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Politica Nacional de Desenvolvimento Regional
PNDRDr. Sérgio Duarte de CastroSecretário de Políticas de Desenvolvimento Regional
Sergio Duarte de CastroSecretário de Políticas de Desenvolvimento Regional
Impactos Regionais da Política de Desconcentração de Renda no Brasil
Prof. Dr. Sergio Duarte de CastroSecretário Nacional de Desenvolvimento Regional
História => População concentrada no litoral
Extensas áreas a oeste com baixa densidade populacional e econômica
Brasil – Questão Regional Complexa
Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade.
ÁreaN: 45,3%NE: 18,3%CO: 18,8%SE: 10,8%S: 6,8%
Tipologia PNDR (2010)A desigualdade não se limita à dimensão macrorregional
Fatores:
Além de fatores como as deseconomias de aglomeração na RMS, desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral , pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90
Política Pública
Políticas Setoriais com impacto Regional : Políticas Sociais, PAC,
Política Industrial dos estados subnacionais – “incentivos ficais ICMS – “Guerra Fiscal”
Políticas de Desenvolvimento Regional - PNDR -> Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento
Desconcentração a partir de 1995
FNOFNE
FCO
Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi
FDA e FDNE (2006-2011): R$ 7,2 bi de um orçamento de 19 bi
Incentivos Fiscais (2004-2011): R$ 32,2 bilhões
Incentivos Fiscais Estaduais (2004-2011 ): R$ 96 bi Estimativa
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
276,928
527,201563,184
488,329
612,389
186,588 184,255
Orçamento MI 2004-2010 (R$ mil) R$ 2,8 bi
Instrumentos de Financiamento da PNDR
+ de 80% Emendas
Aprimorar os mecanismos existentes: Papel e complementaridade: FC, FD, BNDES
Financerização FDs Seletividade setorial e espacial financiamento
e incentivos BNDES: cartão, papel nos espaços menos
dinâmicos nacional Ampliar orçamento MI
FNDR: retomada de discussão com a Fazenda, novos fundings (Pre Sal, PAC, royalties
mineração etc)
Investimentos PAC Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Eixo 2007- 2010
Logística 17,5
Energética 73,6
Social e Urbana 64,3
Total R$ (bilhões)
155,4
Políticas Implícitas de Desenvolvimento Regional
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
5.1%13.1%
56.0%
16.6%
9.2%
16.9%29.2%
23.9%
15.8% 14.2%
Participação no pib brasilParticipação no total da execução financeira
Definição das prioridades pelos estados
Não associadas a estratégias claras de desenvolvimento regional
Limita-se a grande infra=estrutura
8
Integração Ferroviária
Políticas Sociais
Beneficiários do Bolsa Família por Região em milhões e % (2010)
Em 2012 o Programa Bolsa Família liberou R$ 1,6 bilhões beneficiando 13,4 milhões de pessoas, sendo mais da metade no Nordeste
Previdência Rural
19952005
2008
19.2 21.9 23.4
Sources: For 1995 Fernandes et alli (1998); for 2005 & 2009 IPEA.
Brasil – Gasto Público Social (%do PIB)(Federal, estadual e municipal)
Forte crescimento do emprego formal
Income Distribution
Fonte: CPS/FGV - PNAD/IBGE
Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil (2001-2009)
10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
6.8%
6.1%5.8%
5.3%4.8%
4.6%
3.9%
3.2%
2.4%
1.5%
Mais Ricos
Brasil: Índice de Gini
Source: CPS/FGV for 1960; IPEA for other years
19601979
19891999
2009
0.536
0.593000000000001
0.636000000000002
0.594000000000001
0.543
Percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza (1990-2009)
Crescimento da Classe Média
Brasil –Produção de Motocicletas– Maio 2000 – Maio 2009
Crescimento com redução das desigualdades
Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea)*Índice de Gini
Índice de GINI 1981 e 2009
19811982
19831984
19851986
19871988
19891990
19921993
19951996
19971998
19992001
20022003
20042005
20062007
20082009
0.47
0.49
0.51
0.53
0.55
0.57
0.59
0.61
0.63
0.65
Distrito Federal Goiás Mato Grosso do SulMato Grosso Brasil
DF
BR
MS
GOMT
29,8
17,4
Queda da pobreza => inclusão social foi mais acelerada nas regiões menos desenvolvidas.
Desconcentração Industrial
Brasil e Regiões
Valor da Transformação Industrial (VTI)
1968 1973 1984 1995 2009
Rio de Janeiro 16,3% 13,3% 11,5% 8,9% 10,5%
São Paulo 57,1% 57,8% 49,6% 51,8% 37,9%
SUDESTE 81,3% 77,9% 70,9% 70,9% 60,5%
SUL 11,2% 13,7% 15,2% 16,4% 19,1%
NORTE 1,0% 0,9% 2,3% 3,8% 5,9%
NORDESTE 5,9% 5,9% 10,3% 7,4% 10,0%CENTRO OESTE 0,6% 0,8% 1,3% 1,6% 4,4%BRASIL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Milagre II PND Crise Desconcentração
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Theil Theil entre regiões Theil intra regional
Índice de Theil para o PIB dos estados e macrorregiões (1995-2007) excluindo-se o Distrito Federal revela redução na desigualdade tanto entre as regiões quanto a intra regional
Fonte: DIRUR-IPEA
Cai também a desigualdade entre as microrregiões assim como entre as diferentes tipologias da PNDR
Decomposição do Índice de Theil por classificação PNDR
0,00
0,10
0,20
0,30
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Theil Theil entre classes Theil intra classes
Fonte: DIRUR-IPEA
2,001 2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,009 200.0
300.0
400.0
500.0
600.0
700.0
800.0
278.6
396.1
648.2
779.2
Rendimento Domiciliar PerCapita Médio
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
51%
43%
2,001 2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,009 4.0
4.5
5.0
5.5
6.0
6.5
7.0
7.5
8.0
8.5
6.4
7.5
4.9
6.3
7.1
8.2
Anos Médios de Estudo
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
2,001 2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,009 800.0
1,000.0
1,200.0
1,400.0
1,600.0
1,800.0
2,000.0
2,200.0
Rendimento Médio dos Ocupados
Brasil Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal
2,001 2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,009 30.0
35.0
40.0
45.0
50.0
55.0
60.0
65.0
Informalidade
Brasil Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal
Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074.
Densidade econômica ¨sustentabilidade da política” de redução das desigualdades (dá sinais de esgotamento)
Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da média nacional enquanto o Nordeste sai de 58% para 53% abaixo da média.
A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida
Conferência – Desafios PNDR II
Tornar PNDR política de estado - prioridade na agenda política
Orientação estratégica para as grandes políticas estruturantes
Ação de fato em multiplas escalas - agendas integradas
Construir Mecanismos de Financiamento adequados
Revisão - sintonia fina da tipologia - elegibilidade e natureza das políticas
Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento regional – o desafio da governança – coordenação
Construção do sistema Nacional de Informações em Desenvolvimento Regional – Monitoramento e Avaliação
Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional
Edição 2012: Homenagem a Rômulo de Almeida
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Realização
Ministério da Integração Nacional - MI
Centro Internacional Celso Furtado
Patrocinadores e Apoiadores
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Economista baiano (Professor da UFBA e da FGV) Autor de diversas obras sobre Planejamento e Desenvolvimento Econômico Várias funções no governo baiano (Secretário de Fazenda, Comissão de
Planejamento Econômico do Estado, Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial da Bahia, Instituto de Economia e Finanças, Secretário de Economia, elaborou projeto de criação da COELBA)
Departamento Econômico da CNI (1945) Assessor da Comissão de Investigação Econômica e Social da Assembléia Nacional
Constituinte de 1946 Membro da Comissão Mista Brasil Estados Unidos -1948-49 Conselho Consultivo da CHESF (1951-1966) Chefe da Assessoria Econômica da Presidência no segundo Governo Vargas Elaboração dos projetos de criação da PETROBRÁS , da ELETROBRÁS e do BNDES Primeiro Presidente do BNB (1952) Consultor da SUMOC (1953) Vive-Presidente da Rede Ferroviária Nacional (1957) Conselheiro da SUDENE (1959) Diretor da Companhia Ferro e Aço de Vitória (1961) e do BNDES (1985)
Rômulo Barreto de Almeida (1914-1988)
Objetivo Geral
Promover a reflexão sobre os aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional no Brasil, à luz da PNDR, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, o terceiro setor e demais segmentos representativos da sociedade civil.
Objetivos Específicos
• Ampliar a base de discussão e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, em especial como subsídio à Fase II da PNDR;
• Estimular o debate e a produção acadêmica sobre desenvolvimento regional no Brasil;
• Identificar e dar visibilidade às boas práticas regionais em execução no país;
• Identificar projetos inovadores de dinamização econômica, inclusão produtiva.
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Categoria ITeses de Doutorado e Dissertações de Mestrado em desenvolvimento regional (2008 em diante)
• Primeiro lugar: Tese de Doutorado: R$ 27.900,00
Dissertação de Mestrado: R$ 18.600,00• Segundo lugar: Tese de Doutorado: R$ 13.950,00 ,
Dissertação de Mestrado: R$ 9.300,00
Categorias e Premiação
Categorias e Premiação
Categoria II: Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional
Relatos de experiências em andamento, com resultados positivos, implementadas por instituições públicas, privadas ou da sociedade civil, geradoras de mudanças estruturais e transformações do território onde está instalado e de seu entorno.
Premiação:1º Lugar: R$ 46.500,00
2º Lugar: R$ 23.250,00
Categorias e Premiação
Categoria III: Projetos Inovadores para Implantação no Território
Propostas inovadoras voltados para a dinamização, diversificação econômica e inclusão produtiva com potencial de transformação da realidade socioeconômica, em escala regional.
Premiação:1º Lugar: R$ 46.500,00
2º Lugar: R$ 23.250,00
Cronograma de Atividades
FASES PERÍODO
Planejamento e Organização 2º semestre de 2011
Lançamento Nacional e eventos regionais de divulgação do Prêmio
16 de novembro de 2011 à 29 de junho de 2012.
Inscrição das Propostas 13 de março à 31 de julho de 2012.
Julgamento das Propostas 17 de outubro de 2012.
Realização da Cerimônia de Premiação 05 de dezembro de 2012.
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Primeira Edição 2010Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional
homenagem a Celso Furtado
Propostas Elegíveis por U.F
38
0
5
10
15
20
25
30
35
AP ES MA PI AL RO TO SE AC CE PB RN MS GO MT DF PE RJ RR PA BA RS SC PR AM MG SP
23
4 4 46 6 6
7 7 79
10 1011
1213
18
21 21 2122
2324
2729
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Inscrição de participantes de todos as UFs e de todos os seguimentos da sociedade (mais de 500 inscrições e 360 propostas elegíveis.
sergio.castro@integracao.gov.br
Telefone (0xx61) 3414-5633Fax: (0xx61) 3414-5719
www.integracao.gov.br
OBRIGADO !