VIunicípio de Macapá Diário Oficial · 2018. 10. 31. · VIunicípio de Macapá Diário Oficial....
15
DECRETO N 1.835/2018 - PMM O PREFEI TO DO MUNICÍPI O DE MACAPÁ^ no uso de suas at r i buições legai s que l he são conferi das pel o Art. 222, Inciso I e XI V e seu Par ágraf o Único, Inciso I da Lei Or gânica do Município de Macapá, e; Consi derando o que r estou def ini do nos aut os do Pr ocesso Administ rat ivo n, SIC 101241, or iundo do Ofício n 155/2017 - MACAPAPREV, de 15 de mar ço de 2017. DECRETA: Art . 1 - PROMOVER O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL do servidor municipal PAULO SÉRGIO DA SILVA MELO, pert encente ao quadr o de pr ovi ment o efet ivo do Muni cípio de Macapá - Pref eit ur a Munici pal, matr í cul a n 5001170, ocupant e da Cat egor i a Funci onal de Fi scal de Obr as, Cl asse F, Ní vel 35, l ot ado na Secr et ar ia Muni ci pal de Obr as - SEMOB. Ar t.2o - O servidor ficará enquadrado no Car go de Pr ovi ment o Efetivo de Técnico de Ní vel Médio em At ividades de Engenharia, consider ando sua formação como Técni co de Edificações e sua i nscrição j unto ao Consel ho Regi onal de Engenhari a sob o n 0311329292-CRE/AP, Classe F, Nível 35, em decorr ência das disposições expressas nos Ar t s 6o e 15 e Anexos I e II da Lei n 105/ 2014 - PMM, de 24.03. 2014, publ icada no DOM de n 2420 do dia 26.03.2014. Ar t. 3o ^ Fi ca a Coor denador ia de Recursos Humanos da Secr et ari a Munici pal de Admi ni st ração do Municípi o de Macapá autor i zada a promover os at os necessár ios vi sando o enquadrament o funcional do servidor na forma do Ar t . 2o dest e Decr et o pr omovendo as alt er ações necessár i as em seus assent os f unci onais. Ar t . 4o - Este Decr eto ent r a em vi gor a cont ar da dat a de sua publ icação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE. Paláci o LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 20 de setembr o de 2018. O D.O.M. poder á ser encontr ado na Divi são de Imprensa Ofici a] do Município, Depart ament o de Admi nistr ação Financeira da SEMAD-PMM. : REMESSAS DE MATÉRI AS As matér i as a ser em publicadas no Diário Of icial do Muni cí pio, somente ser ão acei t as se apr esent adas das seguint es medi das: 8 cm de l ar gur a par a 2 colunas, 17 cm de lar gura par a 1 coluna no caso de balanços, t abelas e quadr os. RECLAMAÇÕES Dever ão ser di r i gidas por escri t o, ao GAB da Secret ar ia Muni ci pal de Admini sj ração- SEMÀD/ PMM, at é 8(oi to) dias após a publicação.r DECRETOS PREFEI TURA DE MACAPÁ Ciécl o Luí s Vll hena Viei ra Prefei t o de Macapá Telma Adriana Nery Paiva Vice-Pr efel t a de Macapá Rai mundo Sér gio Mor ei r a de Lemos Secr etário Munici pal do Gabi net e do Pref eit o Charles Wl lll am de Souza Rui Seco Comandant e da Guar da Ci vi l Munici pal de Macapá SECRETÁRIOS;í Jor ge da Sil va Pires Secret ár io Especi al da Governadorla - SEGOV Dejalma Espi r i t o Sant o Fer rei ra Tei xeira Secret ár io Especial de Coord. das Sub- Pr ef ei tur as Paulo Jor ge Viana de Br it o Subprefei t o da Subprefei t ur a da Zona Nort e José Diniz Silva de Sena Secret ár i o Mun. para Ass. Ext.- SEMAE (Int. e C^mulati vamente) Carlos Ml chel Mi r anda da Fonseca Secret ár io Muni cipal de Admi nist r ação - SEMAD Jesus de Nazar é de Al mei da Vldal ^ Secret ár io Municipal de Finanças - SEMFI v Paulo Sérgio Abr eu Mendes Secret ár io Municipal de Planej ament o e Coord. Geral - SEMPLA Sandr a Mar ia Martins Car doso Caseml ro Secr etár i a Munici pal de Educação - SEMED Slmone Mar ia Pal het a Pi res Secr et ár ia Mun.de Assist . Soc.e do Tr abalho- SEMÀST Rodr igo dos Sant os Carval ho Secr et ár io Municipal de Desenvol viment o Econômico - SEMDEC EIdren Silva Lage Secretár i o Muni ci pal de Saúde - SEMSA ^ Emílio Robert o Escobar Secr et ár io Municipal de Obras e Infr aestrut ura Ur bana - SEMOB August o César Al meida da Silva Secr et ár io Municipal de Manut enção Ur baníst i ca - SEMUR Kat la Mar i a Tor k Rodr igues Secr et ár i a Municipal de Desenv. Ur bano e Habi tacional -. SEMDUH Mlzael Monteir o Lima Secr et ário Esp. de llum. Públi ca - SEI P Mar eio Roberto Pimentel de Sousa - comulat ivament e Secret ár i o Munl dpal de Mei o Ambi ent e - SEMAM Tal sa Mara Morais Mendonça Procur adora Geral do Muni cípio - PROGEM ^ Janusa Noguei r a Rodr igues Corr egedora Geral do Muni cípi o - CORGEM Nalr Mota Dias Cont rol ador a Ger al do Municípi o - COGEM Maykom Magalhães da Silva Diret or-Presi dent e do I nstitut o Municipal de Polí tica de Pr omoção da Igual dade Rada! - IMPROIR Herlaldo Teixei r a Montei r o Dir etor- Pr esi dente do Parque Zoobot ânlco Municipal - FPZM DIRETORES DE EMPRESAS Marco Aurélio Souza Ramal hof. Dir et or Pr esident e da MacapaPrev : Montca Cr i st i na da Silva Dias Diretor a Pr esident e da EMDESUR André Luiz Al ves de Li maC Di ret or President e da CTMac; Macapá • Amapá - 17 de Out ubr o de 2018 DECRETO N ^26/91 DE 27 DE NOUEMDRO DE 1991 - RNO VII I - N 3429 VIunicípio de Macapá Diário Oficial
Transcript of VIunicípio de Macapá Diário Oficial · 2018. 10. 31. · VIunicípio de Macapá Diário Oficial....
DECRETO N 1.835/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ^ no usode suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, Inciso I e XIV e seu Parágrafo Único,Inciso I da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que restou definido nos autosdo Processo Administrativo n, SIC 101241, oriundodo Ofício n 155/2017 - MACAPAPREV, de 15 demarço de 2017.
DECRETA:
Art. 1 - PROMOVER O ENQUADRAMENTOFUNCIONAL do servidor municipal PAULO SÉRGIO DASILVA MELO, pertencente ao quadro de provimentoefetivo do Município de Macapá - PrefeituraMunicipal, matrícula n 5001170, ocupante daCategoria Funcional de Fiscal de Obras, Classe F,Nível 35, lotado na Secretaria Municipal de Obras -SEMOB.
Art.2o - O servidor ficará enquadrado no Cargode Provimento Efetivo de Técnico de Nível Médio emAtividades de Engenharia, considerando suaformação como Técnico de Edificações e suainscrição junto ao Conselho Regional de Engenhariasob o n 0311329292-CRE/AP, Classe F, Nível 35, emdecorrência das disposições expressas nos Arts 6o e15 e Anexos I e II da Lei n 105/2014 - PMM, de24.03.2014, publicada no DOM de n 2420 do dia26.03.2014.
Art. 3o ^ Fica a Coordenadoria de RecursosHumanos da Secretaria Municipal de Administraçãodo Município de Macapá autorizada a promover osatos necessários visando o enquadramento funcionaldo servidor na forma do Art. 2o deste Decretopromovendo as alterações necessárias em seusassentos funcionais.
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor a contar dadata de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, emMacapá-AP, 20 de setembro de 2018.
O D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficia] do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.:
REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.
RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Adminisjração- SEMÀD/PMM, até 8(oito) diasapós a publicação.r
DECRETOSPREFEITURA DE MACAPÁCiéclo Luís Vllhena Vieira
Prefeito de MacapáTelma Adriana Nery Paiva
Vice-Prefelta de MacapáRaimundo Sérgio Moreira de Lemos
Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Wllllam de Souza Rui Seco
Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS;í
Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Governadorla - SEGOV
Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras
Paulo Jorge Viana de BritoSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte
José Diniz Silva de SenaSecretário Mun. para Ass.Ext.-SEMAE (Int. e C^mulativamente)
Carlos Mlchel Miranda da FonsecaSecretário Municipal de Administração - SEMAD
Jesus de Nazaré de Almeida Vldal ^Secretário Municipal de Finanças - SEMFI v
Paulo Sérgio Abreu MendesSecretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLA
Sandra Maria Martins Cardoso CasemlroSecretária Municipal de Educação - SEMED
Slmone Maria Palheta PiresSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMÀST
Rodrigo dos Santos CarvalhoSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
EIdren Silva LageSecretário Municipal de Saúde - SEMSA ^
Emílio Roberto EscobarSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB
Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR
Katla Maria Tork RodriguesSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional -. SEMDUH
Mlzael Monteiro LimaSecretário Esp. de llum. Pública - SEIP
Mareio Roberto Pimentel de Sousa - comulativamenteSecretário Munldpal de Meio Ambiente - SEMAM
Talsa Mara Morais MendonçaProcuradora Geral do Município - PROGEM ^
Janusa Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município - CORGEM
Nalr Mota DiasControladora Geral do Município - COGEM
Maykom Magalhães da SilvaDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Política de
Promoção da Igualdade Rada! - IMPROIRHerlaldo Teixeira Monteiro
Diretor-Presidente do Parque Zoobotânlco Municipal - FPZMDIRETORES DE EMPRESAS
Marco Aurélio Souza Ramalhof.Diretor Presidente da MacapaPrev :
Montca Cristina da Silva DiasDiretora Presidente da EMDESUR
André Luiz Alves de LimaCDiretor Presidente da CTMac;
Macapá • Amapá -17 de Outubro de 2018
DECRETO N ^26/91 DE 27 DE NOUEMDRO DE 1991 - RNO VIII - N 3429
VIunicípio de Macapá
Diário Oficial
DECRETO Ns 1.918/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas noart. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,e pelos termos da Lei Federai n 9.717, de 27 de novembrode 1998 e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6de maio de 1999, Lei Complementar n 014/2000-PMM esuas alterações, e Lei n 976, de 24 de junho de 1999 esuas alterações, e ainda, considerando o ProcessoAdministrativo n 2018.04.28579P - MACAPAPREV.
DECRETA:
Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em decorrência da Aposentadoria Por Tempo deContribuição, o servidor FRANCISCO AMERICA DA SILVA,pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município deMacapá, sob a matrícula 9000313, na Categoria Funcionalde Auxiliar Técnico em Administração, Classe C, Nível 35,lotado na Secretaria Municipal de Administração -SEMAD/PMM.
Art. 2o Autorizar à Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD, através de seu Departamento deRecursos Humanos a adotar os procedimentosnecessários à efetivação do desligamento do servidor apartir do último dia do mês da publicação deste ato.
Art. 3a Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETO Ne 1.917/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas noart. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,e pelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 de novembrode 1998 e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6de maio de 1999, Lei Complementar n 014/2000-PMM esuas alterações, e Lei n 976, de 24 de junho de 1999 esuas alterações, e ainda, considerando o ProcessoAdministrativo n 2018.02.28544P - MACAPAPREV.
DECRETA:
Art. 1o Desligar do serviço público ativomunicipal, em decorrência da Aposentadoria Por Idade, aservidora LUIZA DOS SANTOS DUARTE, pertencente aoQuadro de Pessoal Efetivo do Município de Macapá, sob amatrícula 9100370, na Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, Classe A, Nivel 4, do Nível deAtividade Médio do Grupo Ocupacional de Saúde Pública,lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2a Autorizar à Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD, através de seu Departamento deRecursos Humanos a adotar os procedimentosnecessários à efetivação do desligamento da servidora apartir do último dia do mês da publicação deste ato.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapà-AP,09 de OUTUBRO de 2018.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapà-AP,09 de OUTUBRO de 2018
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na datasua publicação, com efeitos administrativos/financeirosontar do dia 01 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
dea c
DECRETO Ns 1.913/2018-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspela Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando os termos do Ofício n510/2018-GAB/SEMAM (SIC 173611), datado de 01/10/2018,da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.
DECRETA:
Art. 1o CONCEDER férias regulamentares, noperiodo de 01 a 30/11/2018, ao Servidor MÁRCIO ROBERTOPIMENTEL DE SOUSA - Secretário Municipal de MeioAmbiente - SEMAM/PMM, referente ao periodo aquisitivo de2017/2018.
.UIS VILHENA VIEIRAMUNICÍPIO DE MA^APÁPREFEITO DQ
clIciÕ"f\
DECRETO N 1.904/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no usode suas atribuições legais que lhes são conferidaspelo Art. 222, Incisos I e XIV e seu Parágrafo Únicono inciso I da Lei Orgânica do Município de Macapá-Prefeitura Municipal e, conforme Arts. 204 a 208 daLei Complementar n. 014/2000 - PMM, e;
Considerando o que dispõe à Comunicação deLicença Médica, à fl. 02, bem como o Ofício n2045/2018 - PROGEM/PMM, à fl. 24 do Processo sobo n. 26.01.074/2018 - PROGEM/PMM (SIC171097), datado em 31 de agosto de 2018.
DECRETA:
Art. 1 PRORROGAR o auxílio-licença paratratamento de saúde, concedido através do Decreton. 780/2018-PMM, datado em 20 de abril de 2018,ao servidor municipal WALTER MELO JÚNIOR,matrícula n. 1110624, ocupante da categoriafuncional de Advogado, Classe B, Nível 11, lotado naProcuradoria Geral do Município- PROGEM/PMM.
Art. 2o O auxílio será pago ao servidor a partirdo dia 09 de Julho de 2018 a 06 de outubro de 2018,incidindo o percentual de 508fo (cinqüenta por cento)do vencimento base do servidor.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, emMacapá-AP, 03 de outubro de 2018.
Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
PORTARIA N 839/2018 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM econsiderando o disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM,datado de 01 de outubro de 2014, e;
Considerando o que consta no Oficio n510/2018-GABI/IMPROIR/PMM (SIC 173611), datado de01/10/2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMAM.
Considerando, ainda, os termos do Decreton 1.913/2018-PMM, datado de 09/10/2018, que concedeuférias regulamentares ao Servidor MÁRICO ROBERTOPIMENTEL DE SOUSA, no periodo de 01 a 30/11/2018,referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
RESOLVE:
GABI
DECRETO N2 1.946/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Municipio deMacapá e o disposto na Lei Complementar n 090/2011-PMM.
DECRETA:
Art. 1 Nomear JOSÉ DINIZ SILVA DE SENA -Coordenador Municipal de Comunicação Social-CMCS/GABI/PMM, para exercer, cumulativamente, o Cargode Provimento em Comissão de Assessor Especial, CódigoCC-05, que integra à Estrutura Administrativa da SecretariaEspecial da Governadoria e Recursos Extraordinários doMunicipio de Macapá.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor a contardo dia 09 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,16 de OUTUBRO de 2018.
DECRETA:
Art. 1S Nomear CLAUDIOMAR ROSA DASILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assessor Especial, código CC-05, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Especial daGovernadoria e Recursos Extraordinários do Município deMacapá.
Art. 2- Este Decreto entra em vigor a contardo dia 09 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,16 de OUTUBRO de 2018.
CLÉCld LUÍS VILHENA VIEIRAPREFEITO ^O MUNICÍPIO DE MA3APÁ
DECRETO N" 1.945/2018 -PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 1, inciso I, da Lei Complementar n080/2011-PMM.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor a contardo dia 09 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,16 de OUTUBRO de 2018.
CLÉClb LUÍS VILHENA VIEIAPREFEITqDO MUNICÍPIO DE M^^^CAPÁ
DECRETO N 1,944/2018-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto na Lei Complementar n" 093/2012-PMM.
DECRETA:
DECRETO N 1,943/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto na Lei Complementar n 093/2012-PMM.
DECRETA:
Art. 1P Exonerar JOSÉ DINIZ SILVA DE SENAdo Cargo de Provimento em Subsídio de SecretárioMunicipal para Assuntos Extraordinários, código AP-01,que integra ã Estrutura Administrativa da SecretariaMunicipal para Assuntos Extraordinários - SEMAE/PMM.
Art. 2e Este Decreto entra em vigor a contardo dia 09 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,16 de OUTUBRO de 2018.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,09 de OUTUBRO de 2018.
Pág.03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
DE LEMOSETE DO PREFEITOMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM,de 02 de abril de 2018;
Considerando a Portaria N. 239/2018-GABI/PMM, datada de 14/03/2018, que concedeuférias ao servidor JAIR ALMEIDA MONTEIRO, no períodode 02 de abril à 01 de maio de 2018;
Considerando a Portaria N. 304/2018-GABI/PMM, datada de 02/04/2018, que interrompeu asférias do servidor JAIR ALMEIDA MONTEIRO, no períodode 02 de abril à 01 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER férias Regulamentares aoservidor, abaixo qualificado, no período de 12 a 26 denovembro de 2018, pertencente ao Quadro de Cargosde Provimento em Comissão - PMM, lotado naSecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito -GABI/PMM.
SERVIDOR: JAIR ALMEIDA MONTEIRO-SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO/GABI, inscrito sob a MATRÍCULA: 11036197-1, PERÍODO AQUISITIVO 25/01/2017 à 24/01/2018.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar do dia 12 de novembro de 2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 15de outubro de 2018.
EMOSSECRETÁRIO MUi^EÍPAL tJ{S GABINETE DO PREFEITO
Decreto n2 576/2018-PMM
PORTARIA N 843/2018 - GABI/PMM
do servidor MARCO AURÉLIO SOUZA RAMALHO - Diretor-Presidente da MACAPAPREV/PMM.
RESOLVE:
Art. 1 AUTORIZAR a designação doServidor MAX DA SILVA GÓES - Diretor de Administração- MACAPAPREV/PMM, para responder, cumulativamente,pelo Cargo de Diretor-Presidente da MACAPAPREV/PMM,em substituição ao titular que se deslocará de Macapá-AP,sede de suas atividades até a cidade do Rio de janeiro/RJ,no período 17 a 19/10/2018, onde participará da AssembléiaGeral dos Cotistas TERRA NOVA IMA-B FUNDOS DEINVESTIMENTO - RENDA FIXA.
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 17 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 15 de OUTUBROde 2018.
MUNDO SERjSIO MO^EIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DC^GABINETE DO PREFEITO
Decreto n2 576/2018-PMM
PORTARIA N 842'2018 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM econsiderando o disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM,datado de 01 de outubro de 2014 e;
Considerandoos termos do Ofício n644/2018 - MACAPAPREV(Sic 174771), datado de11/10/2018, da FundaçãoMacapá PrevidênciaMACAPAPREV/PMM, e;
Considerando a Portaria n 841/2018-GABI/PMM, datada de 15/10/2018, que autorizou a viagem
Art. 1o AUTORIZAR a viagem do ServidorMARCO AURÉLIO SOUZA RAMALHO - Diretor-Presidenteda MACAPAPREV/PMM, que se deslocará de Macapá/AP,sede de suas atividades, até a cidade do Rio de janeiro/RJ,no período 17 a 19/10/2018, onde participará da AssembléiaGeral dos Cotistas TERRA NOVA IMA-B FUNDOS DEINVESTIMENTO - RENDA FIXA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 17 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 15 de OUTUBROde 2018.
Considerando644/2018 - MACAPAPREV11/10/2018, da FundaçãoMACAPAPREV/PMM.
RESOLVE:
os termos do Ofício n(Sic 174771), datado de
Macapá Previdência
RâiBIÜNDO SÉROÍO MOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNICIWtL DO (^BINETE DO PREFEITO
Decreto n2 576/2018-PMM
PORTARIA N 841/2018 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM econsiderando o disposto no Decreto N 536/2014-PMM,datado de 24 de março de 2014, e;
Art. 1o AUTORIZAR a designação doServidor EDIMSON DE ARRUDA MONTEIRO - DiretorAdjunto e Finanças, para responder, cumulativamente,pelo Cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente daSecretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, emsubstituição ao titular que estará em gozo de período deférias (01 a 30/11/2018).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 01 de novembro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 09 de OUTUBROde 2018,
Pág.04DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, inciso II da Lei Orgânica do Município, econsiderando o disposto no Art. 37 da constituição Federale considerando o disposto no DECRETO N 204/2015 -PMM, datado de 02 de fevereiro de 2015, e considerando oque consta o Memo n. 009/2018- DADAT/SEMFI, datado de10 de outubro de 2018.
P O R T A R I A N. 071/2018- SEMFI
JESUS DE ALMEIDA VIDALSECRETIPAL DE FINANÇAS
P O R T A R I A N. 070/2018- SEMFI
O SECRETÁRIO f̂lUNICIPAL DE FINANÇAS,usando de suas atribuiçõetllegais que lhe são conferidaspelo Art. 222, inciso II dô_ei Orgânica do Município, econsiderando o disposto nlç> Art. 37 da constituição Federale considerando o disposto no DECRETO N 204/2015 -PMM, datado de 02 de fevereiro de 2015, e considerando oque consta no Processo n. 31.01.242/14-DAF/SEMFI/PMM,SIC 328815, datado de 20/10/2014.
RESOLVE:
Art 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03(trts) meses, a (o) servidor (a) TACIARA DE JESUS COSTACORRÊA ASSUNÇÃO, matricula n. 3001865-1, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município - PrefeituraMunicipal, ocupante da categoria funcional de FISCAL DETRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças -SEMFI, no período de 01/11 a 30/11/2018; de 01/04/2018 a30/04/2019 e de 01/08/2019 a 30/08/2019, correspondente aoqüinqüênio de 2008/2013.
Art. 2 - Esta Portaria terá seus efeitos legais apartir do dia 01 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, 17 deoutubro de 2018.
SEMFI
Gabinete do Secretário MunicipalAdministração, 17 de outubro de 2018.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor a partir do
dia 18 de outubro de 2018, revogadas as disposições
em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA N 067/2018 - SEMAD
OSECRETARIOMUNICIPALDE
ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Art. 228, e seus incisos da
Lei Orgânica do Município de Macapá, Combinado com
Art. 5 inciso XI do Regimento Interno da SEMAD e
através do Decreto n 1.488/ 2005-PMM, datado de 25
de Julho de 2005 e finalmente o que consta no
Memorandon30/2018*Comissãode
Transposição/SEMAD/PMM, datado de 03 de outubro de
2018.
RESOLVE:Art. 1 AUTORIZAR o deslocamento da
servidora DIVA DA SILVA FURTADO, Técnica emSecretariado, matricula n. 2000695-1, da sede de suasatividades em Macapá-AP até Brasília-DF.
Art. 2o Tal solicitação se fat necessário para
que a servidora acima mencionada possa participar deuma reunião com o PRESIDENTE DA COMISSÃO
ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS - CEEXT EM
BRASILIA-DF, no período de 18 a 19 de outubro de
2018.
R^IMUNDO SÉBÓIO MQ^EIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNKjJPAL DO/GABINETE DO PREFEITO
Decreto na 576/2018-PMM
(SEMAD^
PORTARIA N 848/2018 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto N. 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N. 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;
Considerando os termos do Ofício n097/2018-GAB/SEMAB, datado de 16/10/2018, daRepresentação Municipal em Brasília.
RESOLVE:
Art. 1o AUTORIZAR a viagem do servidorASIEL LEITE ARAÚJO - Representante Municipal emBrasília/GABI/PMM, que se deslocará de Brasilia/DF, sedede suas atividades funcionais, até a cidade de Macapá/AP,no período de 17 a 20/10/2018, para participar de Reuniãode Nivelamento sobre Convênios inscritos em Restos apagar e Elaboração de Projeto para Construção do Centrode Convenções de Macapá.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 17 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapà-AP, 16 de OUTUBROde 2018.
Pág.05DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto 665/2018 - GABI/PMM
ELDREN SILVA LAGESecretario Municipal de Saúde de Macapi
Decreto n* 665/2018-SEMSA/PMM
PORTARIA Na 633 /2018 - SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde e,
CONSIDERANDO os termos do Memo.N"350/2D18 do Departamento de MediaComplexidade,
RESOLVE:
Art. 1- Designar a servidora EtyanneCarla de Lima Rocha - Enfermeira, COREN 406.814para responder tecnicamente pelo serviço deenfermagem da Unidade Básica de Saúde de SãoJoaquim do Pacui, no âmbito da SecretariaMunicipal de Saúde-SEMSA.
Art. 2- Esta portaria entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 09de outubro de 2018.
(POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL): DISTRrrO DOMARUANUM - Ariri; Carmo do Maruanum; Torrão do Matapi;Tessalónica; Maruanum II; Campina Grande. DISTRITO DAPEDREIRA - Lontra da Pedreira; Santo Antônio da Pedreira; Ambé;São Pedro dos Bois; Abacate da Pedreira; São José do Mata Fome;Ressaca da Pedreira DISTRITO DO PACUf - São Joaquim doPacui; Santa Luzia do Pacuí; Tracajatuba I; Corre Água do Piririm;Cantazal; São Tome do Pacuí; Tracajatuba II; Ponta Grossa do Cuntá.DISTRITO DO BAILIQUE - Bacaba; Catapanatuba; lpixunaMiranda; Nossa Senhora da Conceição do Igar Amazonas; ilha DaCrôa; Vila Progresso do Bailique; Limão do Curuá; ltamatatuba;Arraiol do Bailique; Marlucia Maria Meireles da S. Chermont -CANIL MUNICIPAL; CENTRAL IMUNIZAÇÃO PMM;DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL; Valdeci deFreitas Ferreira - CENTRO ESP. EM REABILITAÇÃO; Ana KellyRodrigues Bitencourt - CARRETA DA MULHER; LauaneMonteiro Gentil - GAB. ODONTOLO. CRAS/SEMAST; CassioDiogo Almeida Monteiro - CENTRO ATEN. PSICOSSOCIAL;ATEN. PSICOSSOCIAL; Raissa Mara de Siqueira Pinto -DEPARTAMENTO ASSIT. FARMACÊUTICA - DAFA.
Art. 2 - A designação a que se refere o caput do artigo anteriornão se reverterá em vantagem financeira para nenhum dos
Servidores elencados.Art. 3o - Ficam revogadas as Portarias anteriores.Art4 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 04 deSetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretario Municipal de Saúde, 04 de Setembro de
2018.
PORTARIA N 685/2018 - SEMSA/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no usode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,inciso III, Ida V e V da Lei Orgânica do Município de Macapá epelo Regimento Interno da SEMSA e Decreto n" 4.599/2013 -PMM, datado 13 de novembro de 2012.
Considerando, a necessidade do acompanhamento efiscalização dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde.
Considerando, a necessidade de certificações derelatório e notas fiscais de serviços prestados através de um fiscalda Unidade Básica de Saúde.
RESOLVE:Art. 1" - Designar os servidores abaixo para fiscalizar eacompanhar a execução do Contrato N* 011/2018-SEMSA/PMM,cujo OBJETO é a prestação dos serviços de coleta, transporte,tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde -RSS (Lixo Hospitalar), do Município de Macapá, produzidos pelasUnidades Básicas de Saúde de Macapá - UBS.
Janete Nunes da Silva - UBS Perpetuo Socorro; Delson Maciel deVasconcelos - UBS Novo Horizonte; Danilo Barata de Oliveira -UBS Raimundo Hozanan; Maria José dos Santos - UBS ÁlvaroConea; Valdene Max de Souza - UBS Brasil Novo; Maylla RamosCordeiro - UBS Cidade Nova I; Cousolata G. de Almeida - UBSCongos; Jorsette Corrêa Cantuaria - Coordenação de imunização;Arnaldo da Silva Flexa - UBS Coração; Reny Dias do Nascimento- UBS Infraero II; Leandro Paz Bezerra - UBS Lélio Silva; ClebsonCosta Rodrigues - UBS Leozildo Fontoura; Dayse Almeida deAmorin - UBS Marabaixo; Franeelias da Costa Oliveira - UBSMarcelo Candia; Maria Elizabete Machado Nunes - UBS Pacovai;Ariel Cardoso Benet - UBS Pedtinhas; Manoel Antônio da SilvaMelo - UBS Pedro Barros; Waldemir Alcântara da Costa - UBSConceição Rosa Moita; Moacyr Pires - UBS Rubim B. Aronovitch;Ednaldo Santos Henry - SAMU; Célia Lopez da Silva - UBS SãoPedra; Sandra Elisa Pereira de Souza: POLO ESF ARAXÁ; POLOESF PEDRINHAS; POLO ESF BRASIL NOVO; UBS FLUVIAL e
JESUS DE ALMEIDA VIDALSECRETÁIPAL DE FINANÇAS
SEMSA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretario Municipal de Finanças, 17 desetembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora ARIANEFIGUEIREDO DOS SANTOS, matricula n* 11034343-1,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal, ocupante dacategoria funcional de CHEFE DA DIVISÃO DE DÍVIDAATIVA, para responder cumulativamente pela servidoraARCYONE SANTOS FLEXA, matricula 3001059-1,pertencente ao Quadro de Provimento em comissão doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal, ocupante dacategoria funcional DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEDÍVIDA ATIVA-DEDAT código CC-02, da SecretariaMunicipal de Finanças/SEMFI, no período de 10/10 a09/11/2018, período este em a referida servidora entrara emgozo de férias.
Art. 2 - Esta Portaria terá seus efeitos legais apartir do dia 10 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
Pág.06DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ NS; 09.465.191/0001-31
R$1.528.500,001
R$120.000,00
R$100.000,00
R$308.000,00
R$140.000,00
R$ 35.000,00
R$ 30.000,00
R$ 75.000,00
R$ 30.000,00
R$ 90.000,00
R$ 60.000,00
R$ 20.000,00
R$ 69.000,00
R$ 14.000,00
R$280.000,00
R$157.500,00
VALOR TOTAL
TOTAL
R$ 0,04
R$ 0,10
R$ 1,54
R$ 0,07
R$ 0,07
R$ 0,06
R$ 0,15
R$ 0,02
R$ 0,09
R$ 0,06
R$0,10
R$ 0,69
R$ 0,07
R$ 0,28
R$ 3,15
VALORUNIT
3.000.000
1.000.000
200.000
2.000.000
500.000
500.000
500.000
1.500.000
1.000.000
1.000.000
200.000
100.000
200.000
1.000.000
50.000
QUANT.
Sulfato Ferroso40mg. Comprimido.Vitamed
Sulfametazol +Trimetropina 400 mg+ 80 mg.Comprimido. PratiDonaduzzi
Neomicina 5mg +bacitracina de 250 g.Pomada no mínimolOg / Bisnaga.Hrpolabor
Metformina (Hcl)850mg. Comprimido.Prati Donaduzzi
Metformina (Hcl)500mg. Comprimido.Prati Donaduzzi
Loratadina lOmg.Comprimido. Geolab
Ibuprofeno 600mg.Comprimido. PratiDonaduzzi
Hidroclorotiazida25mg. Comprimido.Prati Donaduzzi
Dipirona Sódica 500mg. Comprimido.GreenPhama
Diclofenaco . dePotássio 50mg.Comprimido. Geolab
Cloridrato deRanitidina 150 mg.Comprimidorevestido.MedQuimica
Brometo de NButílescopolaminalOmg. Comprimido.União Química
Besilato deAnlodipino 10 mg.Comprimido. Geolab
Ampicilina 500mg.Comprimido. PratiDonaduzzi
Aciclovir 50mg/g.Creme lOg, PratiDonaduzzi
DESCRIÇÃO
113
112
89
83
82
76
66
63
48
44
38
20
16
12
3
ITEM
PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ^ MECNP1 N' 21.297.758/0001-03
R$327.010,00
R$ 8.600,00
R$ 24.960,00
TOTAL
R$ 0,86
R$24,96
10.000
1.000
Topiramato 50mg.Comprimido. Cristalia
Risperidona img/mLc/30 ml. Solução oral/ Frasco. PratiDonaduzzi
159
155
RS 4.800,00
RS 22.650,00
R$ 31.900,00
RS 4.900,00
RS 19.700,00
RS 2.200,00
RS 25.500,00
R$ 12.500,00
R$ 9.500,00
R$ 17.000,00
RS 9.300,00
R$ 20.500,00
RS 73.000,00
RS 5.000,00
RS 35.000,00
VALOR TOTAL
R$0,48
RS 4,53
RS 3,19
RS 0,49
RS 3,94
R$ 0,44
R$0,51
RS 0,25
RS 0,19
RS 0,34
R$ 0,31
RS 0,41
R$ 0,73
RS 0,05
RS 0,35
VALORUNIT
10.000
5.000
1C.000
10.000
5.000
5.000
50.000
50.000
50.000
50.000
30.000
50.000
100.000
100.000
100.000
QÚANT.
Risperidona lmg.Comprimido. Cristalia
Haloperidol 2mg/mL20 ml. Solução oral /Frasco. Cristalia
Fenitoína Sódica 50mg/ml. Soluçãoinjetável / Ampola.Cristalia
Fenitoína Sódica 100mg.Comprimido.Cristalia
Clonazepan2,5mg/ml c/20ml.Solução oral / Frasco.Geolab
Carbonato de Lítio300 mg. Comprimido.Hipolabor
Tartarato deMetoproiol lOOmg.Comprimido.Multilab
Prednisona 20mg.Comprimido. Sanval
Permanganato dePotássio lOOmg.Comprimido tópicopara uso tópico.Famax
Nitrofurantoína 100mg. Cápsula. Teuto
rspinheira SantaMaytenus officinalis
Mabb.). Cápsula.Natulab
Dexametasona 4mg.Comprimido. Teuto
Bissulfato deClopidogrel 75 mg.Comprimido. NovaQuímica
Alopurinol lOOmg.Comprimido. PratiDonaduzzi
Aciclovir 200mg.Comprimido. Pharlab
DESCRIÇÃO
152
149
144
143
123
122
114
102
100
94
51
43
18
8
2
ITEM
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- MECNPJ N': 14.905.502/0001-76
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preço N- 015/2018 DAF/SEMSA/PMM ProcessoAdministrativo N' 01599/2018 - SEMSA/PMM, referente ao PREGÃOELETRÔNICO N 051/2018- CCL/SEGOV/PMM. REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS(SÓLIDOS, SEMI SÓLIDOS E CONTROLADOS) da atenção primaria, paraatender as UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDES - UBS, vinculadas aSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, pelo período de2018/2019, conforme especificações, quantitativos e condiçõesprevistas no Edital e seu Anexos. Valor Global R$ R$ 13.339.860,00(Treze Milhões Trezentos e Trinta e Nove mil Oitocentos e SessentaReais). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto n" 5.450/201S,Decreto nR 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Data daAssinatura: 09/10/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde -FMS.
Pág.07DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
R$ 46.400,00
R$ 140.000,00
R$ 252.000,00
R$ 105.900,00
R$ 90.000,00
R$ 78.000,00
R$ 26.000,00
R$ 70.000,00
R$ 8.500,00
R$ 105.600,00
R$ 823.000,00
R$ 305.000,00
R$ 368.000,00
VALOR TOTAL
R$ 0,58
R$ 0,14
R$ 5,04
R$ 3,53
R$ 0,09
R$ 0,13
R$0,26
R$0,35
R$ 0,17
R$ 1,76
R$ 8,23
R$ 0,61
R$ 0,46
VALORUNIT
80.000
1.000.000
50.000
30.000
1.000.000
600.000
100.000
200.000
50.000
60.000
500.000
800.000
QUANT.
Sais para Reidrataçãoorai, pó para soluçãooral envelope para 1Litro (padrão OMS)Envelope. Natulab
Polivitaminicovitamina A + E + C +vitaminas docomplexo BComprimido.Vitacorp
Oxido de Zinco200mg + Nistantina100.000 Ul. Pomadacom no mínimo 30g /Bisnaga. Elofar
Nitrato de Miconazol20mg/g. Loçãocremosa com nomínimo 30g / Frasco.Cimed
Nimesulida 100 mg.Comprimido.Vitamedic
Metronidazol 250mg.Comprimido. PratiDonaduzzi
Ivermectina 6mgb.Comprimido.Vitamedic
Isoflavona de Soja^glycinemax (L)Vlerr.). Cápsula ou^omprjmido.Herbarium
Doxiciclína 100 mg.Comprimido. Pharlab
Cetoconazol 2%.Creme com nomínimo 30g. Sobrai
Cabergolina 5mg.
Donaduzzi
Azítromicina 500 mg.lomprimidorevestido. PratiDonaduzzi
Albendazol 400 mg.Comprimidomastigável. Prati^onaduzzi
DESCRIÇÃO
106
101
97
92
91
86
68
67
49
28
21
14
6
ITEM
N. C. DO REGO EIREUCNPJ N^:84.409.085/0001-56
R$3.696.000,00
R$ 619.500,00
R$ 106.200,00
TOTAL
R$20,65
R$ 3,54
30.000
30.000
Tetraciclina +Anfotericina B.Creme vaginal com10 apiicadores porbisnaga. Vitamedic
Pasta d'água. Bisnagaou Frasco. J R DIndus. Farmacêutica
115
99
R$ 50.000,00
R$1.816.000,00
RS 41.000,00
RS 80.000,00
RS 78.000,00
RS 26.100,00
RS 40.500,00
R$ 400.000,00
R$ 17.000,00
RS 128.000,00
RS 54.000,00
R$ 39.600,00
RS 17.000,00
R$ 11.700,00
R$ 14.400,00
RS 13.500,00
RS 23.500,00
RS 75.000,00
R$ 45.000,00
VALOR TOTAL
R$ 0,05
RS 9,08
RS 0,41
RS 0,16
RS 0,78
RS 0,29
R$ 0,45
RS 4,00
RS 0,34
RS 2,56
RS 0,54
RS 0,44
RS 0,17
RS 0,13
RS 0,16
RS 0,15
R$0,47
RS 0,05
R$ 0,03
VALORUNIT
l.OOC.OOO
200.000
100.000
500.000
100.000
90.000
90.000
100.000
50.000
50.000
100.000
90.000
100.000
90.000
90.000
90.000
50.000
1.500.000
1500.000
QUANT.
Paracetamol 500mgComprimido.Hipoiabor
Metronidazol.Nistatina + Cloreto deBenzalcônico (62,5 +2.5000 Ul/g). CremeVaginal com nomínimo 07apiicadores porbisnaga. PratDonaduzzi
Levonogestrel 0,15mg * Etinilestradiol0,03mg. Comprimido.Carteia com 21comprimidos. UniãoQuímica
Ibuprofeno 300mg.Comprimido.Vitamedic
Finasterida Smg.Cápsula. NovaQuímica
Espironolactona 25mg. Comprimido.Eurofarma
Espironolactona 100mg. Comprimido.Hipoiabor
Espiramicina 500 mg.Comprimido. Sanofi -Aventis
Dinitrato deisossorbida Smg.ComprimidoSublingual. E MS
Clotrimazol 10 mg/g.Creme com nomínimo 20g /Bisnaga. Vitamedic
Cloridrato deHidralazina 50mg.Comprimido.^ovartis
Cio rid rato deHidralazina 25mg.^omprimido.Novartis
Cetoconazol 200mg.^omprimido.Novartis
Caverdilol 3.125mg.Comprimido. PratiDonaduzzi
CaverdÜol 12,5mg.Comprimido. NovaQuímica
Carvedilol 6,25 mg.Comprimido.NovaQuimica
Alendronato de Sódio70 mg. Comprimido.NovaQuimica
Ácido Fólico 5 mg.ComprimidoResvestido. Hipoiabor
Ácido Acetilsalicílico100 mg. Comprimido.Theodoro Sobral
DESCRIÇÃO
98
87
71
65
57
54
53
52
47
41
33
32
29
26
25
24
7
5
4
ITEM
Pág.08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
RS 38.000,00
R$ 189.000,00
R$ 192.000,00
R$ 82.000,00
VALOR TOTAL
RS 0,76
RS 3,78
RS 0,24
RS 1,64
VALORUNIT
50.000
50.000
800.000
50.000
QUANT.
Cloridrato dePropafenona300mg. Comprimido.Prati Donasuzzi
Claritromicina500mg. Comprimido.EMS
Ciprofloxacino500mg. Comprimido.Prati Donaduzzi
Amoxicilina +Clavulanato dePotássio 500 mg +125 mg. Comprimido.E MS
DESCRIÇÃO
37
31
30
10
ITEM
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ N: 07.329.169/0001-39
RS 268.650,00
RS 5.500,00
RS 1.710,00
RS 15.100,00
RS 700,00
RS 1.400,00
RS 17.300,00
R$ 800,00
RS 900,00
RS 1.300,00
RS 700,00
RS 6.000,00
RS 6.390,00
RS 1.700,00
RS 1.300,00
R$ 1.200,00
TOTAL
RS 0,55
RS 0,57
RS 1,51
RS 0,14
RS 0,14
RS 1,73
RS 0,08
RS 0,09
RS 0,13
RS 0,14
RS 0,60
RS 6,39
RS 0,34
RS 0,26
RS 0,06
10.000
3.000
10.000
5.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
5.000
10.000
1.000
5.000
5.000
20.000
Tioridazina 25mgDrágeas. Genon
Risperidona 2mgComprimido. Merck
Oxcarbamazepina300mg. ComprimidoRambaxy
Haloperidol 5mg.Comprimido. UniãoQuimica
Fenobarbital 100 mg.Comprimido. UniãoQuimica
Diazepam 5 mg/ml.Solução injetável /Ampola. Santina
Diazepam 5 mg.Comprimido. Santina
Diazepam 10 mg.Comprimido. Santina
Cloridrato deTramadol 50mg.Cápsula. Teuto
Cloridrato deSertralina 50mg.Comprimidorevestido. Aurobindo
Cloridrato deFluoxetinalOmg.Comprimido. EMS
C oridrato deC orpromazina40 mg/ml. Soluçãooral / Frasco. Cristalia
Cloridrato deC orpromazina100 mg. Comprimido.União Quimica
Cloridrato deBiperideno 2 mg.Comprimido. UniãoQuimica
Clonazepan 2mg.Comprimido. Geoiab
158
156
153
150
145
142
141
140
139
138
136
132
130
127
125
RS 3.300,00
R$ 7.300,00
RS 22.950,00
RS 7.300,00
RS 9.000,00
RS 10.000,00
R$ 7.000,00
RS 62.000,00
RS 10.000,00
RS 7.000,00
RS 3.600,00
RS 3.600,00
RS 3.600,00
RS 8.000,00
RS 3.000,00
RS 11.000,00
RS 10.000,00
RS 18.000,00
VALOR TOTAL
RS 0,11
RS 0,73
RS 4,59
RS 0,73
RS 0,03
RS 0,10
RS 0,07
RS 0,62
RS 0,05
RS 0,07
RS 0,12
RS 0,12
RS 0,12
RS 0,04
RS 0,06
RS 0,11
RS 0,05
RS 0,18
VALORUNIT
30.000
10.000
5.000
10.000
300.000
100.000
100.000
100.000
200.000
100.000
30.000
30.000
30.000
200.000
50.000
100.000
200.000
100.000
QUANT.
Carbamazepina 200mg. Solução Oral /Frasco. Teuto
Ácido Valpróico(Valproato de Sódio)500 mg. Comprimidorevestido. Biolab
Ácido Valpróico(Valproato de Sódio)50 mg/ml. Xarope100 ml / Frasco.Teuto
Ácido Valpróico(Valproato de Sódio)250 mg. Cápsula.Biolab
Propranolol 40mg.Comprimido. Sanval
Prometazina (Hei) 25mg EmbalagemHospitalar.Comprimido. Teuto
Nifedipino 10 mg.Cápsula. Geoiab
Mesilato deDoxazosina 4mg.Comprimido. Merck
Maieato de EnalaprillOmg. Comprimido.Hipolabor
Maieato deDexclofeniramina2mg. Comprimido.Geoiab
Levotiroxina Sódica50mcg. Comprimido.Merck
Levotiroxina Sódica25mcg. Comprimido.Merck
Levotiroxina SódicalOOmcg.Comprimido. Merck
Furosemida 40mg.Comprimido. PratiDonaduzzi
Digoxina 0,25mg.Comprimido. Tento
Cloridrato deMetodopramidalOmg. Comprimido.Mipolabor
Atenolol 50 mg.Comprimido. PratiDonaduzzi
Alopurinol 300mg.Comprimido. PratiDonaduzzi
DESCRIÇÃO
121
119
118
117
105
104
90
81
79
78
75
74
73
59
46
35
13
9
ITEM
MERCANTIL BARRETO COMERCIAL PROD. HOSPITALARES ESUPREMENTOS LTDA ME
CNPJ N: 15.031.173/0001-44
RS2.586.900,00
RS 168.500,00RS 3,3750.000
TOTAL
Sulfadíazina de Prata10mg/g {1%). Creme.Natlvida
111
Pág.09DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
DISTRIBUIDORA G. F. HOSPITALAR LTDA EPPCNPJ NS: 10.608.707/0001-39
RS 565.000,00
R$ 70.000,00
R$495.000,00
VALOR TOTAL
TOTAL
RS 0,07
RS 0,33
VALORUNIT
1.000.000
1.500.000
QUANT.
Sinvastatina 20 mg.Comprimido. Sanval
Cefalexina SOOmg.Cápsula. Teuto
DESCRIÇÃO
109
27
ITEM
X - MEDIC HOSPITALAR LTDACNPJ N': 14.841.442/0001-75
RS1.083.670,00
RS 90.500,00
RS 7.000,00
R$ 5.000,00
RS 42.300,00
RS 10.000,00
RS 6.520,00
RS 7.350,00
RS 332.500,00
R$ 11.000,00
R$ 149.500,00
R$ 168.000,00
RS 24.000,00
R$ 230.000,00
VALOR TOTAL
TOTAL
RS 1,81
RS 0,14
RS 0,10
RS 0,47
RS 0,05
RS 3,26
RS 1,47
RS 1,33
RS 0,22
RS 2,99
R$ 0,28
RS 0,03
RS 0,46
VALORUNIT
50.000
50.000
50.000
90.000
200.000
2.000
5.000
250.000
50.000
50.000
600.000
800.000
500.000
QUANT.
Succinato deMetropolol 50mg.Comprimidoliberação prolongada.Acord Farm
Simeticona 40 mg.Comprimido.Hipolabor
Prednisona 5mg.Comprimido. Sanval
Mononitrato deIsossorbida 20mg.Comprimido.Biosintetica
Maleato de Enalapril20mg. Comprimido.Hipolabor
Levonogestrel l,5mg.Comprimido. BrainFarma
EstrogéniosConjugados 0,3 mg.Comprimido. Wyeth
Dexametasona 0,1^.Creme com nomínimo lOg /Bisnaga. Hipolabor
Cíoridrato de Tiamina(Vitamina BI) 300mg. Comprimido.Hipolabor
Cloridrato deOndansetrona 4mg.ComprimidoOrodispersível. Biolab
Carbonato de Cálcio* Colecalciferol 500mg + 400 ULComprimido. Geolab
Captopril 25 mg.Comprimido. PratiDonaduzzi
BromeLo de Njutilescopolamina +Dipirona Sódica (10mg + 250 mg).Comprimido. NeoQuimica
DESCRIÇÃO
110
108
103
88
80
72
56
42
40
36
23
22
19
ITEM
DMA MACIEL E CIA LTDA - EPPCNPJ N^: 08.865.4156/0001-61
RS 12.000,00
RS 12.000,00
VALOR TOTAL
TOTAL
RS 0,06
VALORUNIT
200.000
QUANT.
Besilato deAnlodiplno 5mg.Comprimido. Geolab
DESCRIÇÃO
17
ITEM
DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA - MECNPJ NS: 11.719.882/0001-66
R$ 109.900,00
RS 109.900,00
VALOR TOTAL
TOTAL
RS10,99
VALORUNIT
10.000
QUANT.
Babosa (Aloe Vera (L)Burm.f.).Creme/Bisnaga.Formulas Magistrais
DESCRIÇÃO
15
ITEM
FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA EPPCNPJ NS: 07.316.691/0001-86
RS 240.000,00
RS 240.000,00
VALOR TOTAL
TOTAL
RS 0,16
VALORUNIT
1.500.000
QUANT.
Amoxicilina 500 mg.Cápsula. AurobindoPharma
DESCRIÇÃO
11
ITEM
AUROBINDO RHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADACNPJ N: 03.3013884/0001-75
R$1.875.100,00
R$ 205.800,00
R$ 16.800,00
R$ 239.000,00
RS 80.000,00
RS 544.000,00
R$ 120.000,00
RS 48.500,00
RS 120.000,00
TOTAL
RS 6,86
R$0,56
RS11,95
RS 0,08
RS 5,44
RS 0,04
RS 0,97
RS 1,20
30.000
30.000
20.000
1.000.000
100.000
3.000.000
50.000
100.000
Cloridrato deDobutamina2,5mg/ml. 5oluçãonjetável / Ampola.
Hipolabor
Cloridrato deBupropriona 150mg.ComprimidoRevestido deliberação lenta. EMS
Carbamazepina 20mg/ml. Comprimido.União Quimica
Omeprazol 20mg.Cápsula com Blisteresde 7, 10 ou 14cápsulas. Cimed
Nitrato de Miconazol20mg/g. Cremevaginal com aplicador/ Bisnaga. Hipolabor
Losartana Potássica50mg. Comprimido.Prati Donaduzzi
Levodopa +Carbidopa (250 mg+25mg). Comprimido.Cristalia
Hidroxiuréia 500mg.Cápsula. E M S
133
128
120
96
93
77
70
64
Pág.10DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
^ftanSu
Macapá-AP, 17 de outubro de 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, nouso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo DecretoN.406/2018-PMM, considerando o resultado do julgamento doPregão Eletrônico N.061/2018-CCL/SEGOV/PMM, realizado no dia27 de setembro de 2018, às lOh, e com fundamento no disposto doArt. 43, Inciso VI da Lei N.8.666/93 e no Inciso XXII, do Art. 4 daLei n 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame supre epigrafadoque adjudicou o objeto da presente licitação a empresa vencedora.
RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N 061/2018-CÒL/SEGOV/PMM
PROCESSO: 3301.1255/2018-SEMEDMODALIDADE: PE N.061/2018-CCL/SEGOV/PMM
TIPO: Menor Preço Por ItemDISPUTA: 27/09/2018HORA: 10 hOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CENTRAIS DEAR visando atender o Termo de Compromisso N.201403037 - Planode Ação Articuladas-PAR, Programa N.23400007862201460,referente ao exercício 2014, e as necessidades da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.VENCEDORA; OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA - ME.
ITENS REGISTRADOS:(1)VALOR TOTAL REGISTRADO: R$144.800,00 (cento e quarenta e
quatro mil e oitocentos reais).
SEMED
ELDREN SILVA LAGESecretário Municipal de Saúde.
Decreto N' 665/2018-PMM
Macapá-AP, 16 de Outubro de 2018.
RÍU 339 860,00
RS 10.830,00
RS 2.700,00
RS 4.050,00
RS 2.400,00
RS 1.680,00
VALOR TOTAL
SOMA TOTAL
TOTAL
RS 0,54
RS 0,81
R$ 0,24
RS 0,56
VALORUNIT
5,000
5.000
10.000
3.000
QUANT.
Cloridrato deNortriptilina 25 mg.Cápsula. Ranbaxy
Cioridrato deFluoxetina 20 mg.Cápsula. E M S
Cloridrato deAmitriptilina 25 mg.Comprimido. Teuto
Varfarina Sódica 5mg.Comprimido. UniãoQuimica
DESCRIÇÃO
137
134
126
116
ITEM
EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELICNPJ W. 15.439.366/0001-39
RS 190.000,00
R$ 190.000,00
VALOR TOTAL
TOTAL
RS 0,95
VALORUNIT
200.000
QUANT.
Levodopa +benserazida 200mg +50mg. Comprimido.Roche
DESCRIÇÃO
69
ITEM
ASLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ N": 65.817.900/0001-71
RS 130.000,00
RS 130.000,00
VALOR TOTAL
TOTAL
RS 0,26
VALORUNIT
500.000
QUANT.
Glicazida 60mg.Comprimido deLiberaçãoprolongada.Diamicron
DESCRIÇÃO
62
ITEM
EXTRA DI5TRIBUIDORA DE MEDIC E PRODS HOSPITALARES EIRELICNPJ W: 06.035.038/0001-86
RS 449.600,00
RS 188.000,00
RS 261.600,00
VALOR TOTAL
TOTAL
RS 0,47
RS17.44
VALORUNIT
400.000
15.000
QUANT.
Fluconazol 150mg.Cápsula. MedQuimica
Estriol CremeVaginal. Sanval
DESCRIÇÃO
58
55
ITEM
MUNDIMED HOSPITALAR LTDA-EPPCNPJ N8: 05.580.442/0001-78
R$ 90.000,00
RS 60.000,00
RS 30.000,00
VALOR TOTAL
TOTAL
RS 0,03
RS 0,03
VALORUNIT
2.000.000
1.000.000
QUANT.
Glibenclamida 5mg.Comprimido. MedQuiminca
Diclofenaco de Sódio50mg. Comprimido.Vitamed
DESCRIÇÃO
61
45
ITEM
VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ N^: 21.774.568/0001-30
R$ 176.700,00
R$ 84.000,00
R$ 92.700,00
VALOR TOTAL
TOTAL
R$ 0,56
RS 3,09
VALORUNIT
150.000
30.000
QUANT.
Secnidazol lg.Comprimido comb isteres 2 a 4comprimidos.Pharlab
Clorldrato deLidocaina 20mg/g 2%Sem Vasoconstritor.B snaga. Gel ouGeléla. Com nomínimo lOg. Pharlab
DESCRIÇ^O
107
34
ITEM
Pág.11DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITACIONAL • SEMDUH
1 TERMO ADITIVOCONTRATO DE COMPRA E VENDA REFERENTE AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4546/01/PMM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROMESSADE VENDA E COMPRA REF. AO PROCESSOADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EHABITACIONAL - SEMDUH E O SENHOR SANDRO OMIRSILVA LOBO.
PROMITENTES VENDEDORES: RAIMUNDO BRAGACHUCRE, casado, bancário, aposentado, portador da Cédulade Identidade RG n 274176 SSP/AP, inscrito no CPF/MF sobO n* 012.334.242-20 e sua esposa MARIA LUIZA MONTEIROCHUCRE, casada, professora, aposentada, portadora daCédula de Identidade RG n 25662 SSP/AP, Inscrita noCPF/MF sob o n" 021135892-49, ambos brasileiros, casadosentre si, residentes e domiciliados na Tv. Antônio Baena, n"12B, no Município de Belém/P A, representados pela EMPRESAMUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE MACAPÁ - URBAM.hoje representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEMDUH
OdDiretora-Pte^tdente da FUMCULT
Decreto n 0593/2018 - PMM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON 027/2108-FUMCULT/PMM
A Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Sra. OdemarinaSantos Pereira, no uso de suas atribuições legais exercidas por meio doDecreto n 059S2018-PMM resolve ratificar a Inexigibilidade de licitaçãon 027/2018-FUMCULT/PMM, que objetiva: CONTRATAÇÃO DAEMPRESA DUAS TELAS PRODUÇÃO, REPRESENTANTEEXCLUSIVA DE ATRAÇÕES CULTURAIS, PARA EXPOSIÇÃOARTÍSTICA NO PROJETO ARTE NO CEU - 2" EDIÇÃOModalidade Attação Local, promovido pela Fundação Municipal deCultura no período de 16 a 19/10/2018; Fundamento Legal: Art. 37, XXI,da Constituição Federal de 1988, Art 25, inciso III da Lei n 8.666/93 esuas altetações e com base nos demais elementos constantes do processon 1005.30.0320/2018, a contratação de 10 (dez) artistas visuais,representados pela DUAS TELAS PRODUÇÃO - ME CNPJ n28.141.494/000143; Valor: RS 20.142,00 (vinte mil cento e quarenta edois reais). Ratificado em 15/10/2018.
FUMCULT
OB/PMM
artir da dataEste registrora
961.965,73
961.965,73
VALORTOTAL
Valor Global
961.965,73
VALORLJNIT
01
QTD
Und.
UND
Aquisição de peçaspara manutençãocorretiva e preventivada Usina de Asfatode Macapá-AP
DESCRIÇÃO
1
u
RESUMOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 005/2018 - SEMOB/PMM
PREGÃO PRESENCIAL SRP N' 004/2018-CCUSEGOV/PMMPROCESSO N13401.0477/2018-SEMOB/PMM
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito,O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por interméd o da SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, registrou o preço daempresa LEUSAIR JOSÉ DOS SANTOS-ME, CNPJ n 00.976.882/0001-25, com sede na Av Feiiciano Coelho, r 944, Bairro Trem, que tem porobjeto a aquisição de peças para manulenção correWa e preventiva dausina de asfalto de Macapá-AP, conforme descrito no quadro abaixo,resultante do Pregão Presencial n" 004/2018-SEMOB/PMM e asespecificações constantes no processo sdmimstrafwo n 3401 0477/2018-
SEMOB/PMM.
Publicado TiestObras e Infraestrutumês de outubro de 2018J
PORTARIA N 090/2018-SEMOBO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n093/2012-PMM, através do DECRETO n600/2015-PMM, datado de 09 de março de 2015.
RESOLVE:
Alt. 1 - NOMEAR: COMISSÃO DEFISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAL:Fornecimento de Peças para ManutençãoCorretiva nos Equipamentos da Usina de Asfaltoda Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbanade Macapá - SEMOB/PMM, objeto do Processo na3401.0477/2018 - SEMOB/PMM e Ata de Registrode Preço na 005/2018 - SEMOB/PMM, em nomeda Empresa LEUSAIR JOSÉ DOS SANTOS-ME,visando atender ás necessidades da SecretariaMunicipal de Obras e Infraestrutura Urbana -SEMOB/PMM.
AMILTON MARTINS RODRIGUES - Matrícula n"2010501 - 1, Pertencente ao Quadro deProvimento em Comissão de Diretor doDepartamento de Engenharia Viária, código CC -02.
LUIZ ROBERTO FERREIRA DUARTE - Matrícula n11036439 - 1, Pertencente ao Quadro deProvimento em Comissão de Diretor doDepartamento de Produção Asfáltlca, código CC -02.
ANTÔNIO ARIOSTO MOREIRA AZEVEDO -Matrícula n 110035877 - 1, Pertencente aoQuadro de Provimento em Comissão de Chefe daDivisão de controle e Auditoria, código CC - 01.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 17 de outubro de 2018.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do See Infraestrutura Urba
SEMOB
Pág.12DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 228, inciso II, da Lei Orgânicado Município e considerando o disposto no ArL33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018-PMM, datado 28 de Maio de 2018.
RESOLVE:Art. 1" - NOMEAR a servidora DEBORÁ PENHA FRAZÂO,
PORTARIA N. 287/2018 SEMAST/PMM
Simone MaJiãTÊalheta PiresSecretária Municipal de Assistência
Social e doTrabalho - SEMASTDecreto n" 1.047/2018 - PMM
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale do Trabalho-SEMAST, Macapâ-AR 11 da Outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1o- NOMEAR, como representante da SecretariaMunicipal de Assistência Social e do Trabalho, oservidor IVANILDO DA SILVA FERREIRA, matricula n4000390-1, na categoria funcional de Auxiliar Técnico deAdministração, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho/SEMAST, com afinalidade de fiscalizar e CERTIFICAR AS FATURAS DEENERGIA ELÉTRICA DO COMPLEXO MACAPÁCRIANÇA, incluindo seus respectivos aditivos,celebrados pela Administração Municipal, através daSECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO/SEMAST.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, na data de suaassinatura.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art 228, inciso V, da LeiOrgânica do Município e do disposto no art. 33 doRegimento Interno considerando o disposto no Art.33 doRegimento Interno da SEMAST e.
RESOLVE:
Simone Maíiá EãlKota PiresSecretária Municipal de Assistência
Social e do Trabalho - SEMAST-InterinaDecreto n*1.047/2018-PMM
PORTARIA N".286/2018 - SEMAST/PMM
Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMASTÍPMM,no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, referente ao exercíciode 2017.
Art. 2e - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 01 deNovembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 05 de Outubro de 2018.
PORTARIA N.285/2018 SEMAST/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n"' .047/2018 - PMM, datado 28
de Maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1- CONCEDER LICENÇA RENUMERADA, de 30 (trintadias) a servidora MARTINHA SOUSA DOS SANTOS, matriculan 2012261-1, na categoria funcional de Conselheira Tutelarda Zona Norte do Município de Macapá, lotada na Secretaria
SEMAST
DRO OMIR SILVA LOBOCPF: 508.988.172-34
Comprador
BÀKfcOS ALMEIDADiretor do Departamento Administrativo e Financeiro
Decreto n 853/2018
RK RODRIGUESICIPAL - SEMDUH662/2018
esetembro de 2018.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL -SEMDUH/PMM, assistida pela Secretária Municipal deDesenvolvimento Urbano e Habitacional KÁTIA MARIA TORKRODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG n" 022740- 2* Via SSP/AP, CPF n 209.825.422-91, usando dasatribuições que lhe são conferktas pelo decreto n662/2018/PMM, de 05 de Abril de 2018 e pelo DiretorAdministrativo e Financeiro LAURINEI BARROS ALMEIDA,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nD853/2018/PMM, brasileiro , solteiro, administrador, portador doRG: 287529-AP 2" VIA.CPF: 716.492.712-04,ambos comendereço na sede da secretaria sito a Av. Presidente Vargas nD831 Centro, Macapá/AP.
PROMITENTE COMPRADOR^ SANDRO OMIR SILVA LOBO,brasileiro, solteiro, Tec. Em Agropecuária, CPF n 508.988.172-34 e Cl n 256.313/AP, residente e domiciliado na Av: PadreManoel da Nóbrega, n 537, Bairro: Jesus de Nazaré, nestacidade de Macapá.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O PROMITENTE VENDEDOR EPROMITENTE COMPRADORA: Reciprocamente através dopresente Termo Aditivo resolve retificar na parte de descriçãodo imóvel, onde lê-se setor 46, Leia-se Loteamentodenominado Parque dos Buritis, bem como acrescentar aqualificação dos vendedores, as matrículas, limites econfrontações, valor da área do lote, que não constava nocontrato original, passando a viger com a seguinte redação:
DO IMÓVEL: Lote Urbano n" 210, Quadra 66, Loteamentodenominado "PARQUE DOS BURITIS",, matricula n 21116,área do lote no valor de RS 1.200,00(Hum mil e duzentosreais),medindo 10,00m de frente por 30,00m de fundo, comlimites e confrontações seguintes: pela frente com a Rua:Yasmin dos Santos Brito, pelo lado direito com o lote n 220,pelo lado esquerdo com o lote n 200 e pelos fundos com olote n" 40.
Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato original, e queneste ato e qgasião são ratificadas, para os fins de direito.
Pág.13DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
PORTARIA n 234/2018 - CTMac
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITOE TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando dasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto n.3.105/2013 - PMM c/c o art. 18, VI e Vil, do Estatuto Socialda Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac,Decreto Lei 1.985/2012 - PMM e,
CONSIDERANDO o teor do memorando 0100/2018 -GAB/CTMac, de 11 de outubro de 2018 anexado ao Processon 8915/2018 de 11/10/2018.
RESOLVE:
Artigo 1o - AUTORIZAR, o deslocamento do servidor: NILTON
-SE..
Art. 5o - Es
d
PORTARIA N. 233/2018 - CTMac
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTES DE MACAPÁ - CTMac, no uso das atribuições quelhes são conferidas pelo Decreto n.. 090/2016-PMM c/c o art. 18, VIdo Estatuto Social da Companhia de Trânsito e Transportes deMacapá - CTMac, Decreto Lei 1.985/2012-PMM, e
CONSIDERANDO o teor do Memo. N 297/2018-DITRANconstante nos auto do Processo n. 8919/2018.
RESOLVE:
Art. Io - DETERMINAR a Instauração de ProcessoDisciplinar, com o fito de apurar a conduta do servidor Jonas MirandaPantoja, Motorista, lotado na Diretoria de Trânsito, em conformidadecom o disposto no Memo. n 297/2018-DITRAN de autoria do Diretorde Trânsito o Senhor Antônio Roberto de Souza Góes.
Art. 2o - Designar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar -CPPAD, composta pelas servidoras, a saber: Milta Moares dosSantos - Digitadora, Mat 663-1, Carin Taiama das Neves Furtado- Auxiliar Administrativo, Mat. 1333, e Adriana de Almeida BritoLobato - Técnica em Administração, Mat. 35-1 pertencentes aoquadro da Companhia, constituírem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, com o fito de apurar a conduta, de supostainfração funcional referente aos fatos que constam da denúncia por viado Memo. n 297/2018-DITRAN.
Art. 3o - O Processo Administrativo Disciplinar ocorrerá em sigilo,assegurando sua lisura.
Art. 4o - O prazo para conclusão do presente Processo de Sindicânciaserá de 30 (trinta^/Tíl^ úteis, a partir de 16 de outubro de 2018.Prorrogável
CTMAC
MÁRCIO ROBERTO PIM^iTf EL DE SOUSASecretário Municipal de Meio Ambiente-lnterinc
Decreto n. 1.8Í1/2017-PMM.
dotadas de corrediçasmetálicas e fechaduras.
í
|
1||1
RS 2.256,00RS:5.900,0 eValor
TQTAL
VALOR
RJ 376,0RS: 590,00 e
LJNJT
VALOR
carteia do fabricante emdefinida de acordo com a (baixo pressão na cor a ser I
10/06
QTD
laminado meiaminico
25 mm de espessura comconfeccionado em MDF degavetas e modulo400x600x500 mm com 03aproximadamentemedindoGAVETEIRO: Volante
carteia do fabricante .definida de acordo com aepúxl .Na cor a serpintado pelo processopara tomada em a^opassagem de fiação e caixametálica com calha parapressão .Estruturamelaminico de baixaMDF com revestimentomm.Painel Frontal emposterior com fita de 03guia cabo ,borda frontal egavetas .Acabamento combaixa pressão ,com 02laminado melaminico
25 min de espessura comconfeccionado em MDF de(LXPXA)com tempo1500x700x750 mmaproximadamentemedindoMESA: de trabalho
ESPECIFICAÇÕES
22
EGOVI5s
s1n1so
iS
7
ITEMESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
GABINETE DO SECRETÁRIOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE ADESÃO N 002/GAB/SEMAM/PMMPROCESSO N 6O3;GAB/SEMAM/PM M
PREQÃO ELETRÔNICO N0n/2017-CPL;SEGOVfPMMATA DE REGISTRO D PREÇO N" 002/2017-SECGABI/PMM.
DECLARO, para os devidos fins, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE/SEMAM/PMM, nos termos do art. 22 do Decreto 7.892/2013 ealterações posteriores, adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 002/2017 -SECGABl/PMM e PREGÃO ELETRÔNICO SRP N( 011/2017 - CPL/SEGOV/PMM,onde foi qualificada a empresa GRAFITTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n"02.343.430/0001-31 (ADESÃO OAS ITENS OS e 07 do Pregão Eletrônico n011/2017-CPL/SEGOV/PMM, para fornecerem os materiais permanentes e valoresdos itens abaixo especificados).
SEMAM
Simone Ma\ia Palhèta PiresSecretaria Municipal de Assistência
Social e do Trabalho-SEMASTDecreto n 1.04712018-PMM
matricula n" 2013351-1, do quadro de servidor de cargocomissionado, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho-SEMAST, que passará adesempenhar sua função como Pedagoga na Casa AbrigoMarluza Araújo-CAMA.
Art. 2a - Esta Portaria entra em vigor, na data de suapublicação
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST/PMM, Macapá-AP 11 de Outubro de2018.
Pág.14DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
(GÓESDiretor Presidente da MACAPAPREV (Em Substituição)
Portaria n. 842/2018-GABI/PMM
PORTARIA N. 130/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -
MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.
RESOLVE:Art 1 - CONCEDER férias regulamentares de 20
(vinte) dias, computados a partir do dia 11 a 30/11/2018, aoservidor SANDRO MONTEIRO FARRIPAS - Chefe doDepartamento de Compras, Contratos e Convênios - Decreton 687/2017 - MACAPAPREV/PMM, do grupo de CargosComissionados da Macapá Previdência - MACAPAPREV, relativoao periodo aquisitivo 2017/2018.
Art 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia11 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 19 de outubro de 2018.
Diretor Presidente da MACAPAPREV (Em Substituição)Portaria n. 842/2018-GABI/PMM
MAX SILVA GÓESDiretor Presidente da MACAPAPREV (Em Substituição)
Portaria n. 842/2018-GABI/PMM
PORTARIA N. 129/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -
MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein" 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.
RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA
RODRIGUES BARBOSA - Assistente - DECRETO N1.721/2018 - MACAPAPREV/PMM, para respondercumulativamente ao Cargo de Controlador Interno, do grupo deCargos Comissionado da Macapá Previdência - MACAPAPREV,no perfodo de 19 a 25/10/2018, em razão da ausência datitular da pasta, a servidora JOSIANE BATISTA DE ARAÚJO- DECRETO N 2.140/2013-PMM, autorizado pela Portaria n128/2018 - MACAPAPREV.
Art 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia19 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 18 de outubro de 2018.
PORTARIA N." 128/2018- MACAPAPREVO Diretor Presidenta da Macapá Previdência -
MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/I999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.
RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER a servidora 1OSIANE BATISTA
DE ARAÚJO - Controlador Interno/MACAPAPREV, DECRETON 2.140/2013 - MACAPAPREV/PMM, do grupo de CargosComissionados da Macapá Previdência - MACAPAPREV, licençapara acompanhar pessoa da família, filhos menores, emtratamento médico fora do domicílio, no periodo de 19 a25/10/2018.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia19 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 18 de outubro de 2018.
SÀGÓESDieiDr Presidente da MACAPAPREV (Em Substituição)
Portaria n. 842/2018-GABI/PMM
PORTARIA N. 127/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -
MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999 PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.
RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER férias regulamenta^s de 20
(vinte) dias, computados a partir do dia 27/10/2018 a15/11/2018, ao servidor JOSÉ MILTON AFONSOGONÇALVES - Chefe de Departamento de Controle FinanceiroAtuarial - DECRETO N" 2.864/2015 - MACAPAPREV/PMM, dogrupo de Cargos Comissionados da Macapá Previdência -MACAPAPREV, relativo ao período aquisitivo 2015/2016.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia27 rie outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 17 de outubro de 2018.
MACAPAPREV
DÊ^SECIÊNCIA,WllBl^lQ|[IE-SE^CUMPRA-SE.
^residência da qVN(ac^Â5^.utubro de 2018.
ANDRÉ Ü^&ÁLVES DE LIMADiretorJâHId^lIte - CTMac
^iiV - CTMac/PMM
PORTARIA n 236/2018 - CTMac
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITOE TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando dasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto n.3.105/2013 - PMM c/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Socialda Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac,Decreto Lei 1.985/2012 - PMM e,
CONSIDERANDO o teor do memorando 151/2018 -CPD/CTMac, de 11 de outubro de 2018 anexado ao Processon" 8916/2018 de 11/10/2018.
RESOLVE:
Artigo 1o - AUTORIZAR, o deslocamento do servidor:MATHEUS XIMENES ASSIS, matricula n* 2472, Chefe daDivisão de Informática, que se deslocará no período16/10/2018 a 19/10/2018 da sede de suas atribuições paratratar de assuntos d^interesse desta Companhia de Trânsito eTransportes de \Artigo 2o - Est̂ Portarla entra^^\em vigor a contar do dia 16 deoutubro de 2018.
ecreto nS-0Stín0i7 - CTMac/PMM
PEREIRA VASCONCELOS, matricula n* 2505-1, AssessorTécnico da Presidência que se deslocará no período de16/10/2018 a 19/10/2018 da sede de suas atribuições paratratar de assuntos d^^interesse desta Companhia de Trânsito eTranspArtigo16 deoutubr
Pág.1SDIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.10.2018
