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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
SOCIEDADE BAIANA
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
01 Contribuir para oaperfeiçoamento da Administração Pública Estadual e para o combateà corrupção
01 Criar sistemática de monitoramento das recomendações e determinações nas auditorias tempestivas e prestações de contas
SUTEC ASSUTEC Realizar estudo preliminar para implementação futura de sistemática de monitoramento das recomendações e determinações nas auditorias tempestivas e prestações de contas.
26/01/15 a 30/12/15
GDEX Realizar estudo preliminar para implementação futura de sistemática de monitoramento das recomendações e determinações nas auditorias tempestivas e prestações de contas.
26/01/15 a 30/12/15
GTEC Realizar estudo preliminar para implementação futura de sistemática de monitoramento das recomendações e determinações nas auditorias tempestivas e prestações de contas.
26/01/15 a 30/12/15
SEG GERIN Levantar requisitos de sistemática de monitoramento 01/06/15 a 30/07/15
02 Interligar o Sistema de Cobrança (SISCOBRA) com o Sistema ProcessoInformatizado (PROInfo)
SEG GECON Identificar e documentar requisitos para integrar o SisCOBRA e o PROInfo 02/01/15 a 31/12/15
CEDASC Identificar e documentar requisitos para integrar o SisCOBRA e o PROInfo 02/01/15 a 31/12/15
03
Estruturar programa com vistas ao envolvimento dos gestores públicos, cidadãos e Sociedade Civil Organizada com o TCE-BA
GAPRE Redesenhar o Programa TCE em Campo e definir parâmetros para sua regulação 01/07/15 a 31/12/15
ECPL Planejar e Coordenar a realização de 04 eventos do Programa TCE em Campo 02/02/15 a 30/11/15
Redesenhar o Programa TCE em Campo e definir parâmetros para sua regulação
02/02/15 a 30/11/15
Ouvidoria Planejar e Coordenar a realização de 04 eventos do Programa TCE em Campo 01/03/15 a 30/11/15
Redesenhar o Programa TCE em Campo e definir parâmetros para sua regulação
01/07/15 a 31/12/15
ASCOM Planejar e Coordenar a realização de 04 eventos do Programa TCE em Campo 01/01/15 a 31/12/15
Redesenhar o Programa TCE em Campo e definir parâmetros para sua regulação 01/01/15 a 31/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
SOCIEDADE BAIANA
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
01 Contribuir para oaperfeiçoamento da Administração Pública Estadual e para o combateà corrupção
04 Cumprir os prazos de instrução e apreciação dos processos de consulta definidos no art. 12 desta Resolução
GAPRE Preparar relatório e voto de todos os processos de Consulta ingressos no GAPREcom instrução concluída até 31/10/15 em 20 dias da data do seu ingresso, conforme estabelece o art. 201, V, do RITCE
02/01/15 a 31/10/15
CCE GER 2D SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 18/03/15 a 19/05/15
ATEJ Emitir parecer técnico-jurídico nos processos de Consulta ingressados em 2015 no prazo de 20 dias, limitado ao número de mil pareceres
02/01/15 a 30/12/15
MPC Emitir Pareceres em Processos de Consulta no prazo de 20 dias 02/01/15 a 30/12/15
05 Definir ações e estruturar a unidade organizacional para implementar as atividades de informações estratégicas destinadas ao controle externo visando, dentre outros objetivos, combater a corrupção
SUTEC ASSUTEC Elaborar instrumento normativo regulamentando o funcionamento do NIE 01/07/15 a 30/12/15
GDEX Elaborar instrumento normativo regulamentando o funcionamento do NIE 01/07/15 a 30/12/15
N/A
NÃO SE APLICA Gab. Cons. Pedro Lino
Elaborar voto em separado das contas de governo 2014 02/01/15 a 02/06/15
ECPL Orientar as Unidades Jurisdicionadas sobre Novas Perspectivas de Avaliação de Contas de Governo
05/01/15 a 30/12/15
GEARQ Disponibilizar imagens digitais de processos arquivados de Aposentadoria e correlatos para suporte à compensação previdenciária do Estado
05/01/15 a 30/12/15
GECON Atualizar o cadastro de Gestores com Contas Desaprovadas. 02/01/15 a 31/12/15
Elaborar certidões de débito para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado.
02/01/15 a 31/12/15
ASSUTEC Consolidar Relatórios de Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal 26/01/15 a 30/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
SOCIEDADE BAIANA
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
02 Atuar em parceria com a Assembleia Legislativa e outras entidades (Organismos Internacionais, TCEs, TCMs, TCU, IRB, ATRICON, Rede de Controle, Entidades de Classe e Universidades)
06 Convidar sistematicamente as Comissões Temáticas daAssembleia Legislativa para a apresentação dosresultados das auditorias realizadas
GAPRE Encaminhar convites às Comissões Temáticas da ALBA 01/01/15 a 31/12/15
07 Realizar e participar de ações com entidades parceiras
GAPRE Seminário Internacional de Controle Externo 19/08/15 a 21/08/15
SUTEC ASSUTEC Participar da Comissão dos 100 anos do Tribunal de Contas 26/01/15 a 21/08/15
Participar da elaboração das Normas Brasileiras de Auditoria Governamental, integrando NAGs, NATs e ISSAIs
26/01/15 a 30/12/15
Participar da segunda fase do Trabalho do TCU e IRB para elaborar diagnóstico nacional sobre governança pública e sobre governança e gestão das aquisições
01/04/15 a 30/06/15
Realizar um evento de Aproximação com a Sociedade civil para divulgar a Rede de Controle do Estado da Bahia
01/11/15 a 30/11/15
Viabilizar licitação para a contratação de empresa visando a realização de evento de divulgação da Rede de Controle do Estado da Bahia
01/07/15 a 31/10/15
Ouvidoria Realizar 10 (dez) encontros com instituições de ensino médio e universitário 01/04/15 a 30/11/15
ASCOM Realizar 10 (dez) encontros com instituições de ensino médio e universitário 01/04/15 a 30/11/15
ECPL Realizar uma edição das Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa 01/03/15 a 30/05/15
08 Apoiar a ATRICON na implantação do Projeto QATC 2 em âmbito nacional
SUTEC ASSUTEC Participar da Coordenação Nacional da implantação Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (ATRICON)
26/01/15 a 30/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
SOCIEDADE BAIANA
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
03 Promover o envolvimento do cidadão com o TCE-BA
09 Cumprir o prazo de instrução e apreciação dos processos de Denúncia definido no art. 13 desta Resolução
Gab. Cons. Gildásio Penedo
Pautar os processos de Denúncia conclusos no Gabinete no prazo de 20 dias, conforme estabelece o art.201, V do RITCE-BA.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Antonio Honorato
Pautar os processos de Denúncia, conclusos no Gabinete, no prazo de 20 dias, conforme estabelece o art. 201, V do RITCE.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Pedro Lino
Pautar os processos de Denúncias conclusos no Gabinete no prazo de 20 dias, conforme estabelece o art. 201, V do RITCE/BA
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Carolina Costa
PAUTAR os processos de DENÚNCIAS em 20 dias, conforme estabelece o art. 201, V, do RITCE.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. João Bonfim
Pautar os processos de Denúncia, conclusos no Gabinete no prazo de 20 dias, conforme estabelece o artigo 201, V, RITCE.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Marcus Presídio
Pautar os processos de Denúncia conclusos no Gabinete no prazo de 20 dias, conforme estabelece o art.201, V do RITCE-BA.
02/01/15 a 30/12/15
CCE GER 1B TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2013 10/02/15 a 06/03/15
TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2013 08/06/15 a 07/07/15
GER 1C CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014
13/04/15 a 05/05/12
SEDUR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXERCÍCIO: 2014 10/04/12 a 27/04/15
CTB-COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014 (diligência)
23/02/15 a 12/03/15
GER 2B LACEN-LABORATORIO CENTRAL GONCALO MUNIZ – LACEM EXERCÍCIO: 2013
27/01/15 a 06/03/15
SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 16/06/15 a 27/07/15
SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 06/03/15
SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 23/04/15 a 02/06/15
GER 3A DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. 03/06/15 a 11/09/15
GER 4B SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2014 10/03/15 a 29/05/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
SOCIEDADE BAIANA
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
03 Promover o envolvimento do cidadão com o TCE-BA
09 Cumprir o prazo de instrução e apreciação dos processos de Denúncia definido no art. 13 desta Resolução
GER 5A SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO – SEC EXERCÍCIO: 2014 06/02/15 a 17/03/15
GER 5D UESB-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB EXERCÍCIO: 2014
27/03/15 a 27/05/15
UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB EXERCÍCIO: 2014 18/05/15 a 20/07/15
UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB EXERCÍCIO: 2014 03/06/15 a 05/08/15
ATEJ Emitir parecer técnico-jurídico nos processos de Denúncias ingressados em 2015 no prazo de 10 dias, limitado à 100 pareceres
02/01/15 a 30/12/15
MPC Emitir Pareceres em Processos de Denúncia no prazo de 10 dias. 02/01/15 a 30/12/15
10 Intensificar o relacionamento com os órgãos de comunicação de forma que ocorra acréscimo de 40%, ldas veiculações de notícias do TCE na mídia
ASCOM Produzir e imprimir o Mapa-encarte CAB em seu Bolso 01/01/15 a 31/12/15
Promover Midia Training para gerentes do TCE 01/01/15 a 31/12/15
Ouvidoria Participar de 10 (dez) programas em emissoras de rádio em municípios baianos. 01/05/15 a 31/12/15
11 Sistematizar banco de dados de notícias
ASCOM Viabilizar a licitação para contratação de clipagem eletrônica 01/06/15 a 31/12/15
12 Realizar pesquisa de opinião pública com vistas à avaliação da imagem do TCE-BA junto à sociedade baiana
OuvidoriaContratar empresa para realizar pesquisa quantitativa motivacional junto aos jurisdicionados, Assembleia Legislativa e sociedade civil organizada.01/06/15 a 31/12/15
01/06/15 a 31/12/15
COPEL Realizar Licitação para Pesquisa de Opinião Pública Realizada 22/01/15 a 30/12/15
N/A
NÃO SE APLICA GAPRE Revisar a Prestação de Contas e Relatório Anual de Atividades do TCE/BA - Exercício 2014
02/02/15 a 05/03/15
Revisar o Relatório de Atividades 1º Trimestre/2015 16/03/15 a 31/03/15
Revisar o Relatório de Atividades 2º Trimestre/2015 01/07/15 a 31/07/15
Revisar o Relatório de Atividades 3º Trimestre/2015 01/10/15 a 31/10/15
Revisar o Relatório de Atividades 4º Trimestre/2014 02/01/15 a 31/01/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
SOCIEDADE BAIANA
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
03 Promover o envolvimento do cidadão com o TCE-BA
N/A
NÃO SE APLICA GEDAI Elaborar o Relatório de Atividades do TCE/BA - 1º Trimestre/2015 01/04/15 a 30/04/15
Elaborar Prestação de Contas e Relatório Anual de Atividades do TCE/BA -Exercício 2014
02/01/15 a 05/03/15
Elaborar Relatório de Atividades do TCE/BA - 2º trimestre/2015 01/07/15 a 31/07/15
Elaborar Relatório de Atividades do TCE/BA - 3º trimestre/2015 01/10/15 a 31/10/15
Elaborar Relatório de Atividades do TCE/BA - 4º trimestre/2014 06/01/15 a 31/01/15
GLIQ Elaborar Relatório de Atividades anual 2015 01/01/15 a 27/02/15
Elaborar Relatório de Atividades do primeiro trimestre 2015 01/01/15 a 30/04/15
Elaborar Relatório de Atividades do quarto trimestre 2015 01/01/15 a 19/01/15
Elaborar Relatório de Atividades do segundo trimestre 2015 01/04/15 a 31/07/15
Elaborar Relatório de Atividades do terceiro trimestre 2015 01/07/15 a 31/10/15
Elaborar Relatório de Gestão Fiscal – Primeiro Quadrimestre 2015 01/01/15 a 31/05/15
Elaborar Relatório de Gestão Fiscal – Segundo Quadrimestre 2015 01/05/15 a 30/09/15
Elaborar Relatório de Gestão Fiscal – Terceiro Quadrimestre 2015 01/09/15 a 31/12/15
Gab. Cons. Gildásio Penedo
Emitir despacho sobre o cumprimento do artigo 89 da CE/89, para fins de publicação do Relatório de Gestão da UJ no Portal do TCE-BA.
02/01/15 a 09/06/15
Gab. Cons. Antonio Honorato
Emitir despachos sobre o Cumprimento do art. 89 da Constituição Estadual para fins de publicação do Relatório de Gestão da UJ no portal do TCE/BA.
02/01/15 a 10/06/15
Gab. Cons. Pedro Lino
Emitir despacho sobre o cumprimento do artigo 89 da CE para fins de publicação. 02/01/15 a 10/06/15
Gab. Cons. Carolina Costa
Emitir DESPACHO SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 89 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, para fins de publicação do relatório de gestão da UJ no portal do TCE/BA.
02/01/15 a 10/06/15
Gab. Cons. João Bonfim
Emitir despachos sobre o Cumprimento do art. 89 da Constituição Estadualpara fins de publicação do Relatório de Gestão da UJ no portal do TCE/BA.
02/01/15 a 10/06/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
SOCIEDADE BAIANA
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
03 Promover o envolvimento do cidadão com o TCE-BA
N/A
NÃO SE APLICA Gab. Cons. Marcus Presídio
Emitir despacho sobre o cumprimento do artigo 89 da CE/89, para fins de publicação do Relatório de Gestão da UJ no Portal do TCE-BA.
02/01/15 a 10/06/15
ASCOM Elaborar roteiro, edição e produção de vídeo sobre a Escola de Contas Pedreira Lapa
15/03/15 a 31/03/15
Produzir e instalar totens CAB em seu Bolso nos 32 pontos de ônibus do CAB 01/01/15 a 31/12/15
Produzir e revisar caderno especial sobre os 100 anos e encarte em jornais 01/05/15 a 31/07/15
Revisar roteiro e produzir história em quadrinhos sobre os 100 Anos do TCE 01/05/15 a 31/07/15
Revisar roteiro e produzir vídeo 100 Anos do TCE 01/05/15 a 31/07/15
SEG GERIN Atender 100% dos interessados em informações dos trâmites dos processos,por telefone e presencialmente.
05/01/15 a 31/12/15
Elaboração e publicação no Portal TCE de Boletim Informativo de Jurisprudência 05/01/15 a 31/12/15
Publicar 100% dos Relatórios e Resoluções dos Processos Auditoriais, conforme deliberação do Plenário
05/01/15 a 31/12/15
GEBID Divulgar no Portal TCE/BA, relação de processos de prestação de contas que serão julgadas em 2015, conforme art. 10 da Res. TCE/192/2014
26/01/15 a 01/07/15
Divulgar no Portal TCE/BA relatório de gestão da Unidades Jurisdicionadas 26/01/15 a 01/07/15
Divulgar no Portal TCE/BA relação das unidades jurisdicionadas que prestaram contas em 2015, conforme art. 89 da CE/1989
26/01/15 a 01/07/15
Divulgar no Portal TCE/BA relação das unidades jurisdicionadas com prestação de contas convertidas em processo em 2015
26/01/15 a 01/07/15
Atualizar a base de dados dos módulos livros, periódicos, audiovisual, em até03 dias úteis após o recebimento; Normas do TCE em até 03 dias após a publicação
05/01/15 a 31/12/15
Atualizar o conteúdo do Portal do TCE referentes aos módulos: institucional, legislação e acervo da biblioteca
05/01/15 a 31/12/15
Catalogar 25% do Acervo Professor Lafayette Pondé 05/01/15 a 31/12/15
Editorar e editar o Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA 05/01/15 a 31/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
SOCIEDADE BAIANA
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
03 Promover o envolvimento do cidadão com o TCE-BA
N/A
NÃO SE APLICAGEBID
Executar Projeto Cem anos do TCE 05/01/15 a 31/12/15
Normalizar e distribuir 100% das publicações editadas pelo TCE 05/01/15 a 31/12/15
Organizar e guardar por assunto e autor 25% do Acervo Professor Lafayette Pondé
05/01/15 a 31/12/15
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
04 Implantar Política de Gestão de Pessoas
13 Contratar consultoria de gestão de pessoas
COPEL Realizar Licitação da Consultoria de Gestão de Pessoas 22/01/15 a 30/12/15
SUTEC ASSUTEC Gerenciar o projeto SWAP 26/01/15 a 30/12/15
Viabilizar licitação para contratação de consultoria de Gestão de Pessoas 26/01/15 a 30/12/15
05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas
14 Aprovar o Regimento Interno com as inovações do redesenhode processos
Cons. Relator (Cons. Pedro Lino)
Pautar proposta de Resolução do Regimento Interno para aprovação até dezembro de 2015
02/01/15 a 30/12/15
SUTEC ASSUTEC Compatibilizar o anteprojeto da Lei Orgânica com a Resolução do Regimento Interno
02/03/15 a 30/12/15
GDEX Compatibilizar o anteprojeto da Lei Orgânica com a Resolução do Regimento Interno
02/03/15 a 30/12/15
GTEC Compatibilizar o anteprojeto da Lei Orgânica com a Resolução do Regimento Interno
02/03/15 a 30/12/15
17 Implantar o Processo Eletrônico
GAPRE Encaminhar ao Tribunal Pleno exposição de motivos sobre Resolução normativa sobre instituição do processo digital
01/01/15 a 31/12/15
SEG GEARQ Realizar a análise dos impactos do processo eletrônico nas atividades do TCE/BA 03/03/15 a 07/04/15
GECON Realizar análise dos aspectos do processo eletrônico nas unidades do Tribunal deConstas do Estado
07/03/15 a 05/04/15
SEPLEN Realizar a análise dos impactos do processo eletrônico nas atividades do TCE/BA 03/03/15 a 07/04/15
GEPRO Realizar a análise dos impactos do processo eletrônico nas atividades do TCE/BA 03/03/15 a 07/04/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas
17 Implantar o Processo Eletrônico
SUTEC ASSUTEC Elaborar anteprojeto de resolução do Processo Eletrônico 02/03/15 a 30/12/15
GDEX Elaborar anteprojeto de resolução do Processo Eletrônico 02/03/15 a 30/12/15
GTEC Elaborar anteprojeto de resolução do Processo Eletrônico 02/03/15 a 30/12/15
CEDASC
GATI Desenvolver solução para carga periódica na Base Governo dos atos deaposentadoria a serem utilizados pelo Sistema SisAtos
05/01/15 a 30/04/15
GITI Elaborar estudo de viabilidade de implantação de estratégia de balanceamento decarga de servidores de aplicação
02/04/15 a 31/12/15
Elaborar política de armazenamento e cópia de segurança para o ambiente tecnológico do processo eletrônico
01/03/15 a 29/05/15
Elaborar Termo de Referência para aquisição de novo subsistema de armazenamento de dados compartilhados (storage)
01/04/15 a 31/12/15
Implantar link redundante de acesso à internet 02/02/15 a 01/06/15
GPMO Gerenciar o programa Processo Eletrônico do TCE/BA 01/01/15 a 31/12/15
GSSU Elaborar proposta para prestação de serviço de suporte para os usuários decertificado digital
01/01/15 a 31/12/15
GSIS Implantar o novo sistema de instrução de processos de aposentadoriaSISATOS
01/01/15 a 20/05/15
Atualizar o PROInfo para suporte ao Processo Eletrônico no TCE/BA. 02/03/15 a 28/08/15
Realizar a análise dos impactos do processo eletrônico nas atividades doTCE/BA
03/03/15 a 07/04/15
18 Reduzir o tempo médio de julgamento para pelo menos 832 dias
Gab. Cons. Gildásio Penedo
Devolver ao Cons. Relator, no prazo de 3 dias, conforme art. 201, VI, doRITCE, com visto na condição de Revisor, os processos de prestação de ingressos no Gabinete.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Antonio Honorato
Devolver ao Cons. Relator, após visto na condição de Cons. Revisor, osprocessos de prestação de contas que ingressarem no Gabinete no prazo de03 dias, conforme art. 201, VI, do RITCE.
02/01/15 a 30/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas
18 Reduzir o tempo médio de julgamento para pelo menos 832 dias
Gab. Cons. Carolina Costa
DEVOLVER ao Cons. Relator, após vista na condição de Conselheira Revisora, os processos de prestação de contas, que ingressarem no Gab. no prazo de 3 dias, conforme art. 201, VI, do RITCE/BA
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. João Bonfim
Devolver ao Cons. Relator, após visto na condição de Cons. Revisor, os processos de prestação de contas que ingressarem no Gabinete no prazo de03 dias, conforme art.201. VI, do RITCE.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Marcus Presídio
Devolver ao Cons. Relator, após visto na condição de Cons. Revisor, osprocessos de prestação de contas que ingressarem no Gab no prazo de 3dias, conforme art. 201, VI, do RITCE-BA
02/01/15 a 30/12/15
MPC Emitir Pareceres, até 30/12/2015, em 50% dos Processos de Prestação de Contas de Ordenadores, Administradores e Secretários, autuados nos exercícios de 2013 e 2014 que ingressarem no MPC até 31/10/201.
02/01/15 a 30/12/15
Corregedoria Elaborar mensalmente relatórios de processos com mais de 180 dias sem movimentação nas unidades do Tribunal
01/02/15 a 30/12/15
Elaborar relatório de processos com mais de 180 dias em diligência externa 01/02/15 a 31/03/15
Elaborar relatório de processos com mais de 180 dias em diligência externa 01/11/15 a 30/12/15
SUTEC ASSUTEC Revisar e aperfeiçoar a sistemática de prestação de contas 05/01/15 a 30/12/15
GDEX Revisar e aperfeiçoar a sistemática de prestação de contas 05/01/15 a 30/12/15
SEG GECON Controlar prazos de notificações. 02/01/15 a 31/12/05
Elaborar notificações às partes em até 10 dias úteis após o recebimento do expediente.
02/01/15 a 31/12/05
19 Julgar 192 processos de prestação de contas de Unidades Jurisdicionadas
Gab. Cons. Gildásio Penedo
Pautar 100% dos processos de prestação de contas que ingressarem noGabinete com instrução concluída e visto do Revisor, até 31/10/2015,priorizando os autuados até 2012 e no exercício de 2015
02/01/15 a 31/12/15
Gab. Cons. Antonio Honorato
Pautar 100% dos Processos de Prestação de Contas que ingressarem no Gabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/15, priorizando os autuados até 2012 e no exercício de 2015.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Pedro Lino
Pautar 100% dos Processos de Prestação de Contas, que ingressarem noGabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/15, priorizando os autuados até 2012 e no exercício de 2015.
02/01/15 a 30/12/15
10
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas
19 Julgar 192 processos de prestação de contas de Unidades Jurisdicionadas
Gab. Cons. Carolina Costa
PAUTAR 100% dos PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, que ingressarem no Gabinete com instrução concluida e visto do Revisor até31/10/15, priorizando os atuados até 2012 e no exercício 2015.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. João Bonfim
Pautar 100% dos processos de prestação de contas que ingressarem noGabinete com instrução concluida e visto do Revisor até 31/10/15, priorizando os autuados até 2012 e no exercício 2015.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Marcus Presídio
Pautar 100% dos Processos de Prestação de Contas, que ingressarem noGabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/15, priorizando os autuados até 2012 e no exercício de 2015.
02/01/15 a 30/12/15
20 Instruir e encaminhar, até 29/05/15, todos os processos de contas dasUnidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta, referentes a 2014 ou às contas de gestão, compreendidas nesse mesmo período
CCE
GER 1A SEINFRA-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15
FORMALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA FAPESB, DERBA e AGERBA
26/01/15 a 29/05/15
GER 1B TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2014 10/02/15 a 29/05/15
FORMALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SUCAB E BAHIAGÁS 03/03/15 a 29/05/15
GER 1C CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014
09/02/15 a 30/06/15
EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A EXERCÍCIO: 2014
09/02/15 a 29/05/15
GER 1D SEDUR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15
FORMALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECTI; SERIN; CEDASCe AGERSA E CTB
08/03/15 a 04/06/15
GER 2A EBAL-EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EXERCÍCIO: 2014 05/02/15 a 29/05/15
SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENV.IND.E COMERCIAL – SUDIC EXERCÍCIO: 2014
04/02/15 a 29/05/15
verificar a formalização das prestações de contas relativas ao exerc. De 2014 dasUJ : JUCEB, CIS, IBAMETRO, DG/SDE; CBPM;SEINP;
01/03/15 a 29/05/15
GER 2B SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 05/02/15 a 29/05/15
GER 2C SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 05/02/15 a 29/05/15
11
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas
20 Instruir e encaminhar, até 29/05/15, todos os processos de contas dasUnidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta, referentes a 2014 ou às contas de gestão, compreendidas nesse mesmo período
GER 2D SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 05/02/15 a 29/05/15
HEMOBA-FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014
10/02/15 a 29/05/15
GER 3A Contas de governo - EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15
SEFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15
DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. EXERCÍCIO: 2014
26/01/15 a 29/05/15
GER 3B Contas Governamentais EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15
SEFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15
BAHIAPESCA-BAHIA PESCA S.A - BAHIAPESCA EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15
Exame das formalizações das Prestações de Contas da ADAB e da SEAGRI. 02/03/15 a 29/05/15
GER 3C SEFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15
SEFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15
EBDA-EMPRESA BAHIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA-EBDA EXERCÍCIO: 2014
11/02/15 a 29/05/15
Exame da Formalização da Prestação de Contas da Urbis Exercício 2015 02/02/15 a 29/05/15
GER 3D Contas de Governo EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15
SEAP-SECRETARIA DE ADM.PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO EXERCÍCIO: 2014
02/02/15 a 29/05/15
SJDHDS-SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXERCÍCIO: 2014
02/02/15 a 29/05/15
Exame da formalização das Prestações de Contas da Seplan, SEI e Bahiatursa 02/02/15 a 29/05/15
12
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas
20 Instruir e encaminhar, até 29/05/15, todos os processos de contas dasUnidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta, referentes a 2014 ou às contas de gestão, compreendidas nesse mesmo período
GER 4A CERB-COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014 27/01/15 a 17/06/15
Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
02/03/15 a 29/05/15
GER 4B SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2014 06/04/15 a 29/05/15
PCBA(SSP)-POLICIA CIVIL DA BAHIA - PCBA EXERCÍCIO: 2014 27/01/15 a 30/06/15
SEDIR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL EXERCÍCIO: 2014
04/02/15 a 29/05/15
SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2014 27/01/15 a 30/06/15
Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA (Contas 2014) 03/03/15 a 29/05/15
GER 4C PM/BA-POLICIA MILITAR DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15
Procuradoria Geral do Estado 02/03/15 a 29/05/15
GER 4D ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXERCÍCIO: 2014 29/01/15 a 31/08/15
CAR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL EXERCÍCIO: 2014
29/01/15 a 29/05/15
Fundação Paulo Jackson 01/03/15 a 29/05/15
GER 5A SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO: 2014 06/02/15 a 29/05/15
MAUÁ-INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUA – MAUA EXERCÍCIO: 2014
09/02/15 a 29/05/15
GER 5B SEDES-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA EXERCÍCIO: 2014
26/01/15 a 29/05/15
FUNDAC_-FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15
GER 5C SECOPA-Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 EXERCÍCIO: 2014
30/01/15 a 29/05/15
13
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas
20 Instruir e encaminhar, até 29/05/15, todos os processos de contas dasUnidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta, referentes a 2014 ou às contas de gestão, compreendidas nesse mesmo período
GER 5C SETRE-SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE EXERCÍCIO: 2014
30/01/15 a 29/05/15
Exame da Formalização do Relatório de Gestão da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB)
26/02/15 a 04/03/15
GER 5D UESB-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB EXERCÍCIO: 2014
02/02/15 a 29/05/15
UESC-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15
Exame da formalização dos Relatórios de Gestão da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
01/03/15 a 29/05/15
GER 6A DPE-BA-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO:2014 26/01/15 a 15/06/15
IPAC-INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTIST E CULT DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014
26/01/15 a 30/04/15
GER 6B SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXERCÍCIO: 2014 27/01/15 a 30/06/15
FUNCEB-FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA – FUNCEB EXERCÍCIO: 2014
28/01/15 a 10/04/15
GER 6C GAB_CASA_CIVIL-CASA CIVIL EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 17/04/15
SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 10/04/15
14
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas
21 Instruir, até 30/06/15, as diligências que tenham ingressado nas CCEs até 30/12/2014, e até 6(seis) meses após seu ingresso, aquelas que ingressarem no decorrerde 2015
CCE
GER 1A AGERBA-AGENCIA EST REG SERV PUB ENERG, TRANSP E COM EXERCÍCIO: 2012
22/04/15 a 30/06/15
SEINFRA-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA EXERCÍCIO:2013
26/01/15 a 30/03/15
GER 1B TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2013 26/01/15 a 09/03/15
TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2014 08/04/15 a 17/04/15
TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2007 15/06/15 a 31/08/15
GER 1C CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014
26/01/15 a 03/03/15
CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014
27/01/15 a 24/03/15
GER 2A CBPM-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL – CBPM EXERCÍCIO: 2013
15/05/15 a 23/09/15
IBAMETRO-INST. BAIANO DE METROLOGIA NORM. QUAL. INDUSTRIAL EXERCÍCIO: 2013
05/02/15 a 30/06/15
SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENV.IND.E COMERCIAL – SUDIC EXERCÍCIO: 2013
05/02/15 a 30/06/15
SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENV.IND.E COMERCIAL – SUDIC EXERCÍCIO: 2014
12/05/15 a 12/11/15
SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENV.IND.E COMERCIAL – SUDIC EXERCÍCIO: 2011
05/02/15 a 30/06/15
GER 2B EBAL-EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EXERCÍCIO: 2011 05/02/15 a 29/05/15
SATES-Superint. Assist. Farmac. Cienc. e Tecnol. da Saúde EXERCÍCIO 2012 01/06/15 a 30/06/15
DGSESAB-DIRETORIA GERAL DA SESAB EXERCÍCIO: 2012 26/05/15 a 25/06/15
SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2011 23/02/15 a 30/03/15
15
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas
Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de
21 Instruir, até 30/06/15, as diligências que tenham ingressado nas CCEs até 30/12/2014, e até 6(seis) meses após seu ingresso, aquelas que ingressarem no decorrerde 2015
GER 2C SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2013 26/01/15 a 27/07/15
GER 2D EBAL-EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EXERCÍCIO: 2008 26/01/15 a 25/06/15
HEMOBA-FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIAEXERCÍCIO: 2013
26/01/15 a 09/06/15
SAIS-SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE EXERCÍCIO: 2012
01/04/15 a 30/09/15
SUPERH-SURERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXERCÍCIO : 2012
01/06/15 a 30/12/15
SAIS-SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDEEXERCÍCIO: 2013
30/03/15 a 30/09/15
GER 3A DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.EXERCÍCIO: 2012
09/03/15 a 09/09/15
SETUR-SECRETARIA DE TURISMO EXERCÍCIO: 2011 02/03/15 a 24/07/15
SETUR-SECRETARIA DE TURISMO EXERCÍCIO: 2013 04/05/15 a 04/11/15
GER 3B BAHIAPESCA-BAHIA PESCA S.A - BAHIAPESCA EXERCÍCIO: 2013 03/03/15 a 30/06/15
DGSEAGRI-DIRETORIA GERAL DA SEAGRI EXERCÍCIO: 2013 03/03/15 a 30/06/15
GER 3D BAHIATURSA (SETUR)-EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA - BAHIATURSA EXERCÍCIO: 2009
02/02/15 a 30/07/15
BAHIATURSA (SETUR)-EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA - BAHIATURSA EXERCÍCIO: 2012
02/02/15 a 30/07/15
BAHIATURSA (SETUR)-EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA - BAHIATURSA EXERCÍCIO: 2010
02/02/15 a 30/07/15
SJDHDS-SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS EDESENVOLVIMENTO SOCIAL EXERCÍCIO: 2013
19/03/15 a 10/09/15
SEAP-SECRETARIA DE ADM.PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAOEXERCÍCIO: 2012
09/03/15 a 01/09/15
SEAP-SECRETARIA DE ADM.PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAOEXERCÍCIO: 2012
23/04/15 a 03/10/15
16
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 contas
Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de
21 Instruir, até 30/06/15, as diligências que tenham ingressado nas CCEs até 30/12/2014, e até 6(seis) meses após seu ingresso, aquelas que ingressarem no decorrerde 2015
GER 4A CERB-COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013 15/05/15 a 13/11/15
SEMA-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXERCÍCIO: 2013 27/04/15 a 27/10/15
GER 4B DPT-DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA - DPT EXERCÍCIO: 2013 26/01/15 a 09/10/15
MP(MP)-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013 26/01/15 a 30/06/15
SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2014 25/02/15 a 17/03/15
SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2011 25/02/15 a 17/03/15
GER 4C IMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EXERCÍCIO: 2011 01/06/15 a 30/06/15
GER 4D ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXERCÍCIO: 2013 27/01/15 a 30/06/15
ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXERCÍCIO: 2012 19/05/15 a 21/09/15
ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXERCÍCIO: 2013 19/05/15 a 21/09/15
PM/BA-POLICIA MILITAR DA BAHIA EXERCÍCIO: 2007 19/05/15 a 08/10/15
PM/BA-POLICIA MILITAR DA BAHIA EXERCÍCIO: 2007 19/05/15 a 08/10/15
CAR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONALEXERCÍCIO: 2013
16/06/15 a 30/09/15
PM/BA-POLICIA MILITAR DA BAHIA EXERCÍCIO: 2007 02/02/15 a 30/06/15
GER 5A DIREG SEC-DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA EDUCACAOEXERCÍCIO: 2008
22/04/15 a 09/12/15
GAB/SEC-GABINETE DO SECRETARIO - SEC EXERCÍCIO: 2008 12/03/15 a 09/12/15
SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO: 2014 12/01/15 a 29/05/15
SUPROF-SUPERINTENDENCIA DE EDUCACAO PROFISSIONAL-SUPROFEXERCÍCIO: 2014
06/02/15 a 30/06/15
GER 5B FUNDAC_-FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EXERCÍCIO:2013 06/02/15 a 04/08/15
GER 5C SUDESB-SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2012
18/03/15 a 14/09/15
17
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 contas
Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de
21 Instruir, até 30/06/15, as diligências que tenham ingressado nas CCEs até 30/12/2014, e até 6(seis) meses após seu ingresso, aquelas que ingressarem no decorrerde 2015
GER 5C SECOPA-Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFABrasil 2014 EXERCÍCIO: 2015
17/06/15 a 16/12/15
GER 5D SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO: 2009 26/01/15 a 30/06/15
UEFS-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFSEXERCÍCIO: 2013
13/01/15 a 11/06/15
UESC-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC EXERCÍCIO:2013
15/05/15 a 13/10/15
UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB EXERCÍCIO: 2012 26/01/15 a 30/06/15
GER 6A IPAC-INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTIST E CULT DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013
19/02/15 a 30/06/15
PRODEB-COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADODA BAHIA EXERCÍCIO: 2005
19/02/15 a 30/06/15
PRODEB-COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADODA BAHIA EXERCÍCIO: 2012
19/02/15 a 30/06/15
PRODEB-COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADODA BAHIA EXERCÍCIO: 2013
23/02/15 a 24/08/15
GER 6B DPE-BA-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013 05/05/15 a 18/05/15
DPE-BA-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2011 14/04/15 a 05/05/15
FUNCEB-FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEBEXERCÍCIO: 2013
16/03/15 a 14/08/15
IRDEB-INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIAEXERCÍCIO: 2013
04/02/15 a 31/07/15
GER 6C SECOM-SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - SECOMEXERCÍCIO: 2013
26/01/15 a 24/07/15
SECOM-SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - SECOMEXERCÍCIO: 2013
26/01/15 a 24/07/15
SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2010 26/01/15 a 30/06/15
SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2013 31/03/15 a 30/09/15
18
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
05 contas 22 Priorizar a instrução dosprocessos autuados até 2012, referentes às prestações de contas de Ordenadores de Despesas, Administradores, Secretários e da Assembleia Legislativa, bem como aqueles autuados até 2015, que tenham ingressado até 31/10/15
MPC Emitir Parecer, até 31/08/2015, em 100% dos Processos de Ordenadores, Administradores e Secretários, autuados até 2012, e nos Processos de Prestaçãode Contas da Administração Direta e Indireta, autuados em 2015, que ingressarem no MPC até 01/08/2015
02/01/15 a 01/09/15
ATEJ Emitir parecer, até 30/12/2015, em Processos de Prestação de Contas que ingressarem na ATEJ até 30/10/2015, priorizando os autuados em 2012 e no exercício.de 2015
02/01/15 a 30/12/15
N/A
NÃO SE APLICA GER 1B FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2010
26/01/15 a 31/03/15
ECPL Orientar as Unidades Jurisdicionadas para apresentação das prestações decontas anuais considerando a Resolução nº 192/2014
05/01/15 a 30/12/15
SUTEC ASSUTEC Capacitar e apoiar a SEG e as CCEs na nova sistemática de prestação de contas 26/01/15 a 29/05/15
Orientar as Unidades Jurisdicionadas para apresentação das prestações decontas anuais considerando a Resolução nº 192/2014
05/01/15 a 30/12/15
GDEX Capacitar e apoiar a SEG e as CCEs na nova sistemática de prestação de contas 26/01/15 a 29/05/15
Orientar as Unidades Jurisdicionadas para apresentação das prestações decontas anuais considerando a Resolução nº 192/2014
05/01/15 a 30/12/15
19
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06 Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em
23 Realizar pelo menos 72 auditorias tempestivas
CCE Gerência Descrição Natureza
GER 1A FAPESB EXERCÍCIO: 2015 Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/10/15 a 30/12/15
AGERBA EXERCÍCIO: 2015 Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
03/08/15 a 30/10/15
AGERBA EXERCÍCIO: 2015 Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 31/08/15
GER 1B TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
28/09/15 a 29/12/15
TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 29/09/15
GER 1C CTB-COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/09/15
CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SMSL EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
30/09/15 a 29/12/15
CERBCERB2270-COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA -CERB EXERCÍCIO: 2015
Obras Públicas 01/06/15 a 31/08/15
CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2015
Obras Públicas 10/02/15 a 29/05/15
EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/AEXERCÍCIO: 2015
Obras Públicas 01/09/15 a 30/12/15
Contrato de Emprestimo nº 1738/OC-BR EXERCÍCIO: 2014
Projetos Co-Financiados com Recursos Externos
09/02/15 a 29/05/15
GER 1D DG SEINFRA-DIRETORIA GERAL DA SEINFRA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
16/10/15 a 30/12/15
20
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06
06
áreas de risco e relevância
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
23
23
Realizar pelo menos 72 auditorias tempestivas
Realizar pelo menos 72 auditorias tempestivas
GER 1D SIHS-Secretaria de Infraestrutura Hídrica eSaneamento EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
16/10/15 a 30/12/15
GER 2A
GER 2A
CBPM-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
EBAL-EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENV.IND.E COMERCIAL - SUDICEXERCÍCIO: 2015
Auditoria Especial 01/06/15 a 30/12/15
GER 2B SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/07/15 a 30/09/15
SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2013
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
04/05/15 a 17/08/15
SATES-Superint. Assist. Farmac. Cienc. e Tecnol. da Saúde EXERCÍCIO: 2015
Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades
17/08/15 a 15/12/15
GER 2C HESFILHO-HOSPITAL ERNESTO SIMOES FILHO EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
HRPVLDARES-HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 30/12/15
GER 2D SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
04/05/15 a 30/12/15
FESFESBA2036-FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES/BA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 30/12/15
SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
04/05/15 a 30/12/15
21
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
23 Realizar pelo menos 72 auditorias tempestivas
GER 3 A LRF - 1º Quadrimestre de 2015 EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
04/05/15 a 31/08/15
LRF - 2º Quadrimestre de 2015 EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
01/09/15 a 30/12/15
LRF - Dívida Pública - 3º Quadrimestre EXERCÍCIO: 2014
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
26/01/15 a 30/06/15
Auditoria Tempestiva - Desenbahia EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
04/05/15 a 30/12/15
Acordo de Empréstimo nº7951-BR, do BIRD EXERCÍCIO: 2014
Projetos Co-Financiados com Recursos Externos
26/01/15 a 30/07/15
PROFISCO - Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscaldo Estado EXERCÍCIO: 2014
Projetos Co-Financiados com Recursos Externos
05/01/15 a 30/06/15
GER 3B BAHIAPESCA-BAHIA PESCA S.A - BAHIAPESCA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
DGSEAGRI-DIRETORIA GERAL DA SEAGRI EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
Acompanhamento da LRF 1º Quadrimestrede 2015 EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
01/06/15 a 08/09/15
Acompanhamento da LRF 2º Quadrimestrede 2015 EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
09/0915 a 30/12/15
Acompanhamento da LRF 3º Quadrimestrede 2014 EXERCÍCIO: 2014
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
02/02/015 a 30/06/15
GER 3C Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal – 3º Quadrimestrede 2014 EXERCÍCIO: 2014
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
02/02/15 a 30/06/15
Acompanhamento da LRF 1º Quadrimestrede 2015 EXERCÍCIO:2015
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
05/05/15 a 08/09/15
Acompanhamento da LRF 2º Quadrimestrede 2015 EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
09/09/15 a 30/12/15
22
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
23 Realizar pelo menos 72 auditorias tempestivas
GER 3C Auditoria Tempestiva em contratos da Sefaz EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/07/15 a 30/12/15
Auditoria em Sistema Informatizado do Estado (Sigat - Módulo Crédito)EXERCÍCIO: 2015
Auditoria Operacional em Tecnologia da Informação
01/0715 a 30/12/15
Cálculo do Ìndice de Participação dos Municípios (IPM) EXERCÍCIO: 2014
Cálculo do IPM 01/07/15 a 21/12/15
GER 3D Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
Secretaria do Planejamento (SEPLAN) EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
Estabelecimentos penais estaduais. EXERCÍCIO: 2015
Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades
01/06/15 a 30/12/15
GER 4A CDA-COORD. DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO – CDA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 30/12/15
Acordo de Empréstimo nº 2295/OC-BR - Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia - PDA EXERCÍCIO: 2014
Projetos Co-Financiados com Recursos Externos
20/02/15 a 30/04/15
GER 4B MP(MP)-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 16/09/15
SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/09/15 a 30/12/15
SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2015
Auditoria Operacional em ProgramasGovernamentais
01/06/15 a 30/12/15
GER 4C PGE-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/07/15 a 30/12/15
PM/BA-POLICIA MILITAR DA BAHIA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/04/15 a 30/12/15
23
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
23 Realizar pelo menos 72 auditorias tempestivas
GER 4C SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2015
Auditoria Operacional em ProgramasGovernamentais
01/06/15 a 30/12/15
GER 4D
ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 30/12/15
CAR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 30/12/15
CAR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 30/12/15
GER 5A DIREG SEC-DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA EDUCACAOEXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
25/05/15 a 30/12/15
DIREG SEC-DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA EDUCACAOEXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
25/05/15 a 30/12/15
SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SECEXERCÍCIO: 2015
Despesa com Pessoal 25/05/15 a 30/12/15
GER 5B FUNDAC_-FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
04/05/15 a 30/12/15
SEDES-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA EXERCÍCIO:2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
04/05/15 a 30/12/15
GER 5C SETRE-SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTEEXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
26/05/15 a 30/12/15
SETRE-SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTEEXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 30/12/15
24
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevânciaAtuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
23 Realizar pelo menos 72 auditorias tempestivas
GER 5C SUDESB-SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
01/06/15 a 30/12/15
GER 5D
UEFS-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFSEXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
24/08/15 a 30/12/15
UESC-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
24/08/15 a 30/12/15
UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/06/15 a 30/12/15
GER 6A DPE-BA-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/09/15 a 30/12/15
FPC-FUNDACAO P CALMON-CENTRO D/MEMORIA E ARQ PUB BAHIAEXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
05/05/15 a 31/07/15
SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXERCÍCIO: 2014
Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades
01/06/15 a 15/10/15
GER 6B GAB_CASA_CIVIL-CASA CIVIL EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/09/15 a 30/12/15
SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
05/05/15 a 14/09/15
SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXERCÍCIO: 2014
Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades
05/05/15 a 17/09/15
GER 6C DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
05/05/15 a 31/08/15
SECOM-SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - SECOMEXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
05/05/15 a 31/08/15
SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
01/09/15 a 15/12/15
25
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
23 Realizar pelo menos 72 auditorias tempestivas
GER 6C ACOMPANHAMENTO DA LRF 3º QUADRIMESTRE 2014 - DESPESASCOM PESSOAL E PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO: 2014
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
26/01/15 a 13/03/15
ACOMPANHAMENTO DA LRF 1 QUADRIMESTRE DE 2015 - DESPESASCOM PESSOAL E PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
13/05/15 a 30/06/15
ACOMPANHAMENTO DA LRF 2 QUADRIMESTRE 2015 - DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
01/10/15 a 03/11/15
GER 7A Órgãos e Entidades do Poder Executivo EXERCÍCIO: 2015
Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades
28/01/15 a 01/09/15
Programa Criança e Adolescente e Programa Proteção Social EXERCÍCIO: 2015
Auditoria Operacional em ProgramasGovernamentais
13/05/15 a 30/12/15
GER 7B A definir EXERCÍCIO: 2015 Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades
01/09/15 a 30/12/15
Órgãos e Entidades do Poder Executivo Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades
01/01/15 a 31/08/15
GER 7C SEPLAN-SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EXERCÍCIO: 2015
Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios
29/01/15 a 30/12/15
SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENV.IND.E COMERCIAL – SUDIC EXERCÍCIO: 2014
Obras Públicas 13/04/15 a 31/08/15
CE-DASC
GATI Acompanhar os pontos identificados em auditorias anteriores, para verificar adisponibilidade e a confiabilidade das informações manipuladas pelo SIGAT,especificamente no seu módulo de Crédito
Projeto 01/07/15 a 30/12/15
26
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
GATIElaborar, em conjunto com a Gerência 6A deste Tribunal, planejamento deauditoria a ser realizada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio eServiços (SIMPAS)
Projeto 01/07/15 a 30/11/15
AUDIT TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EXERCÍCIO: 2014
Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
15/01/15 a 11/02/15
24 Aprovar resolução referente ao Plano de Diretrizes para 2016
GAPRE Encaminhar Exposição de Motivos e Projeto de Resolução relativo ao Plano de Diretrizes para o exercício de 2016
01/10/15 a 15/10/15
GEDAI Elaborar o Anteprojeto de resolução de diretrizes para o exercício de 2016 01/08/15 a 30/09/15
GPO Elaborar o Anteprojeto de Resolução relativa ao Plano de Diretrizes para o exercício de 2016.
01/08/15 a 30/09/15
25 Apreciar 100% das auditorias tempestivas instruídas até outubro/2015
Gab. Cons. Gildásio Penedo
Pautar 100% dos processos de auditoria/inspeção tempestivas queingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015
02/01/15 a 31/12/15
Gab. Cons. Antonio Honorato
Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Pedro Lino Pautar 100% dos processos de auditorias tempestivas, com instruçãoconcluída até outubro de 2015
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Carolina Costa
PAUTAR 100% dos processos de AUDITORIAS TEMPESTIVAS autuadas em 2015, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. João Bonfim
Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem noGabinete com instrução concluída até 31/10/2015.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Marcus Presídio
Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem noGabinete com instrução concluída até 31/10/2015.
02/01/15 a 30/12/15
26 Apreciar 100% das auditorias tempestivas instruídas em novembro/2014 e dezembro/2014
Gab. Cons. Antonio Honorato
Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem no Gabinete com instrução concluída em novembro/2014 e dezembro/2014.
02/01/15 a 20/05/15
Gab. Cons. Pedro Lino
Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem no Gabinete com instrução concluída em novembro/2014 e dezembro/2014.
02/01/15 a 20/05/15
Gab. Cons. Carolina Costa
PAUTAR 100% dos processos de AUDITORIAS TEMPESTIVAS que ingressarem no Gabinete com instrução concluída em novembro/2014 e dezembro/2014
02/01/15 a 20/05/15
27
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
26 Apreciar 100% das auditorias tempestivas instruídas em novembro/2014 e dezembro/2014
Gab. Cons. João Bonfim
Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem no Gabinete com instrução concluída em novembro/2014 e dezembro/2014.
02/01/15 a 20/05/15
Gab. Cons. Marcus Presídio
Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem no Gabinete com instrução concluída em novembro/2014 e dezembro/2014.
02/01/15 a 30/04/15
GER 1A AGERBA-AGENCIA EST REG SERV PUB ENERG, TRANSP E COM EXERCÍCIO: 2014
22/04/15 a 30/04/15
27 Examinar pelo menos 10%(dez por cento) dos valores correspondentesao exercício sob análise,por conta de convênios ou instrumentos congêneres, conforme critérios estabelecidos nos itens 9.1 e 9.4 do Anexo II desta Resolução
CCE GER 1D SECTI-SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EXERCÍCIO: 2015
01/04/15 a 30/07/15
SEDUR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXERCÍCIO: 2015 03/08/15 a 15/10/15
GER 5B SEDES-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE APOBREZA EXERCÍCIO: 2015
04/05/15 a 30/12/15
ASSUTEC Monitorar o cumprimento da(s) meta(s) de auditoria em convênios prevista(s)na Resolução nº 230/2014
01/07/15 a 30/12/15
N/A
NÃO SE APLICA CCE
GER 4A INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO: (recursos atribuídos)
27/01/15 a 30/06/15
INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO: 14/05/15 a 10/02/16
GER 5B FUNDAC_-FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EXERCÍCIO: 2013 11/02/15 a 10/08/15
GER 5D UESB-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB EXERCÍCIO: 2014
30/01/15 a 29/07/15
UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB EXERCÍCIO: 2014 09/03/15 a 09/09/15
28
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
06
Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
N/A
NÃO SE APLICA GER 6A DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN EXERCÍCIO: 2014
02/03/15 a 02/09/15
DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN EXERCÍCIO: 2013
29/04/15 a 29/10/15
IPAC-INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTIST E CULT DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013
19/02/15 a 30/06/15
GER 6B FUNCEB-FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA – FUNCEB EXERCÍCIO: 2013
10/02/15 a 09/07/15
SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXERCÍCIO: 2014 16/03/15 a 28/08/15
GER 6C SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2013 05/02/15 a 05/08/15
SUPREV-SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA EXERCÍCIO: 2014 25/02/15 a 25/08/15
GER 7A Realizar estudos de viabilidade para seleção de objeto de auditoria operacional. 06/01/15 a 01/05/15
Gab. Cons. Gildásio Penedo
Pautar 100% dos processos da 2ª Câmara autuados a partir do exercício de2014, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015
01/07/15 a 30/12/15
Pautar 100% dos processos de Recurso, Rescisão de Julgado e RevisãoAdministrativa que ingressarem no Gabinete com instrução concluída e vistodo Revisor, até 31/10/2015
02/01/15 a 31/12/15
Pautar 70% dos processos da 2ª Câmara autuados até o exercício de 2013,que ingressarem no Gabinente com instrução concluída até 31/10/2015
01/07/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Antonio Honorato
Pautar 100% dos processos da Primeira Câmara, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015.
02/01/15 a 30/12/15
Pautar 100% dos Recursos, Rescisões de Julgado e Revisões Administrativas, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/2015.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Pedro Lino
Pautar 100% dos processos da Segunda Câmara autuados a partir do exercício de 2014 que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015
01/07/15 a 30/12/15
29
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
N/A
NÃO SE APLICA Gab. Cons. Pedro Lino
Pautar 100% dos Recursos, Rescisões de Julgado e RevisõesAdministrativas que ingressarem no Gabinete, até 31/10/2015, com instruçãoconcluída e visto do Conselheiro Revisor
02/01/15 a 30/12/15
Pautar 50% dos processos da Segunda Câmara autuados até o exercício de2013 que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Carolina CostaGab. Cons. Carolina Costa
PAUTAR 100% dos PROCESSOS DA PRIMEIRA CÂMARA que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/15.
02/01/15 a 30/12/15
PAUTAR 100% dos RECURSOS, RESCISÕES DE JULGADO e REVISÕES ADMINISTRATIVAS que ingressarem no Gabinete até 31/10/15, com instrução concluída e visto do Revisor.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. João Bonfim
Pautar 100% dos processos da Primeira Câmara, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015.
02/01/15 a 30/12/15
Pautar 100% dos Recursos, Rescisões de Julgado e Revisões Administrativas, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/2015.
02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Marcus Presídio
Pautar 100% dos processos da segunda Câmara autuados a partir do exercício de 2014, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015
01/07/15 a 30/12/15
Pautar 100% dos Recursos, Rescisões de Julgado e Revisões Administrativas que ingressarem no Gabinete até 31/10/15,com instrução concluída e visto do Conselheiro Revisor
02/01/15 a 30/12/15
Pautar 70% dos processos da Segunda Câmara autuados até o exercício de2013, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015
02/01/15 a 30/12/15
ATEJ Emitir parecer técnico-jurídico, até 30/12/2015, em 40% dos Processos de Recursos, Rescisões de Julgado, Revisões Administrativas, Reclamações e nos processos apreciados pelas Câmaras deste TCE-BA que ingressarem na ATEJ até 31/10/2015, limitado a 1000 pareceres
02/01/15 a 30/12/15
MPC Emitir Parecer em 50% dos Processos de Recursos, Rescisões deJulgado, Revisões Administrativas, Reclamações e nos processos apreciados pelas Câmaras, que ingressarem no MPC até 31/10/2015.
02/01/15 a 30/12/15
Emitir Parecer, no prazo de 30 dias, em 50% dos processos de Auditoria e Inspeção.
02/01/15 a 30/12/15
30
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
PROCESSOS INTERNOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
07 Uniformizar procedimentos de auditoria e padronizar a forma de elaborar deliberações
29 Desenvolver solução tecnológica para criar banco de dados de decisões dos órgãos colegiados
SEG GERIN Levantar requisitos para criação de banco de dados de decisões 21/05/2015 01/06/15 a 29/08/15
30 Classificar as irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais, de acordo com a gravidade dos achados de auditoria
SUTEC ASSUTEC Elaborar proposta de classificação de irregularidades e dosimetria de sanções 26/01/15 a 30/06/15
N/A
NÃO SE APLICA GERIN Elaborar duas propostas de ementário de jurisprudência e elaborar e organizar, sistematizar as decisões, disponibilizando-as por meio de relatórios. relativas às decisões do Plenário e das Câmaras
05/01/25 a 31/12/15
SUTEC GDEX Desenvolver e aperfeiçoar os documentos modelo cadastrados no SGA 12/02/15 a 30/12/15
Acompanhar a implementação do disposto nos incisos IV e V do art. 5º da Resolução de Diretrizes
26/01/15 a 30/12/15
GTEC Desenvolver e aperfeiçoar os documentos modelo cadastrados no SGA 12/02/15 a 30/12/15
Acompanhar a implementação do disposto nos incisos IV e V do art. 5º da Resolução de Diretrizes
26/01/15 a 30/12/15
31
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
08 Aprimorar o uso de TI na gestão enas ações de controle externo
31 Redefinir requisitos e desenvolver sistema de monitoramento do PE e do POA
SUTEC ASSUTEC Realizar estudo preliminar para aprimoramento/ desenvolvimento do sistema de programação
01/07/15 a 30/12/15
GDEX Realizar estudo preliminar para aprimoramento/ desenvolvimento do sistema de programação
01/07/15 a 30/12/15
GTEC Realizar estudo preliminar para aprimoramento/ desenvolvimento do sistema de programação
01/07/15 a 30/12/15
CEICE CEDAI Realizar estudo preliminar para aprimoramento/desenvolvimento do sistemade programação
01/07/15 a 30/12/15
GPO
32 Desenvolver e aprimorartrilhas de auditoria
CEDASC
GATI Adequar o sistema Mirante à nova estrutura organizacional do Estado deacordo com o FIPLAN
05/01/15 a 27/02/15
Carregar na Base Governo dados de Convenentes Inadimplentes do SistemaFIPLAN
16/03/15 a 30/12/15
Carregar na Base Governo e integrar no Sistema Mirante dados sobre Guiade Crédito da Verba do Sistema FIPLAN
01/05/15 a 30/12/15
Corrigir a classificação dos Fundos para administração direta em 2013 e 2014 05/01/15 a 26/01/15
Criar esquema e modelo na Base Governo para carga dos dados do SistemaRH Bahia
01/05/15 a 30/12/15
Desenvolver trilha de auditoria no Sistema Mirante de Maiores Credores daAdministração Direta e Indireta
05/01/15 a 30/01/15
Especificar dados de Notas Fiscais Eletrônicas para carga na Base Governo 06/04/15 a 30/12/15
Implantar versão do Sistema Mirante integrado com a versão 10 do IBM Cognos 05/01/15 a 06/03/15
34 Desenvolver e aperfeiçoar matrizes de risco, planejamento, achados e de responsabilização
SUTEC ASSUTEC Aperfeiçoar as matrizes de planejamento, achados e responsabilização 26/01/15 a 30/12/15
Atualizar, aperfeiçoar e monitorar as matrizes de risco 26/01/15 a 30/12/15
GDEX Aperfeiçoar as matrizes de planejamento, achados e responsabilização 26/01/15 a 30/12/15
Atualizar, aperfeiçoar e monitorar as Matrizes de Risco 26/01/15 a 30/12/15
32
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
08 Aprimorar o uso de TI na gestão enas ações de controle externo
34 Desenvolver e aperfeiçoar matrizes de risco, planejamento, achados e de responsabilização
GTEC Aperfeiçoar as matrizes de planejamento, achados e responsabilização 26/01/15 a 30/12/15
CE-DASC
GATI Atualizar matrizes de riscos e convênios 02/03/15 a 20/03/15
N/A
NÃO SE APLICA CE-DASC
GATI Carregar dados na Base Governo, criar modelo DW e recurso no SistemaMirante de Construa sua Consulta em relação aos dados e cálculosenvolvidos no índice de Participação dos Municípios (IPM)
26/01/15 a 30/06/15
GSIS Atualizar o sistema PrestContas para a Prestação de Contas 2015/2016 03/06/15 a 29/11/15
Corregedoria Elaborar relatório de inconsistências no Proinfo 01/04/15 a 31/10/15
ASSUTEC Atualizar o sistema PrestContas para a prestação de contas 2015/2016 03/06/15 a 29/11/15
GDEX Atualizar o sistema PrestContas para a prestação de contas 2015/2016 03/06/15 a 29/11/15
09 Desenvolver competências técnicas e gerenciais
35 Identificar demandas institucionais e elaborar programas de capacitação de competências técnicas, administrativas e gerenciais
ECPL Planejar e coordenar a oferta de 15 vagas em Treinamento para Auditoria em Projetos Co-financiados pelo BID
02/02/15 a 30/03/15
Planejar e Coordenar a oferta de 20 vagas em Curso de Formação para os novos Agentes Públicos do TCE
02/02/15 a 30/11/15
Planejar e Coordenar a oferta de 25 vagas em Curso de Redação Oficial com Novo Acordo Ortográfico
02/02/15 a 30/11/15
Planejar e coordenar a oferta de 35 vagas em Curso de Atualização sobreLicitações e Contratos
05/01/15 a 30/12/15
Planejar e coordenar a oferta de 40 vagas em Curso de DemonstrativosContábeis na Área Pública
02/02/15 a 30/11/15
Planejar e coordenar a oferta de 50 vagas em Curso de Teoria Geral deProcessos nos Tribunais de Contas
02/02/15 a 30/11/15
Planejar e Coordenar a realização da Aula Inaugural da Escola de ContasCons. José Borba Pedreira Lapa - ECPL
02/02/15 a 30/05/15
Planejar e coordenar a realização de 02 Encontros Técnicos TCE/BA eJurisdicionados
02/02/15 a 30/11/15
33
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
09 Desenvolver competências técnicas e gerenciais
35 Identificar demandas institucionais e elaborar programas de capacitação de competências técnicas, administrativas e gerenciais
ECPL Planejar e coordenar a realização de duas edições do Ciclo de Palestras daEscola de Contas Cons. José Borba Pedreira Lapa
02/02/15 a 30/11/15
Planejar e coordenar a oferta de 70 vagas em Curso sobre a Lei de Acesso àInformação, Lei nº 12.527, de 18/11/2011
02/02/15 a 30/11/15
Planejar e coordenar a oferta de 50 vagas em Curso de Padrões de Auditoriade Conformidade (Jurisprudência e Prática)
02/02/15 a 30/11/15
36 Implementar e participar,de ações de capacitaçãoque atendam às demandas institucionais
Unidades de Nível 3 descritas abaixo:
CCE
GER 1A Capacitação de Servidores 26/01/15 a 30/12/15
GER 1B Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15
GER 1C Capacitação de Servidores 21/01/15 a 25/12/15
GER 1D Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15
GER 2A Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15
GER 2B Capacitação de Servidores 02/03/15 a 18/12/15
GER 2C Capacitação 02/02/15 a 30/12/15
GER 2D Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15
GER 4A Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15
GER 4B Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15
GER 4C Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15
GER 4D Capacitação de servidores: SGA - foco no gerenciamento (04); SGA - foco naexecução (09); Sistema Mirante (06); Contabilidade Aplicada ao Setor Pública(03)
02/02/15 a 31/12/15
GER 5D Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15
34
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
RECURSOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
10 Assegurar Modernização Organizacional ede Infraestrutura
38 Implantar as mudanças provenientes da aprovação da lei de Reestruturação Organizacional
GAPRE Encaminhar Exposiçãode Motivos e Projeto de Resolução relativo à nova sistemática para Avaliação de Desempenho
01/01/15 a 30/12/15
SUTEC ASSUTEC Elaborar anteprojeto de resolução referente à estrutura, competências efuncionamento dos órgãos técnicos e administrativos do TCE
02/04/15 a 30/12/15
Elaborar anteprojeto de resolução referente à instrutoria interna 26/01/15 a 30/06/15
Elaborar anteprojeto de resolução referente ao Programa de Incentivo àEducação Superior
26/01/15 a 30/06/15
Elaborar anteprojeto de resolução sobre nova sistemática para avaliação dedesempenho
26/01/15 a 30/12/15
DIRAF GERAD Adquirir novos mobiliários (armários, mesas e cadeiras) para as unidades doTCE
01/05/15 a 30/09/15
Executar novo Layout da sinalização visual para adequar ás novasnomenclaturas dos setores
23/03/15 a 29/08/15
Executar os novos layouts da SEG, SUTEC, CEICE, ECPL, 7ª CCE eLanchonete
01/04/15 a 28/12/15
CEICE GPO Acompanhar o Plano Operacional Anual de 2015 do TCE/BA e elaborarRelatório de Monitoramento.
01/07/15 a 30/08/15
Elaborar Anteprojeto de Resolução sobre nova Sistemática para Avaliação deDesempenho
26/01/15 a 30/12/15
Elaborar Projeto para estruturação da área de planejamento do TCE/BA. 01/07/15 a 31/10/15
Realizar a análise e a consolidação do Plano Operacional Anual, referente aoexercício de 2015.
05/02/15 a 3/06/15
Realizar a análise e a consolidação do Plano Operacional Anual, referente aoexercício de 2016
01/11/15 a 10/12/15
35
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
RECURSOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
10 Assegurar Modernização Organizacional ede Infraestrutura
38 Implantar as mudanças provenientes da aprovação da lei de Reestruturação Organizacional
GPO Realizar a Avaliação de Desempenho Institucional, da Equipe de Trabalho eIndividual do TCE/BA, referente ao exercício de 2014 e apurar os pontos deprodutividade para efeito do pagamento da PVECE.
05/01/15 a 15/04/15
GEDAI Elaborar Projeto para estruturação da área de planejamento do TCE/BA 01/07/15 a 31/10/15
CE-DASC
GITI Elaborar Termo de Referência para a atualização tecnológica do ambienteActive Directory
15/03/15 a 31/12/15
SUTEC GDEX Elaborar anteprojeto de resolução referente à estrutura, competências e funcionamento dos órgãos técnicos e administrativos do TCE
02/04/15 a 30/12/15
GTEC Elaborar anteprojeto de resolução referente à estrutura, competências e funcionamento dos órgãos técnicos e administrativos do TCE
02/04/15 a 30/12/15
ECPL Elaborar anteprojeto de resolução referente à instrutoria interna. 26/01/15 a 30/06/15
Elaborar anteprojeto de resolução referente ao Programa de Incentivo àEducação Superior
26/01/15 a 30/06/15
CRH GCAP Elaborar anteprojeto de resolução sobre nova sistemática para avaliação dedesempenho
26/01/15 a 30/06/15
Identificar 100% dos servidores que fazem jus à GIF, mediante busca dedocumentos comprobatórios nos respectivos prontuários
01/02/15 a 31/03/15
Gab. Cons. Antonio Honorato
Pautar as Propostas de Resoluções Normativas no prazo regimental. 02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Carolina Costa
Pautar as Propostas de Resoluções Normativas no prazo regimental. 02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. João Bonfim
Pautar as Propostas de Resoluções Normativas no prazo regimental. 02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Marcus Presídio
Pautar as Propostas de Resoluções Normativas no prazo regimental. 02/01/15 a 30/12/15
36
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
RECURSOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
10 Assegurar Modernização Organizacional ede Infraestrutura
38 Implantar as mudanças provenientes da aprovação da lei de Reestruturação Organizacional
Gab. Cons Gildásio Penedo
Pautar as Propostas de Resoluções Normativas no prazo regimental. 02/01/15 a 30/12/15
Gab. Cons. Pedro Lino
Pautar as Propostas de Resoluções Normativas no prazo regimental. 02/01/15 a 30/12/15
GER 7C Realizar estudos com vistas à estruturação da sistemática de macroavaliação governamental, no âmbito do processo de restruturação organizacional do TCE
01/09/15 a 30/12/15
GER 7D Realizar estudos com vistas à estruturação da sistemática de macroavaliação governamental, no âmbito do processo de restruturação organizacional do TCE
01/09/15 a 30/12/15
39 Desenvolver e implantar o Projeto de uso racionaldos recursos materiais
DIRAD GEOF Implantar o Sistema de Diárias 01/01/15 a 31/12/15
GLIQ Implantar o Sistema de Diárias 01/01/15 a 31/12/15
GERAD Acompanhar obra da SUCAB para reforma do prédio TCE/TCM (Etapa02) 01/01/15 a 28/12/15
Executar o projeto de climatização das áreas do 1ºPav. e 2ºPav. incluindoinfraestr. das instalações.
01/05/15 a 28/12/15
Modernizar as grelhas de vasão de ar do Sistema de Climatização do Térreo. 15/05/15 a 11/10/15
Recuperar o Sistema da Rede de Hidrantes (piso do subsolo) 23/06/15 a 19/12/15
Recuperar o Sistema de Sonorização do Plenário e som ambiente 24/03/15 a 25/09/15
CEDA-SC
GPMO Implantar o módulo de diárias do E-Sol 01/01/15 a 31/12/15
40 Implantar o Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC 2/ATRICON)
SUTEC ASSUTEC Proceder a avaliação do TCE/BA usando o Marco de Medição de Desempenho - Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) / (ATRICON)
23/03/15 a 31/08/15
CEICE GEDAI Consolidar os Planos de Ação decorrentes da medição de desempenho -Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC)ATRICON
01/07/15 a31/08/15
GPO Consolidar os planos e ação decorrentes da medição de desempenho -Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC/ATRICON)
01/07/15 a 31/08/15
37
PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
RECURSOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
10 Assegurar Modernização Organizacional ede Infraestrutura
40 Implantar o Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC 2/ATRICON)
GPO Proceder a avaliação do TCE/BA usando Marco de Medição de Desempenho- Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas(QATC)/ATRICON.
23/03/15 a 31/08/15
N/A
NÃO SE APLICA GAPRE Executar Projeto TCE/BA 100 anos 05/01/15 a 31/12/15
CEDASC
GATI Implementar segurança do IBM Cognos para controlar acessos diretos 04/05/15 a 30/12/15
GITI Implantar novo robô de fitas de backup 01/03/15 a 14/04/15
Realizar a atualização tecnológica da rede sem fio corporativa 16/03/15 a 13/07/15
GPMO Disponibilizar consulta do prontuário digital no Portal do TCE para os servidores 01/01/15 a 31/12/15
CCON GEOF Elaboração do Plano Plurianual - PPA 01/01/15 a 30/09/15
Elaborar Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 01/01/15 a 01/10/15
Elaborar a Proposta Orçamentária Anual 01/01/15 a 30/09/15
Elaborar o Cronograma Financeiro Anual 01/01/15 a 30/09/15
CEICE GEDAI Elaborar PPA 2016-1019 do TCE-BA 15/04/15 a 15/07/15
AUDIT Execução Orçamentária Financeira e Patrimonial - DIRAD EXERCÍCIO:2014 23/02/15 a 31/07/15
LRF do 1º Quadrimestre de 2015 EXERCÍCIO: 2015 13/04/15 a 29/05/15
LRF do 2º Quadrimestre de 2015. EXERCÍCIO: 2015 01/09/15 a 14/10/15
Folha de Pagamento do TCE CRH EXERCÍCIO: 2015 04/05/15 a 21/09/15
Resolução nº 144/2013 na SEG EXERCÍCIO: 2014 15/10/15 a 15/12/15
Sistema PROInfo na SEG EXERCÍCIO: 2015 03/11/15 a 18/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
RECURSOS
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
10 Assegurar Modernização Organizacional ede Infraestrutura
N/A
NÃO SE APLICA
CRH GCAP Atualizar cadastro referente aos servidores que percebem o benefício doAuxílio-Transporte baseado no Ato nº 165, de 29/04/2014
26/01/15 a 30/07/15
Disponibilizar consulta do prontuário digital no Portal do TCE para osServidores
01/01/15 a 31/12/15
Implementar módulo do sistema Betha para marcação de férias dos servidores 26/01/15 a 30/09/15
Realizar cadastramento dos servidores ativos 26/01/15 a 30/12/15
Instruir e dar andamento no trâmite dos Processos administrativos e asdiligências dos processos de aposentadoria no prazo máximo de 15 dias, apartir da data de ingresso no setor
01/04/15 a 30/09/15
Revisar 100% das concessões das vantagens pessoais de Salário Famíliados servidores ativos e inativos
26/01/15 a 31/08/15
GERAS Executar o Projeto Saúde e Bem Estar com a realização de 05(cinco) campanhas sociais e sobre saúde nas datas estabelecidas no cronograma anual
26/01/15 a 30/12/15
Criar um canal informativo referente às ações do GERAS para o servidor 26/02/15 a 30/12/15
SEG GEARQ Disponibilizar consulta do prontuário digital no Portal do TCE para osServidores
01/01/15 a 31/12/15
Digitalizar / Microfilmar documentos de Prontuários dos Servidores até 10dias úteis após o recebimento da GRH
01/01/15 a 31/12/15
GEBID Elaborar e disponibilizar no Portal TCE: Sumário de periódicos, lista dos livrosadquiridos e informativo de publicação de normas
05/01/15 a 31/12/15
Atualizar, consolidar e disponibilizar no Portal TCE/BA as resoluções normativas do TCE/BA
26/01/12 a 31/12/15
ASCOM Criar Canal Informativo referente às ações do GERAS para o servidor 26/02/15 a 30/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
NÃO SE APLICA A NENHUM OBJETIVO OU DIRETRIZ
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
N/A
NÃO SE APLICA N/A
NÃO SE APLICA GAPRE Elaborar manifestação conclusiva em processos administrativos eencaminhar às unidades competentes
02/01/15 a 0/12/15
Pautar 100% dos processos de Reclamação autuados até 2015 , queingressaram no Gabinete com instrução concluída até 31/10/15
02/01/15 a 30/12/15
DIRAD GLIQ Efetuar lançamentos contábeis da movimentação orçamentária e financeirado TCE e FUNTCE do exercício de 2015
01/01/15 a 31/12/15
Proceder as alterações orçamentárias demandadas de 2015 01/01/15 a 31/12/15
Proceder as Liquidações dos processos de pagamentos de 2015 01/01/15 a 31/12/15
CEDASC GITI Realizar o upgrade do vSphere Enterprise Plus para o vSphere comOperations Management (vSOM)
02/02/15 a 02/05/15
GPMO Manter o Portal do TCE 01/01/15 a 31/12/15
Manter o sistema de diário oficial eletrônico 01/01/15 a 31/12/15
Manter o Sistema de Gerenciamento de Frotas (Sisfrota) 01/01/5 a 31/12/15
Migrar o Portal do TCE para a plataforma Joomla 3 01/01/15 a 31/12/15
GSSU Elaborar termo de referência para contratação de serviço baseado no ITILcom SLA
01/01/15 a 31/12/15
Gerenciar os serviços de suporte e atendimentos aos usuários 01/01/15 a 31/12/15
Realizar 1200 atendimentos (Sistemas) de suporte aos usuários 01/01/15 a 31/12/15
Realizar 6000 atendimentos (Help Desk) de suporte aos usuários 01/01/15 a 31/12/15
COPELRealizar 100% dos Pregões Eletrônicos Presencial 22/01/15 a 30/12/15
Realizar 100% dos Pregões Eletrônicos Eletrônico 22/01/15 a 30/12/15
ECPL Promover palestra em evento comemorativo ao dia das mães 01/04/15 a 30/05/15
OUVIDORIA Elaborar o Relatório Estatistico Anual da Ouvidoria - Exercício de 2014 02/01/15 a 31/05/15
ATEJ Elaborar a defesa e apresentar informações em demandas judiciais que o 02/01/15 a 30/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
NÃO SE APLICA A NENHUM OBJETIVO OU DIRETRIZ
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
N/A
NÃO SE APLICA N/A
NÃO SE APLICA ATEJ TCE-BA é parte ou interessado, dentro do prazo legal.
Emitir parecer em 100% dos processos sobre matéria jurídica submetida pela Administração e pelos titulares dos órgãos integrantes da estrutura técnico administrativa do TCE/Ba, limitado a 1.000 pareceres
02/01/15 a 30/12/15
SEG GEARQ Analisar e instruir DOCUMENTO até 05 dias úteis após seu ingresso naGEARQ.
01/01/15 a 31/12/15
Devolver à Origem Processos Digitalizados até 45 dias após a digitalização /microfilmagem.
01/01/15 a 31/12/15
Digitalizar / Microfilmar Processos com instrução e apreciação concluídas até60 dias após o ingresso na GEARQ.
01/01/15 a 31/12/15
Digitalizar / Microfilmar Processos com instrução e apreciação concluídas até60 dias após o ingresso na GEARQ.
01/01/15 a 31/12/15
Digitalizar Processos para diligência externa até 10 dias úteis após o ingressona GEARQ.
01/01/15 a 31/12/15
Proceder pesquisa, instrução e digitalização de Processos de Aposentadoriaaté 08 dias úteis após seu ingresso na GEARQ
01/01/15 a 31/12/15
GEBID Acompanhar movimento editorial e elaborar lista de títulos e periódicos paraaquisição
05/01/15 a 31/12/15
GECON Elaborar ofícios às partes em até 2015 dias úteis da publicação no Diário OficialEletrônico do Tribunal de Contas do Estado
02/01/15 a 31/12/15
Elaborar ofícios relativos às diligências e controle de prazos 02/01/15 a 31/12/15
Publicar 100% dos Editais conforme determinação regimental e ou dosConselheiros Relatores
02/01/15 a 31/12/15
Publicar as pautas das sessões do Plenário e da Segunda Câmara, em até 2dias antes das respectivas sessões.
02/01/15 a 31/12/15
GEPRO ALTERAR 95% DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS 01/01/15 a 31/12/15
ALTERAR 95% DOS PROCESSOS RECEBIDOS01/01/15 a 31/12/15
01/01/15 a 31/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
NÃO SE APLICA A NENHUM OBJETIVO OU DIRETRIZ
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
N/A
NÃO SE APLICA N/A
NÃO SE APLICA GEPRO PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE 90% DOS PROCESSOS,DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS
01/01/15 a 31/12/15
SORTEAR 95% DOS PROCESSOS RECEBIDOS ATÉ 30/12/15 01/01/15 a 31/12/15
SEPLEN Acompanhar as sessões plenárias e das Câmaras 03/02/15 a 31/12/15
Alimentar o Sistema Proinfo (dar número de decisões nos processos doPlenário e das Câmaras e lançar os julgamentos)
03/02/15 a 31/12/15
Lavrar as atas das sessões plenárias e das Câmaras e encaminhar assúmulas respectivas para publicação do DOE
03/02/15 a 31/12/15
Organizar todas as solenidades e recepções deste Tribunal 03/02/15 a 31/12/15
Realizar apanhamento taquigráfico das sessões do Plenário e das Câmaras 03/02/15 a 31/12/15
CCE Gerência Descrição Natureza Período
GER 1A DERBA-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANP DA BAHIAEXERCÍCIO: 2009
Diligência 15/05/15 a 29/05/15
GER 1B FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2003
Diligência 29/06/15 a 17/07/15
FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2008
Diligência 01/06/15 a 19/06/15
FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2002
Diligência 15/06/15 a 03/07/15
FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2003
Diligência 26/01/15 a 13/03/15
FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2005
Diligência 02/02/15 a 20/03/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
NÃO SE APLICA A NENHUM OBJETIVO OU DIRETRIZ
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
N/A
NÃO SE APLICA N/A
NÃO SE APLICA GER 1B FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2005
Diligência 09/03/15 a 27/03/15
FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2003
Diligência 16/03/15 a 10/04/15
GER 1D SEDUR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXERCÍCIO: 2015
Diligência 02/01/15 a 30/12/15
GER2A SICM-SECRETARIA DA INDUSTRIA COM. E MINERACAO - SICMEXERCÍCIO: 2006
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
05/02/15 a 30/12/15
GER 2B SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2011
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
23/02/15 a 16/12/15
GER 2C FESFESBA2040-FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES/BA EXERCÍCIO: 2015
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
05/02/15 a 28/12/15
GER 2D FESFESBA2040-FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES/BA EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
26/01/15 a 30/12/15
GER 3A Convênios da SETUR, SEAGRI e SEFAZ EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
26/01/15 a 30/12/15
GER 3A Exame da formalização da prestação de contas da Secretaria do Turismo
Projeto 26/01/15 a 29/05/15
GER 3BProcessos de recursos estaduais atribuidos a Entidades/ONGS ou municípios EXERCÍCIO: 2015
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
02/02/15 a 30/12/15
Emissão de Certidões requeridas pela Sefaz sobre os limites estaduais
Projeto 02/02/15 a 30/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
NÃO SE APLICA A NENHUM OBJETIVO OU DIRETRIZ
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
N/A
NÃO SE APLICA N/A
NÃO SE APLICA GER 3C Processos de recursos estaduais atribuídos aONGs ou municípiosEXERCÍCIO: 2015
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
02/02/15 a 30/12/15
GER 3D Processos de recursos estaduais atribuídos aONGs ou municípiosEXERCÍCIO: 2015
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
02/02/15 a 30/12/15
GER 4A INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
27/01/15 a 30/06/15
INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
27/01/15 a 30/06/15
INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
27/01/15 a 30/06/15
INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
19/06/15 a18/12/15
SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
26/06/15 a 23/12/15
GER 4B SEMA-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXERCÍCIO: 2008
DILIGÊNCIA 23/03/15 a 18/12/15
SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2014
DILIGÊNCIA 19/03/15 a 16/12/15
GER 4C SEMA-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXERCÍCIO: 2014
DILIGÊNCIA 26/01/15 a 30/06/15
GER 5A SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO: 2008
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
09/02/15 a 28/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
NÃO SE APLICA A NENHUM OBJETIVO OU DIRETRIZ
Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período
N/A
NÃO SE APLICA N/A
NÃO SE APLICA GER 5A SEC - SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Responsável por Adiantamento
06/01/15 a 23/11/15
GER 5B SEDES-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA EXERCÍCIO: 2004
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
06/02/15 a 30/12/15
GER 5C SETRE-SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTEEXERCÍCIO: 2002
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
26/01/15 a 30/12/15
GER 5D SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
26/01/15 a 30/12/15
UEFS-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFSEXERCÍCIO: 2010
Termos de Contratos, Convênios e instrumentos assemelhados
26/01/15 a 30/12/15
SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO:
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
26/01/15 a 30/12/15
UESB-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESBEXERCÍCIO: 2010
Termos de Contratos, Convênios e instrumentos assemelhados
26/01/15 a 30/12/15
GER 6A SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2005
Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios
26/01/15 a 30/12/15
GER 6D PROCESSOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL EXERCÍCIO: 2015
ADMISSÃO DE PESSOAL 26/01/15 a 30/12/15
ATOS/PROCESSOS DE APOSENTADORIA, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E PENSÃO EXERCÍCIO: 2015
APOSENTADORIA 26/02/15 a 30/12/15
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PLANO OPERACIONAL ANUAL 2015 POR DIRETRIZES E OBJET IVOS ESTRATÉGICOS (Resolução nº 230/2014)
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