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Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro

CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228

EDITAL N.º 001/2017

DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL

INTERESSE PÚBLICO

CONSIDERANDO que desde a data de 06 de novembro de 2008 o município de Rio Novo

recebeu do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Mina Gerais uma Alerta nº 233/2008

dispondo que “ o município despendeu com pessoal 51,17% (cinquenta e um virgula

dezessete por cento) da receita corrente liquida municipal, e ultrapassou, dessa forma, 90%

(noventa por cento) do limite previsto na alínea “b” do inciso II do art. 20 da Lei

Complementar 101, de 04 de maio de 2000, e de que, a extrapolação do limite setorial de 95%

(noventa e cinco por cento) poderá ensejar a incursão nas vedações descritas no parágrafo

do atr. 22 do referido diploma”;

CONSIDERANDO que necessário se faz quanto ao acompanhamento permanente da folha de

pagamento do município de Rio Novo, em virtude das carreiras dos servidores efetivos estão

em desenvolvimento, e, com o decorrer do tempo, novos benefícios serão incorporados aos

vencimentos, fazendo com que o comprometimento da receita se eleve para cobrir os futuros

acréscimos de gastos com pessoal;

CONSIDERANDO o Artigo 2º da Lei nº 928/2005 de 21/12/2005 que discorre: “Considera-

se necessidade temporária de excepcional interesse público: I – Combater surtos endêmicos

e epidêmicos; II – atender a situação de calamidade pública; III – restaurar prejuízos ou

perturbações na prestação de serviços públicos; IV – suprir a necessidade pessoal, em

decorrência da vacância de servidor público oriunda de licença de saúde, férias-prêmio,

férias regulamentares, exercício de função inerente a Cargo em Comissão ou de mandato

eletivo, nas unidades administrativas ou de prestação de serviços públicos, quando não

existam concursados classificados e aprovados aptos para provimento, até a efetiva

promoção de concursos público de provas e de títulos; V – executar serviços técnicos

profissionais de notória especialidade; VI – atender aos termos e as condições estipuladas

em programas, projetos ou convênios federais, estaduais e municipais. Parágrafo único –

As contratações que se referem os incisos deste artigo se justificam apenas em decorrência

da necessidade de se garantir a manutenção de atividades públicas e de interesse local.”

CONSIDERANDO o parágrafo primeiro do artigo 3º da Lei nº 928/2005 que dispõe “§1º - A

contratação terá o prazo máximo de 12 (doze) meses ou até que cesse a necessidade

excepcional temporária.”

CONSIDERANDO o caput do Artigo 4º da Lei nº 928/2005 que discorres que “As contratações

temporárias não poderão superar os limites impostos pela lei complementar nº101/2000,

salvo nas hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 2º desta LeiCONSIDERANDO o caput

do artigo 6º da Lei 928/2005 que dispõe que “O recrutamento de eventuais contratados, nos

termos desta Lei, será realizado mediante processo seletivo simplificado mediante a previa

divulgação de seu edital, e consistirá na realização de prova escrita e exame de títulos,

podendo, dependendo do cargo, ser aplicada, também prova pratica.”

CONSIDERANDO o §1º, do artigo 6º da Lei nº 928/2005 que dispõe que “o processo seletivo

simplificado de que trata este artigo será conduzido por uma comissão constituída de cinco

membros, quais sejam: o (a) Secretário (a) Municipal da Educação, o (a) Coordenador (a)

Municipal de Saúde, o (a) Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos e dois

técnicos de nível médio do quadro de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Rio

Novo/MG”;

O Município de Rio Novo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº

18.338.244/0001-44, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Rio

Novo, Estado de Minas Gerais, representada pelo Prefeito Municipal Sr. ORMEU RABELLO

FILHO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público interessados a abertura de

inscrição para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 destinado à contratação de

servidores temporários e a formação de cadastro reserva, nos termos do art. 37, inciso IX, da

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se a suprir as carências provisórias

da administração da Prefeitura Municipal de Rio Novo - MG decorrentes da falta de servidores

públicos em exercício ou habilitados para o desempenho das funções públicas, bem como a

formação de cadastro reserva.

As contratações temporárias serão efetuadas para atendimento as necessidades

temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal n. 554, de 1 de

dezembro de 1994, Lei Municipal n. 956, de 12 de janeiro de 2007, Lei Municipal n. 928, de

21 de dezembro de 2005, Lei Municipal n. 1.101, de 29 de junho de 2012, bem como quaisquer

alterações posteriores.

O Processo Seletivo Simplificado será conduzido por uma Comissão Organizadora do

Processo Seletivo Simplificado 001/2017 constituída de 5 membros, designada pela Portaria n.

034 de 27/04/2017, responsável pela condução das etapas do Processo Seletivo.

1. DA ENTIDADE EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO

1. O Processo Seletivo Simplificado 001/2017 será executado pela Empresa Administração de

Talentos Humanos S/C LTDA ME, CNPJ - 01.357.871/0001-20, situada à rua São Matheus, 644,

Sala 15, Juiz de Fora -MG, Cep: 36025-001, vencedora da Licitação Pública 075/2017- Carta

Convite n. 012/2017, realizado pela Comissão Permanente de Licitação.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O Processo Seletivo Simplificado n. 001/2017 é regrado pelo presente Edital, sendo este

instrumento vinculativo à Administração Pública Municipal e aos candidatos, em que

estabelecerão as instruções para o preenchimento das vagas e para a formação de cadastro

reserva para eventual contratação por tempo determinado.

2.2. O presente Edital destina-se a atender à necessidade temporária de excepcional interesse

público. Fundamenta-se a necessidade de contratação no déficit de agentes públicos na

Administração municipal, que, dada a necessidade de continuidade na prestação dos serviços

públicos, desperta excepcional interesse na contratação temporária, a cobrir a lacuna do

funcionalismo até que se complete um concurso público para provimento de cargos efetivos. É

impreterível necessidade de contratação de servidores para a saúde, já que serviço essencial, a

espelhar os ditames da Lei Federal n. 8.745/1993. O mesmo poder-se-ia dizer quanto aos

professores e demais servidores da área.

2.3. Para o exercício das funções no Programa de Saúde da Família no ato da contratação os

classificados deverão atender os requisitos previstos na Lei Municipal n. 956, de 12-01-2007.

2.4. O contrato de trabalho será temporário, tendo prazo máximo de 12 (doze) meses, ou até

que cesse a necessidade excepcional temporária de acordo com o interesse do município, o que

ocorrer primeiro, desde que presentes as razões de excepcional interesse público e a exposição

motivação circunstanciada para o ato, nos termos deste Edital.

2.5. Os casos omissos e que não foram contemplados neste Edital serão resolvidos pelas

Legislações Municipal, sendo cada fato será analisado e resolvido à luz da legislação pertinente.

2.6. Este Edital será divulgado em meio eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br) e impresso, no

Quadro de Avisos dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Rio Novo-MG, durante

seu horário normal de funcionamento.

2.7. O horário normal de funcionamento da Prefeitura Municipal de Rio Novo é de 9:00 horas

às 12:00 horas e 13:00 horas às 17:00 horas.

2.8. A sede da Prefeitura Municipal de Rio Novo – MG está localizada na Praça Prefeito

Ronaldo Dutra Borges n. 01, Centro, Rio Novo, Estado de Minas Gerais

3. DO CONTRATADO POR TEMPO TEMPORÁRIO

3.1. A denominação da Carreira, do Cargo, os requisitos, o vencimento inicial, o valor da taxa

de inscrição e o número de vagas estão estabelecidos na tabela a seguir:

3.1.1.CONTRAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF)

Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

Cargo Vencimento Carga

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Program

a Saúde

Família

Médico Clínico

geral R$ 9.365,52 40h/semana

Cadastro

Reserva

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – CIRURGIÃO DENTISTA (PSF)

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Program

a Saúde

Família

Cirurgião

Dentista R$ 4.110,09 40h/semana

Cadastro

Reserva

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO (PSF)

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Candidato

s negros e

índios*

Deficiência

Program

a Saúde

Família

Enfermeiro R$ 2.880,46 40h/semana

Cadastro

Reserva

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – FISIOTERAPEUTA (PSF)

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Program

a Saúde

Família

Fisioterapeuta R$ 1.850,00 20h/semana

Cadastro

Reserva

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – FONOAUDIÓLOGO (PSF)

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Program

a Saúde

Família

Fonoaudiólogo R$ 1.470,20 20h/semana 01 - - 01

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PSF)

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Cargo Vencimento Vagas

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Program

a Saúde

Família

Professor de

Educação Física R$ 1.409,83 20h/semana

Cadastro

Reserva

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL – PSF

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 50,00

Carreira

ou Grupo Cargo Vencimento

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Programa

Saúde da

Família

Técnico em

Higiene Bucal R$ 1.296,93 40h/semana 01 - - 01

TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 50,00

Carreira

ou Grupo Cargo Vencimento

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Programa

Saúde da

Família

Técnico de

Enfermagem R$ 937,00 40h/semana

Cadastro

Reserva

3.1.2.CONTRAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, POR

EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – MÉDICO CLÍNICO GERAL

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Técnico

de Nível

Superior

Médico Clínico

geral R$1.692,42 20h/semana

Cadastro

Reserva

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – FARMACÊUTICO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Técnico

de Nível

Superior

Farmacêutico R$ 1.692,42 20h/semana 01 - - 01

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – CIRURGIÃO DENTISTA

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

Grupo Cargo Vencimento

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Técnico

de Nível

Superior

Dentista R$ 1.692,42 20h/semana

Cadastro

Reserva

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Técnico

de Nível

Superior

Enfermeiro R$ 1.692,42 20h/semana 01 - - 01

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – NUTRICIONISTA ESCOLAR

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Cargo de

Nível

Superior

Nutricionista

Escolar R$ 1.136,44 20h/semana 01 - - 01

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Cargo de

Nível

Superior

Professor de

Educação

Básica (PEB)

R$ 1.281,66 24h/semana 01 - - 01

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE APOIO À INCLUSÃO PAI

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Cargo de

Nível

Superior

Professor de

Apoio a

Inclusão (PAI)

R$ 1.473,91 24h/semana 01 - - 01

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Cargo de

Nível

Superior

Professor de

Educação Física R$ 1.409,83 24h/semana 01 - - 01

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Cargo de

Nível

Superior

Supervisor

Pedagógico R$ 1.602,08 24h/semana

Cadastro

Reserva

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR I – ASSISTENTE SOCIAL

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 100,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Técnico

de Nível

Superior

Assistente

Social R$ 1.128,28 20h/semana

Cadastro

Reserva

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 50,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Técnico

de Nível

Médio I

Técnico de

Nível Médio R$ 1.692,42 40h/semana 01 - - 01

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 50,00

Carreira

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Nível

Médio

Assistente

Administrativo I R$ 1.269,31 40h/semana 02 - - 02

AGENTE DE SAÚDE I – TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 50,00

Cargo Vagas

Carreira ou

Vencime

horária

orrên

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Técnico de

Enfermagem

Agente de

Saúde I

937,00 40h/semana 02 - - 02

ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 50,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concorrê

Candidat

os com

Deficiên

Candidato

s negros e

índios*

Técnico

Administrativo

Assessor

Técnico

Administrativo

1.560,16 40h/semana

Cadastro

Reserva

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

Valor da taxa d

inscrição:

R$ 50,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concorrê

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Técnico

Administrativo

Auxiliar

de Secretaria

Escolar

937,00 30h/semana X - -

AGENTE ADMINISTRATIVO I

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Cargo Vagas

Carreira ou

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Fundamental

Agente

Administrativo I

937,00 40h/semana 02 - - 02

SERVENTE ESCOLAR – ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Fundamental

Servente

Escolar (Para

atendimentos às

escolas de

ensino

fundamental)

937,00 40h/semana 02 - - 02

SERVENTE ESCOLAR – ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS CRECHE E CAIC

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Fundamental

Servente

Escolar –

Creche e Caic

937,00 40h/semana 02 - - 02

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Cargo Vagas

Carreira ou

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Fundamental

Auxiliar de

Consultório

Dentário

937,00 40h/semana 01 - - 01

AGENTE DE SAÚDE

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Fundamental

Agente de

Saúde I

937,00 40h/semana 03 - - 03

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CALCETEIRO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Auxiliar de

Serviços Gerais

Calceteiro

937,00 40h/semana 04 - - 04

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Cargo Vagas

Carreira ou

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Auxiliar de

Serviços Gerais

937,00 40h/semana 04 - - 04

CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – OPERADOR DE MOTONIVELADORA

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Condutor de

Veiculos e

Máquinas –

Operador de

Motoniveladora

(Patrol)

1.269,31

40h/seman

a 01 - - 01

CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS II – OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concorrê

Candidato

Deficiênci

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Condutor de

Veículos e

Máquinas –

Operador de

Retroescavadeira

1.269,31

40h/seman

Cadastro

Reserva

CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – CARTEIRA D

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Cargo Vagas

Carreira ou

Vencime

horária

orrên

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Condutor de

Veículos e

Máquinas I –

Carteira D

937,00 40h/semana 04 - - 04

CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – CARTEIRA B

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Condutor de

Veículos e

Máquinas I –

Carteira B

937,00

40h/seman

a 02 - - 02

OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – PEDREIRO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

orrên

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Oficial de

Serviços Públicos

- Pedreiro

937,00 40h/semana 01 - - 01

OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – BOMBEIRO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concorrê

Candidat

os com

Deficiên

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Oficial de

Serviços Públicos

- Bombeiro

937,00 40h/semana

Cadastro

Reserva

OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – ELETRICISTA

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concor

rência

Candidatos

Deficiência

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Oficial de

Serviços Públicos

- Eletricista

937,00

40h/seman

a 01 - - 01

OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – CARPINTEIRO

Valor da taxa de

inscrição:

R$ 30,00

Carreira ou

Grupo Cargo

Vencime

horária

Concorrê

Candidato

Deficiênci

Candidato

s negros e

índios*

Agente de

Nível

Alfabetizado

Oficial de

Serviços Públicos

- Carpinteiro

937,00

40h/seman

Cadastro

Reserva

** Não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros e índios

devido ao quantitativo total das vagas ofertadas no certame. Na hipótese de criação de novas

vagas, serão respeitados os percentuais previstos nas respectivas legislações.

3.2. Não haverá qualquer restrição ao candidato que, no ato de sua inscrição no certame, não

possuir os requisitos estabelecidos no quadro acima. No entanto, o Cargo somente será provido

pelo candidato aprovado que até a data limite para comprovação tiver cumprido todas as

exigências descritas no edital.

3.3. No ato da convocação, até a data limite de comprovação, todos os requisitos especificados

no quadro acima deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.

3.4. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que

preenche todos os requisitos exigidos.

4. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 001/2017 será realizada da seguinte forma:

4.1. DA MODALIDADE VIA INTERNET:

4.1.1. As inscrições serão realizadas pelo sitio (www.rionovo.mg.gov.br) à partir das 14h do

dia 17 de Outubro de 2017 às 16h do dia 31 de Outubro de 2017, observando o horário

oficial de Brasília –DF.

4.1.2. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição disponível no sitio

(www.rionovo.mg.gov.br) e, em seguida, enviá-lo com as respectivas instruções.

4.1.3. O envio do requerimento de inscrição gerará automaticamente boleto de pagamento da

taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou

por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do

cartão de confirmação da inscrição.

4.1.4. A inscrição feita pela internet somente terá validade após a confirmação do pagamento,

sendo que se considera como pagamento a efetiva disponibilização do numerário na instituição

financeira.

4.1.4.1. Não será considerado pagamento válido a mera entrega de cheques ou documentos sem

suficiência de fundos, ou não compensados até a data acima referida, tampouco pagamentos

com agendamentos prévios, que não tenham sido efetuados até a mesma data.

4.1.5. O Município de Rio Novo e a Empresa Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

não se responsabilizam por Requerimentos de Inscrição que não tenham sido recebidos por

fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados

e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados.

4.1.6. O Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição

(boleto bancário) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período

destinado ao recebimento de inscrições via internet.

4.1.7. Após as 16h do dia 31 de outubro de 2017, não será mais possível acessar o formulário

de Requerimento de Inscrição.

4.1.8. Ao candidato regularmente inscrito, será gerado, no sitio www.rionovo.mg.gov.br, um

Comprovante Provisório de Inscrição.

4.1.9. O Comprovante Definitivo de Inscrição será inserido no sitio www.rionovo.mg.gov.br,

entre os dias 16 de Novembro de 2017 até o dia 20 de Novembro de 2017, devendo ser impresso,

por iniciativa do candidato.

4.2. DOS ASPECTOS GERAIS DA INSCRIÇÃO

4.2.1. Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de

uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato,

somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último.

Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não

cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago

a título de taxa de inscrição.

4.2.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese

alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da

Administração Pública.

4.2.3. O cartão de confirmação de inscrição e/ou do pagamento da taxa de inscrição deverão ser

mantidos em poder do candidato e apresentados nos locais de realização das provas ou quando

solicitado.

4.2.4.O Candidato terá 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento do Comprovante Definitivo

de Inscrição, em qualquer uma das modalidades de inscrição, para requerer retificações em seu

conteúdo. As retificações deverão ser solicitadas à Empresa executora do Processo Seletivo

Simplificado, por meio do e-mail (admtalentosrh@gmail.com)

4.2.5. Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de

alteração dos dados contidos na inscrição, salvo as exceções previstas neste Edital e na

legislação de regência.

4.2.6. A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da mesma.

4.2.7. A candidata que necessitar amamentar durante a realização das provas, deverá solicitar,

expressamente, atendimento especial no ato da inscrição, levando acompanhante a ser

credenciado(a) pela Executora do Processo Seletivo Simplificado, que ficará em sala reservada

para essa finalidade e que será o(a) responsável pela guarda da criança.

4.2.8. Não haverá qualquer compensação em relação ao tempo perdido de prova por dedicação

à amamentação.

4.2.9. O candidato somente será considerado inscrito neste Processo Seletivo Simplificado após

ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital e em todos os seus subitens.

4.2.10. O candidato que declarar falsamente qualquer informação será excluído do processo,

sujeitando-se às consequências legais pertinentes, bem como rescindido o contrato do candidato

eventualmente selecionado que apresente documentação considerada inidônea.

4.2.11. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das Provas (nome

do estabelecimento, endereço e sala), função para o qual deseja concorrer, assim como

orientações para a realização da prova, serão publicadas no Quadro de Avisos da Prefeitura

Municipal de Rio Novo, a partir do dia 23 e 24 de novembro de 2017, no horário normal de

funcionamento da Prefeitura de Rio Novo, bem como no sitio da Prefeitura

(www.rionovo.mg.gov.br)

4.2.12. A relação dos inscritos no Certame 001/2017 será divulgada no dia 8 de Novembro de

2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico

(www.rionovo.mg.gov.br).

4.2.13. O candidato cujo nome não ocorreu na divulgação da listagem dos inscritos poderá

interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em que o resultado foi

divulgado, através do e-mail (admtalentosrh@gmail.com) ou dirigindo-se à sede do Município,

ocasião em que o recurso será manual.

4.2.14. A relação dos pedidos de que trata o item 4.3.12. deferidos após recurso será divulgada

até o dia 14 de Novembro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo

e no endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)

4.2.15. A inscrição do candidato implica na aceitação das regras estabelecidas neste Edital e da

legislação vigente.

5. DAS TAXAS

5.1. Fica estatuída a Taxa de Inscrição, a ser exigida de cada um dos inscritos:

QUADRO I

ESCOLARIDADE VALOR DA INSCRIÇÃO

Alfabetizado, Ensino Fundamental Completo, Ensino

Fundamental - Anos Iniciais (qualquer Cargo)

R$ 30,00 (trinta reais)

Ensino Médio, Ensino Técnico – 2° Grau (qualquer Cargo) R$ 50,00 cinquenta reais)

Ensino Superior (qualquer Cargo) R$ 100,00 (cem reais)

5.2. Os candidatos que já efetuaram a sua inscrição, com pagamento da taxa, antes da reabertura

do certame seletivo, terão os valores pagos aproveitados na nova inscrição.

5.3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência,

perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.

6. DA ISENÇÃO

6.1. Somente haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que declarar ser

economicamente hipossuficiente, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do

Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto

Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de

6.1.1. O candidato que requerer a isenção na condição de economicamente hipossuficiente

deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram

originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo

cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estejam divergentes ou que

tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo

para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do

pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a

Organizadora do Processo Seletivo Simplificado pelo sistema de inscrições online ou solicitá-

la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.

6.1.1.1. Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior

poderá implicar o indeferimento do pedido de isenção do candidato, por divergência dos dados

cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico.

6.1.1.2. A isenção mencionada no subitem 6.1.1 poderá ser solicitada no período entre 14h do

dia 17 de Outubro de 2017 às 16h do dia 19 de Outubro de 2017, devendo o candidato,

obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo

CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.

6.2. A entidade organizadora do certame consultará o órgão gestor do CadÚnico a fim de

verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na

condição de hipossuficiente.

6.3. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do

candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que

acarretará sua eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no art. 10,

parágrafo único, do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

6.4. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção da taxa de

inscrição não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará

sujeita a análise e deferimento por parte da Organizadora.

6.4.1. O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal

(Prouni, Fies, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames,

não garantem, por si sós, a isenção da taxa de inscrição.

6.5. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações

prestadas, ressalvado o subitem 6.1.1.

6.6. Não será deferida a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por fax,

correio eletrônico ou pelos Correios.

6.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma

informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicarão a eliminação

automática do processo de isenção.

6.8. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia

23 de outubro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no

endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)

6.8.1. É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu

conteúdo.

6.9. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição for indeferido

poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em que o

resultado foi divulgado, através do e-mail (admtalentosrh@gmail.com) ou dirigindo-se à sede

do Município, ocasião em que o recurso será manual.

6.10. A relação dos pedidos de isenção deferidos após recurso será divulgada até o dia 26 de

outubro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço

eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)

6.10.1. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento do

boleto bancário somente após divulgada a relação definitiva dos pedidos de isenção, no prazo

de 2 (dois) dias úteis.

6.11. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha efetivado o pagamento do boleto

bancário, terá sua isenção cancelada.

6.12. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da

taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos neste Edital estará automaticamente

excluído do Processo Seletivo Simplificado.

7. DOS REQUISITOS À PARTICIPAÇÃO NO CERTAME

7.1. O Processo Seletivo Simplificado n. 001/2017, está aberto a todos que satisfaçam as

exigências constitucionais e legais.

7.1.1. Poderão participar do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, brasileiros, natos ou

naturalizados, ou portugueses amparados pela reciprocidade de direitos advinda de legislação

específica, que preencham os requisitos constantes no presente Edital e na forma da legislação

em vigor, a saber:

a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos de idade no ato da contratação;

b) estar quites com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as

militares;

c) possuir escolaridade exigida para o exercício da função bem como os demais

requisitos mínimos no ato da contratação;

d) ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

e) estar em pleno gozo de sua sanidade física e mental.

f) estar devidamente registrado no Conselho Regional da Categoria Funcional ou órgão

fiscalizador da função, quando for o caso.

g) apresentar todos os documentos, sem exceção, solicitados no item 5, deste Edital.

8. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES

ESPECIAIS (PNE)

8.1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são

facultadas é assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo Simplificado, cujas

atribuições sejam compatíveis com sua deficiência, nos termos do disposto no Estatuto da

Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146, de 6 de julho de 2015); no Artigo 2.º, III, d, da

Lei Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989; no Artigo 37, § 1°, do Decreto Federal nº 3.298,

de 20 de dezembro de 1999, e alterações posteriores; aplicáveis por interpretação analógico-

extensiva, em caráter supletivo à legislação municipal, a este certame.

8.2. Do total de vagas para cada Cargo, e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de

validade do Processo Seletivo Simplificado, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos

candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico

(documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da

deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional

de Doenças – CID.

8.3. Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas para o

Cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro

subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas, conforme previsto no

art. 5º, § 2°, da Lei nº 8.112, de 1990, aplicável ao certame em caráter supletivo da legislação

municipal.

8.4. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá

marcar a opção no link de inscrição e entregar o laudo médico (original ou cópia autenticada

em cartório) das 14h do dia 26 de setembro de 2017 e 16h do dia 28 de setembro de 2017,

impreterivelmente, na sede do Município de Rio Novo.

8.5. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não

configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo

passar por uma análise da executora do processo seletivo simplificado.

8.6. No caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla

concorrência.

8.7. O laudo médico deverá conter:

a) a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código

correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a causa da

deficiência;

b) a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso;

c) a deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de

audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses antes, a contar da data de início do

período de inscrição;

d) a deficiência múltipla, constando a associação de duas ou mais deficiências, se for o

caso; e

e) a deficiência visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de acuidade

em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.

8.8. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento

especial, indicando as condições de que necessita para a realização das provas.

8.9. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de

pessoa com deficiência será divulgada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Rio

Novo e no endereço eletrônico www.rionovo.mg.gov.br no dia 23 de outubro de 2017.

8.9.1. O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for

indeferido poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito horas) subsequentes ao da

divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à Organizadora

do certame, por meio do e-mail (admtalentosrh@gmail.com) ou dirigindo-se à sede do

Município, ocasião em que o recurso será manual.

8.10. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa como deficiência, se aprovado

no Processo Seletivo Simplificado, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos

ao Cargo e também em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência.

8.10.1. O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do

requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar

conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a Organizadora

do certame, por meio do e-mail admtalentosrh@gmail.com ou dirigindo-se à sede do

Município, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência

efetivada no ato da inscrição.

8.11. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do

processo, em qualquer fase deste, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências

decorrentes do seu ato.

8.12. Conforme o estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se enquadrar como

pessoa com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado em todas as fases do Processo

Seletivo Simplificado, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do

cargo/especialidade, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla

concorrência em cada etapa, quando houver; caso contrário, será eliminado do Processo

Seletivo Simplificado.

8.13. Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com

deficiência aprovados, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem

de classificação de todos os candidatos ao Cargo.

8.14. A classificação do candidato na condição de pessoa com deficiência obedecerá aos

mesmos critérios adotados para os demais candidatos.

8.15. A publicação do resultado final do processo será feita em duas listas, contendo, a primeira,

a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição de pessoa com

deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, em ordem decrescente de

classificação.

8.16. O grau de deficiência de que for portador o candidato não poderá ser invocado como causa

de aposentadoria por invalidez.

8.17. O resultado da análise dos recursos relativo ao pedido de deferimento dos Portadores de

Necessidade Especial será divulgado no dia 26 de outubro de 2017, podendo ser consultado na

sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)

9. DO PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. A seleção dos candidatos dar-se-á por meio de três etapas, quais sejam:

a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Prova Prático-Profissional, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

9.2. O modelo de seleção poderá variar conforme as especificidades do cargo, seguindo, porém,

a combinação dos três tipos de provas dispostos no item 9.1.

9.3. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

9.3.1. A aplicação da Prova Escrita Objetiva será no dia 26 de novembro de 2017 e terá duração

de duas horas.

9.3.2. O local e horário de realização das Provas escritas de múltipla escolha será divulgado

após o período de inscrição, no sitio www.rionovo.mg.gov.br e no Quadro de Avisos dos atos

administrativos da Prefeitura Municipal de Rio Novo-MG, a partir do dia 23 e 24 de Novembro

de 2017 , durante seu horário normal de funcionamento, no mesmo lapso temporal.

9.3.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de

realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

9.3.4. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização

das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que

seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação

deste processo seletivo.

9.3.5. A Prova Escrita Objetiva será composta por questões de múltipla escolha, numeradas

sequencialmente, com 5 (cinco) alternativas para resposta e apenas uma resposta correta, e

versará sobre assuntos do Conteúdo Programático constante do Anexo III deste Edital.

9.3.6. A Prova Escrita Objetiva valerá 100 (cem) pontos, todas as questões terão o mesmo valor

e a nota final será arredondada em duas casas decimais.

9.3.6.1. A Prova Escrita Objetiva se estruturará em conformidade com o seguinte quadro:

Nível Funções

Número

questões

Conteúdo programático

Alfabetizado

Auxiliar de Serviços Gerais

(Calceteiro), Auxiliar de Serviços

Gerais, Condutor de Veículos e

Máquinas I- Motorista carteira B,

Condutor de Veículos e Máquinas I-

Motorista carteira D, Condutor de

Veículos e Máquinas II-(Operador

de Motoniveladora - Patrol),

Condutor de Veículos e Máquinas

II-(Operador de Retroescavadeira),

Oficial de Serviços Públicos –

Bombeiro, Oficial de Serviços

Públicos – Carpinteiro, Oficial de

Serviços Públicos – Eletricista,

Oficial de Serviços Públicos –

Pedreiro

Língua Portuguesa: 5

(cinco) questões. Valor:

10,00 pontos cada questão.

Matemática: 5 (cinco)

questões. Valor: 10,00

pontos cada questão

Fundamental

incompleto

Servente Escolar (para atendimento

às escolas do Ensino Fundamental),

Servente Escolar (para atendimento

em Creche e CAIC)

(cinco) questões. Valor:

10,00 pontos cada questão

Matemática: 5 (cinco)

Fundamental

completo

Agente Administrativo I, Agente de

Saúde I, Técnico em Higiene Bucal

– Programa Saúde da Família-PSF,

Auxiliar de Consultório Dentário-

Programa Saúde da Família-PSF

(quatro) questões. Valor:

Matemática: 4 (quatro)

Conhecimentos Gerais: 2

(duas) questões. Valor:

Médio e

Técnico

Assistente Administrativo I,

Técnico de Nível Médio I, Assessor

Técnico- Administrativo (ATA),

Auxiliar de Secretaria Escolar

(quatro) questões. Valor:

Matemática: 4 (quatro)

Conhecimentos Gerais: 2

Superior

Cirurgião Dentista, Enfermeiro–

Programa Saúde da Família-PSF,

Fisioterapeuta– Programa Saúde da

Família-PSF, Fonoaudiólogo –

Programa Saúde da Família-PSF,

Médico Clínico Geral – Programa

Saúde da Família-PSF,

Nutricionista Escolar (NE),

Professor de Apoio a Inclusão –

PAI, Professor de Educação Básica

– PEB, Professor de Educação

Física, Professor de Educação

Física– Programa Saúde da Família-

PSF, Supervisor Pedagógico,

Técnico de Nível Superior I

Assistente Social, Técnico de Nível

Superior II Dentista, Técnico de

Nível Superior II Enfermeiro,

Técnico de Nível Superior II

Farmacêutico, Técnico de Nível

Superior II Médico Clínico Geral.

10, 00 pontos cada

questão.

Matemática: 02 (duas)

pontos cada questão.

Conhecimentos Gerais:

01 (uma) questão. Valor:

Conhecimentos

Específicos: 05 (cinco)

Técnico Técnico de Enfermagem 10

10, 00 pontos cada

questão.

Matemática: 02 (duas)

Conhecimentos Gerais:

01 (uma) questão. Valor:

9.3.7. A Prova Escrita Objetiva não admite consulta, de qualquer natureza.

9.3.8. Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que acertar, no mínimo,

20% (vinte por cento) do total da prova.

9.3.9. O candidato que não atender ao requisito do subitem 9.3.8 será eliminado do processo

seletivo.

9.3.10. Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes

das notas finais na Prova Escrita Objetiva.

9.3.11. Todos os candidatos empatados na última posição de classificação serão admitidos na

próxima fase do Processo Seletivo Simplificado.

9.3.12. O ingresso no local de provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido,

exclusivamente ao candidato inscrito, sendo obrigatória a apresentação do documento original

de identificação com foto e comprovante de inscrição.

9.3.13. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, sendo os portões fechados após o

início das provas escritas de múltipla escolha, importando a ausência ou retardamento do

candidato em sua exclusão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, seja qual for o motivo

alegado.

9.3.14. O candidato deverá comparecer ao local designado com 30 (trinta) minutos de

antecedência ao horário designado à prova escrita, munido de lápis preto n. 2, caneta

esferográfica azul ou preta, cujo corpo deverá ser de material transparente; além do disposto no

item 9.3.12. deste Edital.

9.3.15. Será eliminado o candidato que:

a. Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;

b. Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de

provas, auxiliares e autoridades presentes.

c. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que

não os permitidos.

d. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à

sua realização.

e. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas.

f. Portar celulares ou qualquer aparelho eletrônico, ainda que desligados.

Conhecimentos

Específicos: 05 (cinco)

9.3.16. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências

do local de provas.

9.3.17. O candidato deverá transcrever suas respostas no cartão de respostas, que será o único

documento válido para a sua correção, o qual não deverá conter rasuras, sendo anulada a

questão que obtiver rasuras ou mais de uma alternativa assinalada.

9.3.18. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato.

Não haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.

9.3.19. O candidato ao terminar a prova devolverá ao fiscal o cartão de respostas e a prova,

devidamente assinados.

9.3.20. O gabarito da prova escrita objetiva será divulgado no dia 27 de novembro de 2017,

podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico

9.3.21 O candidato que não estiver de acordo com resultado do gabarito apresentado poderá

interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em que o gabarito foi

divulgado, através de formulário disponível na sede do Município, ocasião em que o recurso

será manual.

9.3.22 O gabarito definitivo após recurso será divulgado no dia 1 de Dezembro de 2017,

9.3.23. O resultado da prova escrita objetiva será divulgado no dia 6 de Dezembro de 2017,

9.3.24 O candidato que não estiver de acordo com resultado da prova escrita objetiva

apresentado poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em

que o resultado da prova escrita objetiva foi divulgado, através de formulário disponível na sede

9.3.25. O resultado definitivo da prova escrita objetiva após recurso será divulgado no dia 12

de Dezembro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço

9.3.26. Período de Sigilo: o candidato somente poderá ausentar-se do recinto de realização da

prova escrita objetiva, após 40 (quarenta) minutos contados do efetivo início da mesma.

9.3.27. As respostas da prova escrita objetiva deverão ser transferidas para formulário próprio

(Cartão de respostas), assinaladas/marcadas de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não

sendo atribuído ponto à questão que contenha mais de uma resposta assinalada, emenda, rasura

ou que não tenha sido assinalada.

9.3.28. Os três últimos candidatos ao concluírem a prova escrita objetiva deverão permanecer

no local para o encerramento dos trabalhos, inclusive participar no lacre dos envelopes contendo

os cartões e/ou cadernos de respostas.

9.4. DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

9.4.1. A Prova Prático-Profissional terá por objetivo aferir as competências concretas do

candidato no desempenho de seu ofício, submetendo-o a atividades que rotineiramente farão

parte dos serviços a serem prestados à Administração Pública.

9.4.2. O local, data, características e critérios de avaliação da Prova Prático-Profissional serão

melhor detalhados por meio de Edital Suplementar, a ser divulgado após a consolidação da

relação de candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva.

9.4.3. A Prova Prática será aplicada aos candidatos às funções de: Auxiliar de Serviços Gerais

– Calceteiro, Condutor de Veículos e Máquina II – Operador de Motoniveladora (Patrol),

Condutor de Veículos e Máquinas II – Operador de Retroescavadeira, Oficial de Serviços

Públicos I – Pedreiro.

9.4.4. Os candidatos às funções: Auxiliar de Serviços Gerais – Calceteiro, Condutor de

Veículos e Máquina II – Operador de Motoniveladora (Patrol), Condutor de Veículos e

Máquinas II – Operador de Retroescavadeira, Oficial de Serviços Públicos I – Pedreiro, farão

a prova prática que acontecerá no dia 14 de Dezembro de 2017.

9.4.5. O local e horário para a realização da Prova Prática será divulgado no Quadro de Avisos

da Prefeitura Municipal de Rio Novo e no site www.rionovo.com.br no dia 4 de Dezembro de

9.4.6. Para as funções definidas no item 9.4.4. serão avaliados os seguintes critérios na prova

prática:

a. Habilidade

b. Eficiência/qualidade.

c. Aptidão.

d. Organização na execução dos trabalhos.

e. Conhecimento específico na área.

9.4.7. Cada critério mencionado no item 9.4.7. terá valor de 0,00 (zero) a 20,00 (vinte) pontos,

sendo no total 100,00 (cem) pontos.

9.4.8. A prova prática terá duração de até 04 (quatro) horas, podendo, excepcionalmente, se

prolongar além deste horário, dependendo do número de interessados a serem avaliados.

9.4.9. A prova prática não demanda registro em cartão de resposta e sim avaliação direta pelo

examinador, profissional qualificado a exercer atividade.

9.4.10. A classificação dos candidatos que realizarem prova prática será ditada pela nota final

atribuída pelo examinador à luz do desempenho do candidato.

9.4.11. O ingresso no local de provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido,

exclusivamente ao candidato inscrito, sendo obrigatória a apresentação do documento original

de identidade com foto e comprovante de inscrição.

9.4.12. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova prática, sendo os portões fechados

após o início da prova prática, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua

exclusão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, seja qual for o motivo alegado.

9.4.13. O candidato deverá comparecer ao local designado com 30 (trinta) minutos de

antecedência ao horário designado à prova prática.

9.4.14. Será eliminado o candidato que:

a. Retirar-se do recinto da prova prática, durante sua realização, sem a devida

autorização;

b. Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de

provas, auxiliares e autoridades presentes.

c. Portar celulares ou qualquer aparelho eletrônico, ainda que desligados.

9.4.15. Não será permitido ao candidato fumar no local de realização da Prova Prática, bem

como nas dependências do local de provas.

9.4.16. O candidato deverá assinar de forma legível na folha de presença quando de seu

comparecimento para a realização da prova prática.

9.4.17. O resultado da prova prática será divulgado no dia 18 de Dezembro de 2017, podendo

ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico

9.4.18. O candidato que não estiver de acordo com resultado da prova prática apresentado

poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em que o

resultado da prova prática foi divulgado, através de formulário disponível na sede do Município,

ocasião em que o recurso será manual.

9.4.19. O resultado definitivo da prova prática após recurso será divulgado no dia 22 de

dezembro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço

eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br).

9.5. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.5.1. A Avaliação de Títulos possui caráter apenas classificatório.

9.5.2. Serão analisados os Títulos de todos os candidatos aprovados nas fases anteriores.

9.5.3. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório,

anexando formulário próprio para entrega de títulos, devidamente preenchido e assinado, que

estará disponível no site (www.rionovo.mg.gov.br) e na sede do Município.

9.5.4. Os Títulos deverão ser entregues presencialmente, na sede do Município de Rio Novo,

nos dias 26,27,28 e 29 de Dezembro de 2017, no horário de 9h às 12 e de 13h às 16h, por

meio de cópias simples e apresentação dos originais para conferência do servidor competente.

9.5.5. A documentação comprobatória dos títulos deverá ser numerada e anexada ao formulário

padronizado, fornecido ao candidato no período de entrega de títulos.

9.5.6. Não haverá, em hipótese alguma, outra data para a entrega de títulos.

9.5.7. A entrega dos Títulos, é de responsabilidade exclusiva do candidato. Os Títulos terão

validade somente para este Certame e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas

cópias desses documentos.

9.5.8. A não apresentação dos Títulos não elimina o candidato do certame; sendo a este

computado pontuação zero na Avaliação de Títulos para o cálculo da pontuação final.

9.5.9. Não haverá, em hipótese alguma, outra data para a entrega de títulos.

9.5.10. A entrega dos Títulos, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A empresa

Organizadora não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da

documentação. Os Títulos terão validade somente para este processo seletivo e não serão

devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.

9.5.11. Somente serão considerados os Títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste

Edital.

9.5.12. Todos os cursos previstos para pontuação na Avaliação de Títulos deverão estar

concluídos.

9.5.13. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados

ou declarações de conclusão do(s) curso(s) confeccionados em papel timbrado da instituição,

atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com

aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

9.5.14. Os diplomas ou as declarações comprobatórias da escolaridade exigida como requisito

básico para o cargo não serão computados na Avaliação de Títulos.

9.5.15. Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em qualquer nível, serão

aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso, desde que acompanhados dos

respectivos históricos escolares.

9.5.16. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar

cópia do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com

nome diferente da inscrição e/ou identidade.

9.5.17. Serão considerados os seguintes títulos, de forma isonômica a todos os Cargos,

guardadas as especificidades relativas à área de formação e atuação em cada caso:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Alínea Título (*) Valor de cada

Título

máximo

dos Títulos

Exercício de atividade própria do cargo

concorrido, seja no setor público, seja no setor

privado.

10 pontos por

ano completo

de serviço.

50 pontos

Exercício de atividade própria do cargo

concorrido, seja no setor público, seja no setor

privado.

2 pontos por

fração inferior

a um ano de

serviço, mas

superior a 30

dias, vedado o

cômputo

simultâneo

com o tempo

descrito na

alínea A.

10 pontos

C Livros publicados, de autoria individual, no

âmbito da ciência ou técnica relacionada ao cargo.

3 pontos 6 pontos

Produção cultural individual (artigo, ensaio ou

trabalho científico) no âmbito da ciência ou

técnica relacionada ao cargo.

2 pontos 4 pontos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão

de Doutorado, no âmbito da ciência ou técnica

relacionada ao cargo.

10 pontos 10 pontos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão

de Mestrado, no âmbito da ciência ou técnica

6 pontos 6 pontos

Certificado de curso de pós-graduação em nível

de especialização, com carga horária mínima de

360 horas-aula, no âmbito da ciência ou técnica

4 pontos 4 pontos

Certificado de curso de extensão ou

aperfeiçoamento no âmbito da ciência ou técnica

1 ponto 4 pontos

I Aprovação em outro concurso público ou

processo seletivo simplificado

2 pontos 6 pontos

TOTAL 100 pontos

* Cada título será considerado uma única vez.

9.5.18. Para fins da comprovação do exercício profissional, previstos na alínea “A”, todas as

certidões e/ou declarações deverão indicar as datas de início e fim do exercício, informando

expressamente o dia, o mês e o ano.

9.5.19. Os resultados da Avaliação de Títulos serão publicados no Quadro de Avisos da

Prefeitura Municipal de Rio Novo, a partir do dia 8 de janeiro de 2018, no horário normal de

funcionamento da Prefeitura de Rio Novo, bem como no sitio da Prefeitura

(www.rionovo.mg.gov.br).

9.5.20. O candidato que não estiver de acordo com resultado da Avaliação de Títulos

apresentado poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em

que o resultado da Avaliação de Títulos foi divulgado, através de formulário disponível na sede

9.5.21. O resultado definitivo da Avaliação de Títulos após recurso será divulgado no dia 12 de

janeiro de 2018, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço

9.6. DA ORGANIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POR FUNÇÕES

9.6.1. Das funções em geral:

FUNÇÕES CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

Agente Administrativo I – Execução das tarefas discriminadas na

Lei Municipal nº 554/94.

Prova escrita múltipla escolha

Prova de Títulos

Agente de Saúde I – Execução das tarefas discriminadas na Lei

Municipal nº 554/94.

Prova de Títulos

Agente de Saúde I – Técnico de Enfermagem – Execução das

tarefas discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.

Prova de Títulos

Assistente Administrativo I - Execução das tarefas discriminadas

na Lei Municipal nº 554/94.

Prova de Títulos

Auxiliar de Serviços Gerais – Execução das tarefas discriminadas

na Lei Municipal nº 554/94.Calceteiro

Prova de Títulos e

Prova Prática

Auxiliar de Serviços Gerais Execução das tarefas discriminadas

Prova de Títulos

Condutor de Veículos e Maquinas II – Operador de

Motoniveladora (Patrol) e execução das tarefas discriminadas na

Lei Municipal nº 554/94.

Prova de Títulos e

Prova prática

Condutor de veículos e Máquinas II – Operador de

Retroescavadeira e execução das tarefas discriminadas na Lei

Municipal nº 554/94.

Prova de Títulos e

Prova prática

Condutor de Veículos e Máquina I – Motorista Categoria B e

execução das tarefas discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.

Prova de Títulos

Condutor de Veículos e Máquina I – Motorista Categoria D e

execução das tarefas discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.

Prova de Títulos

Oficial de Serviços Públicos I – Pedreiro – e execução das tarefas

discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.

Prova de Títulos e

Prova prática

Oficial de Serviços Públicos I – Bombeiro – e execução das

Prova de Títulos

Oficial de Serviços Públicos I – Eletricista e Execução das tarefas

discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.

Prova de Títulos

Oficial de Serviços Públicos I – Carpinteiro e Execução das

Prova de Títulos

Técnico de Nível Médio I – Execução das tarefas discriminadas

Prova de Títulos

Técnico de Nível Superior I – Assistente Social – Execução de

funções de acordo com a deliberação do respectivo Conselho de

Classe.

Prova de Títulos

Técnico de Nível Superior II – Farmacêutico - Execução de

funções de acordo com a deliberação do respectivo Conselho de

Classe.

Prova de Títulos

Técnico de Nível Superior II – Dentista - Execução de funções de

acordo com a deliberação do respectivo Conselho de Classe.

Prova de Títulos

Técnico de Nível Superior II – Enfermeiro - Execução de funções

de acordo com a deliberação do respectivo Conselho de Classe.

Prova de Títulos

Técnico de Nível Superior II – Médico Clinico Geral - Execução

de funções de acordo com a deliberação do respectivo Conselho

de Classe.

Prova de Títulos

9.6.2. Das Funções previstas na Lei Municipal n. 955/2007

Médico Clinico Geral - Execução de funções de acordo com a

deliberação do respectivo Conselho de Classe.

Prova de Títulos

Enfermeiro- Execução de funções de acordo com a deliberação

do respectivo Conselho de Classe.

Prova de Títulos

Técnico de Enfermagem- Execução de funções de acordo com a

Prova de Títulos

Cirurgião Dentista- Execução de funções de acordo com a

Prova de Títulos

Técnico em Higiene Bucal- Execução de funções de acordo com

a deliberação do respectivo Conselho de Classe.

Prova de Títulos

Auxiliar de Consultório Dentário – Execução de funções de

acordo com a deliberação do respectivo Conselho de Classe.

Prova de Títulos

Fisioterapeuta- Execução de funções de acordo com a deliberação

do respectivo Conselho de Classe.

Prova de Títulos

Fonoaudiólogo - Execução de funções de acordo com a

Prova de Títulos

Professor de Educação Física- Execução de funções de acordo

com a deliberação do respectivo Conselho de Classe.

Prova de Títulos

9.6.3. Das Funções previstas na Lei Municipal n. 1.101/2012

Professor (PEB) Execução de funções de acordo com a Lei

Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.

Prova de Títulos

Prof. de Apoio à Inclusão (PAI) Execução de funções de acordo

com a Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.

Prova de Títulos

Professor de Educação Física Execução de funções de acordo com

a Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.

Prova de Títulos

Supervisor Pedagógico (SP) Execução de funções de acordo com

a Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.

Prova de Títulos

Assessor Técnico-Administrativo (ATA) Execução de funções de

acordo com a Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.

Prova de Títulos

Auxiliar de Secretaria Escola (ASE) Prova escrita múltipla escolha

Prova de Títulos

Nutricionista Escolar (NE) Execução de funções de acordo com a

Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.

Prova de Títulos

Servente Escolar Execução de funções de acordo com a Lei

Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012. Atendimento às

escolas do Ensino Fundamental

Prova de Títulos

Servente Escolar Execução de funções de acordo com a Lei

Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012. Atendimento em

Creche e CAIC.

Prova de Títulos

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1. A classificação final dos candidatos será feita pela média aritmética das notas obtidas na

Prova Escrita de Múltipla Escolha e na Prova de Título e a nota da Prova Prática para as funções

definidas neste Edital, sendo considerada a classificação por ordem decrescente de pontuação.

10.1.1. Na apuração da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO, quando a divisão não for exata,

levar-se- á em conta a fração até centésimo, sem arredondamento ou aproximação.

10.1.2. A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem

dos candidatos remanescentes no processo seletivo.

11. DO DESEMPATE

11.1. Em caso de empate nas vagas do cargo, terá preferência o candidato que, na seguinte

ordem:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do art. 27, parágrafo único,

do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota na Prova Prático-Profissional;

c) obtiver a maior nota na Prova Escrita Objetiva;

d) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 da lei n° 11.689, de 2008 –

Código de Processo Penal); e

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.

11.2. Para fins de comprovação da função a que se refere a alínea “D” do subitem 11.1, serão

aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia

autenticada em cartório) emitidos pelos tribunais de justiça estaduais e regionais federais do

pais, relativos a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, a partir

de 10 de agosto de 2008, data de entrada em vigor da Lei nº 11.689, de 2008.

12. DOS RESULTADOS E RECURSOS

12.1. Os gabaritos e resultados oficiais serão divulgados por afixação no quadro de avisos da

Prefeitura Municipal de Rio Novo e no endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br) com

prazo suficiente para o desenvolvimento dos trabalhos.

12.2. Serão admitidos recursos contra os seguintes atos:

a) indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;

b) indeferimento do pedido para concorrer na condição de pessoa com deficiência;

d) indeferimento do pedido de atendimento especial para realização da prova;

e) questões da Prova Escrita Objetiva e o gabarito oficial preliminar;

f) resultados preliminares das Prova Prático-Profissional; e

g) resultado preliminar da Avaliação de Títulos.

12.2.1. O prazo para a interposição dos recursos, salvo disposição específica deste Edital, será

de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação no endereço eletrônico ou

na sede do Município.

12.3. Para recorrer contra os atos mencionados no subitem 12.2. o candidato deverá usar

formulário próprio, encontrado no endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br) ou na sede

do Município de Rio Novo, respeitando as respectivas instruções.

12.3.1. Os recursos deverão ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Rio Novo, no horário

de expediente, devendo ser destinados à Banca Examinadora (ADMINISTRAÇÃO DE TALENTOS

HUMANOS S/C LTDA ME), executora do Processo Seletivo Simplificado 001/2017.

12.4. O prazo de validade deste certame é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua

homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

12.5. O recurso deverá ser individual e digitado.

12.6. O candidato deverá formular um recurso para cada questão, indicando, de forma clara, as

razões de sua irresignação, com a devida fundamentação técnica e científica, sob pena de não

deferimento.

12.6.1.O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente

ou intempestivo será liminarmente indeferido.

12.6.2.O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando

informações será automaticamente desconsiderado, não sendo sequer encaminhado à Banca

Examinadora.

12.6.3. Após a análise dos recursos contra o gabarito oficial preliminar da Prova Escrita

Objetiva, a Banca Examinadora poderá manter o gabarito ou alterá-lo, bem como anular a

questão.

12.6.4. Se, do exame de recurso, resultar a anulação de questão integrante da Prova Escrita

Objetiva, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.

12.6.5. Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão

integrante de Prova Escrita Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos,

independentemente de terem recorrido.

12.6.7. Após a análise dos recursos contra os resultados mencionados no item 12.2. a Banca

Examinadora poderá manter ou alterar o resultado divulgado.

12.7. Todos os recursos serão analisados e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico

(www.rionovo.mg.gov.br) e na sede do Município de Rio Novo.

12.8. Não serão aceitos recursos fora do prazo ou via fax, Correios e correio eletrônico.

12.9. O candidato não deverá identificar-se de qualquer forma nos campos do formulário

destinados às razões de seu recurso, sob pena de tê-lo liminarmente indeferido.

12.10. O julgamento dos recursos pela Comissão Examinadora exaure a esfera administrativa.

12.11. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão ou de reconsideração de decisão

proferida em recurso, ou admitido recurso contra o gabarito oficial definitivo.

12.12. Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca Examinadora.

12.13. Os recursos, devidamente fundamentados deverão conter dados que informem a

identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo.

12.14. Relativamente ao conteúdo das questões e ao gabarito divulgado, admitir-se-á um único

recurso para cada candidato, desde de que devidamente fundamentado.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Executora do Processo

Seletivo Simplificado 001/2017, serem admitidos nas salas de provas os candidatos que

apresentarem outros documentos, como carteira de trabalho, carteira do órgão de classe,

carteiras expedidas pelos Comandos Militares, passaporte, carteiras funcionais do Ministério

Público, carteira nacional de habilitação, que permitam com clareza a sua identificação.

13.1.1. Não serão aceitos como documento de identificação quaisquer outros documentos

diferentes dos acima definidos, tais como: títulos eleitorais, certidões de nascimento, carteira

nacional de habilitação (modelo antigo), carteiras de estudante e carteiras funcionais sem valor

de identidade.

13.2. São impostas aos candidatos, para fins de segurança, isonomia e garantia de

competitividade no certame, as vedações ao porte e uso de aparelhos eletrônicos, vedação ao

porte de armas, exigência de cabelos presos e orelhas descobertas, proibição do uso de óculos

escuros, obrigatoriedade de uso de canetas transparentes, bem como qualquer outra imposição

considerada necessária.

13.3. A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda

que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos

os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

13.4. O candidato classificado fora das vagas previstas neste edital constará do cadastro reserva

e poderá ser convocado para assinatura do contrato a qualquer tempo pelo prazo de vigência do

processo seletivo por telefone e/ ou e-mail e deverá estar disponível para iniciar suas atividades

impreterivelmente em até 15 dias úteis do momento da convocação, devendo apresentar, na

data exigida para contratação, os seguintes documentos

a) Carteira de Identidade;

b) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18

(dezoito) anos;

c) CPF;

d) Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

e) Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

f) Duas fotos 3x4 recentes;

g) Declaração de bens;

h) Declaração de que não infringe o art. 37, XVI, da CRFB/1988, ou seja, que não acumula

indevidamente funções públicas;

i) Atestado médico comprovando aptidão física e mental para início das atividades

laborativas emitido por profissional médico especializado em medicina do trabalho,

13.5. O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação

exigida completa no ato da contratação, perderá automaticamente o direito ao contrato.

13.6. Não será admitido candidato, ex-servidor do município de Rio Novo, que tenha sido

demitido por infração grave às normas estatutárias.

13.7. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Rio Novo, durante

o prazo de validade deste certame, seu endereço atualizado, visando a eventuais convocações.

Não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta

dessa atualização.

13.8. A atualização de endereço deverá ser requerida junto à Prefeitura Municipal de Rio Novo,

durante seu horário normal de funcionamento, pelo próprio candidato ou por procuração, não

sendo possível o requerimento por telefone, e-mail ou em outro local.

13.9. A Prefeitura Municipal de Rio Novo e a executora do Processo Seletivo, não se

responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos de autoria de terceiros referentes a este

Processo Seletivo Simplificado 001/2017.

13.10. A empresa executora deste processo seletivo será responsável pela elaboração, aplicação

e avaliação das provas, bem como pelo fornecimento de todas as informações referentes a este

Processo Seletivo Simplificado 001/2017, pelo whatsapp 32-998144529 no horário de 9h às

12h e de 14h às 16h e através do e-mail (admtalentosrh@gmail.com)

13.11. Consta neste Edital o ANEXO I - Requisito do Cargo, ANEXO II – Declaração de Baixa

Renda (Modelo), ANEXO III - Requerimento De Isenção De Inscrição (Modelo), ANEXO IV

- Conteúdo Programático da Prova Escrita Objetiva e Bibliografia, ANEXO V – Área e

Localidade do PSF – Rio Novo.

13.12. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no

presente Edital serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo.

13.13. Fica eleito o foro da sede do Município de Rio Novo, com renúncia expressa a qualquer

outro, por mais privilegiado que seja, como competente para dirimir quaisquer questões

decorrentes do Processo Seletivo Simplificado Cadastro Reserva Para Contratação Temporária

Por Excepcional Interesse Público N° 001/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Rio Novo , 2 de Outubro de 2017

__________________________________________________

O R M E U R A B E L O F I L H O

Prefeito Municipal

ANEXO I

REQUISITO DO CARGO

CARGO - MÉDICO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Medicina e

Registro no Conselho Regional de Minas

Gerais.

-Experiência em Saúde da Família

-Residir no município de Rio Novo

-Lei Municipal n°956/07

CARGO – CIRURGIÃO DENTISTA – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Odontologia

e Registro no Conselho Regional de Minas

Gerais.

CARGO – ENFERMEIRO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior em Enfermagem

Gerais.

CARGO – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – MÉDICO CLÍNICO GERAL

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Medicina e

Registro no Conselho Regional de Minas

Gerais.

CARGO – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – FARMACÊUTICO

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de

Farmácia/Bioquímica e Registro no

Conselho Regional de Minas Gerais.

CARGO – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – CIRURGIÃO DENTISTA

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Odontologia

Gerais.

CARGO – FISIOTERAPÊUTA – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior em Fisioterapia

Gerais.

CARGO – FONOAUDIÓLOGO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior em

Fonoaudiologia e Registro no Conselho

Regional de Minas Gerais.

CARGO – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – ENFERMEIRO

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Enfermagem

Gerais.

CARGO – NÍVEL SUPERIOR – NUTRICIONISTA ESCOLAR

REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Nutrição.

-Lei Municipal n°1.101/2012

CARGO – NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - –

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

REQUISITO DO CARGO - Comprovação de Curso Superior em

Licenciatura em Educação Física e Registro

no Conselho Regional de Minas Gerais.

CARGO – NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB

REQUISITO DO CARGO - Comprovação de Ensino Superior completo

específico para atuação no Ensino

Fundamental (séries iniciais) e na Educação

Infantil ou curso de graduação equivalente.

CARGO – NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE APOIO A INCLUSÃO – PAI

REQUISITO DO CARGO - Comprovação de Curso Normal Superior

completo ou equivalente e Certificado em

Educação Inclusiva, com Registro da CH e

das disciplinas cursadas, reconhecido pelo

CARGO – NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso Superior de

Licenciatura em Educação Física.

CARGO – NÍVEL SUPERIOR – SUPERVISOR PEDAGÓGICO

REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso Superior EM

Pedagogia com habilitação em Supervisão

Escolar.

CARGO –TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I – ASSISTENTE SOCIAL

REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso Superior em Serviço

Social e Registro no Conselho Regional de

Serviço Social.

CARGO –TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I

REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso de Ensino Médio

completo.

- Lei Municipal n°554/94

CARGO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Ensino Médio completo.

CARGO – TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

– PSF

REQUISITO DO CARGO - Ensino Fundamental completo.

-Comprovação de Curso Técnico de Higiene

Bucal - Lei Municipal n°956/07

CARGO – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA –

REQUISITO DO CARGO -Comprovação do Curso Técnico em

Enfermagem e Registro no Conselho

CARGO – AGENTE DE SAÚDE I – (Técnico de Enfermagem)

REQUISITO DO CARGO -Comprovação Do Curso Técnico de

Enfermagem e Registro no Conselho

CARGO – ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ATA

REQUISITO DO CARGO -Comprovação do curso Técnico de 2° Grau

Completo, com noções básicas de

informática.

- Lei Municipal n°1.101/2012

CARGO – AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR-ASE

REQUISITO DO CARGO - Comprovação de Curso Técnico – “2°

Grau” completo, com noções básicas de

informática.

CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO I

REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso de Ensino

Fundamental completo.

CARGO – AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CARGO – AGENTE DE SAÚDE I

CARGO – SERVENTE ESCOLAR (PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS)

Fundamental anos iniciais completo.

CARGO – SERVENTE ESCOLAR (PARA ATENDIMENTOEM CRECHE E CAIC)

Fundamental anos iniciais completo.

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CALCETEIRO

REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização.

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CARGO – CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – OPERADOR DE

MOTONIVELADORA –PATROL

-CNH- Carteira D

CARGO – CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – OPERADOR DE

RETROESCAVADEIRA

REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização

-CNH- Carteira D

CARGO – CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

-CNH- Carteira D

CARGO – CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

-CNH- Carteira B

CARGO – OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – PEDREIRO

CARGO – OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – BOMBEIRO

CARGO – OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – ELETRICISTA

CARGO – OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – CARPINTEIRO

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE BAIXA RENDA

(Modelo)

Declaro, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição para provimento de vagas do

Processo Seletivo Simplificado 001/2017 da Prefeitura Municipal de Rio Novo, e sob as penas

da lei, que atendo aos requisitos e condições estabelecidos no Edital 001/2017.

____________________________________________________, ___/___/____.

(local) (data)

ANEXO III

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO

(Modelo)

Eu, ______________________________________________________________________ venho

requerer isenção de inscrição do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 da Prefeitura Municipal

de RIO NOVO, no valor de R$_________ (________________________________________)visto

que não tenho condições para arcar com tal valor, conforme documentos comprobatórios.

Neste termos

Peço deferimento.

Local, _____ de ____________________ de 201_________.

_______________________________________________________

Assinatura do requerente

(Para uso exclusivo da Comissão do Concurso)

DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ( )

RIO NOVO / MG, ___/____/201__________.

Assinatura dos membros da Comissão Julgadora:

____________________________________________________________

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E

BIBLIOGRAFIA

**As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o

candidato utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.

NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS

SUPERIOR CONTEÚDO PORTUGUÊS COMUM A TODOS OS CARGOS

Leitura, compreensão e interpretação de texto; Adjetivos, Verbos, Pronomes; Numerais =

flexão dos numerais e emprego; preposições; Conjunções; Interjeições; Advérbios. Frases: tipos

de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação; Termos da

oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado; complementos verbais e complementos

nominais; aposto; vocativo; adjunto adnominal e adjunto adverbial; Concordância nominal e

verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras;

Funções das palavras que e se. Figuras de linguagem. Elementos da comunicação e as funções

de linguagem. Análise semântica = a palavra no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e

homônimos composição textual; estrutura narrativa, dissertativa; coesão e coerência textual;

descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de

linguagem; Variantes linguísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal;

separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica;

acentuação gráfica. Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação.

Classes de palavras: Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos substantivos em gênero,

número e grau; Artigos; Novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

Bibliografia sugerida:

ABAURRE, Mª Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira. Português. Volume Único. 1ª ed. SP:

Editora Moderna. 2000.

BECHARA, Evanildo. Lições de Português pela Análise Sintática. Editora Lucema. Rio de

Janeiro, RJ. 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ.

BECHARA, Evanildo. O que muda com o Novo Acordo Ortográfico? Ed. Nova Fronteira. São

Paulo, 2008.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens,

literatura, produção de textos e Gramática. 3ª ed. Volume 2. São Paulo: Atual Editora. 1999

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. Editora

Scipione. São Paulo, SP. 2003.

CUNHA ,Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 6ª Ed.

FARACO & MOURA. Gramática. 12ªd. São Paulo: Editora Ática, 1999.

GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Fundação Getúlio Vargas. Rio de

Janeiro, RJ. 2004.

RIBEIRO, Manuel P. Nova gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora

editora – 14a edição.

TERRA, Ernani; DE NICOLA, José. Português. Volume 3: ensino médio 1ª ed. SP: Scipione,

SUPERIOR CONTEÚDO MATEMÁTICA COMUM A TODOS OS CARGOS

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração,

multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum

e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e

operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2°

graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações

trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área

e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas

proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros

simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada;

Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais. Função afim e função

quadrática: características, gráficos e resolução de problemas; Análise combinatória;

Probabilidade;Unidades de medida: comprimento e volume; Geometria Plana: perímetro e área;

Geometria Espacial: área e volume de prismas e cilindros; Matemática financeira: porcentagem,

juros simples e juros compostos; Estatística: interpretação de dados em tabelas e gráficos, média

aritmética simples e ponderada.

ANDRINI, Álvaro. Praticando Matemática. Coletânea 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries, Ed. do Brasil S/A:

São Paulo.

BEZERRA, Manoel Jairo e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, Volume

Único.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume

Único.

FACCHINI, Walter. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único.

GENTIL, Nelson e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática. Volume

Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual. Volume Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual.

SUPERIOR CONTEÚDO CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS

Atualidades e Aspectos Políticos e Históricos: País, Estado de Minas Gerais e do Município de

Rio Novo. Geografia do País, Estado de Minas Gerais e Município de Rio Novo, Lei Orgânica

do Município de Rio Novo, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente,

Constituição Brasileira de 1988. Atualidades e aspectos relevantes e atuais no que se refere ao

município de Rio Novo, do Brasil e do mundo. Atualidades e aspectos relevantes e atuais no

que se refere a política, história, geografia, economia, arte e cultura, desenvolvimento

sustentável e ecologia, aspectos econômicos, esporte, sociedade, educação do mundo, do País,

Estado de Minas Gerais e do Município de Rio Novo. Revistas mensais e semanais de

informação geral de ampla circulação nacional e regional. Jornais de ampla circulação nacional

e regional. Análise de assuntos relevantes e atuais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDO ESPECÍFICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A História da Educação Física. Metodologia para o ensino da Educação Física. Função social

da Educação Física. Educação Física adaptadas: como trabalhar o conceito de inclusão.

Concepções psicomotoras na Educação Física escolar. Processo avaliativo na Educação Física

escolar. Educação Física e o desenvolvimento humano. Alternativas de trabalhos didáticos.

Biomecânica. Fisiologia. Esporte e regras: Atletismo, Futebol, Futsal, Voleibol, Basquetebol,

Handebol. Ginástica – Ginástica Geral; Ginástica Artística; Ginástica Rítmica. Recreação:

Jogos e recreação. Psicomotricidade. Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional: Lei nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei

www.pciconcursos.com.br 6 8069/90; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010:

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Política Nacional de Educação

Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

BETTI, M. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física

escolar. In: ______ (Org.) Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo:

Hucitec, 2003.

BORGES, C. L. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In:

BORGES, C. L.; DESBIENS,J. F. (Org.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física

em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005.

GOELLNER, S. V. A produção cultural do corpo. In: LOURO, G. L.; NECKEL, J. F.e

GOELLNER, S. V. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação.

Petrópolis: Vozes, 2003.

KISHIMOTO, T. M. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação São Paulo: Cortez, 1997

LOMAKINE, L. Fazer, conhecer, interpretar e apreciar: a

dança no contexto da escola. In: SCARPATO, M (Org.). Educação

Física: como planejar as aulas na educação básica. São Paulo:

Avercamp, 2007.

MARCELLINO, N. C. Lazer e Educação Física. In: DE

MARCO, A. (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.

MARTINS, L. M. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, L.

M.; DUARTE, Newton (orgs). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas

necessárias. p. 13-32. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.

MICHELS, M. H. O que há de novo na formação de professores para a Educação Especial?

Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 24, n. 40, p. 219-232, maio/ago. 2011.

MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Currículo, diferença cultural e diálogo. Revista Educação

& Sociedade, ano XXIII, n. 79. Agosto/2002, p. 15-38.

PAES, R. R. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos In: ROSE JÚNIOR, D. Esporte e

atividade física na infância e na adolescência: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre:

Artmed, 2009.

SCHIAVON, L. M.; NISTA-PICOLLO, Vilma L. Desafios da ginástica na escola. In:

MOREIRA, E. C. (Org.). Educação Física escolar: desafios e propostas 2. Jundiaí: Fontoura,

SOARES, C. L. (Org.) Corpo e história. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2006

SOUZA, Ângelo Ricardo de. O professor da educação básica no Brasil: identidade e

trabalho. Educ. rev., Jun 2013, no.48, p.53-74.

TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos

Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. 1956. p.3-27.

As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato

utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROFESSOR DE APOIO A INCLUSÃO – PAI

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Operacionais para

o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino

de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Educação intercultural e currículo. Escola

pública e gratuita: um direito universal. O perfil do professor da educação básica no Brasil. Os

desafios da formação docente versus prática. Políticas de educação inclusiva no Brasil.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão /

Organizado por Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Simone Medeiros. – Brasília: Conselho

Nacional de Educação : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2013.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da

Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília:

MEC, SEB, DICEI, 2013.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -PEB

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Operacionais para

o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino

de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Educação intercultural e currículo. Escola

pública e gratuita: um direito universal. O perfil do professor da educação básica no Brasil. Os

desafios da formação docente versus prática. Políticas de educação inclusiva no Brasil.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão /

Organizado por Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Simone Medeiros. – Brasília: Conselho

Nacional de Educação : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2013.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da

Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília:

MEC, SEB, DICEI, 2013.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Fundamentos históricos, filosóficos, políticos e sociais da educação. Organização do sistema

educacional brasileiro. Estrutura legal da educação no Brasil. Relação educação, sociedade e

escola. Contexto da escola contemporânea. Função social da escola pública. Qualidade social

da educação. Tendências pedagógicas na educação brasileira. Organização e gestão da escola.

Princípios da gestão democrática escolar. Relação família - escola. Concepções e teorias de

aprendizagem. Funções do (a) Supervisor(a) Escolar. Ação integrada dos especialistas na

coordenação pedagógica da escola, (ações, procedimentos e técnicas). O Projeto Político

Pedagógico. Planejamento escolar e de ensino. Didática e trabalho pedagógico. Pedagogia de

Projetos e Projetos de Trabalho. Avaliação escolar: concepções e práticas. Conselho de Classe.

Conselho Escolar. Currículo escolar. Relação conhecimento, escola e cultura. Teorias do

desenvolvimento e da aprendizagem. O processo de socialização: abordagem psicossocial nas

teorias de Piaget e Vigotski. Pensamento e linguagem no processo de alfabetização e

letramento. Gestão Escolar e a qualidade de ensino. Currículo e Cidadania – a instituição do

Projeto Político Pedagógico. Escola Inclusiva – acolhimento, socialização e aprendizagem.

Avaliação institucional e do desempenho escolar.

ALVES, Nilda (coord.). Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13ª ed. São

Paulo: Cortez, 2014.

ESTEBAN, Maria Tereza (Org.) Escola, Currículo e avaliação. São Paulo: Cortez, 2003. ( Série

Cultura, memória e currículo, v. 5).

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed.

São Paulo: Paz e Terra, 2011.

______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

GOMES, C.A.. (org). Qualidade, eficiência e equidade na Educação Básica. Brasília:

IPEA,1992.

HAYAT, Regina Cazank. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. São Paulo: Ática.

HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto

Alegre: Artmed, 1998.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e desafio. Uma Perspectiva Construtiva. Porto Alegre.

RS. Educação e Realidade, 1993.

INFANTE, I.. Sobre o analfabetismo funcional na América Latina. In: SILVA, Luiz Heron da;

AZEVEDO, José Clovis de (orgs.). Paixão de Aprender II, Petrópolis: Vozes, 1995.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez,

MÉNDEZ, Juan ManuelÀlvarez. Avaliar para Conhecer, Examinar para Excluir. Tradução

Magda Schwartzhaupt Chaves. Porto Alegre: Artmed, 2002.

PERRENOUD, Phillipe. Não mexam na minha avaliação! Para uma abordagem sistêmica da

mudança pedagógica. In: ESTRELA, Albano; NOVO A, Antonio. Avaliações em educação.

Lisboa Educa, 1992.

_________. Ofício de aluno e sentido do trabalho escolar. Porto: Porto, 1995. p. 135-146.

POSSANI, Lourdes de Fátima Paschoaletto; ALMEIDA, Júlio Gomes; SALMASO, José Luis

(orgs). Ação Supervisora: tendências e práticas. Curitiba: CRV, 2012.

RANGEL, Mary (org.). Supervisão e gestão na escola – conceitos e práticas de mediação. 3ª

ed. Campinas: Papirus, 2013

SANTOS, Theobaldo Miranda. Noções de prática de ensino. 6. ed. São Paulo: Companhia

Editora Nacional, 1961.

SOUZA, Clarilza Prado de. (org); DEPRESBITERIS, Lea.; FRANCO, Maria Laura P. Barbosa;

SOUZA, Sandra Zákia Lean. Avaliação SANT’ANNA, Ilza Martins. Por que Avaliar?: Como

Avaliar? Critérios e Instrumentos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

SOUZA, Sandra Zákia Lean de. A prática avaliativa na escola de 1º grau. In: SOUZA, Sandra

Zákia Lean de. (org). Avaliação do rendimento escolar. Campinas: Papirus, 1995.

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação: concepção dialética – libertadora do processo

de avaliação escolar. São Paulo, Libetad, 1998.

VEIGA, Ilma Passos de Alencastro. Repensando a didática. 11. ed. Campinas: Papirus, 1996.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II - MÉDICO

CLÍNICO GERAL

Clínica, tratamento e prevenção das Doenças cardiovasculares: abordagem do paciente

cardiológico, insuficiência cardíaca, tromboses venosas, , arritmias, hipertensão arterial,

hipertensão pulmonar, cor pulmonale, choque, cardiopatia congênita em adultos e síndromes

coronarianas agudas; Doenças do miocárdio, doença pericárdica, valvulopatia cardíaca e

doenças vasculares periféricas; Doenças respiratórias: abordagem do paciente com doença

respiratória, insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva,

bronquite crônica e enfisema, bronquiectasias, doenças pulmonares intersticiais, doenças

pulmonares ocupacionais, lesões pulmonares físicas, químicas e por aspiração, sarcoidose,

pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, abscesso pulmonar, embolia pulmonar,

neoplasias pulmonares, doenças do diafragma, da parede torácica, da pleura e do mediastino;

Doenças metabólicas e endócrinas: hipovitaminoses, desnutrição, hormônios natriuréticos,

distúrbios da hipófise e da adrenal, distúrbios da tireoide, distúrbios das suprarrenais, diabetes

mellitus, hipoglicemia e distúrbios das células das Ilhotas Pancreáticas, distúrbios

poliglandulares e distúrbios dos ovários e testículos;Doenças gastrintestinais: diagnóstico por

imagem em gastroenterologia, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, parasitores intestinais,

doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon,hemorragias digestivas altas e

baixas, endoscopia digestiva, doenças do esôfago, doenças gástricas, úlcera péptica, distúrbios

gastrintestinais funcionais, distúrbio da motilidade gastrintestinal, síndromes diarreicas,

síndromes de mal-absorção, doenças intestinais inflamatórias, distúrbios vasculares do

intestino, doenças do reto e do ânus, pancreatites, doenças do peritônio, neoplasias do esôfago,

estômago, intestinos, pâncreas, fígado, vesícula biliar e ductos biliares, hepatites, doenças

infecciosas do fígado, distúrbios hereditários, infiltrativos e metabólicos envolvendo o fígado,

hepatopatia alcoólica e cirrose, insuficiência hepática e encefalopatia, doenças da vesícula biliar

e dos ductos biliares;Doenças hematológicas: anemias,anemias hipocrônicas, macrocíticas, e

hemolíticas, hemoglobinopatias, leucopenias e leucocitoses, colecistopatias, diarreia aguda e

crônica, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon,

doenças mieloproliferativas, síndrome mielodisplásica, distúrbios plasmocitários, leucemias,

linfomas, distúrbios hemorrágicos e distúrbios trombóticos; Doenças renais e geniturinárias:

líquidos e eletrólitos, insuficiência renal aguda e crônica, tratamento da insuficiência renal

irreversível, doenças glomerulares, doenças tubulointersticiais e nefropatias tóxicas, distúrbios

tubulares renais específicos, nefropatia diabética, distúrbios vasculares do rim, nefropatias

crônicas hereditárias, doenças císticas do rim, uropatia obstrutiva, nefrolitíase, distúrbios

hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, infecções urinárias e tumores renais; Doenças

neurológicas: coma, cefaleias, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas,

encefalopatias, abordagem do paciente neurológico, o exame neurológico, distúrbios

extrapiramidais, doenças degenerativas do sistema nervoso, doenças vasculares cerebrais,

doenças desmielinizantes, epilepsias, tumores cerebrais e da coluna vertebral, hipertensão

intracraniana, distúrbios nutricionais do Sistema Nervoso, doenças do Sistema Nervoso

Periférico e doenças dos músculos; Doenças infecciosas e parasitárias e transmissíveis:

sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide,

hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose,

leischmaniose, malária, tracoma, estreptocópicas, estafilocócicas, doença meningocócica,

infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses, patogenia da febre, terapia antibacteriana,

infecções nosocomiais, infecções estreptocócicas, infecções estafilocócicas, meningites,

osteomielite, coqueluche, difteria, doenças causadas pelos clostrídios, doenças anaeróbicas,

infecções entéricas, doenças causadas por microbactérias, doenças sexualmente transmitidas,

leptospirose, riquetsioses, zoonoses, doenças virais, doenças exantemáticas e caxumba, doenças

do grupo dos herpesvírus, micoses sistêmicas, HIV e a síndrome da imunodeficiência adquirida,

protozoonoses, helmintíases, esquistossomose, infestações pelos nematódios e filariose;

Envelhecimento e geriatria: biologia do envelhecimento, aspectos neuropsiquiátricos do

envelhecimento, delirium e outros problemas da função mental no paciente idoso e problemas

especiais do idoso (fármacos e riscos, problemas intestinais e vesicais, quedas e fraturas,

distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e escaras de decúbito); Doenças reumatológicas,

músculo-esqueléticas e do Tecido conjuntivo: artrite reumatoide, orteoartrose, gota, lúpus,

espondiloartropatias, artrite infecciosa, lúpus eritematoso sistêmico, esclerodermia, síndrome

de sjögren, síndromes vasculíticas, grupo da poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener,

polimialgia reumática e arterite das células gigantes, miopatias inflamatórias idiopáticas,

doenças amiloides, doença de Behçet, gota e metabolismo do ácido úrico, artropatias por

deposições de cristais, policondrite recidivante, osteoartrite, ombro doloroso, manifestações

articulares nas doenças sistêmicas e o uso dos antiinflamatórios não hormonais, corticosteroides

e imunossupressores em reumatologia; Doenças imunológicas: doença do sono, edema,

urticária, anafiloxia; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes; Doenças

Dermatológicas:escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de cotato,

onicomicose, infecção bacteriana; Doenças psiquiátricas: alcoolismo; abstinência alcoólica,

surtos psicóticos, pânico, depressão; Doenças alérgicas: complemento, doenças por

imunodeficiência primária, urticária e angioedema, rinite alérgica, asma, anafilaxia, alergias a

picadas de insetos, doenças dos imunocomplexos, alergia medicamentosa, mastocitose e

doenças do timo; Doenças nutricionais e metabólicas: distúrbios do metabolismo dos

carboidratos, distúrbios do metabolismo dos lipídios, distúrbios do metabolismo ósseo e

mineral, desnutrição proteico-calórica, obesidade, distúrbios alimentares, nutrição enteral,

nutrição parenteral e consequências das alterações dos micronutrientes (hipovitaminoses); e

Urgências clínicas: abordagem do paciente, monitoração respiratória no tratamento crítico,

insuficiência respiratória, abordagem clínica do paciente politraumatizado, choques, comas,

intoxicações agudas e envenenamentos por picadas de animais peçonhentos, distúrbios do

equilíbrio hidroeletrolítico.

BEREK, Novak. Tratado de Ginecologia. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.

CAMPBELL/SBOT. Cirurgia Ortopédica. 11. ed. [S.l.]: Manole, 2007.

CECIL, R. L. Tratado de Medicina interna. 22a ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2005.

Código de Ética Médica – Resolução CFM nº 1931/2009;

Constituição Federal de 1988 – > artigos 196 a 200.

DUNCAN, BB; SCHMIDT, MI; GIUGLIANI, EMJ. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas

em atenção primária à saúde. Porto Alegre: Artmed, 2004.

GUILMAN, AG; HARDMAN, JG; LIMBIRD, LE. As bases farmacológicas da terapêutica.

Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2003.

LOPEZ, Fabio Ancona.; JUNIOR, Dioclécio Campos. Tratado de Pediatria. 3.ed. Editora

Manole, 2014, 2V.

LÓPEZ, M; LAURENTYS-MEDEIROS, J. Semiologia Médica: As Bases do Diagnóstico

Clínico. Rio de Janeiro: Revinter, 2004.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendário Nacional de Vacinação. 2016.

MINISTÉRIO DA SAÚDE .A Implantação da Unidade de Saúde da Família/Milton Menezes

da Costa Neto, org. _Brasília: Ministério da Saúde; Secretaria de Políticas de Saúde,

Departamento de Atenção Básica, A Implantação da Unidade de Saúde da Fanu1ia. Caderno

1.. Saúde da família. 2000

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Norma Operacional do SUS. Portaria N° 2.203, de 5 de Novembro

de 1996.

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 1999.

REZENDE, J. Obstetrícia Fundamental. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.

SABISTON, David C. Tratado de Cirurgia: Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna.

18. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I - ASSISTENTE

SOCIAL

Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil.

Construção do conhecimento na trajetória histórica da profissão. Serviço Social e Assistência

Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Planejamento e administração no Serviço

Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. O processo de

trabalho no Serviço Social. Interdisciplinaridade. Movimentos sociais. Terceiro Setor. Lei

Federal N.º 8.662/93 (Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social). Questão Social.

Controle Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. As dimensões ético-

políticas, técnico-operativas e teórico-metodológicas do Serviço Social. Lei nº. 8.742/1993. Lei

Orgânica da Assistência Social e suas alterações. Política Nacional de Assistência Social –

PNAS/2004. Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do

Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2005. Resolução CNAS nº. 109/2009 –

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Lei nº. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

Lei nº. 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social: Títulos I, II e III. Cadastro Único -

Decreto nº 6.135/07. NOB RH SUAS/2006. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei

8.069/90. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03. O planejamento da intervenção e a elaboração de

planos, programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais. O Serviço Social

na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social.

Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da

profissão. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da

Assistência Social/SUAS suas interfaces com os segmentos da infância e juventude, mulheres,

idosos, família, pessoa com deficiência. A política social brasileira e os programas sociais de

transferência de renda na contemporaneidade: bolsa família, PETI, etc. A identidade da

profissão do Serviço Social e seus determinantes ideopolíticos. O espaço ocupacional e as

relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto

conjuntural, profissional e as perspectivas teóricometodológicas do Serviço Social pós-

reconceituação. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de

intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na

esfera pública, privada e nas ONG’s. A instrumentalidade como elemento da intervenção

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - EDUCAÇÃO FÍSICA – PROGRAMA SAÚDE DA

FAMÍLIA - PSF