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eDOC 2015 PORTO ALEGRE 09 e 10 de JUNHO/2015
Processo eletrônico na visão do advogado, aspectos relevantes da Lei
do Processo Eletrônico – Lei nº 11.419/2006
Juiz Federal Sérgio Tejada Garcia
Sistema da 4ª Região:
O eProc é um sistema de processo eletrônico
que está plenamente consolidado, testado e
em uso por vários usuários, internos e
externos.
Advogados cadastrados No eProc
(Maio/2015)
Sociedades de Advogados 109
RS 39%
PR 31%
SC 18%
SP 6%
Demais estados
6%
Advogados cadastrados
Estado Sigla Advogados RIO GRANDE DO SUL RS 39310
PARANÁ PR 31750 SANTA CATARINA SC 18687 SÃO PAULO SP 6392 RIO DE JANEIRO RJ 1352 MINAS GERAIS MG 904
DISTRITO FEDERAL DF 837 MATO GROSSO DO SUL MS 496 GOIÁS GO 430 MATO GROSSO MT 376
BAHIA BA 256 CEARÁ CE 194 PERNAMBUCO PE 180 ESPÍRITO SANTO ES 118 RONDÔNIA RO 113
TOCANTINS TO 100 RIO GRANDE DO NORTE RN 92 PARAÍBA PB 88 PARÁ PA 73 ALAGOAS AL 64 MARANHÃO MA 54
AMAZONAS AM 50 PIAUÍ PI 43 SERGIPE SE 42 RORAIMA RR 41
ACRE AC 37 AMAPÁ AP 6 TOTAL 102.085
Celeridade CF, art. 5º, LXXVIII
“a todos, no âmbito judicial e administrativo,
são assegurados a razoável duração do
processo e os meios que garantam a
celeridade de sua tramitação.”
(EC 45/2004)
Política pública, ao lado de tantas outras,
tais como a conciliação e os juizados
especiais, visando dar uma resposta ao
clamor social por uma justiça mais célere,
acessível, transparente e menos onerosa
para a sociedade.
São Paulo: Fila de 22 milhões de processos aguarda julgamento no Estado
A falta de juízes é uma das explicações para o acúmulo de ações;
em média, há 10 mil por magistrado. Em 2007, 7 milhões de
pessoas foram atendidas pelo judiciário paulista Em dez anos, o
total de processos no Tribunal de Justiça de SP aumentou 400%
Fonte: www.destakjornal.com.br
"Insanidade é continuar
fazendo sempre a mesma
coisa e esperar resultados
diferentes"
(Albert Einstein)
O papel é burocrático por
natureza
O processo físico contribui
muito para o emperramento do
aparato judicial brasileiro
Mas não é o único responsável
Tempo neutro do
processo
70% 30%
Tempo nobre
Burocracia Tempo do
processo
propriamente dito
QUAL É O DIFERENCIAL DO
PROCESSO ELETRÔNICO?
Tempo neutro do
processo
70% 30%
Tempo nobre
Burocracia Tempo do
processo
propriamente dito
QUAL É O DIFERENCIAL DO
PROCESSO ELETRÔNICO?
70%
Autuação
Numeração
Cadastros de partes
Distribuição
Remessas internas
Controle de prazos
Citações
Intimações
Prazos sucessivos
ONDE SE PERDE TEMPO (IN-ÚTIL) NO
PROCESSO FÍSICO
Juntadas
Elaboração de notas
Elaboração de cartas
Remessas aos tribunais
Carga a advogados
Controle de prazos
Triagens
Tramitação
Etc.
CONCEPÇÕES DE PROCESSO ELETRÔNICO
Modelo cliente-servidor X
Modelo sediado na Internet
Modelo fluxo do processo/papel
X
Modelo fluxo informatizado
Armazenamento em equipamento próprio
X
Armazenamento em nuvem
Ex.: email do Google (filtros / ninguém imprime)
Redução do tempo médio de tramitação número de dias por classe
CLASSE – TRF 4ª REGIÃO ANO 2012
PAPEL E-PROC
Agravo de Instrumento 92 60
Apelação Cível 300 172
Apelação Cível/Reexame Necessário 319 194
Conflito de Competência 176 54
Recurso Criminal em Sentido Estrito 144 68
Habeas Corpus 44 32
Mandado de Segurança 89 37
Medida Cautelar Inominada 225 20
Reexame Necessário Cível 182 163
Redução do tempo médio de tramitação
número de dias por classe
Classe: 000029 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)
Competência: 01 - Cível
Tempo médio entre a Distribuição até Sentença (em dias corridos)
Local Físicos Eletrônicos Redução média
Rio Grande do Sul 721 311 56,87%
Paraná 565 275 51,33%
Santa Catarina 551 261 52,63%
Redução do tempo médio de tramitação
número de dias por classe
Classe: 000029 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)
Competência: 01 - Cível
Tempo médio entre a Distribuição até Baixa (em dias corridos)
Local Físicos Eletrônicos Redução média
Rio Grande do Sul 1.292 540 56,20%
Paraná 2.657 551 79,26%
Santa Catarina 1.750 556 68,23%
Redução do tempo médio de tramitação
número de dias por classe
Classe: 000240 - AÇÃO PENAL
Competência: 21 - Criminal
Tempo médio entre a Distribuição até Sentença (em dias corridos)
Local Físicos Eletrônicos Redução média
Rio Grande do Sul 1.126 627 44,32%
Paraná 1.293 616 52,36%
Santa Catarina 1.161 694 40,22%
Redução do tempo médio de tramitação
número de dias por classe
Classe: 000240 - AÇÃO PENAL
Competência: 21 - Criminal
Tempo médio entre a Distribuição até Baixa (em dias corridos)
Local Físicos Eletrônicos Redução média
Rio Grande do Sul 1.919 763 60,24%
Paraná 1.568 772 50,77%
Santa Catarina 1.884 773 58,97%
O processo eletrônico na 4ª Região
vem contribuindo não apenas para a
celeridade na tramitação processual,
mas, também, para uma maior
acessibilidade, mais transparência,
economicidade e sustentabilidade!
Acessibilidade
1. facilidade de acesso para advogados e demais
operadores do direito: Justiça de portas abertas 7
dias por semana e 24 horas por dia
2. facilidade de acesso para as partes: o Poder
Judiciário acessível a partir da casa do cidadão
3. facilidade de acesso para pessoas portadoras de
necessidades especiais
Total
Hora Acessos 00:00 160
01:00 215
02:00 104
03:00 108
04:00 91
05:00 98
06:00 127
07:00 350
08:00 1.564
09:00 2.462
10:00 2.537
11:00 2.243
12:00 1.540
13:00 2.513
14:00 2.713
15:00 2.315
16:00 2.024
17:00 1.677
18:00 993
19:00 576
20:00 495
21:00 430
22:00 363
23:00 254
Total 25.952
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
00:0
0
01:0
0
02:0
0
03:0
0
04:0
0
05:0
0
06:0
0
07:0
0
08:0
0
09:0
0
10:0
0
11:0
0
12:0
0
13:0
0
14:0
0
15:0
0
16:0
0
17:0
0
18:0
0
19:0
0
20:0
0
21:0
0
22:0
0
23:0
0
Acessos por hora (JFRS em 14/05/2014)
Externos 71%
Internos 29%
Percentual de acessos (JFRS em 14/05/2014)
Economicidade
• redução dos custos do processo em razão da eliminação
dos tempos mortos (trabalho burocrático substituído por um
trabalho mais efetivo e orientado para o resultado final)
• redução de custos com material (folhas, cópias, carimbos),
com espaços nos foros, além de outras despesas, tais como
a desnecessidade de locação de prédios para arquivos,
redução das despesas com o transporte de processos via
malote ou através de transportadoras, etc.
Economia estimada
Segundo dados da SJ/PR, recente digitalização de 27.813 processos
físicos, resultou em cerca de 7 toneladas de papel, liberando 331,46
metros lineares de estantes. Se considerarmos os mais de 2 milhões de
processos distribuídos no e-procV2, podemos projetar uma economia de
cerca de 500 toneladas de papel e 24 km lineares de estantes.
Responsabilidade ambiental sustentabilidade
o processo eletrônico é ecologicamente correto,
pois, principalmente, reduz o consumo de papel
e as necessidades de deslocamento com veículos
Redução do consumo de papel (4ª Região)
4a Região % *
Ano 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Pacotes 51.483 40.024 35.735 33.243 28.070 25.531 50,41%
Folhas 25.741.500 20.012.000 17.867.500 16.621.500 14.035.000 12.765.500 50,41%
Valor 418.813 299.096 288.743 276.696 238.754 234.866 43,92%
Economia (R$) 119.717,36 130.069,77 142.116,73 180.058,74 183.946,53 755.909,13
Advogados (públicos e privados), OAB, MPF, PF, Peritos,
APSs, foram ouvidos, buscando-se o desenvolvimento de
funcionalidades no sistema para atender necessidades
específicas dos profissionais
Exs.: módulo de procuradorias e grandes escritórios,
painel do advogado, laudo pericial eletrônico, etc
Interação com/entre operadores do Direito
Interoperabilidade
O sistema está adequado ao MNI
Possui integrações com sistemas de terceiros, tais
como a AGU, a PFN, o INSS, CEF, COREN etc
Envia e recebe processos eletrônicos para o STF e o
STJ
Estamos com trabalho avançado para concretizar a
integração com os TJPR e TJSC
Portal do Advogado
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/02/16/sistema-eletronico-da-justica-do-parana-auxiliou-evolucao-da-lava-jato.htm
Níveis de sigilo do eProc
O sistema eProc possui 6 níveis de sigilo que se aplicam a:
•Processos
•Documentos O nível de sigilo aplicado ao Processo é estendido aos seus documentos
Videoconferência
Aproximação com o cidadão e facilitação do acesso
por intermédio da implantação do projeto de
Videoaudiências (projeto nacional da Justiça
Federal)
- criação das UAAs
- redução das cartas precatórias
- sustentações orais por videoconferência
- SMWEB
- parceria com o TJRS para implantação do sistema
em presídios
5.255
2.659
1.329
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
2012 2013 2014
Cartas Precatórias distribuídas (jan a fev) - 1o Grau - 4a Região
Automação e Inteligência Artificial
Desafio atual para fazer com que o sistema
passe a realizar, sem a intervenção humana,
atos e eventos a partir do evento anterior e/ou
de informações do próprio sistema.
Ex.: intimações automáticas, comunicação do
art. 526 do CPC.
EFEITOS DA INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA A CIDADANIA
COMBATE À MOROSIDADE
ACESSO À JUSTIÇA
TRANSPARÊNCIA (PUBLICIDADE)
INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL
ECONOMIA
MEIO AMBIENTE
EFEITOS DO PROCESSO ELETRÔNICO
Rapidez na distribuição, processamento e julgamento de qualquer tipo de processo ou recurso
Sistema web, via browser, com acesso pela Internet, sem barreiras ou fronteiras
Maior interação da Justiça com a sociedade
Acesso instantâneo aos dados dos processos (governança do processo)
Controle completo e imediato, de qualquer lugar, de todos os processos pelo magistrado, procurador da República, procurador e advogado público, advogado, defensor e pela própria parte
Economia
Benefícios ao meio-ambiente
EFEITOS DO PROCESSO
ELETRÔNICO
Principais funcionalidades eProc para Advogados
• Painel do Advogado: controle de prazos processuais em uma única tela
• Escritórios de Advocacia: ferramentas para o gerenciamento de processos em escritórios, incluindo funcionalidades específicas para Advogados, Gerentes e Estagiários
• Geração e registro automático de Guias de Pagamento de Custas: Dispensa a juntada posterior ao pagamento
• Substabelecimentos automáticos • Juntada de vários documentos de modo simultâneo • Relatórios de acompanhamento de processos
Custo zero para implantação no escritório. Basta ter
um computador com acesso à internet;
O escritório do advogado se transforma em uma
secretaria do juízo, pois todos os seus processos
passam a ficar disponíveis para acesso pela internet,
24 horas por dia, 07 dias por semana, 365 dias por
ano;
O trâmite do processo fica mais célere e menos
burocrático;
Vantagens para o Advogado
(e outros usuários externos)
O sistema faz o controle de toda a agenda diária do
advogado;
O sistema faz o controle automático dos prazos
processuais, das citações e das intimações;
O sistema praticamente elimina a necessidade de
comparecimento ao balcão da vara. O advogado
consulta o seu processo e peticiona de seu escritório,
sem necessidade de enfrentar fila;
Vantagens para o Advogado
Tempo maior para a prática de atos processuais,
podendo o advogado peticionar até o horário das
23h59min;
Substabelecimento sem qualquer tipo de burocracia;
Dispensa apresentação de relatórios;
O sistema permite a apresentação de peças
(contestações, recursos, petições) em bloco,
agilizando o trabalho nas situações repetitivas;
Localização imediata de qualquer processo, sem
perda de tempo nem filas;
Vantagens para o Advogado
Reduz despesas no escritório. Menor gasto com
papel, com cartucho de tinta, com impressora, com
pastas suspensas, com fotocópias e com armários.
Não há mais necessidade de transporte de autos, com
risco de extravios;
Redução de viagens e idas ao fórum;
Acesso permanente e instantâneo a qualquer
processo sem necessidade de “carga”. Facilidade
para a interposição de recursos;
Vantagens para o Advogado
• Mudança na rotina de trabalho dos juízes:
os processos chegam mais rápido aos gabinetes dos
juízes para julgamento
• Teletrabalho – Res TRF4 92, 28/5/2013
• Inadequação de normas processuais (Arts. 191 e
526 do CPC)
-Disponibilização de rede wireless para público interno e
externo
- Disponibilização de scanners para público interno e
externo;
- Trabalho com duas telas
- Espaços físicos ampliados (permitindo melhor ocupação)
e com visual mais clean, menos poluído pelas “montanhas
de papel”
Mudanças nos espaços físicos dos Foros