Política Nacional de Desenvolvimento Regional

MINISTMINISTÉÉRIO DA INTEGRARIO DA INTEGRAÇÇÃO NACIONALÃO NACIONAL

PolPolíítica Nacional tica Nacional de de

Desenvolvimento Desenvolvimento Regional Regional

Apresentação para Oficina Nacional sobre Migração

Interna e Desenvolvimento no Brasil

BrasBrasíília, 30 de abril de 2007lia, 30 de abril de 2007

Ministério da Integração Nacional

• Reestruturar instrumentos e mecanismos de desenvolvimento regional;

• Implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de Ordenamento Territorial para atuar sobre desigualdades e diversidades territoriais;

• Criar bases para atuação programática sub-regional;

• Emanar critérios de atuação regional para outras políticas de Governo; e

• Promover a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Agenda de Compromissos do MI

Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDRPolPolíítica Nacional de Desenvolvimento Regional tica Nacional de Desenvolvimento Regional -- PNDRPNDR

Objeto da Política

POTENCIALPOTENCIAL:: LIDAR POSITIVAMENTE COM A MAGNÍFICA DIVERSIDADE REGIONAL

PROBLEMAPROBLEMA: DESIGUALDADES REGIONAIS (tabela)

COMO ARTICULAR AO PROBLEMA DA POBREZA (FOCO DAS POLÍTICAS SOCIAIS)

Premissas da Política

• Política de âmbito nacional• Política de Governo• Abordagem em múltiplas escalas• Articulação com as diversas políticas de governo

Objetivos da Política

• Reduzir as desigualdades regionais;• Ativar o potencial produtivo das regiões.

Elementos do Diagnóstico

• Densidade Demográfica (mapa); • Grau de Urbanização (mapa);• Escolaridade (% de pessoas com mais de 15 anos e menos de 4 anos de estudo em 2000) (mapa);• Escolaridade (% de pessoas com mais de 25 anos e mais de 12 anos de estudo em 2000) (mapa);• Porcentagem do rendimento por habitante em relação à média brasileira (mapa); e• Taxa Geométrica de crescimento do PIB (1991-2001) (mapa).

Instrumentos da Política

2. Planos Regionais de Desenvolvimento nas escals macrorregional e sub-regional;

4. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional –FNDR; e

3. Superintendências regionais de desenvolvimento – SUDENE, SUDAM e SUDECO;

1.Fundos Constitucionais de Financiamento –FNE, FNO e FCO e Fundos Fiscais –FDNE e FDA;

5. Câmara de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.5. Câmara de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Critérios de Priorização de Sub-regiões

ALTA RENDA (mapa)

RENDA BAIXA e POUCO DINÂMICA (mapa)

RENDA BAIXA/MÉDIA e DINÂMICA (mapa)

TIPOLOGIA das MICRORREGIÕES GEOGRÁFICAS DO IBGE

RENDA MÉDIA e POUCO DINÂMICA (mapa)

Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitanteb) variação média anual do PIB 1991-2001

Mapa síntese da Tipologia Sub-regionalMinistério da

Integração Nacional

Estatísticas

Tipologia Mesorregional

Sugestões para estudos

• Impactos da implementação dos projetos do PAC nos fluxos migratórios, temporários e estruturais;

• Expansão territorial da produção de biocombustíveis.

Informações sobre a PNDR:

www.integracao.gov.brMinistério da Integração Nacional

Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional

Ubajara Berocan Leite

SCN, Quadra 1, Bloco A, Ed. Number One19o andar

Brasília/DF

Tel: (61) 3414-5350

e-mail: ubajara.leite@integracao.gov.br

Caracterização das Desigualdades Regionais Brasileiras

Brasil, UE e USA - Relação entre o maior produto e o menor segundo unidades espaciais selecionadas (1996 e 1998)

Brasil (a) União Européia (b) USA (c) Unidades Espaciais / União

1998 1998 1998

Unidades (Estados / Países) 9,8 2,7 1,6

Regiões (Mesoregiões / NUTs II)

17,9 3,1 ...

Fonte: a) Brasil, Mesoregiões: Andrade e Serra apud Ajara (2001) (estimativas PIB/hab. mesoregiões); Brasil, Unidades da Federação: 1980 e

1986 - Pnud/Ipea/Fundação João Pinheiro. J. Pinheiro/IBGE (1996) e 1998 - IBGE/Decon (PIB/hab. UFs); b) União Européia: 1986 e 1996 – Comissão Européia (1998) e 1998 – Comissão Européia (2001) (PNB/hab PPP); c) USA, Estados: - Comissão Européia (2001) (PNB/hab).

Obs: (1) dados da UE excluem as regiões externas ao continente europeu. Referem-se aos 15 países federados.

MINISTMINISTÉÉRIO DA INTEGRARIO DA INTEGRAÇÇÃO NACIONALÃO NACIONAL

% R e n d im e n to M é d io p o r

H a b ita n te

V a r ia ç ã o d o P IB A L T O M É D IO B A IX O 1 9 9 0 a 2 0 0 2 (M é d ia

trie n a l) a c im a d e 9 2 ,0 3 % e n tre 3 7 ,3 4 % e 9 2 ,0 2 % a té 3 7 ,3 4 %

D IN Â M IC A S D E M E N O R R E N D A A L T A - 1 21 M ic rorreg iõ es

a té 1 ,6 3 % a a - 2 9 ,7 4% d o T err itó r io N a cio n a l, 20 0 0 - 7 ,8 9% d a P op u laçã o , 20 0 0 - 5 h a b /km ², 2 0 0 0 - 3 ,4 8% d a R en d a To ta l, 2 00 0 - P IB p er ca p ita , m é d ia 1 9 9 0-1 9 9 2 - 1 ,6 6% A L T A R E N D A - 1 9 ,7 8 (B R = 1 0 0) - P IB pe r c a p ita , m é d ia 20 0 0 -20 0 2 - 1 39 M ic rorreg iõ es - 4 ,5 6% - 1 3 ,1 3% d o T err itó r io N a cio n a l, 20 0 0 - 5 8 ,1 7 (B R = 1 0 0) - 5 6 ,8 1% d a P o p u la ç ã o, 2 0 0 0 - T a xa d e C res c im en to 19 9 0 -2 0 0 2: 1 2 ,1 9 a a - 8 7 h a b/km ², 2 0 0 0 - 5 5 ,0 3% G ra u d e U rb an iza ç ã o, 20 0 0 - 7 5 ,6 4% d a R en d a T o ta l, 20 0 0 - 1 2 ,9 2% d a Po p u la çã o c om m ais d e 1 5 a n o s d e id a d e tem m en o s d e 4 a n o s d e es tu d o , 2 0 0 0 - P IB pe r ca p ita , m é d ia 19 9 0 -19 9 2 - 7% d a P o p u la ç ã o c om m ais d e 2 5 a n o s d e id a d e tem m a is d e 1 2 a n o s d e es tu d o , 2 0 0 0 - 7 8 ,4 5% - 1 41 ,9 2 (B R = 1 0 0)

- P IB pe r ca p ita , m é d ia 20 0 0 -20 0 2

- 7 4 ,6 4% M É D IA R E N D A E B A IX O

C R E S C IM E N T O M É D IA R E N D A E B A IX O

C R E S C IM E N T O M É D IA - 1 31 ,0 9 (B R = 1 0 0)

e n tre 1 ,6 3 % e 8 ,3 7 - T a xa d e C res c im ento 19 9 0 -2 0 0 2: -0 ,0 8 aa - 2 16 M ic rorreg iõ es - 8 1 M ic rorreg iõ es - 9 2 ,4 9% G ra u d e U rb an iza çã o, 20 0 0 - 3 9 ,5 6% d o T err itó r io N a cio n a l, 20 0 0 - 1 7 ,5 7% d o T err itó r io N a cio n a l, 20 0 0

- 3 9 ,3 2% d a P o p u la ç ã o com m ais d e 1 5 a n o s d e id a d e tem m en o s d e 4 a n o s d e es tu d o, 20 0 0 - 2 7 ,1 9% d a Po p u la çã o, 2 0 0 0 - 8 ,1 2% d a P op u laç ã o, 20 0 0

- 1 4 h a b/km ², 2 0 0 0 - 9 h a b /km ², 2 0 0 0

- 6 0 ,3 2% d a P o p u la ç ã o com m ais d e 2 5 a n o s d e id a d e tem m ais d e 12 a no s d e es tu d o , 2 0 0 0 - 1 8 ,4 0% d a R en d a T o ta l, 20 0 0 - 2 ,4 9% d a R en d a To ta l, 2 00 0

- P IB pe r c a p ita , m é d ia 19 9 0 -19 9 2 - P IB p er ca p ita , m é d ia 1 9 9 0-1 9 9 2 - 1 8 ,2 7% - 1 ,6 2% - 6 5 ,6 5 (B R = 1 0 0) - 1 9 ,0 9 (B R = 1 0 0) - P IB pe r c a p ita , m é d ia 20 0 0 -20 0 2 - P IB p er ca p ita , m é d ia 2 0 0 0-2 0 0 2

B A IX A - 1 8 ,6 6% - 2 ,1 4 6% a té 1 ,6 3 a a - 6 8 ,7 7 (B R = 1 0 0) - 2 6 ,4 2 7 (B R = 1 0 0)

- T a xa d e C res c im en to 19 9 0 -2 0 0 2: 1 ,1 9% a a - T a xa d e C res c im ento 19 9 0 -2 0 0 2: 4 ,0 5 a a - 7 1 ,6 9% G ra u d e U rb an iza ç ã o, 20 0 0 - 5 1 ,3 7% G ra u d e U rb a n iza çã o , 2 0 0 0

- 3 3 ,2 0% d a Po p u la çã o c om m ais d e 1 5 a n o s d e id a d e tem m en o s d e 4 a n o s d e es tu d o, 2 0 0 0

- 1 4 ,5 6% d a P o p u la ç ã o c om m a is d e 1 5 a n o s d e id a d e tem m en o s d e 4 a n o s d e es tu d o, 2 0 0 0

- 2 5 ,9 7% d a P o p u la ç ã o com m ais d e 2 5 a n o s d e id a d e tem m a is d e 1 2 a n os d e es tu do , 2 0 0 0

- 6 ,7 1% d a P op u laç ã o c om m ais d e 2 5 a n o s d e id a d e tem m ais d e 12 a no s d e es tu d o , 2 0 0 0

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