PARAGUAI

CONTRATO DE MAQUILA

MATRIZ MAQUILADORA

PARA PRODUZIR:

•BENS TANGÍVEIS

•SERVIÇOS OU INTANGÍVEIS

•PARA EXPORTAÇAO

SUB-MAQUILA

SUB-MAQUILADORAMAQUILADORA

PARA EFETUAR:

PROCESSOS PARCIAIS OU SUB-PROCESSOSPARA A MAQUILADORA

Mercado Nacional(max. 10% do valor da Prod.

do ano anterior)

Território Alfandegário NacionalMercado deExportaçao

MAQUILADORA

Outros Paises

Bens de CapitalInsumos

Matérias-Primas

Bens e ServiçosMao de Obra

Fornecimento Nacional

SU

B-

MA

QU

ILA

(SU

B-C

ON

TR

AT

O)

Produto

MATRIZMATRIZ

FLUXO DE PRODUTO

MAQUILADORA

MATRIZ

IMPORTAÇOES GARANTIA FLUTUANTE

• HIPOTECA• PRENDA • GARANTIA BANCÁRIA• APÓLICE DE SEGURO

Território Paraguaio

Outros Países

Sub-produtosEquipes,

reparaçoes, outros.

ADMISSAO TEMPORÁRIA GARANTIA FLUTUANTE

SUB-MAQUILAMATRIZ

(FACTURA MAQUILA)

MAO DE OBRA +BENS E SERVIÇOS +

DEPRECIAÇAO +SERVIÇO MAQUILA

(FACTURA SUBMAQUILA)

MAO DE OBRA +BENS E SERVIÇOS

+DEPRECIAÇAO+

SERVIÇO SUB-MAQUILA

MAQUILADORA

1% Tributo Único Maquila

IMPOSTOS

Exoneraçoes = Menores custos

Maquila Geral Ad. Temp.Ingresso de MPApólice de garantia Ad. / Taxa

0.35%/mêssobre as taxas

PagamentoTotal de taxas

0.35%/mêssobre as taxas

Taxas p/ Serviço de Avaliaçao Alfandegária.

NAO PAGA

NAO PAGA PAGA

Taxas Consulares PAGA

Taxa do INDI

Taxas Portuárias

Cânones Informáticos

Imp., taxas e contribuiçoes que gravem asgarantias relacionadas com o regime

Imp., taxas e contribuiçoes s/ os empréstimos destinados a financiar as Operaçoes deMaquila

NAO PAGA PAGA

PAGA 50% PAGA

NAO PAGA PAGA

NAO PAGA PAGA

Os tributos que gravam as remessas dedinheiro relacionadas ao Regime de Maquila.

NAO PAGA PAGA

NAO PAGA PAGA

BENEFÍCIOS

Empresas que operam Exclusivamente para Maquila

Maquila Geral Ad. Temp.

Imposto sobre as Patentes a Comércios, Profissoes e Ofícios.

Imposto à Construçao que afete`àPlanta Industrial e/ou de Serviços

NAO PAGA

PAGA

PAGA

Imposto ao Valor Agregado que grava as operaçoes de arrendamento ouLeasing das equipes e maquinarias

Outras taxas que afetem directamente ao Processo de Maquila.

NAO PAGA PAGA

NAO PAGA PAGA

NAO PAGA

Benefócios Adicionais

BENEFICIOS

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Maquila Geral Ad. Temp.

Imposto à Renda 30% sobre as utilidades

Recuperacao do IVARecuperacao do IVAO Maquilador é agente de retençao, e recupera o IVA depositado num prazo máx. de 10 dias. prazo máx. de 10 dias.

O saldo pode também ser recuperado no mesmo prazo garantindo através de uma apólice de seguro ou garantia bancária.

1% sobre valor agregado nacional

BENEFICIOS

REGIME DE ORIGEM MERCOSUL

REGRAS DE ORIGEM

MERCOSUL

40%

50%

60%

:::

EXTRAZONA

60%

40%

2004-2008

2009-2014

2015 …….

50%

0% TARIFA

Critério: SALTO DE PARTIDA TARIFÁRIA Cambiamento de um dos 4 primeiros dígitos (dos 8) da nomenclatura tarifária do bem processado no país.

Critério: % PARTICIPAÇAO DE INTRAZONA/EXTRAZONA Define o valor CIF porto Marítimo de recepçao dos insumos de terceiros países (extrazona) MAXIMO en relaçao ao valor total FOB das mercaderias que afetem ao processo e tambem o valor MINIMO a ser agregado na regiao.

MAXIMO 10%

APROVAÇAO DO CNIME•Nao fabricaçao local•Produçao Nacional insuficiente(em quantidade e/ou qualidade)

do valor produzido no ano anterior

VENDAS NO MERCADO INTERNO

MAQUILA

MATRIZ MAQUILADORA

Maquila por Capacidade Óciosa

MATRIZ REGIME NORMAL

Maquila Pura

EMPRESA LOCAL

MODALIDADES

SS

Programa Albergue ou Shelter

MATRIZ SHELTERSUB

MAQUILADORA

PLANTA GÉMEATwin Plant

PLANTAMATRIZ

PLANTAMAQUILADORA

MODALIDADES

Dra. Raquel RamirezSecretária Executiva

E-mail: rramirez@maquila.gov.py promociones@maquila.gov.py

Tel: (595-21) 663-950/ 611-361Avda. Mcal. Lopez 3333 y Dr. Weiss

Asunción - Paraguay

www.maquila.gov.pyVISITENOS