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PLANEJAMENTO 2016-2021
PLANO TÁTICO-OPERACIONAL DO
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO
CULTURAL (CAO-UMA)
PLANEJAMENTO 2016-2021
PLANO TÁTICO-OPERACIONAL
DO
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL
(CAO-UMA)
São Luís, MA, 2016
© Copyright 2016, Ministério Público do Estado do Maranhão Impresso no Maranhão, Brasil / Printed in Maranhão, Brazil Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. Coordenação e supervisão Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão • Luiz Gonzaga Martins Coelho Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos • Mariléa Campos dos Santos Costa Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais • Marco Antonio Santos Amorim Diretor-Geral • Emmanuel Soares Secretaria de Planejamento e Gestão • Raimundo Nonato Leite Filho • Cláudio Marcelo Araújo Amorim • Luselias Soares Sales Lopes • Shirley Serrador de Assis CAOP-UMA • Luis Fernando Cabral Barreto Junior • Letice Câmara França Consultoria SAGRES – Política e Gestão Estratégica Aplicadas • Raul José de Abreu Sturari • Maria Verônica Korilio Campos
Maranhão. Ministério Público. Plano Tático-Operacional da Secretaria de Planejamento e Gestão 2016-2021. – São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2016. 41 p. : il. 1. Ministério Público – Planejamento Estratégico, Tático e Operacional – Maranhão. I. Título. CDU 347.963 (812.1)
ii
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ...............................................................1
2. REFERÊNCIAS ..................................................................1
3. METODOLOGIA.................................................................2
4. MAPA ESTRATÉGICO DO MPMA – 2016-2021 .......................6
5. DESDOBRAMENTO E ALINHAMENTO TÁTICO ........................7
5.1. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO DO CAO-UMA ............................7
5.2. MAPA DE CONTRIBUIÇÃO – 2016-2021 ...............................9
5.3. PORTFÓLIO DE PROJETOS E INICIATIVAS.......................... 10
6. DESDOBRAMENTO E ALINHAMENTO OPERACIONAL ............ 13
6.1. PLANOS DE AÇÃO DOS PROJETOS .................................... 13
6.2. PLANO DE AÇÃO DAS INICIATIVAS ................................... 21
6.3. FICHAS DE INDICADORES E METAS .................................. 22
6.4. DIAGRAMA DE GANTT DO CAOUMA PARA O HORIZONTE TEMPORAL DE 2016-2021.......................................................... 29
7. EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ..................... 31
8. PRÓXIMOS PASSOS ........................................................ 34
1
PLANO TÁTICO-OPERACIONAL DO CAOP-UMA. 1. APRESENTAÇÃO
O Centro de Apoio Operacional
de Meio Ambiente, Urbanismo e
Patrimônio Cultural foi instituido pela
Resolução nº002/1997 do Colégio de
Procuradores do Ministério Público do
Estado do Maranhão
(DOE.20.03.1997). Foi fisicamente
instalado em dezembro de 2004,
após a nomeação de seu segundo
coordenador. Suas atribuições estão
previstas no art.38 da Lei
Complementar nº013/1991, as quais
não compreendem atividades de
órgãos de execução. A matéria
jurídica de sua atuação coincide com
as atribuições das Promotorias de
Meio Ambiente, urbanismo e
patrimônio cultural, e nesse sentido,
subsidia o exercício dos órgãos de
execução em áreas como a
fiscalização do ordenamento urbano,
do planejamento e parcelamento do
solo urbano, e do uso de bens
públicos imóveis, controle do poder
de polícia administrativa dos órgãos
ambientais e de fiscalização
urbanística, mobilidade urbana
defesa da fauna silvestre e
doméstica, defesa das florestas e
demais formas de vegetação,
proteção das unidades de
conservação, fiscalização da
administração ambiental, proteção
dos bens ambientais como a água, a
qualidade do ar, os bens culturais
materiais tombados ou não, as
manifestações do patrimônio cultural
imaterial e o controle do
licenciamento ambiental. Todos
esses temas são abordados nos
aspectos cívis, criminais e
administrativos, inclusive de
improbidade conforme prevê o
art.225§3º da Constituição da
República. O Centro de Apoio tem
priorizado a execução de atividades
e projetos na implementação de
planos diretores, saneamento,
resíduos sólidos, defesa da fauna e
das florestas. Para este
planejamento estratégico elegeu-se
como prioridade de atuação a
implementação da Lei de Política
Nacional de Resíduos Sólidos,
especialmente a logística reversa de
resíduos e o saneamento ambiental,
por serem temas de alta
transversalidade.
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2. REFERÊNCIAS
• Resolução No 147, de 21 de junho de 2016, do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o planejamento
estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes
para o planejamento estratégico do CNMP, das unidades e ramos
do Ministério Público e dá outras providências.
• Ato No 560/GPGJ, de 02 de dezembro de 2015, da Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que dispõe sobre o
planejamento estratégico do Ministério Público do Estado do
Maranhão (MPMA) e dá outras providências.
• Portaria No 109/2016-GPGJ, da Procuradoria Geral de Justiça do
Estado do Maranhão, que designa Membros e Servidores para
comporem a Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico
(CGPE), para o período 2016-2021.
• Portaria No 110/2016-GPGJ, da Procuradoria Geral de Justiça do
Estado do Maranhão, que designa Membros e Servidores para
comporem a Comissão Executiva do Planejamento Estratégico
Institucional (CPEI), para o período 2016-2021.
• Documentos de experiências anteriores de Planejamento
Estratégico do MPMA, tendo como base os anos de 1996, 1999-
2000, 2000, 2003, 2008-2011 e 2012-2016.
• Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Maranhão para
o período 2016-2021.
• Anexo “Indicadores e Metas” ao Plano Estratégico do Ministério
Público do Estado do Maranhão para o período 2016-2021.
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3. METODOLOGIA
Em plena consonância com
as resoluções e diretrizes do
Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), a Metodologia FIGE
— Ferramentas Integradas de
Gestão Estratégica — constitui a
linha mestra que orienta o
desenvolvimento dos trabalhos. Foi
sistematizada pela equipe do
Instituto SAGRES – Política e Gestão
Estratégica Aplicadas e tem como
princípio básico a possibilidade de
adaptar e integrar diversos
instrumentos de gestão disponíveis
na literatura e aplicados por
destacadas instituições, de modo a
customizar as melhores práticas para
a realidade do MPMA.
O cerne da metodologia está
baseado na ferramenta iterativa
PDCA, utilizada no controle e
melhoria contínua de processos e
produtos. PDCA vem do inglês Plan –
Do – Check – Act, ou seja, Planejar –
Executar – Verificar – Agir.
O ciclo completo da Metodologia FIGE está consubstanciado nas etapas:
• Intenção Estratégica;
• Avaliação Diagnóstica e Análise Prospectiva;
• Plano Estratégico;
• Planos Táticos;
• Planos Operacionais;
• Execução;
• Monitoramento e Avaliação; e
• Ações Corretivas.
No presente ciclo de
planejamento, determinadas
características do MPMA, com
destaque para a estrutura pouco
hierarquizada, recomendaram a
reunião dos planos táticos e dos
planos operacionais em um único
documento, de modo a tornar a
gestão mais pragmática e efetiva.
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O PDCA é apoiado por
ferramentas disponibilizadas pelas
chamadas disciplinas de apoio:
Inteligência Estratégica; Prospectiva
Estratégica; Balanced Scorecard;
Comunicação Social; e Dinâmicas
Governantes. A participação do
maior número possível de
integrantes da instituição em todas
as etapas tem sido primordial para
dar consistência ao planejamento e
será fundamental para o
desenvolvimento dos projetos e para
o alcance dos resultados esperados.
Figura 1 - Metodologia FIGE. Fonte: SAGRES.
Embora o princípio metodológico básico esteja centrado em instrumentos
disponíveis na literatura, vale destacar que a organização e orientação dos
trabalhos em fichas e modelos sequenciais, facilitando sobremaneira a
elaboração dos conteúdos dos Planos Tático-Operacionais,é uma criação dos
consultores coordenadores e integra, com exclusividade, a Metodologia FIGE.
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Sem dúvida, a aplicação integral da Metodologia FIGE no processo de
Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Maranhão
aponta para uma nova era da administração institucional, augurando um período
de êxitos e sucessos na incessante busca por melhores resultados.
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4. MAPA ESTRATÉGICO DO MPMA – 2016-2021
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5. DESDOBRAMENTO E ALINHAMENTO TÁTICO
5.1. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO DO CAO-UMA
DESDOBRAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MPMA 2016-2021
Missão do Ministério Público do Maranhão
“Servir à sociedade e garantir a cidadania, com base na promoção da justiça e defesa da democracia”.
PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO FINALÍSTICA
Objetivo Estratégico 05: Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
Indicadores Estratégicos: 5.1 Índice de ações civis propostas contra municípios pela inexistência de plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
5.2 Índice de ações judiciais e/ou termos de ajustamento de conduta celebrados com municípios para implementação de Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
5.3 Número de municípios com Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
Desdobramento Tático-Operacional
Objetivo de Contribuição: Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
Para todos os Estratégicos:
Instituir e implementar políticas e práticas eficazes de orientação e execução da atuação finalística dos membros do Ministério Público, focadas na defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio histórico-cultural.
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PROJETOS: 01. Instituir sistema de diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. Projeto “Valorização de Resíduos”
02. Implementar capacitação dos membros do ministério público para atuação na política nacional de saneamento e de resíduos sólidos. Projeto “Capacitação em Resíduos Sólidos e saneamento”.
INICIATIVAS: 01. Realizar Seminário sobre Resíduos Sólidos e Saneamento.
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5.2. MAPA DE CONTRIBUIÇÃO – 2016-2021
Consolidar-se na sociedade como instituição de credibilidade, independente, inovadora e transformadora da realidade social.
PRINCÍPIOS Indivisibilidade
Unidade Independência Funcional
Compromisso com o capital humano
Eficiência, eficácia e efetividadeCeleridade Acessibilidade
Ética e integridade
Transparência
ProatividadeVALORES
VISÃO 2021
ATUAÇÃO FINALÍSTICA
.
Para todos os Objetivos Estratégicos da Atuação
Finalística.
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados
relacionados a resíduos sólidos.
Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio histórico-cultural. .
.
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Instituir e implementar políticas e práticas eficazes de orientação e execução da atuação finalística dos membros do Ministério Público, focadas na defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio histórico-cultural.
Servir à sociedade e garantir a cidadania, com base na promoção da justiça e defesa da democracia.MISSÃO
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5.3. PORTFÓLIO DE PROJETOS E INICIATIVAS
Projetos
Conceito: Um projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo. Os projetos e os processos diferem, principalmente, no fato de que os projetos são temporários e exclusivos, enquanto as atividades executadas nos processos são contínuas e repetitivas.
Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de ações inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo, finalizando com uma “entrega” ou “produto”.
Lista de Projetos:
01. Instituir Sistema de Diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. Projeto “Valorização de Resíduos”.
02. Capacitar os membros do ministério público para atuação na política nacional de saneamento e de resíduos sólidos. Projeto “Capacitação em Resíduos Sólidos”.
Lista de Iniciativas:
Conceito: Para efeitos deste trabalho, uma iniciativa é também um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado. Mas difere de um Projeto pelas seguintes razões:
• O custo-benefício para lhe dar o tratamento de projeto não é competitivo pelo fato de ser bem mais simples e pontual, empreendendo menor esforço.
• O custo para implementar uma iniciativa é, geralmente, de natureza operacional (limitando-se aos esforços da própria equipe da unidade).
• A área tem maior domínio sobre uma iniciativa, o que geralmente não ocorre com os projetos, que transitam por
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outras áreas na organização e dependem de diversas delibações.
• Semelhante ao projeto, a iniciativa tem início e fim predeterminados e gera um produto/resultado, mas sua execução requer menos tempo e tem menor complexidade.
Lista de Iniciativas:
01. Realizar Seminário sobre Resíduos Sólidos e Saneamento. 2. Instituir sistema de diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. “Valorização de Resíduos”.
3. Realizar curso de capacitação de Promotores de Justiça sobre a Lei nº12.305/2010. Processos:
Conceito: É um grupo de atividades realizadas numa sequência determinada que produz um bem ou um serviço e são de natureza permanente. Pode ser encarado, também, como qualquer atividade ou conjunto de atividades onde há uma entrada, uma transformação, e uma saída. Processo é o resultado da articulação de pessoas, instalações, equipamentos e outros recursos, e deve agregar valor a um produto ou serviço. Os Projetos organizacionais, quando implantados, geralmente, modificam os processos já existente ou dão origem a novos processos.
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ALINHAMENTO
Objetivos Estratégicos
Objetivos de Contribuição
Projetos / Iniciativas para os Planos de Ação
PROJETOS 01. Instituir Sistema de Diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. Projeto “Valorização de Resíduos”. 02. Capacitar os membros do ministério público para atuação na política nacional de saneamento e de resíduos sólidos. Projeto “Capacitação em Resíduos Sólidos”. INICIATIVA
Obj. 05 Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
01. Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
01. Realizar Seminário sobre Resíduos Sólidos e Saneamento. 2. Instituir sistema de diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. “Valorização de Resíduos”. 3. Realizar curso de capacitação de Promotores de Justiça sobre a Lei nº12.305/2010.
Para todos os Objetivos Estratégicos da Atuação Finalística.
02. Instituir e implementar políticas e práticas eficazes de orientação e execução da atuação finalística dos membros do Ministério Público, focadas na defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
Este Objetivo de Contribuição será materializado por meio da execução de seus processos de trabalho e de iniciativas ou demandas pontuais, à medida em que forem aparecendo. Essas atividades do CAOP-UMA poderão contribuir com um, com vários ou até com todos os objetivos estratégicos da atuação finalística do MPMA.
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6. DESDOBRAMENTO E ALINHAMENTO OPERACIONAL
6.1. PLANOS DE AÇÃO DOS PROJETOS
Nível Estratégico: PLANO ESTRATÉGICO DO MPMA 2021 – MAPA ESTRATÉGICO Nível Tático: Plano Tático do CAOUMA - Mapa de Contribuição
Nível Operacional: Planos de Ação dos Projetos do CAOUMA do MPMA
PLANO DE AÇÃO DO PROJETO CAOUMA Nº 01
Objetivo Estratégico 5: Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
Objetivos de Contribuição: Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
Projeto CAOUMA Nº 01: Instituir Sistema de Diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. Projeto “Valorização de Resíduos”.
Descrição do Projeto (ementa, público alvo, patrocinador, gerente, riscos e fatores críticos):
Ementa: Projeto que visa construir um Banco Digital de dados concentrado no Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente com as informações relacionadas à gestão de resíduos sólidos em cada município do Estado do Maranhão, com análise do cumprimento e evolução das prioridades da Lei nº 12.305/2010. Esse Banco de Dados, concentrado em, Software Específico, deve permitir ao Promotor de Justiça identificar ausência de implementação dos Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos ou desconformidades na gestão.
Público-Alvo: Promotores de Justiça, Municípios, geradores de resíduos especiais, cooperativas de catadores, entidades que trabalham com a destinação final de resíduos sólidos.
Patrocinadores: PGJ, Ministério das Cidades, Governo do Estado do Maranhão, ABRELPE, Presidência da República (Projeto Pró-catador), Associações de Geradores (INPEV ETC).
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Parcerias:
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Maranhão (ABES-MA).
Cooperativas de Catadores.
Associações de Geradores.
Tribunal de Contas do Estado.
Governo do Estado do Maranhão.
Gestor: Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOUMA).
Riscos:
Falta de espaço físico e de pessoal para construir e elaborar o sistema.
Descompromisso dos Promotores de Justiça em buscar as informações junto aos municípios e de acionar responsáveis.
Fatores críticos de sucesso:
Compromisso dos patrocinadores e dos parceiros.
Disponibilidade de recursos, especialmente humanos, físicos e tecnológicos.
Objetivo ou Justificativa do Projeto:
A gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos demanda a priorização da não-geração, redução e reciclagem dos resíduos sendo a disposição final o último objetivo a ser alcançado.
Esse sistema exige a participação das cadeias produtivas e de logística de produtos com informações detalhadas pelas quais seja possível identificar as dificuldades para a gestão e as desconformidades.
Com informação mais detalhada e qualificada os Promotores de Justiça podem tomar decisões com maior resolutividade pela identificação precisa das causas de cada desconformidade.
Essa gestão planejada e integrada depende da efetiva implementação dos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Com esse sistema de acompanhamento será possível verificar se cada gestor está realmente
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seguindo o Plano de Gerenciamento ou não.
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
Escopo do Produto/Entrega: Um Software de Banco de Dados e pessoal treinado para operá-lo com a geração de Relatórios detalhados.
Resultados Esperados: Efetivo controle da Gestão de Resíduos pelo Ministério Público e responsabilização ambiental de infratores.
Indicador de implantação do Software:
Percentual de Promotorias Especializadas fazendo uso do Software.
Percentual de Medidas Judiciais e Extrajudiciais com apoio do Software.
Indicadores de resultado:
Volume, espécie e peso de resíduos dispostos em aterros.
Volume, espécie e peso de resíduos disponibilizados para logística reversa.
Metas de utilização do Software:
Uso do Software por no mínimo 60% das Promotorias Especializadas.
Promoção de no mínimo 50% das Medidas Judiciais e Extrajudiciais em resíduos sólidos a partir de dados gerados pelo Software.
Metas de resultado com o Software:
Redução gradual do volume, espécie e peso de resíduos dispostos em aterros.
Aumento gradual do volume, espécie e peso de resíduos disponibilizados para logística reversa.
Quando O que Macroações
Quem Responsável
Como (ações a realizar) Data inicial Data final
Áreas de Interface
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Definir os requisitos e o conteúdo do Software.
CAOUMA e TI Reuniões de trabalho com setor de tecnologia
Novembro 2016
Janeiro 2017
ABRELPE, SNIR, MNCC
Elaborar e validar o Termo de Referência para o desenvolvimento do Software de Diagnóstico.
CAOUMA, TI, Atividade interna do CAOUMA em articulação com áreas do MPMA
Janeiro 2017 Fevereiro 2017
SEPAG e PGJ
Definir protocolos de colaboração de dados.
CAOUMA e SECINST
Convênios de cooperação com parceiros
Março 2017 Julho 2017 SNIR
Criar/desenvolver o software e realizar teste na Instituição — Prova de Conceito (POC).
TI e, se for o caso,
especialista contratado.
Desenvolvimento do Software com todas as suas especificações.
Fevereiro 2017
Abril 2017 Áreas de interesse e usuários do SW
Validar o Sistema de Diagnóstico pelo CAOUMA e PGJ
CAOUMA, TI outros
especialistas e PGJ
Apresentações dos resultados obtidos na Prova de Conceito (POC)
Abril 2017 Maio 2017 TI, PGJ, SECINST, SEPLAG, ESMP, Corregedoria.
Promover capacitação de usuários do Sistema (Promotores e técnicos de manutenção.
CAOUMA, ESMP, TI
Fazer Treinamento prático, em todas funcionalidades do Sistema.
Abril 2017 Maio 2017 Obs.: Pode ser simultâneo à validação
Rodar o SW por algum tempo a título de Prova de Conceito (POC).
CAOUMA e TI
Fazer simulados e testes desempenho do SW
Abril 2017 Maio 2017 TI, PGJ, SECINST, SEPLAG, ESMP e Corregedoria
Implantar o Sistema e realizar Diagnóstico e normatização para o uso do software. Obs: acompanhamento do uso do software pelos promotores de justiça, com observação das lições aprendidas.
TI, CAOUMA e ESMP
Realizar oficinas com promotores e funcionários.
Maio 2017 Julho 2017 Corregedoria e ESMP.
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Nível Estratégico: PLANO ESTRATÉGICO DO MPMA 2021 – MAPA ESTRATÉGICO Nível Tático: Plano Tático do CAOUMA - Mapa de Contribuição
Nível Operacional: Planos de Ação dos Projetos do CAOUMA do MPMA
PLANO DE AÇÃO DO PROJETO CAOUMA Nº 02
Objetivo Estratégico 5: Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
Objetivos de Contribuição: Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
Projeto CAOUMA Nº 02: Capacitar os membros do ministério público para atuação na política nacional de saneamento e de resíduos sólidos. Projeto “Capacitação em Resíduos Sólidos”.
Descrição do Projeto (ementa, público alvo, patrocinador, gerente, riscos e fatores críticos):
Ementa: Projeto que visa capacitar membros do Ministério Público no conhecimento e aplicação da Lei nº 12.305/2010 e da legislação ambiental correlata.
Público-Alvo: Promotores de Justiça, Procuradores do Tribunal de Contas e advogados de movimentos sociais de catadores.
Patrocinadores: PGJ, Ministério das Cidades, Governo do Estado do Maranhão, Presidência da República (Projeto Pró-catador).
Parcerias:
• ABRELPE
• Cooperativas de Catadores.
• Associações de Geradores.
• Tribunal de Contas do Estado
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• ABES.
• Governo do Estado do Maranhão.
Gestores: Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.
Riscos:
• Baixo comparecimento de Promotores de Justiça.
• Metodologia de aprendizagem inadequada.
• Professores com pouca experiência e vivência no tema.
Fatores críticos de sucesso:
• Adequação dos conteúdos às necessidades do MPMA.
• Qualidade técnica e pedagógica dos professores.
Objetivo ou Justificativa do Curso: A Lei nº 12.305/2010 constitui um conjunto de normas específicas sobre resíduos sólidos de média complexidade e introduziu Institutos como a Logística Reversa que possuem especificidade. Os Membros do Ministério Público precisam estar atualizados para conhecer esses Institutos, inclusive seus aspectos técnicos e econômicos, e identificar as hipóteses em que podem aplicá-los, inclusive quando tiverem informações geradas pelo sistema de acompanhamento planejado para o MP do Maranhão. Em síntese, o curso tem por objetivo:
• Capacitação de pelo menos 30 promotores de justiça com conhecimento na Lei nº 12.305/2010. • Capacitação de 10 advogados de movimentos sociais.
• Capacitação de 5 procuradores de contas e outros profissionais como juízes.
Valor estimado: Aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Escopo do Produto/Entrega: Curso de extensão de 20 horas presenciais, com alta qualidade técnica, a ser executado anualmente.
Resultados Esperados: • Utilização prática dos conhecimentos adquiridos no curso. • Melhor atuação dos membros do Ministério Público na formulação de TACs e Ações Civis Públicas, além de
outros instrumentos, sobre a Lei nº 12.305/2010.
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Indicadores: 1. Frequência dos participantes do curso. 2. Avaliação da aplicabilidade do curso à atuação dos membros do MP.
Metas: 1. Assiduidade de no mínimo 80% do corpo discente.
2. Avaliação positiva do curso de no mínimo 70%, feita pelos participantes, no critério aplicabilidade. Quando O que
Macroações Quem
Responsável Como
(ações a realizar) Data inicial Data final Áreas de Interface
Identificação da necessidade e da instituição que irá desenvolver e ou executar o curso.
CAOUMA e ESMP
Reunião entre CAOUMA e ESMP
Junho de 2017
Agosto de 2017
Promotorias de Justiça com atuação na área, Órgão de Defesa do Meio Ambiente.
Obtenção da autorização orçamentária
ESMP Reunião entre ESMP, CAOUMA e PGJ
Junho de 2017
Agosto de 2017
PGJ, ESMP e SEPLAG
Definição e validação do conteúdo programático do curso e corpo docente.
CAOUMA e ESMP
Reunião entre CAOUMA e ESMP
Junho de 2017
Agosto de 2017
Promotorias de Justiça com atuação na área, Órgão de Defesa do Meio Ambiente.
Elaboração e validação do Plano de Execução do Curso. Disponibilização do Curso. Montagem da turma.
CAOUMA Elaboração de um Plano específico
Agosto de 2017
Setembro de 2017
ESMP e CGP
Realização do curso de capacitação, sendo uma execução por ano entre 2017 a 2021.
ESMP Por meio de aulas presenciais, leitura de textos e estudo de caso, situação
Outubro de 2017
Março de 2021
Corregedoria-Geral
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prática.
Acompanhamento e monitoramento do curso
Gestor do CAOUMA
No decorrer da execução, na sala de aula e ouvindo os participantes
Novembro de 2017
Março de 2021
Direção da Escola
Avaliação do curso. CAOUMA e ESMP
Avaliação dos participantes
Janeiro de 2018
Maio de 2021
ESMP e CGP
Divulgação dos resultados do curso.
CAOUMA e ESMP
Divulgação em Relatórios, Boletins e no Site do MPMA
Maio de 2018
Junho de 2021
CGP, ASPLAG e ESMP
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6.2. PLANO DE AÇÃO DAS INICIATIVAS
Nível Estratégico: PLANO ESTRATÉGICO DO MPMA 2016-2021 – MAPA ESTRATÉGICO
Nível Tático:Plano Tático-Operacional do CAOP de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural. Nível Operacional:Plano de Ação das Iniciativas
PLANO DE AÇÃO DAS INICIATIVAS DO CAO-UMA. Prazos
Iniciativa Responsável Data inicial Data final
Objetivo de Contribuição relacionado
01. Realizar Seminário sobre Resíduos Sólidos e Saneamento.
Barreto e Letice
Janeiro de 2017
Maio de 2017
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
2. Instituir sistema de diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. “Valorização de Resíduos”.
Barreto e Letice
Maio de 2017
Agosto de 2018
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
3. Realizar curso de capacitação de Promotores de Justiça sobre a Lei nº12.305/2010.
Barreto e Letice
Março de 2017
Junho de 2021
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
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6.3. FICHAS DE INDICADORES E METAS
PROJETO 01
Perspectiva Atuação Finalística
Portfólio de Projetos do CAOP Meio Ambiente, urbanismo e patrimônio cultural
Ficha de Indicador nº 01 do Projeto 01 do CAOUMA
Objetivo Estratégico 5
Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio histórico-cultural.
Objetivo de Contribuição
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
PROJETOPROJETOPROJETOPROJETO 1 1 1 1 Instituir sistema de diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. “Valorização de Resíduos”.
Indicador 1 (Desempenho)
Percentual de Promotorias Especializadas fazendo uso do Software.
O que mede
Quantos Membros do Ministério Público acessam dados sobre resíduos sólidos em seus municípios.
Por que medir
Possuindo informações sobre a geração de resíduos o Promotor de Justiça pode aferir se existe política municipal de resíduos sólidos em execução e decidir quando existe a necessidade de promover ações judiciais ou medidas extrajudiciais.
Quem mede
CAOUMA
Quando medir Periodicidade bimestral. Como medir
Toneladas de resíduos coletadas mensalmente e toneladas de resíduos destinados a reciclagem.
Linha de base Atualmente não existe esse programa instalado
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Uso do Software por no mínimo 60% das Promotorias Especializadas, até 2021.
2017 2018 2019 2020 2021
Meta 1 (Desempenho)
10% 20% 30% 40% 60% Observações
Perspectiva Atuação Finalística
Portfólio de Projetos do CAOP Meio Ambiente, urbanismo e patrimônio cultural
Ficha de Indicador nº 02 do Projeto 01 do CAOUMA
Objetivo Estratégico 5
Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio histórico-cultural.
Objetivo de Contribuição
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
PROJETO 1PROJETO 1PROJETO 1PROJETO 1 Instituir sistema de diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. “Valorização de Resíduos”.
Indicador 2 (Desempenho)
Percentual de Medidas Judiciais e Extrajudiciais com apoio do Software.
O que mede Em quantos TACs, ACPs e APs promovidas a partir de dados gerados pelo software
Por que medir Para verificar se o programa está gerando informações sobre a destinação de resíduos.
Quem mede CAOUMA
Quando medir Periodicidade bimestral
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Como medir Percentual de ações promovidas nas Promotorias em que o programa foi instalado.
Linha de base Atualmente não existe esse programa instalado
Promoção de no mínimo 50% das Medidas Judiciais e Extrajudiciais em resíduos sólidos a partir de dados gerados pelo Software até 2021. 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 2 (Desempenho)
20% 30% 35% 40% 50% Observações
Perspectiva Atuação Finalística
Portfólio de Projetos do CAOP Meio Ambiente, urbanismo e patrimônio cultural
Ficha de Indicador nº 03 do Projeto 01 do CAOUMA
Objetivo Estratégico 5
Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
Objetivo de Contribuição
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
PROJETO 1PROJETO 1PROJETO 1PROJETO 1
Instituir sistema de diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do maranhão. “Valorização de Resíduos”.
Indicador 3 (Resultado)
Volume, espécie e peso de resíduos dispostos em aterros.
O que mede O volume de resíduos sólidos dispostos em aterro.
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Por que medir
Para verificar se está ocorrendo redução gradual da geração de resíduos sólidos nos municípios.
Quem mede CAOUMA
Quando medir Bimestral
Como medir Pelo volume de resíduos sólidos declarados pelos Municípios.
Linha de base Atualmente não existe esse programa instalado
Redução gradual do volume, espécie e peso de resíduos dispostos em aterros.
2017 2018 2019 2020 2021
Meta 3 (Resultado)
1% 5% 10% 15% 20%
Observações
Perspectiva Atuação Finalística
Portfólio de Projetos do CAOP Meio Ambiente, urbanismo e patrimônio cultural
Ficha de Indicador nº 04 do Projeto 01 do CAOUMA
Objetivo Estratégico 5
Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
Objetivo de Contribuição
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
Instituir sistema de diagnóstico e acompanhamento do serviço de coleta e destinação final de
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PPPPROJETO 1ROJETO 1ROJETO 1ROJETO 1 resíduos sólidos nos municípios do maranhão. “Valorização de Resíduos”.
Indicador 4 (Resultado)
Volume, espécie e peso de resíduos disponibilizados para logística reversa.
O que mede Quais espécies de resíduos, e em que quantidades foram entregues para reciclagem.
Por que medir Para verificar se está ocorrendo a reciclagem de resíduos no município
Quem mede CAOUMA
Quando medir Periodicidade bimensal.
Como medir Por espécie e peso declarados ao Ministério Público.
Linha de base Atualmente não existe esse programa instalado Aumento gradual do volume, espécie e peso de resíduos disponibilizados para logística reversa.
2017 2018 2019 2020 2021
Meta 4 (Resultado)
10% 15% 20% 25% 30% Observações
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PROJETO 02
Perspectiva Atuação Finalística
Portfólio de Projetos do CAOP Meio Ambiente, urbanismo e patrimônio cultural
Ficha de Indicador nº 01 do Projeto 02 do CAOUMA
Objetivo Estratégico 5
Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
Objetivo de Contribuição
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
PROJETO 2 Capacitação dos membros do ministério público para atuação na política nacional de saneamento e de resíduos sólidos.
Indicador 1 (Desempenho)
Frequência do corpo discente.
O que mede Quantos dos participantes tiveram assiduidade ao curso.
Por que medir Para avaliar a recepção do curso pelo corpo discente.
Quem mede CAOUMA e ESPM
Quando medir Ao final de cada curso
Como medir Pela assiduidade, pontualidade e feedback dos participantes.
Linha de base Inexistente
Assiduidade de no mínimo 80% do corpo discente. 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 1 (Desempenho)
Mín. 80% Mín. 80% Mín. 80% Mín. 80% Mín. 80% Observações
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Perspectiva Atuação Finalística
Portfólio de Projetos do CAOP Meio Ambiente, urbanismo e patrimônio cultural
Ficha de Indicador nº 02 do Projeto 02 do CAOUMA
Objetivo Estratégico 5
Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural.
Objetivo de Contribuição
Implantar nas promotorias o controle sobre os dados relacionados a resíduos sólidos.
PROJETO 2 Capacitação dos membros do ministério público para atuação na política nacional de saneamento e de resíduos sólidos.
Indicador 2 (Desempenho)
Avaliação da aplicabilidade do curso à atuação dos membros do MP.
O que mede Mede o percentual com aplicabilidade às atividades dos Promotores de Justiça. Por que medir Para avaliar a aprendizagem e a aplicabilidade dos conhecimentos às atividades finalísticas do
CAOUMA. Quem mede CAOUMA e ESPM
Quando medir Ao final de cada versão executada do curso. Como medir
Pela aplicação de instrumento de avaliação de aprendizagem, incluindo exemplos, e por meio de feedback oral do corpo discente participante.
Linha de base Inexistente
Avaliação positiva do curso de no mínimo 70%, feita pelos participantes, no critério aplicabilidade. 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 2 (Desempenho)
Mín. 70% Mín. 70% Mín. 70% Mín. 70% Mín. 70% Observações
29
6.4. DIAGRAMA DE GANTT DO CAOUMA PARA O HORIZONTE TEMPORAL DE 2016-2021
30
31
7. EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Nesta era dos trabalhadores do conhecimento, as estratégias devem ser executadas em todos os níveis da organização.
Kaplan e Norton
Uma breve análise histórica
permite afirmar que os anseios das
sociedades de diversos países foram
intensificados, a partir da última
década do século passado, no
sentido de que a gestão pública
passasse a adotar práticas
consagradas junto ao ambiente
empresarial, de modo a produzir
melhores resultados com menos
recursos. Para tanto, os governos
deveriam substituir o modelo
burocrático por práticas adaptadas
da iniciativa privada, com destaque
para o monitoramento e a avaliação
não somente dos processos, mas
também dos produtos e serviços
oferecidos aos cidadãos.
De modo sintético, o
monitoramento pode ser entendido
como o processo contínuo de coleta
e análise sistemática de dados
relativos à execução das ações
planejadas, segundo indicadores
predeterminados, oferecendo aos
gestores informações quantitativas e
qualitativas sobre os progressos
realizados e os recursos envolvidos.
Por sua vez, a avaliação é
definida como um conjunto de
atividades que busca analisar os
resultados obtidos segundo padrões
previamente definidos, com vistas a
entender as causas de sucesso ou de
fracasso, de modo a indicar, aos
tomadores de decisão, as medidas
corretivas mais adequadas ao
contexto organizacional.
Claramente, portanto,
monitoramento e avaliação são
atividades complementares e
cíclicas, imprescindíveis para corrigir
eventuais falhas na execução da
estratégia, bem como nas diversas
fases do planejamento, conferindo
dinamismo e flexibilidade à
administração pública.
No Brasil e, especialmente, no
âmbito do Ministério Público, os
órgãos de fiscalização administrativa
têm sido enfáticos no sentido de
orientar os diversos ramos a
32
transformar o planejamento em
efetivo instrumento de gestão,
incluindo o monitoramento e a
avaliação como ferramenta
indispensável.
Com a conclusão do Plano
Tático-Operacional de diversas
áreas, o Ministério Público do Estado
do Maranhão encontra-se, agora,
diante de desafios que irão exigir
competência e empenho redobrados.
Os projetos, balizados por
indicadores e metas, buscam somar
esforços para a concretização dos
Objetivos de Contribuição de cada
área, os quais, por sua vez, estão
direcionados para os Objetivos
Estratégicos e seus respectivos
indicadores e metas, caracterizando
a estratégia em ação.
São poucas as instituições
públicas que abraçam um processo
de planejamento tão completo
quanto o fez o MPMA, cuja
elaboração dos instrumentos
gerenciais contou, em todas as
fases, com a participação de boa
parcela de membros e servidores, os
quais reúnem hoje plenas condições
de conduzir e atuar como
multiplicadores na etapa mais
importante, a execução.
É a execução que leva a
instituição a atingir resultados,
cumprir sua missão, alcançar a visão
de futuro e agregar valor à
sociedade. Assim sendo, o
monitoramento e a avaliação da
execução vêm sendo considerados
pelas organizações de ponta —
fechando o ciclo PDCA que é o cerne
da metodologia FIGE —, parte de um
agir simultâneo à execução da
estratégia. A boa prática, portanto,
elege os seguintes instrumentos
como os mais eficazes quando o
assunto é monitorar e avaliar a
estratégia:
• Estruturação de uma “sala de situação” em ambiente físico, devidamente equipada com mobiliário e recursos multimídia para realização de reuniões e deliberações em torno da estratégia.
• Sistemática de reuniões periódicas, nos três níveis da organização conforme segue:
− Nível Estratégico: Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAEs) — semestrais;
− Nível Tático: Reuniões de Acompanhamento Tático (RATs) — trimestrais;
− Nível Operacional: Reuniões de Acompanhamento Operacional (RAOs) — mensais.
− Sistema informatizado específico para gestão estratégica, desenvolvido com essa finalidade e customizado para as especificidades da instituição.
33
As RAEs são reuniões
colegiadas com o objetivo de fazer,
por meio de análises críticas, a
avaliação e a deliberação dos
assuntos objeto de acompanhamento
no âmbito das RATs e das RAOs,
realizadas pelos executores das
ações.
Vale destacar que, sendo o
MPMA uma instituição pouco
hierarquizada, o patrocínio da alta
administração — em especial do
Procurador-Geral de Justiça — tem
sido fundamental para que os
instrumentos de planejamento sejam
elaborados com a maior participação
possível de membros e servidores,
embora muitos tenham enfrentado
momentos de dificuldade para se
ausentar de seus afazeres
cotidianos.
Serão grandes, portanto, os
esforços coletivos a serem
empreendidos no sentido de inserir a
prática de monitoramento e
avaliação no cotidiano institucional.
Trata-se de um profundo processo
de aprendizagem organizacional que
implica modificar a cultura
predominante e quebrar paradigmas.
Os resultados, porém, são relevantes
e compensadores, uma vez que
aumentam a produtividade,
otimizam a aplicação de recursos e
melhoram a imagem da instituição
perante a sociedade.
34
8. PRÓXIMOS PASSOS
As boas práticas de
transferência e internalização dos
métodos e técnicas de gestão
indicam que o pleno entendimento
dos conceitos, das etapas e dos
instrumentos de planejamento se dá
quando conteúdos são construídos
sem o apoio de ferramentas
informatizadas específicas. Vencida
essa fase, no entanto, o apoio das
tecnologias de informação e
comunicação torna-se imprescindível
para oferecer informações e produzir
conhecimentos consistentes e
oportunos, como subsídio para
decisões estratégicas, especialmente
as voltadas para medidas corretivas.
As próximas atividades,
portanto, estarão voltadas para a
instalação de uma ferramenta
informatizada para a gestão
estratégica, monitoramento e
avaliação. A ferramenta em tela
denomina-se SW Stratec Gestão
Estratégica, sistema desenvolvido
pela Stratec Informática Ltda, a qual
mantém termo de parceria com o
Instituto SAGRES. A seguir,
membros e servidores — em especial
os integrantes da Comissão de
Gestão do Planejamento Estratégico
(CGPE) e da Comissão Executiva do
Planejamento Estratégico
Institucional (CPEI) — serão
treinados e capacitados para operar
o software, ao tempo em que irão
inserir grande parte das informações
pertinentes produzidas até o
momento.
Simultaneamente, serão
realizadas oficinas de capacitação e
treinamento de membros e
servidores para o planejamento e a
execução das Reuniões de Avaliação
da Estratégia (RAE), das Reuniões de
Acompanhamento Tático (RAT) e das
Reuniões de Acompanhamento
Operacional (RAO), conforme os
preceitos estabelecidos na literatura
especializada e as melhores práticas
preconizadas pela Metodologia FIGE.
Esses fundamentos, contudo,
serão adaptados e customizados
para as peculiaridades do Ministério
Público do Estado do Maranhão,
caracterizando uma nova fase de
produtividade e melhoria na
qualidade dos serviços oferecidos
para a sociedade maranhense.
***