Post on 01-Sep-2020
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIANÚCLEO DE SUPORTE AO USUÁRIO DO PJe
Equipe de elaboração:Núcleo de Suporte ao Usuário do PJe
Goiânia — 2016
MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO AUD 3 SISTEMA DE AUDIÊNCIAS
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Copyright © 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PresidenteDesembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna
Vice-Presidente e CorregedorDesembargador Breno Medeiros
Composição do Tribunal — DesembargadoresAldon do Vale Alves TaglialegnaBreno MedeirosDaniel Viana JúniorElvecio Moura dos SantosEugênio José Cesário RosaGentil Pio de OliveiraGeraldo R. do NascimentoIara Teixeira RiosKathia Maria Bomtempo de AlbuquerqueMário Sérgio BottazzoPaulo Sérgio PimentaPlaton Teixeira de Azevedo FilhoWelington Luis Peixoto
Secretaria-Geral Judiciária
Secretário-GeralMarcos dos Santos Antunes
Coordenadora Técnica do PJeJuíza Alciane Margarida de Carvalho
Núcleo de Suporte ao Usuário do PJe
Chefe do NúcleoEvando Ferreira Soares
ServidoresArthur Douglas Seabra CoelhoCarolina Brandão PivaDanilo de Moura BelarminoGabriela Carvalho Passos CardosoHugo Camilo Nobre PiresLuciano Cardoso de LimaLuís Fernando Campos de ToledoSilvio Oliveira dos AnjosWellington da Conceição Gonçalves
Concepção e elaboraçãoNúcleo de Suporte ao Usuário do PJe
Texto, projeto gráfico e editoração eletrônicaCarolina Brandão Piva
Prezado(a) Usuário(a),
Este manual que você está recebendo integra as ações do Núcleo de Suporte ao Usuário do PJe, que vem trabalhando intensamente para também fomentar e multi-
plicar os conhecimentos relacionados ao Processo Judicial Eletrônico, procurando sem-
pre facilitar o acesso e a utilização de todos os usuários do TRT da 18ª Região.
Por ocasião de ter sido autorizada a nova versão do Sistema de Audiências da Justiça
do Trabalho (AUD 3.0) e cientes da necessidade de termos um tutorial no âmbito de
nosso TRT, elaboramos um material completo, com inúmeras figuras e capturas de tela
que, além de facilitarem o entendimento sobre os variados processos que envolvem o
trabalho do Secretário de Audiência, serão muito úteis na consulta a tópicos específicos
relacionados ao dia a dia deste trabalho.
Encontram-se aqui explicadas, descritas e exemplificadas as ações e peculiaridades re-
ferentes ao uso das ferramentas do AUD 3, desde o momento preliminar de configura-
ção do sistema até o manejo de abas e subabas de preenchimento obrigatório.
Nosso objetivo é contribuir para que o(a) Secretário(a) de Audiência domine as ferra-
mentas e execute os comandos disponíveis com rapidez, eficiência e segurança, garan-
tindo ao(à) Magistrado(a) o máximo de satisfação e tranquilidade durante as audiências
e às partes, uma prestação jurisdicional célere, de excelência e em sintonia com a mis-
são, os objetivos estratégicos e as metas deste E. Tribunal.
Implementado o AUD 3 em todas as Unidades do TRT-18, o Núcleo também passará a
disponibilizar, em breve, em nossa subpágina do PJe, novos tutoriais, links “tira-dúvidas”
e vídeos instrucionais, nos moldes dos já produzidos pelo CSJT, para facilitar ainda mais
o acesso às ferramentas do Sistema de Audiências.
Estamos, ainda, à inteira disposição dos Magistrados e Servidores no esclarecimento de
dúvidas que porventura sobrevenham no dia a dia do trabalho com as audiências, sem-
pre almejando contribuir para o intercâmbio dos conhecimentos e o aperfeiçoamento
das ferramentas que hoje temos disponíveis no PJe.
Boa consulta a todos(as),
Núcleo de Suporte ao Usuário do PJeSecretaria-Geral Judiciária Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Apresentação>
Sumário
1. AUD 3 | Primeiro acesso............................................................6
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT.....................................................8
2. Configurando os textos personalizados do Juiz..............................9
2.1. Importando os textos do Juiz direto do AUD 2............................................9
2.2. Importando os textos de um arquivo externo..............................................10
2.3. Gravando os textos personalizados em um arquivo....................................11
2.4. Carregando os textos já personalizados de um Juiz....................................13
3. Simplificando: em vez de autotexto, usar na ata os modelos criados diretamente no AUD 3..............................................................14
3.1. Acessando o painel de configuração dos textos da ata...............................16
3.2. Textos gerados na fase de presença das partes...........................................21
3.3. Textos gerados na fase de contingências....................................................23
3.4. Textos gerados na fase de conciliação........................................................25
3.5. Textos gerados na fase de conciliação rejeitada..........................................27
3.6. Textos gerados na fase de encerramento....................................................28
3.7. Textos gerados na fase de custas...............................................................29
3.8. Textos gerados na fase de testemunhas.....................................................30
3.9. Textos gerados na fase de perícia..............................................................31
3.10. Recapitulando e praticando: texto editável e variáveis...............................32
3.10.1. Um exemplo prático: vamos fazer juntos desde o início....................33
4. Realizando audiências com o AUD 3.........................................37
4.1. Carregando a pauta de audiência...............................................................38
4.2. Iniciando a audiência.................................................................................41
4.2.1. Fase de presença das partes................................................................41
4.2.2. Fase de contingências.........................................................................43
4.2.3. Fase de conciliação.............................................................................44
4.2.4. Fase de depoimento............................................................................51
4.2.5. Fase de perícia....................................................................................52
4.2.6. Fase de encerramento..........................................................................53
4.2.7. Fase de custas.....................................................................................54
4.2.8. Fase de testemunhas...........................................................................55
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT...........39, 41, 43, 45, 51, 52, 55
5. Enviando a ata para o PJe.........................................................56
6. Procedimentos de audiência no sistema PJe..............................61
6.1. Carregando a pauta de audiência...............................................................61
6.2. Encaminhamentos pelo(a) Secretário(a) após a assinatura da ata...............61
6.3. Criação, inabilitação e bloqueio de salas de audiência no PJe...................63
7. Pastas do sistema e outros atalhos do AUD...............................65
7.1. Pastas onde são gravadas as atas de audiência...........................................65
7.2. Recuperar ata (no próprio AUD)................................................................66
8. Trabalhando com autotextos.....................................................67
8.1. Para gravar um autotexto...........................................................................67
8.2. Para alterar e/ou excluir um autotexto.......................................................68
9. ANEXO | Teclas de atalho do AUD...........................................69
6
AUD 3 | Primeiro acesso1
1 > Inicie o AUD 3 e aguarde a mensagem de configuração, conforme figura abaixo:
1.1. CONFIGURANDO O AUD 3
Uma vez instalado o AUD 3 no computador do(a) Secretário(a) de Audiência, será ne-
cessário preparar a ferramenta para o uso.
Clique em SIM para prosseguir.
2 > Será exibido um painel para a “alimentação” de dados referentes às seguintes abas:
Vara, Peritos, Advogados, Prepostos e Testemunhas.
7
3 > Clique em Importar Órgão Julgador.
> Imediatamente, o certificado di-
gital será carregado. Insira sua senha PIN (a mesma usada para
acessar o PJe).
4 > Na aba Vara, serão exibidas todas as unidades do TRT da 18ª Região. Escolha a Vara do Trabalho correspondente à sua unidade. Em seguida, selecione o(a)
Secretário(a) de Audiência e confirme a preposição do município.
8
5 > Preenchidas as informações, clique novamente em Importar Órgão Julgador.
Nesse momento, o AUD busca todos os dados relacionados a cada uma das abas,
preenchendo-as automaticamente. Aparecendo a mensagem Importação con-cluída, clique em OK e, depois, em Salvar Configuração e Sair.
12
3
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT:
(1) No AUD 3, já desde a primeira configuração, o sistema vem preenchido no campo
Preposição do Município com a preposição “de”. Sendo necessário alterá-la, abra as
opções e selecione também “da” ou “do”.
(2) Na versão anterior, a lista de Órgãos Julgadores vinha desordenada, dificultando a
seleção por parte do(a) Usuário(a). No AUD 3, o problema foi corrigido: os OJ aparecerão
ordenados de forma crescente, inicialmente numérica, respeitando a ordenação alfabética
de jurisdição.
(3) Também foram eliminados o número da vara (código), a UF e o nome do Município,
desnecessários durante a configuração do AUD.
(4) Foi alterado o rótulo Diretor de Secretaria para Secretário de Audiência. Por pa-
drão, será mantido o nome do(a) último(a) Secretário(a) utilizado na configuração. E ain-
da: o nome do(a) Secretário(a) passará a integrar o texto da ata de audiência, vindo logo
abaixo da assinatura do(a) Juiz(íza).
(5) Suprimidas as abas: Juízes, Espécies e Web Service da tela de configuração. Acres-
centada a aba Testemunhas, onde se exibirão o nome, o CPF e demais dados cadastrais.
(6) Na aba Prepostos, foi incluída a coluna CPF.
9
Configurando os textos personalizados do Juiz2O AUD 3 permite a importação/configuração dos textos de preferência de cada Juiz que
atue na VT, diretamente a partir dos modelos utilizados no AUD 2. Para tanto, opte por
um dos quatro procedimentos abaixo:
1 > Na página inicial do AUD, clique em Textos do Sistema > Textos do Juiz:
2 > Abrirá uma subcaixa com a opção de busca por nome do(a) Juiz(íza). Selecione o(a)
Magistrado(a) respectivo(a) e clique em Textos do Juiz:
2.1. IMPORTANDO OS TEXTOS DO JUIZ DIRETO DO AUD 2
10
3 > Em seguida, selecione Atribuir os textos padrão, mantendo marcada a subopção
Importar texto do(a) Juiz(a) do Aud2. Após, clique em OK.
1 > Também é possível atribuir ao(à) Juiz(íza) textos contidos em um arquivo externo
(fora do AUD, mas salvo no seu computador ou outro dispositivo). Para fazê-lo,
selecione Atribuir os textos do arquivo e clique na pastinha ao lado para carre-
gar o arquivo correspondente.
2.2. IMPORTANDO OS TEXTOS DE UM ARQUIVO EXTERNO
ATENÇÃO: o arquivo com os textos do Juiz deve ter a extensão .xml.
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1 > Nesta opção, você poderá criar (e salvar) um arquivo .xml contendo os textos per-sonalizados do Juiz, para uso em outra máquina, ou caso seja necessário/deseja-
do realizar novamente a importação no AUD 3. Basta selecionar a opção Gravar textos no arquivo e clicar na pastinha, conforme destaque na figura abaixo.
2.3. GRAVANDO OS TEXTOS PERSONALIZADOS EM UM ARQUIVO
2 > Abrirá uma janela para que o arquivo .xml seja selecionado. Feito isso, observe se
o arquivo carregado está correto e clique em OK.
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2 > Escolha o local onde será gravado o arquivo e clique em OK.
3 > Aparecendo a mensagem ao lado,
confirme a criação do arquivo, cli-
cando em SIM.
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Nesta opção, é possível atribuir os textos personalizados de um(a) Juiz(íza) a outro(a) Juiz(íza). Esta situação é bastante válida quando, por exemplo, um Juiz Subs-
tituto for atuar na Vara por tempo determinado (em caso de férias do(a) Titular, licença,
etc.). Dessa forma, sendo este o entendimento da Unidade, basta “carregar” os textos
do(a) Juiz(íza) Titular, transformando-os, se for o caso, ou os mantendo na íntegra.
2.4. CARREGANDO OS TEXTOS JÁ PERSONALIZADOS DE UM JUIZ
1 > Selecione a opção Carregar textos do Juiz, escolha o nome do(a) Magistrado(a)
de quem serão importados os textos personalizados e clique em OK:
2 > Esta opção também é útil caso seja necessário atribuir um novo conjunto de textos
a um(a) Juiz(íza) cadastrado(a). O sistema reconhecerá automaticamente que já
existe um arquivo com estes textos e pedirá confirmação para sobrescrevê-los.
14
Simplificando: em vez de autotexto, usar na ata os modelos criados diretamente no AUD 33
É possível personalizar os textos da ata de audiência, sem a necessidade de utili-
zação massiva dos conhecidos autotextos (que não são “comunicados” ao sistema PJe).
Para tanto, basta adaptar os modelos-padrão no AUD de acordo com a preferência do(a)
Juiz(íza) da sua Unidade.
Estando todas as abas do AUD devidamente “alimentadas” com os textos definidos pe-
lo(a) Magistrado(a), a ata será confeccionada praticamente de forma “automática”, não
havendo mais a premência de “puxar” os autotextos (como se fazia com o comando F3).
Isto é: os textos serão gerados pelo AUD de acordo com o andamento da audiência.
Digamos que seja o próprio AUD gerando seus próprios ”textos internos”, após o simples
preenchimento das abas do sistema durante a audiência.
Além de eficaz e de fácil administração pelo(a) próprio(a) Servidor(a) da VT, a
opção de configurar os textos da ata diretamente no AUD, utilizando-os durante
as sessões, é bastante aconselhável.
É claro que os autotextos podem também ser utilizados, em determinados tre-
chos, na ata de audiência, otimizando o trabalho do(a) Secretário(a), como ve-
remos no item 8 deste manual. Mas, para a confecção e o registro da ata em
sua integralidade, os “textos internos” do AUD têm utilização mais indicada, so-
bretudo porque eles são gerados diretamente a partir da “alimentação” das abas
e subabas do próprio sistema (preenchimento, aliás, de que não pode preterir
o(a) Secretário(a) de Audiência para a correta comunicação do AUD com o PJe).
15
> Exemplo: no caso de um acordo com vínculo, ao preencher as opções da aba Con-ciliação e estando cada uma das subabas devidamente “alimentadas” com os textos
de preferência do(a) Juiz(íza), assim será a redação final da ata de audiência.
Texto-padrão do
AUD.
Exemplo de texto já personalizado no AUD, de acordo com o autotexto de preferência do(a) Juiz(íza), depois de simples configuração.
16
3.1. ACESSANDO O PAINEL DE CONFIGURAÇÃO DOS TEXTOS DA ATA
1 > No painel inicial do AUD, clique em Textos do sistema > Textos do Juiz:
2 > Pesquise e selecione o(a) Juiz(íza). Após, clique em Manut. de textos:
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3 > Em seguida, abrirá o Painel de configuração dos textos da ata audiência,
conforme figura abaixo:
Em destaque, o painel de visualização do texto da ata.
Cada “parte” da ata aparecerá aqui em forma de textos editáveis e variáveis. É como se fosse um “desenho da ata”, com trechos que podemos modificar para que sempre tenham a mesma configuração quando “iniciarmos uma audiência no AUD”.
Neste “desenho” estão reunidas as partes textuais que podemos configurar e alterar conforme a preferência do(a) Juiz(íza) (uma espécie de “autotexto” dentro do próprio AUD) e as partes da ata cujos dados são “puxados” e atualizados automaticamente pelo sistema (por exemplo: data e horário da audiência, nome do(a) Juiz(íza) e do(a) Secretário(a), número e partes do processo, classe processual, valores e parcelas quando há conciliação, dentre outras variáveis).
18
> Na entrada Textos, estão todos os textos--padrão que aparecerão automaticamente
na ata de audiência de acordo com a alimen-
tação das abas no AUD. Aqui é onde pode-
mos inserir e configurar nossos “conhecidos
autotextos” para aparecerem na ata sem a
necessidade de gerar com o F3 durante as
sessões.
> Clicando nas opções disponíveis, observe como o painel de configuração do texto
mostrará o parágrafo contendo a parte de texto editável e as variáveis-padrão correspon-
dentes àquela parte da ata, conforme exemplo abaixo:
2
As variáveis:
<aud_autor> (autor da ação)<aud_adv_autor> (advogado do autor)<aud_oab_adv_autor>/<aud_uf_adv_autor> (nº OAB)<aud_juntadas_autor> (documentos para juntada)<aud_prazo_juntadas_autor> (prazo de juntada)
correspondem exatamente ao que alimentamos no momento de presença das partes.
Trabalhando com variáveis, o AUD simplesmente reconhece a necessidade de uma informação e a “puxa” atualizada das abas que preenchemos no sistema. Na caixa Campos, no painel de configuração do AUD, estão listadas todas as variáveis disponíveis no sistema.
2
Neste quadro, você vai controlando as partes da ata que deseja alterar. Os textos com as variáveis aparecerão no painel de configuração de textos da ata (figura 2). Toda a parte textual que não for variá-vel pode ser modificada, com o acréscimo, corte e/ou edição de palavras, pontuação, negrito e ou-tras marcas de destaque, etc.
1
1
19
> Já na entrada Campos, estão todas as
variáveis utilizadas no AUD. Uma ata de au-
diência (assim como qualquer outro modelo
de documento no PJe) é composta de textos editáveis (que, como já explicamos, podem
ser inseridos/modificados) e variáveis, que
são parâmetros fixos para “impulsionar” a ge-
ração de dados do processo, atualizados au-
tomaticamente. As variáveis têm o seguinte
padrão de configuração: <aud_texto>.
> Estas variáveis estão disponíveis para serem inseridas em qualquer trecho da ata de
audiência, conforme você for editando/modificando os textos-padrão em conformidade
com aqueles textos de preferência do(a) Juiz(íza).
> Para a utilização correta das variáveis e a consequente configuração de todas as pos-
sibilidades de texto da ata de audiência, basta observar que variáveis nada mais são que “palavras-chave” obrigatoriamente geradas e atualizadas de forma auto-mática pelo AUD e em comunicação direta com o PJe.
Aqui estará a variável sob pesquisa. A qual-quer momento, você poderá clicar na seta ao lado e todas as va-riáveis estarão listadas em ordem alfabética.
2
1
3
Selecionado o campo desejado, aparecerão nesta subtela todas as informações sobre a respectiva variá-vel (nome, descrição, exemplo).
Cada campo está vin-culado a uma informa-ção específica. Por ex.: dados do processo, dados do Juiz, relati-vos ao autor, relati-vos ao réu, etc.
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> Recapitulando...
Inicialmente, vamos pensar o seguinte: cada aba do AUD (Pauta, Presenças, Con-tingências, Conciliação, Depoimento, Perícia, Encerramento e Custas) e suas
respectivas subabas têm seus próprios “textos internos” (textos-padrão).
Em regra, o AUD vem com textos-padrão para serem utilizados uniformemente por to-
das as Unidades do TRT 18. Estes textos servem a um propósito muito profícuo: serem
gerados automaticamente na ata, assim que o(a) Secretário(a) for preenchendo/alimen-
tando as respectivas abas do sistema durante a audiência. Neste tópico, você aprenderá
a configurá-las “inserindo nelas” os autotextos de preferência do(a) Juiz(íza).
Como sabemos: “puxar os autotextos” (com o F3) durante as audiências acaba impon-
do um “trabalho a mais” ao(à) Secretário(a), que não pode deixar de preencher as abas
no próprio AUD para a correta comunicação com o sistema PJe.
O que estamos propondo aqui é, sobretudo, a otimização do tempo de confecção da ata de audiência, com a prévia configuração dos textos que a comporão, bastando
ao(à) Secretário(a) preencher as abas e subabas do próprio AUD, transformando a uti-
lização dos autotextos em medida secundária, e não como primeira opção de registro.
A grande vantagem é: se configurarmos os autotextos do(a) Juiz(íza) interna-mente no próprio AUD, ao alimentarmos a aba correspondente ao que for determi-
nado em audiência, será gerado na ata automaticamente o texto já adequado.
> Vá para o painel de configuração dos textos da ata
e escolha uma a uma dentre as opções de edição do
texto de ata oferecidas pelo sistema.
> Para ver estas opções, basta ir para a entrada
Textos, no canto inferior esquerdo da tela. Lá
você verá todas as entradas correspondentes às
abas e subabas do AUD, subdivididas de maneira
organizada, em grupos.
> Ao editar os Textos do grupo de reclamação
e salvar o que foi modificado, o AUD perguntará se
você quer aplicar tais alterações aos demais grupos
(Consignação e Execução). Em regra, Sim.
> Também é possível editar a Lista de juntadas
e a Lista de verbas indenizatórias. Basta incluir
ou excluir opções e, então, salvar.
21
A parte inicial da ata de audiência é, evidentemente, o seu cabeçalho. Daí ser a primeira
opção para configuração no AUD.
> Selecionando Texto de cabeçalho e rodapé, a subcaixa que se abre é a dos Textos gerados na fase de presença das partes. Estes textos estão vinculados à “alimen-
tação” preliminar que fazemos no sistema quando iniciamos uma audiência no AUD,
momento em que registramos as presenças/ausências das partes e procuradores.
> Se formos clicando nas opções disponíveis, as subcaixas vão-se abrindo até que che-
gue o momento de aparecer o texto no painel de configuração.
1 > Note-se que cada possibilidade de registro dessa fase inicial da audiência vai sendo
aberta, conforme todas as que o AUD oferece. A primeira diz respeito ao Autor: se há
apenas um autor, se este está presente ou ausente, se está presente com ou sem advo-
gado, se haverá juntada posterior ou não de documentos, etc. Edite-a de acordo com a
preferência do(a) Magistrado(a).
3.2. TEXTOS GERADOS NA FASE DE PRESENÇA DAS PARTES
22
> O AUD oferecerá todas as possibilidades contidas na aba inicial de preenchimento
das presenças vinculadas ao(s) Autor(es) da causa. Basta clicar em Texto do registro da presença do Autor e, consequentemente, nas opções que se seguirão. Por exemplo:
(1) O autor está presente > O advogado está presente > Há juntadas /
Não há juntadas
OU O autor está presente > O advogado está ausente > Há juntadas /
Não há juntadas
(2) O autor está ausente > O advogado está presente > Há juntadas /
Não há juntadas
OU O autor está ausente > O advogado está ausente > Há juntadas /
Não há juntadas
> Faça isso, sucessivamente, para todas as subcaixas apresentadas na fase inicial de
presenças, à medida que for necessária a modificação dos textos-padrão para cada uma
das opções.
2 > Configurados os dados referentes ao(s) Autor(es) da causa, a opção seguinte será
sobre o(s) Réu(s): se há apenas um réu, se este está presente ou ausente, se está
presente com ou sem advogado, se haverá juntada posterior ou não de documen-
tos, etc. Proceda da mesma maneira, abrindo todas as subcaixas cujos textos-pa-
drão pretenda modificar de acordo com as preferências do(a) Juiz(íza).
3 > Para cada modificação/edição feita
em cada um dos grupos de textos, o
AUD perguntará se você pretende
salvar as alterações. Clique em Sim.
4 > Salvando as alterações, o AUD per-
guntará, ainda, se estas deverão ser
aplicadas também aos Grupos de Consignação e Execução. Confir-
me tal opção clicando em Salvar.
23
As contingências possíveis de serem registradas em audiência, na aba Contingências,
são basicamente:
> Notificação devolvida (em regra, aplica-se ao rito ordinário, embora fique a critério do(a) Juiz(íza) o adiamento da audiência também no rito sumaríssimo)
> Desistência (Total ou Parcial)
> Incompetência relativa (Acolhida, Rejeitada e/ou com Manifestação do Excepto)
> Reconhecimento de parcela (com Pagamento em cheque ou em dinheiro)
> Adiar em razão do aditamento
> Ausência de interstício
1 > Proceda da mesma forma no tocante à configuração dos textos-padrão do AUD,
modificando-os em cada uma das opções acima apontadas, conforme se observa
nos exemplos apresentados (figuras da página seguinte).
3.3. TEXTOS GERADOS NA FASE DE CONTINGÊNCIAS
24
Aqui, o texto-padrão do AUD para o caso de notificações de-volvidas no rito ordinário.
Já neste caso, um exemplo de texto editado de acordo a prefe-rência do(a) Juiz(íza).
25
Havendo acordo em audiência, a aba Conciliação deverá ser preenchida no AUD,
bem como suas respectivas subabas.
> O preenchimento das referidas subabas im-
plicará, necessariamente, a geração automática
do texto da ata de audiência.
> Mais uma vez, também para a aba Concilia-ção, todas opções que a “alimentarão” no AUD
poderão ter seus textos modificados no painel
de configuração de textos, de acordo com as
preferências do(a) Magistrado(a).
3.4. TEXTOS GERADOS NA FASE DE CONCILIAÇÃO
Observe que, para cada parcela/condição do acordo, poderá ser alterado o texto-padrão no próprio AUD, conforme a preferência do(a) Juiz(íza).
26
> Exemplo:
Texto-padrão do
AUD.
Exemplo de texto de ata já personalizado no AUD, conforme o autotexto de preferência do(a) Juiz(íza), depois de simples configuração.
27
Não havendo acordo em audiêndia, o AUD também dispõe de textos-padrão que podem
ser configurados/modificados conforme a preferência do(a) Juiz(íza).
> Proceda da mesma maneira, configurando/modificando os textos-padrão de acordo
com a preferência do(a) Magistrado(a). Note que o painel de configuração do AUD
permite que seja configurado o texto para cada tipo de audiência com acordo rejeitado:
> Audiência inicial
> Audiência de instrução
> Audiência de julgamento
> Audiência UNA
> Audiência de execução
> Encerramento da instrução
3.5. TEXTOS GERADOS NA FASE DE CONCILIAÇÃO REJEITADA
Observe que, neste caso, no painel de configuração de textos do AUD, apare-cerá a opção Textos ge-rados na fase de conci-liação rejeitada.
28
Os textos-padrão gerados a partir da
aba Encerramento também po-
dem ser configurados/modificados
no AUD. Observe como a lógica é
a mesma, respeitando-se a ordem
das possibilidades que aparecem no
painel de configuração de textos:
3.6. TEXTOS GERADOS NA FASE DE ENCERRAMENTO
29
Os textos-padrão da aba Custas tam-
bém podem ser editados no AUD. A ló-
gica, como vimos, prevalece a mesma,
respeitando-se a ordem das possibilida-
des que aparecem no painel de confi-
guração de textos:
3.7. TEXTOS GERADOS NA FASE DE CUSTAS
> Neste caso, os textos do AUD deverão ser configurados tanto com base em eventuais
Custas do Autor (Isento ou Não isento) quanto naquelas que o(a) Juiz(íza) determi-
nar como Custas do Réu (Isento ou Não isento).
Observe que aparecerá, no painel de configuração, a opção Desentranhamento. Embora com o PJe tenha-se perdido a funcionalidade do “desentranhar documentos dos autos do processo”, o AUD ainda manteve esta opção (basta deixá-la “sem texto”).
30
3.8. TEXTO GERADOS NA FASE DE TESTEMUNHAS
> No AUD 3, a aba Testemunhas foi bastante aprimorada em relação à versão anterior.
Agora, o sistema não obriga mais o(a) Secretário(a) a selecionar o status da contradita
antes de lançar o texto na ata. Também foi ampliado o leque de motivos da contradita.
> Da mesma forma, é possível modificar o texto-padrão relacionado à inquirição de
testemunhas. Mantendo as variáveis e/ou inserindo outras que se façam necessárias, a
critério do(a) Magistrado(a), edite o texto partindo do Depoimento da testemunha >
Com contradita ou Sem contradita.
> Além disso, é possível editar também o texto-padrão para o caso de o(a) Juiz(íza) de-
terminar a Intimação da testemunha, conforme se observa na figura abaixo:
31
3.9. TEXTOS GERADOS NA FASE DE PERÍCIA
Todas as informações referentes à marcação de Perícia no AUD também podem ser
configuradas no painel de configuração de textos, modificando-se o texto e inserin-
do-se, inclusive, quesitos do MM. Juízo na própria ata de audiência para serem respon-
didos pelo(a) Perito(a), dentre outras informações a critério do(a) Juiz(íza):
Lembrando que, agora, ao clicar nas re-ticências ao lado, serão listados, por or-dem alfabética, todos os Peritos atuando na Unidade, e não mais em todo o Estado.
No AUD, durante a audiência
No AUD, configurando o texto da ata antes da audiência
32
3.10. RECAPITULANDO E PRATICANDO: TEXTO EDITÁVEL E VARIÁVEIS
> Para editar qualquer parte de uma ata e salvar as novas configurações de maneira
permanente, de modo que o simples preenchimento das abas e subabas do AUD gere
automaticamente o texto definitivo, basta ir ao Painel de configuração dos textos da ata audiência, conforme vimos no item 3.1.
> Aberto o Painel, o trabalho será simples: localize, no canto inferior esquerdo, a cai-
xinha de Textos (Textos gerados pelo AUD). Ao clicar sobre ela, começam a abrir
subcaixas para você ir fazendo as modificações desejadas.
> A 1ª subcaixa é a dos Textos do grupo de reclamação. Ali se encontram subdivi-
didos todos os “momentos textuais” de uma ata, que corresponderão às determinações
do(a) Magistrado(a) durante a sessão e serão gerados ao preenchermos as abas do AUD.
> Vá percorrendo cada subopção, a começar pelo Texto de cabeçalho e rodapé.
Observe, no canto superior direito, que aparecerá o texto exatamente como constará no
cabeçalho/rodapé da ata. Note, ainda, que este texto será composto de:
> “texto normal”, editável (ou seja: você poderá apagar, modificar, trocar palavras
de lugar, acrescentar pontuação, dentre outras infinitas possibilidades) e
> variáveis, que são dados “puxados” e atualizados automaticamente pelo siste-
ma sem a necessidade de você ficar digitando informações, digamos, “estáticas” relacio-
nadas a determinado processo (como: data e horário da audiência, nome do(a) Juiz(íza)
e do(a) Secretário(a), número e partes do processo, classe processual, valores e parcelas
quando há conciliação, dentre outras variáveis).
> Em vez de ficar, a cada audiência, “puxando” os autotextos (por meio do F3) para
cada caso, configurar os textos no próprio sistema tem todas as vantagens pos-síveis: (1) otimiza o tempo de confecção da ata; (2) evita que o(a) Secretário(a), após
preencher as abas e subabas do AUD, ainda precise substituir o texto gerado por au-
totextos; (3) contribui para que a comunicação entre AUD e PJe seja a mais perfeita
possível, evitando erros e bugs que podem surgir devido a recorrentes operações de
“copia e cola” na ata de audiência; (4) permite que o processo de confecção e registro da
ata seja mais automatizado, facilitando o manuseio da ferramenta mesmo por usuários
com menos prática, na medida em que o simples preenchimento das abas e subabas do
sistema gerará automaticamente os textos da ata, além de outras inúmeras vantagens.
33
3.10.1. UM EXEMPLO PRÁTICO: VAMOS FAZER JUNTOS DESDE O INÍCIO
A ideia agora é escolhermos uma das opções dentre as disponíveis no AUD 3 para confi-
gurarmos, desde o início, o texto que será gerado na ata de audiência. Pela complexida-
de e inúmeras possibilidades de edição, trabalhemos com o texto do grupo de Perícias:
1 > Na tela inicial do AUD, clique em Textos do sistema > Textos do Juiz:
2 > Pesquise e selecione o(a) Juiz(íza). Após, clique em Manut. de textos:
34
3 > Em seguida, abrirá o Painel de
configuração dos textos da ata
audiência. Localize agora o quadro
Textos no canto inferior esquerdo.
Clique primeiro em Textos do gru-
po de reclamação e, depois, na
última opção do grupo: Textos ge-
rados na fase de perícia. Vamos
trabalhar com a opção do Perito in-
dicado em audiência com Prazo
de vista do laudo para as partes.
4 > No painel superior, aparecerá o texto-padrão do AUD para esta opção de marca-
ção de perícia. O que vamos fazer basicamente é: configurar este texto-padrão de
acordo com um exemplo de autotexto supostamente já utilizado pelo(a) Juiz(íza) da
Unidade. Neste caso, inseriremos parágrafos, mudaremos a ordem de frases e períodos
e, dentre outros, trabalharemos com variáveis, ajustando o texto na sua totalidade para
que seja gerado na ata de audiência conforme a preferência do(a) Magistrado(a).
5 > Observe abaixo o texto-padrão oferecido pelo AUD (é nesta parte destacada que
faremos todas as alterações desejadas):
35
6 > Note que, primeiro, apagaremos toda a parte inicial do texto (desde Deferida a
prova pericial até a variável do perito <aud_nome_perito>), substituindo-a por um
trecho que melhor atenda às necessidades do(a) Juiz(íza) da Unidade e que, suposta-
mente, foi retirado do autotexto anteriormente utilizado nas audiências:
7 > Prosseguindo na edição do texto, continuemos a transformá-lo de acordo com um
modelo previamente definido pelo(a) Magistrado(a). O único detalhe a ser observado
sempre é no momento de lidar com prazos e datas, que vêm apresentados no painel de
configuração por meio de variáveis.
8 > Observe como as variáveis permanecem ou poderão ser ainda realocadas no tex-
to da ata naqueles momentos em que houver necessidade ou de algum dado “estático”
preenchido no próprio AUD (como o nome do perito e a especialidade, que já constam
do sistema) ou quando estivermos lidando com prazos e datas (pensando sempre que,
ao preenchermos a aba de Perícias, como qualquer outra aba no AUD, tudo o que
estiver sendo alimentado nas abas e subabas aparecerá na ata sob forma de variável).
Para consultar as variáveis, a qualquer momento acesse Campos, aqui no painel de
configuração do AUD.
> Após concluir a configuração, basta clicar em Salvar a alteração. E em Sim, para
salvar também nos Grupos Consignação e Execução (em caso de dúvida, reveja
item 3.2, procedimentos 3 e 4).
36
9 > Abaixo, visualização do texto da ata, no editor do AUD, após feitas as configurações:
37
Realizando audiências com o AUD 3 4
Uma vez configurado o sistema com textos-padrão e/ou personalizados do(a) Juiz(íza),
conforme vimos nos itens anteriores, a confecção e o registro da ata de audiência
acontecerão, quase totalmente de forma automática, à medida que se dê o preenchi-
mento dos formulários que o próprio sistema oferece.
> Ou seja: à medida que o(a) Secretário(a) for “alimentando” as abas e as subabas do AUD,* de acordo com o que for sendo determinado em audiência.
> Partindo do pressuposto de que todas as configurações iniciais já foram feitas, vere-
mos agora o passo a passo da realização de uma audiência no AUD 3, desde o instante
preliminar de carregamento da pauta até o momento final de envio, pelo(a) Secretá-
rio(a), da ata de audiência ao(à) Juiz(íza)-presidente da sessão, para sua conferência e
assinatura, o que permitirá, finalmente, a liberação da ata no sistema PJe.
* Embora não seja a nossa recomendação neste Manual, sabemos que também é pos-
sível confeccionar atas de audiência por meio de autotextos. A notória desvantagem
dos autotextos, como já explicamos anteriormente, é que, utilizando-se esta opção,
o sistema não é “alimentado” e as informações “geradas” na ata (por meio do comando
F3) não são “reconhecidas” pelo nem “enviadas” ao ambiente eletrônico do processo,
tendo o(a) Secretário(a) que “alimentar”, de todo o jeito, as abas e subabas do AUD
para a correta comunicação com o PJe.
38
4.1. CARREGANDO A PAUTA DE AUDIÊNCIA
1 > O primeiro acesso à pauta de audiência deve ser feito na tela inicial do AUD 3,
clicando-se na opção Pauta de audiências > Carregar dados do PJe:
> Imediatamente, o certificado di-
gital será carregado. Insira sua senha PIN (a mesma usada para
acessar o PJe).
2 > Aparecerá, logo em se-
guida, a tela de geração da
pauta. Escolha o intervalo de
datas desejado e clique em
Gerar dados da audiência.
39
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT:
(1) A importação de pautas na versão anterior do AUD era muito lenta, com trava-
mentos também constantes. No AUD 3, as pautas são carregadas de forma rápida
e agora é possível, inclusive, acompanhar o progresso do carregamento.
(2) Ao Carregar dados do PJe, o sistema trazia, por padrão, o dia atual como
data inicial e o 6º dia adiante como data final. Isso fazia com que houvesse uma in-
tervenção do(a) Secretário(a) de Audiência na grande maioria das vezes, alterando
a data final. Agora, é possível que, uma vez definido este intervalo, ele permaneça
como opção-padrão.
(3) Após o carregamento, o sistema agora exibe a mensagem “para gravar dados
em um arquivo” com as opções Sim ou Não em português.
3 > Finalizado o carre-
gamento, clique em Não
para ter acesso à pauta.
40
4 > De volta à tela inicial, clique em Audiência:
5 > Confirme o(a) Juiz(íza) e
o(a) Secretário(a) de Audiência
e clique em OK:
6 > Selecione a data da audiência (no caso de ter sido carregado mais de um dia). Após,
clique no processo desejado e em Iniciar a Audiência (ou aperte a letra A do teclado):
AA
B
C
41
4.2. INICIANDO A AUDIÊNCIA
> Iniciada a audiência, será aberto o editor de texto (a ata, propriamente) com os
dados da Vara, número do processo, um “primeiro parágrafo” gerado automaticamente
e do qual constarão: a data da audiência, os nomes das partes e do(a) Magistrado(a), o
tipo de rito e, após, o seguinte parágrafo-padrão dos termos de audiência da JT: “Às tais
horas, foram, de ordem do(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho, apregoadas as partes”.
4.2.1. FASE DE PRESENÇA DAS PARTES
1 > Sobreposta à ata de audiência, aparecerá, imediatamente, a primeira caixa que de-
verá ser preenchida pelo(a) Secretário(a) de Audiência, contendo o formulário de
Presença das partes.
As abas Autor e Réu(é) deverão ter as informações preenchidas para que o sistema libere o acesso à ata.
1
2
1
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT:
(1) Incluída, na representação às partes, a opção Administrador judicial.
(2) O campo CPF não é de preenchimento obrigatório, mas, caso preenchido, o sistema exigirá que seja um número válido.
(3) No campo dos advogados: ao inserir o nome ou a OAB, os demais campos são preen-chidos automaticamente e, efetivamente, lançados na ata de audiência.
(4) A parte de Juntadas de documentos foi incrementada com outras opções.
Se houver Juntadas por fazer, sele-cione aqui e escolha o prazo.
2
42
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT:
(2) Marcada a ausência do Réu, aparecerão as opções: Ausência Justificada, Revelia, Confissão ou Notificação não realizada.
> Ao selecionar Notificação não reali-zada, será também preciso selecionar as Consequências (Extinguir ou Adiar).
> Clicando em Extinguir (e confirmando no botão OK), o AUD segue para a tela AUD - Custas, apresentando o valor da causa importado do PJe.
> Clicando em Adiar (e confirmando no botão OK), o AUD segue diretamente para a tela AUD - Encerramento.
(1) Marcada a ausência do Au-tor, o AUD não gera mais o “arquivamento automático” nem envia mais esta informação automaticamente ao PJe.
> Agora, são oferecidas as se-guintes opções: Arquivamen-to, Confissão ou Ausência Justificada.
> O(A) Secretário(a) deve, necessariamente, selecionar uma das opções para “liberar” o acesso à ata.
43
4.2.2. FASE DE CONTINGÊNCIAS
As contingências possíveis de serem registradas em audiência, na aba Contingências,
são basicamente:
> Notificação devolvida (em regra, aplicada ao rito ordinário, embora fique a critério do(a) Juiz(íza) o adiamento da audiência também no rito sumaríssimo)
> Desistência (Total ou Parcial)
> Incompetência relativa (Acolhida, Rejeitada e/ou com Manifestação do Excepto)
> Reconhecimento de parcela (com Pagamento em cheque ou em dinheiro)
> Adiar em razão do aditamento
> Ausência de interstício
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT:
(1) Com o AUD 3, passa a ser permitida a concomitância de contingências, com a seleção de um ou mais itens.
> Neste caso, o sistema não exibe “próximas telas de auxílio”. O AUD leva direto ao editor de texto. Na ata, as contingências aparecerão na mesma ordem dos itens selecionados em tela.
(2) Ajustadas as opções Reconhecimento de parcelas e Desistência total.
> Sucede-se ao preenchimento dos dados da parcela reconhecida a tela AUD-Conciliação, para que sejam personalizadas as informações.
> Ao clicar em Desistência total, a aba de Custas é aberta já com o valor da causa automaticamente preenchido.
44
4.2.3. FASE DE CONCILIAÇÃO
Havendo acordo em audiência, a aba Conciliação deverá ser preenchida no AUD,
bem como suas respectivas subabas.
1 > Ao clicar em Conciliação, abrirá uma caixa completa para inserção de todos os
dados que constarão do acordo.
2 > Na primeira aba (Acordo), preencha o Valor do acordo (R$), o Nº de Parcelas, se o acordo homologado é Com vínculo ou Sem vínculo.
3 > Na parte inferior, assinale também (e, se for o caso, edite) aquelas informações
que constarão da homologação do acordo (fazendo isso, elas também serão auto-
maticamente geradas na ata de audiência).
45
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT:
(1) Com o AUD 3, foi incluída a opção Acordo Pós-sentença. A marcação deste campo gerará o movimento 377 - Acordo em execução ou em cumprimento de sentença no PJe.
(2) Também foi incluído o campo Acordo por petição, alterando-se, ainda, o rótulo anterior (Folhas) para o atual Id.
(3) Incluídos os campos de percentual para Cláusula Penal e Depósito na con-
ta do procurador.
(4) Suprimidas as opções Obrigações de fazer e Expedir guias para: CEF BB.
(5) Alterado, finalmente, o campo “Intimar INSS” para Intimar União, que, por
padrão, virá desmarcado.
46
4 > Na aba seguinte, abrem-se as opções para o preenchimento referente às parcelas do acordo, datas de quitação e dados bancários no caso de pagamento por
meio de cheque e/ou depósito.
> Clicando com o botão direito do mouse na primei-
ra data da parcela, você terá a opção de Recalcular as datas automaticamente (o AUD faz o cálculo
das datas por mês). Opções referentes ao valor das
parcelas também poderão ser acessadas e processa-
das da mesma forma.
47
5 > Na próxima aba, Verbas, será o momento de discriminar quais são as verbas do
valor total do acordo:
> Aqui, o AUD vai informando automaticamente o valor total
já preenchido (verbas indenizatórias) e o que ainda falta
discriminar (verbas salariais).
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT:
(1) A partir desta nova versão, o AUD permite a inclusão de verbas durante o pre-enchimento da aba Conciliação.
> Não é possível, no entanto, editar ou excluir uma verba existente, tampouco manter a verba incluída para utilização em uma nova audiência.
> Para a inclusão, edição ou exclusão de verbas definitivamente, acessar o pai-nel de configuração e realizar a modificação por lá (conforme vimos no item 3.1. deste manual, Recapitulando).
48
5 > Prosseguindo, o momento agora é de preencher os dados referentes ao recolhimen-
to do FGTS. Marcando a opção Alvará, a ata terá força de Alvará perante a Caixa
Econômica Federal para a liberação do FGTS.
6 > Avançando mais uma aba, as mesmas informações serão agora requeridas no tocan-
te ao Seguro-Desemprego. Marcando a opção Alvará, a ata terá força de Alvará
perante a CEF, Sine e demais órgãos competentes para a liberação do benefício.
> OBSERVAÇÃO: ao marcar Alvará, desmarque a opção FGTS. Senão, o AUD gerará na ata dois parágrafos diferen-tes, duplicando indevidamente a informação sobre o FGTS.
> OBSERVAÇÃO: também aqui, ao marcar Alvará, desmar-que a opção Seguro-Desemprego. Senão, da mesma for-ma, o AUD gerará na ata dois parágrafos diferentes.
49
7 > A última informação referente ao acordo diz respeito à CTPS. Nesta aba, é possível
determinar a data em que o Autor entregará à Reclamada a CTPS para anotação e
quando esta será restituída. E ainda: a data e o local da restituição, além de dados
sobre o contrato de trabalho do empregado:
7 > Finalizado o preenchimento, o sistema será direcionado para a aba Custas, que,
no AUD 3, já vêm com o valor do acordo automaticamente preenchido:
50
8 > Observe que, não se celebrando, ao final, o acordo, o AUD permite, na última
subaba da aba Conciliação, a opção Rejeitado:
> Basta preencher aqui
conforme as determi-
nações do(a) Magistra-
do(a) durante a realiza-
ção da audiência.
> Neste caso, será pre-
ciso acessar a aba En-cerramento para esco-
lher a respectiva forma
de prosseguimento, em
razão de não ter sido
celebrado o acordo.
51
4.2.4. FASE DE DEPOIMENTO
> Sendo necessário, a qualquer momento, inquirir as partes, a aba Depoimento per-
mite a escolha daquelas vinculadas ao reclamante e ao reclamado, bastando selecionar,
na parte inferior, se se trata do Autor ou do Réu(é):
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT:
(1) Na versão anterior do AUD, assim que era confirmada a conciliação como Rejeitada, a tela AUD - Depoimentos era aberta automaticamente. No AUD 3, este problema foi corrigido, de modo que o passo seguinte será o retorno direto ao editor do texto da ata.
52
4.2.5. FASE DE PERÍCIA
Lembrando que, agora, ao clicar nas re-ticências ao lado, serão listados, por or-dem alfabética, todos os Peritos atuando na Unidade, e não mais em todo o Estado.
Melhorias AUD 3 — Manual CSJT:
(1) A apresentação dos peritos foi alterada. Suprimida a coluna “Cod”, mantidas somente “Nome”, “Especialidade” e “CPF”.
(2) O sistema agora possibilita a pesquisa a partir da digitação do nome do perito no campo “Perito”, preenchendo o campo “CPF” automaticamente.
(3) Depois de selecionado um perito por meio do campo “Perito” ou “CPF”, o sistema apresenta a(s) especialidade(s) vinculada(s) a ele para seleção; se houver só uma especialidade vinculada, esta já vem selecionada; se houver mais de uma, o sistema apresenta, por padrão, a opção “selecione” e somente habilita o botão “OK” após a seleção de uma especialidade.
(4) Quando selecionada a opção A ser indicado pela Secretaria, o sistema não processava a informação. Agora, ele torna não editável o campo onde se digita o nome do perito, a especialidade e o CPF. Caso o usuário desmarque essa opção, tais campos voltam a estar habilitados para entrada de dados.
(5) No subgrupo de informações Quesitos, antes havia a opção de seleção do cam-po Prazo Comum. Não haverá, a partir do AUD 3, mais distinção entre Prazo de Autor e Réu. O sistema exibe apenas o campo Prazo (com campo de texto para entrada da quantidade de dias), o rótulo dias a contar de, seguido do campo data.
Atenção: é imprescindível “alimentar” a aba Perícias e também, após a audiên-cia, designá-las no PJe, pois o AUD não “comunica” esta informação ao sistema.
53
4.2.6. FASE DE ENCERRAMENTO
> 1 Esta etapa encaminha o(a) Secretário(a) para a conclusão da audiência. Clique na
aba Encerramento e, então, surgirá a seguinte caixa:
> 2 Selecione o Próximo andamento e informe os dados solicitados. Atenção para
as opções quanto às testemunhas (Arrolar testemunhas ou Cientes as partes).
Clique, finalmente, em OK.
> Por padrão, virá marcada a opção
Sine die. Clique em Designação
manual para liberar a próxima caixa
com os detalhes sobre a audiência a ser
designada.
> Atenção: tanto quanto na versão anterior, no AUD 3 ainda é necessário designar, redesignar e/ou cancelar audiências no PJe, pois o AUD ainda não “comunicará” esta informação
automaticamente ao sistema. Ou seja: além de “alimentar” a aba
Encerramento, finalizada a confirmação da ata, o(a) Secretá-
rio(a) deverá proceder à marcação das audiências no PJe.
54
4.2.7. FASE DE CUSTAS
> As custas podem ser acessadas e informadas a qualquer momento clicando-se na aba
Custas. Além disso, esta caixa será exibida automaticamente pelo AUD, dependendo
de como tenha sido a “alimentação” das abas do sistema (havendo Conciliação e no
caso de certas Contingências, as Custas são acionadas).
> Para acessá-las, clique em Custas (ou pressione as teclas Control + Shift + U).
Atenção ao correto preenchimento da isenção ou não de custas.
55
4.2.8. FASE DE TESTEMUNHAS
> Clique na aba Testemunhas para abrir o formulário:
> No AUD 3, a aba Testemunhas foi bastante aprimorada em relação à versão anterior.
Agora, o sistema não obriga mais o(a) Secretário(a) a selecionar o status da contradita
antes de lançar o texto na ata. Também foi ampliado/atualizado o leque de motivos rela-
cionados à contradita. Compare abaixo o que mudou no AUD 3 com relação ao AUD 2:
Anteriormente, após digitar
os dados da testemunha,
era possível apenas editar
as informações, lançando
-as em ata.
Agora, com o AUD 3, é também possível gravar as informações digitadas, guardando-as para utiliza-ção futura.
Como era no AUD 2
Como ficou no AUD 3
Melhorias AUD 3Manual CSJT
56
> 1 Como sabemos, o AUD salva automaticamente as atas a cada 20 segundos. Ainda
assim, recomendamos que, encerrada a audiência, estando a(s) aba(s) devidamen-
te alimentada(s), clique em Salvar ata. E a seguir, em Enviar p/ o PJe.
> 2 Imediatamente, o certificado di-
gital será carregado. Insira sua senha PIN (a mesma usada para
acessar o PJe).
> 4 Terminadas as audiências, o(a) Secretário(a) deve iniciar o processo de confirma-
ção das atas e sua subsequente liberação para o(a) Juiz(íza) assinás-la. Acesse o
PJe da 18ª Região e vá para o seu Painel do Usuário. Clique em Audiências > Integração com o AUD > Verificar audiências importadas:
> 3 Surgirá, em seguida, a confirmação
de que a ata foi devidamente enviada.
Enviando a ata para o PJe5
57
> 6 Nova tela é aberta, com todos os dados registrados em audiência para aquele pro-
cesso. Confira-os um a um antes de confirmar a ata. Na subaba Magistrado,
constam as informações do(a) Juiz(íza) que realizou a audiência:
> 5 Abrirá uma tela com as audiências realizadas na referida data cujas atas tenham
sido enviadas ao PJe. Escolha o processo cuja ata deseja confirmar e clique no Bob esponja do processo, conforme se vê na figura abaixo:
Lembrando que, a qualquer momento, você pode clicar na opção Visualizar ata e conferir se se trata do documento correto. Em caso negativo, basta retornar ao AUD, ajustar as informações ne-cessárias e reenviar a ata ao PJe. Após, siga novamente os procedi-mentos de Verificar audiências importadas.
58
> 7 Nas subabas Autores e Réus, é possível confirmar as informações e, se for o caso,
habilitar partes presentes na audiência:
> 8 Para o exemplo aqui demonstrado, trata-se de um acordo homologado. A próxima
subaba a ser conferida, Conciliação, apresentará as parcelas e respectivas datas
de vencimento, bem como o valor total do acordo, conforme se vê na figura abaixo:
59
> 9 Observe, neste caso, como a próxima subaba, Custas, trará um resumo do acordo
com: o valor da homologação, das custas, e se há isenção atribuída às partes:
> 10 Como em nosso exemplo houve acordo, as 2 subabas seguintes, Contingências
e Perícia, em regra devem vir sem nenhum tipo de preenchimento ou marcação:
60
> 11 Tratando-se de acordo, como no caso em pauta, a subaba Resultado da sen-tença deverá trazer novo resumo do que foi determinado em audiência, do qual
constem: o valor da causa, a Solução da ação (Homologação da transa-ção), o Valor da condenação, Custas a arrecadar e Custas a dispensar e
se houve concessão de Assistência judiciária gratuita.
> 12 A última subaba apresenta um pequeno quadro onde, se houver, deverão ser in-
seridas observações sobre a referida sessão. Estando tudo conferido e de acordo
com o que foi determinado, clique em Confirmar:
Lembrando: confirmada, a ata aparecerá no painel do(a) Magistrado(a) para assinatura. Antes de ele(ela) assinar, caso haja algum equívoco que ainda precise ser conserta-do, você poderá Verificar audiências importadas no-vamente e escolher Não confirmar. Feitas as alterações devidas, repita o procedimento de confirmação.
61
Procedimentos de audiência no sistema PJe6
6.1. Encaminhamentos pelo(a) Secretário(a) após a assinatura da ata
> Após a assinatura das atas pelo(a) Magistrado(a), os processos são direcionados, no
PJe, ao agrupador Processos aguardando encaminhamento do secretário de au-diência (atas assinadas), conforme se observa na figura abaixo:
> Ao clicar sobre o agrupador, serão listados todos os processos cujas atas foram assina-
das pelo(a) Juiz(íza) e permanecem aguardando encaminhamento no sistema PJe.
62
> Antes de proceder ao referido encaminhamento, sugerimos ao(à) Secretário(a) de Au-
diência que verifique se as ocorrências das audiências foram devidamente registradas
no PJe. Para tanto, localize os processos um a um e clique nos respectivos detalhes de
cada um deles (Bob Esponja), para conferir todos os dados necessários.
> Feito isso, proceda ao encaminhamento de acordo com o que foi determinado em ata.
Por exemplo:
> No caso de ter sido determinada a realização de perícia médica: como vimos no
item 4.2.5 deste manual, o AUD ainda não marca as perícias automaticamente no
sistema PJe, mesmo que a aba Perícia tenha sido devidamente “alimentada” duran-
te a audiência.
> Sendo assim, o(a) Secretário(a) precisará: primeiro, retirar o processo da tarefa
Operações de audiência e, depois, enviá-lo para Controle de perícia.
> Partindo do que foi deter-
minado em ata, siga os passos
para a designação da perícia
médica, conforme ilustram as
figuras seguintes.
> Selecione a especialidade e o peri-
to e clique em Consultar horários.
Escolha dentre os disponíveis e clique
em Marcar. Ao final, o sistema infor-
mará que o registro foi concluído.
63
Lembrando: observe que no canto esquerdo, antes da nu-meração do processo, há um X em vermelho. Após o devido encaminhamento do processo para o “nó” correspondente, clique no X para removê-lo do agrupador.
6.2. Criação, inabilitação e bloqueio de salas de audiência no PJe
Quando configuramos uma sala de audiência, definimos todos os dados necessários
para o seu correto funcionamento, observados: os tipos de audiência, horários, pautas-
-padrão e extra, marcação automática e bloqueio de horários.
> 1 Na tela inicial do sistema, clique em Audiências > Configuração de sala:
> 2 Para criar uma nova sala, selecione a aba Formulário. Preencha, primeiro, com o
nome da sala a ser criada e clique em Incluir.
> Após, será exibida a mensagem: Registro incluído com sucesso.
64
> 3 O sistema permite a configuração de diversas salas para o caso de atuarem 2 ou
mais Juízes concomitantemente realizando audiências em salas separadas. Aberto
o formulário, vá preenchendo uma a uma as subabas disponíveis:
Na aba Horários, ca-dastre os horários de audiência na sala.
Sobre as audiências da sala, defina o seguinte:
(1) Tipo(2) Período de vigência(3) Dias da semana(4) Intervalo (5) Duração
> A aba Inabilitação para marcação automática serve para impedir que, durante determinado período, ocorra a marcação automática de audiências no PJe (por exemplo, aquelas que entram na Triagem Inicial ou que são sugeridas como próximas datas possíveis na aba Encerramento do AUD). Inabilitando certo período, somente será possível designar audiências manualmen-te, pelo no menu Audiências > Pauta de audiência.
> Já a opção Bloqueio de horários impede que qual-quer audiência, por qualquer meio (automático ou ma-nual), seja marcada para aquela sala, durante determi-nado perído informado pelo(a) usuário(a).
> 5 Na aba Configuração por dia, é possível verificar que, para o dia pesquisado, de-
terminados horários estão programados com certos tipos de audiência, de duração
específica (de tantos a tantos minutos).
> Lembrando que: o sistema não permitirá a pesqui-
sa da configuração da sala com datas passadas. Neste
caso, a consulta de datas anteriores só poderá ser feita
pela consulta à pauta, clicando-se em Audiências > Pauta de audiência.
65
Pastas do sistema e outros atalhos do AUD7
7.1. Pastas onde são gravadas as atas de audiência
> Caso seja necessário, é possível acessar o local exato, no computador do(a) Secre-
tário(a), onde as atas de audiência vão sendo gravadas. Em regra, existem dois caminhos
para acessá-las:
> Caminho 1: C:/software/PJe/aud3/atas
Nesta pasta são gravadas as atas em formato RTF, ou seja, em documento possível
de ser editado em qualquer editor de texto (a exemplo do LibreOffice, Notepad,
Microsoft Word, etc.)
(Os arquivos são permanentes.)
> Caminho 2: C:/software/PJe/aud3/Backup
Nesta pasta as atas também são gravadas em formato RTF, sendo possível a edição
por meio de qualquer editor de texto.
(Os arquivos são provisórios, ou seja, as atas permanecem ali arquivadas por apenas 2 dias)
66
> No AUD, as atas são salvas automaticamente a cada 20 segundos. Acessando o que se
conhece por “Backup de emergência”, é possível recuperar, durante a audiência, a ata de-
sejada, “puxando-a” diretamente, via AUD, da pasta Backup (mencionada no caminho 2).
> Atenção: a ata recuperada por este caminho substi-
tuirá por completo a ata atual.
7.2. Recuperar ata (no próprio AUD)
> Clique em Arquivo >
Recuperar Ata. Serão
listadas as gravações das
atas referentes ao pro-
cesso selecionado. Esco-
lha a respectiva ata e cli-
que em Recupera ata.
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Trabalhando com autotextos8
Embora não seja a nossa recomendação quanto à integralidade na confecção e registro
das atas de audiência, conforme vimos no item 3 deste manual, é importante notar
que o AUD 3 também permite a criação, gravação e geração de autotextos. E que: se
bem utilizado, o recurso pode ser de grande valia ao(à) Secretário(a) de Audiência.
8.1. Para gravar um autotexto
> 1 Na própria ata de audiência, selecione o texto desejado e clique com o botão direito
do mouse sobre a seleção. Aparecerá um menu suspenso, conforme se vê na figura
abaixo. Clique em Gravar texto selecionado como autotexto:
> Autotexto é um recurso que permite inserir na ata textos (que podem ser uma frase, um ou
vários parágrafos) previamente gravados no sistema. O(A) Secretário(a) de Audiência pode,
assim, gravar textos para uso posterior, otimizando a digitação e o tempo. Depois de gravado
determinado autotexto no AUD, como veremos a seguir, ele poderá ser inserido na ata de
audiência mediante a digitação da palavra-chave (escolhida no momento de gravação do
autotexto) com o consequente clique no botão F3 do teclado.
> Por exemplo: no caso de mais de uma reclamada nos processos da sua Unidade, o(a) Ma-
gistrado(a) opta por inserir na ata um parágrafo com a seguinte cláusula de subsidiariedade:
> “A questão relativa à responsabilidade subsidiária, solidária ou eventual exclusão da lide
será apreciada se e tão somente se não for cumprido o acordo retro, quando então será
aplicada multa de 50% sobre o saldo devedor, devendo ser reaberta a instrução para ques-
tionamento exclusivamente da responsabilidade, e não do acordado.”
> Gravado este autotexto no AUD, basta “puxá-lo” na ata, não sendo necessário digitá-lo.
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8.2. Para alterar e/ou excluir um autotexto
> Faça o procedimento
1 do item anterior.
> Para alterar: na
lista de autotextos, se-
lecione aquele que pre-
tende alterar. Faça as
alterações necessárias
e clique em Alterar.
> Para excluir: da
mesma forma, selecio-
ne o autotexto. Após,
clique em Excluir.
> 2 Abrindo o formulário
ao lado, atribua um nome
ao autotexto (em Atalho),
que servirá para “puxá-lo”
na ata com o uso do F3.
Selecione Texto com for-matação. Note que o tex-
to aparecerá no quadro.
Estando correto, clique em
Adicionar.
> Dica importante: o arquivo contendo os autotextos gravados no sistema estará em forma-
to interno do AUD e se encontrará gravado na pasta C:\Software\PJe\AUD3\dicionario.
> Durante a transição do AUD 2 para o AUD 3 na sua Unidade, vá para o seguinte
caminho: C:\Software\PJe\AUD2\dicionario e copie o arquivo DicAutoTexto. Cole este
arquivo na pasta dicionario do AUD 3, substituindo o arquivo-padrão anterior.
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ANEXO 1 | Teclas de atalho do AUD9
Para otimizar o trabalho do(a) Secretário(a) de Audiência, listamos a seguir as principais
teclas de atalho que podem ser utilizadas no editor de texto do AUD:
Home......................................
Ctrl + Home...........................
End ........................................
Ctrl + End ..............................
Move o cursor para o início da linha
Move o cursor para o início do texto
Move o cursor para o fim da linha
Move o cursor para o fim do texto
Ctrl + A ..................................
Ctrl + Backspace.....................
Ctrl + C..................................
Ctrl + F ..................................
Ctrl + H .................................
Ctrl + V ..................................
Ctrl + X ..................................
Ctrl + Z ..................................
Seleciona todo o texto da ata, do início ao fim
Apaga a palavra anterior
Copia o texto selecionado
Abre o formulário de pesquisa de texto
Abre o formulário para substituição de texto
Cola o texto copiado
Recorta o texto selecionado
Desfaz a última ação
Ctrl + Shift + D .....................
Ctrl + Shift + E .....................
Ctrl + Shift + O .....................
Ctrl + Shift + P .....................
Ctrl + Shift + R .....................
Ctrl + Shift + T .....................
Ctrl + Shift + U .....................
Abre o formulário de DepoimentoAbre o formulário de EncerramentoAbre o formulário de ContingênciasAbre a Pauta de audiênciasAbre o formulário de Presença das partesAbre o formulário de TestemunhasAbre o formulário de Custas
Nome do autotexto + F3..........
Nome do modelo + F8 ............
Insere o respectivo autotexto gravado no AUD
Insere o respectivo modelo gravado no AUD