Perspectiva de Crescimentono Setor de Petróleo e Gás no BrasilOportunidades na Cadeia Produtiva

João Willy Corrêa Rosa, PhD – Geophysics – MIT, 1986

Consultor Técnico

Conteúdo1. Introdução

2. Exploração e Produção no Brasil

3. Concessões de Exploração e Produção

4. Cessão Onerosa

5. Infraestrutura Disponível

6. Conclusões

Conteúdo1. Introdução

2. Exploração e Produção no Brasil

3. Concessões de Exploração e Produção

4. Cessão Onerosa

5. Infraestrutura Disponível

6. Conclusões

O que está acontecendo e o que virá a seguir?

• O Brasil tornou-se autossuficiente em petróleo

• Produção média de 2,631 milhões de barris/dia em 01/2019 (0.6%)

• O Brasil exporta diariamente 1 milhão bbl de petróleo

• O Brasil importa diariamente 0.5 milhão bbl de derivados

Perspectiva nos próximos anos: -Produção de 5 milhões barris/dia-5º maior produtor de petróleo mundial-Produção de gás natural: 113 milhões m3/dia (0.7%)

Cadeia Produtiva do Petróleo e Logística

Mudanca no Setor upstream

Afetará, de modo significativo e

extremamente positivo, o setor de logística no Brasil

Crescimento dos Setores de midstream e downstream

Expansao das indústrias petroquímica e siderúrgica

Grandes Projetos

gasodutos, oleodutos, transporte de grandes

volumes de petróleo e seus derivados

Game Changers – Setor de Logística

• Agronegócio: 23% PIB (IBGE) – o setor foi um driver para o desenvolvimento no setor de logística brasileiro

• Setor de óleo e gás: 13% PIB (Abespetro) – oportunidade atual como novo driver no desenvolvimento do setor – impacto potencial nos próximos anos

Cadeia Produtiva do Petróleo

• Upstream: parte da cadeia que antecede o refino, abrangendo: exploração, desenvolvimento, produção e transporte até as refinarias;

• Midstream: fase em que as matérias-primas são transformadas em produtos (gasolina, diesel, querosene, GLP, etc);

• Downstream: distribuição e transporte dos produtos derivados até os locais de consumo.

Oportunidades no segmento de logística

• Reflexos imediatos na cadeia logísticaCrescimento:

- Transporte associado à indústria pesada;

- Movimentação de óleo, gás e derivados petroquímicos;

- Distribuição de combutíveis.

• Mutimodalidade

Reflexos em todos os modais:

- Marítimo;

- Cabotagem;

- Rodoviário;

- Ferroviário;

- Fluvial.

Supply Chain – Reflexos na Cadeia

Reflexos imediatos na cadeia logística – crescimento iminente:

- Transporte;

- Armazenagem;

- Portos;

- Setor de processos: gestão, software;

- Serviços agregados;

- Volume na contratação de fretes.

Problemas Potenciais - Área de Logística

• Regimes Especiais de Tributação• Economia de Tributos

• Riscos Ambientais da Atividade• Suporte Jurídico

• Compliance• Implementação e Aplicação da Lei 12.846 de 1º de Agosto de 2013

• Institucional• Apoio à Implementação da Legislação no Segmento de Transporte e Logística

• Regulamentação Junto ao CREA e Agências Reguladoras

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5. Infraestrutura Disponível

6. Conclusões

História do Pré-Sal no Brasil

Avanços Tecnológicos

fonte:

Fonte: BERMAN, Arthur. Three super-giant fields discovered in Brazil’s Santos Basin. World Oil,Vol. 229 nº 2. Fevereiro de 2008.

Reflexos e Relatos sobre as descobertas“Todo poço pioneiro que era perfurado nessa novaprovíncia petrolífera, o pré-sal, revelava um potencialde reserva e produtividade além das expectativas.Normalmente as jazidas descobertas em águasprofundas, com o avanço das perfurações, mostram-se mais acanhadas...” “No pré-sal acontecia ocontrário. Parecia que a natureza respondiaproporcionalmente ao nosso esforço...”

Marco Antônio Pinheiro Machado, 2018 – Pré-Sal: A saga. Ed. L&PM.

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4. Cessão Onerosa

5. Infraestrutura Disponível

6. Conclusões

Fonte:

Fonte:

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4. Cessão Onerosa

5. Infraestrutura Disponível

6. Conclusões

Cessão Onerosa

• Em 2010, foi firmado um acordo entre a União e a Petrobras, que permitiu à empresa explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em áreas da Bacia de Santos;

• O Governo estima que haja outros 6 bilhões de barris de petróleo nas mesmas áreas;

• O chamado mega-leilão do petróleo excedente da cessão onerosa foi marcado para 28 de outubro de 2019;

• O leilão pode, segundo expectativas da União, resultar em arrecadação de mais de R$100 bilhões em bônus de assinatura.

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4. Cessão Onerosa

5. Infraestrutura Disponível

6. Conclusões

2018

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5. Infraestrutura Disponível

6. Conclusões

Conclusões

fonte:

Setor Privado - Proposta de Abordagem

Objetivo: Segurança Jurídica das Atividades,

no âmbito técnico-científico.

Variáveis do Problema:

- Legalidade;

- Regulamentação;

- Aplicação de Práticas e Técnicas Corretas.

Logística - Abordagem Multidisciplinar

Meta:

Certificação de Investimentos Nacionais e Internacionais com Respaldo Técnico e Jurídico.

Prioridade:

Regulatório Atualizado na Área

Compliance Approach

Abordagem Técnico-Jurídica

1. Geofísica do Petróleo2. Direito Constitucional3. Direito Tributário4. Direito Societário e Empresarial5. Direito Ambiental6. Direito Administrativo7. Compliance e Integridade Corporativa

Regulamentação - Brasília1. Congresso Nacional2. Tribunais Superiores3. IBAMA4. Ministérios5. Receita Federal6. Banco Central do Brasil7. Representações Diplomáticas, BID, EU8. Agências Reguladoras9. Tribunal de Contas

Nosso ExpertiseEquipe Técnica e Jurídica

Prof. João Willy Corrêa Rosa, PhD Geofísica – MIT, 1986

Prof. José Wilson Corrêa Rosa, PhD Geofísica – MIT, 1989

Ministro Prof. Dr. Carlos Alberto Reis de Paula, Advogado

Dr. Paulo Varandas Júnior, Advogado

Dr. Marco André Ramos Vieira, Consultor Legislativo do Senado Federal

Dr. Paulo Henrique de Holanda Dantas, Consultor Legislativo do Senado Federal

SHIS QI 11 CONJUNTO 9 CASA 11Brasília, DF CEP 71625-905telefone 61-3542-2872e-mail: varandas.rpcv@gmail.comhttps://www.rpcv.com.br/