PLANEJAMENTO 2 REFERÊNCIAS • Resolução N o 147, de 21 de junho de 2016, do Conselho Nacional do...

PLANEJAMENTO 2016-2021

PLANO TÁTICO-OPERACIONAL DO

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL (CAOP-CRIMINAL)

PLANEJAMENTO 2016-2021

PLANO TÁTICO-OPERACIONAL

DO

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL (CAOp-Criminal)

São Luís, MA, 2016

© Copyright 2016, Ministério Público do Estado do Maranhão Impresso no Maranhão, Brasil / Printed in Maranhão, Brazil Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. Coordenação e supervisão Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão • Luiz Gonzaga Martins Coelho Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos • Mariléa Campos dos Santos Costa Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais • Marco Antonio Santos Amorim Diretor-Geral • Emmanuel Soares Secretaria de Planejamento e Gestão • Raimundo Nonato Leite Filho • Cláudio Marcelo Araújo Amorim • Luselias Soares Sales Lopes • Shirley Serrador de Assis CAOp-Criminal • José Cláudio Cabral Marques • Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça • Carlos Jorge Avelar Silva • João Soares Batista Filho • José Edmar Aguiar Macedo Consultoria SAGRES – Política e Gestão Estratégica Aplicadas • Raul José de Abreu Sturari • Maria Verônica Korilio Campos

Maranhão. Ministério Público. Plano Tático-Operacional da Secretaria de Planejamento e Gestão 2016-2021. – São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2016. 54 p. : il. 1. Ministério Público – Planejamento Estratégico, Tático e Operacional – Maranhão. I. Título. CDU 347.963 (812.1)

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ...............................................................1

2 REFERÊNCIAS ..................................................................3

3 METODOLOGIA.................................................................4

4 MAPA ESTRATÉGICO DO MPMA – 2016-2021 .......................6

5 DESDOBRAMENTO E ALINHAMENTO TÁTICO ........................7

5.1 PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO DO CAOP-CRIMINAL .................7 5.2 MAPA DE CONTRIBUIÇÃO – 2016-2021............................ 10 5.3 PORTFÓLIO DE PROJETOS E INICIATIVAS ........................ 11

6 DESDOBRAMENTO E ALINHAMENTO OPERACIONAL ............ 14

6.1 PLANOS DE AÇÃO DOS PROJETOS................................... 14 6.2 FICHAS DE INDICADORES E METAS................................. 31 6.3 DIAGRAMA DE GANTT .................................................... 41

7 EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ..................... 42

8 PRÓXIMOS PASSOS ........................................................ 45

1

PLANO TÁTICO-OPERACIONAL DO CAOP-CRIMINAL

1 APRESENTAÇÃO

Centro de Apoio

Operacional Criminal, instituído

por meio da Resolução 02/97-

CPMP, tendo esta norma sido

alterada pela Resolução n.º

34/2016-CPMP, é um órgão auxiliar

da atividade funcional do

Ministério Público do Maranhão,

que possui, dentre outros, o

objetivo de melhorar o

desempenho das funções

institucionais dos órgãos de

execução do Parquet Maranhense,

promovendo-lhes a devida

interação e intercâmbio, sendo-

lhes - além disso - dadas

orientações técnico jurídicas com

a remessa de informações de

mesma natureza e, além disso,

tem por finalidade promover a

articulação, harmonização,

mediação de relações e a

integração das ações voltadas à

segurança pública e defesa social

com atribuições em todo espaço

territorial maranhense.

1. Ao Caop-Crim, no âmbito interno, cabe:

1.1 Atuar na área da segurança

pública, prevenção e redução dos

índices de criminalidade, persecução

penal, execução penal e controle

externo da atividade policial,

abrangendo a criminal, além de

outras correlatas.

1.2 Atuar por meio de ações

coordenadas, para dar efetividade ao

exercício da função constitucional do

Ministério Público no controle

externo da atividade policial,

buscando uma maior integração

entre Ministério Público e órgãos

policiais.

1.3 Estabelecer intercâmbio

permanente entre os Órgãos do

Sistema de Segurança Pública e

Defesa Social e entidades não

governamentais que atuam direta ou

indiretamente em áreas afins, para

obtenção de elementos técnicos

especializados, necessários ao

desempenho das funções ministeriais

para consecução dos fins da Justiça

Criminal.

O

2

1.4 Colaborar com os órgãos do

Estado, notadamente na área de

segurança, na identificação dos

principais problemas relativos à

violência, tais como levantamento

das áreas de maior incidência de

criminalidade, assim como dos

crimes mais frequentes,

identificando, ainda, o perfil do

criminoso e da vítima.

2 - Por sua vez, no âmbito externo,

o órgão auxiliar criminal possui como

atribuição:

2.1 Fornecer, de ofício ou por

provocação, informações técnico-

jurídicas aos órgãos de execução do

Ministério Público; com vistas a

manter a uniformidade do exercício

funcional, observando os princípios

da unidade, da indivisibilidade e da

independência funcional.

2.2 Expedir recomendações visando

à melhoria dos serviços públicos e

respeito aos interesses, direitos e

bens, fixando prazo para adoção das

providências cabíveis.

2.3 Receber representações ou

qualquer outro expediente, de

natureza criminal, transmitindo-os

aos órgãos encarregados de apreciá-

las, ou restituindo-os à origem, para

o correto encaminhamento, se a

competência para apreciar o fato não

for da Justiça do Estado do

Maranhão.

2.4 Desenvolver estudos e

pesquisas e sugerir a criação de

grupos e comissões de trabalho.

2.5 Coordenar a realização de

cursos, palestras e outros eventos,

visando à efetiva capacitação dos

órgãos de execução.

Visando à otimização das ações do

Centro Operacional Criminal, ficam

incluídos na estrutura do CAOP-Crim,

três núcleos, sendo um da Execução

Penal, outro do Júri e do Controle

Externo da Atividade Policial.

Por fim, O Centro de Apoio

Operacional Criminal, com sede na

Capital do Estado, será integrado por

até cinco (05) membros do Ministério

Público Estadual, sem prejuízo de

outras funções a seu cargo.

Com essa nova força de trabalho,

acreditamos que o presente Plano

Tático-Operacional poderá ser

executado no seu todo, conforme os

prazos estipulados no Cronograma

de Execução, de maneira a

proporcionar à Instituição o alcance

dos indicadores e metas estipulados

para a redução dos índices de

violência no Estado.

3

2 REFERÊNCIAS

• Resolução No 147, de 21 de junho de 2016, do Conselho Nacional

do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o planejamento

estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes

para o planejamento estratégico do CNMP, das unidades e ramos

do Ministério Público e dá outras providências.

• Ato No 560/GPGJ, de 02 de dezembro de 2015, da Procuradoria

Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que dispõe sobre o

planejamento estratégico do Ministério Público do Estado do

Maranhão (MPMA) e dá outras providências.

• Portaria No 109/2016-GPGJ, da Procuradoria Geral de Justiça do

Estado do Maranhão, que designa Membros e Servidores para

comporem a Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico

(CGPE), para o período 2016-2021.

• Portaria No 110/2016-GPGJ, da Procuradoria Geral de Justiça do

Estado do Maranhão, que designa Membros e Servidores para

comporem a Comissão Executiva do Planejamento Estratégico

Institucional (CPEI), para o período 2016-2021.

• Documentos de experiências anteriores de Planejamento

Estratégico do MPMA, tendo como base os anos de 1996, 1999-

2000, 2000, 2003, 2008-2011 e 2012-2016.

• Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Maranhão para

o período 2016-2021.

• Anexo “Indicadores e Metas” ao Plano Estratégico do Ministério

Público do Estado do Maranhão para o período 2016-2021.

4

3 METODOLOGIA

m plena consonância com

as resoluções e diretrizes do

Conselho Nacional do Ministério

Público (CNMP), a Metodologia FIGE

— Ferramentas Integradas de

Gestão Estratégica — constitui a

linha mestra que orienta o

desenvolvimento dos trabalhos. Foi

sistematizada pela equipe do

Instituto SAGRES – Política e Gestão

Estratégica Aplicadas e tem como

princípio básico a possibilidade de

adaptar e integrar diversos

instrumentos de gestão disponíveis

na literatura e aplicados por

destacadas instituições, de modo a

customizar as melhores práticas para

a realidade do MPMA.

O cerne da metodologia está

baseado na ferramenta iterativa

PDCA, utilizada no controle e

melhoria contínua de processos e

produtos. PDCA vem do inglês Plan –

Do – Check – Act, ou seja, Planejar –

Executar – Verificar – Agir.

O ciclo completo da Metodologia FIGE está consubstanciado nas etapas:

• Intenção Estratégica;

• Avaliação Diagnóstica e Análise Prospectiva;

• Plano Estratégico;

• Planos Táticos;

• Planos Operacionais;

• Execução;

• Monitoramento e Avaliação; e

• Ações Corretivas.

No presente ciclo de

planejamento, determinadas

características do MPMA, com

destaque para a estrutura pouco

hierarquizada, recomendaram a

reunião dos planos táticos e dos

planos operacionais em um único

documento, de modo a tornar a

gestão mais pragmática e efetiva.

E

4

O PDCA é apoiado por

ferramentas disponibilizadas pelas

chamadas disciplinas de apoio:

Inteligência Estratégica; Prospectiva

Estratégica; Balanced Scorecard;

Comunicação Social; e Dinâmicas

Governantes. A participação do

maior número possível de

integrantes da instituição em todas

as etapas tem sido primordial para

dar consistência ao planejamento e

será fundamental para o

desenvolvimento dos projetos e para

o alcance dos resultados esperados.

Figura 1 - Metodologia FIGE. Fonte: SAGRES.

Embora o princípio metodológico básico esteja centrado em instrumentos

disponíveis na literatura, vale destacar que a organização e orientação dos

trabalhos em fichas e modelos sequenciais, facilitando sobremaneira a

elaboração dos conteúdos dos Planos Tático-Operacionais, é uma criação dos

consultores coordenadores e integra, com exclusividade, a Metodologia FIGE.

5

Sem dúvida, a aplicação integral da Metodologia FIGE no processo de

Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Maranhão

aponta para uma nova era da administração institucional, augurando um período

de êxitos e sucessos na incessante busca por melhores resultados.

6

4 MAPA ESTRATÉGICO DO MPMA – 2016-2021

7

5 DESDOBRAMENTO E ALINHAMENTO TÁTICO

5.1 PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO DO CAOP-CRIMINAL

DESDOBRAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MPMA 2016-2021

Missão do Ministério Público do Maranhão

“Servir à sociedade e garantir a cidadania, com base na promoção da justiça e defesa da democracia”.

PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO FINALÍSTICA

Objetivo Estratégico 3: Intensificar ações integradas no combate à macrocriminalidade, no controle externo da atividade policial e no cumprimento da Lei de Execução Penal.

Indicadores Estratégicos

3.1 Número de inspeções ministeriais nas unidades prisionais do Estado.

3.2 Índice de denúncias sobre macrocriminalidade.

3.3 Número de inspeções ministeriais nas Delegacias de Polícia do Estado e unidades militares.

Desdobramento Tático-Operacional

Objetivo de Contribuição:

Promover a integração de ações de combate à criminalidade e instituir políticas públicas de ordenamento urbano e de especialização em segurança pública.

PROJETOS:

8

Projeto CAOp-Criminal Nº 01: Realizar Ações Integradas de Ordenamento Urbano no combate à criminalidade. Projeto “Ordenamento Urbano”.

Projeto CAOp-Criminal Nº 02: Prover Curso de Especialização de Promotores de Justiça na área de Segurança Pública para criação de Promotorias Especializadas no combate à criminalidade. Projeto “Promotorias de Segurança Pública”.

Projeto CAOp-Criminal Nº 04: Estruturar e Compartilhar Banco de Dados Criminais. Projeto “Banco de Dados – BD Criminal”.

DESDOBRAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MPMA 2016-2021

Missão do Ministério Público do Maranhão

“Servir à sociedade e garantir a cidadania, com base na promoção da justiça e defesa da democracia”.

PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO FINALÍSTICA


Indicadores Estratégicos 3.1 Número de inspeções ministeriais nas unidades prisionais do Estado.

3.2 Índice de denúncias sobre macrocriminalidade.

9

3.3 Número de inspeções ministeriais nas Delegacias de Polícia do Estado e unidades militares.

Desdobramento Tático-Operacional

Objetivo de Contribuição:

Promover a integração dos órgãos de Segurança Pública com uso de geotecnologias.

PROJETO:

Projeto CAOp-Criminal Nº 03: Realizar o Georreferenciamento de Crimes Violentos Letais Intencionais e Crimes Violentos Não Letais Intencionais. (Processo nº5928AD/2016). Projeto “Georreferenciamento de Crimes”.

Para todos os Objetivo Estratégicos de Atuação Finalística:

Instituir e implementar políticas e práticas eficazes de orientação e execução da atuação finalística dos membros do Ministério Público, voltadas ao enfrentamento da criminalidade.

10

5.2 MAPA DE CONTRIBUIÇÃO – 2016-2021

Consolidar-se na sociedade como instituição de credibilidade, independente, inovadora e transformadora da realidade social.VISÃO 2021

ATUAÇÃO FINALÍSTICA

Promover a integração dos órgãos de

Segurança Pública com uso de geotecnologias.

Promover a integração de ações de combate à criminalidade e instituir políticas públicas de ordenamento urbano e de

especialização em segurança pública.

Intensificar ações integradas no combate à macrocriminalidade, no

controle externo da atividade policial e no cumprimento da Lei de Execução

Penal. . 3

.Para todos os Objetivos Estratégicos da Atuação

Finalística.

Instituir e implementar políticas e práticas eficazes de orientação e execução da atuação finalística dos membros do Ministério Público, voltadas ao enfrentamento da criminalidade.

Servir à sociedade e garantir a cidadania, com base na promoção da justiça e defesa da democracia.MISSÃO

PRINCÍPIOS Indivisibilidade

Unidade Independência Funcional

Compromisso com o capital humano

Eficiência, eficácia e efetividadeCeleridade Acessibilidade

Ética e integridade

Transparência

ProatividadeVALORES

MA

PA

de

Co

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ibu

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do

CA

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IMIN

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–20

16-2

021

11

5.3 PORTFÓLIO DE PROJETOS E INICIATIVAS Projetos

Conceito: Um projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo. Os projetos e os processos diferem, principalmente, no fato de que os projetos são temporários e exclusivos, enquanto as atividades executadas nos processos são contínuas e repetitivas.

Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de ações inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo, finalizando com uma “entrega” ou “produto”.

Lista de Projetos:





Iniciativas

Conceito: Para efeitos deste trabalho, uma iniciativa é também um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado. Mas difere de um Projeto pelas seguintes razões:

12

• O custo-benefício para lhe dar o tratamento de projeto não é competitivo pelo fato de ser bem mais simples e pontual, empreendendo menor esforço.

• O custo para implementar uma iniciativa é, geralmente, de natureza operacional (limitando-se aos esforços da própria equipe da unidade).

• A área tem maior domínio sobre uma iniciativa, o que geralmente não ocorre com os projetos, que transitam por outras áreas na organização e dependem de diversas delibações.

• Semelhante ao projeto, a iniciativa tem início e fim predeterminados e gera um produto/resultado, mas sua execução requer menos tempo e tem menor complexidade.

Lista de Iniciativas:

O CAOp-Criminal não apresentou Iniciativas independentes dos Projetos. Processos:

Conceito: É um grupo de atividades realizadas numa sequência determinada que produz um bem ou um serviço e são de natureza permanente. Pode ser encarado, também, como qualquer atividade ou conjunto de atividades onde há uma entrada, uma transformação, e uma saída. Processo é o resultado da articulação de pessoas, instalações, equipamentos e outros recursos, e deve agregar valor a um produto ou serviço. Os Projetos organizacionais, quando implantados, geralmente, modificam os processos já existente ou dão origem a novos processos.

13

ALINHAMENTO

Objetivos Estratégicos

Objetivos de Contribuição

Projetos / Iniciativas para os Planos de Ação

PROJETO Projeto CAOp-Criminal Nº 01: Realizar Ações Integradas de Ordenamento Urbano no combate à criminalidade. Projeto “Ordenamento Urbano”.


01. Promover a integração de ações de combate à criminalidade e instituir políticas públicas de ordenamento urbano e de especialização em segurança pública.


PROJETO

Obj. 03: Intensificar ações integradas no combate à macrocriminalidade, no controle externo da atividade policial e no cumprimento da Lei de Execução Penal.

02. Promover a integração dos órgãos de Segurança Pública com uso de geotecnologias.


Para todos os Objetivos Estratégicos da Atuação Finalística.

03. Instituir e implementar políticas e práticas eficazes de orientação e execução da atuação finalística dos membros do Ministério Público, voltadas ao enfrentamento da criminalidade.

Este Objetivo de Contribuição será materializado por meio da execução de seus processos de trabalho e de iniciativas ou demandas pontuais, à medida em que forem aparecendo.

Essas atividades do CAOp-Criminal poderão contribuir com um, com vários ou até com todos os objetivos estratégicos da atuação finalística do MPMA.

14

6 DESDOBRAMENTO E ALINHAMENTO OPERACIONAL

6.1 PLANOS DE AÇÃO DOS PROJETOS

Nível Estratégico: PLANO ESTRATÉGICO DO MPMA 2021 – MAPA ESTRATÉGICO

Nível Tático: Plano Tático do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOp-Crim

Nível Operacional: Planos de Ação dos Projetos do CAOp-Crim

PLANO DE AÇÃO DO PROJETO Nº 01 do CAOp-Criminal


Objetivo de Contribuição: Promover a integração de ações de combate à criminalidade e instituir políticas públicas de ordenamento urbano e de especialização em segurança pública.

Projeto CAOp-Crim Nº 01: Realizar Ações Integradas de Ordenamento Urbano no combate à criminalidade.

Projeto “Ordenamento urbano”.

Descrição do Projeto (ementa, público alvo, patrocinador, gerente, riscos e fatores críticos):

Ementa: Desenvolver e implementar ações integradas com órgãos que detém parcela do Poder de Polícia para combater a criminalidade urbana.

Público-Alvo: Promotores de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial e órgãos que detém parcela do Poder de Polícia. Indiretamente a população do Estado do Maranhão.

Patrocinadores: Procuradoria Geral de Justiça e CAOp-Crim.

Parcerias:

15

Secretaria de Segurança Pública

Polícia Militar do Estado do Maranhão

Blitz Urbana

SEMA

SEMAM

SMTT

Corpo de Bombeiros Militar

Vigilância Sanitária Estadual e Municipal

Centros Integrados de Operações de Segurança (CIOPs).

Gestor: Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial.

Riscos:

Baixa adesão dos Promotores de Justiça.

Baixa adesão dos órgãos fiscalizadores.

Pouco envolvimento das áreas internas ao MPMA.

Dificuldades com as parcerias externas.

Falta de recursos orçamentários e financeiros para custear as operações.

Fatores críticos de sucesso à especialização proposta:

Apoio institucional da alta liderança do MPMA.

Dotação orçamentária e financeira para ancorar a demanda.

Adesão dos Promotores que atuam na área.

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Estruturação do CAOp-Crim.

Objetivo ou Justificativa do Projeto: Desenvolver a integração dos órgãos de segurança pública para promover a redução da criminalidade.

Valor estimado: Custo administrativo de profissionais envolvidos.

Escopo do Produto/Entrega:

Ordenamento Urbano das cidades do Maranhão concluído e atendendo o propósito de induzir a redução da criminalidade.

Resultados Esperados:

• Protagonismo do Ministério Público em políticas públicas e Redução da Criminalidade.

• Envolvimento dos Promotores de Justiça com problemas da comunidade.

Indicadores de desempenho (eficiência/eficácia):

1. Cumprimento do Cronograma do Projeto.

2. Planejamento e avaliação do projeto pelos parceiros.

Indicadores de resultado (efetividade):

3. Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

4. Crimes Violentos Não Letais Intencionais (CVNLI).

Metas de desempenho:

1. Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma com tolerância máxima de 10% de atraso.

2. Obter avaliação de, pelo menos 80% das ações, nos critérios bom e ótimo.

Metas de Resultado:

3. Redução da criminalidade na proporção de 10% ao ano, para CVLI como para CVNLI.

17

Quando O que Macroações

Quem Responsável

Como (ações a realizar) Data inicial Data final

Áreas de Interface

Fiscalizar os órgãos expedidores de licenças e alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras atividades.

CAOp-Crim, Promotorias de Segurança Pública

Requisição dos procedimentos para expedição de licenças e alvarás para funcionamento de estabelecimentos comerciais e outros.

Em andamento

Junho de 2021

Gov. Estado, Pref. Municipais, Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa e Sociedade Civil Organizada.

Planejar ações integradas para verificação do cumprimento das licenças e alvarás expedidos.


Realizar ações para verificação em loco do cumprimento das condições impostas nas licenças e alvarás.

Em andamento

Junho de 2021

Idem

Executar operações com órgãos pertencentes a Segurança Pública — Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana, SEMA, SEMAN, SMTT — para promover o ordenamento urbano da cidade visando o combate à criminalidade.


Executar ações integradas com órgãos de fiscalização para controle efetivo das licenças e alvarás “fechamentos, embargos, demolições, remoções etc.

Em andamento

Junho de 2021

Idem

Realizar reuniões periódicas para avaliação das ações realizadas e planejar novas etapas do projeto.


Elaborar e emitir relatórios periódicos sobre os resultados alcançados pelo Projeto.

Em andamento

Junho de 2021

Idem

18




PLANO DE AÇÃO DO PROJETO Nº 02 do CAOp Criminal



Projeto CAOp-Crim Nº 02: Prover Curso de Especialização de Promotores de Justiça na área de Segurança Pública para criação de Promotorias Especializadas no combate à criminalidade. “Projeto Promotorias de Segurança Pública”.


Ementa: Desenvolver e implementar projeto de especialização de Promotores de Justiça na área de Segurança Pública.

Público-Alvo: Promotores de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial. Indiretamente a população do Estado do Maranhão.


Parcerias:

Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Universidade Federal do Maranhão.

Conselho Nacional do Ministério Público.

19

Outras Instituições e Entidades de ensino com interesse no tema, conforme a conveniência.

Governo do Estado do Maranhão.

Secretaria de Segurança Pública.

Polícia Militar do Estado do Maranhão

Instituto Maranhense de Estudos Sócio Econômicos.

Tribunal de Justiça do Maranhão

Defensoria Pública.


Universidades públicas e particulares.


Riscos:




Falta de recursos orçamentários e financeiros para custear a especialização.

Currículo do curso em desalinhamento com os conhecimentos necessários à boa atuação dos Promotores de Justiça.

Baixa qualidade dos conteúdos e do desempenho dos docentes.





20


Objetivo ou Justificativa do Projeto: Desenvolver altos níveis de excelência nos Promotores de Justiça para fazer frente aos desafios da criminalidade.

Valor estimado: Todas as diferentes ações do Projeto “Especialização de Promotores de Justiça” deverão ser estimadas e orçadas em tempo hábil, conforme cronograma de macroações.

Escopo do Produto/Entrega: Promotores de Justiça especializados na área da Segurança Pública.


Protagonismo do Ministério Público em políticas públicas e Redução da Criminalidade.

Disponibilidade de Promotores de Justiça com alto nível de especialização na área criminal.

Indicadores de desempenho (eficiência/eficácia):

1. Execução do Projeto Especialização de Promotores de Justiça.

2. Avaliação do curso pelos participantes.

Indicadores de resultado (efetividade):

3. Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

4. Crimes Violentos Não Letais Intencionais (CVNLI).

Metas de desempenho:


2. Obter avaliação de, pelo menos 80% dos participantes, nos critérios bom e ótimo.

Metas de Resultado:

3. Redução da criminalidade na proporção de 10% ao ano, considerando os índices CVLI e CVNLI.

O que Quem Como Quando Áreas de

21

Macroações Responsável (ações a realizar) Data inicial Data final Interface Levantamento de necessidades e do público alvo.

CAOP CRIM Levantar o número de Promotores de Justiça Criminais com atribuições no controle externo da atividade policial.

Outubro de 2016

Outubro de 2106

Corregedoria-Geral do Ministério Público

Pesquisa de disponibilidade das ações de especialização.

CAOP CRIM e ESMP

Pesquisar sobre instituições de Ensino Superior e de Segurança Pública que promovem cursos de Segurança Pública.

Outubro de 2016

Dezembro de 2016

Secretaria de Segurança Pública, UFMA, UEMA, CNMP e Ministério da Justiça

Levantamento e estimativa dos custos envolvidos para a execução do projeto.

CAOp-Crim e ESMP

Levantar junto às instituições de ensino e outras entidades o custo da formulação e execução do curso.

Outubro de 2016

Dezembro de 2016

Secretaria de Segurança Pública, UFMA, UEMA, CNMP e Ministério da Justiça

Concepção interna do modelo de especialização a ser adotado no MPMA.

CAOP CRIM Apresentar Projeto com modelo de Promotorias de Segurança Pública.

Outubro de 2016

Outubro de 2016

PGJ, Diretoria Geral, SECINST e Colégio de Procuradores

Elaboração e estruturação dos conteúdos (disciplinas e objetos de aprendizagem).

ESMP Elaborar ementa do conteúdo a ser ministrado.

Janeiro de 2017

Fevereiro de 2017

ESMP, IES, Instituições de Segurança Pública

Consolidação da proposta, e apresentação à liderança do MPMA para validação.

CAOP CRIM Apresentar e discutir com a Administração Superior do MP.

Março de 2017

Abril de 2017

PGJ, SECINST e Promotores de Justiça Criminais

22

Formação de turma “in company” ou realização de inscrições em cursos abertos.

CAOP CRIM e ESMP

Realizar cursos de especialização na área de Segurança Pública.

Maio de 2017

Outubro de 2017

PGJ, Corregedoria do MP, SECINST e Promotores de Justiça Criminais

Acompanhamento da execução e avaliação dos resultados.

CAOP CRIM e ESMP

Elaborar relatórios de atuação dos Promotores de Segurança Pública.

Outubro de 2017

Dezembro de 2018

PGJ Corregedoria do MP, SECINST




PLANO DE AÇÃO DO PROJETO Nº 03 do CAOp-Criminal


Objetivo de Contribuição: Promover a integração dos órgãos de Segurança Pública com uso de geotecnologias.

Projeto CAOp-Crim Nº 03: Realizar o Georreferenciamento de Crimes Violentos Letais Intencionais e Crimes Violentos Não Letais Intencionais. (Processo nº5928AD/2016). Projeto “Georreferenciamento de Crimes”.

23


Ementa: Georeferencimento para mapeamento da criminalidade no âmbito de todo os Estado do Maranhão, tendo como foco maior eficácia no combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais e os Crimes Violentos Não Letais Intencionais. Há uma expectativa de que, com os instrumentos mais eficazes à disposição dos Promotores de Justiça, o MPMA contribua de maneira crucial para tirar o Estado do Mapa da Violência.

Público-Alvo: Promotores de Segurança Pública e órgãos de Segurança Pública. Indiretamente a população do Estado do Maranhão.


Parcerias:

Universidade Federal do Maranhão.

Outras Instituições e Entidades de ensino com interesse no tema, conforme a conveniência.

Governo do Estado do Maranhão.

Secretaria de Segurança Pública.

Polícia Militar do Estado do Maranhão.


Tribunal de Justiça do Maranhão.




IBGE.


Riscos:


24



Falta de recursos orçamentários e financeiros para custear a especialização.






Objetivo ou Justificativa do Projeto: Desenvolver o uso de geotecnologias para fazer frente aos desafios da criminalidade.

Valor estimado: Compra de 02 softwares no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil) reais e instalação de uma Sala de Situação com 04 estações de computadores e 6 monitores de TV no valor aproximado de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil) reais.

Escopo do Produto/Entrega:

Redução da Criminalidade através do uso de geotecnologias. Georreferenciamento de Crimes Violentos Letais Intencionais e Crimes Violentos Não Letais Intencionais.


Protagonismo do Ministério Público em políticas públicas e Redução da Criminalidade.

Subsidiar os Promotores de Justiça para melhor atuação na área criminal.

Indicador de desempenho (eficiência/eficácia):

1. Execução do Projeto Georreferenciamento de Crimes.

Indicador de resultado (efetividade):

25

2. Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e Crimes Violentos Não Letais Intencionais (CVNLI).

Meta de desempenho:


Meta de Resultado:

2. Redução da criminalidade na proporção de 10% ao ano, considerando os índices de CVLI e de CVNLI.


Quem Responsável


Áreas de Interface

Tratamento e levantamento dos Dados.

CAOP CRIM e todos os parceiros

Levantar nº de Promotores de Justiça Criminais com atribuições no controle externo da atividade policial.

Janeiro de 2017

Fevereiro de 2107

Gov do Estado, SSP, Pref. São Luis e sociedade.

Validação dos dados e CAOP CRIM e IMESC

Pesquisar sobre instituições de Ensino Superior e de Segurança Pública que promovem cursos de Segurança Pública.

Março de 2017

Março de 2017


Capacitação Técnica. CAOP CRIM e IMESC

Elaborar conteúdo, validar conteúdo e executar a capacitação técnica.

Abril de 2017

Junho de 2017


Verificação de dados socioeconômicos.

IMESC Fazer cruzamento de dados socioeconômicos do IMESC com Banco de Dados do IBGE.

Julho de 2017

Agosto de 2018


Análise Cartográfica. IMESC Realizar mapeamento de CVLIs e CVNLIs da Grande Ilha de São Luis.

Julho de 2017

Agosto de 2018


Elaboração e Publicação de Relatório Trimestral.

CAOP CRIM e Parceiros

Analisar e produzir relatórios com a finalidade da promoção

A partir de setembro

Periodicidade trimestral

Gov do Estado, SSP, Pref. São

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de Políticas Públicas. Luis e sociedade.

Elaboração e Publicação de Mapa Anual da Violência.

CAOP CRIM e Parceiros

Elaborar e publicar Mapa para fomentar estudos em projetos preventivos no combate à criminalidade.

A partir de setembro

Periodicidade anual


ível Estratégico: PLANO ESTRATÉGICO DO MPMA 2021 – MAPA ESTRATÉGICO



PLANO DE AÇÃO DO PROJETO Nº 04 do CAOp Criminal



Projeto CAOp-Crim Nº 04: Estruturar e Compartilhar Banco de Dados Criminais. Projeto “Banco de Dados – BD Criminal”.


Ementa: Celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Ministério Público do Estado do Maranhão, a Secretaria de Governo do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado de

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Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação do Maranhão, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão.

Público-Alvo: Promotores de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial. Indiretamente a população do Estado do Maranhão. Órgãos e entidades do Estado do Maranhão.

Patrocinador: Procuradoria Geral de Justiça e CAOp-Crim.

Parcerias:

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Secretaria de Governo do Estado do Maranhão.

Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação do Maranhão.

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Departamento Estadual de Trânsito.

Polícia Militar do Estado do Maranhão.






Riscos:

Baixa adesão dos Promotores de Justiça ao Banco de Dados.

Baixo comprometimento dos órgãos parceiros.

Falta de recursos orçamentários e financeiros para custear a implantação do Projeto.

Baixa qualidade ou desatualização das informações disponibilizadas no BD.

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Morosidade ou baixa velocidade no acesso às informações disponibilizadas no BD.

Fatores críticos de sucesso:


Dotação orçamentária e financeira para institucionalizar o Termo de Cooperação.

Adesão dos Promotores que atuam na área, ao uso do BD.


Adesão dos órgãos e priorização pela implementação do BD.

Objetivos ou Justificativas do Projeto:

Promover a interoperabilidade entre os sistemas de informação disponíveis pelo Poder Judiciário, Segurança Pública, Administração Penitenciária, Secretaria de Governo e ministério Público.

Proporcionar o compartilhamento de informações entre os diversos órgãos e entidades do Estado, de modo a criar um ambiente centralizado de compartilhamento e acesso a dados sobre criminalidade.

Valor estimado: Aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Escopo do Produto/Entrega: Banco de Dados Criminais em funcionamento e atingindo os seus objetivos.


Compartilhamento eletrônico de informações entre os órgãos do Estado.

Agilidade no acesso das informações existentes nos diversos sistemas afins nos órgãos do Estado.

Integração das informações provenientes dos diversos órgãos do Estado.

Indicador de desempenho (eficiência/eficácia):

1. Avaliação do Banco de Dados pelos Promotores de Justiça.

Indicador de resultado (efetividade):

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2. Redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e de Crimes Violentos Não Letais Intencionais (CVNLI).

Meta de desempenho:

1. Obter avaliação positiva de, pelo menos, 80% dos Promotores de Justiça de Segurança Pública quanto ao uso do Banco de Dados.

Meta de Resultado:

2. Redução da criminalidade na proporção de 10% ao ano nos índices de CVLI e de CVNLI.


Quem Responsável


Áreas de Interface

Tramitação e aprovação do Projeto.

CAOP CRIM e órgãos parceiros

Elaborar e estabelecer Termo de Cooperação entre os órgãos de interesse.

Agosto de 2016

Setembro de 2016

PGJ, SECINST e Promotores de Justiça Criminais

Criar, em parceria com outros órgãos, Comissão de Gestores dos órgãos envolvidos.

CAOP CRIM Receber indicações. Instituir a comissão.

Outubro de 2016

Outubro de 2106

PGJ, SECINST e Promotores de Justiça Criminais.

Acompanhar a evolução do desenvolvimento do Projeto e aportar informações e orientações.

CAOP CRIM e ESMP

Participar de reuniões periódicas, juntamente com os órgãos parceiros.

Outubro de 2016

Outubro de 2106


Criar Grupo de Trabalho técnico para tratar de questões técnicas concernentes ao projeto.

CAOP CRIM Apresentar Projeto com Integrar um representante técnico de cada um dos órgãos envolvidos.

Novembro de 2016

Novembro de 2016


Realizar levantamento e análise de requisitos e o levantamento de dados a serem disponibilizados no BD.

Órgãos participantes do Projeto.

Definir um padrão de protocolo de troca de informações. Definir escopo de trabalho para os serviços da Web.

Dezembro de 2016

Março de 2017


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Desenvolver o serviço Web.

Desenvolver aplicação da integração dos dados a ser disponibilizado a cada órgão, conforme análise de requisitos.

SEGOV/SEATI Referenciar a aplicação da integração dos dados (com acompanhamento do GT técnico.

Março de 2017

Abril de 2017


Implantar a hospedagem de aplicação dos dados em servidor com alta performance de processamento.

SEGOV/SEATI Responsabilizar-se pela hospedagem dentro de critérios de TIC adequados à ampla utilização das informações.

Maio de 2017

Agosto de 2017

PGJ, Corregedoria do MP, SECINST e Promotores de Justiça Criminais

Acompanhar a atuação dos Promotores de Segurança Pública com uso dos subsídios do BD.

CAOP CRIM e ESMP

Elaborar e disponibilizar Relatórios de utilização do BD pelos Promotores de Segurança Pública.

Agosto de 2017

Dezembro de 2021


31

6.2 FICHAS DE INDICADORES E METAS Projeto 1

Perspectiva Atuação Finalística

Portfólio de Projetos do CAOp-Criminal

Ficha de Indicador de desempenho 01 do Projeto nº 01 do CAOP-CRIM

Objetivo Estratégico 3

Intensificar ações integradas no combate à macrocriminalidade, no controle externo da atividade policial e no cumprimento da Lei de Execução Penal.

Objetivo de

Contribuição


PROJETO 1 Projeto CAOp-Criminal Nº 01: Realizar Ações Integradas de Ordenamento Urbano no combate à criminalidade. Projeto “Ordenamento Urbano”.

Indicador 1 Cumprimento do Cronograma de Execução.

O que mede Mede a realização das ações e macroações do projeto conforme o prazo estabelecido.

Por que medir Para monitorar e avaliar a eficiência na execução do projeto.

Quem mede CAOp e instituições parceiras, quando couber.

Quando medir Periodicidade mensal para dar subsídios à realização das RAOs e RATs.

Como medir Por meio de acompanhamento do Cronograma de Execução e com apoio do SW.

Linha de base Pode-se criar uma linha de base à medida em que os projetos forem sendo executados.

Meta 1 do Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma com tolerância máxima de 10% de atraso.

32

2017 2018 2019 2020 2021 Projeto 1

Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma com tolerância máxima de 10% de atraso, em todos os anos.

Observações






Objetivo de

Contribuição


PROJETO 1 Projeto CAOp-Criminal Nº 01: Realizar Ações Integradas de Ordenamento Urbano no combate à criminalidade. Projeto “Ordenamento Urbano”.

Indicador 2 Avaliação do projeto pelos parceiros.

O que mede Mede a avaliação das ações do Projeto, por parte dos parceiros do MPMA no combate à criminalidade.

Por que medir Para avaliar como o Projeto está sendo entendido pelos parceiros e quais serão suas contribuições.

Quem mede CAOp-Criminal e instituições parceiras do MPMA.

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Quando medir Periodicidade mensal para dar subsídios à realização das RAOs e RATs.

Como medir Por meio de instrumento ou reunião de avaliação das ações de ordenamento urbano.

Linha de base Pode-se determinar um período para criar linha de base.

Obter avaliação de, pelo menos 80% das ações, nos critérios bom e ótimo.

2017 2018 2019 2020 2021

Meta 2 do Projeto 1

Obter avaliação de, pelo menos 80% das ações em cada ano, nos critérios bom e ótimo.

Observações

Projeto 2






Objetivo de

Contribuição


PROJETO 2 Projeto CAOp-Criminal Nº 02: Prover Curso de Especialização de Promotores de Justiça na área de Segurança Pública para criação de Promotorias Especializadas no combate à criminalidade. Projeto “Promotorias de Segurança Pública”.

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Indicador 1 Execução do Projeto “Especialização de Promotores de Justiça”.

O que mede Mede o avanço das macroações/fases de execução do projeto.

Por que medir Para ter elementos de acompanhamento do cronograma de execução das macroações.

Quem mede CAOp-Criminal.

Quando medir Periodicidade mensal para subsidiar as RAOs e RAEs.

Como medir Por meio do Cronograma de Execução e com apoio do SW

Linha de base Pode-se determinar um período para criar linha de base.

Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma com tolerância máxima de 10% de atraso.

2017 2018 2019 2020 2021

Meta 1 do Projeto 2


Observações






35

Objetivo de

Contribuição


PROJETO 2 Projeto CAOp-Criminal Nº 02: Prover Curso de Especialização de Promotores de Justiça na área de Segurança Pública para criação de Promotorias Especializadas no combate à criminalidade. Projeto “Promotorias de Segurança Pública”.

Indicador 2 Avaliação do curso pelos participantes.

O que mede Mede a adequação e a aplicabilidade dos conteúdos nas atividades do MPMA, sob o ponto de vista de seus executores, os Promotores de Justiça.

Por que medir Para avaliar a qualidade e a adequabilidade do curso ás reais necessidades da Instituição.

Quem mede O CAOp-Criminal, como gestor do curso.

Quando medir A cada ação de educação executada.

Como medir Aplicando instrumento de avaliação de reação no modelo utilizado pela ESMP.

Linha de base Ainda não existe.

Obter avaliação de, pelo menos 80% dos participantes, nos critérios bom e ótimo

2017 2018 2019 2020 2021

Meta 2 do Projeto 2

Mínimo 80% Mínimo 80% Mínimo 80% Mínimo 80% Mínimo 80%

Observações O percentual de 80% significa nos critérios “COM” ou “ÓTIMO”.

36

Projeto 3



Ficha de Indicador 01 do Projeto nº 03 do CAOP-CRIM



Objetivo de

Contribuição


PROJETO 3 Projeto CAOp-Crim Nº 03: Realizar o Georreferenciamento de Crimes Violentos Letais Intencionais e Crimes Violentos Não Letais Intencionais. (Processo nº5928AD/2016). Projeto “Georreferenciamento de Crimes”.

Indicador 1 Execução do Projeto Georreferenciamento de Crimes.

O que mede Mede o cumprimento das macroações do projeto, que mostra o avanço em direção ao que foi planejado.

Por que medir Para monitorar a execução do Projeto Georeferenciamento de Crimes, tomar decisões e realizar ajustes quando necessários.

Quem mede CAOp-Criminal, junto a instituições parceiras.

Quando medir Periodicidade trimestral, com acompanhamento permanente do cronograma do Projeto.

Como medir Macroações realizadas no prazo sobre o total de macroações previstas para o período.

Linha de base Desconhecida. Construir a linha de base nos primeiros trimestres de 2017.

Meta 1 do Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma com tolerância máxima de 10% de atraso.

37

2017 2018 2019 2020 2021 Projeto 3


Observações O cumprimento dos prazos leva em consideração as Macroações e Ações estabelecidas ano a ano.

Projeto 4



Ficha de Indicador 01 do Projeto nº 04 do CAOP-CRIM



Objetivo de

Contribuição


PROJETO 4 Projeto CAOp-Criminal Nº 04: Estruturar e Compartilhar Banco de Dados Criminais. Projeto “Banco de Dados – BD Criminal”.

Indicador 1 Avaliação do Banco de Dados pelos Promotores de Justiça.

O que mede Mede a utilidade do Banco de Dados para as atividades dos Promotores de Justiça.

Por que medir Para monitorar a utilização do Banco de Dados nas atividades desenvolvidas pelos Promotores de Justiça.

38

Quem mede CAOp-Criminal com os atores parceiros.

Quando medir Periodicidade trimestral para apresentação dos resultados nas Reuniões de Acompanhamento Tático.

Como medir Percentual e ou número de vezes em que as informações do Banco de Dados serão utilizadas nas atividades operacionais dos Promotores de Justiça.

Linha de base Desconhecida. Criar ou levantar linha de base no primeiro trimestre de 2017.

Obter avaliação positiva de, pelo menos, 80% dos Promotores de Justiça de Segurança Pública quanto ao uso do Banco de Dados.

2017 2018 2019 2020 2021

Meta 1 do Projeto 4

Mínimo de 80% positivo





Observações O cumprimento dos prazos leva em consideração as Macroações e Ações estabelecidas ano a ano.

39

Indicadores de Resultado para os Projetos 1, 2, 3 e 4 do CAOp-Crim



Ficha de Indicadores de Resultado dos Projetos nºs 01, 02, 03 e 04 do CAOp-Criminal



Objetivos de

Contribuição


Promover a integração dos órgãos de Segurança Pública com uso de geotecnologias.

PROJETOS do

CAOP-CRIM

que darão cumprimento aos Indicadores Operacionais e aos Estratégicos





Indicadores de Resultado

1. Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

2. Índice de Crimes Violentos Não Letais Intencionais (CVNLI).

40

O que mede Mede o percentual de redução dos indicadores de criminalidade.

Por que medir Para monitorar e avaliar a evolução da redução dos índices, com vistas a tirar o Estado do Maranhão do histórico Anuário do Crime.

Quem mede CAOp-Criminal com base nas medidas adotas e com apoio das parcerias.

Quando medir Periodicidade trimestral.

Como medir Levantamento junto a instituições afins com a identificação da efetiva contribuição das ações do MPMA.

Linha de base Consultar índices no Mapa da Criminalidade do Estado do Maranhão.

Redução da criminalidade na proporção de 10% ao ano nos índices de CVLI e de CVNLI.

2017 2018 2019 2020 2021

Metas de Resultado dos Projetos 1, 2, 3 e 4 Redução de 10% Redução de 10% Redução de 10% Redução de 10% Redução de 10%

Observações O CAOp-Crim tem como meta buscar a redução da criminalidade na proporção de 10% ao ano, no período de 2017-2021, considerando os índices CVLI e CVNLI.

41

6.3 DIAGRAMA DE GANTT

42

7 EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Nesta era dos trabalhadores do conhecimento, as estratégias devem ser executadas em todos os níveis da organização.

Kaplan e Norton

Uma breve análise histórica

permite afirmar que os anseios das

sociedades de diversos países foram

intensificados, a partir da última

década do século passado, no

sentido de que a gestão pública

passasse a adotar práticas

consagradas junto ao ambiente

empresarial, de modo a produzir

melhores resultados com menos

recursos. Para tanto, os governos

deveriam substituir o modelo

burocrático por práticas adaptadas

da iniciativa privada, com destaque

para o monitoramento e a avaliação

não somente dos processos, mas

também dos produtos e serviços

oferecidos aos cidadãos.

De modo sintético, o

monitoramento pode ser entendido

como o processo contínuo de coleta

e análise sistemática de dados

relativos à execução das ações

planejadas, segundo indicadores

predeterminados, oferecendo aos

gestores informações quantitativas e

qualitativas sobre os progressos

realizados e os recursos envolvidos.

Por sua vez, a avaliação é

definida como um conjunto de

atividades que busca analisar os

resultados obtidos segundo padrões

previamente definidos, com vistas a

entender as causas de sucesso ou de

fracasso, de modo a indicar, aos

tomadores de decisão, as medidas

corretivas mais adequadas ao

contexto organizacional.

Claramente, portanto,

monitoramento e avaliação são

atividades complementares e

cíclicas, imprescindíveis para corrigir

eventuais falhas na execução da

estratégia, bem como nas diversas

fases do planejamento, conferindo

dinamismo e flexibilidade à

administração pública.

No Brasil e, especialmente, no

âmbito do Ministério Público, os

órgãos de fiscalização administrativa

têm sido enfáticos no sentido de

orientar os diversos ramos a

transformar o planejamento em

efetivo instrumento de gestão,

43

incluindo o monitoramento e a

avaliação como ferramenta

indispensável.

Com a conclusão do Plano

Tático-Operacional de diversas

áreas, o Ministério Público do Estado

do Maranhão encontra-se, agora,

diante de desafios que irão exigir

competência e empenho redobrados.

Os projetos, balizados por

indicadores e metas, buscam somar

esforços para a concretização dos

Objetivos de Contribuição de cada

área, os quais, por sua vez, estão

direcionados para os Objetivos

Estratégicos e seus respectivos

indicadores e metas, caracterizando

a estratégia em ação.

São poucas as instituições

públicas que abraçam um processo

de planejamento tão completo

quanto o fez o MPMA, cuja

elaboração dos instrumentos

gerenciais contou, em todas as

fases, com a participação de boa

parcela de membros e servidores, os

quais reúnem hoje plenas condições

de conduzir e atuar como

multiplicadores na etapa mais

importante, a execução.

É a execução que leva a

instituição a atingir resultados,

cumprir sua missão, alcançar a visão

de futuro e agregar valor à

sociedade. Assim sendo, o

monitoramento e a avaliação da

execução vêm sendo considerados

pelas organizações de ponta —

fechando o ciclo PDCA que é o cerne

da metodologia FIGE —, parte de um

agir simultâneo à execução da

estratégia. A boa prática, portanto,

elege os seguintes instrumentos

como os mais eficazes quando o

assunto é monitorar e avaliar a

estratégia:

• Estruturação de uma “sala de situação” em ambiente físico, devidamente equipada com mobiliário e recursos multimídia para realização de reuniões e deliberações em torno da estratégia.

• Sistemática de reuniões periódicas, nos três níveis da organização conforme segue:

− Nível Estratégico: Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAEs) — semestrais;

− Nível Tático: Reuniões de Acompanhamento Tático (RATs) — trimestrais;

− Nível Operacional: Reuniões de Acompanhamento Operacional (RAOs) — mensais.

− Sistema informatizado específico para gestão estratégica, desenvolvido com essa finalidade e customizado para as especificidades da instituição.

As RAEs são reuniões

44

colegiadas com o objetivo de fazer,

por meio de análises críticas, a

avaliação e a deliberação dos

assuntos objeto de acompanhamento

no âmbito das RATs e das RAOs,

realizadas pelos executores das

ações.

Vale destacar que, sendo o

MPMA uma instituição pouco

hierarquizada, o patrocínio da alta

administração — em especial do

Procurador-Geral de Justiça — tem

sido fundamental para que os

instrumentos de planejamento sejam

elaborados com a maior participação

possível de membros e servidores,

embora muitos tenham enfrentado

momentos de dificuldade para se

ausentar de seus afazeres

cotidianos.

Serão grandes, portanto, os

esforços coletivos a serem

empreendidos no sentido de inserir a

prática de monitoramento e

avaliação no cotidiano institucional.

Trata-se de um profundo processo

de aprendizagem organizacional que

implica modificar a cultura

predominante e quebrar paradigmas.

Os resultados, porém, são relevantes

e compensadores, uma vez que

aumentam a produtividade,

otimizam a aplicação de recursos e

melhoram a imagem da instituição

perante a sociedade

45

8 PRÓXIMOS PASSOS

As boas práticas de

transferência e internalização dos

métodos e técnicas de gestão

indicam que o pleno entendimento

dos conceitos, das etapas e dos

instrumentos de planejamento se dá

quando conteúdos são construídos

sem o apoio de ferramentas

informatizadas específicas. Vencida

essa fase, no entanto, o apoio das

tecnologias de informação e

comunicação torna-se imprescindível

para oferecer informações e produzir

conhecimentos consistentes e

oportunos, como subsídio para

decisões estratégicas, especialmente

as voltadas para medidas corretivas.

As próximas atividades,

portanto, estarão voltadas para a

instalação de uma ferramenta

informatizada para a gestão

estratégica, monitoramento e

avaliação. A ferramenta em tela

denomina-se SW Stratec Gestão

Estratégica, sistema desenvolvido

pela Stratec Informática Ltda, a qual

mantém termo de parceria com o

Instituto SAGRES. A seguir,

membros e servidores — em especial

os integrantes da Comissão de

Gestão do Planejamento Estratégico

(CGPE) e da Comissão Executiva do

Planejamento Estratégico

Institucional (CPEI) — serão

treinados e capacitados para operar

o software, ao tempo em que irão

inserir grande parte das informações

pertinentes produzidas até o

momento.

Simultaneamente, serão

realizadas oficinas de capacitação e

treinamento de membros e

servidores para o planejamento e a

execução das Reuniões de Avaliação

da Estratégia (RAE), das Reuniões de

Acompanhamento Tático (RAT) e das

Reuniões de Acompanhamento

Operacional (RAO), conforme os

preceitos estabelecidos na literatura

especializada e as melhores práticas

preconizadas pela Metodologia FIGE.

Esses fundamentos, contudo,

serão adaptados e customizados

para as peculiaridades do Ministério

Público do Estado do Maranhão,

caracterizando uma nova fase de

produtividade e melhoria na

46

qualidade dos serviços oferecidos

para a sociedade maranhense.

PLANEJAMENTO 2 REFERÊNCIAS • Resolução N o 147, de 21 de junho de 2016, do Conselho Nacional do...

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