduada em Secretariado Executivo Bilngue e especialista em Lingustica Aplicada pela UNIOESTE
Rbia Nara Rinaldi
Professora da Universidade Estadual do Oeste do Paran e do Programa de Ps-Graduao (Mestrado) em Desenvolvimento Regional e Agronegcio da UNIOESTE, campus Toledo
Jefferson A. Ramundo Staduto
Doutor em Cincias (Economia Aplicada; professor do Curso de Cincias Econmicas e do Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Regional e Agronegcio da UNIOESTE
RESUMO: Os consumidores, de maneira geral, esto cada vez mais informados e exigentes quanto aos padres de qualidade dos alimentos que consomem. Tal conscientizao converge com os preceitos de segurana alimentar e de sustentabilidade difundidos atualmente, ou seja, h uma preocupao para que no se utilizem os recursos naturais de maneira indiscriminada, causando danos ao meio ambiente. Nesse contexto, a produo orgnica aparece como uma maneira de atender a esses consumidores e, em contrapartida, ser um diferencial para os pequenos produtores rurais. Para tanto, este estudo tem o propsito de analisar a produo orgnica no Brasil e referenciar as potencialidades para o desenvolvimento da produo de orgnicos a partir da agricultura familiar. Os aspectos da sustentabilidade da produo e o diferencial estratgico que ela proporciona para a pequena propriedade rural esto descritos no presente artigo como uma forma de agregao de valor na agricultura familiar. Dessa forma, observa-se que a produo orgnica pode representar uma alternativa para a agricultura familiar no que tange aos efeitos sociais, ambientais e econmicos, visto que as prticas de consumo consciente tendem a ocupar um espao importante no cenrio global, colaborando, assim, com a sustentabilidade e a valorizao dos produtos oriundos da agricultura familiar. Palavras-chave: Produo orgnica. Agricultura familiar. Agregao de valor. ORGANIC FOOD PRODUCTION: A STRATEGIC POTENTIALITY FOR
FAMILY AGRICULTURE ABSTRACT: Consumers, in general, are better informed and more demanding with regards to the quality standards of the food they eat. This awareness goes along with the food safety and sustainability principles that are so widely spread nowadays, which means that there is a latent concern about the use of natural resources in a non-discriminatory way, so not to harm the
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environment. In this sense, organic food production comes as a form of contemplating these consumers, as well as a differential for small rural producers. Because of this, the present study aims at analyzing the organic food production in Brazil, and makes reference to the potentialities for organic production development within the family agriculture context. Some aspects of production sustainability and the strategic differentials they bring with them for small rural properties are described in this study with the attempt of giving the proper value to family agriculture. This way, it can observed that organic food production may represent an alternative to family agriculture in terms of social, environmental, and economic effects, since the practices of conscious consumerism have occupied an important place in the global scenario, which collaborate with sustainable development and the value given to family agriculture products. Key-Words: Organic production; family agriculture; value added. 1- INTRODUO
Neste trabalho sero apresentados subsdios tericos bsicos para a compreenso das
relaes entre agricultura familiar, produo orgnica e desenvolvimento sustentvel. A produo
e o consumo de alimentos orgnicos representam valores significativos para a economia
brasileira e para a sade da populao, sendo uma forma de sustentabilidade social e econmica
da agricultura familiar (COELHO, 1999). Alm disso, tambm pode representar uma ao de
desenvolvimento regional, colaborando com o meio ambiente num equilbrio entre o homem e a
natureza.
O desenvolvimento sustentvel, segundo a Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CMMAD) da Organizao das Naes Unidas, um conjunto de processos e
atitudes que atende s necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as
geraes futuras satisfaam as suas prprias necessidades. Definiu-se que desenvolvimento
sustentvel busca o equilbrio entre proteo ambiental e desenvolvimento econmico (CMMDA,
1988).
Uma das questes presentes no debate atual sobre sustentabilidade relaciona-se
agricultura orgnica e alimentao saudvel. Nos desafios colocados pela sociedade aos
sistemas de produo agropecurios esto inclusos os itens relacionados necessidade de
produo de alimentos, de fibras e de outras matrias-primas em quantidade e qualidade
adequadas e, tambm, a nova exigncia da sociedade de que essa produo no contamine o
ambiente, no exera presso inadequada sobre os recursos naturais e que leve em considerao
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os aspectos relacionados equidade social. Segundo Azevedo (2002), exige-se que, ao longo do
tempo, seja estabelecido um padro de tecnologia sustentvel.
Os padres de tecnologia e de desenvolvimento durvel e sustentvel tm implicaes
diretas na explorao dos recursos naturais e no equilbrio socioambiental. As mudanas exigidas
para a preservao do meio ambiente relacionadas produo agrcola devero privilegiar as
relaes do homem com o campo e o meio ambiente, trazendo benefcios comunidade rural,
pois, o que se percebe na agricultura convencional uma lucratividade que traz, como uma de
suas consequncias, a disparidade econmica e social entre os produtores da agricultura familiar.
A desigualdade socioeconmica e a falta de sustentabilidade no campo remetem a solues
emergenciais para colocar a qualidade, a segurana alimentar e a sade pblica acima de
vantagens empresariais e conciliar, assim, a qualidade de vida e a agricultura de forma
ecologicamente sustentvel.
Segundo Costa (1997), o papel do Estado de estimular a noo de responsabilidade
socioambiental fundamental, garantindo ainda o funcionamento de um sistema de crdito
agrcola, especialmente em sistemas que favoream o Uso Sustentvel mediante as chamadas
Agriculturas de Base Ecolgica. Esta modalidade rural alm de fortalecer as razes do homem
no campo, estabelece um modelo alternativo de agricultura familiar, favorecendo a produo de
alimentos mais saudveis.
Tendo em vista a necessidade de formulao de polticas pblicas de favorecimento, o
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) desenvolveu programas de
compras diretas, regulamentados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), com a
misso de estimular a produo da agricultura familiar e criar um canal eficiente de distribuio
da pequena produo, representando um apoio institucional pblico para a valorizao do
pequeno produtor. Esse tipo de incentivo pblico pode significar uma agregao de valor na
produo rural da agricultura familiar, quando esta opta pela produo orgnica, considerando
que os valores pagos aos produtos orgnicos na operao do Programa de Aquisio de
Alimentos (PAA1), condizentes com a tabela rural da CONAB, so aproximadamente 30%
maiores do que os pagos aos produtos convencionais.
1 Considerado como uma das principais aes estruturantes da estratgia, o Fome Zero, o PAA constitui-se em mais um
mecanismo de apoio agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf e do Proagro. Mais seguro e especfico para os agricultores familiares.
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Dentro desta tica, este trabalho tem o propsito de mostrar que a transformao da
agricultura familiar convencional para a orgnica ou agroecolgica pode representar uma
estratgia competitiva frente ao latifndio agro-exportador, significando uma agregao de valor
aos produtos familiares. A agricultura ecolgica, como tambm chamada, alm de ser
considerada uma sada para a sustentabilidade ecolgica, pode ser vista como uma forma de
estabelecer condies aos pequenos produtores rurais que praticam a agricultura familiar,
transformando o cultivo orgnico em sua principal fonte de renda e o integrando na nova e
consciente sociedade sustentvel.
2- AGRICULTURA ORGNICA E FAMILIAR
A produo de produtos orgnicos surgiu a partir de movimentos do final do sculo XIX
que se contrapuseram aos sistemas tradicionais de produo de alimentos, em virtude,
principalmente, dos danos ambientais, que deram incio a uma corrente para uma alimentao
saudvel e uma melhor qualidade de vida.
Segundo Rezende (2005), em 1920 surgiram os primeiros modos alternativos de produo
agrcola baseados em quatro vertentes: primeiramente, a Agricultura Biodinmica, instituda em
1924 na Alemanha por Rudolph Steiner, considerada como uma cincia espiritual, que institua
a interao entre a produo animal e vegetal, como adubao verde e rotatividade de culturas.
Em segundo lugar, surgiu a Agricultura Biolgica nos anos 1930 na Sua, inspirada por Hans
Peter Mller, que estimulou o desenvolvimento de sistemas de produo que protegessem o meio
ambiente e se preocupassem com a qualidade biolgica dos alimentos e com o desenvolvimento
de fontes de energia renovveis e sustentveis. Num terceiro momento, no Japo, em 1935, a
Agricultura Natural foi desenvolvida por Mokiti Okada, tendo em vista os preceitos de uma
religio baseada no princpio da purificao da alma por meio da alimentao saudvel, hoje
chamada de Igreja Messinica. E, por ltimo, o aparecimento da Agricultura Orgnica entre os
anos de 1925 a 1930 na Inglaterra, com Albert Howard e nos EUA na dcada de 1940, baseado
em Jerome Irving Rodale, os quais defendiam o no uso de adubos artificiais, consistindo em um
sistema de produo preocupado com a relao solo-planta-ambiente e um maior respeito
natureza e aos consumidores.
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A reao contra a prtica da adubao qumica na agricultura intensificou-se na Europa
ainda no incio do sculo XX, quando alguns movimentos em prol de uma produo natural,
valorizavam o uso de matria orgnica e outras prticas agrcolas favorveis aos processos
biolgicos. Esses movimentos, porm, ficaram, por muitos anos, margem da produo agrcola
mundial e suas prticas sequer foram validadas pela comunidade cientfica (EHLERS, 1996).
A partir dos anos 1960, porm, os efeitos nocivos da agricultura predominante
especialmente os resduos de agrotxicos encontrados na gua, no solo e nos alimentos
tornaram-se mais evidentes e, em diversos pases, o movimento ambientalista fortaleceu as
propostas rebeldes, que passaram a cultuar e a privilegiar as agriculturas alternativas.
No Brasil, o movimento alternativo comeou a se manifestar durante a dcada de 1970,
quando se disseminou no pas o processo de modernizao da agricultura. O discurso
governamental pretendia aumentar a produtividade da agricultura atravs da substituio das
prticas agrcolas tradicionais por um conjunto de prticas tecnolgicas, que incluam a utilizao
de sementes geneticamente melhoradas, fertilizantes qumicos, agrotxicos com maior poder
biocida, irrigao e motomecanizao.
Ao mesmo tempo, alguns pesquisadores passavam a questionar no meio acadmico os
impactos ambientais produzidos pela intensificao do uso da tecnologia na agricultura, e as
experincias agrcolas de produo de alimentos sem agrotxicos eram bem sucedidas no interior
de So Paulo, aumentando o interesse por um sistema de produo sustentvel, com manejo e
proteo dos recursos naturais.
Na dcada de 1980 j eram visveis as consequncias da transformao da agricultura e,
com o crescimento da crtica agricultura convencional, aumentou o interesse pelas prticas
agrcolas consideradas alternativas. A partir daquela poca a produo e o consumo de alimentos
orgnicos vm apresentando um ritmo consideravelmente crescente no pas.
No Brasil, a mudana no Sistema Agroalimentar (SAG), na dcada de 1990,
especialmente com a abertura internacional do mercado e a estabilizao cambial, representou um
aumento da oferta de produtos diferenciados, evidenciando uma nova conscincia produtiva e de
consumo. Percebem-se novas oportunidades de insero e novos mercados para produtos
orgnicos e artesanais, em que a qualidade fortemente associada produo em pequena escala.
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Produtos artesanais envolvem forte vnculo com os saberes tradicionais dos produtores,
favorecendo a agroindstria familiar e os enlaces da sociedade.
Segundo Camponhola e Valarini (2001), a agricultura orgnica tem se destacado como
uma das alternativas de renda para os pequenos agricultores, isso devido crescente demanda
mundial por alimentos mais saudveis. Os autores ainda apontam cinco argumentos para uma boa
perspectiva para os pequenos agricultores na insero da agroecologia.
O primeiro est relacionado constatao de que as commodities2 agrcolas tradicionais
requerem escala de produo para compensar tanto a queda estrutural de preos, que tem sido
observada nas ltimas trs dcadas, como os custos crescentes de produo, que resultam na
reduo das margens de lucro.
O segundo que os produtos orgnicos apresentam caractersticas de nichos de mercado
e, portanto, visam atender a um segmento restrito e seleto de consumidores, que tm disposio
para pagar um preo maior por esses produtos, o que no acontece com as commodities agrcolas.
Desse modo, os pequenos produtores, mesmo no atingindo grande escala produtiva, podem
disponibilizar seus produtos em pequenos mercados locais. Esta parece ser a melhor alternativa
aos pequenos agricultores, pois facilita a interao com os consumidores e uma melhor
adequao dos produtos conforme as suas exigncias, fortalecendo as relaes de confiana e de
credibilidade entre as partes envolvidas.
O terceiro argumento refere-se insero dos pequenos agricultores nas redes nacionais
ou transnacionais de comercializao de produtos orgnicos. Para essa insero, os produtores
devem, no entanto, estar organizados em associaes ou em cooperativas, uma vez que essa
organizao facilita as aes de marketing e de implantao de selos de qualidade, de negociao
nas operaes de venda e de gesto das atividades produtivas.
O penltimo argumento, por sua vez, refere-se oferta de produtos especializados que
no despertam interesse dos grandes empreendedores agropecurios, podendo-se citar, entre eles,
as hortalias e as plantas medicinais que, historicamente, so produzidas, sobretudo, por
pequenos agricultores.
2 O termo commodities referencia mercadorias do setor primrio, que so comercializadas em transaes comerciais em bolsa de valores, sendo o seu valor determinado pelo mercado internacional.
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Por fim, o quinto e ltimo argumento que coloca o pequeno agricultor em vantagem em
relao aos demais grupos de produtores a diversificao da produo orgnica e a diminuio
da dependncia de insumos externos ao estabelecimento, condies que se constituem em
barreira para os grandes produtores orgnicos.
Observa-se, ainda, que a diversificao da produo confere ao pequeno agricultor a
vantagem da estabilidade da renda durante o ano, diminuindo a influncia da sazonalidade, ao
mesmo tempo em que melhora a sua segurana, pois reduz o risco de quebras na renda devido
flutuao nos preos e a incidentes naturais, tais como a ocorrncia de pragas e doenas e o efeito
de geadas, chuvas de granizo e assim por diante. Por sua vez, a menor dependncia de insumos
externos est associada menor rea cultivada pelos pequenos agricultores e tambm maior
facilidade de manejo dos sistemas produtivos com recursos da prpria propriedade (fertilizantes
orgnicos, produtos naturais para controle fitossanitrio, controle biolgico natural, trao
animal, combustveis no fsseis, etc.).
Os sistemas de produo orgnica constituem-se em boa oportunidade aos pequenos agricultores, pois, embora utilizem mais mo de obra e apresentem menor produtividade que os sistemas convencionais, mostram um desempenho econmico sempre melhor, traduzido por menores custos efetivos, maiores relaes custo-benefcio e maiores rendas efetivas. (CARMO e MAGALHES, 1999, p. 90).
Assim, apesar de o interesse pela alimentao orgnica estar ainda restrito a uma pequena
parcela da populao, a crtica ao uso dos agrotxicos e a busca de alimentos saudveis vm
ganhando espao entre a agricultura familiar e consumidores.
Segundo Abramovay (1997), percebe-se, no que tange agricultura familiar no Brasil, um
investimento poltico e acadmico nada desprezvel, que procura transformar a pequena
produo em agricultura familiar, afirmando, com isto, o seu lugar como componente
dinmico da modernizao do sistema agroalimentar. a valorizao de toda uma nova pauta de
produo em torno de frutas, legumes e verduras.
Mas, o que representaria ser a valorizao e a grande oportunidade para os pequenos
proprietrios rurais, com as imposies da qualidade privada, definida pelas grandes redes de
comercializao, como a adoo de boas prticas sanitrias e a rastreabilidade para o acesso aos
mercados domsticos e externos, acabou gerando a excluso do agricultor familiar do cenrio em
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virtude dos desafios deste novo mercado. Isso significa um aumento de custo de transao para o
pequeno produtor e uma converso tecnolgica intensa nas pequenas propriedades.
Para Wilkinson (2000), se a agricultura familiar novamente se torna uma pequena
produo frente s transformaes nas grandes cadeias, ela seria vista como uma vantagem
estratgica na medida em que fosse associada tradio, natureza, ao artesanato, ao local um
conjunto de valores agora premiado pelo mercado. Esses valores incluem desde a superioridade
de atividades artesanais, preservao do meio ambiente em todas as suas mltiplas formas e
biodiversidade.
Os orgnicos so um componente-chave destes novos mercados, embora o seu apelo
primrio para a sade permita que este tipo de produo deslize mais facilmente da sua origem na
agricultura familiar, sendo objeto vido de novos entrantes3 e palco de embates em torno da
certificao, que revelam valores radicalmente distintos nas lutas para definir a qualidade
especfica deste mercado (GUIVANT, 2003; MEDAETS, 2003).
Esta agricultura familiar renovada a imagem tradicional do pequeno produtor com uma
nova estratgia de mercado, exigindo tanto a reinveno de tradies, como a adoo de uma
nova prtica agrcola ecolgica e sustentvel, na medida em que ela tenha como aval um
exigente, fiel e prspero consumidor urbano.
Nas ltimas dcadas, o uso indiscriminado de agrotxicos na produo de alimentos vem
causando preocupao em diversas partes do mundo. A crtica ao modelo de agricultura vigente
cresce medida que estudos comprovam que os agrotxicos contaminam os alimentos e o meio
ambiente, causando danos sade humana. Dentro desse contexto, tem aumentado
progressivamente a procura por alimentos produzidos de forma orgnica, isto , livres de
fertilizantes qumicos, de antibiticos, de hormnios e de outras drogas comumente utilizadas.
Assim, Ormond et al., em relatrio destinado ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES), definem assim agricultura orgnica:
A agricultura orgnica entendida como um conjunto de processos de produo agrcola que parte do pressuposto bsico de que a fertilidade funo direta da matria orgnica contida no solo. A ao de microorganismos presentes nos
3 Novos entrantes representa segundo texto dos autores citados, os novos desavios e uma a comquista de um novo mercado sustentvel para os pequenos produtores na converso da produo convencional para a orgncia certificada.
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compostos biodegradveis existentes ou colocados no solo possibilita o suprimento de elementos minerais e qumicos necessrios ao desenvolvimento dos vegetais cultivados. Complementarmente, a existncia de uma abundante fauna microbiana diminui os desequilbrios resultantes da interveno humana na natureza e a alimentao adequada e ambiente saudvel resultam em plantas mais vigorosas e mais resistentes a pragas e doenas. (BNDES, 2002, p. 5).
J a Instruo Normativa 007/1999, do Ministrio da Agricultura, Pecuria e
Abastecimento (MAPA), em seu item 1.1, considera como sistema orgnico de produo
agropecuria e agroindustrial:
[...] todo aquele em que se adotam tecnologias que otimizem o uso dos recursos naturais e socioeconmicos, respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto sustentao no tempo e no espao, a maximizao dos benefcios sociais, a minimizao da dependncia de energias no-renovveis e a eliminao do emprego de agrotxicos e outros insumos artificiais txicos, organismos geneticamente modificados (transgnicos), ou radiaes ionizantes em qualquer fase do processo de produo, armazenamento e de consumo, e entre os mesmos; privilegiando a preservao da sade ambiental e humana, assegurando a transparncia em todos os estgios da produo e da transformao. (MAPA, 1999, 1.1).
Nesse sentido, a instruo tambm estabelece que esse tipo de produto traz outros
benefcios para a consolidao de uma sociedade sustentvel. Entre esses benefcios se destacam:
a) a oferta de produtos saudveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer
tipo de contaminantes que ponham em risco a sade do consumidor, do agricultor e
do meio ambiente;
b) a preservao e a ampliao da biodiversidade dos ecossistemas, natural ou
transformado, em que se insere o sistema produtivo;
c) a conservao das condies fsicas, qumicas e biolgicas do solo, da gua e do ar;
d) o fomento da integrao efetiva entre agricultor e consumidor final de produtos
orgnicos e o incentivo regionalizao da produo desses produtos orgnicos para
os mercados locais.
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Todo produto obtido em sistema orgnico de produo agropecuria ou industrial, seja in
natura ou processado, considerado orgnico. O conceito abrange os processos atualmente
conhecidos como ecolgico, biodinmico, natural, sustentvel, regenerativo,
biolgico, agroecolgico e permacultura. Produtor orgnico, segundo a Instruo do
MAPA, pode ser tanto o produtor de matrias-primas como os seus processadores (MAPA,
1999).
3- CARACTERSTICAS DA AGRICULTURA ORGNICA NO BRASIL
O sistema de cultivo orgnico no Brasil teve incio no final da dcada de 1970, em
pequena escala, e comeou a se expandir aps a criao do Instituto Biodinmico de
Desenvolvimento Rural (IBD) em 1990, sendo que, de 1994 a 2000, as vendas de orgnicos no
Brasil cresceram 16 vezes, com grandes perspectivas para o sculo XXI, contando com a
transformao da agricultura familiar convencional para a orgnica no Brasil, expandindo-se em
vrios segmentos agropecurios, como frutas, caf, frango e outros produtos, garantindo um
crescimento desse mercado (COELHO, 1999).
Os nmeros apresentados no Censo Agropecurio do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatstica (IBGE, 2006) mostram a existncia de 90 mil produtores orgnicos, quantidade muito
superior estimativa anterior, que era de 15 mil produtores (Tabela 1).
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Tabela 1 Distribuio dos estabelecimentos produtores de orgnicos, segundo os grupos da atividade econmica Brasil 2006
Grupos da atividade econmica Distribuio dos estabelecimentos
produtores orgnicos Absoluta Percentual (%)
Total 90.497 100 Produo de lavouras temporrias 30.168 33,34 Horticultura e floricultura 8.900 9,83
Produo de lavouras permanentes 9.557 10,56 Produo de sementes, mudas e outras formas de propagao vegetal 52 0,06
Pecuria e criao de outros animais 38.014 42,01 Produo florestal florestas plantadas 1.638 1,81 Produo florestal florestas nativas 1.644 1,82 Pesca 153 0,17 Aqicultura 371 0,41
Fonte: IBGE, Censo Agropecurio 2006.
O crescimento de produo de orgnicos interessante ao se avaliar a conjuntura
favorvel do mercado de orgnicos, pois, segundo o diagnstico feito pela FAO/Organizao das
Naes Unidas (ONU) em 2005, a agricultura orgnica foi o setor alimentar de crescimento mais
acelerado entre 1995 e 2005, tendo crescido entre 15% e 20% ao ano, enquanto todo o setor da
indstria alimentar cresceu entre 4% e 5% (SCIALABBA apud IBGE, 2006).
Na Tabela 2 possvel observar os nmeros do uso de agricultura orgnica nos
estabelecimentos, conforme as regies do Brasil. De acordo com a Tabela 2, h hoje, no Brasil,
90.497 produtores orgnicos, sendo que somente 5.106 possuem certificao de seus sistemas de
produo ou de processamento, ou seja, apenas 5,64% dos produtores possuem algum tipo de
certificao em todo o pas. De acordo com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do
Paran (SEAB), este um dado preocupante, pois a falta do atestado dificulta o acesso a
mercados e a melhor agregao de valor aos produtos, o que possibilitaria uma maior
remunerao aos agricultores (SEAB, 2005).
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Tabela 2 Uso de agricultura orgnica nos estabelecimentos, segundo as Grandes Regies da Federao Brasil 2006
Brasil, Grandes Regies e Unidades da Federao
Total de estabelecimentos
Uso de agricultura orgnica nos estabelecimentos
Total
Faz e certificado por entidade credenciada
Faz e no certificado por entidade credenciada
No faz
Brasil 5.175.489 90.497 5.106 85.391 5.084.992
Norte 475.775 6.133 351 5.782 469.642 Rondnia 87.077 927 135 792 86.150 Acre 29.482 485 15 470 28.997 Amazonas 66.784 1.211 20 1.191 65.573 Roraima 10.310 64 1 63 10.246 Par 222.028 2.362 136 2.226 219.666 Amap 3.527 29 - 29 3.498 Tocantins 56.567 1.055 44 1.011 55.512 Nordeste 2.454.006 42.236 1.218 41.018 2.411.770 Maranho 287.037 3.256 77 3.179 283.781 Piau 245.378 3.712 79 3.633 241.666 Cear 381.014 4.865 167 4.698 376.149 Rio Grande do Norte 83.052 2.266 95 2.171 80.786
Paraba 167.272 3.362 58 3.304 163.910 Pernambuco 304.788 6.425 208 6.217 298.363 Alagoas 123.331 2.117 40 2.077 121.214 Sergipe 100.606 1.039 41 998 99.567 Bahia 761.528 15.194 453 14.741 746.334 Sudeste 922.049 18.715 1.366 17.349 903.334 Minas Gerais 551.617 12.910 641 12.269 538.707 Esprito Santo 84.356 1.466 152 1.314 82.890 Rio de Janeiro 58.482 968 122 846 57.514 So Paulo 227.594 3.371 451 2.920 224.223 Sul 1.006.181 19.275 1.924 17.351 986.906 Paran 371.051 7.527 909 6.618 363.524 Santa Catarina 193.663 3.216 353 2.863 190.447 Rio Grande do Sul 441.467 8.532 662 7.870 432.935 Centro-Oeste 317.478 4.138 247 3.891 313.340 Mato Grosso do Sul 64.862 753 31 722 64.109
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Mato Grosso 112.978 1.619 79 1.540 111.359 Gois 135.683 1.605 113 1.492 134.078 Distrito Federal 3.955 161 24 137 3.794
Fonte: IBGE, Censo Agropecurio 2006.
Observa-se que A certificao de produtos orgnicos constitui-se de uma srie de
procedimentos estabelecidos e acordados entre agricultores [...] e consumidores que garantem
que bens ou servios foram produzidos de forma diferenciada dos demais (BRANCHER, 2004,
p.3), e, em 28.12.2007, foi publicado o Decreto 6.323 regulamentando a Lei 10.831/2003, que
institui normas a respeito da denominada agricultura orgnica (CARDOSO, 2009). Com a edio
deste decreto, estabeleceu-se o sistema brasileiro de avaliao da conformidade orgnica
integrado por rgos e entidades da Administrao Pblica federal e pelos organismos de
avaliao de conformidade credenciados pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e
Abastecimento.
No entanto, no existe uma nica forma para que essa garantia seja provada,
basicamente, duas diferentes maneiras so utilizadas em processos de certificao de produtos
orgnicos [...] (BRANCHER, 2004, p.3), uma primeira metodologia a certificao auditada ou
a Certificao por Auditoria e, a segunda maneira, introduzida mais recentemente, a
denominada certificao participativa ou os denominados Sistemas Participativos de Garantia
da Qualidade Orgnica.
A primeira, j tradicional e consolidada mundialmente, utiliza uma terceira parte isenta e
de credibilidade entre produtores, comerciantes e consumidores que estabelece a garantia de que
os produtos respeitaram procedimentos orgnicos at chegarem ao consumidor final
(BRANCHER, 2004, p.3).
Vrias das organizaes certificadoras por auditagem de terceira parte possuem
credibilidade internacional, e, segundo Brancher (2004, p.9-10) no se envolvem com a
organizao e o assessoramento dos agricultores, como a rede de confiana faz, dedicando-se
exclusivamente aos processos de certificao.
J a Certificao Participativa apresenta algumas caractersticas prprias, que a diferencia
da certificao por auditagem. O primeiro diferencial a ser apresentado a confiana, que faz
parte do princpio que agricultores, tcnicos e consumidores desenvolvem suas aes de forma
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responsvel e verdadeira com objetivo de aprimorar a agroecologia (ECOVIDA, 2004). Observa-
se que, neste caso, as normas e princpios construdos so colocados em prtica e fiscalizados
pelos agricultores juntamente com tcnicos na rea e organizaes, no ficando apenas restrito a
tcnicos altamente especializados. de fundamental importncia que a certificao participativa
tenha ligao com a base, ou seja, com os grupos e associaes dos agricultores e com as
organizaes dos consumidores (ECOVIDA, p.10, 2004).
Um dos rgos que j vem atuando no Brasil h algum tempo com a certificao
participativa a rede Ecovida, que possui 21 ncleos regionais, abrangendo em torno de 170
municpios. Seu trabalho congrega, aproximadamente, 200 grupos de agricultores, 20 ONGs e 10
cooperativas de consumidores. Em toda a rea de atuao da Ecovida, so mais de 100 feiras
livres ecolgicas e outras formas de comercializao (ECOVIDA, 2010).
Alm desta iniciativa, vrias outras aes esto sendo tomadas neste sentido. O Servio
Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Paran (SEBRAE/PR), est conduzindo a
Produo Agroecolgica Integrada e Sustentvel (PAIS). Esse sistema permite a produo de
alimentos sem o uso de fertilizantes sintticos, sem pesticidas, sem organismos geneticamente
modificados, sem agrotxicos, sem reguladores de crescimento e sem aditivos sintticos para a
alimentao animal. Para garantir a certificao preciso, no entanto, registrar anotaes
completas sobre todo processo de produo, assim como a elaborao de um plano de manejo,
documento no qual devem constar as aes futuras previstas para cada horta certificada, pois
quando o auditor realiza a visita, ele analisa o passado da produo por meio dos documentos de
registro, o presente, atravs da auditoria no local e o futuro utilizando o plano de manejo.
(AGROSOFT, 2010).
atravs do PAIS que os integrantes da Associao de Agricultores de Produtos
Orgnicos de Ribeiro Claro (APO), no norte do Paran, por exemplo, esto conseguindo obter a
certificao de seus produtos. A soluo apontada foi o Programa Paranaense de Certificao dos
Produtos Orgnicos, uma iniciativa do Instituto de Tecnologia do Paran (TECPAR) e da
Secretaria da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior do Paran (SETI).
Assim, os associados da APO adotaram, em julho de 2009, o sistema de Produo
Agroecolgica Integrada e Sustentvel (PAIS). Os agricultores ligados APO
produzem, semanalmente, cerca de cinco mil ps de alface, alm de almeiro, couve, escarola,
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rcula, agrio e cheiro verde, entre outras hortalias. Beterraba, cenoura, ovos, frutas e frangos
tambm integram a produo orgnica de Ribeiro Claro. O PAIS estimula o respeito ao
meio ambiente, o relacionamento entre as famlias, a gerao de renda e a melhoria de qualidade
de vida das comunidades. J a certificao propicia aos produtores suporte tcnico e incentivo
capacitao, o que assegura maior confiabilidade para o consumidor em relao origem dos
produtos, assim como abre novos mercados e possibilita elevar o valor da produo.
Ainda com foco nas aes do PAIS, destaca-se que o grupo de agricultores participantes
do programa aceitou o desafio de implantar, em suas propriedades, hortas de formato circular.
Diferentemente da horta comum, as hortas agroecolgicas so demarcadas em forma de mandala,
abrigam um galinheiro no centro e trs crculos de canteiros que recebem mudas variadas de
hortalias e leguminosas. A irrigao dos canteiros feita por meio do sistema de gotejamento;
uma rea de compostagem supre a necessidade de adubao das culturas e um quintal circular
destinado produo de frutas, gros e outras culturas.
Atravs desse exemplo possvel perceber que, alm de haver um melhor
aproveitamento do solo, ainda utilizada uma adubao natural, favorecendo, dessa forma, tanto
a diminuio dos custos quanto a preservao do meio ambiente.
Como foi citado anteriormente, um dos desafios da produo orgnica o alto custo da
certificao para os pequenos agricultores, assim, apesar de muitos produtores cultivarem de
acordo com as normas da agricultura orgnica, os seus produtos acabam sendo vendidos como
convencionais por falta da certificao, pois, segundo a lei 10831 de 23 de dezembro de 2003, os
produtos s podem ser vendidos com denominao orgnica, se a produo for certificada por
organismos reconhecidos oficialmente. O processo de certificao por auditagem pode custar em
torno de R$ 2 mil. Nesse sentido, o Programa de Certificao dos Produtos Orgnicos dos
agricultores familiares de forma participativa apresenta-se como importante instrumento para a
superao destes desafios, pois alm de promover a denominao oficial dos produtos orgnicos,
no tm custos para os pequenos produtores. Participam desta modalidade de Certificao no
estado do Paran, por exemplo, a Universidade Tecnolgica Federal do Paran (UTFPR), as
Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Estadual de Maring (UEM), a
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a Universidade Estadual do Oeste do Paran
(UNIOESTE), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), a Universidade
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Estadual do Norte do Paran (UENP) e a Faculdade Estadual de Filosofia, Cincias e Letras de
Paranava (FAFIPA).
Destaca-se que no se procurou com este trabalho esgotar o assunto, uma vez que existem
diversas iniciativas em todo o pas, que poderiam ser exploradas neste estudo. Assim, procurou-
se exemplificar algumas aes que esto sendo conduzidas no estado do Paran, de forma a
ilustrar o assunto.
4- O CONSUMIDOR E O CONSUMO DE ORGNICOS
Nos pases desenvolvidos, o consumidor j o principal elemento articulador de
mudanas. No Brasil, esse trabalho est apenas se iniciando e ainda no possvel ter uma ideia
clara do nmero de consumidores que alimentam o mercado de produtos orgnicos.
Para Darolt (2001), a quantidade de pessoas que busca uma alimentao mais saudvel,
na tentativa de resgatar um tempo em que ainda era possvel ter mesa alimentos frescos, de boa
qualidade biolgica e livres de agrotxicos, cada vez maior. Atualmente, os alimentos passam
por uma srie de processos de transformao e recebem muitos produtos txicos at chegar ao
consumidor, o que acaba provocando uma mudana de hbitos alimentares e um distanciamento
entre o agricultor e o consumidor.
Percebe-se que os hbitos dos consumidores vm promovendo mudanas nas instituies
de mercado, uma vez que a disposio deles em pagar por novas dimenses de qualidade dos
produtos refletem, de modo mais adequado, as alteraes no padro de consumo.
A principal motivao para a compra de alimentos orgnicos no Brasil parece estar ligada
sade humana e ao meio ambiente. Existe, no entanto, um grande desconhecimento do
consumidor em relao ao produto orgnico, visto que h uma grande confuso gerada pela
onda de produtos considerados naturais, dietticos, lights, integrais, etc. Alm disso, produtos
orgnicos e hidropnicos so, em geral, postos lado a lado e embalados de forma similar
estrategicamente. At mesmo alguns produtos convencionais processados e embalados em
atmosfera modificada constituem outra tendncia para disputar este espao, como, por exemplo,
os alimentos cortados, lavados e prontos para o consumo, j que algumas embalagens trazem
dizeres como natural, sem conservantes e aditivos. Destaca-se que isso se refere forma como
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o produto foi embalado e no necessariamente como foi produzido. Esse processo tem
confundido o consumidor, que compra esse tipo de produto em supermercados, e acaba
desconfiando dos alimentos orgnicos, o que legitima a importncia da conscientizao da
populao (DAVID, 2006).
Dados publicados pelo Instituto Biodinmico (2000) indicam que o consumidor brasileiro
est disposto a pagar mais caro por um produto que no polui o meio ambiente, pois uma faixa de
68% do universo pesquisado fez essa afirmativa, enquanto outros 24% se mostraram contrrios
ideia. Essa tendncia pode ser verificada mesmo na populao com baixa renda familiar.
No que diz respeito s caractersticas dos consumidores, Nava (2004) realizou
uma pesquisa com os consumidores da Regio Metropolitana de Curitiba (RMC), que mostra que
elevada a instruo dos consumidores de produtos orgnicos na regio, observando que 51,6%
dos consumidores possuem nvel superior ou ps-graduao, sendo que 41% dos consumidores
respondentes esto cursando nvel superior e, dos 29,5% com nvel de ps-graduao, 85% tm
especializao, 13%, mestrado e 2% possuem doutorado.
J no tocante renda familiar, a pesquisa do autor supracitado verificou que 34% dos
respondentes se encontram com nvel de renda familiar de, no mximo, seis salrios-mnimos, ou
seja, de poder aquisitivo relativamente baixo, e os respondentes com nvel de renda mensal entre
6 e 9 e, entre 9 e 15 salrios mnimos de referncia, so muito prximos, sendo 21% e 25%,
respectivamente. Observa-se, portanto, que 46% dos consumidores respondentes possuem nvel
de renda entre 6 e 15 salrios-mnimos de referncia, correspondendo a um poder aquisitivo
relativamente mdio.
Existem outros estudos, por sua vez, que apresentam o perfil do consumidor orgnico
como um profissional liberal ou funcionrio pblico, na maioria das vezes do sexo feminino, com
idade variando entre 31 e 50 anos. Consumidores com esse perfil apresentam nvel de instruo
elevado, tendo, em sua maioria, cursado o ensino superior e fazem uso da internet, estando na
classe cuja renda est entre 9 e 12 salrios mnimos. So pessoas que tm o hbito de praticar
esportes com frequncia e, mesmo morando na cidade, procuram um estilo de vida que privilegie
o contato com a natureza, o que faz com que frequentem parques e bosques regularmente. Estes
dados indicam um potencial emergente para trabalhos de integrao entre comunidades rurais e
urbanas como uma estratgia de fortalecimento da agroecologia. Alm disso, so pessoas
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preocupadas com sade e qualidade de vida, que tendem a valorizar o meio ambiente (DAROLT,
2001; DATACENSO, 2002).
Segundo Seymour (2005), nem sempre os consumidores de maior escolaridade possuem
condies econmicas de saciar seus desejos de consumo, assim como nem sempre aquele que
possui elevado capital econmico possui cultura suficiente para distinguir o melhor hbito
alimentar. Alm disso, os desprovidos de capital econmico e cultural acabam por consumir
produtos impostos a eles pelas estratgias da economia de mercado, figuradas na propaganda e na
lei da oferta e da procura. O Quadro 01 demonstra, sinteticamente, os principais hbitos
alimentares e padres de consumo das classes sociais.
Tipos de Capital Gostos caractersticos Consumo relativamente alto
Consumo relativamente baixo
Capital econmico elevado e capital cultural baixo (ex: empregadores)
Alimentos de alto custo e calricos, pratos complicados com ingredientes caros e raros.
Bolos e massas, enlatados, carnes em conserva.
Carne fresca, frutas, vegetais, refeies em cantinas e restaurantes.
Capital cultural elevado e baixo capital econmico (ex: professores)
Cozinha original e extica, pratos tradicionais, rpidos e baratos, ingredientes pr-preparados.
Po, laticnios, frutas, bebidas sem lcool, refeies em cantinas e restaurantes tnicos.
Vinho, bebidas alcolicas, carnes caras, restaurantes elitizados e exticos.
Capital econmico e cultural mdio-alto (ex: profissionais liberais)
Comida leve, refinada, produtos raros e caros, de baixa caloria e saudveis.
Carnes caras, frutas e vegetais frescos, peixe, frutos do mar, refeies em restaurantes.
Carnes comuns e de segunda, carne suna, bolos e massas, refeies em cantinas.
Capital econmico e cultural baixo (ex: trabalhadores)
Alimentos pesados, alta caloria, gordurosos e baratos. Baseiam-se no comer bem.
Pes, carnes cozidas, leite, carnes baratas, especialmente a suna.
Frutas e vegetais frescos, refeies fora de casa, peixe, frutos do mar.
Quadro 01- Gostos e padres de consumo alimentares dos segmentos sociais Fonte: SEYMOUR, 2005, p. 12-13 (adaptado)
Os principais agentes participantes do canal de distribuio4 provenientes da produo
orgnica so os restaurantes, os supermercados, feiras e vendas diretas do produtor ao
consumidor.
4 Canais de distribuio: expresso referente a um conjunto de organizaes interdependentes envolvidas no processo de tornar disponvel um produto ou servio para uso ou consumo. O conceito indica que vrias empresas
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A venda em supermercados tem crescido substancialmente, e os produtos orgnicos
podem ser facilmente achados, no entanto os produtos processados ainda so encontrados em
menor escala, sendo um mercado promissor para a Amrica Latina. A Argentina o pas com a
maior produo de alimentos orgnicos industrializados (sucos concentrados, leos, vinhos, chs,
frutas secas, condimentos, etc.).
Os desafios da produo orgnica esto na ampliao do que considerado nicho, no
passando de 1% a 2% do mercado de alimentos. Os estudos de Lernoud (apud DAVID, 2006)
concluem que o crescimento da oferta e da demanda de produtos ocorre principalmente em pases
industrializados. Nesse sentido, o desafio desenvolver mercados locais, principalmente nos
pases em desenvolvimento.
Com relao s exportaes brasileiras que se destinam aos pases desenvolvidos,
observa-se um crescimento em funo do interesse pelo mercado verde5, no qual a sensibilizao
ambiental dos consumidores e as exigncias ambientais dos rgos reguladores so mais intensas.
Para Schmidt (2004), ainda que o desenvolvimento tecnolgico da agroecologia e o
discurso sejam importantes, somente atravs do ato da compra de alimentos orgnicos que o
consumidor se torna, de fato, propulsor do aumento de produo e, consequentemente, do
aumento da rea e do nmero de agricultores dedicados agricultura orgnica. Por isso,
considera-se que estudar o consumo de alimentos uma tarefa complexa e multifacetada. Assim,
os conhecimentos e estratgias de fortalecimento da relao produtor e consumidor tornam-se
fundamentais.
5- CONSIDERAES FINAIS
No contexto atual, os pequenos proprietrios rurais vem na agricultura orgnica uma
atividade diversificada de produo e uma estratgia para promover seu desenvolvimento
econmico e social agregando valor aos seus produtos.
esto envolvidas no processo, a fim de satisfazer os usurios finais no mercado, sejam eles consumidores ou compradores empresariais. (COUGHLAN, 2002, p. 461) 5 Mercado verde: representa a oferta e a demanda de produtos ecologicamente corretos.
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Dessa forma, importante destacar que a produo, a industrializao e o consumo de
alimentos representam partes do ciclo produtivo da economia global, sendo uma das principais
atividades econmicas de transformao na economia mundial que acarreta profundas
implicaes no meio ambiente e na sade da populao. Neste trabalho, foram apresentados
alguns subsdios tericos bsicos para a compreenso das relaes entre agricultura familiar,
produo orgnica e sustentabilidade econmica e social. Em particular, apresentam-se modelos
especficos de agriculturas alternativas que vm contribuir para um equilbrio social, cultural e
econmico entre consumidores exigentes e conscientes com os fornecedores tradicionais da
agricultura familiar.
Essa nova perspectiva vem sendo construda e se expressa na ideia de sustentabilidade
no campo. Trata-se de um fortalecimento da agricultura sustentvel e da alimentao
saudvel com o consumo consciente que, aliadas, enfrentam a industrializao e o mundo
globalizado cada vez mais artificial. A agricultura familiar como produo agroecolgica,
somada s prticas de consumo consciente, pode ocupar um espao importante no cenrio
comercial e representar uma ao integrada na preservao ambiental, social e econmica em um
nico sistema, colaborando assim com a sustentabilidade e a valorizao dos produtos e
produtores da agricultura familiar.
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