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Ponto.Com SITE: ...2017/12/02 · Ponto.Com Comércio e Assistência Técnica de Relógios de Ponto...
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Sábado, 2 de dezembro de 2017 10 portalnews.com.br DECRETO N° 7.521, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.017 “Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Comple- mentar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e suas Se- ções, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para Secretaria Municipal de Planejamento.” DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são con- feridas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1990, DECRETA: Art. 1º 1D IRUPD GR DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Q GH GH GH]HPEUR GH ¿FD UHPDQHMDGD D 'LYL- são de Fiscalização de Posturas bem como todas as suas Seções, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para Se- FUHWDULD 0XQLFLSDO GH 3ODQHMDPHQWR Art. 2º $V GHVSHVDV SDUD D H[HFXomR GHVWH 'HFUHWR FRUUHUmR SRU FRQWD GH GRWDo}HV SUySULDV GR RUoDPHQWR VXSOHPHQ- WDGDV VH QHFHVViULR Art. 3º (VWH 'HFUHWR HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA HP GH GH]HPEUR GH GD )XQGDomR GD &LGDGH H GD (PDQFLSDomR 3ROtWLFR$GPLQLVWUDWLYD GR 0XQLFtSLR Dr. MAMORU NAKASHIMA Prefeito ROGÉRIO DIAS MESQUITA Secretário de Assuntos Jurídicos RENATO MOREIRA Secretario de Administração e Modernização 5HJLVWUDGR QD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR H 0RGHUQL]DomR'HSDUWDPHQWR GH $GPLQLVWUDomR *HUDO H SXEOLFDGR QR 4XDGUR GH (GLWDLV GD 3RUWDULD 0XQLFLSDO QD PHVPD GDWD VXSUD SANDRA REGINA REIS SAMPAIO 'LUHWRUD 'HSWR GH $GPLQLVWUDomR *HUDO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TR2 Co- mércio e Serviços Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de material para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Ciên- cia, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 156/16 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Lote 1 será composto pelos seguintes itens: Apontador para lápis composto por duas partes: aponta- dor em peça única e deposito, marca: Art Feliz; Borracha bran- ca macia, com capa em formato de folha, indicada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54mm x 30mm, marca: Bra- sil Fij; Caderno brochura 1/4 “personalizado”, capa cartão 350 JPð FRP DFDEDPHQWR HP ¿WD SUHWD GH PP FRVWXUDGR FRQ- WHQGR )OV PDUFD -DQGDLD &DGHUQR &DUWRJUD¿D ³SHUVRQDOL- zado”, sem seda, capa dura, espiral, formato 200 mm x 275 mm, FRQWHQGR IROKDV PDUFD -DQGDLD &DGHUQR EURFKXUmR ³SHU- VRQDOL]DGR´ FDSD FDUWmR JPð FRP DFDEDPHQWR HP ¿WD SUH- WD GH PP FRVWXUDGR FRQWHQGR )OV PDUFD -DQGDLD 7XER de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tam- pa com respiro, marca: Art Feliz; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, marca: Acrilex; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplásticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (variação de +- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao pe- VR EUXWR GR OiSLV PDUFD ,QMH[SHQ /iSLV JUD¿WH JUDGXDomR +% formato sextavado, com borracha, medindo no mínimo 172 mm GH FRPSULPHQWR FRP PLQD JUD¿WH GH PP GH GLkPHWUR PDU- FD %UDVLO )LM 3LQFHO FKDWR Q 9LUROD GH DOXPtQLR 3rOR GH S{QHL Cabo de plástico, marca: Art Feliz; Régua Bi-Color 30cm Con- IHFFLRQDGD HP 3HW 5HFLFODGR 3ROLWHUHÀDWR GH (WLOHQR QD FRU Cristal e Laranja Translúcido, marca: Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, marca: Brasil Fij; Tinta guache, com seis cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, tampa com rosca, embalagem com bi- co aplicador econômico, com 20 ml cada frasco, marca: Acrilex; Estojo escolar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o logo da prefeitura (marca G¶DJXD QD FRU ODUDQMD SODVWL¿FDGR LQWHUQDPHQWH 7DPDQKR GR corpo 70mm de altura x 50mm de largura x 200mm de compri- mento. Zíper n° 06, personalizado com o logo da Prefeitura, mar- ca: Alforge; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobradura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4, marca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cristal laranja com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrônica. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada, marca: Plastpark = Valor unitário do NLW 5 /RWH VHUi FRPSRVWR SHORV VHJXLQWHV LWHQV $SRQ- tador para lápis composto por duas partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Feliz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indicada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x 30 mm, Marca: Brasil Fij; Cader- no brochura 1/4 “personalizado”, capa cartão 350g/m², com aca- EDPHQWR HP ¿WD SUHWD GH PP FRVWXUDGR FRQWHQGR )OV IRUPDWR [ PP 0DUFD -DQGDLD &DGHUQR &DUWRJUD¿D “personalizado”, sem seda, capa dura, espiral, formato 200 mm [ PP FRQWHQGR IROKDV 0DUFD -DQGDLD &DGHUQR EUR- churão “personalizado”, capa cartão 350 g/m², com acabamen- WR HP ¿WD SUHWD GH PP FRVWXUDGR FRQWHQGR )OV IRUPDWR 190 x 247 mm, Marca: Jandaia; Tubo de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Art Feliz; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplás- ticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (vari- ação de +- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto do lápis, Marca: Injexpen; Lápis JUD¿WH JUDGXDomR +% IRUPDWR VH[WDYDGR FRP ERUUDFKD PHGLQ- GR QR PtQLPR PP GH FRPSULPHQWR FRP PLQD JUD¿WH GH PP GH GLkPHWUR 0DUFD %UDVLO )LM 3LQFHO FKDWR Q 9LUROD GH alumínio, Marca: Art Feliz; Régua Bi-Color 30cm Confeccionada HP 3HW 5HFLFODGR 3ROLWHUHÀDWR GH (WLOHQR QD FRU &ULVWDO H /DU- anja Translúcido, sem deformidades ou rebarbas, Marca: Eco- placa; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre FP GH FRPSULPHQWR 0DUFD %UDVLO )LM &DQHWD HVIHURJUi¿FD na cor AZUL: Corpo cilíndrico ou sextavado em Polietileno Tereftalato(PET) pósconsumo na cor verde, com logomarca for- necida pela Administração, Marca: Injexpen; Caneta esferográ- ¿FD QD FRU 9(50(/+$ &RUSR FLOtQGULFR RX VH[WDYDGR HP 3ROL- etileno Tereftalato(PET) pós-consumo na cor verde, com logomar- ca fornecida pela Administração, Marca: Injexpen; Estojo esco- lar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Lar- anja e personalizado com o logo da prefeitura (marca d’agua) na FRU ODUDQMD SODVWL¿FDGR LQWHUQDPHQWH 7DPDQKR GR FRUSR PP de altura x 50mm de largura x 200mm de comprimento, Marca: $OIRUJH &DQHWLQKD KLGURJUD¿FD HVWRMR FRP FRUHV SRQWD Pp- dia (aproximadamente 2mm) e porosa, Marca: Art Ferliz; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobra- dura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas. O bloco deverá ser composto por 06 páginas de cada, Marca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cristal vermelho com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrônica. Medin- do 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada. Abertu- ra em zíper de nylon n°. 06 na cor vermelha, Marca: Plastpark: Valor unitário de cada kit: R$ 162,00. Lote 5 será composto pe- los seguintes itens: Apontador para lápis composto por duas partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Feliz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indica- da para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x PP 0DUFD %UDVLO )LM &DGHUQR &DUWRJUD¿D ³SHUVRQDOL]DGR´ sem seda, capa dura, espiral, formato 200 mm x 275 mm, con- WHQGR IROKDV 0DUFD -DQGDLD 7XER GH &ROD EUDQFD FRP J lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Brasil Fij; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplás- ticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (vari- ação de+- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto do lápis, Marca: Injexpen; Lápis JUD¿WH JUDGXDomR +% IRUPDWR VH[WDYDGR FRP ERUUDFKD PHGLQ- GR QR PtQLPR PP GH FRPSULPHQWR FRP PLQD JUD¿WH GH PP GH GLkPHWUR 0DUFD %UDVLO )LM 3LQFHO FKDWR Q 9LUROD GH alumínio, Pêlo de pônei, Cabo de plástico, Marca: Brasil Fij; Ré- gua Bi-Color 30cm Confeccionada em Pet Reciclado (Politere- ÀDWR GH (WLOHQR QD FRU &ULVWDO H /DUDQMD 7UDQVO~FLGR 0DUFD Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, Marca: Brasil Fij; Massa de mod- elar, composição: ceras, pigmentos e carga, embalado em esto- MR FRQWHQGR FRUHV SHVDQGR QR PtQLPR JUV 0DUFD $FUL- lex; Caderno brochura 1/4 “personalizado”, capa cartão 350g/ Pð FRP DFDEDPHQWR HP ¿WD SUHWD GH PP FRVWXUDGR FRQ- tendo 96 Fls., formato 140 x 200 mm, Marca: Jandaia; Estojo es- colar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o logo da prefeitura (marca d’agua) QD FRU ODUDQMD SODVWL¿FDGR LQWHUQDPHQWH 0DUFD $OIRUJH %ORFR de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobra- dura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas, Marca: Romitec; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, a base de ceras, cargas, minerais inertes e pigmentos, componentes totalmente atóxicos, QmR SHUHFtYHO 0DUFD $FULOH[ 3DSHO 6XO¿WH PXOWLXVR H[WUD EUDQ- co, alcalino, pacote com 100 folhas, formato A4, medindo 210mm x 297mm, com gramatura 75g/m², acondicionado em embalagem fechada e lacrada. Marca: Report; Pasta plástica escolar, con- feccionada em PVC cristal branco com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrôni- ca. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lomba- da, Marca: Plastpark: Valor unitário de cada kit: R$ 133,66 - Da- ta da Assinatura: 23/02/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Lourdes P. S. Martins Papelaria Eireli - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de material para distribuição aos alunos da Rede Mu- nicipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Ed- ucação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 156/16 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Lote 2 será compos- to pelos seguintes itens: Apontador para lápis composto por du- as partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Fe- liz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indi- cada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x 30 mm, Marca: Brasil Fij; Caderno brochura 1/4 “personaliza- GR´ FDSD FDUWmR JPð FRP DFDEDPHQWR HP ¿WD SUHWD GH mm, costurado, contendo 96 Fls., formato 140 x 200 mm, Mar- FD -DQGDLD &DGHUQR &DUWRJUD¿D ³SHUVRQDOL]DGR´ VHP VHGD FD- SD GXUD HVSLUDO IRUPDWR PP [ PP FRQWHQGR IROKDV Marca: Jandaia; Caderno brochurão “personalizado”, capa cartão JPð FRP DFDEDPHQWR HP ¿WD SUHWD GH PP FRVWXUDGR contendo 96 Fls., formato 190 x 247 mm, Marca: Jandaia; Tubo de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Art Feliz; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, Marca: Acrilex; Lápis de cor,de resina sintética (polímeros termoplásticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (variação de+- 2%) e 37% de ma- téria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto GR OiSLV 0DUFD ,QMH[SHQ /iSLV JUD¿WH JUDGXDomR +% IRUPDWR sextavado, com borracha, medindo no mínimo 172 mm de com- SULPHQWR FRP PLQD JUD¿WH GH PP GH GLkPHWUR 0DUFD %UDV- LO )LM 3LQFHO FKDWR Q 9LUROD GH DOXPtQLR 3rOR GH S{QHL &DER GH plástico, Acabamento da pintura em cor amarela, Marca: Art Fe- liz; Régua Bi-Color 30cm Confeccionada em Pet Reciclado (Poli- WHUHÀDWR GH (WLOHQR QD FRU &ULVWDO H /DUDQMD 7UDQVO~FLGR 0DUFD Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo en- tre 12 cm de comprimento, Marca: Brasil Fij; Tinta guache, com seis cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, tampa com rosca, embalagem com bico aplicador econômico, com 20 ml ca- da frasco, Marca:Acrilex; Estojo escolar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o lo- JR GD SUHIHLWXUD PDUFD G¶DJXD QD FRU ODUDQMD SODVWL¿FDGR LQWHU- namente. Tamanho do corpo 70mm de altura x 50mm de largura x 200mm de comprimento, Marca: Alforge; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobradura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas, Mar- ca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cris- tal laranja com espessura mínima de 0,30 micras, com fecha- mento através de costura em solda eletrônica. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada, Marca: Plastpark 9DORU XQLWiULR GR NLW 5 'DWD GD $VVLQDWXUD Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LT Glob- al Comércio e Serviços Eireli - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de material para distribuição aos alunos da Rede Mu- nicipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Ed- ucação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 156/16 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Lote 2 será compos- to pelos seguintes itens: Apontador para lápis composto por du- as partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Fe- liz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indi- cada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x 30 mm, Marca: Brasil Fij; Caderno brochura 1/4 “personalizado”, FDSD FDUWmR JPð FRP DFDEDPHQWR HP ¿WD SUHWD GH PP costurado, contendo 96 Fls., formato 140 x 200 mm, miolo papel reciclado branco com no mínimo 56 g/m², pautas e margem az- XLV 0DUFD -DQGDLD &DGHUQR &DUWRJUD¿D ³SHUVRQDOL]DGR´ VHP seda, capa dura, espiral, formato 200 mm x 275 mm, contendo IROKDV 0DUFD -DQGDLD &DGHUQR EURFKXUmR ³SHUVRQDOL]DGR´ FDSD FDUWmR JPð FRP DFDEDPHQWR HP ¿WD SUHWD GH PP costurado, contendo 96 Fls., formato 190 x 247 mm, miolo papel reciclado branco com no mínimo56 g/m², Marca: Jandaia; Tubo de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Art Feliz; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, a base de ceras, cargas, mine- rais inertes e pigmentos, componentes totalmente atóxicos, não perecível, formato anatômico para crianças, Marca: Acrilex; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplásticos), confecci- onado com 63% de matéria prima virgem (variação de+- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao SHVR EUXWR GR OiSLV 0DUFD ,QMH[SHQ /iSLV JUD¿WH JUDGXDomR +% formato sextavado, com borracha, medindo no mínimo 172 mm GH FRPSULPHQWR FRP PLQD JUD¿WH GH PP GH GLkPHWUR 0DU- FD %UDVLO )LM 3LQFHO FKDWR Q 9LUROD GH DOXPtQLR 3rOR GH S{QHL Cabo de plástico, Marca: Art Feliz; Régua Bi-Color30cm Confec- FLRQDGD HP 3HW 5HFLFODGR 3ROLWHUHÀDWR GH (WLOHQR QD FRU &ULV- tal e Laranja Translúcido, sem deformidades ou rebarbas, Mar- ca: Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, contendo régua e símbolo de certi- ¿FDomR GR ,QPHWUR HP VXD OkPLQD FDER SOiVWLFR DQDW{PLFR FRP trava para maior segurança, Marca: Brasil Fij; Tinta guache, com seis cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, tampa com rosca, embalagem com bico aplicador econômico, com 20 ml ca- da frasco, Marca: Acrilex; Estojo escolar em tecido confecciona- do em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o ORJR GD SUHIHLWXUD PDUFD G¶DJXD QD FRU ODUDQMD SODVWL¿FDGR LQ- ternamente. Tamanho do corpo 70mm de altura x 50mm de lar- gura x 200mm de comprimento, Marca: Alforge; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobradura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógi- cas, Marca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cristal laranja com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrônica. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada. Abertura em zíper de nylon n°. 06 na cor vermelha, com um cursor brancoe 1 puxador em PVC de cor neutra acoplado, Marca: Plastpark = 9DORU XQLWiULR GR NLW 5 'DWD GD $VVLQDWXUD Extrato de Ata de Registro de Preços nº 87/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Fermix Indústria e Comércio Ltda. - Objeto: Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado e simples, guias palito de jardim e chapéu para serem utilizados na canalização de águas plu- viais e colocação de guias em vias públicas, praças, jardins e passeios públicos do Município - Modalidade: Pregão Presen- cial nº 63/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários regis- WUDGRV VmR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR GLkPHWUR LQWHUQR PP H HVSHVVXUD PtQLPD GD SDUHGH GH PP (VSHFL¿FDomR 7X- ER GH FRQFUHWR DUPDGR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHWUR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GD EROVD PP HVSHVVXUD GD SDUHGH Pi[LPD PP GLkPHWUR Pi[LPR GR UH- baixo 493,7mm, armação em aço de alta resistência, construção HP HVSLUDO H FRP ¿[DomR H SRVLFLRQDPHQWR SHUIHLWR &RQFUHWR rigorosamente dosado e homogeneizado em misturador plane- tário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. 1RUPD GH UHIHUHQFLD $%17 1%5 0DUFD )HU- PL[ 5 SHoD 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR GLkPHWUR LQWHU- QR PP H HVSHVVXUD PtQLPD GD SDUHGH GH PP (VSHFL¿- FDomR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHW- UR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GD EROVD PP HVSHVVXUD GD SDUHGH Pi[LPD PP GLkPHWUR Pi[- imo do rebaixo 943,1mm, armação em aço de alta resistência, FRQVWUXomR HP HVSLUDO H FRP ¿[DomR H SRVLFLRQDPHQWR SHUIHLWR Concreto rigorosamente dosado e homogeneizado em mistura- dor planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em ODERUDWyULR 1RUPD GH UHIHUHQFLD $%17 1%5 Marca: Fermix = R$ 211,00 peça - Data da Assinatura: 01/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 88/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Guara- ni Material Para Construção Ltda. - Objeto: Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado e simples, guias palito de jardim e chapéu para serem utilizados na canalização de águas pluviais e colocação de guias em vias públicas, praças, jardins e passeios públicos do Município - Modalidade: Pregão Presen- cial nº 63/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários regis- WUDGRV VmR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR GLkPHWUR LQWHUQR PP H HVSHVVXUD PtQLPD GD SDUHGH GH PP(VSHFL¿FDomR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHWUR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GD EROVD PP HVSHVVXUD GD SDUHGH Pi[LPD PP GLkPHWUR Pi[LPR GR UH- EDL[R PP DUPDomR HP DoR GH DOWD UHVLVWrQFLD FRQVWUXomR HP HVSLUDO H FRP ¿[DomR H SRVLFLRQDPHQWR SHUIHLWR &RQFUHWR rigorosamente dosado e homogeneizado em misturador plane- tário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. 1RUPD GH UHIHUHQFLD $%17 1%5 0DUFD *XD- UDQL 5 SHoD 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR GLkPHWUR LQWHU- QR PP H HVSHVVXUD PtQLPD GD SDUHGH GH PP (VSHFL¿- FDomR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHW- UR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GD EROVD PP HVSHVVXUD GD SDUHGH Pi[LPD PP GLkPHWUR Pi[- imo do rebaixo 723,5mm, armação em aço de alta resistência, FRQVWUXomR HP HVSLUDO H FRP ¿[DomR H SRVLFLRQDPHQWR SHUIHLWR Concreto rigorosamente dosado e homogeneizado em mistura- dor planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em ODERUDWyULR 1RUPD GH UHIHUHQFLD $%17 1%5 - Marca: Guarani = R$ 132,00 peça; Tubo de concreto arma- GR GLkPHWUR LQWHUQR PP H HVSHVVXUD PtQLPD GD SDUHGH GH PP (VSHFL¿FDomR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHWUR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHWUR H[WHU- QR Pi[LPR GD EROVD PP HVSHVVXUD GD SDUHGH Pi[LPD PP GLkPHWUR Pi[LPR GR UHEDL[R PP DUPDomR HP DoR GH DOWD UHVLVWrQFLD FRQVWUXomR HP HVSLUDO H FRP ¿[- ação e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosa- do e homogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referen- FLD $%17 1%5 0DUFD *XDUDQL 5 SHoD *XLD UHWD JXLD SDOLWR (VSHFL¿FDomR *XLD SUpPROGD- da dimensão: base largura de 150mm, comprimento 1.000mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 130mm e lateral de 150mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: *XDUDQL 5 SHoD *XLD FKDSpX (VSHFL¿FDomR *XLD SUp moldada com duas bases na dimensão 150 x 150mm em cada extremidade com abertura de 900mm, altura interna da base de 150mm, altura total da guia chapéu de 300mm, e largura supe- rior de 130mm, comprimento 1.200mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 20mm e lateral de 160mm. Norma de ref- erencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: Guarani = R$ 30,65 peça - Data da Assinatura: 01/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 89/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Artefatos de Cimento Corrego Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado e simples, guias palito de jardim e chapéu para serem utilizados na canalização de águas pluviais e colocação de guias em vias públicas, praças, jardins e passeios públicos do Município - Modalidade: Pregão Presencial nº 63/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Tubo GH FRQFUHWR DUPDGR GLkPHWUR LQWHUQR PP H HVSHVVXUD PtQL- PD GD SDUHGH GH PP (VSHFL¿FDomR 7XER GH FRQFUHWR DUPD- GR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHWUR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHWUR externo máximo da bolsa 512,5mm, espessura da parede máx- LPD PP GLkPHWUR Pi[LPR GR UHEDL[R PP DUPDomR HP DoR GH DOWD UHVLVWrQFLD FRQVWUXomR HP HVSLUDO H FRP ¿[DomR e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho- mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT 1%5 0DUFD -'0 5 SHoD 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR GLkPHWUR LQWHUQR PP H HVSHVVXUD PtQLPD GD SDUHGH GH PP (VSHFL¿FDomR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHWUR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHWUR externo máximo da bolsa 643,0mm, espessura da parede máx- LPD PP GLkPHWUR Pi[LPR GR UHEDL[R PP DUPDomR HP DoR GH DOWD UHVLVWrQFLD FRQVWUXomR HP HVSLUDO H FRP ¿[DomR e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho- mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT 1%5 0DUFD -'0 5 SHoD 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR GLkPHWUR LQWHUQR PP H HVSHVVXUD PtQLPD GD SDUHGH GH PP (VSHFL¿FDomR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHWUR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHWUR externo máximo da bolsa 913,5mm, espessura da parede máx- LPD PP GLkPHWUR Pi[LPR GR UHEDL[R PP DUPDomR HP DoR GH DOWD UHVLVWrQFLD FRQVWUXomR HP HVSLUDO H FRP ¿[DomR e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho- mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT 1%5 0DUFD -'0 5 SHoD 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR GLkPHWUR LQWHUQR PP H HVSHVVXUD PtQLPD GD SDUHGH GH PP (VSHFL¿FDomR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHWUR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHWUR externo máximo da bolsa 967,7mm, espessura da parede máx- LPD PP GLkPHWUR Pi[LPR GR UHEDL[R PP DUPDomR HP DoR GH DOWD UHVLVWrQFLD FRQVWUXomR HP HVSLUDO H FRP ¿[DomR e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho- mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT 1%5 0DUFD -'0 5 SHoD 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR GLkPHWUR LQWHUQR PP H HVSHVVXUD PtQLPD GD SDUHGH GH PP (VSHFL¿FDomR 7XER GH FRQFUHWR DUPDGR SDUD iJXDV SOXYLDLV GH GLkPHWUR LQWHUQR PP FRPSULPHQWR PP GLkPHWUR H[WHUQR Pi[LPR GR FRUSR PP GLkPHW- UR H[WHUQR Pi[LPR GD EROVD PP HVSHVVXUD GD SDUHGH Pi[LPD PP GLkPHWUR Pi[LPR GR UHEDL[R PP DU- mação em aço de alta resistência, construção em espiral e com ¿[DomR H SRVLFLRQDPHQWR SHUIHLWR &RQFUHWR ULJRURVDPHQWH GR- sado e homogeneizado em misturador planetário, sistema con- tra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de ref- HUHQFLD $%17 1%5 0DUFD -'0 5 SHoD *XLD UHWD JXLD SDOLWR (VSHFL¿FDomR *XLD SUpPROGD- da dimensão: base largura de 150mm, comprimento 1.000mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 130mm e lateral de 150mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Mar- FD -'0 5 SHoD *XLD UHWD JXLD MDUGLP (VSHFL¿- cação: Guia pré-moldada dimensão: base largura de 110mm, comprimento 750mm, altura de 250mm, com chanfrado supe- rior de 70mm e lateral de 130mm. Medida da secção transver- sal 110 (base) x 250 x 70 x 130 x 130mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: JDM = R$ 17,90 peça; Guia cha- SpX (VSHFL¿FDomR *XLD SUpPROGDGD FRP GXDV EDVHV QD GL- mensão 150 x 150mm em cada extremidade com abertura de 900mm, altura interna da base de 150mm, altura total da guia chapéu de 300mm, e largura superior de 130mm, comprimento 1.200mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 20mm e lateral de 160mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: JDM = R$ 30,65 peça - Data da Assinatura: 01/09/17. Aplicação de Penalidade Processo Administrativo nº 16.610/17 - Diante de toda a in- strução dos autos, resolvo aplicar a empresa MWE PAVIMEN- TAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., em virtude de paralisação dos serviços de execução de obras de recapeamento na Rua Pirac- icaba, Bairro Passalacque e Avenida Uberaba, Bairro Vila Vir- gínia, Itaquaquecetuba/SP, as PENALIDADES abaixo descritas: Penalidade de multa de 10% do valor total do contrato nº 216/15, disposta no parágrafo segundo, da cláusula nona do citado contrato, derivado da Concorrência Pública nº 03/15, correspond- HQWH D 5 QRYHQWD H TXDWUR PLO RLWRFHQWRV H VHWHQWD e quatro reais e setenta e dois centavos); e Suspensão de par- ticipação em licitação, pelo período de 01 (um) ano, disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona do contrato nº 216/15. Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Munic- LSDO GH ,WDTXDTXHFHWXED ± &RQWUDWDGD +DVVDQ 0RKDPDG Saleh e Leila Saleh – Objeto: Contrato de locação de imóv- el para instalação da Delegacia Central de Polícia Civil – Mo- dalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogar o prazo FRQWUDWXDO SRU PDLV PHVHV ± 'DWD GD $VVLQDWXUD Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: J & A’s Administração de Negóci- os e Participações Ltda – Me, e M.L.A. Administração de Negóci- os e Participações Ltda – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – Modalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogar o prazo FRQWUDWXDO SRU PDLV PHVHV ± 'DWD GD $VVLQDWXUD Extrato de Contrato nº 111/17 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Belabru Comércio e Represen- WDo}HV /WGD ± 2EMHWR &RQWUDWR GH IRUQHFLPHQWR GH DPEXOkQFLDV de simples remoção para serem utilizadas pela Secretaria Munic- LSDO GH 6D~GH ± 0RGDOLGDGH 3UHJmR 3UHVHQFLDO Q ± 3UD]R 60 dias – Valor: R$ 360.000,00 – Data da Assinatura: 01/12/17. Pregão Presencial nº 93/17 Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvi- PHQWR 6RFLDO FRP FREHUWXUD FRPSUHHQVLYD ± +RPRORJDomR 'LDQWH GD LQVWUXomR GRV DXWRV UHVROYR +202/2*$5 R &HUWDPH /LFLWDWyULR FXMR item 01 foi Adjudicado a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Pregão Presencial nº 95/17 Objeto: Aquisição de pão francês que serão utilizados pelo Cen- tro POP, Acolhimento Municipal, unidades do CRAS, em re- XQL}HV DWLYLGDGHV VRFLRHGXFDWLYDV H HYHQWRV GLYHUVRV ± +R- PRORJDomR 'LDQWH GD LQVWUXomR GRV DXWRV UHVROYR +202/2*- AR o Certame Licitatório, cujo item 01 foi Adjudicado a Empre- sa CECM PÃES LTDA - EPP. Edital nº 106 de 01 de dezembro de 2017 Tomada de Preços nº 02/17 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II – Abertura dos en- velopes: 19/12/17 às 09:00 horas – O edital licitatório e Anex- os I a V poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.ita- quaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entrega de 01 (um) &'5520 GR WLSR &'5 YLUJHP H ODFUDGR 2V DQH[RV 9, a IX poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) CD virgem, no Departamento de Compras e Licitação localizado à Avenida Vereador João Fernandes da Silva, n° 53, 2º andar, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, SP. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442. Mamoru Nakashima – Prefeito Municipal Itaquaquecetuba, 01 de dezembro de 2017.
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Sábado, 2 de dezembro de 201710 portalnews.com.br Sábado, 2 de dezembro de 2017 10
DECRETO N° 7.521, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.017
“Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Comple-mentar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e suas Se-ções, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para
Secretaria Municipal de Planejamento.”DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são con-feridas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1990,
DECRETA:
Art. 1º -são de Fiscalização de Posturas bem como todas as suas Seções, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para Se-
Art. 2º -
Art. 3º
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
Dr. MAMORU NAKASHIMAPrefeito
ROGÉRIO DIAS MESQUITASecretário de Assuntos Jurídicos
RENATO MOREIRASecretario de Administração e Modernização
SANDRA REGINA REIS SAMPAIO
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/17 - Contratante:Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TR2 Co-mércio e Serviços Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de material para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Ciên-cia, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 156/16 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Lote 1 será composto pelos seguintes itens: Apontador para lápis composto por duas partes: aponta-dor em peça única e deposito, marca: Art Feliz; Borracha bran-ca macia, com capa em formato de folha, indicada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54mm x 30mm, marca: Bra-sil Fij; Caderno brochura 1/4 “personalizado”, capa cartão 350
--
zado”, sem seda, capa dura, espiral, formato 200 mm x 275 mm, --
de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tam-pa com respiro, marca: Art Feliz; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, marca: Acrilex; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplásticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (variação de +- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao pe-
formato sextavado, com borracha, medindo no mínimo 172 mm -
Cabo de plástico, marca: Art Feliz; Régua Bi-Color 30cm Con-
Cristal e Laranja Translúcido, marca: Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, marca: Brasil Fij; Tinta guache, com seis cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, tampa com rosca, embalagem com bi-co aplicador econômico, com 20 ml cada frasco, marca: Acrilex; Estojo escolar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o logo da prefeitura (marca
corpo 70mm de altura x 50mm de largura x 200mm de compri-mento. Zíper n° 06, personalizado com o logo da Prefeitura, mar-ca: Alforge; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobradura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4, marca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cristal laranja com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrônica. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada, marca: Plastpark = Valor unitário do
-tador para lápis composto por duas partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Feliz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indicada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x 30 mm, Marca: Brasil Fij; Cader-no brochura 1/4 “personalizado”, capa cartão 350g/m², com aca-
“personalizado”, sem seda, capa dura, espiral, formato 200 mm -
churão “personalizado”, capa cartão 350 g/m², com acabamen-
190 x 247 mm, Marca: Jandaia; Tubo de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Art Feliz; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplás-ticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (vari-ação de +- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto do lápis, Marca: Injexpen; Lápis
-
alumínio, Marca: Art Feliz; Régua Bi-Color 30cm Confeccionada -
anja Translúcido, sem deformidades ou rebarbas, Marca: Eco-placa; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre
na cor AZUL: Corpo cilíndrico ou sextavado em Polietileno Tereftalato(PET) pósconsumo na cor verde, com logomarca for-necida pela Administração, Marca: Injexpen; Caneta esferográ-
-etileno Tereftalato(PET) pós-consumo na cor verde, com logomar-ca fornecida pela Administração, Marca: Injexpen; Estojo esco-lar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Lar-anja e personalizado com o logo da prefeitura (marca d’agua) na
de altura x 50mm de largura x 200mm de comprimento, Marca: -
dia (aproximadamente 2mm) e porosa, Marca: Art Ferliz; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobra-dura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas. O bloco deverá ser composto por 06 páginas de cada, Marca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cristal vermelho com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrônica. Medin-do 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada. Abertu-ra em zíper de nylon n°. 06 na cor vermelha, Marca: Plastpark: Valor unitário de cada kit: R$ 162,00. Lote 5 será composto pe-los seguintes itens: Apontador para lápis composto por duas partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Feliz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indica-da para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x
sem seda, capa dura, espiral, formato 200 mm x 275 mm, con-
lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Brasil Fij; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplás-ticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (vari-ação de+- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto do lápis, Marca: Injexpen; Lápis
-
alumínio, Pêlo de pônei, Cabo de plástico, Marca: Brasil Fij; Ré-gua Bi-Color 30cm Confeccionada em Pet Reciclado (Politere-
Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, Marca: Brasil Fij; Massa de mod-elar, composição: ceras, pigmentos e carga, embalado em esto-
-lex; Caderno brochura 1/4 “personalizado”, capa cartão 350g/
-
tendo 96 Fls., formato 140 x 200 mm, Marca: Jandaia; Estojo es-colar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o logo da prefeitura (marca d’agua)
de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobra-dura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas, Marca: Romitec; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, a base de ceras, cargas, minerais inertes e pigmentos, componentes totalmente atóxicos,
-co, alcalino, pacote com 100 folhas, formato A4, medindo 210mm x 297mm, com gramatura 75g/m², acondicionado em embalagem fechada e lacrada. Marca: Report; Pasta plástica escolar, con-feccionada em PVC cristal branco com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrôni-ca. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lomba-da, Marca: Plastpark: Valor unitário de cada kit: R$ 133,66 - Da-ta da Assinatura: 23/02/17.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Lourdes P. S. Martins Papelaria Eireli - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de material para distribuição aos alunos da Rede Mu-nicipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Ed-ucação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 156/16 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Lote 2 será compos-to pelos seguintes itens: Apontador para lápis composto por du-as partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Fe-liz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indi-cada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x 30 mm, Marca: Brasil Fij; Caderno brochura 1/4 “personaliza-
mm, costurado, contendo 96 Fls., formato 140 x 200 mm, Mar--
Marca: Jandaia; Caderno brochurão “personalizado”, capa cartão
contendo 96 Fls., formato 190 x 247 mm, Marca: Jandaia; Tubo de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Art Feliz; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, Marca: Acrilex; Lápis de cor,de resina sintética (polímeros termoplásticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem (variação de+- 2%) e 37% de ma-téria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto
sextavado, com borracha, medindo no mínimo 172 mm de com--
plástico, Acabamento da pintura em cor amarela, Marca: Art Fe-liz; Régua Bi-Color 30cm Confeccionada em Pet Reciclado (Poli-
Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo en-tre 12 cm de comprimento, Marca: Brasil Fij; Tinta guache, com seis cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, tampa com rosca, embalagem com bico aplicador econômico, com 20 ml ca-da frasco, Marca:Acrilex; Estojo escolar em tecido confeccionado em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o lo-
-namente. Tamanho do corpo 70mm de altura x 50mm de largura x 200mm de comprimento, Marca: Alforge; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobradura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo 75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas, Mar-ca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cris-tal laranja com espessura mínima de 0,30 micras, com fecha-mento através de costura em solda eletrônica. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada, Marca: Plastpark
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LT Glob-al Comércio e Serviços Eireli - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de material para distribuição aos alunos da Rede Mu-nicipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Ed-ucação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 156/16 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Lote 2 será compos-to pelos seguintes itens: Apontador para lápis composto por du-as partes: apontador em peça única e deposito, Marca: Art Fe-liz; Borracha branca macia, com capa em formato de folha, indi-cada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 54 mm x 30 mm, Marca: Brasil Fij; Caderno brochura 1/4 “personalizado”,
costurado, contendo 96 Fls., formato 140 x 200 mm, miolo papel reciclado branco com no mínimo 56 g/m², pautas e margem az-
seda, capa dura, espiral, formato 200 mm x 275 mm, contendo
costurado, contendo 96 Fls., formato 190 x 247 mm, miolo papel reciclado branco com no mínimo56 g/m², Marca: Jandaia; Tubo de Cola branca com 90g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico, bico aplicador econômico, tampa com respiro, Marca: Art Feliz; Giz de cera triangular curto com 15 cores, com peso mínimo de 56g, a base de ceras, cargas, mine-rais inertes e pigmentos, componentes totalmente atóxicos, não perecível, formato anatômico para crianças, Marca: Acrilex; Lápis de cor, de resina sintética (polímeros termoplásticos), confecci-onado com 63% de matéria prima virgem (variação de+- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao
formato sextavado, com borracha, medindo no mínimo 172 mm -
Cabo de plástico, Marca: Art Feliz; Régua Bi-Color30cm Confec--
tal e Laranja Translúcido, sem deformidades ou rebarbas, Mar-ca: Ecoplaca; Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, contendo régua e símbolo de certi-
trava para maior segurança, Marca: Brasil Fij; Tinta guache, com seis cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, tampa com rosca, embalagem com bico aplicador econômico, com 20 ml ca-da frasco, Marca: Acrilex; Estojo escolar em tecido confecciona-do em 100% poliéster 600 na cor Laranja e personalizado com o
-ternamente. Tamanho do corpo 70mm de altura x 50mm de lar-gura x 200mm de comprimento, Marca: Alforge; Bloco de folhas para dobradura, com 60 folhas de papel para dobradura, com folhas dupla face e também folhas de cor única, com no mínimo
75grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógi-cas, Marca: Romitec; Pasta plástica escolar, confeccionada em PVC cristal laranja com espessura mínima de 0,30 micras, com fechamento através de costura em solda eletrônica. Medindo 45 cm de comprimento x 35 cm x 13 cm de lombada. Abertura em zíper de nylon n°. 06 na cor vermelha, com um cursor brancoe 1 puxador em PVC de cor neutra acoplado, Marca: Plastpark =
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 87/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Fermix Indústria e Comércio Ltda. - Objeto: Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado e simples, guias palito de jardim e chapéu para serem utilizados na canalização de águas plu-viais e colocação de guias em vias públicas, praças, jardins e passeios públicos do Município - Modalidade: Pregão Presen-cial nº 63/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários regis-
-
-baixo 493,7mm, armação em aço de alta resistência, construção
rigorosamente dosado e homogeneizado em misturador plane-tário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório.
----
-imo do rebaixo 943,1mm, armação em aço de alta resistência,
Concreto rigorosamente dosado e homogeneizado em mistura-dor planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em
Marca: Fermix = R$ 211,00 peça - Data da Assinatura: 01/09/17.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 88/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Guara-ni Material Para Construção Ltda. - Objeto: Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado e simples, guias palito de jardim e chapéu para serem utilizados na canalização de águas pluviais e colocação de guias em vias públicas, praças, jardins e passeios públicos do Município - Modalidade: Pregão Presen-cial nº 63/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários regis-
-
rigorosamente dosado e homogeneizado em misturador plane-tário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório.
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-imo do rebaixo 723,5mm, armação em aço de alta resistência,
Concreto rigorosamente dosado e homogeneizado em mistura-dor planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em
- Marca: Guarani = R$ 132,00 peça; Tubo de concreto arma-
-
-ação e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosa-do e homogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referen-
-da dimensão: base largura de 150mm, comprimento 1.000mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 130mm e lateral de 150mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Marca:
moldada com duas bases na dimensão 150 x 150mm em cada extremidade com abertura de 900mm, altura interna da base de 150mm, altura total da guia chapéu de 300mm, e largura supe-rior de 130mm, comprimento 1.200mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 20mm e lateral de 160mm. Norma de ref-erencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: Guarani = R$ 30,65 peça - Data da Assinatura: 01/09/17.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 89/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Artefatos de Cimento Corrego Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado e simples, guias palito de jardim e chapéu para serem utilizados na canalização de águas pluviais e colocação de guias em vias públicas, praças, jardins e passeios públicos do Município - Modalidade: Pregão Presencial nº 63/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Tubo
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externo máximo da bolsa 512,5mm, espessura da parede máx-
e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho-mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT
externo máximo da bolsa 643,0mm, espessura da parede máx-
e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho-mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente
e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT
externo máximo da bolsa 913,5mm, espessura da parede máx-
e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho-mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT
externo máximo da bolsa 967,7mm, espessura da parede máx-
e posicionamento perfeito. Concreto rigorosamente dosado e ho-mogeneizado em misturador planetário, sistema contra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de referencia: ABNT
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-mação em aço de alta resistência, construção em espiral e com
-sado e homogeneizado em misturador planetário, sistema con-tra corrente e controle contínuo em laboratório. Norma de ref-
-da dimensão: base largura de 150mm, comprimento 1.000mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 130mm e lateral de 150mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Mar-
-cação: Guia pré-moldada dimensão: base largura de 110mm, comprimento 750mm, altura de 250mm, com chanfrado supe-rior de 70mm e lateral de 130mm. Medida da secção transver-sal 110 (base) x 250 x 70 x 130 x 130mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: JDM = R$ 17,90 peça; Guia cha-
-mensão 150 x 150mm em cada extremidade com abertura de 900mm, altura interna da base de 150mm, altura total da guia chapéu de 300mm, e largura superior de 130mm, comprimento 1.200mm, altura de 300mm, com chanfrado superior de 20mm e lateral de 160mm. Norma de referencia: ABNT NBR 906/2006. Marca: JDM = R$ 30,65 peça - Data da Assinatura: 01/09/17.
Aplicação de PenalidadeProcesso Administrativo nº 16.610/17 - Diante de toda a in-strução dos autos, resolvo aplicar a empresa MWE PAVIMEN-TAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., em virtude de paralisação dos serviços de execução de obras de recapeamento na Rua Pirac-icaba, Bairro Passalacque e Avenida Uberaba, Bairro Vila Vir-gínia, Itaquaquecetuba/SP, as PENALIDADES abaixo descritas: Penalidade de multa de 10% do valor total do contrato nº 216/15, disposta no parágrafo segundo, da cláusula nona do citado contrato, derivado da Concorrência Pública nº 03/15, correspond-
e quatro reais e setenta e dois centavos); e Suspensão de par-ticipação em licitação, pelo período de 01 (um) ano, disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona do contrato nº 216/15.
Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Munic-
Saleh e Leila Saleh – Objeto: Contrato de locação de imóv-el para instalação da Delegacia Central de Polícia Civil – Mo-dalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogar o prazo
Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: J & A’s Administração de Negóci-os e Participações Ltda – Me, e M.L.A. Administração de Negóci-os e Participações Ltda – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – Modalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogar o prazo
Extrato de Contrato nº 111/17 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Belabru Comércio e Represen-
de simples remoção para serem utilizadas pela Secretaria Munic-
60 dias – Valor: R$ 360.000,00 – Data da Assinatura: 01/12/17.
Pregão Presencial nº 93/17Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
item 01 foi Adjudicado a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Pregão Presencial nº 95/17Objeto: Aquisição de pão francês que serão utilizados pelo Cen-tro POP, Acolhimento Municipal, unidades do CRAS, em re-
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AR o Certame Licitatório, cujo item 01 foi Adjudicado a Empre-sa CECM PÃES LTDA - EPP.
Edital nº 106 de 01 de dezembro de 2017Tomada de Preços nº 02/17Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II – Abertura dos en-velopes: 19/12/17 às 09:00 horas – O edital licitatório e Anex-os I a V poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.ita-quaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entrega de 01 (um)
a IX poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) CD virgem, no Departamento de Compras e Licitação localizado à Avenida Vereador João Fernandes da Silva, n° 53, 2º andar, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, SP. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442.
Mamoru Nakashima – Prefeito MunicipalItaquaquecetuba, 01 de dezembro de 2017.
