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Plano de Carreiras de Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia em Ciência e Tecnologia em
Saúde Saúde no âmbito no âmbito da da FIOCRUZFIOCRUZ
V Congresso Interno da FiocruzV Congresso Interno da Fiocruz
Setembro de 2005Setembro de 2005
DesafiosDesafios
resolver impasse no âmbito do Plano resolver impasse no âmbito do Plano de C&T nas negociações do de C&T nas negociações do bressinho.bressinho.
equiparar os salários dos servidores equiparar os salários dos servidores da FIOCRUZ, regidos pelo RJU que da FIOCRUZ, regidos pelo RJU que desempenham as mesmas funções e desempenham as mesmas funções e possuem as mesmas qualificaçõespossuem as mesmas qualificações..
proporcionar maior governabilidade proporcionar maior governabilidade institucional. institucional.
Diagnóstico da Situação Diagnóstico da Situação Atual:Atual:
Coexistência de 5 planos de carreiras;Coexistência de 5 planos de carreiras;
Disparidades Salariais intra e entre Disparidades Salariais intra e entre planos;planos;
Acúmulo de vínculos no Setor Saúde Acúmulo de vínculos no Setor Saúde
Diagnóstico da Situação Atual:Diagnóstico da Situação Atual:Quadro de PessoalQuadro de Pessoal
3.273 servidores públicos 3.273 servidores públicos enquadrados em 4 planos de enquadrados em 4 planos de carreira distintos;carreira distintos;
PC&T: 3.021 servidoresPC&T: 3.021 servidores PCCS-89: 162 servidoresPCCS-89: 162 servidores
PCC-70: 56 servidoresPCC-70: 56 servidores PCSST: 3PCSST: 311 servidores servidores UFBA: 1 servidorUFBA: 1 servidor
4.147 trabalhadores cooperados e 4.147 trabalhadores cooperados e celetistasceletistas- 55,9%- 55,9%..
Total de Total de
trabalhadortrabalhador
es da es da
FIOCRUZ: FIOCRUZ:
7.4207.420
DISTRIBUIÇÃO % DE DISTRIBUIÇÃO % DE SERVIDORES POR TIPO DE SERVIDORES POR TIPO DE
PLANO E SITUAÇÃOPLANO E SITUAÇÃODISTRIBUIÇÃO % DE SERVIDORES POR TIPO DE
PLANO E SITUAÇÃO
55%
11%
6%
23%5%
C&T
C&T SEM BRESSER
PCCS
APOSENTADO
INSTITUIDOR DE PENSÃO
Problemas no Plano de Ciência e Problemas no Plano de Ciência e TecnologiaTecnologia
Sem Bressinho: 512 -Sem Bressinho: 512 -1155% do total% do total de servidores – sem de servidores – sem 26% nos seus vencimentos; 26% nos seus vencimentos;
Acumulação de vínculos: 54 servidores estão com Acumulação de vínculos: 54 servidores estão com suas matrículas no suas matrículas no SIAPESIAPE trancadas trancadas - - servidoresservidores do do Plano de CT ePlano de CT e de profissões regulamentadas de de profissões regulamentadas de saúde.saúde.
Problemas nos demais PlaProblemas nos demais Planos (PCC-89; nos (PCC-89; PCC-70 e PCSST)PCC-70 e PCSST)
SServidores ervidores de planos em extinção,de planos em extinção, que que não se beneficiam não se beneficiam ddee me melhorialhorias adotadas s adotadas após seu ingresso na Fiocruz.após seu ingresso na Fiocruz.
Total em outros planos – 250 – 7,6% do total de servidores Total em outros planos – 250 – 7,6% do total de servidores – sem bressinho e sem titulação– sem bressinho e sem titulação
Cerca de 90% desses servidores possuem o título de Cerca de 90% desses servidores possuem o título de especialista, mestre ou doutor, mas não recebem por especialista, mestre ou doutor, mas não recebem por titulação. titulação.
O vencimento O vencimento no último nível da carreira no último nível da carreira é de R$565,45 é de R$565,45 que acrescido da GAE atinge R$ 1.470,10que acrescido da GAE atinge R$ 1.470,10..
Disparidades salariais intra e entre Disparidades salariais intra e entre planos:planos: PC&T: aproximadamente PC&T: aproximadamente 500500 servidores, servidores,
concursados de 1998 em diante, recebem concursados de 1998 em diante, recebem menos menos 26%26% em relação aos demais; em relação aos demais;
No caso da absorção de 3.000 novas vagas a No caso da absorção de 3.000 novas vagas a serem criadas pelo PL esse percentual serem criadas pelo PL esse percentual chegaria a chegaria a 57%57% do total de servidores; do total de servidores;
PC&T e PCCS-89;PCCS-70; PCSST: a média salarial PC&T e PCCS-89;PCCS-70; PCSST: a média salarial do do PC&T é PC&T é cerca decerca de 2 a 3,5 vezes maior 2 a 3,5 vezes maior que a que a média salarial do PCCS para servidores com média salarial do PCCS para servidores com mesmo nível de escolaridade, titulação e função.mesmo nível de escolaridade, titulação e função.
Compromisso do Presidente LULA Compromisso do Presidente LULA em sua visita em 22 de julho de 2005em sua visita em 22 de julho de 2005
Encaminhamento, ainda em 2005 ao Congresso Encaminhamento, ainda em 2005 ao Congresso Nacional Projeto de Lei, contemplando:Nacional Projeto de Lei, contemplando:– Plano de Carreiras para a Fiocruz reestruturando quadro de Plano de Carreiras para a Fiocruz reestruturando quadro de
pessoal:pessoal:
» Equalização das remunerações;Equalização das remunerações;» Criação de 3.000 novos cargos efetivos a serem preenchidos Criação de 3.000 novos cargos efetivos a serem preenchidos
gradualmente;gradualmente;» Aprovação de concurso para 1.000 cargos assim que aprovar o Aprovação de concurso para 1.000 cargos assim que aprovar o
projeto. projeto.
A LOA/2005 já contempla a reestruturação e a criação de vagasdos cargos da Fiocruz
Plano de Carreiras de Ciência e Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia em Saúde Tecnologia em Saúde no âmbito dano âmbito da
FIOCRUZFIOCRUZ A criação do Plano de Carreiras de Ciência e A criação do Plano de Carreiras de Ciência e
Tecnologia em Saúde Tecnologia em Saúde no âmbito da no âmbito da FIOCRUZ tem FIOCRUZ tem
como basecomo base o plano de o plano de carreiras da área de Ciência e carreiras da área de Ciência e
Tecnologia;Tecnologia;
Integrarão o novo Plano, mediante opção, os titulares Integrarão o novo Plano, mediante opção, os titulares
dos cargos efetivos de nível superior, intermediário e dos cargos efetivos de nível superior, intermediário e
auxiliar do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo auxiliar do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz – FIOCRUZ. Cruz – FIOCRUZ.
Carreiras do Novo PlanoCarreiras do Novo Plano
Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia em Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia em Saúde;Saúde;
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde;Saúde;
Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia em Saúde.em Ciência e Tecnologia em Saúde.
Serão preservadas a estrutura de classes e padrões, a denominação dos cargos e as regras de desenvolvimento adotadas pelas atuais carreiras da área de Ciência e Tecnologia.
Tabela de Remuneração do Plano Tabela de Remuneração do Plano
Será mantida a composição remuneratória das Será mantida a composição remuneratória das
atuais carreiras da área de Ciência e Tecnologiaatuais carreiras da área de Ciência e Tecnologia..
A tabela de remuneração é única para os dois A tabela de remuneração é única para os dois
grupos: os oriundos das carreiras da área de grupos: os oriundos das carreiras da área de
Ciência e Tecnologia e os oriundos dos demais Ciência e Tecnologia e os oriundos dos demais
planosplanos..
Composição Remuneratória da Composição Remuneratória da TabelaTabela
• Vencimento Básico: Valor atual da Tabela das carreiras da área de Ciência e Tecnologia ajustado em 25%;
• Gratificação de Desempenho e Adicional de Titulação: Terão como base de cálculo os mesmos percentuais aplicados atualmente às carreiras da área de Ciência e Tecnologia.
•Vantagens Pecuniárias: Manuteção A nova tabela de remuneração terá efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2006.
Impacto Orçamentário anualizado de 47 milhões
% DO GANHO MENSAL PER CAPITA % DO GANHO MENSAL PER CAPITA POR TIPO DE PLANO E SITUAÇÃOPOR TIPO DE PLANO E SITUAÇÃO
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
%
%de Gannho Per Capita
C&T
C&T SEMBRESSER
PCCS
APOSENTADO
INSTITUIDORDE PENSÃO
PARTICIPAÇÃO, POR TIPO DE PLANO PARTICIPAÇÃO, POR TIPO DE PLANO E SITUAÇÃO, NOS GASTOS E SITUAÇÃO, NOS GASTOS
NECESSÁRIOS PARA EQUALIZAÇÃONECESSÁRIOS PARA EQUALIZAÇÃO
47%
16%
28%
7% 2%
C&T
C&T SEM BRESSER
PCCS
APOSENTADO
INSTITUIDOR DEPENSÃO
Servidores com Rubrica do BresserServidores com Rubrica do Bresser
A opção pelo enquadramento no Plano de A opção pelo enquadramento no Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia em Saúde Carreiras de Ciência e Tecnologia em Saúde implica renúncia à parcela de implica renúncia à parcela de 26,06%26,06% incorporados à remuneração por decisão incorporados à remuneração por decisão administrativa ou judiciaadministrativa ou judicial (bressinho)l (bressinho);;
Essa opção não poderá ensejar redução da remuneração percebida pelo servidor sendo a diferença paga na forma de
Vantagem Pessoal Nominal Identificável – VPNI
Representação do % de Aumento por Cargo e Representação do % de Aumento por Cargo e Padrão dos Servidores C&T com Rubrica do Padrão dos Servidores C&T com Rubrica do
BresserBresser NÍVEL SUPERIOR NÍVEL SUPERIOR
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
III II I III II I III II I III II I III II I
Pesq.Tit.-Tecnol./Anal.senior
Pesq.Assoc.-Tecnol./Anal.Pleno 3
Pesq. Adj.-Tecnol./Anal.Pleno2 -
III
Assist.Pesq.-Tecnol./Anal.Pleno 1-
Tecnologista/AnalistaJunior-
% d
e Au
men
to
S/Titulação
Especial.
Mestrado
Doutorado
Os servidores que não possuem a rubrica do Bresser terão um acréscimo de 25% além desse percentual
Os servidores que não possuem a rubrica do Bresser terão um acréscimo de 25% além desse percentual
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
III II I VI V IV III II I VI V IV III II I
Técnico/Assistente 3 Técnico/Assistente 2 Técnico/Assistente 1
% d
e A
um
en
to S/Titulação
Especial.
Mestrado
Doutorado
Representação do % de Aumento por Cargo e Representação do % de Aumento por Cargo e Padrão dos Servidores C&T com Rubrica do Padrão dos Servidores C&T com Rubrica do
BresserBresserNÍVEL INTERMEDIÁRIONÍVEL INTERMEDIÁRIO
Os servidores que não possuem a rubrica do Bresser terão um acréscimo de 25% além desse percentual
Os servidores que não possuem a rubrica do Bresser terão um acréscimo de 25% além desse percentual
Plano de Carreiras de Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia em Ciência e Tecnologia em
Saúde Saúde no âmbito no âmbito da da FIOCRUZFIOCRUZ
A proposta dA proposta da Casa Civil e da Casa Civil e do Ministério do o Ministério do Planejamento, apesar de não atender a todas as Planejamento, apesar de não atender a todas as
solicitações, representa um avanço possível capaz de solicitações, representa um avanço possível capaz de atenderatender as principais reivindicações de curto prazo dos as principais reivindicações de curto prazo dos servidores da Fiocruz, principalmente no que tange à servidores da Fiocruz, principalmente no que tange à
eqüidade e à incorporação de ganhoseqüidade e à incorporação de ganhos. Por isso. Por isso, o , o Congresso Interno da Fiocruz acata a proposta de plano Congresso Interno da Fiocruz acata a proposta de plano próprio feita pelpróprio feita pela Casa Civil e MP comoa Casa Civil e MP como um importante um importante
passo na busca do atendimento das demais passo na busca do atendimento das demais reivindicações. reivindicações.