PRESTAÇÃO DE CONTAS2015

COMITÊ

MÉDIO PARAÍBA DO SUL

Vera Lúcia TeixeiraVice-Presidente

25 DE FEVEREIRO DE 2016

O PRESENTE RELATÓRIO

COMPREENDE:

• RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO ANTERIOR

• PRESTAÇÃO DE CONTAS

• PLANO DE ATIVIDADES PARA O ANO VIGENTE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS EM 2015

Nº Assunto

46/2015 "Aprova ad referendum a criação do Escritório de Projetos do CBH-MPS.”

47/2015 “Aprova ad referendum a segunda alteração da Resolução CBH-MPS Nº29/2013, que dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2013/2016do CBH-MPS”.

48/2015 “Aprova o Edital de Convocação do Processo Eleitoral para Preenchimentodas Vagas Remanescentes ao Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica daRegião do Médio Paraíba do Sul - Biênio 2015-2017.

49/2015 “Dispõe sobre a prorrogação da delegação à Associação Pró-Gestão dasÁguas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP das funçõesinerentes à Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do MédioParaíba do Sul – CBH MPS e sobre o aporte de recursos para o ano de 2016para operacionalização do Contrato de Gestão”

50/2015 “Aprova a agenda anual de 2016 do Comitê da Bacia Hidrográfica do MédioParaíba do Sul”

RESOLUÇÕES 2015

MOÇÕES

• Moção de Repúdio Nº 05/2015

Lamenta profundamente e manifesta repúdio à gestãosócio ambiental realizada pela empresa SamarcoMineração S.A., que negligenciou sua responsabilidadecausando a tragédia ocorrida em Mariana-MG, nodistrito de Bento Rodrigues e adjacências.

REUNIÕES DO CBH - 2015

Evento2015

Totaljan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Reuniões

Plenárias1 0 1 1 0 2 0 1 0 0 1 0 7

Reuniões de

Diretoria1 0 0 1 4 1 1 0 0 1 0 1 10

Reuniões CTIGL 0 0 0 2 2 1 1 1 0 1 0 1 9

Reuniões

Conjuntas de

Diretoria e

Câmara Técnica

0 2 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 5

Outras 0 1 2 0 1 1 0 0 0 1 0 1 7

Total 2 3 4 4 7 5 2 2 1 4 1 3 38

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

O Comitê Médio Paraíba do Sul participou de diversos eventos e grupos de discussões em 2015:

• Grupo Técnico de Articulação Institucional – Trabalho na definiçãode Pontos de Controle e Monitoramento;

• GTAOH – Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento daOperação Hidráulica do Rio Paraíba do Sul;

• CERHI - Conselho Estadual de Recursos Hídricos e FórumFluminense de Comitês de Bacia;

• Audiências Públicas sobre meio ambiente e recursos hídricos;

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

O Comitê Médio Paraíba do Sul participou de diversos eventos e grupos de discussões em 2015:

• Palestras sobre Escassez Hídrica;

• Entrevistas TV e rádio;

• Observatório das Águas;

• Outros.

• 17ª Reunião Ordinária do CBH-MPS

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

Principais assuntos:• Apresentação e entrega do

Projeto Piloto de RegularizaçãoFundiária Sustentável de áreasurbanas situadas às margens doRio Paraíba do Sul, trecho BarraMansa/RJ.

• Apresentação do Caderno deTreinamento da ll Oficina dePlanejamento Participativo.

Data: 29/01/2015

Barra Mansa/RJ

• Reunião sobre Escassez Hídrica

Tema: Reunião com os prefeitos sobre a escassez e seus possíveis impactosnos municípios da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul

Data: 10/02/2015

Local: Parque da SaudadeBarra Mansa/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• 9ª Reunião Extraordinária do CBH-MPS

Tema: Reunião de posse dos novos membros

Data: 26/03/2015

Local: Pinheiral/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• 10ª Reunião Extraordinária do CBH-MPS

Tema: Encontro Ampliado junto à COHIDRO sob o tema “Prognóstico:Cenário para os Recursos Hídricos”.

Data: 13/04/2015

Local: Resende/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

Tema: Gestão de recursos hídricos, tipos de usosda água e uso conscienteData: Março a agosto de 2015Local: Sider Shopping Volta Redonda/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• Exposição sobre Gestão de Recursos Hídricos

• Abraço ao Rio Paraíba do Sul

Data: 02/06/2015

Local: Municípios da RegiãoHidrográfica do MédioParaíba do Sul.

Participantes: Comitê MédioParaíba do Sul, Prefeituras,Secr. de Meio Ambiente,escolas e órgãos ambientais.

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• Palestra sobre Escassez Hídrica

Data: 03/06/2015

Local: IFRJ Pinheiral/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• Inauguração do Escritório de Projetos do CBH-MPS e

entrega do Certificado de Boas Práticas Ambientais

Data: 03/06/2015

Local: Secretaria de Meio Ambiente de Pinheiral/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• 11ª Reunião Extraordinária do CBH-MPS

Tema: Aprovação da Revisão do RegimentoInterno

• 18ª Reunião Ordinária do CBH-MPS

Principais assuntos:• Apresentação dos Projetos Inscritos

para o “Projeto de Auxílio à Pesquisa”;• Indicação de um representante dos

Usuários para a Câmara Técnica

Data: 10/06/2015Local: Vassouras/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• Reuniões entre INEA, CBH-MPS, CBH-Piabanha, CBH-Rio Dois

Rios, CBH-BPS e AGEVAP para discussão sobre a Renovação

do Contrato de Gestão INEA Nº 01/2010

Data: 20/07/2015 e07/08/2015

Local: Rio de Janeiro e TrêsRios/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• 19ª Reunião Ordinária do CBH-MPS

Principais assuntos:• Resolução 47/2015 – altera o Plano de

Aplicação Plurianual (PAP) 2013/2016 doCBH-MPS;

• Resolução 48/2015 – aprova o Edital doProcesso Eleitoral para vagas remanescentes– Biênio 2015/2017;

• Resolução Nº 49/2015 - aprova a prorrogaçãoda AGEVAP como entidade delegatária;

• Assinatura dos Termos de Concessão deAuxílio Financeiro do Edital AGEVAP nº001/2015.

Data: 13/08/2015Local: Piraí/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• III Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Riode Janeiro (ECOB/RJ)

Tema: Comitê de Bacia: A solução para a gestão das águas

Data: 25 a 28/08/2015

Local: Nova Friburgo/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• IV Encontro Formativo Nacional de Educação e Gestão dasÁguas e XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental emRecursos Hídricos

Data: 31/08 a 03/09/2015

Local: São Pedro/SP

• Lançamento do relatório• “Governança dos Recursos

Hídricos no Brasil” pelaOrganização para a Cooperação e DesenvolvimentoEconômico (OCDE) e Reunião no Ministério do MeioAmbiente

Data: 01 a 03/09/2015Local: Brasília/DF

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• Conferência Nacional de Segurança Hídrica

Data: 13 a 17/09/2015Local: Uberlândia/MG

• Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentare Nutricional

Data: 23 e 24/09/2015Local: São Paulo/SP

• XVII ENCOB

Tema: Comitê de Bacia: Asolução para a gestão das águas

Data: 03 e 09/10/2015Local: Caldas Novas/GO

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• 20ª Reunião Ordinária do CBH-MPS

Principais assuntos:• Homologação do resultado do processo

Eleitoral para vagas remanescentes eposse dos novos membros;

• Aprovação da Res. 50/2015 - Calendáriode atividades do CBH-MPS para 2016;

• Apresentação do SIGA – CEIVAP;• II Fórum do Rio Preto;• Aprovação do Termo de Referência do

Curso de Nascentes e Matas Ciliares;• Aprovação do documento elaborado

no II Fórum do Rio Preto.

Data: 12/11/2015

Local: Rio das Flores/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• Projeto Cadê a Água de Andrade Costa?Reflorestamento e Educação Ambiental 2015

Onde Tem FLORESTA, tem ÁGUA! Vamos plantar!Data: 21/11/2015Local: Andrade Costa – Vassouras/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

• XII Simpósio sobre: Abelhas Nativas e Exóticas, Florestas,Água e Biodiversidade

Data: 20 e 21/11/2015Local: Paraíba do Sul/RJ e Andrade Costa, Vassouras/RJ

• Encontro dos Observadores do Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hídricos

Data: 24 a 26/11/2015Local: Brasília/DF

• Oficina de Trabalho do CERHI – RJTema: Cobrança pelo uso da Água

Data: 04/12/2015Local: Rio de Janeiro/RJ

REUNIÕES E EVENTOS EM 2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ARRECADAÇÃO ANUAL

Valores Arrecadados

2004-2007 675.435,41

2008 345.519,59

2009 603.047,62

2010 989.886,04

2011 864.320,12

2012 1.071.344,30

2013 957.923,11

2014 750.222,34

2015 957.572,67

Total 7.215.271,20

* Última atualização: janeiro/2016 com dados até dezembro/2015

INVESTIMENTOS ESTADUAIS

Instituição Nº de ações Valor deliberado Valor desembolsado

AGEVAP 26 5.436.142,56 773.695,01

INEA 12 4.153.572,42 3.402.392,12

Total 38 9.589.714,98 4.176.087,13

80

3

01

Situação das ações acompanhadas pelo INEA

Concluído

Em andamento

Não iniciado

Cancelado

Pendente

5

13

6

2

Situação das ações acompanhadas pela AGEVAP

Concluído

Em andamento

Não iniciado

Cancelado

INVESTIMENTOS ESTADUAIS

5.436.142,56

773.695,01

4.153.572,42

3.402.392,12

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

6.000.000,00

Valor deliberado Valor desembolsado

Val

or

(R$

)

Valor Deliberado X Valor Desembolsado

AGEVAP

INEA

RECURSOS FINANCEIROS

COMPONENTE /SUBCOMPONENTE/ PROGRAMA

VALOR TOTAL PAP

VALOR DELIBERADO

VALOR DESEMBOLSADO

VALOR COMPROMETIDO

VALOR TOTAL DISPONÍVEL

PARA DELIBERAÇÃO

1. Gerenciamento de Recursos Hídricos

1.3.Ferramentas de construção da gestão participativa

1.3.1.Plano de Comunicação Social e Tratamento da Informação Qualificada

154.724,00 120.000,00 63.793,90 0,00 90.930,10

1.3.2.Programa de Educação Ambiental

264.724,00 0,00 0,00 264.724,00 0,00

1.3.3.Programa de Mobilização Participativa

125.153,00 185.000,00 102.042,00 0,00 82.958,00

1.3.4. Curso de Capacitação Técnica 74.724,00 32.906,00 0,00 32.906,00 41.818,00

RECURSOS FINANCEIROS

COMPONENTE /SUBCOMPONENTE/ PROGRAMA

VALOR TOTAL PAP

VALOR DELIBERADO

VALOR DESEMBOLSADO

VALOR COMPROMETIDO

VALOR TOTAL DISPONÍVEL PARA

DELIBERAÇÃO

2. Recuperação da Qualidade Ambiental

2.1. Redução de cargas poluidoras

2.1.1.Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos

3.750.274,13 3.129.093,83 6.700,21 3.122.393,62 0,00

2.2.Drenagem urbana e controle de cheias

2.2.1.Monitoramento Hidrológico,

Sistemas de Previsão e Alerta de Cheias

134.000,00 0,00 0,00 0,00 134.000,00

2.2.2.Recuperação e Conservação de Faixas Marginais de Proteção

320.000,00 320.000,00 0,00 320.000,00 0,00

2.2.5.Intervenções para Controle de Inundações

60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECURSOS FINANCEIROS

COMPONENTE /SUBCOMPONENTE/ PROGRAMAVALOR

TOTAL PAPVALOR

DELIBERADOVALOR

DESEMBOLSADOVALOR

COMPROMETIDO

VALOR TOTAL DISPONÍVEL

PARA DELIBERAÇÃO

3. Proteção e Aproveitamento dos Recursos Hídricos

3.2.Plano de proteção de mananciais e sustentabilidade no uso do solo

3.2.1.Geração de Mapas Cartográficos e Temáticos

77.965,73 77.965,73 0,00 77.965,73 0,00

3.2.2.Recuperação e Proteção de Áreas de Preservação Permanente

700.000,00 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00

RECURSOS FINANCEIROS

COMPONENTE /SUBCOMPONENTE/ PROGRAMAVALOR

TOTAL PAPVALOR

DELIBERADOVALOR

DESEMBOLSADOVALOR

COMPROMETIDO

VALOR TOTAL DISPONÍVEL

PARA DELIBERAÇÃO

Demandas CBH-MPS

Ações Emergenciais 262.046,00 262.046,00 0,00 38.200,00 223.846,00

Diária / Reembolso / Ajuda de Custo / Ações do Diretório

242.366,14 275.736,72 203.930,13 0,00 71.806,59

Apoio / Financiamento de Projetos de Pesquisa

90.000,00 80.000,00 14.874,96 65.125,04 10.000,00

Projeto Arquitetônico, Civil, Hidráulico e Elétrico

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Execução da Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Infraestrutura / Equipamentos/Locação de Imóvel

174.711,60 174.711,60 18.661,89 0,00 156.049,71

Escritório de Projetos 180.249,13 180.249,13 9.879,64 170.369,49 0,00

PRINCIPAIS AÇÕES 2015

• Programa de Educação AmbientalPrograma elaborado em parceria com CEIVAP

• Programa de Mobilização ParticipativaRealização do II Fórum do Rio Preto dia 12/11/2015

• Cursos de Capacitação Técnica: “Recuperação e Conservaçãode Nascentes e Matas Ciliares”

• Recuperação e Proteção de Áreas de Preservação Permanente – PSA

- Assinado contrato com a empresa Crescente FértilProjeto Rio Sesmaria – PSA Hídrico - Assinado contrato com a empresa Azevedo Consultoria Ambiental

e EnergéticaProjeto Piloto para Pagamento por Serviços Ambientais com Focona Conservação e Restauração da Micro-Bacia do Rio Bananal

• Ações Emergenciais: Apoio Financeiro para Manutenção doAbastecimento de Água no Município de Barra Mansa

PRINCIPAIS AÇÕES 2015

• Apoio/Financiamento de Projetos de Pesquisa

- Edital AGEVAP Nº 01/15Em andamento- Edital AGEVAP Nº 11/2015Em andamento: 11 propostas hierarquizadas

PRINCIPAIS AÇÕES 2015

• Escritório de Projetos

Recurso remanejado da Ação Ampliação da Base de Dados e Geração deMapas Cartográficos e TemáticosContratado um especialista em recursos hídricos e duas estagiárias

• Assinatura do IV Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA Nº01/2010Aloca recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da compensaçãofinanceira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração deenergia elétrica, com a finalidade de apoio ao Cadastro Ambiental Rural –CAR, a ser operacionalizado de forma integrada ao Cadastro Nacional deUsuários de Recursos Hídricos – CNARH.

PRINCIPAIS AÇÕES 2015

• Assinatura do V Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA Nº01/2010Prorroga o Contrato de Gestão por cinco (5) anos, com término previstopara 05/01/2021.

PLANO DE ATIVIDADES PARA O

ANO VIGENTE

METAS 2016

• Revisão do PAP;

• Implementação dos cursos definidos no Caderno de Treinamento;

• Rever as Resoluções de diária, ajuda de custo e reembolso;

• Continuidade ao Projeto de Educação Ambiental (Parceria CEIVAP);

• Realizar levantamento dos rios de primeira ordem e fazer a plotagem;

• Edital para Complementação de Sistemas de Esgotamento Sanitário;

• Definição da vazão ecológica (elaborar um relatório técnico);

• Providenciar nova sede para o Comitê.

• Dar continuidade ao Termo de Cooperação Técnica com a WWF;

• Fortalecimento técnico e político do CBH-MPS (Plenária, Diretoria, CâmaraTécnica e Grupos de Trabalho);

• Elaboração do Plano de Comunicação do CBH-MPS;

• Lançamento de Projeto de Recuperação e Proteção de FMP e APP;

METAS 2016

• Projeto Auxílio à Pesquisa;

• Aproximar da juventude para que eles possam participar mais da Gestão deRecursos Hídricos;

• Abertura do Processo Eleitoral - Quadriênio 2017-2021;

• PARECER CBH-MPS-CT 01/15 - Relativo à Minuta de Deliberação propostapelo CEIVAP de agosto de 2015 que altera os dispositivos que estabelecemmecanismos referentes à cobrança pela água transposta da bacia do RioParaíba do Sul para a bacia do Rio Guandu;

• Rever procedimentos da CT;

METAS 2016

• Acompanhamento dos Projetos de PSA;

• Edital de seleção de Projetos de Boas Práticas Ambientais;

• Comemoração dia da água;

• Comemoração dia do meio ambiente;

FIQUE ATENTO E PARTICIPE!

AGENDA ANUAL DE ATIVIDADES DO CBH MÉDIO PARAÍBA DO SUL – 2016

ATIVIDADE2016

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Reuniões Ordinárias 25 - - 24 - - 18 - - 17 -

Reuniões de Diretoria - 24 - 3 - 13 - 14 - 03 -

Reuniões de Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão e Legal – CTPIGL

- 24 - 04 - 14 - 15 - 03 -

FIQUE ATENTO E PARTICIPE!

• Comemoração dia da ÁguaData: 18/03/2016Local: Auditório da Prefeitura de Volta Redonda/RJAtividades:- Divulgação e Lançamento do Edital de Chamamento do Projeto Cílios do Paraíba- Lançamento do Edital de Chamamento do Esgotamento Sanitário- Lançamento do Edital de Seleção de Boas Práticas Ambientais

• IV ECOBData: 17 a 20 de maio de 2016Local: Campos dos Goytacazes/RJ

FIQUE ATENTO E PARTICIPE!

• Comemoração dia do Meio AmbienteData: 03/06/2016Local: Todos os 19 municípios da Região Hidrográfica do Rio Paraíba do SulAtividade: Abraço ao Rio Paraíba do Sul

Data: 07/06/2016Horário: 9 às 12hLocal: a ser definidoAtividades:- Assinatura dos Termos de Cooperação com os municípios do projeto Cílios do Paraíba- Apresentação dos projetos de Boas Práticas Ambientais e Entrega dos Certificados

• XVIII ENCOBData: 03 a 08 de julho de 2016Local: Salvador/Ba

EndereçoAvenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5900,Belmonte, Volta Redonda / RJ CEP: 27660-000

Tel.:(24) 3337-5661

Websitehttp://www.cbhmedioparaiba.org.br/

E-mailcbhmediops@agevap.org.br

OBRIGADA!

CONTATOS