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DECRETO N° 7.521, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.017

“Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Comple-mentar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e suas Se-ções, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para

Secretaria Municipal de Planejamento.”DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são con-feridas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1990,

DECRETA:

Art. 1º -são de Fiscalização de Posturas bem como todas as suas Seções, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para Se-

Art. 2º -

Art. 3º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Dr. MAMORU NAKASHIMAPrefeito

ROGÉRIO DIAS MESQUITASecretário de Assuntos Jurídicos

RENATO MOREIRASecretario de Administração e Modernização

SANDRA REGINA REIS SAMPAIO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/17 - Contratante:Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TR2 Co-mércio e Serviços Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de material para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Ciên-cia, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 156/16 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Lote 1 será composto pelos seguintes itens: Apontador para lápis composto por duas partes: aponta-dor em peça única e deposito, marca: Art Feliz; Borracha bran-ca macia, com capa em formato de folha, indicada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54mm x 30mm, marca: Bra-sil Fij; Caderno brochura 1/4 “personalizado”, capa cartão 350

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zado”, sem seda, capa dura, espiral, formato 200 mm x 275 mm, --

de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tam-pa com respiro, marca: Art Feliz; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, marca: Acrilex; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplásticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (variação de +- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao pe-

formato sextavado, com borracha, medindo no mínimo 172 mm -

Cabo de plástico, marca: Art Feliz; Régua Bi-Color 30cm Con-

Cristal e Laranja Translúcido, marca: Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, marca: Brasil Fij; Tinta guache, com seis cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, tampa com rosca, embalagem com bi-co aplicador econômico, com 20 ml cada frasco, marca: Acrilex; Estojo escolar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o logo da prefeitura (marca

corpo 70mm de altura x 50mm de largura x 200mm de compri-mento. Zíper n° 06, personalizado com o logo da Prefeitura, mar-ca: Alforge; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobradura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4, marca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cristal laranja com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrônica. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada, marca: Plastpark = Valor unitário do

-tador para lápis composto por duas partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Feliz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indicada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x 30 mm, Marca: Brasil Fij; Cader-no brochura 1/4 “personalizado”, capa cartão 350g/m², com aca-

“personalizado”, sem seda, capa dura, espiral, formato 200 mm -

churão “personalizado”, capa cartão 350 g/m², com acabamen-

190 x 247 mm, Marca: Jandaia; Tubo de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Art Feliz; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplás-ticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (vari-ação de +- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto do lápis, Marca: Injexpen; Lápis

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alumínio, Marca: Art Feliz; Régua Bi-Color 30cm Confeccionada -

anja Translúcido, sem deformidades ou rebarbas, Marca: Eco-placa; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre

na cor AZUL: Corpo cilíndrico ou sextavado em Polietileno Tereftalato(PET) pósconsumo na cor verde, com logomarca for-necida pela Administração, Marca: Injexpen; Caneta esferográ-

-etileno Tereftalato(PET) pós-consumo na cor verde, com logomar-ca fornecida pela Administração, Marca: Injexpen; Estojo esco-lar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Lar-anja e personalizado com o logo da prefeitura (marca d’agua) na

de altura x 50mm de largura x 200mm de comprimento, Marca: -

dia (aproximadamente 2mm) e porosa, Marca: Art Ferliz; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobra-dura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas. O bloco deverá ser composto por 06 páginas de cada, Marca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cristal vermelho com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrônica. Medin-do 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada. Abertu-ra em zíper de nylon n°. 06 na cor vermelha, Marca: Plastpark: Valor unitário de cada kit: R$ 162,00. Lote 5 será composto pe-los seguintes itens: Apontador para lápis composto por duas partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Feliz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indica-da para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x

sem seda, capa dura, espiral, formato 200 mm x 275 mm, con-

lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Brasil Fij; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplás-ticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (vari-ação de+- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto do lápis, Marca: Injexpen; Lápis

-

alumínio, Pêlo de pônei, Cabo de plástico, Marca: Brasil Fij; Ré-gua Bi-Color 30cm Confeccionada em Pet Reciclado (Politere-

Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, Marca: Brasil Fij; Massa de mod-elar, composição: ceras, pigmentos e carga, embalado em esto-

-lex; Caderno brochura 1/4 “personalizado”, capa cartão 350g/

-

tendo 96 Fls., formato 140 x 200 mm, Marca: Jandaia; Estojo es-colar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o logo da prefeitura (marca d’agua)

de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobra-dura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas, Marca: Romitec; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, a base de ceras, cargas, minerais inertes e pigmentos, componentes totalmente atóxicos,

-co, alcalino, pacote com 100 folhas, formato A4, medindo 210mm x 297mm, com gramatura 75g/m², acondicionado em embalagem fechada e lacrada. Marca: Report; Pasta plástica escolar, con-feccionada em PVC cristal branco com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrôni-ca. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lomba-da, Marca: Plastpark: Valor unitário de cada kit: R$ 133,66 - Da-ta da Assinatura: 23/02/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Lourdes P. S. Martins Papelaria Eireli - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de material para distribuição aos alunos da Rede Mu-nicipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Ed-ucação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 156/16 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Lote 2 será compos-to pelos seguintes itens: Apontador para lápis composto por du-as partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Fe-liz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indi-cada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x 30 mm, Marca: Brasil Fij; Caderno brochura 1/4 “personaliza-

mm, costurado, contendo 96 Fls., formato 140 x 200 mm, Mar--

Marca: Jandaia; Caderno brochurão “personalizado”, capa cartão

contendo 96 Fls., formato 190 x 247 mm, Marca: Jandaia; Tubo de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Art Feliz; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, Marca: Acrilex; Lápis de cor,de resina sintética (polímeros termoplásticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (variação de+- 2%) e 37% de ma-téria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto

sextavado, com borracha, medindo no mínimo 172 mm de com--

plástico, Acabamento da pintura em cor amarela, Marca: Art Fe-liz; Régua Bi-Color 30cm Confeccionada em Pet Reciclado (Poli-

Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo en-tre 12 cm de comprimento, Marca: Brasil Fij; Tinta guache, com seis cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, tampa com rosca, embalagem com bico aplicador econômico, com 20 ml ca-da frasco, Marca:Acrilex; Estojo escolar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o lo-

-namente. Tamanho do corpo 70mm de altura x 50mm de largura x 200mm de comprimento, Marca: Alforge; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobradura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas, Mar-ca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cris-tal laranja com espessura mínima de 0,30 micras, com fecha-mento através de costura em solda eletrônica. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada, Marca: Plastpark

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LT Glob-al Comércio e Serviços Eireli - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de material para distribuição aos alunos da Rede Mu-nicipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Ed-ucação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 156/16 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Lote 2 será compos-to pelos seguintes itens: Apontador para lápis composto por du-as partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Fe-liz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indi-cada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x 30 mm, Marca: Brasil Fij; Caderno brochura 1/4 “personalizado”,

costurado, contendo 96 Fls., formato 140 x 200 mm, miolo papel reciclado branco com no mínimo 56 g/m², pautas e margem az-

seda, capa dura, espiral, formato 200 mm x 275 mm, contendo

costurado, contendo 96 Fls., formato 190 x 247 mm, miolo papel reciclado branco com no mínimo56 g/m², Marca: Jandaia; Tubo de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Art Feliz; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, a base de ceras, cargas, mine-rais inertes e pigmentos, componentes totalmente atóxicos, não perecível, formato anatômico para crianças, Marca: Acrilex; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplásticos), confecci-onado com 63% de matéria prima virgem (variação de+- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao

formato sextavado, com borracha, medindo no mínimo 172 mm -

Cabo de plástico, Marca: Art Feliz; Régua Bi-Color30cm Confec--

tal e Laranja Translúcido, sem deformidades ou rebarbas, Mar-ca: Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, contendo régua e símbolo de certi-

trava para maior segurança, Marca: Brasil Fij; Tinta guache, com seis cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, tampa com rosca, embalagem com bico aplicador econômico, com 20 ml ca-da frasco, Marca: Acrilex; Estojo escolar em tecido confecciona-do em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o

-ternamente. Tamanho do corpo 70mm de altura x 50mm de lar-gura x 200mm de comprimento, Marca: Alforge; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobradura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo

75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógi-cas, Marca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cristal laranja com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrônica. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada. Abertura em zíper de nylon n°. 06 na cor vermelha, com um cursor brancoe 1 puxador em PVC de cor neutra acoplado, Marca: Plastpark =

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 87/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Fermix Indústria e Comércio Ltda. - Objeto: Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado e simples, guias palito de jardim e chapéu para serem utilizados na canalização de águas plu-viais e colocação de guias em vias públicas, praças, jardins e passeios públicos do Município - Modalidade: Pregão Presen-cial nº 63/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários regis-

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-baixo 493,7mm, armação em aço de alta resistência, construção

rigorosamente dosado e homogeneizado em misturador plane-tário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório.

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-imo do rebaixo 943,1mm, armação em aço de alta resistência,

Concreto rigorosamente dosado e homogeneizado em mistura-dor planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em

Marca: Fermix = R$ 211,00 peça - Data da Assinatura: 01/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 88/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Guara-ni Material Para Construção Ltda. - Objeto: Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado e simples, guias palito de jardim e chapéu para serem utilizados na canalização de águas pluviais e colocação de guias em vias públicas, praças, jardins e passeios públicos do Município - Modalidade: Pregão Presen-cial nº 63/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários regis-

-

rigorosamente dosado e homogeneizado em misturador plane-tário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório.

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-imo do rebaixo 723,5mm, armação em aço de alta resistência,

Concreto rigorosamente dosado e homogeneizado em mistura-dor planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em

- Marca: Guarani = R$ 132,00 peça; Tubo de concreto arma-

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-ação e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosa-do e homogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referen-

-da dimensão: base largura de 150mm, comprimento 1.000mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 130mm e lateral de 150mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Marca:

moldada com duas bases na dimensão 150 x 150mm em cada extremidade com abertura de 900mm, altura interna da base de 150mm, altura total da guia chapéu de 300mm, e largura supe-rior de 130mm, comprimento 1.200mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 20mm e lateral de 160mm. Norma de ref-erencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: Guarani = R$ 30,65 peça - Data da Assinatura: 01/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 89/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Artefatos de Cimento Corrego Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado e simples, guias palito de jardim e chapéu para serem utilizados na canalização de águas pluviais e colocação de guias em vias públicas, praças, jardins e passeios públicos do Município - Modalidade: Pregão Presencial nº 63/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Tubo

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externo máximo da bolsa 512,5mm, espessura da parede máx-

e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho-mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT

externo máximo da bolsa 643,0mm, espessura da parede máx-

e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho-mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente

e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT

externo máximo da bolsa 913,5mm, espessura da parede máx-

e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho-mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT

externo máximo da bolsa 967,7mm, espessura da parede máx-

e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho-mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT

-

-mação em aço de alta resistência, construção em espiral e com

-sado e homogeneizado em misturador planetário, sistema con-tra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de ref-

-da dimensão: base largura de 150mm, comprimento 1.000mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 130mm e lateral de 150mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Mar-

-cação: Guia pré-moldada dimensão: base largura de 110mm, comprimento 750mm, altura de 250mm, com chanfrado supe-rior de 70mm e lateral de 130mm. Medida da secção transver-sal 110 (base) x 250 x 70 x 130 x 130mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: JDM = R$ 17,90 peça; Guia cha-

-mensão 150 x 150mm em cada extremidade com abertura de 900mm, altura interna da base de 150mm, altura total da guia chapéu de 300mm, e largura superior de 130mm, comprimento 1.200mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 20mm e lateral de 160mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: JDM = R$ 30,65 peça - Data da Assinatura: 01/09/17.

Aplicação de PenalidadeProcesso Administrativo nº 16.610/17 - Diante de toda a in-strução dos autos, resolvo aplicar a empresa MWE PAVIMEN-TAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., em virtude de paralisação dos serviços de execução de obras de recapeamento na Rua Pirac-icaba, Bairro Passalacque e Avenida Uberaba, Bairro Vila Vir-gínia, Itaquaquecetuba/SP, as PENALIDADES abaixo descritas: Penalidade de multa de 10% do valor total do contrato nº 216/15, disposta no parágrafo segundo, da cláusula nona do citado contrato, derivado da Concorrência Pública nº 03/15, correspond-

e quatro reais e setenta e dois centavos); e Suspensão de par-ticipação em licitação, pelo período de 01 (um) ano, disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona do contrato nº 216/15.

Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Munic-

Saleh e Leila Saleh – Objeto: Contrato de locação de imóv-el para instalação da Delegacia Central de Polícia Civil – Mo-dalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogar o prazo

Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: J & A’s Administração de Negóci-os e Participações Ltda – Me, e M.L.A. Administração de Negóci-os e Participações Ltda – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – Modalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogar o prazo

Extrato de Contrato nº 111/17 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Belabru Comércio e Represen-

de simples remoção para serem utilizadas pela Secretaria Munic-

60 dias – Valor: R$ 360.000,00 – Data da Assinatura: 01/12/17.

Pregão Presencial nº 93/17Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvi-

item 01 foi Adjudicado a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Pregão Presencial nº 95/17Objeto: Aquisição de pão francês que serão utilizados pelo Cen-tro POP, Acolhimento Municipal, unidades do CRAS, em re-

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AR o Certame Licitatório, cujo item 01 foi Adjudicado a Empre-sa CECM PÃES LTDA - EPP.

Edital nº 106 de 01 de dezembro de 2017Tomada de Preços nº 02/17Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II – Abertura dos en-velopes: 19/12/17 às 09:00 horas – O edital licitatório e Anex-os I a V poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.ita-quaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entrega de 01 (um)

a IX poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) CD virgem, no Departamento de Compras e Licitação localizado à Avenida Vereador João Fernandes da Silva, n° 53, 2º andar, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, SP. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442.

Mamoru Nakashima – Prefeito MunicipalItaquaquecetuba, 01 de dezembro de 2017.