Origem das informações para emissão do PPP.

I Seção de dados administrativos.

1 – CNPJ Dados da empresa – SIGAMAT

2 - Nome Empresarial Dados da empresa – SIGAMAT

3 – CNAE Dados da empresa – SIGAMAT

4 – Nome do Trabalhador Dados do Funcionário – SRA

5 – BR/PDH Dados do Funcionário – SRA, Campo novo criado

pelo programa RHPPP.

6 – NIT Dados do Funcionário – SRA

7 – Data de Nascimento Dados do Funcionário – SRA

8 – Sexo Dados do Funcionário – SRA

9 – CTPS Dados do Funcionário – SRA

10 – Data de Admissão Dados do Funcionário – SRA

11 – Regime revezamento Dados do Turno – SR6, campo novo criado pelo

programa RHPPP.

12 – CAT REGISTRADA

12.1 – Data do Registro e

12.2 – Numero da CAT

Dados do Acidente de Trabalho – TNC, só será

considerado aqueles acidentes cujo os campos “Num

CAT INSS” e “Data Emissão” estiverem

preenchidos.

13 – LOTAÇÃO E

ATRIBUIÇÃO

13.1 – Período Este campo é definido pelo menor período que o

funcionário trabalhou em um determinado ambiente

(Setor e Função).Qualquer mudança de setor ou

função causará a impressão de uma nova linha. As

informações são obtidas das tabelas de Históricos de

Setores - SRE e Históricos de Função – SR7.

13.2 – CNPJ Dados da Filial, obtida da tabela SIGAMAT com

base na filial que o funcionário trabalhou na época. O

programa só considera as filiais de uma mesma

empresa, caso o funcionário seja transferido para

outra empresa (conjunto de dicionário diferente

“SX”), o usuário deverá imprimir um PPP referente a

saída do funcionário da Empresa, como se este fosse

demitido da empresa.

13.3 – Setor Dados do setor por onde o funcionário já trabalhou,

obtido da tabela SI3 ou CTT, com base no código do

setor da tabela de históricos de setores – SRE.

13.4 – Cargo O nome do cargo é obtido da tabela de cargos – SQ3.

Esta informação tem origem na tabela de histórico de

funções – SR7, para cada função o programa busca o

cargo correspondente, conforme relacionamento feito

na tabela de funções – SRJ.

Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário

mudar o setor e não mudar de função. Ou mudar de

função e não mudar de Cargo.

13.5 – Função O nome da Função é obtido da tabela de Funções –

SRJ. Esta informação tem origem na tabela de

histórico de funções – SR7. Pode ocorrer repetição do

nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de

função.

13.6 – CBO Código do CBO, obtido da tabela de funções – SRJ.

Esta informação tem origem na tabela de histórico de

funções – SR7.

13.7 – Cód. GFIP Código de ocorrência da GFIP, o programa verifica

por período se existe alguma informação na tabela de

histórico de alterações – SR9, se não encontrar nada

na tabela de histórico, lista o valor que esta no campo

RA-OCORREN na tabela SRA.

14 – PROFISSIOGRAFIA Estas informações estão vinculadas ao parâmetro

“Desc.das Atividad.?” Da tela de parâmetros para

emissão do PPP. Este parâmetro pode ser selecionado

para:

Cargo => O programa irá listar as informações do

campo “Ds Detalhada” da tabela de Cargos – SQ3.

Tarefa => O programa irá listar as informações

descritas na tabela de Tarefas por funcionário – TN5,

campo “Descrição”. Porém se não encontrar para o

funcionário para o qual está sendo impresso o PPP,

nenhuma tarefa cadastrada, ou o campo descrição

estiver em branco, o programa imprimirá a descrição

da tabela de Cargos.

14.1 – Período Este campo é definido pelo período que o funcionário

trabalhou em um determinado cargo, ou em

determinada tarefa, conforme o parâmetro

selecionado.

14.2 – Descrição das atividades Esta informação é obtida da tabela de cargos – SQ3,

com base na tabela de histórico de funções – SR7, ou

da tabela de Tarefas por func. – TN5. Condicionada

sempre ao parâmetro, conforme já descrito no item

14.

II Seção de registros Ambientais

15 – Exposição a fatores de Risco Estas informações são obtidas basicamente das

tabelas de Riscos – TN0, e estão vinculadas ao

parâmetro “Considerar Risco” da tela de

parâmetros para emissão do PPP. Este parâmetro

pode ser selecionado para as seguintes opções:

Todos => O programa irá listar as informações de

todos os riscos, a que o funcionário está exposto.

Consta no PPP => O programa irá listar as

informações dos riscos a que o funcionário está

exposto, mas considerando apenas dos riscos que

foram cadastrados com o campo “Considerar”

igual a “Aso e PPP” ou “PPP”.

Observação 1: Em ambos os casos o programa só

irá listar os riscos se o campo “Data de

Avaliação” estiver preenchido.

Observação 2: Se mudar alguma das informações

entre os itens 15.2 e 15.8 o programa imprimirá

uma nova linha no PPP.

15.1 – Período Data de início e término da exposição do

funcionário ao Fator de risco. Este período é

definido considerando-se as seguintes datas:

Admissão do funcionário - SRA.

Início do funcionário no c.custo –SRE.

Saída do funcionário do c.custo -SRE.

Início no funcionário na Função –SR7.

Saída do funcionário da Função –SR7.

Reconhecimento e avaliação do Risco –TN0.

Se tiver tarefas por funcionário, Início e término

da tarefa – TN6.

Se o funcionário recebeu EPI para se proteger do

risco, data da entrega do EPI.

15.2 – Tipo Esta informação é obtida da tabela de Exames por

Agente - TMA, com base no código do Agente da

tabela de Riscos – TN0. Identifica se o Agente é

F=Físico, Q=Químico, B=Biológico, E=

Ergonômico, M=Mecânico.

15.3 – Fator de Risco Esta informação é obtida da tabela de Exames por

Agente – TMA do campo “Nome do Agente”,

com base no código do Agente da tabela de

Riscos – TN0.

Obs. Para os agentes do Tipo Químico (Q), o

programa irá obter esta informação do campo

“Subs. Ativa”, campo novo. Para versões

anteriores a 8.11 será criado pelo programa

RHPPP. Caso este campo não seja informado o

programa imprimirá o conteúdo do campo “Nome

do Agente”.

15.4 – Intens./Conc. Esta informação é obtida da tabela de Riscos –

TN0.

15.5 – Técnica Utilizada Esta informação é obtida da tabela de Riscos –

TN0.

15.6 – EPC Eficaz Até a versão 7.10 esta informação é obtida

através do parâmetro “Utiliza EPC Eficaz” da tela

de parâmetros para o relatório do PPP. Para a

versão 8.11 em diante, esta informação será

obtida de tabela Riscos x EPC.

15.7 – EPI Eficaz O programa obtém a informação da seguinte

forma:

- Verifica na tabela de Riscos x EPI – TNX,

se para o risco a que o funcionário está

exposto, existe um EPI relacionado.

Atenção – o programa leva em

consideração o número do risco e não o

código o agente.

- Verifica na tabela de EPI x Funcionário –

TNF, se o funcionário recebeu o EPI, e

estava utilizando durante o período a que

esteve exposto ao risco.

15.8 – C.A. EPI Obtém esta informação da tabela de EPI x

Funcionários - TNF. Campo novo criado pelo

programa RHPPP.

15.9 Atendimento aos requisitos

das NR-06 e NR-09 do MTE pelos

EPI informados

Foi tentada a implementação de

medidas de proteção coletiva, de

caráter administrativo ou de

organização do trabalho, optando-se

pelo EPI por inviabilidade técnica,

insuficiência ou interinidade, ou

ainda em caráter complementar ou

emergencial

Se o risco for EPC Eficaz = NÃO e o campo

TN0_MEDCON estiver preenchido (campo novo

que busca o código da Medida de Controle –

Somente TIPO = EPC) deve atribuir S – SIM a

esta pergunta, caso contrario N – NÃO.

Foram observadas as condições de

funcionamento e do uso ininterrupto

do EPI ao longo do tempo,

conforme especificação técnica do

fabricante, ajustada às condições de

campo.

Se em qualquer período que o funcionário estiver

exposto a risco ele não possuir EPI entregue, deve

atribuir N a esta pergunta, caso contrario S.

Foi observado o prazo de validade,

conforme Certificado de

Aprovação-CA do MTE

Serão analisadas todas as entregas de EPI,

verificando se ele foi entregue antes do prazo de

validade e substituído dentro do prazo de validade

também.

Foi observada a periodicidade de

troca definida pelos programas

ambientais, comprovada mediante

recibo assinado pelo usuário em

época própria.

Para cada período de utilização de um EPI, será

verificado se o prazo estabelecido de utilização do

EPI não foi ultrapassado.

Exemplo: Protetor Auricular está definido com

60 dias de utilização. Se o funcionário utilizá-lo

em um período maior que 60 dias, será indicado

N para este item no PPP.

Foi observada a higienização

Essa informação é definida a partir dos campos

Periodicidade (em dias) da Manutenção /

Higienização do EPI (Tabela Epi x Fornecedor) e

Data da Manutenção / Higienização do EPI

(Tabela Epi’s Entregue x Funcionário).

Para o EPI que teve definida a quantidade de dias

para manutenção / higienização, será verificado se

a data da manutenção está preenchida ou não.

16 – Responsáveis pelos registros

ambientais.

Estas informações são obtidas da tabela de

componentes do SESMT – TMK.

O programa irá considerar todos os componentes

que estiverem com o campo “Função”

selecionado para Engenheiro de Segurança do

Trabalho.

16.1 – Período Data de início e término da participação do

Engenheiro de segurança do trabalho como

responsável.

16.2 – NIT Esta informação é obtida da tabela do SESMT –

TMK, campo novo que será criado pelo programa

RHPPP.

16.3 – Registro Conselho de Classe Esta informação é obtida da tabela do SESMT –

TMK, este campo deve ser editado conforme

manual de instrução do PPP.

XXXXXX-X/XX Sendo:

XXXXXX = Numero da registro

-X = D – Definitvo ou P – Provisório

/XX = UF.

16.4 – Nome do profissional Esta informação é obtida da tabela do SESMT –

TMK.

III Seção de Resultados de monitoração biológica

17.– Exames médicos clínicos e

complementares.

Estas informações são obtidas da tabela de

Exames do funcionário – TM5. Através de

parâmetro o usuário pode escolher entre listar

todos os exames ocupacionais complementares ou

apenas os exames ocupacionais complementares

relacionados ao risco.

17.1 – Data Esta informação é obtida da tabela de Exames do

funcionário – TM5, é a data da realização do

exame.

17.2 – Tipo Esta informação é obtida da tabela de Exames do

funcionário – TM5, campo Natureza. Podendo

ser: A =Admissional, P = Periódico, R = Retorno

ao trabalho, M = Mudança de Função, D =

Demissional.

17.3 – Natureza Esta informação é obtida da tabela de Exames –

TM4, campo “Nome do exame”, com base no

campo código do exame da tabela de exames do

funcionário – TM5.

17.4 – Exame (R/S) Indica se o exame é referencial ou seqüencial,

esta informação é obtida da tabela de resultado do

exame de audiometria – TM9. Só é preenchida no

caso de exame de audiometria.

17.5 – Indicação de Resultado Esta informação é obtida da tabela de exames do

funcionário – TM5 do campo “Ind. Result”, para

todos os exames, com exceção do exame de

audiometria que o programa verifica a situação

através do campo “Resultado” da tabela de

resultados de audiometria – TM9.

Para o caso de exames de audiometria o programa

identifica a situação do campo resultado que pode

ser:

Normal - Se o campo resultado estiver com o

conteúdo = Limiares aceitáveis.

Alterado – Se o campo resultado estiver com o

conteúdo diferente de 1 = Limiares aceitáveis.

Neste caso o programa classifica o resultado em:

Estável - Se o resultado for 2 ou 3 ou 4.

Agravamento – Se o resultado for 5.

18 – Responsáveis pela monitoração

biológica.

Estas informações são obtidas da tabela de

componentes do SESMT – TMK.

O programa irá considerar todos os componentes

que estiverem com o campo “Função”

selecionado para Médico do Trabalho.

18.1 – Período Data de início e término da participação do

Médico do trabalho como responsável.

18.2 – NIT Esta informação é obtida da tabela do SESMT –

TMK, campo novo que será criado pelo programa

RHPPP.

18.3 – Registro Conselho de Classe Esta informação é obtida da tabela do SESMT –

TMK, este campo deve ser editado conforme

manual de instrução do PPP.

XXXXXX-X/XX Sendo:

XXXXXX = Numero da registro

-X = D – Definitivo ou P – Provisório

/XX = UF.

18.4 – Nome do profissional Esta informação é obtida da tabela do SESMT –

TMK.

IV Responsáveis pelas informações

19 – Data de emissão do PPP. Data da emissão do PPP. Data do sistema.

20.1 – NIT Esta informação é obtida do cadastro de

funcionários –SRA, com base na matricula

informada na tela de parâmetros, para o campo

“Representante Empr.”

Observações As observações para o PPP, devem ser descritas

na tabela de Termo de Responsabilidade - TMZ.

No momento da impressão o usuário poderá

escolher a observação através do parâmetro

“Observação”.

Existe também o parâmetro para listar a

observação do EPI , se este parâmetro estiver

como “Sim” , o programa listará logo após o texto

da observação normal, as observações

relacionadas ao EPI que foram descritas na tabela

de EPI x Fornecedores.