Post on 30-Nov-2015
Origem das informações para emissão do PPP.
I Seção de dados administrativos.
1 – CNPJ Dados da empresa – SIGAMAT
2 - Nome Empresarial Dados da empresa – SIGAMAT
3 – CNAE Dados da empresa – SIGAMAT
4 – Nome do Trabalhador Dados do Funcionário – SRA
5 – BR/PDH Dados do Funcionário – SRA, Campo novo criado
pelo programa RHPPP.
6 – NIT Dados do Funcionário – SRA
7 – Data de Nascimento Dados do Funcionário – SRA
8 – Sexo Dados do Funcionário – SRA
9 – CTPS Dados do Funcionário – SRA
10 – Data de Admissão Dados do Funcionário – SRA
11 – Regime revezamento Dados do Turno – SR6, campo novo criado pelo
programa RHPPP.
12 – CAT REGISTRADA
12.1 – Data do Registro e
12.2 – Numero da CAT
Dados do Acidente de Trabalho – TNC, só será
considerado aqueles acidentes cujo os campos “Num
CAT INSS” e “Data Emissão” estiverem
preenchidos.
13 – LOTAÇÃO E
ATRIBUIÇÃO
13.1 – Período Este campo é definido pelo menor período que o
funcionário trabalhou em um determinado ambiente
(Setor e Função).Qualquer mudança de setor ou
função causará a impressão de uma nova linha. As
informações são obtidas das tabelas de Históricos de
Setores - SRE e Históricos de Função – SR7.
13.2 – CNPJ Dados da Filial, obtida da tabela SIGAMAT com
base na filial que o funcionário trabalhou na época. O
programa só considera as filiais de uma mesma
empresa, caso o funcionário seja transferido para
outra empresa (conjunto de dicionário diferente
“SX”), o usuário deverá imprimir um PPP referente a
saída do funcionário da Empresa, como se este fosse
demitido da empresa.
13.3 – Setor Dados do setor por onde o funcionário já trabalhou,
obtido da tabela SI3 ou CTT, com base no código do
setor da tabela de históricos de setores – SRE.
13.4 – Cargo O nome do cargo é obtido da tabela de cargos – SQ3.
Esta informação tem origem na tabela de histórico de
funções – SR7, para cada função o programa busca o
cargo correspondente, conforme relacionamento feito
na tabela de funções – SRJ.
Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário
mudar o setor e não mudar de função. Ou mudar de
função e não mudar de Cargo.
13.5 – Função O nome da Função é obtido da tabela de Funções –
SRJ. Esta informação tem origem na tabela de
histórico de funções – SR7. Pode ocorrer repetição do
nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de
função.
13.6 – CBO Código do CBO, obtido da tabela de funções – SRJ.
Esta informação tem origem na tabela de histórico de
funções – SR7.
13.7 – Cód. GFIP Código de ocorrência da GFIP, o programa verifica
por período se existe alguma informação na tabela de
histórico de alterações – SR9, se não encontrar nada
na tabela de histórico, lista o valor que esta no campo
RA-OCORREN na tabela SRA.
14 – PROFISSIOGRAFIA Estas informações estão vinculadas ao parâmetro
“Desc.das Atividad.?” Da tela de parâmetros para
emissão do PPP. Este parâmetro pode ser selecionado
para:
Cargo => O programa irá listar as informações do
campo “Ds Detalhada” da tabela de Cargos – SQ3.
Tarefa => O programa irá listar as informações
descritas na tabela de Tarefas por funcionário – TN5,
campo “Descrição”. Porém se não encontrar para o
funcionário para o qual está sendo impresso o PPP,
nenhuma tarefa cadastrada, ou o campo descrição
estiver em branco, o programa imprimirá a descrição
da tabela de Cargos.
14.1 – Período Este campo é definido pelo período que o funcionário
trabalhou em um determinado cargo, ou em
determinada tarefa, conforme o parâmetro
selecionado.
14.2 – Descrição das atividades Esta informação é obtida da tabela de cargos – SQ3,
com base na tabela de histórico de funções – SR7, ou
da tabela de Tarefas por func. – TN5. Condicionada
sempre ao parâmetro, conforme já descrito no item
14.
II Seção de registros Ambientais
15 – Exposição a fatores de Risco Estas informações são obtidas basicamente das
tabelas de Riscos – TN0, e estão vinculadas ao
parâmetro “Considerar Risco” da tela de
parâmetros para emissão do PPP. Este parâmetro
pode ser selecionado para as seguintes opções:
Todos => O programa irá listar as informações de
todos os riscos, a que o funcionário está exposto.
Consta no PPP => O programa irá listar as
informações dos riscos a que o funcionário está
exposto, mas considerando apenas dos riscos que
foram cadastrados com o campo “Considerar”
igual a “Aso e PPP” ou “PPP”.
Observação 1: Em ambos os casos o programa só
irá listar os riscos se o campo “Data de
Avaliação” estiver preenchido.
Observação 2: Se mudar alguma das informações
entre os itens 15.2 e 15.8 o programa imprimirá
uma nova linha no PPP.
15.1 – Período Data de início e término da exposição do
funcionário ao Fator de risco. Este período é
definido considerando-se as seguintes datas:
Admissão do funcionário - SRA.
Início do funcionário no c.custo –SRE.
Saída do funcionário do c.custo -SRE.
Início no funcionário na Função –SR7.
Saída do funcionário da Função –SR7.
Reconhecimento e avaliação do Risco –TN0.
Se tiver tarefas por funcionário, Início e término
da tarefa – TN6.
Se o funcionário recebeu EPI para se proteger do
risco, data da entrega do EPI.
15.2 – Tipo Esta informação é obtida da tabela de Exames por
Agente - TMA, com base no código do Agente da
tabela de Riscos – TN0. Identifica se o Agente é
F=Físico, Q=Químico, B=Biológico, E=
Ergonômico, M=Mecânico.
15.3 – Fator de Risco Esta informação é obtida da tabela de Exames por
Agente – TMA do campo “Nome do Agente”,
com base no código do Agente da tabela de
Riscos – TN0.
Obs. Para os agentes do Tipo Químico (Q), o
programa irá obter esta informação do campo
“Subs. Ativa”, campo novo. Para versões
anteriores a 8.11 será criado pelo programa
RHPPP. Caso este campo não seja informado o
programa imprimirá o conteúdo do campo “Nome
do Agente”.
15.4 – Intens./Conc. Esta informação é obtida da tabela de Riscos –
TN0.
15.5 – Técnica Utilizada Esta informação é obtida da tabela de Riscos –
TN0.
15.6 – EPC Eficaz Até a versão 7.10 esta informação é obtida
através do parâmetro “Utiliza EPC Eficaz” da tela
de parâmetros para o relatório do PPP. Para a
versão 8.11 em diante, esta informação será
obtida de tabela Riscos x EPC.
15.7 – EPI Eficaz O programa obtém a informação da seguinte
forma:
- Verifica na tabela de Riscos x EPI – TNX,
se para o risco a que o funcionário está
exposto, existe um EPI relacionado.
Atenção – o programa leva em
consideração o número do risco e não o
código o agente.
- Verifica na tabela de EPI x Funcionário –
TNF, se o funcionário recebeu o EPI, e
estava utilizando durante o período a que
esteve exposto ao risco.
15.8 – C.A. EPI Obtém esta informação da tabela de EPI x
Funcionários - TNF. Campo novo criado pelo
programa RHPPP.
15.9 Atendimento aos requisitos
das NR-06 e NR-09 do MTE pelos
EPI informados
Foi tentada a implementação de
medidas de proteção coletiva, de
caráter administrativo ou de
organização do trabalho, optando-se
pelo EPI por inviabilidade técnica,
insuficiência ou interinidade, ou
ainda em caráter complementar ou
emergencial
Se o risco for EPC Eficaz = NÃO e o campo
TN0_MEDCON estiver preenchido (campo novo
que busca o código da Medida de Controle –
Somente TIPO = EPC) deve atribuir S – SIM a
esta pergunta, caso contrario N – NÃO.
Foram observadas as condições de
funcionamento e do uso ininterrupto
do EPI ao longo do tempo,
conforme especificação técnica do
fabricante, ajustada às condições de
campo.
Se em qualquer período que o funcionário estiver
exposto a risco ele não possuir EPI entregue, deve
atribuir N a esta pergunta, caso contrario S.
Foi observado o prazo de validade,
conforme Certificado de
Aprovação-CA do MTE
Serão analisadas todas as entregas de EPI,
verificando se ele foi entregue antes do prazo de
validade e substituído dentro do prazo de validade
também.
Foi observada a periodicidade de
troca definida pelos programas
ambientais, comprovada mediante
recibo assinado pelo usuário em
época própria.
Para cada período de utilização de um EPI, será
verificado se o prazo estabelecido de utilização do
EPI não foi ultrapassado.
Exemplo: Protetor Auricular está definido com
60 dias de utilização. Se o funcionário utilizá-lo
em um período maior que 60 dias, será indicado
N para este item no PPP.
Foi observada a higienização
Essa informação é definida a partir dos campos
Periodicidade (em dias) da Manutenção /
Higienização do EPI (Tabela Epi x Fornecedor) e
Data da Manutenção / Higienização do EPI
(Tabela Epi’s Entregue x Funcionário).
Para o EPI que teve definida a quantidade de dias
para manutenção / higienização, será verificado se
a data da manutenção está preenchida ou não.
16 – Responsáveis pelos registros
ambientais.
Estas informações são obtidas da tabela de
componentes do SESMT – TMK.
O programa irá considerar todos os componentes
que estiverem com o campo “Função”
selecionado para Engenheiro de Segurança do
Trabalho.
16.1 – Período Data de início e término da participação do
Engenheiro de segurança do trabalho como
responsável.
16.2 – NIT Esta informação é obtida da tabela do SESMT –
TMK, campo novo que será criado pelo programa
RHPPP.
16.3 – Registro Conselho de Classe Esta informação é obtida da tabela do SESMT –
TMK, este campo deve ser editado conforme
manual de instrução do PPP.
XXXXXX-X/XX Sendo:
XXXXXX = Numero da registro
-X = D – Definitvo ou P – Provisório
/XX = UF.
16.4 – Nome do profissional Esta informação é obtida da tabela do SESMT –
TMK.
III Seção de Resultados de monitoração biológica
17.– Exames médicos clínicos e
complementares.
Estas informações são obtidas da tabela de
Exames do funcionário – TM5. Através de
parâmetro o usuário pode escolher entre listar
todos os exames ocupacionais complementares ou
apenas os exames ocupacionais complementares
relacionados ao risco.
17.1 – Data Esta informação é obtida da tabela de Exames do
funcionário – TM5, é a data da realização do
exame.
17.2 – Tipo Esta informação é obtida da tabela de Exames do
funcionário – TM5, campo Natureza. Podendo
ser: A =Admissional, P = Periódico, R = Retorno
ao trabalho, M = Mudança de Função, D =
Demissional.
17.3 – Natureza Esta informação é obtida da tabela de Exames –
TM4, campo “Nome do exame”, com base no
campo código do exame da tabela de exames do
funcionário – TM5.
17.4 – Exame (R/S) Indica se o exame é referencial ou seqüencial,
esta informação é obtida da tabela de resultado do
exame de audiometria – TM9. Só é preenchida no
caso de exame de audiometria.
17.5 – Indicação de Resultado Esta informação é obtida da tabela de exames do
funcionário – TM5 do campo “Ind. Result”, para
todos os exames, com exceção do exame de
audiometria que o programa verifica a situação
através do campo “Resultado” da tabela de
resultados de audiometria – TM9.
Para o caso de exames de audiometria o programa
identifica a situação do campo resultado que pode
ser:
Normal - Se o campo resultado estiver com o
conteúdo = Limiares aceitáveis.
Alterado – Se o campo resultado estiver com o
conteúdo diferente de 1 = Limiares aceitáveis.
Neste caso o programa classifica o resultado em:
Estável - Se o resultado for 2 ou 3 ou 4.
Agravamento – Se o resultado for 5.
18 – Responsáveis pela monitoração
biológica.
Estas informações são obtidas da tabela de
componentes do SESMT – TMK.
O programa irá considerar todos os componentes
que estiverem com o campo “Função”
selecionado para Médico do Trabalho.
18.1 – Período Data de início e término da participação do
Médico do trabalho como responsável.
18.2 – NIT Esta informação é obtida da tabela do SESMT –
TMK, campo novo que será criado pelo programa
RHPPP.
18.3 – Registro Conselho de Classe Esta informação é obtida da tabela do SESMT –
TMK, este campo deve ser editado conforme
manual de instrução do PPP.
XXXXXX-X/XX Sendo:
XXXXXX = Numero da registro
-X = D – Definitivo ou P – Provisório
/XX = UF.
18.4 – Nome do profissional Esta informação é obtida da tabela do SESMT –
TMK.
IV Responsáveis pelas informações
19 – Data de emissão do PPP. Data da emissão do PPP. Data do sistema.
20.1 – NIT Esta informação é obtida do cadastro de
funcionários –SRA, com base na matricula
informada na tela de parâmetros, para o campo
“Representante Empr.”
Observações As observações para o PPP, devem ser descritas
na tabela de Termo de Responsabilidade - TMZ.
No momento da impressão o usuário poderá
escolher a observação através do parâmetro
“Observação”.
Existe também o parâmetro para listar a
observação do EPI , se este parâmetro estiver
como “Sim” , o programa listará logo após o texto
da observação normal, as observações
relacionadas ao EPI que foram descritas na tabela
de EPI x Fornecedores.