PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº 10.796/2018

Segundo a Lei Estadual nº 9.279/2010, que instituiu a Política e o Sistema

Estadual de Educação Ambiental, o “Plano Estadual de Educação Ambiental é o

principal instrumento balizador das políticas, dos programas e projetos de Educação

Ambiental, devendo ser observado transversalmente em todas as políticas estaduais

para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental”. O objetivo

principal da elaboração do Plano foi implementar a Política Estadual de Educação

Ambiental garantindo que as ações de Educação Ambiental sejam desenvolvidas de

forma contínua e permanente e de acordo com as especificidades de cada região.

As ações do Plano foram construídas de forma participativa pelos diversos

setores, sujeitos sociais e instituições da sociedade maranhense e coordenadas por

membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão -

CIEA/MA. O planejamento para a realização dos seminários seguiu o critério da divisão

do estado conforme as 19 Unidades Regionais de Educação - UREs. Foram realizados

18 Seminários Regionais, em municípios-sede das mesmas. O último Seminário foi

realizado em São Luís.

A seguir, observa-se o cronograma da realização dos seminários especificando

cada Regional.

14.10.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental em Codó - MA.

16.10.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental nas Regionais de Caxias e Timon - MA.

17.11.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de balsas - MA.

19.11.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de São João dos Patos - MA.

15.12.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Imperatriz - MA.

17.12.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Açailândia - MA.

05.04.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Santa Inês - MA.

06.04.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Zé Doca - MA.

07.06.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Barra do Corda - MA.

08.06.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Presidente Dutra - MA.

05.07.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Viana - Ma.

06.07.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Pinheiro - MA.

25.10.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Pedreiras - MA.

26.10.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Bacabal - MA.

11.11.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Chapadinha - MA.

29.11.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Itapecuru Mirim - MA.

30.11.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Rosário - MA.

07.12.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de São Luís - MA.