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Impactos dos Projetos de Investimento da Indústria do Petróleo e Gás Natural: visão sistêmica

Seminário Royalties do Petróleo e do Gás Natural no Rio de Janeiro

Profª Rosélia Piquet

Novembro de 2009

Tribunal de Contas do Estado - TCE

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Bloco 1: A importância da região Norte Fluminense para o Estado do Rio1.1 A hegemonia da agroindústria açucareira

1.2 Os impactos do petróleo

Bloco 2: O Norte Fluminense na cadeia produtiva nacional da indústria do petróleo

Bloco 3: Perspectivas regionais3.1 O futuro com petróleo

3.2 Novo vetor de crescimento: o Porto do Açu

A Estrutura da Exposição

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Bloco 1A importância da região Norte Fluminense

- única região Norte + Noroeste- açúcar, café e agropecuária- cidade-pólo: Campos

1973 – Pró-álcool mudanças tecnológicas

1974 – Descoberta do petróleoCódigo Int’l de Nomenclatura Estratigráfica Bacia de Campos

1987 – Divisão Norte - Noroeste

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Bloco 2: O Norte Fluminense na cadeia produtiva nacional do petróleo

da indústria2 tipos de impactos

dos royalties

Impactos da industria

concentrados em Macaé, acarretando mudanças:

⇒ na estrutura populacional

⇒ no emprego

⇒ na organização do território

⇒ no quadro político

⇒ na cultura

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Impactos dos royalties

→ critério físico – espacial

→ não leva em conta os impactos da indústria

Até 1985 não havia pagamento pela produção marítima

2001 criação da Ompetro

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Litoral do Estado do Rio de Janeiro – ortogonais e paralelos

Fonte: ANP

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Municípios Selecionados do Norte FluminenseContagem da População em 2007

0,95169.5138.475161.038Macaé

0,7528.8097.20821.601São João da Barra

0,86426.15444.996381.158Campos dos Goytacazes*

Taxa de

UrbanizaçãoTotalPopulação

RuralPopulação

UrbanaMunicípios

Fonte: IBGE - Contagem da População, 2007. Tabulação da autora.*Foi usada a taxa de urbanização de 2000 sobre a população estimada em 2007.

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Emprego Formal por Setores de Atividade Econômica em Municípios selecionados do Norte Fluminense

5.3112.445103.56951.09588.23047.943Total1762064503912.7792.567Agropecuária

2.21182275073.48413.6325.450Administração Pública Direta

6085313578618.12833.51517.909Serviços 552317118986.08921.36212.965Comércio

1.29278125188.6156.3753.228Construção Civil66293881.407574

Serviços Ind. de Utilid. Pública

466466121453.8048.9675.096Indústria de TransformaçãoAtiv. de apoio petróleo e gásـ9.0902.9350ـ0

Extração de Petróleo e Gásـ13.3217.4970ـ0

22.56210.496193154Extrativa Mineralــ200820012008200120082001

S.JOÃO DA BARRAMACAÉ

CAMPOS DOS GOYTACAZES

SETORES DE ATIVIDADE

Fonte: MTE - Relatório Anual de Informações Sociais. Tabulação da autora

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Receita Orçamentária per capita dos municípios produtores de petróleo do Estado do Rio de Janeiro - 2008

3.407,651.452.184.172,00426.154Campos dos

Goytacazes

1.546,18[250.000;500.000]2.478,64447.728.234,70180.635Cabo Frio6.095,401.150.731.987,00188.787Macaé

1.601,33[100.000;250.000]5.450,70496.477.020,8091.085Rio das Ostras

1.594,63[50.000;100.000]6.536,91198.382.112,2030.348São João da Barra4.713,69130.574.019,9027.701Armação de Buzios

1.512,27[20.000;50.000]5.588,0265.217.802,4811.671Carapebus11.773,20227.399.273,5019.315Quissamã

1.905,63<20.000

Receita Orçamentária

per capita (R$)

Receita Orçamentária

(R$)PopulaçãoFaixa de Tamanho Populacional (hab.)

Receita Per Capita Média do

Conjunto dos Municípios do Sudeste (R$)

Municípios Produtores do Estado do Rio de Janeiro

Fonte: SERRA, Rodrigo. 2008. Tabulação da autora

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Etapas da Indústria do Petróleo

- Prospecção

maiores investimentos- Produção

- Transporte

- Refino

- Distribuição

cerca de 60% dos custos totais

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Etapas da Indústria do Gás

• Exploração e Produção: mesmas tecnologias do petróleo

• Processamento: Unidades de Processamento de Gás Natural

• Transporte: 50% a 70% dos custos totais

• Distribuição:

3 opções de transporte do gás natural por dutostransporte transporte do gás natural liquefeito

transporte do gás natural comprimido

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Países com:

• pequena produção de petróleo Bolívia• fraca participação de fornecedores locais Equador

• grande produção de petróleo Nigéria• fraca participação de fornecedores locais Venezuela

OPEP (alguns)

• pequena produção de petróleo França• grandes fornecedores internacionais Itália

• grande produção de petróleo Estados Unidos• grande participação de fornecedores locais Noruega

Inglaterra Brasil

Fonte: Boletim ANP, n. 23, de agosto/outubro de 2003.

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Empresas do Norte Fluminense (Pesquisa de Campo)

• Metodologia

Transnacionais• Tipologia Fornecedores locais

Não-vinculadas

• Relações com a região

Fonte: Piquet, R. Rel.Pesquisa ao CNPq, 2007.

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Paradoxo: “o desafio da abundância”

1. preguiça fiscal não incomodar o contribuinte- eleitor

2. descompasso entre gasto e receita

3. cidade sem crítica – poder de cooptação das administrações locais

⇒ Em lugar de municípios “produtores”⇓

municípios petro-rentistas

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Bloco 3

Perspectivas da região

3.1. O futuro com petróleo

3.2. A emergência de um novo vetor de crescimento: o Porto do Açu

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Projetos mapeados pelo BNDES triênio 2010/2012

Petróleo e gás 1/3 dos investimentos (R$ 200 bi)

Habitação

Energia elétrica

Logística