PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº...
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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº 10.796/2018 Segundo a Lei Estadual nº 9.279/2010, que instituiu a Política e o Sistema Estadual de Educação Ambiental, o “Plano Estadual de Educação Ambiental é o principal instrumento balizador das políticas, dos programas e projetos de Educação Ambiental, devendo ser observado transversalmente em todas as políticas estaduais para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental”. O objetivo principal da elaboração do Plano foi implementar a Política Estadual de Educação Ambiental garantindo que as ações de Educação Ambiental sejam desenvolvidas de forma contínua e permanente e de acordo com as especificidades de cada região. As ações do Plano foram construídas de forma participativa pelos diversos setores, sujeitos sociais e instituições da sociedade maranhense e coordenadas por membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão - CIEA/MA. O planejamento para a realização dos seminários seguiu o critério da divisão do estado conforme as 19 Unidades Regionais de Educação - UREs. Foram realizados 18 Seminários Regionais, em municípios-sede das mesmas. O último Seminário foi realizado em São Luís. A seguir, observa-se o cronograma da realização dos seminários especificando cada Regional. 14.10.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental em Codó - MA.
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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº 10.796/2018
Segundo a Lei Estadual nº 9.279/2010, que instituiu a Política e o Sistema
Estadual de Educação Ambiental, o “Plano Estadual de Educação Ambiental é o
principal instrumento balizador das políticas, dos programas e projetos de Educação
Ambiental, devendo ser observado transversalmente em todas as políticas estaduais
para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental”. O objetivo
principal da elaboração do Plano foi implementar a Política Estadual de Educação
Ambiental garantindo que as ações de Educação Ambiental sejam desenvolvidas de
forma contínua e permanente e de acordo com as especificidades de cada região.
As ações do Plano foram construídas de forma participativa pelos diversos
setores, sujeitos sociais e instituições da sociedade maranhense e coordenadas por
membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão -
CIEA/MA. O planejamento para a realização dos seminários seguiu o critério da divisão
do estado conforme as 19 Unidades Regionais de Educação - UREs. Foram realizados
18 Seminários Regionais, em municípios-sede das mesmas. O último Seminário foi
realizado em São Luís.
A seguir, observa-se o cronograma da realização dos seminários especificando
cada Regional.
14.10.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental em Codó - MA.
16.10.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental nas Regionais de Caxias e Timon - MA.
17.11.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de balsas - MA.
19.11.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de São João dos Patos - MA.
15.12.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Imperatriz - MA.
17.12.2015 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Açailândia - MA.
05.04.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Santa Inês - MA.
06.04.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Zé Doca - MA.
07.06.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Barra do Corda - MA.
08.06.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Presidente Dutra - MA.
05.07.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Viana - Ma.
06.07.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Pinheiro - MA.
25.10.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Pedreiras - MA.
26.10.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Bacabal - MA.
11.11.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Chapadinha - MA.
29.11.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Itapecuru Mirim - MA.
30.11.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de Rosário - MA.
07.12.2016 - Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental na Regional de São Luís - MA.
