Post on 26-Nov-2018
1
Políticas públicas e o financiamento da produção de café no Brasil
Organização Internacional do Café - OIC
Londres, 21 de setembro de 2010.
O Sistema Agroindustrial do Café no Brasil - Overview
2
• Número de estabelecimentos: 287 mil, em 1850 municípios;
“Cafés do Brasil”
, p ;
• 42 cooperativas, sendo 30 exclusivas de café (33% da produção);
•Torrefadores: 1.336;
•Indústrias de café solúvel: 9
•Marcas: 3.000
•Empresas exportadoras: 220
A cafeicultura brasileira e sua importância social na absorção de mão-de-obra rural
3
Estratificação dos Cafés Arábica e Robusta no Brasil
Brasil: estabelecimentos com mais de 50 pés de café arábica e robusta - em 31.12.2006
Prod.
Total (%) Total (%) Total (%) Média
220 554 76,89 751 670 37,13 13.829.304 35,15 18,40
18 306 6,38 276 099 13,64 5.109.256 12,99 18,51
9 813 3,42 322 856 15,95 6.793.175 17,27 21,04
2 781 0,97 206 170 10,19 4.736.613 12,04 22,97
1 656 0,58 352 408 17,41 8.877.584 22,56 25,19
HectaresNº de estabelecimentos Área plantada (ha) Produção
0 a 10
10 a 20
20 a 50
50 a 100
> 100
33 733 11,76 114 969 5,68 0 0,00
286.843 100,00 2 024 172 100,00 39.345.932 100,00
Sem declaração
Total
Café: evolução do volume da safra brasileira (Conab,2010)
18,9
34,027,2
31,1 31,3
48,5
28,8
39,232,9
42,536,1
45,939,4
47,3
0,0
10,0
20,030,0
40,0
50,0
60,0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
4
Brasil - Evolução da Área plantada de Café (em milhões de hectares)
2,8
2,92,9
3,1
2,7,
2,5
2,3
2,1
1,9 1,92,0
2,22,3
2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2
1,9
2,4
2,4
1,7
1,9
2,1
2,3
2,5
2,7
1,5
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Área - em milhões de hectaresFonte: Conab,2009
Café: evolução anual do volume e da receita das exportações brasileiras
30,0
35,0
4,0
4,5
5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
198919901991199219931994199519961997199819992000200120022003200420052006200720082009
volu
me
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
rece
ita
$
Fonte: Mdic,2009
Volume - em milhões de sacas de 60 kg Receita - em US$ bilhões
5
Crédito Rural. Evolução dos financiamentos concedidos - em US$ bilhões (Bacen,2010)
44,13
4045
50
16,0919,78
22,2725,44
32,07
1015
2025
3035
40
-5
10
2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010
PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS BRASILEIROSVALOR BRUTO DA PRODUÇÃO
(PREÇOS DE ABRIL 2010)
Café beneficiadoCarne Suína
3,23%
Feijão 1,81% Arroz
2,99%Outros17 56% 5,35%
2,99%
Carne Bovina 17,35%
Frango 8,91%
Leite7 87%
17,56%
Fonte: CNA
Milho 6,13%
Cana de Açúcar 11,26%
7,87%
Soja 17,54%
6
Participação do café na produção brasileira de grãos - 2010(em mil toneladas)
outros*816
Trigo5.369
Arroz11.320
Feijão3.305
Café2.793
Milho54.797
Soja68.674
Fonte: LSPA/IBGE, set/2010Elaboração: AGE/MAPA
outros*1%
Trigo4%
Arroz8%
Feijão2%
Café2%
Participação relativa do café na produção brasileira de grãos - 2010(em % )
Milho37%
Soja46%
2%
Fonte: LSPA/IBGE, set/2010Elaboração: AGE/MAPA
7
Cafés do Brasil - fontes de financiamento da produção
Principais fontes do CR:
Recursos Obrigatórios RO instituições financeiras devem aplicarRecursos Obrigatórios - RO – instituições financeiras devem aplicar 25% dos depósitos à vista em operações do crédito rural;
Poupança Rural - instituições financeiras devem manter aplicados 65% do valor dos depósitos da poupança rural;
Operações Oficiais de Crédito – OOC – recursos supervisionados pelo MF;
Recursos Livres – próprios das instituições financeiras, aplicados às p p ç , ptaxas de mercado.
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Financiamento da cafeicultura no Brasil - possibilidades legais de aplicação:
• formação dos estoques reguladores;
• racionalização da cafeicultura e assistência à cafeicultura;
pesquisas tecnológicas estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura• pesquisas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura
brasileira;
• cooperação técnica e financeira internacional;
• absorção de novas técnicas de cultivo e beneficiamento do produto nas
pequenas e médias propriedades;
• incentivo ao cooperativismo da lavoura cafeeira;p ;
• apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e
de café solúvel;
• promoção e propaganda nos mercados interno e externo.
8
FUNCAFE; 2,23%
Recursos do Tesouro; 0,55%
Outras fontes: 4,37%
Financiamentos Concedidos a Produtores e Cooperativas
por Fontes de Recursos - 2009
Recursos Obrigatórios; 48,30%
Recursos Livres; 4,20%
Fundos Constitucionais; 7,27%
BNDES/FINAME: 7,02%
Pupança Rural; 26,05%
Financiamentos Concedidos a Produtores e Cooperativas
por Fontes de Recursos - 2010
R d T
Outras fontes:; 3,75%
FUNCAFE: 1 74%
Recursos Obrigatórios;51,29%
Recursos Livres; 2,22%
Fundos Constitucionais 7,66%
BNDES/FINAME 7,82%
Recursos do Tesouro 0,19%
FUNCAFE: 1,74%
Pupança Rural; 25,32%
9
CRÉDITO RURAL - Modalidade Custeio (2009) POR CULTURA
Soja30%
Milho
Cana-de-açucar10%
Arroz6%
Algodão3%
Outros14%Trigo
5%
Feijão1%
Laranja3%
Café11%
Fonte: BACEN _ Elaboração: SPA/DEAGRI/CGAE
Milho17%
3%
CRÉDITO RURAL - Modalidade Comercialização (2009)POR CULTURA
Outros18%
Algodão8% Arroz18% 8% Arroz
15%
Café13%
Cana-de-açucar9%
Milho
Soja3%
Trigo14%
Fonte: BACEN _ Elaboração: SPA/DEAGRI/CGAE
9%20%
10
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé
Funcafé. Linhas de crédito.Condições básicas
• Orçamento 2010 – linhas de financiamento: US$ 1,5 bilhão
• Risco das operações: das instituições financeiras
• Encargos financeiros: 6,75% ao ano (não incide em todas as fontes do crédito rural).
Remuneração das instituições financeiras: 4,5% ao ano
Remuneração do fundo: 2,25%
• Linhas de crédito e bLinhas de crédito e beneficiários:
Linhas de custeio colheita e estocagem - produtores rurais cooperativas de produçãoLinhas de custeio, colheita e estocagem - produtores rurais, cooperativas de produção
Financiamento para Aquisição de café – FAC - indústrias torrefadoras de café, beneficiadores e exportadores
11
Funcafé - volume anual de recursos financeiros repassados aos agentes financeiros 2001-2009
1.193.390.6521.200.000.000
1.400.000.000
301.824.141
135.496.865
280.775.600
512.900.827
809.580.822863.896.867
825.491.031
49 778 761200.000.000
400.000.000
600.000.000
800.000.000
1.000.000.000
Em
US
$
49.778.761
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
AnoFonte: MAPA/SPAE/DCAF
Funcafé – financiamento do custeio da safra de café
Objetivo da linha de crédito:
“ Financiar os custos inerentes aos tratos culturais das lavouras de café, tais como fertilizantes, corretivos, defensivos, mão-de-obra e operações com máquinas”.
12
Funcafé – financiamento da colheita de café
Objetivo:
“ Destinada ao financiamento dos insumos utilizados no processo de colheita do café, tais como herbicidas, arruação, transporte para o terreiro, secagem e mão-de-obrap p g
Funcafé – financiamento da estocagem da safra de café
Objetivo:
Proporcionar aos produtores rurais e às cooperativas agrícolas condições financeiras que lhes permitam armazenar o produto durante períodos de baixos preços nos mercados interno e externo.
13
Funcafé – Aquisição de Café pela agroindústria interna -FAC
• Financiar a aquisição de café verde por indústrias torrefadoras, beneficiadores e torrefadores.
• Objetivos dessa linha de crédito:
• Nessas operações, o café deverá ser adquirido por preços iguais ou superiores aos mínimos fixados pelo Governo.
Safra 2010 - distribuição dos recursos financeiros nas linhas de crédito do Funcafé
• Custeio: US$ 182 milhões
• Colheita: US$ 303 milhões
• Estocagem: US$ 546 milhões
• FAC: US$ 182 milhões
Total: 1,2 bilhão
Resolução CMN nº 3.855/10
14
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf
• Recursos destinados exclusivamente a projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentadosindividuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
• A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até US$ 63,4 mil
• Apoio financeiro às atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas pelo emprego direto da força de trabalho da família produtora rural
ti id d ã á i t l d t i l t t• atividades não-agropecuárias contempladas - turismo rural, artesanato, agronegócio familiar e outras prestações de serviços compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão-de-obra familiar.
PRONAF - evolução anual do montante destinado a financiamentos - em US$ (1999 - 2008)
5.882.430.6706.000.000.000
7.000.000.000
1.458.752.632
2.095.629.014
3.125.792.191
3.876.150.395
4.658.753.086
1.185.917.644931.447.874
1.184.835.662
813.523.8481.000.000.000
2.000.000.000
3.000.000.000
4.000.000.000
5.000.000.000
Em
US
$
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
AnoFonte: SFA/MDA
15
Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Produção e Agroenergiaç g g
Gerardo Fontelles - Secretário- Executivo