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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA GLICÉRIO
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Volume II
Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Setembro 2014
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Índice
6.4. Meio Biótico .............................................................................................................................................. 15
6.4.1. Apresentar Inventário Florestal, elaborado por profissional(is) da engenharia florestal devidamente
habilitado(s), com a(s) respectiva(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica, contendo, no mínimo, o
seguinte: ....................................................................................................................................................... 15
6.4.1.1. Intervalo de confiança para a média, com Erro de Amostragem de, no máximo, 10 % (dez por
cento) e Probabilidade de 95 % (noventa e cinco por cento); ................................................................. 15
6.4.1.2. Cálculo da Intensidade Amostral, com sua respectiva memória de cálculo; .............................. 15
6.4.1.3. Descrição detalhada da metodologia de amostragem utilizada, e suas respectivas justificativas
baseadas em literatura científica; ............................................................................................................ 15
6.4.1.4. Descrição do dimensionamento escolhido para as unidades amostrais, e suas respectivas
justificativas - o formato das unidades amostrais deverá ser retangular; ............................................... 18
6.4.1.5. Alocação de todas as unidades amostrais em mapas georreferenciados, em escala compatível,
na projeção UTM e datum horizontal WGS-84; ....................................................................................... 19
6.4.1.6. Cópia de todas as fichas de campo, ou planilha eletrônica fidedigna. ....................................... 21
6.4.1.7. Diâmetro à altura do peito (DAP) mínimo de inclusão igual a 5 cm; .......................................... 21
6.4.1.8. Listagem das espécies florestais (nome popular, nome científico, família botânica, grupo
ecológico e origem) – não serão aceitos nomes científicos somente em nível de gênero; ..................... 21
6.4.1.9. Distribuição diamétrica por espécie; ........................................................................................... 28
6.4.1.10. Distribuição por classes de altura total; .................................................................................... 38
6.4.1.11. Área basal, volume total e médio por espécie e por espécie/hectare; .................................... 41
6.4.1.12. Parâmetros Fitossociológicos calculados dentro das unidades amostrais para toda a
população: densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância
relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI),
índice do valor de cobertura (IVC), e outros que forem considerados pertinentes; ............................... 46
6.4.1.13. Caracterização ecológica dentro das unidades amostrais com a descrição: ............................ 51
6.4.1.13.1. da fitofisionomia, estratos predominantes (herbáceo, arbustivo, arbóreo e emergente); ... 51
6.4.1.13.2. das características do sub-bosque, e das características da serrapilheira; ............................ 54
6.4.1.13.3. da presença de bromeliáceas, orquidáceas, cactáceas, lianas e cipós; ................................. 55
6.4.1.14. Identificação das espécies ameaçadas de extinção existentes na área do empreendimento,
listadas na Instrução Normativa MMA nº 6/2008, devidamente georreferenciadas como estabelece a
Lei Federal nº 11.428/2006, e seu Decreto Regulamentador (nº 6.660/2008); ...................................... 56
6.4.1.15. No caso de existirem espécies ameaçadas de extinção, enquadradas na IN MMA nº06/2008,
o empreendedor deverá apresentar estudo científico, elaborado por especialista(s) botânico(s)
pertencente(s) a Instituição de notório saber na área de botânica no Estado do Rio de Janeiro (JBRJ,
UFRJ/Ecologia, UFRJ/Botânica, UFRJ/Museu Nacional, UERJ/Departamento de Botânica,
UFRRJ/Instituto de Botânica, UFF/Labes, UENF/Herbário). Este estudo deverá confirmar que a
supressão de indivíduos da(s) espécie(s) ameaçada(s) de extinção, existente(s) na área a ser suprimida,
não acarretará, em qualquer hipótese, em risco à sua sobrevivência in situ, bem como especifique e
adote, através de apresentação de Plano de Recuperação e Conservação, práticas que visem garantir a
preservação da(s) mesma(s) na área de influência direta. ...................................................................... 58
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.16. Um CD/DVD com os arquivos digitais georreferenciados, com as coordenadas e seus
respectivos vértices, em sistema de projeção UTM e datum horizontal WGS-84, em formato
ESRI/ArcGis shapefile (*.shp), contendo a delimitação da poligonal da área a ser licenciada, da
alocação das unidades amostrais, e da poligonal da área de reposição florestal. .................................. 60
6.4.2. Mapeamento, identificação, descrição de tipologia e caracterização das áreas de preservação
permanentes (APPs), das unidades de conservação, das áreas protegidas por legislação especial e
corredores ecológicos existentes; ................................................................................................................ 61
6.4.3. Mapeamento de Uso do Solo e Cobertura Vegetal, na escala de 1:10.000. As bases para definição
das classes serão o Novo Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012) e as Resoluções CONAMA
nº 10/93 e 06/94. Devido às peculiaridades da região, pode ser necessária a inclusão de mais algumas
classes. .......................................................................................................................................................... 65
6.4.4. Apresentar a levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência indireta (AII) do
empreendimento através de dados secundários para mamíferos (incluindo quirópteros), aves, répteis,
anfíbios, e ictiofauna. ................................................................................................................................... 67
6.4.5. Apresentar a levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência direta (AID) do
empreendimento através de dados primários e secundários para mamíferos (incluindo quirópteros),
aves, répteis, anfíbios, e ictiofauna; ............................................................................................................. 72
6.4.6. Na área de influência direta (AID) apresentar a lista das espécies da fauna nativas, exóticas,
indicadoras da qualidade ambiental, de importância comercial e/ou científica, raras e migratórias......... 79
6.4.7. Apresentar tabela com espécies ameaçadas de extinção e endêmicas da área de influência direta
(AID) e da área diretamente afetada (ADA). ................................................................................................ 84
6.4.8. Avaliação da interferência do empreendimento na fauna local e da região, considerando a
distribuição e diversidade das espécies identificadas nos itens anteriores; ................................................ 85
6.4.9. Mapeamento georreferenciado das áreas potenciais de refúgio e áreas de soltura para fauna com
apresentação das coordenadas geográficas em projeção UTM e DATUM SIRGAS 2000. ........................... 86
6.5. Meio Sócio Econômico .............................................................................................................................. 88
6.5.1. Realizar caracterização da área de Influência Direta e Indireta (AID e AII), abordando os seguintes
temas: (a) Estudo de Uso e Ocupação, (b) Dinâmica populacional, (b) Nível de Vida, Análise de renda e
pobreza da população, com: ........................................................................................................................ 88
6.5.1.1. Identificar e mapear as áreas rurais e seus principais usos, indicando as culturas permanentes
e temporárias, pastagens naturais ou plantadas, terras degradadas (erodidas, desertificadas,
salinizadas, etc.); terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.),
e silviculturas. ........................................................................................................................................... 88
6.5.1.2. Identificar e mapear as áreas urbanas e seus usos, considerando os usos residenciais,
comerciais, de serviços, industriais, institucionais e públicos, inclusive as disposições legais de
zoneamento.............................................................................................................................................. 96
6.5.1.3. Identificar e mapear os diversos usos de água a jusante do empreendimento, considerando a
bacia hidrográfica a ser afetada e indicar o uso dos recursos ambientais na área a ser alagada e na área
de influência do empreendimento; .......................................................................................................... 98
6.5.1.4. Apresentar o número absoluto e relativo de habitantes (com distribuição espacial da
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densidade demográfica), expondo a localização desses núcleos correlacionados com a proximidade
das redes hidrográficas e viárias; ........................................................................................................... 102
6.5.1.5. Apresentar a evolução da população com taxa de crescimento demográfico e vegetativo da
população total, urbana e rural nas duas últimas décadas; apontar os vetores de crescimento na escala
local (municipal); .................................................................................................................................... 105
6.5.1.6. Realizar análise de renda e pobreza da população contendo a população economicamente
ativa (PEA) por setor de atividade, idade e sexo, estratificação da renda; índice de GINI, PIB per capita;
................................................................................................................................................................ 109
6.5.1.7.Caracterizar a estrutura institucional de saúde (números de estabelecimentos públicos e
privados, número de atendimentos por setor), apuração das taxas de mortalidade geral e infantil, das
causas mais frequentes e a proporção de óbitos registrados (com a devida atestação médica e
incluindo os não diagnosticados); .......................................................................................................... 117
6.5.1.8. Caracterização da infraestrutura urbana local com a proporção dos logradouros com e sem
abastecimento de água; esgotamento sanitário e disposição de esgotos; sistema de telecomunicações
e de energia elétrica; oferta de equipamentos de lazer; estrutura e meios de transporte .................. 122
6.5.2. Caracterizar a dimensão de organização social na Área de Influência Direta, contendo as forças e
tensões sociais; grupos e movimentos comunitários; lideranças comunitárias; forças políticas e sindicais
atuantes; associações. Incluir a existência dos comitês de bacia hidrográfica; ......................................... 135
6.5.3. Informar se o empreendimento prevê desapropriação. Caso positivo, realizar diagnóstico das
comunidades desapropriadas (se caracteriza ou não população tradicional, qual contingente previsto,
quais as suas formas de organização e espaços de reprodução cultural e social); ................................... 137
6.5.4. Realizar caracterização e avaliação da situação atual do patrimônio arqueológico da área de
estudo, e outras de possível interesse para pesquisa científica ou preservação (conforme determina a
Portaria n° 230, de 17/12/2002 do IPHAN); com aspectos culturais, cênicos e históricos relevantes como
os ligados a populações tradicionais e indígenas; ...................................................................................... 138
6.5.5. Identificar a Estrutura Fundiária da AID. .......................................................................................... 161
7. PROGNÓSTICO AMBIENTAL........................................................................................................................ 174
7.1. O prognóstico ambiental deverá ser elaborado após a realização do diagnóstico, considerando os
seguintes cenários: ......................................................................................................................................... 174
7.1.1. Não implantação do empreendimento; ........................................................................................... 174
7.1.2. Implantação e operação do empreendimento, com a implementação das medidas e programas
ambientais e os reflexos sobre os meios físico, biótico, socioeconômico e no desenvolvimento da região,
considerando o uso futuro da área de intervenção; .................................................................................. 176
7.2. Elaboração de quadros prospectivos, mostrando a evolução da qualidade ambiental na Área de
Influência do empreendimento, avaliando, dentre outras, o efeito do empreendimento nos componentes
do ecossistema; .............................................................................................................................................. 179
7.3. Estimativa da quantificação dos impostos a serem gerados (federais, estaduais e municipais) com a
implantação do empreendimento. ................................................................................................................ 181
8. AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ................................................................................... 182
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8.1. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, considerando inclusive o cenário de
pico de operação e próximo ao cenário final, através de identificação, previsão da magnitude e
interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e
negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazo, temporários e
permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos
ônus e benefícios sociais, com ênfase especial: ............................................................................................. 182
· na biota; ........................................................................................................................................................ 182
· nas espécies raras e migratórias, endêmicas, vulneráveis e ameaçadas de extinção; ................................ 182
· nas Unidades de Conservação; ..................................................................................................................... 182
· no uso do solo; ............................................................................................................................................. 182
· na paisagem;................................................................................................................................................. 182
· nos cursos d’água; ........................................................................................................................................ 182
· na qualidade da água; .................................................................................................................................. 182
· nas Áreas de Preservação Permanente; ....................................................................................................... 182
· desencadeamento de processos erosivos; ................................................................................................... 182
· no meio socioeconômico.............................................................................................................................. 182
8.1.1. Apresentar matriz síntese de impactos que permita a identificação dos elementos necessários à
aplicação da metodologia de gradação de impactos ambientais, de acordo com o estabelecido na
Deliberação CECA Nº 4.888, de 02.10.07; .................................................................................................. 182
8.1.2. Previsão da magnitude (definição na DZ-041 R.13), considerando graus de intensidade de duração
e a importância dos impactos identificados, especificando indicadores de impacto, critérios, métodos e
técnicas de previsão utilizadas. .................................................................................................................. 182
8.1.3. Atribuição do grau de importância dos impactos (ver definição na DZ-041 R.13), em relação ao
fator ambiental afetado e aos demais, bem como a relação à relevância conferida a cada um deles pelos
grupos sociais afetados. ............................................................................................................................. 182
8.2. Apresentar, a partir da realização de avaliação ambiental integrada, síntese conclusiva dos impactos a
serem ocasionados nas fases de implantação e operação, acompanhada de suas interações. .................... 217
9. MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS.............................................................................. 221
9.1. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e
sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas. ......................................... 221
9.2. Definição de medidas compensatórias dos impactos não passíveis de mitigação. ................................ 221
9.3. Definição e descrição dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos, indicando
os fatores ambientais e parâmetros a serem considerados nas fases de implantação e de operação
incluindo a definição dos locais a serem monitorados, parâmetros, frequência, indicadores e técnicas de
medição, contemplando dentre outros: ........................................................................................................ 225
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9.3.1. Programas de gestão ambiental do empreendimento, indicando os fatores ambientais e
parâmetros a serem considerados, acompanhados dos respectivos cronogramas de investimento e
execução, com base nos impactos observados.......................................................................................... 225
10. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E EQUIPE PROFISSIONAL ................................................. 247
10.1. O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve ser preparado de forma objetiva e facilmente
compreensível, consubstanciando os resultados do Estudo de Impacto Ambiental – EIA segundo critérios e
orientações contidas na Resolução CONAMA nº01/86 e na DZ – 041 R 13. ................................................. 247
10.2. Indicação e assinatura do coordenador, dos profissionais habilitados que participaram da elaboração
do EIA/ RIMA, informando: (a) nome; (b) qualificação profissional; respectivas áreas de atuação no estudo;
(c) número do registro do profissional, em seus respectivos conselhos de classe e região; (d) cópia da
ART/AFT, expedida, (e) currículos. ................................................................................................................. 248
10.3. Apresentação da cópia do comprovante de inscrição no “Cadastro Técnico Federal de Atividades e
Instrumentos de Defesa Ambiental” da equipe multidisciplinar responsável pela elaboração do estudo de
impacto ambiental. (Lei nº 6938 Art. 17 incisos I). ........................................................................................ 250
11. INDICAÇÃO DA BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E DAS FONTES DE DADOS E INFORMAÇÕES. .................... 251
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Índice de Figuras
Figura 1. Levantamento da vegetação durante o inventário florestal do tipo Censo realizado nas áreas sujeitas a interferência pela implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. ............................ 16
Figura 2. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................................... 28
Figura 3. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ......................................................................................................... 31
Figura 4. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 34
Figura 5. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................................... 36
Figura 6. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa 01 durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................... 38
Figura 7. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 39
Figura 8. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................................... 39
Figura 9. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. .......................................................... 40
Figura 10. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho mais a leste do fragmento. ............................................................................................................................................... 51
Figura 11. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho mais a oeste do fragmento. ............................................................................................................................................... 52
Figura 12. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho médio do fragmento. Observa-se vários trechos com afloramento de rocha. .......................................................................... 52
Figura 13. Projeto de ampliação PCH Glicério. Pomar: subbosque na mata de pupunha e no bananal e ausência de estratos definidos nos trechos de jardim. ........................................................................... 53
Figura 14. Projeto de ampliação PCH Glicério. Ausência de estrato bem definido na fisionomia Pasto Sujo com Árvores. ............................................................................................................................................ 53
Figura 15. Projeto de ampliação PCH Glicério. Estrato predominante na fisionomia Vegetação Arbustiva. .. 54
Figura 16. Projeto de ampliação PCH Glicério. Característica da serrapilheira na Floresta Ombrófila Densa.54
Figura 17. A. Entrevista com moradores da região; B. Instalação das armadilhas-fotográficas; C. Margem do rio São Pedro percorrida pelos biólogos; D. Fragmento florestal amostrado nos trabalhos; E. O gambá Didelphis aurita fotografado na área de influência direta; F. Pegadas de capivaras observadas na área do reservatório atual da PCH Glicério. .................................................................................................... 73
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Figura 18. Aves e anfíbios observados nos trabalhos de campo do levantamento da fauna da área de influência direta do empreendimento. ................................................................................................... 75
Figura 19. Detalhe dos locais de amostragem da ictiofauna na área de estudo e coleta dos peixes com tarrafa. ..................................................................................................................................................... 77
Figura 20. Coleta dos peixes com redes de mão e espécies capturadas durante as amostragens.................. 78
Figura 21. Macrozonas do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006). ......................... 89
Figura 22. Macroáreas do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006). ......................... 92
Figura 23. Comércio no centro do Distrito de Glicério. .................................................................................... 94
Figura 24. Macroáreas do Ambiente Urbano do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006). ...................................................................................................................................................... 97
Figura 25. Passarela construída ao longo do rio São Pedro para o acompanhamento da atividade de canoagem. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........................................................................ 100
Figura 26: A prática da canoagem é comum no distrito de Glicério. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ...................................................................................................................................................... 100
Figura 27: Gráfico da evolução da taxa de crescimento vegetativo no município de Macaé no período de 1994 a 2011. .......................................................................................................................................... 107
Figura 28: Gráfico da taxa de mortalidade infantil de Macaé (por 1000 NV), 2000 a 2005 (DATASUS) e 2006 a 2011 (SIM – MACAÉ). Fonte: Anuário de Macaé, 2012. ..................................................................... 119
Figura 29: Hospital Público Municipal de Trapiche. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ................. 121
Figura 30: Posto de Saúde da Família (PSF) em Glicério. ............................................................................... 121
Figura 31: Estação de Tratamento de Esgoto de Glicério, operada pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane). Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ....................................................... 129
Figura 32: Linha de ônibus S13, Frade-Macaé. .............................................................................................. 134
Figura 33. Mapa presente do artigo de Ondemar Ferreira Dias Jr. com a legenda original: “Mapa da área litorânea do leste do Estado do Rio de Janeiro, com os sítios arqueológicos encontrados”. ............... 139
Figura 34. A barragem da PCH Glicério. ......................................................................................................... 148
Figura 35. Monumento a Canoagem. ............................................................................................................. 149
Figura 36. Conjunto de casas construídas na primeira metade do século XX. ............................................... 150
Figura 37. Biblioteca Pública Municipal Henriqueta Marotti. ........................................................................ 151
Figura 38. Cemitério de Óleo.......................................................................................................................... 152
Figura 39. O Pico do Frade, com 1.429 metros de altitude, é o ponto mais alto do município de Macaé. ... 153
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Figura 40. Trecho intermediário (0801445 E / 7537665 N ) e final (0801135 E / 7537640 N) do atual reservatório da PCH Glicério. ................................................................................................................ 155
Figura 41. A esquerda Área para a entrada para o Túnel de adução. Foto tirada do ponto UTM 23K 0801512 E / 7537861 N. Vista: N-S. A direira vista da barragem que terá seu vertedouro ampliado. Foto tirada do ponto UTM 23K 0801518 E / 7537880 N. Vista: NE-SW. .................................................................. 156
Figura 42. A esquerda ambiente das proximidades do acesso ao túnel da Janela de Serviço. Foto tirada do ponto UTM 23K 0801885 E / 7537953 N. Vista: E-W. A direita Ambiente das proximidades do final do acesso ao Túnel de Acesso. Foto tirada do ponto UTM 23 K 0802650 E / 7537916 N. Vista SE-NW. .. 157
Figura 43. A direita ambiente da parte do acesso para o Túnel de Fuga que ainda teria de ser construído, junto ao antigo prédio da Casa de Força da usina antiga do Glicério e final da rua da Vila Operária. Foto tirada do ponto UTM 23K 802142 E / 7537977 N. Vista: W-E. A esquerda antigo prédio da Casa de Força da usina antiga do Glicério. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802161 E / 7537975 N. Vista: E-W. ............................................................................................................................................................... 157
Figura 44. A direita pedaço remanescente da tubulação de metal (antigo sistema de adução da usina), próximo a Casa de Força Antiga, nas proximidades da Vila Operária. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802117 E / 7537985 N. A esquerda, uma das casas da Vila Operária, habitada por “Dona Jaisa” [Dejair da Silva Costa], viúva de um falecido trabalhador da Usina de Macabu, Geraldo da Costa. ................ 158
Figura 45. A direita, Casa da Vila Operária habitada por Sr. Orlando Faturini e família. A esquerda estão Sr. Orlando, Nicolina e Rui Fatunrini (da dir. para a esq.). ......................................................................... 158
Figura 46. Local previsto para o início do acesso para a Subestação, com o Morro onde se pretende instalar a Subestação ao fundo. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802218 E / 7537862 N. ............................... 159
Figura 47: A entrada da Usina Antiga (acima) e Casa de Força da Usina Antiga (abaixo). ............................. 162
Figura 48: Residência U-1 do entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........... 163
Figura 49: Residência U-2 do entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........... 164
Figura 50: Residência U-4 do entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........... 165
Figura 51: Garagens no entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. .................... 165
Figura 52: A estrada da comunidade da Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013............ 166
Figura 53: Residência F-1 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........ 167
Figura 54: Residência F-2 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........ 168
Figura 55: Residência F-3 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........ 168
Figura 56: Residência F-4 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........ 169
Figura 57: Residência F-5 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........ 169
Figura 58: Lote à venda na comunidade da Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ..... 170
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Figura 59: Residência F-10. Curral da propriedade (acima) e “capinzeiro” e bananal (abaixo). Fonte: trabalho de campo, junho de 2013. ..................................................................................................................... 171
Figura 60: Vista da residência F-11, situada na margem esquerda e a porteira de acesso pela barragem da PCH Glicério. .......................................................................................................................................... 172
Figura 61. Importância (A), duração (B), ocorrência (C), duração (D) e mitigação dos impactos identificado. ............................................................................................................................................................... 220
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Índice de Quadros
Quadro I. Lista de espécies registradas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado nas áreas sujeitas a intervenção em função da implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. Legenda: G.Eco=Grupo Ecológico; FOmD: Floresta Ombrófila Densa; PastoS+Arv=Pasto Sujo com Árvores; Veg.Arb.= Vegetação Arbustiva. Vul=Vulnerável. ................................................................................... 22
Quadro II. Relação das lianas e epífitas observadas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado na área sujeita a interferência do projeto de ampliação da PCH Glicério. Legenda: FOmD: Floresta Ombrófila Densa. ..................................................................................................................................... 55
Quadro III. Lista das espécies da fauna nativa e exótica. ................................................................................. 79
Quadro IV. Usuários da água cadastrados a jusante do empreendimento na bacia do Rio São Pedro. ......... 99
Quadro V. Conjunto dos Patrimônios Arqueológicos registrados no Município de Macaé-RJ (Fonte: Arquivo da Superintendência do IPHAN-RJ). ...................................................................................................... 141
Quadro VI. Quadro prospectivo que mostra a evolução da qualidade ambiental nas três fases: planejamento, instalação e operação. (+) = impactos positivos, aumento da qualidade ambiental e (-) impactos negativos, redução da qualidade ambiental. ......................................................................... 180
Quadro VII. Matriz de Leopold com os impactos identificados nos estudos ambientais da repotencialização da PCH Glicério (ind=impacto indireto). ................................................................................................ 185
Quadro VIII. Sintese dos impactos com sua respectiva medida mitigadora, duração, ocorrência, magnitude e importância. ........................................................................................................................................... 219
Quadro IX. Coordenadas geográficas dos pontos de amostragem de água do Programa de Limnologia e Qualidade da Água................................................................................................................................. 236
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Índice de Tabelas
Tabela I. Quantitativo por classe de uso e ocupação do solo das áreas sujeitas a interferência em decorrência da implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. ................................................. 18
Tabela II. Estruturas do empreendimento relacionadas com o uso e ocupação do solo onde haverá a intervenção, para implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. ............................................ 19
Tabela III. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 29
Tabela IV. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério......................................................................................................................... 32
Tabela V. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 35
Tabela VI. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 37
Tabela VII. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V) total, médio e por hectare (m3/ha), por espécie inventariada na classe Floresta Ombrófila Densa durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ............................................................ 41
Tabela VIII. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V) total, médio e por hectare (m3/ha) por espécie inventariada na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 43
Tabela IX. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V) total, médio e por hectare (m3/ha), por espécie inventariada na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................................... 45
Tabela X. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V) total, médio e por hectare (m3/ha) por espécie inventariada na classe Pasto Sujo+Árvores Isoladas durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ......................................................... 45
Tabela XI. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Floresta Ombrófila Densa. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC). .......................................................................................................... 46
Tabela XII. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Pomar. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC). .................................................................................................................................. 48
Tabela XIII. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Pasto Sujo com Árvores. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC). .......................................................................................................... 50
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Tabela XIV. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Vegetação Arbustiva. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC). ......................................................................................................................... 50
Tabela XV. Relação do diâmetro altura e local das árvores de Dalbergia nigra encontradas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado na área sujeita a interferência do projeto de ampliação da PCH Glicério. ............................................................................................................................................ 56
Tabela XVI. Classes de uso e ocupação do solo identificadas na Área de Influência Direta do projeto de ampliação da PCH Glicério. ...................................................................................................................... 65
Tabela XVII. Estabelecimentos agropecuários, segundo a utilização das terras no município de Macaé – 2006. ........................................................................................................................................................ 90
Tabela XVIII. Classes de uso e ocupação do solo identificadas no Distrito de Glicério. ................................... 91
Tabela XIX: População residente no município de Macaé e na Região Norte Fluminense. ........................... 102
Tabela XX: População residente em Macaé, por distrito, em 2010. .............................................................. 103
Tabela XXI: População residente, por situação do domicílio, no município de Macaé e na Região Norte Fluminense. ........................................................................................................................................... 105
Tabela XXII: Taxa de crescimento demográfico anual (%) do município de Macaé e da região Norte Fluminense entre 1991 e 2010. ............................................................................................................. 106
Tabela XXIII: Crescimento vegetativo do município de Macaé entre 1994 e 2011. ...................................... 106
Tabela XXIV: População residente no distrito de Glicério e no município de Macaé, por situação do domicílio, de 1991 a 2010. ..................................................................................................................... 108
Tabela XXV: Taxa de crescimento demográfico anual (%) do distrito de Glicério entre 1991 e 2010. .......... 108
Tabela XXVI: Produto Interno Bruto (PIB), total e per capita, do município de Macaé, de 2006 a 2010, por atividade. ............................................................................................................................................... 110
Tabela XXVII: Pessoas de 10 anos ou mais de idade do município de Macaé, ocupadas na semana de referência, de acordo com sua atividade do trabalho principal. ........................................................... 112
Tabela XXVIII: População economicamente ativa do município de Macaé distribuída entre as faixas etárias, para o ano de 2010. ............................................................................................................................... 113
Tabela XXIX: População em idade ativa e economicamente ativa, no município de Macaé, em 2010, por sexo. ....................................................................................................................................................... 114
Tabela XXX: Rendimento médio mensal da PEA no município de Macaé, em 2010, por sexo. ..................... 114
Tabela XXXI: Índice de Gini da renda domiciliar per capita no município de Macaé em 1991, 2000 e 2010. ............................................................................................................................................................... 115
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Tabela XXXII: Pessoas de 10 anos ou mais de idade do distrito de Glicério (Macaé), com rendimento, por sexo e situação do domicílio, no ano de 2010. ...................................................................................... 116
Tabela XXXIII: Rendimento nominal mensal per capita no distrito de Glicério e no município de Macaé, em 2010. ...................................................................................................................................................... 116
Tabela XXXIV: Número de estabelecimentos de saúde no município de Macaé, em 2009. .......................... 117
Tabela XXXV: Número de estabelecimentos de saúde por tipo de serviços prestados ao SUS, no município de Macaé, em 2009. .............................................................................................................................. 118
Tabela XXXVI: Número de leitos para internação, no município de Macaé, em 2009. ................................. 118
Tabela XXXVII: Número de óbitos de residentes em Macaé, segundo classificação CID-10, de 2006 a 2011. ............................................................................................................................................................... 119
Tabela XXXVIII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de abastecimento de água em Macaé, 2010......................................................................................... 123
Tabela XXXIX: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por tipo de esgotamento sanitário em Macaé, 2010. .............................................................................................. 124
Tabela XL: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de destino do lixo em Macaé, 2010. ........................................................................................................... 124
Tabela XLI: Uso de energia elétrica nos domicílios particulares permanentes do município de Macaé, por situação do domicílio, em 2010. ............................................................................................................ 125
Tabela XLII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de abastecimento de água no distrito de Glicério, 2010. .......................................................................... 130
Tabela XLIII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por tipo de esgotamento sanitário no distrito de Glicério, 2010. ............................................................................ 131
Tabela XLIV: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de destino do lixo no distrito de Glicério, 2010. ........................................................................................ 131
Tabela XLV: Uso de energia elétrica nos domicílios particulares permanentes do distrito de Glicério, por situação do domicílio, em 2010. ............................................................................................................ 132
Tabela XLVI: domicílios particulares permanentes (unidades), por situação do domicílio (urbano/rural) e condição de ocupação do domicílio, no distrito de Glicério, 2010. ...................................................... 161
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4. Meio Biótico
6.4.1. Apresentar Inventário Florestal, elaborado por profissional(is) da engenharia florestal
devidamente habilitado(s), com a(s) respectiva(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica,
contendo, no mínimo, o seguinte:
O estudo foi desenvolvido por equipe de Biólogos e Engenheiro Florestal. A Assinatura de
Responsabilidade Técnica (ART) do Engenheiro Florestal se encontra no Anexo IV – Equipe Técnica.
6.4.1.1. Intervalo de confiança para a média, com Erro de Amostragem de, no máximo, 10 % (dez
por cento) e Probabilidade de 95 % (noventa e cinco por cento);
Foi realizado inventário florestal do tipo Censo (100%) no qual a totalidade da comunidade vegetal de
interesse foi inventariada.
6.4.1.2. Cálculo da Intensidade Amostral, com sua respectiva memória de cálculo;
Foi realizado inventário florestal do tipo Censo (100%), logo, toda a comunidade vegetal de interesse foi
inventariada.
6.4.1.3. Descrição detalhada da metodologia de amostragem utilizada, e suas respectivas
justificativas baseadas em literatura científica;
Foi realizado inventário florestal do tipo Censo (100%) em todos as áreas sujeitas a supressão de vegetação
em função da implantação do empreendimento.
As árvores com diâmetro a altura do peito (DAP) a 1,3 metro de altura do solo maior ou igual a 5
centímetros foram etiquetadas e numeradas, tiveram o diâmetro a altura do peito (DAP) e altura
mensurados e foram identificadas.
A identificação botânica foi realizada com auxílio de referências bibliográficas, como LORENZI (1998a,
1998b e 2000), BARROSO et al. (1978, 1984 e 1986), RIBEIRO et al., 1999. Seguiu-se o Sistema de
classificação APG II (Angiosperm Phylogeny Group). A nomenclatura e origem das espécies foram
consultadas no site Flora do Brasil (FLORA DO BRASIL, 2014).
16
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Figura 1. Levantamento da vegetação durante o inventário florestal do tipo Censo realizado nas áreas sujeitas a
interferência pela implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Para o estudo fitossociológico da vegetação, foram gerados os parâmetros fitossociológicos, no Software
Excel 2007, de densidade, frequência e dominância; os valores de importância e de cobertura, de acordo
com a tabela abaixo.
Para análise das estruturas horizontal e vertical da vegetação, calculou-se:
- Área basal;
- Volume total, por espécie e por hectare (SOARES et al., 2009);
- Distribuição dos fustes em classes de diâmetros;
- Distribuição dos fustes em classes de altura;
- Densidade de árvores por hectare;
- Riqueza de espécies.
- Densidade absoluta
onde: n = quantidade de indivíduos da i-
ésima espécie; a = área da unidade
amostral.
- Frequência absoluta
onde: n = número de unidades amostrais
que a i-ésima espécie ocorre; ut =
número total de unidades amostrais.
- Dominância absoluta
onde: gi = área basal da i-ésima espécie
presente na área; a = área da unidade
amostral.
- Densidade relativa
onde: D = densidade absoluta de uma
espécie e Di = somatório das densidades
absolutas de todas as espécies
- Frequência relativa
onde: F = frequência absoluta de uma
espécie e Di = somatório das
frequências absolutas de todas as
espécies amostradas
- Dominância relativa
onde: Do = dominância absoluta de uma
espécie e Do = somatório das
dominâncias absolutas de todas as
espécies
- Valor de Cobertura (*)
onde: DR = Densidade relativa e Dor =
Dominância relativa
- Valor de Importância (*)
onde: DR = Densidade relativa; Dor =
Dominância relativa e Fr = Frequência
relativa
a
nD
tu
nF
a
g
Do
n
i
i 1
100
1
n
i
iD
DDr 100
1
p
i
F
FFr 100
1
n
i
Do
DoDor
DorDrVC FrDorDrVI
18
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.4. Descrição do dimensionamento escolhido para as unidades amostrais, e suas respectivas
justificativas - o formato das unidades amostrais deverá ser retangular;
As áreas sujeitas a intervenção para construção do empreendimento, que somam 3,91 ha, foram
inventariadas em sua totalidade. É apresentado a seguir o quantitativo por classe de uso e ocupação do
solo que sofrerá intervenção pela implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério.
Tabela I. Quantitativo por classe de uso e ocupação do solo das áreas sujeitas a interferência em decorrência da
implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério.
Uso e ocupação do solo Área (ha)
Pasto 2,66
Pomar 0,49
Pasto Sujo com Árvores 0,32
Floresta Ombrofila Densa 0,21
Pasto Sujo 0,16
Vegetacao Arbustiva 0,07
Total 3,91
De acordo com a classificação do uso e ocupação do solo, a classe pasto contribuiu com 2,66 ha, e apenas
um trecho sujeito a intervenção foi considerado como Floresta Ombrófila Densa (FOmD), com área de 0,21
ha. Além da Floresta Ombrófila Densa, o inventário do tipo Censo foi realizado em 0,49 ha de Pomar, 0,32
ha de Pasto Sujo com Árvores e 0,07 ha de Vegetação Arbustiva. Das fisionomias acima citadas a FOmD, o
Pasto Sujo com Árvores e o Pomar abrigam vegetação com diâmetro a altura do peito (DAP) maior ou igual
a 5 cm (critério de inclusão). Na fisionomia Vegetação Arbustiva alguns indivíduos esparsos se
enquadravam no critério de inclusão e foram mensurados.
19
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.5. Alocação de todas as unidades amostrais em mapas georreferenciados, em escala
compatível, na projeção UTM e datum horizontal WGS-84;
As áreas onde foi realizado o inventário florestal do tipo Censo correspondem aos locais onde haverá
interferência do empreendimento. As estruturas do empreendimento foram divididas em seis conjuntos
principais: Acesso janela de serviço+emboque do túnel; Canteiro de Obras Principal; Canteiro de Obras de
Apoio; Acesso janela jusante+emboque do túnel e Subestação; e Bota-fora. Estas áreas estão
georreferenciados no Mapa de Unidades Amostrais do Inventário Florestal (Anexo I), apresentado em
anexo.
Tabela II. Estruturas do empreendimento relacionadas com o uso e ocupação do solo onde haverá a intervenção,
para implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério.
Estrutura Uso e ocupação do solo Área (ha)
Canteiro de obra principal Pomar 0,43
Emboque janela de serviço + Acesso janela de serviço Floresta Ombrofila Densa 0,21
Emboque túnel de acesso + Acesso ao túnel de acesso e túnel de fuga
Pomar 0,06
Pasto Sujo com Árvores 0,28
Pasto Sujo 0,08
Acesso subestação+subestação
Pasto Sujo 0,03
Vegetação Arbustiva 0,07
Pasto 0,27
Canteiro de obra de apoio Pasto Sujo com Árvores 0,04
Pasto Sujo 0,05
Bota-fora Pasto 2,39
Total
3,91
20
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6.4.1.6. Cópia de todas as fichas de campo, ou planilha eletrônica fidedigna.
A planilha de campo fidedigna à ficha de campo segue no Anexo II.
6.4.1.7. Diâmetro à altura do peito (DAP) mínimo de inclusão igual a 5 cm;
Durante o inventário florestal todas árvores com diâmetro a altura do peito (DAP - 1,3 m de altura do solo)
maior ou igual a 5 cm tiveram o DAP e altura mensurados.
6.4.1.8. Listagem das espécies florestais (nome popular, nome científico, família botânica, grupo
ecológico e origem) – não serão aceitos nomes científicos somente em nível de gênero;
Considerando todas as fisionomias e todos os estrados (arbóreo, arbustivo, árvores em regeneração,
epífitas, ervas e lianas) estudados foram registradas 129 espécies subordinadas a 42 famílias e 109 gêneros.
Sendo 92 espécies arbóreas, oito arbustivas, 21 ervas, quatro ervas epífitas e cinco ervas lianas.
22
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Quadro I. Lista de espécies registradas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado nas áreas sujeitas a intervenção em função da implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. Legenda: G.Eco=Grupo Ecológico; FOmD: Floresta Ombrófila Densa; PastoS+Arv=Pasto Sujo com Árvores; Veg.Arb.= Vegetação Arbustiva. Vul=Vulnerável.
Família Espécie Nome popular
Origem Hábito Status G.
Eco. FOmD
PastoS+Arv
Veg. Arb.
Pomar
Amaranthaceae Alternanthera ramosissima (Mart.) Chodat
Apaga-fogo Nativa Erva
x
Anacardiaceae Anacardium occidentale L. Cajú Nativa Arbóreo
x
Anacardiaceae Astronium graveolens Jacq. Gonçalo-alves
Nativa Arbóreo
Si x
Anacardiaceae Mangifera indica L. Mangueira Exótica Arbóreo
x
Anacardiaceae Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira Nativa Arbóreo
P x
Anacardiaceae Spondias dulcis Parkinson Cajá-manga Exótica Arbóreo
x
Anacardiaceae Spondias venulosa (Engl.) Engl. Caja-mirim Nativa Arbóreo
Si x
Annonaceae Annona mucosa Jacq. Araticum Nativa Arbóreo
Si x
Apocynaceae Aspidosperma parvifolium A.DC. Guatambú Nativa Arbóreo
C x
Araceae Philodendron ornatum Schott Nativa Erva
x
Araceae Philodendron pedatum (Hook.) Kunth Nativa Erva
x
Araliaceae Polyscias guilfoylei (W.Bull) L.H.Bailey Exótica Arbóreo
x
Arecaceae Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret
Tucum Nativa Arbóreo
Si x
Arecaceae Bactris gasipaes Kunth Pupunha Nativa Arbóreo
Pi x
Arecaceae Cocos nucifera L. Coqueiro Naturalizada
Arbóreo
Pi x x
Arecaceae Roystonea oleracea (Jacq.) O.F.Cook Palmeira-imperial
Exótica Arbóreo
x
Arecaceae Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman
Baba-de-boi Nativa Arbóreo
Pi x
Asteraceae Baccharis dracunculifolia DC. Alecrim Nativa Arbustivo
Pi x
Asteraceae Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera
Cambará Nativa Arbóreo
Pi x
23
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Família Espécie Nome popular
Origem Hábito Status G.
Eco. FOmD
PastoS+Arv
Veg. Arb.
Pomar
Asteraceae Stifftia parviflora (Leandro) D.Don Diadema Nativa Arbóreo
x
Asteraceae Vernonanthura phosphorica (Vell.) H.Rob. Assa-peixe Nativa Arbustivo
x
Bignoniaceae Crescentia cujete L. Coité Exótica Arbóreo
x
Bignoniaceae Fridericia conjugata (Vell.) L.G.Lohmann Nativa Erva
x
Bignoniaceae Handroanthus chrysotrichus (Mart. ex DC.) Mattos
Ipê-amarelo Nativa Arbóreo
Si x
Bignoniaceae Pyrostegia venusta (Ker Gawl.) Miers Nativa Erva/liana
x
Bignoniaceae Sparattosperma leucanthum (Vell.) K.Schum.
Ipê-5-chagas Nativa Arbóreo
Si x x
Bignoniaceae Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau ex Verl. Ipê-felpudo Nativa Arbóreo
Si x
Bixaceae Bixa orellana L. Urucum Nativa Arbóreo
x
Bromeliaceae Ananas comosus (L.) Merr. Abacaxi Nativa Erva
x
Bromeliaceae Billbergia amoena (Lodd.) Lindl. Gravatá Nativa Erva
x
Bromeliaceae Cryptanthus acaulis (Lindl.) Beer Nativa Erva
x
Bromeliaceae Neoregelia carolinae (Beer) L.B.Sm. Nativa Erva
x
Bromeliaceae Quesnelia quesneliana (Brongn.) L.B.Sm. Nativa Erva
x
Bromeliaceae Tillandsia recurvata (L.) L. Nativa Erva/epífita
x
Bromeliaceae Tillandsia stricta Sol. Nativa Erva/epífita
x x
Bromeliaceae Tillandsia tricholepis Baker Nativa Erva/epífita
x x
Bromeliaceae Tillandsia usneoides (L.) L. Barba-de-velho
Nativa Erva/epífita
x
Cactaceae Pereskia aculeata Mill. Trepadeira-limão
Nativa Liana/erva
x
Cactaceae Rhipsalis juengeri Barthlott & N.P.Taylor Nativa Erva/liana
x
Cannabaceae Trema micrantha (L.) Blume Pau-pólvora Nativa Arbóreo
Pi x x x
Clethraceae Clethra scabra Pers. Pau-de-cinzas
Nativa Arbóreo
Si x
Elaeocarpaceae Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. Laranjeira- Nativa Arbóreo
St x
24
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Família Espécie Nome popular
Origem Hábito Status G.
Eco. FOmD
PastoS+Arv
Veg. Arb.
Pomar
mato
Erythroxylaceae Erythroxylum pulchrum A.St.-Hil. Arco-de-pipa Nativa Arbóreo
Si x x x
Euphorbiaceae Aleurites moluccana (L.) Willd. Nogueira Exótica Arbóreo
x
Euphorbiaceae Croton floribundus Spreng. Capixingui Nativa Arbóreo
Pi x
Euphorbiaceae Manihot esculenta Crantz Aipim Nativa Arbustivo
Pi x
Euphorbiaceae Tabernaemontana laeta Mart. Leiteira Nativa Arbóreo
Si x x
Fabaceae Albizia polycephala (Benth.) Killip ex Record Monjolo Nativa Arbóreo
Pi x x x
Fabaceae Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan Angico Nativa Arbóreo
Si x x x x
Fabaceae Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F.Macbr. Garapa Nativa Arbóreo
Si x
Fabaceae Bauhinia forficata Link Pata-de-vaca Nativa Arbóreo
Pi x
Fabaceae Cajanus cajan (L.) Millsp. Guandu Exótica Arbóreo
x
Fabaceae Clitoria fairchildiana R.A.Howard Sombreiro Nativa Arbóreo
x
Fabaceae Dalbergia nigra (Vell.) Allemão ex Benth. Jacarandá da bahia
Nativa Arbóreo Vul
Si x x x
Fabaceae Delonix regia (Hook.) Raf. Flamboiant Exótica Arbóreo
x
Fabaceae Dioclea violacea Mart. ex Benth. Olho de boi Nativa Erva/liana
x
Fabaceae Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong
Orelha-de-macaco
Nativa Arbóreo
Pi x
Fabaceae Exostyles glabra Vogel Nativa Arbóreo
x
Fabaceae Inga striata Benth. Ingá Nativa Arbóreo
Si x
Fabaceae Inga vera Willd. Ingá-4-quina Nativa Arbóreo
Si x
Fabaceae Machaerium hirtum (Vell.) Stellfeld Borrachudo Nativa Arbóreo
Si x x
Fabaceae Machaerium incorruptibile (Vell.) Benth. Jacarandá Nativa Arbóreo
Si x
Fabaceae Machaerium nyctitans (Vell.) Benth. Bico-de-pato Nativa Arbóreo
St x
Fabaceae Machaerium stipitatum Vogel Bico-de-pato Nativa Arbóreo
St x
Fabaceae Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F.Macbr. Pau-jacaré Nativa Arbóreo
Pi x
Fabaceae Pterocarpus rohrii Vahl Aldrago Nativa Arbóreo
Pi x
25
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Família Espécie Nome popular
Origem Hábito Status G.
Eco. FOmD
PastoS+Arv
Veg. Arb.
Pomar
Fabaceae Senegalia polyphylla (DC.) Britton & Rose Monjoleiro Nativa Arbóreo
Si x
Fabaceae Swartzia multijuga Vogel Baga-de-morcego
Nativa Arbóreo
St x
Fabaceae Swartzia myrtifolia var. elegans (Schott) R.S.Cowan
Nativa Arbóreo
St x
Heliconiaceae Heliconia subulata Ruiz & Pav. Nativa Erva
x
Lauraceae Nectandra membranacea (Sw.) Griseb. Canela-amarela
Nativa Arbóreo
St x x
Lauraceae Ocotea laxa (Nees) Mez Canela Nativa Arbóreo
St x
Lauraceae Persea americana Mill. Abacateiro Exótica Arbóreo
x
Malpighiaceae Bunchosia armeniaca (Cav.) DC. Cafézinho Exótica Arbóreo
x
Malvaceae Helicteres ovata Lam. Saca-rolha Nativa Arbóreo
x
Malvaceae Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A.Robyns
Imbiruçu Nativa Arbóreo
St x
Malvaceae Sida acuta Burm.f. Malva Nativa Erva
x
Malvaceae Theobroma grandiflorum (Willd. ex Spreng.) K.Schum.
Cupuaçú Nativa Arbóreo
x
Marantaceae Thalia geniculata L. Nativa Erva
x
Melastomataceae Miconia calvescens DC. Pixirica Nativa Arbóreo
x
Meliaceae Cedrela fissilis Vell. Cedro Nativa Arbóreo
St x
Meliaceae Guarea guidonia (L.) Sleumer Carrapeta Nativa Arbóreo
Si x x x x
Meliaceae Trichilia elegans A.Juss. Catiguá Nativa Arbóreo
Si x
Moraceae Artocarpus heterophyllus Lam. Jaqueira Exótica Arbóreo
x x
Moraceae Dorstenia arifolia Lam. Nativa Erva
x
Moraceae Ficus clusiifolia Schott Figueira Nativa Arbóreo
Si x
Moraceae Ficus cyclophylla (Miq.) Miq. Figueira Nativa Arbóreo
x
Moraceae Ficus gomelleira Kunth Gomeleira Nativa Arbóreo
Si x
Moraceae Morus nigra L. Amora Exótica Arbóreo
x
26
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Família Espécie Nome popular
Origem Hábito Status G.
Eco. FOmD
PastoS+Arv
Veg. Arb.
Pomar
Myrtaceae Eugenia punicifolia (Kunth) DC. Cereja Nativa Arbóreo
Si x
Myrtaceae Eugenia uniflora L. Pitanga Nativa Arbóreo
Si x
Myrciaria glazioviana (Kiaersk.) G.M.Barroso ex Sobral
Cabeludinha Nativa Arbóreo
x
Myrtaceae Plinia cauliflora (Mart.) Kausel Jaboticaba Nativa Arbóreo
Si x
Myrtaceae Psidium guajava L. Goiabeira Exótica Arbóreo
x x
Myrtaceae Syzygium cumini (L.) Skeels Jamelão Exótica Arbóreo
x
Myrtaceae Syzygium malaccense (L.) Merr. & L.M.Perry Jambo Exótica Arbóreo
x
Nyctaginaceae Andradaea floribunda Allemão Siriba Nativa Arbóreo
Si x
Nyctaginaceae Guapira opposita (Vell.) Reitz João-mole Nativa Arbóreo
Si x
Orquidaceae Catasetum discolor (Lindl.) Lindl. Nativa Erva
x
Orquidaceae Oeceoclades maculata (Lindl.) Lindl. Naturalizada
Erva
x
Phytolaccaceae Gallesia integrifolia (Spreng.) Harms Pau d'álho Nativa Arbóreo
St x
Piperaceae Piper aduncum L. Pimenta Nativa Arbustivo
Si x x
Piperaceae Piper arboreum Aubl. Pimenta-do-mato
Nativa Arbustivo
Si x
Poaceae Brachiaria decumbens Stapf Braquiaria Exótica Erva
x
Poaceae Cenchrus purpureus (Schumach.) Morrone Capim-elefante
Naturalizada
Erva
x
Poaceae Melinis minutiflora P.Beauv. Capim-gordura
Nativa Erva
x
Poaceae Olyra latifolia L. Nativa Erva
St x
Poaceae Saccharum officinarum L. Cana Naturalizada
Erva
x
Rosaceae Eriobotrya japonica (Thunb.) Lindl. Nespera Exótica Arbóreo
x
Rubiaceae Bathysa australis (A.St.-Hil.) K.Schum. Macuqueiro Nativa Arbóreo
x
Rutaceae Citrus aurantiifolia (Christm.) Swingle Limão Exótica Arbóreo
x
27
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Família Espécie Nome popular
Origem Hábito Status G.
Eco. FOmD
PastoS+Arv
Veg. Arb.
Pomar
Rutaceae Citrus reticulata Blanco Tangerina Exótica Arbóreo
x
Rutaceae Citrus sinensis (L.) Osbeck Laranja Exótica Arbóreo
x
Rutaceae Murraya paniculata (L.) Jack Murta Exótica Arbóreo
x
Salicaceae Casearia sylvestris Sw. Guaçatonga Nativa Arbóreo
Pi x
Sapindaceae Allophylus edulis (A.St.-Hil. et al.) Hieron. ex Niederl.
Chal-chal Nativa Arbóreo
Si x
Sapindaceae Matayba guianensis Aubl. Camboatá-branco
Nativa Arbóreo
St x
Sapindaceae Serjania communis Cambess. Nativa Erva/liana
x
Sapotaceae Ecclinusa ramiflora Mart. Nativa Arbóreo
St x
Siparunaceae Siparuna guianensis Aubl. Nega-mina Nativa Arbustivo
Si x x
Solanaceae Acnistus arborescens (L.) Schltdl. Marianeira Nativa Arbóreo
x
Solanaceae Cestrum axillare Vell. Coerana Nativa Arbustivo
Pi x
Solanaceae Solanum argenteum Dunal Nativa Arbóreo
x
Solanaceae Solanum paniculatum L. Jurubeba Nativa Arbustivo
x
Urticaceae Cecropia glaziovii Snethl. Embaúba Nativa Arbóreo
Pi x x
Urticaceae Cecropia polystachya Trécul Embaúba Nativa Arbóreo
Pi x x
Verbenaceae Aegiphylla integrifolia (Jacq.) Moldenke Papagaio Nativa Arbóreo
Pi x x
Verbenacea Citharexylum myrianthum Cham. Tucaneira Nativa Arbóreo
Si x
Verbenacea Lantana fucata Lindl. Nativa Erva
Pi x
28
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.9. Distribuição diamétrica por espécie;
Os resultados do inventário florestal do tipo Censo foram separados por fitofisionomia. São estas: Floresta
Ombrófila Densa, Pomar, Vegetação Arbustiva e Pasto sujo + Árvores Isoladas. Dessa forma, apresenta-se a
seguir a distribuição diamétrica total e por espécies para cada fitofisionomia.
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
A distribuição dos fustes nas classes de diâmetro apresenta como esperado a distribuição J-invertido, onde
um maior número de fustes se concentra nas menores classes de diâmetro. Naturalmente, indivíduos de
menor porte como árvores pequenas, arbustos e plântulas se apresentam gradativamente em maiores
densidades. Quanto mais tardia a fase do desenvolvimento, maior a competição por recursos e espaço,
reduzindo a densidade.
Figura 2. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa durante o
inventário florestal realizado na PCH Glicério.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Nú
me
ro d
e fu
ste
s
Classes de diâmetro
29
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Tabela III. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.
Classes de diâmetro (cm)
Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55
Aegiphila integrifolia 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Albizia polycephala 5 4 1 2 0 0 0 0 0 0 0
Allophylus edulis 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Anadenanthera colubrina 3 1 5 3 1 1 0 0 0 1 1
Andradaea floribunda 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Apuleia leiocarpa 5 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0
Aspidosperma parvifolium 4 5 1 3 3 0 1 0 1 0 0
Astrocaryum aculeatissimum 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Astronium graveolens 3 0 2 0 0 0 1 0 0 1 0
Bauhinia forficata 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Casearia sylvestris 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cecropia glaziovii 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Clethra scabra 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Croton floribundus 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0
Dalbergia nigra 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Enterolobium contortisiliquum 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Erythroxylum pulchrum 31 11 7 2 2 0 0 0 0 0 0
Eugenia punicifolia 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Exostyles glabra 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Ficus clusiifolia 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ficus cyclophylla 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0
Ficus gomelleira 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Gallesia integrifolia 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Guapira opposita 13 6 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Guarea guidonia 9 3 6 3 1 0 2 0 1 0 0
30
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Classes de diâmetro (cm)
Helicteres ovata 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Inga striata 0 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0
Inga vera 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Machaerium incorruptibile 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Machaerium nyctitans 4 2 2 1 0 0 0 0 0 0 0
Machaerium stipitatum 2 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0
Matayba guianensis 4 2 3 1 0 0 0 0 0 0 1
Morta 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Nectandra membranacea 1 0 0 4 2 2 0 0 0 0 0
Ocotea laxa 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Piptadenia gonoacantha 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pseudobombax grandiflorum 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0
Pterocarpus rohrii 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Senegalia polyphylla 5 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Siparuna guianensis 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Sloanea guianensis 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Sparattosperma leucanthum 6 4 2 2 0 0 2 0 0 0 0
Spondias venulosa 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0
Stifftia parviflora 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Swartzia multijuga 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Swartzia myrtifolia var. elegans 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Tabernaemontana laeta 5 9 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Trema micrantha 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Trichilia elegans 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Zeyheria tuberculosa 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total geral 144 66 41 27 10 4 8 0 3 2 4
31
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
POMAR
A distribuição dos fustes em classes de diâmetro na fisionomia Pomar apresentou maior número fustes na
classe 15 a 19,9 cm, seguida da classe 10 a 14,9 cm. Este resultado se deu pela presença de 98 e 72 fustes
da espécie Bactris gasipaes (pupunha) nas respectivas classes. Este tipo de formação com a presença de
árvores frutíferas, na sua maioria plantada, não se comporta como uma comunidade vegetal em precesso
natural de formação e desenvolvimento. Por isso, a distribuição dos fustes em classes de diâmetro é
atípica. A área inventariada é dominada pela espécie Bactris gasipaes que foi, em grande parte, plantada na
área; além disso, a fonte abundante de propágulos proporcionou o estabelecimento de muitas árvores da
espécie no local, formando, praticamente, um bosque monoespecífico.
Figura 3. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal
realizado na PCH Glicério.
32
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Tabela IV. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.
Classes de diâmetro (cm)
Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55
Acnistus arborescens 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Albizia polycephala 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Aleurites moluccana 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Anacardium occidentale 3 6 3 0 0 0 0 0 0 0 0
Anadenanthera colubrina 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0
Annona mucosa 4 3 1 1 0 0 0 0 0 0 0
Artocarpus heterophyllus 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Bactris gasipaes 2 72 98 11 1 0 0 0 0 0 0
Bixa orellana 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Bunchosia armeniaca 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cajanus cajan 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cecropia glaziovii 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0
Cedrela fissilis 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0
Citharexylum myrianthum 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Citrus aurantiifolia 5 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Citrus reticulata 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Citrus sinensis 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Clitoria fairchildiana 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cocos nucifera 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0
Crescentia cujete 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dalbergia nigra 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Delonix regia 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0
Eriobotrya japonica 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
33
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Classes de diâmetro (cm)
Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55
Eugenia uniflora 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Guarea guidonia 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0
Handroanthus chrysotrichus 3 5 2 3 1 0 0 0 0 0 0
Mangifera indica 2 1 3 3 2 1 1 1 0 0 0
Morus nigra 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Murraya paniculata 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Myrciaria glazioviana 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Nectandra membranacea 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Persea americana 1 0 0 0 1 2 2 1 0 0 0
Plinia cauliflora 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Polyscias guilfoylei 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Psidium guajava 5 0 2 2 1 0 0 0 0 0 0
Roystonea oleracea 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0
Spondias dulcis 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0
Syagrus romanzoffiana 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0
Syzygium cumini 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Syzygium malaccense 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0
Theobroma grandiflorum 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total geral 51 96 117 26 10 7 5 4 0 0 0
34
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
VEGETAÇÃO ARBUSTIVA
A distribuição em classes de diâmetro demonstra maior número de árvorese de pequeno porte nesta
fisionomia. Vale destacar que poucas árvores se enquadraram no critério de inclusão (DAP ≥ 5 cm), uma vez
que a vegetação era predominantemente arbustiva. Dessa forma, a distribuição não respeita a curva “J-
invertido” como esperado em comunidades vegetais em estágio secundário de regeneração.
Figura 4. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o
inventário florestal realizado na PCH Glicério.
35
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Tabela V. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.
Classe de diâmetro (cm)
Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55
Anadenanthera colubrina 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Artocarpus heterophyllus 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cecropia polystachya 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cocos nucifera 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0
Guarea guidonia 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Machaerium hirtum 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0
Sparattosperma leucanthum 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Vernonanthura phosphorica 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 8 2 3 1 0 0 1 0 0 0 0
36
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PASTO SUJO COM ÁRVORES
O maior número de fustes inventariados nesta fisionomia pertenciam a primeira classe de diâmetro,
demonstrando a predominância de árvores de menor porte. No entanto, não se observa a distribuição “J-
invertido” como em outras comunidades em estágio de regeneração secundário. Este resultado condiz com
o tipo de formação estudada, uma vez que esta compreende a ocorrência árvores de forma esparsa,
inseridas numa matriz de pasto.
Figura 5. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o
inventário florestal realizado na PCH Glicério.
0
4
8
12
16
20
Nú
me
ro d
e f
ust
es
Classes de diâmetro
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Tabela VI. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.
Classes de diâmetro (cm)
Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55
Albizia polycephala 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Anadenanthera colubrina 3 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0
Cecropia polystachya 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0
Dalbergia nigra 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Erythroxylum pulchrum 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Guarea guidonia 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Machaerium hirtum 4 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Miconia calvescens 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Psidium guajava 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Trema micrantha 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Total 18 2 6 1 1 0 0 0 0 0 0
38
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.10. Distribuição por classes de altura total;
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
Na fisionomia Floresta Ombrófila Densa 74,8% dos fustes apresentaram altura entre 5,0 e 11,9 metros.
Apenas dois fustes de Nectandra membranaceae (canela-amarela), dois fustes de Anadenanthera colubrina
(angico) e um fuste de Matayba guianensis (camboatá-branco) apresentaram altura maior que 18 m.
Erythroxylum pulchrum (arco-de-pipa) apresentou 31 fustes na classe 5,0 a 7,9 m e 16 fustes na classe 8,0 a
11,9 m.
Figura 6. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa 01
durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.
0
20
40
60
80
100
120
140
2,0-4,9 m 5,0-7,9 m 8,0-11,9 m 12-14,9 m 15-17,9 m ≥18 m
Nú
me
ro d
e f
ust
es
Classes de altura
39
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
POMAR
Na fisionomia Pomar 43% dos fustes apresentaram altura entre 5,0 e 7,9 m. O grande número de fustes nas
três primeiras classes de altura pode ser atribuído a espécie Bactris gasipaes (pupunha), que contribui com
46, 87 e 45 fustes, respectivamente.
Figura 7. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.
VEGETAÇÃO ARBUSTIVA
Dos 15 fustes inventariados na fisionomia Vegetação Arbustiva, 13 apresentaram altura entre 2,0 e 7,9 m. A
árvore mais alta foi da espécie Cocos nucifera (coqueiro), com 12 metros de altura.
Figura 8. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante
o inventário florestal realizado na PCH Glicério.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2,0-4,9 m 5,0-7,9 m 8,0-11,9 m 12-14,9 m ≥15 m
Nú
me
ro d
e f
ust
es
Classes de altura (m)
0
2
4
6
8
10
2,0-4,9 m 5,0-7,9 m 8,0-11,9 m 12-14,9 m ≥15 m
Nú
me
ro d
e f
ust
es
Classes de altura (m)
40
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
PASTO SUJO COM ÁRVORES
Na fisionomia Pasto Sujo com Árvores 24 dos 29 fustes inventariados apresentaram altura entre 2,0 e 7,9
metros. As árvores mais altas pertenciam as espécies Cecropia polystachya e Trema micranta, ambas com
10 metros de altura.
Figura 9. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores
durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.
0
2
4
6
8
10
12
14
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2,0-4,9 m 5,0-7,9 m 8,0-11,9 m 12-14,9 m ≥15 m
Nú
me
ro d
e f
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es
Classes de altura (m)
41
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.11. Área basal, volume total e médio por espécie e por espécie/hectare;
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
A espécie Anandenathera colubrina (angico) foi a de maior volume, uma vez que os fustes desta espécie
apresentaram em geral maior porte (diâmetro e altura) se comparados com os de outras espécies. O maior
diâmetro e maior altura encontrada (72,3 cm e 22 m, respectivamente) pertenciam a espécie A.colubrina.
Erythroxylum pulchrum (arco-de-pipa), espécie de maior abundância, apresentou muitos fustes de pequeno
porte, com 58,5% destes com diâmetro entre 5,0 e 9,9 cm. Assim como, Guapira opposita (joão-mole) e
Tabernamontana laeta (leiteira) que, apesar da abundância, apresentaram quase totalidade dos fustes nas
primeiras classes de diâmetro e altura.
Tabela VII. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V)
total, médio e por hectare (m3/ha), por espécie inventariada na classe Floresta Ombrófila Densa durante o
inventário florestal realizado na PCH Glicério.
Espécie N DAP (média) G total (m2)
G/ha (m
2/ha)
V total (m3) V médio V/ha (m
3/ha)
Anadenanthera colubrina 16 23,30 1,04 4,97 8,35 0,52 39,77
Guarea guidonia 25 16,79 0,79 3,78 5,12 0,20 24,36
Matayba guianensis 11 18,84 0,57 2,71 4,64 0,42 22,08
Aspidosperma parvifolium 18 19,19 0,68 3,24 4,53 0,25 21,57
Nectandra membranacea 9 23,77 0,44 2,09 3,89 0,43 18,52
Erythroxylum pulchrum 53 10,88 0,62 2,97 3,36 0,06 16,00
Sparattosperma leucanthum 16 16,21 0,47 2,22 2,93 0,18 13,93
Astronium graveolens Jacq. 7 21,05 0,39 1,84 2,29 0,33 10,93
Ficus gomelleira Kunth 2 40,58 0,31 1,47 2,18 1,09 10,37
Enterolobium contortisiliquum 2 37,72 0,32 1,54 1,66 0,83 7,89
Spondias venulosa 1 47,43 0,18 0,84 1,48 1,48 7,03
Albizia polycephala 12 12,68 0,18 0,86 1,07 0,09 5,10
Croton floribundus 2 22,92 0,13 0,61 0,96 0,48 4,56
Machaerium stipitatum 5 14,58 0,11 0,51 0,73 0,15 3,49
Apuleia leiocarpa 9 11,95 0,13 0,61 0,71 0,08 3,38
Guapira opposita 20 9,23 0,16 0,78 0,71 0,04 3,36
Tabernaemontana laeta 15 10,82 0,15 0,70 0,67 0,04 3,19
Machaerium nyctitans 9 12,63 0,13 0,61 0,63 0,07 3,01
Inga striata 4 15,44 0,08 0,38 0,56 0,14 2,65
Clethra scabra 1 35,33 0,10 0,47 0,54 0,54 2,55
Pseudobombax grandiflorum 1 38,52 0,12 0,55 0,49 0,49 2,34
Senegalia polyphylla 7 9,96 0,06 0,29 0,37 0,05 1,77
Ficus cyclophylla 2 16,23 0,04 0,20 0,30 0,15 1,44
Gallesia integrifolia 3 14,22 0,06 0,27 0,30 0,10 1,41
Exostyles glabra 4 10,82 0,04 0,21 0,25 0,06 1,20
Inga vera 1 20,69 0,03 0,16 0,19 0,19 0,92
Bauhinia forficata 4 9,79 0,03 0,15 0,19 0,05 0,91
42
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Espécie N DAP (média) G total (m2)
G/ha (m
2/ha)
V total (m3) V médio V/ha (m
3/ha)
Dalbergia nigra 7 7,91 0,04 0,17 0,17 0,02 0,81
Swartzia multijuga 1 17,51 0,02 0,11 0,14 0,14 0,69
Andradaea floribunda 1 16,55 0,02 0,10 0,13 0,13 0,63
Piptadenia gonoacantha 3 9,02 0,02 0,11 0,11 0,04 0,54
Casearia sylvestris 6 7,16 0,03 0,12 0,11 0,02 0,52
Trema micrantha 6 6,47 0,02 0,10 0,10 0,02 0,48
Ocotea laxa 3 9,34 0,02 0,10 0,10 0,03 0,46
Astrocaryum aculeatissimum 3 10,72 0,03 0,13 0,09 0,03 0,43
Cecropia glaziovii 2 9,71 0,01 0,07 0,08 0,04 0,39
Aegiphila integrifolia 2 9,87 0,02 0,08 0,08 0,04 0,39
Swartzia myrtifolia var. elegans 1 11,46 0,01 0,05 0,04 0,04 0,18
Trichilia elegans 1 10,19 0,01 0,04 0,04 0,04 0,18
Eugenia punicifolia 1 11,46 0,01 0,05 0,03 0,03 0,17
Ficus clusiifolia 1 9,23 0,01 0,03 0,03 0,03 0,13
Stifftia parviflora 3 6,37 0,01 0,05 0,02 0,01 0,11
Sloanea guianensis 1 7,96 0,00 0,02 0,02 0,02 0,10
Siparuna guianensis 1 7,64 0,00 0,02 0,02 0,02 0,07
Zeyheria tuberculosa 1 7,00 0,00 0,02 0,01 0,01 0,06
Pterocarpus rohrii 1 6,37 0,00 0,02 0,01 0,01 0,05
Helicteres ovata 1 5,73 0,00 0,01 0,01 0,01 0,03
Machaerium incorruptibile 1 6,37 0,00 0,02 0,01 0,01 0,03
Allophylus edulis 1 5,09 0,00 0,01 0,01 0,01 0,03
Total Geral 309 14,20 7,66 36,44 50,47 0,16 240,21
43
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
POMAR
A espécie de maior volume na fisionomia Pomar foi também a de maior abundância, Bactris gasipaes
(pupunha), responsável por 58,2% dos fustes inventariados nesta área. Além disso, 98 fustes (83,7%)
apresentaram diâmetro entre 15 e 19,9 cm. Destaca-se, com o segundo maior volume, a espécie exótica
Mangifera indica (mangueira). Cecropia glaziovii com apenas três fustes, dos 316 inventariados, apresentou
o quinto maior volume, devido, principalmente, a altura de seus fustes.
Tabela VIII. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V)
total, médio e por hectare (m3/ha) por espécie inventariada na classe Pomar durante o inventário florestal
realizado na PCH Glicério.
Espécie N DAP (média) G total (m2)
G/ha (m
2/ha)
V total (m3) V médio
V/ha (m
3/ha)
Bactris gasipaes 184 15,5 3,60 7,21 16,52 0,09 33,05
Mangifera indica 14 25,4 0,96 1,91 5,35 0,38 10,70
Persea americana 7 35,2 0,80 1,59 3,95 0,56 7,91
Guarea guidonia 2 63,7 0,64 1,29 3,45 1,73 6,91
Cecropia glaziovii 3 26,5 0,17 0,34 1,63 0,54 3,26
Handroanthus chrysotrichus 14 14,9 0,29 0,58 1,55 0,11 3,10
Anadenanthera colubrina 2 34,7 0,20 0,41 1,54 0,77 3,07
Psidium guajava 10 14,9 0,22 0,44 0,87 0,09 1,75
Roystonea oleracea 1 48,7 0,19 0,37 0,73 0,73 1,47
Aleurites moluccana 1 35,7 0,10 0,20 0,66 0,66 1,32
Artocarpus heterophyllus 1 34,7 0,09 0,19 0,58 0,58 1,15
Annona mucosa 9 11,3 0,11 0,23 0,54 0,06 1,07
Spondias dulcis 1 29,9 0,07 0,14 0,49 0,49 0,98
Anacardium occidentale 12 11,9 0,14 0,28 0,47 0,04 0,93
Dalbergia nigra 1 33,7 0,09 0,18 0,44 0,44 0,89
Cedrela fissilis 1 25,1 0,05 0,10 0,36 0,36 0,73
Cocos nucifera 3 21,2 0,11 0,22 0,35 0,12 0,69
Nectandra membranacea 1 22,9 0,04 0,08 0,31 0,31 0,62
Syagrus romanzoffiana 2 22,1 0,08 0,15 0,26 0,13 0,52
Syzygium malaccense 2 16,6 0,04 0,09 0,19 0,09 0,37
Eriobotrya japonica 1 24,5 0,05 0,09 0,18 0,18 0,37
Delonix regia 2 17,3 0,05 0,10 0,14 0,07 0,29
Albizia polycephala 4 9,4 0,03 0,06 0,14 0,03 0,28
Bunchosia armeniaca 4 9,5 0,03 0,06 0,10 0,02 0,20
Morus nigra 1 16,9 0,02 0,04 0,09 0,09 0,18
Citrus aurantiifolia 6 8,3 0,03 0,07 0,08 0,01 0,17
Syzygium cumini 1 15,0 0,02 0,04 0,07 0,07 0,15
Bixa orellana 3 8,0 0,02 0,03 0,07 0,02 0,13
Murraya paniculata 2 10,7 0,02 0,04 0,06 0,03 0,13
Citrus reticulata 3 8,6 0,02 0,04 0,05 0,02 0,10
Citrus sinensis 2 10,0 0,02 0,03 0,05 0,02 0,09
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Espécie N DAP (média) G total (m2)
G/ha (m
2/ha)
V total (m3) V médio
V/ha (m
3/ha)
Clitoria fairchildiana 2 9,1 0,01 0,03 0,04 0,02 0,08
Citharexylum myrianthum 1 11,8 0,01 0,02 0,03 0,03 0,07
Crescentia cujete 2 8,8 0,01 0,02 0,03 0,02 0,06
Plinia cauliflora 3 7,3 0,01 0,03 0,03 0,01 0,06
Cajanus cajan 3 6,9 0,01 0,02 0,02 0,01 0,05
Theobroma grandiflorum 1 8,9 0,01 0,01 0,02 0,02 0,05
Myrciaria glazioviana 1 5,7 0,00 0,01 0,01 0,01 0,02
Acnistus arborescens 1 7,0 0,00 0,01 0,01 0,01 0,01
Eugenia uniflora 1 6,0 0,00 0,01 0,01 0,01 0,01
Polyscias guilfoylei 1 5,4 0,00 0,00 0,01 0,01 0,01
Total 316 16,2 8,37 16,75 41,50 0,13 82,99
45
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
VEGETAÇÃO ARBUSTIVA
A espécie de maior volume foi Cocos nucifera (coqueiro) com três dos 15 fustes encontrados nesta
fisionomia, seguido de Machaerium hirtum (borrachudo) também com três fustes. C. nucifera apresentou o
fuste de maior diâmetro e altura neste local, 38,8 cm e 12 m, respectivamente.
Tabela IX. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V)
total, médio e por hectare (m3/ha), por espécie inventariada na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário
florestal realizado na PCH Glicério.
Espécie N DAP (média) G total (m2)
G/ha (m
2/ha)
V total (m3) V médio
V/ha (m
3/ha)
Cocos nucifera 3 24,9 0,2 2,4 0,9 0,3 12,36
Machaerium hirtum 3 18,8 0,1 1,3 0,3 0,1 4,80
Cecropia polystachya 1 10,8 0,0 0,1 0,0 0,0 0,70
Guarea guidonia 2 7,6 0,0 0,1 0,0 0,0 0,35
Anadenanthera colubrina 2 7,2 0,0 0,1 0,0 0,0 0,27
Sparattosperma leucanthum 1 8,3 0,0 0,1 0,0 0,0 0,26
Vernonanthura phosphorica 2 5,9 0,0 0,1 0,0 0,0 0,19
Artocarpus heterophyllus 1 6,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,13
Total 15 13,2 0,3 4,3 1,3 0,1 19,05
PASTO SUJO COM ÁRVORES
Na fisionomia Pasto Sujo com Árvores a espécie Cecropia polystachya (embaúba) apresentou maior
volume, seguida de Anadenathera colubrina (angico). C. polystachya apresentou o maior diâmetro (26,4
cm) e a maior altura (10 m).
Tabela X. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V)
total, médio e por hectare (m3/ha) por espécie inventariada na classe Pasto Sujo+Árvores Isoladas durante o
inventário florestal realizado na PCH Glicério.
Espécie N DAP (média) G total (m2)
G/ha (m
2/ha)
V total (m3) V médio
V/ha (m
3/ha)
Cecropia polystachya 4 14,9 0,1 0,3 0,3 0,1 1,0
Anadenanthera colubrina 6 10,6 0,1 0,2 0,2 0,0 0,7
Trema micrantha 1 21,6 0,0 0,1 0,2 0,2 0,6
Guarea guidonia 4 8,9 0,0 0,1 0,1 0,0 0,4
Machaerium hirtum 5 7,6 0,0 0,1 0,1 0,0 0,3
Erythroxylum pulchrum 1 15,3 0,0 0,1 0,1 0,1 0,2
Psidium guajava 4 7,7 0,0 0,1 0,1 0,0 0,2
Dalbergia nigra 1 10,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1
Albizia polycephala 1 6,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Miconia calvescens 1 6,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Total 28 10,3 0,3 0,9 1,2 0,0 3,7
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.12. Parâmetros Fitossociológicos calculados dentro das unidades amostrais para toda a
população: densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA),
dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de
importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC), e outros que forem considerados
pertinentes;
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
A espécie de maio Valor de Importância (VI) foi Erythroxylum pulchrum (arco-de-pipa). Contribuiram para
este resultado, principalmete, abundância de fustes encontrados (53) e o valor de área basal, determinado
a partir dos diãmetros. Anadenathera colubrina (angico), segunda espécie de maior VI, apresentou
abundância de 15 fustes, porém se destacou no valor de área basal, por apresentar fustes de maior
diâmetro comparados com os outros inventariados.
Tabela XI. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Floresta Ombrófila Densa.
Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência
absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC).
Espécie N G DA DR Q FA FR DoA DoR VC VI
Erythroxylum pulchrum 53 0,625 115,22 17,15 1 0,02 1,96 1,36 8,15 25,3 27,26
Anadenanthera colubrina 16 1,044 34,78 5,18 1 0,02 1,96 2,27 13,63 18,81 20,77
Guarea guidonia 25 0,794 54,35 8,09 1 0,02 1,96 1,73 10,36 18,46 20,42
Aspidosperma parvifolium 18 0,681 39,13 5,83 1 0,02 1,96 1,48 8,89 14,71 16,67
Sparattosperma leucanthum 16 0,465 34,78 5,18 1 0,02 1,96 1,01 6,07 11,25 13,21
Matayba guianensis 11 0,569 23,91 3,56 1 0,02 1,96 1,24 7,43 10,99 12,95
Nectandra membranacea 9 0,439 19,57 2,91 1 0,02 1,96 0,95 5,72 8,64 10,6
Guapira opposita 20 0,163 43,48 6,47 1 0,02 1,96 0,35 2,13 8,6 10,56
Astronium graveolens 7 0,385 15,22 2,27 1 0,02 1,96 0,84 5,03 7,3 9,26
Tabernaemontana laeta 15 0,147 32,61 4,85 1 0,02 1,96 0,32 1,92 6,78 8,74
Albizia polycephala 12 0,18 26,09 3,88 1 0,02 1,96 0,39 2,36 6,24 8,2
Enterolobium contortisiliquum 2 0,324 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,7 4,23 4,88 6,84
Ficus gomelleira 2 0,308 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,67 4,02 4,66 6,62
Apuleia leiocarpa 9 0,127 19,57 2,91 1 0,02 1,96 0,28 1,66 4,58 6,54
Machaerium nyctitans 9 0,128 19,57 2,91 1 0,02 1,96 0,28 1,67 4,58 6,54
Senegalia polyphylla 7 0,062 15,22 2,27 1 0,02 1,96 0,13 0,81 3,07 5,03
Machaerium stipitatum 5 0,107 10,87 1,62 1 0,02 1,96 0,23 1,4 3,02 4,98
Dalbergia nigra 7 0,036 15,22 2,27 1 0,02 1,96 0,08 0,48 2,74 4,7
Spondias venulosa 1 0,177 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,38 2,31 2,63 4,59
Zeyheria tuberculosa 1 0,004 2,17 0,32 2 0,04 3,92 0,01 0,05 0,37 4,3
Inga striata 4 0,079 8,7 1,29 1 0,02 1,96 0,17 1,03 2,32 4,28
Croton floribundus 2 0,127 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,28 1,66 2,31 4,27
Casearia sylvestris 6 0,025 13,04 1,94 1 0,02 1,96 0,05 0,33 2,27 4,23
Trema micrantha 6 0,02 13,04 1,94 1 0,02 1,96 0,04 0,26 2,2 4,16
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Espécie N G DA DR Q FA FR DoA DoR VC VI
Exostyles glabra 4 0,044 8,7 1,29 1 0,02 1,96 0,1 0,57 1,87 3,83
Pseudobombax grandiflorum 1 0,117 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,25 1,52 1,84 3,81
Bauhinia forficata 4 0,032 8,7 1,29 1 0,02 1,96 0,07 0,42 1,72 3,68
Gallesia integrifolia 3 0,057 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,12 0,75 1,72 3,68
Clethra scabra 1 0,098 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,21 1,28 1,6 3,56
Astrocaryum aculeatissimum 3 0,027 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,06 0,35 1,32 3,29
Piptadenia gonoacantha 3 0,022 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,05 0,29 1,26 3,22
Ocotea laxa 3 0,021 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,04 0,27 1,24 3,2
Ficus cyclophylla 2 0,041 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,09 0,54 1,19 3,15
Stifftia parviflora 3 0,01 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,02 0,13 1,1 3,06
Aegiphila integrifolia 2 0,017 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,04 0,22 0,86 2,82
Cecropia glaziovii 2 0,015 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,03 0,19 0,84 2,8
Morta 2 0,008 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,02 0,11 0,76 2,72
Inga vera 1 0,034 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,07 0,44 0,76 2,72
Swartzia multijuga 1 0,024 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,05 0,31 0,64 2,6
Andradaea floribunda 1 0,022 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,05 0,28 0,6 2,57
Eugenia punicifolia 1 0,01 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,02 0,13 0,46 2,42
Swartzia myrtifolia var. elegans 1 0,01 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,02 0,13 0,46 2,42
Trichilia elegans 1 0,008 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,02 0,11 0,43 2,39
Ficus clusiifolia 1 0,007 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,09 0,41 2,37
Sloanea guianensis 1 0,005 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,06 0,39 2,35
Siparuna guianensis 1 0,005 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,06 0,38 2,34
Machaerium incorruptibile 1 0,003 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,04 0,37 2,33
Pterocarpus rohrii 1 0,003 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,04 0,37 2,33
Helicteres ovata 1 0,003 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,03 0,36 2,32
Allophylus edulis 1 0,002 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0 0,03 0,35 2,31
Total 309 7,662 671,74 100 51 1 100 16,66 100 200 300
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
POMAR
Bactris gasipaes (pupunha) apresentou o maior Valor de Importância (VI), muito superior ao VI
determinado para Mangifera indica (mangueira), segunda espécie de maior VI. A grande abundância da
espécie Bactris gasipaes, que representa mais de 50% das árvores inventariadas, associada aos valores de
área basal encontrados, proporcioou seu alto Valor de Cobertura e Importância. Destaque para Guarea
guidonia (carrapeta) que ocorreu com apenas dois fustes e foi a quarta espécie de maior VI, devido ao valor
de área basal obtido.
Tabela XII. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Pomar. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC).
Espécie N G Da Dr Q Fa Fr DoA DoR VC VI
Bactris gasipaes 184 3,60 368,00 58,23 1 1,00 2,44 7,21 43,04 101,26 103,70
Mangifera indica 14 0,96 28,00 4,43 1 1,00 2,44 1,91 11,42 15,85 18,29
Persea americana 7 0,80 14,00 2,22 1 1,00 2,44 1,59 9,50 11,72 14,15
Guarea guidonia 2 0,64 4,00 0,63 1 1,00 2,44 1,29 7,68 8,31 10,75
Handroanthus chrysotrichus 14 0,29 28,00 4,43 1 1,00 2,44 0,58 3,44 7,87 10,31
Psidium guajava 10 0,22 20,00 3,16 1 1,00 2,44 0,44 2,62 5,79 8,23
Anacardium occidentale 12 0,14 24,00 3,80 1 1,00 2,44 0,28 1,69 5,49 7,93
Annona mucosa 9 0,11 18,00 2,85 1 1,00 2,44 0,23 1,37 4,22 6,66
Anadenanthera colubrina 2 0,20 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,41 2,44 3,07 5,51
Cecropia glaziovii 3 0,17 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,34 2,03 2,98 5,42
Roystonea oleracea 1 0,19 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,37 2,22 2,54 4,98
Citrus aurantiifolia 6 0,03 12,00 1,90 1 1,00 2,44 0,07 0,40 2,30 4,74
Cocos nucifera 3 0,11 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,22 1,31 2,26 4,70
Bunchosia armeniaca 4 0,03 8,00 1,27 1 1,00 2,44 0,06 0,37 1,64 4,08
Albizia polycephala 4 0,03 8,00 1,27 1 1,00 2,44 0,06 0,34 1,60 4,04
Syagrus romanzoffiana 2 0,08 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,15 0,92 1,55 3,99
Aleurites moluccana 1 0,10 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,20 1,19 1,51 3,95
Artocarpus heterophyllus 1 0,09 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,19 1,13 1,45 3,88
Dalbergia nigra 1 0,09 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,18 1,07 1,38 3,82
Delonix regia 2 0,05 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,10 0,57 1,21 3,64
Citrus reticulata 3 0,02 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,04 0,21 1,16 3,60
Spondias dulcis 1 0,07 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,14 0,84 1,16 3,60
Syzygium malaccense 2 0,04 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,09 0,52 1,15 3,59
Bixa orellana 3 0,02 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,03 0,20 1,14 3,58
Plinia cauliflora 3 0,01 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,03 0,15 1,10 3,54
Cajanus cajan 3 0,01 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,02 0,14 1,08 3,52
Cedrela fissilis 1 0,05 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,10 0,59 0,91 3,35
Eriobotrya japonica 1 0,05 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,09 0,56 0,88 3,32
Murraya paniculata 2 0,02 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,04 0,22 0,85 3,29
Citrus sinensis 2 0,02 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,03 0,20 0,84 3,27
Nectandra membranacea 1 0,04 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,08 0,49 0,81 3,25
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Espécie N G Da Dr Q Fa Fr DoA DoR VC VI
Clitoria fairchildiana 2 0,01 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,03 0,16 0,79 3,23
Crescentia cujete 2 0,01 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,02 0,14 0,78 3,22
Morus nigra 1 0,02 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,04 0,27 0,58 3,02
Syzygium cumini 1 0,02 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,04 0,21 0,53 2,97
Citharexylum myrianthum 1 0,01 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,02 0,13 0,45 2,89
Theobroma grandiflorum 1 0,01 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,01 0,07 0,39 2,83
Acnistus arborescens 1 0,00 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,01 0,05 0,36 2,80
Eugenia uniflora 1 0,00 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,01 0,03 0,35 2,79
Myrciaria glazioviana 1 0,00 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,01 0,03 0,35 2,79
Polyscias guilfoylei 1 0,00 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,00 0,03 0,34 2,78
Total 316 8,37 632,00 100,00 1 41,00 100,00 16,75 100,00 200,00 300,00
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PASTO SUJO COM ÁRVORES
A espécie de maior Valor de Importância (VI) foi Anadenanthera colubrina, que também apresentou a
maior abundância (seis fustes). Cecropia polystachya se destacou como espécie com segundo maior VI,
sendo desta espécie o maior diâmetro registrado na área (26,4 cm).
Tabela XIII. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Pasto Sujo com Árvores.
Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência
absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC).
Espécie N G Da Dr Q Fa Fr DoA DoR VC VI
Anadenanthera colubrina 6 0,1 18,75 21,43 1 1,00 10,00 0,21 22,10 43,52 53,52
Cecropia polystachya 4 0,1 12,50 14,29 1 1,00 10,00 0,27 28,30 42,58 52,58
Machaerium hirtum 5 0,0 15,63 17,86 1 1,00 10,00 0,09 9,44 27,30 37,30
Guarea guidonia 4 0,0 12,50 14,29 1 1,00 10,00 0,10 10,21 24,49 34,49
Psidium guajava 4 0,0 12,50 14,29 1 1,00 10,00 0,06 6,48 20,76 30,76
Trema micrantha 1 0,0 3,13 3,57 1 1,00 10,00 0,11 12,20 15,77 25,77
Erythroxylum pulchrum 1 0,0 3,13 3,57 1 1,00 10,00 0,06 6,08 9,65 19,65
Dalbergia nigra 1 0,0 3,13 3,57 1 1,00 10,00 0,03 2,87 6,44 16,44
Albizia polycephala 1 0,0 3,13 3,57 1 1,00 10,00 0,01 1,16 4,73 14,73
Miconia calvescens 1 0,0 3,13 3,57 1 1,00 10,00 0,01 1,16 4,73 14,73
Total 28 0,30 87,50 100,00 1 10,00 100,00 0,94 100,00 200,00 300,00
VEGETAÇÃO ARBUSTIVA
Cocos nucifera (coqueiro) e Machaerium hirtum (borrachudo) foram as espécie de maior Valor de
Importância (VI), sendo também as que apresentaram o maior número de fustes e maiores valores de
diâmetro registrados (38,8 e 24,8 cm, respectivamente).
Tabela XIV. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Vegetação Arbustiva.
Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência
absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC).
Espécie N G Da Dr Q Fa Fr DoA DoR VC VI
Cocos nucifera 3 0,2 42,86 20,00 1 1,00 12,50 2,42 56,58 76,58 89,08
Machaerium hirtum 3 0,1 42,86 20,00 1 1,00 12,50 1,27 29,70 49,70 62,20
Guarea guidonia 2 0,0 28,57 13,33 1 1,00 12,50 0,13 3,11 16,45 28,95
Anadenanthera colubrina 2 0,0 28,57 13,33 1 1,00 12,50 0,12 2,85 16,19 28,69
Vernonanthura phosphorica 2 0,0 28,57 13,33 1 1,00 12,50 0,08 1,82 15,16 27,66
Cecropia polystachya 1 0,0 14,29 6,67 1 1,00 12,50 0,13 3,07 9,74 22,24
Sparattosperma leucanthum 1 0,0 14,29 6,67 1 1,00 12,50 0,08 1,80 8,46 20,96
Artocarpus heterophyllus 1 0,0 14,29 6,67 1 1,00 12,50 0,05 1,06 7,73 20,23
Total 15 0,3 214,3 100,00 1 8,00 100,00 4,27 100,00 200,00 300,00
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.13. Caracterização ecológica dentro das unidades amostrais com a descrição:
6.4.1.13.1. da fitofisionomia, estratos predominantes (herbáceo, arbustivo, arbóreo e
emergente);
Dentre as fisionomias passíveis de intervenção pela implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério,
quatro apresentam vegetação com DAP maior ou igual 5 cm (critério de inclusão) e por isso foram
inventariadas. São elas: Floresta Ombrófila Densa, Pomar, Pasto Sujo com Árvores e Vegetação Arbustiva.
A Floresta Ombrófila Densa (FOmD) correspondente ao trecho de mata sujeito a intervenção pertencente a
um fragmento em área muito declivosa e de difícil acesso. Devido a estas características este remanescente
é o mais bem preservado da margem direita do rio São Pedro, no trecho da AID do empreendimento, sendo
praticamente o único.
Neste fragmento o estrato predominante é o arbóreo, com presença de árvores emergentes. A área é
bastante heterogenia, apresentando trechos com declividade variada, em geral bem acentuada, e pontos
de afloramento de rocha formando paredões verticais de até 5 metros de altura. Além disso, há trechos de
borda natural devido a presença de clareiras e um córrego. Logo, a definição do estratos varia de acordo
com a porção do fragmento. De forma geral, observa-se grande variedade de epífitas e plantas herbáceas, e
presença moderada de lianas, que em alguns pontos se torna mais presente. No trecho mais a leste do
fragmento (jusante), próximo ao córrego, é possível observar dois estratos bem definidos, o arbóreo e
subarbustivo/ herbáceo. O estrato arbustivo, apesar de presente, não se apresentava de forma bem
definida.
Figura 10. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho mais a leste do fragmento.
52
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Ainda em relação a FOmD, no trecho mais a oeste do fragmento, a estabilidade do solo se apresentava
fragilizada e o solo muito úmido, evidenciando o local como área de drenagem de água pluvial. Esta
condição favoreceu a intensa regeneração de vegetação, o que proporcionou a formação de estratos bem
definidos, herbáceo, arbustivo e arbóreo.
Figura 11. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho mais a oeste do fragmento.
O trecho médio do fragmento é o que apresenta as maiores declividades e afloramentos de rocha. Estas
irregularidades no terreno determinam a formação dos estratos da vegetação. Dessa forma, não se observa
a formação de três estratos (herbáceo, arbustivo e arbóreo) bem definados. O estrato predominante é o
arbóreo e a regeneração está presente. Podemos caracterizar o estrato arbóreo como predominante com a
presença de subbosque e árvores emergentes.
Figura 12. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho médio do fragmento. Observa-se
vários trechos com afloramento de rocha.
A fisionomia Pomar caracteriza-se por árvores frutíferas e ornamentais, na maioria plantadas ou oriundas
de propágulos dispersos naturalmente, situadas na adjacência das residências da Vila Operária (casa de
força antiga). Destaca-se um bosque monoespecífico formado pela espécie Bactris gasipaes (pupunha). O
estrato predominante é arbóreo, no entanto, em geral, não há formação de dossel, apenas em trechos
mais adensados, uma vez que a distribuição das árvores é espaçada, característico de áreas de pomar. Nas
porções mais afastadas das residências observa-se regeneração, mas sem formação de estrato arbustivo
definido. Na mata de pupunha, observa-se regeneração da espécie, assim como é possível observar um
estrato regenerativo no subbosque herbáceo de trechos ocupados por bananeiras.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Figura 13. Projeto de ampliação PCH Glicério. Pomar: subbosque na mata de pupunha e no bananal e ausência de
estratos definidos nos trechos de jardim.
Nas fisionomias Pasto Sujo com Árvores, praticamente não há formação de estratos. A matriz de pasto é
interrompida por moitas de arbustos e árvores. Já a Vegetação Arbustiva, tem o estrato arbustivo
predominante. Observa-se árvores de maior porte de forma isolada na matriz arbustiva e não há formação
de dossel.
Figura 14. Projeto de ampliação PCH Glicério. Ausência de estrato bem definido na fisionomia Pasto Sujo com
Árvores.
54
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Figura 15. Projeto de ampliação PCH Glicério. Estrato predominante na fisionomia Vegetação Arbustiva.
6.4.1.13.2. das características do sub-bosque, e das características da serrapilheira;
Dentre as fisionomias estudadas, apenas a Floresta Ombrófila Densa apresentou camada expressiva de
serrapilheira. No Pomar, Vegetação Arbustiva e Pasto Sujo com Árvores a matéria orgânica se fez presente
principalmente em trechos mais adensados porém sem formação de camada homogenia e sem espessura.
Figura 16. Projeto de ampliação PCH Glicério. Característica da serrapilheira na Floresta Ombrófila Densa.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.13.3. da presença de bromeliáceas, orquidáceas, cactáceas, lianas e cipós;
Dentre as fisionomias estudadas, a presença de bromeliáceas, cactáceas, lianas e cipós foi observada
principalmente na Floresta Ombrófila Densa. Orquídeas ornamentais foram observadas próximo ás
residências da Vile Operária (Pomar). Duas bromélias foram observadas na Vegetação Arbustiva (Tillandsia
stricta e tricholepis). Uma cactaceae foi registrada na Floresta Ombrófila Densa.
Quadro II. Relação das lianas e epífitas observadas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado na área
sujeita a interferência do projeto de ampliação da PCH Glicério. Legenda: FOmD: Floresta Ombrófila Densa.
Classe de uso Espécie Nome vulgar Família Origem Hábito
FOmD Tillandsia stricta
Bromeliaceae nativa erva/epífita
FOmD Tillandsia tricholepis
Bromeliaceae nativa erva/epífita
FOmD Tillandsia usneoides Barba-de-velho Bromeliaceae nativa erva/epífita
FOmD Serjania communis
Sapindaceae nativa erva/liana
FOmD Dioclea violacea Olho de boi Fabaceae nativa erva/liana
FOmD Pereskia aculeata Trepadeira-limão Cactaceae nativa liana/erva
FOmD Tillandsia tricholepis
Bromeliaceae nativa erva/epífita
FOmD Tillandsia recurvata
Bromeliaceae nativa erva/epífita
FOmD Pyrostegia venusta Miers
Bignoniaceae nativa erva/liana
Vegetação Arbustiva Tillandsia stricta
Bromeliaceae nativa erva/epífita
Vegetação Arbustiva Tillandsia tricholepis
Bromeliaceae nativa erva/epífita
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.14. Identificação das espécies ameaçadas de extinção existentes na área do
empreendimento, listadas na Instrução Normativa MMA nº 6/2008, devidamente
georreferenciadas como estabelece a Lei Federal nº 11.428/2006, e seu Decreto
Regulamentador (nº 6.660/2008);
Foi encontrada uma espécie ameaçada de extinção, a Dalbegia nigra (jacarandá-da-bahia). Foram
registradas 8 árvores e 9 fustes, conforme tabela abaixo.
Tabela XV. Relação do diâmetro altura e local das árvores de Dalbergia nigra encontradas durante o inventário
florestal do tipo Censo realizado na área sujeita a interferência do projeto de ampliação da PCH Glicério.
Fitosionomia Nº Espécie DAP Ht Coordenadas (UTM-23 S) Sirgas 2000
x y
Pomar 202 Dalbergia nigra 33,7 10,0 802117,4870 7537916,420
Pasto Sujo com Árvores 543 Dalbergia nigra 10,5 5,0 802354,5916 7537924,065
Floresta Ombrófila Densa 587 Dalbergia nigra 8,9 5,0 801976,0928 7537829,281
Floresta Ombrófila Densa 596 Dalbergia nigra 5,1 5,0 801976,0928 7537829,281
Floresta Ombrófila Densa 600 Dalbergia nigra 10,2 9,0 801970,3459 7537840,513
Floresta Ombrófila Densa 602 Dalbergia nigra 10,2 7,5 801956,2796 7537849,049
Floresta Ombrófila Densa 622 Dalbergia nigra 7,3 5,5 801960,7297 7537832,042
Floresta Ombrófila Densa 626 Dalbergia nigra 8,3 6 801946,7567 7537843,029
Floresta Ombrófila Densa 626 Dalbergia nigra 5,4 6 801946,7567 7537843,029
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.1.15. No caso de existirem espécies ameaçadas de extinção, enquadradas na IN MMA
nº06/2008, o empreendedor deverá apresentar estudo científico, elaborado por especialista(s)
botânico(s) pertencente(s) a Instituição de notório saber na área de botânica no Estado do Rio
de Janeiro (JBRJ, UFRJ/Ecologia, UFRJ/Botânica, UFRJ/Museu Nacional, UERJ/Departamento de
Botânica, UFRRJ/Instituto de Botânica, UFF/Labes, UENF/Herbário). Este estudo deverá
confirmar que a supressão de indivíduos da(s) espécie(s) ameaçada(s) de extinção, existente(s)
na área a ser suprimida, não acarretará, em qualquer hipótese, em risco à sua sobrevivência in
situ, bem como especifique e adote, através de apresentação de Plano de Recuperação e
Conservação, práticas que visem garantir a preservação da(s) mesma(s) na área de influência
direta.
Como citado anteriormente, foi registrado neste estudo a espécie ameaçada de extinção Dalbergia nigra
nas áreas de supressão vegetal. Foi elaborado pelo Prof. Dr. André Felippe Nunes-Freitas, do Instituto de
Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Departamento de Ciênciais Ambientais,
um laudo técnico que avalia o risco à sobrevivência da espécie in situ. O estudo completo encontra-se no
Anexo III.
Para a avaliação foram seguidos os seguintes passos metodológicos: i) Levantamento de dados secundários
na bibliografia corrente relacionados às espécies alvo; ii) Levantamento de registros nas coleções biológicas
dos principais herbários do estado do Rio de Janeiro; e iii) Análise dos indivíduos da espécie ameaçada e
sua localização na área alvo de supressão.
Apesar de Dalbergia nigra ser uma espécie categorizada como vulnerável pelo Livro Vermelho da Flora do
Brasil (MMA 2008; MARTINELLI & MORAES 2013), devido ao intenso processo de extração para uso
comercial e pelo processo de fragmentação e supressão florestal, a mesma apresenta características que
facilitam a manutenção de suas populações em ambientes alterados, onde normalmente consegue manter
elevada densidade populacional. Isso permite que a mesma seja capaz de colonizar estes ambientes através
da dispersão de propágulos, principalmente por suas sementes apresentarem características para a
síndrome de anemocoria (CARVALHO 1997; RESENDE et al. 2011).
Os indivíduos presentes na área de supressão representam uma parcela muito pequena e pouco
representativa da população da espécie na região do distrito de Glicério, especialmente quando levada em
conta a alta capacidade de colonização de ambientes em estagio inicial de regeneração (MARTINELLI &
MORAES 2013; NUNES-FREITAS dados não publicados). Além disso, a estrutura etária indica que em
maioria são indivíduos jovens, que possivelmente iniciaram a colonização deste ambiente em um período
relativamente recente. Em geral, populações naturais da espécie tendem a apresentar populações mais
densas e com indivíduos maiores (NUNES-FREITAS dados não publicados; COELHO et al. 2007; MOREIRA &
CARVALHO 2013).
Como exposto acima, é possível que existam populações viáveis de D. nigra nos fragmentos do entorno da
área de influência direta (AID) e aqueles localizados nas área de influência indireta (AID) do
empreendimento. Essas populações tem um papel importante na manutenção do patrimônio genético da
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
espécie (RIBEIRO et al. 2005; RIBEIRO et al. 2011; BUZATTI et al. 2012) não somente em termos locais, mas
também em termos regionais.
Baseado nos aspectos acima apresentados e discutidos, o presente laudo indica que a supressão dos
indivíduos presentes na áreas de influência direta do empreendimento PCH Glicério não irá acarretar em
qualquer prejuízo para a conservação e a manutenção da população ou da viabilidade genética da mesma,
seja em médio ou logo prazo.
No entanto, como uma forma de minimizar os efeitos negativos da supressão dos indivíduos presentes na
área do empreendimento, será proposto um Programa de Recuperação e Conservação de Espécies
Ameaçadas. Este inclui ações de resgate do material genético dos indivíduos presentes nas áreas de
supressão e posterior reintrodução das mudas nas áreas previstas para reflorestamento ou de recuperação
ambiental.
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6.4.1.16. Um CD/DVD com os arquivos digitais georreferenciados, com as coordenadas e seus
respectivos vértices, em sistema de projeção UTM e datum horizontal WGS-84, em formato
ESRI/ArcGis shapefile (*.shp), contendo a delimitação da poligonal da área a ser licenciada, da
alocação das unidades amostrais, e da poligonal da área de reposição florestal.
Formato digital dos arquivos shapefile foram encaminhados junto com a versão impressa e digital do EIA/
RIMA.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.2. Mapeamento, identificação, descrição de tipologia e caracterização das áreas de
preservação permanentes (APPs), das unidades de conservação, das áreas protegidas por
legislação especial e corredores ecológicos existentes;
Segundo o Artigo 5º do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), “na
implantação de reservatório dágua artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é
obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das
Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento
ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima de 100 (cem) metros em
área rural e a faixa mínima de 15 (quinze) metros em área urbana.” A PCH Glicério encontra-se na área
rural do município, dessa forma, foi definido como Área de Proteção Permanente a faixa de 30 metros das
margens do reservatório do empreendimento.
Com relação a tipologia e caracterização das APPs, considerando as margens do reservatório, pode-se
observar que a maior parte do terreno é composto por pasto, pasto sujo e pomares. Na margem, a APP
engloba um pequeno trecho de um fragmento de Floresta Ombrófila Densa.
No que se refere a APP natural do rio são Pedro, no trecho de vazão reduzida (TVR), situado entre a
barragem e casa de força, a largura do rio São Pedro apresenta largura entre 10 e 50 metros, dessa forma a
APP neste trecho é de 50 metros de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Na
margem esquerda do TVR pode se identificar um pequeno fragmento de Floresta Ombrófila Densa do rio
São Pedro, em parte inserido na área de APP. Este encontra em bom estado de conservação,
provavelmente, em razão do terreno acidentado e do difícil acesso a área. Na margem direita do TVR
podem ser observadas as classes de uso floresta ombrófila densa, pasto, pasto sujo e solo exposto.
Não foram registradas unidades de conservação na área de influência direta da PCH Glicério. Foram
identificadas três áreas de conservação na área de influência indireta: Área de Preservação Ambiental do
Sana, Parque Natural Municipal Fazenda do Atalaia e a Reserva Particular de Proteção Natural Mário e Alba
Coral.
A Área de Preservação Ambiental do Sana foi criada pela Lei Municipal 2.172 em 2001. Está localizada na
sub-bacia do rio Sana, distrito do Sana, a aproximadamente 7km do empreendimento. A unidade de
conservação tem área de 107 km2, e tem por objetivo proteger a natureza, melhorar a qualidade de vida
dos seus moradores, proteger e manter a diversidade biológica, e os recursos naturais e culturais. A região
possui muitas cachoeiras e recebe muitos turistas fluminenses praticantes do ecoturismo.
O Parque Natural Municipal Fazenda Atalaia está localizado nos distritos de Cachoeiros de Macaé e Córrego
do Ouro, na sub-bacia do rio São Pedro, a aproximadamente 10km do empreendimento. A unidade de
conservação possui 235 hectares de área, foi criada pela Lei Municipal nº 1.595, de 27/04/1995, e o acesso
ao é feito pela rodovia não pavimentada MC-2, Macaé - Glicério.
A Reserva Particular de Proteção Natural Mário e Alba Coral está localizada no Vale de Duas Barras, distrito
de Glicério. Está distante cerca de 4km da PCH Glicério. A reserva particular fazia parte da antiga Fazenda
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São Miguel, adquirida em meados da década de 1950 pelos sócios da extinta Malharia Bariloche. A reserva
possui 34 hectares e nela estão previstas diversas atividades, como educação ambiental para as escolas
públicas da região e plantio de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas, além da
implementação de projetos de sistemas agroflorestais, programa de geração de renda com a recuperação
da Casa de Farinha, pesquisa para inventário da fauna e flora das espécies que habitam o sítio e a Serra da
Estrela.
Entretanto o empreendimento está inserido no Corredor Ecológico Três Picos e Desengano (Corredor
Ecológico do Muriqui), que possui 240.000 hectares. Corredores consistem em extensas áreas geográficas
delimitadas a partir de uma série de critérios como presença de espécies-chave, tamanho e número de
áreas protegidas, para fins de planejamento e conservação (MMA, 2006).
O Corredor Ecológico Três Picos e Desengano é uma iniciativa de ONGs com apoio de setores públicos e
privados, proposto como unidade espacial de planejamento para a conservação dos remanescentes
florestais, a manutenção e o aumento da permeabilidade da paisagem, entre os Parques Estaduais do
Desengano e dos Três Picos e a Reserva Biológica União. A função de condução/conexão dos corredores
tem sido apontada como uma estratégia chave para a sobrevivência de conjuntos de populações isoladas
de determinadas espécies (metapopulação), a médio e longo prazo, através da conexão de fragmentos
florestais (ANDERSON e JENKINS, 2005; LANG e BLASCHKE, 2009; MYERS et al., 2000).
Em anexo o Mapa das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Mapa das Unidades de Conservação
(Anexo I).
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6.4.3. Mapeamento de Uso do Solo e Cobertura Vegetal, na escala de 1:10.000. As bases para
definição das classes serão o Novo Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012) e as
Resoluções CONAMA nº 10/93 e 06/94. Devido às peculiaridades da região, pode ser necessária
a inclusão de mais algumas classes.
Foram identificadas 11 classes de uso e ocupação do solo. A mais significativa foi o Floresta Ombrófila
Densa com 23,27% da AID, seguido do Pasto Sujo com 20,65% e Pasto com 19,25%. Vale destacar que a
área de floresta ocorre principalmente na margem esquerda do rio, onde não haverá interferência em
decorrência da implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. Em anexo o Mapa do Uso do Solo e
Cobertura Vegetal (Anexo I).
Tabela XVI. Classes de uso e ocupação do solo identificadas na Área de Influência Direta do projeto de
ampliação da PCH Glicério.
Classes de uso do solo Área (ha) %
Floresta Ombrofila Densa 12,68 23,27
Pasto Sujo 11,25 20,65
Pasto 10,49 19,25
Espelho D'água 5,28 9,69
Pomar 4,77 8,76
Pasto Sujo com Árvores 4,00 7,34
Vegetacao Arbustiva 2,50 4,59
Construcoes Antropicas 2,46 4,52
Várzea 0,83 1,52
Solo Exposto 0,19 0,35
Afloramento 0,03 0,06
Total 54,48 100,00
A definição do estágio de sucessão ecológica teve como base os parâmetros definidos nas Resoluções
CONOMA nº 10/93 e 06/94. A classe Vegetação Arbustiva enquadra-se em estágio inicial de regeneração,
já que apresenta porte não arbóreo em quase sua totalidade, sendo constituída por áreas abertas e
fechadas e por arbustos com altura média menor que cinco metros. Ocorrem espécies herbáceas como
Lantana fucata, Alternanthera ramosissima, Sida acuta e Melinis minutiflora. Além de arbustos de espécies
como Anadenanthera colubrina, Schinus terebinthifolius, Trema micrantha e Cecropia polystachya.
A Floresta Ombrófila Densa foi enquadrada em estágio médio de regenereção por apresentar o diâmetro
médio das árvores maior de 10 cm (14,2 cm), altura média entre 5 e 10 metros (7,6 m) e área basal entre
10 e 28 m2/ha (16,7m2/ha). Além disso, observou-se neste fragmento a distinção de mais de um estrato
vegetal, presença de serrapilheira, epífitas e trepadeiras. Foram registradas nesta área espécies arbóreas
como Sparattosperma leucanthum, Guarea guidonia, Machaerium stipitatum, Swartzia myrtifolia,
Aspidosperma parvifolium e Sloanea guianensis; e arbustos como Piper aduncum, Piper arboreum e
Heliconia subulata, além da erva Olyra latifolia.
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6.4.4. Apresentar a levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência indireta (AII) do
empreendimento através de dados secundários para mamíferos (incluindo quirópteros), aves,
répteis, anfíbios, e ictiofauna.
A sub-bacia hidrográfica do rio São Pedro está inserida na bacia do Macaé, no bioma da Mata Atlântica, que
possui uma das maiores diversidades do planeta, com mais de 1.400 espécies de vertebrados terrestres
(MMA 2000). De uma forma geral, a diversidade da fauna presente na área de influência indireta da PCH
Glicério está associada à diversidade de ambientes encontrados neste bioma. Essa área pode ser
caracterizada como de transição entre Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Ombrófila Densa, típica
da região serrana do estado do Rio de Janeiro.
A Floresta Ombrófila Densa é influenciada pela grande umidade durante o ano todo, enquanto que na
Floresta Estacional Semidecidual a sazonalidade é maior, onde as estações do ano são mais bem definidas.
Todavia, a fauna dos campos de altitude é particularmente distinta quando comparada com a de áreas de
floresta (CUNHA et al., 2003), assim como ocorre em outras áreas da Mata Atlântica (BONVICINO et al.
1997; GEISE et al., 2004).
Foram utilizados como referência para realização deste levantamento dados secundários obtidos de artigos
científicos e projetos de pesquisa realizados na região de Macaé. Um dos estudos mais completos sobre a
fauna da região é o levantamento de mamíferos, répteis e anfíbios realizado por ROCHA et al. (2003).
Segundo os autores foram realizados extensivos levantamentos dos registros de ocorrência das espécies de
anfíbios, répteis e mamíferos do estado do Rio de Janeiro. Foram incluídos apenas registros com
consistência de informação, obtidos a partir de registros de literatura, depósitos em coleções e registros
pessoais dos autores. Para avifauna podemos citar os estudos de José Fernando Pacheco como PACHECO
(1988, 1993, 2000); PACHECO & BAUER (1999, 2000); PACHECO & GONZAGA (1994) e PACHECO & PARRINI
(1998a, 1998b).
São registradas 135 espécies de mamíferos na área de influência indireta da PCH Glicério. Entre os
principais podemos citar os pequenos mamíferos arborícolas, como as catitas Gracilinanus microtarsus,
Micoureus paraguayanus, Monodelphis americana e Monodelphis theresa; cuícas Marmosops incanus,
Marmosops paulensis, Philander frenatus, Chironectes minimus, Caluromys philander e Metachirus
nudicaudatus; além do gambá Didelphis aurita. Entre os primatas são registrados os saguis do gênero
Callithrix e o macaco-prego Cebus nigritus. Destaque para o sagui-da-serra-escuro Callithrix aurita,
ameaçado de extinção (MACHADO et al. 2008)
Também podem ser encontrados pequenos roedores como os ratos Nectomys squamipes, Trinomys sp.,
Oxymycterus dasytrichus, Akodon cursor, Oecomys sp., Oligoryzomys nigripes, caxinguelê Sciurus ingrami,
cutia Dasyprocta leporina, ouriço-cacheiro Sphiggurus villosus, paca Agouti paca e preá Cavia aperea.
Podemos citar outras espécies de mamíferos comuns da Mata Atlântica como os tatus Dasypus
novemcintus, Dasypus septemcintus e Euphractus sexcinctus; a preguiça Bradypus variegatus e o tamanduá-
de-colete Tamandua tetradactyla.
Os mamíferos aquáticos como a capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) e a lontra (Lontra longicaudis) são
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comuns na sub-bacia do São Pedro. A capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) é o maior roedor do mundo
(EMMONS 1990), chegando a pesar até 100 kg, porém seu peso médio é de 50 kg para as fêmeas e 60 kg
para os machos (DEUTSCH & PUGLIA 1988). É um herbívoro generalista de hábito semi-aquático (ALHO et
al. 1987a), que ocorre na América Central e do Sul, do Panamá ao Nordeste da Argentina (EMMONS 1990).
A lontra (Lontra longicaudis) é um carnívoro de ampla distribuição geográfica, ocorrendo do México até a
Argentina. Possui hábitos noturnos e diurnos, pode viver solitária ou viver em casais (SILVA 1992; EMMONS
1990).
Os carnívoros são representados pelo cachorro-do-mato Cerdocyon thous, quati Nasua nasua, mão-pelada
Procyon cancrivorus e furão Galictis cuja. Destaque para os felinos do gênero Leopardus, que inclui três
espécies ameaçadas de extinção no Brasil (MACHADO et al. 2008). Caracterizam-se pelas manchas ou faixas
escuras e possuem um tamanho cerca de duas vezes o de um gato doméstico. Possuem grande
distribuição, ocorrendo em áreas florestais de toda a América do Sul e Central.
São registradas mais de 60 espécies de morcegos, e o grupo mais diverso é a família Phyllostomidae com 39
espécies. Entre as espécies mais comuns podemos citar, Micronycteris sp., Phyllostomus discolor,
Phyllostomus hastatus, Trachops cirrhosus, Anoura caudifer, Anoura geoffroyi, Glossophaga soricina,
Carollia perspicillata, Artibeus cinereus, Artibeus fimbriatus, Artibeus lituratus, Chiroderma doriae,
Chiroderma villosum, Platyrrhinus lineatus, Sturnira lilium e o morcego-vampiro Desmodus rotundus.
Outras espécies de morcegos registradas na área de influência indireta são os vespertilionídeos do gênero
Myotis e os molossídeos Eumops sp. e Molossus molossus. A família Emballonuridae também ocorre na
sub-bacia, com as espécies do gênero Saccopteryx e Rhynchonycteris naso, além da família Noctilionidae,
com o morcego-pescador Noctilio leporinus.
A avifauna na área de influência indireta da PCH Glicério é composta basicamente por espécies nativas da
Mata Atlântica. Segundo PACHECO & PARRINI (2000) a bacia do Macaé está localizada na Região
Ornitológica Norte do Rio de Janeiro, que faz limite com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e o
Oceano Atlântico (PACHECO et al 1996). Entretanto é preciso considerar a diversidade de ecossistemas da
Região Ornitológica Norte do Rio de Janeiro, que inclui áreas litorâneas nos municípios de Casimiro de
Abreu e Rio das Ostras; e regiões serranas do interior do estado, como Itaperuna e Bom Jesus do
Itabapoana.
Os tinamiformes como macuco Tinamus solitarius, tururim Crypturellus soui, e galiformes como a
jacupemba Penelope superciliaris e jacuaçu Penelope obscura ocorrem na Mata Atlântica e geralmente são
considerados bons bioindicadores de qualidade ambiental, pois são aves frugívoras de grande porte, muito
procurada pelos caçadores. Entre os falconiformes podemos citar gavião-caramujeiro Rostrhamus
sociabilis, gavião-carijó Rupornis magnirostris, caracará Caracara plancus e o carrapateiro Milvago
chimachima.
Os principais Columbiformes são a rolinha-roxa Columbina talpacoti, o pombo-doméstico Columba Lívia, o
pombão Patagioenas picazuro e a juriti-gemedeira Leptotila rufaxilla. Os psittaciformes são os periquitos,
papagaios e maritacas, e estão representados pelo periquitão-maracanã Aratinga leucophthalma, tuim
Forpus xanthopterygius, maitaca-verde Pionus maximiliani, papagaio-de-peito-roxo Amazona vinacea,
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chauá Amazona rhodocorytha e papagaio-verdadeiro Amazona aestiva. Os psitaciformes caracterizam-se
pelo bico encurvado, com a mandíbula superior recurvada sobre a inferior. Esta forma de bico é uma
adaptação à alimentação à base de sementes e frutos, principalmente de palmeiras.
Os Passeriformes são as aves mais diversas, principalmente da família Tyrannidae. Entre os mais comuns
podemos citar o bem-te-vi Pitangus sulphuratus, bem-te-vi-rajado Myiodynastes maculatus, neinei
Megarynchus pitangua, bentevizinho-de-penacho-vermelho Myiozetetes similis, suiriri Tyrannus
melancholicus, lavadeira-mascarada Fluvicola nengeta, entre outras.
Entre as espécies ameaçadas podemos o citar o papagaio de peito roxo Amazona vinacea (MACHADO et al.
2008). A espécie chega a medir até 35 centímetros de comprimento, de plumagem arroxeada no peito, com
aspecto escamoso e uma gola de penas alongadas, loros, fronte, base do bico, encontro e espelho alar
vermelhos. Possui hábito alimentar frugívoro, ou seja, principalmente frutos, mas também pode se
alimentar de sementes. A espécie encontra-se ameaçada devido a caça de contrabando e destruição dos
seus habitats naturais. Não foram registradas espécies de importância econômica.
A ordem Cuculiformes também possui representantes comuns na área de influência indireta como o alma-
de-gato Piaya cayana, o anu-preto Crotophaga ani e o anu-branco Guira guira. As espécies de beija-flores
(ordem Apodiformes) comuns da área de influência indireta são o beija-flor-rajado Ramphodon naevius,
rabo-branco-rubro Phaethornis ruber, rabo-branco-de-garganta-rajada Phaethornis eurynome, beija-flor-
de-fronte-violeta Thalurania glaucopis, papo-branco Leucochloris albicollis, beija-flor-rubi Clytolaema
rubricauda,beija-flor-de-topete Stephanoxis lalandi, beija-flor-tesoura Eupetomena macroura, beija-flor-de-
garganta-verde Amazilia fimbriata.
Entre os Piciformes temos o tucanuçu Ramphastos toco, o pica-pau-anão-barrado Picumnus cirratus, o
picapauzinho-de-testa-pintada Veniliornis maculifrons e o pica-pau-do-campo Colaptes campestris.
Podemos citar espécies de aves comuns de outros grupos taxonômicos como o urubu-de-cabeça-vermelha
Cathartes aura e o urubu-de-cabeça-preta Coragyps atratus, a seriema Cariama cristata, o quero-quero
Vanellus chilensis, o jaçanã Jacana jacana, a coruja-buraqueira Athene cunicularia, a mãe-da-lua Nyctibius
griseus e bacurau Nyctidromus albicollis.
As aves que vivem associadas aos ambientes aquáticos como rios e lagoas são muito comuns, como os
anseriformes irerê Dendrocygna viduata e pato-do-mato Cairina moschata, os pelecaniformes como o
biguá Phalacrocorax brasilianus e biguatinga Anhinga anhinga, os ciconiformes como socó-boi Tigrisoma
lineatum, savacu Nycticorax nycticorax, socozinho Butorides striata, garça-vaqueira Bubulcus ibis, garça-
moura Ardea cocoi, garça-branca-grande Ardea alba, maria-faceira Syrigma sibilatrix e garça-branca-
pequena Egretta thula. Também podemos citar os coraciformes como o martim-pescador-grande
Megaceryle torquata, martim-pescador-verde Chloroceryle amazona e martim-pescador-pequeno
Chloroceryle americana.
Os Passeriformes são as espécies de aves mais diversas. São aves canoras e compreendem a mais
numerosa das ordens, incluindo mais da metade de todas as espécies de aves. Encontram-se entre os
membros dessa ordem aves de dimensões pequenas e médias. A forma do bico varia bastante,
dependendo do respectivo tipo de alimentação. Os ninhos dos pássaros são, provavelmente, os que
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envolvem uma construção mais elaborada entre todas as espécies de aves. Entre os principais grupos de
passeriformes podemos citar os tiranídeos teque-teque Todirostrum poliocephalum, ferreirinho-relógio
Todirostrum cinereum, noivinha-branca Xolmis velatus, lavadeira-mascarada Fluvicola nengeta,
bentevizinho-de-penacho-vermelho Myiozetetes similis, bem-te-vi Pitangus sulphuratus, bem-te-vi-rajado
Myiodynastes maculatus, neinei Megarynchus pitanguá e suiriri Tyrannus melancholicus. Os furnarídeos
como o casaca-de-couro-da-lama Furnarius figulus, o joão-de-barro Furnarius rufus, o joão-de-pau
Phacellodomus rufifrons também são comuns.
A família Turdidae também possui representantes comuns na área de influência indireta como o sabiá-
laranjeira Turdus rufiventris e sabiá-barranco Turdus leucomelas. A família Thraupidae. É bem diversa,
podemos citar o trinca-ferro-verdadeiro Saltator similis, o tiê-sangue Ramphocelus bresilius, o sanhaçu-
cinzento Thraupis sayaca, o sanhaçu-do-coqueiro Thraupis palmarum, a saíra-sete-cores Tangara seledon e
o saí-azul Dacnis cayana.
As andorinhas da família Hirundinidae também podem ser observadas na bacia do rio São Pedro, como a
andorinha-pequena-de-casa Pygochelidon cyanoleuca, andorinha-do-campo Progne tapera, andorinha-
doméstica-grande Progne chalybea e andorinha-de-bando Hirundo rústica.
Os emberizídeos conhecidos na área de influência indireta são o canário-da-terra-verdadeiro Sicalis
flaveola, o canário-do-campo Emberizoides herbicola, o tiziu Volatinia jacarina e o curió Sporophila
angolensis. Também podemos citar espécies comuns como o guaxe Cacicus haemorrhous, o fim-fim
Euphonia chlorotica, o gaturamo-verdadeiro Euphonia violácea, o bico-de-lacre Estrilda astrild e o pardal
Passer domesticus.
As espécies de anfíbios e répteis da área de influência indireta da PCH Glicério são típicas da Mata
Atlântica, com algumas espécies que ocorrem em outras regiões do país, incluindo o Cerrado e Amazônia.
Apesar do alto número de endemismo da herpetofauna da Mata Atlântica, nenhuma espécie se encontra
na lista vermelha da fauna brasileira em risco de extinção (MACHADO et al 2008).
Os principais representantes da anurofauna (sapos, rãs e pererecas) pertencem a gêneros comuns à Mata
Atlântica, entre eles podemos citar Ischnocnema, Rhinella, Dendropsophus, Hypsiboas, Phyllomedusa,
Scinax, Leptodactylus e Physalaemus. O predomínio de espécies da família Hylidae é comum em todas as
localidades neotropicais (DUELLMAN 1999). A maioria das espécies está associada a ambientes de floresta,
como Ischnocnema sp., que apresenta desenvolvimento direto de ovos depositados na serrapilheira
(MCDIARMID & ALTIG 1999).
Os lagartos registrados são a lagartixa-da-mata Gymnodactylus darwinii, camaleão Enyalius brasiliensis,
briba Mabuya agillis, teiú Tupinambis merianae, bico-doce Ameiva ameiva, lagartinho Cnemidophorus sp. e
o calango Tropidurus torquatus.
As serpentes comumente encontradas na Mata Atlântica são a jibóia Boa constrictor, dormideira
Sibynomorphus neuwiedi, as cobras-cipó do gênero Chironius, caninana Spilotes pullatus, cobra-coral
Micrurus corallinus, cobra-d’água Liophis miliaris, cobra-verde Philodryas olfersii e a jararaca Bothropoides
jararaca.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
A ictiofauna da sub-bacia do rio São Pedro é comum a do rio Macaé, inserido na Mata Atlântica das bacias
costeiras do leste do Brasil. Entre as principais espécies encontradas no rio São Pedro são os characiformes
como a traíra Hoplias malabaricus, sairú Cyphocharax gilbert, os lambaris do gênero Astyanax e a bocarra
Oligosarcus hepsetus.
Os peixes siluriformes também são comuns, e podemos citar o mandi Pimelodella lateristriga, jundiá
Rhamdia quelen, cumbacas Glanidium melanopterum e Parauchenipterus striatulus, tamboatá Callichthys
callichthys, e os cascudos do gênero Hypostomus e Rineloricaria. Podemos citar ainda os peixes perciformes
como os acarás Australoheros facetum e Geophagus brasiliensis, jacundá Crenicichla cf. lacustris e o robalo
Centropomus parallelus; e os barrigudinhos Poecilia vivipara e Phalloceros caudimaculatus como
frequentes nesta sub-bacia.
Segundo BIZERRIL & PRIMO (2001) o trecho entre a nascente da bacia do Macaé e 100m de altitude
apresenta uma ictiofauna muito uniforme, caracterizada pelo predomínio absoluto de espécies típicas de
ambientes com alta energia hidrodinâmica e pela reduzida riqueza de taxa. Áreas mais remansosas, entre
pedras e em poços mais profundos exibem como arranjo ictiíco mais característico aquele formado por
cardumes de uma espécie de lambari (Astyanax cf. scabripinnis, que ocupa as áreas mais abertas deste
biótopo, e grupos de Corydoras barbatus (limpa fundo) e Phalloceros caudimaculatus (barrigudinho), nas
áreas mais próximas das margens.
Ainda segundo os autores citados acima, sob pedras ou troncos é comum a presença do mineiro-branco
(Rhamdioglanis frenatus), sendo a população do rio Macaé o registro mais extremo do limite norte da área
de ocorrência deste taxon. Nestes ambientes verifica-se ainda a presença de cascudinhos, sendo Ancistrus
sp., Neoplecostomus microps e Schizolecis guntheri os mais comuns e característicos. Nos remansos
algumas espécies podem ser evocadas como mais frequentes, aspecto este que usualmente denota a maior
abundância dos mesmos. Nesta categoria estão os barrigudinhos (Phalloceros caudimaculatus), os acarás
(Geophagus brasiliensis, Australoheros facetum), mandis (Pimelodella lateristriga), alguns cascudos
(Hypostomus punctatus), as traíras (Hoplias malabaricus), bocarras (Oligosarcus hepsetus), tuviras
(Gymnotus carapo) e o jundiá (Rhamdia quelen).
Condições de deposição estabelecidas em remansos são atrativos para grupos que se alimentam de
depósitos, tais como os peixes iliófagos dos gêneros Hypostomus (cascudos) e Cyphocharax (sairu). Nestes
sistemas verificamos também pequenos bagres (Microglanis parahybae), lambaris (Astyanax bimaculatus e
outros, representados pelo gênero Hyphessobrycon), tamboatás (Callichthys callichthys), tuviras
(Eigenmannia virescens), cumbacas (Parauchenipterus striatulus), mussuns (Synbranchus marmoratus) e
pequenos cascudos (Parotocinclus maculicauda e Hisonotus notatus) (BIZERRIL & PRIMO 2001).
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.5. Apresentar a levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência direta (AID) do
empreendimento através de dados primários e secundários para mamíferos (incluindo
quirópteros), aves, répteis, anfíbios, e ictiofauna;
O levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência direta foi realizado com base em dados primários
e secundários. Os estudos ambientais foram iniciados pelo levantamento de dados secundários sobre a
fauna da região de estudo, encontrados em artigos científicos, livros, teses, dissertações, relatórios técnicos
etc. Após a reunião desse material foi realizada uma campanha de campo para observação e registro das
espécies ou vestígios como pegadas, fezes etc. no local de construção do empreendimento, que são
considerados dados primários.
A campanha de campo de levantamento da fauna foi realizada por uma equipe multidisciplinar de biólogos
especializados em diversos grupos faunísticos como mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes. Os biólogos
percorreram a área de estudo em três horários do dia (manhã, tarde e noite) em transecções nos
fragmentos florestais mais próximos da área de influência direta do empreendimento. Também foram
utilizadas câmeras-trap ou armadilhas fotográficas que foram instaladas nos fragmentos, além de
entrevistas com moradores.
As espécies da fauna silvestre registradas neste levantamento são comuns da Mata Atlântica do sudeste do
Brasil, com muitas espécies tolerantes a presença humana, como pequenos centros urbanos, sítios e
fazendas. No geral são espécies adaptadas a ecossistemas de transição entre Floresta Estacional
Semidecidual e Floresta Ombrófila Densa, típica da região serrana do Estado do Rio Janeiro. Foram
observados mamíferos (incluindo quirópteros), aves, répteis, anfíbios e ictiofauna.
Entre os mamíferos arborícolas foram registrados os abundantes e popularmente conhecidos gambás e
cuícas (Didelphis aurita e Philander frenatus). Muitas espécies deste grupo de mamíferos arborícolas
ocupam uma grande diversidade de habitats, desde ambientes florestados até centros urbanos (EISENBERG
& REDFORD 1999). Também foi registrado o tatu-galinha Dasypus novemcintus da família Dasypodidae.
Segundo dados secundários, os morcegos mais comuns são da família Phyllostomidae, a maior família de
morcegos do Brasil. Podemos citar as espécies comuns da Mata Atlântica Anoura caudifer, Anoura
geoffroyi, Glossophaga soricina, Carollia perspicillata, Artibeus fimbriatus e Sturnira lilium. Essas espécies
também são muito comuns em ambientes urbanos.
Os representantes dos primatas foram os saguis do gênero Callithrix e o macaco-prego Cebus nigritus,
ambas as espécies comuns na Mata Atlântica. Entre os pequenos roedores podemos citar os ratos-do-mato
Akodon cursor e Oligoryzomys nigripes, além da preá Cavia aperea. Os mamíferos semi-aquáticos como a
lontra Lontra longicaudis e a capivara Hydrochoerus hydrochaeris são muito comuns principalmente em
locais próximos ao rio São Pedro.
Foram registrados os carnívoros quati Nasua nasua e cachorro-do-mato Cerdocyon thous. O cachorro-do-
mato Cerdocyon thous é o canídeo brasileiro mais avistado, comum em áreas rurais e de matas próximas
aos centros urbanos. Alimenta-se de frutos, pequenos mamíferos, insetos, aves, répteis e anfíbios. Chega a
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
pesar até 8,5 kg e vive em toda América do Sul exceto na Amazônia, e sua atividade é principalmente
crepuscular e noturna.
Figura 17. A. Entrevista com moradores da região; B. Instalação das armadilhas-fotográficas; C. Margem do rio São
Pedro percorrida pelos biólogos; D. Fragmento florestal amostrado nos trabalhos; E. O gambá Didelphis aurita
fotografado na área de influência direta; F. Pegadas de capivaras observadas na área do reservatório atual da PCH
Glicério.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
As principais espécies de aves registradas na área de influência direta foram das famílias Tyrannidae, com
guaracava-de-barriga-amarela Elaenia flavogaster, lavadeira-mascarada Fluvicola nengeta, neinei
Megarynchus pitanguá, maria-cavaleira Myiarchus ferox, bentevizinho-de-penacho-vermelho Myiozetetes
similis, bem-te-vi Pitangus sulphuratus, suiriri Tyrannus melancholicus e tesourinha Tyrannus savana; e da
família Tharaupidae, com tiê- angue Ramphocelus bresilius, tiê-preto Tachyphonus coronatus, saíra-amarela
Tangara cayana, sanhaçu-coqueiro Tangara palmarum, sanhaçu-cinzento Tangara sayaca e saí-andorinha
Tersina viridis.
Entre outros Passeriformes registrados podemos citar os emberezídeos como canário-da-terra-verdadeiro
Sicalis flaveola, caboclinho Sporophila bouvreuil, tiziu Volatinia jacarina e tico-tico Zonotrichia capensis.
Também foram registradas outras espécies de Passeriformes de outras famílias, como o fim-fim Euphonia
chlorotica, curutié Certhiaxis cinnamomeus, joão-de-barro Furnarius rufus, andorinha-pequena-de-casa
Pygochelidon cyanoleuca, andorinha-serradora Stelgidopteryx ruficollis, sabiá-do-campo Mimus saturninus,
pula-pula Basileuterus culicivorus, mariquita Parula pitiayumi, cabeçudo Leptopogon amaurocephalus,
teque-teque Todirostrum poliocephalum, bico-chato-amarelo Tolmomyias flaviventris e choca-da-mata
Thamnophilus caerulescens.
Outras espécies comuns em regiões de sítios e fazendas registradas são corruíra Troglodytes musculus,
sabiá-uma Turdus flavipes, sabiá-barranco Turdus leucomelas, sabiá-laranjeira Turdus rufiventris e juruviara
Vireo olivaceus. As aves de rapina observadas foram gavião-carijó Rupornis magnirostris, caracara Caracara
plancus, urubu-de-cabeça-amarela Cathartes burrovianus e urubu-de-cabeça-preta Coragyps atratus. Três
espécies de troquilídeos beija-flores foram registradas, todas bastente comuns na Mata Atlântica, o beija-
flor-de-garganta-verde Amazilia fimbriata, beija-flor-tesoura Eupetomena macroura e rabo-branco-
acanelado Phaethornis pretrei.
Também foram identificadas na campanha de campo a rolinha-roxa Columbina talpacoti, anu-preto
Crotophaga ani, anu-branco Guira guira, alma-de-gato Piaya cayana, garça-vaqueira Bubulcus ibis e garça-
real Pilherodius pileatus.
Os anfíbios foram destaque com as pererecas da família Hylidae, com registros das espécies Hypsiboas
semilineatus, Hypsiboas albopunctatus, Scinax alter, Dendropsophus elegans e Dendropsophus minutes.
Também podemos citar os sapos Rhinella crucifer, Rhinella icterica e Thoropa miliaris e as rãs Leptodactylus
marmoratus, Leptodactyluys latrans e Physalaemus signifer. Os répteis registrados foram a lagartixa
Hemidactylus mabouia, os calangos Tropidurus torquartus e Ameiva ameiva e o teiú Tupinambis meriane,
além das serpentes a jiboia Boa constrictor, a cobra-coral Micrurus sp. e a jararaca Bothropoides jararaca.
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Figura 18. Aves e anfíbios observados nos trabalhos de campo do levantamento da fauna da área de influência
direta do empreendimento.
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A bacia do rio Macaé compreende cerca de 1.765 km2, sendo limitada ao norte, em parte, pela bacia do rio
Macabu, afluente à Lagoa Feia, ao sul, pela bacia do rio São João, a oeste, pela bacia do rio Macacu e, a
leste, pelo Oceano Atlântico. A bacia abrange grande parte do município de Macaé e municípios de Nova
Friburgo, onde estão localizadas as nascentes, e de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de
Macabu e Carapebus. Cerca de 82 % da superfície da bacia esta no município de Macaé.
Antigo rio dos Bagres, o rio Macaé nasce na Serra de Macaé próximo ao Pico do Tinguá (1.560 metros de
altitude), em Nova Friburgo. Seu curso se desenvolve por cerca de 136 km, até o Oceano Atlântico junto à
cidade de Macaé. Os principais afluentes pela margem direita são os rios Bonito, Purgatório e Pedrinhas; os
córregos Abacaxi e Carão; o rio Teimoso, os córregos Roça Velha e Belarmino e o rio Três Pontes e pela
margem esquerda, os rios Sana, Atalaia, São Domingos, Santa Bárbara, Ouro Macaé, São Pedro e Jurumirim
e os córregos Genipapo, Guanandirana e Sabiá. O extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento
(DNOS) retificou um estirão de 25 km no baixo curso do rio Macaé, executando o mesmo tipo de obra em
tributários no rio São Pedro e em outros (SEMADS 2000).
Não há dados disponíveis sobre a ictiofauna deste trecho do rio São Pedro, entretanto BIZZERIL & PRIMO
(2001) publicaram sobre os peixes da bacia do Macaé.
As espécies de peixes registradas no levantamento realizado na área de influência direta da PCH Glicério
são comuns da bacia costeira do Rio Macaé, típicas de rios e riachos da Mata Atlântica do estado do Rio de
Janeiro. A área de estudo possui alta declividade, com trechos alternados de corredeiras e remansos,
característicos das partes superiores das bacias hidrográficas. Entre as espécies mais comuns encontradas
estão os lambaris do gênero Astyanax.
Os peixes Characiformes registrados foram a traíra Hoplias malabaricus, sairú Cyphocharax gilbert, os
lambaris Astyanax scabripinnis, Astyanax bimaculatus e Hyphessobrycon bifasciatus e a bocarra Oligosarcus
hepsetus.
Os Siluriformes, que incluem os bagres e cascudos, também foram registrados na área de influência direta,
com o jundiá Rhamdia quelen, as cumbacas Glanidium melanopterum e Parauchenipterus striatulus, os
cascudos Hypostomus sp. e o caximbau Rineloricaria sp.
Os Perciformes registrados foram o peixe-flor Awaous tajasica e o acará Geophagus brasiliensis. Outras
espécies também foram observadas como as tuviras Gymnotus carapo e Eigenmannia virescens, e os
barrigudinhos Poecilia vivipara e Phalloceros caudimaculatus.
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Figura 19. Detalhe dos locais de amostragem da ictiofauna na área de estudo e coleta dos peixes com
tarrafa.
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Figura 20. Coleta dos peixes com redes de mão e espécies capturadas durante as amostragens.
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6.4.6. Na área de influência direta (AID) apresentar a lista das espécies da fauna nativas,
exóticas, indicadoras da qualidade ambiental, de importância comercial e/ou científica, raras e
migratórias.
Segue abaixo a lista das espécies da fauna encontradas na área de influência direta da PCH Glicério. Não
foram encontradas espécies indicadoras da qualidade ambiental, de importância comercial e/ou científica,
raras e migratórias.
Quadro III. Lista das espécies da fauna nativa e exótica.
TÁXON NOME COMUM CLASSIFICAÇÃO
MAMÍFEROS
ORDEM DIDELPHIMORPHIA
FAMÍLIA DIDELPHIDAE
Didelphis aurita Gambá-de-orelha-preta Nativa
Philander frenatus Cuíca-cinza-de-quatro-olhos Nativa
ORDEM XERNATHRA
FAMÍLIA DASYPODIDAE
Dasypus novemcinctus Tatu-galinha Nativa
ORDEM CHIROPTERA
FAMÍLIA PHYLLOSTOMIDAE
Anoura caudifer Morcego Nativa
Anoura geoffroyi Morcego Nativa
Glossophaga soricina Morcego Nativa
Carollia perspicillata Morcego Nativa
Artibeus fimbriatus Morcego Nativa
Sturnira lilium Morcego Nativa
ORDEM PRIMATES
FAMÍLIA CALLITHRICHIDAE
Callithrix sp. Sagui Nativa
FAMÍLIA CEBIDAE
Cebus nigritus Macaco-prego Nativa
ORDEM CARNIVORA
FAMÍLIA CANIDAE
Cerdocyon thous Cachorro-do-mato Nativa
FAMÍLIA PROCYONIDAE
Nasua nasua Quati Nativa
FAMÍLIA MUSTELIDAE
Lontra longicaudis Lontra Nativa
ORDEM RODENTIA
FAMÍLIA MURIDAE
Akodon cursor Rato-do-chão Nativa
Oligoryzomys nigripes Rato-do-mato Nativa
FAMÍLIA HIDROCHAERIDAE
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TÁXON NOME COMUM CLASSIFICAÇÃO
Hydrochoerus hydrochaeris Capivara Nativa
FAMÍLIA CAVIDAE
Cavia aperea Preá Nativa
AVES
ORDEM PELECANIFORMES
Ardeidae
Bubulcus ibis Garça-vaqueira Exótica
Pilherodius pileatus Garça-real Nativa
ORDEM CATHARTIFORMES
FAMÍLIA CATHARTIDAE
Coragyps atratus Urubu-de-cabeça-preta Nativa
Cathartes burrovianus Urubu-de-cabeça-amarela Nativa
ORDEM ACCIPITRIFORMES
FAMÍLIA ACCIPITRIDAE
Rupornis magnirostris Gavião-carijó Nativa
ORDEM FALCONIFORMES
FAMÍLIA FALCONIDAE
Caracara plancus Caracará Nativa
ORDEM COLUMBIFORMES
FAMÍLIA COLUMBIDAE
Columbina talpacoti Rolinha-roxa Nativa
ORDEM APODIFORMES
FAMÍLIA TROCHILIDAE
Amazilia fimbriata Beija-flor-de-garganta-verde Nativa
Eupetomena macroura Beija-flor-tesoura Nativa
Phaethornis pretrei Rabo-branco-acanelado Nativa
ORDEM CUCULIFORMES
FAMÍLIA CUCULIDAE
Crotophaga ani Anu-preto Nativa
Guira guira Anu-branco Nativa
Piaya cayana Alma-de-gato Nativa
ORDEM PASSERIFORMES
FAMÍLIA EMBERIZIDAE
Sicalis flaveola Canário-da-terra-verdadeiro Nativa
Zonotrichia capensis Tico-tico Nativa
Sporophila bouvreuil Caboclinho Nativa
Volatinia jacarina Tiziu Nativa
FAMÍLIA FRINGILLIDAE
Euphonia chlorotica Fim-fim Nativa
FAMÍLIA FURNARIIDAE
Certhiaxis cinnamomeus Curutié Nativa
Furnarius rufus João-de-barro Nativa
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TÁXON NOME COMUM CLASSIFICAÇÃO
FAMÍLIA HIRUNDINIDAE
Pygochelidon cyanoleuca Andorinha-pequena-de-casa Nativa
Stelgidopteryx ruficollis Andorinha-serradora Nativa
FAMÍLIA MIMIDAE
Mimus saturninus Sabiá-do-campo Nativa
FAMÍLIA PARULIDAE
Parula pitiayumi Mariquita Nativa
Basileuterus culicivorus Pula-pula Nativa
FAMÍLIA RHYNCHOCYCLIDAE
Todirostrum poliocephalum Teque-teque Nativa
Tolmomyias flaviventris Bico-chato-amarelo Nativa
Leptopogon amaurocephalus Cabeçudo Nativa
FAMÍLIA THAMNOPHILIDAE
Thamnophilus caerulescens Choca-da-mata Nativa
FAMÍLIA THRAUPIDAE
Tangara cayana Saíra-amarela Nativa
Tangara palmarum Sanhaçu-coqueiro Nativa
Tangara sayaca Sanhaçu-cinzento Nativa
Ramphocelus bresilius Tiê-sangue Nativa
Tachyphonus coronatus Tiê-preto Nativa
Tersina viridis Saí-andorinha Nativa
FAMÍLIA TROGLODYTIDAE
Troglodytes musculus Corruíra Nativa
FAMÍLIA TURDIDAE
Turdus leucomelas Sabiá-barranco Nativa
Turdus rufiventris Sabiá-laranjeira Nativa
Turdus flavipes Sabiá-una Nativa
FAMÍLIA TYRANNIDAE
Elaenia flavogaster Guaracava-de-barriga-amarela Nativa
Fluvicola nengeta Lavadeira-mascarada Nativa
Megarynchus pitangua Neinei Nativa
Myiarchus ferox Maria-cavaleira Nativa
Myiozetetes similis Bentevizinho-de-penacho-vermelho Nativa
Pitangus sulphuratus Bem-te-vi Nativa
Tyrannus melancholicus Suiriri Nativa
Tyrannus savana Tesourinha Nativa
FAMÍLIA VIREONIDAE
Vireo olivaceus Juruviara Nativa
ANFÍBIOS
ORDEM ANURA
FAMÍLIA BUFONIDAE
Rhinella crucifer Sapo Nativa
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TÁXON NOME COMUM CLASSIFICAÇÃO
Rhinella icterica Sapo Nativa
FAMÍLIA CYCLORANPHIDAE
Thoropa miliaris Rã-das-pedras Nativa
FAMÍLIA HYLIDAE
Dendropsophus elegans Perereca-de-moldura Nativa
Dendropsophus minutus Perereca Nativa
Hypsiboas albopunctatus Perereca Nativa
Hypsiboas semilineatus Perereca Nativa
Scinax alter Perereca Nativa
FAMÍLIA LEPTODACTYLIDAE
Leptodactylus marmoratus Rã Nativa
Leptodactyluys latrans Rã Nativa
REPTEIS
ORDEM SQUAMATA
FAMÍLIA GEKKONIDAE
Hemidactylus mabouia Lagartixa Exótica
FAMÍLIA TROPIDURIDAE
Tropidurus torquartus Calango Nativa
FAMÍLIA TEIIDAE
Tupinambis merianae Teiú Nativa
Ameiva ameiva Calango Nativa
ORDEM SERPENTES
FAMÍLIA BOIDAE
Boa constrictor Jibóia Nativa
FAMÍLIA VIPERIDAE
Bothropoides jararaca Jararaca Nativa
FAMÍLIA ELAPIDAE
Micrurus sp. Cobra-coral Nativa
PEIXES
ORDEM CHARACIFORMES
FAMÍLIA ERYTHRINIDAE
Hoplias malabaricus Traíra Nativa
FAMÍLIA CURIMATIDAE
Cyphocharax gilbert Sairú Nativa
FAMÍLIA CHARACIDAE
Astyanax scabripinnis Lambari Nativa
Astyanax bimaculatus Lambari Nativa
Hyphessobrycon bifasciatus Lambari Nativa
Oligosarcus hepsetus Bocarra Nativa
ORDEM SILURIFORMES
FAMÍLIA PIMELODIDAE
Rhamdia quelen Jundiá Nativa
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TÁXON NOME COMUM CLASSIFICAÇÃO
FAMÍLIA AUCHENIPTERIDAE
Glanidium melanopterum Cumbaca Nativa
Parauchenipterus striatulus Cumbaca Nativa
FAMÍLIA LORICARIIDAE
Hypostomus sp. Cascudo Nativa
Rineloricaria sp. Cascudo Nativa
ORDEM GYMNOTIFORMES
FAMÍLIA GYMNOTIDAE
Gymnotus carapo Tuvira Nativa
FAMÍLIA RHAMPHICHTHYIDAE
Eigenmannia virescens Tuvira Nativa
ORDEM CYPRINODONTIFORMES
FAMÍLIA POECILIIDAE
Poecilia vivipara Barrigudinho Nativa
Phalloceros caudimaculatus Barrigudinho Nativa
ORDEM PERCIFORMES
FAMÍLIA CICHLIDAE
Geophagus brasiliensis Acará Nativa
FAMÍLIA GOBIIDAE
Awaous tajasica Peixe-flor Nativa
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6.4.7. Apresentar tabela com espécies ameaçadas de extinção e endêmicas da área de influência
direta (AID) e da área diretamente afetada (ADA).
Não foram encontradas espécies ameaçadas de extinção e endêmicas da área de influência direta e da área
diretamente afetada.
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6.4.8. Avaliação da interferência do empreendimento na fauna local e da região, considerando a
distribuição e diversidade das espécies identificadas nos itens anteriores;
Entre as interferências do empreendimento na fauna terrestre da região, podemos citar o afugentamento e
perda de habitats florestados com a supressão da vegetação. O afugentamento da fauna é causado pelo
trânsito de caminhões e máquinas pesadas; abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação,
construção da casa de força, subestação, barragem e janelas; e também pelas atividades de supressão da
vegetação. O afugentamento afeta principalmente as espécies mais intolerantes a presença do homem,
como grandes carnívoros e algumas espécies de aves. Entretanto esse impacto é temporário e reversível,
pois se espera que essa fauna afugentada retorne para as proximidades da AID com o fim das obras.
A perda de habitats florestados é causada pela supressão da vegetação, que será realizada na construção
das estruturas do empreendimento. O desmatamento e a fragmentação podem causar declínio de
populações faunísticas em função da perda de habitats florestados. Será feita a supressão de uma área
total de 1,5 hectares. Entretanto estão previstas ações de reflorestamento e recuperação dos ambientes
que sofrerão interveções por meio dos programas ambientais.
Com relação a fauna aquática, notadamente a ictiofauna, não haverá a interrupção da rota migratória no
rio São Pedro pois o barramento já existe desde 1929, estando este em equilíbrio. Também é preciso
considerar que a PCH Glicério está localizada sobre um grande acidente geográfico, uma cachoeira de cerca
de 20 metros, que se constitui um obstáculo natural a rota migratória dos peixes. A AID do
empreendimento está situada nas cabeceiras da sub-bacia do São Pedro, uma região caracterizada pela alta
declividade e pela presença de cachoeiras e poções.
Outro impacto relevante é a interferência sobre os habitats aquáticos com a redução da vazão no trecho de
vazão reduzida, entre a barragem e a casa de força, no rio São Pedro. A redução neste trecho do sistema
será causada pelo desvio da água do reservatório pelo túnel de adução até a casa de força, onde ocorre a
geração de energia. A vazão ecológica definida pelo projeto é de 0,40 m3/s, valor superiro a Q7,10 neste
trecho do rio São Pedro, que foi estimada em 0,330 m3/s.
De acordo com a Portaria SERLA Nº 567 de 7 de maio de 2007 (artigo 10º) que “para fins de cálculo de
disponibilidade hídrica será utilizada a vazão de referência “Q7,10”, definida como a vazão mínima de 7 dias
de duração e 10 anos de tempo de retorno, sendo a vazão ambiental mínima a ser mantida no corpo
hídrico definida como 50% da Q7,10”. Logo, o projeto atende a legislação, mantendo vazão superior a exigida
pela Portaria. Nos meses mais secos do ano, durante a estiagem, a vazão entre a barragem e a casa de
força será igual a vazão ecológica. Em períodos de cheia, haverá a contribuição da vazão vertida sobre o
vertodouro, melhorando as condições no trecho.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.4.9. Mapeamento georreferenciado das áreas potenciais de refúgio e áreas de soltura para
fauna com apresentação das coordenadas geográficas em projeção UTM e DATUM SIRGAS 2000.
Foi selecionada uma área potencial de refúgio e soltura da fauna de aproximadamente 58 hectares, na
margem esquerda do rio São Pedro, nas coordenadas (UTM SAD69) 802.045 e 7.538.000. O uso do solo na
área de influência indireta deste estudo de impacto indica que a maior parte da área escolhida como
refúgio e soltura da fauna é composta por mata (Floresta Ombrófila Densa) em estágio médio de
regeneração.
A área de refúgio e soltura da fauna está georreferenciada no Mapa de Refúgio e Soltura da Fauna (Anexo
I).
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
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6.5. Meio Sócio Econômico
6.5.1. Realizar caracterização da área de Influência Direta e Indireta (AID e AII), abordando os
seguintes temas: (a) Estudo de Uso e Ocupação, (b) Dinâmica populacional, (b) Nível de Vida,
Análise de renda e pobreza da população, com:
6.5.1.1. Identificar e mapear as áreas rurais e seus principais usos, indicando as culturas
permanentes e temporárias, pastagens naturais ou plantadas, terras degradadas (erodidas,
desertificadas, salinizadas, etc.); terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos,
areais, pedreiras, etc.), e silviculturas.
O município de Macaé apresenta atualmente seis distritos em sua divisão político-administrativa: Macaé
(sede), Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana. O Plano Diretor de Macaé, em seu
Artigo 116, divide o município em duas Macrozonas:
I- Macrozona de Ambiente Natural – MAN, onde se admite o uso rural/agrícola;
II- Macrozona de Ambiente Urbano – MAU.
Em seu Art. 117 o Plano define a Macrozona de Ambiente Natural – MAN, que abrange os distritos de
Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana, incluindo a área rural do distrito de Macaé;
como a área rural do município.
Conforme Plano Diretor do município de Macaé, o uso do solo do Distrito de Glicério é classificado como
Macrozona de Ambiente Natural – MAN; que abrange os distritos de Córrego do Ouro, Cachoeiros de
Macaé, Glicério, Frade e Sana, incluindo a área rural do distrito de Macaé.
Segundo o último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE (2006), o município de Macaé possui 72% de
seus estabelecimentos rurais de uso agropecuário utilizado por pastagens, a maioria delas plantadas em
boas condições. A área com matas e/ou florestas segue em segundo lugar, representando 20% da área dos
estabelecimentos agropecuários.
Entre os tipos de pastagens (total de 550 estabelecimentos, 41.238 ha) 278 são naturais, 258 são plantadas
em boas condições e 14 são plantadas degradadas. Das matas e/ou florestas (total de 192 estabelecimento
e 11.458 ha) 171 são destinadas à preservação permanente ou reserva legal e 21 são exclusivas áreas de
preservação permanente em sistemas agroflorestais. Os tipos de lavouras (total de 385 estabelecimentos e
2.987 ha) incluem 188 unidades temporárias, 160 permanentes e 37 com forrageiras para corte.
Em menor número também podemos citar as construções, benfeitorias ou caminhos com 647 ha, terras
inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) com 305 ha, degradadas
(erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) com 150 ha, sistemas agroflorestais 97 ha; tanques, lagos,
açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura com 24 ha.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Figura 21. Macrozonas do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006).
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Tabela XVII. Estabelecimentos agropecuários, segundo a utilização das terras no município de Macaé – 2006.
Tipo de utilização das terras N° de
estabelecimentos Área ocupada
(ha)
Pastagens 550 41.238
Naturais 278 10.548
Plantadas degradadas 14 528
Plantadas em boas condições 258 30.162
Matas e/ou florestas 192 11.458
Naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal 171 10.917
Naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais)
21 541
Lavouras 385 2.987
Permanentes 160 1.238
Temporárias 188 1.221
Com forrageiras para corte 37 528
Sistemas agroflorestais 14 97
Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura
3 24
Construções, benfeitorias ou caminhos 267 647
Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) 5 150
Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.)
17 305
TOTAL 1.433 56.906
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Macrozona de Ambiente Natural – MAN
Conforme consta no Plano Diretor do município, a Macrozona de Ambiente Natural – MAN, que abrange os
distritos de Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana, incluindo a área rural do distrito
de Macaé; pode ser subdividida em:
- Macroárea de Preservação Ambiental: abrange as áreas caracterizadas pela predominância de paisagens
naturais pouco alteradas, com presença de elementos ambientais passíveis de preservação, incluindo as
áreas de produção agropecuária;
- Macroárea de Uso Sustentável: abrange sedes de distritos, localidades rurais e núcleos isolados, cujo
processo de urbanização apresenta-se em diferentes graus de consolidação. Podemos citar as sedes das
localidades que fazem parte do distrito (Trapiche, Óleo, Glicério e Reta do Frade).
A principal classe do uso do solo na área rural do Distrito de Glicério são as pastagens com 286,9 hectares
ou 69,3 % do total, seguido de mata ou floresta com 123,8 hectares ou 29,9 %, afloramento rochoso com
1,8 hectares ou 0,4 % e área urbana com 1,4 hectares ou 0,3%. O uso do solo do distrito de Glicério é
similar ao observado em todo o município de Macaé, com as pastagens como a classe predominante,
seguido de mata e floresta (Mapa do Uso do Solo do Distrito de Glicério – Anexo I).
Segundo entrevista realizada com o Secretário Municipal do Interior de Macaé, o Sr. Paulo Roberto Paes de
Oliveira Filho, existem 15 fazendas de pecuária na região, a maioria de gado leiteiro. A produção rural no
distrito não é significativa, as famílias são assalariadas e a maioria das propriedades é dedicada somente ao
uso residencial.
Tabela XVIII. Classes de uso e ocupação do solo identificadas no Distrito de Glicério.
Classes de Uso do Solo Área (ha) %
Pastagem 286,9 69,3
Mata 123,8 29,9
Afloramento rochoso 1,8 0,4
Área urbana 1,4 0,3
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Figura 22. Macroáreas do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006).
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Foram levantados em campo alguns dos principais equipamentos sociais das localidades de Trapiche, Óleo,
Glicério e Reta do Frade (Área de Influência Direta), que se encontram localizados no Mapa dos
Equipamentos Sociais do Distrito de Glicério (Anexo I).
A praça principal do distrito de Glicério, hoje chamada de Cachoeira das Canoas, ou Praça da Luz, concentra
boa parte do comércio da região, além da escola municipal, Secretaria Municipal de Interior, uma
tradicional Igreja católica, e um posto de gasolina. É também a principal via do distrito, por onde passam
praticamente todos os carros e todos os ônibus da região.
Além do pequeno comércio, o distrito conta com uma agência do Banco Itaú, 2 ou 3 restaurantes/bares e
apenas 3 pousadas, duas delas na localidade de Glicério, bem próximas ao local do empreendimento, e
uma em Óleo. São pequenas pousadas que geralmente também oferecem serviço de restaurante.
Figura 23. Comércio no centro do Distrito de Glicério.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.5.1.2. Identificar e mapear as áreas urbanas e seus usos, considerando os usos residenciais,
comerciais, de serviços, industriais, institucionais e públicos, inclusive as disposições legais de
zoneamento.
Segundo o Plano Diretor do município, a Macrozona de Ambiente Urbano do município de Macaé é
delimitada pelo perímetro urbano do 1° distrito (Macaé), e caracteriza-se pela predominância da ocupação
humana e das intervenções decorrentes do processo de urbanização, que subdivide-se em:
I - Macroárea da Orla - MO;
II - Macroárea de Ocupação Prioritária - MOP;
III - Macroárea de Ocupação Controlada - MOC;
IV - Macroárea de Regularização Urbanística - MRU;
V - Macroárea de Expansão Periférica - MEP;
VI - Macroárea de Transição - MT.
O objetivo geral da Macrozona de Ambiente Urbano, definido no artigo 120 do Plano, é reduzir as
desigualdades socioespaciais do tecido urbano consolidado, com prioridade para a qualificação e
requalificação das áreas precárias e promover a ocupação gradativa da área disponível para expansão
urbana, regulando o adensamento em função da infraestrutura instalada.
De acordo com uma análise feita pelo Projeto Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos
Planos Diretores Participativos sobre o Plano Diretor de Macaé (BIASOTTO, 2008), as macroáreas que
subdividem a Macrozona de Ambiente Urbano são descritas a partir de características físicas, geográficas e,
em alguma medida, por singularidades que refletem o processo de urbanização da cidade de Macaé. Elas
são definidas da seguinte maneira:
I - Macroárea da Orla – MO
De acordo com o artigo 132 do Plano Diretor do município, a Macroárea da Orla abrange três trechos
distintos: orla sul; orla centro e orla norte. Porém, o plano não estabelece nenhuma diretriz específica para
os trechos descritos.
II - Macroárea de Ocupação Prioritária - MOP
É descrita no artigo 136 do Plano Diretor como a área consolidada da cidade, embora mantenha vazios
urbanos a serem ocupados. Os objetivos e as diretrizes (artigos 138 e 139 do Plano Diretor) sugerem que há
uma diferenciação interna em relação à capacidade da infra-estrutura. Estabelece como objetivos o
aproveitamento da infra-estrutura instalada e o incentivo da promoção imobiliária para baixa e média
renda.
III - Macroárea de Ocupação Controlada - MOC
De acordo com o artigo 141 do Plano Diretor, é descrita como uma área de predominância de atividades
industrial e de serviços e, sendo assim os objetivos e as diretrizes expressam a manutenção destas
características.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
IV - Macroárea de Regularização Urbanística e Ambiental– MRU
Conforme o artigo 146 do Plano Diretor, a Macroárea é caracterizada pela predominância de áreas
ocupadas por população de baixa renda, configurada em loteamentos irregulares, assentamentos
espontâneos e ocupações em áreas de risco ou de preservação ambiental, apresentando infra-estrutura
básica incompleta, deficiência de equipamentos sociais e culturais, comércio e serviços.
V - Macroárea de Expansão Periférica - MEP
De acordo com o artigo 153 do Plano Diretor, a Macroárea de Expansão Periférica caracteriza-se por ser
uma área disponível para expansão imediata do tecido urbano, expressa na incidência de
empreendimentos imobiliários de iniciativa privada e nos investimentos públicos mais recentes,
especialmente em equipamentos urbanos e na melhoria e expansão do sistema viário.
VI - Macroárea de Transição – MT
Esta macroárea caracteriza-se, de acordo com os artigos 159 e 258 do Plano Diretor, pela predominância da
atividade agropecuária em diversas propriedades rurais, pela incidência de alguns empreendimentos
imobiliários, configurando uma aglomeração de condomínios residenciais, além de pequenas propriedades
rurais. É definida como uma área de reserva para expansão futura.
Figura 24. Macroáreas do Ambiente Urbano do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé
(2006).
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.5.1.3. Identificar e mapear os diversos usos de água a jusante do empreendimento,
considerando a bacia hidrográfica a ser afetada e indicar o uso dos recursos ambientais na área
a ser alagada e na área de influência do empreendimento;
Entre os principais usos da água a jusante do empreendimento é o banho por moradores e turistas,
principalmente no verão e fins de semana. O Poço da Siriaca é um local de lazer localizado a 1 km da sede
do distrito de Glicério, no rio Duas Barras, e seu acesso se dá por uma pequena estrada a partir do centro. A
queda d'água é pequena, caindo num poço de 30 m² de diâmetro, com uma pequena praia e área para
camping. Está localizado a aproximadamente 2 km de distância do empreendimento.
Há no Distrito de Glicério a prática da canoagem, com um circuito 500 metros de extensão no rio São
Pedro. Logo na entrada de Glicério é possível ver uma estátua que mostra ao visitante uma de suas
principais atrações. Foi possível constatar que há um investimento no esporte no distrito, que pode ser
observado pela grande passarela construída no centro do distrito ao longo do rio com o objetivo de receber
as competições. Nela o público pode acompanhar a corrida, assim como os fiscais e juízes da competição.
Este trecho do rio São Pedro oferece dois percursos oficiais: o primeiro dedicado à 1a divisão, no qual são
realizadas as competições, que começam a partir da Ilha da Canoa, no centro do distrito de Glicério; o
segundo local é dedicado à treinamento e iniciantes, e está localizado em Óleo, nas cercanias do
grupamento da Guarda Municipal. Além disso, diversas etapas de campeonatos regionais e nacionais são
realizadas na região. Em julho de 2012 o distrito foi sede do Campeonato Brasileiro de Canoagem slalom da
2ª divisão modalidade olímpica. Mais de 200 atletas de todo o país enfrentaram os obstáculos naturais e a
correnteza do rio São Pedro (http://canoagem.org.br).
Segundo as entrevistas realizadas em campo, a água dos domicílios de Glicério é captada em nascentes ou
fornecida pela Empresa Municipal de Saneamento (ESANE), responsável também pelo saneamento básico.
A captação de água é feita na região da Siriaca, localizado a 1 km da sede do distrito de Glicério, no rio Duas
Barras. Segundo o Censo Demográfico 2010, 95% do total de domicílios urbanos do município de Macaé
está ligado à rede geral de abastecimento de água e 5% tem como fonte de água um poço ou nascente.
Quando comparado com domicílios rurais, onde está localizado o distrito de Glicério essa proporção é de
5% para rede geral de abastecimento e 95% para poços ou nascentes.
Segundo o Censo 2010, a maioria das casas (54%) não é atendida pela rede coletora de esgoto e utilizam a
fossa como forma de esgotamento sanitário. No meio rural não há nenhuma casa atendida pela rede geral
de esgoto, e 7,3% das casas despejam o esgoto diretamente em “vala” ou “rio, lago ou mar”, tanto no
meio urbano quanto rural.
Também foram identificados no cadastro outros usuários da água a jusante do distrito de Glicério,
principalmente, próximo a foz do rio São Pedro, no encontro com o rio Macaé, trecho do rio São Pedro
onde a demanda hídrica é maior, segundo Plano de Recursos Hídricos da bacia Macaé/Ostras (CONSÓRCIO
MACAÉ OSTRAS 2014). Entre os usuários de água podemos citar a Petrobras Transporte S/A, Primus
Ipanema Agropecuária Ltda, Petrobras Transporte S/A – TECAB, Macaé - Companhia Estadual de Águas e
Esgotos e Areal Sapucaia Ltda. São usos do tipo captação de água e lançamento de efluentes em corpos
hídricos que podem ser classificados como: indústria, criação animal, abastecimento público, poço raso,
fossa ou sumidouro e mineração. Entre os rios e riachos podemos citar corrego das Aduelas (3 usos), rio do
Ouro (3 usos) e rio São Pedro (6 usos).
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Os usuários a jusante do empreendimento da bacia do rio São Pedro estão localizados no Mapa de
Usuários da Água da Bacia do Rio São Pedro (Anexo I).
Quadro IV. Usuários da água cadastrados a jusante do empreendimento na bacia do Rio São Pedro.
n Nome Tipo Corpo hídrico Uso
1 Passarela canoagem Lazer Rio São Pedro Lazer
2 1º circuito da canoagem Lazer Rio São Pedro Lazer
3 2º circuito da canoagem Lazer Rio São Pedro Lazer
4 Poço da Siriaca Lazer/ Captação Rio Duas Barras Lazer
5 Petrobras Transporte S/A Captação Corrego das Aduelas Indústria
6 Primus Ipanema Agropecuária Ltda 1 Captação Rio do Ouro Criação Animal
7 Primus Ipanema Agropecuária Ltda 2 Captação Rio do Ouro Criação Animal
8 Primus Ipanema Agropecuária Ltda 3 Captação Rio do Ouro Criação Animal
9 Primus Ipanema Agropecuária Ltda 4 Captação Rio São Pedro Criação Animal
10 Primus Ipanema Agropecuária Ltda 5 Captação Rio São Pedro Criação Animal
11 Petrobras Transporte S/A – TECAB 1 Captação Corrego das Aduelas Indústria
12 Macaé - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
Captação Rio São Pedro Abastecimento
Público
13 Petrobras Transporte S/A – TECAB 2 Captação Corrego das Aduelas Indústria
14 Areal Sapucaia Ltda. 1 Captação Rio São Pedro Poço raso
15 Areal Sapucaia Ltda. 2 Lançamento Rio São Pedro Fossa ou
sumidouro
16 Areal Sapucaia Ltda. 3 Captação Rio São Pedro Mineração
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Figura 25. Passarela construída ao longo do rio São Pedro para o acompanhamento da atividade de canoagem. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
Figura 26: A prática da canoagem é comum no distrito de Glicério. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
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6.5.1.4. Apresentar o número absoluto e relativo de habitantes (com distribuição espacial da
densidade demográfica), expondo a localização desses núcleos correlacionados com a
proximidade das redes hidrográficas e viárias;
Área de Influência Indireta
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, Macaé tem a população de 206.728 habitantes,
correspondentes a 24,3% do contingente da Região Norte Fluminense. Sua densidade demográfica é de 170
habitantes por km², contra 90 habitantes por km² de sua região. Pode-se perceber que, a partir de 1980, a
população de Macaé apresenta um crescimento populacional mais acelerado, superando as expectativas.
Em anexo o Mapa de Densidade Populacional de Macaé (Anexo I).
Macaé se apresenta como um polo da região, junto com Campos dos Goytacazes, e é a sede física do
parque industrial ligado à indústria do petróleo e gás na Bacia de Campos. O grande crescimento
populacional ocorrido no município a partir da década de 80 foi fortemente influenciado pelo início das
atividades de extração mineral na referida bacia, e é um reflexo da fase de desenvolvimento econômico
baseado na expansão do parque industrial, com a instalação, dentre outras indústrias, da Petrobras em
Macaé (1978). A implantação das instalações da empresa deu forte impulso à economia local, dinamizando
o setor de serviços e permitindo um crescimento populacional maior.
Tabela XIX: População residente no município de Macaé e na Região Norte Fluminense.
POPULAÇÃO RESIDENTE
DENSIDADE
DEMOGRÁFICA
(hab/Km2)
1970 1980 1991 2000 2010 2010
Macaé 65.318 75.863 100.895 132.461 206.728 169,9
Região Norte Fluminense - - 611.577 698.783 849.515 90,4
Fonte: IBGE - Censos Demográficos.
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Área de Influência Direta
O distrito de Glicério apresentava 2.797 habitantes em 2010, representando apenas 1,4% da população do
município, de acordo com a tabela abaixo. Ainda assim, é o 3° distrito mais representativo do município em
termos populacionais, perdendo apenas para Macaé (distrito-sede) e Córrego do Ouro.
Tabela XX: População residente em Macaé, por distrito, em 2010.
Distrito 2010
Macaé 195.682
Córrego do Ouro 3.992
Glicério 2.797
Sana 1.548
Frade 1.390
Cachoeiros de Macaé 1.319
Total 206.728
O Mapa de Densidade Demográfica (Anexo I) mostra a distribuição espacial da população nos diversos
distritos do município e a localização dos núcleos populacionais em relação as redes viária e hidrográfica
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6.5.1.5. Apresentar a evolução da população com taxa de crescimento demográfico e vegetativo
da população total, urbana e rural nas duas últimas décadas; apontar os vetores de crescimento
na escala local (municipal);
Área de Influência Indireta
A tendência à urbanização também corrobora com o tipo de crescimento e desenvolvimento encontrado
no município em estudo. Assim como a região Norte Fluminense, Macaé vem tendo uma diminuição da
sua população rural desde 1991, chegando a apenas 1,9% de sua população total em 2010, apresentando
uma alta taxa de urbanização, de 98%, contra 88% da região como um todo.
Tabela XXI: População residente, por situação do domicílio, no município de Macaé e na Região Norte Fluminense.
MUNICÍPIO E MESORREGIÃO
GEOGRÁFICA SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
ANO
1991 2000 2010
Macaé
Total 100.895 132.461 206.728
Urbana 89.336 126.007 202.859
Rural 11.559 6.454 3.869
Norte Fluminense - RJ
Total 611.576 699.292 849.515
Urbana 484.346 595.223 748.680
Rural 127.230 104.069 100.835
Fonte: IBGE - Censos Demográficos.
Em relação ao crescimento populacional, pode-se observar pela tabela a seguir que Macaé apresentou nas
duas últimas décadas taxas de crescimento anual maiores que a região Norte Fluminense, tanto para o
período 1991-2000 (3,48% e 1,59%, respectivamente) quanto para 2000-2010 (5,61% e 2,15%).
Outro ponto a ressaltar é o aumento na população urbana e a queda na população rural em ambos os
recortes espaciais, sendo os dois mais expressivos no município de Macaé.
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Tabela XXII: Taxa de crescimento demográfico anual (%) do município de Macaé e da região Norte Fluminense entre 1991 e 2010.
Município e mesorregião geográfica Situação do domicílio 1991-2000 2000-2010
Macaé
Total 3,48 5,61
Urbana 4,57 6,10
Rural -4,91 -4,01
Norte Fluminense - RJ
Total 1,59 2,15
Urbana 2,54 2,58
Rural -2,02 -0,31
Fonte: IBGE - Censos Demográficos.
A taxa de crescimento vegetativo no município de Macaé tem diminuído nos últimos anos. Nos últimos
vinte anos o número de nascidos vivos aumentou 26,4% e o número de óbitos aumentou 47,8%, o que é
significativo. Contudo, quando comparado ao crescimento total da população é pouco representativo,
sugerindo que o aumento da população é devido a migração.
Tabela XXIII: Crescimento vegetativo do município de Macaé entre 1994 e 2011.
1994* 2000 2010 2011
População 109.459
(estimativa) 132.461 206.728
212.433
(estimativa)
Nascidos vivos 2.802 2.635 3.613 3.542
Número de óbitos 697 690 1.062 1.030
Taxa de crescimento
vegetativo 1,92 1,47 1,23 1,18
Fonte: MS/SVS/DASIS. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC; Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
IBGE. Censos Demográficos; Contagem e Estimativa da População.
* o dado do número de nascidos vivos está disponível na fonte consultada apenas para o período entre 1994 e 2011.
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1,92
1,47
1,23 1,18
0,5
0,7
0,9
1,1
1,3
1,5
1,7
1,9
2,1
1994 2000 2010 2011
Crescimento Vegetativo (%)
Macaé - 1994-2011
Figura 27: Gráfico da evolução da taxa de crescimento vegetativo no município de Macaé no período de 1994 a 2011.
O Anuário de Macaé (2012), elaborado em conjunto pela Prefeitura Municipal de Macaé e o Programa
Macaé Cidadão, é uma publicação que apresenta dados sobre diversas áreas socioeconômicas do
município. De acordo com o mesmo, a distribuição espacial da população do município de Macaé nos
últimos anos reflete uma acentuada redução da população rural no contexto populacional do município,
não só no distrito sede como nos demais distritos.
O documento aponta para a expansão do perímetro urbano como a variável que mais contribuiu para este
fenômeno no 1° distrito (Macaé), relacionando-a com o crescimento que o município vem registrando ao
longo dos anos e a comodidade das pessoas em residir no centro do município, ponto focal de comércio e
serviços. Também ressalta a falta de estímulo ao setor agropecuário, chamando a atenção dos gestores
públicos para o fato e a consequente falta de fixação das pessoas no campo. Observa-se ainda que este
comportamento também pode ser observado nos distritos da região serrana, uns com maior participação
em relação aos outros.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Área de Influência Direta
Entre os anos 2000 e 2010 a população do distrito de Glicério diminuiu em 13%, queda que se deu
exclusivamente no meio rural. Também foi verificada uma mudança em sua estrutura populacional, que até
o ano de 2000 era majoritariamente rural (somente 42% eram moradores urbanos) e no ano de 2010
passou a ser urbana (essa taxa passou para 88%).
O município de Macaé como um todo, tendo como base os Censos de 2000 e 2010, a exemplo de muitos
outros municípios brasileiros, possui a maior parte da população concentrada nas áreas urbanas. Dentre os
distritos da região serrana, o que apresentou a maior taxa de urbanização foi o distrito de Glicério (47,0%),
tendo na agropecuária e turismo suas principais vocações (Anuário de Macaé, 2012).
Tabela XXIV: População residente no distrito de Glicério e no município de Macaé, por situação do domicílio, de
1991 a 2010.
Município e Distrito Situação do domicílio Ano
1991 2000 2010
Macaé - RJ
Total 100.895 132.461 206.728
Urbana 89.336 126.007 202.859
Rural 11.559 6.454 3.869
Glicério
Total 3.197 3.215 2.797
Urbana 1.369 1.344 2.464
Rural 1.828 1.871 333
Fonte: IBGE. Censos Demográficos.
O distrito de Glicério apresenta uma tendência ao esvaziamento de sua população, fenômeno mais
acentuado em sua população rural, que apresentou forte queda entre 2000 e 2010 (82,2%), o que
corrobora com o dado apresentado anteriormente que o distrito foi o que sofreu maior urbanização nessa
década dentro do município de Macaé.
Tabela XXV: Taxa de crescimento demográfico anual (%) do distrito de Glicério entre 1991 e 2010.
SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO 1991-2000 2000-2010
Total 0,06 -1,30
Urbana -0,20 8,33
Rural 0,26 -8,22
Fonte: IBGE - Censos Demográficos.
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6.5.1.6. Realizar análise de renda e pobreza da população contendo a
população economicamente ativa (PEA) por setor de atividade, idade e sexo, estratificação
da renda; índice de GINI, PIB per capita;
Área de Influência Indireta
Segundo informações da Prefeitura de Macaé, a realidade do município vem sendo modificada desde a
década de 1970, quando se inicia uma transformação não só na estrutura produtiva, mas também na
estrutura urbana do município, devido principalmente à instalação da Petrobras em Imbetiba relacionada
ao início da produção de petróleo na bacia de Campos.
A empresa se instalou no município em três pontos, ao longo da Rodovia RJ-106: no bairro de Imbetiba,
onde está sua principal base de operações e seu porto, a leste em Cabiúnas e a oeste nos limites da cidade
com o município de Rio das Ostras, onde se localiza o Parque de Tubos. O início da exploração de petróleo
ocorreu no ano de 1976, que deu origem ao Campo de Garoupa. Já a produção comercial começou em
agosto de 1977, com vazão de 10 mil barris por dia, no Campo de Enchova (TAVARES, 2011 apud Prefeitura
de Macaé, 2013).
Isso atraiu uma gama variada de empresas para o município. Somente entre o período de 1970 a 1980,
ocorreu um crescimento expressivo das atividades de serviços, passando o número de estabelecimentos de
282 para 752, enquanto que o pessoal empregado no setor teve um crescimento de cerca de 400%. Entre
os serviços que mais cresceram estão aqueles de natureza complementar, como alojamento, alimentação e
reparos, que dão suporte à atividade petrolífera, além do comércio e serviços de saúde (SIGMA, 2010). Por
conta do desenvolvimento da indústria do petróleo e gás, a economia do município cresceu 600% nos
últimos dez anos – mais do que a da China.
A Tabela XI demonstra que o PIB de Macaé vem crescendo nesses últimos anos, porém apresentando uma
queda de 27% de 2008 para 2009, mas com recuperação em 2010 de 19% em relação ao ano anterior. O
PIB per capita também acompanhou essa tendência. Observa-se que os setores da indústria e serviços são
os que mais contribuem para o valor do PIB municipal, sendo que a primeira foi majoritária de 2006 a 2008,
e a segunda nos últimos dois anos estudados. Os dois correspondem a 88% do valor total do PIB de 2010.
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Tabela XXVI: Produto Interno Bruto (PIB), total e per capita, do município de Macaé, de 2006 a 2010, por atividade.
PIB - Valor adicionado bruto a preços correntes (mil reais)
Atividade 2006 2007 2008 2009 2010
Agropecuária 27.144 28.763 31.788 36.178 25.649
Indústria 3.524.358 2.985.099 7.286.945 3.372.158 4.389.094
Serviços 2.279.426 2.726.435 4.333.817 4.713.139 5.479.411
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios
646.182 656.310 1.316.635 1.320.709 1.373.823
Total 6.477.109 6.396.606 12.969.186 9.442.184 11.267.976
Per capita* 40,30 37,74 68,70 48,57 54,51
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. *Baseado na população residente disponível nas fontes: IBGE. Censo Demográfico 2010; Contagem da População (2007); Estimativas da População (2006, 2008, 2009).
Com o crescimento econômico houve um aumento da imigração, causando um “boom” populacional entre
a década de 80 e os dias atuais. Há que se considerar ainda a importância da migração pendular, aqueles
que se deslocam periodicamente a Macaé para trabalho e estudo, regressando aos seus municípios de
origem, e que não são registrados pelas estatísticas oficiais como população residente.
Segundo a Prefeitura de Macaé o município está na rota do emprego no Brasil, pois o município demanda
grande quantidade de mão-de-obra e devido a seu crescimento contínuo essa quantidade segue
aumentando. Segundo pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas, Macaé é o 9° melhor município
do Brasil para se trabalhar e o 2° do Estado do Rio de Janeiro.
Como ressaltado em estudo da SIGMA (2010), a migração de trabalhadores para Macaé atraídos pelo
sonho da oportunidade de emprego influencia de forma decisiva na segregação espacial observada no
município. As atividades petrolíferas empregam profissionais altamente qualificados e outros com baixa
escolaridade; estes últimos atraídos por empregos no setor da construção civil e outros serviços de apoio.
O alto custo de vida no centro urbano e a falta de oportunidade para todos inibiram muitas famílias, as
quais se deslocaram para as áreas periféricas com o intuito de minimizar seus custos de moradia,
contribuindo para o processo crescente de favelização que ocorre na cidade. As favelas de Macaé hoje se
encontram sobretudo em áreas do estuário do rio Macaé e do Canal Macaé-Campos, em áreas nos bairros
de Nova Holanda, Nova Brasília, Malvinas e mais recente, na Ilha Colônia Leocádia.
Contribui para esse entendimento o nível de instrução da mão-de-obra de Macaé observado no último
Censo (2010). De acordo com o mesmo, das pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente ativas
do município de Macaé, 40% tinham somente o ensino médio completo, e 28% não tinham instrução ou o
ensino fundamental incompleto.
A relação do município de Macaé com os outros municípios do Estado foi também alterada em decorrência
de seu desenvolvimento econômico. O inter-relacionamento com os municípios de Campos dos Goytacazes
e Niterói diminuiu sensivelmente nos últimos anos, pois com eles era estabelecida uma dependência das
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atividades comerciais e de serviços, que foram reduzidas a partir do próprio desenvolvimento econômico
do município.
Neste período cresceu o relacionamento com o Rio de Janeiro, devido ao fato deste abrigar a sede da
Petrobras e de outras empresas de petróleo, além das empresas prestadoras de serviços e, adicionalmente,
servir de ponto de transbordo da mão-de-obra que trabalha nas plataformas e que periodicamente
desloca-se para a capital, onde mantém residência fixa.
População Economicamente Ativa (PEA)
As atividades que mais ocupam a população de Macaé estão relacionadas aos setores que mais contribuem
com a economia do município – serviços e indústria, com exceção daqueles ligados aos serviços públicos
(administração pública, saúde, educação).
Como já comentado anteriormente, os serviços ligados à iniciativa privada estão em sua maioria
relacionados ao setor da indústria de petróleo e gás, como por exemplo o pessoal ocupado com comércio,
reparação de veículos automotores e motocicletas; construção; transporte, armazenagem e correio;
alojamento e alimentação; entre outros. Também é representativa para esse fato a grande quantidade de
pessoas ocupadas com atividades da indústria de transformação.
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Tabela XXVII: Pessoas de 10 anos ou mais de idade do município de Macaé, ocupadas na semana de referência, de
acordo com sua atividade do trabalho principal.
Tipo de atividade Número de pessoas
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 1.860
Indústrias extrativas 836
Indústrias de transformação 6.123
Eletricidade e gás 156
Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
633
Construção 9.983
Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas 15.051
Transporte, armazenagem e correio 6.086
Alojamento e alimentação 4.953
Informação e comunicação 1.551
Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 754
Atividades imobiliárias 480
Atividades profissionais, científicas e técnicas 4.084
Atividades administrativas e serviços complementares 5.157
Administração pública, defesa e seguridade social 5.765
Educação 5.531
Saúde humana e serviços sociais 4.093
Artes, cultura, esporte e recreação 719
Outras atividades de serviços 2.653
Serviços domésticos 6.140
Atividades mal especificadas 12.188
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
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De acordo com o Censo Demográfico de 2010, Macaé apresenta 175.804 pessoas em idade ativa, ou seja,
que teoricamente aptas a exercer uma atividade econômica, e destas 111.149 pessoas economicamente
ativas o que representa 54% de sua população total. Esta população (PEA) está concentrada principalmente
entre 20 e 29 anos e depois salta para maiores de 60 anos.
Tabela XXVIII: População economicamente ativa do município de Macaé distribuída entre as faixas etárias, para o ano de 2010.
Faixa etária N° de pessoas
10 a 14 anos 888
15 a 19 anos 6.783
20 a 24 anos 15.161
25 a 29 anos 18.158
30 a 39 anos -
40 a 49 anos -
50 a 59 anos -
60 a 69 anos 3.622
70 anos ou mais 768
Total 111.149
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
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O perfil dos trabalhadores do município é essencialmente masculino, apesar das mulheres serem maioria
na população em idade ativa (51%), elas representam apenas 43% da população economicamente ativa de
Macaé.
No total, a maioria concentra-se na faixa de renda de mais de 1 a 2 salários mínimos. Proporcionalmente,
observa-se que os homens apresentam rendimentos maiores que as mulheres, que têm seus maiores
salários na faixa entre ½ e 2 salários mínimos, enquanto aqueles têm seus maiores rendimentos entre 1 e 3
salários mínimos. Também é maior o número de mulheres sem rendimento. Provavelmente contribui para
essa situação a vocação industrial da cidade, que dá preferência a trabalhadores masculinos.
Tabela XXIX: População em idade ativa e economicamente ativa, no município de Macaé, em 2010, por sexo.
População em Idade Ativa Homens 86.908
Mulheres 88.896
População Economicamente Ativa Homens 63.592
Mulheres 47.557
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
Tabela XXX: Rendimento médio mensal da PEA no município de Macaé, em 2010, por sexo.
Classe de Rendimento Homens Mulheres
Até 1/4 de salário mínimo 152 729
Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo 529 1.127
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 6.253 8.914
Mais de 1 a 2 salários mínimos 21.038 17.074
Mais de 2 a 3 salários mínimos 11.289 5.131
Mais de 3 a 5 salários mínimos 8.554 4.705
Mais de 5 a 10 salários mínimos 7.115 3.648
Mais de 10 a 15 salários mínimos 2.068 667
Mais de 15 a 20 salários mínimos 1.645 377
Mais de 20 a 30 salários mínimos 920 299
Mais de 30 salários mínimos 575 178
Sem rendimento 3.452 4.709
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
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Índice de Gini
O Índice de Gini é uma medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de 0 (zero) - a
perfeita igualdade, até 1 (um) - a desigualdade máxima. A tabela abaixo apresenta os índices para o
município de Macaé, na qual observa-se que seu valor permaneceu praticamente o mesmo ao longo das
últimas duas décadas, apresentando apenas uma leve queda entre 1991 e 2000.
Tabela XXXI: Índice de Gini da renda domiciliar per capita no município de Macaé em 1991, 2000 e 2010.
Município
Ano
1991 2000 2010
Macaé 0,5753 0,5638 0,5664
Fonte: IBGE/Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010.
Área de Influência Direta
O centro econômico do município de Macaé é o distrito sede, no qual está localizada sua região industrial,
que é pólo atrator da população da região da zona rural (Macrozona de Ambiente Natural) do município e
dos outros distritos. A Secretaria Municipal do Interior de Macaé possui sede administrativa em Glicério,
por isso muitas pessoas que vivem no distrito são funcionários da Prefeitura. Também é comum o trabalho
de caseiro dos sítios e construção civil, dentro do próprio distrito. Com o crescimento da capital do
município em razão do desenvolvimento da industria petroleira, aumentou do número de moradores da
região serrana que vão à sede de Macaé diariamente para trabalhar. Nesses casos, empregos no comércio
geralmente são os mais comuns.
São características da região a pequena propriedade familiar, onde se desenvolve a agropecuária. A maior
parte do setor está voltado para a criação de gado. Existem cerca de 15 fazendas pecuárias no distrito, que
mostra que é significativa a participação da atividade leiteira na economia da região. Também podem ser
encontradas silviculturas como a plantação de frutas.
A região possui atrativos turísticos como o Pico do Frade, que fica a pouco mais de 8 km de distância de
Glicério, e as cachoeiras, que são comuns na Serra de Macaé. O Distrito de Glicério também possui circuitos
de canoagem, e é muito procurado por praticantes do esporte. Possui três pousadas e três restaurantes ou
bares, e é comum o tipo de turismo classificado como “bate e volta”, em que há pouco consumo por parte
dos viajantes. Além disso, o distrito conta com um pequeno comércio, uma agência do Banco Itaú e um
posto de gasolina.
De acordo com o Censo Demográfico 2010, do total de pessoas de 10 anos de idade ou mais residentes no
Distrito de Glicério, apenas 63% apresentavam rendimento. Destas, 58% são homens. A categoria “sem
rendimentos” inclui as pessoas que recebem somente benefícios.
Apesar do percentual de pessoas com rendimento em comparação ao total ser similar nas áreas urbana e
rural do distrito – em torno de 60% – existe diferença entre os sexos. Na área urbana, 53% do total de
mulheres apresentam rendimento, enquanto nos homens esse percentual é de 71%. No meio rural a
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
situação se agrava – as mulheres que apresentam rendimento representam apenas 46% do total de
mulheres, enquanto para os homens essa relação é de 78%.
Tabela XXXII: Pessoas de 10 anos ou mais de idade do distrito de Glicério (Macaé), com rendimento, por sexo e
situação do domicílio, no ano de 2010.
Situação do
domicílio Sexo
Pessoas de 10 anos
ou mais de idade
(Pessoas)
Pessoas de 10 anos
ou mais de idade, com
rendimento (Pessoas)
Total
Total 2.459 1.540
Homens 1.240 895
Mulheres 1.219 645
Urbana
Total 2.179 1.362
Homens 1.086 775
Mulheres 1.093 587
Rural
Total 280 178
Homens 154 120
Mulheres 126 58
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Segundo dados do Anuário 2010, dos 953 domicílios particulares permanentes existentes no distrito de
Glicério, o rendimento mensal per capita da maioria concentra-se na faixa de mais de ½ a 2 salários
mínimos, acompanhando a tendência encontrada no município como um todo.
Tabela XXXIII: Rendimento nominal mensal per capita no distrito de Glicério e no município de Macaé, em 2010.
Classe de Rendimento Glicério (%) Macaé (%)
Até 1/4 de salário mínimo 4,9 4,3
Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo 14,0 14,0
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 34,4 28,0
Mais de 1 a 2 salários mínimos 26,1 26,0
Mais de 2 a 3 salários mínimos 6,6 9,5
Mais de 3 a 5 salários mínimos 4,1 7,2
Mais de 5 salários mínimos 2,6 6,3
Sem rendimento 7,2 4,5
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
Para o nível de distrito, não há dados disponíveis de PIB, População Economicamente Ativa ou índice de
Gini.
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6.5.1.7.Caracterizar a estrutura institucional de saúde (números de estabelecimentos públicos e
privados, número de atendimentos por setor), apuração das taxas de mortalidade geral e
infantil, das causas mais frequentes e a proporção de óbitos registrados (com a devida atestação
médica e incluindo os não diagnosticados);
Área de Influência Indireta
Em relação à área da saúde pode-se perceber pela tabela abaixo que este serviço público é provido
principalmente pelo próprio município. Todos os estabelecimentos públicos de saúde de Macaé são
municipais, e representam 34% do total de estabelecimentos de saúde do município.
Tabela XXXIV: Número de estabelecimentos de saúde no município de Macaé, em 2009.
Tipo N° de estabelecimentos
de saúde
Público 58
Federal 0
Estadual 0
Municipal 58
Privado 114
Com fins lucrativos 109
Sem fins lucrativos 5
Total 172
Fonte: IBGE. Cidades. Fonte original dos dados: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009.
De acordo com a pesquisa de Assistência Médica Sanitária 2009 (IBGE, 2010), do número de
estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Macaé, 77% são
para serviços ambulatoriais. Os serviços de emergência e internação estão em seguida, representando 10%
e 9% do total, respectivamente.
Existem no município oito estabelecimentos com internação total, cinco destes da rede pública, 106
estabelecimentos com atendimento ambulatorial total e 10 com atendimento de emergência total,
segundo a mesma pesquisa.
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Tabela XXXV: Número de estabelecimentos de saúde por tipo de serviços prestados ao SUS, no município de Macaé, em 2009.
Tipo de atendimento
N° de estabelecimentos de saúde
Ambulatorial 63
Internação 7
Emergência 8
UTI/CTI 2
Diálise 2
Total 82
Fonte: IBGE. Cidades. Fonte original dos dados: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009.
Em relação ao número de leitos para internação, Macaé apresenta um total de 445 leitos, sendo que a
maioria encontra-se na esfera privada (55%). Destes, a quase totalidade está ligada ao SUS.
Tabela XXXVI: Número de leitos para internação, no município de Macaé, em 2009.
Tipo N° de leitos para internação
Público 201
Federal 0
Estadual 0
Municipal 201
Privado 244
Privado SUS 206
Total 445
Fonte: IBGE. Cidades. Fonte original dos dados: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009.
Taxas de mortalidade
O Anuário de Macaé (2012) apresenta que a taxa de mortalidade vem caindo no município ao longo dos
últimos anos. Esta passou de 6,08 óbitos para cada 1000 habitantes em 2007 para 5,11 em 2010 e 4,99 em
2011 (com base na estimativa populacional do IBGE).
O documento também traz as últimas taxas de mortalidade infantil encontradas na última década (2000 a
2011), que teve um pico de 18,7 óbitos por 1000 nascidos vivos em 2001 e teve valor mínimo de 7,9 óbitos
por 1000 nascidos vivos em 2006 e 2009, conforme pode ser observado na Figura 35.
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Figura 28: Gráfico da taxa de mortalidade infantil de Macaé (por 1000 NV), 2000 a 2005 (DATASUS) e 2006 a 2011 (SIM – MACAÉ). Fonte: Anuário de Macaé, 2012.
Dentre os indicadores de mortalidade em Macaé, considerando o período entre 2006 e 2011, destacam-se
os óbitos por doenças do aparelho circulatório (1.435), representando 25% do total de óbitos. Seguem-se
os óbitos por causas externas (1.096), representando 19% do total, e as neoplasias, com 817 óbitos
registrados, sendo 14% do total.
Tabela XXXVII: Número de óbitos de residentes em Macaé, segundo classificação CID-10, de 2006 a 2011.
Causa (Cap CID-10) Total 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Total 5
852 863 974 926 969
1 058
1 062
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 344 53 57 63 62 63 46
II. Neoplasias (tumores) 817 110 123 114 153 140 177
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 39 7 8 7 5 7 5
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 307 50 47 46 48 59 57
V. Transtornos mentais e comportamentais 23 0 2 8 5 2 6
VI. Doenças do sistema nervoso 113 12 17 21 16 27 20
IX. Doenças do aparelho circulatório 1
435 224 224 215 259 260 253
X. Doenças do aparelho respiratório 528 80 100 82 81 97 88
XI. Doenças do aparelho digestivo 259 54 32 36 39 49 49
XII. Doenças de pele e do tecido subcutâneo 21 3 3 3 4 6 2
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 22 2 5 3 3 3 6
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 118 14 19 20 14 23 28
XV. Gravidez parto e puerpério 7 1 0 0 2 4 0
120
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Causa (Cap CID-10) Total 2006 2007 2008 2009 2010 2011
XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 297 38 43 54 45 54 63
XVII. Malformação congênita, deformidade e anomalias cromossômicas
58 4 5 9 7 20 13
XVIII. Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório
368 49 74 54 53 73 65
XX. Causas externas de morbilidade e mortalidade 1
096 162 215 191 173 171 184
Área de Influência Direta
A região do distrito de Glicério conta com um Posto de Saúde da Família (PSF), logo após a praça principal
de Glicério, e um hospital em Trapiche, o Hospital Público Municipal da Serra (Evangelina Flores da Silva).
Ambos contam com uma ambulância.
O posto de saúde de Glicério possui funções ambulatoriais e de emergência, contando com uma equipe
médica composta por um médico, um enfermeiro e três técnicos de enfermagem todos os dias da semana.
Esta equipe atende as seguintes especialidades: Nefrologia, Clínica Geral, Urologia, Ginecologia,
Endocrinologia, Pediatria, Cardiologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia e realizam hemodiálise.
São realizados entre 3.000 e 5.000 atendimentos ambulatoriais por ano e os atendimentos de emergência
giram em torno de 1.000 pacientes por mês. Casos mais graves são levados de ambulância para o Hospital
Público Municipal da Serra em Trapiche ou para o Hospital Municipal de Macaé.
O posto também é responsável por atender as localidades de Trajano, Tapera, Ponte Nova, Ponte Zinco,
Roncador e Crubixais.
O trabalho realizado pela equipe de agentes de saúde, composta por 6 membros, cada um responsável por
100-120 famílias, visa o controle de doenças como hipertensão e diabetes, muito comuns na região, e a
divulgação de campanhas de vacinação, além do serviço de prevenção e cuidados que são realizados nas
visitas às residências.
Outra informação relevante é que são poucos os casos de doenças sexualmente transmissíveis, tem-se
registro de 3 apenas, sendo 1 de sífilis. Além disso, o uso de drogas na região é crescente, contudo,
controlado, sendo mais recente o uso de crack.
121
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Figura 29: Hospital Público Municipal de Trapiche. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
Figura 30: Posto de Saúde da Família (PSF) em Glicério.
122
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.5.1.8. Caracterização da infraestrutura urbana local com a proporção dos logradouros com e
sem abastecimento de água; esgotamento sanitário e disposição de esgotos; sistema de
telecomunicações e de energia elétrica; oferta de equipamentos de lazer; estrutura e meios de
transporte
Área de Influência Indireta
- Abastecimento de água
A Prefeitura de Macaé conta com a Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE) para questões
relacionadas à água e esgoto do município. A empresa apresenta em sua estrutura organizacional a
Diretoria de Saneamento, responsável pela operação e manutenção dos sistemas de captação, tratamento
e distribuição de água na Região Serrana e coleta, afastamento e tratamento do esgoto sanitário de todo o
município; e a Diretoria de Obras que é responsável pela implantação de obras de redes, elevatórias e
estações de tratamento nos sistemas de água na Região Serrana e em todo o município (http://pref-
macae.jusbrasil.com.br). A ESANE fica localizada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 519, Botafogo.
Telefone: (22) 2762-8077.
Foi realizado em 2011 estudos que comporão o Plano de Saneamento Ambiental do município, um trabalho
coordenado pela equipe técnica do Programa Planejando de Macaé (todos os distritos), com a participação
da Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) –
Macaé e da empresa Conen – infraestrutura urbana. A Conen, empresa que auxiliou a Prefeitura na
elaboração do plano geral, apresentou o estudo do Plano de Saneamento Básico, que compreendeu um
levantamento do abastecimento de água e esgoto do município.
De acordo com o mesmo, o principal manancial que abastece a cidade é o rio Macaé e 73,5% da cidade é
hidrometrada pela Cedae, responsável por este serviço. A ESANE atende a região serrana com cloração em
alguns distritos e Estação de Tratamento de Água (ETA). “Adquirimos 12 filtros e alguns tanques para
melhorarmos o contato de cloração nesses locais onde a ESANE atende”, explicou Carlos Renato Mariano,
representante da ESANE. A sede do município possui três reservatórios: Santa Mônica, com capacidade
para três milhões de litros e São Marcos e Nova Macaé, com capacidade de 100 mil litros cada um. A rede
de distribuição possui 120 mil metros. As metas do plano prevêem ações para curto (de um a quatro anos),
médio (de quatro a oito anos) e longo prazo (oito anos em diante) (http://macaenews.com.br).
Segundo o Censo Demográfico 2010, do total de domicílios particulares permanentes, 79% são abastecidos
pela rede geral, seguido de poço ou nascente localizada na propriedade com 15%. Na área urbana esse
padrão se repete, porém na área rural é insignificante o número de domicílios ligados à rede geral, em 97%
dos casos a água provém de poço ou nascente, a maioria localizada dentro da propriedade.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Tabela XXXVIII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de abastecimento de água em Macaé, 2010.
FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TOTAL URBANA RURAL
Rede geral 52.765 52.733 32
Poço ou nascente na propriedade 10.234 9.410 824
Poço ou nascente fora da propriedade 1.517 1.086 431
Carro-pipa 991 988 3
Água da chuva armazenada em cisterna 61 61 -
Água da chuva armazenada de outra forma 16 16 -
Rio, açude, lago ou igarapé 238 238 -
Poço ou nascente na aldeia - - -
Poço ou nascente fora da aldeia - - -
Outra 1.068 1.068 -
Total 66.890 65.600 1.290
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
- Esgotamento sanitário e disposição de esgotos
Ainda segundo o Censo 2010, em relação ao tipo de esgotamento sanitário, a maioria dos domicílios
particulares permanentes do município encontra-se ligados à rede geral de esgoto ou pluvial (68%), seguido
por unidades que utilizam fossa séptica (15%) e fossa rudimentar (11%).
Como no abastecimento de água, o padrão de esgotamento sanitário que atende os domicílios da área
urbana segue o padrão geral do município. Já na área rural, o tipo de esgotamento sanitário mais utilizado
nas residências é a fossa rudimentar, representando 67% das unidades estudadas, seguida pela fossa
séptica (22%).
Cabe ressaltar ainda o número expressivo de domicílios que utilizam o rio, lago ou mar como destino do
esgoto, significando 5% dos casos, praticamente todos localizados na área urbana.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Tabela XXXIX: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por tipo de esgotamento sanitário em Macaé, 2010.
TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TOTAL URBANA RURAL
Rede geral de esgoto ou pluvial 45.300 45.292 8
Fossa séptica 10.087 9.804 283
Fossa rudimentar 7.258 6.398 860
Vala 694 601 93
Rio, lago ou mar 3.276 3.257 19
Outro tipo 192 171 21
Não tinham 83 77 6
Total 66.890 65.600 1.290
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
- Coleta do lixo
O município conta com um Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos, criado pela Portaria municipal
985/2012.
Segundo o mesmo, atualmente a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIMP) é o órgão da
administração pública que possui a finalidade de programar, coordenar e executar os serviços públicos do
município, inclusive, em toda região serrana de Macaé, incluindo coleta de lixo e varrição.
De acordo com dados obtidos no Censo Demográfico 2010, praticamente todos (98%) os domicílios
particulares permanentes do município têm seu lixo coletado. Destes, 97% são por serviço de limpeza, e
apenas 3% através de caçamba. A queimada do lixo é a segunda forma de destino mais utilizada,
representando 2% do total de domicílios. Porém, é mais representativa no meio rural, correspondendo a
35% das residências, enquanto na área urbana esse número é de apenas 1%.
Tabela XL: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de destino do lixo em Macaé, 2010.
Destino do lixo Total Urbana Rural
Coletado 65.544 64.750 794
Por serviço de limpeza 63.286 62.732 554
Em caçamba de serviço de limpeza 2.258 2.018 240
Queimado (na propriedade) 1.099 646 453
Enterrado (na propriedade) 29 16 13
Jogado em terreno baldio ou logradouro 127 123 4
Jogado em rio, lago ou mar 6 6 -
Outro destino 85 59 26
Total 66.890 65.600 1.290
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
-Sistema de Telecomunicações
Atuam no mercado do sistema de telefonia do município de Macaé as empresas Oi, Tim, Claro e Vivo. Na
internet operam as empresas Oi Velox, Vivo GSM e 3G, Flit Internet e Viacabo, que recentemente mudou
para Blue TV. A empresa de TV a cabo e internet Net Vírtua está se instalando no município.
- Energia elétrica
Constata-se pela tabela abaixo que a quase totalidade dos domicílios de Macaé, tanto no meio urbano
quanto no rural, tem acesso a energia elétrica. Destes, a maioria tem como fonte da energia uma
companhia distribuidora, com medidor de uso exclusivo.
Tabela XLI: Uso de energia elétrica nos domicílios particulares permanentes do município de Macaé, por situação do domicílio, em 2010.
Oferta de energia elétrica Urbana Rural
Tem acesso a energia elétrica 65.530 1.266
Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora
64.865 1.265
Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora - com medidor
63.683 1.166
Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora - com medidor - de uso exclusivo
60.697 938
Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora - com medidor - comum a mais de um domicílio
2.986 228
Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora - sem medidor
1.182 99
Tem acesso a energia elétrica - de outra fonte 665 1
Não tem acesso a energia elétrica 70 24
Total 65.600 1.290
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
- Lazer e esporte
O município de Macaé apresenta diversos espaços para prática de lazer e esporte. Há no município um
importante incentivo ao esporte. Com intuito de divulgar a uma imgem esportiva e difundir a prática no
município são fornecidos patrocínios às equipes municipais que vem obtendo destaque em nível
estadual e nacional. O Estádio Cláudio Moacyr, localizado em Macaé, é um dos mais modernos do estado,
com área de 30 mil metros quadrados e capacidade para receber 15 mil pessoas. As reformas seguem os
padrões recomendados pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), o Corpo de
Bombeiros e a Defesa Civil, para garantir a segurança dos torcedores. O estádio conta com arquibancadas
que receberam cobertura, novos banheiros e vestiários, foram instaladas roletas, cabines de rádio e
televisão. Hoje o Estádio Claudio Moacyr é palco de grandes jogos entre times da primeira divisão (Anuário
de Macaé). A população também usufrui dos patrimônios naturais como forma de lazer. Cerca de 40% de
residentes entrevistados durante entrevista do Anuário de Macaé (op. cit.) declaram utilizar as praias como
principal forma de lazer.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
- Eventos e Festas
Os eventos que acontecem no município o ano todo e em diversos locais de Macaé visam garantir o lazer
tanto para os macaenses quanto para turistas, assim como a divulgação dos pontos turísticos.
Fest Verão
Janeiro e fevereiro - Shows de artistas nacionais aos finais de semana e atividades culturais diversas;
Quintas, sextas, sábados e domingos.
Local: Praia dos Cavaleiros, Bar do Coco (Parque Aeroporto) e Distritos Serranos.
Carnaval
Fevereiro ou início de Março - Desfiles dos Bois Pintadinhos (Bairros), Trio Elétrico (praias), shows locais e
regionais e desfile das Escolas de Samba de Macaé.
Local: Linha Verde, Praia dos Cavaleiros, Bar do Coco (Parque Aeroporto), Baleário Lagomar, Praia de
Imbetiba e Distritos Serranos.
Fest Verão Esportivo
Março - Atividades e competições esportivas em diversos níveis e modalidades.
Local: Aos finais de semana; Praias dos Cavaleiros e Pecado e localidades serranas.
Festival Benedito Lacerda
Abril - Semana de Homenagens a Benedito Lacerda e ao Chorinho.
Local: Sociedades Musicais e Avenida Rui Barbosa (Calçadão da Rua Direita), Centro.
Paixão de Cristo / Semana Santa
Abril - Encenação da Paixão de Cristo.
Local: Teatro Municipal de Macaé.
ESMAMM – Exposição Macaense Manga Larga Marchador
Maio - Exposição Especializada de Manga Larga Marchador de Macaé: Shows, rodeios, e exposições de
animais.
Local: Parque de Exposições Latiff Mussi, São José do Barreto.
Festa das Bicudas Grande e Pequena
Maio - Atrações culturais e de lazer diversas, além de shows no final de semana.
Local: Bicuda Grande (Localidade Serrana).
Festa Maína
Maio - Shows Locais além de eventos esportivos paralelos.
Local: Distrito do Frade.
Festa de Santo Antônio
Junho - Eventos religiosos na comunidade e shows de caráter popular no final de semana.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Local: Distrito de Glicério.
Festa de São João
Junho - Eventos Religiosos, culturais, de lazer e de cultura popular.
Local: Praça Veríssimo de Melo, Centro.
Festa de Crubixais
Junho - Shows e eventos populares.
Local: Crubixais (Localidade Serrana).
Protection Offshore
Junho - Feira e exposições voltada para o setor de SMS (Saúde, meio ambiente e segurança) na indústria do
petróleo - Bienal (anos pares).
Local: Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.
Brasil Offshore
Junho - Feira, exposições, conferência e rodada de negócios da indústria de petróleo e gás - Bienal (anos
ímpares).
Local: Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.
Encontro de Motociclistas de Glicério
Julho - Shows locais, exposições e eventos culturais.
Local: Distrito de Glicério.
Festa do Sana
Julho - Eventos culturais diversos, shows com artistas Nacionais e locais e atrações esportivas.
Local: Distrito do Sana.
Festa do Aipim
Julho - Eventos culturais diversos, competições Gastronômicas e eventos esportivos.
Local: Serra da Cruz (Localidade Serrana).
Expo Macaé (Exposição Agropecuária, Industrial, Comercial e Turística)
Julho - Eventos diversos nas áreas de cultura, esporte, lazer, gastronomia e shows com grupos locais e
nacionais, além da exposição e competições agropecuárias. O evento acontece durante a Semana de
Aniversário da cidade (29 de julho).
Local: Parque de Exposições Latiff Mussi.
Festa de São Bartolomeu
Agosto - Atrações culturais diversas, shows e eventos esportivos.
Local: Óleo (Localidade Serrana).
Festa de Nossa Senhora das Neves
Agosto - Atrações culturais diversas, shows e eventos esportivos.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Local: Córrego do Ouro.
Festa de Areia Branca
Setembro - Atrações culturais e de lazer diversas, além de shows no final de semana.
Local: Areia Branca (Localidade Serrana).
Aniversário do Sana
Setembro - Eventos musicais, culturais e esportivos diversos, além de eventos gastronômicos paralelos.
Local: Distrito do Sana.
Bienal do Livro (data indefinida)
Outubro.
Local: Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.
Fest Criança
Outubro - Homenagem ao Dia das Crianças com eventos culturais e de lazer para a comunidade, além de
show com artista nacional.
Local: Parque da Cidade, Praia Campista.
Expo Flor
Outubro - Exposição de Flores de Holambra, organizada pelo Lions Club Macaé.
Local: Praça Veríssimo de Melo, Centro.
Semana da Consciência Negra
Novembro - Diversos eventos durante a semana em homenagem ao Dia da Nacional Consciência Negra.
Locais diversos: Praças, Teatro Municipal, Sociedades Musicais, entre outros.
Encontro Nacional de Motociclistas
Novembro - Encontro entre o segmento motociclista, com atrações culturais e de lazer, além de exposições
de e comércio de peças e acessórios.
Local: Praia dos Cavaleiros.
Regata Lagoa Viva
Novembro - Competição de vela organizada pela Flotilha MacVela, em diversas categorias e com
competidores de toda a Região Costa do Sol.
Local: Lagoa de Imboassica.
Reveillon
31 de Dezembro - Shows com bandas nacionais.
Local: Praia do Pecado, Bar do Coco (Parque Aeroporto) e Barra de Macaé.
129
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
- Transporte e circulação
Segundo dados da Prefeitura de Macaé, a cidade é cortada por duas importantes rodovias estaduais – a RJ-
106 (Amaral Peixoto) e a RJ-168 (Rodovia do Petróleo).
A RJ-106 percorre todo o litoral, de Rio das Ostras a Carapebus, atravessando o centro da cidade. A RJ-168
corta o município de leste a oeste, acessando a BR-101, seguindo até a entrada para o Parque Municipal do
Atalaia. A RJ-168 alcança Conceição de Macabu, ao norte, e Rio das Ostras, ao sul.
Há também a RJ-162, que dá acesso aos distritos de Cachoeiros de Macaé, Glicério e Frade. A rodovia se
estende de Rio Dourado (Rio das Ostras) até Tapera (Trajano de Moraes).
A Autopista Fluminense, pertencente ao sistema OHL Brasil, é a concessionária que desde 2008 administra
a Rodovia BR-101, entre a divisa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói. A
expectativa é que nos próximos quatro anos sejam iniciadas as obras de duplicação da Rodovia BR-101 no
trecho que liga a cidade ao Rio de Janeiro.
Área de Influência Direta
- Abastecimento de Água
A água dos domicílios de Glicério é fornecida pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE) ou
captada em nascentes. A captação de água pela ESANE é realizada na região da Siriaca, localizada no rio
Duas Barras, afluente do rio São Pedro.
Figura 31: Estação de Tratamento de Esgoto de Glicério, operada pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane). Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
130
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Segundo o Censo Demográfico 2010, 95% do total de domicílios urbanos está ligado à rede geral de
abastecimento de água e 5% tem como fonte de água um poço ou nascente. Quando comparado com
domicílios rurais, essa proporção é de 5% para rede geral de abastecimento e 95% para poços ou
nascentes.
Tabela XLII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de abastecimento de água no distrito de Glicério, 2010.
Forma de abastecimento de água Total Urbana Rural
Rede geral 798 791 7
Poço ou nascente na propriedade 111 40 71
Poço ou nascente fora da propriedade 43 2 41
Carro-pipa - - -
Água da chuva armazenada em cisterna - - -
Água da chuva armazenada de outra forma - - -
Rio, açude, lago ou igarapé - - -
Poço ou nascente na aldeia - - -
Poço ou nascente fora da aldeia - - -
Outra 1 1 -
Total 953 834 119
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
- Esgotamento sanitário e disposição de esgotos
A ESANE também atende o distrito de Glicério quanto ao esgoto sanitário. Segundo o Censo 2010, a
maioria das casas (54%) não é atendida pela rede coletora de esgoto e utilizam a fossa rudimentar como
forma de esgotamento sanitário.
Destaca-se que no meio rural, fora do centro do Distrito, não há nenhuma casa atendida pela rede geral de
esgoto; e também o número significativo de casas que despejam o esgoto diretamente em “vala” ou “rio,
lago ou mar”, representando 21% do total.
Uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está sendo construída no centro de Glicério para
substituir a ETE construída em 2004. A obra está sendo realizada no mesmo terreno da antiga ETE. A nova
ETE de Glicério vai alcançar o nível terciário de tratamento, que aumenta a eficiência do padrão de
tratamento de esgoto, simplificando a operação e o controle nos mesmos equipamentos
(www.macae.rj.gov.br).
131
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Tabela XLIII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por tipo de esgotamento sanitário no distrito de Glicério, 2010.
Tipo de esgotamento sanitário Total Urbana Rural
Rede geral de esgoto ou pluvial 234 234 -
Fossa séptica 134 127 7
Fossa rudimentar 515 428 87
Vala 23 - 23
Rio, lago ou mar 47 45 2
Outro - - -
Total 953 835 119
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
- Coleta de lixo
Segundo informações do Censo 2010, 93% dos domicílios do distrito de Glicério tem seu lixo coletado.
Destes, quase todos são coletados pelo serviço de limpeza. O segundo destino mais utilizado é a queima do
lixo na própria propriedade, utilizado por 6,4% do total dos domicílios, praticamente todos localizados no
meio rural.
Conforme informações levantadas em campo, a coleta de lixo é feita 3 vezes na semana, segundas, quartas
e sextas, e os resíduos levados para o lixão de Macaé. Não há nenhum programa de coleta seletiva na
região. Apenas o lixo hospitalar tem destinação especial, sendo realizado por empresa especializada.
Tabela XLIV: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de destino do lixo no distrito de Glicério, 2010.
Destino do lixo Total Urbana Rural
Coletado 888 828 60
Coletado por serviço de limpeza 874 827 47
Coletado em caçamba de serviço de limpeza 14 1 13
Queimado (na propriedade) 61 3 58
Enterrado (na propriedade) 4 3 1
Jogado em terreno baldio ou logradouro - - -
Jogado em rio, lago ou mar - - -
Outro destino - - -
Total 953 835 119
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
- Sistema de Telecomunicações
A telefonia na região é restrita, limitando-se apenas às operadoras Oi e Claro. A internet também é
limitada. De acordo com o dono da única lan-house da localidade, há a promessa da Velox ser instalada na
região no fim do ano, o que permitiria aos moradores obterem uma velocidade maior por um preço mais
barato. Ele conta que havia uma lan-house pública, mas fechou em outubro de 2012. No momento estão
instalando a MegaNet, internet a cabo que vem de Trajano de Morais. Antes disso, havia apenas a Strictu
Net, internet por rádio cujo proprietário é de Trapiche e que, na sua opinião, não apresentava um bom
serviço, mas a partir de abril de 2013 começou a melhorar devido às reclamações dos usuários.
- Energia elétrica
A quase totalidade dos domicílios particulares do distrito de Glicério tem energia elétrica. Nestes, a energia
provém de companhia distribuidora e apresenta medidor de uso exclusivo na maioria das casas do meio
urbano (91%).
No meio rural esta situação também é maioria, representando 70% dos domicílios, também é
representativo o número de casas nas quais a energia provém de companhia distribuidora mas não
apresentam medidor (24%).
Tabela XLV: Uso de energia elétrica nos domicílios particulares permanentes do distrito de Glicério, por situação do
domicílio, em 2010.
Energia elétrica Total Urbana Rural
Tem acesso a energia elétrica 951 833 118
Tem acesso a energia elétrica - de companhia
distribuidora 951 833 118
Tem acesso a energia elétrica - de companhia
distribuidora - com medidor 920 830 90
Tem acesso a energia elétrica - de companhia
distribuidora - com medidor - de uso exclusivo 843 760 83
Tem acesso a energia elétrica - de companhia
distribuidora - com medidor - comum a mais de um
domicílio
77 70 7
Tem acesso a energia elétrica - de companhia
distribuidora - sem medidor 31 3 28
Tem acesso a energia elétrica - de outra fonte - - -
Não tem acesso a energia elétrica 2 1 1
Total 953 834 119
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
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- Lazer
Os patrimônios naturais como parais do município e rios e corredeiras da Serra são muito utilizados como
forma de lazer da população. Além disso, festas são promividas em localidades do distrito de Glicério,
segundo o Anuário de Macaé (2012):
Carnaval
Fevereiro ou início de Março - Desfiles dos Bois Pintadinhos (Bairros), Trio Elétrico (praias), shows locais e
regionais e desfile das Escolas de Samba de Macaé.
Local: Linha Verde, Praia dos Cavaleiros, Bar do Coco (Parque Aeroporto), Baleário Lagomar, Praia de
Imbetiba e Distritos Serranos.
Fest Verão Esportivo
Março - Atividades e competições esportivas em diversos níveis e modalidades
Local: Aos finais de semana; Praias dos Cavaleiros e Pecado e localidades Serranas
Festa de Santo Antônio
Junho - Eventos religiosos na comunidade e shows de caráter popular no final de semana.
Local: Distrito de Glicério
Encontro de Motociclistas de Glicério
Julho - Shows locais, exposições e eventos culturais.
Local: Distrito de Glicério
Festa de São Bartolomeu
Agosto - Atrações culturais diversas, shows e eventos esportivos.
Local: Óleo (Localidade Serrana)
Festa de Nossa Senhora das Neves
Agosto - Atrações culturais diversas, shows e eventos esportivos.
Local: Córrego do Ouro
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
- Transporte e circulação
O distrito de Glicério fica a aproximadamente 50 km da sede do município. O acesso principal se dá pela
estrada RJ-162, vindo da BR-101, mas também pode ser feito pela estrada não asfaltada que liga o distrito
do Sana à Glicério, passando pelo distrito do Frade.
O sistema de transporte público consiste em uma linha de ônibus que realiza o trajeto Frade x Macaé em
intervalos de 30 minutos, com o custo de R$ 1,00 através do Sistema Integrado de Transporte, o SIT, e
outra com destino à Cabo Frio, pela empresa Viação 1001, uma vez ao dia, cujo valor não foi possível
averiguar.
Figura 32: Linha de ônibus S13, Frade-Macaé.
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6.5.2. Caracterizar a dimensão de organização social na Área de Influência Direta, contendo as
forças e tensões sociais; grupos e movimentos comunitários; lideranças comunitárias; forças
políticas e sindicais atuantes; associações. Incluir a existência dos comitês de bacia hidrográfica;
A descrição de aspectos históricos, econômicos e populacionais do distrito auxiliam na compeeensão da
organização social de Glicério. A origem do distrito de Glicério se confunde com a do distrito do Frade.
Antes, Glicério era apenas um dos vários povoados do distrito do Frade, e acredita-se que não tinha este
nome. Na ocasião, chamava-se Crubixais, nome de origem tupi cujo significado era “rio dos seixos” ou “rio
das pedras”, em alusão às características dos rios da região, bastante encachoeirados e pilhados de pedras.
O nome Glicério surgiu a partir da construção da estrada de ferro Central de Macaé, cujo objetivo era ligar
Macaé ao Arraial do Frade. Com o crescimento da economia da cafeicultura, que a partir do início do século
XIX se tornou a principal atividade econônica da região, a serra macaense vê surgir a necessidade de novos
meios de transporte. A região só dispunha para o seu escoamento hidrovias que ligavam a Freguesia de
Nossa Senhora da Conceição do Frade à Macaé através do porto de Trapiche e Madressilva .
A Estação de Glicério, recebeu tal denominação em homenagem ao General Francisco Glicério, político
paulista de grande influência na época, e Ministro da Viação e Obras públicas. Em 1891, a estrada foi
entregue para o tráfego, mas com um detalhe: sem atingir o arraial, como rezava o contrato, possuindo a
extensão de 42,7 Km, e tendo como terminal a estação de Crubixais, seis quilômetros antes de atingir seu
ponto final. É nesse momento que a história começa a definir o destino do atual distrito de Glicério. Com o
terminal localizado neste ponto, foi favorecido o crescimento da localidade, pois todos deveriam convergir
para lá a fim de escoar sua produção. Surge então uma grande relação de forças entre o arraial do Frade e
o povoado de Crubixais, que pela grande importância da estrada de ferro, já se chamava Glicério.
“O fato é que o distrito que, em 1926, ficou célebre com a construção da primitiva usina hidrelétrica que
serviu à cidade, hoje é o 7º, mas já foi o 8º na classificação. Seu nome de Glicério passou à Frade, em 1918,
retornando vinte anos depois, 1938, ao nome de Glicério. Gente inconstante nos poderes estaduais, cinco
anos após, através do decreto-lei estadual nº 1056, mudou-lhe a nomenclatura para Crubixais, até acabar,
mais tarde, como ‘ave que volta ao ninho antigo’, fixando-se no atual Glicério” (PARADA 1995 apud
WIKIMAPIA 2013).
Com relação a economia da região, segundo levantamento de campo, a maior parte das famílias que
residem em Glicério atualmente têm empregos vinculados à Prefeitura (estimado em 80%). Também há
muitos aposentados. Por volta de 60 famílias recebem do Programa Bolsa Família, o que é
aproximadamente 10% da população local, mas existem 15 famílias em estado de extrema pobreza. A
agricultura familiar e criação de gado em pequenas propriedades também é uma característica da região.
Como o município é o principal empregador e fonte de renda, o diálogo com gestores públicos é direto com
o governo. A Secretaria Municipal do interior localiza-se em Glicério e pôde-se perceber em pesquisa de
campo que é marcante a presença do investimento de diversas políticas públicas municipais nas diversas
localidades do distrito, tanto em termos de serviços quanto de estrutura (hospitais, escola, creches etc.).
As famílias são assalariadas e a maioria das propriedades são dedicadas a uso residencial, além da atividade
agropecuária em algumas propriedades, em geral pequenas.. Em termos de tradição cultural, a principal
característica é a relação do Distrito com a prática da canoagem e, consequentemente, com os recursos
hídricos.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
A bacia do rio São Pedro é uma sub-bacia do rio Macaé, onde atua o Comitê das Bacias Hidrográficas Macaé
e das Ostras, que em dezembro de 2013 comemorou 10 anos de sua atuação. O Plano de Recursos Hídricos
da Região Hidrográfica Macaé/Ostras decorre de contrato firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente
(INEA) e o Consórcio Macaé/Ostras, com a interveniência da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).
O Plano visa ao levantamento de informações e ao posterior delineamento das intervenções relacionadas
com a gestão ambiental da bacia de modo a promover a recuperação, a conservação e o planejamento de
uso dos recursos hídricos (www.planomacaeostras.com.br). Audiências públicas e Rodas de Conversa foram
realizadas com a comunidade de Rio das Ostras e Macaé, também com a participação do poder público,
com objetivo de aumentar a participação da sociedade na elaboração do Plano de Recursos Hídricos. Em
fevereiro de 2014 foi divulgado o Relatório Síntese do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica
Macaé/Ostras – Versão Preliminar.
Destaca-se na região a atuação das ONGs, Associação de Moradores e da Federação de Canoagem que têm
participação ativa em atividades que visam preservar a região e divulgar seus recursos naturais e atrativos
turísticos, no intuito de conserva-los e utiliza-los de forma consciente.
As principais organizações da sociedade civil do distrito de Glicério são as associações de moradores e
aquelas voltadas à canoagem:
Associação de Moradores da Serra de Glicério (recém-fundada para substituir a antiga associação,
que teve problemas com a Receita Federal);
Federação de Canoagem Estado do Rio de Janeiro (FECAERJ);
Associação Educativa de Esportes e Meio Ambiente de Macaé (AEEMA);
Associação de Moradores da Reta do Frade;
Associação de Moradores e Amigos de Glicério;
Associação Ecológica Amigos da Serra (ONG Amigos da Serra, que conta com reconhecida atuação
local na serra de Macaé).
Comitê das Bacias Hidrográficas Macaé e das Ostras.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.5.3. Informar se o empreendimento prevê desapropriação. Caso positivo, realizar diagnóstico
das comunidades desapropriadas (se caracteriza ou não população tradicional, qual contingente
previsto, quais as suas formas de organização e espaços de reprodução cultural e social);
Segundo o Artigo 5º do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), “na
implantação de reservatório dágua artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é
obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das
Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento
ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima de 100 (cem) metros em
área rural e a faixa mínima de 15 (quinze) metros em área urbana.”
Foram Identificadas treze propriedades na Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório, na Reta
do Frade. Será feita a adequação de todas as áreas de APP das propriedades do reservatório, com a
garantia da consevação dos seus recursos naturais.
Outras áreas previstas para instalção do equipamente da PCH econtram-se em terreno da Quanta Geração.
Na região do canteiro de obras e acesso ao túnel de acesso, procurar-se-á, quando da elaboração do
projeto executivo, a menor interferência possível em terrenos de residência de terceiros, e todo processo
será realizado de forma transparante junto aos moradores
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6.5.4. Realizar caracterização e avaliação da situação atual do patrimônio arqueológico da área
de estudo, e outras de possível interesse para pesquisa científica ou preservação (conforme
determina a Portaria n° 230, de 17/12/2002 do IPHAN); com aspectos culturais, cênicos e
históricos relevantes como os ligados a populações tradicionais e indígenas;
As primeiras investigações arqueológicas realizadas em Macaé datam da década de 1960, quando o
pesquisador Ondemar Ferreira Dias Jr., realizou levantamentos em grande parte do território brasileiro
pelo Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas (PRONAPA) dirigido por arqueólogos estadunidenses
da Smithsonian Institution.
A arqueologia suscitada por este programa era direcionada à história indígena (ou pré-histórica),
restringindo-se a coleta de vestígios cerâmicos e líticos (e localização dos sítios de caçadores-coletores com
material conchífero disperso ou com sambaquis, chamados de Pré-cerâmicos). O programa também tinha
como pressupostos teórico-metodológicos o evolucionismo, tratando os vestígios encontrados em uma
determinada região através de um método conhecido como Método Ford (os fragmentos, de acordo com
suas características morfológicas, são dispostos em séries que apresentam uma ordem cronológica para os
vestígios); e o histórico-culturalismo (ao interpretar as variantes existentes dentro destas séries como
marcadores de diferentes Tradições Culturais e Fases internas as tradições).
Os resultados desta pesquisa na região litorânea do leste do Rio de Janeiro (entre os rios Una e Itabapoana)
identificaram duas fases distintas. Na Fase Macaé foram enquadrados dez sítios de sambaquis
prospectados, alguns deles no ano de 1968 (quatro deles encontrados nos arredores da foz do Rio Macaé),
anteriormente considerados como da Fase Itaipu (restrita apenas aos sítios sobre dunas, onde o depósito
conchífero não se constituía como elemento predominante e foram encontradas pontas de quartzo lascado
sem retoques).
Entre os sítios da Fase Macaé se destacava o sítio do Tambô (RJ-JC 4), na época, considerado como
praticamente intacto. O material conchífeto predominante era a Anomalocardia (denominada pela
população local como “tarioba”) e a Ostrea (sendo também recorrente o Mondiolus). Onde se abriram
cortes estratigráficos, observou-se que nos níveis superficiais há equilíbrio entre a Anomalocardia e o
Mondiolus, enquanto nos níveis inferiores predomina a Ostrea. O material coletado foi composto por
fragmentos de quartzo sem evidência de uso; artefatos líticos elaborados a partir de um seixo, com
percutores e quebra-cocos; artefatos ósseos elaborados a partir de pontas endurecidas feitas de espinhas
de peixe e em seções longitudinais de ossos leves e pontiagudos em uma ou duas extremidade; e ossos
humanos encontrados espalhados, como uma mandíbula com a dentição inferior completa (DIAS JR., 1969.
p. 146-147).
Na Fase Calundu foram considerados dois sítios que já haviam sido encontrados nos primeiros anos de
pesquisa (1965-1966), situados na restinga da região de Carapebus. Entre os vestígios cerâmicos foram
encontrados materiais de importação: uma pederneira de 2,5 x 2,5 cm estimada como respectiva de uma
arma de fogo do período colonial (coletada em um corte estratigráfico, n.27, do RJ-MP 3 (Fazenda Içara)
(DIAS JR, 1969. p. 152-153).
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Figura 33. Mapa presente do artigo de Ondemar Ferreira Dias Jr. com a legenda original: “Mapa da área litorânea
do leste do Estado do Rio de Janeiro, com os sítios arqueológicos encontrados”.
De acordo com o Índice das Fases Arqueológicas Brasileiras (SIMÕES 1971), a Fase Macaé pertence à
Tradição Pré-cerâmica – datação absoluta: A.D. 2025 ± 160 a.C. (SI-711) e a 1.685 ± 135 a.C (SI-170) e as
demais às Tradições Cerâmicas – Fase Calundu (Tradição Neobrasileira), Fase Itabapoana e Fase Ipuca
(Tradição Tupiguarani) e Fase Mucuri (Tradição Regional).
Na década de 1980, pesquisadores ligados ao Museu Nacional e sob forte influência francesa, Oswaldo
Raimundo Heredia, Maria da Conceição Beltrão e colaboradores, dedicaram-se aos sítios com sambaquis de
outras regiões do Rio de Janeiro. Os pesquisadores voltara-se ao estudo de exploração ambiental, na
perspectiva de estudo de sociedades de pescadores-coletores e entendendo seu sistema econômico como
homogêneo, porém com variações regionais. Chamaram a atenção para a necessidade de se definir
microambientes dentro do ecossistema do qual cada grupo participou, para ajudar a formular uma
sequência de desenvolvimento e estabelecer possíveis variações em uma área.
Além deles, os arqueólogos Alfredo e Sheila Mendonça de Souza construíram um modelo paleoecológico a
partir da sucessão faunística encontrada nos sítios de pescadores-coletores do Rio de Janeiro. Eles
correlacionaram os resultados em diferentes momentos de ocupação com as condições ambientais
resultantes das transgressões e regressões marinhas. A partir destes estudos foram criadas fases e
subtradições, agrupadas no interior da Tradição Macaé. Na Região dos Lagos, discutiram o impacto de
fatores pós-deposicionais sobre sítios em duna (Tradição Itaipu), responsáveis pela sua remodelação (LIMA,
1999-2000. p.304-305).
No início da década de 1980, com abertura de uma estrada de acesso para a instalação de uma torre de
comunicações da Petrobras na Ilha de Santana (Macaé-RJ), distante cerca de 10 km do litoral, operários
encontraram um esqueleto. O delegado do município foi contactado, que acionou a arqueóloga do Museu
Nacional, Tânia Andrade Lima. Com o sítio do sambaqui da Ilha de Santana (Sítio Algodão), situado na Praia
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Grande, datado de 1260 ± 330 AP (LIMA, 1995) e os demais encontrados na costa centro-norte do Rio de
Janeiro; Tânia Andrade Lima estudou as adaptações a ecossistemas insulares.
A pesquisadora chegou a conclusões semelhantes às de Ondemar Dias Jr., que foi a redução na oferta/
procura de moluscos e um acentuado incremento da pesca no litoral centro-norte do estado, no primeiro
milênio da era cristã, acompanhado do abandono do projeto construtivo dos sambaquis (LIMA, 1999-2000.
p.308). Essa constatação direcionou seu trabalho para ilhas do litoral sul do estado (com os sambaquis em
ilhas da Baía da Ribeira, em Angra dos Reis), em busca de mais informações sobre esse processo.
Mais recentemente outros sítios arqueológicos foram encontrados em projetos executados a partir das
exigências legais de proteção ao meio ambiente para obras de engenharia, principalmente com o
crescimento das atividades do setor petroleiro. Contudo, até hoje nenhum sítio foi pesquisado ou
registrado na região serrana de Macaé, o que inclui os distritos de Glicério, Frade e Óleo.
Enfim, o banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico (IPHAN), Cadastro Nacional de Sítios
Arqueológicos (CNSA), e o arquivo de cadastro de sítios da Superintendência do IPHAN-RJ registram o
número de 11 sítios no município de Macaé e estão listados a seguir. Estes estão apresnetadosno Mapa de
Sítios Arqueológicos do Município de Macaé (Anexo I).
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Quadro V. Conjunto dos Patrimônios Arqueológicos registrados no Município de Macaé-RJ (Fonte: Arquivo da
Superintendência do IPHAN-RJ).
N. ORDEM NOME DESCRIÇÃO / LOCALIZAÇÃO
1 Sítio Tupiguarani de
Jurubatiba
CNSA RJ00122
Localizado no Areal de Jurubatiba, ao lado da Rodovia
Amaral Peixoto (RJ106)
Sítio cerâmico, com área de cerca de 100 m²,
identificado pela ocorrência de vestígios cerâmicos
esparsos e restos esqueletais. Eminentemente destruído
por estar próximo a um areal ao lado da estrada.
Arqueólogos responsáveis pelo registro: Heredia,
Regina, Tania, Rhoneds, e Ângela em 1980.
2 Sambaqui do Glicério
CNSA RJ00123
Sítio com sambaqui, de área circular de cerca de 20 m de
diâmetro e 6 m de altura, onde foram encontradas
conchas variadas visíveis no perfil de um barranco.
Localiza-se a cerca de 1 km do Sambaqui do Curral, na
Fazenda Praxedes – considerado à época como
parcialmente destruído, situado na beira da estrada
Glicério-Macaé, em local de vegetação arbustiva e
arbórea (com aroeiras). Arqueólogos responsáveis pelo
registro: Ondemar Dias, Lilia Cheuiche e Eliana Carvalho,
em 1976.
3 Sítio da Ilha de Santana
CNSA RJ00124
Sítio com sambaqui, com vestígios malacológicos
encontrados ao longo da estrada aberta pela Petrobrás
para o acesso à torre de telecomunicações/farol.
Arqueólogos responsáveis pelo registro: Tania Andrade
Lima, Regina Coeli Pinheiro da Silva em 1981.
4 Sambaqui do Curral
(RJ-JC-68)
CNSA RJ00125
Localizado na Fazenda Praxedes, a 150 da beira da
estrada Macaé-Glicério. Sítio com sambaqui, de área de
cerca de 20 m², instalado à altura de 1 m, constituído
por um pequeno cômoro de cerca de 1,5m de altura,
identificado pela ocorrência de material esparso e muito
fragmentado de sambaqui. Encontrado já em alto grau
de perturbação recente, por construções de
encarregados.
Arqueólogos responsáveis pelo registro: Ondemar Dias,
Lilia Cheuiche e Eliana Carvalho em 1976.
142
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
N. ORDEM NOME DESCRIÇÃO / LOCALIZAÇÃO
5 Sambaqui de Imbetiba
CNSA RJ00387
Sítio de Sambaqui, berbigueiro, concheiro. Arqueólogos
responsáveis pelo registro: Ondemar Dias, Lilia Cheuiche
e Eliana Carvalho em 1989.
6
Sítio Aroeira ou
Aroeira de São Jorge
(RJ-JC-6)
CNSA RJ00388
Sítio de Sambaqui, de área de 10 m de extensão e 40 cm
de altura (abaixo de 20 cm de entulho recente),
localizado na estrada Glicério-Macaé, bairro Aroeira de
São Jorge, a 2 km do centro de Macaé. Material coletado
em superfície e por corte-teste. Arqueólogos
responsáveis pelo registro: Ondemar Dias, no III ano do
PRONAPA, em 1967.
7 Sítio Marimbondo
(RJ-JC-7)
CNSA RJ00390
Sítio com sambaqui, de área de 20 m de extensão e 2,5
m de altura, localizado na estrada Glicério-Macaé a 3 km
do centro de Macaé. Arqueólogo responsável pelo
registro: Ondemar Dias, no III ano do PRONAPA, em
1967.
8 Sítio do Ury
(RJ-JC-5)
CNSA RJ00393
Sítio com sambaqui, de área de 34 m de extensão e 1,6
m de altura, localizado na estrada para Virgem Santa, 2
km em linha reta da costa, a 500 m do rio Macaé, onde
foram encontrados vestígios em superfície e em corte-
teste. Arqueólogo responsável pelo registro: Ondemar
Dias, no III ano do PRONAPA, em 1967.
9 Sítio do Sapê
Cadastrado no arquivo da Superintendência do IPHAN-
RJ.
Localizado na fazenda Fazendinha, dentro da Fazenda do
Sapê, em ponto próximo a torre 17 da Nova LT FURNAS.
Terreno da empresa FURNAS. Próximo ao córrego S.
Antônio (400 m), em local de pasto.
Referência: Coord. UTM 24 k 208573 E / 75344061 N.
Sítio histórico do tipo habitação e em forma retangular,
de área de 400m² e 2m de altura, em terreno colinar e
com solo arenoso e argiloso – identificado pela grande
concentração de cerâmica, louça e metal e estruturas de
alinhamento de pedras e de pisos. Arqueólogo
responsável pelo registro: Ondemar Dias, em 2005.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
N. ORDEM NOME DESCRIÇÃO / LOCALIZAÇÃO
10 Sítio Cabiúnas
Cadastrado no arquivo da Superintendência do IPHAN-
RJ.
Localizado no Parque Nacional da Restinga e Jurubatiba,
Cabiúnas, Praia da Lagoinha – a 140 m de distância da
Lagoa de Cabiúnas e próximo ao Canal Campos-Macaé.
Referência: Coord. UTM 24 k 221386 E / 7532624 N.
Sítio cerâmico, situado em área de restinga e associado à
Tradição Tupiguarani, de cerca de 12.400 m² e 5m de
altura. Encontrado durante a execução do Programa
Arqueológico da Ampliação do Terminal de Cabiúnas
(TECAB). Arqueóloga responsável pelo registro: Lúcia de
Jesus Cardoso de Oliveira Juliani, em 2008.
11 Sítio Cabiúnas II
Cadastrado no arquivo da Superintendência do IPHAN-
RJ.
Localizado na área industrial do Terminal de Cabiúnas
(TECAB). Terreno da empresa PETROBRAS –
TECAB/GEPROC. Está a 230m de dist6ancia do Canal
Campos-Macaé. Referência: Coord. UTM 24 k 219352 E /
7532704 N.
Sítio cerâmico, situado no topo de uma colina e
associado à Tradição Tupiguarani, de cerca de 11.475m²
e 50m de altura, identificado pela ocorrência de
concentrações de cerâmicas em superfície e em
profundidade e materiais líticos polidos.
Encontrado durante a execução do Programa
Arqueológico da Ampliação do Terminal de Cabiúnas
(TECAB). Resgate parcial realizado.
Arqueóloga responsável pelo registro: Lúcia de Jesus
Cardoso de Oliveira Juliani, em 2008.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
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Levantamento do Conjunto do Patrimônio Cultural
O conjunto das manifestações culturais, nascidas do complexo etnográfico e social protagonizado por
europeus, indígenas e africanos, congrega o que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
no caput do Art. 216, consigna como “patrimônio cultural brasileiro”. Podemos citar entre eles as formas
de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras,
objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os
conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico
e científico.
Desta forma, o Patrimônio Cultural pode ser subdividido em Cultura Material, representada pelos bens
móveis e imóveis, que abrangem os bens de valor histórico, arqueológico, arquitetônico, paisagístico,
ecológico e outros; e Cultura Imaterial, onde são relacionadas manifestações populares, tradicionais ou
contemporâneas, que abrangem expressões artísticas, ritos, festas, folclores, danças, cantos, ritmos e
culinárias típicas1.
A técnica de levantamento do Patrimônio Cultural dessas áreas se baseou na pesquisa e bibliografia
especializada sobre a história local e regional; inventários patrimoniais elaborados pelos Planos Diretores
Municipais; inventários dos bens tombados de determinadas regiões ou localidades realizados por
Institutos, Secretarias ou Conselhos de Cultura federais, estaduais e municipais, disponíveis em Bancos de
dados de sites ou em guias publicados; divulgação por órgãos governamentais de projetos específicos de
preservação de determinados patrimônios; e divulgação na mídia de determinados patrimônios culturais de
relevância regional.
O método de classificação dos diferentes patrimônios ou conjuntos patrimoniais identificados inspirou-se
nos tipos listados pelo Decreto Federal nº 1.494, de 17 de maio de 1995 (que regulamenta a Lei nº 8.313 de
23 de dezembro de 1991, estabelecendo a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à
Cultura/PRONAC e dá outras providências)2, que menciona:
“Artigo 3º: para efeito da execução do PRONAC, considerando-se:
(...)
VIII – patrimônio cultural: conjunto de bens materiais e imateriais de interesse para a memória
do Brasil e de suas correntes culturais formadoras, abrangendo-se o patrimônio arqueológico,
arquitetônico, arquivístico, artístico, bibliográfico, científico, ecológico, etnográfico, histórico,
museológico, paisagístico, paleontológico e urbanístico, entre outros;”
Enfim, propõe-se enquadrar a lista dos bens, classificações tipológicas e descrições em uma tabela, com as
características citadas abaixo, além da localização no Mapa de Patrimônio Cultural, em anexo.
1 Decreto nº 5.040, de abril de 2004. Art.15, Parágrafo único: o patrimônio cultural de natureza imaterial compreende
os saberes, as celebrações e as formas de expressão e lugares portadores de referências à identidade, à ação e a
memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. 2 Revogado pelo Decreto nº 5.761 de 27/04/2006, mas que continuou com a referência nas orientações do artigo 3º.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Nome do Patrimônio
Denominação histórica e/ou denominação atribuída na atualidade advinda da mudança de função de
determinado patrimônio.
Localização
Endereço atual (bairro, distrito, proximidade de determinado elemento geográfico, estrada, rua, número
do imóvel etc.).
Tipo de Patrimônio
1- CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS
a) Material
Móveis: utensílios, documentos, ferramentas, instrumentos, estátuas, obras de arte etc.;
Imóveis: basicamente edificações (com fins de moradia, comerciais, industriais, templos religiosos etc.).
b) Imaterial
festividades, ritmos, contos, cantos, danças, cultos religiosos, grafismos e técnicas produtivas,
tradicionais de determinada região, com grande força do simbolismo e da oralidade;
personalidades vivas de destaque regional que portam grande conhecimento sobre o patrimônio
cultural imaterial da cultura popular;
2- CARACTERÍSTICAS SECUNDÁRIAS
a) Histórico: patrimônios materiais, móveis ou imóveis, ou imateriais que simbolizam ou auxiliam na
interpretação do processo e do período de ocupação humana da região e do pertencimento de classe
e/ou étnico;
b) Arqueológico: patrimônios culturais materiais, móveis ou imóveis, que necessitam ou necessitaram de
recuperação e/ou remontagem dos vestígios remanescentes de antigas ocupações humanas para
adquirir potencial explicativo histórico – geralmente são preservados como sítios ou conjuntos de
documentos salvaguardados;
c) Arquitetônico: tipos estruturais ou formas decorativas de patrimônios materiais imóveis;
d) Obras de engenharia: patrimônios culturais materiais, geralmente paisagísticos, caracterizados por
estruturas elevadas ou extensas criadas por desenvolvimento tecnológico humano;
e) Tecnológico: patrimônios culturais materiais móveis ou imóveis que representam marcos da inovação
do modo de produção (musical, agrícola, fabril, construtivo ou informacional) de determinada época
e/ou região;
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
f) Intelectual: patrimônios culturais materiais imóveis voltados ao desenvolvimento de pesquisa científica,
ao ensino, à disponibilização de acervo bibliográfico e/ou divulgação ideológica;
g) Artístico: patrimônios culturais materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais voltados à exibição pública
de criações estéticas (iconográficas, plásticas, audiovisuais, expressões corporais, encenações,
instalações, musicais etc.), tradicionais ou contemporâneas;
h) Arquivístico: instituições voltadas à conservação, organização e disponibilização pública de documentos
escritos, iconográficos, fotográficos e fonográficos, cinematográficos ou videográficos (dos quais fazem
parte os registros do patrimônio cultural material arqueológico, histórico, arquitetônico, de obras de
engenharia, tecnológico, intelectual, artístico, ferroviário, naval etc.);
i) Museológico: instituições voltadas à conservação, organização e disponibilização pública de patrimônios
culturais materiais imóveis arqueológicos, históricos, tecnológicos, intelectuais, artísticos, de registros
sobre o patrimônio imaterial da cultura popular ou vivo;
j) Paisagístico:
Rural: edificações e alterações do espaço natural para o desenvolvimento pecuário ou agrícola
destacados na paisagem;
Urbano: patrimônios materiais móveis ou imóveis que representam o processo e/ou a época de
desenvolvimento de núcleos ou complexos habitacionais destacados na paisagem;
Natural: elementos geográficos de destaque na paisagem, geralmente protegidos como por suas
qualidades ecológicas;
3- CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS
a) Religioso: patrimônios culturais materiais móveis ou imóveis – históricos, arqueológicos, arquitetônicos,
tecnológicos, arquivístico e/ou museológicos – compostos pelo mobiliário, utensílios ritualísticos,
indumentária, obras de arte, arquitetura típica das edificações; ou patrimônios culturais imateriais da
cultura popular, como os cantos, as danças, músicas, festividades, e imateriais vivos, como mestres,
sacerdotes e seus asseclas;
b) Ferroviário: patrimônios culturais materiais móveis ou imóveis – históricos, arqueológicos,
arquitetônicos, tecnológicos, arquivísticos e/ou museológicos – compostos por antigas estações,
locomotivas, a linha férrea instalada e ou os instrumentos e utensílios das estações e/ou das
locomotivas (como balanças, livros de registro etc.);
c) Naval: patrimônios culturais materiais móveis ou imóveis – históricos, arqueológicos (terrestres ou
subaquáticos), arquitetônicos, tecnológicos, arquivísticos e/ou museológicos – compostos por portos,
trapiches, prédios administrativos da atividade náutica, embarcações (de diferentes matrizes étnicas –
indígena, africana ou europeia) e os instrumentos e utensílios de uso nas embarcações, nos portos e
trapiches (incluindo os para a fabricação das embarcações, de projeção, de orientação da navegação,
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bélicos e de pesca); ou imateriais da cultura popular, geralmente ligados à pesca, navegação, fabricação
de embarcações, festividades e movimentos sociais.
d) Outros: patrimônios culturais de âmbitos específicos, como geológico, paleontológico, militar,
automobilístico etc.
Inventário do Conjunto do Patrimônio Cultural do Distrito de Glicério
Os Patrimônios Culturais do Distrito de Glicério e seus arredores estão apresentados no Mapa do
Patrimônio Cultural do Distrito de Dlicério (Anexo I).
1. Usina Antiga do Glicério (Barragem, Casa de Força e Vila operária)
Local: Glicério
Tipo: Material – Histórico e Obra de Engenharia.
Descrição: Usina “Hydro-elétrica de Macahé”, construída em 1929.
Figura 34. A barragem da PCH Glicério.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
2. Monumento a Canoagem
Local: Centro de Glicério
Tipo: Material – Urbano-paisagístico.
Descrição: Em Glicério, pode-se admirar a escultura em estanho do canoísta que, corajosamente, despenca
de uma queda de água, símbolo da vocação atual da serra macaense: os esportes que se fundam no desafio
às forças naturais, os quais, em última instância, provocam reflexão sobre a necessidade da conservação do
meio ambiente.
Figura 35. Monumento a Canoagem.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
3. Casas no Centro de Glicério
Local: Glicério
Tipo: Material – Histórico, Arquitetônico e Urbano-paisagístico
Descrição: Conjunto de casas construídas no contexto na primeira metade do século XX, desde o contexto
de construção da usina do Glicério.
Figura 36. Conjunto de casas construídas na primeira metade do século XX.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
4. Biblioteca Pública Municipal Henriqueta Marotti
Local: Centro de Glicério
Tipo: Material – Intelectual e Bibliográfico
Descrição: Biblioteca comunitária, criada pela prefeitura de Macaé – com placa indicativa da inauguração
em 2008. Nesta biblioteca encontram-se algumas obras de acesso público sobre a história da região.
Figura 37. Biblioteca Pública Municipal Henriqueta Marotti.
5. Casas de Farinha
Local : Boa Alegria, Estrela e Serra da Cruz
Tipo: Material e Imaterial – Histórico, Arquitetônico e da Cultura Popular
Descrição: Antigas casas de farinha onde ainda se produz farinha de forma artesanal. Sem mais
informações.
6. Fazenda Bertioga (prédio da sede e ruínas)
Local: Bertioga
Tipo: Material – Histórico, Arquitetônico e Rural-paisagístico
Descrição: A partir da BR-101, por uma estrada de terra razoavelmente conservada, chega-se a Bertioga,
uma antiga fazenda de café. A construção impressiona por seu estado de conservação e arquitetura. A
edificação é modesta, se comparada aos palácios dos barões do café de outras regiões. De luxo apenas
algumas colunatas em estilo etrusco, a ornar a varanda, dispositivo imprescindível desse tipo de habitação.
Houve aqui momentos de felicidade e fartura. É o que indica o antigo lustre, que pende solitário de uma
das vigas de sustentação do antigo telhado. Do lado de fora, a natureza mostra seu poder de recuperação.
Parece ainda intocada, a despeito do café que foi plantado na região por décadas. É possível ver, pelos
arredores, indícios, sinais insuspeitos da antiga monocultura: canais para irrigação, pátios, locais de
armazenamento e secagem, senzala, muros de pedra erguidos pelo braço escravo.
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7. Fazenda dos Airis
Local: Beira da estrada Macaé-Glicério, a 4 km a partir da BR-101.
Tipo: Material – Histórico, Arquitetônico, Museológico e Rural-paisagístico
Descrição: Às margens da estrada que liga Macaé a Glicério, o casarão histórico mostra como era a vida
material dos tempos do café. Está ainda mais conservada e preparada para visitação. Comprada
recentemente e reformada, graças à iniciativa desinteressada de um casal de proprietários (Gonçalo e
Ângela Meireles, a fazenda guarda acervo de mobiliário, camas, aparadores, canapés, mesas com tampo de
mármore, gabinetes e até um antigo fonógrafo. São mais de cem peças, registros imprescindíveis para
quem pretende um mergulho no modus vivendi e na vida privada daquela época de opulência e
exploração.
8. Cemitério do Óleo
Local: Óleo
Tipo: Material – Histórico e Funerário
Descrição: Cemitério situado ao final de uma estrada secundária da localidade de Óleo, onde se podem
encontrar túmulos com data de falecimento mais antigas de 1918. Visita ao local – sem mais informações.
Figura 38. Cemitério de Óleo.
9. Ruínas da Freguesia de Nossa Senhora das Neves (cemitério, igreja e outras construções)
Local: Córrego do Ouro
Tipo: Material – Histórico e Arqueológico
Descrição: No caminho em direção a Córrego do Ouro, chega-se a um impressionante sítio de interesse
histórico e antropológico. É o cemitério das Neves, próximo à sede da fazenda de mesmo nome, lugar de
parte da história da Freguesia de N.S. das Neves. Ainda se pode ler, nas sepulturas, o nome de alguns
mortos que ali descansam. Mas o que deixa o visitante mais comovido é o tamanho da área do cemitério e
a simplicidade dos dois únicos túmulos encontrados.
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10. Pico do Frade
Local: Frade / Glicério
Tipo: Material – Natural-paisagístico
Descrição: O Pico do Frade é o ponto mais alto do município. Tem 1.429m de altitude, e esta a 8km do
centro de Glicério. Ideal para a prática de escaladas e caminhadas, de preferência com guias, que podem
ser contratados na cidade.
Figura 39. O Pico do Frade, com 1.429 metros de altitude, é o ponto mais alto do município de Macaé.
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Visita de Campo na Área de Intervenção do empreendimento
O diagnóstico arqueológico e do patrimônio cultural foi realizado com visita de campo ao local de cada
unidade prevista no projeto de obras da PCH Glicério (reservatório e barragem existentes, emboques,
acessos, subestação, casa de força e linha de transmissão), para a observação da paisagem ao redor e do
solo destas respectivas unidades. O panorama verificado está disposto a seguir:
1) Reservatório existente
O reservatório e a barragem da usina antiga de Glicério serão mantidos. Não haverá alteração na área do
reservatório e na área alagada. A barragem passará por uma reforma e o vertedouro será ampliado. O
reservatório acumulou durante os anos grande quantidade de sedimentos, o que o tornou terreno bastante
plano no leito do rio, em contraste com o restante do terreno acidentado ao redor. Neste trecho o rio São
Pedro reconstituiu seu trajeto sinuoso, em grau ainda maior por ter que vencer o próprio banco de
sedimentos, tornando-se raso e manso (diferente de como se encontra no trecho adiante da barragem em
que blocos de granito e gnaisse estão expostos e o rio é caudaloso).
O terreno plano ao redor do rio São Pedro, alagadiço, tem sido utilizado como campo de pastagem para
gado bovino (com vegetação gramínea), e ao redor dele e nas proximidades da estrada RJ-162 há diversas
casas recentes.
Não foram encontrados vestígios arqueológicos em superfície durante a visita de campo.
Figura 40. Trecho intermediário (0801445 E / 7537665 N ) e final (0801135 E / 7537640 N) do atual reservatório da
PCH Glicério.
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2) Barragem e entrada para o Túnel de adução
Verificou-se que a área da barragem e do desvio de adução já foi bastante alterada, encontrando-se o solo
estéril (sem vestígios de cultura material de interesse arqueológico) e com matriz exposta, principalmente
nos terrenos em declividade ao redor do rio e com vegetação gramínea. Nas proximidades desta área há
um conjunto de casas que não possuem vínculo com a história da antiga usina.
Figura 41. A esquerda Área para a entrada para o Túnel de adução. Foto tirada do ponto UTM 23K
0801512 E / 7537861 N. Vista: N-S. A direira vista da barragem que terá seu vertedouro ampliado. Foto
tirada do ponto UTM 23K 0801518 E / 7537880 N. Vista: NE-SW.
3) Estrada de acesso ao emboque da Janela de Serviço e Estrada de acesso ao Túnel de Acesso e Túnel de
Fuga
Em duas áreas entre a margem esquerda do rio São Pedro e a estrada RJ-162, estão previstas as instalações
de estradas de acesso e dois emboques, um para o túnel da Janela de Serviço (que deve ser aberta nas
proximidades do ponto UTM 0801800 E / 7537960 N) e outro para o Túnel de Acesso e Túnel de Fuga (nas
proximidades do ponto UTM 0802540 E / 7537940 N). Em grande parte destas áreas não foi possível o
caminhamento, pois o terreno é bastante íngreme (encostas com cerca de 45º de inclinação), de incidência
direta no leito do rio e com vegetação de mato alto. Portanto, não foi possível a observação de superfície,
mas pela inclinação da encosta deduz-se o baixo potencial de ocorrência de sítios arqueológicos.
Para a construção do acesso ao Túnel de Acesso e Túnel de Fuga deve-se aproveitar a rua da antiga Vila
Operária da usina de Glicério, que deve ser melhorada para figurar como primeiro trecho deste acesso. Ao
redor deste trecho podem ser considerados patrimônios culturais as casas da antiga Vila Operária. Não
havendo interferência do empreendimento nestes patrimônios, uma vez que, neste trecho, será utilizado
acesso existente.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Figura 42. A esquerda ambiente das proximidades do acesso ao túnel da Janela de Serviço. Foto tirada do ponto
UTM 23K 0801885 E / 7537953 N. Vista: E-W. A direita Ambiente das proximidades do final do acesso ao Túnel de
Acesso. Foto tirada do ponto UTM 23 K 0802650 E / 7537916 N. Vista SE-NW.
Figura 43. A direita ambiente da parte do acesso para o Túnel de Fuga que ainda teria de ser construído, junto ao
antigo prédio da Casa de Força da usina antiga do Glicério e final da rua da Vila Operária. Foto tirada do ponto UTM
23K 802142 E / 7537977 N. Vista: W-E. A esquerda antigo prédio da Casa de Força da usina antiga do Glicério. Foto
tirada do ponto UTM 23K 0802161 E / 7537975 N. Vista: E-W.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Figura 44. A direita pedaço remanescente da tubulação de metal (antigo sistema de adução da usina), próximo a
Casa de Força Antiga, nas proximidades da Vila Operária. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802117 E / 7537985 N. A
esquerda, uma das casas da Vila Operária, habitada por “Dona Jaisa” [Dejair da Silva Costa], viúva de um falecido
trabalhador da Usina de Macabu, Geraldo da Costa.
Figura 45. A direita, Casa da Vila Operária habitada por Sr. Orlando Faturini e família. A esquerda estão Sr. Orlando,
Nicolina e Rui Fatunrini (da dir. para a esq.).
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4) Estrada de acesso a Subestação e área da Subestação
Por último, verificou-se que a área prevista para a abertura de um acesso até a Subestação é um pouco
menos íngreme que a dos demais acessos, chegando talvez a 30º, e vegetação gramínea, que possibilitou
boa visualização da superfície do solo. A área prevista para a instalação da Subestação, se situa no topo de
um morro semi-plano e é composta por vegetação gramínea. Entretanto, no terreno o solo se apresentou
estéril (sem vestígios de cultura material de interesse arqueológico) e com matriz exposta.
Figura 46. Local previsto para o início do acesso para a Subestação, com o Morro onde se pretende instalar a
Subestação ao fundo. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802218 E / 7537862 N.
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Conclusão
A partir do levantamento de fontes historiográficas e arqueológicas e da localização dos patrimônios
culturais existentes no distrito de Glicério, observa-se, em primeiro lugar, que na Área de Influência Direta
da PCH Glicério (distrito de Glicério) encontra-se o seguinte panorama:
1. Patrimônio histórico, arquitetônico e de obra de engenharia da antiga Usina do Glicério (construída em
1929), composto pela Barragem, Casa de Força e Vila Operária;
2. Patrimônio natural-paisagístico e esportivo das corredeiras do rio São Pedro em Glicério;
3. Patrimônio natural-paisagístico e ecológico da Mata Atlântica;
4. Potencial arqueológico de médio a baixo.
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6.5.5. Identificar a Estrutura Fundiária da AID.
Segundo informações do Censo 2010, a maioria das propriedades dos domicílios particulares permanentes
do distrito de Glicério são próprias e já quitadas, representando 68% do total. É a forma mais comum de
propriedade no meio urbano. No meio rural as propriedades cedidas (maioria por empregador) estão em
praticamente mesmo número que as próprias e já quitadas.
Observa-se também que os domicílios alugados existem praticamente só no meio urbano e são uma forma
muito mais representativa nesta situação do que os domicílios cedidos.
Tabela XLVI: Domicílios particulares permanentes (unidades), por situação do domicílio (urbano/rural) e condição de ocupação do domicílio, no distrito de Glicério, 2010.
Condição de ocupação Total Urbano Rural
Próprio 650 595 55
Próprio já quitado 649 594 55
Próprio em aquisição 1 1 -
Alugado 193 188 5
Cedido 109 50 59
Cedido por empregador 78 26 52
Cedido de outra forma 31 24 7
Outra condição 1 1 -
Total 953 834 119
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.
Entorno do empreendimento
Foram identificadas 17 propriedades no entorno do empreendimento, sendo quatro nas proximidades da
Usina Antiga; e 13 no entorno do reservatório, localizadas no Mapa da Estrutura Fundiária da Área de
Influência Direta (Anexo I). Segue abaixo a descrição das propriedades:
Usina Antiga
- Localização
A Usina Antiga é a antiga casa de força da estação hidrelétrica de Glicério, que está localizada a 1,4km da
antiga estação de trem de Glicério, considerado o centro do distrito. A estrada para acesso é a RJ-162,
conhecida na região como estrada Glicério – Frade. O acesso à Usina Antiga é identificado com uma placa
da Quanta, e também é fechada com um portão da empresa.
A região está dentro do trecho de vazão reduzida do empreendimento, entre a barragem e a nova casa de
força, a aproximadamente 500 metros desta. Não foi relatada ou observada alguma atividade econômica
que possa ser comprometida por essa redução de vazão.
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Figura 47: A entrada da Usina Antiga (acima) e Casa de Força da Usina Antiga (abaixo).
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- Organização e Infraestrutura
No entorno da Usina Antiga residem quatro famílias, todas descendentes de antigos trabalhadores das
empresas que administravam a antiga usina de Glicério. Três destas famílias afirmaram que não têm o
título da terra e reconhecem a propriedade da empresa Quanta. As casas estão distribuídas ao longo de
uma pequena estrada de apenas 200 metros que leva até a antiga casa de força. Algumas delas foram
construídas na mesma época ou logo após a construção da usina.
No total são quatro residências e mais algumas edificações, sendo sete garagens, uma oficina e um
depósito. Todas estão ocupadas. No local há energia elétrica, as casas são abastecidas com água de uma
mina e contam com fossa séptica. Existe coleta de lixo realizada pela Prefeitura. Não há produção agrícola e
pecuária para venda no local. Existem muitas árvores frutíferas e algumas famílias cultivam hortas e fazem
criação de galinha. Os residentes do local em sua maioria são aposentados ou trabalham no centro de
Glicério ou Macaé (distrito sede).
Residência U-1:
Seis residentes, sendo quatro adultos e duas crianças. O chefe da família trabalha no comércio do distrito
de Glicério. Casa grande de alvenaria e telha de cerâmica. Há ainda mais duas garagens com telhas de
amianto.
Figura 48: Residência U-1 do entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
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Residência U-2:
Três residentes, um deles é um homem de 85 anos, aposentado, que trabalhou nas empresas que
administraram a usina. Sua esposa tem 82 anos e é dona de casa. O filho do casal tem 60 anos, e é
aposentado por invalidez. A casa conta com cinco quartos, dois banheiros, duas salas e uma cozinha. É de
alvenaria, com cobertura de cerâmica e amianto. Há ainda duas garagens e uma oficina, todas com vigas de
cimento e com telhas de cerâmica e amianto respectivamente.
Figura 49: Residência U-2 do entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
Residência U-3:
Um residente, que é filho do chefe de família da residência U-2. É um homem de 55 anos que trabalha em
Frade para a empresa Ampla. A casa conta com dois quartos, um banheiro, uma sala e uma cozinha. É de
alvenaria e telha de amianto. Tem uma pequena garagem de madeira e amianto.
Residência U-4:
Nove residentes, todos da mesma família. A chefe da família é viúva de um ex-funcionário da CERJ, e
residem no local filhos/filhas, respectivos parceiros e netos. A casa conta com seis quartos, dois banheiros,
uma sala e uma cozinha. A casa é feita de alvenaria e cobertura mista, cerâmica e amianto (varanda).
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Figura 50: Residência U-4 do entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
Figura 51: Garagens no entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
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Reta do Frade e Margem Esquerda do Reservatório
- Localização
A comunidade Reta do Frade se localiza ao longo do Km 70-71 da estrada RJ-162, conhecida localmente
como Estrada Glicério – Frade. A comunidade é limítrofe dos distritos de Frade e Glicério e parte da
comunidade ocupa margem esquerda do reservatório. Também foram descritas e mapeadas as
propriedades localizadas na margem direita do reservatório.
- Organização e Infraestrutura
A parte central da comunidade da Reta do Frade, localizada nos arredores da barragem, é onde se encontra
a Igreja (Capela Santa Luzia) e um pequeno bar/mercado (Retas Bar), onde os moradores costumam
socializar e há um telefone público. Para todos os outros serviços, os moradores têm que se deslocar até o
centro de Glicério, como educação, saúde (apesar de existir visita de agentes de saúde na comunidade),
serviço bancário ou combustível. Até o centro são 3,4km e os moradores contam com transporte público ao
custo de R$ 1,00.
Figura 52: A estrada da comunidade da Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
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Residência F-1
O terreno tem 4.000 m2, e a casa é feita de alvenaria e telha de cerâmica. São dois quartos, uma sala, uma
cozinha, um banheiro, uma área e duas varandas. A casa tem rede elétrica e é abastecida por água de mina.
Há fossa séptica e segundo informações de vizinhos a casa já sofreu alagamentos durante um período de
chuva muito forte. Não há produção agrícola ou pecuária. O proprietário, que não é residente no
momento, define sua residência como uma chácara e afirmou também ter a propriedade há mais de 20
anos. O proprietário aifrmou que tem conhecimento sobre a pretensão da Quanta Geração em reativar a
PCH.
Figura 53: Residência F-1 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
Residência F-2:
O proprietário não estava presente durante o período de pesquisa de campo. Segundo informações de
vizinhos a propriedade não possui uso econômico da terra.
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Figura 54: Residência F-2 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
Residência F-3:
Lote sem qualquer benfeitoria.
Residência F-4:
O proprietário não esteva presente durante o período de pesquisa de campo. Segundo informações de
vizinhos, os proprietários são residentes no local, todavia também não possuem produção agrícola ou
pecuária. Atualmente a propriedade passa por reformas e, segundo informações, já sofreu com
alagamentos durante o período de chuvas intensas.
Figura 55: Residência F-3 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
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Residência F-5:
O proprietário reside com esposa e dois filhos. Trabalha com serviços gerais. A casa é de alvenaria e telha
de cerâmica, com três quartos, uma sala, um banheiro, uma cozinha e uma varanda. Há energia elétrica no
local, usam fossa séptica e a água é fornecida pela Empresa de Saneamento Municipal (ESANE).
Figura 56: Residência F-4 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
Residência F-6:
O proprietário não esteva presente durante o período de pesquisa de campo. As informações sobre a
propriedade foram fornecidas por vizinhos. Apenas um casal reside na casa, e os dois trabalham na sede de
Macaé. A casa é de tijolo com embolso e telhado de amianto. São três quartos, uma sala, uma cozinha e um
banheiro. Possuem energia elétrica fornecida pela Ampla. A água é fornecida pela ESANE e o esgotamento
é feito em fossa séptica.
Figura 57: Residência F-5 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
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Residência F-7
Lote sem qualquer benfeitoria.
Figura 58: Lote à venda na comunidade da Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.
Residência F-8
Lote sem qualquer benfeitoria.
Residência F-9:
Lote sem qualquer benfeitoria.
Propriedade F-10:
O proprietário do Sítio Boa Fé é o único localizado na margem direita do rio que exerce alguma atividade
com a terra. Ele cria gado leiteiro para a produção de queijo, planta capim e bananas. Na residência
habitam três pessoas: um homem, 71 anos, aposentado e trabalhador rural; sua esposa, 61 anos, dona de
casa; e o filho do casal, 37 anos, trabalhador rural. A casa conta com três quartos, uma sala, uma cozinha,
um banheiro e uma varanda. Além da casa existe um galpão e um curral.
Na localidade há energia elétrica (Ampla), a água utilizada é de nascente própria e atualmente estão
construindo uma fossa séptica para destinar o esgoto sanitário. Televisão somente com antena parabólica.
O uso da propriedade é para agricultura (plantação de horta para consumo próprio, bananeira e capim para
o gado) e pecuária, com 38 cabeças de gado leiteiro. A produção é em torno de 60 litros por dia, o que é
equivalente a seis peças de queijo de um quilo por dia. A produção é escoada com veículo próprio até os
mercados e a padaria em Glicério.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Utilizam mão-de-obra familiar e esporadicamente contratam mão-de-obra em forma de diária na própria
localidade (R$ 50,00 por dia). Não há sistema de irrigação, que acontece naturalmente pelas águas do rio
São Pedro.
Figura 59: Residência F-10. Curral da propriedade (acima) e “capinzeiro” e bananal (abaixo). Fonte: trabalho de
campo, junho de 2013.
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Propriedade F-11:
Proprietário não encontrado. Há uma edificação em obra no local. Não há atividades produtivas para fins
comerciais no terreno. No entanto, observa-se uma planatação de bananeiras em frente a residência. Foi
verificado em campo que há acesso a propriedade pela margem esquerda por caminho de terra de,
aproxidamente, 15 minutos de caminhada. Contudo, o acesso a propriedade ocorre também pela
barragem.
Figura 60: Vista da residência F-11, situada na margem esquerda e a porteira de acesso pela barragem da PCH
Glicério.
Propriedade F-12
Terreno com fragmento florestal na margem esquerda do reservatório. Não possui nenhuma benfeitoria.
Propriedade F-13:
Há uma propriedade na margem esquerda do rio São Pedro que reúne dois terrenos adjacentes. Segundo
dados da pesquisa de campo o proprietário do local usa a localidade para pastoreio de gado leiteiro.
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7. PROGNÓSTICO AMBIENTAL
7.1. O prognóstico ambiental deverá ser elaborado após a realização do diagnóstico,
considerando os seguintes cenários:
7.1.1. Não implantação do empreendimento;
Neste estudo, o cenário de não realização das obras de repotencialização da PCH Glicério foi considerado
em função dos componentes ambientais definidos no estudo para os meios físico, biótico e
socioeconômico, como paisagem, recursos hídricos, flora e fauna, patrimônio arqueológico, uso e ocupação
do solo, saúde, emprego, infraestrutura rodoviária, setor terciário etc. É preciso considerar que a barragem
e estruturas da antiga Usina de Glicério (Hydro-electrica Macahé) que existem atualmente foram instaladas
no ano de 1929.
O distrito de Glicério possui uma paisagem dominantemente rural, caracterizada pelos rios e riachos de
pequena profundidade que correm pelas escarpas serranas sobre vales encaixados. Com relação aos
recursos hídricos, no cenário de não instalação, não ocorrerá o desvio de parte da vazão para geração da
energia e, consequentemente, os impactos relacionados com a redução da vazão no trecho de vazão
reduzida (TVR).
Com a não instalação do empreendimento, não haverá a alteração temporária da paisagem no local,
esperada com o início das obras, o trânsito de máquinas e caminhões, intervenções construtivas etc; ou
permanente, com a redução da vazão hídrica no trecho de vazão reduzida. Neste cenário de não instalação,
não é esperado o aumento de expectaviva tampouco a alteração do modo de vida da população. Também
não é esperado o aumento na geração de resíduos sólidos e efluentes, e o possível aumento da demanda
por serviços públicos, causados pela chegada dos trabalhadores.
No prognóstico de não instalação, não estão previstos os impactos causados pelo trânsito de caminhões e
máquinas pesadas, como o aumento do risco de derramamento de resíduos no solo e nas águas, emissão
de gases e partículas na atmosfera e a pressão na infraestrutura rodoviária. Também não haverá o impacto
de influência das obras nas propriedades no entorno do empreendimento. Não serão demarcadas as Áreas
de Proteção Permanente (APPs), que são áreas destinadas à conservação e preservação dos recursos
naturais.
Neste cenário, não haverá os principais impactos causados pelos processos construtivos sobre o meio
biótico, que é a supressão da vegetação (1,5 hectares) e a redução dos habitats e pressão sobre a fauna.
Também não haverá a possibilidade de interferência no patrimônio arqueológico da região. Contudo, até
hoje nenhum sítio foi pesquisado ou registrado na Região Serrana de Macaé. Logo, não haverá a
oportunidade de aprofundasmento desta pesquisa.
Com a não instalação do empreendimento não haverá a possibilidade de aumento da erosão causada pelos
processos construtivos como a abertura de acessos, corte, aterro, perfuração do solo e detonação de
rochas. Atualmente, o reservatório da antiga usina de Glicério encontra-se assoreado. A não execução do
projeto, que prevê o desassoreamento do reservatório, pode causar um aumento progressivo deste
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
assoreamento, que já se encontra em estágio avançado. Além disso, a repotencilização da PCH Glicério
prevê a instalação de desarenadores, que vão auxiliar na passagem dos sedimentos pela barragem e trecho
de vazão reduzida, reduzindo a tendência de acúmulo de sedimentos ao longo dos anos. Logo, o
prognóstico de não instalação não prevê este benefício.
Na hipótese de não implantação do empreendimento, não ocorrerão os impactos positvos de aumento da
oferta de empregos, aumento na demanda do comércio de bens e serviços e aquecimento da economia
local durante as obras. A principal atividade econômica na região é a agropecuária, notadamente a
produção de leite e agricultura familiar. Muitos moradores são funcionários públicos da prefeitura ou têm
um pequeno comércio, como restaurantes, bares e pequenas pousadas. Estima-se que o rendimento
mensal per capita da maioria dos domicílios do distrito de Glicério concentra-se na faixa de mais de ½ a 2
salários mínimos. O aquecimento da economia é importante para o desenvolvimento da região, contanto
que preceitos de preservação prevaleçam e os impactos ambientais sejam controlados.
Com a não repotencialização do empreendimento, também não haverá o aumento na oferta de energia. A
PCH Glicério terá potencia instalada de até 11,2MW, o que significa que ela pode abastecer sozinha até
16.000 residências, aproximadamente. A energia elétrica gerada na PCH Glicério será transmitida para a
subestação através das linhas de transmissão, e desta para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso,
a não execução do projeto pode ser considerada um subaproveitamento das estruturas já instaladas
(barragem e reservatório).
176
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
7.1.2. Implantação e operação do empreendimento, com a implementação das medidas e
programas ambientais e os reflexos sobre os meios físico, biótico, socioeconômico e no
desenvolvimento da região, considerando o uso futuro da área de intervenção;
O prognóstico apresentado a seguir considera o cenário de realização das obras de repotencialização da
PCH Glicério: planejamento, instalação e operação; com a implementação das medidas e programas
ambientais. A análise foi realizada em função dos componentes ambientais definidos no estudo para os
meios físico, biótico e socioeconômico, como paisagem, recursos hídricos, flora e fauna, patrimônio
arqueológico, uso e ocupação do solo, saúde, emprego, infraestrutura rodoviária, setor terciário etc.
É preciso considerar que a barragem e estruturas da antiga Usina de Glicério (Hydro-electrica Macahé) que
existem atualmente entraram em operação no ano de 1929. O projeto de ampliação da PCH Glicério prevê
a preservação da barragem antiga, sendo feita as reformas pertinentes e a construção de um novo
vertedouro. Com a construção de um túnel subterrâneo e uma nova casa de força será possível aumentar o
potencial gerador do empreendimento, ou seja, gerar mais energia elétrica sem alterar a área alagada.
Foram identificados 19 impactos para a repotencialização da PCH Glicério, sendo quatro positivos e 15
negativos. Os impactos negativos em geral não comprometem o ecossistema das áreas de influência do
empreendimento, principalmente porque já existe uma barragem e uma área alagada. O regime de
operação do novo empreendimento - fio d’água - e o pequeno reservatório, com pouco tempo de
residência da água, também contribuem para a baixa interferência no meio biótico. Todos os impactos
negativos possuem uma respectiva medida de mitigação, controle ou compensação, com o objetivo de
reduzir sua influência sobre o meio ambiente.
Durante a fase de planejamento, com o início dos estudos técnicos e ambientais, espera-se que ocorram
dois impactos positivos para a socioeconomia local: o aumento da oferta de emprego e aumento da
demanda do comércio e serviços, que podem causar um aumento na renda média da população e o
aquecimento da economia do distrito. Como medida potencializadora, serão contratados trabalhadores na
comunidade local (Plano Ambiental da Construção), para que a renda permaneça no distrito de Glicério.
Todavia durante a fase de planejamento também são esperados impactos negativos para socioeconomia
como o aumento da expectativa da população local e alteração do modo de vida atual da população,
causados pelo início dos estudos técnicos. Entretanto esses serão mitigados com o Programa Ambiental da
Construção, através da contratação de trabalhadores na comunidade; e o Programa de Comunicação Social,
com a criação de canais de comunicação entre o empreendedor e população, no sentido de divulgar
informações sobre as fases e o andamento das obras, resultado dos programas ambientais etc.
Na fase de instalação do empreendimento, com a chegada dos trabalhadores e início das obras, é esperado
o aumento na geração de resíduos sólidos e efluentes, que será totalmente mitigado com o Plano
Ambiental da Construção, através de ações no sentido de promover a educação ambiental dos
trabalhadores, controle e destinação correta dos efluentes líquidos e resíduos sólidos. No caso dos bota-
foras, será realizada a recuperação ambiental das áreas com o Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas e o reflorestamento. Também está previsto o aumento da demanda por serviços públicos e
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
alteração do modo de vida atual da população com o início das obras, que serão mitigados com a
contratação de trabalhadores na comunidade (Plano Ambiental da Construção).
Com a instalação do empreendimento, será intensificado o trânsito de caminhões e máquinas pesadas na
região, que pode causar alguns impactos temporários como o derramamento de resíduos no solo e nas
águas, emissão de gases e partículas na atmosfera e pressão na infraestrutura rodoviária. Esses impactos
serão mitigados com o Plano Ambiental da Construção, através do controle de efluentes líquidos dos
canteiros e resíduos sólidos, controle da qualidade do ar e ruídos e segurança de tráfego, com a execução
de procedimentos de prevenção de acidentes de trânsito, monitoramento e comunicação.
A abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação causados pelos processos construtivos da
repotencialização da PCH Glicério podem causar impactos negativos. Para o meio físico pode haver o
aumento da erosão e do transporte de sedimentos, mitigado com o Plano Ambiental da Construção,
através do controle da erosão e assoreamento. Para o meio biótico há a supressão da vegetação, redução
dos habitats e pressão sobre a fauna, mitigados com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas,
Programa de Reflorestamento, Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas e Resgate
da Fauna. No meio socioeconômico pode ser identificada a possível interferência nos sítios arqueológicos,
mitigada com o Programa de Investigação Arqueológica, realizado conforme diretrizes do IPHAN.
Será demarcada Área de Proteção Permanente (APP), uma faixa de 30 metros a partir do leito do rio São
Pedro que será destinada à conservação e preservação dos recursos naturais. Segundo o artigo 5º da Lei nº
12.651 (Novo Código Florestal). Este impacto deve ser compensado com o Programa de Comunicação
Social, através da adequação dos terrenos em APP.
Será construído um canteiro de obras temporário nas proximidades da casa de força antiga, em terreno de
propriedade do empreendedor. Este canteiro será desativado ao final das obras e será realizado um
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) como medida de mitigação dos impactos
relacionados à sua instalação, através da recuperação ambiental da área. Também está previsto a alteração
do modo de vida da população que vive no entorno do empreendimento, notadamente na Reta do Frade e
Casa de Força antiga, distrito de Glicério. Este impacto será mitigado com o Programa Comunicação Social.
Nas obras de repotencialização da PCH Glicério está previsto o desassoreamento do reservatório, onde
atualmente ocorre um depósito significativo de sedimentos. O desassoreamento pode causar o aumento
do transporte de sedimentos e a geração de resíduos sólidos durante a sua execução. Entretanto também
podemos citar aspectos positivos com o desassoreamento do reservatório, como a alteração da paisagem e
melhoria das condições hídricas e do habitat para biota aquática com o aumento da profundidade.
No final da fase de instalação, será feito o desvio da vazão hídrica do trecho de vazão reduzida, através de
um túnel subterrâneo, para a casa de força, retornando ao curso natural do rio São Pedro após esta. O
desvio da vazão hídrica neste trecho do rio, entre a barragem e a casa de força (vazão reduzida), causa a
alteração da paisagem, redução da vazão, interferência no habitat aquático e possível alteração na
qualidade da água; principalmente nos meses de estiagem, quando a vazão no trecho será igual a vazão
ecológica, de 0,04m3/s. Está previsto o controle das condições físico-químicas da água através do Programa
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água, onde serão realizadas amostragens periódicas
para testes da qualidade da água.
O prognóstico da fase de operação da PCH Glicério inclui o aumento da oferta de energia elétrica no
Sistema Interligado Nacional, feito através da repotencialização do empreendimento. Este impacto pode
ser considerado positivo para a socioeconomia, pois a PCH Glicério terá potência instalada de até 11,2MW,
o que significa que ela pode abastecer sozinha até 16.000 residências, aproximadamente. Além disso, com
a execução do projeto podem ser reaproveitadas estruturas do empreendimento já instaladas na região
que atualmente estão em desuso, como a barragem e o reservatório.
179
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
7.2. Elaboração de quadros prospectivos, mostrando a evolução da qualidade ambiental na Área
de Influência do empreendimento, avaliando, dentre outras, o efeito do empreendimento nos
componentes do ecossistema;
Foi feito um quadro prospectivo que mostra a evolução da qualidade ambiental na área de influência do
empreendimento durante as três fases da obra: planejamento, instalação e operação. Na primeira, a fase
de Planejamento, são identificados impactos positivos para o meio socioeconômico, entre eles o aumento
na oferta de emprego e aumento da demanda do comércio e serviços. Entretanto também existem
impactos negativos, como aumento da expectativa e alteração do modo de vida atual da população, que
serão mitigados com o Programa de Comunicação Social. Todos são temporários e cessam com o fim das
obras.
A fase de Instalação, ou durante o período de obras, é a de maior intervenção no meio ambiente, e
podemos identificar como ações geradoras de impactos a chegada de trabalhadores; trânsito de caminhões
e máquinas pesadas; abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; desassoreamento do
reservatório, e desvio da vazão hídrica.
Entre os compartimentos ambientais do meio físico estão o solo, paisagem, recursos hídricos e atmosfera,
que sofrem interferência dos processos construtivos do empreendimento. Durante a instalação estão
previstos impactos no meio biótico - flora, fauna terrestre, peixes e invertebrados aquáticos -, entre eles a
supressão da vegetação, pressão sobre a fauna e o desvio da vazão hídrica. Todavia espera-se uma
melhoria das condições hídricas no reservatório, em razão do aumento da profundidade e melhor
circulação da água. No meio socioeconômico estão o patrimônio arqueológico, uso e ocupação do solo,
saúde e segurança pública, infraestrutura rodoviária, expectativa e modo de vida da população.
Entre as principais medidas mitigadoras realizadas nesta fase podemos citar o Plano Ambiental da
Construção, com ações de educação ambiental, controle de efluentes líquidos dos canteiros e resíduos
sólidos, controle de erosão e assoreamento, qualidade do ar e ruídos e segurança de tráfego; o Programa
de Recuperação de Áreas Degradadas; Programa de Reflorestamento; Programa de Recuperação e
Conservação de Espécies Ameaçadas; Programa de Resgate da Fauna; Programa de Monitoramento
Limnológico e da Qualidade da Água. Todos os impactos negativos identificados possuem sua respectiva
medida mitigadora.
Na terceira e última fase de Operação, está previsto o impacto positivo para a socioeconomia com o
aumento da oferta de energia elétrica. Também estão previstos impactos relacionados a alteração da
paisagem e recursos hídricos, causados pelo desvio da vazão hídrica no trecho entre a barragem e a casa de
força.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Quadro VI. Quadro prospectivo que mostra a evolução da qualidade ambiental nas três fases: planejamento,
instalação e operação. (+) = impactos positivos, aumento da qualidade ambiental e (-) impactos negativos, redução
da qualidade ambiental.
Aumento ou redução da qualidade ambiental
Componentes ambientais Planejamento Instalação Operação
Emprego (+) X X
Setor terciário (+) X X
Oferta de energia elétrica (+)
X
Recursos hídricos - reservatório (+)
X
Solo (-)
X
Paisagem (-)
X X
Recursos hídricos - trecho de vazão redizida (-)
X X
Atmosfera (-)
X
Flora (-)
X
Fauna terrestre (-)
X
Peixes e invertebrados aquáticos (-)
X X
Patrimônio arqueológico (-)
X
Uso e ocupação do solo (-)
X X
Saúde e Segurança pública (-)
X
Infraestrutura rodoviária (-)
X
Expectativa da população (-) X X
Modo de vida atual da população (-) X X
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
7.3. Estimativa da quantificação dos impostos a serem gerados (federais, estaduais e municipais)
com a implantação do empreendimento.
A estimativa da quantificação dos impostos considerando premissas de 2014 são:
PIS: 1,65%
COFINS: 7,6%
ICMS: Média 9%
IR: 25%
CS: 9%
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
8. AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS
8.1. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, considerando inclusive o
cenário de pico de operação e próximo ao cenário final, através de identificação, previsão da
magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os
impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e
longo prazo, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades
cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais, com ênfase especial:
· na biota;
· nas espécies raras e migratórias, endêmicas, vulneráveis e ameaçadas de extinção;
· nas Unidades de Conservação;
· no uso do solo;
· na paisagem;
· nos cursos d’água;
· na qualidade da água;
· nas Áreas de Preservação Permanente;
· desencadeamento de processos erosivos;
· no meio socioeconômico.
8.1.1. Apresentar matriz síntese de impactos que permita a identificação dos elementos
necessários à aplicação da metodologia de gradação de impactos ambientais, de acordo com o
estabelecido na Deliberação CECA Nº 4.888, de 02.10.07;
8.1.2. Previsão da magnitude (definição na DZ-041 R.13), considerando graus de intensidade de
duração e a importância dos impactos identificados, especificando indicadores de impacto,
critérios, métodos e técnicas de previsão utilizadas.
8.1.3. Atribuição do grau de importância dos impactos (ver definição na DZ-041 R.13), em
relação ao fator ambiental afetado e aos demais, bem como a relação à relevância conferida a
cada um deles pelos grupos sociais afetados.
Segundo a DZ 041 R.13, impacto ambiental pode ser definido como qualquer alteração das propriedades
físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia
resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetem a saúde, a segurança e o bem
estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente e qualidade dos recursos ambientais.
A identificação dos impactos ambientais causados pela construção da PCH Glicério foi feita a partir de uma
adaptação da “Matriz de Leopold” (LEOPOLD et al. 1971). Esta matriz de interação funciona como uma
listagem de controle bidimensional, dispondo ao longo de seus eixos, vertical e horizontal,
respectivamente, as ações do empreendimento, por fase de ocorrência, e os fatores ambientais que
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
poderão ser afetados, permitindo assinalar, nas quadrículas correspondentes às interseções das linhas e
colunas, os impactos de cada ação sobre os componentes por ela modificados.
A matriz apresenta uma visão integrada das ações do empreendimento, dos impactos decorrentes das
mesmas e fatores ambientais afetados, permitindo observar quais as ações mais impactantes, qual a fase
do empreendimento que gerará mais impactos e quais os fatores ambientais mais afetados. SANCHÉZ
(2008) cita que este método facilita a visualização e a valoração dos impactos sobre os diferentes
componentes do ambiente, que são separados em meios físico, biológico e socioeconômico.
As ações construtivas da PCH Glicério foram identificadas segundo as fases de planejamento, instalação e
operação do empreendimento. Essas intervenções, que atuam em um determinado compartimento
ambiental local, podem ser consideradas os fatores geradores dos impactos. As etapas consistem em:
Planejamento: etapa em que são desenvolvidos os estudos preliminares e de concepção do
empreendimento e a divulgação de sua implantação. Nesta etapa está previsto o início dos estudos
ambientais e trabalho de campo dos técnicos.
Instalação: etapa subdividida em atividades preparatórias, envolvendo a mobilização de recursos
humanos e materiais para a implantação do empreendimento e execução das obras de
terraplenagem e infraestrutura, fornecendo as condições necessárias para o seu funcionamento. É
a etapa que se dá a maioria das intervenções: chegada de trabalhadores; trânsito de caminhões e
máquinas pesadas; desassoreamento do reservatório; abertura de acessos, corte, aterro,
perfuração e detonação; desassoreamento do reservatório, demarcação de APP e desvio da vazão
hídrica.
Operação: etapa em que o empreendimento passa a funcionar mediante a disponibilização dos
lotes para ocupação, construção das edificações pelos proprietários e utilização da infraestrutura
do empreendimento. Cabe esclarecer que foram levantados os possíveis impactos dessa fase como
uma forma de melhor de subsidiar o entendimento e a análise por parte do órgão ambiental. Nesta
etapa está prevista a geração de energia elétrica.
Os compartimentos ambientais afetados pelas ações construtivas citadas acima também foram
identificados, utilizando como referência os diagnósticos apresentados nos estudos ambientais realizados
na região, considerando os meios físico, biótico e socioeconômico. São eles:
I) Meio Físico:
Solo;
Paisagem;
Recursos hídricos;
Atmosfera.
II) Meio Biótico:
Flora incluindo árvores e arbustos;
Fauna terrestre;
Peixes e invertebrados aquáticos.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
III) Meio Socioeconômico:
Patrimônio arqueológico;
Uso e ocupação do solo;
Saúde e Segurança pública;
Emprego;
Infraestrutura rodoviária;
Setor terciário;
Oferta de energia elétrica;
Expectativa da população;
Modo de vida atual da população.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Quadro VII. Matriz de Leopold com os impactos identificados nos estudos ambientais da repotencialização da PCH Glicério (ind=impacto indireto).
Início dos trabalhos de campo dos
técnicos
Chegada de trabalhadores
Trânsito de caminhões e
máquinas pesadas
Abertura de acessos, corte,
aterro, perfuração e detonação
Desassoreamento do reservatório
Demarcação de APP
Desvio da vazão hídrica
Geração de energia elétrica
Físi
co
Solo
Aumento na geração de
resíduos sólidos e efluentes
Derramamento de resíduos no solo
Aumento da erosão e do
transporte de sedimentos
Aumento do transporte de sedimentos e
geração de resíduos sólidos
Paisagem Alteração da paisagem Alteração da
paisagem (ind.)
Recursos hídricos
Aumento na geração de
resíduos sólidos e efluentes
Derramamento de resíduos nas águas
Aumento da erosão e do
transporte de sedimentos
Melhoria das condições hídricas e de habitat para a biota aquática
Redução da vazão e
alteração na qualidade da água no TVR
(ind.)
Atmosfera Emissão de gases e
partículas na atmosfera
Bió
tico
Flora Supressão da
vegetação
Fauna terrestre
Redução dos habitats e pressão
sobre a fauna (ind.)
Peixes e invertebrados aquáticos
Melhoria das condições
hídricas e de habitat para a biota aquática
Alteração na qualidade da água no TVR
(ind.)
186
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Início dos trabalhos de campo dos
técnicos
Chegada de trabalhadores
Trânsito de caminhões e
máquinas pesadas
Abertura de acessos, corte,
aterro, perfuração e detonação
Desassoreamento do reservatório
Demarcação de APP
Desvio da vazão hídrica
Geração de energia elétrica
Soci
oe
con
om
ia
Uso e ocupação do solo
Influência nas propriedades
Saúde e Segurança pública
Aumento da
demanda por serviços públicos
Emprego Aumento na
oferta de emprego
Infraestrutura rodoviária
Pressão na
infraestrutura rodoviária
Setor terciário
Aumento da demanda do comércio e
serviços
Oferta de energia elétrica
Aumento da oferta
de energia
Expectativa da população
Aumento da expectativa
Modo de vida atual da população
Alteração do modo de vida
Alteração do modo de vida
Alteração do modo de vida
Patrimônio arqueológico
Interferência nos
sítios
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Segundo a DZ-041 R.13, a magnitude de um impacto é a medida da alteração do valor de um parâmetro
ambiental, em termos quantitativos ou qualitativos, considerando-se, além do grau de intensidade, a
periodicidade e a amplitude temporal do impacto. Segundo a Deliberação CECA Nº 4.888, de 02.10.07, este
indicador pode variar de 1 a 3, avaliando a relevância dos impactos significativos, negativos e não
totalmente mitigáveis em relação ao comprometimento dos recursos ambientais.
A importância é caracterizada a partir da consolidação dos valores associados aos critérios de valoração de
impactos ambientais, e pode variar entre baixa, moderada ou alta. É a ponderação de um grau de
significação de um impacto, tanto em relação ao fator ambiental afetado quanto a outros impactos (DZ041
R3). Os critérios aqui utilizados estão caracterizados a seguir, considerando-se que os números mantidos
entre parênteses correspondem aos respectivos valores atribuídos a cada um dos parâmetros a seguir:
i. Mitigação
Total (1): é quando um fator ou parâmetro ambiental afetado retorna a uma situação igual ou
semelhante àquela que estaria estabelecida caso seja aplicada alguma medida mitigadora
sobre o impacto;
Parcial, de controle ou compensatória (3): é quando não há a possibilidade de um fator ou
parâmetro ambiental afetado retornar a situação observada anteriormente ao impacto,
caracterizando assim os de mitigação parcial, de controle ou compensatória. Podemos
considerar aqui também as medidas potencializadoras dos impactos positivos.
ii. Duração
Temporária (1): quando seus efeitos têm duração determinada.
Permanente (3): quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar
num horizonte temporal conhecido.
iii. Ocorrência:
Potencial (1): é o impacto que é possível de ocorrer, porém não está previsto em situações
normais de operação.
Real (3): quando o impacto não depende de condições excepcionais para ocorrer, como um
acidente ou algo fora do esperado.
Para determinar o grau de importância de cada impacto identificado foi feita a soma dos valores de cada
critério utilizado, multiplicado pelo peso da sua respectiva magnitude. Podemos considerar como alto grau
de importância os impactos com valor igual a 27; de médio com valores entre 14 e 10; e baixo entre 5 e 3.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
1. Aumento da oferta de emprego
Fator gerador
Início dos estudos técnicos e ambientais.
Compartimento ambiental
Emprego; meio socioeconômico.
Descrição
O pico previsto é de 166 pessoas empregadas (direta e indiretamente) nas obras no primeiro mês, que
poderão ser da própria região de Glicério, onde deverão ser alojados também eventuais trabalhadores
vindos de outras regiões. O número de trabalhadores varia conforme a demanda das obras, todavia a
média mensal é de aproximadamente 80 trabalhadores.
Em razão do aumento da renda média da população, se espera um aumento nas atividades econômicas,
principalmente no setor terciário, além da arrecadação de tributos.
O aumento da oferta de emprego é de abrangência local; pois ocorre unicamente no Distrito de Glicério; de
incidência direta, pois é resultado do início dos estudos técnicos; se manifesta em curto prazo de tempo
após a ação; e de natureza positiva, pois se espera um aumento na renda média da população local.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
A recomendação para contratação de mão de obra local durante a construção, incluindo sua capacitação,
está incluída do Plano Ambiental da Construção, como medida destinada a potencializar os efeitos deste
impacto, causando um impacto positivo para a economia local.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Potencializadora (3) Medida potencializadora com o Programa
Ambiental da Construção.
Duração Temporária (1) Ocorre somente durante as fases de
planejamento e instalação.
Ocorrência Real (3) Está prevista a contratação de até 120
trabalhadores.
Magnitude 2 Impacto temporário, positivo e com medida de
potencialização.
Total 14 Importância Média
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2. Aumento na demanda do comércio de bens e serviços
Fator Gerador
Início dos estudos técnicos e ambientais, chegada de trabalhadores.
Compartimento ambiental
Setor terciário; meio socioeconômico.
Descrição
Com o início dos trabalhos de campo e chegada de trabalhadores espera-se um aumento na demanda do
comércio de bens e serviços como hotéis e pousadas, restaurantes etc., que pode causar um aquecimento
da economia local.
Os novos trabalhadores representam um crescimento na massa salarial da região, que deverá ser gasta no
consumo de bens e serviços locais, potencializando a expansão no setor terciário, principalmente. Esse
crescimento tende, por sua vez, a criar um novo ciclo de investimento, gerando efeitos multiplicadores
sobre as economias locais na proporção em que os investimentos e o consumo de bens e serviços se
concentrem nos municípios da área afetada.
A demanda agregada deverá incrementar a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Esse
crescimento levará ao aumento das arrecadações municipais, na medida em que as administrações locais
sejam capazes de manter um sistema de fiscalização da arrecadação, adequado e eficiente.
O aumento na demanda do comércio de bens e serviços é de abrangência local, pois ocorre unicamente no
Distrito de Glicério; de incidência direta, pois é resultado do início dos trabalhos dos técnicos e chegada dos
trabalhadores; se manifesta em curto prazo de tempo após a ação; e de natureza positiva, pois se espera
um aumento na renda média da população e um aquecimento da economia local.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
A recomendação para contratação de mão de obra local durante a construção, incluindo sua capacitação,
está incluída do Plano Ambiental da Construção, como medida destinada a potencializar os efeitos deste
impacto, causando um impacto positivo para a economia local.
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Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Potencializadora (3) Medida potencializadora com o Programa
Ambiental da Construção.
Duração Temporária (1) Ocorre somente durante as fases de
planejamento e instalação.
Ocorrência Real (3) Esta prevista a contratação de até 120
trabalhadores.
Magnitude 2 Impacto ambiental temporário, positivo e com
medida de potencialização.
Total 14 Importância Média
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3. Aumento da expectativa da população local
Fator Gerador
Início dos estudos técnicos e ambientais.
Compartimento ambiental
Expectativa da população; meio socioeconômico.
Descrição
A obra de instalação da PCH Glicério pode gerar diferentes expectativas na população residente na área de
influência do empreendimento. Essa expectativa da população local tem início nos primeiros trabalhos de
campo dos técnicos e atinge seu auge quando da chegada dos trabalhadores da construção civil. Tais
expectativas criam insegurança em parte da população, especialmente com relação aos impactos
ambientais relacionados, ao potencial de atração de população de outros locais para a região, entre outros.
O aumento da expectativa da comunidade local com relação ao empreendimento também pode causar a
alteração do modo de vida da população, como impacto indireto.
O aumento da expectativa da população local é de abrangência local, pois ocorre unicamente no Distrito de
Glicério; de incidência direta, pois é consequência do início dos trabalhos dos técnicos; se manifesta em
curto prazo de tempo após a ação; e de natureza negativa, principalmente com relação ao não
conhecimento dos impactos do empreendimento sobre o meio ambiente por parte da população.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
A recomendação para contratação de mão de obra local durante a construção, incluindo sua capacitação,
está incluída no Plano Ambiental da Construção, como medida de mitigação parcial. Também está previsto
o Programa de Comunicação Social, através do estabelecimento de um canal de comunicação entre o
empreendedor e a comunidade local.
Importância
Critério Magnitude Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3) Mitigação parcial com o Plano Ambiental da
Construção e Programa de Comunicação Social.
Duração Temporária (1) Espera-se o fim das expectativas com o término
das obras.
Ocorrência Real (3) Insegurança em parte da população em relação
aos impactos ambientais.
Magnitude 2 Impacto temporário e com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 14 Importância Média
192
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
4. Alteração do modo de vida atual da população
Fator Gerador
Início dos estudos técnicos e ambientais, a chegada de trabalhadores e o trânsito de caminhões e máquinas
pesadas.
Compartimento ambiental
Modo de vida da população; meio socioeconômico.
Descrição
A alteração do modo de vida da comunidade local pode ser causada por vários fatores geradores diretos ou
indiretos (outros impactos). Podemos citar o início dos trabalhos de campo dos técnicos, a chegada de
trabalhadores e o trânsito de caminhões e máquinas pesadas como fatores diretos; e a expectativa com
relação as obras de repotencialização do empreendimento, como fator indireto.
O Distrito de Glicério está localizado na Região Serrana de Macaé, possui 2.797 habitantes e está a 50 km
de distância da sede do município. A região é tipicamente rural com muitos sítios e fazendas e suas
paisagens típicas. O lugar é conhecido por suas corredeiras, procuradas para a prática da canoagem, e pela
beleza natural da região. Com o início dos trabalhos de campo dos técnicos; a chegada de trabalhadores e o
trânsito de caminhões e máquinas pesadas espera-se uma alteração temporária da tranquilidade local,
típica das cidades do interior.
A área de canteiro, incluindo acessos, pátios, estacionamentos, etc. terá suas instalações distribuídas
buscando menor impacto na região e maior aproveitamento das estruturas existentes. A casa de força da
usina antiga e seu entorno serão utilizados para algumas das instalações do canteiro, a distância segura dos
locais de desmonte de rocha a fogo, e próximo ao centro geométrico das frentes de trabalho. O canteiro de
obras será desativado ao término das atividades construtivas do empreendimento, que está previsto em 24
meses de duração.
A eventual central de concreto, com depósitos de agregados, silo ou depósito de cimento, etc. será
instalada em área separada devido ao ruído, poeiras e tráfego de caminhões, próxima a PCH Macabu,
terreno da Quanta.
A alteração do modo de vida atual da população é de abrangência local, pois ocorre unicamente no Distrito
de Glicério; é de incidência direta ou indireta, pois pode ser consequência de fatores diretos ou de outros
impactos (aumento da expectativa); se manifesta em curto prazo de tempo após a ação; e de natureza
negativa, pois espera-se uma alteração temporária da tranquilidade local, típica das cidades do interior.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está previsto o controle da alteração do modo de vida local com o Programa de Comunicação Social,
através do estabelecimento de um canal de comunicação entre o empreendedor e a comunidade local.
Também está prevista a mitigação parcial com a contratação de mão de obra local (Programa Ambiental da
Construção).
193
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Importância
Critério Magnitude Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3)
Controle com o Programa de Comunicação Social; e mitigação parcial com o Programa
Ambiental da Construção.
Duração Temporária (1) Espera-se um retorno as condições anteriores
com o fim das obras.
Ocorrência Real (3) Início das obras de instalação, com aumento da
população local e trânsito de caminhões e máquinas.
Magnitude 2 Impacto temporário e com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 14 Importância Média
194
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
5. Aumento da demanda por serviços públicos
Fator Gerador
Chegada de trabalhadores.
Compartimento ambiental
Saúde e segurança pública; meio socioeconômico.
Descrição
Com a chegada de trabalhadores e início dos processos construtivos na região, pode haver um acréscimo
na demanda por serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde, segurança pública e educação. A
região conta com um Posto de Saúde da Família (PSF) e um hospital em Trapiche, o Hospital Público
Municipal da Serra (Evangelina Flores da Silva). Ambos contam com uma ambulância. O posto de saúde de
Glicério possui funções ambulatoriais e de emergência.
Glicério possui um colégio estadual municipalizado pela Prefeitura de Macaé, o Colégio Estadual
Municipalizado Raul Veiga, no qual é oferecido o ensino fundamental e médio a todos os moradores da
região. O distrito conta com um posto da guarda civil, que tem por responsabilidade manter a ordem dos
prédios públicos (escola, posto de saúde, secretaria, conselhos) e um DPO (Destacamento de Policiamento
Ostensivo) da Polícia Militar.
O aumento da demanda por serviços públicos é de abrangência local, pois ocorre unicamente no Distrito de
Glicério; de incidência direta, pois é causado pela chegada de trabalhadores e início das obras; se manifesta
em curto prazo de tempo após a ação; e de natureza negativa, pois espera-se um possível aumento na
demanda nos serviços públicos como saúde, educação e segurança.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Mitigação parcial com a contratação de mão de obra local (Programa Ambiental da Construção).
195
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3) Mitigação parcial com Programa Ambiental da
Construção.
Duração Temporária (1) Ocorre na fase de instalação, com o fim das
obras espera-se o retorno às condições anteriores.
Ocorrência Potencial (1)
Possível aumento na demanda nos serviços públicos como saúde (no caso de acidentes),
educação e segurança, relacionados a chegada de pessoas de fora da região.
Magnitude 2 Impacto temporário e com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 10 Importância Média
196
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6. Aumento na geração de resíduos sólidos e efluentes
Fator gerador
Chegada de trabalhadores e desassoreamento do reservatório.
Compartimento ambiental
Solo e recursos hídricos; meio físico.
Descrição
Com a chegada de trabalhadores, instalação do canteiro de obras e início das obras, haverá um aumento na
geração de resíduos sólidos e efluentes, principalmente nas áreas diretamente afetadas pelas obras e o
canteiro. Podemos citar o lixo orgânico, não orgânico e efluente líquido sanitário do canteiro, entulho
gerado pelas obras etc.
As áreas de bota-fora serão utilizadas para estocagem de materiais inservíveis e materiais excedentes
provenientes das escavações das obras. Os materiais nas áreas de bota-fora serão separados em pelo
menos três classes, visando o seu reaproveitamento: material rochoso de boa qualidade, terra de boa
qualidade e materiais inservíveis.
O aumento da geração de sólidos e efluentes é de abrangência local, pois ocorre principalmente nas áreas
diretamente afetadas pelas obras, canteiro e bota-fora; é de incidência direta, pois é causado pela chegada
de trabalhadores, instalação do canteiro de obras e início dos processos construtivos; se manifesta em
curto prazo de tempo após a ação; e de natureza negativa, pois os resíduos sólidos e efluentes não
devidamente tratados podem causar danos ambientais.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Espera-se a mitigação total deste impacto com a execução do Plano Ambiental da Construção (PAC). Entre
as ações do PAC podemos citar a separação e acondicionamento correto dos resíduos sólidos de acordo
com a sua natureza, coleta interna, armazenagem, coleta externa e transporte. No caso dos efluentes
líquidos, são conhecidos três categorias no processo de tratamento: químicos e físico-químicos, físicos e
biológicos. Todas essas medidas serão detalhadas no Plano Ambiental da Construção. Para as áreas de
bota-fora está prevista a recuperação ambiental destas áreas com o Programa de Recuperação Ambiental
(PRAD), através de reflorestamento, recuperação de solos etc.
197
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Total (1) Mitigação total com Programa Ambiental da
Construção e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (bota-fora).
Duração Temporária (1) O impacto cessa com a desmobilização dos
trabalhadores.
Ocorrência Real (3)
A geração de lixo orgânico, não orgânico e efluente líquido sanitário do canteiro, e o
entulho gerado pelas obras são considerados reais.
Magnitude 1 Impacto temporário, com medida total de
mitigação.
Total 10 Importância Média
198
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
7. Derramamento de resíduos no solo e água
Fator Gerador
Trânsito de caminhões e máquinas pesadas; e chegada dos trabalhadores.
Compartimento ambiental
Solo e recursos hídricos; meio físico.
Descrição
Está previsto o aumento do trânsito de caminhões na região e a circulação de máquinas pesadas como
dragas, perfuradeiras, tratores, etc., juntamente com o aumento da potencialidade de derramamento de
resíduos químicos, combustíveis, óleos e graxas no solo e águas. Com a chegada dos trabalhadores e início
dos processos construtivos, também há possibilidade de contaminação do solo, rios e riachos, como
cimento, lâmpadas fluorescentes usadas (vapor de mercúrio ou sódio), pilhas e baterias usadas, estopa
contaminada com óleo e graxa, e areia/solo contaminados com óleo etc., principalmente nas áreas do
canteiro e bota-fora.
O derramamento de resíduos químicos no solo e águas pode causar a contaminação dos mesmos, com
impactos indiretos sobre a fauna e flora terrestre e aquáticas, e qualidade da água. No caso dos recursos
hídricos, um derramamento causaria impactos também a jusante do local do impacto, sendo considerado
de abrangência maior, e consequentemente, de maior magnitude e importância.
O derramamento de resíduos no solo e águas é de abrangência local, pois ocorre principalmente nas áreas
diretamente afetadas pelas obras e o canteiro; de incidência direta, pois é causada pelo trânsito de
caminhões e máquinas pesadas e chegada dos trabalhadores; possui prazo curto, pois ocorre
imediatamente após a ação; e de natureza negativa, pois a contaminação pode comprometer a biota e os
recursos naturais da região, inclusive a jusante.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Espera-se a mitigação total deste impacto através das medidas de controle e prevenção de derramamento
de óleos e graxas, contidas no Plano Ambiental da Construção. Serão adotadas medidas de fiscalização e
manutenção constante das máquinas e caminhões da obra.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Total (1) Mitigação total com Programa Ambiental da
Construção.
Duração Temporário (1) O impacto cessa com o fim das obras.
Ocorrência Potencial (1) A contaminação não está prevista em situações
normais de operação.
Magnitude 1 Impacto temporário, com medida total de
mitigação.
Total 3 Importância Baixa
199
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
8. Emissão de gases e partículas na atmosfera
Fator Gerador
Trânsito de caminhões e máquinas pesadas.
Compartimento ambiental
Atmosfera; meio físico.
Descrição
Está previsto o aumento do trânsito de caminhões na região e a circulação de máquinas pesadas como
dragas, perfuradeiras, tratores etc., juntamente com o aumento da potencialidade de emissão de gases e
partículas no ar. O monóxido de carbono (CO) é um dos gases emitidos pelos escapamentos dos
automóveis, que possuem combustão incompleta de materiais que contêm carbono, como os combustíveis
fósseis. É um gás incolor, inodoro e tóxico, e um dos principais poluentes da atmosfera.
A emissão de gases e partículas na atmosfera é de abrangência local, pois ocorre principalmente nas áreas
diretamente afetadas pelas obras e o canteiro; é de incidência direta, pois é causada pelo trânsito de
caminhões e máquinas pesadas e chegada dos trabalhadores; possui prazo curto, pois os efeitos negativos
ocorrem imediatamente após a ação; e de natureza negativa, pois a emissão de gases e partículas pode
causar a contaminação do ar e comprometer a biota e saúde dos moradores.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Espera-se a mitigação parcial deste impacto com a execução do Plano Ambiental da Construção, durante o
andamento das obras, com a adoção de medidas de controle e prevenção de emissão de gases e partículas
na atmosfera, através da fiscalização e manutenção constante das máquinas e caminhões da obra.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3) Mitigação parcial com Programa Ambiental da
Construção.
Duração Temporário (1) A emissão de gases e partículas cessam com o
fim da ação geradora do impacto.
Ocorrência Real (3) A emissão de gases e partículas está prevista em
situações normais de operação.
Magnitude 2 Impacto temporário e com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 14 Importância Média
200
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
9. Pressão na infraestrutura rodoviária
Fator Gerador
Trânsito de caminhões e máquinas pesadas.
Compartimento ambiental
Infraestrutura rodoviária; meio socioeconômico.
Descrição
Está previsto o aumento do trânsito de caminhões e máquinas pesadas na região. Este aumento se refere
ao transporte de materiais como cimento, areia, pedra, concreto, aço, madeira etc. para as áreas de bota-
fora e construção, através da RJ-162. Está previsto, durante o pico das obras de instalação, um quantitativo
de até 115 veículos pesados e 20 veículos leves por dia.
A pressão na infraestrutura rodoviária é de abrangência local, pois ocorre principalmente nas ruas e
rodovias do entorno do empreendimento; de incidência direta, pois é causada pelo trânsito de caminhões
e máquinas pesadas; possui prazo curto, pois a pressão é exercida no momento imediato da entrada das
máquinas ou caminhões nas rodovias da região; e de natureza negativa, pois com essa pressão pode alterar
o modo de vida atual da população e reduzir a qualidade de vida na região.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está prevista no Plano Ambiental da Construção a instalação de placas de trânsito, redutores de velocidade,
etc. no sentido de aumentar a segurança e evitar acidentes. Também está prevista a divulgação de um
Código de Conduta para os motoristas e operadores das máquinas, com diretrizes quanto a velocidade
máxima permitida, leis de trânsito, conduta adequada do veículo, primeiros socorros etc. Está prevista a
integração de todos os trabalhadores da obra, realizadas por Técnicos de Segurança no Trabalho.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3) Mitigação parcial com Programa Ambiental da
Construção.
Duração Temporário (1) Os efeitos da pressão nas rodovias cessam com o
fim da ação geradora do impacto.
Ocorrência Real (3) A pressão nas rodovias está prevista em razão do trânsito de até 45 máquinas, caminhões etc. no
pico da obra.
Magnitude 2 Impacto temporário e com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 14 Importância Média
201
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
10. Alteração da paisagem
Fator Gerador
Abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; supressão da vegetação; e desvio da vazão
hídrica; e desassoreamento do reservatório.
Compartimento ambiental
Paisagem; meio físico.
Descrição
A alteração da paisagem local é causada pela abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação do
solo; supressão da vegetação; e desassoreamento do reservatório. A alteração da paisagem pode ser
temporária, que ocorre apenas na fase de instalação do empreendimento, ou permanente, como o desvio
da vazão hídrica, que reduz a vazão no Trecho de Vazão Reduzida (TVR) durante a operação.
Historicamente a construção da identidade territorial está ligada ao relacionamento das sociedades com o
seu meio natural, sendo ele o sustentáculo para a reprodução dos indivíduos e dos grupos. Esse
relacionamento imprime características de usos e manejos, a partir do desenvolvimento de técnicas e
instrumentos aplicáveis ao meio natural, e de relações afetivas na apropriação deste espaço geográfico,
quando se define os distintos territórios. Esses arranjos moldam o que chamamos de paisagem (SOMMER
& SALDANHA 2010).
As paisagens são os meios, através dos quais os elementos de identidade passados, vigentes e emergentes
de lugares e regiões são gerados, registrados, assumidos ou pretendidos (HAARTSEN et al. 2000). Assim, as
paisagens são elementos constitutivos e, ao mesmo tempo, fatores das identidades territoriais. Portanto,
as modificações que ocorrem na paisagem podem ser analisadas, com referenciais na identidade territorial,
visto ser a representação concreta de seus símbolos.
A alteração da paisagem possui efeito cumulativo, pois a soma e interação com um ou mais
empreendimentos pode descaracterizar a bacia; é de abrangência local, pois a alteração ocorre nas áreas
do reservatório, trecho de vazão reduzida e canteiro de obras; é de incidência direta, pois é causada pela
abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; e desvio da vazão hídrica; e indireta, pois
também pode ser causada por outros impactos como redução da vazão, supressão da vegetação etc.;
possui prazo curto, pois o impacto é percebido no momento imediato da ação geradora; e de natureza
negativa, pois a paisagem atual da região representa os elementos de identidade passados, vigentes e
emergentes da população local.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está prevista a mitigação parcial deste impacto com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
(PRAD) e a compensação com Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e Conservação de
Espécies Ameaçadas, que incluem medidas de recomposição de solo, reflorestamento, recuperação de
taludes e áreas de bota-fora, etc.
202
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3)
Mitigação parcial com Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e compensação com o
Programa de Relorestamento.
Duração Permanente (3) Os efeitos não cessam de se manifestar num
horizonte temporal conhecido.
Ocorrência Real (3) Este impacto não depende de condições
excepcionais para ocorrer e está associado aos aspectos construtivos do empreendimento.
Magnitude 3 Impacto permanente, real e com medida parcial,
de controle ou compensatória.
Total 27 Importância Alta
203
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
11. Aumento da erosão e do transporte de sedimentos
Fator Gerador
Abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação.
Compartimento ambiental
Solo e recursos hídricos; meio físico.
Descrição
A abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação podem aumentar a suscetibilidade de erosão
do solo, ocasionando o transporte de sedimentos para os corpos hídricos, principalmente em áreas na AID
que atualmente apresentam focos erosivos como ravinas. Especial atenção deve ser dada a áreas próximas
ao rio São Pedro e afluentes, em terrenos com declividade acentuada (taludes) e sem cobertura vegetal,
principalmente nas áreas dos acessos, barragem, casa de força, janelas, subestação, bota-fora e canteiro.
Também deve ser dada atenção ao carreamento de sedimento no rio São Pedro durante a construção das
ensecadeiras. As ensecadeiras são barragens provisórias utilizadas para a contenção das águas em obras de
intervenção em corpos hídricos. Sua função é criar uma área estanque para o canteiro de trabalho, sem a
interferência da água. São geralmente construídas com material disponível na obra, como rochas, pedras,
areia etc.
A escolha do tipo de ensecadeira e o seu dimensionamento dependem das características do ambiente -
como topografia, geologia e hidrologia - e de características da obra a ser executada - porte, tipo de
barragem, cronograma, riscos aceitáveis. Após o término da construção da barragem permanente que
formará o reservatório a ensecadeira será retirada.
O aumento da erosão e do transporte de sedimentos é de abrangência local, pois ocorre pontualmente nas
áreas de intervenção; incidência direta, pois é causada pela movimentação do solo durante a abertura de
acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; possui prazo curto, pois o impacto é percebido no
momento imediato da ação geradora; e de natureza negativa, pois o aumento da erosão podem causar
desmoronamento de terrenos e o transporte de sedimentos para os corpos hídricos, que pode aumentar a
turbidez e afetar a biota aquática.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Espera-se realizar o controle e mitigação total deste impacto com a execução do Plano Ambiental da
Construção durante o andamento das obras, através do controle dos processos erosivos, fiscalização das
atividades construtivas, principalmente em terrenos com declividade acentuada e sem cobertura vegetal,
das áreas de intervenção.
204
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Importância
Critério Magnitude Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3) Controle e mitigação total com o Programa
Ambiental da Construção.
Duração Temporário (1) O impacto cessa após o encerramento das obras.
Ocorrência Potencial (1) Este impacto não está previsto em situações
normais de operação.
Magnitude 2 Impacto temporário com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 10 Importância Média
205
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
12. Supressão da vegetação
Fator Gerador
Abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação.
Compartimento ambiental
Flora; meio biótico.
Descrição
Em locais onde atualmente há vegetação, será necessária sua supressão para abertura de acessos, corte,
aterro, perfuração e detonação. Esta prevista a supressão de 1,5 hectares. Especial atenção deve ser dada a
áreas próximas ao rio São Pedro e afluentes, e em terrenos com declividade acentuada, principalmente nas
áreas dos acessos, barragem, casa de força, janelas, subestação, bota-fora e canteiro.
A supressão da cobertura vegetal possui efeito cumulativo, pois a soma e interação com um ou mais
empreendimentos pode causar a fragmentação da cobertura vegetal da bacia; é de abrangência local, pois
ocorre nas áreas de intervenção; de incidência direta, pois é causada pela movimentação do solo durante a
abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; possui prazo curto, pois o impacto é percebido
no momento imediato da ação geradora; e de natureza negativa, pois a supressão da vegetação causa a
redução da cobertura vegetação de uma área de Mata Atlântica, levando a outros impactos como alteração
da paisagem, aumento da erosão, perda de habitats da fauna etc.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está prevista a mitigação parcial deste impacto com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
(PRAD) e compensação com o Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e Conservação de
Espécies Ameaçadas, que incluem medidas de recomposição de solo, reflorestamento, recuperação de
taludes e áreas de bota-fora, etc.
206
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3)
Mitigação parcial com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e
compensação com o Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e
Conservação de Espécies Ameaçadas.
Duração Permanente (3) Os efeitos negativos da supressão continuam
mesmo após o encerramento das ações interventivas.
Ocorrência Real (3) Este impacto é esperado mesmo em situações normais de operação, ou seja, não depende de
condições excepcionais para ocorrer.
Magnitude 3 Impacto permanente, com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 27 Importância Alta
207
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
13. Redução de habitats terrestres e pressão sobre a fauna
Fator Gerador
Supressão da vegetação.
Compartimento ambiental
Fauna terrestre; meio biótico.
Descrição
A redução de habitats terrestres é causada pela supressão da vegetação, em razão da abertura de acessos,
corte, aterro, perfuração e detonação, como parte dos processos construtivos na fase de instalação do
empreendimento. Segundo MACHADO et al (2008) a perda da vegetação e fragmentação de habitats é hoje
uma das maiores ameaças à diversidade biológica, tanto pela redução dos ambientes naturais, como pela
divisão dos habitats remanescentes em fragmentos menores e isolados. A pressão sobre a fauna local
também pode ser exercida pelo afugentamento ou até mesmo ferimento dos animais presentes nos
fragmentos florestais no momento do corte das árvores. Entre os grupos mais afetados podemos citar
aqueles com baixa mobilidade como répteis, anfíbios, filhotes de todas as espécies e animais debilitados,
além dos ninhos das aves.
A redução de habitats terrestres e pressão sobre a fauna possui efeito cumulativo, pois a soma e interação
com um ou mais empreendimentos pode alterar a composição da comunidade faunística da bacia; de
abrangência local, pois ocorre nas áreas de intervenção; de incidência indireta, pois é causada por outro
impacto, a supressão da vegetação; possui prazo curto, pois a perda de habitat ocorre no momento
imediato do corte da árvore; e de natureza negativa, pois a perda de habitats florestados é uma das
maiores ameaças à diversidade biológica.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está prevista a mitigação parcial deste impacto com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
(PRAD) e a compensação com o Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e Conservação
de Espécies Ameaçadas, que inclui medidas de recuperação ambiental. Também podemos citar a mitigação
parcial com o Programa de Resgate da Fauna, que prevê a translocação dos animais presentes nas áreas de
intervenção construtiva.
208
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3)
Mitigação parcial com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Programa
de Resgate da Fauna; compensação com o Programa de Reflorestamento e Programa de
Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas
Duração Permanente (3) Os efeitos negativos sobre a fauna continuam
mesmo após o encerramento da supressão vegetal.
Ocorrência Real (3) Este impacto é esperado mesmo em situações normais de operação, ou seja, não depende de
condições excepcionais para ocorrer.
Magnitude 3 Impacto permanente, com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 27 Importância Alta
209
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
14. Interferência em sítios arqueológicos
Fator Gerador
Abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação.
Compartimento ambiental
Patrimômio arqueológico; meio socioeconômico.
Descrição
Com a intervenção dos processos construtivos como abertura de acessos, corte e aterro pode haver
interferência no patrimônio arqueológico. Apesar do potencial arqueológico ter sido identificado como
médio a baixo, será dado prosseguimento aos estudos arqueológicos de acordo com as diretrizes do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A interferência nos sítios arqueológico é de abrangência local, pois as interferências serão na área de
influência direta; incidência direta, pois é causada diretamente pelos processos de construção; possui
prazo curto, pois a influência se dá no momento da intervenção; e de natureza negativa, pois pode haver
perda de vestígios arqueológicos.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está prevista a mitigação total deste impacto com o Programa de Investigação Arqueológica, que será
desenvolvido de acordo com as diretrzes do IPHAN.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Total (1) Mitigação total com o Programa de Investigação
Arqueológica
Duração Permanente (3) Uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte
temporal conhecido.
Ocorrência Potencial (1) Este impacto não é esperado em situações
normais de operação.
Magnitude 2 Impacto permanente, com medida de mitigação
total.
Total 10 Importância Média
210
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
15. Influência nas propriedades
Fator Gerador
Demarcação de Área de Proteção Permanente (APP).
Compartimento ambiental
Uso e ocupação do solo; meio socioeconômico.
Descrição
Foram Identificadas treze propriedades na Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório, na Reta
do Frade. Será feita a adequação de todas as áreas de APP das propriedades do reservatório (faixa de 30
metros), com a garantia da conservação dos seus recursos naturais.
Segundo o Artigo 5º do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), “na
implantação de reservatório de água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é
obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das
Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento
ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima de 100 (cem) metros em
área rural e a faixa mínima de 15 (quinze) metros em área urbana.”
A influência nas propriedades é de abrangência local, pois estão localizadas próximas ao canteiro e nas
margens do reservatório; de incidência direta, pois é causada diretamente pelos processos de construção;
possui prazo curto, pois a influência se dá no momento da intervenção; e de natureza negativa, pois é
obrigatória a adequação dos terrenos.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está prevista a compensação deste impacto, através da adequação dos terrenos pelo empreendedor, no
realizada âmbito do Programa de Comunicação Social.
Importância
Critério Magnitude Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3) Mitigação parcial com o Programa de
Comunicação Social
Duração Permanente (3) A influência nas propriedades continua mesmo
após as obras.
Ocorrência Real (3) Este impacto é esperado mesmo em situações
normais de operação.
Magnitude 3 Impacto permanente, com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 27 Importância Alta
211
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
16. Redução da vazão hídrica no TVR - Trecho de Vazão Reduzida
Fator Gerador
Desvio da vazão hídrica.
Compartimento ambiental
Recursos hídricos; meio físico.
Descrição
Em razão do desvio da vazão hídrica do reservatório para a casa de força (através do túnel de adução
subterrâneo), haverá redução da vazão natural do rio São Pedro no trecho entre a barragem e a casa de
força, onde será mantida uma vazão ecológica de 0,40 m3/s. A redução de vazão promove a alteração da
paisagem, pode comprometer a qualidade de água no trecho nos meses mais de seca, interfere no uso do
rio para atividades de lazer e causa interferência no habitat aquáticos, prejudicando a biota. Espera-se que
a vazão no TVR seja igual a vazão ecológica nos meses de seca (0,40 m3/s), porém, em períodods de cheia,
haverá a contribuição da vazão vertida, melhorando as condições no trecho.
A vazão de 0,40 m3/s é superiro a Q7,10 neste trecho do rio São Pedro, que foi estimada em 0,330 m3/s.
Sendo assim, atende a legislação estadual que define, através da Portaria SERLA Nº 567 de 7 de maio de
2007, no seu artigo 10º, que “para fins de cálculo de disponibilidade hídrica será utilizada a vazão de
referência “Q7,10”, definida como a vazão mínima de 7 dias de duração e 10 anos de tempo de retorno,
sendo a vazão ambiental mínima a ser mantida no corpo hídrico definida como 50% da Q7,10”. Sendo assim,
a vazão definida no estudo atende a legislação, mantendo vazão superior a exigida pela Portaria, no TVR. É
preciso também considerar a contribuição de três tributários localizados no trecho de vazão reduzida, que
ajudam a atenuar os efeitos da redução de vazão no trecho.
A redução da vazão hídrica no TVR possui efeito cumulativo, pois a soma e interação com um ou mais
empreendimentos pode descaracterizar a bacia; de abrangência local, pois a redução ocorre no trecho de
vazão reduzida; de incidência direta, pois é causada diretamente pelo desvio da vazão hídrica; possui prazo
curto, pois a influência se dá em minutos a partir do desvio; e de natureza negativa, pois a redução da
vazão pode alterar as condições físico-químicas e biológicas das águas do trecho, afetando algumas
espécies da fauna aquática.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está previsto o controle das condições físico-químicas da água através do Programa de Limnologia e
Qualidade da água, onde serão realizadas amostragens periódicas para testes da qualidade da água.
212
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3) Controle dos efeitos com o Programa de
Monitoramento Limnológico.
Duração Permanente (3) Os efeitos não cessam num horizonte temporal
conhecido.
Ocorrência Real (3) Este impacto é esperado mesmo em situações
normais de operação.
Magnitude 3 Impacto permanente, com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 27 Importância Alta
213
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
17. Alteração na qualidade da água no Trecho de Vazão Reduzida (TVR)
Fator Gerador
Desvio da vazão hídrica.
Compartimento ambiental
Recursos hídricos; meio físico.
Descrição
A possibilidade de alteração da qualidade da água no trecho de vazão reduzida está relacionada
principalmente com a eutrofização das águas. A eutrofização das águas a jusante do barramento pode ser
causada pelo desvio da vazão hídrica e redução da mesma no TVR, que pode causar o acúmulo de água
entre as pedras e poções neste trecho do rio São Pedro.
A eutrofização ocorre em geral pelo depósitos de matéria orgânica e nutrientes existentes na água, pelo
aporte contínuo de nutrientes derivados dos esgotos domésticos e das atividades agropecuárias na bacia
de drenagem. Com o aumento do tempo de residência da água também são maiores as reações químicas
da matéria orgânica presente no ambiente, que é naturalmente transformada em outros compostos mais
simples, como nitrogênio e fósforo, que são importantes nutrientes para as microalgas. Com o aumento
das microalgas há o consumo excessivo de oxigênio das águas, que reduz a taxa de oxigênio dissolvido do
sistema.
A alteração na qualidade da água pode causar interferência nos habitats aquáticos do TVR, principalmente
no período mais seco do ano. Todavia a vazão hídrica de três tributários contribui com a mitigação dos
impactos.
A alteração da qualidade da água é de abrangência local, pois a alteração pode ocorrer no trecho de vazão
reduzida; incidência indireta, pois é causada indiretamente pela redução da vazão hídrica no TVR; possui
prazo médio/ longo, pois o processo de eutrofização pode ocorrer após alguns dias ou semanas após a
redução da vazão; e de natureza negativa, pois a eutrofização do sistema pode comprometer a biota
aquática e os usos da água.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está previsto o controle das condições físico-químicas da água através do Programa de Limnologia e
Qualidade da água, onde serão realizadas amostragens periódicas para testes da qualidade da água.
214
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (3) Controle com o Programa de Monitoramento
Limnológico
Duração Temporário (1) As possíveis alterações são esperadas apenas nos meses mais secos do ano, ou quando a vazão do
rio São Pedro estiver baixa.
Ocorrência Potencial (1) Este impacto não está previsto em situações
normais de operação.
Magnitude 2 Impacto temporário e com medida parcial, de
controle ou compensatória.
Total 10 Importância Média
215
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
18. Melhoria das condições hídricas e de habitat da biota aquática no reservatório
Fator Gerador
Desassoreamento do reservatório.
Compartimento ambiental
Recursos hídricos; meio físico. Fauna aquática; meio biótico.
Descrição
Com o desassoreamento do reservatório, espera-se uma melhoria das condições de circulação da água e,
consequentemenete, do habitat para biota aquática Além disso, haverá aumento da profundidade média e
do volume de água. Com o aumento da coluna d’água do sistema, espera-se também um aumento do
habitat aquático local, principalmente para espécies de peixes. Com o desassoremento espera-se melhor
circulação da água, menor turbidez e mais entrada de luz no reservatório, favorecendo organismos
planctônicos, que são a base da cadeia alimentar aquática.
A melhoria nas condições de habitat da biota aquática é de abrangência local, pois ocorre no reservatório;
incidência direta, pois é causada diretamente pelo desassoreamento; possui prazo médio/ longo, pois o
processo de melhoria ocorre após alguns dias ou semanas após o desassoreamento; e de natureza positiva,
pois a melhoria nas condições de habitat favorece a biota aquática.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Está previsto o controle das condições físico-químicas da água através do Programa de Limnologia e
Qualidade da água, onde serão realizadas amostragens periódicas para testes da qualidade da água.
Importância
Critério Classificação Justificativa
Mitigação Parcial, de controle ou
compensatória (1) Controle com o Programa de Monitoramento
Limnológico
Duração Permanente (3) Com o desassoreamento do reservatório espera-
se a melhoria das condições ambientais aquáticas.
Ocorrência Real (3) Este impacto positivo está previsto após o
desassoremento.
Magnitude 2 Impacto permanente e positivo.
Total 14 Importância Média
216
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
19. Aumento da oferta de energia
Fator Gerador
Geração de energia elétrica.
Compartimento ambiental
Oferta de energia elétrica; Meio socioeconômico.
Descrição
Um dos principais impactos positivos da PCH Glicério é o aumento da oferta de energia hidrelétrica,
causado pela geração desta na casa de força, quando do início da operação do empreendimento.
A PCH Glicério terá potência instalada de até 11,2MW, o que significa que ela pode abastecer sozinha até
16.000 residências, aproximadamente. A energia elétrica gerada na PCH Glicério será transmitida para a
subestação através das linhas de transmissão, e desta para o Sistema Interligado Nacional (SIN). O SIN é um
sistema de coordenação e controle de energia elétrica, formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste,
Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte, que congrega o sistema de produção e transmissão de
energia elétrica do Brasil. O sistema possui predominância de usinas hidrelétricas, mas também inclui as
usinas térmicas, com proprietários múltiplos, estatais e privados.
O aumento da oferta de energia é de abrangência regional, pois o aumento de energia ocorre em todo o
sistema nacional; incidência direta, pois é causada diretamente pela geração de energia elétrica; possui
prazo curto, pois ocorre imediatamente após a geração da energia; e de natureza positiva, pois aumenta a
oferta de energia elétrica no sistema nacional.
Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização
Não há medida potencializadora para este impacto positivo.
Importância
Critério Magnitude Justificativa
Mitigação Não há medida
potencializadora (1) Não há medida potencializadora.
Duração Permanente (3) A oferta de energia ocorrerá enquanto houver
funcionamento da usina geradora.
Ocorrência Real (3) Impacto positivo e sem medidas
potencializadoras.
Magnitude 2 Impacto ambiental permanente e positivo.
Total 14 Importância Média
217
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
8.2. Apresentar, a partir da realização de avaliação ambiental integrada, síntese conclusiva dos
impactos a serem ocasionados nas fases de implantação e operação, acompanhada de suas
interações.
Foram identificados 19 impactos, sendo quatro positivos e 15 negativos; cinco impactos (26%) foram
considerados de alta importância, 10 (53%) de importância moderada e quatro (21%) de baixa importância.
Os impactos classificados como temporários ou que ocorrem somente durante as obras, correspondem a e
58% do total, enquanto que 74% foi considerado de ocorrência real. Todos os impactos negativos possuem
uma respectiva medida de mitigação, controle ou compensação, com o objetivo de reduzir sua influência
sobre o meio ambiente.
Os impactos negativos identificados no meio biótico em geral não comprometem o ecossistema aquático
ou terrestre nas áreas de influência do empreendimento, principalmente porque já existe uma área
inundada. O regime de operação do novo empreendimento - fio d’água - e o pequeno reservatório, com
pouco tempo de residência da água, também contribuem para a baixa interferência no meio biótico. É
esperada uma melhoria nas condições hídricas e de habitat para biota aquática no reservatório, com o
desassoreamento.
No trecho do rio São Pedro entre a barragem e a casa de força haverá redução da vazão hídrica. O projeto
definiu vazão ecológoca de 0,4 m3/s, superiro a Q7,10 neste trecho do rio São Pedro, que foi estimada em 0,3
m3/s. Espera-se aumento no consumo de oxigênio e concentração de nutrientes das águas devido à baixa
circulação, que pode alterar a qualidade da água, principalmente durante o período de seca, quando pode
haver a formação de poças. No entanto, não seria suficiente para alterar o enquadramento da qualidade da
água. Além disso, nos períodos de cheia soma-se à vazão ecológica a vazão vertida pelo vertedouro,
melhorando as condições no trecho. A redução de vazão também gera outros impactos indiretos como
alteração da paisagem e a interferência na ictiofauna. Como medidas mitigadoras será realizado o
Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água.
Também está prevista a supressão de 1,5 hectares de mata para abertura de acessos, corte, aterro e
perfuração. Todavia espera-se mitigar ou compensar os impactos citados anteriormente com a realização
dos programas ambientais, como o Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e
Conservação de Espécies Ameaçadas, Programa de Resgate da Fauna e de Recuperação de Áreas
Degradadas. Os impactos negativos não comprometem a sobrevivência de espécies ameaçadas de
extinção.
Para o meio físico, a maioria dos impactos identificados é temporário, ou seja, ocorre durante as obras, e
podem ser mitigados com os programas ambientais, entre eles o aumento na geração de resíduos sólidos e
efluentes, derramamento de resíduos no solo e água, aumento da erosão e do transporte de sedimentos e
emissão de gases e partículas na atmosfera. Para a mitigação destes impactos está prevista a realização do
Plano Ambiental da Construção.
Também foram identificados impactos relacionados ao desassoreamento e desvio da vazão hídrica durante
a operação, como o aumento do transporte de sedimentos e geração de resíduos sólidos. Entretanto, com
o desassoreamento e o aumento da profundidade, espera-se uma melhoria nas condições hídricas e de
habitat para biota aquática do reservatório, que pode ser considerado um impacto positivo. Como medidas
mitigadoras foram propostos o Programa Ambiental da Construção e Programa Limnológico e de Qualidade
da Água.
218
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
A maioria dos impactos identificados no meio socioeconômico do empreendimento também são
temporários, e referem-se à influência dos processos construtivos. Podemos citar o aumento da demanda
por serviços públicos, pressão na infraestrutura rodoviária, aumento da expectativa, alteração do modo de
vida atual da população e interferência nos sítios arqueológicos.
A área de canteiro terá suas instalações distribuída buscando menor impacto na região e maior
aproveitamento das estruturas existentes. Será desativado ao término das atividades construtivas do
empreendimento, que está previsto em 24 meses de duração. A eventual central de concreto, com
depósitos de agregados, silo ou depósito de cimento, etc. será instalada em área separada devido ao ruído,
poeiras e tráfego de caminhões, próxima a PCH Macabu, terreno da Quanta.
Nas propriedades do entorno do reservatório e trecho de vazão reduzida serão demarcadas as Áreas de
Preservação Permanente (APPs), que são áreas destinadas à conservação e preservação dos recursos
naturais. Será feita a adequação de todas as áreas de APP das propriedades do reservatório (faixa de 30
metros), com a garantia da conservação dos seus recursos naturais.
Foram identificados impactos positivos como o aumento na oferta de emprego e aumento da demanda do
comércio e serviços da região durante as obras. Esses impactos podem causar um aumento na renda da
população que vive na área de influência do empreendimento. Além disso, a contratação de pessoas da
região, através do Programa Ambiental da Construção pode potencializar seus efeitos positivos sobre a
economia local.
Também podemos citar o aumento na oferta de energia elétrica para o Sistema, este de forma permanente
durante a operação. A PCH Glicério terá potencia instalada de até 11,2MW, o que significa que ela pode
abastecer sozinha até 16.000 residências, aproximadamente.
É preciso considerar que a PCH Glicério está instalada desde o início da década de 1929, e que o arranjo
escolhido para sua repotencialização contempla a máxima utilização das características existentes no local.
O projeto de ampliação da PCH Glicério prevê a preservação da barragem antiga (da usina histórica), sendo
feita apenas reformas e a construção de um novo vertedouro. Com a construção de um túnel subterrâneo e
uma nova casa de força será possível aumentar o potencial gerador do empreendimento, ou seja, gerar
mais energia elétrica sem alterar a sua área alagada. Além disso, seu modelo de funcionamento - a fio
d'água - e seu pequeno reservatório (0,04 km²) contribuem para o baixo passivo ambiental do
empreendimento.
Entretanto apesar do baixo passivo ambiental da repotencialização da PCH Glicério, é preciso atenção aos
impactos com características cumulativas e sinérgicas, como a supressão da vegetação, redução de habitats
da fauna, redução da vazão hídrica no TVR e alteração da paisagem. Segundo a DZ-041 R.13, impacto
cumulativo é aquele derivado da soma ou da interação de outros impactos ou cadeias de impacto, gerado
por um ou mais de um empreendimento isolado num mesmo sistema ambiental.
O Estudo de Inventário do Rio São Pedro (THEMAG, 2007), realizado em toda a sua extensão, desde a
cabeceira na Serra de Macaé até a foz no rio Macaé, cita que a melhor alternativa de divisão de queda
deste rio é composta pela PCH Glicério, que considera a implantação de um novo circuito de geração para o
barramento e seu respectivo reservatório existentes, com N.A. montante na cota 240,00 m e potência
instalada de 11,20 MW; e a PCH Frade, com reservatório com nível d’água na cota 288,00 m e potência
instalada de 1,80 MW.
219
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Quadro VIII. Sintese dos impactos com sua respectiva medida mitigadora, duração, ocorrência, magnitude e importância.
N Impacto
Mitigação
Duração
Ocorrência Magnitude Importância
12 Supressão da vegetação 3 Parcial, de controle ou
compensatória 3 Permanente 3 Real 3 27
13 Redução de habitats terrestres e pressão sobre a fauna 3 Parcial, de controle ou
compensatória 3 Permanente 3 Real 3 27
16 Redução da vazão hídrica no TVR 3 Parcial, de controle ou
compensatória 3 Permanente 3 Real 3 27
10 Alteração da paisagem 3 Parcial, de controle ou
compensatória 3 Permanente 3 Real 3 27
15 Influência nas propriedades 3 Parcial, de controle ou
compensatória 3 Permanente 3 Real 3 27
18 Mehoria nas condições condições hídricas e de habitat para biota aquática (+) 1 Parcial, de controle ou
compensatória 3 Permanente 3 Real 2 14
19 Aumento da oferta de energia (+) 1 Sem medida 3 Permanente 3 Real 2 14
1 Aumento da oferta de emprego (+) 3 Potencializadora 1 Temporário 3 Real 2 14
2 Aumento da demanda do comércio e serviços (+) 3 Potencializadora 1 Temporário 3 Real 2 14
3 Aumento da expectativa da população local 3 Parcial, de controle ou
compensatória 1 Temporário 3 Real 2 14
4 Alteração do modo de vida atual da população (ind) 3 Parcial, de controle ou
compensatória 1 Temporário 3 Real 2 14
9 Pressão na infraestrutura rodoviária 3 Parcial, de controle ou
compensatória 1 Temporário 3 Real 2 14
8 Emissão de gases e partículas na atmosfera 3 Parcial, de controle ou
compensatória 1 Temporário 3 Real 2 14
17 Alteração na qualidade da água (ind.) 3 Parcial, de controle ou
compensatória 1 Temporário 1 Potencial 2 10
5 Aumento da demanda por serviços públicos 3 Parcial, de controle ou
compensatória 1 Temporário 1 Potencial 2 10
7 Derramamento de resíduos no solo e água 1 Total 1 Temporário 1 Potencial 1 10
14 Interferência em sítios arqueológicos 1 Total 3 Permanente 1 Potencial 2 10
6 Aumento na geração de resíduos sólidos e efluentes 1 Total 1 Temporário 3 Real 1 5
11 Aumento da erosão e do transporte de sedimentos 1 Total 1 Temporário 1 Potencial 1 3
220
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Figura 61. Importância (A), duração (B), ocorrência (C), duração (D) e mitigação dos impactos identificado.
Alta26%
Média53%
Baixa21%
Permanente42%
Temporário58%
Real74%
Potencial26%
Parcial, de controle ou
compensatória63%
Total22%
Potencializadora11%
A B
C D
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
9. MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
9.1. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de
controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
9.2. Definição de medidas compensatórias dos impactos não passíveis de mitigação.
A partir da identificação e classificação dos impactos ambientais, foram propostas a realização de ações
que visam a mitigação ou compensação dos impactos negativos, através de programas ambientais.
Também serão propostas medidas potencializadoras para os impactos positivos, de a modo a maximizar
seus efeitos.
Tais medidas apresentam características de eficiência diferentes, que estão relacionados aos objetivos a
que se destinam, conforme se segue:
Mitigação total: fator ou parâmetro ambiental afetado retorna a uma situação igual ou semelhante àquela
anterior ao impacto.
Mitigação parcial: não há a possibilidade de um fator ou parâmetro ambiental afetado retornar a situação
observada anteriormente ao impacto.
Controle: monitoramento de um fator ou parâmetro ambiental afetado.
Compensatória: não há a possibilidade de um fator ou parâmetro ambiental afetado retornar a situação
observada anteriormente ao impacto. Podemos considerar aqui também as medidas potencializadoras dos
impactos positivos.
Potencializadora: medida que visa otimizar ou maximizar o efeito de um impacto positivo.
Plano Ambiental da Construção (PAC)
O Plano Ambiental da Construção estabelece diretrizes e procedimentos destinados a garantir as condições
ambientais adequadas nas áreas diretamente afetadas pelas obras através das seguintes ações: educação
ambiental, controle de efluentes líquidos dos canteiros, controle de resíduos sólidos, controle de erosão e
assoreamento, qualidade do ar e controle de ruídos, gerenciamento e segurança de tráfego.
A contratação de mão de obra local durante a construção está incluída do Plano Ambiental da Construção,
como medida destinada a potencializar os efeitos dos impactos positivos da oferta de emprego e aumento
na demanda de comércios e serviços. Esta medida também pode ser considerada de mitigação parcial dos
impactos negativos relacionados a instalação do empreendimento como o aumento da expectativa,
aumento da demanda por serviços públicos, emissão de gases e partículas e pressão na estrutura
rodoviária.
222
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
É de mitigação total para os impactos geração de sólidos e efluentes, resíduos no solo e águas e aumento
da erosão; e de controle para a alteração do modo de vida da população.
Programa de Comunicação Social
O objetivo do Programa de Comunicação Social é estabelecer um canal de comunicação contínuo entre o
empreendedor e a sociedade local, principalmente com a população diretamente afetada pelo
empreendimento. Entre as ações propostas podemos destacar as visitas e reuniões com as comunidades;
divulgação de material Impresso ou boletim informativo; criação de uma central de atendimento (telefone
ou email); divulgação de informação em veículos de comunicação de massa; divulgação de avisos e outros
informes em veículos de comunicação comunitária; e outros, como ferramentas de web.
O Programa de Comunicação Social pode ser considerado uma medida de mitigação parcial para o aumento
da expectativa e de controle para a alteração do modo de vida da população. Também pode ser uma
medida de compensação para o impacto de influência das propriedades, através da adequação de parte
dos terrenos pelo empreendedor.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
O objetivo do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas é a recuperação ambiental de todas as áreas
atingidas pelas obras do empreendimento - canteiros de obras, vias de acesso, bota fora e outras – visando
a proteção dos solos e dos corpos hídricos contra os processos erosivos e de assoreamento, promovendo a
reintegração paisagística destas áreas. Serão realizadas ações de reconformação manual ou mecanizada do
terreno; regularização dos sistemas de drenagens e revegetação.
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas é uma medida de mitigação parcial do impacto causado
pelo descarte dos resíduos no bota-fora e alteração da paisagem. Também pode ser compensatória para a
supressão da vegetação e redução de habitats da fauna.
Programa de Investigação Arqueológica
O objetivo do Programa de Investigação Arqueológica é identificar, demarcar e caracterizar os locais de
interesse arqueológico e cultural localizados na área do empreendimento, e avaliar o estado de
conservação destes. O Programa também tem o objetivo de elaborar diretrizes básicas para a realização de
ações e atividades educativas de perpetuação e transmissão do seu Patrimônio Cultural Material e
Imaterial.
O Programa de Investigação Arqueológica é de mitigação total sobre a possível interferência nos sítios
arqueológicos. O Programa seguirá as diretrizes definidas pelo IPHAN.
223
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água
O objetivo do Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água é acompanhar e avaliar as
possíveis alterações nos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos causadas pelo reservatório e trecho
de vazão reduzida. O monitoramento será feito através de coleta de análise periódica de amostras de água,
realizada em pontos previamente estabelecidos na área de influência direta. O Programa também tem o
objetivo de subsidiar a adoção de medidas de controle e mitigação ambiental, caso seja identificada alguma
alteração na qualidade de água.
O Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água é uma medida de controle da possível
alteração da qualidade da água, supressão de habitats aquáticos e redução da vazão hídrica no trecho de
vazão reduzida.
Plano de Supressão da Vegetação
O objetivo do Plano de Supressão é orientar as atividades de supressão vegetal, através de critérios e
diretrizes para execução do desmatamento, de forma a minimizar os impactos potenciais e que seja
realizada em concordância com a legislação vigente. São diretrizes do programa a demarcação das áreas de
supressão; corte e derrubada de árvores; procedimentos para remoção e armazenagem do material vegetal
e quantificação volumétrica posterior à supressão.
O Plano de Supressão da Vegetação é uma medida de mitigação parcial da supressão da vegetação.
Programa de Reflorestamento
O objetivo do Programa de Reflorestamento é realizar a reabilitação florestal de áreas previamente
selecionadas na área de influência direta da PCH Glicério. Será feito o levantamento de dados sobre a
composição e estrutura da vegetação natural e características gerais da paisagem; escolha das áreas a
serem reflorestadas; identificação dos processos degradantes; escolha da técnica de reflorestamento a ser
utilizada; plantio de mudas; e monitoramento
O Programa de Reflorestamento é uma medida compensatória para a supressão da vegetação, perda de
habitats da fauna e alteração da paisagem.
Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas
O objetivo do Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas é reduzir os impactos sobre
a espécie vegetal ameaçada de extinção Dalbergia nigra (jacarandá-da-bahia) encontrada da área de
influência direta. A recuperação e conservação serão feitas com coleta e o resgate de propágulos e
germoplasma da espécie, além de seu remanejamento, reintrodução, acompanhamento e monitoramento
das populações.
O Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas é uma medida compensatória do
impacto de supressão da vegetação, perda de habitats da fauna e alteração da paisagem.
224
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Programa de Resgate da Fauna
O objetivo do Programa de Resgate da Fauna é realizar o salvamento das espécies da fauna encontradas
nas áreas florestadas durante as atividades de supressão da vegetação. Os animais capturados nestes locais
de intervenção serão soltos em áreas selecionadas, com semelhantes características ambientais.
O Programa de Resgate da Fauna é uma medida de mitigação parcial para a perda de habitats da fauna
terrestre.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
9.3. Definição e descrição dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos,
indicando os fatores ambientais e parâmetros a serem considerados nas fases de implantação e
de operação incluindo a definição dos locais a serem monitorados, parâmetros, frequência,
indicadores e técnicas de medição, contemplando dentre outros:
9.3.1. Programas de gestão ambiental do empreendimento, indicando os fatores ambientais e
parâmetros a serem considerados, acompanhados dos respectivos cronogramas de
investimento e execução, com base nos impactos observados.
A gestão ambiental se constitui em um conjunto de ações sistematizadas, na forma de medidas e
procedimentos dos processos técnicos relacionados a execução dos planos e programas ambientais do
empreendimento. A execução e os resultados obtidos serão acompanhados diretamente pelo
gerenciamento da Coordenação e Supervisão Ambiental.
A gestão ambiental justifica-se pela necessidade de garantir a aplicação das medidas de mitigação, controle
e compensação previstas nos programas socioambientais da PCH Glicério, em observância à legislação
vigente, e o cronograma previsto em cada um deles seja respeitado.
O principal objetivo das medidas propostas é a manutenção da qualidade socioambiental na região do
empreendimento, considerando os recursos naturais da região e o modo de vida das comunidades locais
diretamente afetadas antes da instalação. Os objetivos específicos são:
Definir diretrizes ambientais gerais, visando a contratação de serviços;
Estabelecer mecanismos de controle e supervisão ambiental das obras, integrados aos
procedimentos técnicos de engenharia, objetivando minimizar os impactos socioambientais;
Estabelecer procedimentos técnico-gerenciais e mecanismos de acompanhamento para garantir a
execução dos programas ambientais;
Estabelecer e controlar o fluxo de informações para os públicos internos e externos.
A gestão ambiental será realizada por dois grupos: um responsável pela supervisão das obras; outro
responsável pela supervisão e execução dos planos e programas ambientais. O gerenciamento e
coordenação se farão apoiados por um sistema de fluxo de informações.
I) Supervisão Ambiental - é a parte da estrutura da gestão ambiental que tem a responsabilidade de
garantir o cumprimento das medidas previstas no Plano Ambiental de Construção – PAC, para evitar ou
minimizar a ocorrência de impactos diretos previstos e ao mesmo tempo impedir que ocorram novos
impactos não previstos.
Supervisionar a cumprimento do Plano Ambiental de Construção (PAC) e acompanhar os
Programas Ambientais;
Acompanhar a realização dos treinamentos e capacitação pessoal da obra, participando como
instrutores;
Criar procedimentos para o tratamento das Não-Conformidades ambientais;
Fazer cumprir os cronogramas ambientais e analisar as rotinas ambientais das obras;
226
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Estabelecer rotinas e procedimentos necessários ao cumprimento das exigências ambientais.
II) Coordenação Ambiental - abrange os Programas de Mitigação, Controle e Compensação da fase de
construção do empreendimento. Para tanto, destacam-se as seguintes ações:
Controlar as equipes de supervisão ambiental;
Analisar cronogramas;
Acompanhar o tratamento das Não-Conformidades ambientais;
Contratar e executar os programas ambientais sob sua responsabilidade;
Emitir relatórios periódicos que serão encaminhados ao gerente;
Criar mecanismos de interação entre as equipes de Supervisão Ambiental e as das empresas de
construção e montagem.
227
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
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1. Plano Ambiental da Construção (PAC)
Objetivos
O Plano Ambiental da Construção estabelece diretrizes e procedimentos destinados a garantir as condições
ambientais adequadas nas áreas diretamente afetadas pelas obras, como as frentes de obras, praças de
trabalho, os canteiros de obra, as áreas de empréstimo e os depósitos de material excedente, bota-foras,
bem como os caminhos de serviço e as rotas que serão utilizadas por caminhões e equipamentos pesados.
Indicadores ambientais
Número de palestras sobre meio ambiente realizadas para os trabalhadores;
Conformidades no monitoramento das fontes de efluentes líquidos do canteiro;
Relatório de cada resíduo gerado e para cada retirada realizada;
Número de áreas identificadas com erosão e movimentos de massa;
Parâmetros de qualidade do ar e nível de ruído ambiente;
Intervenções na segurança de tráfego realizadas;
Locais e frequência de amostragem.
Metodologia
As principais ações que serão desenvolvidas no âmbito do PAC estão descritas a seguir:
Educação Ambiental: realização de ações no sentido de promover a educação ambiental
dos trabalhadores que atuam na construção do empreendimento, a fim de evitar e
minimizar a geração de impactos ambientais.
Controle de Efluentes Líquidos dos Canteiros: controle dos efluentes líquidos gerados nas
instalações situadas no canteiro de obras do empreendimento. O programa deve garantir
que o sistema de coleta e destinação de efluentes será realizado de forma adequada de
acordo com as leis pertinentes.
Controle de Resíduos Sólidos: gerenciamento dos resíduos sólidos gerado no canteiro de
obras, através da adoção de estratégias que visem à redução, reutilização e reciclagem
desses materiais.
Controle de Erosão e Assoreamento: controle e monitoramento dos processos erosivos e
movimentos de massa através da identificação e caracterização das áreas naturalmente
suscetíveis, em decorrência das atividades de instalação e operação do empreendimento.
Qualidade do Ar e Controle de Ruídos: promoção de ações no sentido de minimizar a
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emissão de particulados originário das atividades de instalação do empreendimento como:
motores e máquinas, dispersão causada pela movimentação de veículos, terraplenagem e
escavações etc. Também está previsto o monitoramento dos níveis de ruído existentes na
área de influência acústica do empreendimento.
Gerenciamento e Segurança de Tráfego: execução de procedimentos de prevenção de
acidentes de trânsito, monitoramento e comunicação; com o objetivo de assegurar total
segurança para os trabalhadores, a população da região e os transeuntes.
O Plano de Controle Ambiental também deverá conter os seguintes componentes:
a) Características Ambientais da Região
Destacar as principais características ambientais, como meio físico, biótico e socioeconômico da Área
Diretamente Afetada – ADA, indicando as fragilidades, vulnerabilidades e fatores condicionantes para
execução das obras.
b) Intervenções a Serem Executadas
Descrever as principais intervenções da obra: terraplenagem (trechos em cortes e em aterros, seções
transversais típicas, declividades e taludes críticos, entre outros), drenagem e interferências em cursos de
água, obras de arte, pavimentação, áreas de apoio, sinalização, entre outros, indicando os impactos
potenciais ao meio ambiente.
c) Procedimentos Ambientais para Execução dos Serviços de Construção
Estabelecer os procedimentos gerais de controle ambiental a serem aplicados nas atividades de
construção.
d) Medidas de Prevenção e Controle Especiais
Identificar e detalhar as medidas específicas de controle ambiental para os locais que apresentam elevada
fragilidade ou vulnerabilidade ambiental, bem como em áreas de alto valor ecológico e unidades de
conservação.
e) Monitoramento de Indicadores de Qualidade Ambiental
Selecionar os fatores ambientais relevantes para serem monitorados ao longo da execução das obras, em
cada subtrecho, considerando as fragilidades e vulnerabilidades ambientais da área diretamente afetada e
a magnitude e importância dos impactos potenciais identificados nos estudos ambientais prévios.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Cronograma
Atividade Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Campanha de campo
Relatório de Monitoramento
Relatório Anual
Relatório Final
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2. Programa de Comunicação Social
Objetivos
O objetivo do Programa de Comunicação Social é estabelecer um canal de comunicação contínuo entre o
empreendedor e a sociedade local, principalmente com a população diretamente afetada pelo
empreendimento. O Programa visa garantir informações quanto às características do empreendimento,
suas fases e os impactos ambientais e sociais associados, e suas medidas mitigadoras.
Indicadores ambientais
Cadastro de entidades contatadas;
Número de encontros (reuniões, visitas) realizados;
Listas de presença com nome, endereço, telefone e função dos representantes dos grupos sociais
afetados presentes nas reuniões;
Percentual de questionamentos e solicitações respondidas/atendidas ao longo das reuniões, visitas
e demais encontros realizados com os atores sociais envolvidos;
Levantamento das ocorrências registradas;
Quantidade de material (folheteria, Informes, jornais) distribuído.
Metodologia
Entre as atividades do Programa de Comunicação Social podemos citar:
1) Contatos Presenciais: Visitas e Reuniões com as Comunidades
Deve estar prevista a realização de visitas às comunidades presentes na área de influência do
empreendimento, com o objetivo de se estabelecer um diálogo sobre as ações do programa. Além dessas
visitas de escuta e observação, em acordo com as comunidades, serão agendadas as reuniões presenciais,
de modo a suprir as demandas informativas.
2) Material Impresso: Boletim Informativo
O boletim informativo tem o objetivo de reforçar e atualizar as comunidades sobre as questões ligadas
diretamente ao empreendimento e andamento dos programas ambientais. Esse boletim deve conter
informações atualizadas sobre o andamento das obras de instalação, sobre os programas de controle e
monitoramento ambiental.
3) Central de Atendimento (Telefone ou Email)
Deve estar prevista a criação de uma central de atendimento telefônico ou digital, no sentido de esclarecer
as dúvidas da comunidade.
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4) Veículos de Comunicação de Massa
Divulgação de avisos e outros informes de curta duração por meio de jornais locais ou radiodifusão.
5) Veículos de Comunicação Comunitária
Será considerada a utilização, por demanda, de meios de alcance local (bicicleta ou carro de som, faixa,
rádio comunitária, etc.) para divulgação de avisos, entre outras informações cujo objetivo seja uma
comunicação segmentada.
6) Outros
Este programa também poderá contar com técnicas e/ou formas de comunicação complementares a
exemplo de ferramentas de web, visando sempre à potencialização dos objetivos previstos no escopo do
programa.
Cronograma
Atividade Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Camapnha de campo
Relatório de Monitoramento
Relatório Anual
Relatório Final
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3. Programa de Recuperação Ambiental (PRAD)
Objetivos
O objetivo do Programa de Recuperação Ambiental é a recuperação ambiental de todas as áreas atingidas
pelas obras do empreendimento - canteiros de obras, vias de acesso, bota fora e outras – visando a
proteção dos solos e dos corpos hídricos contra os processos erosivos e de assoreamento, promovendo a
reintegração paisagística destas áreas.
Indicadores ambientais
Quantitativo de áreas consideradas ambientalmente degradadas (hectares);
Quantitativo de áreas recuperadas (hectares);
Índice de sucesso (pega das mudas).
Metodologia
De uma forma geral, a recuperação ambiental pode ser resumida nas seguintes etapas: a) remodelagem
topográfica, b) estabelecimento de sistema de drenagem, c) preparo do solo e d) plantio de espécies
vegetais. Entretanto as diferentes situações de degradação, as técnicas e os procedimentos a serem
adotados na recuperação das áreas deverão respeitar as suas peculiaridades. Sendo assim, serão
elaborados projetos executivos específicos para as diferentes áreas degradadas com base em suas
características específicas, fator responsável pela degradação e a futura utilização da área recuperada.
Dentre as medidas físicas e biológicas que podem ser adotadas, podemos citar:
Reconformação manual ou mecanizada do terreno;
Regularização dos sistemas de drenagens;
Revegetação;
Semeadura direta manual;
Hidrossemeadura;
Plantio de mudas;
Medidas físicas de redução da energia da água.
Após as ações de recuperação, deverá ser realizado um monitoramento das áreas recuperadas, e, caso
necessário, devem ser adotadas medidas corretivas, orientadas por técnico capacitado. Também deverá ser
avaliada a estabilidade dos solos, a germinação de sementes, necessidades de adubação complementar,
entre outros. Os sistemas de drenagem (naturais e/ou artificiais) devem ser vistoriados regularmente,
evitando o surgimento de processos que possam desencadear o desenvolvimento de ravinas e focos
erosivos.
233
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Cronograma
Atividade Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Identificação da área degradada
Recuperação ambiental das áreas
Relatório de Monitoramento
Relatório Anual
Relatório Final
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
4. Programa de Investigação Arqueológica
Objetivos
O objetivo do Programa de Investigação Arqueológica é identificar os locais de interesse arqueológico e
cultural localizados na área do empreendimento, e avaliar o estado de conservação destes. O Programa
também tem o objetivo de elaborar diretrizes básicas para a realização de ações e atividades educativas de
perpetuação e transmissão do Patrimônio Cultural Material e Imaterial na área influência do
empreendimento. O Programa será desenvolvido de acordo com as diretrizes do IPHAN.
Indicadores ambientais
Número de sítios arqueológicos identificados e resgatados;
Locais de interesse cultural que guardam elementos relevantes para a valorização da memória da
sociedade local (sítios arqueológicos, edificações, locais de reuniões para festejos e danças, modos
de fazer, saberes de curas, etc.);
Atividades e ações de Educação Patrimonial nas comunidades locais, escolas e junto às
empreiteiras.
Metodologia
Com base nas características das obras de engenharia, assim como também da localização das
intervenções, será elaborado um projeto de investigação arqueológica nas áreas de intervenção do
empreendimento, a ser aprovado pelo IPHAN. A equipe arqueológica deve fazer o reconhecimento dos
sítios arqueológicos e demais áreas de interesse cultural e identificação de áreas onde tenha algum
patrimônio cultural edificado (construções históricas, p.ex.). Havendo a identificação de potenciais sítios
arqueológicos, serão realizados os seguintes procedimentos:
Localização georreferenciada de sua área de abrangência;
Delimitação da área e confecção de croquis para a descrição dos aspectos formais (dimensões e
forma) e locacionais (localização no relevo, proximidade de cursos/corpos d’água, etc.);
Descrição dos elementos composicionais (materiais encontrados);
Filiação cultural (tipologia do sítio: lítico, cerâmico, histórico, de contato, etc.);
Levantamento fotográfico (com uso de GPS e direção da vista: N-S, NW-SE);
Preenchimento in loco da ficha cadastral de sítios arqueológicos.
Também serão realizados levantamentos documentais e bibliográficos, relacionados ao patrimônio cultural
material de cunho histórico-cultural de bens móveis e imóveis tombados ou não, e paisagístico-natural da
área de influência do empreendimento. Será estimulada a participação dos membros da comunidade local
no conhecimento e propagação de seu patrimônio cultural material e imaterial, além da disponibilização
dos resultados obtidos para a comunidade e trabalhadores.
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Cronograma
Atividade Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Identificação do local de interesse
Prospecção sub-superfície
Levantamento bibliográfico
Relatório de Monitoramento
Relatório Anual
Relatório Final
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
5. Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água
Objetivos
O objetivo do Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água é monitorar as possíveis
alterações nos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos causadas pelo reservatório e trecho de vazão
reduzida da PCH Glicério. O Programa também tem o objetivo de subsidiar a adoção de medidas de
controle e mitigação ambiental, caso seja identificada alguma alteração na qualidade de água.
Indicadores ambientais
Parâmetros físico-químicos;
Parâmetros bacteriológicos;
Índice de Estado Trófico da água.
Metodologia
Foram definidos quatro pontos de amostragem da água: (1) a montante do reservatório, (2) no
reservatório, (3) no trecho de vazão reduzida e (4) a jusante da casa de força. Serão analisados 25
parâmetros físicos e químicos e bacteriológicos da qualidade da água, conforme recomendação da Conama
nº 357/2005: pH, Potencial Redox, Sólidos Dissolvidos Totais, Turbidez, Sólidos em Suspensão Totais,
Fósforo Total, Nitrato, Nitrito, Nitrogênio Amoniacal, DBO, Condutividade, Dureza Total, Ortofosfato,
Nitrogênio Total, Oxigênio Dissolvido, Escherichia coli, Coliformes Totais, Clorofila A, Cádmio Total, Chumbo
Total, Níquel Total, Cromo Total, Mercúrio Total, Ferro Total e Cobre Total.
Quadro IX. Coordenadas geográficas dos pontos de amostragem de água do Programa de Limnologia e Qualidade
da Água.
Pontos de coleta Coordenadas (UTM SAD69)
Montante reservatório 800.717 7.537.567
Reservatório 801.463 7.537. 804
Trecho de vazão reduzida 802.057 7.537.940
Jusante casa de força 802.757 7.537.891
A metodologia adotada para a coleta, preservação e análise das amostras de água deste estudo deverá ser
baseada nos manuais STANDARD METHODS (Standard methods for the examination of water and
wastewater), HACH (Water Analysis Handbook), CETESB (1988), APHA (1998) e normas técnicas emitidas
pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além literatura especializada (ESTEVES 1998).
Para cada amostra será preenchido um formulário contendo as informações:
a) Código de identificação;
b) Identificação do ponto de amostragem e sua localização;
237
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
c) Procedência da amostra (efluente, rio, lago, etc.);
d) Data e hora da coleta;
e) Data e hora do recebimento da amostra pelo laboratório;
f) Nome do técnico responsável pela coleta da amostra;
g) Profundidade em que a amostra foi coletada;
h) Tipo de amostra (simples, composta ou integrada);
i) Condições climáticas no momento da coleta e no período imediatamente anterior (últimas 48 horas);
j) Indicação dos parâmetros a serem analisados em campo e dos resultados;
l) Indicação dos parâmetros a serem analisados no laboratório;
m) Espaço para anotar observações sobre quaisquer ocorrências anormais relacionadas à amostragem, bem
como quaisquer condições especiais que possam fornecer dados de importância para a interpretação dos
resultados.
Cronograma
Atividade Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Coleta e análise de amostra de água
Relatório de Monitoramento
Relatório Anual
Relatório Final
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6. Plano de Supressão da Vegetação
Objetivos
O objetivo deste programa é orientar as atividades de supressão vegetal, através de critérios e diretrizes
para execução do desmatamento, de forma a minimizar os impactos potenciais e que seja realizada em
concordância com a legislação vigente. O desmatamento ordenado da vegetação arbórea permitirá o
aproveitamento racional da madeira e da lenha existente. Este Programa também fará parte dos estudos
necessários para a solicitação da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) junto ao órgão competente.
Indicadores ambientais
Percentual de área não suprimida em relação à área total autorizada;
Volume de solo orgânico armazenado.
Metodologia
O Programa de Supressão da Vegetação deve conter, entre outras diretrizes:
a) Demarcação das Áreas de Supressão: as áreas deverão ser demarcadas por meio de estacas pintadas, ou
bandeirolas, delimitando seu perímetro e prioridades de corte.
b) Afugentamento e Resgate da Fauna: o desmatamento será realizado de forma controlada e de maneira a
restringi-lo somente às áreas necessárias. Sua execução estará sempre direcionada a permitir o
deslocamento orientado e progressivo da fauna.
c) Corte e Derrubada de Árvores: conjunto de recomendações de natureza operacional, considerando os
preceitos ambientais de redução e mitigação dos impactos negativos dessa atividade.
d) Procedimentos para Remoção e Armazenagem do Material Vegetal: discriminar e descrever as etapas e
os procedimentos para remoção, armazenamento e manejo do material oriundo da supressão da
vegetação.
e) Quantificação Volumétrica Posterior à Supressão: A quantificação da vegetação suprimida será realizada
para o controle das atividades propostas neste Programa. Esses dados deverão ser levantados no momento
anterior à supressão e após as operações de remoção da vegetação nativa.
239
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Cronograma
Atividade Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Obtenção de Autorização de Supressão Vegetal
Demarcação das Áreas de Supressão
Corte e Derrubada da Vegetação
Remoção e Armazenagem do Material
Controle e Monitoramento da Supressão
Destinação do Material Lenhoso
Relatórios Trimestrais
Relatório Anual
Relatório Final
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7. Programa de Reflorestamento
Objetivos
O objetivo principal deste Programa de Reflorestamento é realizar a reabilitação florestal de áreas
previamente selecionadas na área de influência direta da PCH Glicério. Entre outros objetivos específicos
podemos a citar a manutenção de habitats para a fauna terrestre e aquática; controle dos processos de
degradação do solo e da água; melhoria microclimática e paisagística e contenção da erosão das margens.
Indicadores ambientais
Quantitativo de áreas reflorestadas (hectares);
Índice de sucesso (pega das mudas).
Metodologia
1. Levantamento de dados sobre a composição e estrutura da vegetação natural e características gerais da
paisagem: É fundamental o conhecimento do ambiente físico, biológico e humano da paisagem regional,
com destaque para informações sobre solos, hidrologia, relevo, remanescentes de vegetação nativa,
levantamentos florísticos e faunísticos, uso da terra e histórico da ocupação humana.
2. Escolha das áreas a serem reflorestadas:
O conhecimento levantado de acordo com o descrito no item anterior será de grande importância para
escolha das áreas a serem reflorestadas. Os benefícios bióticos e abióticos a serem alcançados com o
reflorestamento influenciam diretamente a seleção das áreas.
3. Identificação dos processos degradantes:
Inicialmente é preciso identificar os processos de degradação atuantes na área a ser reflorestada. Desta
forma, deve-se estabelecer estratégias para neutralizá-los como a colocação de cerca e aceiros.
4. Escolha da técnica de reflorestamento a ser utilizada:
Antes do início das atividades é preciso proceder com uma pesquisa minuciosa sobre as técnicas de
recuperação aplicáveis às condições da área a ser reflorestada. O plantio de mudas, tanto na forma de
adensamento quanto enriquecimento e outros modelos, dependendo da área, deve vir associado a
medidas voltadas a acelerar o processo natural de regeneração e sucessão.
5. Plantio de mudas:
As espécies vegetais a serem empregadas no plantio devem apresentar características de resistência às
adversidades do meio, promover o condicionamento do solo via elevação do teor de matéria orgânica e
colonização de microrganismos benéficos (fungos micorízicos e bactérias noduladoras), influenciar na
luminosidade e temperatura do solo, servir de abrigo e alimento para a fauna dispersora de propágulo,
acelerando o processo de reabilitação do local.
241
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
6. Monitoramento:
As áreas alvo do projeto devem ser monitoradas mensalmente durante sua implantação. Nos locais de
plantio é preciso monitorar a presença de formigas e pragas e o estado fitossanitário das mudas. Após 60
dias do plantio as mudas devem ser inspecionadas e no caso de morte ou severo ataque por pragas deve-se
proceder com o replantio. O crescimento das mudas deve ser acompanhado e é necessário avaliar os
processos ecológicos esperados, a regeneração natural, presença da fauna e sementes no solo.
Cronograma
Atividade Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Levantamento vegetação natural
Escolha das Áreas Reflorestadas
Identificação dos processos degradantes
Escolha da técnica reflorestamento
Plantio de mudas
Monitoramento Relatórios Trimestrais
Relatório Anual
Relatório Final
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
8. Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas
Objetivos
O objetivo do Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas é realizar a coleta e o
resgate de propágulos e germoplasma da espécie vegetal ameaçada de extinção Dalbergia nigra
(jacarandá-da-bahia), além de seu remanejamento, reintrodução, acompanhamento e monitoramento das
populações.
Indicadores ambientais
Número de indivíduos da espécie Dalbergia nigra (jacarandá-da-bahia) localizados na área de
supressão de vegetação;
Quantitativo do material biológico e plântulas coletadas;
Número de indivíduos presentes no viveiro de aclimatação;
Porcentagem de sucesso das mudas;
Número de indivíduos reintroduzidos;
Quantitativo do material genético para deposição no banco de DNA da Fundação Jardim Botânico
do Rio de janeiro.
Metodologia
1. Identificação dos locais de coleta
O procedimento de resgate de flora será iniciado após a identificação e demarcação das áreas alvo de
supressão segundo o projeto executivo, e no período anterior ao início da mesma. Já durante o processo de
supressão será resgatado o material que porventura possa ter passado despercebido durante as coletas
anteriores.
2. Coleta de frutos e sementes da espécie Dalbergia nigra
Os indivíduos da espécie Dalbergia nigra identificados serão monitorados para avaliar os padrões
fenológicos reprodutivos (floração e frutificação) e servirão como matrizes para a obtenção de frutos e
sementes, que serão utilizados para a produção de mudas. Esses indivíduos terão sua localização geográfica
registrada e serão marcados em campo com plaquetas numeradas, permitindo o acompanhamento
detalhado da biologia dos mesmos. As operações de resgate neste período deverão abranger os seguintes
procedimentos:
Coleta de frutos e sementes da espécie Dalbergia nigra;
Coleta de plântulas de Dalbergia nigra que serão aclimatadas em viveiro ou casa de vegetação para
posterior replantio.
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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
As plântulas e juvenis das espécies arbustivas e arbóreas presentes nas áreas de supressão serão
identificados com auxílio de plaquetas plásticas. No caso das plântulas e juvenis das espécies arbustivas e
arbóreas, será utilizado o método de colheita manual por arranquio (com auxílio de pás e ou enxadas) com
a retirada do substrato no qual os indivíduos serão encontrados. Estas plântulas deverão ser retiradas nas
primeiras horas do dia ou após uma chuva, permitindo a remoção do sistema radicular sem causar
ferimentos mecânicos.
3. Triagem e processamento do material resgatado
Após a coleta do material vegetativo (plantas e plântulas inteiras) e reprodutivo (frutos e sementes) de
Dalbergia nigra, será realizada a triagem, processamento e beneficiamento do material resgatado,
procedimentos que são essenciais para o êxito do resgate e elevação da sobrevivência e viabilidade do
mesmo.
4. Reintrodução do material coletado
As plântulas e propágulos resgatados, beneficiados e multiplicados deverão ser utilizados nos programas de
reintrodução de Dalbergia nigra e de recuperação de áreas degradadas, de forma a contribuir com a
manutenção da diversidade genética das populações dessas espécies na região do empreendimento. A
utilização deste material no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas deverá seguir as técnicas
indicadas pelo mesmo. Após os indivíduos serem realocados nas áreas selecionadas para reintrodução,
estes serão acompanhados e monitorados, de forma a avaliar-se possíveis taxas de mortalidade.
Instalação do centro de resgate e recuperação de flora
Em área próxima ao canteiro de obras deverá ser instalado um centro de resgate e recuperação de flora
que atenderá a todos os programas relacionados à flora e vegetação. Neste centro deverá ser construído o
viveiro florestal, um galpão para triagem de mudas e uma central de substratos.
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Cronograma
Atividade Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Identificação dos locais de coleta do material genético
Instalação do centro de resgate e recuperação de flora
Coleta do material genético e plântulas das espécies
Triagem, processamento e beneficiamento do material
Reintrodução das espécies
Relatório Trimestral
Relatório Anual
Relatório Final
245
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
9. Programa de Resgate da Fauna
Objetivos
O objetivo do Programa de Resgate da Fauna é realizar o salvamento das espécies da fauna encontrados
nas áreas florestadas durante as atividades de supressão da vegetação. Os animais capturados nestes locais
de intervenção serão soltos em áreas previamente selecionadas, com semelhantes características
ambientais. Com o resgate e salvamento das espécies da fauna espera-se evitar a mortandade destas
durante as obras de instalação do empreendimento.
Indicadores ambientais
Riqueza de espécies capturadas no resgate;
Abundância;
Espécies ameaçadas de extinção.
Metodologia
O processo de resgate faunístico pode ser divido em cinco etapas:
1. Afugentamento;
2. Captura e contenção dos animais;
3. Acondicionamento e rotulagem prévia;
4. Triagem;
5. Destinação.
Durante a supressão vegetal os grupos de trabalhadores devem ser acompanhados pela equipe de resgate.
A equipe deve possuir os equipamentos apropriados para a captura, manipulação e contenção de animais
silvestres. Inicialmente a equipe de resgate realiza o afugentamento dos animais presentes no local da
supressão com o objetivo de facilitar o trabalho de captura e translocação. O afugentamento é realizado no
sentido contrário à supressão, direcionando os animais para uma área segura, distante de rodovias e
centros urbanos.
Todos os animais localizados – desde que comprovadamente submetidos a riscos contra sua integridade
física – são capturados, utilizando-se diversos tipos de apetrechos como puçás, pinças, luvas de raspa de
couro, cordas e cambão, dependendo do animal. É importante destacar que o resgate da fauna, através de
captura, é realizado apenas quando o animal apresenta dificuldade de locomoção ou locomoção muito
lenta e limitada e não consegue encontrar, mesmo que direcionado, uma rota de fuga segura. Havendo
possibilidade de promover a afugentamento seguro do animal este é preferível ao resgate por oferecer
menos estresse ao animal.
246
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
Cronograma
Atividade Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Obtenção da Licença
Resgate da fauna Relatório de Monitoramento
Relatório Anual
Relatório Final
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
10. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E EQUIPE PROFISSIONAL
10.1. O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve ser preparado de forma objetiva e
facilmente compreensível, consubstanciando os resultados do Estudo de Impacto Ambiental –
EIA segundo critérios e orientações contidas na Resolução CONAMA nº01/86 e na DZ – 041 R 13.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi elaborado de forma objetiva e facilmente compreensível,
apresentado de forma resumida os principais resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), seguindo
os critérios e orientações contidas na Resolução CONAMA nº01/86 e na DZ – 041 R 13.
248
Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério
Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
10.2. Indicação e assinatura do coordenador, dos profissionais habilitados que participaram da elaboração do EIA/ RIMA, informando: (a) nome; (b)
qualificação profissional; respectivas áreas de atuação no estudo; (c) número do registro do profissional, em seus respectivos conselhos de classe e
região; (d) cópia da ART/AFT, expedida, (e) currículos.
No Anexo IV deste documento são apresentados os currículos Certificado de Regularidade dos Cadastros Técnicos Federais (CTF) da equipe técnica e ART do Engenheiro
Florestal.
Nome Qualificação Profissional Área de atuação no estudo Registro profissional
Cadastro IBAMA
Assinatura
André Nunes-Freitas
Biólogo Mestre em Ecologia Doutor em Biociências Nucleares
Estudo sobre as espécies ameaçadas de extinção e Plano de Recuperação e Conservação
CRBio: 32809/02
1835512
Bruno Mibielli
Cientista Social Mestre em Sociologia e Direito
Meio socioeconômico - 2679549
Daniel Tavares Rosa
Biólogo Mestre em Ecologia
Meio Biótico - Fauna CRBio: 78759/02
2340842
Danilo Salim
Estudante de Geografia Estagiário
Meio Físico - -
Iuri Veríssimo de Souza
Biólogo Mestre em Zoologia
Coordenação geral e revisão. Meio Biótico - Fauna
CRBio: 042964/02
2193083
Leonardo Novaes de Faria
Geógrafo Mestrando em Engenharia Cartográfica
Meio Físico e geoprocessamento CREA-RJ: 2011/111580
5324286
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Nome Qualificação Profissional Área de atuação no estudo Registro profissional
Cadastro IBAMA
Assinatura
Monique Medeiros Gabriel
Bióloga Mestre em Botânica - Ecologia
Coordenação geral e revisão. Meio Biótico - Flora
CRBio: 55832/02
1907751
Priscila Amaro Lopes
Bióloga Especialista em Análise Ambiental e Gestão de Território
Meio socioeconômico CRBio: 71553/02
5249831
Rafael Deminicis
Historiador Mestre em Arqueologia Mestre em Sociologia
Diagnóstico arqueológico - 5236058
Rafaela Antonini
Bióloga Mestre em Biologia Animal
Meio Biótico - Fauna CRBio: 32.785/02
251189
Rafaela Silva de Oliveira
Engenheira Florestal Especialista em Gestão Florestal
Meio Biótico - Flora CREA-RJ: 2008144792
3994855
250
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
10.3. Apresentação da cópia do comprovante de inscrição no “Cadastro Técnico Federal de
Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental” da equipe multidisciplinar responsável pela
elaboração do estudo de impacto ambiental. (Lei nº 6938 Art. 17 incisos I).
No Anexo IV deste documento são apresentados os Certificados de Regularidade do Cadastro Técnico
Federal (CTF) da equipe técnica.
251
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Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.
11. INDICAÇÃO DA BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E DAS FONTES DE DADOS E INFORMAÇÕES.
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