Post on 20-Oct-2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PPRAPrograma de Preveno de Riscos Ambientais
2011
SEMETRA-PMUSeo de Segurana e Medicina do Trabalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUMRIO
1 CARACTERIZAO DA EMPRESA .......................................................................... 22 OBETIVOS DO SESMT-PMU ...................................................................................... 23 INTRODUO ............................................................................................................. 3
3.1 INTEGRAO PCMSO E PPRA.......................................................................... 43.2 RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA (COMO EMPREGADOR) POR AO DOS SECRETRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES E RESPECTIVAS CHEFIAS SETORIAIS NOMEADAS............................................................................... 43.3 RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS, CLTs e etc.) E DEMAIS TRABALHADORES ATUANDO NO MBITO DA PMU........ 7
4 CONCEITOS E DEFINIES ...................................................................................... 85 ESTRUTURA DO PPRA............................................................................................. 106 DESENVOLVIMENTO DO PPRA ............................................................................. 10
6.1 Antecipao dos Riscos ........................................................................................ 116.2 Reconhecimento dos Riscos Ambientais............................................................... 116.3 Avaliao dos Riscos Ambientais ......................................................................... 116.4 Implantao de medidas de controle e avaliao de sua eficcia............................ 126.5 Monitoramento da exposio aos Riscos Ambientais ............................................ 136.6 Registro e divulgao dos dados ........................................................................... 13
7 DOCUMENTO BASE ................................................................................................. 138 RECONHECIMENTO DOS RISCOS.......................................................................... 159 RISCOS ERGONMICOS E DE ACIDENTES .......................................................... 9910 CRONOGRAMA ................................................................................................... 10211 CONSIDERAES GERAIS / ENCERRAMENTO ............................................. 103
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2
PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA 2011
1 CARACTERIZAO DA EMPRESA
Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABAEndereo Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 Cep: 38061-080 -
Uberaba - MGCNPJ 18.428.839/0001-90Ramo de Atividade Administrao e Prestao de Servios PblicosCdigo da Atividade 8411-6Grau de Risco 01Secretaria analisada Secretaria Municipal de GovernoNmero de servidores 211
Nota 1: Empresa de Administrao Pblica que se caracteriza por desenvolver vrias
atividades em diversos ramos de complexidade varivel, e tambm com grau de risco
varivel de 1 a 4, com nmero total de empregados entre 7.000 e 8.000 na administrao
direta, podendo chegar a 9.000 associando os terceirizados, os contratados por empreita e
etc.
Nota 2: O SESMT dever manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se
como agente multiplicador, estudando suas solicitaes, propondo solues corretivas e
preventivas, do ponto de vista Mdico Ocupacional.
2 OBETIVOS DO SESMT-PMU
As atividades dos profissionais integrantes da SEMETRA so essencialmente
prevencionistas, embora no seja vedado qualquer atendimento, incluindo o de emergncia,
quando se tornar indicado e necessrio.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3
3 INTRODUO
Em cumprimento a Constituio Federal e a Legislao disposta nos Art. 168 e 169,
da seo IV do captulo V do Titulo II da CL T, dada pela redao das Leis 7.856 de 24 de
outubro de 1989 e 6.514 de 22 de dezembro de 1977, respectivamente regulamentada pela
Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e aprimorada pela Portaria n 24 de 29 de dezembro de
1994, aplicando-se por analogia no caso de omisses quanto a aspectos de sade ocupacional
da Lei Complementar N. 392/08, elaboramos o Programa de Preveno de Riscos
Ambientais (PPRA - NR 09), que parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da
empresa no campo da preservao da sade e da integridade dos trabalhadores, devendo estar
articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, em especial com o
Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO) previsto na NR 07.
Observao: A Norma Regulamentadora n 09 (NR 09) estabelece a obrigatoriedade
da elaborao e implementao, por parte de todos os empregadores e instituies que
admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Preveno de Riscos Ambientais
(PPRA), visando a preservao da sade e da integridade dos trabalhadores, atravs da
antecipao, reconhecimento, avaliao e conseqente controle da ocorrncia de riscos
ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em
considerao a proteo do meio ambiente e dos recursos naturais.
O PPRA, ora elaborado, ter carter de preveno, rastreamento e diagnstico
precoce dos agravos sade relacionados ao trabalho, inclusive os de natureza subclnica. A
aplicao do programa, de responsabilidade de todos os Servidores Pblicos, dever constatar
a existncia de casos de doenas profissionais ou a possibilidade de surgirem danos
irreversveis sade dos trabalhadores.
Este programa ser aplicado a todos os servidores municipais devidamente
registrados na Prefeitura Municipal de Uberaba, temporrios, definitivos, comissionados e
efetivos, assim como aos trabalhadores terceirizados e/ou com outras modalidades de
contratao desde que estejam prestando servios mediante contratao de outras pessoas
jurdicas e/ou a mando.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
4
3.1 INTEGRAO PCMSO E PPRA
Este PPRA tem como base os riscos sade do trabalhador, portanto imperioso que
se desenvolva junto ao PCMSO 2011.
Este PPRA, como todos os outros, ser reavaliado anualmente em reunio conjunta
com os responsveis pela elaborao do PCMSO, podendo ser alterado a qualquer momento,
sempre que necessrio conforme ocorram mudanas das estruturas da Prefeitura e/ou de
mtodos e processos de trabalho e/ou avanos tecnolgicos relacionados s atividades de
trabalho.
Os rgos tcnicos normativos da Prefeitura devero considerar prioritariamente a
SADE e a SEGURANA no desenvolvimento de mtodos de trabalho, equipamentos,
estabelecimento dos locais de trabalho, atribuies de atividades e demais itens operacionais,
quer sejam do ambiente e/ou das condies de trabalho.
3.2 RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA (COMO EMPREGADOR) POR AO DOS SECRETRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES E RESPECTIVAS CHEFIAS SETORIAIS NOMEADAS
1) Definir, implantar e divulgar a Poltica de Sade Ocupacional da Prefeitura do
Municpio de Uberaba no seu todo e nas respectivas secretarias mediante a variao da
complexidade e caracterstica do risco de exposio ocupacional existente.
2) Cumprir e fazer cumprir as disposies legais e regulamentares sobre segurana e
medicina do trabalho.
3) Auxiliar na elaborao, implantao e execuo deste PPRA.
4) Assegurar o cumprimento e eficcia do PPRA.
5) Elaborar ordens de servio sobre segurana e medicina do trabalho, dando cincia
aos empregados, com os seguintes objetivos:
5.1) Divulgar as obrigaes e proibies que os empregados devam conhecer e
cumprir.
5.2) Dar conhecimento aos empregados de que sero passveis de punio pelo
descumprimento das ordens de servio expedidas.
5.3) Prevenir acidentes de trabalho dos empregados atravs do uso de sistemas de
proteo adequados: EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEAO INDIVIDUAL) e implantao
de EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEAO COLETIVA) em maquinas, equipamentos e
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
5
demais protees em locais com exposio dos empregados a riscos de acidentes de trabalho e
doenas ocupacionais.
6) Orientar e conscientizar sobre sade, segurana e meio ambiente de trabalho por
meio de cartazes, comunicados, meios eletrnicos e atravs de dilogos de segurana:
- pequenas reunies antes do inicio do trabalho entre encarregados e empregados sob
superviso da equipe de profissionais do SESMT.
7) Determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou
doena relacionada ao trabalho.
8) Adotar medidas determinadas pelo MTE (Ministrio do Trabalho e Emprego),
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros rgos normativos, quando necessrias e
indicadas pelo SESMT-PMU.
9) Adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condies de
risco grave e iminente de trabalho.
10) Eliminar riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho e nas
obras ou servios contratados de terceiros;
11) Fornecer meios para prevenir e limitar tais riscos de acordo com as medidas
adotadas e indicadas pelo SESMT-PMU.
12) Emitir a Comunicao de Acidente do Trabalho (CAT) e o Relatrio Interno de
Acidente de Trabalho (RIAT).
13) Promover treinamento como instrumento de informao e formao para todos
os Chefes e Coordenadores e/ou outros que deleguem atribuies de trabalho, que
constantemente devero envolver-se nos aspectos deste programa de preveno.
14) Custear (comprovadamente) sem nus para o Servidor (empregado), com
recursos prprios do oramento da Secretaria de lotao, atravs de recursos no vinculados
ou relacionados a sistemas e/ou a programas Federais ou Estaduais, todos os procedimentos
relacionados ao PPRA.
15) Permitir que representantes dos servidores, atravs da CIPA, acompanhem a
fiscalizao dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurana e Medicina do Trabalho.
16) Exigir cpia do PPRA (Programa de Preveno de Riscos Ambientais), PCMSO
(Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional) relacionados s empreiteiras
contratadas e empresas responsveis (empregadores) pelos trabalhadores terceirizados ou que
prestem servio Prefeitura Municipal de Uberaba que venham a desenvolver atividades,
antecedendo o incio destas, para que oportunamente possam ser feitas as verificaes pelo
SESMT-PMU, fiscalizando rigorosamente que os mesmos sejam efetivamente
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
6
disponibilizados e cumpridos. Exigir cpia do PCMAT (Programa Condies e Meio
Ambiente do Trabalho na Indstria da Construo) da Construtora Principal.
17) Exigir dos fornecedores de produtos qumicos a FISPQ (FICHA INFORMAAO
SEGURANA PRODUTOS QUIMICOS) de todos os produtos, impondo como condio de
compra o envio de cpias das FISPQ para o engenheiro responsvel pelo PPRA.
18) Garantir a aquisio de EPIs (Equipamentos de Proteo Individual) custeados
(comprovadamente) sem nus para o Servidor (empregado), com recursos prprios do
oramento da Secretaria de lotao, atravs de recursos no vinculados ou relacionados a
sistemas e/ou a programas Federais ou Estaduais, de acordo com a indicao do SESMT-
PMU, substituindo-os sempre que necessrio e/ou indicado.
19) Garantir a disponibilizao de EPCs (Equipamentos de Proteo Coletiva) nos
ambientes e postos de trabalho, visando o efetivo controle das fontes emissoras de riscos.
20) Garantir a disponibilizao de Condies de Trabalho dentro de aspectos
ergonmicos adequados, notadamente visando os aspectos da Ergonomia Fsica, Cognitiva e
Organizacional.
21) Desenvolver atividades que propiciem um ambiente interno (e externo) o mais
saudvel possvel, eliminando ou atenuando os agentes agressivos quer sejam do aspecto
moral, social, mental e fsico, visando preservar a capacidade laborativa e a sade integral dos
Servidores e demais trabalhadores que atuam no mbito da Prefeitura Municipal de Uberaba.
IMPORTANTE
Nosso entendimento tem como base a Constituio Federal, visto ressalvar no art. 40,
1, I, as doenas decorrentes de atividade profissional, como previsto na lei, no
determinou que apenas a lei administrativa em sentido estrito poderia prever essas
enfermidades, deixando de distinguir entre leis administrativas e leis trabalhistas. Assim, Ibe
eade ratio, ubi eadem jus, quer dizer, onde h a mesma razo, deve existir o mesmo direito.
Assim, todas as recomendaes e providncias necessrias de Sade e Segurana feitas aos
contratados pela CLT so aplicveis aos estatutrios, e vice e versa. Entendemos que
inexistem duas espcies de ser humano. Para o SESMT no existe o homo sapiens
celetistus, que trabalha sob o regime da CLT, e o homo sapiens estatutarius, que trabalha
sobre a lei municipal. Do ponto de vista de Sade Ocupacional, entendemos que somos todos
seres humanos, independente do regime de contratao a que estamos vinculados, pois somos
dotados da mesma fisiologia.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
7
Desta feita, nossa a responsabilidade no campo da Medicina e Engenharia do
Trabalho a integridade fsica e mental do Servidor. Diferenci-los seria um tratamento indigno
pessoa humana. O artigo constitucional citado, embora juridicamente de eficcia contida,
temos que a norma do art. 40, inciso I, da Constituio norma de princpio de plena
aplicabilidade ao princpio da isonomia, inserto no texto constitucional. Isso nos remete ao
entendimento de considerar como obrigatria determinao para se prevenir doenas para um
trabalhador, seja do regime celetista ou estatutrio, pois desconsider-la relativamente a um
servidor estatutrio por falta de regulamentao local, afrontaria a igualdade que o legislador
constitucional visou resguardar. Assim, no havendo uma lei municipal especfica, at mesmo
por entendermos ser desnecessrio, visto j ser consagrado o uso deste entendimento por
analogia em Sade Ocupacional, o SESMT - PMU assume plenamente este entendimento em
benefcio ao Servidor Municipal, desde 01/01/2005, todavia entende como necessrio
apresent-lo expressamente no PPRA a partir desta edio.
3.3 RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS, CLTs e etc.) E DEMAIS TRABALHADORES ATUANDO NO MBITO DA PMU
Colaborar, divulgar e participar do PPRA;
Comunicar ao seu superior hierrquico sobre fatos ou ocorrncias que possam
indicar riscos, incluindo de acidentes, sua sade ou a de outros servidores;
Cumprir as disposies legais e regulamentares sobre segurana e medicina
do trabalho, inclusive as ordens de servio expedidas pela Prefeitura
(empregador);
Usar os EPIs (Equipamentos de Proteo Individual), que devero ser
adquiridos com RECURSOS DA SECRETARIA DE SUA LOTAO,
CONFORME ESPECIFICAO DO SESMT-PMU e que por elas devem
ser fornecidos e/ou substitudos sempre que necessrio e/ou indicado, sob
treinamento e orientao da equipe do SESMT-PMU;
Colaborar com a aplicao das Normas Regulamentadoras - NR e deste
PPRA.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
8
OBSERVAES:
1) Constitui ato faltoso a recusa injustificada do Servidor/empregado ao
cumprimento do disposto acima.
2) O no cumprimento das disposies legais e regulamentares sobre segurana e
medicina do trabalho acarretar ao empregador a aplicao das penalidades previstas na
legislao pertinente.
3) As dvidas suscitadas e os casos omissos verificados na execuo das Normas
Regulamentadoras NRs (Ministrio Trabalho e Emprego) e deste PPRA, sero decididos pela
Secretaria de Segurana e Sade no Trabalho (SSST) e/ou Delegacia Regional do Trabalho
(DRT).
4 CONCEITOS E DEFINIES
ACIDENTE o evento indesejvel que resulta em morte, doena, leso, danos ou
outras perdas.
AGENTES BIOLGICOS So os microorganismos tais como bactrias, fungos,
parasitas, protozorios, vrus etc, que podem causar doenas aos trabalhadores a eles
expostos.
AGENTES FSICOS So as diversas formas de energia a que possam estar
expostos os trabalhadores, tais como rudo, vibraes, presses anormais, temperaturas
extremas, radiaes ionizantes, radiaes no-ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-
som.
Somente para as avaliaes de calor deve-se utilizar a seguinte classificao:
ATIVIDADE LEVE Atividade na qual o trabalhador despende pequena quantidade
de energia, tal como aquela desenvolvida quando sentado ou em p diante de bancada ou
mquina, com movimentos moderados dos braos, troncos e ou pernas.
ATIVIDADE MODERADA Atividade na qual o trabalhador despende quantidade
mdia de energia, tal como aquela desenvolvida quando em p diante de bancada ou mquina,
com movimentos vigorosos dos braos, troncos e ou pernas.
ATIVIDADE PESADA Atividade na qual o trabalhador despende grande
quantidade de energia, tal como aquela desenvolvida para levantar, empurrar ou arrastar
pesos. Atividade fatigante.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
9
AGENTES QUMICOS So substncias, compostos ou produtos que possam
penetrar no organismo pela via respiratria, nas formas de poeiras, fumos, neblinas, nvoas,
gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposio, possam ficar em contato
ou ser absorvidas pelo organismo atravs da pele ou por ingesto.
AVALIAO QUALITATIVA o levantamento dos agentes de riscos e os
tempos de exposio, associados a cada atividade/funo desenvolvida no estabelecimento.
AVALIAO QUANTITATIVA a medio do risco imediatamente aps as
consideraes qualitativas, guardando ateno especial essncia do risco e ao tempo de
exposio.
EPC Equipamento de Proteo Coletiva.
EPI Equipamento de Proteo Individual.
EXPOSIO CONTNUA aquela que ocorre de forma habitual ao longo da
jornada de trabalho ou que no pode ser dissociada da atividade exercida.
Habitual: usual, costumeiro, freqente. Tm carter permanente.
Jornada de trabalho: um dia de trabalho.
EXPOSIO INTERMITENTE aquela que ocorre de forma no contnua, que
tem interrupes ou intervalos regulares, ao longo da jornada de trabalho.
EXPOSIO EVENTUAL aquela que ocorre de forma no programada, incerta,
casual, que depende de fatores adversos, fora do habitual.
FONTE GERADORA o equipamento ou processo gerador de um ou mais agente
de risco.
GRUPO HOMOGNEO DE EXPOSIO Grupo de trabalhadores expostos a um
ou mais agentes de risco, nas mesmas condies de intensidade e exposio. Intensidade:
quantificao do agente de risco.
INCIDENTE o evento que resultou em acidente ou teve potencial para resultar
em acidente. O termo incidente inclui quase-acidente.
LIMITE DE TOLERNCIA a concentrao, intensidade ou tempo relacionado
ao agente de risco, cuja exposio no cause dano a sade do trabalhador.
MEDIDAS DE CONTROLE OU MITIGAO So medidas aplicadas
preferencialmente na fonte geradora, na trajetria, nos mtodos e processos de trabalho e, em
ltimo caso, nos trabalhadores expostos, a fim de eliminar ou reduzir sua exposio aos
agentes de risco.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
10
NVEL DE AO o valor a partir do qual devem ser iniciadas aes
preventivas, de forma a minimizar a probabilidade de que exposies a agentes de riscos
ambientais ultrapassem os limites de exposio. Para agentes qumicos, a metade dos limites
de tolerncia estabelecidos na legislao pertinente. Para rudo, a dose de 0,5, conforme
estabelecido na legislao pertinente.
NR Norma Regulamentadora.
PPRA Programa de Preveno de Riscos Ambientais.
RISCOS AMBIENTAIS So os agentes de risco entendidos como agentes
biolgicos, fiscos e qumicos que, em funo de sua natureza, concentrao, intensidade ou
tempo de exposio so capazes de causar danos sade.
TRAJETRIA o meio que o agente de risco percorre entre a fonte geradora e o
trabalhador. Para fins desta instruo, entender Trajetria como Forma de Contato.
5 ESTRUTURA DO PPRA
O Programa de Preveno de Riscos Ambientais dever conter, no mnimo, a
seguinte estrutura:
Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e
cronograma;
Estratgia e metodologia de ao;
Forma de registro, manuteno e divulgao dos dados;
Periodicidade e forma de avaliao do desenvolvimento do PPRA.
Ser efetuada, pelo menos uma vez ao ano (e sempre que necessrio), uma anlise
global do PPRA para avaliao do seu desenvolvimento e realizao dos ajustes necessrios e
estabelecimento de novas metas e prioridades.
6 DESENVOLVIMENTO DO PPRA
O Programa de Preveno de Riscos Ambientais dever incluir as seguintes etapas:
Antecipao e reconhecimentos dos riscos;
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliao e controle;
Avaliao dos riscos e da exposio dos trabalhadores;
Implantao de medidas de controle e avaliao de sua eficcia;
Monitoramento da exposio aos riscos;
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
11
Registro e divulgao dos dados.
6.1 Antecipao dos Riscos
De acordo com o item 9.3.2 da NR-9, a antecipao dever envolver a anlise de
projetos de novas instalaes, mtodos ou processos de trabalho, ou de modificao dos j
existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteo para sua
reduo ou eliminao.
6.2 Reconhecimento dos Riscos Ambientais
Segundo a Norma Regulamentadora no 9 (Programa de Preveno de Riscos
Ambientais), consideram-se riscos ambientais os agentes fsicos, qumicos e biolgicos
existentes nos ambientes de trabalho que, em funo de sua natureza, concentrao ou
intensidade e tempo de exposio, so capazes de causar danos sade do trabalhador.
Consideraram-se agentes fsicos as diversas formas de energia a que possam estar
expostos os trabalhadores, tais como, rudos, vibraes, presses anormais, temperaturas
extremas, radiaes ionizantes, radiaes no ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-
som.
Consideram-se agentes qumicos as substncias, compostos ou produtos que possam
penetrar no organismo pela via respiratria, nas formas de poeiras, fumos, nvoas, neblinas,
gases ou vapores ou que, pela natureza da atividade de exposio, possam ter contato ou ser
absorvidos pelo organismo atravs da pele ou por ingesto.
Consideram-se agentes biolgicos as bactrias, fungos, bacilos, parasitas,
protozorios, vrus, entre outros.
6.3 Avaliao dos Riscos Ambientais
Segundo o item 9.3.4 da NR-9, a avaliao quantitativa dever ser realizada sempre
que necessria para:
Comprovar o controle da exposio ou a inexistncia dos riscos identificados
na etapa de reconhecimento;
Dimensionar a exposio dos trabalhadores;
Subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
Nas situaes em que as avaliaes quantitativas no puderem ser realizadas
ou no se justificarem tecnicamente, procederemos a avaliaes qualitativas.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
12
6.4 Implantao de medidas de controle e avaliao de sua eficcia
Segundo o item 3.5 da NR-9, devero ser adotadas as medidas necessrias e
suficientes para a eliminao, a minimizao ou o controle dos riscos ambientais sempre que
forem verificadas uma ou mais das seguintes situaes:
identificao, na fase de antecipao, de risco potencial sade;
constatao, na fase de reconhecimento, de risco evidente sade;
quando os resultados das avaliaes quantitativas da exposio dos
trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na
ausncia destes, os valores de limites de exposio ocupacional adotados pela
ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygyenists) ou
aqueles que venham a ser estabelecidos em negociao coletiva de trabalho,
desde que mais rigorosos do que os critrios tcnico-legais estabelecidos;
Quando, atravs do controle mdico da sade, ficar caracterizado o nexo
causal entre danos observados na sade dos trabalhadores e a situao de
trabalho a que eles ficam expostos.
O estudo, desenvolvimento e implantao de medidas de proteo coletiva
dever obedecer a seguinte hierarquia:
Medidas que eliminam ou reduzam a utilizao ou a formao de agentes
prejudiciais sade;
Medidas que previnam a liberao ou disseminao desses agentes no
ambiente de trabalho;
Medidas que reduzam os nveis ou a concentrao desses agentes no
ambiente de trabalho.
A implantao de medidas de carter coletivo dever ser acompanhada de
treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficincia e de
informao sobre as eventuais limitaes de proteo que ofeream.
Quando comprovado pelo empregador ou instituio a inviabilidade tcnica da
adoo de medidas de proteo coletiva, ou quando estas no forem suficientes ou
encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantao, ou ainda em carter
complementar ou emergencial, devero ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a
seguinte hierarquia:
Medidas de carter administrativo ou de organizao do trabalho;
Utilizao de equipamento de proteo individual (EPI).
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
13
6.5 Monitoramento da exposio aos Riscos Ambientais
Devero ser efetuadas, sempre que necessrio, inspees em todos os postos de
trabalho, visando o controle da exposio dos trabalhadores aos riscos e introduo ou
modificao das medidas para seu controle.
Sempre que implantada uma medida de controle que requeira uma avaliao
ambiental para verificar sua eficcia, esta dever ser efetuada.
Dever ser feita, pelo menos, uma avaliao anual da exposio dos trabalhadores
aos riscos ambientais.
6.6 Registro e divulgao dos dados
Dever ser mantido um Registro de Dados, constituindo um histrico tcnico e
administrativo do desenvolvimento do PPRA.
Este Documento-Base d continuidade a esse Registro, que dever estar disponvel
para consulta dos trabalhadores ou seus representantes, bem como para as autoridades
competentes e dever ser mantido pelo menos por 20 (vinte) anos.
Os trabalhadores interessados tero o direito de apresentar propostas e receber
informaes e orientaes a fim de assegurar a proteo aos riscos ambientais identificados na
execuo do PPRA.
Os empregadores devero informar os trabalhadores de maneira apropriada e
suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os
meios disponveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.
7 DOCUMENTO BASE
O Documento Base e suas alteraes devero estar disponveis e de acesso imediato
quando solicitado pelas autoridades fiscalizadoras, devendo, contudo, ser apresentado e
discutido com os empregados. O PPRA (Programa de Preveno de Riscos Ambientais) dever
abranger:
Planejamento Anual (com metas, prioridades e cronograma);
Estratgia e Metodologia de Ao;
Forma de Registro, Manuteno e Divulgao dos Dados;
Periodicidade e Forma de Avaliao do Desenvolvimento do PPRA.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
14
Todos os dados devero ser mantidos arquivados durante o perodo de 20 (vinte)
anos, constituindo-se no banco de dados com o histrico administrativo e tcnico do
desenvolvimento do Programa de Preveno de Riscos Ambientais.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
15
8 RECONHECIMENTO DOS RISCOS
CARGO FUNO Quantidade de Servidores
GABINETE DO SECRETRIOENDEREO: DOM LUIS MARIA DE SANTANA, 141 SANTA MARTA
Auxiliar em Sade Auxiliar de Administrao 01Auxiliar Servios Operacionais Auxiliar de Administrao 01Agente de Administrao I Agente de Administrao I 01Assessor III Assessor 03Assistente de Coordenadoria Assistente de Coordenadoria 07Procurador do Municpio Advogado 01Assessor IV Assessor 03Diretor I Diretor 03Coordenador Assuntos Legislativos Coordenador 01Motorista Motorista 01Assistente de Administrao I Assistente de Administrao 01Secretrio Escolar Redatora 01Assistente executivo Copeira 01Assistente de Apoio ao Gabinete Assistente de Apoio ao Gabinete 01Coordenador de Projetos Coordenador de Projetos 04Assistente executivo projetos Assistente Executivo de Projetos 01Assistente de Administrao II Assistente de Administrao III 01Advogado Advogado 01Chefe de Seo Chefe de Seo 01Secretrio Municipal Secretrio Municipal 01
SINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABAENDEREO: RUA TANCREDO NEVES, 55 BAIRRO SANTA MARTA
Agente Governamental Assistente de Administrao 01PROCON
ENDEREO: RUA SO SEBASTIO, 322 - CENTROChefe de Seo Chefe de Seo 03Assessor II Assessor 01Assistente de Administrao I Assistente de Administrao 02Auxiliar Administrativo Auxiliar de Administrao 01Oficial de Servios Governamentais Administrativa 02Agente de Fiscalizao Fiscal 01Assessor Jurdico Assessor Jurdico 03Assistente de Coordenadoria Assistente de Coordenadoria 02Auxiliar de Servios Gerais Recepcionista 01
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
16
Agente de Administrao Agente de Administrao 01Servente Escolar Copeira 01Economista Economista 01Oficial de Servios Governamentais Motorista 01Assistente de Administrao II Assistente de Administrao 01Coordenador Geral Coordenador 01
IPSERV ENDEREO: RUA SO SEBASTIO, 41 - CENTRO
Agente Governamental Assistente de Administrao 04Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Administrao 01Assistente de Administrao II Assistente de Administrao 01Psiclogo II Assistente de Administrao 01Oficial de Servio Governamental Auxiliar de Administrao 02Assistente de Administrao I Assistente de Administrao 01Agente de Administrao Agente de Administrao 01
JUIZADO ESPECIALENDEREO: RUA OLEGRIO MACIEL CENTRO
Vigia Vigia 01GABINETE DO PREFEITO
ENDEREO: DOM LUIS MARIA DE SANTANA, 141 SANTA MARTAAssistente de Coordenadoria Assistente de Coordenadoria 01Assessor IV Assessor 01Coordenador Especial de Poltica Coordenador 01Coordenador de Projetos Coordenador de Projetos 01Assistente Executivo de Projetos Assistente Executivo de Projetos 01Analista Governamental Assistente de Administrao 01Assessor Especial de Projetos Es-tratgicos
Assessor
DELEGACIA REGIONAL DE ENSINOENDEREO: AV. GABRIELA CASTRO CUNHA, 430 VILA OLMPICA
Motorista Motorista 01CMARA MUNICIPAL DE UBERABA
ENDEREO: P. RUI BARBOSA CENTROMotorista Motorista 01Agente Governamental Assistente de Administrao 01
JUIZADO ESPECIAL FEDERALENDEREO: AV. MARIA CARMELITA DE CASTRO CUNHA, 30 VILA
OLMPICAAgente Governamental Assistente de Administrao 04Motorista Motorista 02
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
17
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao 01Agente Administrativo I Agente de Administrao 01Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Administrao 01Guarda Municipal Vigia 01Oficial de Servio Governamental Auxiliar de Administrao 01Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Administrao 02Oficial de Servios Operacionais Motorista 01
SECRETARIA DE GOVERNO APOIOENDEREO: DOM LUIS MARIA DE SANTANA, 141 SANTA MARTA
Assistente de Administrao Assistente de Administrao 02Agente Govenamental Assistente de Administrao 01
ESTDIO ENGENHEIRO JOO GUIDOENDEREO:
Pedreiro Pedreiro 01PROCURADORIA DA REPBLICA
ENDEREO: AV. GABRIELA CASTRO CUNHA, 340 VILA OLMPICAMotorista Motorista 01
CODAUENDEREO: SANTA MARTA
Agente de Administrao I Agente de Administrao 01Auxiliar de Servios Operacionais Faxineira 01
GABINETE DO SUBSECRETRIOENDEREO: DOM LUIS MARIA DE SANTANA, 141 SANTA MARTA
Cadastrador Imobilirio Assistente de Administrao 01Subsecretrio Subsecretrio 01
CASA DOS CONSELHOSENDEREO: RUA ARTUR MACHADO, 553 - CENTRO
Assistente Executivo Projetos Assistente Executivo Projetos 01Assistente Administrativo Assistente de Administrao 01
COHAGRAENDEREO: AV. GUILHERME FERREIRA, 129 - CENTRO
Vigia Vigia 01Oficial de Servios Operacionais Motorista 02
SEDECENDEREO: AV. DOM LUIZ MARIA DE SANTANA, 141 - SANTA MARTA
Assessor III Assessor 01SEFAZ
ENDEREO: AV. DOM LUIZ MARIA DE SANTANA, 141 - SANTA MARTAAssistente de Coordenadoria Assistente de Coordenadoria 01
CODAU
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
18
ENDEREO: RUA GOVERNADOR VALADARES, 378 - CENTROAuxiliar em Sade Telefonista 02Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Administrao 01Agente Governamental Assistente de Administrao 01Auxiliar de Servios Gerais Recepcionista 01
DEPSITO DA RECEITA FEDERALENDEREO: RUA DO CAF, 295 - INDIANPOLIS
Trabalhador Braal Vigia 02JUSTIA DO TRABALHO
ENDEREO: MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 220 VILA OLMPICAAgente Servio Educacional Auxiliar de Administrao 01Agente Governamental Assistente de Administrao 01Oficial de Servio Governamental Auxiliar de Administrao 02Assistente Tcnico em Sade Auxiliar de Administrao 02
SEPLANENDEREO: AV. DOM LUIZ MARIA DE SANTANA, 141 - SANTA MARTA
Assistente Executivo Projetos Assistente Executivo Projetos 02PROGER
ENDEREO: AV. DOM LUIZ MARIA DE SANTANA, 141 - SANTA MARTACoordenador de Projetos Coordenador de Projetos 01Trabalhador Braal Auxiliar de Servios Gerais 01
PEIRPOLISENDEREO: RUA DURVALINA QUINTINO DA CRUZ, 40
BAIRRO RURAL DE PERIPOLISVigia Vigia 04Auxiliar de Servios Gerais Faxineira(o) 02Guia de Museu Paleontolgico Guia 02Auxiliar de Servios Operacionais Jardineiro 01
DELEGACIA REGIONAL DE POLCIAENDEREO: AV. MARANHO, 332 BAIRRO SANTA MARIA
Auxiliar de Servios Gerais Copeira 02Oficial de Servio Governamental Auxiliar de Administrao 04Assistente Adminsitrativo I Assistente de Administrao 01Auxiliar Servios Operacional Faxineiro 02Auxiliar Servios Operacional Auxiliar de Administrao 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SADEENDEREO: GUILHERME FERREIRA, N 1534 BAIRRO CIDADE JARDIM
Assessor II Assessor 02Assistente de Coordenadoria Assistente de Coordenadoria 01
FUNDAO CULTURAL DE UBERABA
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
19
ENDEREO: RUA TRISTO DE CASTRO, 64 - CENTROMotorista Motorista 02Oficial Servio Operacional Operador de Som 01Vigia Vigia 02Auxiliar Servio Operacional Operador de Som 01Auxiliar Servio Operacional Vigia 02Auxiliar Servio Operacional Faxineiro 02Trabalhador Braal Auxiliar de Servios Gerais 01Oficial Serv. Governamental Auxiliar de Administrao 01Professor II Historiador 01Agente Governamental Assistente de Administrao 01Auxiliar de Servios Gerais Telefonista 01Telefonista Assistente de Administrao 01Eletricista Eletricista 01Operador de Som Operador de Som 01
SERVIO DE SOMENDEREO: AV. DOM LUIZ MARIA DE SANTANA, 141 - SANTA MARTA
Motorista Motorista 01Operador de Som Operador de Som 03
PROJETO TODOS POR UBERABAENDEREO: AV. DOM LUIZ MARIA DE SANTANA, 141 - SANTA MARTA
Coordenador Geral de Projeto Coordenador 01MINISTRIO DO TRABALHO
ENDEREO: RUA FOZE CALIL ABRO, 15 BAIRRO MERCSAuxiliar Servio Operacional Auxiliar de Administrao 01Auxiliar Servio Governamental Assistente de Administrao 01Agente Governamental Assistente de Administrao 01
CONSELHO TUTELARENDEREO: RUA PIRES DE CAMPOS, 95 BAIRRO ESTADOS UNIDOS
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Administrao 01CARTRIO ELEITORAL ZONA 347
ENDEREO: RUA DR. LAURO BORGES, 97 - CENTROTrabalhador Braal Faxineira 01
ARQUIVO PBLICO DE UBERABAENDEREO: RUA ONOFRE DA CUNHA REZENDE, 78
BAIRRO SO BENEDITOAuxliar Servios Operacionais Vigia 02Auxiliar de Servios Gerais Copeira 01Auxiliar Servios Operacionais Faxineira 01Trabalhador Braal Auxiliar de Servios Gerais 01
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
20
Agente Governamental Assistente de Administrao 01SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ENDEREO: AV. DOM LUIZ MARIA DE SANTANA, 141 - SANTA MARTAAssessor II Assessor 01Assistente Executiva de Projetos Assistente Executiva de Projetos 01
CARTRIO ELEITORAL ZONA 326ENDEREO: RODOLFO MACHADO BORGES, 299 BAIRRO SO BENEDITO
Educador de Creche Auxiliar de Administrao 01INSTITUTO DOS CEGOS DO BRASIL CENTRAL
ENDEREO: RUA MARQUEZ DO PARAN, 351 BAIRRO ESTADOS UNIDOSAuxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Administrao 01
FRUM MELLO VIANAENDEREO: RUA DR. LAURO BORGES, 97 - CENTRO
Trabalhador Braal Vigia 01SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALENDEREO: RUA IRMO AFONSO, 617 BAIRRO MERCS
Coordenador de Projetos Coordenador de Projetos 01Diretor I Diretor 01
CASA DIAENDEREO: RUA GAIVOTA, N 04 BAIRRO PONTAL
Educadora Coordenadora 01SUPERINTENDNCIA REGIONAL DE FAZENDA
ENDEREO: AV. GABRIELA CASTRO CUNHA, 450 VILA OLMPICAAgente de Administrao I Agente de Administrao 01
DEFESA CIVILENDEREO: AV. LEOPOLDINO DE OLIVEIRA , 1415 BAIRRO ABADIA
Assistente de Coordenadoria Assistente de Coordenadoria 01
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
21
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio
Cargo Auxiliar em Sade
Funo Auxiliar de Administrao
Descrio das atividades Transporta correspondncias, documentos dentro e fora das instituies, desempenha atividades de protocolo, opera mquina de xrox, atendimento telefnico.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, IPSERV
Cargo Auxiliar Servios Operacionais
Funo Auxiliar de Administrao
Descrio das atividades Executa atividades relativas ao atendimento ao pblico, referentes pesquisa da legislao, desenvolve demais atividades afins, contribuindo para desenvolvimento das rotinas de trabalho.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
23
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, PROCON,
IPSERV, Juizado Especial Federal, CODAU, Superintendncia
Regional de Fazenda,
Cargo Agente de Administrao, Agente de Administrao I
Funo Agente de Administrao
Descrio das atividades Executa atividades de rotina administrativa, preenchendo formulrios, prestando informaes referentes rea especfica de seu rgo, opera mquinas, digita documentos e atas, mantm organizados os arquivos e documentos para eventuais consultas; efetua levantamentos, anotaes, clculos e registros simples.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14.
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
24
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, PROCON,
Gabinete do Prefeito, SEDEC, Secretaria Municipal de Sade, SMEL
Cargo Assessor II, Assessor III, Assessor IV
Funo Assessor
Descrio das atividades Exercem atividades burocrticas, assessoram chefes e
diretores, realizam atividades de intercmbio
administrativo com os poderes constitudos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
25
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, PROCON,
Gabinete do Prefeito, SEFAZ, Secretaria Municipal de Sade, Defesa
Civil.
Cargo Assistente de Coordenadoria
Funo Assistente de Coordenadoria
Descrio das atividades Realizam servios internos e externos, auxiliando na elaborao e execuo de projetos e atividades sociaisjunto comunidade.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
26
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio
Cargo Procurador do Municpio
Funo Advogado
Descrio das atividades Realiza pesquisas e auxilia na elaborao de atos legais (decretos, portarias, etc.) e atividades afins, contribuindo para o desenvolvimento das rotinas de trabalho.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
27
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, Secretaria
de Desenvolvimento Social,
Cargo Diretor I
Funo Diretor
Descrio das atividades Elaborao, acompanhamento e execuo da parte oramentria e financeira da Secretaria; acompanhamento de Processos junto ao Poder Legislativo.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
28
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio
Cargo Coordenador de Assuntos Legislativos
Coordenador
Descrio das atividades Realiza pesquisas, elabora projetos de lei, convnios, contratos e atos jurdicos pertinentes.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
29
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, Procuradoria da Repblica, Fundao Cultural de Uberaba, Servio de Som.
Cargo Motorista
Funo Motorista
Descrio das atividades Dirige e manobra veculos automotores, em geral, conduzindo-o no trajeto indicado, para transportar pessoas , cargas e documentos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Veculos automotores e tem como apoio as
dependncias do setor em que est lotado.
Risco Fsico
Risco Radiao no ionizanteForma de Exposio IntermitenteFonte Geradora Raios ultravioletaMeio de propagao Irradiao solarPossveis danos a sade Queimaduras e Cncer de peleForma de avaliao Qualitativa
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia nfase em orientaes posturais.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
- Palestra sobre Direo Defensiva.
- Uso de EPIs:
* Protetor Solar.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
30
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
31
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, PROCON,
IPSERV, Juizado Especial Federal, Apoio (Secretaria de Governo),
Casa dos Conselhos, Delegacia Regional de Polcia,
Cargo Assistente de Administrao, Assistente de Administrao I, Assistente
de Administrao II,
Funo Assistente de Administrao
Descrio das atividades Executam servios de apoio na rea administrativa em geral, recursos humanos e controle interno. Elaboram e digitam atos e expedientes formais, tramitam documentos, acompanham trmite de Processos Administrativos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
32
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio
Cargo Secretrio Escolar
Funo Redatora
Descrio das atividades Redige documentos posicionando sobre solicitaes, elabora documentos de rotina da Secretaria, como ofcios, memorandos e realiza correo ortogrfica de textos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
33
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio
Cargo Assistente Executivo
Funo Copeira
Descrio das atividades Zela pela organizao da copa, limpando-a e guardando os utenslios nos respectivos lugares, prepara e serve caf. Realiza limpeza na sala do Secretrio.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Risco Produtos QumicosForma de Exposio IntermitenteFonte Geradora Produtos de limpeza Meio de propagao Contato com a pelePossveis danos a sade Irritao da pele, dos olhos e dermatitesForma de avaliao Qualitativa
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em orientaes posturais.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
- Treinamentos sobre EPI (uso, guarda, higienizao e conservao).
- Uso de EPIs:
* Bota de PVC
* Luva de ltex.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
34
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
35
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio
Cargo Assistente de Apoio ao Gabinete
Funo Assistente de Apoio ao Gabinete
Descrio das atividades Realiza servios de secretariado, recepo, atendimento telefnico e ao pblico em geral, realiza trabalhos de protocolos de documentos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
36
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, Gabinete
do Prefeito, PROGER, Secretaria de Desenvolvimento Social,
Cargo Coordenador de Projetos
Funo Coordenador de Projetos
Descrio das atividades Realiza servios internos e externos, acompanha aexecuo de programas e projetos junto comunidade.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
37
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, Gabinete
do Prefeito, Casa dos Conselhos, SEPLAN, Arquivo Pblico de
Uberaba,
Cargo Assistente Executivo de Projetos
Funo Assistente Executivo de Projetos
Descrio das atividades Realizam servios operacionais de apoio execuo de projetos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
38
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio
Cargo Advogado II
Funo Advogado
Descrio das atividades Instruo de Processos de Cmaras Disciplinares, audincias, realiza pesquisas sobre legislao municipal, atendendo pessoas internas e externas e servios de rotina administrativa.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
39
Seo/Setor Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Secretrio, PROCON.
Cargo Chefe de Seo
Funo Chefe de Seo
Descrio das atividades Definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam aes referentes ao setor.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
40
Seo/Setor Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais de Uberaba, IPSERV,Cmara Municipal de Uberaba, Juizado Especial Federal, Apoio (Secretaria de Governo), CODAU, Justia do Trabalho, Fundao Cultural de Uberaba, Ministrio do Trabalho, Arquivo Pblico de Uberaba.
Cargo Agente Governamental
Funo Assistente de Administrao
Descrio das atividades Executam servios de apoio na rea administrativa em geral, recursos humanos e controle interno. Elaboram e digitam atos e expedientes formais, tramitam documentos, acompanham trmite de Processos Administrativos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
41
Seo/Setor PROCON
Cargo Auxiliar de Administrao
Funo Auxiliar de Administrao
Descrio das atividades Realiza atividades de atendimento ao pblico, recebe e protocola correspondncias, arquiva documentos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
42
Seo/Setor PROCON, IPSERV, Juizado Especial Federal, Justia do Trabalho,
Delegacia Regional de Polcia, Fundao Cultural de Uberaba.
Cargo Oficial de Servio Governamental
Funo Auxiliar de Administrao
Descrio das atividades Realiza atividades de atendimento ao pblico, recebe e protocola correspondncias, arquiva documentos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
43
Seo/Setor PROCON
Cargo Agente de Fiscalizao
Funo Agente de Fiscalizao
Descrio das atividades Desempenha atividades externas de verificao de legalidade dos procedimentos empresariais junto aos consumidores.
Ambiente em que exerce
as atividades
Trabalho a cu aberto e sala em alvenaria, piso frio,
iluminao e ventilao artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Risco Radiao no ionizanteForma de Exposio IntermitenteFonte Geradora Raios ultravioletaMeio de propagao Irradiao solarPossveis danos a sade Queimaduras e Cncer de peleForma de avaliao Qualitativa
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
- Uso de EPIs:
* Protetor Solar.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
44
Seo/Setor PROCON
Cargo Assessor Jurdico
Funo Assessor Jurdico
Descrio das atividades Presta informaes consumidores sobre processos, baseados no Cdigo de defesa do Consumidor.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
45
Seo/Setor Arquivo Pblico de Uberaba, Delegacia Regional de Polcia.
Cargo Auxiliar de Servios Gerais
Funo Copeira / Auxiliar de Servios Gerais
Descrio das atividades Prepara e serve cafs, conserva e efetua a limpeza de edifcios, recintos, por meio de varries, lavagens, etc; bem como limpeza de acessrios e utenslios.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Risco Produtos QumicosForma de Exposio IntermitenteFonte Geradora Produtos de limpeza Meio de propagao Contato com a pelePossveis danos a sade Irritao da pele, dos olhos e dermatitesForma de avaliao Qualitativa
Risco Biolgico
Risco Microorganismos provenientes de lixos e sanitriosForma de Exposio Intermitente Fonte Geradora Lixos e sanitriosMeio de propagao Contato com a pelePossveis danos a sade Absoro de coliformes fecais, bactrias e germes.Forma de avaliao Qualitativa
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Uso de EPIs:
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
46
* Bota de PVC
* Luva de ltex.
- Treinamentos sobre EPI (uso, guarda, higienizao e conservao).
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em orientaes posturais.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
47
Seo/Setor PROCON, CODAU
Cargo Auxiliar de Servios Gerais
Funo Recepcionista
Descrio das atividades Recepciona e presta servios de apoio a contribuintes, presta atendimento telefnico, recebe documentos e fornece informaes referentes Secretaria.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
48
Seo/Setor PROCON
Cargo Servente Escolar
Funo Copeira/ Auxiliar de Servios Gerais
Descrio das atividades Prepara e serve cafs, conserva e efetua a limpeza de edifcios, recintos, por meio de varries, lavagens, etc; bem como limpeza de acessrios e utenslios.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Risco Produtos QumicosForma de Exposio IntermitenteFonte Geradora Produtos de limpeza Meio de propagao Contato com a pelePossveis danos a sade Irritao da pele, dos olhos e dermatitesForma de avaliao Qualitativa
Risco Biolgico
Risco Microorganismos provenientes de lixos e sanitriosForma de Exposio Intermitente Fonte Geradora Lixos e sanitriosMeio de propagao Contato com a pelePossveis danos a sade Absoro de coliformes fecais, bactrias e germesForma de avaliao Qualitativa
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Uso de EPIs:
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
49
* Bota de PVC
* Luva de ltex.
- Treinamentos sobre EPI (uso, guarda, higienizao e conservao).
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em orientaes posturais.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
50
Seo/Setor PROCON
Cargo Economista
Funo Economista
Descrio das atividades Realiza levantamentos de custos e anlises para subsidiar processos. Dirige as atividades rotineiras e especiais sua rea, dividindo, coordenando e orientando tarefas.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
51
Seo/Setor PROCON, Juizado Especial Federal, COHAGRA,
Cargo Oficial de Servios Operacionais
Funo Motorista
Descrio das atividades Dirige e manobra veculos automotores, em geral, conduzindo-o no trajeto indicado, para transportar pessoas , cargas e documentos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Veculos automotores e tem como apoio as
dependncias do setor em que est lotado.
Risco Fsico
Risco Radiao no ionizanteForma de Exposio IntermitenteFonte Geradora Raios ultravioletaMeio de propagao Irradiao solarPossveis danos a sade Queimaduras e Cncer de peleForma de avaliao Qualitativa
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia nfase em orientaes posturais.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
- Palestra sobre Direo Defensiva.
- Uso de Protetor Solar.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
52
Seo/Setor PROCON
Cargo Coordenador Geral
Funo Coordenador
Descrio das atividades Planeja e avalia atividades pertinentes ao Setor, coordena atividades administrativas, acompanha programas e projetos voltados ao consumidor.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
53
Seo/Setor IPSERV
Cargo Psiclogo
Funo Assistente de Administrao
Descrio das atividades Acompanhamentos de documentos para processos de aposentadoria dos servidores.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
54
Seo/Setor Juizado Especial
Cargo Vigia
Funo Vigia
Descrio das atividades Zela pela guarda do patrimnio e exerce a vigilncia dedependncias, reas pblicas e edifcios pblicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependncias, controlar entrada de pessoas estranhas e outras irregularidades.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em orientaes posturais.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
55
Seo/Setor Gabinete do Secretrio
Cargo Coordenador Especial de Poltica
Funo Coordenador (a)
Descrio das atividades Coordena a implementao de polticas de apoio as mulheres, acompanha execuo de programas e aes pertinentes.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
56
Seo/Setor Gabinete do Prefeito
Cargo Analista Governamental
Funo Assistente de Administrao
Descrio das atividades Executam servios de apoio na rea administrativa em geral, recursos humanos e controle interno. Elaboram e digitam atos e expedientes formais, tramitam documentos, acompanham trmite de Processos Administrativos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
57
Seo/Setor Delegacia Regional de Ensino, Cmara Municipal de Uberaba, Juizado
Especial Federal,
Cargo Motorista
Funo Motorista
Descrio das atividades Dirige e manobra veculos automotores, em geral, conduzindo-o no trajeto indicado, para transportar pessoas , cargas e documentos.
Ambiente em que exerce
as atividades
Veculos automotores e tem como apoio as
dependncias do setor em que est lotado.
Risco Fsico
Risco Radiao no ionizanteForma de Exposio IntermitenteFonte Geradora Raios ultravioletaMeio de propagao Irradiao solarPossveis danos a sade Queimaduras e Cncer de peleForma de avaliao Qualitativa
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia nfase em orientaes posturais.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
- Palestra sobre Direo Defensiva.
- Uso de Protetor Solar.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
58
Seo/Setor Juizado Especial Federal
Cargo Auxiliar de Secretaria
Funo Auxiliar de Administrao
Descrio das atividades Executa atividades relativas ao atendimento ao pblico, referentes pesquisa da legislao, desenvolve demais atividades afins, contribuindo para desenvolvimento das rotinas de trabalho.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
59
Seo/Setor Juizado Especial Federal
Cargo Guarda Municipal
Funo Vigia
Descrio das atividades Zela pela guarda do patrimnio e exerce a vigilncia dedependncias, reas pblicas e edifcios pblicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependncias, controlar entrada de pessoas estranhas e outras irregularidades.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em orientaes posturais.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
60
Seo/Setor Juizado Especial Federal, CODAU, Delegacia Regional de Polcia,
Ministrio do Trabalho, Conselho Tutelar, Instituto dos Cegos do
Brasil Central,
Cargo Auxiliar de Servios Operacionais
Funo Auxiliar de Administrao
Descrio das atividades Executa atividades relativas ao atendimento ao pblico, referentes pesquisa da legislao, desenvolve demais atividades afins, contribuindo para desenvolvimento das rotinas de trabalho.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
61
Seo/Setor Estdio Engenheiro Joo Guido - Uberabo
Cargo Pedreiro
Funo Pedreiro
Descrio das atividades Executa trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, nas construes e nas reas de servios gerais, para construir, reformar ou reparar prdios e obrassimilares. Org