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DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
Plano Anual de Actividades 2009
Uma Agricultura com Norte
Divisão de Planeamento Estratégico
Dezembro de 2008
Revisão após aprovação do QUAR – Maio de 2009
DOURO
NORDESTE
AVE
CÁVADO
TÂMEGA
MINHO E LIMA
ALTO TRÁS-OS-MONTES
ENTRE DOURO E VOUGA
BRAGANÇA
VINHAIS
CHAVES
ARCOS
MONTALEGRE
VIMIOSO
MIRANDELA
MOGADOURO
VALPAÇOS
ALIJÓ
FAFE
AROUCA
VILA REAL
BOTICAS
FEIRA
BARCELOS
VN FOZ CÔA
MACEDO DE CAVALEIROS
CINFÃES
BAIÃO
AMARANTE
MARCO
BRAGA
VILA FLOR
MURÇA
MELGAÇOMONÇÃO
TORRE DE MONCORVO
PENAFIEL
MONDIM
LAMEGO
VILA VERDE
CABECEIRAS
MAIA
C PAIVA
P COURA
SERNANCELHE
VN FAMALICÃO
CAMINHA
RESENDE
TROFA
MIRANDA DO DOURO
PONTE DE LIMA
GUIMARÃES
SJ PESQUEIRA
VILA POUCA DE AGUIAR
CELORICO
ALFANDEGA DA FÉ
PAREDES
SABROSA
VIANA DO CASTELO
O AZEMÉIS
TABUAÇO
TERRAS DE BOURO
RIBEIRA DE PENA
VIEIRA DO MINHO
VALENÇA
P LANHOSO
PENEDONO
CARRAZEDA DE ANSIÃES
GONDOMAR
MOIMENTA DA BEIRA
TAROUCA
PONTE DA BARCA
ARMAMAR
SANTO TIRSO
LOUSADA
FELGUEIRAS
AMARES
VILA DO CONDE
VILA NOVA DE GAIA
VALE DE CAMBRA
FREIXO DE ESPADA À CINTA
P VARZIM
VALONGO
ESPOSENDE
VN CERVEIRA
P FERREIRA
PESO DA REGUAPORTO
SM PENAGUIÃOMATOSINHOS
M FRIO
VIZELA
ESPINHO
SJ MADEIRA
Índice I. NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................... 2
MISSÃO ...................................................................................................................................... 5
VISÃO ......................................................................................................................................... 5
VALORES .................................................................................................................................... 5
II. ATRIBUIÇÕES ................................................................................................................. 6
III. STAKEHOLDERS .......................................................................................................... 6
IV. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ....................................................................................... 9
V. ACTIVIDADES PREVISTAS .............................................................................................. 12
VI. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS ..................................................................... 13
VII. FORMAÇÃO .............................................................................................................. 16
VIII. MAPAS INDIVIDUAIS DAS UNIDADES ORGÂNICAS .................................................... 17
Núcleo de Assessoria Auditoria e Projectos ............................................................................ 17
Núcleo de Vitivinicultura – CEVD ............................................................................................ 21
Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo .................................................................. 22
Divisão de Planeamento Estratégico ....................................................................................... 22
Divisão de Controlo ................................................................................................................. 28
Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos ............................................................ 30
Divisão de Gestão de Recursos ............................................................................................... 34
Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação ............................................................... 38
Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade ............................................................ 45
Divisão de Inovação e Mercados ............................................................................................. 46
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos – Vila Real ....................................... 54
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos – Braga ............................................ 58
Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade ......................... 59
Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade ............................................................... 63
Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas ........................................................................... 69
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural .......................................................................... 71
Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas ......................................................................... 73
Divisão de Produção Agrícola .................................................................................................. 74
Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial ............................................. 75
Divisão de Vitivinicultura ......................................................................................................... 83
Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário ...................................................................... 84
Uma Agricultura Com Norte
Delegação Regional do Ave ..................................................................................................... 99
Delegação Regional do Cávado ............................................................................................. 102
Delegação Regional do Tâmega ............................................................................................ 109
Delegação Regional do Minho-Lima...................................................................................... 112
Delegação Regional do Douro ............................................................................................... 113
Delegação Regional do Nordeste Transmontano ................................................................. 115
Uma Agricultura Com Norte
2 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
I. NOTA INTRODUTÓRIA
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, com sede em Mirandela,
abreviadamente designada por DRAPN, é um serviço periférico da administração
directa do Estado, dotado de autonomia administrativa. Em matéria de
transversalidade de actuação das DRAP, foram definidas na Lei orgânica do MADRP –
n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro a sua missão e
atribuições.
A actividade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte assenta numa
estrutura formada por 22 unidades flexíveis de entre as quais oito Delegações
Regionais e cinco unidades nucleares de acordo com o organograma
funcional/operacional (Figura 1) estipulado no Despacho n.º 8500/2007 de 11 de Maio.
O presente documento reflecte os princípios orientadores da actividade da DRAPN
para 2008. A formulação dos objectivos e das iniciativas associadas à sua realização
tiveram por base os dois vectores estratégicos preconizados para o período de 2007-
2009:
1. Excelência na aplicação das políticas
Optimizar a execução eficaz das políticas que garantam a qualidade dos serviços e
produtos e o desenvolvimento sustentável do sector e do meio rural, nomeadamente:
Promovendo a coesão territorial, garantindo a afectação dos recursos e
dos instrumentos de política para desenvolver económica e socialmente
as zonas mais desfavorecidas;
Contribuindo para elevar a competitividade das fileiras agro-alimentares
e os padrões da qualidade ao nível dos produtos e dos modos de
produção;
Reforçando a integração das preocupações ambientais e territoriais e a
gestão sustentada e ambientalmente equilibrada do desenvolvimento
rural;
Garantindo o equilíbrio entre as actividades agro-florestais e a
protecção dos ecossistemas e da biodiversidade;
Elevando a qualificação dos agricultores e demais agentes do sector;
Garantindo a gestão sustentável dos recursos piscatórios;
2. Qualificação e Inovação
Promover a qualificação dos Recursos Humanos e a utilização das
Tecnologias de informação e Comunicação;
Uma Agricultura Com Norte
3 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Dir. Serviços de Planeamento e
Controlo
Divisão de Planeamento Estratégico
Divisão de Controlo
Dir. Serviços de Inovação e
Competitividade
Divisão de Inovação e Mercados
Divisão de Avaliação e Acompanhamento Projectos – Vila Real
Divisão de Avaliação e Acompanhamento
Projectos – Braga
Dir. Serviços de Apoio e Gestão
de Recursos
Divisão de Gestão dos Recursos
Divisão de Sistemas de Informação e
Comunicação
Delegação Regional do Nordeste
Transmontano
Delegação Regional do Minho-Lima
Delegação Regional do Entre
Douro e Vouga
Delegação Regional do
Tâmega
Delegação Regional do
Cávado
Delegação Regional do Ave
Delegação Regional do
Douro
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
Dir. Serviços de Agricultura e
Pescas
Divisão de Produção Agrícola
Divisão de Experimentação,
Qualificação e Apoio Laboratorial
Divisão de Vitivinicultura
Dir. Serviços de Val. Ambiental e Sustentabilidade
Divisão de Val. Ambiental e
Biodiversidade
Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas
Núcleo de Vitivinicultura
CEVD
Núcleo de Apoio à Coordenação do
AGRIS
Núcleo de Documentação e Relações Públicas
Director Regional Adjunto
Núcleo de Assessoria, Auditoria e Projectos
Director Regional Adjunto
Conselho Regional
Director Regional
Núcleo de Apoio Jurídico
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento
Rural
Divisão de Protecção e Controlo
Fitossanitário
Núcleo de Recenseamento
Agrícola do Norte
Figura 1 – Organograma da DRAPN
Uma Agricultura Com Norte
4 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Valorizando a imagem da DRAP-N, através da criação de um serviço
público de excelência certificado;
Estes vectores estratégicos mantêm a coerência com os instrumentos de médio e
longo prazo do Governo, nomeadamente com as Grandes Opções do Plano, com o
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado e com o Orçamento
de Estado para 2009, e de acordo com as orientações definidas na carta de Missão do
dirigente máximo da DRAPN.
Nos termos do que consiste a missão da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Norte, bem como no que decorre do âmbito das suas atribuições a actividade da
DRAP-N será fundamentalmente orientada para a concepção, dinamização,
implementação e monitorização das medidas constantes do Programa de
Desenvolvimento Rural no âmbito do actual Quadro Comunitário – 2007-2013.
Neste domínio a DRAPN continuará a privilegiar as acções conducentes à promoção da
eficiência do investimento e da dinâmica empresarial na região Norte, nomeadamente
aquelas que envolvem a captação de investimento estruturante. As actividades
previstas preconizam ainda o compromisso de encerrar o anterior Quadro
Comunitário.
Neste domínio a DRAPN prosseguirá uma política de melhoria da qualidade da
informação e da acessibilidade aos serviços prestados aos seus stakeholders (partes
interessadas) através da sua página electrónica (http://www.drapn.min-
agricultura.pt/drapn/) e do Geoportal (http://geo.drapn.min-agricultura.pt).
Mantêm-se como iniciativas estratégicas aquelas que se encontram associadas à
racionalização de custos e da utilização dos recursos públicos e que resultam da
normalização e desmaterialização de processos administrativos.
A DRAPN continuará a fomentar uma cultura de gestão da qualidade, baseada na
demonstração de competências e na comprovação de resultados, através da
responsabilização de todos os níveis organizacionais, através da implementação de
mecanismos de controlo interno, nomeadamente aqueles que concorrem para a
implementação e consolidação dos principais instrumentos de gestão e da sua
articulação com o SIADAP.
Sendo a qualificação um vector estratégico da DRAPN, este organismo aposta
fortemente na valorização profissional dos seus trabalhadores, tendo em vista a sua
motivação profissional, o reconhecimento por mérito e desenvolvimento de
competências.
Uma Agricultura Com Norte
5 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
MISSÃO
Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, de
produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o
respectivo acompanhamento e avaliação.
VISÃO
“Ser reconhecido pelos Agricultores em geral e pelas organizações do sector em
particular como um serviço de excelência, imprescindível à competitividade e
sustentabilidade da Agricultura e Pescas”.
A Visão da DRAPN prende-se com a afirmação da organização na região Norte como
um serviço de referência pela sua capacidade de resposta às necessidades da
população que serve, pela qualidade técnica e humana dos seus profissionais, bem
como em termos de eficiência e eficácia na aplicação dos recursos materiais e
financeiros.
VALORES
Os Valores enumerados traduzem um conjunto de normas de conduta que os
colaboradores da DRAPN estabelecem consigo próprios, com os cidadãos, com os
parceiros e que orientam e regulam a prestação de serviços.
Satisfação do cliente
Acessibilidade e proximidade com o cliente/utente
Apoio e disponibilidade pessoal
Divulgação da informação produzida
Rapidez e adequação de resposta às solicitações
Relação de transparência e reconhecimento
Equidade no tratamento
Qualidade e Inovação
Criação de parcerias através da partilha de novas técnicas e metodologias e de
acções de cooperação técnica e logística
Incentivo à criatividade, antecipando situações e necessidades e apresentando
soluções
Produção e divulgação de conhecimento
Uma Agricultura Com Norte
6 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Rigor e transparência
Cultura de rigor, exigência e excelência no planeamento, execução e avaliação
interna dos resultados obtidos, valores fundamentais na prestação de um
serviço público.
Coesão e Motivação
Privilegiar o mérito e fomentar a responsabilidade por resultados
Desenvolver uma cultura interna baseada nos valores da organização
Incentivo à melhoria contínua e ao desenvolvimento pessoal
Incentivo ao trabalho de equipa e à co-responsabilização
II. ATRIBUIÇÕES
Constituem atribuições da DRAP-Norte, (Decreto Regulamentar n.º 12/2007, D.R. n.º
41, Série I de 27.02.2007):
Executar as medidas de política agrícola, agro-alimentar, de desenvolvimento
rural e das pescas, de acordo com as normas e orientações pelos serviços centrais
do MADRP, contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas, e
realizar o levantamento e o estudo sistemático das características e das
necessidades dos subsectores agrícola, agro-industrial e das pescas e dos territórios
rurais na região Norte;
Executar de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais,
as acções necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação
dos projectos de investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover
os trâmites necessários ao pagamento dos correspondentes apoios;
Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou
planos integrados de desenvolvimento rural;
Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito
das atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam
cumprir as obrigações regulamentares para com o MADRP;
Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias público-privadas numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos
territórios;
III. STAKEHOLDERS
As actividades inerentes às atribuições da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Norte são diversas e resultam da interacção de muitos organismos e entidades
colectivas e individuais, o que implica a existência de um leque muito amplo de
Uma Agricultura Com Norte
7 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
stakeholders (Figura 2). A cada um destes stakeholders encontra-se associada uma
multiplicidade de interesses ou do que se pode considerar “valor” para os
destinatários dos serviços prestados pela DRAPN.
A DRAPN desenvolve as suas actividades em articulação com organismos dos
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), onde se
incluem as unidades homogéneas a estes serviços, DRAs, da Economia, e do
Ambiente, de acordo com as normas e orientações definidas pelos Serviços Centrais
do MADRP.
Enquanto entidade responsável pela aplicação de fundos públicos a projectos de
investimento, a DRAPN presta serviços directamente aos Empresários Agrícolas, a
título colectivo e/ou individual, às Associações e Agrupamentos de Produtores que os
representam e às Autarquias que integram a sua área de jurisdição.
A DRAPN participa em projectos de diversas áreas através da constituição de Parcerias
múltiplas com outras organizações públicas e privadas.
Às partes interessadas da DRAPN acrescem ainda os seus Fornecedores, os seus
Colaboradores e o Cidadão enquanto contribuinte e não exclusivamente como utente
dos seus serviços.
A médio e longo prazo podem ainda ser apontados como stakeholders, os Potenciais
Clientes destes serviços.
Uma Agricultura Com Norte
8 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Figura 2 – Stakeholders da DRAPN
Este documento foi estruturado em duas partes. A primeira, da autoria da Divisão de
Planeamento Estratégico, contempla a programação prevista para 2009 ao nível do organismo.
Numa segunda parte serão apresentados os programas sectoriais, da responsabilidade de cada
Unidade Orgânica, onde são estabelecidas ligações a ficheiros contendo a discriminação dos
recursos, objectivos e planos de forma detalhada por cada uma das Unidades Orgânicas que
compõem a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.
DRAPN
MADRP
CCDRN
ASSOCIAÇÕES
EMPRESÁRIOS
CONTRIBUINTES
GPP
INE
DGADRINSTITUIÇÕES DE ENSINO
DRAs
AUTARQUIAS
FORNECEDORES
COLABORADORE
S
IFAP
CIDADÃO
Uma Agricultura Com Norte
9 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
IV. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Considerando a envolvente externa e as áreas de negócio da DRAPN, o presente plano
de actividades encontra-se estruturado em torno dos Objectivos Estratégicos (OE) que
decorrem da sua missão.
Para o cumprimento dos Objectivos Estratégicos foram definidos Objectivos
Operacionais, alinhados com estes (Quadro I), de acordo com o QUAR da DRAP-Norte,
identificando-se para cada um, as unidades orgânicas responsáveis pelos mesmos
(Quadro II).
Quadro II. Enquadramento dos Objectivos Operacionais nos Objectivos Estratégicos da DRAP-Norte
Objectivos estratégicos Objectivos operacionais
Contribuir para o reforço competitividade do meio rural e das pescas
Garantir a aplicação do PRODER e do PROMAR na região Norte
Garantir o encerramento do QCA III
Aumentar os níveis de produtividade das equipas de controlo
Garantir a satisfação dos clientes/utentes
Reduzir custos de contexto no cliente
Aumentar a acessibilidade à informação e aos serviços
Assegurar a execução do recenseamento Agrícola na Região Norte
Assegurar a satisfação dos clientes
Assegurar a liderança por resultados
Avaliar o desempenho da DRAPN com recurso à auto-avaliação
Optimizar a utilização dos recursos internos
Aumentar a eficiência na execução orçamental
Reduzir custos de contexto nos processos
Aumentar competências técnicas
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10 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Quadro I. Objectivos da DRAP-Norte para 2009
Objectivos Estratégicos
OE 1 Contribuir para o reforço da competitividade e a sustentabilidade do meio rural e das pescas
OE 2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE 3 Optimizar a utilização dos recursos internos
Objectivos Operacionais Meta UO
Responsáveis
EFICÁCIA
OB 1. Reduzir custos de contexto no cliente
Indicador 1: Média anual de tempo para emissão de parecer em dias para cada tipo de parecer/Tempo máximo legal estipulado para emissão de parecer
95-100% DSIC; DSVAB
OB 2. Garantir a aplicação do PRODER e do PROMAR na região Norte
Indicador 2: Nº de operações aprovadas nos avisos de 2008/nº de pedidos de pagamento apresentados1
80-90% DSIC
Indicador 3: Nº médio de dias para análise das operações1, excepto Acção 1.1.3
55-60 DSIC
Indicador 4: Nº médio de dias para análise da Acção 1.1.3 30-35 DSIC
Indicador 5: Nº médio de dias para análise dos projectos PROMAR dos eixos 1, 2, e 3
45-50 DSIC
Indicador 6: Nº de relatórios de monitorização 6-9 DSIC; DSPC
Indicador 7: Nº de controlos PRODER executados/Nº de controlos da amostra 2009
90-95% DSPC
OB 3 Aumentar a acessibilidade à informação e aos serviços
Indicador 8: Nº de dias para conclusão do desenvolvimento da plataforma tecnológica de suporte ao balcão multicanal
10 a 24 Dez.
DSAGR
Indicador 9: Nº de UO que disponibilizam informação cartográfica e alfanumérica no servidor cartográfico 5-7
DSPC; DSIC; DSVAB;DSAGR;
DPA
Indicador 10: Nº de bases de dados georeferenciadas 4-6 DSPC; DSIC;
DSVAB;DSAGR; DPA
OB 4 Garantir o encerramento do QCA III
Indicador 11: Execução financeira AGRIS e AGRO a 31 de Março/Subsídio aprovado e registado em SIADRU na mesma data
40-60% DSPC; DSIC; DPA;
DSVAB; Delegações Regionais
OB 5 Assegurar o encerramento do Recenseamento Agrícola na região Norte
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11 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Objectivos Operacionais Meta UO
Responsáveis
EFICÁCIA
Indicador 12: Nº de inquéritos realizados até 31 de Dezembro/ Nº de inquéritos programados para 2009 70-80%
DSPC; Delegações Regionais
Indicador 13: Nº de inquéritos validados até 31 de Dezembro/Nº de inquéritos realizados
40-60% DSPC; Delegações
Regionais
EFICIÊNCIA
OB 6 Aumentar a eficiência na execução orçamental
Indicador 14: Despesa de funcionamento do ano n/Despesa de funcionamento do ano n-1
98-100% Todas as UO
OB 7 Aumentar os níveis de produtividade das equipas de controlo
Indicador 15: Duração média dos controlos do Pedido Único 2009/Duração média dos controlos do Pedido Único 2008
90-95% DSPC
OB 8 Reduzir custos de contexto nos processos
Indicador 16: Nº de processos individuais desmaterializados ano/Nº de funcionários
80-90% DSAGR
Indicador 17: Percentagem de actividades dos SAI suportada por aplicações sobre base de dados residentes no servidor
25% DSAGR; DSPC
Indicador 18: Volume de formação em e-learning/Volume de formação total
10-15% DSAGR; DSPC
QUALIDADE
OB 9 Assegurar a liderança por resultados
Indicador 19: Taxa média de cumprimento dos objectivos das UO 75-80% Todas as UO
Indicador 20: Nº de dias para conclusão dos planos anuais das UO 7 a 8 Out. Todas as UO
Indicador 21: Nº de dias para conclusão dos relatórios anuais das UO 24 a 31
Jan. Todas as UO
OB 10 Assegurar a satisfação dos clientes
Indicador 22: Índice de satisfação dos clientes (a medir através de inquérito anual à satisfação dos clientes da DRAPN sobre o atendimento prestado
2,9-3,1 NDRP; Delegações
Regionais
OB 11 Avaliar o desempenho da DRAPN com recurso à auto-avaliação
Indicador 23: Nº de dias para conclusão do processo 110-125 Todas as UO
OB 12 Aumentar competências técnicas
Indicador 24: Média ponderada das horas de formação por área temática e nível de formandos/Nº de horas previsto
70-80% Todas as UO
Uma Agricultura Com Norte
12 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
QUALIDADE
no plano de actividades
Indicador 25: Média ponderada do nº de formandos por área temática e nível de formandos/nº de formandos previsto no plano de actividades
80-90% Todas as UO
Aos objectivos de eficácia a DRAPN associou três áreas de actuação distintas dentro
daquelas que representam as suas atribuições: a primeira em consonância com o
Programa SIMPLEX e com a Reforma da Administração Pública e com impacto directo
na satisfação dos clientes do organismo. Envolvendo toda a estrutura da DRAP, desde
o nível organizacional ao desenho dos processos e dos circuitos internos, possibilita a
responsabilização dos vários níveis de decisão a nível individual.
A segunda área de actuação diz respeito à dinamização e à implementação das
medidas integradas no PRODER e no PROMAR e contempla ainda os resultados
orientados para o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio.
A necessidade de aumentar a acessibilidade á informação e aos serviços prestados
pela DRAPN leva a que seja dada continuidade às acções desenvolvidas no ano
anterior, em particular no que se relaciona com a disponibilização de informação no
Geoportal da DRAPN e com a implementação do balcão multicanal de atendimento.
No que respeita aos objectivos de eficiência a DRAPN dá continuidade a uma política
interna baseada na desmaterialização de processos e por conseguinte conducente à
optimização de recursos face aos recursos disponíveis.
No que respeita aos parâmetros de qualidade a DRAPN formulou objectivos capazes de
concorrer para a implementação e consolidação de alguns dos principais instrumentos
de gestão e da sua articulação com o SIADAP, com a avaliação da satisfação dos seus
clientes e com a qualificação dos seus efectivos tendo em vista a motivação
profissional, o reconhecimento por mérito e o desenvolvimento de competências.
V. ACTIVIDADES PREVISTAS
A partir do exercício individual de cada unidade orgânica, enunciaram-se os objectivos
a alcançar, os seus indicadores e respectiva métrica, valor, tolerância e peso no
objectivo e a relação entre os objectivos da Unidade Orgânica e os objectivos
estratégicos da DRAPN constantes no QUAR.
A contribuição das Unidades Orgânicas para os OE da DRAP-Norte encontra-se definida
nos planos individuais das mesmas, onde se evidenciam os seus objectivos, os
indicadores de resultados (quantitativo/qualitativo/prazo), o meio de verificação da
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13 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
sua concretização e os recursos humanos e financeiros afectos, por grupo profissional,
resumidos no actual QUAR da DRAP-Norte.
A informação relativa às actividades a desenvolver individualmente pelas unidades
orgânicas da DRAPN pode ser acedida a partir do organograma seguindo a respectiva
ligação existente na caixa de texto (Organograma da DRAPN) ou através dos mapas
individuais de cada uma das Unidades Orgânicas.
VI. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
No início de 2009 a DRAPN deverá dispor da seguinte estrutura de funcionários a
desempenharem funções efectivas:
Quadro III. Recursos Humanos
Dirigentes - Direcção superior 3
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa 27
Inspector superior/Técnico superior 368
Coordenador técnico 3
Inspector técnico/Inspector-adjunto/Assistente técnico 349
Assistente Operacional 104
Total 854
A figura 3 representa a afectação de Unidades Equivalentes de Recursos Humanos por
Unidade Orgânica.
Uma Agricultura Com Norte
14 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Figura 3 - Afectação prevista de Unidades Equivalentes de Recursos Humanos por Unidade Orgânica para o ano de 2009
Uma Agricultura Com Norte
15 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Os recursos financeiros que se estima estarem disponíveis para o ano de 2009 são
apresentados no quadro seguinte.
FONTE DE FINANCIAMENTO C.FUN PROG MEDIDA ORC_INICIAL
ES
FO
RÇ
O F
INA
NC
EIR
O N
AC
ION
AL
FF111 Receitas Gerais
3013 P000 M000 Não Atribuído 20.006.085 €
FF123 Receita C/ Trans. Saldos
3013 P000 M000 Não Atribuído 3.800.000 €
FF131 Financiamento de Outros
Subsectores
3013
P000 M000 Não Atribuído 7.000 €
P022 M001 Des. Agr. Rural e
Ambiental 2.811.938 €
P026 M001 Assistência Técnica 71.250 €
3016 P026 M001 Assistência Técnica 9.162 €
FIN
AN
CIA
ME
NT
O D
A U
NIÃ
O E
UR
OP
EIA
FF214 FEDERPO
Regional Norte 3013 P028 M001
Modernização dos sistemas e dos procedimentos
230.250 €
FF221 FEDER
Cooperação Transfronteiriça
3 013
P030 M001 Cooperação
transfronteiriça. Portugal/Espanha
337.993 €
FF242 Fundo Social Europeu POPH
1011 P028 M003 Modern. e Qualif.
Adm.Pública Qualificação e valorização dos RH
181.234 €
FF252 FEADER
3013
P022 M001 Des.Agr.Rural e Ambiental 8.435.813 €
P026 M008 Assistência Técnica 213.750 €
FF270 Fundo Europeu das Pescas
3016 P026 M001 Assistência Técnica 27.488 €
FF280 Outros
3013 P000 M000 Não Atribuído 44.670 €
36.176.633 €
Uma Agricultura Com Norte
16 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
VII. FORMAÇÃO
Tendo em conta s orientações estratégicas da DRAPN e as necessidades de formação
identificadas pelas unidades orgânicas, as prioridades formativas para 2009 deverão
centrar-se nas seguintes áreas funcionais:
Área de qualificação Potenciais destinatários
(nº de efectivos)
Produção Animal 8
Agricultura geral 43
Agricultura biológica 6
Administração 6
Ambiente 6
Licenciamento industrial 3
PRODER 11
Administração pública 13
Legislação 3
Atendimento 6
Secretariado 2
Desenvolvimento pessoal 6
Gestão e finanças 39
Gestão de recursos humanos 14
Direito 6
Informática 72
SIADAP 5
Total 249
Uma Agricultura Com Norte
17 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
VIII. MAPAS INDIVIDUAIS DAS UNIDADES ORGÂNICAS
Núcleo de Assessoria Auditoria e Projectos
1 - Introdução
As actividades para o ano 2009 do Núcleo de Assessoria, Auditoria e Projectos, na
dependência directa da direcção, foram definidas tendo como base os objectivos
principais da organização, incidindo principalmente sobre os seguintes domínios:
Assessoria
Auditoria
Concepção
Em simultâneo serão desenvolvidas outras actividades de carácter geral e pontual em
articulação com outras unidades orgânicas da DRAP-N.
2 – Alinhamento estratégico dos objectivos
Objectivos Estratégicos a prosseguir em 2009:
OE 1 - Avaliar a contribuição dos projectos do PRODER para a concretização dos
indicadores do PDRr-Norte
Com base nos output dos projectos aprovados referentes às acções 1.1.1, 1.1.3 e ITI-
Douro Vinhateiro do PRODER propomo-nos realizar estudos de modo a avaliar a
contribuição dos projectos do PRODER para a concretização dos indicadores do PDRr-
Norte.
Os indicadores a retirar dos referidos projectos são nomeadamente: Projectos de
investimento aprovados, Estrutura etária dos promotores, Tipologia das explorações –
área, Objectivos dominantes (reconversão, plantações; modos de produção, etc.),
Natureza do investimento, Área de plantação por cultura, N.º de animais,
Empregabilidade, Valor acrescentado bruto, Jovens instalados por classe etária, N.º de
metro sede muro apoiados pela ITI Douro Vinhateiro. Valores agregados por concelho
e fileiras estratégicas.
OE 2 – Externalizar a informação relativamente ao PRODER
Pretende-se disponibilizar informação relevante sobre os projectos aprovados do
PRODER na intranet após aprovação superior e informação sobre as actividades de
divulgação e sensibilização da ITI Douro Vinhateiro.
Uma Agricultura Com Norte
18 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
OE 3 – Melhorar a qualidade de aplicação do PRODER
Para cumprimento deste objectivo será verificada a qualidade da análise dos Pedidos
de Apoio do PRODER através de uma amostra de 10%, após 30 dias do parecer do
Coordenador;
OE 4 – Assegurar a assessoria à Direcção e sua representação
De acordo com a solicitação da Direcção estes serviços produzirão as informações/
Pareceres / actos e processos respectivos.
OE 5 – Melhorar a qualificação e desempenho dos técnicos analistas
Através da monitorização de qualidade dos P.A. no âmbito do PRODER será elaborada
uma proposta de formação dos técnicos intervenientes no processo.
OE 6 – Optimizar a utilização dos recursos da DRAPN associados ao PRODER
Com base no SIPRODER serão elaborados diagramas de tempos dispendidos no
tratamento dos Projectos e elaborado um relatório por unidade interveniente no
processo (2 DAP e 1 Coordenador)
Uma Agricultura Com Norte
19 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Quadro 1 – Alinhamento estratégico dos objectivos do NAAP com a estratégia da DRAP-N
Objectivos Estratégicos da
DRAP-N
Objectivos Operacionais
da DRAP-N
Objectivos Estratégicos
do NAAP
Objectivos
Operacionais do
NAAP
Indicadores
OE 1 Contribuir para o reforço da competitividade e a sustentabilidade do meio rural e das Pescas
OB 2 Garantir a aplicação do PRODER e PROMAR na Região Norte
OE 1 Avaliar a contribuição dos projectos do PRODER para a concretização dos indicadores do PDRr-Norte
OB1 Produzir out-put relativo aos projectos aprovados das acções 111, 113 e ITI Douro Vinhateiro
Elaborar 1 por cada acção
OB3 Aumentar a acessibilidade à Informação e serviços
OE 2 Externalizar a informação relativamente ao PRODER
OB2 Produzir informação para acesso interno
Disponibilizar 2 documentos com informação do PRODER na intranet Disponibilizar informação sobre da ITI do Douro
OE 2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OB10 Assegurar a satisfação dos clientes
OE3 Melhorar a qualidade de aplicação do PRODER
OB3 Monitorizar a qualidade dos PA e da qualidade da sua análise no âmbito do PRODER
Elaborar um relatório anual referente a análise de 10% dos projectos com parecer favorável
OB 4 Monitorizar a qualidade dos procedimentos de gestão no âmbito do PRODER
Verificar 3% dos PA com parecer desfavorável e elaborar um relatório anual.
OE4 Assegurar a assessoria à Direcção e sua representação
OB5 Produzir informações/pareceres e efectuar a representação em nome e por indicação da Direcção em actos e processos
Concretizar as respostas num prazo médio de 20 dias úteis
OE 3 Optimizar a utilização dos recursos internos
OB8 Reduzir custos de contexto dos processos
OE5 Optimizar a utilização dos recursos da DRAPN associados ao PRODER
OB6 Elaborar diagramas dos tempos dispendidos na análise dos processos
Elaborar um documento por cada acção das unidades interveniente no processo do PRODER.
Uma Agricultura Com Norte
20 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
3 – Actividades previstas e recursos
O presente Relatório visa dar conta das metas a atingir nos diferentes Objectivos
Estratégicos, propostos pelo NAAP para 2009 e do esforço de todos os colaboradores
para as atingir.
3.1 – Actividades previstas
Podemos sintetizar as actividades previstas da seguinte forma:
Obj1 – Avaliar a contribuição dos projectos do PRODER para a concretização dos
indicadores do PDRr-Norte
Elaborar 1 por cada acção com os out-put relativos aos projectos aprovados das acções
111, 113 e ITI Douro Vinhateiro.
Ob 2 - Externalizar a informação relativamente ao PRODER
Disponibilizar 2 documentos com informação sobre o PRODER na intranet.
Disponibilizar 2 documentos sobre a ITI do Douro na Internet.
Ob 3 – Melhorar a qualidade de aplicação do PRODER
Através de uma amostra de 10% dos PA com parecer favorável será produzido 1
relatório semestral com a finalidade de monitorizar a qualidade dos PA e da qualidade
da sua análise no âmbito do PRODER
Através de uma amostra de 3% dos PA com parecer desfavorável serão produzidos 1
relatório/semestre a fim de monitorizar a qualidade dos procedimentos de gestão no
âmbito do PRODER
Ob 4 – Assegurar a Assessoria Técnica à Direcção
Produzir as informações/pareceres num prazo médio entre 15 a 20 dias úteis e
efectuar a representação em nome e por indicação da Direcção em actos e processos.
Ob 5 – Optimizar a utilização dos recursos da DRAPN associados ao PRODER
Elaborar 1 relatório com diagramas dos tempos dispendidos na análise dos processos.
Uma Agricultura Com Norte
21 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
3.2 – Recursos humanos e tecnológicos e financeiros considerados relevantes para o
desenvolvimento da actividade
Os Recursos humanos do NAAP compreendem 8 técnicos superiores com formação
nas áreas agronómicas (4), Veterinária (2) e Economia (2).
As actividades foram definidas tendo como base as competências de cada um bem
como a sua formação e experiência profissional.
Os Recursos materiais atribuídos para a execução destas tarefas resumem-se a 1
viatura 6 PC e 2 Portátil 2 impressoras a jacto de tinta e 2 laser o que consideramos
insuficientes nomeadamente o nº de viaturas dada a dispersão dos elementos que
constituem o grupo.
O orçamento do NAAP faz parte integrante do orçamento da Direcção, e como tem
vindo a acontecer estes serviços apesar de não dispor de orçamento atribuído e
desconhecendo a dotação utilizável pela DRAP-N como ponto de partida, todos os
técnicos do Núcleo terão a preocupação de contenção de despesas.
4 – Considerações finais
Atendendo a que o NAAP é um serviço de apoio à Direcção e a outras Unidades
Orgânicas a sua acção continua a desenvolver-se com carácter transversal e
multidisciplinar de modo a preparar e facilitar as tomadas de decisão.
Como actuação e esperando que estejam todas as acções do PRODER e a estabilização
de princípios e procedimentos, esta UO irá centrar-se na auditoria interna a
procedimentos e processos.
1. Objectivos da Unidade Orgânica
Núcleo de Vitivinicultura – CEVD
1. Objectivos da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
22 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo
1. Stakeholders
2. Alinhamento dos objectivos
3. Objectivos da Unidade Orgânica
2.1. Recursos humanos
2.2. Recursos materiais
5. Plano de formação da Unidade Orgânica
Divisão de Planeamento Estratégico
1. Nota Introdutória
Nos termos do que consiste a missão da Divisão de Planeamento Estratégico, bem
como no que decorre do âmbito das suas atribuições a actividade desta unidade
orgânica será fundamentalmente orientada no sentido de assegurar a articulação do
SIADAP com o ciclo de gestão através dos instrumentos de gestão que lhes estão
subjacentes. É nossa perspectiva que para o corrente ano se continue a aprofundar a
gestão estratégica no nosso organismo e a tornar rotina a utilização em qualidade dos
vários instrumentos de gestão pelas diversas unidades orgânicas.
No que respeita implementação e dinamização das políticas agrícolas, será dada
prioridade às acções associadas quer ao encerramento do anterior quadro
comunitário, quer no actual com particular enfoque no acompanhamento das
candidaturas ao pedido único e na monitorização e avaliação do PRODER.
A aposta da divisão no desenvolvimento tecnológico será prosseguida durante o ano
de 2009. A entrada em produção do Portal da Divisão, utilizando a tecnologia de ponta
no que respeita ao desenvolvimento de sites dinâmicos, terá uma grande importância
pelo grande volume de informação útil gerado pela divisão e poderá mesmo ser
aproveitado para o desenvolvimento tecnológico do site da organização.
No final de 2009 as actividades dos SIA deverão ser alicerçadas em ferramentas
tecnológicas que permitam uma melhor monitorização de indicadores, quer de
impacto, de grande importância estatística para o sector, quer de realização, utilizáveis
na avaliação de desempenho da nossa unidade orgânica. As aplicações desenvolvidas
deverão resultar em acréscimos de eficácia e eficiência importantes em matéria de
recursos humanos e financeiros, assumindo particular relevo na gestão dos recursos
afectos a esta unidade orgânica. Nesta matéria, salienta-se ainda o aumento
Uma Agricultura Com Norte
23 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
significativo da acessibilidade, a todas as partes interessadas, à informação produzida
na unidade orgânica.
Ainda no âmbito dos SIA, a Divisão de Planeamento deverá ter um papel fundamental
no acompanhamento do Recenseamento Agrícola de 2009 através da estreita
colaboração com o Núcleo de Recenseamento do Norte, nomeadamente na
preparação das acções de formação e na validação da informação recolhida.
A possibilidade de ligação ao Sistema de Informação do PRODER do GPP irá permitir o
acompanhamento em tempo real dos indicadores de gestão dos projectos, ferramenta
fundamental para auxílio às Divisões de Avaliação e Acompanhamento de Projectos.
Por outro lado, está já previsto um modelo de relatório baseado em consulta à base de
dados em tempo real que permitirá a avaliação contínua dos indicadores de
desempenho, de realização e de impacto, associados a cada medida do PRODER.
Por último, e para a concretização dos seus objectivos, esta unidade orgânica apostará
na capacitação e qualificação dos seus recursos humanos através da frequência de
acções de formação específicas e devidamente direccionadas para as actividades
desenvolvidas pelos seus funcionários.
Missão
Promover a qualidade do serviço prestado e gerir o Sistema de Informação Agrária de
modo a proporcionar à Direcção o conhecimento necessário à tomada de decisão no
âmbito da missão da DRAPN.
Visão
Ser reconhecida como um serviço de excelência, indispensável à gestão da qualidade
dos serviços e da informação necessária à tomada de decisão.
Valores
Na prossecução da sua missão, a Divisão de Planeamento Estratégico rege-se pelos
seguintes valores:
Satisfação do cliente
Acessibilidade e proximidade com os stakeholders da Unidade Orgânica
Apoio e disponibilidade pessoal
Divulgação da informação produzida
Rapidez e adequação de resposta às solicitações
Relação de transparência e reconhecimento
Equidade no tratamento
Qualidade e Inovação
Uma Agricultura Com Norte
24 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Criação de parcerias através da partilha de novas técnicas e metodologias e de
acções de cooperação técnica e logística
Incentivo à criatividade, antecipando situações e necessidades e apresentando
soluções
Produção e divulgação de conhecimento
Rigor e transparência
Cultura de rigor
Exigência e excelência no planeamento
Execução e avaliação interna dos resultados obtidos
Coesão e Motivação
Privilegiar o mérito e fomentar a responsabilidade por resultados
Desenvolver uma cultura interna baseada nos valores da organização
Incentivo à melhoria contínua e ao desenvolvimento pessoal
Incentivo ao trabalho de equipa e à co-responsabilização
Atribuições
De acordo com DR, 2ª série-Nº.91 de 11 de Maio de 2007, no âmbito da sua missão,
constituem atribuições da Divisão de Planeamento Estratégico:
Implementar um sistema de gestão por objectivos através do modelo de gestão
do “Balance Scorecard”;
Implementar, em conjunto com a DSAGR, um data warehouse que reflicta os
indicadores de desempenho;
Acompanhar e monitorizar a evolução do cumprimento dos objectivos
estratégicos;
Definir e acompanhar indicadores de avaliação e funcionamento;
Implementação de um sistema de controlo de qualidade interno com vista à
certificação de qualidade;
Elaboração do relatório e plano de actividades.
Colaborar com a Direcção de Serviços de Apoio e Gestão dos Recursos, na
preparação das propostas de orçamento;
Concepção e estruturação de informação estatística na Intranet e Internet em
colaboração com a DSAGR
Articular-se com o Gabinete de Planeamento e Políticas na aplicação dos
instrumentos de política na região;
Articular com a DGRF e/ou DGV a definição de políticas regionais relativas aos
sistemas agro-florestais;
Aplicação das intervenções das diferentes Organizações Comuns de Mercado
(OCM)
Uma Agricultura Com Norte
25 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Recolher e tratar informação relativa aos mercados agro-florestais e das
pescas, em coordenação com os Serviços Centrais competentes;
Recolher, analisar e tratar a informação estatística e elaborar um modelo de
sistema de informação geográfica (SIG) de gestão territorial;
Propor estratégias de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural na
Região e reportar a sua evolução;
Acompanhar a execução de programas de cooperação internacional;
Elaborar e actualizar anualmente o manual do empresário agrícola, em
colaboração com a Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade;
Elaborar anualmente documento de avaliação da aplicação na região das
medidas do Programa de Desenvolvimento Rural e Avaliações intercalares;
2. Stakeholders
As actividades inerentes às atribuições da Divisão de Planeamento Estratégico são
diversas e resultam da interacção de muitos organismos e entidades colectivas e
individuais, o que implica a existência de um leque muito amplo de stakeholders. A
cada um destes stakeholders encontra-se associada uma multiplicidade de interesses
ou do que se pode considerar “valor” para esses stakeholders, critério este que esteve
subjacente à classificação segundo o grau de importância para a unidade orgânica.
3. Objectivos
Com base neste documento, e de forma a dar cumprimento ao estabelecido no âmbito
das suas atribuições, a Divisão de Planeamento Estratégico elaborou o seu plano de
actividades para o ano de 2009, tendo definido um conjunto de objectivos resultantes
do desdobramento em cascata dos objectivos estratégicos e operacionais da
organização, conforme consta dos seguintes quadros.
Quadro 1 – Objectivos estratégicos
Objectivo Estratégico DRAP-Norte Objectivo Estratégico DPE
Contribuir para o reforço da competitividade
e a sustentabilidade do meio rural e das
pescas
Acompanhar territorialmente a evolução
dos instrumentos de política
Garantir a satisfação dos clientes/utentes Assegurar a gestão dos Sistemas de
Informação Agrária
Optimizar a utilização dos recursos internos Assegurar a qualidade dos serviços
públicos
Quadro 2 – Objectivos operacionais
Uma Agricultura Com Norte
26 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Objectivos da DRAP-Norte OB Divisão de Planeamento Estratégico
Aumentar a acessibilidade à informação e
serviços
Assegurar a acessibilidade à informação produzida na
UO
Assegurar a monitorização e a avaliação da execução do PRODER
Implementar rotinas para formatação de consulta à base de dados de indicadores estatísticos e projectos/candidaturas
Garantir o encerramento do QCA III Garantir o encerramento dos projectos AGRIS, acção 1
Assegurar a execução do Recenseamento Agrícola na região Norte
Assegurar a validação dos resultados do recenseamento agrícola na região Norte
Aumentar a eficiência na execução orçamental Aumentar a eficiência na execução orçamental
Reduzir custos de contexto nos processos Reduzir tempos de resposta
Assegurar a liderança por resultados Assegurar a liderança por resultados
Assegurar a satisfação dos clientes
Assegurar a avaliação do nível de satisfação dos colaboradores da DRAPN
Assegurar a gestão do Estado das Culturas, Previsão das colheitas e Quadro da Produção Vegetal
Assegurar a gestão do SIMA
Assegurar a gestão da RICA
Assegurar a elaboração atempada dos valores da produção padrão e das contas de actividade
Assegurar o apoio às candidaturas do Pedido Único
Avaliar o desempenho da DRAPN com recurso à Auto-avaliação
Assegurar a aplicação dos instrumentos de gestão na DRAPN
Aumentar as competências técnicas Aumentar as competências técnicas nas áreas de intervenção da UO
A partir da formulação dos objectivos da unidade orgânica e da sua relação com os
objectivos estratégicos e operacionais da DRAPN, constantes do QUAR, enunciaram-se
os seus indicadores, respectiva métrica e peso no objectivo, valor e tolerância de
acordo com o quadro em anexo.
Decisões recentes de afectação de recursos humanos poderão perigar o
desenvolvimento de actividades relacionadas com a Gestão Estratégica, razão pela
qual os objectivos estratégicos e operacionais que com ela se relacionam fazem parte
do plano de actividades mas, uma vez que não é possível o comprometimento
quantitativo, não fazem parte do quadro anexo.
Uma Agricultura Com Norte
27 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
4. Actividades previstas e recursos
Para a prossecução dos objectivos acima mencionados a Divisão de Planeamento
Estratégico afectou os seus recursos humanos e materiais de acordo com os quadros
em anexo.
5. Plano de Formação da Unidade Orgânica
Da mesma forma e face aos objectivos definidos, às atribuições da unidade orgânica e
às necessidades sentidas pelos colaboradores, a Divisão de Planeamento estratégico
elaborou o seu plano de formação conforme o quadro em anexo.
Para além das acções de formação específicas, é ainda considerado no plano a
frequência até ao limite de 25% do total da formação de cada trabalhador ou 21 horas
em áreas temáticas genéricas.
Uma Agricultura Com Norte
28 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Divisão de Controlo
1. Nota Introdutória
Tal como expresso na sua Missão, a actividade da Divisão de Controlo tem por
propósito assegurar, de acordo com as solicitações do IFAP e do GPP, a execução das
acções de monitorização e controlo da atribuição de prémios, subsídios e apoios
decorrentes da aplicação da Política Agrícola Comum na região Norte.
Este enunciado identifica explicitamente a natureza da actividade da Divisão, que diz
respeito à execução de acções de controlo, bem como os seus principais
destinatários/clientes, que são o IFAP e, em menor escala, o GPP. A dimensão do
esforço de controlo levado a cabo pela DVC ultrapassa em média a realização de
10.000 controlos num ano, de características e finalidades diversas, mas onde
assumem particular relevância, pelo seu peso na actividade global, os controlos de
pedido único de superfícies, de pedido único de animais e ao SNIRB. A actividade da
DVC tem igualmente um impacto directo muito significativo nos agricultores
envolvidos (os que se encontram marcados para controlo), pois que da execução e
resultado desses controlos dependem directamente, no caso de algumas das acções
de controlo, os pagamentos de ajudas a esses agricultores.
Para a prossecução da sua actividade os recursos humanos da DVC organizam-se em
equipas de controlo de 2 elementos, dispondo neste momento a Divisão de um total
de 31 equipas em actividade. Na generalidade dos casos os agentes de controlo ao
serviço da DVC são elementos muito experientes em diversos tipos de controlo, que
evidenciam grande flexibilidade e dedicação à actividade da DVC. No entanto, o nível
médio das suas qualificações de base é baixo e a sua idade média elevada. Para o
desenvolvimento das suas actividades, a Divisão de Controlo conta com os recursos
materiais elencados no quadro em anexo.
2. Objectivos e Estratégias
A experiência recente tem evidenciado uma intensificação significativa do esforço de
controlo que é exigido à Divisão, muito para além da capacidade de resposta dos seus
actuais recursos. A magnitude desta solicitação é de tal ordem que, se fosse
pretendido reforçar a estrutura de controlo em consonância, o crescimento da Divisão
de Controlo, nessas circunstâncias, implicaria o sacrifício importante da capacidade de
resposta da DRAPN noutras áreas de actuação.
Em face disto, a estratégia a seguir deverá passar pela consolidação e aperfeiçoamento
da actual estrutura da DVC, reservando as solicitações excedentárias de controlo para
a realização em regime de outsourcing.
Uma Agricultura Com Norte
29 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Neste contexto propõem-se os seguintes objectivos estratégicos e operacionais para a
DVC, alinhados com os objectivos da DRAPN:
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais
Assegurar os níveis de execução das acções
de controlo, solicitadas pelo IFAP e GPP
1) Executar os controlos solicitados
2) Aumentar os níveis de produtividade das
equipas da DVC nos principais tipos de
controlo
Promover a qualidade de execução das
acções de controlo
3) Assegurar a monitorização da qualidade,
formal e técnica, de execução das principais
acções de controlo
Melhorar a qualificação profissional dos
recursos humanos
4) Melhorar a qualificação profissional dos
recursos humanos
No quadro seguinte evidencia-se o alinhamento dos objectivos da DVC com os
objectivos QUAR da DRAPN:
Objectivos da DRAPN Objectivos da DVC
Aumentar os níveis de produtividade das
equipas de controlo
Aumentar os níveis de produtividade das
equipas da DVC nos principais tipos de
controlo
Melhorar a qualificação profissional dos
recursos humanos
Assegurar a satisfação dos clientes
Assegurar a monitorização da qualidade,
formal e técnica, de execução das principais
acções de controlo
Executar os controlos solicitados
3. Actividades previstas e recursos
Com vista a assegurar a concretização dos objectivos fixados para o ano de 2009, a DVC promoverá, para além do quadro normal das actividades da Divisão, as seguintes iniciativas:
Realização de acções de formação dos agentes de controlo quer de formação de base ou de actualização, por parte do IFAP e de técnicos da estrutura de coordenação da DVC. Estas acções terão impacto directo na prossecução dos objectivos de melhoria da qualificação profissional e de promoção da qualidade;
Expandir o programa já iniciado em 2008 de controlo de qualidade das acções levadas a cabo pelas equipas da DVC, para os tipos de controlo mais importantes (pedido único de superfícies e animais). Esta iniciativa visa dar cumprimento ao objectivo 3) da DVC, acima enunciado;
Uma Agricultura Com Norte
30 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
1. Introdução
A Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, doravante designada DSAGR,
tem como Missão “Gerir e alocar os recursos aos órgãos e serviços da Direcção
Regional, de modo a satisfazer as necessidades de forma racional e, gerir o sistema
integrado de informação”.
Este Plano de Actividades teve em consideração a missão, para cujo cumprimento
contribuirão os objectivos que ora se definem.
Como instrumento de gestão, tem a pretensão que nele se reveja a organização e seja
uma referência para todos os colaboradores, no que diz respeito aos objectivos a
prosseguir em 2009.
Foi tida em conta a análise SWOT, dado os factores que a integram, os seus
stakeholders, influenciam e moldam a actuação da DSAGR.
O plano de actividades estrutura-se em torno dos objectivos estratégicos, a aprovar
superiormente, os quais norteiam o desenvolvimento das actividades das diversas
unidades orgânicas.
2. Objectivos estratégicos
Optimização dos Recursos
Qualificação e Inovação do Serviço
Estribados nos objectivos estratégicos, em 2009, vão ser desenvolvidos os seguintes
objectivos operacionais, os quais se encontram alinhados com os objectivos da
Direcção Regional.
De igual modo, estão em consonância com os objectivos a concretizar pelas unidades
orgânicas que compõem a DSAGR (ver anexo).
Reduzir custos de contexto no cliente,
Operacionalizar o programa de Gestão PIE,
Aumentar a acessibilidade à informação
Aumentar a eficiência na execução orçamental
Potenciar as Fontes Financiamento de origem europeia
Reduzir custos de contexto nos processos
Uma Agricultura Com Norte
31 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Promover a Reengenharia dos processos
Assegurar a liderança por resultados
Satisfação racional das necessidades das UO’s
Aumentar as competências técnicas.
Para o desenvolvimento dos referidos objectivos, mas sem se pretender que neles se
esgotem, serão tomadas as iniciativas que a seguir se elencam:
1. Implementar o Programa de Reestruturação da Administração Central.
2. Promover e dinamizar a implementação do sistema de avaliação dos dirigentes
e demais funcionários.
3. Desmaterializar os processos individuais dos funcionários
4. Requalificar os trabalhadores.
5. Conceber e desenvolver o SAMA.
6. Garantir a redução da despesa
7. Apoiar técnica e juridicamente os órgãos e serviços da DRAPN.
8. Instruir os processos de contra-ordenação, averiguações, inquéritos,
disciplinares.
9. Representar a DRAPN nas acções administrativas em que a DRAPN seja parte.
10. Prestar apoio técnico e jurídico aos membros dos júris sobre interpretações
legais, procedimentos e métodos na área de recrutamento e selecção.
11. Emitir pareceres, informações e, colaborar com os tribunais nas acções em que
representa a DRAPN
12. Realizar os procedimentos de formação de contratos, conducentes à aquisição
de bens, serviços e empreitada de obras públicas.
13. Inventariar e manter actualizado os bens móveis da DRAPN
14. Proceder ao registo dos veículos do Estado
15. Promover o abate de viaturas
16. Tramitar os procedimentos concursais de recrutamento e selecção de
trabalhadores e dirigentes
17. Realizar os procedimentos necessários e conducentes á atribuição de prémios
de desempenho
18. Realizar os procedimentos conducentes à alteração de posicionamento
remuneratório dos trabalhadores
19. Realizar os procedimentos conducentes à alteração de posicionamento
remuneratório por opção gestionária dos trabalhadores
20. Garantir a transição dos trabalhadores para o novo Regime de Contrato De
Trabalho em Funções Públicas.
21. Apoiar técnica e juridicamente o Conselho Coordenador de Avaliação
22. Preparar a tomada de decisões superiores, no âmbito das atribuições da DSAGR
Uma Agricultura Com Norte
32 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
23. Reorganizar os espaços físicos
24. Reorganizar os sistemas de comunicação e informação
25. Manter actualizado o inventário do equipamento informático
26. Elaborar propostas de abate de equipamentos informáticos
27. Ministrar formação interna nas áreas das TIC, Recursos Humanos, Ciência
Jurídicas e Comportamentais
28. Actualizar o diagnóstico das necessidades de formação e elaborar o plano de
formação para 2010
29. Consolidar o SRH, na componente de validação de dados
30. Elaborar o Balanço Social de 2008
31. Assegurar os procedimentos administrativos relacionados com a relação
jurídica de Contrato de Trabalho em funções Públicas
32. Assegurar os procedimentos administrativos inerentes ao controlo da
assiduidade, férias, faltas, licenças e benefícios sociais dos trabalhadores
33. Assegurar o processamento e pagamento de vencimentos, prestações
complementares, ajudas de custo, horas extraordinárias e outros encargos com
pessoal, bem como a distribuição de recibos de vencimentos, a elaboração e
entrega de declarações de IRS, bem como o expediente relacionado com a
ADSE
34. Elaborar e disponibilizar indicadores de gestão no âmbito dos recursos
humanos e financeiros
35. Elaborar a lista de antiguidade
36. Gerir a programação financeira dos projectos co-financiados pela União
Europeia
37. Elaborar os projectos de orçamento de funcionamento
38. Controlar a execução orçamental e respectivas alterações
39. Recolher elementos, preparar, elaborar e remeter ao Tribunal de Contas a
conta de Gerência
40. Elaborar relatórios de execução financeira
41. Elaborar PLC e PAP
42. Assegurar os procedimentos inerentes às receitas próprias, com recurso ao
home banking do Tesouro
43. Actualizar os dados sobre bens patrimoniais, parque automóvel e edifícios
44. Assegurar o controlo de STOCKS em armazém
45. Efectivar as compras ao abrigo dos Acordos Quadro
46. Assegurar a manutenção dos equipamentos, a gestão dos bens móveis e
controle dos serviços de segurança dos edifícios
47. Efectuar o registo de entrada e saída de documentos
48. Assegurar a disponibilização de informação na INTRANET
49. Apoiar os utilizadores nas diversas aplicações
50. Gerir e manter actualizado o software de gestão e administração de rede
Uma Agricultura Com Norte
33 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
51. Elaborar relatórios finais nas áreas cometidas à DSAGR
3. Actividades previstas e recursos
3.1. Recursos humanos
3.2. Recursos materiais
4. Plano de Formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
34 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Divisão de Gestão de Recursos
1. Nota Introdutória
A Divisão de Gestão de Recursos (DGR) é uma estrutura flexível dependente da
Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos (DSAGR), tendo como missão o
desenvolvimento de uma política de trabalho baseada no cumprimento das
disposições legais numa lógica de economia, eficácia e eficiência sustentada pela
implementação de melhorias estratégicas no âmbito da gestão de recursos Humanos
Financeiros e Patrimoniais da DRAPN;
Para o desenvolvimento da sua missão está condicionada pelo ambiente externo
designadamente, o tecto orçamental atribuído anualmente, os normativos e
orientações emanados pelos seus principais stakeholders externos: Secretaria-Geral do
MADRP, Direcção Geral do Orçamento, DGAEP e Tribunal de Contas.
Como unidade de apoio interno, possui recursos humanos qualificados capazes de
concretizar a missão e influenciar positivamente os seus principais stakeholders
internos: Trabalhadores, Órgãos e serviços, concorrendo desta forma para alcançar os
objectivos estratégicos da DRAPN.
2. Objectivos e Estratégia
A estratégia definida pela DGR, “ As reformas administrativas, como janela de
oportunidade para a inovação e reengenharia de processos, potenciando os recursos
humanos e optimizando os recursos financeiros e patrimoniais” está em perfeita
sintonia com os vectores estratégicos definidos para a DRAPN.
Todo o cenário estratégico da DGR, foi sustentado na qualificação dos recursos
humanos e na sua capacidade para aumentar competências e para inovar e tem como
horizonte, o crescimento e o desenvolvimento do serviço:
Crescimento - Anulando um ponto fraco — o baixo nível de arrecadação de receita
própria — através do desenvolvimento de um conjunto de iniciativas, procura-se
alcançar ou superar a previsão orçamental de receita própria, condição preponderante
para a sobrevivência funcional da DRAPN, possibilitando assim executar o plano de
actividades e a satisfação racional das necessidades dos clientes.
Por outro lado, a reforma administrativa apresenta-se como uma excepcional
oportunidade para a qualificação e inovação do serviço, uma vez que permitirá a
reavaliação de processos administrativos a qual, aliada à qualidade e qualificação dos
recursos humanos, desta Divisão (ver anexo), permitirá inovar no domínio da gestão
de recursos, concorrendo para a inovação e qualificação do serviço.
Uma Agricultura Com Norte
35 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Considerando o alinhamento estratégico exposto, em consonância com os objectivos
estratégicos definidos no QUAR, a DGR alinhada com a DSAGR constituíram também
esses objectivos estratégicos nas respectivas áreas de actuação.
Os objectivos operacionais foram definidos e alinhados pelo QUAR da DRAPN e da
DSAGR, a saber:
Directamente do QUAR da DRAPN e do QUAR da DSAGR:
Reduzir custos de contexto nos processos
Promover a reengenharia de processos
Aumentar a eficiência na execução orçamental
Aumentar as competências técnicas
Assegurar a Liderança por resultados
Directamente do QUAR da DSAGR
Satisfação racional das necessidades das UO’s
Operacionalizar o programa de Gestão PIE
Potenciar as FF de origem comunitária
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36 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
MAPA ESTRATEGICO DA DGR
3. Actividades previstas e recursos
A DGR está localizada em Mirandela (41 trabalhadores) e Braga (28 Trabalhadores) e
centra a sua actividade nas seguintes áreas de actuação, caracterizadas pelos
indicadores macro.
Gestão de Recursos Humanos - 819 Trabalhadores;
Gestão de Recursos Financeiros - Orçamento anual previsto 36.149.145 €;
Gestão de Recursos Patrimoniais - Vastíssimo património urbano e rústico, 375
Viaturas em elevado estado de degradação;
Gestão de Aprovisionamento – Formação de aproximadamente 20 contratos
anuais e 500 ajustes directos simplificados;
Clientes
Processos
Aprendizagem
e Inovação
Financeira
Perspectiva Assegurar a satisfação dos clientes
Aumentar a
acessibilidade à
informação
Operacionalizar o
programa de Gestão
PIE
Aumentar as
competências
técnicas
Aumentar a eficiência na execução
orçamental
Reduzir custos de
contexto nos
processos
Qualificação e Inovação do serviço
Satisfação racional
das necessidades
das UO’s
Promover a
Reengenharia dos
processos
Optimização de Recursos
Assegurar a liderança
por resultados
Potenciar as Fontes Financiamento de
origem europeia
Monitorizar a
execução
financeira das UO’s
Uma Agricultura Com Norte
37 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Gestão Documental e Expediente – Movimentos de entradas e saídas
respectivamente 21000 entradas e 28000 saídas.
Para o desenvolvimento das actividades referidas estão alocados recursos humanos
qualificados e recursos materiais suficientes, porém pouco eficientes, designadamente
no que se refere ao equipamento informático.
Foram definidas as seguintes iniciativas para alcançar os objectivos propostos:
Nº Objectivo Iniciativa
1 Operacionalizar o programa de
Gestão PIE Análise e classificação dos Imóveis da DRAPN de acordo
com a Resolução do Conselho de Ministros nº 162/2008
2 Aumentar a acessibilidade à
informação
Desenvolvimento de uma metodologia de trabalho para utilização e acesso dos trabalhadores/serviços da DRAPN às aplicações de gestão financeira, patrimonial e documental (GESCOR)
3 Satisfação Racional das UO’s Desenvolvimento de uma metodologia de trabalho para satisfação em tempo das necessidades
4 Aumentar a eficiência na
execução orçamental
Monitorização do processo de arrecadação da receita,
através do sistema de gestão de vendas a dinheiro,
fazendo cumprir as normas instituídas e bem assim de
acções presenciais de diagnostico e controlo tendentes à
melhoria do processo de arrecadação de receita;
Alteração da tabela de preços da DRAPN, incorporando
novos serviços e revendo preços;
Iteração favorável com os serviços, incentivando e criando as condições logísticas e materiais para a maximização dos serviços prestados pela Direcção de Serviços de Agricultura, no âmbito dos centros experimentais e laboratoriais.
Acções de controlo interno
5 Monitorizar a execução financeira
das UO’s Elaboração de relatórios periódicos
6 Potenciar as Fontes
Financiamento de origem
europeia
Elaboração de um normativo para a tramitação processual e gestão dos projectos
Reuniões periódicas com os responsáveis dos projectos
7 Reduzir custos de contexto nos
processos Continuar o trabalho de desmaterialização dos
processos individuais delineado em 2008
8 Promover a Reengenharia dos
processos
Intervenção nos processos de formação de contratos públicos e de formação de contratos em funções públicas
7 Assegurar a liderança por
resultados Criar uma unidade de apoio à DGR na área de
planeamento
8 Aumentar as competências
técnicas
Promover a formação profissional específica aos trabalhadores com recurso a formação externa laboral e pós – laboral financiada.
Uma Agricultura Com Norte
38 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação
1. Enquadramento
A Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação, enquanto Unidade Orgânica
integrada na Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, tem como principal
finalidade apoiar as Unidades Orgânicas da DRAPN, servindo de veículo privilegiado na
modernização dos serviços prestados, com o consequente aumento da qualidade e da
satisfação dos clientes da DRAPN.
Esta Divisão tem os seus funcionários localizados em Braga (9) e em Mirandela (4),
sendo responsável pela gestão do parque informático da DRAPN e servindo de elo de
ligação com os Organismos centrais, no que diz respeito à implementação de sistemas
de informação.
Adicionalmente, a Divisão exerce uma forte componente de apoio aos utilizadores,
seja na manutenção e reparação dos equipamentos distribuídos, seja na formação
ministrada através de variados cursos na área das TIC’s. Tal como se passa, de uma
forma geral, com todos os serviços da DRAPN, as tarefas da DvSIC dependem muito
das iniciativas dos Organismos centrais do MADRP, bastando dar como exemplos a
implementação da análise SIG dos pedidos de apoio do PRODER ou a mudança para o
sistema SRH, para o processamento dos vencimentos.
Considerando o exposto, a DvSIC interpreta a sua missão como
E projecta no futuro a sua intenção estratégica através da visão:
Com esta formulação pretendemos garantir duas vertentes essenciais e que nortearão
a nossa actividade, ou seja:
“Implementar sistemas fiáveis que respondam às
necessidades das Unidades Orgânicas, a um custo
aceitável e com benefícios para a DRAPN”
“Um trabalhador, Um utilizador”
Uma Agricultura Com Norte
39 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
a) Cada trabalhador da DRAPN possui as competências mínimas para utilizar as
Tecnologias da Informação e Comunicação, revelando conhecimentos técnicos
adequados ao aproveitamento das TIC, na execução das suas tarefas e
actividades habituais;
b) Procurar a integração e interoperabilidade entre os diferentes sistemas, de
forma a atingir a identificação/autenticação única, acabando com as múltiplas
palavras-chave que cada trabalhador hoje necessita para cada um dos
programas a que acede.
A identificação dos stakeholders de uma organização ou de um departamento obriga a
um esforço racional procurando obter o equilíbrio entre a detecção dos intervenientes
mais importantes sem cair em prováveis e fáceis exageros. Sem grande esforço,
poderíamos definir como stakeholders os nossos filhos e restantes familiares, na
medida em que os seus comportamentos podem influenciar as nossas prestações e,
consequentemente, os resultados da nossa organização e/ou departamento.
Considerando stakeholders, enquanto intervenientes na cadeia de valor da DvSIC,
consideramos que os principais serão:
A Direcção da DRAPN
A Directora de Serviços (Superior hierárquica directa)
Os Organismos Centrais do MADRP
Outras Direcções Regionais
Órgãos reguladores ou fiscalizadores;
As Unidades Orgânicas da DRAPN (principais clientes)
Os agricultores e suas organizações (clientes indirectos)
A equipa da DvSIC
Fornecedores
A análise da influência entre a DvSIC e estes stakeholders pode ser generalizada da
forma seguinte:
a) Os critérios para avaliação da DvSIC são essencialmente o cumprimento dos
prazos estipulados e a qualidade dos serviços e informações prestadas;
b) Cada stakeholder influencia a DvSIC através da elaboração de normas,
directivas e ordens de execução, fruto da dependência funcional e em alguns
casos hierárquica;
Uma Agricultura Com Norte
40 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
c) A DvSIC pode influenciar os stakeholders através da excelência de execução,
colocada em todas as tarefas de que é incumbida. Fazendo bem, conseguimos
um capital de confiança que nos permite influenciar, no bom sentido, todos os
nossos stakeholders;
d) Todos os stakeholders mencionados são extremamente importantes para o
desempenho da DvSIC;
e) A percepção de cada stakeholder é diversa e varia também ao longo do tempo
contudo, pensamos que quase todos reconhecem a criação de valor por parte
da DvSIC, no âmbito da DRAPN, o que permitiu já a disseminação dos seus
resultados noutras organizações, nomeadamente na utilização de aplicações
informáticas por nós desenvolvidas.
2. Objectivos e Estratégias
Para obter uma estratégia para a DvSIC, alinhada com a estratégia da DRAPN aos
diversos níveis mas, tendo presente a nossa missão e indo ao encontro da nossa visão,
fizemos um esforço prospectivo, considerando que a evolução futura da DvSIC
depende do modo como se resolver uma incerteza crucial, ou seja “Qual será o nível
de integração dos Sistemas de Informação dos Organismos do MADRP?”. Para esta
análise admitimos que esta incerteza se pode resolver com duas configurações
contrastadas:
1. “Integração e interoperabilidade do SI da DRAPN com os SI’s dos seus
stakeholders”
2. “SI’s independentes em cada Organismo”
Evidentemente que os cenários apresentados são extremados, pelo que será mais
plausível esperar que, a médio prazo, o futuro nos reserve um misto das linhas
estratégicas apontadas.
Por outro lado, não podemos pensar apenas nas grandes opções estratégicas que
podem e devem contribuir para um aumento do valor percebido e real da existência
de cada Unidade Orgânica. É fundamental manter alguma atenção na satisfação das
necessidades básicas como seja a eficaz gestão do parque informático, a
operacionalidade dos sistemas de cablagem dos edifícios, o licenciamento dos
produtos de software e sua actualização, a legalidade dos tratamentos de dados, etc.
Pelo exposto, a estratégia seleccionada será um misto dos 2 cenários apresentados, ou
seja:
“O Sistema de Informação da DRAPN, enquanto recurso facilitador do desempenho
das Unidades Orgânicas”
Uma Agricultura Com Norte
41 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
i. Desenvolver e implementar, se possível com o acompanhamento dos restantes
organismos, do Balcão Multicanal de Atendimento, que deverá ser a base para
todos os serviços/aplicações que se venham a desenvolver posteriormente;
ii. Incentivar e apoiar a coordenação do desenvolvimento das TIC;
iii. Persistir na construção e manutenção da Rede Multinet, coordenada
globalmente e gerida localmente;
iv. Colaborar na negociação para obter a disponibilização da informação aos
técnicos, independentemente de onde esta se encontra;
v. Estudar e Implementar sistemas de apoio à decisão, nomeadamente baseados
em Informação Georreferenciada;
vi. Garantir a eficaz gestão do parque informático, a operacionalidade dos
sistemas de cablagem dos edifícios, o licenciamento dos produtos de software
e a legalidade dos tratamentos de dados;
2.1 - Mapa Estratégico
O mapa estratégico elaborado está em perfeita sintonia com o mapa estratégico da
DRAPN e da Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de quem depende a
DvSIC. A maior parte dos objectivos são idênticos, com indicadores específicos para
medir o trabalho da Divisão e inclui 4 objectivos que são causa/efeito dos mapas de
nível superior mas que procuram consubstanciar as linhas fundamentais da estratégia
traçada.
Pensamos que este mapa estratégico explicita claramente o cenário seleccionado, ou
seja “O Sistema de Informação da DRAPN enquanto recurso facilitador do
desempenho das Unidades Orgânicas”. Por outro lado, há uma forte preocupação de
recolher as conclusões da análise Swot, efectuada mas não transcrita neste
documento, nomeadamente no aproveitamento das Oportunidades identificadas e na
tentativa de suprimir/atenuar as Ameaças e Pontos Fracos. Tudo isto é conseguido,
nunca esquecendo a nossa Missão e norteando a nossa actuação em direcção à Visão.
Uma Agricultura Com Norte
42 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Uma Agricultura Com Norte
43 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
1. Actividades previstas e recursos
As principais iniciativas e/ou projectos a desenvolver em 2009 podem ser retiradas
directamente dos enunciados dos Indicadores de cada um dos Objectivos, conjugados
com as actividades identificadas.
Por facilidade de tratamento mas ressalvando desde já a não estanquicidade das
mesmas, apresentamos de seguida a lista das principais actividades da DvSIC e
respectiva afectação dos técnicos.
Merece um destaque especial, pelo volume de trabalho e impacto esperado, a
concretização dos trabalhos de desenvolvimento do projecto SAMA, Balcão Multicanal
de Atendimento e Monitorização dos Serviços Prestados.
2. Plano de Formação
A formação dos técnicos da Divisão, no ano de 2008, foi praticamente nula pelo que,
em 2009, teremos que prestar especial atenção a este factor de desenvolvimento
profissional e pessoal. Assim, o Plano de Formação, interno à Divisão, que
apresentamos superiormente, é o seguinte:
Nome Carreira % afectação
JOAO DANIEL MOTA OLIVEIRA ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%
EULALIA SILVIA MACHADO COSTA TECNICO SUPERIOR 30%
MARIA JUDITE COSTA GOMES AZEVEDO ASSISTENTE ADMNISTRATIVO 50%
ANTONIO JOSE LOPES ARAUJO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 20%
CARLOS LUIS CLEMENTE SOUSA ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%
EULALIA SILVIA MACHADO COSTA TECNICO SUPERIOR 30%
FERNANDA MARIA BRAGANCA GUEDES MACHADO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 30%
JOSE ANTONIO VILELA FERNANDES ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%
JOSE MARIA GIL LIMA ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%
LEONEL MIRANDA ESTEVES ESPECIALISTA DE INFORMATICA 40%
MANUEL JORGE SILVA NOGUEIRA COSTA TECNICO DE INFORMATICA 100%
ANTONIO JOSE LOPES ARAUJO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 30%
FERNANDA MARIA BRAGANCA GUEDES MACHADO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 70%
JOAQUIM SILVA RIBEIRO TECNICO DE INFORMATICA 50%
JOSE HUMBERTO COSTA PESSEGUEIRO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%
LEONEL MIRANDA ESTEVES ESPECIALISTA DE INFORMATICA 60%
PAULO JORGE CERQUEIRA TAVARES BARROS TAVEIRA ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%
ANA PAULA NUNES SOUSA DUARTE TECNICO DE INFORMATICA 100%
ANTONIO JOSE LOPES ARAUJO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 50%
EULALIA SILVIA MACHADO COSTA TECNICO SUPERIOR 40%
FRANCISCO JOSE RODRIGUES MACHADO TECNICO DE INFORMATICA 100%
JOAQUIM SILVA RIBEIRO TECNICO DE INFORMATICA 50%
MARIA JUDITE COSTA GOMES AZEVEDO ASSISTENTE ADMNISTRATIVO 50%
Actividade
Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação
Coordenação das actividades
da Divisão
Desenvolvimento de Sistemas
de Informação
Gestão das Tecnologias da
Informação e Comunicação
Apoio aos utilizadores
Uma Agricultura Com Norte
44 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
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TO
TA
IS
Gestão de recursos humanos Contrato de Trabalho em Funções Públicas 1 1 1 3
Gestão e finanças Gestão de projectos 1 4 1 6
Contratação pública 1 3 1 5
Informática M2279 - Planning, Implementing and Maintaining a
Microsoft Windows Server 2003 Active Directory,
Infrastructure
2 2
ITIL - Information Technology Infrastructure Library V3 1 2 3
E100 - Técnico de Hardware 1 1
M2282 - Designing a Microsoft Windows Server 2003 Active
Directory and Network Infrastruture 1 1
E223 - MySQL 1 1
Programação em JAVA J2EE: 1 1
XML e Web Services - Arquitectura SOA e os novos
requisitos do negócio 2 2
Gestão de Conteúdos em PORTAIS 1 1
Áreas de formação Designação da acção de formação
Distribuição por grupos profissionais
Uma Agricultura Com Norte
45 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade
1. Stakeholders
2. Alinhamento dos objectivos
3. Objectivos da Unidade Orgânica
4. Actividades previstas e recursos
2.1. Recursos humanos
2.2. Recursos materiais
6. Plano de formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
46 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Divisão de Inovação e Mercados
1. Nota Introdutória
A Divisão de Inovação e Mercados é uma das unidades orgânicas flexíveis que se
encontra na dependência da Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade
da DRAPN.
Consequentemente, a actividade da DIM deve desenvolver-se de acordo com
referenciais de enquadramento na estratégia do Ministério, da DRAPN e da DSIC, a
partir dos quais se identificam prioridades e se definem as formas de actuação.
As atribuições da DIM, bem como das restantes unidades orgânicas flexíveis da
DRAPN encontram-se regulamentadas através do Despacho nº 8500/2007 de 11 de
Maio. Acrescem a estas, um conjunto de novas atribuições decorrentes de
alterações legislativas e de reorientações na própria estratégia interna deste
organismo.
Neste momento, as atribuições da DIM centram-se em três grandes áreas: PRODER,
Licenciamento de unidades agro-alimentares e licenciamento das explorações
pecuárias.
O conjunto de desafios de trabalho que temos pela frente é decorrente de novas e
actuais dinâmicas nas três áreas referidas.
Neste quadro, importa que a unidade orgânica se adapte com a velocidade e a
qualidade adequadas a estes novos desafios e que contribua de uma forma nítida
para a criação de valor dentro da organização, e que, para alguns dos serviços
prestados, esse valor criado e percepcionado seja superior ao obtido pela
concorrência.
Após um trabalho de reflexão que nos permitiu identificar os conceitos de Missão e
Visão a seguir evidenciados, estavam lançados dois dos pilares que suportariam a
estrutura subsequente do modelo.
Missão:
Participar, de forma sustentável, na implementação das políticas nas áreas da
agricultura, da indústria agro-alimentar e das pescas, promovendo o conhecimento,
a cooperação e a melhoria das estruturas de produção e transformação,
assegurando neste processo a satisfação dos agentes do sector.
Uma Agricultura Com Norte
47 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Visão:
Ser reconhecida como um serviço de referência, junto dos agentes do sector, por
perseguir padrões de excelência actuando de forma construtiva e inovadora.
Neste processo de construção da estratégia, foi efectuado um trabalho de
identificação de stakeholders, análise das suas necessidades e preferências bem
como das interacções que estabelecem com a UO.
A Divisão de Inovação e Mercados interage, no âmbito das suas atribuições com
Stakeholders com diferentes expectativas relativamente ao trabalho que esta
desenvolve, nomeadamente: Direcção/Dirigentes de outras
UOs/Funcionários/Serviços Centrais do Ministério/Serviços Regionais de outros
Ministérios/Municípios/Associações de Agricultores/Associações
Empresariais/Agricultores/Industriais.
Assim os “grandes” Stakeholders da DIM estão na esfera empresarial (empresários
e suas associações) e nas instituições cooperantes no âmbito das nossas
atribuições.
Efectuada a análise de Stakeholders, relevam-se os seguintes aspectos:
Todos os Stakeholders são bastante ou extremamente importantes para a unidade
orgânica.
São critérios relevantes de avaliação da unidade orgânica por parte dos diferentes
stakeholders, os tempos de resposta e a qualidade da mesma. A iniciativa na
divulgação de informação importa sobretudo ao último grupo evidenciado, bem
como aos Municípios, que não têm, na generalidade, recursos qualificados para dar
resposta às solicitações no âmbito de competências de licenciamento que
transitaram do Ministério da Agricultura. A existência de mecanismos de
monitorização internos e externos é importante para todas as Entidades que
participam em processos comuns, no âmbito das suas atribuições. O
desenvolvimento e aplicação dos processos inerentes à aplicação do SIADAP 1,2 e 3
é também importante na avaliação que alguns SH fazem da UO.
Os diferentes SH podem influenciar a UO também de diferentes formas,
denominador comum, neste âmbito, é o seu próprio desempenho. No caso da
Direcção e Organismos Centrais do Ministério da Agricultura as orientações
emanadas também condicionam o desempenho da UO. A produção de decisões e
informações, atempadas e oportunas e a agilização de procedimentos, podem
influenciar de modo substancial na produção de bons resultados por parte da UO.
Torna-se por isso importante que esta exerça a sua influência sobre os diversos SH,
Uma Agricultura Com Norte
48 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
no sentido do estabelecimento de um circuito de energias e sinergias nos 2
sentidos.
Na análise das envolventes interna e externa, e numa perspectiva de
competitividade e de criação de valor foram consideradas as três dimensões
evidenciadas no manual de gestão estratégica: Recursos, capacidades e
competências.
A identificação das ameaças, a sua evolução previsível, bem como as formas que a
DIM tem disponíveis para as contrariar constituir-se-á como um alicerce
fundamental na construção da estratégia. Assim, é previsível que todas as ameaças
evidenciadas subsistam, no entanto a existência de processos muito
burocratizados, bem como a existência da legislação dispersa e complexa
sobretudo na área do licenciamento serão atenuadas por outros processos em
curso na envolvente externa inerentes ao SIMPLEX.
Teremos que conviver de forma muito mais efectiva com outras ameaças como a
transferência de competências na área do licenciamento para os Municípios e a
externalização de funções para Entidades privadas, bem como com uma política de
contenção orçamental. Relativamente à primeira e decorrente da nova legislação
que entrará em vigor em Janeiro de 2009, parte das competências na área do
licenciamento poderão ser efectuadas por Entidades privadas, o industrial poderá
optar pelo desenrolar do procedimento dentro da esfera pública ou privada.
Significa isto que poderá optar pela entidade que melhor assegure os seus
interesses. As nossas forças internas terão que estar muito direccionadas para esta
ameaça.
Foram identificados ainda a existência de um conjunto de pontos fracos que
poderão condicionar de modo muito significativo o desempenho da unidade
orgânica: a escassez de recursos humanos e a sua deficiente qualificação são
aspectos que terão que ser equacionados na estratégia e colmatados. Na
impossibilidade da admissão de pessoal qualificado terá que se proceder à
formação dos recursos humanos em áreas estratégicas como o PRODER e os
licenciamentos.
2. Objectivos e Estratégias
Tendo como referência os QUARs da DRAPN e da DSIC, onde se encontram
evidenciadas as respectivas estratégias e considerando o conjunto de atribuições
que a DIM tem que prosseguir, procedeu-se à construção da estratégia da unidade
orgânica. Por sua vez, o QUAR da DRAPN estava alinhado com as atribuições do
Ministério uma vez que pudemos constatar não se encontrem definidos objectivos
para este organismo.
Uma Agricultura Com Norte
49 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
A estratégia a seguir deverá ter em conta as seguintes premissas:
1 – Definir objectivos ambiciosos que pretendam dar resposta não só ao conjunto
de atribuições que prosseguimos mas tentar ir além daquilo que são as nossas
atribuições se tal for necessário para uma prestação de serviços com qualidade.
2 – Não descurar neste processo questões de eficiência orçamental e processual.
3 – Estabelecer um efectivo alinhamento com as estratégias definidas a montante e
a jusante.
Esta estratégia definida para a UO pretende dar resposta às necessidades dos
nossos stakeholders, centrando-se paralelamente na criação de valor e é
corporizada nos objectivos definidos.
Existe um efectivo alinhamento, dentro do possível, entre os objectivos definidos
para a DRAPN, estratégicos e operacionais, e DSIC, objecto dos QUARS respectivos,
e os objectivos estratégicos e operacionais definidos para a unidade orgânica –
Divisão de Inovação e Mercados. Os objectivos dos funcionários por sua vez
resultarão da desagregação em cascata dos vários níveis evidenciados e
substanciam e concorrem para os objectivos da unidade orgânica. Houve neste
processo a preocupação de que o alinhamento entre os objectivos DRAPN, DSIC e
DIM fosse o mais nítido possível, sem descurar áreas estratégicas de intervenção da
UO. De facto, a lógica que presidiu à definição dos objectivos da UO, traduziu-se no
facto de que quanto mais objectivos fizéssemos aderir aos objectivos do QUAR,
mais evidente seria o contributo da unidade orgânica em referência para a
consecução dos objectivos da organização.
Assim, alicerçados na missão e visão definidas, nas análises efectuadas
relativamente aos stakeholders e às envolventes interna e externa, e tendo como
quadro de referência o QUAR da DRAPN e da DSIC, foram definidos os seguintes
objectivos para a unidade orgânica:
Obj. 1 - Reduzir custos de contexto no cliente
Obj. 2 - Garantir a divulgação da informação no âmbito da implementação do REAP
Obj. 3 - Garantir a implementação do PRODER no âmbito dos processos internos e
externos assegurados pela DIM
Obj. 4 - Assegurar, com qualidade, o processo de transferência de competências,
no âmbito do licenciamento industrial, da DRAPN para os Municípios
Obj. 5 - Assegurar o cadastro dos estabelecimentos industriais licenciados pela
DRAPN
Uma Agricultura Com Norte
50 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Obj. 6 - Reduzir custos de contexto nos processos, através da disponibilização no
portal da DRAPN de informação de suporte à apresentação dos pedidos de
licenciamento.
Obj. 7 - Garantir a eficiência na gestão orçamental
Obj. 8- Assegurar a satisfação dos clientes relativamente aos serviços prestados
pela DIM
Obj. 9 - Assegurar a liderança por resultados
Obj. 10 - Garantir a qualificação dos recursos humanos nas áreas estratégicas de
intervenção da UO
3. Actividades previstas e recursos
Identificados os recursos humanos e materiais disponíveis, e para que a DIM possa
prosseguir os objectivos propostos, foram equacionadas um conjunto de iniciativas.
O ano de 2009 vai exigir um acréscimo de esforços e sinergias da envolvente
externa e interna.
Importa assim efectuar nesta fase um trabalho ao nível do planeamento
estratégico onde possamos alicerçar todas as iniciativas indispensáveis à
concretização dos objectivos a que nos propomos.
Reduzir custos de contexto no cliente
Este é um dos objectivos evidenciados no QUAR da DRAPN e da DSIC para o qual
esta Divisão contribuirá de uma forma directa. A DVIM, na actividade de
licenciamento industrial, estabeleceu como meta a diminuição dos tempos para
emissão de parecer e para a execução de determinados actos, neste âmbito.
As iniciativas a levar a cabo têm que incidir necessariamente na implementação de
um modelo de monitorização que emita alertas.
Garantir a divulgação da informação no âmbito da implementação do REAP
O licenciamento das explorações pecuárias regulamentado pelo REAP, é uma nova
atribuição da DRAPN decorrente de uma transferência de competências da
Direcção Geral de Veterinária. O processo de assunção por parte da DRAPN, destas
novas competências, tem início neste ano de 2009. Paralelamente, é
implementado um novo regime, com nova legislação. A DRAPN não só inaugura um
processo de assunção de competências, mas também um processo que de corre
num novo quadro legislativo.
Uma Agricultura Com Norte
51 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Nesta fase, importa garantir o acesso à informação, pois todas as outras fases
subsequentes do processo estão condicionadas por este aspecto.
Assim, as iniciativas deverão incidir na promoção de sessões de divulgação da nova
legislação junto dos produtores pecuários e suas associações e na produção de
documentos de apoio. Internamente, e porque se trata de uma actividade que
envolverá a participação de várias UO´s da DRAPN, serão levadas a cabo um
conjunto de reuniões a fim de ser construída e implementada a estratégia interna e
de ser disseminada a informação junto das unidades referidas.
Garantir a implementação do PRODER no âmbito dos processos internos e externos
assegurados pela DVIM
A DVIM assegura, neste âmbito, não só, divulgação de informação e atendimento
aos utentes mas também processos internos relativos á tramitação processual,
externa ou interna ao SIPRODER e GESCOR. Com este objectivo pretende-se dar
uma resposta eficaz a este conjunto de atribuições.
As iniciativas neste contexto visam apoiar os promotores no acesso à informação,
individual ou em conjunto. Para tal serão efectuadas reuniões individuais ou de
grupo. O acesso á informação em tempo útil será também facilitado com a
implementação de um sistema de marcações e de um sistema de monitorização
interno que permita controlar os tempos de resposta.
Assegurar, com qualidade, o processo de transferência de competências, no âmbito
do licenciamento industrial, da DRAPN para os Municípios
Este processo terá que decorrer necessariamente, por força da nova legislação que
já foi publicada e que entra em vigor em Janeiro de 2009. Dá continuidade ainda a
uma política de transferência de competências para os Municípios que teve início
em 2004.
Para concretizar este objectivo, com padrões de qualidade, a Divisão já deu inicio a
um processo de reclassificação de unidades. Em Novembro de 2008 foi solicitada
informação a todos os promotores com unidades licenciadas. Após a
reclassificação, os processos objecto de transição, serão disponibilizados aos
Municípios, sempre que solicitado por estes, visando a execução de novos
procedimentos no âmbito das suas competências de nova entidade coordenadora
dos mesmos. Efectuar-se-ão ainda reuniões com estes a fim de divulgar informação
que lhes permita assumir as novas funções sem grandes constrangimentos. Trata-
se de tornarmos os Municípios participantes das nossas próprias competências e
de, consequentemente, satisfazermos os nossos stakeholders. Produzir-se-ão
também documentos de apoio que agrupem informação para os Municípios
prosseguirem este trabalho. A montante serão efectuadas reuniões com a
Uma Agricultura Com Norte
52 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Secretaria-geral do Ministério da Agricultura visando uma efectiva harmonização
de procedimentos a nível de todas as estruturas do Ministério.
Assegurar o cadastro dos estabelecimentos industriais licenciados pela DRAPN
De acordo com o artigo 31º do Regulamento CE nº 882/2004, as autoridades
competentes devem estabelecer e manter actualizada uma lista dos operadores/
estabelecimentos do sector alimentar.
A DRAPN, tem assim, enquanto Entidade Coordenadora do Licenciamento
Industrial que manter actualizada essa informação, de modo permanente, dando
cumprimento a este imperativo legal que visa garantir que todos os estados
membros e os cidadãos em geram conheçam todos os operadores da cadeia
alimentar.
Para tal, serão actualizadas periodicamente as listas de estabelecimentos
licenciados, que serão enviadas à Divisão de Gestão de Sistemas de Informação e
Comunicação, para publicitação.
Reduzir custos de contexto nos processos, através da disponibilização no portal da
DRAPN de informação de suporte à apresentação dos pedidos de licenciamento.
Tendo sido definido como objectivo da DRAPN a redução de custos de contexto nos
processos, a DVIM contribuirá para este objectivo disponibilizando informação,
relativa à organização dos processos de licenciamento industrial, no Portal. Esta
informação incluirá legislação de suporte às várias vertentes do licenciamento.
Garantir a eficiência na gestão orçamental
Pretende-se com este objectivo assegurar eficiência na Gestão Orçamental. No
entanto, a falta de valores de referência relativamente a várias actividades, não nos
permite, com rigor, estabelecer um objectivo de melhoria de eficiência. Serão
levadas a cabo iniciativas de gestão visando o controlo de custos ex. Deslocações
colectivas nos casos em que tal for possível, privilegiar o uso de comunicações
electrónicas etc. A meta estabelecida é que os valores da assistência técnica
PRODER atribuídos à UO cubram 80% das despesas de funcionamento.
Assegurar a satisfação dos clientes relativamente aos serviços prestados pela DVIM
Concorrem para a consecução deste objectivo as iniciativas formuladas no âmbito
de outros objectivos da unidade orgânica, nomeadamente obj´s 1,2,3,4,5,6 e 10.
Assegurar a liderança por resultados
Sendo este um objectivo formulado no QUAR da DRAPN e da DSIC a DVIM,
contribuirá de uma forma directa para a sua concretização estabelecendo as
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53 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
mesmas metas e as mesmas iniciativas, que se traduzirão na elaboração dos
documentos referidos dentro dos prazos previstos.
Garantir a qualificação dos recursos humanos nas áreas estratégicas de intervenção
da UO
Temos consciência que só poderemos implementar a estratégia a que nos
propomos se os nossos recursos forem qualificados. Qualificados mas nas áreas
determinantes para a UO, de forma a que sejam introduzidas mais-valias de
imediato no processo.
Assim, em articulação com a DSAGR, proporemos a realização de cursos nestas
áreas, facultaremos o acesso à formação e em algumas situações
disponibilizaremos colaboradores para formar outros colaboradores, no âmbito das
suas competências.
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54 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos –
Vila Real
1. Nota Introdutória
A DAAP de VILA REAL é uma unidade orgânica da DRAPN, inserida na Direcção de
Serviços de Inovação e Competitividade. Abrange uma área geográfica correspondente
às Delegações do Douro, Ave, Tâmega e Entre Douro e Vouga.
A sua missão é Recepção, análise, acompanhamento e avaliação dos projectos de
investimento apoiados por fundos públicos e execução dos trâmites necessários ao
pagamento dos correspondentes incentivos de forma a melhorar a competitividade da
agricultura, da produção agro-alimentar e do desenvolvimento.
A nossa visão é que a unidade orgânica tenha um balcão de atendimento de qualidade,
personalizado e transparente inerente à promoção da accountability.
Para o ano de 2009, vai necessariamente conciliar o trabalho referente ao
encerramento do anterior Quadro Comunitário com a análise e acompanhamento dos
projectos do novo quadro. Assim, é necessário desenvolver todo o trabalho inerente
ao encerramento dos Programas AGRO, AGRIS, VITIS e RURIS bem como desenvolver o
trabalho inerente à análise do PRODER e RARRV.
Temos a expectativa de um ano difícil, pelo volume de trabalho previsto uma vez que
nos deparamos com algumas dificuldades dos quais destacamos:
Uma deficiente afectação de Recursos Humanos quer em dimensão quer em
áreas de conhecimento;
Um deficiente sistema de Informação e comunicação Interna, sobretudo
derivado da incompatibilidade de Sistemas Informáticos entre IFAP e DRAPN;
Existência de grande Diversidade e complexidade de normativos, sobretudo
porque as Instituições coordenadoras dos vários programas como o IVV, IFAP e
GPP têm culturas organizacionais diferentes que são transpostas para os
normativos pelo que o mix dos mesmos resulta numa elevada complexidade;
Elevada Dependência de outras Instituições. Sobretudo ao nível de produção
de normativos e decisões finais.
Contudo, também é nossa expectativa dirimir as nossas dificuldades pelas razões que
salientamos:
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55 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Tendência para a Desmaterialização dos processos, o que permite agilizar
procedimentos, acelerar a informação e disponibilizá-la quer aos nossos
colaboradores quer aos nossos clientes;
Recursos Humanos com elevada competência específica e motivada. A elevada
competência de um elevado número de elementos da equipa relativamente ao
“core business” da U.O. (Análise de candidaturas) permite efectuar formação
interna e contínua aos restantes elementos, aumentando a motivação global da
equipa.
Criticidade interna. A equipa apresenta um alto nível de criticidade pelo que o
seu fomento e a integração nos procedimentos internos de elementos
resultantes do debate permite uma melhor e maior aplicação dos normativos
bem como o feed-back às instituições que os produzem, chamando a atenção
para os aspectos menos positivos dos mesmos.
Benchmarketing com outras DAAP’s, pela possibilidade de comparar
resultados, esquemas organizacionais diferentes podendo assim constituir uma
oportunidade de inovação.
Clientes exigentes por exigirem um bom atendimento traduzido no
cumprimento dos prazos, informação esclarecedora e adaptada ao seu caso
real e pagamentos atempados, tendo por isso consequências na qualidade do
desempenho dos colaboradores da DAAP.
2. Objectivos e estratégias
A introdução de um novo QCA de sete em sete anos cria expectativas e oportunidades
de investimento pelos apoios que podem ser disponibilizados.
Este QCA é particularmente importante dado ser o último envelope financeiro com
esta dimensão. Assim, o governo optou por enfatizar o eixo da competitividade e
inovação com o objectivo de apoiar empresas viáveis e competitivas capazes de criar
riqueza com consequente aumento do VAB e do PAB e aumento do nº de postos de
trabalho.
Como forma de maior e melhor aproveitamento dos fundos comunitários foram
efectuadas, ao nível da região Norte sessões de divulgação dos novos instrumentos de
apoio, PDR, seguida de uma discussão pública. Após esta discussão, o Plano de
Desenvolvimento Regional foi redesenhado, integrando as sugestões de todos os
parceiros sociais, tendo sido definidas metas a atingir que serão objecto de avaliação.
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56 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Em resultado da importância desta matéria, A DRAPN inscreveu no QUAR de 2008 o
objectivo de Dinamizar a implementação do PRODER e no de 2009 Garantir a aplicação
do PRODER na região Norte.
Os Objectivos Estratégicos da DAAP Excelência na Aplicação das Políticas e Qualidade
e Transparência estão em consonância com as preocupações e objectivos
Operacionais da DRAPN.
A função de Acompanhamento e avaliação de projectos, que em quadros anteriores,
era atribuída regionalmente ao IFADAP passou, na sequência do PRACE e da lei
orgânica, a ser função da DRAPN.
Apesar de uma parte da equipa ter capacidade específica na avaliação de projectos, a
metodologia de análise e filosofia do PRODER é distinta do AGRO. Por outro lado, urge
a necessidade de encerrar o programa AGRO, AGRIS e de analisar e efectuar
pagamentos do RARRV 2008/2009 (Reconversão e Reestruturação da Vinha).
Assim, tendo em conta os vários cenários, a Estratégia adoptada incide na segregação
parcial de funções. A equipa ficará dividida em dois grandes grupos: um para o
encerramento do AGRO e AGRIS e outro para análise das candidaturas ao VITIS. A
equipa com a totalidade dos elementos com perfil técnico fará a análise do PRODER.
Ao encerramento do AGRO e AGRIS ficarão alocados recursos Humanos que
transitaram do IFAP para a DRAPN pelo conhecimento que detêm dos normativos
daqueles programas. À análise do RARRV afectar-se-á os colaboradores que
transitaram da DRATM e DRAEDM para a DRAPN, dado que já efectuaram a análise do
VITIS da campanha 2007/2008 com sucesso.
Paralelamente e em parceria com o GPP terá que ser ministrada formação no âmbito
do PRODER aos colaboradores da DAAP com perfil administrativo para garantirem a
realização de um bom atendimento público (à semelhança do efectuado em outros
programas) permitindo libertar os recurso humanos técnicos para outras tarefas.
Os Objectivos operacionais da DAAP estão alinhados (de forma directa ou indirecta)
com os objectivos da DRAPN apostos no QUAR de 2009 como podemos constatar no
quadro em anexo.
3. Actividades Previstas e Recursos
As principais actividades a desenvolver são:
Análise de pedidos de pagamento de todos os programas (AGRO, AGRIS,
PRODER, RARRV, Reg. (CEE) 2080, RURIS
Análise de projectos no âmbito do PRODER, RARRV e AGRO
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57 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Efectuar visitas de acompanhamento dos projectos pertencentes aos vários
programas
Efectuar Visitas de Autos de Fecho dos projectos AGRO – Medida 3 e RURIS-
FTA
Frequentar as acções de Formação Profissional previstas no Plano de
Formação.
Em anexo, encontra-se informação sobre Recursos humanos, Recursos materiais,
Stakeholders, Alinhamento dos objectivos, Objectivos da Unidade Orgânica, Plano de
formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
58 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos –
Braga
1. Stakeholders
2. Alinhamento dos objectivos
3. Objectivos da Unidade Orgânica
4. Actividades previstas e recursos
4.2. Recursos humanos
4.3. Recursos materiais
5. Plano de formação da Unidade Orgânica
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59 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à
Sustentabilidade
1. Nota Introdutória
Missão da Unidade Orgânica: Assegurar a preservação dos valores ambientais e
paisagísticos da Região do Norte através da promoção de modos de produção agro-
rurais sustentáveis.
Nos termos do Artigo 5º da Portaria nº 219-G/2007, de 29 de Fevereiro, a Direcção de
Serviços de Valorização Ambiental e Sustentabilidade (DSVAS) deverá assegurar a
preservação dos valores ambientais e paisagísticos, competindo-lhe:
- Proteger os valores ambientais e paisagísticos nas zonas agrícolas;
- Preservar o património genético;
- Promover o licenciamento das agro-indústrias;
- Apoiar a recuperação de ecossistemas e a reconversão produtiva dos sistemas
convencionais para modos de produção sustentáveis;
- Promover a diversificação da economia rural;
- Promover a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento das
competências nas zonas rurais;
- Promover a recuperação dos sistemas agro-florestais degradados.
Os serviços a prestar no âmbito da DSVAS resultam da operacionalização das
atribuições previstas no Despacho nº 8500/2007, de 11 de Maio, para as Unidades
Orgânicas que a integram (Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade, Divisão
de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Divisão de ordenamento e Infra-estruturas), e
que se podem resumir conforme se segue:
- Execução e avaliação das medidas de política agrícola, agro-industrial, de
desenvolvimento rural e das pescas, definidas pelo MADRP;
- Apoio e incentivo a acções e projectos de intervenção no espaço rural e
programas ou planos integrados de desenvolvimento rural;
- Apoio técnico-científico e administrativo aos agricultores, organizações e
populações rurais;
- Promoção do desenvolvimento de parcerias estratégicas público-privadas
numa óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e
ambiental dos territórios.
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60 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Os cidadãos, empresas e outras organizações, relacionadas com os sectores, agro-
florestal, agro-industrial, pescas, desenvolvimento rural e ambiente, constituem o
universo de utentes a apoiar por esta Direcção de Serviços da DRAP-N.
2. Objectivos e Orientações estratégicas
a). Excelência na Implementação das Políticas
Esta Unidade Orgânica propõe-se participar activamente no esforço desenvolvido pela
DRAPN no sentido de optimizar a execução eficaz das políticas que garantam a
qualidade dos serviços e produtos e o desenvolvimento sustentável do sector e do
meio rural, nomeadamente:
- Na promoção da coesão territorial, avaliando e propondo uma afectação de
recursos e uma utilização dos instrumentos de política por forma induzir o
desenvolvimento económico e social do espaço rural, em particular das zonas
mais desfavorecidas;
- No reforço da integração das preocupações ambientais e territoriais e da
gestão sustentada e ambientalmente equilibrada do desenvolvimento rural;
- Na promoção de desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as
actividades agro-florestais e a protecção dos ecossistemas e da
biodiversidade;
- No incremento da qualificação dos agricultores, agentes e organizações de
desenvolvimento rural e demais agentes do sector, potenciando a sua
participação activa e profícua nas actividades relacionada com a promoção do
desenvolvimento sustentável do mundo rural da Região do Norte,
nomeadamente as que invoquem a existência de parcerias sólidas e activas.
b). Qualificação e Inovação
Participar na promoção e na qualificação dos recursos humanos disponíveis,
bem como na utilização das TIC mais adequadas aos processos cuja execução
seja da responsabilidade da DSVAS, visando também a valorização da imagem
da DRAP-N, através da prática de um serviço público reconhecido, de
excelência e certificado.
O alinhamento dos objectivos operacionais da Direcção de Serviços com os objectivos
da DRAPN encontra-se explicitado no quadro seguinte.
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61 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Objectivos da DRAP-Norte Objectivos da DSVAAS
Reduzir custos de contexto no cliente
Reduzir o prazo para emissão de pareceres e assegurar a implementação de boas práticas agrícolas, em particular, nas zonas da Região mais sensíveis do ponto de vista ambiental
Garantir a aplicação do PRODER e PROMAR na Região Norte
Contribuir para a aplicação das políticas de apoio ao sector
Aumentar a acessibilidade à informação e serviços
Organizar e disponibilizar informação de carácter territorial, nomeadamente, de forma georreferenciada
Aumentar a eficiência na execução orçamental
Contribuir para aumentar a eficiência na execução orçamental
Reduzir custos de contexto nos processos
Contribuir para a redução dos custos de contexto dos processos
Assegurar a liderança por resultados Contribuir para que na DRAPN se assegure a liderança por resultados
Avaliar o desempenho da DRAPN com recurso à Auto-avaliação
Avaliar o desempenho da DSVAAS com recurso à Auto-avaliação
Aumentar as competências técnicas Promover a participação nas acções previstas no plano de formação
3. Actividades previstas e recursos
Para satisfazer as necessidades decorrentes da realização das suas atribuições,
nomeadamente em termos quantitativos e qualitativos, a DSVAS conta com um
quadro global de 56 funcionários. Contudo, dado que, neste contexto, se irá tratar
apenas das actividades a desenvolver pela própria Direcção de Serviços, convém referir
que os recursos humanos afectos ao desenvolvimento das suas actividades específicas
são os seguintes: sete técnicos superiores e cinco assistentes técnicos.
A estratégia de gestão dos recursos humanos e materiais à disposição da DSVAS terá
de assentar na institucionalização de práticas inovadoras de motivação e
racionalização de custos de funcionamento, procurando contribuir para o sucesso da
priorização estabelecida para a DRAP-N no seu todo, sobre esta matéria, em particular
no que se prende com:
- A qualificação dos Recursos Humanos, assumindo todas as responsabilidades no
seu universo de intervenção técnica junto dos funcionários das diferentes
unidades orgânicas da DRAP-N que intervenham nas matérias da sua
responsabilidade;
- A busca permanente de desenvolvimento de processos inovadores na área da
TIC’s, no sentido de operacionalizar a organização e a execução de processos de
Uma Agricultura Com Norte
62 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
forma a aumentar os níveis de satisfação dos utentes e a redução dos respectivos
custos de contexto (internos e externos);
- A aposta numa relação de proximidade com os utentes dos serviços, em particular
com os institucionais, explorando todas as possibilidades de parcerias viáveis, em
particular para a realização de acções de divulgação e de apoio de específico e
dirigido a resultados concretos.
O acompanhamento sistemático e a avaliação oportuna do desempenho da DSVAAS,
em particular o que resultar da opinião dos utentes e da tutela nesta matéria,
determinarão a realização de acertos estruturais ou de procedimentos.
As principais actividades/iniciativas a desenvolver por esta UO no decurso de 2009
encontram-se em seguida (ver anexo).
Objectivos da DSVAAS Actividades/iniciativas
Garantir resposta atempada e de qualidade na
participação da DRAPN nas comissões e equipas
plurinstitucionais na área do ordenamento do
território
Acompanhamento dos processos de revisão
dos PDM's.
Elaboração de pareceres
Reduzir o prazo para emissão de pareceres no
âmbito das competências da CRRA,
relativamente ao prazo máximo legalmente
estipulado
Fiscalização de infracções ao regime da RAN,
instrução e preparação da deliberação de
Processos de Contra Ordenação e execução
de deliberações da RAN
Tramitação administrativa dos processos
relativos à RAN
Visitas técnicas de campo (RAN)
Expediente Técnico da RAN
Garantir a operacionalidade de monitorização de
indicadores de desempenho Monitorização de resultados
Avaliar o desempenho da DSVAAS com recurso à
Auto-avaliação
Monitorização de resultados e elaboração de
relatórios de auto-avaliação
Garantir o encerramento dos processos
pendentes da medida AGRIS
Processar o expediente necessário ao
encerramento dos projectos das acções 5, 6 e
7 da Medida Agris
Promover a formação e a actualização dos
recursos humanos Frequência de acções de formação
Apoio logístico e administrativo
Uma Agricultura Com Norte
63 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade
1. Nota Introdutória
A Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade é uma Unidade Orgânica (UO),
inserida na Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade
da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), que tem como
objectivo geral participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da
agricultura, da produção agro-alimentar, desenvolvimento rural e das pescas, através
da prestação dos seguintes serviços (de acordo com o Despacho 8500/2007 (DR nº 91,
Série II de 2007-05-11):
Apoiar a implementação de medidas de gestão sustentável do espaço rural,
nomeadamente as previstas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural;
Preservar o património genético, aplicando as medidas de apoio à protecção da
biodiversidade e dos ecossistemas agro-florestais de elevado valor natural e
paisagístico, particularmente nos sítios da Rede Natura 2000, e
implementando/fomentando a utilização de bases de dados georeferenciadas das
condições agro-ecológicas e da biodiversidade associada;
Realizar actividades de conservação, de manutenção, e inscrição de variedades
locais no Catálogo Nacional de Variedades, e colaborar com a Direcção Geral de
Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) na execução das políticas de
protecção e valorização dos recursos genéticos vegetais;
Colaborar com o Instituto Nacional de Recursos Biológicos (INRB), através do
estabelecimento de parcerias público-público e ou público-privado, na execução
das políticas de inovação e desenvolvimento de diversos sectores;
Promover modos de produção agrícola sustentáveis, dinamizando a extensificação
da produção agro-pecuária, controlando os efluentes produzidos pelas
explorações de pecuária intensiva, promovendo a recuperação de ecossistemas e
sistemas agro-florestais degradados, acompanhando os programas de acção para
as zonas vulneráveis aos nitratos, divulgando as normas comunitárias de higiene,
ambiente e bem-estar animal e criando planos e medidas de incentivo à eco-
eficiência das explorações e das suas infra-estruturas;
Assegurar a emissão de pareceres no âmbito do domínio hídrico, planos de gestão
de efluentes, aplicação de lamas de depuração e utilização de sub-produtos em
explorações agrícolas.
Assim, os principais serviços prestados por esta UO, até ao momento, prendem-se com
as actividades relativas ao cumprimento da legislação que impende sobre a actividade
Uma Agricultura Com Norte
64 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
agrícola em matéria ambiental, à implementação das medidas associadas à gestão
sustentável do espaço rural e ao acompanhamento do programa de acção da zona
vulnerável Nº1 e à divulgação/acompanhamento das normas comunitárias de higiene,
ambiente e bem-estar animal.
Deste modo, os principais “stakeholders” podem ser, de forma resumida, identificados
como os outros organismos da administração pública, as empresas, os produtores
agrícolas e as suas organizações (ver anexo).
No que respeita ao ambiente interno e externo desta UO, apresenta-se de seguida
uma breve análise.
Análise Interna – Pontos Fortes Análise Interna – Pontos Fracos
Existência de um leque relativamente alargado de competências que permite dar resposta aos principais problemas que se deparam numa área como esta, de carácter transversal;
Espírito de missão dos funcionários que trabalham na DVAB, característica tanto mais importante quando se está a trabalhar numa área onde, em cada caso, é preciso agir em nome do “interesse público”;
Área de trabalho relativamente nova no contexto do MADRP e da DRAPN, o que contribui para uma maior motivação dos funcionários da DVAB;
Existência de alguns recursos materiais, especialmente, equipamentos informáticos que permitiam dar as respostas tecnologicamente mais adequadas e, portanto, mais eficientes;
Capacidade de articulação institucional com outros órgãos da administração pública (e não só) para implementar políticas que permitam a adopção de boas práticas.
Desadequação das competências técnicas e profissionais dos funcionários da DVAB face às exigências que constam da lei orgânica da DRAP-N nesta área;
Ausência de um número de técnicos adequado face às competências e necessidades actuais da DVAB, como resultado, nomeadamente, da saída recente de técnicos superiores para outras UO;
Dispersão territorial dos recursos humanos da DVAB o que implica acréscimos de custo de coordenação e, no limite, perdas de eficácia e eficiência na sua actuação;
Estes dois pontos concorrem para uma fragilidade mais geral que é a ausência de dimensão crítica de um serviço como este da DVAB;
Falta de meios materiais, nomeadamente, viaturas, que permitam uma actuação mais eficaz da DVAB no terreno.
Análise Externa – Oportunidades Análise Externa – Ameaças
Crescente preocupação dos agricultores (e dos cidadãos em geral) para as problemáticas do ambiente e, em particular, das relações entre a actividade agrícola e o ambiente;
Consolidação de políticas, ao nível do país e da União Europeia, que pretendem valorizar os efeitos positivos da agricultura na preservação do ambiente e promoção da biodiversidade;
Implementação do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na Região do Norte, em particular, nas suas vertentes respeitantes às Intervenções Territoriais Integradas, à Biodiversidade e à Requalificação ambiental (Projectos Estruturantes);
Existência de centros de competências (universidades, institutos, centros de investigação, etc) na Região com elevados níveis de notoriedade e desempenho técnico-científico nas áreas de trabalho da DVAB;
Alterações frequentes do enquadramento legislativo em matéria ambiental o que dificulta, por um lado, a percepção dos agricultores e outros sobre as exigências que, em cada momento, têm que cumprir e, por outro, a estabilização e consolidação de procedimentos por parte da DVAB e de outras entidades envolvidas;
Diferentes abordagens das entidades (ARH, CCDR-N, etc) que estão envolvidas nas matérias de articulação entre o ambiente e agricultura;
Dificuldades de articulação interna entre os diferentes serviços da DRAPN o que dificulta a estabilização de um fluxograma de procedimentos claro;
Recursos orçamentais da DRAPN escassos, face à necessidade de uma adequada valorização dos funcionários em termos da sua progressão
Uma Agricultura Com Norte
65 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Disponibilização crescente de serviços on-line que permita, por um lado, uma resposta mais eficaz e eficiente da DVAB e, por outro, a desmaterialização dos próprios processos;
Existência de programas de apoio e de incentivos que permitem assegurar a formação dos funcionários da DVAB, atenuando-se, por esta via, o défice já referido em matéria das suas competências técnicas e profissionais
nas carreiras, o que, pelo menos a médio e longo prazo, não deixará de produzir consequências sobre o seu próprio desempenho.
2. Objectivos e estratégias
De acordo com o referido no ponto respeitante ao enquadramento, podemos afirmar
que a estratégia desta UO tem por base as suas principais competências e a
implementação de boas práticas na administração pública, tendo em vista a redução
dos custos de contexto e a melhoria da eficácia e eficiência na prestação dos serviços.
Assim, os objectivos estratégicos definidos são os seguintes:
OE 1 - Fomentar modos de produção agrícola mais sustentáveis, assegurando o
cumprimento da legislação que impende sobre a actividade agrícola em
matéria de ambiente;
OE 2 - Apoiar a implementação das medidas de política relativas à protecção da
biodiversidade e conservação e melhoramento de recursos genéticos;
OE 3 - Melhorar o desempenho ambiental das explorações agrícolas incluídas na
Zona Vulnerável Nº1;
OE 4 - Implementar medidas para a melhoria da qualidade técnica dos serviços
prestados;
OE 5 - Contribuir para a melhoria da eficiência na execução do orçamento da
DRAPN.
O alinhamento dos objectivos operacionais desta UO com os da sua Direcção de
Serviços e, em geral, da DRAPN encontra-se explicitado no quadro seguinte:
Uma Agricultura Com Norte
66 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Objectivos da
DRAP-Norte
Objectivos da Direcção de
Serviços Objectivos da Divisão
Reduzir custos de
contexto no cliente
Reduzir o prazo para emissão
de pareceres e assegurar a
implementação de boas
práticas agrícolas, em
particular, nas zonas da
Região mais sensíveis do
ponto de vista ambiental
Emitir, dentro dos prazos legais, os pareceres
solicitados no âmbito do domínio hídrico, dos
planos de gestão de efluentes, da aplicação de
lamas de depuração, dos processos de avaliação
de impacto ambiental e de outras competências
da Divisão
Acompanhar e monitorizar o programa de acção
da ZV1
Garantir a aplicação
do PRODER e
PROMAR na Região
Norte
Contribuir para a aplicação
das políticas de apoio ao
sector
Realizar acções de divulgação sobre as ITI e a
protecção dos recursos genéticos e da
biodiversidade
Realizar as acções de apoio técnico,
acompanhamento e monitorização das unidades
de produção e baldios no âmbito das ITI
Aumentar a
acessibilidade à
informação e serviços
Organizar e disponibilizar
informação de carácter
territorial, nomeadamente,
de forma georreferenciada
Manter e actualizar a base de dados da ZV1
Manter e actualizar a informação relativa a
caminhos e regadios
Aumentar a eficiência
na execução
orçamental
Contribuir para aumentar a
eficiência na execução
orçamental
Promover a eficiência da execução orçamental da
UO
Reduzir custos de
contexto nos
processos
Contribuir para a redução
dos custos de contexto dos
processos
Normalizar os procedimentos relativos aos
pedidos de parecer nas áreas de competência da
DVAB
Assegurar os procedimentos administrativos
internos nos prazos estabelecidos
Assegurar a liderança
por resultados
Contribuir para que na
DRAPN se assegure a
liderança por resultados
Contribuir para que no contexto da DSVAAS se
assegure a liderança por resultados
Avaliar o
desempenho da
DRAPN com recurso à
Auto-avaliação
Avaliar o desempenho da
DSVAAS com recurso à Auto-
avaliação
Avaliar o desempenho da DVAB com recurso à
Auto-avaliação
Aumentar as
competências
técnicas
Promover a participação nas
acções previstas no plano de
formação
Promover a qualificação dos recursos humanos da
DVAB
Uma Agricultura Com Norte
67 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
3. Actividades previstas e recursos
As principais actividades e iniciativas a desenvolver por esta UO (objectivos)
encontram-se na tabela que se segue.
Objectivos da Divisão Actividades/Iniciativas
Emitir, dentro dos prazos legais, os pareceres
solicitados no âmbito do domínio hídrico,
dos planos de gestão de efluentes, da
aplicação de lamas de depuração, dos
processos de avaliação de impacto ambiental
e de outras competências da Divisão
Elaborar pareceres no âmbito dos planos de gestão de
efluentes, da aplicação de lamas de depuração,
Reserva Ecológica, processos de avaliação de impacto
ambiental e de outras competências da Divisão.
Preparar informação sobre condicionantes para
Estudos de Impacto Ambiental
Acompanhar e monitorizar o programa de
acção da ZV1
Reuniões com os agricultores e suas Organizações
Acompanhar as parcelas e explorações seleccionadas
Elaborar relatórios de monitorização da ZV1
Realizar sessões com as cooperativas para "divulgação"
do Plano de Fertilização
Realizar acções de divulgação sobre as ITI e a
protecção dos recursos genéticos e da
biodiversidade
Preparar e realizar as acções de sensibilização e
divulgação previstas no Plano de Execução Anual 2009
das ELA MN e PG
Realizar as acções de apoio técnico,
acompanhamento e monitorização das
unidades de produção e baldios no âmbito
das ITI
Recolher informação para as zonagens da componente
silvo-ambiental
Promover o aconselhamento técnico aos beneficiários
Monitorizar e acompanhar as explorações e baldios
Concluir o “diagnóstico da situação de partida” relativo
ao Plano de Acção Plurianual 2008/2010
Elaborar os “normativos técnicos e outros
documentos” para a correcta aplicação da Portaria nº
232-A/2008 de 11 de Março
Referenciar e actualizar a base de dados dos
castanheiros notáveis da Terra Fria Transmontana (em
complementaridade à ITI-MN).
Referenciar e actualizar a base de dados da
biodiversidade associada à cultura da oliveira
(continuação de 2008).
Manter e actualizar a base de dados da ZV1
Recolher informação e actualizar a base de dados da
ZV1
Preparar as reuniões com o IFAP tendo em vista a
utilização da base do parcelário
Manter e actualizar a informação relativa a
caminhos e regadios
Recolher a informação e actualizar as bases de dados
relativas a caminhos e regadios
Promover a eficiência da execução
orçamental da UO
Registar mensalmente as despesas e receitas da UO
Analisar os respectivos mapas
Normalizar os procedimentos relativos aos
pedidos de parecer nas áreas de
competência da DVAB
Elaborar manual para pedidos de parecer da Reserva
Ecológica Nacional, Planos de Gestão de Efluentes
(nova legislação)
Uma Agricultura Com Norte
68 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Objectivos da Divisão Actividades/Iniciativas
Assegurar os procedimentos administrativos
internos nos prazos estabelecidos
Elaborar os mapas de assiduidade, ajudas de custo,
viaturas, tratamento do correio em GESCOR, etc
Contribuir para que no contexto da DSVAAS
se assegure a liderança por resultados Elaborar relatórios de monitorização
Avaliar o desempenho da DVAB com recurso
à Auto-avaliação
Elaborar relatórios de actividades semestrais e
respectivos relatórios de auto-avaliação
Promover a qualificação dos recursos
humanos da DVAB
Participação em acções de formação profissional
Definir, eventualmente, o conteúdo programático/ dos
cursos promovidos nas áreas temáticas relacionadas
com as atribuições da unidade orgânica
Outras actividades/Iniciativas
Realizar os ensaios do CNV
REAP - Gestão de efluentes (divulgação, definição de procedimentos, registo de dados, …)
ENEAPAI (Acompanhamento da elaboração do Plano de Acção, recolha de dados, …)
Realizar Processos de Contra Ordenação no âmbito do DL 118/2006
Proceder ao levantamento e actualização dos dados relativos aos subprodutos gerados pelas agro-
indústrias na Região e respectivo destino.
Proceder ao levantamento e actualização dos dados relativos aos subprodutos gerados pelas
explorações agrícolas e respectivo destino.
Para a concretização destas actividades a DVAB conta, actualmente, com 10 técnicos
superiores e dois assistentes técnicos, recursos humanos suficientes para concretizar o
plano de actividades proposto e dar resposta às solicitações que normalmente nos são
efectuadas. Relativamente aos meios materiais e informáticos disponíveis no
momento, consideramos que são bastante limitados no que se refere ao número de
viaturas sendo, também, necessário promover a substituição de equipamento
informático obsoleto (concretamente dois computadores).
Uma Agricultura Com Norte
69 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas
1. Nota Introdutória
A Divisão de Ordenamento e Infra-Estruturas constituiu uma Unidade Orgânica
da DRAPN com vocação própria para intervenção na área da engenharia agrícola
através do apoio a iniciativas individuais dos agricultores na instalação de infra-
estruturas e sobretudo na implementação de obras com carácter colectivo no
domínio do regadio e da rede de caminhos, contribuindo assim para o aumento
da produtividade e redução dos custos de produção.
Compete ainda a esta Divisão intervir em processos de ordenamento do
território, nomeadamente através da participação nos processos de definição
dos Planos Directores Municipais e de condicionamento de alteração da
estrutura fundiária.
Ao longo da sua existência esta Unidade Orgânica prestou contributo relevante,
com especial realce na área do regadio, beneficiando regadios tradicionais e
construindo novos regadios colectivos, financiados por diversos programas de
apoio, desde o PDRITM até ao III Quadro Comunitário, potenciando dessa forma
as regiões rurais com meios de desenvolvimento que constituem estímulos para
o desenvolvimento da actividade agrícola.
Importará que agora no âmbito do IV Quadro Comunitário de Apoio, para além
da construção de novos aproveitamentos hidroagrícolas, implementar medidas
conducentes ao aumento da rentabilidade dos investimentos efectuados.
Tem sido notório o contributo desta U.O. para a boa imagem da Direcção
Regional, evidenciado essencialmente pelas diversas manifestações dos seus
stakeholders: agricultores ou suas organizações e ainda das Autarquias cujo
território beneficiou de intervenções promovidas pela Direcção Regional.
2. Objectivos e Estratégia
Constitui objectivo geral da Unidade Orgânica, perfeitamente integrado no
objectivo genérico da DRAPN contribuir para o aumento da
produtividade/competitividade e sustentabilidade das explorações agrícolas (ver
anexo).
Este objectivo decompõe-se num conjunto de outros de menor abrangência, que
articulados com objectivos de características processuais contribuem para a
sustentabilidade do meio rural, proporcionando condições de dignidade e
atractividade à actividade agrícola. É neste conjunto que se enquadram a
promoção, apoio e acompanhamento de investimentos de modernização de
Uma Agricultura Com Norte
70 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Infra-Estruturas no âmbito do PRODER, englobando a construção de novos
aproveitamentos hidroagrícolas e a requalificação de alguns existentes, a
conclusão dos projectos da Medida AGRIS, a promoção da constituição de
organizações de agricultores e a sua dinamização, o assegurar um padrão de
qualidade na participação em processos de ordenamento do território e o de
contribuir para o controlo de segurança das barragens.
O êxito das diversas acções conducentes a atingir os objectivos enunciados está
fortemente condicionado por factores estranhos à Unidade Orgânica.
As estratégias a adoptar passam pela empenhada mobilização dos recursos
humanos disponíveis e pelo aumento do envolvimento das organizações de
agricultores e outras entidades que interagem na área agrícola.
3. Actividades previstas e recursos
As diversas actividades a desenvolver para prossecução dos objectivos e a
respectiva afectação de recursos humanos e materiais, têm sobretudo a ver com
o acompanhamento e tratamento processual dos diversos projectos de infra-
estruturas da AGRIS, interferindo na sua dinâmica de execução, com a
dinamização para a rentabilidade dos aproveitamentos hidroagrícolas, com a
implementação de projectos no âmbito do PRODER e com a intervenção em
processos de ordenamento do território, participando nos processos de revisão
dos PDM e na emissão de pareceres sobre o impacto ambiental de obras
projectadas nas áreas agrícolas e outros com interferência na estrutura fundiária.
Uma Agricultura Com Norte
71 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural
1. Nota Introdutória
A Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural com sede em Mirandela,
abreviadamente designada por DADR, foi criada pelo Despacho nº 8500/2007 de 11 de
Março, definindo este igualmente as suas atribuições, é uma Unidade Orgânica flexível
da Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Sustentabilidade.
2. Enquadramento Externo
Considerando a Missão da Divisão, bem como as suas atribuições que decorrem do
Despacho supra mencionado, as actividades/serviços prestados situam-se
fundamentalmente no apoio à constituição das várias modalidades de associações
agrícolas e de desenvolvimento rural, reconhecimento de organizações e
agrupamentos de produtores, recepção e análise dos programas operacionais das
OP’s, recepção e análise de candidaturas e respectivos pedidos de pagamento no
âmbito da Medida AGRIS e do Programa Apícola Nacional e análise dos pedidos de
qualificação de DOP, IGP e ETG.
O desempenho da DADR terá que se pautar pela qualidade dos serviços prestados de
forma a satisfazer os seus principais stakeholders:
- Associações Agrícolas
- Associações de Desenvolvimento Rural no sector agrícola e das pescas
- Cooperativas Agrícolas
- Organizações de Produtores
- Agricultores/produtores
- DGADR – Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
- GPP – Gabinete de Planeamento e Politicas
- IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
- DGPA – Direcção Geral das Pescas e Aquicultura
3. Enquadramento Interno
Ao nível interno, a DADR terá como uma das preocupações a optimização da
aplicação dos recursos financeiros que lhe venham a ser distribuídos de forma a obter
a máxima eficácia e eficiência na sua utilização, tendo sempre presente os seus
stakeholders: Funcionários da Divisão, Direcção da DRAP e Delegações Regionais da
DRAPN. Subjacente a esta orientação, outra linha de actuação que se considera
importante é o desenvolvimento de competências dos seus colaboradores através da
Uma Agricultura Com Norte
72 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
frequência de “acções” de formação, e a elaboração de “manuais “ que
conjuntamente contribuam para uma boa prestação de serviços aos seus clientes, de
forma a garantir a satisfação dos mesmos.
4. Objectivos e Estratégias
A elaboração deste Plano de Actividades tem por base a gestão por objectivos tendo-
se recorrido para o efeito ao Balance Scorecard.
Assim, com vista á definição da estratégia a adoptar foram definidas a Missão e a Visão
desta Unidade Orgânica:
Missão – Implementação e execução das medidas de política agrícola nas áreas do
associativismo e desenvolvimento rural com vista à dinamização e acompanhamento
das organizações do sector e a análise de candidaturas aos apoios comunitários nessas
áreas de forma a contribuir para o reforço dessas organizações na prestação de mais e
melhores serviços aos agricultores/produtores.
Visão – Ser um modelo de referência regional no apoio aos agricultores e suas
Organizações associativas agrícolas e de desenvolvimento rural, demonstrando que a
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural é necessária para o fomento do tecido
associativo e suas dinâmicas próprias.
No sentido de cumprir a missão e atingir a visão preconizadas e após identificação dos
stakeholders e análise do ambiente interno e externo à DADR, foram identificados os
seguintes objectivos estratégicos, tendo sempre presente o alinhamento com os
objectivos do QUAR de nível superior:
- Coordenar e Garantir a aplicação de programas de apoio às organizações
agrícolas e das pescas;
- Garantir a satisfação dos clientes/utentes da Divisão;
- Optimizar os recursos internos da DADR.
Para o cumprimento dos objectivos estratégicos foram definidos objectivos
operacionais de acordo com o QUAR da DRAPN.
5. Afectação de recursos humanos por actividade
5.1. Recursos humanos
5.2. Recursos materiais
6. Plano de Formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
73 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas
1. Stakeholders
2. Alinhamento dos objectivos
3. Objectivos da Unidade Orgânica
4. Actividades previstas e recursos
4.1. Recursos humanos
4.2. Recursos materiais
5. Plano de formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
74 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Divisão de Produção Agrícola
1. Stakeholders
2. Alinhamento dos objectivos
3. Objectivos da Unidade Orgânica
4. Actividades previstas e recursos
4.3. Recursos humanos
4.4. Recursos materiais
5. Plano de formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
75 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio
Laboratorial
1. Nota introdutória
Segundo o Despacho n.º 8500/2007, de 11 de Maio, à Divisão de Experimentação,
Qualificação e Apoio Laboratorial (DEQAL) compete:
a) Promover, acompanhar e controlar a execução das medidas de informação e
formação profissional e serviços de apoio ao desenvolvimento do programa de
desenvolvimento rural;
b) Promover o desenvolvimento e a execução das acções de experimentação e
acompanhar o funcionamento das unidades experimentais da DRAP Norte;
c) Promover, em colaboração com os demais departamentos, o estudo e definições
das espécies e respectivas variedades e raças melhor adaptadas e o estudo dos
sistemas de exploração mais adequados às características das diferentes zonas
agro-ecológicas e condições socio-económicas existentes;
d) Assegurar o funcionamento e gestão do conjunto de equipamentos que
constituem os centros de formação profissional, as unidades experimentais e os
laboratórios de apoio regional, nas diversas valências de intervenção, garantindo a
sua sustentabilidade económica;
e) Promover a divulgação, junto das delegações regionais e dos produtores, dos
conhecimentos adquiridos integrados nos sistemas de exploração mais adequados
às características regionais.
A DEQAL desenvolve assim a sua actividade em três áreas distintas, a saber:
Qualificação Profissional Agrária, Experimentação e Apoio Laboratorial. Esta Divisão
tem como missão participar e promover o desenvolvimento da experimentação, da
qualificação agrária e o apoio laboratorial ao sector produtivo, bem como o controlo
analítico para o cumprimento da regulamentação comunitária e nacional aos géneros
alimentícios e resíduos orgânicos depositados em solo agrícola, garantindo uma
produção agro-alimentar e um desenvolvimento rural sustentável.
Neste contexto, é objectivo último implementar uma rede de unidades experimentais,
capazes produzir os conhecimentos necessários ao desenvolvimento das actividades
agrárias e à qualificação dos activos agrícolas e dos potenciais activos, contribuindo
para o desenvolvimento de novos processos produtivos tecnologicamente,
ambientalmente, economicamente sustentáveis e seguros para o consumidor. Para o
cumprimento deste fins últimos, conta com o apoio de estruturas laboratoriais
capazes de dar resposta a áreas tão diferentes como a fertilidade do solo, tratamento
Uma Agricultura Com Norte
76 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
e valorização de resíduos orgânicos (urbanos e agrícolas), microbiologia sanitária,
pesticidas em alimentos de origem vegetal, química alimentar e sanidade animal.
As actividades de experimentação desenvolvem-se em 3 centros experimentais,
localizados em Vairão – Vila do Conde, Valongo – Mirandela e Vidago – Chaves,
constituindo uma área agrícola de mais de 150 ha. O principal constrangimento de
qualquer um dos centros é a falta de meios humanos qualificados, apesar da
disponibilidade e voluntariedade dos membros da equipa. Os equipamentos
necessários às diversas actividades estão obsoletos ou não existirem mesmo. Verifica-
se ainda uma lentidão na satisfação das necessidades aquisitivas, o que faz com que
alguns dos ensaios de campo sejam rejeitados por falta de tratamento fitossanitário ou
tratamento não atempado. Cumulativamente, o atraso na regulamentação e na
abertura de convites à apresentação de propostas de projectos a fontes de
financiamento específicas para a área agrícola tem levado a que as actividades
experimentais tenham sido reduzidas a ensaios de campo preliminares, de
consolidação de conhecimentos ou de produtividade nas áreas experimentais da
DRAPN. Esta situação gera algum desalento e reduz as actividades de desenvolvimento
experimental e inovação de relevo na região. A ausência de inovação e de novos
modos de produzir faz reduzir a procura de conhecimento por parte dos agentes
económicos da região, sendo contudo obrigação dos núcleos experimentais a
manutenção e rentabilização dos seus meios humanos e materiais.
A qualificação profissional agrária e não agrária encontra-se em franca reestruturação.
Está em fase de encerramento o IIIQCA, que proporcionou através do PO Agro (medida
7.1.) a qualificação dos activos e não activos agrícolas e o contributo para o
desenvolvimento do mundo rural. O quarto quadro comunitário criou a nível Nacional
uma Unidade que gere toda a qualificação, qualquer que seja a área e actividade
profissional, activos ou não activos, técnicos e não técnicos (Programa Operacional
Potencial Humano). Esta reestruturação criou uma mancha nebulosa sobre a
qualificação do mundo rural e, consequentemente, a indefinição das competências das
diferentes entidades e ministérios até então envolvidos no processo. Contudo, ainda é
competência das DRAP’s implementar todas as actividades inerentes à avaliação e
certificação de acções de formação, nomeadamente a homologação de formadores e
de acções de formação e a certificação de formandos para 26 áreas formativas. A nível
Nacional, não existem procedimentos e regulamentos estabelecidos que auxiliem a
intervenção das DRAP’s. Acresce ainda a inexistência de orientações para a validação
de competências técnicas de formadores de algumas das áreas homologadas pelo
MADRP (excepção à área de veterinária).
Para que as actividades desenvolvidas sejam valoradas, divulgadas e passíveis de
utilização pelos mais diversos clientes, foi criada e está em actualização permanente
uma base de dados, de uso interno e com acesso ao exterior através da página web da
Uma Agricultura Com Norte
77 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
DRAPN, onde é possível aceder a toda a informação de interesse na área da
qualificação profissional agrária.
Associada à qualificação agrária, estão as estruturas formativas, vulgarmente
designadas de Centros de Formação Profissional, dispersos pela região e em número
de 4 (Vairão, Valongo, Vidago e Vila Nova de Cerveira). A valorização e rentabilização
destas estruturas é hoje difícil, dada a falta de meios humanos e de alguns
equipamentos didáctico-pedagógicos mais modernos.
Actualmente, a actividade de Apoio Laboratorial, está localizada em 3 pontos
distintos, a saber: Porto, Matosinhos e Mirandela. Tal como as áreas anteriores,
debate-se com carência de meios humanos, técnicos e não técnicos, com especial
relevo para os laboratórios do litoral, dada a aposentadoria de vários dos seus
técnicos. Esta carência faz com que seja difícil planificar e gerir os meios e os recursos
bem como procurar novos mercados e clientes. Acresce ainda o facto de o laboratório
de Química Agrícola e Ambiental estar instalado num edifício antigo, onde os
problemas de extracção e de sucção de gases é hoje uma realidade, gerando já
problemas do foro respiratório e de saúde pública aos funcionários. Aguarda-se que
seja autorizada e realizada uma pequena obra nos edifícios da S. da Hora, para
instalação desta área de extrema importância para a região. O Laboratório de Química
Agrícola e Ambiental desenvolve a sua actividade em áreas onde não lhe são
encontrados concorrentes, consequência não só do know-how dos recursos humanos,
como das metodologias implementadas. As suas competências técnicas são
reconhecidas, sendo frequentemente solicitado o apoio como peritos em actos
jurídicos. O Laboratório de Qualidade Alimentar desenvolve as suas actividades na
vasta área da química alimentar e da pesquisa de resíduos de pesticidas. Encontra-se
em fase de Acreditação pelo IPAC uma metodologia analítica de pesquisa e
quantificação de resíduos de pesticidas, prevendo-se a sua conclusão durante o ano de
2009. Depois de concluído este processo, prevê-se uma maior procura por parte de
entidades importadoras e exportadoras. Ambas as áreas prestam serviço à
comunidade, tendo contudo como principal objectivo o apoio analítico ao Controlo
Oficial de Géneros Alimentícios. Estes controlos oficiais, não efectuados por todas as
DRAP’s, não têm possuído dotação orçamental própria, originando dificuldades na
aquisição dos consumíveis necessários à actividade. A sazonalidade de alguns dos
controlos oficiais cria picos de trabalho, coincidentes com alguns ensaios analíticos
solicitados por entidades privadas ou cooperativas.
Caso estes laboratórios não sejam dotados de meios humanos tecnicamente
competentes, indispensáveis ao seu normal funcionamento, poderão passar a
demonstrar inoperância e ineficácia.
O Laboratório instalado em Mirandela desenvolve as suas actividades em áreas muito
específicas, a saber: sanidade animal e azeites. A sanidade, ao prestar serviços à DGV,
Uma Agricultura Com Norte
78 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
tem garantido uns clientes específicos e actividade dependente das OPP. A área dos
azeites depara-se com actividade sazonal, limitada no tempo. Os equipamentos
disponíveis e as competências dos meios humanos limitam o acesso a novos processos
e ensaios analíticos. Esta última área funcional não está acreditada, desejando-se que
a breve prazo o seja como extensão da acreditação do Laboratório de Qualidade
Alimentar.
Na sequência da reestruturação do MADRP, existem ainda algumas indefinições de
atribuições quanto à experimentação regional e à sua articulação com o INRB, ou
mesmo aos laboratórios regionais.
a) Stakeholders internos e externos
Os principais stakeholders da DEQAL são:
MADRP:
o PO Agro,
o G.P.P.,
o D.G.A.D.R. (Programa Oficial de Controlo de Resíduos de Pesticidas em
produtos de origem vegetal, Qualificação dos activos agrícolas, Ensaios
de campo de adaptação forragens e pastagens e de DHE),
o I.N.R.B,
o Direcção Geral Veterinária (sanidade animal, certificação profissional),
o DRAPN;
A.S.A.E.,
Associações de Produtores,
O.P.P.,
Indústria,
Agricultores:
o Horticultores,
o Floricultores,
o Fruticultores,
o Viticultores,
o Olivicultores,
o Produtores de frutos casca rija,
o Produtores de forragens,
Uma Agricultura Com Norte
79 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
o Produtores em MPB,
o Ovinicultores,
o Caprinicultores,
o Produtores de bovinos aleitantes,
o Produtores de resíduos orgânicos;
Entidades gestoras de resíduos orgânicos,
E.T.A.R.’s,
Câmaras Municiais:
o SAMAS,
o Pelouro de Ambiente;
Empresas de jardinagem,
Sistema Judicial,
Importadores de alimentos de países terceiros,
Ministério Educação Ensino Superior:
o ANQ
I.E.F.P.
Empresas de formação profissional
Formadores
F.A.O.
C.I.H.E.A.M.
2. Objectivos e estratégias
Para o cumprimento da Missão da DEQAL e no alinhamento dos objectivos
estratégicos da DRAPN foram definidos os objectivos estratégicos a seguir
identificados e caracterizados.
Tendo como objectivo estratégico assegurar ou garantir a satisfação dos clientes,
foram definidos cinco objectivos que são o culminar do desempenho desta Divisão, a
saber: credibilizar os serviços prestados; reduzir os custos de contexto ao nível do
cliente; certificar os activos agrícolas; garantir o encerramento do IIIQCA e aumentar a
acessibilidade à informação e aos serviços.
Credibilizar os serviços prestados – A avaliação dos serviços pelos seus clientes é a
melhor forma de aproximar o cliente do fornecedor e de promover uma melhoria
constante do serviço prestado. Assim, será elaborado um inquérito e enviado ou
Uma Agricultura Com Norte
80 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
disponibilizado nos pontos de atendimento a todos os clientes dos laboratórios da
DEQAL. Espera-se que o número de inquéritos recepcionados seja superior a 40.
Simultaneamente, serão registadas e tratadas todas as reclamações, que se deseja
serem inferiores a 20. Para culminar, espera-se a acreditação pelo IPAC de uma
metodologia de avaliação de pesticidas em vegetais. Esta acreditação é de suma
importância para a actividade do Laboratório de Qualidade Alimentar, dado que a
partir de 2009 não deverá efectuar o controlo oficial sem esta certificação.
Reduzir os custos de contexto no cliente – A qualidade dos serviços prestados reflecte
a eficácia e eficiência com que estes são colocados à disposição dos clientes. Assim,
reduzir os tempos de resposta legalmente estabelecidos, ou não o estando, serão
assumidos os definidos pelo CPA. Contudo, serão definidos os tempos de resposta
razoáveis para o tipo de serviço prestado, nunca podendo pôr em causa a qualidade do
serviço prestado e a sua oportunidade. Para o ano de 2009, a DEQAL propõe-se reduzir
os tempos legalmente definidos em 5% e, caso esse tempo não esteja definido, o
tempo não deverá ser superior ao historicamente cumprido. Dado que os tempos de
resposta são por vezes superiores ao desejado por falta de documentação de suporte à
instrução do processo ou do procedimento, retirando eficácia ao serviço, é desejável
reduzir o número de processos recepcionados com informação insuficiente à sua
instrução, pelo que se deseja que esta ocorrência não seja superior a 50% dos
processos recepcionados. É de referir que este acontecimento é mais frequente na
área da qualificação profissional, resultando da falta de documentos nos processos de
homologação de formadores e de acções de formação. Espera-se que com a colocação
da informação necessária e dos formulários na página da DRAPN, esta redução possa
ser efectiva.
Certificar os activos agrícolas – A qualificação dos activos e dos potenciais activos é
hoje garantida pela DRAPN através da certificação das entidades formadoras, pela
homologação das acções de formação, da homologação técnica dos formadores e da
certificação dos formandos. Tendo em conta a revisão da regulamentação de algumas
áreas formativas a homologar no quadro das atribuições do MADRP, espera-se que o
número de acções a homologar não seja inferior a 100. Consequentemente, o número
de formandos com aproveitamento e a certificar deverá rondar os 1200 e o número de
formadores a homologar, ou com necessidade de renovar o CAP não deverá ser
inferior a 65.
Garantir o encerramento do IIIQCA – É necessário proceder ao encerramento dos
projectos financiados no âmbito do QCAIII (PO Agro medida 7). Apesar de ainda
estarem por encerrar 2 projectos por motivos não imputáveis a esta Unidade Técnica,
um deles falta a emissão da ordem de pagamento final de saldo (a entidade promotora
não apresentou a Credencial do INSCOOP actualizada e as certidões de não dívida à SS
e FP), outro não foi apresentado o pedido de saldo final por parte da entidade, o que
Uma Agricultura Com Norte
81 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
se aguarda a todo o momento a sua submissão para análise e decisão. Ao abrigo da
Portaria n.º 346/2009, de 6 de Abril, foi reaberto novo período de candidaturas no
âmbito do QCAIII, do Programa AGRO com a apresentação de candidaturas até 15 de
Abril. Dado que 11 candidaturas das 13 submetidas a nível Nacional, são da área
geográfica desta DRAP, estando em fase de análise/validação, não é possível estimar
qual o número de projectos/cursos que serão aprovados e financiados até 30 de Junho
de 2009. Para além desta tarefa de especial dificuldade, compete ainda a esta Divisão
acompanhar auditores externos e colaborar na análise e validação dos dossiers
técnico-pedagógicos e contabilístico-financeiro nos projectos com aprovação do saldo
final. Dada a exiguidade de projectos ainda não avaliados, estima-se que apenas 1 será
alvo de controlo de 1º nível. Concomitantemente prevê-se a solicitação de elaboração
de 11 relatórios a remeter ao Gestor do PO Agro.
Aumentar a acessibilidade à informação e aos serviços – O acesso facilitado à
informação e aos serviços permite aumentar a eficácia, a eficiência e a qualidade dos
serviços prestados. Assim, para o cumprimento deste objectivo a DEQAL deverá
manter actualizada o sítio da Formação Profissional Agrária, disponibilizando não só a
informação institucional, mas toda a informação que as entidades formadoras
entendam e solicitem (depois de avaliada a oportunidade) como as acções de
formação de âmbito agrícola ou de desenvolvimento rural, prestando assim a DRAPN
um serviço a dois segmentos de clientes (empresas de formação e agricultores). Com o
mesmo objectivo base, a DSIC e a DEQAL têm em preparação o sítio dos laboratórios,
que se espera concluído durante os primeiros 250 dias do ano de 2009. Quanto à
informação técnica resultante das actividades experimentais, esta deverá ser
difundida em seminários sob a forma de comunicações orais ou posters, artigos
técnicos ou outro modo equivalente, em número não inferior a 3.
Reduzir os custos de contexto nos processos – Este objectivo resultará da optimização
das tecnologias de comunicação, do tempo e dos meios materiais, devendo-se recorrer
para o efeito à formação em e-learning sempre que esta seja possível, prevendo-se
que este recurso seja utilizado em pelo menos 10% do volume de formação recebida
pelos trabalhadores da DEQAL.
Optimizar os recursos – Pretende-se que a gestão das diversas valências seja tal que se
verifique um acréscimo das receitas próprias em relação ao orçamento de
funcionamento seja superior em 0,5% em relação ao ano transacto. Este acréscimo só
será possível com uma gestão eficaz e eficiente de todas as estruturas físicas e com o
empenho de todos os meios humanos da Divisão.
Assegurar o funcionamento dos centros experimentais, dos laboratórios e dos
centros de formação profissional – A manutenção das actividades nestas estruturas
obriga a um envolvimento e empenho de todos os meios humanos que lhe estão
afectos. Assim, a manutenção das diversas actividades aí desenvolvidas apenas será
Uma Agricultura Com Norte
82 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
possível se os bens produzidos e se os serviços prestados possuírem qualidade
reconhecida pelos seus utilizadores finais. Como tal, deseja-se que os centros
experimentais produzam documentos técnicos e divulguem os resultados das diversas
actividades, e que sejam mantidas e melhoradas as diversas colecções instaladas. Os
centros de formação profissional deverão continuar a garantir as dormidas e os
serviços solicitados ou contratualizados, em número suficiente e com a qualidade
necessária à satisfação dos clientes. Os laboratórios deverão dar resposta ao número
máximo de amostras recepcionadas e em tempo oportuno, de modo a garantir a
satisfação dos clientes.
Aumento das competências técnicas – Para que o cumprimento de todos os
objectivos descritos e caracterizados seja efectiva, é imprescindível contar com meios
humanos qualificados e motivados. Assim, será facilitado o acesso à formação
profissional, quer esta seja disponibilizada pela DRAPN ou externa. Dado que esta U.O.
possui áreas funcionais específicas e que carecem de actualização técnica permanente,
serão procuradas colaborações e parcerias que garantam a actualização dos técnicos
nas áreas mais carenciadas de actualização, como laboratórios do Estado e
Universidades.
Assegurar a liderança por resultados e Avaliar o desempenho da DRAPN com recurso
à Auto-avaliação são dois dos objectivos partilhados entre todas as Unidades
Orgânicas da DRAPN, tendo em conta os compromissos legais e institucionais deste
Serviço Público.
Os objectivos propostos reflectem a consciência da qualidade dos meios da DEQAL.
O alinhamento com os objectivos do QUAR da DRAPN pode ser observado no quadro
no documento anexo.
a) Objectivos operacionais e indicadores
Os objectivos operacionais da DEQAL constam do quadro em anexo:
3. Actividades previstas e recursos
As principais actividades e/ou iniciativas previstas para o ano de 2009 e os recursos
humanos e materiais envolvidos, que permitem atingir os objectivos encontram-se
descriminados no quadro em anexo.
Uma Agricultura Com Norte
83 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Divisão de Vitivinicultura
1. Stakeholders
2. Alinhamento dos objectivos
3. Objectivos da Unidade Orgânica
4. Actividades previstas e recursos
4.1. Recursos humanos
4.2. Recursos materiais
5. Plano de formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
84 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário
1. Nota introdutória
O Plano de actividades para 2009 da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário
(DPCF) constitui um documento de gestão estratégica e traduz a missão, a visão, os
valores e atribuições desta Divisão.
Espelha uma breve caracterização da U.O., dos principais serviços prestados e dos seus
stakeholders.
Reflecte ainda os objectivos estratégicos e operacionais, as actividades previstas bem
como os recursos humanos e materiais por actividade.
2. Missão, Visão, Valores e Atribuições
a) Missão
Assegurar o cumprimento da legislação Nacional e Comunitária e das normas relativas
à protecção das culturas, à inspecção fitossanitária, à certificação de materiais de
propagação vegetativa e de sementes, às medidas de política relativas à segurança
alimentar de produtos de origem não animal, verificar as normas de funcionamento
dos armazéns e estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos bem como
garantir a actividade do serviço regional de Avisos Agrícolas e do Laboratório de
Protecção das culturas, promovendo a qualidade dos produtos vegetais e a segurança
de produtores e consumidores
b) Visão
Garantir a melhoria da qualidade dos produtos vegetais e a segurança de produtores e
consumidores.
c) Valores
Na prossecução da sua missão a DPCF norteia-se pelos seguintes princípios e valores
Princípios organizativos Valores
* Legalidade
* Flexibilidade Organizativa
* Desburocratização
* Desconcentração
* Valorização dos meios humanos
* Rigor
* Transparência
* Imparcialidade
* Qualidade
* Inovação
Uma Agricultura Com Norte
85 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
d) Atribuições
As atribuições da DPCF, de acordo com o Despacho nº 8500/2007, são as seguintes:
Assegurar o funcionamento do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas e as
respectivas redes de suporte;
Colaborar com a Autoridade Fitossanitária na aplicação da regulamentação do
sector e na implementação dos programas que garantam o bom estado
fitossanitário das culturas;
Assegurar a actividade da inspecção fitossanitária, através da emissão dos
respectivos certificados, atestados e passaportes, tendo em vista a exportação e
importação de mercadorias de natureza vegetal;
Promover a implementação da legislação nacional sobre a distribuição, venda e
aplicação de produtos fitofarmacêuticos;
Assegurar, em colaboração com os serviços centrais, o controlo e certificação de
materiais de propagação vegetativa e sementes;
Acompanhar e controlar o cultivo de variedades geneticamente modificadas;
Assegurar o registo dos agentes económicos das diferentes actividades na área
da fitossanidade;
Verificar o cumprimento legal da execução dos programas de protecção
integrada das associações reconhecidas para o efeito;
Executar em coordenação com o Gabinete de Planeamento e Políticas, as
medidas relativas à certificação, segurança e qualidade alimentar dos produtos
vegetais e produtos de origem vegetal importados/exportados de e para países
terceiros;
Assegurar o registo de operadores hortofrutícolas e o licenciamento de
produtores e comerciantes,
Coordenar as solicitações efectuadas pelas entidades gestoras, relativas ao
controlo de pesticidas na água para consumo humano;
Assegurar as actividades do Laboratório da Protecção das Culturas.
3. Estrutura Orgânica
b) Organograma
A DPCF tem a sua sede em Vila Real e os seus recursos estão distribuídos por núcleos
de acordo com o organograma que se segue:
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86 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
c) Caracterização estrutural, meios humanos e materiais
Sede da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário – Vila Real
Chefe de Divisão
Maria Manuel Gonçalves Mesquita
Equipa técnica e administrativa Carreira Meios materiais
(viaturas)
Alcina Margarida Teles Oliveira Técnico Superior
2 Renault Clio
1 Renault 4 GTL
Maria Dulce Venâncio Anastácio Técnico Superior
Teotónio Manuel C. A. da Silva Castro Técnico Superior
Maria Alexandrina Vilas Ribeiro Pinto Assistente. Técnico
Maria das Dores Lisboa Ferreira Pinto Assistente Técnico
Necílio Augusto das Dores Assistente Operacional
Núcleo da Sra. da Hora: Quinta de S. Gens – Senhora da Hora
Responsável de Núcleo
Miguel Folhadela Rebelo (Técnico. Superior)
Equipa técnica e administrativa Carreira Meios materiais
(viaturas)
Ana Isabel Silva M.R. Rosa Lencastre Técnico Superior 1 Citroen Berlingo
2 Renault Clio
1 Fiat Punto
António Augusto Paz de Carvalho Técnico Superior
Artur Matos Benevides de Melo Técnico Superior
Jorge Pedro Nunes da Costa Técnico Superior
Maria de Lurdes Marques Ramalhete Técnico Superior
Sede
Vila Real
Laboratório de Protecção das
Culturas
Micologia Nematologia Entomologia
Núcleo da Srª da Hora
Núcleo de Chaves Estações de
Avisos Agrícolas
E.A. Entre Douro e Minho
(Porto
E.A. do Douro (Régua)
E.A. da Terra Quente
(Mirandela)
E.A. Norte Transmontano
Uma Agricultura Com Norte
87 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Equipa técnica e administrativa Carreira Meios materiais
(viaturas)
Maria de Lurdes T. Sousa Pinheiro Técnico Superior 2 Renault 4 GTL
Cândida Fátima Sampaio P.C. Pinto Assistente Técnico
Maria Adelaide P. Almeida Assistente Técnico
Maria Henriques R. Lopes Assistente Técnico
Maria Paula Cardoso Pequito Assistente Técnico
Rui Adriano Vasconcelos Oliveira Assistente Técnico
Núcleo de Chaves: Largo do Campo da Fonte – Chaves
Equipa técnica e administrativa Carreira Meios materiais (viaturas)
Dinis Matos Ponteira Técnico Superior
1 Renault Clio Manuel Trigo Moutinho Técnico Superior
Rui Jorge Alves Rodrigues Técnico Superior
Laboratório da Protecção das Culturas: Rua da Restauração – Porto
Responsável do Laboratório:
Gisela Maria Beleza Chicau (Técnico Superior)
Equipa técnica e Administrativa Carreira Meios materiais
(viaturas)
João Wlademiro F. Heitor Técnico Superior
1 Renault Kangoo
Maria Amália Rangel Gama L. Xavier Técnico Superior
Manuel Alcino Filipe de Castro Técnico Superior
Maria de Fátima C. T. Santos Assistente Técnico
Maria Margarida Ferreira Vendas Assistente Técnico
Maria Vieira Silva Assistente
Operacional
Estação de Avisos de Entre Douro e Minho: Rua da Restauração - Porto
Responsável pela E.A.E.D.M.:
Joaquim Guerner Moreira (Técnico Superior)
Uma Agricultura Com Norte
88 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Equipa técnica Carreira Meios materiais (viaturas)
Carlos Alberto Coutinho Conceição Assistente. Técnico 1 Renault Kangoo
1 Renault 4GTL Licínio Fernando Costa Monteiro Assistente. Técnico
Estação de Avisos da Terra Quente: Qta do Valongo - Mirandela
Responsável pela E.A.T.Q.:
Rogério Manuel dos Santos Sismeiro (Técnico Superior)
Equipa técnica e administrativa Carreira Meios materiais (viaturas)
António Eduardo Alves Torres Assistente Técnico 1 Renault Clio
1 Renault 4 L
1 Nissan 4x4; 1 UMM 4x4
Hernâni dos Santos Silvestre Assistente Técnico
Isabel Paula Vaz Loureiro Campos Assistente Técnico
Estação de Avisos do Douro: Quinta do Paço – Godim, Peso da Régua
Responsável pela E.A.D.
José António Martins Rodrigues de Freitas (Técnico Superior)
Equipa técnica Carreira Meios materiais (viaturas)
Artur João Magalhães dos Santos Técnico Superior 1 Renault Clio
1 Renault 4 L Augusto José Vaz Morais Assistente Técnico
Maria José Pinto Cardoso Técnico Informática
Estação de Avisos do Norte Transmontano: Largo do Campo da Fonte - Chaves
Responsável pela E.A.N.T.:
Luís António Batista de Sá (Técnico Superior)
Equipa Técnica Carreira Meios materiais (viaturas)
Amélia Ferreira de Moura Assistente Técnico 1 Renault 4 GTL
d) Serviços prestados
A DPCF tem como áreas fulcrais da sua actuação, a inspecção fitossanitária na
importação e exportação de produtos vegetais e de origem vegetal, o controlo e
certificação da qualidade alimentar de produtos de origem não animal, o
Uma Agricultura Com Norte
89 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
licenciamento de operador e fornecedor de materiais de propagação vegetativa e
respectiva inspecção e certificação, o controlo de variedades geneticamente
modificadas, a emissão de pareceres para licenciamento de armazéns e
estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos, a prospecção e zonagem de
organismos de quarentena. A actividade do Laboratório de Protecção das Culturas e a
Rede Regional de Avisos Agrícolas são igualmente áreas importantes de actuação.
Na envolvente interna, é de referir a necessidade de ajustamento de alguns
colaboradores a novas funções e a reorganização de espaços físicos que são
necessários para uma maior capacidade de resposta e proximidade ao utente.
Salienta-se alguma formação insuficiente em áreas técnicas de colaboradores recém
afectos, a falta de articulação entre organismos centrais (GPP e DGADR) e Regionais, da
escassez de recursos humanos e materiais para fazer face ao volume de trabalho
desenvolvido.
Na envolvente externa, de realçar a necessidade de um maior relacionamento com
Universidades e Laboratórios no desenvolvimento de competências que valorizam e
complementam a nossa actividade.
A transferência de novas competências funcionais por parte de organismos centrais
(GPP e DGADR), constitui uma mais-valia e uma oportunidade para desenvolvermos
novas actividades e proporcionarmos um maior leque de serviços aos nossos utentes.
O baixo nível de formação da generalidade dos nossos clientes constitui um entrave a
um melhor desempenho da U.O.
Dado trabalharmos com operadores económicos (importadores e exportadores) de
vários ramos do sector agrário, a conjuntura económica Nacional e Internacional não
se perspectiva favorável.
A ameaça da concorrência do sector privado em algumas das nossas áreas de
actuação, obriga-nos a uma permanente actualização de conhecimentos e de
diagnóstico das necessidades dos nossos clientes, bem como da capacidade de
inovarmos e simplificarmos processos e procedimentos.
e) Stakeholders internos e externos
O “público alvo” da DPCF não são apenas os consumidores dos nossos serviços, mas
um leque mais abrangente de pessoas, empresas e Instituições que de alguma maneira
podem ser influenciados por nós e/ou influenciar a nossa acção.
Interna e externamente, temos um grupo de colaboradores, serviços, operadores
económicos, organizações e instituições que interagem com a nossa actividade e que
se descriminam no quadro seguinte:
Uma Agricultura Com Norte
90 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
4. Objectivos estratégicos
b) Caracterização do fundamento da estratégia
A estratégia assenta na missão e na visão da DPCF, centra-se sobre o cliente/utente e
não somente sobre os recursos e competências da DPCF.
A necessidade do cliente deverá determinar a cadeia de valor.
Esta estratégia obriga-nos a uma eficaz e eficiente organização interna e a uma
auscultação permanente dos clientes/utentes para obtermos vantagem competitiva.
A componente da inovação e da qualidade está explicita na nossa estratégia.
A antecipação da qualidade consiste em inovar, para desenvolver um produto/um
serviço que satisfaça as necessidades actuais e futuras dos consumidores e reforce a
confiança no serviço público.
O factor ambiental é outra das preocupações da Divisão e que está de igual forma
traduzido na estratégia, para responder às pressões actuais da sociedade, do meio
ambiente e da legislação específica sobre o assunto.
Responder às exigências ambientais e à segurança de produtores e consumidores com
criatividade e pro-actividade é um dos nossos objectivos estratégicos.
A estratégia definida teve em conta a utilização eficaz e eficiente dos diferentes
recursos da organização (U.O.), a análise do ambiente exterior e o reforço da satisfação
e confiança nos serviços prestados pela DPCF.
c) Objectivos estratégicos
Os quatro objectivos estratégicos definidos inserem-se no alinhamento interno da
DRAPN, entendido como a consistência no que se refere a processos, acções,
informações e decisões entre as suas diferentes unidades funcionais, que contribuem
no seu todo para:
- O reforço da competitividade e a sustentabilidade do meio rural e das pescas;
- Garantir a satisfação dos clientes/utentes;
- Optimizar a utilização dos recursos internos.
Siga a hiperligação para consultar o alinhamento com os objectivos do QUAR da
DRAPN.
Uma Agricultura Com Norte
91 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
d) Objectivos operacionais
Em harmonia com os objectivos operacionais da DRAPN, a DPCF, para prossecução da
sua estratégia definiu os objectivos operacionais que constam do quadro que se segue:
Objectivos da DRAP-Norte OB Divisão (DPCF)
Reduzir custos de contexto no cliente
Ob. 3 - Reduzir custos de contexto nos processos de vistoria dos PF´s
Ob. 16 - Solicitar à DSIC a concepção de aplicações informáticas p/ melhorar a gestão da inspecção Fitossanitária e controlo alimentar
Ob. 24 - Colaborar na realização do Projecto de Balcão Multicanal de Atendimento e Monitorização de Serviços Prestados
Aumentar a acessibilidade à informação e serviços
Ob. 13 - Colaborar na dinamização do portal geográfico da DRAPN
Ob. 14 - Colaborar na realização do Projecto de Balcão Multicanal de Atendimento e Monitorização de Serviços Prestados
Ob. 20 - Promover a divulgação de informação produzida
Ob. 21 - Colaborar em acções de divulgação e formação promovidas pela DRAPN ou entidades externas
Ob. 24 - Colaborar na realização do Projecto de Balcão Multicanal de Atendimento e Monitorização de Serviços Prestados
Aumentar a eficiência na execução orçamental
Ob. 17 - Optimizar os recursos
Ob. 18 - Actualizar as taxas de cobrança dos serviços prestados pela DPCF
Reduzir custos de contexto nos processos
Ob. 15 - Reduzir custos de contexto nos processos
Ob. 16 - Solicitar à DSIC a concepção de aplicações informáticas p/ melhorar a gestão da inspecção Fitossanitária e controlo alimentar
Assegurar a liderança por resultados
Ob. 1 - Assegurar o funcionamento da rede agro-meteorológica da DRAPN
Ob. 2 - Assegurar o cumprimento da legislação relativa à aplicação, distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos (PFs)
Ob. 4 - Garantir a execução do plano de prospecção definido pela DGADR
Ob. 5 - Certificar o cumprimento dos requisitos legais para o exercício da actividade de viveirista/ fornecedor de materiais de propagação vegetativa
Ob. 6 - Inspeccionar 50% dos viveiristas de materiais de propagação vegetativa da Região
Ob. 7 - Assegurar a coordenação da emissão de pronúncia às solicitações de isenção de controlo analítico de pesticidas em água para consumo humano
Ob. 8 - Executar os controlos dos campos de VGM´s definidos pela DGADR
Uma Agricultura Com Norte
92 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Objectivos da DRAP-Norte OB Divisão (DPCF)
Ob. 12 - Coordenar o cumprimento da legislação relativa ao controlo das empresas de tratamento de madeiras e material de embalagem
Assegurar a satisfação dos clientes
Ob. 5 - Certificar o cumprimento dos requisitos legais para o exercício da actividade de viveirista/ fornecedor de materiais de propagação vegetativa
Ob. 9 - Garantir resposta atempada, clara e de qualidade aos utentes do Laboratório de Protecção das Culturas
Ob. 10 - Executar as inspecções fitossanitárias (importação/ exportação) solicitadas
Ob. 11 - Executar os controlos de qualidade a produtos de origem não animal (importação/ exportação) solicitados
Ob. 21 - Analisar e responder às reclamações apresentadas pelos clientes/utentes
Avaliar o desempenho da DRAPN com recurso à Auto-avaliação
Ob. 23 - Garantir a monitorização dos indicadores de desempenho
Aumentar as competências técnicas Ob. 19 - Efectuar o levantamento de necessidades de formação geral e especifica para os funcionários da U. O.
e) Objectivos operacionais e indicadores
Os objectivos estratégicos foram definidos em torno dos processos dos clientes e estão
alinhados com os objectivos da DRAPN.
Os objectivos operacionais derivam dos objectivos estratégicos e contribuem
fortemente para a melhoria do serviço prestado ao nosso cliente/utente, reflectido na
simplificação e desburocratização dos processos e procedimentos e na melhoria da
gestão interna.
Para cada objectivo operacional foram definidos os indicadores, as metas a alcançar e
as respectivas fontes de verificação.
Os objectivos operacionais da DPCF constam de ficheiro anexo
1. Actividades previstas e recursos
a) Actividades previstas
Tendo em vista a prossecução dos objectivos supra mencionados, segue-se uma breve
descrição das actividades a desenvolver em 2009 por esta Divisão, as quais se
apresentam agrupadas por objectivo estratégico e dentro destes pelas iniciativas que
infra explicitamos na alínea b).
Uma Agricultura Com Norte
93 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Objectivo Estratégico 1
Promover a melhoria ambiental, a qualidade dos produtos vegetais e de origem
vegetal e a segurança de produtores e consumidores
1 - Melhorar o tratamento da informação e a análise de risco;
2 - Reforçar as acções de natureza inspectiva;
3 - Simplificar, aperfeiçoar e harmonizar normas e procedimentos;
4 - Aperfeiçoar métodos e instrumentos de trabalho;
Objectivo estratégico 2
Melhorar os serviços prestados assegurando resposta atempada, explícita e de
qualidade aos clientes/utentes.
1 - Modernizar os serviços e promover a aproximação ao utente;
2 - Reduzir custos de contexto nos processos;
3 - Promover a cooperação com outros organismos do Ministério da
Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (DGADR e GPP);
4 - Agilizar procedimentos informáticos.
Objectivo estratégico 3
Promover a qualificação e motivação dos Recursos Humanos
1 - Elaborar o plano de formação;
2 - Participar em acções de formação geral e específica e de informação e
divulgação;
3 - Facultar estágios em entidades nacionais e internacionais.
Objectivo estratégico 4
Racionalizar custos operacionais e aumentar a receita de serviços prestados
1 - Assegurar o controlo das despesas de funcionamento;
2 - Actualizar o classificador de receitas públicas da DRAPN;
3 - Optimizar recursos.
b) Iniciativas
Objectivo estratégico 1
1 – Melhorar o tratamento da informação e análise do risco
Uma Agricultura Com Norte
94 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Iniciativas:
Efectuar a recolha e o tratamento da informação sobre operadores e os
produtos de risco;
Difundir a informação no âmbito do controlo alimentar na rede de Alerta
Rápido (RASFF);
Tratar a informação relativa ao controlo alimentar e Inspecção Fitossanitária;
Tratar a informação relativa ao Controlo de viveiros;
Elaborar as circulares de Avisos Agrícolas;
Assegurar o apoio Laboratorial nos sectores da micologia, entomologia e
nematologia.
2 - Reforçar as acções de natureza inspectiva
Iniciativas:
Executar as acções inspectivas na área do controlo alimentar e inspecção
fitossanitária;
Assegurar o cumprimento das exigências relativas ao tratamento de madeira
de coníferas e do material de embalagem destinado à exportação;
Garantir as vistorias dos armazéns e estabelecimentos comerciais de P.F’s e
dos operadores de materiais de propagação vegetativa;
Reforçar a cooperação com outras entidades nomeadamente a ASAE.
3 – Simplificar, aperfeiçoar e harmonizar normas e procedimentos
Iniciativas:
Elaborar manuais de procedimentos na área do controlo alimentar, controlo
fitossanitário e de viveiros;
Proceder à divulgação da legislação relativa às actividades desenvolvidas pela
U.O.;
Proceder à elaboração e divulgação de instrumentos relativos ao
licenciamento de operadores económicos (importadores, exportadores,
viveiristas);
Divulgar os formulários e as normas de procedimentos para inscrição de
operadores horto frutícolas e operadores fitossanitários.
Uma Agricultura Com Norte
95 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
4 – Aperfeiçoar métodos e instrumentos de trabalho
Iniciativas:
Assegurar a coordenação Regional do programa de Prospecção de organismos
de quarentena;
Georeferenciar os pontos de prospecção de organismos de quarentena;
Promover o desenvolvimento de uma aplicação informática para tratamento
dos pedidos de controlo alimentar e inspecção fitossanitária;
Completar e manter actualizado o sistema informático de pedidos de controlo
alimentar;
Participação no projecto Balcão Multicanal de Atendimento e Monitorização
dos Serviços Prestados.
Objectivo estratégico 2
1 – Modernizar os serviços e promover a aproximação ao utente
Iniciativas:
Acompanhar o desenvolvimento e a implementação dos projectos
informáticos;
Alimentar a base dos dados meteorológicos do portal geográfico da DRAPN;
Introdução da base de dados dos agentes económicos dos materiais de
propagação vegetativa e dos armazéns e estabelecimentos de venda de
produtos fitofarmacêuticos no geoportal;
Reformular os impressos de maior utilização pelos clientes/utentes e
disponibilizá-los na Internet;
Assegurar a actualização da informação relativa à DPCF na página da DRAPN;
Assegurar a publicação e divulgação de informação técnica, legislativa e outra
de interesse relevante.
2 – Reduzir custos de contexto nos processos
Iniciativas:
Proceder à desmaterialização dos processos relativos ao controlo alimentar e
controlo fitossanitário através da implementação dos pedidos de controlo e
inspecção por via electrónica;
Agilizar procedimentos administrativos colocando os impressos para inscrição
de operadores de horto frutícolas e operadores fitossanitários na Internet;
Uma Agricultura Com Norte
96 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Envio de circulares de avisos agrícolas por correio electrónico;
Envio dos resultados laboratoriais por correio electrónico.
3 – Promover a cooperação com outros organismos do Ministério da
Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Iniciativas:
Assegurar a participação em reuniões;
Participar em acções de formação;
Promover e implementar as orientações da DGADR e do GPP;
Elaborar relatórios;
Assegurar a divulgação de informação produzida pelos organismos
coordenadores do controlo alimentar e fitossanitário;
Participar em encontros, jornadas e congressos;
Assegurar a implementação de projectos comunitários.
4 – Agilizar procedimentos informáticos
Iniciativas:
Manutenção e actualização da base de dados das OGM’s e PF’s;
Criação de uma base de dados para os viveiristas;
Objectivo estratégico 3
1 – Elaborar o plano de formação
Iniciativas:
Auscultar as necessidades formativas dos funcionários;
Analisar as áreas críticas com necessidades de formação.
2 – Participar em acções de formação geral e específica e de informação e
divulgação
Iniciativas:
Participar em cursos de formação, acções de divulgação, jornadas, colóquios
e congressos;
Auscultar outras U.O. sobre necessidades formativas sobre os conteúdos
funcionais da DPCF;
Controlar a taxa de participação nos cursos.
Uma Agricultura Com Norte
97 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
3 - Facultar estágios em entidades nacionais e internacionais
Iniciativas:
Efectuar um levantamento no âmbito do Laboratório da Protecção das
Culturas sobre novas metodologias de análise a implementar;
Desencadear contactos com Laboratórios e Universidades com competência
na área da micologia, entomologia e nematologia.
Objectivo Estratégico 4
1 – Assegurar o controlo das despesas de funcionamento
Iniciativa:
Controlo mensal dos custos com ajudas de custo, combustíveis e consumíveis
de secretaria.
2 – Actualizar o classificador da receita pública da DRAPN
Iniciativas:
Efectuar o levantamento da legislação vigente sobre cobrança dos serviços
prestados pela DPCF;
Proceder à actualização, correcção, eliminação e introdução de normativos e
respectivos montantes a cobrar;
Solicitar á DGR a actualização do classificador de receitas da DRAPN.
3 - Optimizar recursos
Iniciativas:
Elaborar a previsão da receita e acompanhar a execução orçamental;
Melhorar a organização e gestão do processo de cobrança, a posteriori,
visando impedir a prescrição de processos que envolvam dívidas;
Elaborar mapa mensal de receitas cobradas.
c) Recursos materiais e humanos
A estratégia não é mais que a forma de utilização dos diferentes recursos que a
organização (U.O.) dispõe, de modo a atingir os objectivos definidos.
A estratégia envolve decisões sobre as metas/objectivos de curto, médio e longo
prazo, a distribuição dos recursos pelas actividades para atingir as metas e as tarefas
críticas a desempenhar para atingir os objectivos. Tendo em conta os objectivos e as
Uma Agricultura Com Norte
98 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
actividades a desenvolver para os atingir, contamos com os recursos materiais e
humanos descriminados nos quadros que se seguem, por actividade:
2. Formação Profissional
A formação profissional é por excelência a ferramenta potenciadora de desempenho
profissional adequada à concretização dos objectivos propostos neste plano.
Assim, tendo em conta os objectivos definidos, as áreas de actuação da DPCF e as
necessidades manifestadas pelos colaboradores, elaboramos o plano de formação, que
sintetizamos no quadro que se segue:
3. Avaliação e controlo do plano de actividades
O sucesso do presente plano de actividades ficará dependente da eficácia dos
mecanismos de avaliação e controlo dos objectivos a desenvolver em 2009.
Para tanto ao longo de 2009 será assegurada a avaliação periódica da execução do PA,
de forma a detectar eventuais desvios na realização das metas e a propor e
implementar atempadamente as adequadas medidas correctivas, para que no final do
ano não haja assinaláveis desvios face ao programado.
Uma Agricultura Com Norte
99 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Delegação Regional do Ave
Missão da Delegação
“Promover o desenvolvimento sustentável das actividades agro-rurais na área de
intervenção territorial do Ave”
1. Enquadramento
Localizado no Minho, em pleno Noroeste Português, a NUT III Ave, abrange 9
concelhos (Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de
Famalicão, Vizela, Mondim de Basto, Cabeceiras de Basto e S. Tirso) pertencendo a
dois distritos (Braga e Porto). Trata-se de uma região com afinidades mediterrâneas
mas com forte influência atlântica, traduzindo-se num clima de temperaturas amenas,
com pequenas amplitudes térmicas e pluviosidade média, resultado da sua posição
geográfica, da proximidade do Atlântico e da forma e disposição dos principais
conjuntos montanhosos.
A Delegação Regional do Ave tem como principais atribuições participar na
formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-
alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respectivo
acompanhamento e avaliação na área geográfica da Delegação do Ave, em articulação
com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no
Despacho n.º13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007.
Para atendimento aos nossos clientes/utentes, dispomos de 1 Núcleo, para
atendimento permanente e 4 ETALS (Equipas Técnicas de Apoio Local), com
atendimento em dias e locais pré-definidos (Quadro 1).
Quadro 1 – Locais e dias de atendimento fixo e ambulatório (ETAL)
Localidade Morada Dia da
semana
Cabeceiras de Basto Rua Antunes Basto 4860 Cabeceiras de Basto Todos dias
S. Torcato Rua do pinho, nº 80. 4800 – 875 S. Torcato.
Guimarães. Todos dias
V. Nova Famalicão Fagricoop – Rua senhor da agonia, 372. 4760 - 023
Anta, v. N. Famalicão. 4ª Feiras
Vizela Casa do Povo de Vizela. Rua Dr. Abílio Torres, 351
4815 Vizela 5ª Feiras
Vieira do Minho Coop. Agrícola dos agricultores Vieira do Minho. R.
João de deus. 4850 – 535 Vieira Minho 2ª Feiras
Mondim de basto Câmara municipal. Largo conde de vila real. 4880 -
236 Mondim de Basto 4ª Feiras
S. Tirso Coop. Agric.dos concelhos de s. Tirso e Trofa. Rua
Major Dinis, 106. 4780 – 200 S. Tirso 2ª Feiras
Uma Agricultura Com Norte
100 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Localidade Morada Dia da
semana
Póvoa de Lanhoso
Coopala – cooperativa agrícola dos produtores
agrícolas da Póvoa de Lanhoso. Largo Barbosa e
castro. 4831 – 517. Póvoa de Lanhoso.
5ª Feiras
Fafe Cooperativa dos produtores agrícolas de Fafe. Rua
do retiro 4820 - 239 4ª Feiras
Guimarães cidade Coop. Agr. Concelhia Guimarães. Rua S. Miguel Cima
4810 – 056 pinheiro. Guimarães 6ª Feiras
Nota: Pode ser consultado os dias e locais de atendimento dos vários serviços da Delegação, no site da
DRAPN: www.drapn.pt.
2. Objectivos e estratégias
Foi definida como Visão da Delegação Regional do Ave constituir-se o “O parceiro
preferencial dos Agricultores e associações na área territorial do Ave”. Assim, tendo
como objectivos estratégicos participar, em conjunto com as várias U. O. da DRAPN, na
implementação das medidas de política e de apoio ao desenvolvimento rural e à
sustentabilidade, garantindo a satisfação dos nossos clientes/utentes, definimos um
conjunto de objectivos e de indicadores que nos irão guiar no cumprimento das nossas
tarefas. Salientando-se as várias acções de divulgação que pretendemos realizar bem
como a melhoria qualitativa e quantitativa no atendimento (parcelário e SIGPV/Sivv).
Internamente pretendemos também contribuir para a melhoria dos processos
inerentes às competências da DRAPN, definindo, assim como objectivos e indicadores
que traduzem a articulação funcional com as U.O. da DRAPN que são exemplo dessa
articulação "Participar na execução de controlos de condicionalidade ambiental e do
BFGA", "Assegurar a informação agrária no âmbito da RICA e ECPC", "assegurar os
procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos,
patrimoniais, expediente e arquivo", bem como acompanhar o “tratamento de
madeira de coníferas e de material para circulação intracomunitária e exportação para
países terceiros junto de empresas de material lenhoso”.
Estes objectivos alinham com alguns dos objectivos do QUAR da DRAPN,
nomeadamente "aumentar os níveis de produtividade das equipas de controlo",
"assegurar a eficiência na execução orçamental”.
Pretendemos também "contribuir para o aumento da eficiência da execução
orçamental" e para aumentar as competências técnicas" dos nossos colaboradores.
Para isso, definimos os seguintes objectivos: "contribuir para o aumento do peso das
receitas próprias no orçamento de funcionamento do organismo" e "Melhorar as
competências dos RH da Delegação.
Uma Agricultura Com Norte
101 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
3. Afectação de recursos humanos por actividade
3.1. Recursos humanos
3.2. Recursos materiais
4. Plano de formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
102 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Delegação Regional do Cávado
1. Nota Introdutória
A Delegação Regional do Cávado (DRC), unidade flexível da Direcção Regional de
Agricultura e Pescas do Norte criada pela Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de Fevereiro,
tem como Missão:
“Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, da
produção agro-alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o
respectivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Cávado, em
articulação com os demais serviços da DRAPN, bem como prestar apoio técnico e
informativo às populações rurais, aos agricultores e às suas estruturas organizativas,
garantindo um serviço de proximidade”.
A área de actuação da DRC inclui a NUT3 Cávado e grande parte da NUT3 Grande Porto
(concelhos de Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Trofa, Maia, Matosinhos e Porto),
compreendendo assim 12 concelhos.
O território de intervenção da DRC caracteriza-se por uma grande diversidade de
sistemas de agricultura, já que nos mesmos se encontram desde sistemas de pecuária
extensiva, com incidência sobretudo nos concelho de Terras de Bouro e de Vila Verde,
a sistemas de pecuária intensiva, como o evidencia o facto de nele se situar o grosso
da produção de leite da região Norte, fortemente concentrada nos concelhos de
Barcelos, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Trofa, Esposende, Maia, Matosinhos e, em
menor grau, Braga e Vila Verde, bem como uma quota parte muito significativa da
horticultura da região Norte, especialmente concentrada nos concelhos de Póvoa de
Varzim e Esposende. A vitivinicultura e a fruticultura têm também uma expressão
relevante no panorama agrícola da DRC, designadamente nos concelhos de Amares,
Vila Verde, Barcelos e Braga. Deve ainda ser salientado que a única Zona Vulnerável
aos nitratos existente na região Norte se localiza exclusivamente na área geográfica do
Cávado, ZV1, cujo programa de acção cria relevantes constrangimentos à actividade
agrícola.
A produção de bovinos de leite e a horticultura são subsectores que enfrentam
importantes ameaças e desafios em termos de condicionantes e ajustamentos de
natureza ambiental, quer decorrentes do facto de uma parte significativa da produção
se situar na Zona Vulnerável n.º 1 (designadamente, a produção hortícola), quer
decorrentes da aplicação, a breve trecho, das exigências previstas no REAP – Regime
do Exercício das Actividades Pecuárias (em especial, a produção de leite).
Prosseguindo as atribuições e competências delegadas definidas no Despacho n.º
13089/2007, DR, 2.ª série, de 26 de Junho de 2007, os serviços prestados pela DRC são
assegurados a partir da sede da Delegação (Barcelos), 3 núcleos (Merelim – Braga;
Uma Agricultura Com Norte
103 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Vairão – Vila do Conde e Sra. Hora – Matosinhos) e de 8 Equipas Técnicas de Apoio
Local, que funcionam em dias pré-calendarizados nas sedes de concelho onde, por
regra, não existem serviços de atendimento permanente da DRAPN (Terras de Bouro,
Vila Verde, Amares, Braga, Esposende, Póvoa de Varzim, Trofa e Maia). As ETAL de
Terras de Bouro, Vila Verde, Esposende e Póvoa de Varzim asseguram 2 dias de
atendimento semanal, enquanto que as ETAL de Amares, Braga, Trofa e Maia
funcionam 1 dia por semana.
A DRC, à semelhança das demais Delegações, presta um conjunto alargado de serviços
que, em larga medida, se encontram descritos no quadro anexo das actividades, as
quais na sua maioria vêm na continuidade das que têm sido executadas nos anos
transactos.
Em virtude das actividades que lhe cumpre desenvolver e dos serviços que presta, os
stakeholders da DRC são diversos, conforme se pode observar no quadro anexo
específico, onde os mesmos são apresentados em detalhe.
Por força das atribuições cometidas às Delegações, em geral, e à envolvente externa
da DRC, os agricultores, as Organizações Agrícolas e as Associações de
Desenvolvimento Local, são os stakeholders mais importantes para a estratégia da
Unidade Orgânica, tanto mais que é para estes alvos e estes actores que a Delegação
deve e tem de preferencialmente operar. Com um nível de importância moderado a
elevado, elegemos as Câmaras Municipais e a CCDR-N, pela sua intervenção e
competências de actuação no ordenamento do território e no eventual
condicionamento da actividade agrícola, os Organismos Centrais da MADRP pelo seu
papel determinante na formulação e gestão dos instrumentos de política agrícola,
ambiental e de bem-estar animal (GPP, DGADR), bem como outras Instituições para os
quais a DRAPN e a DRC prestam directamente serviços, como é caso do INE.
No plano interno, a Direcção da DRAPN, pelas orientações estratégicas e de gestão que
imprime ao Organismo, e os funcionários e responsáveis de Núcleo da DRC, são os
stakeholders mais importantes para a implantação consequente da estratégia de
actuação da Delegação, bem como as Direcções de Serviços, de uma forma geral, e
algumas Divisões, em particular, dadas as linhas de trabalho e actividades
desenvolvidas em articulação, resultantes não só das especificidades territoriais do
Cávado, como também das dinâmicas inerentes à coordenação e condução das
actividades empreendidas.
Uma Agricultura Com Norte
104 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
2. Análise SWOT
Tendo presente a realidade agrícola e organizacional da área geográfica do Cávado, os
constrangimentos ao seu desenvolvimento e os desafios/oportunidades que ao sector
agrário se colocam a médio prazo, conjugados com os recursos, capacidades e
competências da DRC, bem como de outras Unidades Orgânicas da DRAPN com maior
envolvimento, em termos de actuação, neste território, apresentam-se em seguida as
4 componentes da análise SWOT.
Pontos Fracos Pontos Fortes
▪ Tendência para a diminuição do quadro de
pessoal da Delegação do Cávado (DRC), por
aposentação de colaboradores e outros
factores, num contexto de forte incremento
das actividades a executar pela UO
▪ Elevado conhecimento da realidade agrícola
do Cávado, dos pontos de vista
socioeconómico, tecnológico e ambiental, bem
como dos desafios com que os principais
sectores de actividade futuramente se
deparam
▪ Apesar das melhorias recentemente
registadas, insuficiente propensão de um
número ainda significativo de colaboradores
da DRC para a utilização de TIC
▪ Adequada e profícua articulação com a
maioria das Unidades Orgânicas da DRAPN,
com reflexos na capacidade de resposta aos
clientes
▪ Dispersão dos serviços da Delegação por
vários locais (4 postos de atendimento fixos e
8 ETAL), o que, embora garantindo uma boa
cobertura territorial, dificulta a gestão dos
recursos humanos e materiais e a
racionalização de gastos de funcionamento
▪ Boas ligações às Organizações Agrícolas
▪ Deficiente apoio técnico na preparação e
acompanhamento de processos, em
determinadas áreas de actuação, por parte
de outras Unidades Orgânicas da DRAPN
▪ Adequada cobertura territorial dos serviços
da Delegação e forte proximidade aos clientes
▪ Elevado peso de tarefas administrativas,
para satisfação de necessidades internas da
DRAPN
▪ Diversificação de serviços prestados numa
lógica de proximidade, designadamente no
âmbito do parcelário agrícola e do ficheiro
vitícola, que poderia ser aprofundada através
de uma melhor articulação com outros
serviços regionais do MADRP
▪ SIADAP que, pelo sistema de quotas que
encerra, condiciona o devido
reconhecimento do mérito e, a médio prazo,
pode levar à desmotivação dos
colaboradores, à diminuição da coesão do
grupo e dificultar o trabalho em equipa
▪ Número considerável de colaboradores da
DRC que já utiliza eficazmente TIC
▪ Elevado nível de arrecadação de receitas,
que cobrem uma parte significativa dos custos
de funcionamento da DRC
▪ Contingente de viaturas obsoleto e
fortemente degradado, sujeito a paragens
▪ Colaboradores da DRC competentes,
fortemente motivados e com forte espírito de
Uma Agricultura Com Norte
105 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Pontos Fracos Pontos Fortes
frequentes e prolongadas, com reflexos na
eficácia dos serviços
equipa
▪ Despovoamento, envelhecimento da
população agrícola e baixa competitividade
dos sectores económicos, sobretudo nos
territórios do interior da Delegação do
Cávado;
▪ Existência de Associações de Produtores
Biológicos em Vila Verde e em Terras de
Bouro, potenciadoras da valorização dos
produtos locais e da fixação de populações
rurais em zonas do interior
▪ Vulnerabilidade ambiental dos sectores
agrícolas mais competitivos da Delegação do
Cávado, designadamente a produção de leite
e a horticultura
▪ Crescente aumento da percepção e
consciencialização dos agricultores e das suas
organizações para a respeito pelas normas
ambientais e para a necessidade de alterar
práticas agrícolas
Ameaças Oportunidades
▪ Zona vulnerável n.º 1, que cria importantes
constrangimentos ao exercício e
desenvolvimento das actividades agro-
pecuárias que ali são praticadas
▪ Existência de um metodologia sólida e
consistente de monitorização do programa de
acção da Zona Vulnerável, implantada pela
DRAPN desde 2007, que tem registado uma
boa adesão dos produtores e a aceitação das
entidades externas
▪ Conflitualidade de uso do solo agrícola por
via da proximidade à(s) zona(s) de expansão
urbana numa parte significativa dos
concelhos da área litoral da Delegação do
Cávado
▪ Implantação do novo regime jurídico da
Reserva Agrícola Nacional, recentemente
aprovado, e a crise a que se assiste na
construção civil, que poderá levar à redução
da pressão sobre o solo agrícola
▪ O ProDeR não considera o sector da
produção de bovinos de leite e o sector de
produção de carne, que lhe está associada,
como fileiras prioritárias, o que constitui um
importante entrave à manutenção/aumento
da competitividade destes sectores, dadas as
exigências de ajustamento aos requisitos de
natureza ambiental e de bem-estar animal
com que os mesmos se defrontam
▪ A implantação do REAP – Regime de
Exercício da Actividade Pecuária, sendo
entidade coordenadora a DRAPN, conjugada
com a execução do ENEAPAI – Estratégia
Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e
Agro-Industriais, com impacto, ao nível do
território do Cávado, em especial no sector de
produção de leite
▪ Incipiente organização e integração
comercial de alguns sectores produtivos,
como sejam a horticultura, a floricultura e
fruticultura, com excepção da fileira do Kiwi
▪ Boas condições agroecológicas e forte
proximidade a grandes mercados
consumidores, particularmente favoráveis
para a produção competitiva de um conjunto
alargado de produtos agrícolas, integrados em
sectores considerados fileiras estratégicas no
ProDeR: Horticultura, Floricultura, Fruticultura
Uma Agricultura Com Norte
106 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Ameaças Oportunidades
e Vitivinicultura
▪ Disseminação de doenças da vinha e
dificuldade de combate das mesmas,
designadamente da “Flavescência Dourada”,
dada a sua particular incidência e impacto
nos concelhos do Cávado onde esta cultura
tem maior expressão e potencialidade
▪ Apoios proporcionados pelo ProDeR,
sobretudo ao nível da Promoção da
Competitividade e da Gestão Sustentável do
Espaço Rural, bem como por outros Fundos
Comunitários Estruturais, em particular os da
OCM Vitivinícola
▪ Concorrência das Organizações Agrícolas
no apoio técnico e informativo aos
agricultores
▪ Alternativas produtivas proporcionadas pela
reestruturação de alguns sistemas agrícolas,
criando novas oportunidades no domínio da
produção hortofrutícola e da vitivinicultura
▪ Constrangimentos de natureza orçamental,
decorrentes da prossecução do controlo do
deficit público
▪ Estimular ou reforçar o desenvolvimento de
parcerias com Organizações Agrícolas e outras
Entidades Externas
3. Objectivos e estratégias
Três objectivos estratégicos da DRC estão claramente alinhados com os objectivos
estratégicos da DRAPN (vd. respectivos QUAR2009), havendo mais um objectivo
estratégico da Delegação que consiste em promover a qualificação dos recursos
humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da DRC, o
que está e sintonia com um dos vectores estratégicos da UO - Qualidade e Inovação
do Serviço - e com o grau de imprevisibilidade das solicitações a que tem de ser dada
resposta. É disso um bom exemplo o que se passou em 2008, com a participação activa
e grau de envolvimento das Delegações em áreas de trabalho não vertidas no plano de
actividades e respectivos objectivos operacionais: candidaturas ao regime de arranque
da vinha, candidaturas ao VITIS, controlos da condicionalidade ambiental e do gasóleo
agrícola, estatísticas de acompanhamento da horticultura, entre outras.
Um outro vector estratégico identificado no mapa estratégico da DRC consiste na
satisfação dos clientes, já que as Delegações são as UO´s da DRAPN por excelência de
front office e, como tal, o essencial dos serviços que prestam visa precisamente
satisfazer, sensu lato, os seus clientes, incluindo a DPE no âmbito dos sistemas de
informação agrários.
Em quadros anexos apresentam-se quer os objectivos operacionais da DRC para 2009
e o seu alinhamento com os objectivos operacionais do QUAR2009 da DRAPN. Como
pode verificar-se, do conjunto de 17 objectivos operacionais delineados no QUAR2009
da DRC, do nosso ponto de vista todos eles estão alinhados com os objectivos
Uma Agricultura Com Norte
107 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
operacionais do QUAR2009 da DRAPN, de forma directa ou por uma inter-relação
causa - efeito.
De realçar que o ano de 2009 constitui, assumidamente, um período de importantes
problemas e desafios para a DRAPN e, inerentemente, para a DRC, cenário que, em
certa medida, se encontra reflectido no QUAR provisório da DRAPN e na proposta de
QUAR desta Delegação.
Alguns desses desafios têm contornos e premissas relativamente bem conhecidos (vd.
encerramento do QCA III) e outros, embora não se conheçam em detalhe suficiente
para permitir formular com maior precisão os objectivos operacionais e os respectivos
indicadores de medida por parte da DRC (vd. controlos da condicionalidade
ambiental), encontram-se igualmente reflectidos no QUAR2009 da Delegação.
Já no que se refere a outras áreas de trabalho, é de destacar o Regime de Exercício da
Actividade Pecuária, em que, apesar da entrada em vigor a partir de 10 de Fevereiro de
2009, devido aos atrasos na publicação das portarias previstas no mesmo e por não
estar ainda definido o modelo organizacional e o esquema de funcionamento com
vista à sua aplicação, esta área de trabalho não se encontra expressamente
evidenciada no QUAR2009 da DRC.
4. Actividades previstas e recursos
As actividades previstas para 2009, bem como os recursos humanos e materiais
necessários, encontram-se em anexo ao Plano de Actividades.
Em síntese, a estrutura de recursos humanos da DRC é actualmente constituída por 33
trabalhadores: 1 dirigente; 16 técnicos superiores; 13 assistentes técnicos e 3
assistentes operacionais. Este dispositivo de recursos humanos está adequado às
actividades desenvolvidas pela Delegação. Contudo, esta situação pode vir a alterar-se
não só devido ao aumento das solicitações procedentes de Unidades Orgânicas da
DRAPN, como também de ordem externa (vd. o trabalho de acompanhamento e
controlo das empresas de madeiras, iniciado em Janeiro pela DRAPN), como também
por se avizinhar a sua redução por aposentação de trabalhadores.
A DRC, ao dispor de um contingente de 12 unidades, está razoavelmente apetrechada,
em termos quantitativos, de viaturas. Contudo, trata-se de um parque automóvel
envelhecido e obsoleto, sujeito a avarias frequentes e, consequentemente, algumas
das viaturas estão expostas a paragens prolongadas. De modo a não perturbar o seu
normal funcionamento, a Delegação necessita de dispor, em permanência, de 10
viaturas operacionais.
No que se refere a equipamentos informáticos, a disponibilização às Delegações pelo
IFAP de computadores para a recolha de candidaturas, que teve lugar em finais de
Uma Agricultura Com Norte
108 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
2007 e início de 2008, permitiu melhorar significativamente o parque informático da
DRC. Contudo, é ainda necessário renovar alguns dos equipamentos do parque da
DRAPN.
No que se refere aos recursos financeiros, o orçamento atribuído à DRC para despesas
de funcionamento é de 74.800 Euros, e a estimativa de receitas arrecadada por esta
Unidade Orgânica é da ordem de 45.900 Euros.
Uma Agricultura Com Norte
109 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Delegação Regional do Tâmega
1. Nota introdutória
Numa análise ambiental externa, verificamos que a Delegação do Tâmega é composta
por 11 concelhos, sendo que 9 pertencem à NUT III Tâmega (Amarante, Baião, Celorico
de Basto, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e
Penafiel) e dois à NUT III Grande Porto (Valongo e Gondomar).
Mapa da Delegação do Tâmega
A região do Tâmega regista mais de 20 mil desempregados, sendo os concelhos mais
afectados Amarante, Baião e Marco de Canaveses, onde as mulheres representam 70%
dos inscritos nos centros de
emprego.
De acordo com o estudo divulgado
pela Rede Europeia Anti-Pobreza,
esta região do Norte do país, que
conta com 20.202 desempregados
inscritos em Janeiro de 2008, é
prejudicada pelo "baixo nível de
qualificação entre os activos
empregados" nos oito concelhos
analisados, "que chegam a
representar cerca de 74% dos
trabalhadores por conta de
outrem".
O objecto de estudo deste trabalho situou-se na análise e interpretação do impacto das
situações de desemprego ou emprego de baixa qualidade no desenho de percursos,
trajectórias e modos de vida da exclusão e da pobreza em oito concelhos da região do
Tâmega, designadamente Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses,
Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.
De entre os oito municípios da região, os concelhos de Amarante, Baião e Marco de
Canaveses são também aqueles que "registam as taxas mais elevadas de desemprego
jovem".
Internamente, as principais actividades desenvolvidas pela Delegação do Tâmega
encontram-se descritas na actividade 1, salientando a instrução e acompanhamento
de candidaturas às ajudas nacionais e comunitárias, participar em reuniões e eventos,
Uma Agricultura Com Norte
110 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
em representação da DRAPN, transmitindo as mensagens definidas superiormente e
recebendo o “feedback” por parte dos diversos “actores” presentes, efectuar o apoio
técnico e informativo aos agricultores e suas organizações, nas ETAL e nos Postos Fixos
da Delegação. Temos uma equipa técnica e administrativa com boa qualidade, que
dará resposta a estes desafios.
Com o desenvolvimento das nossas actividades nesta área do Tâmega, pretendemos
abrir algumas perspectivas de criação de emprego, principalmente de auto-emprego
(nomeadamente com a instalação de jovens agricultores ao abrigo do PRODER) e
contribuir para a criação de riqueza na região com o incentivo à implementação de
projectos de investimento bem estruturados, como está a acontecer com o programa
VITIS 2008, em que deram entrada na Delegação 316 projectos com uma área de
544,93 ha. É de salientar que destes projectos 224 pertencem a candidaturas
agrupadas, com uma área de 445,17 ha. Além destes projectos têm surgido outras
iniciativas interessantes como é o caso do projecto PROVE, em parceria com as
associações LEADER, com as autarquias locais e com associações de agricultores, que
envolvem algumas dezenas de hortofruticultores da região do Tâmega. Para
desenvolvermos estas tarefas necessitamos de alguns recursos materiais elencados no
documento em anexo
Os indivíduos ou entidades que têm qualquer tipo de relacionamento com a Delegação
foram agrupados, na actividade 2, em vários grupos de stakeholders, salientando as
diversas Unidades Orgânicas da DRAPN, os clientes/utentes individuais, as autarquias
locais e as organizações de agricultores.
A análise SWOT, nomeadamente os seus pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e
ameaças foram descritos na actividade 3, salientando como pontos fortes a qualidade
da equipa técnica e administrativa da Delegação e o bom relacionamento interno e
externo desta Unidade Orgânica com os principais stakeholders; como pontos fracos a
degradação das viaturas e dos meios informáticos, bem como as fracas expectativas de
melhorias remuneratórias dos colaboradores; como oportunidades destacamos o
início de novos programas comunitários e daí a oportunidade de obtermos bons
desempenhos; como ameaças a retirada de algumas tarefas das Delegações e a
instalação das lojas do cidadão nas Câmaras Municipais, que poderão ocupar algum do
nosso espaço de trabalho.
2. Objectivos Estratégicos
Na actividade 5 foram definidos dois cenários estratégicos para a Unidade Orgânica:
Adaptação à mudança, segundo a qual a Delegação deve caminhar no sentido da
excelência na resposta às questões que surgem dos nossos “clientes”, sejam eles
institucionais ou particulares, sendo pró-activa na apresentação de propostas
inovadoras para a resolução dos problemas detectados e, sempre que possível,
Uma Agricultura Com Norte
111 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
antecipando-se ao surgimento dos problemas. O segundo cenário consiste na
incapacidade de responder aos desafios, devido à desmotivação dos colaboradores e à
diminuição da disponibilidade orçamental para o desenvolvimento das tarefas da
Delegação. A nossa estratégia poderá passar por uma combinação das respostas a
estes dois cenários.
Definimos então o alinhamento entre os objectivos da DRAPN e os objectivos da
Delegação, verificando-se uma forte correlação entre ambos.
A delegação definiu o seu mapa estratégico, com dois vectores estratégicos e os
objectivos operacionais, organizados segundo as perspectivas dos clientes, processos,
aprendizagem e inovação e financeira, assim como as inter-relações entre eles,
desenhando em seguida o QUAR da Delegação, focando o seu alinhamento com os
objectivos do QUAR a nível superior.
3. Actividades previstas e recursos
As actividades previstas para 2009, tal como os respectivos recursos humanos e
materiais, estão elencados no documento anexo, embora tenhamos a consciência de
que somos, em grande parte, Unidades prestadoras de serviços e, como tal temos
algumas dificuldades em manter o nosso próprio Plano de Actividades. No entanto
elegemos uma série de actividades, das quais destacamos:
- Actividades mais relacionadas com a organização interna da DRAPN, em parceria com
as Diversas Unidades Orgânicas (iSIP, LEB, SIGPV, RGA, …)
- Actividades mais relacionadas com o exterior (recepção de candidaturas várias,
servindo de reguladores do mercado, em benefício dos “clientes”, informação
actualizada sobre os programas de investimento, nos diversos concelhos da delegação,
apresentando propostas incentivadoras do empreendedorismo e estabelecendo
parcerias, normalmente informais, com as diversas entidades da região, de forma a
tornar mais visíveis essas iniciativas.
4. Plano de formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
112 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
Delegação Regional do Minho-Lima
1. Stakeholders
2. Alinhamento dos objectivos
3. Objectivos da Unidade Orgânica
4. Actividades previstas e recursos
4.1. Recursos humanos
4.2. Recursos materiais
5. Plano de formação da Unidade Orgânica
Uma Agricultura Com Norte
113 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Delegação Regional do Douro
1. Nota Introdutória
A área de actuação da Delegação Regional do Douro corresponde à área territorial da
NUTIII Douro, que abrange 19 concelhos: Lamego, Tarouca, Tabuaço, Peso da Régua,
Mesão Frio, Vila Real, Sta. Marta de Penaguião, Sabrosa, Alijó, Murça, Carrazeda de
Ansiães, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Vila Nova de Foz Côa, S. J. da
Pesqueira, Penedono, Sernancelhe, Moimenta da Beira e Armamar. O atendimento é
feito diariamente nos Núcleos (Lamego, Vila Real, Alijó, Torre de Moncorvo, Vila Nova
de Foz Côa e Moimenta da Beira) e em dias pré-definidos, nas Equipas Técnicas de
Apoio Local (restantes concelhos da Delegação) – consultar endereço: www.drapn.pt.
A Delegação Regional do Douro tem como principal objectivo prestar apoio técnico e
informativo aos agricultores, suas organizações e às populações rurais em geral,
através de um serviço de proximidade, em estreita articulação com as várias Unidades
Orgânicas da DRAPN. Definimos como nossa Visão “prestar um atendimento d`ouro
aos nossos clientes”
Estão afectos à Delegação 49 funcionários, 20 da Carreira Técnico Superior, 27 da
Carreira Assistente Técnico e 2 da Carreira Assistente Operacional. Para a prossecução
dos seus objectivos, a Delegação dispõe dos recursos materiais elencados em anexo.
Principais tarefas da Delegação Regional do Douro:
- Atendimento dos agricultores no Sistema de Identificação Parcelar (iSIP);
- Atendimento dos agricultores no Ficheiro Vitivinícola;
- Formalização de candidaturas ao Pedido Único (PU);
- Informação sobre condições de acesso aos pedidos de apoio aos vários programas
comunitários (PRODER, OCM da Vinho e do Vinho; Regime de Pagamento Único (RPU),
etc.);
- Formalização e confirmação de candidaturas ao Gasóleo Agrícola Colorido;
- Confirmação do Arranque de Vinhas (pedidos de reestruturação vitícola e arranque
definitivo de vinhas;
- Emissão de pareceres técnicos no âmbito do SIPAC;
- Emissão de Pareceres técnicos para instalação de vinhas no âmbito do Regime de
Apoio à Reconversão e Reestruturação de Vinhas (RARRV);
- Emissão de pareceres técnicos para corte/arranque de olival;
Uma Agricultura Com Norte
114 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
- Vistorias para a emissão de pareceres sobre Isenção de IMT, Fraccionamento de
Prédios Rústicos; Desafectação de Solos da RAN e da REN;
- Recolha de dados sobre o Estado das Culturas;
- Recolha de dados para o SIMA;
- Participação nos processos de Licenciamento das Explorações Pecuárias;
- Controlos de Condicionalidade Ambiental;
- Controlos de Consumos Anómalos de Gasóleo Agrícola;
- Controlos de Campo de Investimentos realizados;
- Apoio técnico no campo sobre instalação de culturas, protecção fitossanitária,
Condicionalidade Ambiental, etc.).
2. Objectivos e estratégias
Foi definida como "Visão" da Delegação Regional "um atendimento d`ouro aos nossos
clientes”. Assim, tendo como objectivos estratégicos participar, em conjunto com as
várias U. O. da DRAPN, na implementação das medidas de política e de apoio ao
desenvolvimento rural e à sustentabilidade, garantindo a satisfação dos nossos
clientes, definimos um conjunto de objectivos e de indicadores que nos irão guiar no
cumprimento das nossas tarefas. Saliento as várias acções de divulgação que
pretendemos realizar bem como a melhoria qualitativa e quantitativa no atendimento
(parcelário e Sivv). Internamente pretendemos também contribuir para a melhoria dos
processos inerentes às atribuições da DRAPN, definindo assim objectivos e indicadores
que traduzem a articulação funcional com as U.O. da nossa instituição salientando
como exemplos: "Participar na execução de controlos de condicionalidade ambiental e
do BFGA", "Assegurar a informação agrária no âmbito da RICA, SIMA e ECPC",
"assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos
humanos, patrimoniais, expediente e arquivo. Estes objectivos "alinham" com alguns
dos objectivos do QUAR da DRAPN (ver anexo), nomeadamente "aumentar os níveis
de produtividade das equipas de controlo", "assegurar a eficiência na execução
orçamental"…Pretendemos também "contribuir para o aumento da eficiência da
execução orçamental" e para "aumentar as competências técnicas" dos nossos
colaboradores. Para isso, definimos os seguintes objectivos: "contribuir para o
aumento do peso das receitas próprias no orçamento de funcionamento do
organismo" e "Melhorar as competências dos RH da Delegação" (ver plano formação).
Uma Agricultura Com Norte
115 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Delegação Regional do Nordeste Transmontano
3. Nota Introdutória
A Delegação Regional do Nordeste Transmontano inclui os 8 concelhos situados a Este
da DRAPN, inserem-se na NTU III Alto Trás-os-Montes e é constituída pelos concelhos
de Alfandega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro,
Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
Possui uma superfície territorial de 4.883 Km2, 18.912 explorações agrícolas com um
total de 257.660 ha (Fonte: INE)
Esta Unidade Orgânica possui postos de atendimento permanente na sede em
Bragança e nos dois Núcleos, Macedo de Cavaleiros e Mogadouro, nos restantes
concelhos possui atendimento ao nível das ETAL, efectua ainda e ao nível das ETAL
atendimento uma vez por semana nas Vilas de Izeda e Sendim.
Possui 34 funcionários, sendo 6 do agrupo de pessoal Técnico Superior, 6 do Grupo
Técnico, 8 do Grupo Técnico Profissional, 9 do grupo Administrativo e 5 do Grupo de
Pessoal Auxiliar.
A Delegação Regional do Nordeste Transmontano, detém na actividade de apoio
técnico e informativo aos agricultores e suas organizações uma das principais a mais
gratas actividades como serviço de atendimento da DRAPN. Dado a região ter algumas
carências a nível organizacional, os agricultores vêm neste Serviço o garante de apoio
técnico e informativo aos mais diversos níveis, de onde salientamos esclarecimento e
formalização de candidaturas ao Pedido Único, execução do parcelário agrícola,
execução apoio técnico às suas explorações, esclarecimentos e apoio nas mais diversas
áreas.
As diversas Unidades Orgânicas da DRAPN, contam com o apoio da Delegação para a
execução das suas tarefas a nível local, de onde se salientam os Sistemas de
Informação Agrária, apoio às actividades da Divisão de Protecção e Controlo
Fitossanitário na monitorização/controlo da Flavescência Dourada, execução de
controlos de condicionalidade ambiental e gasóleo agrícola, visitas de campo no
âmbito dos litígios olivícolas, apoio às políticas do sector vitivinícola (arranque da
vinha, condicionamento vitícola, Vitis). Relativamente a estas actividades de apoio às
Unidades Orgânicas da DRAPN, verifica-se uma maior concentração de tarefas nos
períodos de Verão e final de ano, coincidente muitas das vezes com períodos de férias,
o que face à escassez de meios humanos, à urgência das tarefas e período curto para
as sua execução causam grandes estrangulamentos na actividade normal de
atendimento e apoio aos agricultores, e a sua conclusão muitas vezes é feita graças ao
empenhamento e sacrifício dos funcionários.
Uma Agricultura Com Norte
116 DRAP-Norte Plano Anual de Actividades
1. Stakeholders
2. Alinhamento dos objectivos
3. Objectivos da Unidade Orgânica
4. Actividades previstas e recursos
4.1. Recursos humanos
4.2. Recursos materiais
5. Plano de formação da Unidade Orgânica