PARAGUAI. CONTRATO DE MAQUILA MATRIZMAQUILADORA PARA PRODUZIR: BENS TANGÍVEIS SERVIÇOS OU...
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PARAGUAI
CONTRATO DE MAQUILA
MATRIZ MAQUILADORA
PARA PRODUZIR:
•BENS TANGÍVEIS
•SERVIÇOS OU INTANGÍVEIS
•PARA EXPORTAÇAO
SUB-MAQUILA
SUB-MAQUILADORAMAQUILADORA
PARA EFETUAR:
PROCESSOS PARCIAIS OU SUB-PROCESSOSPARA A MAQUILADORA
Mercado Nacional(max. 10% do valor da Prod.
do ano anterior)
Território Alfandegário NacionalMercado deExportaçao
MAQUILADORA
Outros Paises
Bens de CapitalInsumos
Matérias-Primas
Bens e ServiçosMao de Obra
Fornecimento Nacional
SU
B-
MA
QU
ILA
(SU
B-C
ON
TR
AT
O)
Produto
MATRIZMATRIZ
FLUXO DE PRODUTO
MAQUILADORA
MATRIZ
IMPORTAÇOES GARANTIA FLUTUANTE
• HIPOTECA• PRENDA • GARANTIA BANCÁRIA• APÓLICE DE SEGURO
Território Paraguaio
Outros Países
Sub-produtosEquipes,
reparaçoes, outros.
ADMISSAO TEMPORÁRIA GARANTIA FLUTUANTE
SUB-MAQUILAMATRIZ
(FACTURA MAQUILA)
MAO DE OBRA +BENS E SERVIÇOS +
DEPRECIAÇAO +SERVIÇO MAQUILA
(FACTURA SUBMAQUILA)
MAO DE OBRA +BENS E SERVIÇOS
+DEPRECIAÇAO+
SERVIÇO SUB-MAQUILA
MAQUILADORA
1% Tributo Único Maquila
IMPOSTOS
Exoneraçoes = Menores custos
Maquila Geral Ad. Temp.Ingresso de MPApólice de garantia Ad. / Taxa
0.35%/mêssobre as taxas
PagamentoTotal de taxas
0.35%/mêssobre as taxas
Taxas p/ Serviço de Avaliaçao Alfandegária.
NAO PAGA
NAO PAGA PAGA
Taxas Consulares PAGA
Taxa do INDI
Taxas Portuárias
Cânones Informáticos
Imp., taxas e contribuiçoes que gravem asgarantias relacionadas com o regime
Imp., taxas e contribuiçoes s/ os empréstimos destinados a financiar as Operaçoes deMaquila
NAO PAGA PAGA
PAGA 50% PAGA
NAO PAGA PAGA
NAO PAGA PAGA
Os tributos que gravam as remessas dedinheiro relacionadas ao Regime de Maquila.
NAO PAGA PAGA
NAO PAGA PAGA
BENEFÍCIOS
Empresas que operam Exclusivamente para Maquila
Maquila Geral Ad. Temp.
Imposto sobre as Patentes a Comércios, Profissoes e Ofícios.
Imposto à Construçao que afete`àPlanta Industrial e/ou de Serviços
NAO PAGA
PAGA
PAGA
Imposto ao Valor Agregado que grava as operaçoes de arrendamento ouLeasing das equipes e maquinarias
Outras taxas que afetem directamente ao Processo de Maquila.
NAO PAGA PAGA
NAO PAGA PAGA
NAO PAGA
Benefócios Adicionais
BENEFICIOS
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
Maquila Geral Ad. Temp.
Imposto à Renda 30% sobre as utilidades
Recuperacao do IVARecuperacao do IVAO Maquilador é agente de retençao, e recupera o IVA depositado num prazo máx. de 10 dias. prazo máx. de 10 dias.
O saldo pode também ser recuperado no mesmo prazo garantindo através de uma apólice de seguro ou garantia bancária.
1% sobre valor agregado nacional
BENEFICIOS
REGIME DE ORIGEM MERCOSUL
REGRAS DE ORIGEM
MERCOSUL
40%
50%
60%
:::
EXTRAZONA
60%
40%
2004-2008
2009-2014
2015 …….
50%
0% TARIFA
Critério: SALTO DE PARTIDA TARIFÁRIA Cambiamento de um dos 4 primeiros dígitos (dos 8) da nomenclatura tarifária do bem processado no país.
Critério: % PARTICIPAÇAO DE INTRAZONA/EXTRAZONA Define o valor CIF porto Marítimo de recepçao dos insumos de terceiros países (extrazona) MAXIMO en relaçao ao valor total FOB das mercaderias que afetem ao processo e tambem o valor MINIMO a ser agregado na regiao.
MAXIMO 10%
APROVAÇAO DO CNIME•Nao fabricaçao local•Produçao Nacional insuficiente(em quantidade e/ou qualidade)
do valor produzido no ano anterior
VENDAS NO MERCADO INTERNO
MAQUILA
MATRIZ MAQUILADORA
Maquila por Capacidade Óciosa
MATRIZ REGIME NORMAL
Maquila Pura
EMPRESA LOCAL
MODALIDADES
SS
Programa Albergue ou Shelter
MATRIZ SHELTERSUB
MAQUILADORA
PLANTA GÉMEATwin Plant
PLANTAMATRIZ
PLANTAMAQUILADORA
MODALIDADES
Dra. Raquel RamirezSecretária Executiva
E-mail: [email protected] [email protected]
Tel: (595-21) 663-950/ 611-361Avda. Mcal. Lopez 3333 y Dr. Weiss
Asunción - Paraguay
www.maquila.gov.pyVISITENOS