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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
CONCELHO DE ALJUSTREL (2012 – 2014)
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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INDICE 1. Nota Introdutória ……………………………………………………………………..……...........3
2. Síntese Estratégica...…................................................................................ 6
3. Prioridades de Intervenção ………………………………………………………………….…………………
3.1 Prioridade 1 - Combater a pobreza das crianças, dos idosos e das famílias, através de medidas que assegurem os seus direitos básicos de cidadania....14
3.2 – Prioridade 2 - Corrigir as desvantagens na educação / formação / qualificação /emprego e empreendedorismo…………………………………………….…….17
3.3 – Prioridade 3 – Promoção de bem estar social, saúde, deficiência e minorias
étnicas………………………………………………………………………………………………………..20
4. Anexos ……………………………………………………………………………………………….……………22 4.1 Lista de Entidades que constituem o Núcleo Executivo………………………….…………….23 4.2 Lista dos Grupos de Trabalho Temáticos………………………………………….….…………….24 . 4.3 Lista de Entidades Participantes…………………………………………….…………………..……..26
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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Nota Introdutória
Criada pela resolução de Conselho de Ministros nº197/97 de 18 de Novembro, a
Rede Social é entendida como fórum de articulação e congregação de esforços,
em que se conjugam diferentes formas de entreajuda com vista à erradicação ou
atenuação da pobreza e exclusão social, e que promove o desenvolvimento
social. Nesse sentido envolvem-se as diferentes entidades locais e nacionais,
fomentando as redes de apoio social integrado de âmbito local e contribuindo
para a cobertura equitativa do país em serviços e equipamentos sociais.
Para fazer face a estes fenómenos e problemas que atingem transversalmente a
sociedade portuguesa, é fundamental o planeamento social, o qual se reflete nas
medidas e ações definidas nos planos nacionais, que deverão espelhar as
necessidades locais. Sendo para tal, reforçado o papel das redes sociais,
investindo na gestão local participada, assegurando que o planeamento e
instalação de respostas e equipamentos sociais se fará progressivamente, tendo
em conta a rentabilização dos recursos endógenos e a verdadeira participação
das entidades locais.
Deste modo, a rede social a nível local operacionaliza-se através do Conselho
Local de Ação Social (CLAS) e a nível distrital através da plataforma supra
concelhia, a qual visa refletir o PES, permitindo a organização dos recursos e o
planeamento das respostas e equipamentos sociais.
A promoção do desenvolvimento social encontra-se no cerne do plano de
desenvolvimento social, enquanto instrumento decisor das linhas orientadoras de
intervenção, promovidas a partir de estratégias integradas, direcionadas para a
melhoria das dinâmicas locais de intervenção concretas, nomeadamente a
correção dos fenómenos globais geradores de pobreza e exclusão social.
A elaboração do plano de desenvolvimento social é um esforço de articulação
entre vários parceiros de vários sectores e que trazem mais-valias, tais como:
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Permitem integrar no local as estratégias definidas nos vários níveis,
favorecendo a sua adequação, potenciando as respetivas
complementaridades e detetando as suas fragilidades;
Permitem a racionalização e a adequação de recursos e as iniciativas de
uma dada comunidade, através da articulação dos vários parceiros;
Permitem rentabilizar os saberes e o conhecimento dos vários parceiros na
identificação dos problemas e soluções bem como na definição de
estratégias;
Permitem encontrar soluções inovadoras com a flexibilidade das estruturas
mais pequenas.
Com o plano de desenvolvimento social procura-se centrar as preocupações nas
pessoas e nas comunidades onde estão inseridas, e para as quais se trabalha,
pois o mesmo permite:
Desenvolver intervenções continuadas e sustentáveis, procurando minorar
os efeitos da contingência dos financiamentos a projetos;
Assegurar a sustentabilidade de percursos para a inclusão;
Proporcionar respostas às causas dos problemas e contribuir para o
desenvolvimento de atuações preventivas de situações de exclusão;
Implicar progressivamente as populações na procura de soluções
adequadas aos seus problemas.
De uma maneira geral o plano de desenvolvimento social juntamente com as
instituições envolvidas, permite:
Modificar as culturas institucionais no sentido da introdução de hábitos de
planeamento e avaliação e do aprofundamento do trabalho em parceria;
Facilitar o acesso a recursos e a informações que poderão suportar as
suas intervenções, contribuindo para atenuar algumas desigualdades
sociais existentes;
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Valorizar as especificidades /competências de cada entidade e integra-las
num projeto conjunto
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Síntese estratégica
Tendo em conta o diagnóstico social do concelho de Aljustrel o plano de
desenvolvimento social perspetiva e organiza a intervenção estratégica, em torno
de três grandes prioridades:
Prioridade 1: Combater a pobreza das crianças, dos jovens, dos idosos e das
famílias, através de medidas que assegurem os seus direitos básicos de
cidadania.
Nesta prioridade são identificadas necessidades a um universo de problemas,
que apontam para o crescimento do fenómeno da exclusão social e até para o
surgimento de novas formas de exclusão. Esta é uma prioridade que procura
através dos seus objetivos, responder aos problemas dos indivíduos e das
famílias mais vulneráveis, nomeadamente equacionando possíveis soluções para
melhorar a capacidades das respostas sociais existentes.
Objetivo Geral – Promover a melhoria das condições de vida das famílias
Medidas:
Rendimento social de inserção
Banco de ajudas técnicas e loja social
Solidariedade Social
Incentivo à natalidade
Objetivo Geral – Promover a melhoria do acesso às condições de habitação
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Medidas:
SOLARH
Apoio social para melhorias habitacionais
Unidade móvel de pequenos arranjos domésticos
Habitação a custos controlados
Objetivo Geral – Reforçar a proteção de crianças e jovens em risco
Medida:
Comissão de proteção de crianças e jovens
Objetivo Geral – Ajustar o ensino e as escolas através de programas
específicos, às necessidades das famílias
Medida:
Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos
alunos do 1º ciclo do ensino básico
Objetivo Geral – Reforçar a rede de equipamentos e serviços sociais de
apoio à terceira idade e à infância
Medidas:
Alargamento da rede de equipamentos sociais
Atendimento social nas freguesias rurais
Promoção da igualdade de género e prevenção da violência de género
Programa municipal de férias e tempos livres para crianças e jovens
Melhoria da qualidade de vida
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Objetivo Geral – Melhorar o rendimento das famílias mais fragilizadas
Medidas:
Complemento solidário para idosos
Ação social escolar
Cartão social
Comparticipação municipal nos medicamentos para idosos
Cartão Jovem Munícipe
Objetivo Geral – Promover iniciativas de enfoque territorial dirigidas a
grupos e territórios em risco e/ou situação de exclusão
Medidas:
Contratos locais de desenvolvimento social
Serviço “vamos até si”
Animação comunitária para idosos
Rede social
Núcleo de voluntariado do concelho de Aljustrel
Prioridade 2: Corrigir as desvantagens na educação/formação/
qualificação/emprego e empreendedorismo
Na base desta prioridade, o enfoque é determinado por um conjunto de
tendências mais desfavoráveis no que diz respeito aos baixos níveis de
escolaridade, qualificação da população e desemprego.
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Objetivo Geral – Ajustar o ensino e as escolas através de programas
específicos, às necessidades das famílias
Medidas:
Rede de equipamentos pré-escolar/acordo de colaboração para a
expansão da educação pré-escolar
Componente de apoio à família
Escola a tempo inteiro/atividades de enriquecimento curricular
Envolver/aumentar a participação das famílias na vida escolar
Equipa multidisciplinar de apoio psicossocial/mediação familiar
Jornadas temáticas
Promover o ensino de qualidade através da centralização de um conjunto
de recursos
Equipar os jardins de infância e as escolas do 1ºciclo das freguesias rurais
do concelho
Objetivo geral – Reduzir o absentismo e o abandono escolar das crianças
ciganas no 1º ciclo
Medida:
Inserção escolar das crianças ciganas
Objetivo Geral – Reforçar o acesso á educação com vista à igualdade de
oportunidades
Medidas:
Respostas curriculares alternativas
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Cursos de educação/formação de jovens
Programa eco escolas
Projeto “viver na boa”
Secção europeia de língua francesa
Objetivo Geral – Reforçar o acesso formação e ao emprego
Medidas:
Programa de intervenção mercado de trabalho inclusivo
Programa vida emprego
Iniciativa novas oportunidades
Programa municipal de apoio a integração profissional de jovens
desempregados
Fórum para o emprego e qualificação
Ações de formação modular certificada
Universidade sénior
UPS-QE
Objetivo Geral – Promover a melhoria das acessibilidades e informação
Medidas:
Espaços de internet no concelho
Bibliotecas escolares nas freguesias abertas à comunidade a partir das
17h 30m
Criação do balcão sénior
Objetivo Geral – Promover iniciativas de enfoque territorial dirigidas a
grupos e territórios em risco e/ou situação de exclusão
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Medidas:
Micro- crédito
Apoio ao investimento e ao emprego
Estrutura de apoio á implementação de negócios
Rede de empresas para a dinamização empresarial e económica
Prioridade 3: Promoção de bem-estar social/saúde/deficiência e minorias
étnicas
Esta prioridade é pensada de uma forma abrangente, que integra a promoção de
serviços de saúde integrados, que assegurem a implementação de respostas de
qualidade, articuladas e adequadas às necessidades das famílias com
dependentes a cargo e indutoras da integração pessoal e social de pessoas com
deficiência e ainda, intervenções de carácter preventivo e educativo, suscetíveis
de alterar hábitos instalados e que contribuam de forma plena para uma
educação para a saúde.
Objetivo Geral – Reforçar a rede de equipamentos e serviços sociais de
apoio
Medidas:
Intervenção precoce
Apoio à integração e à reabilitação de pessoas com incapacidade
psicossocial
Apoio às famílias de pessoas com incapacidade psicossocial
Unidade móvel de saúde
Tele assistência domiciliária
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UPS-CAO
UPS-LAR
UPS-USO
Objetivos Geral – Ajustar o ensino e as escolas através de programas
específicos, às necessidades das famílias
Medidas:
Reforçar o quadro de docência de educação especial
Promover mais desporto
Unidade de apoio especializado à multideficiência e surdo/cegueira
congénita
Programa de saúde escolar
Objetivo Geral – Educação para a saúde
Medidas:
Programa “alimentação saudável”
Programa “saúde e escolhas”
Programa “saúde oral”
Programa “ mexe-te”
Promoção de hábitos saudáveis ao nível da alimentação
Objetivo Geral – Promover iniciativas de enfoque territorial dirigidas a
grupos e territórios em risco e/ou situação de exclusão
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Medida:
Estudo de caracterização da população cigana do concelho
Realojamento
A implementação do PDS será coordenado pelo Núcleo executivo, sempre em
conjugação com os restantes parceiros do CLAS, numa metodologia e avaliação
que se pretende participada, com base numa estrutura de distribuição de
responsabilidades partilhada entre parceiros. Nesse sentido, será posteriormente
definido em sede de Núcleo Executivo o modelo de avaliação do PDS de
Aljustrel.
Pertence-se assim, implicar e envolver todos os parceiros da rede, de modo a
garantir em consenso a construção de novos compromissos para a ação e para a
mudança.
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Prioridades de Intervenção
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Prioridade 1: Combater a pobreza das crianças, dos jovens, dos idosos e das famílias, através de medidas que assegurem os seus direitos básicos de cidadania
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico/Meta/Indicador Responsável Parceiros
Cronograma Instrumentos/ Fontes de
Financiamento Início Fim
Promover a
melhoria das condições de
vida das famílias
Rendimento Social de Inserção
Garantir que 90 % dos beneficiários de RSI estabelecem acordos de inserção Seg. Social NLI 2012 2014
Garantir a presença de todos os representantes em 80 % das reuniões realizadas anualmente
Seg. Social NLI 2012 2014
Garantir a avaliação em instrumentos próprio de 75 % das ações de cada uma das áreas de inserção, (no final da ação ou no momento do incumprimento).
Seg. Social
NLI
2012 2014
Banco de ajudas técnicas e Loja social Garantir que 100% dos interessados que reúnam as condições recebam o apoio do
Banco de ajudas técnicas e da Loja social do Concelho de Aljustrel CMA Rede Social 2012 2014
Solidariedade Social
Garantir a promoção de ações de solidariedade social de forma a colmatar
necessidades específicas a grupos vulneráveis da comunidade
APE
C.M.A. J.F.Aljustrel
Santa casa da
Misericórdia de Aljustrel
Banco Alimentar
2012 2014
Incentivo à natalidade Garantir a atribuição de um kit “Nascer em Aljustrel” J.F .Aljustrel 2012 2014 J.F. Aljustrel
Promover a melhoria do
acesso e as condições de
habitação
SOLARH Garantir que 100% dos interessados que reúnam as condições do programa
realizem a candidatura ao programa C.M.A
Rede Social 2012 2014
IRU
Apoio Social para Melhorias
Habitacionais Garantir que 100% dos interessados que reúnam as condições recebam o apoio C.M.A Rede Social 2012 2014 C.M.A
Unidade móvel de pequenas reparações Garantir que 100% dos interessados que reúnam as condições recebam o apoio C.M.A Rede Social 2012 2014 C.M.A
Habitações a custos controlados Disponibilização de 3 lotes de terreno para a construção de habitações a custos
controlados C.M.A 2012 2014
Reforçar a
proteção de crianças e jovens
em risco
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Garantir o funcionamento de CPCJ no concelho de Aljustrel
C.M.A
Parceiros Locais
2012
2014
MTSS
Ajustar o ensino e as escolas
através de programas
específicos, às necessidades das famílias
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares
aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Garantir que 100% das escolas do 1.º Ciclo oferecem a todas as crianças uma refeição escolar
DREA
C.M.A AEA
IPSS’s
Misericórdias
2012 2014
ME
Garantir a frequência das crianças em situação de prolongamento, após o horário
escolar
C.M.A CAIM
IPSS/Misericórdias 2012 2014
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Objetivo Geral
Medida Objetivo Específico/Meta/Indicador Responsável Parceiros Cronograma Instrumentos/
Fontes de
Financiamento
Reforçar a rede
de
equipamentos e serviços sociais
de apoio à 3ª Idade,
juventude/Infânc
ia e comunidade
Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
Aumentar a capacidade de internamento em lar em 7 camas na Associação de S. de João de Negrilhos
AS.S de S. João de Negrilhos
C.M.A 2012 2014 QREN
Criar condições para a implementação de uma rede de Amas nas freguesias de S.J de Negrilhos, Ervidel e Aljustrel
Juntas de Freguesia IPSS/Misericórdia
Rede Social 2012 2014
Criar condições para a implementação de uma resposta de animação infantil em Ervidel
Junta de Freguesia de
Ervidel
Rede Social 2012 2014
Criar condições para a implementação da valência lar na freguesia de Rio de Moinhos
Cocaria
JF Rio de Moinhos
C.M.A
2012 2014
Criar condições para o alargamento e melhoria do espaço físico da Irmandade da
Misericórdia Nossa Senhora da Assunção
Irmandade da
Misericórdia Nossa Senhora da Assunção
C.M.A
JF Messejana 2012 2014
Garantir a construção das novas instalações para a Santa Casa da Misericórdia de
Aljustrel
Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel
C.M.A Seg. Social
2012 2014 QREN
Criação de uma Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração Santa Casa da
Misericórdia de Aljustrel
C.M.A Unidade de Missão
para Cuidados
Continuados
2012 2014
Elaboração de candidatura para a construção de novas instalações do Jardim de Infância CAPI
Engenho e Arte
C.M.A
Junta de Freguesia de Messejana
2012 2014
Criar condições para a adaptação de espaço físico para sede social da APE e extensão da Cruz Vermelha Portuguesa
Cruz Vermelha Portuguesa e APE
C.M.A. 2012 2014
Atendimento social nas freguesias
rurais
Garantir o atendimento descentralizado quinzenalmente em todas as freguesias
ruais do concelho de Aljustrel C.M.A. Juntas de Freguesia 2012 2014
Promoção da Igualdade de Género e
prevenção da violência de género
Garantir a realização de ações de sensibilização, informação e educação na área da igualdade de género e violência de género
Esdime C.M.A.
Rede Social 2012 2014
Criar condições para a implementação de uma resposta de apoio às vítimas de violência
Esdime C.M.A.
Rede Social 2012 2014
Programa Municipal de Férias e Tempos Livres para Crianças e Jovens
Garantir a todas as crianças e jovens residentes no concelho a adesão à medida C.M.A. 2012 2014
Melhoria da qualidade de vida
Viabilizar o acesso das IPSS/Misericórdias e outras entidades do concelho a
financiamento de projetos requalificação/equipamentos
Esdime Rede Social 2012 2014 PRODER
Assegurar a eliminação das barreiras arquitetónicas nos equipamentos públicos e
domicílio de idosos/deficientes C.M.A Rede Social 2012
2014
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Objetivo Geral
Medida Objetivo Específico/Meta/Indicador Responsável Parceiros Cronograma Instrumentos/
Fontes de
Financiamento
Melhorar o rendimento das famílias mais
fragilizadas
Complemento Solidário para Idosos
Garantir a todos os idosos residentes no concelho com 65 e mais anos, com baixos
recursos, a adesão à medida Seg. Social Parceiros Locais 2012
2014
MTSS
Ação Social Escolar
Abranger todos os alunos carenciados ao nível das refeições e transportes C.M.A. 2012 2014
Atribuição de manuais escolares e material escolar aos alunos carenciados do 1º ciclo
C.M.A 2012 2014
C.M.A ME
Atribuição de bolsas de estudo a alunos carenciados do ensino superior C.M.A 2012 2014
C.M.A
Cartão Social Garantir que 100% dos interessados que reúnam as condições recebam o Cartão
Social
C.M.A Rede Social
2012 2014 C.M.A
Comparticipação Municipal nos
Medicamentos para Idosos
Criar condições para atribuir aos idosos portadores do Cartão Social apoio nos
medicamentos C.M.A.
2012 2014
Cartão Jovem Munícipe Garantir a criação do Cartão Jovem C.M.A. 2012 2014
Promover
iniciativas de enfoque territorial
dirigidas a grupos e
territórios em risco e/ou
situação de exclusão
Contratos Locais de Desenvolvimento
Social Implementação de candidatura aos contratos locais de desenvolvimento social C.M.A Rede Social
2012 2014
Serviço “Vamos até Si” Efetuar levantamento de necessidades e criar mecanismos que permitam colmatar
as necessidades das famílias mais carenciadas J.F. Aljustrel Rede Social
2012 2014
J.F. Aljustrel
Animação comunitária para idosos Garantir que 100% dos idosos interessados participem nas atividades C.M.A Rede Social 2012 2014
C.M.A
Rede Social Garantir a presença de todos os representantes obrigatórios em 90% das reuniões
de CLAS realizadas anualmente C.M.A CLAS
2012 2014
Núcleo de voluntariado do concelho de Aljustrel
Garantir a dinamização do núcleo de voluntariado C.M.A Rede Social 2012 2014
C.M.A
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Prioridade 2: Corrigir as desvantagens na educação /formação/qualificação/emprego e empreendedorismo
Objetivo Geral
Medida Objetivo Específico Responsável Parceiros Cronograma Instrumentos/
Fontes de
Financiamento Início Fim
Ajustar o ensino e as escolas através de
programas específicos, às
necessidades das famílias
Rede de Equipamentos pré-escolar /
Acordo de colaboração para a expansão da educação pré-escolar
Manter as taxas de cobertura para:
- 100% nos 5 anos - 95% 3 e 4 anos
DREA
AEA
Autarquias e IPSS
2012
2014
ME
Componente de apoio à família
Garantir as sub-componentes de apoio à família no ensino pré-escolar em 100%
das solicitações
DREA
2012 2014
ME
Escola a tempo inteiro – Atividades de enriquecimento curricular (1.º ciclo do
ensino básico)
- Manter o horário escolar até às 17h30 em 100% das escolas do 1.º ciclo do ensino básico com oferta de atividades de enriquecimento curricular
DREA Autarquias
Parceiros Locais
2012
2014 ME
Envolver / aumentar a participação das
famílias na vida escolar
Garantir a participação das famílias na vida escolar: 1º ciclo: 90%; 2º ciclo 40% e
3º ciclo 25%
AEA Rede Social
2012
2014
Equipa Multidisciplinar de Apoio Psicossocial/ Mediação Familiar
Garantir o apoio psicossocial e mediação familiar às famílias/alunos que a ela recorram
AEA C.M.A
Rede Social
2012
2014 Fundo Comunitário C.M.A
Jornadas Temáticas Garantir a participação de 30% da comunidade educativa nas jornadas C.M.A
ESDIME AEA
Ass de Pais IPSS/Misericórdias
2012
2014 C.M.A
Promover o ensino de qualidade através da centralização de
um conjunto de recursos
Garantir a construção de um Centro Escolar na sede de concelho C.M.A AEA
2012
2014 INALENTEJO
C.M.A
Equipar os jardim-de-infância e as
escolas do 1º ciclo nas freguesias rurais do concelho
Garantir o apetrechamento das salas de aula com material pedagógico e mobiliário C.M.A AEA
2012
2014 C.M.A
Reduzir o absentismo e o
abandono escolar
das crianças ciganas no 1º
ciclo
Inserção escolar das crianças ciganas
Garantir que o NLI realize a monitorização mensal de frequência escolar dos alunos com acordo de inserção assinado na área da educação
Seg. Social NLI
2012 2014
Fazer o acompanhamento e definição de estratégias para intervir na situação escolar no quadro dos NLI
Seg. Social NLI
2012 2014
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Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Responsável Parceiros Cronograma Instrumentos/
Fontes de
Financiamento
Reforçar o
acesso à educação com
vista à igualdade de
oportunidades
Respostas
curriculares alternativas Garantir a continuação de cursos no âmbito do PIEF e CEF AEA
Rede Social
2012 2014 ME
Cursos de educação/formação de
jovens
Dar continuidade aos cursos de Educação/Formação e aprendizagem no concelho de Aljustrel
DREA IEFP,IP
IEFP/CEFPA AEA
2012 2014 ME IEFP,IP
Manter a oferta formativa de cariz Profissional na escola de Aljustrel a 50% dos
jovens DREA AEA
2012 2014
Programa Eco Escolas Promover a educação para o ambiente/ecologia a 50% dos alunos do AEA AEA C.M.A 2012 2014
Projeto Vive na Boa Promoção da igualdade de género e de estilos de vida saudáveis junto dos alunos
do AEA AEA C.M.A
2012 2014
Secção Europeia de Língua Francesa Garantir a interdisciplinaridade junto dos alunos do 7º ano – aprender matemática
em francês AEA
2012 2014
Reforçar o acesso à
formação e ao
emprego
Programa de intervenção mercado de
trabalho inclusivo
Preencher 100% das vagas do concelho nos Contratos Emprego Inserção IEFP,IP Rede Social 2012 2014
Preencher 100% das vagas do concelho nos Contratos Emprego Inserção + IEFP,IP Rede Social 2012 2014
Garantir apoio à qualificação e integração de pessoas com deficiência IEFP,IP Rede Social 2012 2014
Divulgação e integração de todos os indivíduos que reúnam as condições na medida Impulso Jovem
IEFP,IP Rede Social 2012 2014
Programa Vida Emprego Preencher 100% das solicitações da Unidade de Tratamento para a inserção de
indivíduos toxicodependentes IEFP,IP
Unidade de Tratamento Rede Social
2012 2014
Iniciativa Novas Oportunidades
Assegurar o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências a adultos que necessitem de dupla certificação escolar e profissional
IEFP,IP 2012 2014
Garantir que anualmente 90% dos adultos encaminhados para processo de RVCC ou formação obtenham resposta
IEFP,IP 2012 2014
Programa Municipal de Apoio a Integração Profissional de Jovens
Desempregados
Criar condições para a implementação de um Programa Municipal de Apoio a Integração Profissional de Jovens desempregados com idades entre os 18-25 anos
C.M.A. 2012 2014
Fórum para o Emprego e Qualificação Garantir a realização de fóruns para a promoção do emprego e qualificação C.M.A. IEFP,IP
2012 2014
Ações de formação modular certificada Garantir que 80% das pessoas que reúnam condições para frequentar a formação
sejam integradas nas ações
ESDIME CEFPA
Rede Social
2012
2014 POPH
Universidade Sénior
Garantir o funcionamento da Univ. Sénior com o objetivo de Integrar no projeto
todos os indivíduos interessados residentes no concelho com idade a partir dos 50 anos
C.M.A
Rede Social
2012 2014
UPS-QE Continuar a assegurar o acesso, de pessoas com deficiência e incapacidade, à
formação Cercibeja Rede Social
2012 2014 POPH
Promover a melhoria das
acessibilidades e informação
Espaços Internet no concelho Garantir acesso à internet em todas as freguesias do concelho C.M.A/Juntas de
Freguesia
2012 2014
Bibliotecas escolares nas freguesias
abertas à comunidade a partir das 15h:30
Garantir o acesso da comunidade às bibliotecas escolares C.M.A
2012 2014
Criação do Balcão Sénior Garantir que indivíduos com dificuldade no preenchimento de documentos
usufruam do serviço C.M.A
2012 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Responsável Parceiros Cronograma Instrumentos/
Fontes de
Financiamento
Promover
iniciativas de enfoque
territorial dirigidas a grupos e
territórios em risco e/ou
situação de exclusão
Micro crédito
Garantir a divulgação do Micro crédito no concelho
Associação Nacional de
Direito ao Crédito GIP
C.M.A
Rede Social
2012
2014
Manter o GIP como entidade interlocutora do Micro - Crédito C.M.A GIP
2012 2014
Apoio ao investimento e ao emprego
Garantir que 80% dos candidatos encaminhados no âmbito do programa vida ativa, frequente formação modular, na área do empreendedorismo
IEFP,IP Rede Social 2012 2014
Assegurar a promoção de sessões de informação sobre o programa estímulo 2012 a empresários do concelho
IEFP,IP Rede Social 2012 2014
Assegurar a realização de sessões de divulgação dos sistemas de incentivo ao
empreendedorismo e à inserção profissional no concelho de Aljustrel
C.M.A Esdime
IEFP,IP
Rede Social
2012 2014
Estrutura de Apoio à implementação de
negócios
Elaboração de Plano de Marketing do concelho de Aljustrel C.M.A
Parceiros Locais
2012 2014 INALENTEJO
Criar condições para a elaboração de um plano de ação estratégico para o turismo C.M.A
AECT
ERT Parceiros Locais
2012 2014
INALENTEJO
Dinamizar o CMAME – Centro Municipal de Acolhimento a Micro Empresas C.M.A Esdime
Parceiros Locais
2012 2014
Garantir a continuidade do FAME – Fundo de Apoio às Micro Empresas C.M.A Parceiros Locais 2012 2014
Dinamização e alargamento da Zona de Atividades Económicas do concelho de
Aljustrel
C.M.A
Esdime
Parceiros Locais
2012 2014
Realização de concurso de ideias para jovens empreendedores C.M.A
Esdime Parceiros Locais
2012 2014
Garantir a realização da Feira das Profissões C.M.A Parceiros Locais 2012 2014
Garantir a realização da Feira do Campo Alentejano C.M.A Parceiros Locais 2012 2014
Garantir a realização da Vinicultura C.M.A Parceiros Locais 2012 2014
Criar uma Bolsa de Emprego C.M.A
GIP IEFP
2012 2014
Garantir a articulação entre Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e as
Escolas
C.M.A.
AEA
2012 2014
Criar regulamento para a concessão de terrenos para jovens empresários na zona
industrial C.M.A
Parceiros Locais
2012 2014
Incentivar a criação de uma Associação Empresarial do Concelho C.M.A Parceiros Locais
2012 2014
Criar concurso para premiar anualmente o “Empresário do Concelho” C.M.A Parceiros Locais 2012 2014
Continuar a integrar a Rede de GADE do Baixo Alentejo
ADRAL Associação de
Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo
Litoral
Autarquias
2012 2014
Rede de empresas para a dinamização empresarial e económica
Realização de dois fóruns entre empresas e empreendedores do concelho C.M.A Esdime
Rede Social 2012 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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Prioridade 3: Promoção de bem-estar social/saúde/deficiência e minorias étnicas
Objetivo Geral Medida Objetivo Específico Responsável Parceiros
Cronograma Instrumentos/
Fontes de Financiamento Início Fim
Reforçar a rede de
equipamentos e serviços sociais
de apoio
Intervenção Precoce Abranger 100% das crianças/famílias com necessidades ao nível da intervenção precoce
Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel
AEA Seg. Social / CMA Centro de Saúde
2012 2014 MTSS, MS, ME
Apoio à integração e à reabilitação de
pessoas com incapacidade psicossocial
Apoiar e encaminhar indivíduos com incapacidade psicossocial residentes no concelho de Aljustrel
APE Rede Social 2012 2014
Apoio às famílias de pessoas com incapacidade psicossocial
Garantir apoio e informação às famílias de indivíduos com incapacidade
psicossocial
APE Juntas de Freguesia
2012 2014
Unidade Móvel de Saúde Garantir o funcionamento da Unidade Móvel de Saúde C.M.A ULSBA 2012 2014
Tele assistência domiciliária
Diminuir a solidão idosos/dependentes e/ ou com necessidades especificas com a
instalação da tele assistência
C.M.A Bombeiros Voluntários
Cruz Vermelha
Portuguesa
2012 2014
UPS-CAO
Continuar a integrar, pessoas com deficiência e incapacidade nos centros de
atividades ocupacionais
Cercibeja Rede Social
2012 2014
UPS-LAR
Continuar a integrar, pessoas com deficiência e incapacidade, em regime de Lar
Cercibeja Rede Social
2012 2014
UPS-USO Integrar pessoas com doença mental nos fóruns socio-ocupacionais
Cercibeja Rede Social 2012 2014
Ajustar o ensino e as escolas
através de programas
específicos, às
necessidades das famílias
Reforçar o quadro de docência de
educação especial Abranger 100% das crianças e jovens com necessidades de educação especial DREA Parceiros Locais
2012 2014
Promover Mais Desporto
Garantir que 100% os alunos com necessidades educativas especiais têm acesso a atividades desportivas escolares
DREA
Parceiros Locais
2012 2014
Unidade de apoio especializado à
multideficiência e surdo/cegueira congénita
Abranger 100% das crianças com problemáticas específicas que se enquadre no
âmbito da unidade de apoio especializado AEA Parceiros Locais
2012 2014
Programa de saúde Escolar Garantir que 75% dos agentes educativos participem nas ações propostas. Centro de Saúde AEA
2012 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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Objetivo Geral
Medida Objetivo Específico Responsável Parceiros Cronograma Instrumentos/
Fontes de
Financiamento
Educação para a
Saúde
Programa “Alimentação Saudável”
Garantir que: 80% dos alunos, 25% dos pais e encarregados de educação, 50% de professores, auxiliares e manipuladores de alimentos, frequentam as sessões de esclarecimento.
Centro de Saúde AEA
2012 2014
Programa “Saúde e Escolhas”
Garantir que 90% dos alunos do secundário assistam às sessões em contexto de sala de aula
AEA
Centro de Saúde
2012 2014
Programa “Saúde Oral”
Garantir que 100% dos alunos do pré-escolar e 1º ciclo, sejam abrangidos pela Educação para a higiene oral e escovagem de dentes na escola
Centro de Saúde AEA
2012 2014
Programa MEXETE
Sensibilizar 100% dos alunos para uma alimentação saudável, prática de atividade física, não violência em meio escolar, não consumo de substância e divulgação de
doenças transmissíveis sexualmente
AEA
C.M.A Associação de Pais
Centro de Saúde
2012 2014
Promoção de hábitos saudáveis ao nível da alimentação
Garantir o acompanhamento nutricional às escolas e IPSS/Misericórdias do concelho
C.M.A
Centro de Saúde IPSS/Misericórdias
AEA
2012 2014
Promover iniciativas de
enfoque territorial dirigidas a
grupos e territórios em
risco e/ou situação de
exclusão
Estudo de caracterização da população cigana do concelho
Garantir a atualização do estudo de caracterização da população de etnia cigana nos domínios sócio gráfico, da educação, emprego/ocupação e habitação
Seg. Social
Centro de Saúde AEA C.M.A
Rede Social
2012 2014
Mediação intercultural Desenvolver mecanismos de mediação intercultural que previnam tensões, conflitos
no processo de realojamento das famílias de etnia cigana
Cruz Vermelha
Portuguesa C.M.A.
2012 2014
Adequar as respostas habitacionais e
qualificar os espaços de realojamento Garantir o realojamento das famílias de etnia cigana residentes na rua de Olivença
Cruz Vermelha
Portuguesa C.M.A.
2012 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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Anexos
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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Lista de entidades que constituem o Núcleo Executivo:
- Câmara Municipal de Aljustrel;
- Serviço Local da Segurança Social de Aljustrel;
- Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel;
- ESDIME - Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste;
- Centro de Saúde de Aljustrel;
- Centro de Formação Profissional de Aljustrel;
- Agrupamento de Escolas de Aljustrel – AEA.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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Constituição dos Grupos de Trabalho Temáticos:
1 – Grupo de Trabalho – Crianças, Jovens, Idosos e Famílias
- Câmara Municipal de Aljustrel;
- Serviço Local da Segurança Social de Aljustrel;
- Centro de Saúde de Aljustrel;
- Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel;
- Centro Paroquial de Ervidel;
- Santa Casa da Misericórdia de Nossa Senhora da Assunção de Messejana;
- Associação de Solidariedade Social de São João de Negrilhos;
- COCARIA de Rio de Moinhos;
- Engenho e Arte de Messejana;
- Junta de Freguesia de Aljustrel;
- Junta de Freguesia de Ervidel;
- Junta de Freguesia de Messejana;
- Junta de Freguesia de Rio de Moinhos;
- Junta de Freguesia de São João de Negrilhos;
- CPCJ;
- A.P.E – Associação de Pessoas Especiais.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
26
2 – Grupo de Trabalho – Educação/Formação/Qualificação/Emprego e
Empreendedorismo
- Câmara Municipal de Aljustrel;
- Serviço Local da Segurança Social de Aljustrel;
- Centro de Saúde de Aljustrel;
- Escola Secundária de Aljustrel;
- Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel – AVECA;
- Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel;
- Santa Casa da Misericórdia de Nossa Senhora da Assunção de Messejana;
- Associação de Solidariedade Social de São João de Negrilhos;
- Associação de Pais do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel;
- Centro de Emprego de Beja;
- Centro de Formação Profissional de Aljustrel;
- GIP – Gabinete de Inserção Profissional;
- Engenho e Arte de Messejana;
- Almina;
- Consdep.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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3 – Grupo de Trabalho - Bem Estar Social, Saúde, Deficiência e Minorias
Étnicas
- Câmara Municipal de Aljustrel;
- Serviço Local de Segurança Social de Aljustrel;
- Centro de Saúde de Aljustrel;
- ESDIME - Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste;
- Junta de Freguesia de Aljustrel;
- Junta de Freguesia de Ervidel;
- Junta de Freguesia de Messejana;
- Junta de Freguesia de Rio de Moinhos;
- Junta de Freguesia de São João de Negrilhos;
- Escola Secundária de Aljustrel;
- Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel – AVECA;
- A.P.E. – Associação de Pessoas Especiais
- Equipa de Educação Especial – Multideficiências;
- Equipa de Intervenção Precoce;
- Associação Humanitária dos Bombeiros voluntários de Aljustrel;
- Cerci – Beja;
- G.N.R..
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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4 – Grupo de Trabalho – Envelhecimento ativo e da solidariedade entre
gerações
- Câmara Municipal de Aljustrel;
- Serviço Local da Segurança Social de Aljustrel;
- Centro de saúde de Aljustrel;
- Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel;
- Misericórdia Nossa Srª de Assunção – Messejana;
- Junta de Freguesia de Aljustrel;
- Junta de Freguesia de Rio de Moinhos;
- GNR.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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Lista de entidades participantes:
- Câmara Municipal de Aljustrel;
- Serviço Local da Segurança Social de Aljustrel;
- Centro de Saúde de Aljustrel;
- Centro de Formação Profissional de Aljustrel;
- Centro de Emprego de Beja
- GIP – Gabinete de Inserção Profissional;
- Escola Secundária de Aljustrel;
- G.N.R.;
- Junta de Freguesia de Aljustrel;
- Junta de Freguesia de Messejana;
- Junta Freguesia de São João de Negrilhos;
- Junta de Freguesia de Rio de Moinhos;
- Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel;
- Santa Casa da Misericórdia de Nossa Senhora da Assunção de Messejana;
- Associação de Solidariedade Social de São João de Negrilhos;
- COCARIA de Rio de Moinhos;
- Cerci;
- CPCJ
- Equipa de Intervenção Precoce;
- A.P.E. – Associação de Pessoas Especiais.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE ALJUSTREL
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