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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Rua Placldío Leite, n" 148 - Centro CívíCO-CEP-84.990-000-Fone/Fax (043) 3557-13 88Email: secretaria planejamento®, a rapoti pr gov.br CNPJ n ° 75.658 377/0001 -31
ARAPOTI PARANÁ
Plano de Trabalho do Projeto de Pavimentação
Poliédrica de Estradas Rurais com Pedras
Irregulares.
Prefeitura Municipalde Arapoti
Parte integrante doTermo de Convénio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Rua Placídio Leite, n" 148 - Centro Civico-C£P-84.990-000-Fone/Fax (043) 3557-13 88Emai! secretaria BÍanejamento!g?arapoli pr qoy br CNPJ n° 75658 377/0001-31
1. DADOS CADASTRAIS
ARAPOTI -PARANÁ
DO PROPONENTE
Órgão / Entidade Proponente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI
Endereço comercial:
RUA PLACÍDIO LEITE, 148 -
Cidade UF
ARAPOTI PR
CEP:
84990-000
CNPJ/UG
75.658.377/0001-31
- CENTRO CÍVICO
(DDD) FE-mail:Telefon
qemplo®uoi.com br (43)3512
Nome do(s) Responsável(eis):
BRAZ RIZZI
ax/™ (DDD) Fa>
3036^43)5123000
CPF:
17792975991
Ct/Òrgão Exp.: Cargo: Função: N
882. 1 31 -3/SSP Prefeito Municipal Administrador Municipal
Endereço Residencial (completo)RUA JOÃO ROGENSKI. 290 - VILA CACHOEIRINHA
Conta Corrente Banco
00623-0 CEF
A A 'Agencia
3175
CEP:
84.990-000
. EsferaAdministrativa
Municipal
latrícula:
Pt-aça de Pagamento
Arapoti - PR
2. OUTROS PARTICÍPES (SE HOUVER)
Nome:
Não há
CNPJ/CPF
3. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Promover a pavimentação dos trechos da Estrada Rural em consonância comas diretnzes do Projeto de Recuperação da Ttafegabilidade de Estradas Rurais, numtotal de 6 quilómetros e 36.000,0 rn2
3.1 QUADRO RESUMO (Totalização dos trechos indicados no RTV)
N0
Trecho
Da propriedade do SrValdomíro Pontes até aentrada da Propriedadeda Senhora Geni naestrada do Cerrado dasCinzas
CoordenadasGeográficas
Inicial Final
UTM7338251
UTM7334966
TOTALIZAÇÀO
Extensão(Km)
6.000 0 m
Largura(m)
6,00 n?
>00,0 m
Área a serpavimentada
36.000,0 m2
C-JU ., '
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTl'SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Rua Placídio Leite, n* 148 - Centro Civico-CEP-84.990-000 Fone/Fax (043) 3557- 1 3 88Email secr et aría pjane)amento@aragpt prjov.br CNPJ n° 75 658.377/0001-31
ARAPOTl . PARANÁ3.2 FORMA DE EXECUÇÃO
A Prefeitura Municipal de Arapoti estará licitando a obra e fazendo acontratação de uma empresa devidamente qualificada para sua execução, havendo aparticipação direta do Gestor do Convénio e do Fiscal em todo o trâmite da obra, desdesua licitação até a sua entrega.
4. JUSTIFICATIVA
O Município de Arapoti está localizado na meso-região Centro Oriental do Estadodo Paraná e compreende uma cadeia produtiva que reflete a principal característicacultural dos Campos Gerais, onde se tem muitas pequenas propriedades rurais deagricultores familiares, que praticam diversas formas de seu trabalho no cultivo da terracom diversas plantações como feijão, milho, frutas, verduras, legumes, entre outros, paraconsumo próprio e comercialização na feira de produtores da sede do município.
Arapoti possui um vasto território de 1 362 062 km2, localizado a cerca de 247kilometros da capital do estado. Possui 3 Distritos Rurais: Calógeras, Cerrado das Cinzase Caratuva A região do Cerrado das Cinzas é muito produtiva e concentra uma gama depequenos agricultores familiares, além de ter uma região urbanizada que conta comEscola Municipal. Unidade Básica de Saúde, área de lazer e igrejas. No local residemcerca de 447 famílias, com a contagem populacional em cerca de 1200 moradores. É umaregião de baixo poder aquisitivo, onde a produção agrícola de subsistência e o apoio doGoverno Federal através de Programas de Distribuição de Renda (Bolsa Família, BPC,etc ) são imprescindíveis para o sustento dos moradores.
O município de Arapoti está desenvolvendo programas diretamente para auxiliarno desenvolvimento do local fomentando a agricultura através da distribuição de calcárioe corretivos agrícolas, disponibilizando máquinas e equipamentos para contribuir nopreparo do solo (tratores, terraciador, pulverizador, retroescavadeira. entre outros) etambém na época da colheita. Os profissionais da Secretaria Municipal Agrícola tem seempenhado grandemente em atender as necessidades dos agricultores familiares.subsidiando, inclusive o conhecimento técnico dos moradores, em parceria com aEMATER que sempre está à disposição dos agricultores do Cerrado das Cinzas.
Arapoti tem desenvolvido o programa de aquisição de alimentos para a merendaescolar e também está inserido no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) doGoverno do Estado do Paraná que pretende adquirir diretamente dos produtores doCerrado das Cinzas, alimentos que serão consumidos pelas entidades sociais de Arapotie também na escola do local.
Com a obra de pavimentação poliédrica do local, pode-se melhorarconsideravelmente a qualidade de vida dos moradores do Cerrado das Cinzas e regiõescercanias, porquanto a escoação da produção, a trafegabilidade e mesmo o processo delocomoção para a sede do município em questões de saúde, urgência ou emergênciapodem ser feitas com menor gasto de tempo e menos riscos de acidentes, atolamento oumesmo a quebra de algum veiculo devido a má condição da estrada
Esta obra tem a efeíividade de atender aos produtores da microbacia do Cerradodas Cinzas e sua região cercania, possibilitando um escoamento otimizado de toda aprodução local, possibilitando também o atendimento a grande demanda de crianças eadolescentes que estudam na sede do município.
Sabe-se que este projeto também é um pedido antigo dos moradores do locaiportanto, através desta obra pode-se ir de encontro a um conjunto de ações que estarãc
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Rua Placidio Leite, n" 148 - Centro Civico-CEP-84.990-000-Fone/Fax (043) 3557-1388Emaii secretária.Dianeiamenloi3!araDOti pr gov br CNPJ n ° 75658 377/0001-31
ARAPOTI - PARANÁdiretamente melhorando a auto-esttma das famílias residentes e trazendo mais cidadaniaao pequeno produtor rural e toda a comunidade
5. BENEFICIÁRIOS
Descrição
1 - Número de Comunidades Atendidas
2 - Número de Agricultores
N° Total
06
320
Nome das Comunidades Atendidas: {Cerrado das Cinzas, Roncador, Boa Vista,Cerradinho, Canoinhas, Caratuva)
6. FASES DA IMPLANTAÇÃO
Fases
01
02
03
04
05
Especificação
l K ITAÇÀO
CONTRATAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
PLACA DE SINALI/AÇÃO COM PELÍCULAKl ILKT1VA
M ! ' < ) ! < M: Ul VI \D i lKA PARA PLACA DliSI\AI !/U, \
06 JCOLCHÃO DE ARGILA P/ PAVIMI N l í )I'(H lí-DRICO
07
08
09
10
11
12
13
ESCARIFICAÇAO, REGULARIZAÇÃO.COMPAC. SUBLEITOKXTRAÇÃO. CARGA, TRANSPORTE.l'lii - I - A K O P ASSENTAMENTO CORDÃOLA IT.RAL PtDRA1 X IRAÇÃO. CARGA. TRANSPORTE,PRI-PAROI \ssl MAMiiN 10 PEDRA
ENCHIMENTO C/ ARGILA P/ PAVIMENTOPOLIEDRICO
COMPACTAÇÃO DE PAVIMENTOH)| K DRli 0
CONTENÇÃO LATERAL C/ SOLO LOCAI ''PAV1M1-.MOPM! iííDRlCO
ENLEIVAMKNTO DA CONTENÇÃO1 AIHRAL
N° Total
Município
Município
Município
Município
Município
Empresa Contratada
Empresa Contratada
Empresa Contratada
Empresa Contratada
Empresa Contratada
Empresa Contratada
Empresa Contratada
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTISECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Rua Placidio Leite, ne 148 - Centro Civico-CEP-84.990-000 Fone/Fax (043) 3557-13 88Ernail. secretaria planeiamentof^sraDotí or cov br CNPj n * 75 658 377/0001-31
ARAPOTI - PARANÁ
7. PLANO DE APLICAÇÃO
Fases
0]
0
03
04
05
06
07
08
Especificação
[ , ! ( 1 ! A t . U )
CONTRATAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
PLACA DE SINALIZAÇÃO COMPI i K l 1 A RI 1' l .KTIVA
SUPORTE DE MADH1RA PARAPLACA DE SINALIZAÇÃO
COLCHÃO DE ARGILA P/PAVIMENTO POLIÉDRICO
i N Í ARIFICAÇÃO,RI A .n ARIZAÇÃO. COMPAC.SUBLEITOI XTRAÇAO. CARGA,TRANSPORTE. PREPARO 1:\SM.\ \MI N K) CORDÃO
LATKRAI PEDRA. I K \ÇAO í ARC. .V
09 I R A N S P O R I E . PREPARO EASSENTAMENTO PEDRA
10
11
12
E N C m M I . M O í ARGILA P/P A V I M E N T O POLII-DRIC'0
COMPAC I AÇAO DE PAVIMEN1Oi-oi d IWICOC ( )N TENÇÃO LATERAL C/ SOLO1 (K Al. P PAVIMENTO' ( ) ) 11 DRK 0
t NT.EIVAMIATO DA CONTENÇÃO13 L A I K R A I
Totat
Valores
SEAB MUNICÍPIO TOTAL-.
-
RS i::.4oo,oo
R$ 40.240,00
R$ 188.U4U.oi!
-
-
R$ 888.24 R$ 888.24
RS 172.18 R N I 7 2 . 1 K
RS !22 .4 i | (M)U
R$40.240,00
RS 188.040,00
R$425.260.00 R$300.000.00 RS 725 760j«'
RS 88.200,00 R$88.2í)0.'.in
R$ 12.%0.00 . RS I2%0,00
RS 22.900.00 • M í U U U
R$20.00f i • . 20.000,00
R$900,000,00 R$321.060.42 R$ 1.221.060,42
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Fases
• i
02
03
Ativídade
l IC i \ \ >
CONTRATAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
Período deInício
iom^oi310/01/2014
15/02/2014
ExecuçãoFinal
1 5/06/2 ,
15/06/2015
04
05
06
07
08
09
10
i Y12
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTÍSECRETART* TM? PLANEJAMENTO
Rua Placídio Leite, 148 - Certro C-tvicn JEF 84 990-000 - Fone/Fax (43) 3657-1388 / l'Mib-mail; secretana-planetarrienuxajaiapoti.pr.ctgv.br - CNPJ ?5 6b8.3/V/0()0' >• '
AKÂPÒT! - PARANÁ
PLACA DE SINALIZAÇÃO COM PELÍCULAREFLETÍVASUPORTE DE MADEIRA PARA PLACA DES!NAL!ZAÇÃO
T COLCHÃO DÈ""ÂRGILA PARA "PAVIMENTOPOLIÉDRiCO
ÍESCARIFICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO"! r-r^riflrjAr- ci |R| c l m
\_yv- - lv . i : \^J. ^••—.LjL-U-.l • -^f
1 ESXTRAÇÃO. CÀRGÃTlRÃNSPÕRTE.1 PREPARO E ASSENTAMENTO CORDÃOLATERAL PEDRA
EXTRAÇAO, CARGA, TRANSPORTEPREPARO E ASSENTAMEfs|TO^PEDRA
, ENCHIMENTO C/ARGILA P/ PAVIMENTO; POLIÉDRICO
1 15/02/2014; ': 5/12/7015i- • \ - - ---—.
j 15/02/2014 f 15/12/2015j . __ 5 _ __
115/02/2014' 15/12V.015i
; 15/02/2014 15/12/2015
'15/02/2014 15/12/2015
-\ -....-_ -_
! 15/02/2014 15/12/2015
15/02/2014 15/12/2015
; COMPAC TACÃO DE PAVIMENTO POLiEDRÍCO
: CONTENÇÃO LATERAL C/ SOLO LOCAL P/' PAVIMENTAÇÃO.POLIÉDRICq
15/02/2014; 15/12i2015
15/02/2014115/12/2015
, ENLEIVAMENTO DA CONTENÇAO^LATERAL l 15/02/2014 15/12/2015
Todas as atividades serão objeto de fiscalização da SEAB/DEAGRO
'-L
Para efeito de comprovação de execução parcial e/ou total da obra junto àfiscalização da SEAB/DEAGRO, será considerado o parâmetro de 500 metros pormês f 1,500 metros/trimestre).
9. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
1. Concedente (Governo)no " 10
_ _R$297.000. 00
TRIM3C
TRIM 5° TRIM 6° TRIM
• R$207.000,00 j R$ 198.000.00 R$ 198000,002. Proponente (Contrapartida)
2° ! 3°10TRIM TRIM TRIM
HS21.000.OUi
5° TRIM 6°TRiM4° TRIMR$ 100.060 42 ! K$ 1UU.UUU.OU ' K^ 1OU UJU.uu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI' ~\ 'R £&?— •-
SECRETARIA DE PLANEJAMENTORua Placidio Leite, n° 148 - Centro Civ.co-CEP-84.e90-000-Fone/Fax (043) 3557-13.88
Emaíl: secretarjg planejarnento@arapoti pr gov br CNPJ n ° 75.658 377/0001-31ARAPOTI - PARANÁ
10. DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PLANODE TRABALHO
O presente Plano de Trabalho foi por mtm elaborado de acordo com as normastécnicas aplicáveis e está compatível com as propriedades de atendimento da agriculturafamiliar e com recursos financeiros destinados pelo Projeto de Pavimentação Poliédricade Estradas Rurais com Pedras Irregulares.
Nome: José Mauro de Almeida Afonso
N° Registro Classe:
Local:
Engenheiro Civil
CREA21179-D/PR
Arapoti-PR
08/10/2014
José M de Almeldt AfonsoObn*
Data:
CR£A21179-DÍPrDecreto n"3168J2Q13
11. DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO
Na qualidade de representante legal do MUNICÍPIO declaro, para fins de provajunto à SEAB. para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em moraou situação de inadimplêncía com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão daAdm/n/síração Pública Federal que impeça a transferência de recursos oriundos dedotações consignadas nos Orçamentos da União, na forma deste Plano de Trabalho.
Nome:
Cargo:
CPF:
Local:
Data:
Braz Rizzi
Prefeito Municipal
177.929.759-91
Arapoti
| 08/10/2014^
PREFEITURA MUNICIPAL DESECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Rua Placídio Leite, n° 148 - Centro Clvicc~CEP-84.990-QOO-Fone/Fax (043) 3557-13.88Email secretaria planei9mento@arapoti pr QQV br CNPJ n • 75 658 377/0001-31
ARAPOTl - PARANÁ
', »,^ „•*" -5íL_
'
12. PARECER TÉCNICO E APROVAÇÃO DO NR/SEAB (CHEFE DO N.R. e FISCAL
DNVÊNIOi /*>s>> ^C t*4*tí'* róv^t+vf ^ A
O
Data:
&CHEFE DO NÚCLEO REGIONALDA SEAB
'V
f
Cargo:
Notna:
CPr:
Loc,?l:
Data:
FISCAL_pO CONVÉNIO*
C. i- A v ". , _ "H "̂ ̂ ̂ - ">" (^/w^/tt*l*t**<f
-P,-•- ÍJU-HI '• •
ftS( -/n,*»
* Na impossibilidade do Fiscal do Convénio ser o representante do DEAGRO no N Rindicar outro servidor habilitado.
íNORI^RTO ANACL
Secretá/io dTO ORTIGARAEstado