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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - 2012Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Alinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Macapá ao Planejamento Estratégico Institucional
1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Macapá ao Planejamento Estratégico Institucional
1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Endereço: Av. Iracema Carvão NunesInternet: www.trt8.jus.brE-mail: vt1macapa.sec@trt8.jus.br
2012Macapá (AP)
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
SUMÁRIO
1. PERFIL DA VARA1.1. Jurisdição
1.2. Movimentação Processual
1.3. Quadro Funcional
2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL2.1. Metas Judiciárias
2.2. Metas Administrativas
3. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
1. PERFIL DA VARA
1.1.JURISDIÇÃO
A 1ª Vara do Trabalho de Macapá está localizada na capital do Estado do Amapá. Está situada a nordeste da região Norte e tem como limites a Guiana Francesa a norte, o Oceano Atlântico a leste, o Pará a sul e oeste e o Suriname a noroeste. Ocupa uma área de 142.814,585 km².
As cidades mais populosas são Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, o Estado do Amapá contava com uma população de 684.301 habitantes, sendo o vigésimo sexto estado mais populoso do Brasil, o penúltimo da região norte. A maioria de sua população se encontra na capital do Estado, a cidade de Macapá.
O setor terciário é considerado o setor de maior importância para o Estado, por representar 85,8% de toda sua riqueza. O comércio é uma das maiores fontes de renda para o Amapá, representando quase metade deste setor, mas o serviço público é o que mais cresceu durante as últimas décadas e o que mais tem contribuído para o crescimento e desenvolvimento econômico do Amapá. As empresas privadas são responsáveis por, aproximadamente, 70% dos postos de trabalho. No ano de 2006 surgiram mais de mil empresas e o emprego no segmento industrial cresceu 33%, número superior à média nacional que é de 23%.
A jurisdição das Varas do Trabalho de Macapá engloba o respectivo Município e os de Amapá, Amapari, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Mazagão, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Afuá (Pará) e Chaves (Pará) totalizando 16 municípios.
1.2.MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 1ª Vara do Trabalho de Macapá registrou 3.222 (três mil, duzentos e vinte e dois) casos novos na fase de conhecimento e 313 (trezentos e treze) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 7 (entre 2.501 ou mais processos).
1.3.QUADRO FUNCIONAL
Atualmente, a Vara conta com 13 (treze) servidores, todos técnicos judiciários/área administrativa.
A titularidade da Vara é exercida pelo Exma. Juíza Natasha
Schneider.
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2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL
O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).
2.1.METAS JUDICIÁRIAS
Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.
2.1.1. Taxas de congestionamento
Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 1ª Vara do Trabalho de Macapá nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).
Os gráficos apontam aumento nas taxas de congestionamento tanto na fase de conhecimento como na de execução, ambas ficando abaixo das metas estabelecidas para 2011.
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2.1.2. Taxas de conciliação
Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.
A taxa de conciliação no conhecimento ficou 9,49% abaixo da meta estabelecida para 2011, enquanto a de execução superou a meta em 2,04% e teve um aumento de 1,12% em relação à taxa atingida no ano anterior.
2.1.3. Demais índices
a) Índice de decisões líquidas
O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 1ª Vara do Trabalho de Macapá no período de 2008 a 2011.
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Identifica-se um aumento gradativo no índice de decisões líquidas, que ficou 4,3% acima da meta estabelecida para 2011.
b) Prazo médio
O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.
Em 2011, houve aumento no prazo médio de tramitação de processos, ficando 19 dias acima da meta estabelecida.
c) Processos efetivamente solucionados
o indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.
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O gráfico demonstra um aumento no indicador, que ficou 5,31% abaixo da meta. Cabe registrar a diminuição em relação ao ano anterior de 7%.
2.2.METAS ADMINISTRATIVAS
Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.
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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (6h) ficou bem abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), o alcance da capacitação foi de apenas 14,3% (considerando a lotação de 14 servidores, que inclui o Oficial de Justiça). O absenteísmo ficou dentro da meta estabelecida para o período.
Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima indicam que a 1ª Vara do Trabalho de Macapá possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. O índice geral de satisfação dos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Macapá foi de 75%.
Para melhorar a satisfação, foram propostas as seguintes melhorias:
Aumento do quadro funcional; Maior atenção do Tribunal no que tange ao atendimento das
demandas da Vara(manutenção dos equipamentos de informática, materiais de expediente, manutenção e conserto de demais equipamentos etc);
Melhoria nas instalações físicas e tecnológicas; Cumprimento do horário de trabalho; Aumento do link de internet; Construção de banheiros para os servidores.
3. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.
Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica do TRT8.
O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão
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de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.
Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.
Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.
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4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO INDICADOR
METAS
INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃOLINHA DE BASE(2011)
META TRT8 (2012)
META VTMCP.01(2012)
SOCIEDADE Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução
Promover a conciliação na
fase de conhecimento
Taxa de conciliação no conhecimento
36,5% 48% 40%
Semana da ConciliaçãoCapacitação da equipe de servidores nas tecnicas de conciliacao e mediacao de
conflitosPautão
Gestão da pautaCentralização de audiências contra a
mesma reclamadaCentralização de processos
Agilizar a execução
Taxa de congestionamento na execução
Taxa de conciliação na
execução
64,6%
2,73%
43%
0,70%
55%
3%
Baixa na execução no momento do depósito da garantia total
Aplicação da Portaria 1293/2005 MPASAtualização da execução fiscal pelos
servidores, via siteRENAJUDBACENJUD
Termo de audiência e sentença com os procedimentos de execução
INFOJUDMonitoramento das cartas precatórias
SERASABNDT
Habilitação no INFOSEGArquivamento definitivo das execuções do INSS quando comprovado o parcelamento
administrativoInventário judicial
Prescrição intercorrenteDemandar informações sobre o andamento
dos precatóriosBens encaminhados para leilão mais de 3 vezes, ou o reclamante adjudica ou indica
outro em substituição, sob pena de arquivamentoLeilão único
Demandar informações sobre o andamento dos precatórios
Audiência de conciliação na execução após
a penhora e antes da praça
GESTÃO DE PROCESSOS
Racionalizar e simplificar os
procedimentos de modo a tornar efetiva a
execução
Melhorar as rotinas
Índice de decisões líquidas
99,3% 100% 100% Capacitar mais 02 servidores e o juiz titular no sistema Juriscalc
Congestionamento no
conhecimento16% 13% 16% Manter
Prazo médio 104 dias
75 dias 90dias
Inventário: realizar a revisão periódica do arquivo provisório
Banco interno de boas práticasRastreamento do arAtos ordinatórios
Malote digital:controle de carta precatória
Taxa de processos
efetivamente solucionados
32,3% 38,30% 35% Força tarefa para arquivamento
APRENDIZADO E
CRESCIMENTO
Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada
nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da
pessoa humana
Promover a capacitação
Horas de treinamento por
servidor6h 40h 40h Plano anual de capacitação
Alcance da capacitação 14,30% 100% 100% Plano anual de capacitação
Melhorar o clima
organizacional
Clima organizacional 79% 70% 79%
Reconhecimento e valorizaçãoCultura do Feedback
Internet banda larga 1MBPSReuniões mensais
Confraternizações mensais Ferramentas de comunicação eletrônica
(Spark)Aniversariantes do mês
Índice de absenteísmo 1,88% 2,0% 1,88%
Ginástica laboralVacinação
Diagnóstico: site - PAS anualParcerias com academiasErgonomia dos móveis
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5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
Unidade: VTMCP.01
Código:201
Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução
Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de conhecimento
Indicador: Taxa de conciliação na fase de conhecimento
Medição atual: 36,5% (2011)Meta do TRT8: 48% (2012)Meta da unidade: 40% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Responsável pela medição:
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Semana da Conciliação Acompanhar o calendário do Tribunal. Daniele Nascimento 01/06/2012 19/12/2012
Capacitação da equipe de servidores nas tecnicas de conciliacao e mediacao de conflitos
Requisitar ao Tribunal curso de capacitação para equipe composta pelos secretários de audiências e mais servidores da Vara, baseado em técnicas de conciliação e mediação de conflitos.
Rodrigo Oliveira 01/06/2012 19/12/2012
Pautão Sistematizar a prática do pautão de processos. Dra. Natasha 01/06/2012 19/12/2012
Centralização de audiências contra a mesma reclamada
Estabelecer pauta de audiência com mesmas reclamadas.
Dra. Natasha 01/06/2012 19/12/2012
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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
Unidade: 1VTMAB
Código:201
Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução Objetivo de contribuição: agilizar a execução
Indicador: Taxa de congestionamento na execução
Medição atual: 64,6% (2011)Meta do TRT8: 43% (2012)Meta da unidade: 55% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Responsável pela medição:
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
INFOJUD Requisitar a inclusão no sistema e habilidação do mesmo. Rodrigo Oliveira 01/06/2012 19/12/2012
Monitoramento das Cartas Precatórias
Realizar o monitoramento das Cartas Precatórias, registrando nos autos. Thiago 01/06/2012 19/12/2012
Inventário judicial da execução Verificar o APT periodicamente. Nelson 01/06/2012 19/12/2012
Prescrição intercorrenteAplicar da Súmula 327, do Supremo Tribunal Federal: o direito trabalhista admite a prescrição intercorrente.
Dr.GuihermeDra. Natasha 01/06/2012 19/12/2012
Bens encaminhados para leilão mais de 3 vezes
Notificar o exequente: ou o reclamante adjudica ou indica outro em substituição, sob pena de arquivamento.
Nelson 01/06/2012 19/12/2012
Andamento dos Precatórios Demandar informações sobre o andamento dos precatórios. Nelson 01/06/2012 19/12/2012
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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS
Unidade: VTMCP.01
Código:201
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas
Indicador: Prazo médioMedição atual: 104 dias (2011)Meta do TRT8: 75 dias (2012)Meta da unidade: 90 dias (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT Responsável pela medição:
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Inventário judicial do prazo Realizar a revisão periódica do arquivo provisório. Paulo 01/01/2012 19/12/2012
Banco Interno de Boas Práticas
Desenvolver o blog vt1macapa.sec, utilizando a ferramenta google sites do e-mail da Secretaria, com a finalidade de compartilhar as boas práticas da unidade.
Paulo 01/06/2012 19/12/2012
Malote digital Realizar o controle de Carta Precatória. Rodrigo 01/06/2012 19/12/2012
Atos ordinatórios
Disciplinar, mediante ordem de serviço, a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos.
Rodrigo 01/06/2012 19/12/2012
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Unidade: VTMCP.01
Código:201
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Objetivo de contribuição: promover a capacitação
Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor2) Alcance da capacitação
Horas de treinamento Alcance da capacitaçãoFrequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Metorh Responsável pela medição:Medição atual: 6h (2011)
Meta do TRT8: 40h (2012)Meta da unidade: 40h (2012)
Medição atual: 14,3% (2011)Meta do TRT8: 100%(2012)Meta da unidade: 100% (2012)
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Plano Anual de CapacitaçãoElaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.
Tatiene 01/06/2012 19/12/2012
Curso presencial Requisar ao Tribunal a realização de cursos presencias. Tatiene 01/06/2012 19/12/2012
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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Unidade: VTMCP.01
Código:201
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional
Indicador: Clima organizacional
Medição atual: 79% (2011)Meta do TRT8: 70% (2012)Meta da unidade: 79% (2012)
Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTMCP.01
Responsável pela medição:Assessoria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Calendário de eventos Elaborar calendário anual de eventos da unidade. Daniele 01/06/2012 19/12/2012
Cultura do Feedback Desenvolver a capacidade dos gestores para dar e receber opiniões de forma construtiva (feedback). Rodrigo 01/06/2012 19/12/2012
Reuniões mensais Realizar reuniões mensais de análise da estratégia de contribuição da unidade. Rodrigo 01/06/2012 19/12/2012
Aniversariantes do mês Realizar evento com os aniversariantes do mês. Moema 01/06/2012 19/12/2012
Ampliacão do linkFazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar o acesso à Internet banda larga de 1 Mbps no Foro Trabalhista de Macapá.
Rodrigo 01/06/2012 19/12/2012
Grupo Eletrônico (SPARK) Aprimorar a comunicação interna por meio do grupo eletrônico da unidade. Jonatas 01/06/2012 19/12/2012
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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Unidade: VTMCP.01
Código:201
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional
Indicador: Índice de absenteísmo
Medição atual: 1,88% (2011)Meta do TRT8: 2% (2012)Meta da unidade: 1,88% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Licenças e afastamentos por motivo de saúde
Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de Pessoas
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Ginástica LaboralFazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar a prática da ginástica laboral aos servidores do Foro Trabalhista de Macapá.
Ronaldo 01/06/2012 19/12/2012
Vacinação Promover campanhas periódicas de vacinação. Barbosa 01/06/2012 19/12/2012
Diagnóstico Realizar anualmente os exames periódicos disponibizados no site do PAS e reponder as pesquisas.
André 01/06/2012 19/12/2012
Parcerias com academias Fomentar a realização de parcerias com academias de ginástica. Thiago 01/06/2012 19/12/2012
Ergonomia dos móveis Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para viabilizar a aquisição de móveis ergonométricos Rodrigo 01/06/2012 19/12/2012
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