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CREA-PR
REGIONAL CASCAVEL
Emílio Augusto FerroGeraldo Canci
Ingrid Marga BischoffJoacir Francisco Basso
PISCICULTURA - ATIVIDADE COMERCIAL
CASCAVEL / PR
2010
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CREA-PR
REGIONAL CASCAVEL
Emílio Augusto FerroGeraldo Canci
Ingrid Marga BischoffJoacir Francisco Basso
PISCICULTURA - ATIVIDADE COMERCIAL
Trabalho apresentado no PrêmioQualidade e Inovação do V Semináriode Fiscalização do CREA-PR.
CASCAVEL / PR
2010
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RESUMO
A piscicultura de água doce se constitui numa atividade de grande relevância no
Estado do Paraná, ocupando na produção do Estado, uma posição destacada no cenário
nacional.
A atividade ganha cada vez mais importância no oeste do Estado, requerendo-se cada
vez mais o envolvimento de profissionais qualificados para orientar a produção, para que esta
apresente qualidade e eficiência.
O objetivo do trabalho é destacar a retomada do crescimento da atividade que se
encontrava estagnada. À partir dos levantamentos, identificou-se um forte potencial para a
implementação de políticas públicas, financiamentos e oportunidades de inserção profissional
inerentes à atividade, alavancadas pela abertura da indústria da pesca, caracterizada pela
presença de novos frigoríficos e ampliação dos já existentes bem como a criação de
cooperativas de produtores.
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SUMÁRIO
1 Introdução..............................................................................................................................05
2 Desenvolvimento...................................................................................................................07
3 Resultados Obtidos................................................................................................................14
Conclusão..................................................................................................................................16
Referências................................................................................................................................17
A
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1 INTRODUÇÃO
A piscicultura é uma atividade em crescimento no setor agropecuário do Estado do
Paraná por constituir uma boa alternativa para a pequena e média propriedade.
O Paraná está entre os dez Estados que mais produzem peixes de água doce no Brasil.
Neste momento, o setor está passando por uma boa fase, chegando a atingir cerca de dezoito
mil toneladas na safra de 2008. O estado possui aproximadamente 2.500 propriedades que
possuem tanques ou viveiros para o desenvolvimento de alevinos, bem como exploram a
piscicultura intensiva. A média de produção do Paraná é de 2,2 mil quilos de peixe por
hectare/ano. No entanto, existem regiões como Toledo e Santo Antônio da Platina onde a
produção atinge 6 mil quilos por hectare/ano.
O Paraná é um estado rico em mananciais, a carne do peixe é magra e rica em
nutrientes e o mercado de peixe está em crescimento, favorecendo o desenvolvimento da
piscicultura no Estado. Além da região oeste, a região norte está em crescimento devido à
instalação de três represas, a Capivara, Xavantes e Canoa, além da instalação de três
frigoríficos em estados vizinhos, que exportam filés.
Para que o piscicultor possa ter controle e qualidade na produção, a atividade deve ser
praticada de acordo com normas técnicas e com a constante supervisão de técnicos
especializados.
A piscicultura representa uma alternativa de desenvolvimento social e econômico,
possibilitando o aproveitamento efetivo dos recursos naturais de cada região, principalmente
os hídricos, juntamente com a criação de posto de trabalhos e geração e renda. Isso possibilita
a produção de alimento com alto valor nutritivo, aproveitando melhor as áreas das
propriedades como várzeas, alagadiços e pedregosos que inicialmente apresentam poucas
alternativas para produção de grãos, além de proporcionar ao piscicultor rentabilidade com
ganhos significativos para a economia regional, melhorando assim a qualidade de vida da
população local.
Alguns municípios da região oeste vêm se destacando na produção de peixes em
açudes, tornando-se a maior região produtora do Estado do Paraná, com significativo
aproveitando dos recursos de lâmina de água disponível.
O trabalho tem como objetivo realizar um diagnóstico de atividade de piscicultura e
correlatas, buscando a identificação dos produtores e fiscalização do exercício profissional
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das atividades envolvidas, através de visitas às propriedades e profissionais relacionados à
atividade.
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2 DESENVOLVIMENTO
A atividade de piscicultura, segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) consiste na
produção de alevinos ou peixes em locais conhecidos como viveiros, açudes, reservatórios,
alagados ou tanques, caracterizado por uma área composta por uma lâmina de água represada
com controle de entrada e saída.
As áreas de produção para a atividade são variadas e dependem do perfil da região e
das espécies cultivadas. Na região oeste do Paraná são encontradas as seguintes:
Viveiro: Área de produção de peixes composta de uma lâmina de água represada e que possui
controle de entrada e saída de água, também denominada tanque.
Açude: Viveiro de produção de peixes constituído por interceptação de um curso de água.
Não possui controle de entrada e saída, porém há dreno e vertedouro destinados à redução do
volume por ocasião das grandes precipitações pluviométricas.
Tanque-Rede: Modalidade de cultivo de peixes em alta densidade de estocagem, também
denominado gaiolas.
Segundo informações do gerente do Banco do Brasil (agência de São Miguel do
Iguaçu) “existe um mercado formado para a piscicultura e que tem um potencial enorme de
crescimento”.
Para o piscicultor ter uma boa produção é necessário possuir um profissional
habilitado para assessoramento e assistência técnica, que oriente a produção para a garantia da
qualidade, crescimento, organização e legalização da atividade comercial.
Atualmente 90% da aqüicultura paranaense é relacionada à criação de peixes, destes,
cerca de 70% são Tilápias, com grande concentração da produção na região oeste do Paraná,
incentivada pela presença de um novo frigorífico pertencente a uma cooperativa de grande
influência na região, onde são realizados abates de 15 toneladas dia. Na região existem outros
frigoríficos e associações de produtores que possuem uma capacidade de produção de
aproximadamente de 30 toneladas dia de tilápia.
A Universidade do Oeste do Paraná - UNIOESTE, está desenvolvendo uma nova
modalidade de criação de peixes na região, através de tanques-rede, em função das grandes
áreas do potencial hídrico obtidos pelas áreas alagadas pelos reservatórios das usinas,
conforme Figura 1, assim beneficiando pequenos produtores que não possuem condições
financeiras de arcar com os custos de implantação de açudes. Além disto, está em implantação
uma incubadora, para fornecer os subsídios necessários para o desenvolvimento da atividade e
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em fase de conclusão de um frigorífico escola, assim incrementando a atividade econômica da
região, gerando renda e inserção de mais profissionais. Na Figura 2 podemos observar
produção em larga escala em tanques-rede no norte do Estado.
Figura – 1. Tanque-rede no lago de Itaipu
Figura 2. Tanques-rede com produção em maior escala na região norte do Paraná.
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Em contato com a EMATER, o profissional forneceu o número de produtores,
produção e espécie, conforme tabelas abaixo:
NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS DO ESTADO, NÚMERO DE PISCICULTORES, PORCENTAGEMDE PRODUTORES RURAIS QUE EXPLORAM A PISCICULTURA, ÁREA TOTAL DE LÂMINAD'ÁGUA, ÁREA MÉDIA POR PRODUTOR NO ESTADO DO PARANÁ NO PERÍODO DE CULTIVO2005/2006.
REGIÃO
No total deprodutores
rurais
No total depiscicul-
tores
Produtorescom
Piscicultura(%)
Área totaltanques
(ha)
Área médiapor produtor
(m2)
Paranaguá 3.993 167 4 107 6.407Curitiba 36.996 3.616 10 1.053 2.912
U.Vitória 14.453 2.681 19 602 2.245P. Grossa 29.049 1.172 4 409 3.490
Guarapuava 39.205 1.582 4 348 2.200Ivaíporã 30.755 964 3 443 4.595
Irati 21.729 1.065 5 369 3.465Umuarama 23.810 143 1 99 6.923Paranavaí 14.151 41 0,3 69 16.829Maringá 16.968 240 1 120 5.000Londrina 12.651 103 1 86 8.350
C.Procópio 13.804 393 3 371 9.440S.A.Platina 19.702 264 1 310 11.742P.Branco 17.394 1.959 11 486 2.481F.Beltrão 34.091 2.509 7 595 2.371Cascavel 29.844 1.885 6 663 3.517Toledo 30.301 1.773 6 3.357 18.934
C.Mourão 22.896 478 2 130 2.720Apucarana 9.487 107 1 58 5.421
TOTAL 421.279 21.142 5,0 9.673 4.575Fonte: EMATER-PARANÁ, 2007
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PRODUÇÃO (t) E ESPÉCIES DE PEIXES PRODUZIDAS (%) NO ESTADO DO PARANÁ
SAFRA 2005/2006
REGIÃO Produção Carpas Tilapia Catfish Nativos /outros
Paranaguá 268 2 33 58 7Curitiba 466 30 45 6 19U. Vitória 198 84 6 3 7P. Grossa 266 26 63 - 11Guarapuava 310 24 34 40 2Ivaíporã 220 20 73 - 7Irati 212 32 26 35 7Lapa 48 56 40 - 4Umuarama 474 20 61 1 18Paranavaí 85 - 40 - 60Maringá 603 10 67 - 23Londrina 1085 - 92 5 3C. Procópio 2040 3 55 - 42S.A.Platina 813 7 69 - 24Pato Branco 429 21 50 4 25F. Beltrão 910 36 46 6 12Cascavel 1907 10 72 - 18Toledo 5919 3 92 2 3C. Mourão 145 29 60 1 10Apucarana 203 36 55 - 9TOTAL/ MÉDIA 16.601 11 71 4 14Fonte: EMATER-PR, 2007
Tendo em vista que é uma atividade de engenharia, foi feito o levantamento dos
criadores da região com o intuito de realizar a fiscalização do exercício profissional
objetivando a inserção profissional, buscando uma produção de qualidade. Com isso,
realizamos as fiscalizações nas propriedades de maior produção da região, obtendo uma boa
aceitação por parte dos produtores e profissionais envolvidos.
De posse destas informações, embasadas nas leis 5194/66 e DN-3/2002 CEA,
verificou-se a regularidade das empresas e profissionais junto ao Conselho. Nas propriedades,
realizou-se um trabalho orientativo solicitando quais os profissionais ou empresas
responsáveis pelo projeto de implantação e assistência técnica, elaborando-se 01 (um)
Relatório de Fiscalização por proprietário.
Destacamos que o levantamento da atividade foi realizado por amostragem para obter
um panorama do desenvolvimento desta, visto tratar-se de modalidade pouco fiscalizada nos
anos anteriores, devido ao retrocesso da produção na época.
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Nestas visitas identificamos várias propriedades com produção de tilápia em açude ou
barragem de terra, como podemos observar nas Figuras 3 e 4. Abaixo, um piscicultor que
produz aproximadamente 300 toneladas de peixes por ano.
Figura – 3. Açude localizada em uma propriedade no município de Toledo com área de 8 ha
de lâmina d`água.
Figura – 4. Açude localizado na mesma propriedade, onde está sendo realizada a despesca.
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Conforme informações obtidas através das fiscalizações, foi elaborado mapa da
atividade na região oeste do Paraná, conforme a Figura 5.
Figura 5 – Concentração da atividade de piscicultura na região oeste do Paraná
Após este levantamento, foi verificado que a produção é destinada principalmente a
indústrias pesqueiras (frigoríficos), cooperativas agropecuárias e pesque-pagues da própria
região.
2.1 Panorama da atividade no Estado do Paraná
De olho na expansão do setor, os piscicultores estão se reunindo em uma cooperativa,
que conta com a construção de um frigorífico em Cornélio Procópio, com a capacidade de
abate de 7 toneladas/dia, que irá fomentar a cadeia produtiva, como a produção de alevinos e
o setor de produção de ração. Além disso, os 1.800 piscicultores que trabalham com tanques
escavados e que estavam quase desistindo da atividade, ganham novo fôlego.
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Andirá já é um dos maiores centros de piscicultura no Brasil, com 48 produtores, 80
hectares de lâmina d’água distribuidos em 150 tanques, com uma produção de 600 toneladas
de peixe por ano, localizada entre os rios Paranapanema e Cinzas.
A estância Alvorada, localizada no município de Alvorada do Sul, possui atualmente
600 tanques-rede em produção, totalizando 75 toneladas por mês de produção. A empresa está
com um projeto de aumentar para 1.200 tanques-rede.
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3. RESULTADOS OBTIDOS
Na Figura 7 observa-se que no ano de 2010 houve um incremento significativo na
fiscalização da atividade de piscicultura em relação aos anos anteriores.
Figura 7 – número de fiscalizações da Regional Cascavel
Foi constatado que a maioria das propriedades fiscalizadas possui profissional
responsável pela assistência técnica para o manejo da produção, mas em nenhuma das
propriedades foi localizada ART registrada para a atividade.
Para a instalação de novos locais de produção, é necessário licenciamento ambiental
envolvendo a elaboração do SISLEG (conforme resolução 413, de 26 de junho de 2009 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA), assim como mão de obra qualificada
para a elaboração de projetos para a construção de novos açudes, barragens ou tanques, sendo
estas atividades técnicas reservadas aos profissionais do sistema CONFEA-CREA. Torna-se,
portanto, evidente a necessidade da participação profissional para as atividades de
piscicultura.
De acordo com o levantamento realizado, a região oeste possui
aproximadamente 1.500 produtores de peixes e alevinos, dos quais aproximadamente 250
com a finalidade comercial, com uma produção estimada de 40 toneladas por mês. O restante
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é composto por pequenos produtores cuja destinação da produção é a venda em feiras,
pesque- pague e comércio local.
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CONCLUSÃO
Destacamos que estas fiscalizações foram realizadas por amostragem para obter um
diagnóstico da produção, realizando um trabalho orientativo junto os produtores e
profissionais, por tratar-se de uma atividade pouco fiscalizada nos anos anteriores.
Observou-se que os produtores estão concentrados nas proximidades dos frigoríficos
garantindo a comercialização da produção. Para os piscicultores vinculados aos frigoríficos ou
associações de produtores, a atividade é rentável.
Percebemos certa resistência de alguns órgãos públicos em fornecer a relação dos
piscicultores devido à preocupação da exigência da assistência técnica, já que a pequena
propriedade não tem condições de custeá-la.
No rastro deste incremento da atividade há o aumento das atividades correlatas como novos
profissionais, indústrias, além da valorização dos profissionais da área de pesca. Novas
alternativas de utilização do produto estão sendo pesquisadas pela Universidade Estadual do
Oeste do Paraná, campus Toledo para agregar valor à produção e aumento de renda do
pequeno piscicultor.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- BRASIL, Congresso Nacional. Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966.
- BRASIL, CONFEA. Ato 02, de 25 de agosto de 2006.
- CREA/PR, Decisão Normativa 03/2002 – Câmara Especializada de Agronomia do
CREA/PR de 01 de janeiro de 2002.
- Instituto Ambiental do Paraná – IAP
http://www.iap.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=590
- Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER.