Post on 07-Apr-2016
Planejamento Regional II
Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da CruzREB – 2015
Brasil primário exportador(ilhas econômicas regionais)
________________________________Brasil urbano-industrial
(economia nacional regionalmente localizada)
Bases da desigualdade regional no Brasil
Segundo Wilson Cano, as bases das desigualdades regionais no
Brasil são forjadas entre 1880 e 1930
Séc. XX: paradigmas do desenvolvimento e aprofundamento
das desigualdades regionais
• Industrialização/mineração• Agricultura moderna, científica
(agronegócio)• Serviços/Turismo
O Processo de globalização e os novos desafios ao planejamento
regional
AGENTES GLOBAIS
Nação (ente regulador/regulatório da economia e do desenvolvimento)
Agentes e interesses locais
CF 1988 – Divisor de Águas
• Contexto histórico: avanço do neoliberalismo/financeirização da economia
• Novos paradigmas:• Descentralização Administrativa• Planejamento participativo• Prática: o planejamento governamental mantém
traços que lhe deram visibilidade durante a ditadura (Galvão & Brandão, 2003)
Paradoxo
• Embora a Constituição Federal de 1988 atribua à questão regional um status de “princípio geral”, na prática, nos anos que se seguiram à sua aprovação praticamente não houve planejamento regional no Brasil, tendo ocorrido, inclusive, um desmonte das instituições ligadas ao planejamento regional no país (sobretudo a partir da Reforma Collor, de 1990), como concluiu SILVA (2014).
O Desmonte da polity do Planejamento Regional
• Extinção da Sudeco e da Sudesul, em 1990• Transformação da Sudene e da Sudam em
Adene e ADA, respectivamente, Agências executoras de políticas públicas e não mais formuladoras destas.
OS ENIDS (PPA 1996-1999): fundamentos
• Relação entre espaço e transportes;• Entendimento de que a grande obra de
infraestrutura re-valoriza empreendimentos produtivos preexistentes e estimula e surgimento de novos;
• Fundamentado nas ideias de logística, competitividade e “custo Brasil”
• Mérito de recolocar o debate sobre a espacialidade do desenvolvimento brasileiro;
(Galvão & Brandão, 2003)
ENIDSEixos de
Desenvolvimento Áreas de Influência
Fonte: BRASIL (2003) apud SILVA ( 2014) Fonte: EGLER (2001) apud SILVA ( 2014)
A PNDR (2006/7)
APNDR visa à redução do inaceitável fosso de desigualdade social e regional que se
aprofundou ao longo da história brasileira, alijando milhões de brasileiros do alcance
das ações do poder público e dos benefícios do progresso...(Brasil, 2006)
Diagnóstico da PNDR• Padrão de ocupação territorial heterogêneo,
desigual e ainda por consolidar;• processo de interiorização lento embora
marcante;• Rendimento domiciliar distanciando N e NE do
restante do país• Território seccionado pelo desnível educacional.
(Fonte: Brasil, 2006)
PNDR-Espaços Prioritários
Fonte: BRASIL (2012) apud SILVA ( 2014)
Algumas características da PNDR
• Superação do paradigma das macro-regiões homogêneas
• Abordagem multiescalar• Rompimento com a lógica de “política
federal” (inclui os distintos entes federados no processo de planejamento)
SILVA (2014)
Referências Bibliográficas
• BACELAR, Tania. O Brasil ainda precisa se consolidar como nação: depoimento (Maio/2006). Brasilia: Boletim Regional. Entrevista concedida a Eduardo Ferreira, pp. 14-22.
• BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Construindo um Brasil de todas as regiões: catálogo expo-regiões. Brasília: DF, 2006.
• GALVÃO, Antonio. C. & BRANDÃO, Carlos. A. Fundamentos, motivações e limitações da proposta dos “Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento”. In: GONÇALVES, Maria F.; BRANDÃO, Carlos A.; GALVÃO, Antônio C. Regiões e cidades, cidades nas regiões – o desafio urbano-regional. Rio Claro: Unesp, 2003, pp. 187-205.
• SILVA, Simone Affonso da. O planejamento regional brasileiro pós-CF 88: instituições, políticas e atores. 2014. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014.