Post on 23-May-2020
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 02404 DE FEVEREIRO DE 2019
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM JOAQUIM CG/DPCDHOficial de Dia ao CG TEN QOPM NADJA CG/CPCIOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ERIBERTO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM FERNANDA ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 002/2019 – DP4/PMPA O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e VIII;
Considerando que a habilitação do candidato aprovado no concurso público paraadmissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar (CFP/PM/2016), foi homologadaconforme o Edital nº 005/DP-4/2019, em cumprimento de decisão judicial transitada emjulgado, a qual determinou o prosseguimento do autor nas etapas do Curso de Formação dePraças, nos autos da Ação Ordinária n° 0817084-91.2017.8.14.0301, e em decorrência derecomendação do Exmº Sr RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado doPará, para tornar definitiva a situação do autor, e caso tenha sido ao final aprovado, possafazer parte dos quadros da PMPA.
Considerando o disposto no Art. 19, Parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n°6.626, de 03 de fevereiro 2004,
RESOLVE:
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Art. 1º INCORPORAR no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e Matricular noCurso de Formação de Praças, a ser realizado nesta corporação, o candidato JHONNYFERNANDO DOS SANTOS PASSINHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se asdisposições em contrário.
Quartel em Icoaraci/PA, 30 de janeiro de 2019 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 – CIP/DP, DE 04 FEV 2019O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 102, incisos II e IV e artigo 107, inciso XIII, do Decreto nº1.625, de 18 de outubro de 2016, e nos termos do Decreto nº 892/2013, torna pública aCONVOCAÇÃO dos Policiais Militares da Reserva Remunerada inscritos no Centro deInativos e Pensionistas da PMPA-CIP, a fim de serem submetidos a Inspeção de Saúde eTeste de Aptidão Física (TAF), observando-se o seguinte:
1. CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada do Quadro deCombatentes, relacionados no ANEXO ÚNICO deste edital, para serem avaliados pela JuntaPeriódica de Inspeção de Saúde (JPIS), no dia 06 FEV 2019 (quarta-feira), às 07h, situadana Rua dos Mundurucus, nº 1742, entre Av. Serzedelo Corrêa e Trav. Padre Eutíquio; BatistaCampos.
2. Os Policiais Militares da Reserva Remunerada, relacionados no ANEXO ÚNICOdeste edital, considerados APTOS, deverão comparecer no dia 08 FEV 2019 (sexta-feira), às8h, na Escola Superior de Educação Física (ESEF), situada na Av. João Paulo II, nestaCapital, a fim de serem submetidos ao Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), conformeprevisto no inciso IV, do § 1º, do Art. 105-A da Lei 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares daPMPA).
➢ Para execução do TAFI, os Policiais Militares da Reserva Remunerada deverãotrajar o uniforme de educação física da PMPA.
➢ Fica vedado o estacionamento de veículos particulares nas dependências daESEF.
3. Em obediência ao Decreto N° 892, de 11 de novembro de 2013, conforme oart.10, os Policiais Militares que preencherem os requisitos de inscrição e de apresentaçãodos documentos necessários, serão encaminhados para a realização da inspeção de saúdena Junta de Saúde da Corporação, com a apresentação dos seguintes exames:
I – Hemograma completo;II – Glicemia;III – Colesterol e frações;
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IV – Triglicerídeos;V – Urina rotina;VI – Parasitológico das fezes (direto);VII – Teletórax PA;VIII – Teste ergométricoIX – Ecocardiograma 3.1 Os exames foram alterados e acrescentados, conforme o §1° do art. 10 do
Decreto N° 892 de 11.11.2013;4. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel em Icoaraci/PA, 04 de fevereiro de 2019FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM
DIRETOR DE PESSOAL
ANEXO ÚNICOPoliciais Militares da Reserva Remunerada do Quadro de Combatentes inscritos
para ConvocaçãoNº GRADUAÇÃO RG NOME
01 SUB TEN PM 13562 FRANCISCO NAZARENO MIRANDA DOS SANTOS
02 SUB TEN PM 11277 LUIZ MARTINS DE BRITO
03 SUB TEN PM 21855 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO
04 SUB TEN PM 14257 CHARLLES NAZARENO FAVACHO DA SILVA
05 SUB TEN PM 19609 JANE SILVA DO NASCIMENTO
06 1º SGT PM 19932 MARILENE DO SOCORRO SOUZA SILVA
07 2º SGT PM 19620 EDICLÉA SANTOS DO NASCIMENTO
08 2º SGT PM 19604 REGINA CÉLIA SANTOS DE MATOS
09 2º SGT PM 13006 JOSÉ JUSCELINO BALTAZAR DE AZEVEDO
10 2º SGT PM 12571 JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZA
11 2º SGT PM 16580 CARMEM LÚCIA LIMA DA SILVA
12 2º SGT PM 20746 SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA
13 2º SGT PM 20700 ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES
14 2º SGT PM 13595 RONALDO MENEZES DAS MERCÊS
15 2º SGT PM 20051 RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA
16 2º SGT PM 20419 JOSÉ LUZO GOMES DA CRUZ
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17 2º SGT PM 19544 ELZA MARIA CRUZ DA ROCHA
18 2º SGT PM 12209 FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA
19 2º SGT PM 13124 RONALDO NAZARENO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
20 2º SGT PM 14223 JOSÉ LUIS NEVES DE SOUSA
21 2º SGT PM 20655 JUCILENE DO SOCORRO TEIXEIRA ALCÂNTARA
22 2º SGT PM 14705 ODIVALDO RAIMUNDO BENTES BRANDÃO
23 2º SGT PM 14608 WILSON JÚNIOR TAVARES DO NASCIMENTO
24 2º SGT PM 12834 ARMANDO DAMASCENO TAVARES
25 2º SGT PM 13036 CÉLIO NEGRÃO GOMES
26 3º SGT PM 15532 ANTÔNIO CARLOS DE LIMA
27 3º SGT PM 17760 ADILSON DA CRUZ MORAES
28 CB PM 25688 LUCINÉA CORRÊA DE OLIVEIRA
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPMDIRETOR DE PESSOAL
● ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IIPORTARIA Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 – CPR IIO COMANDANTE DE POLICIAMENTO REGIONAL II (Marabá), em exercício, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Comissão abaixo relacionada para aplicar o Teste de Aptidão
Física Individual (TAFI), nos Oficiais incluídos no limite quantitativo para as promoçõesprevistas para o dia 21 de abril de 2019, conforme BGR n° 053, de 31 DEZ 2018.
➢ MAJ PM RG 30361 HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA (4º BPM)Presidente da Comissão
➢ 2° TEN PM RG 37431 AURELIANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO(4º BPM) - Membro➢ CB PM RG 32990 JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO (4° BPM) - Membro➢ SD PM RG 40391 LUANJA NARZILDA PINTO PARANHOS DA SILVA (4° BPM) - Membro
Art. 2º Seja designado o Teste de Aptidão Física Individual, nos dias 24 e 25 JAN2019 (quinta e sexta-feira);
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Local dos Exercícios: Quartel do 4º BPM (Marabá), a partir das 08h00, o uniformeprevisto é o de Educação Física PM.
Art. 3º O Presidente da Comissão poderá, caso necessário, convocar policiaismilitares qualificados, para integrar a equipe que aplicará o TAF, na condição de auxiliares;
Art. 4º Sejam submetidos ao TAF, somente o Policial Militar considerado apto naInspeção de Saúde, realizada anterior ao TAF, cuja a cópia da ATA deverá ser encaminhada aoPresidente da Comissão do TAF, com 48 horas de antecedência da realização do teste físico;
Art. 5º O Presidente da Comissão de aplicação dos testes de aptidão física deveráproceder à filmagem dos referidos testes aplicados e enviar impreterivelmente 24 (vinte equatro) horas após a realização do TAF, acompanhado da devida Ata do Teste de AptidãoFísica para a CPO (Comissão de Promoção de Oficiais), com a finalidade de subsidiartomada de decisão da CPO. Ressalto apreciarem a devida filmagem para que as mesmassejam legíveis e de clara identificação, podendo ser enviadas pelo e-mail:cpocpp@gmail.com.
Art. 6º DETERMINAR ao médico da USA do CPR II, que adote as medidasnecessárias para garantir assistência médica, por ocasião dos referidos teste.
Quartel em Marabá-PA, 08 de janeiro de 2019.JUNISO HONORATO E SILVA – TEN CEL QOPM RG 21190
COMANDANTE DO CPR II(Of. n° 014/2019 – P1/CPR II).
PORTARIA Nº 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – CPR IIO COMANDANTE DE POLICIAMENTO REGIONAL II (Marabá), em exercício, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Comissão abaixo encarregada de aplicar o Teste de Aptidão
Física Individual (TAFI), aos Praças incluídos no limite quantitativo referente às promoçõesprevistas para o dia 21 de abril de 2019, conforme Adit. ao BG n° 014, de 21 JAN 2019.
➢ MAJ PM RG 30361 HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA (4º BPM)Presidente da Comissão
➢ 2° TEN PM RG 37431 AURELIANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO(4º BPM) - Membro➢ CB PM RG 32990 JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO (4° BPM) - Membro➢ SD PM RG 40391 LUANJA NARZILDA PINTO PARANHOS DA SILVA (4° BPM) - Membro
Art. 2º Seja designado o Teste de Aptidão Física Individual, nos dias 11, 12, 14 e 15MAR 2019 (segunda, terça, quinta e sexta-feira);
Local dos Exercícios: Quartel do 4º BPM (Marabá), a partir das 08h00, o uniformeprevisto é o de Educação Física PM.
Art. 3º O Presidente da Comissão poderá, caso necessário, convocar policiaismilitares qualificados, para integrar a equipe que aplicará o TAFI, na condição de auxiliares;
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Art. 4º Sejam submetidos ao TAF, somente o Policial Militar considerado apto naInspeção de Saúde, realizada anterior ao TAF, cuja a cópia da ATA deverá ser encaminhada aoPresidente da Comissão do TAF, com 48 horas de antecedência da realização do teste físico;
Art. 5º O Presidente da Comissão de aplicação dos testes de aptidão física deveráproceder à filmagem dos referidos testes aplicados e enviar impreterivelmente 48 (quarenta eoito) horas após a realização do TAF, acompanhado da devida Ata do Teste de Aptidão Físicapara a CPP (Comissão de Promoção de Praças), com a finalidade de subsidiar tomada dedecisão da CPP. Ressalta-se que ao Presidente da Comissão deverá apreciar a devidafilmagem para que as mesmas sejam legíveis e de clara identificação, podendo ser enviadaspelo e-mail: cpocpp@gmail.com.
Art. 6º DETERMINAR ao médico da USA do CPR II, que adote as medidasnecessárias para garantir assistência médica, por ocasião dos referidos teste.
Quartel em Marabá-PA, 23 de janeiro de 2019.JUNISO HONORATO E SILVA – TEN CEL QOPM RG 21190
COMANDANTE DO CPR II(Of. n° 067/2019 – P1/CPR II).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES, Diretor de Pessoal da
PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o 3º SGT PMRG 20657 MARCO ANTÔNIO SOUZA ROSAS, para compor o efetivo da Ajudância Geral daPMPA, aguardando regularização funcional em Boletim Geral da Corporação (Of. N°404/2019 – DP/2).
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● TROCA DO NOME DE GUERRA / AUTORIZAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 26316 GETÚLIO CÂNDIDO ROCHA JÚNIOR, Comandante
do 27° BPM (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando queautorizou a troca do nome de guerra do CB PM RG 25983 PAULO ASSUNÇÃO DOSSANTOS, de P. ASSUNÇÃO para PAULO ASSUNÇÃO (Nota nº 003/2019 – P1/27° BPM) (Of.Nº 0042/2019 – P/1).
● LUTO / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS, Subdiretor de
Finanças (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foiconcedido a SD PM RG 39297 LARISSE GAIA DO NASCIMENTO FERREIRA, da DF, 08(oito) dias de luto em razão do falecimento de pessoa de sua família (mãe), no período de 12a 19 JAN 2019, de acordo com Art. 67, § 1º e Art. 69, da lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatutoda PMPA), conforme cópia da Certidão de Óbito apresentada naquele Comando (Mem. Nº019/2019 – Seç. Expediente/DF-4).
● DECLARAÇÃO MÉDICA / CONCESSÃOO CAP QOSPM RG 37715 WILSON RIBEIRO LOPES NETO, Presidente da JRS, no
uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que a CB PM RG 32585 ANAPAULA SERRA RODRIGUES FERREIRA, do CIPAS, foi inspecionada na data de 31 JAN2019, sido julgada APTA para o serviço ativo, conforme declaração médica apresentadanaquela Chefia (Of. Nº 139/2019 – CIPAS).
● AUTORIZAÇÃO P/ INSCREVER-SE EM CONCURSO PÚBLICOO CEL QOPM RG ALISSON GOMES MONTEIRO, Diretor do FASPM (Belém), no
uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que autorizou o CB PM RG 35169FRANCISCO RODRIGUES SOZAR e o CB PM RG 36314 ANTÔNIO ELTON FERREIRAGOMES, ambos do FASPM, a se inscreverem no Concurso da Polícia Rodoviária Federal (Of.Nº 045/2019 – SEC/FASPM).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● INCLUSÃO DE DEPENDENTEA MAJ QOPM VALDENE DAS GRAÇAS SANTOS LOBÃO, Chefe do Centro de
Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando, que autorizou:
a) A inclusão como dependente do SUB TEN PM RG 13963 WALLACE DE SOUZAFRAZÃO, do CIP, o menor NESTOR CORRÊA FRAZÃO NETO (filho), nascido no dia 01 JUN2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada naquele Centro (Nota n°08/2019 – CIP) (Of. n° 279/2019 – SEC/CIP);
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b) A inclusão como dependente do 2° SGT PM RR RG 13977 ALTAMIR DE SOUZAMORAES, do CIP, a menor YASMIN LINDA DA SILVA MORAES (filha), nascido no dia 10MAIO 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada naquele Centro (Notan° 05/2019 – CIP) (Of. n° 256/2019 – SEC/CIP);
c) A inclusão como dependente do SD PM REF RG 18230 ALAN PANTOJA BAIA, doCIP, a Srª ELIANE PALHETA DOS SANTOS (Companheira), conforme cópia da Declaraçãode União Estável, apresentada naquele Centro (Nota n° 06/2019 – CIP) (Of. n° 259/2019 –SEC/CIP).
● EXCLUSÃO DE DEPENDENTEA MAJ QOPM VALDENE DAS GRAÇAS SANTOS LOBÃO, Chefe do Centro de
Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando, que autorizou a exclusão do dependente da 1º SGT PM R/R RG 18554CLAUDETE CORRÊA FARIAS, do CIP, o Sr. RODRIGO DIAS BANDEIRA (ex-companheiro),por não mais conviver sob sua dependência econômica, como também, sob o mesmo teto,conforme previsto no Art. 1.562 da Lei nº 10.406, de 10 JAN 2002 (Código Civil), conformecópia da Declaração de Dissolução de Convivência, apresentada no Centro de Inativos ePensionistas (Of. Nº 280/2019 – SEC/CIP).
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
● SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 2º, inciso IV e §1º, da Lei Estadual nº 5.250, de 29
de julho de 1985; Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial prolatadanos autos da Ação Ordinária nº 0800412-23.2016.8.14.0954;
Considerando a Proposta nº 013/2018 – CPO; Considerando as informações constantes do Processo nº 2018/386305; Considerando o Despacho Analítico nº 0060/2018 da Procuradoria-Geral do Estado, DECRETA: Art. 1º FICA PROMOVIDA, por tempo de serviço, ao posto imediato de Tenente
Coronel QOPM (Quadro de Oficiais da Polícia Militar), por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de serviço na Polícia Militar do Estado do Pará, a polícia militar abaixo nominada, a
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contar de 21 de abril de 2015 a MAJ QOPM RG 16601 DIAMANTINA PASTANA DONASCIMENTO.
Art. 2º A polícia militar acima referida ficará na situação de agregada até apublicação do ato de transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º de janeiro de 2019.
HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO
(Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará c/c os artigos 91 e92, da lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e
Considerando o teor do Ofício nº 019/2019 – DP1, de 03 DEZ 2019, do Comando-Geral da PMPA;
Considerando o teor do Ofício nº 478/2018–CRH/SEGUP, de 28 DEZ 2018, daSecretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP/PA;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/9082;Considerando o Despacho Analítico nº 0073/2019 da Procuradoria-Geral do Estado; RESOLVE: Art. 1º REVERTER, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos termos
dos artigos 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº 5.251/1985, o CEL QOPM RG 18046FRANCISCO MOTA BERNARDES, por ter cessado o motivo que determinou sua agregaçãojunto a SEGUP/PA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a 31 de dezembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º de janeiro de 2019. HELDER BARBALHO
GOVERNADOR DO ESTADO (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº 5.251, de 31
de julho de 1985; Considerando o teor do Ofício nº 815/2018 – DP1, de 26 DEZ 2018, da Polícia Militar
do Estado do Pará; Considerando as informações constantes no Processo nº 2018/574547; Considerando o Parecer nº 0023/2019 da Procuradoria-Geral do Estado,
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RESOLVE: Art. 1º REVERTER, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o TEN CEL
QOPM RG 26928 WELLINGTON JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS, a contar de 26 dedezembro de 2018, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º de janeiro de 2019.
HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO
(Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
● ATO DO COMANDANTE GERALRESOLUÇÃO Nº 059 – EMG, de 21 DE JANEIRO DE 2019.
Cria o Distintivo do Curso Tático OperacionalRodoviário da PMPA (TOR), e dá outras providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suasatribuições e em conformidade com a Lei Complementar nº 053, de 07/02/2006, alterada pelaLei Complementar nº 093, de 14/01/2014, e pela Lei Complementar nº 104, de 18 JAN 2016,
Considerando a manifestação do Comandante do Batalhão de PoliciamentoRodoviário (BPRv), no sentido de evidenciar na Polícia Militar a realização do Curso TáticoOperacional Rodoviário da PMPA (TOR), que dará aos concluintes, à corporação e àsociedade em geral a melhoria da qualidade no atendimento, através desse tipo depoliciamento;
RESOLVE: Art. 1º CRIAR, na Polícia Militar do Pará o Distintivo do Curso Tático Operacional
Rodoviário (TOR), a ser utilizado exclusivamente nos uniformes de seus concluintes,confeccionado em material emborrachado e metal esmaltado, conforme a legislação em vigor;
Art. 2º O Distintivo do Curso Tático Operacional Rodoviário da PMPA, possuirá asseguintes características heráldicas:
I. ESCUDO: de formato em elipse, composto com o fundo preto, representandosigilo e soberania. Por fim, a borda na cor dourada, simbolizando riqueza, sabedoria e triunfo.
II. SÍMBOLOS: Ao Centro, encontra-se a viatura da Polícia Militar do Parárepresentando o policiamento ostensivo nas rodovias. Acima da viatura situa-se (02) dois fuzisIA2 calibre 5.56 mm, armamento empregado no policiamento rodoviário. O raio, na corvermelha, simboliza a agilidade, força e rapidez no cumprimento das missões. Sobreposto aoraio, a abreviação “TOR” na cor dourada. Na borda superior, a inscrição “TÁTICOOPERACIONAL RODOVIÁRIO” na cor dourada. Os ramos de louro na cor douradarepresenta a vitória nas missões do Batalhão de Policiamento Rodoviário. As garruchas
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bucaneiras na cor dourada simbolizam as Polícias Militares do Brasil. E por fim a sigla “PM”simboliza a Polícia Militar e a sigla “PA” se refere a Unidade da Federação, o Estado do Pará.
Art. 3º O distintivo possuirá as seguintes apresentações:I. Uma em base metálica esmaltada, que será usada nos Uniformes 1ª B, 2º A, 2º B,
4º C e 6º A;II. E a outra emborrachada a serem utilizados nos uniformes 5º A, 5º B, 5º C, 5º D e
5º E, sendo ambos com 6,0 cm de comprimento X 3,0 cm de altura.Art. 4º É proibido a reprodução por terceiros, salvo por determinação do
Comandante Geral da PMPA.Parágrafo Único: As características do Distintivo do Curso Tático Operacional
Rodoviário da PMPA, como forma, cores, dimensões e demais elementos visuais, conformeAnexo I desta Resolução, não poderão ser alterados em qualquer hipótese, preservando-sesobre todos os aspectos sua integridade simbólica.
Art. 5º As despesas relativas à aquisição e confecção do distintivo correrão por contados respectivos concluintes do curso.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 21 de janeiro de 2019.
JOSE DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ANEXO I
(Of. n° 026/2019 – 5ª Seção/EMG).
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PORTARIA Nº 0504/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Conforme os termos do Ofício nº 057/2019-GAB.P/PMB, de 28 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, os policiais militares a
seguir, por haver cessado o motivo de sua permanência no Gabinete Militar da CâmaraMunicipal de Belém/PA:
I – 1º SGT PM RG 20671 NIZOMAR OLIVEIRA DA TRINDADE; II – CB PM RG 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES; III – CB PM RG 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA; IV – CB PM RG 35170 MARCELO DA SILVA VASCONCELOS; V – CB PM RG 35151 CHARLES LINDEMBERG CROMWELL DOS REIS JÚNIOR. Art. 2º CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 20671 NIZOMAR OLIVEIRA DA TRINDADE,
no CFAP/DEI (Belém). Art. 3º CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no 5º BPM / CPR III
(Castanhal): I – CB PM RG 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES; II – CB PM RG 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA III – CB PM RG 35151 CHARLES LINDEMBERG CROMWELL DOS REIS JÚNIOR; Art. 4º CLASSIFICAR o CB PM RG 35170 MARCELO DA SILVA VASCONCELOS,
no 24º BPM (Belém) / CPC II (Icoaraci). Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 01 de fevereiro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
PORTARIA Nº 592/2019 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 33486 WELLINGTON ALVES NOLASCO, da
função de Comandante da 3ª Companhia Orgânica do 6º Batalhão de Polícia Militar(Ananindeua).
Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 33486 WELLINGTON ALVES NOLASCO,por necessidade de serviço, do 6º Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua) para o Regimentode Polícia Montada (Belém);
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 33486 WELLINGTON ALVES NOLASCO paraexercer a função de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do Regimento de Polícia Militar(Belém);
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 04 de fevereiro de 2019,revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 04 de fevereiro de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 593/2019 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 35458 GILMAR MENDES CAVALCANTE,
por necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci) para o 6º Batalhão de PolíciaMilitar (Ananindeua);
Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 35458 GILMAR MENDES CAVALCANTE paraexercer a função de Comandante da 3ª Companhia Orgânica do 6º Batalhão de Polícia Militar(Ananindeua).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 04 de fevereiro de 2019,revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 04 de fevereiro de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 476/2019 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/12-GAB CMDO, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a averbação de férias,
RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 16172 EMERSON
DA PAIXÃO BARBOSA, da 34º BPM (Marabá), para fins de inatividade, os períodos de fériasnão gozadas, equivalente a 30 (trinta) dias, referentes aos anos de 1993, 1994, 2000 e 2001,de acordo com o artigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 04 de fevereiro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 153/2019 – DP/1).
PORTARIA Nº 552/2019 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n°159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, e odisposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR a Averbação de Tempo de Serviço, publicada no Boletim Geral n°
012, de 17 JAN 2019, referente averbação de tempo de serviços prestados ao Ministério doExército no período de 20 de fevereiro de 1989 a 10 de dezembro de 1989, do CEL QOPMRG16256 WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, por ter saído comincorreção.
ONDE SE LÊ: Averbar nos assentamentos CEL QOPM RG16256 WALDOMIROSERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, o tempo período de 07 (sete) meses e 08 (oito)dias, de serviços prestados ao Ministério do Exército, no período de 20 de fevereiro de 1989 a10 de dezembro de 1989.
LEIA-SE: Averbar nos assentamentos CEL QOPM RG16256 WALDOMIROSERÁAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, o tempo de serviços prestados ao ExércitoBrasileiro, referente ao período de 20/02/1989 a 10/12/1989, perfazendo o tempo de 189dias, correspondente a 00 (zero) ano, 06 (seis) meses e 09 (nove) dias, por ter sidomatriculado em Órgão de Formação da Reserva e concluído com aproveitamento, o presentetempo de serviço deverá ser computado APENAS PARA FINS DE INATIVIDADE, de acordocom o § 2º do art. 137 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
Art. 2° O interessado conta ainda com 00 (zero) ano, 00 (zero) mês e 29 (vinte e nove)dias, referente ao período de 03/07/1990 a 31/07/1990 de efetivo exercício, prestado nestaOrganização Militar, totalizando o tempo de serviço Militar de 00 ano, 07 meses e 08 dias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 04 de fevereiro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 153/2019 – DP/1).
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
PORTARIA Nº 553/2019 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB CMDO, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a averbação de tempo de contribuição,
RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR a Averbação de Tempo de Contribuição, publicada no Boletim
Geral n° 012, de 17 JAN 2019, referente averbação de tempo de serviços prestados aoCentro de Estudos Objetivos – CEO S/S LTDA no período de 01/02/1990 a 04/01/1991, doCEL QOPM RG16256 WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, por tersaído com incorreção.
ONDE SE LÊ: o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias deserviços prestados ao Centro de Estudos Objetivos – CEO S/S LTDA no período de01/02/1990 a 04/01/1991, conforme cópia de Certidão expedida pelo INSS, de acordo com oart. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985.
LEIA-SE: o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias de serviçosprestados ao Centro de Estudos Objetivos – CEO S/S LTDA no período de 01/02/1990 a02/07/1990 e 01/08/1990 a 04/01/1991, conforme cópia de Certidão expedida pelo INSS, deacordo com o art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985. Deixando de seraverbado o tempo de 00 (zero) ano, 00 (zero) mês e 29 (vinte e nove) dias, no período de03/07/1990 a 31/07/1990, por sobrepor ao tempo de efetivo serviço prestado ao ExércitoBrasileiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 04 de fevereiro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 153/2019 – DP/1).
PORTARIA Nº 578/2019 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMD, publicada no BGn°159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a concessão do gozo de licença especial,
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 10252 EMMANUEL ROBERTO SOUZA
DE LIMA, o gozo de mais 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio,correspondente ao período de 01 MAR 2001 a 01 MAR 2011, no período de 02 de fevereiro a02 de abril de 2019, concedida através do BG 035/2012.
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 04 de fevereiro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 153/2019 – DP/1).
PORTARIA Nº 0069/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° - 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal econforme disposto no artigo 131, Inciso II, c/c artigo 133, Inciso II da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 41682 RODRIGO LADEIRA
LIMA, do 19° BPM / CPR VI (Paragominas), a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.156.634), o tempo de 10 (dez) anos, 01 (um) mês e 25(vinte e cinco) dias, equivalentes a 3.705 (Três mil, setecentos e cinco) dias de serviçosprestados à TOCANTINS COMERCIAL DE COUROS LTDA, CONTINENTALMETROPOLITANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INTERNAC e CURTIDORA RIBEIRÃOZINHOLTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 24901 RONALDO SALESDA SILVA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), o tempo de 05 (cinco) anos, 05(cinco) meses e 10 (dez) dias, equivalentes a 1.985 (mil novecentos e oitenta e cinco) dias deserviços prestados à SACRAMENTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEG. E VIG. LTDA;conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 35337 FLÁVIO COSTANUNES, da CIPTUR / CPE (Belém), a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.158.529), o tempo de 03 (três) anos, 03 (três) meses e10 (dez) dias, equivalentes a 1.199 (um mil cento e noventa e nove) dias de serviçosprestados à SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ (SUSIPE),conforme cópia da Declaração de Tempo de Serviço expedida pelo órgão.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 04 de fevereiro de 2019.
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 391/2019 – DP/2).
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PORTARIA Nº 0374/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerandoo disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,
RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 208/2018 – PMPA,
Portaria nº 2963/2018-DP/2, página 29, que incluiu ao então SD RG 41249 VINICIOSAURÉLIO ROSA DE SOUZA, do DGO, a Sra. GICELLY DA SILVA MACHADO (companheira),nascida em 29 MAIO 1987, e a menor MARIA EDUARDA MACHADO ROSA DE SOUZA(filha), nascida em 07 SET 2013, de acordo com as cópias da Declaração de Convivência eCertidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo doSIGPOL Nº 2018101557).
ONDE SE LÊ: SD RG 41249 VINICIOS AURÉLIO ROSA DE SOUZA.LEIA-SE: SD RG 41249 VINICIUS AURÉLIO ROSA DE SOUZA.
Art. 2° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 208/2018 – PMPA,Portaria nº 3180/2018-DP/2, página 53, que incluiu ao então SD PM RG 41000 LUIS THIAGOVIEIRA FERREIRA, do DGO, os menores BERNANDO FERNANDES ALVES FERREIRA(filho), nascido em 12 ABR 2005, e ÍSIS BORGES SOBRINHO FERREIRA (filha), nascida em01 NOV 2017, de acordo com as cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas naDiretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018101338).
ONDE SE LÊ: BERNANDO FERNANDES ALVES FERREIRA (filho), nascido em 12 ABR 2005.LEIA-SE: BERNARDO FERNANDES ALVES FERREIRA (filho), nascido em 12 ABR 2005.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 22 de janeiro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. n° 0271/2019 – DP/2).
● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA N° 004/2019 – TEAM/DAL/3O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a delegação de competência administrativa prevista na Portaria nº
006/2014-GAB. CMDO, publicada no BG nº 030, de 12 FEV 2014;Considerando a solicitação constante no Ofício nº 013/19-P4/CPC, de 16/01/2019,
para nomear uma comissão no sentido de avaliar as condições de servibilidade de bens
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citados no documento acima mencionado pertencentes a carga do CPC, observando-se o queestabelece a Portaria nº 962/2008 – SEAD/PA,
RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o MAJ QOPM RG 27316 BRUNO ANTÔNIO VIVACQUA
ALMEIDA, do CPC, 3º SGT PM RG 19869 PEDRO DOS SANTOS BRITO, pertencente aDAL/3 e o SD PM RG 39380 LUIZ RICARDO DA SILVA MARTINS, do CPC, para sob apresidência do primeiro, elaborarem o Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM)referente às condições de servibilidade dos bens constantes no Ofício acima citado, anexos aesta Portaria.
Art. 2º Determinar a Comissão que também proceda ao levantamento fotográfico dobem examinado, o qual deve constar como parte integrante do referido Terno.
Art. 3º Determinar que remeta uma cópia do termo a Diretoria de Apoio Logísticoatravés de mídia (CD) ou para o e-mail: dalpatrimonio2008@gmail.com, para fins depublicação em Boletim Administrativo.
Art. 4º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão do referido termo, a contarda publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 21 de janeiro de 2019.
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL – CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Of. n° 081/2019 – DAL/3).
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO:PORTARIA Nº 013/2019 – DAL/2, de 31 de janeiro de 2019, que NOMEIA o MAJ
QOPM RG 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO, em substituição ao MAJQOPM RG 27274 OSMAR DE MELO SANTOS, como Presidente da Comissão Fiscalizadora,a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo Nº 045/2015 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-sea “contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação do prédio daPMPA, localizado na AV. Gaspar Viana nº 746, Bairro Reduto – Belém/PA – 2º BPM,celebrado entre a EMPRESA LACA ENGENHARIA LTDA e a PMPA.
NOMEIA como membro da Comissão Fiscalizadora o CB PM RG 34792 DIVANCOSTA RODRIGUES e MANTÊM o CB PM RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e compra-se. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL – CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
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PORTARIA Nº 027/2019 – DAL/2, de 01 de fevereiro de 2019, que NOMEIA o SUBTEN PM RG 24379 RÔMULO SÉRVOLI DE SOUZA LEÃO, em substituição ao CAP QOPMRG 35470 MARCOS DOS SANTOS LOUZEIRO, como Fiscal do Contrato, a fim de fiscalizaro Contrato Administrativo 040/2017 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa ACSCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto destina-se a “contratação de pessoa jurídicaespecializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, comfornecimento de peças de condicionadores de ar tipo janela e split, para atender asnecessidades da Polícia Militar do Pará”.
MANTÉM como fiscal interino o CB PM RG 34933 VANDER CLEITON GUIMARÃESALVES, como fiscal interino.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL – CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2016-DAL/PMPA, EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO de prazode vigência do Contrato Administrativo nº 004/2016 – DAL/PMPA, por mais 12 (doze) meses,pelo valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).
VALOR TOTAL: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) DATA DA ASSINATURA: 27/01/2019 VIGÊNCIA: 29/01/2019 a 28/01/2020 A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa: 1425 –
Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8270 – Realização de Ações e Corregedoria doSIEDS; Elemento de Despesa: 33.90.39.10 – Outros serviços Pessoa Jurídica / Lotação deImóveis; Plano Interno: 2100008270C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).
LOCADOR(a): RICARDO LOPES, CPF nº 907.619.362-20. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO Nº 068/2016 – FUNSAU O DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ
(FUNSAU), no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julhode 2002, considerando a Portaria Conjunta nº 1689, de 21 de novembro de 2016, a qualestabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgão e entidades daadministração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execuçãoorçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2016, em seu
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CAPÍTULO VI, designa aos órgão e entidades a criação de uma Comissão para proceder oinventário dos bens móveis permanentes existentes no FUNSAU, e considerando o teor dosOfícios de nº 024/2018 – SETOR DE PATRIMÔNIO/FUNSAU e 315/18 – SEC/CMS.
RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR o policial militar SD PM RG 39053 CRISTIANO MATEUS DE
OLIVEIRA, do CITEL, como membro da comissão pela CB PM RG 32520 ANA CARLACONCEIÇÃO DE JESUS, do FUNSAU, composta pelos policiais CAP QOSPM RG 37720JOSÉ MARIA DOS SANTOS COELHO JÚNIOR, do CMS, 1º TEN QOAPM RG 16538 RÍVIACRISTINA SILVA DE ARAÚJO FIGUEIREDO SANTOS, do FUNSAU e 1º SGT QPMP RG28518 CHARLES OLIVEIRA CARDOSO, do CMS, CB QPMP RG 32706 CLEITON SOARESSILVA, do FUNSAU, sob a presidência do primeiro para realizar o inventário dos bens móveispermanentes existentes no FUNSAU.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 28 de janeiro de 2019.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150 DIRETOR DO FUNSAU
(Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
● ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOA CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMPA, no
exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de7 de fevereiro de 2006 (NR alterada pela Lei Complementar nº 93, de 15 de janeiro de 2014)e regulamentada pelo Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016, e;
Considerando a Portaria nº 002/2019-PM1/EMG, publicada no Diário Oficial doEstado-DOE nº 33784 e transcrita para o BG nº 13, de 18 JAN 2019, a qual estabelece adelegação de competência do Comandante Geral da PMPA ao Chefe do Departamento Geralde Administração quanto à ordenação de despesas de diárias, no âmbito da Polícia Militardo Pará;
Considerando a vigência da Instrução Normativa – IN nº 001/2012-CPCI, de 24 SET2012 (nova redação dada IN nº 01/2015-CPCI, de 15 MAIO 2015), a qual dispõe sobresolicitação, concessão e prestação de contas de diárias no âmbito da PMPA, mormentequanto aos seus anexos que trazem modelos de formulários de solicitação de diárias erespectivos relatórios de viagem para fins de prestação de contas, também disponíveis nosítio eletrônico da PMPA;
Considerando ainda a necessidade de redefinir os trâmites legais dos processos deconcessão de diárias, obedecendo, entre outros, aos princípios da motivação e publicidade,com a devida publicação das portarias de diárias em DOE, antes da respectiva execuçãofinanceira, a fim de otimizar o controle orçamentário-financeiro da referida despesa, emcumprimento ao estabelecido na legislação pertinente e atual Lei Orçamentária Anual (LOA);
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RECOMENDA:1. Aos Srs Chefes, Diretores e Comandantes dos Órgãos de Direção Geral (Gab
Cmt Geral, EMG, Ajudância Geral, CPL, CPCI, CONJUR, DGA, DGO, Centro de Inteligência eCorregedoria Geral), dos Órgãos de Direção Setorial (DP, DF, DAL, DPCDH, DEI e CMS) edos Órgãos de Direção Intermediária (CPC 1, CPC 2, CPRM, CPE, CME, CPA, CPR I, CPRII, CPR III, CPR IV, CPR V, CPR VI, CPR VII, CPR VIII, CPR IX, CPR X, CPR XI, CPR XII eCPR XIII) da estrutura organizacional da PMPA que as eventuais motivações de diárias,referentes a seus respectivos órgãos subordinados, devem ser solicitadas, após criteriosaanálise de necessidade e controle de demanda, somente via Órgãos de Direção Geral, àDiretoria de Finanças, órgão que executará o processamento do pagamento da despesa emcomento, após devida autorização do Departamento Geral de Administração.
1.1. Ainda, que sejam observados os exemplos a seguir elencados, a fim de melhorverificar e realizar os trâmites a serem seguidos:
Exemplo 1: Os Órgãos subordinados à Ajudância Geral (Banda de Música, Museu,Arquivo Geral e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações dediárias à Ajudância Geral, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de diárias diretamente àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 2: Os Órgãos subordinados à Corregedoria Geral (CorCPRM, CorCPE,CorCME, CorCPR 3 e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitaçõesde diárias à Corregedoria Geral, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral, apósanálise de necessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de diáriasdiretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 3: A CPL que é um Órgão de Direção Geral, quando necessário, solicita aeventual concessão de diárias diretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará opagamento após autorização do DGA;
Exemplo 4: Os Órgãos de Apoio do Corpo Militar de Saúde (USAs, LAD, AMC, HME,ODC e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias aoCMS, este Órgão de Direção Setorial, após análise de necessidade e controle de demanda,solicita a eventual concessão de diárias ao respectivo Órgão de Direção Geral, ou seja, aoDepartamento Geral de Administração, o qual após análise e aprovação, encaminhará àDiretoria de Finanças para execução da despesa;
Exemplo 5: Os Órgãos de Apoio da Diretoria de Ensino e Instrução (APM, CFAP eCTPM) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias à DEI, esteÓrgão de Direção Setorial, após análise de necessidade e controle de demanda, solicita aeventual concessão de diárias ao respectivo Órgão de Direção Geral, ou seja, aoDepartamento Geral de Administração, o qual após análise e aprovação, encaminhará àDiretoria de Finanças para execução da despesa;
Exemplo 6: Os Órgãos de Execução dos COInts (em nível de Batalhão e CiaIndependente) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias aorespectivo COInt, este Órgão de Direção Intermediária, após criteriosa análise de
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necessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de diárias aoDepartamento Geral de Operações, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral, apósanálise e aprovação, solicita diretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará opagamento após autorização do DGA;
Exemplo 6.1: Os Órgãos de Execução do CPRM (6º BPM, 21º BPM, 29º BPM edemais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias ao CPRM,este Órgão de Direção Intermediária, após análise de necessidade e controle de demanda,solicita a eventual concessão de diárias ao Departamento Geral de Operações, este que é orespectivo Órgão de Direção Geral, após análise e aprovação, solicita diretamente àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 6.2: Os Órgãos de Execução do CPE (BPOP, BPE, CIPOE e demais)quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias ao CPE, este Órgãode Direção Intermediária, após análise de necessidade e controle de demanda, solicita aeventual concessão de diárias ao Departamento Geral de Operações, este que é orespectivo Órgão de Direção Geral, após análise e aprovação, solicita diretamente àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 6.3: Os Órgãos de Execução do CPR VII (11ºBPM, 33º BPM, 1ª CIPM edemais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias ao CPRVII, este Órgão de Direção Intermediária, após análise de necessidade e controle dedemanda, solicita a eventual concessão de diárias ao Departamento Geral de Operações,este que é o respectivo Órgão de Direção Geral, após análise e aprovação, solicitadiretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização doDGA;
1.2. EXCEPCIONALMENTE, em casos de solicitação de diárias cuja motivaçãoreferir-se à demanda judicial (a exemplo de apresentação em audiência na justiça), osÓrgãos de Direção Setorial (DP, DF, DAL, DPCDH, DEI e CMS), bem como os Órgãos deDireção Intermediária (CPC 1, CPC 2, CPRM, CPE, CME, CPA, CPR I, CPR II, CPR III, CPRIV, CPR V, CPR VI, CPR VII, CPR VIII, CPR IX, CPR X, CPR XI, CPR XII e CPR XIII) devemsolicitar a eventual concessão de diárias, diretamente à Diretoria de Finanças, a qualexecutará o pagamento após autorização do DGA;
Quartel em Icoaraci/PA, 04 de fevereiro de 2019.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861.
CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMPA.(Nota nº 002/2019 – DGA)
A CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMPA, noexercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de7 de fevereiro de 2006 (NR alterada pela Lei Complementar nº 93, de 15 de janeiro de 2014)e regulamentada pelo Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016, e;
Considerando a Portaria nº 003/2019-PM1/EMG, publicada no Diário Oficial doEstado-DOE nº 33784 e transcrita para o BG nº 13, de 18 JAN 2019, a qual estabelece a
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delegação de competência do Comandante Geral da PMPA ao Chefe do Departamento Geralde Administração quanto à ordenação de despesas de suprimento de fundos, no âmbitoda Polícia Militar do Pará;
Considerando a vigência da Instrução Normativa – IN nº 002/2012-CPCI, de 24 SET2012, a qual dispõe sobre solicitação, concessão e prestação de contas de suprimento defundos no âmbito da PMPA, mormente quanto aos seus anexos que trazem exemplo desolicitação de suprimento de fundos e respectivo modelo de prestação de contas, tambémdisponíveis no sítio eletrônico da PMPA;
Considerando ainda a necessidade de redefinir os trâmites legais dos processos deconcessão de suprimento de fundos, obedecendo, entre outros, aos princípios da motivação epublicidade, a fim de otimizar o controle orçamentário-financeiro da referida despesa, emcumprimento ao estabelecido na legislação pertinente e atual Lei Orçamentária Anual (LOA);
RECOMENDA:1. Aos Srs Chefes, Diretores e Comandantes dos Órgãos de Direção Geral (Gab
Cmt Geral, EMG, Ajudância Geral, CPL, CPCI, CONJUR, DGA, DGO, Centro de Inteligência eCorregedoria Geral), dos Órgãos de Direção Setorial (DP, DF, DAL, DPCDH, DEI e CMS) edos Órgãos de Direção Intermediária (CPC 1, CPC 2, CPRM, CPE, CME, CPA, CPR I, CPRII, CPR III, CPR IV, CPR V, CPR VI, CPR VII, CPR VIII, CPR IX, CPR X, CPR XI, CPR XII eCPR XIII) da estrutura organizacional da PMPA que as eventuais motivações de suprimentode fundos, referentes a seus respectivos órgãos subordinados, devem ser solicitadas, apóscriteriosa análise de necessidade e controle de demanda, somente via Órgãos de DireçãoGeral, de Direção Setorial e de Direção Intermediária, à Diretoria de Finanças, órgão queexecutará o processamento do pagamento da despesa em comento, após devida autorizaçãodo Departamento Geral de Administração.
1.1. Ainda, que sejam observados os exemplos a seguir elencados, a fim de melhorverificar e realizar os trâmites a serem seguidos:
Exemplo 1: Os Órgãos subordinados à Ajudância Geral (Banda de Música, Museu,Arquivo Geral e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações desuprimento de fundos à Ajudância Geral, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral,após análise de necessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão desuprimento de fundos diretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamentoapós autorização do DGA;
Exemplo 2: Os Órgãos subordinados ao Gabinete do Cmt Geral (Assessoria deComunicação, Assessoria Parlamentar, Assessorias Técnicas e demais), quando necessário,precisam motivar as eventuais solicitações de suprimento de fundos ao Gabinete do CmtGeral, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral, após análise de necessidade econtrole de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundos diretamente àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 3: A CONJUR que é um Órgão de Direção Geral, quando necessário,solicita a eventual concessão de suprimento de fundos diretamente à Diretoria de Finanças, aqual executará o pagamento após autorização do DGA;
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Exemplo 4: Os Órgãos de Apoio do Corpo Militar de Saúde (USAs, LAD, AMC, HME,ODC e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de suprimentode fundos ao CMS, este que é o respectivo Órgão de Direção Setorial, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundos àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 5: Os Órgãos de Apoio da Diretoria de Apoio Logístico (CITEL, CCC eAlmoxarifado Central) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações desuprimento de fundos à DAL, este que é o respectivo Órgão de Direção Setorial, apósanálise de necessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimentode fundos à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 6: Os Órgãos de Execução dos COInts (em nível de Batalhão e CiaIndependente)) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de suprimentode fundos ao respectivo COInt, este que é Órgão de Direção Intermediária, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundosdiretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 6.1: Os Órgãos de Execução do CPC 1 (1º BPM, 2º BPM, 10º BPM edemais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de suprimento defundos ao CPC 1, este que é o respectivo Órgão de Direção Intermediária, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundosdiretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 6.2: Os Órgãos de Execução do CME (BPChoq, RPMont, BPOT, CIOE edemais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de suprimento defundos ao CME, este que é o respectivo Órgão de Direção Intermediária, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundosdiretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;
Exemplo 6.3: Os Órgãos de Execução do CPR II (4º BPM, 23º BPM, 34º BPM, 11ªCIPM e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações desuprimento de fundos ao CPR II, este que é o respectivo Órgão de Direção Intermediária,após análise de necessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão desuprimento de fundos diretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamentoapós autorização do DGA;
Quartel em Icoaraci/PA, 04 de fevereiro de 2019.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13.861.
CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMPA.(Nota nº 003/2019 – DGA).
● SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº 003/2019 GAB.SEC/SEGUP DE 31 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO PARÁ, no uso das suas atribuições conferidas em lei:
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Considerando, o Decreto Governamental nº 2.168, de 10/03/2010, publicado noDOE, de 11/03/2010, que instituiu o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito daAdministração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e dá outrasProvidencias;
Considerando, a Resolução nº 001/2010, de 16/03/2010, no art. 12; Considerando ainda a Portaria nº 494/2017-CCG, de 06 abril 2017, publicada no
DOE, nº 33.350, de 07 de abril de 2017. RESOLVE: I. REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 09/2018-GAB.SEC/SEGUP, datada 27/03/2018; II. DESIGNAR o servidor WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO, Diretor de
Administração e Finanças, como homologador do Sistema de Cotação Eletrônica de Preçosdesta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 01/02/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. UALAME FIALHO MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
PORTARIA Nº 05 – GAB/SEGUP BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no
uso de suas atribuições conferidas em lei; Considerando o termo de cooperação técnica N° 10/2018 – GABIN/ICMBIO,
celebrado entre o Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade (ICMBIO) e oSistema de Segurança Pública do Estado do Pará, cujo objetivo é a mútua cooperaçãovisando à proteção, fiscalização, patrulhamento e a repressão às infrações ambientais nasunidades de conservação Federais do Estado do Pará;
Considerando o Parágrafo Primeiro da Cláusula 2° do referido Termo ACT emepígrafe, que prevê a elaboração conjunta do Plano de Trabalho;
RESOLVE: I. DESIGNAR Comissão Especial para elaborar a Minuta do Plano de Trabalho, em
reunião no Distrito Federal no período 18/02 a 19/02, as quais irão compor os seguintesmembros:
RAIMUNDO MARINHO SOARES - Comando de Policiamento Ambiental; ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS - Secretário Adjunto de Gestão
Operacional (SAGO); MÁRCIO EMÍDIO P. CAMÊLO - Coordenador da CONJUR/SEGUP; PAULO ROBERTO LIMA - Gabinete do Secretário/SEGUP; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
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● DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 346/2019-DG/CGP, DE 30/01/2019. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
(DETRAN/PA), usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997, art. 22, inciso
V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito; Considerando o disposto no Termo de Cooperação Técnica 006/2016, publicado no
DOE 33.139, de 02/06/2016, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militardo Estado do Pará;
Considerando ainda, o constante do Ofício 003/2019P3, 17/01/2019, do Comandode Policiamento Rodoviário, e demais despachos constantes do Processo 2019/20079, noqual solicita o credenciamento de policiais militares citados no referido expediente, na funçãode Agente de Fiscalização de Trânsito por este Departamento.
RESOLVE: CREDENCIAR, como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo
relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro e, do Termo deCooperação Técnica 006/2016, celebrado entre este Departamento e a Polícia Militar doEstado do Pará.
1. ELIAS LIMA LUCAS – 3º SGT PM2. CELSO CARDOSO DE SOUSA – 3º SGT PM3. JEDSON CARVALHO – 3º SGT PMOs efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO DIRETOR GERAL
(Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
PORTARIA Nº 123/2019-DG/CGP, DE 14/01/2019. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
(DETRAN/PA), usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997, art. 22, inciso
V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito; Considerando o disposto no Termo de Cooperação Técnica 006/2016, publicado no
DOE 33.139, de 02/06/2016, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militardo Estado do Pará;
Considerando ainda, o constante do Ofício 011/2018-P3, de 19/12/2018, doComando de Policiamento Especializado, e demais despachos constantes do Processo2018/570144, no qual solicita o credenciamento dos policiais militares citados no referidoexpediente, na função de Agente de Fiscalização de Trânsito por este Departamento,
RESOLVE: CREDENCIAR, como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo
relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro e, do Termo de
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Cooperação Técnica 006/2016, celebrado entre este Departamento e a Polícia Militar doEstado do Pará.
FABIANO BATALHA ARAÚJO – CB PM DAYSE FERREIRA DIAS – CB PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO – SD PM MILTON SOUZA CARRERA – SGT PM Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO DIRETOR GERAL
(Republicada por incorreção no DOE nº 33.785 de 21/01/2019) (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
● ERRATA DE PUBLICAÇÃOASSUNTO: Nome publicado com incorreção na concessão da “Medalha
Comemorativa aos 200 anos da Polícia Militar do Pará” ao policial abaixo.REFERENTE: Publicado no Boletim Geral n° 226, de 20 DEZ 2018, pág. 06 e 29,
como também;ONDE SE LÊ: 3° SGT PM ROOSERVELT OLIVEIRA MACHADOLEIA-SE: 3° SGT PM ROOSEVELT OLIVEIRA MACHADO
Quartel em Icoaraci/PA, 29 de janeiro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA (Nota n° 009/2019 – GABCMDO) (Of. n° 004/2019 – Sec. do Conselho do Mérito).
● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAISATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, REALIZADA NOS OFICIAIS INCLUÍDOS NO
LIMITE QUANTITATIVO PARA PROMOÇÃO, PREVISTA PARA O DIA 21 ABR 2019.Ao oitavo, nono e décimo dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na
cidade de Belém-PA, a junta Periódica de Inspeção de Saúde – JPIS e Comissões nomeadaspelos Comandos Regionais, inspecionaram os oficiais abaixo citados sobre seus estados desaúde, proferiram os seguintes pareceres:
1 – QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - (QOPM) COMBATENTES AO POSTO DE CORONEL
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1. TEN CEL PM RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO Apto CPR V- ATA nº 001/2019-JPIS
2. TEN CEL PM RG 16248 LUIZ CLEBER ACÁCIO BARBOSA Falta - ATA nº 001/2019- JPIS
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3. TEN CEL PM RG 16238 CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA GUERRA Falta - ATA nº 001/2019- JPIS
4. TEN CEL PM RG 11952 AUGUSTO ALMENDRA PANTOJA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
5. TEN CEL PM RG 18065 JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR Incapaz temp. - ATA nº 001/2019-JPIS
6. TEN CEL PM RG 18045 LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
7. TEN CEL PM RG 18108 CLÁUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS Falta - ATA nº 001/2019- JPIS
8. TEN CEL PM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
9. TEN CEL PM RG 18102 EDIVALDO SANTOS SOUZA Apto CPR XIII - ATA nº 001/2019-JPIS
10. TEN CEL PM RG 20135 ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS Apto Homolog. - ATA nº 001/2019-JPIS
11. TEN CEL PM RG 21148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
12. TEN CEL PM RG 18103 MARIO JORGE ZAGALO MONTEIRO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
13. TEN CEL PM RG 18069 WILLAMS ANTONIO DAMASCENO CHAGAS Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
14. TEN CEL PM RG 18092 ROSENILDO MODESTO LIMA Apto CPR I - ATA nº 001/2019-JPIS
15. TEN CEL PM RG 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊAIncapaz temp.
CPR I - ATA nº 001/2019-JPIS
16. TEN CEL PM RG 13456 CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMAApto Homolog.
CPR X- ATA nº 001/2019-JPIS
17. TEN CEL PM RG 16194 MAURO CEZAR GALVÃO MATOSFalta CPR III -
ATA nº 001/2019-JPIS
18. TEN CEL PM RG 16172 EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA Apto- ATA nº 001/2019-JPIS
19. TEN CEL PM RG 16183 ÉDSON NAZARENO PEREIRA VAZ Apto- ATA nº 001/2019-JPIS
20. TEN CEL PM RG 18349 ADRIANA LÚCIA COSTA CARVALHOApto Homolog.
CPR III - ATA nº 001/2019-JPIS
21. TEN CEL PM RG 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA Apto CPR V - ATA nº 001/2019-JPIS
22. TEN CEL PM RG 18329 BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA Apto CPR II - ATA nº 001/2019- JPIS
23. TEN CEL PM RG 18110 MARCUS ROBERTO BRASIL Falta - ATA nº 001/2019-JPIS
24. TEN CEL PM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
25. TEN CEL PM RG 18295 PAULO DE JESUS GARCIA REIS Incapaz temp.- CPR III - ATA nº
001/2019-JPIS
26. TEN CEL PM RG 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALEIncapaz temp. - ATA nº
001/2019-JPIS
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27. TEN CEL PM RG 20125 LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
28. TEN CEL PM RG 20122 MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
29. TEN CEL PM RG 20168 FRANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
30. TEN CEL PM RG 10252 EMMANUEL ROBERTO SOUZA DE LIMA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
31. TEN CEL PM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVAIncapaz temp. -
ATA nº 001/2019-JPIS
32. TEN CEL PM RG 18338 MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
33. TEN CEL PM RG 18356 PAULO ROBERTO VALE P. CARNEIRO FILHOApto Homolog. - ATA nº
001/2019- JPIS
34. TEN CEL PM RG18362 PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDESApto Homolog. CPR III- ATA nº
001/2019-JPIS
35. TEN CEL PM RG 18353 ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
36. TEN CEL PM RG 21190 JUNISO HONORATO E SILVA Apto CPR II
ATA nº 001/2019-JPIS
37. TEN CEL PM RG 21107 DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO E. SANTOS Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
38. TEN CEL PM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
39. TEN CEL PM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR Apto Homolog CPR I ATA nº
001/2019-JPIS
40. TEN CEL PM RG 20129 CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
41. TEN CEL PM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHOApto Homolog - CPR III- ATA nº
001/2019-JPIS
42. TEN CEL PM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO Falta - ATA nº 001/2019-JPIS
43. TEN CEL PM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA Incapaz temp.
ATA nº 001/2019-JPIS
44. TEN CEL PM RG 21172 WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
45. TEN CEL PM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
46. TEN CEL PM RG 18367 ELSON LUIZ BRITO DA SILVA Incapaz temp. - ATA nº
001/2019-JPIS
47. TEN CEL PM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
48. TEN CEL PM RG 20124 EDIVAN ARAÚJO DE MORAES Falta - ATA nº 001/2019-JPIS
49. TEN CEL PM RG 21142 FERNANDO LUIS OEIRAS CARNEIRO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
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50. TEN CEL PM RG 21112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA Apto - ATA nº 006/2019-JPIS
51. TEN CEL PM RG 21186 JORGE C. GONÇALVESVASCONCELOS Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
52. TEN CEL PM RG 21119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
53. TEN CEL PM RG 21103 FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
54. TEN CEL PM RG 21125 LUCIANO MORAIS FERREIRA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
55. TEN CEL PM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA Falta - ATA nº 001/2019-JPIS
56. TEN CEL PM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
57. TEN CEL PM RG 24956 ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
58. TEN CEL PM RG 20807 ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
59. TEN CEL PM RG 13804 FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
AO POSTO TENENTE CORONEL
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 MAJ PM RG 24959 DANIEL CARVALHO NEVES Incapaz temp. ATA nº 003/19-JPIS
2 MAJ PM RG 24987 AUGUSTO CÉSAR DA SILVA TEIXEIRA Apto CPR II - ATA nº 001/19-JPIS
3 MAJ PM RG 24930 JOÃO BATISTA CRUZ DOS SANTOS Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
4 MAJ PM RG 12864 VALLÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA Apto – CPR I - ATA nº 001/19-JPIS
5 MAJ PM RG 10848 ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉ DA SILVA Incapaz temp. ATA nº 001/19-JPIS
6 MAJ PM RG 24941 ADENILSON CRUZ MACÊDO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
7 MAJ PM RG 10426 AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS Apto CPR III - ATA nº 001/19-JPIS
8 MAJ PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
9 MAJ PM RG 24974 JOSÉ RICARDO PASSOS CHAVES Apto CPR V - ATA nº 001/19-JPIS
10 MAJ PM RG 24938 VALDENE DAS GRAÇAS SANTOS LOBÃO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
11 MAJ PM RG 24975 MÁRCIO CUNHA GOMES Apto CPR II - ATA nº 001/19-JPIS
12 MAJ PM RG 24985 KLETER DA COSTA LOBO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
13 MAJ PM RG24954 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA Apto CPR II - ATA nº 001/19-JPIS
14 MAJ PM RG 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO Apto CPR X - ATA nº 001/19-JPIS
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
15 MAJ PM RG 6525 JOÃO ROBERTO BARBAS BAHIA Incapaz temp. ATA nº 001/19-JPIS
16 MAJ PM RG 24969 ANA PAULA NUNES MOURA DE JESUS Incapaz temp. sob inspeção daJRS - ATA nº 001/2019- JPIS
17 MAJ PM RG 26287 MARCELO MANGAS DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
18 MAJ PM RG 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
19 MAJ PM RG 26321 CASSIUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
20 MAJ PM RG 26312 VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
21 MAJ PM RG 26293 ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
22 MAJ PM RG 26308 MARCO ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
23 MAJ PM RG 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
24 MAJ PM RG 26303 MARCELO ANDRÉ DA COSTA FERREIRA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
25 MAJ PM RG 23142 ANTONIO PINHEIRO CABRAL Apto - CPR III ATA nº 001/19-JPIS
26 MAJ PM RG 26298 ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
27 MAJ PM RG 26319 FÁBIO JOSÉ SILVA RAYOL Apto - CPR II - ATA nº 001/19-JPIS
28 MAJ PM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
29 MAJ PM RG 26294 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
30 MAJ PM RG 26296 MAURÍCIO MELO MENDES MONTEIRO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
31 MAJ PM RG 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVESApto Homolog. CPR III-
ATA nº 001/2019-JPIS
32 MAJ PM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR Apto CPR III -ATA nº 001/19- JPIS
33 MAJ PM RG 18853 ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES Incapaz temp. CPR II - ATA nº 001/2019-JPIS
34 MAJ PM RG 26324 ÉRICLES DE ARAÚJO SILVA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
35 MAJ PM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FÉLIX JÚNIORIncapaz temp.
CPR I ATA nº 001/19-JPIS
36 MAJ PM RG 26301 DANIEL MIRANDA BRITO Apto Homolog. - ATA nº 001/2019- JPIS
37 MAJ PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
38 MAJ PM RG 27011 GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
39 MAJ PM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
40 MAJ PM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
41 MAJ PM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
42 MAJ PM RG 27012 CÉSAR GOMES MAGNO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
43 MAJ PM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
44 MAJ PM RG 26920 RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MIRANDA JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
45 MAJ PM RG 23901 ODINEY DE SOUZA NOGUEIRAIncapaz temp. sob inspeção daJRS - ATA nº 001/2019- JPIS
46 MAJ PM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
47 MAJ PM RG 27018 ADEMIR CESAR GOMES DA SILVAApto Homolog. CPR III -
ATA nº 001/2019- JPIS
48 MAJ PM RG 24935 LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
49 MAJ PM RG 24943 MARCOS CLAYTON GERONIMO DE SOUSA Apto Homolog. CPR III - ATA nº 001/2019- JPIS
50 MAJ PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
51 MAJ PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR Apto Homolog.- ATA nº 001/2019- JPIS
52 MAJ PM RG 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
53 MAJ PM RG 27036 FRANCISCO ANTONIO PAIVA RIBAS Apto CPR V - ATA nº 001/2019- JPIS
54 MAJ PM RG 27041 ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA Apto CPR V - ATA nº 001/2019- JPIS
55 MAJ PM RG 23127 MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO Incapaz temp. CPR III - ATA nº 001/2019- JPIS
56 MAJ PM RG 27042 GUILHERME CELSO ROBERT JÚNIOR Apto CPR II - ATA nº 001/2019- JPIS
57 MAJ PM RG 27030 ALEX GABRIEL GONÇALVES DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
58 MAJ PM RG 27034 RODRIGO OCTAVIO SALDANHA LEITE Incapaz temp. CPR III - ATA nº001/2019- JPIS
59 MAJ PM RG 24947 EXPEDITO MARCOS MATTOS DE ANDRADEApto Homolog. CPR X -
ATA nº 001/2019- JPIS
60 MAJ PM RG 21022 ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO Incapaz temp. sob inspeção daJRS - ATA nº 001/2019- JPIS
61 MAJ PM RG 27308 ARTUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES Apto Homolog.- ATA nº 001/2019- JPIS
62 MAJ PM RG 27272 IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
63 MAJ PM RG 27319 MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
64 MAJ PM RG 23140 ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO Incapaz temp.- ATA nº 001/19- JPIS
65 MAJ PM RG 27268 MIGUEL ÂNGELO DE SOUSA CORRÊA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
66 MAJ PM RG 27274 OSMAR DE MELO SANTOS Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
67 MAJ PM RG 26325 MARCELO RIBEIRO COSTA Incapaz temp. CPR III- - ATA nº 001/2019- JPIS
68 MAJ PM RG 26290 FRANCISCO ANILSON MORAES ALMEIDA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
69 MAJ PM RG 27016 ADRIANO DE ATAÍDE COSTA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
70 MAJ PM RG 27318 ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA SILVA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
71 MAJ PM RG 27257 LEOMAR COSTA DE AVIZ Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
72 MAJ PM RG 27278 RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVES Apto CPRV -ATA nº 001/2019- JPIS
73 MAJ PM RG 27253 JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
74 MAJ PM RG 27321 ALESSANDRO CÉZAR CAPISTRANO NEVES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
75 MAJ PM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Apto CPR II - ATA nº 001/2019- JPIS
76 MAJ PM RG 23167 HELDE ALAIN CORRÊA DA SILVA Incapaz temp.- ATA nº 001/19- JPIS
77 MAJ PM RG 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
78 MAJ PM RG 27284 JOELSON AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS Apto CPR III - ATA nº 001/2019- JPIS
79 MAJ PM RG 27291 FRANCISCO RAIMUNDO SOUZA FERREIRA JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
80 MAJ PM RG 27271 TAYLOR BRUNO ANAISSI DE O. PEREIRA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
81 MAJ PM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIOApto TAF Adaptado - ATA nº 001/2019- JPIS
82 MAJ PM RG 11583 ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS Incapaz temp.- ATA nº 001/19- JPIS
83 MAJ PM RG 27309 EXPEDITO DE BRITO JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
AO POSTO MAJOR
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 CAP PM RG 33525 FELIPE DE CORRÊA AIRES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
2 CAP PM RG 33522 THIAGO BARBOSA TEIXEIRA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
3 CAP PM RG 33518 JEÓGENYS SALAZAR DE ALMEIDA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
PMPA/AJG Pág. 33
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
4 CAP PM RG 33461 RENATO BRANDÃO DE MORAES FILHO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
5 CAP PM RG 33524 ADRIANO NAZARENO GOES DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
6 CAP PM RG 33517 ALDAÍZE SANTOS DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
7 CAP PM RG 33538 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
8 CAP PM RG 33458 ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
9 CAP PM RG 33475 SAMIR DO NASCIMENTO HEJAIJ Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
10 CAP PM RG 33516 WELLIGTON ALAN DE MACÊDO CHAVES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
11 CAP PM RG 33451 HENDERSON RODRIGUES COSTA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
12 CAP PM RG 33519 JEREMIAS MOURA MACIEL Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
13 CAP PM RG 33433 ESMALIE DA SILVA MESQUITA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
14 CAP PM RG 33515 ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
15 CAP PM RG 33513 RITA DE CÁSSIA DA SILVA MALCHER Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
16 CAP PM RG 33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUES RODRIGUES Apto CPR I- ATA nº 001/19-JPIS
17 CAP PM RG 33476 FRANCISCO LICINIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
18 CAP PM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
19 CAP PM RG 33480 AGNALDO COSTA DE ALMADA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
20 CAP PM RG 33521 ALCICLEY CARVALHO MODESTO Apto CPR III- ATA nº 001/19-JPIS
21 CAP PM RG 33484 ALINE MANGAS DA SILVA Incapaz temp. ATA nº 004/19-JPIS
22 CAP PM RG 33473 JOÃO DE DEUS DA SILVA GÊ JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
23 CAP PM RG 33456 ADRIANO ROGÉRIO DANTAS MONTEIRO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
24 CAP PM RG 33509 MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
25 CAP PM RG 33483 ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
26 CAP PM RG 33478 ANDRÉ LOPES MOUGO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
27 CAP PM RG 33453 NILDO CÉSAR MARTINS CARVALHO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
28 CAP PM RG 33448 HARLEY ALVES DA COSTA Apto CPR II- ATA nº 001/19-JPIS
29 CAP PM RG 33479 JOÃO DOUGLAS FERREIRA SOARES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
30 CAP PM RG 28709 ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
PMPA/AJG Pág. 34
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
31 CAP PM RG 33455 WANESSA CHRISTINA MONTEIRO MACHADO Apto CPR III - ATA nº 001/19-JPIS
32 CAP PM RG 33477 ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
33 CAP PM RG 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
34 CAP PM RG 33507 EBERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
35 CAP PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS Apto CPR III - ATA nº 001/19-JPIS
36 CAP PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
37 CAP PM RG 33490 ERIK TAYLOR FÉLIX DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
38 CAP PM RG 33514 GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
39 CAP PM RG 33447 LEORNADO EULLER MELO DA CUNHA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
40 CAP PM RG 33510 SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
41 CAP PM RG 33486 WELLINGTON ALVES NOLASCO Apto CPR III - ATA nº 001/19-JPIS
42 CAP PM RG 33485 PAULO ADÔNIS CONCEIÇÃO MENDES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
43 CAP PM RG 33511 EDSON MELO DE CASTRO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
44 CAP PM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAÚJO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
45 CAP PM RG 33446 RENATO RABELO RODRIGUES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
AO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 1º TEN PM RG 35075 ANTONIA CÁSSIA DO ROSÁRIO SOUSA Apto - ATA nº 001/19-JPIS
2 1º TEN PM RG 37978 RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA Apto - ATA nº 001/19-JPIS
3 1º TEN PM RG 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER Apto - ATA nº 001/19-JPIS
4 1º TEN PM RG 34639 ROBSON FARIAS VICENTEApto CPR VII-
ATA nº 001/2019-JPIS
5 1º TEN PM RG 36288 ROSA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES Apto - ATA nº 001/19-JPIS
6 1º TEN PM RG 34536 JHOSEFFER LUIS RODRIGUES NUNESApto CPR II
ATA nº 001/2019-JPIS
7 1º TEN PM RG 37965 HUGO LOBATO MARQUES Apto - ATA nº 001/19-JPIS
PMPA/AJG Pág. 35
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
8 1º TEN PM RG 34712 ELSON SOUSA RODRIGUES Apto - ATA nº 001/19-JPIS
9 1º TEN PM RG 36139 ARTHUR PETER VINHOTE DE VASCONCELOS Apto CPR I- ATA nº 001/19JPIS
10 1º TEN PM RG 37967 ISMAEL DA SILVA BARROSIncapaz temp. sob inspeçãoda JRS- ATA nº 001/19-JPIS
11 1º TEN PM RG 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA Apto CPR X- ATA nº 001/19-JPIS
12 1º TEN PM RG 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAÚJO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
13 1º TEN PM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
14 1º TEN PM RG 37964 HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA Apto CPR III- ATA nº 001/19-JPIS
15 1º TEN PM RG 37977 PEDRO YOSHIOKA DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
16 1º TEN PM RG 37981 SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
17 1º TEN PM RG 34676 OSMARLEY FURTADO Apto - ATA nº 001/19-JPIS
18 1º TEN PM RG 35997 LEONARDO FERREIRA DUTRA Apto - ATA nº 001/19-JPIS
19 1º TEN PM RG 37968 ÍTALO AUGUSTO VARANDA PAZ Apto - ATA nº 001/19-JPIS
20 1º TEN PM RG 37963 DULCILENE DO SOCORRO NEGRÃO CARDOSO Apto - ATA nº 001/19-JPIS
21 1º TEN PM RG 37971 JÚLIO CÉSAR DIÓGENES ANDRADE Apto - ATA nº 001/19-JPIS
22 1º TEN PM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVAIncapaz temp. sob inspeçãoda JRS- ATA nº 001/19- JPIS
23 1º TEN PM RG 37972 LAÉRCIO AUGUSTO GURJÃO FERNANDES Apto - ATA nº 001/19-JPIS
24 1º TEN PM RG 35191 CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO Apto- ATA nº 001/2019-JPIS
25 1º TEN PM RG 37961 CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO Apto- ATA nº 001/2019-JPIS
26 1º TEN PM RG 38415 GEYSA MATOS CORRÊA Apto - ATA nº 001/19-JPIS
27 1º TEN PM RG 37970 JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO Apto - ATA nº 001/19-JPIS
PMPA/AJG Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
28 1º TEN PM RG 37957 ADRIANA COUTINHO DA CUNHAApto CPR III-ATA nº
001/2019-JPIS
29 1º TEN PM RG 37966 INGRID CRISTINA PASSINHO CAMPOS Apto - ATA nº 001/19-JPIS
30 1º TEN PM RG 37959 ANDREI PINTO DA ROCHA Apto - ATA nº 001/19-JPIS
31 1º TEN PM RG 32613 JARDSON COSTA DOS SANTOS Apto CPR II-ATA nº 001/19-JPIS
32 1º TEN PM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA PALHETAIncapaz temp. sob inspeçãoda JRS - ATA nº 001/19-JPIS
33 1º TEN PM RG 37975 MERIAN RIBEIRO FORMENTO Apto TAF Adaptado- ATA nº
001/2019-JPIS
34 1º TEN PM RG 37973 LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA Apto CPR I-ATA nº 001/19-JPIS
35 1º TEN PM RG 37980 RENATO DA SILVA RODRIGUES Apto - ATA nº 001/19-JPIS
36 1º TEN PM RG 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO Apto - ATA nº 001/19-JPIS
37 1º TEN PM RG 35484 HARLEY MONTEIRO DOS SANTOS Apto - ATA nº 001/19-JPIS
38 1º TEN PM RG 36270 ELTON RIBEIRO DOS SANTOS Apto - ATA nº 006/19-JPIS
2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOSPM)a) MÉDICOS AO POSTO CORONEL
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 TEN CEL PM RG 22666 JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
2 TEN CEL PM RG 25233 JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA Incapaz temp. ATA nº 001/19-JPIS
3 TEN CEL PM RG 28630 ANA IZABEL CAMPOS COSTA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
4 TEN CEL PM RG 26550 ANDRÉA ALVES MARQUES Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
5 TEN CEL PM RG 26551 BRUNO LUZ MORAIS Falta - ATA nº 001/2019- JPIS
PMPA/AJG Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
AO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 1º TEN PM RG 25227 CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
2 1º TEN PM RG 29042 RAMON ATAÍDE DOS SANTOS DE BRITO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
3 1º TEN PM RG 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
4 1º TEN PM RG 39722 GERALDO FRANCO DE CAMPOS JUNIOR Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
5 1º TEN PM RG 39723 GABRIELA LOUREIRO DA CRUZ CARVALHO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
6 1º TEN PM RG 39728 JOSÉ WALTER LIMA PRADO Apto CPR II - ATA nº 001/19-JPIS
7 1º TEN PM RG 39730 LEONARDO CUNHA ALVES DA CUNHA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
8 1º TEN PM RG 39729 JARLISSON REBELO GONÇALVES Apto CPR I - ATA nº 001/19-JPIS
9 1º TEN PM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
10 1º TEN PM RG 39726 IVAN CÉSAR DE CASTRO JÚNIOR Apto CPR II - ATA nº 001/19-JPIS
11 1º TEN PM RG 39724 HERMES DA SILVA FEITOSA JÚNIOR Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
b) DENTISTAAO POSTO CORONEL
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1. TEN CEL PM RG 22662 ANA SELMA QUEIROZ FERNANDES Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
2. TEN CEL PM RG 27235 LISIO EDUARDO CAPELA HERMES Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
AO POSTO TENENTE CORONEL
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 MAJ PM RG 26557 ANA JÚLIA MOLLER PINGARILHO ACATAUASSU Apto Homolog.ATA nº 001/19-JPIS
2 MAJ PM RG 26752 ADRIANA CHADA CHAVES SÁ Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
3 MAJ PM RG 27454 MARIA LILIAN RODRIGUES BARBOSA Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
AO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1. 1º TEN PM RG 39733 MARCELA PAOLA CASTRO ARIAS Incapaz temp.ATA nº 001/19-JPIS
PMPA/AJG Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
2. 1º TEN PM RG 39742 WALDNER RICARDO SOUZA DE CARVALHO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
3. 1º TEN PM RG 39705 ALDA SANTOS DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
4. 1º TEN PM RG 37291 GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
5. 1º TEN PM RG 39741 VÂNIA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA COSTA Apto CPR II- ATA nº 001/19-JPIS
6. 1º TEN PM RG 39707 ANNE CAROLINE PEDROSA DA SILVA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
7. 1º TEN PM RG 39709 BRUNO THIAGO CRUZ E SILVA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
8. 1º TEN PM RG 39715 EVELINE CAVALCANTE SARRAZIN Apto CPR I- ATA nº 001/19-JPIS
9. 1º TEN PM RG 39713 CLYVIA REJANE ROCHA BANDEIRA DA SILVA Incapaz temp. ATA nº 001/19-JPIS
10. 1º TEN PM RG 39732 MURILLO MELO FERREIRA Apto CPR II- ATA nº 001/19-JPIS
11. 1º TEN PM RG 39711 CARLOS ALBERTO AMÉRICO ROSA Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
12. 1º TEN PM RG 39727 JEAN CARLOS AGOSTINI Incapaz temp. CPR X ATA nº 001/19-JPIS
c) FARMACÊUTICOAO POSTO CORONEL
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 TEN CEL PM RG 23044 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS Incapaz temp.- ATA nº 001/19-JPIS
AO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1. 1º TEN PM RG 39714 DANILO REYMÃO MOREIRA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
2. 1º TEN PM RG 39720 GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
3. 1º TEN PM RG 39719 GABRIELA MUNIZ FÉLIX DE ARAÚJO Apto CPR II-ATA nº 001/19-JPIS
4. 1º TEN PM RG 39717 FERNANDO VIANA DA SILVA Apto CPR I-ATA nº 001/19-JPIS
d) VETERINÁRIOAO POSTO CORONEL
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 TEN CEL PM RG 22339 IGNÁCIO JOSÉ DE CASTRO CAMPOS FILHO Apto Homolog.ATA nº 001/19-JPIS
PMPA/AJG Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
AO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1. 1º TEN PM RG 39712 CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO RABELO Apto - ATA nº 001/2019- JPIS
2. 1º TEN PM RG 39743 YURI TEIICHI DA SILVA KOBAYASHI Apto CPR I-ATA nº 001/19-JPIS
c) ENFERMEIROAO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1. 1º TEN PM RG 39710 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTELA Apto CPR I-ATA nº 001/19-JPIS
2. 1º TEN PM RG 39702 AYNIERE SOUSA SOARES Apto CPR II-ATA nº 001/19-JPIS
d) FISIOTERAPEUTAAO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 1º TEN PM RG 39734 MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA Apto CPR I- ATA nº 001/2019 - JPIS
2 1º TEN PM RG 39703 ÁTILA SANTOS HANEMANN Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
e) FONOAUDIÓLOGOAO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 1º TEN PM RG 39736 MARCELLE LOBATO MELO Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
2 1º TEN PM RG 39708 ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES Incapaz temp. sob inspeção da JRSATA nº 001/2019 - JPIS
3 - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)a) PSICÓLOGOAO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 1º TEN PM RG 39735 MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES Incapaz temp. sob inspeção da JRS- ATA nº 001/2019 - JPIS
2 1º TEN PM RG 39706 ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO Apto CPR I-ATA nº 001/2019 - JPIS
PMPA/AJG Pág. 40
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
3 1º TEN PM RG 39739 RENATA CARDOSO FOLHA Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
4 1º TEN PM RG 39731 LUANA MARIA LIMA ALVES GERALDO Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
5 1º TEN PM RG 39725 HENRIQUE MOURA MONTEIRO Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
b) ASSISTENTE SOCIALAO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 1º TEN PM RG 23215 JACINETE NASCIMENTO TRINDADE Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
2 1º TEN PM RG 39718 FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO Apto - ATA nº 001/2019-JPIS
C) TERAPEUTA OCUPACIONAL AO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE
1 1º TEN PM RG 39738 PATRICIA BRANDÃO RIBEIRO Apto - ATA nº 001/2019 - JPIS
LEGENDA: JPIS – Junta Periódica de Inspeção de SaúdeCPR – Comando de Policiamento RegionalJRS – Junta Regular de Saúde
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de janeiro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES - CEL PM
SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA PMPA(Nota nº 001/2019 - CPO).
ATA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), APLICADO NOS OFICIAISINCLUÍDOS NO LIMITE QUANTITATIVO PARA PROMOÇÃO PREVISTA PARA O DIA 21ABR 2019.
Aos vinte e quatro e vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil edezenove, foi realizado o teste de aptidão física individual (TAFI), no município deBelém/PA, na Escola Superior de Educação Física e nos Comandos de PoliciamentoRegionais, que avaliaram os Oficiais PM, para fins de promoções, os quais obtiveram osresultados a seguir discriminados:
PMPA/AJG Pág. 41
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
1 – QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) – COMBATENTESAO POSTO DE CORONEL QOPM
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 TEN CEL QOPM 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO -------- ------- PENDENTE
02 TEN CEL QOPM 16248 LUIZ CLEBER ACÁCIO BARBOSA -------- ------- Falta JPIS
03 TEN CEL QOPM 16238 CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA GUERRA -------- ------- Falta JPIS
04 TEN CEL QOPM 11952 AUGUSTO ALMENDRA PANTOJA MB APTO ---------
05 TEN CEL QOPM 18065 JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR -------- -------Incapaz
Temporário
06 TEN CEL QOPM 18045 LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO MB APTO --------
07 TEN CEL QOPM 18108 CLÁUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS -------- ------- Falta JPIS
08 TEN CEL QOPM 18029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE -------- -------AtestadoMédico
09 TEN CEL QOPM 18102 EDIVALDO SANTOS SOUZA MB APTO --------
10 TEN CEL QOPM 20135 ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS MB APTO --------
11 TEN CEL QOPM 21148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO MB APTO --------
12 TEN CEL QOPM 18103 MARIO JORGE ZAGALO MONTEIRO R APTO --------
13 TEN CEL QOPM 18069 WILLAMS ANTONIO DAMASCENO CHAGAS MB APTO --------
14 TEN CEL QOPM 18092 ROSENILDO MODESTO LIMA -------- ------- PENDENTE
15 TEN CEL QOPM 16169 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA -------- -------Incapaz
Temporário
16 TEN CEL QOPM 13456 CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA -------- ------- PENDENTE
17 TEN CEL QOPM 16194 MAURO CEZAR GALVÃO MATOS -------- -------Falta JPIS
CPR III
18 TEN CEL QOPM 16172 EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA MB APTO --------
19 TEN CEL QOPM 16183 ÉDSON NAZARENO PEREIRA VAZ MB APTO --------
20 TEN CEL QOPM 18349 ADRIANA LÚCIA COSTA CARVALHO -------- ------- PENDENTE
21 TEN CEL QOPM 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA MB APTO --------
22 TEN CEL QOPM 18329 BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA R APTO --------
23 TEN CEL QOPM 18110 MARCUS ROBERTO BRASIL -------- ------- Falta JPIS
24 TEN CEL QOPM 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO MB APTO --------
25 TEN CEL QOPM 18295 PAULO DE JESUS GARCIA REIS -------- -------Incapaz
TemporárioCPR III
26 TEN CEL QOPM 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALE -------- -------Incapaz
Temporário
27 TEN CEL QOPM 20125 LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO R APTOHOMOLOGADO BG 158/18
28 TEN CEL QOPM 20122 MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA B APTO --------
29 TEN CEL QOPM 20168 FLANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL MB APTO --------
30 TEN CEL QOPM 10252 EMMANUEL ROBERTO SOUZA DE LIMA R APTO --------
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
31 TEN CEL QOPM 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA -------- -------Incapaz
Temporário
32 TEN CEL QOPM 18338 MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO MB APTO --------
33 TEN CEL QOPM 18356 PAULO ROBERTO VALE PEREIRA CARNEIRO FILHO MB APTO --------
34 TEN CEL QOPM 18362 PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDES R APTO --------
35 TEN CEL QOPM 18353 ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES MB APTO --------
36 TEN CEL QOPM 21190 JUNISO HONORATO E SILVA R APTO --------
37 TEN CEL QOPM 21107 DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO E. SANTOS E APTO --------
38 TEN CEL QOPM 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS MB APTO --------
39 TEN CEL QOPM 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JUNIOR -------- ------- PENDENTE
40 TEN CEL QOPM 20129 CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI R APTOHOMOLOGADO BG 158/18
41 TEN CEL QOPM 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO MB APTO --------
42 TEN CEL QOPM 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE OUZA FILHO -------- ------- Falta JPIS
43 TEN CEL QOPM 21170 WAGNER MELO ALMEIDA -------- -------Incapaz
Temporário
44 TEN CEL QOPM 21172 WILSON CARLOS DE ARÁUJO FILHO B APTO --------
45 TEN CEL QOPM 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA E APTO --------
46 TEN CEL QOPM 18367 ELSON LUIZ BRITO DA SILVA -------- -------Incapaz
Temporário
47 TEN CEL QOPM 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA B APTO --------
48 TEN CEL QOPM 20124 EDIVAN ARAÚJO DE MORAES -------- ------- Falta JPIS
49 TEN CEL QOPM 21142 FERNANDO LUIS OEIRAS CARNEIRO MB APTO --------
50 TEN CEL QOPM 21112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA MB APTO --------
51 TEN CEL QOPM 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS MB APTO --------
52 TEN CEL QOPM 21119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ B APTO --------
53 TEN CEL QOPM 21103 FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO MB APTO --------
54 TEN CEL QOPM 21125 LUCIANO MORAIS FERREIRA MB APTO --------
55 TEN CEL QOPM 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA -------- ------- Falta JPIS
56 TEN CEL QOPM 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY B APTO --------
57 TEN CEL QOPM 24956 ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO MB APTO --------
58 TEN CEL QOPM 20807 ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA MB APTO --------
59 TEN CEL QOPM 13804 FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA MB APTO --------
OBS¹: O TEN CEL FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO se encontrapendente no TAF por ter realizado o teste sem o uniforme completo, conforme prescreve oArt. 24 do “Capítulo VIII – das prescrições diversas”, da Resolução 038, que dispõe sobre oTAF, publicada no Adit. ao BG 148 de 20ago18. Aguardando o TAF ser refeito.
OBS²: Os Tenentes Coronéis ROSENILDO MODESTO LIMA, CLAYTON SIDNEYLOUREIRO LIMA, ADRIANA LÚCIA COSTA CARVALHO e ALDEMAR LOUREIRO MAUÉSJUNIOR se encontram pendente no TAF por terem homologado o TAF de forma equivocada.
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
O “Capítulo VII - das prescrições diversas”, Art.42 da Resolução 038, publicado no Adit. aoBG nº 148 de 20AGO18, fala que o “TAF possui validade de 06 (seis) meses, para fins dehomologação…..”, considerando então que o último TAF para promoção ocorreu aos vinte eoito e vinte e nove dias o mês de junho do ano de dois mil e dezoito, e o presente TAF nosdias vinte e quatro e vinte e cinco de janeiro de dois mil e dezenove, o mesmo já excedeu otempo de 06 (meses), portanto perdeu sua validade para o fim citado acima. Aguardando arealização do TAF.
AO POSTO DE TENENTE CORONEL QOPM
Nº POSTO RG NOME
TESTE DE APTIDÃOFÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 MAJ QOPM 24959 DANIEL CARVALHO NEVES -------- ------- Falta JPIS
02 MAJ QOPM 24987 AUGUSTO CÉSAR DA SILVA TEIXEIRA -------- -------Atestado
Médico CPR IV
03 MAJ QOPM 24930 JOÃO BATISTA CRUZ DOS SANTOS MB APTO -------
04 MAJ QOPM 12864 VALLÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA MB APTO -------
05 MAJ QOPM 10848 ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉ DA SILVA -------- -------Incapaz
Temporário
06 MAJ QOPM 24941 ADENILSON CRUZ MACÊDO MB APTO -------
07 MAJ QOPM 10426 AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS B APTO --------
08 MAJ QOPM 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES MB APTO -------
09 MAJ QOPM 24974 JOSÉ RICARDO PASSOS CHAVES B APTO -------
10 MAJ QOPM 24938 VALDENE DAS GRAÇAS SANTOS LOBÃO B APTO -------
11 MAJ QOPM 24975 MÁRCIO CUNHA GOMES -------- ------- PENDENTE
12 MAJ QOPM 24985 KLETER DA COSTA LOBO MB APTO -------
13 MAJ QOPM 24954 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA -------- ------- PENDENTE
14 MAJ QOPM 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO -------- -------AtestadoMédico
15 MAJ QOPM 6525 JOÃO ROBERTO BARBAS BAHIA -------- -------Incapaz
Temporário
16 MAJ QOPM 24969 ANA PAULA NUNES MOURA DE JESUS -------- -------Incapaz
TemporárioJRS
17 MAJ QOPM 26287 MARCELO MANGAS DA SILVA R APTO -------
18 MAJ QOPM 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO MB APTO -------
19 MAJ QOPM 26321 CASSIUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES MB APTO -------
20 MAJ QOPM 26312 VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA MB APTO -------
21 MAJ QOPM 26293 ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT -------- -------AtestadoMédico
22 MAJ QOPM 26308 MARCO ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA B APTO -------
23 MAJ QOPM 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA B APTO -------
24 MAJ QOPM 26303 MARCELO ANDRÉ DA COSTA FERREIRA MB APTO -------
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
25 MAJ QOPM 23142 ANTONIO PINHEIRO CABRAL MB APTO -------
26 MAJ QOPM 26298 ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA B APTO -------
27 MAJ QOPM 26319 FÁBIO JOSÉ SILVA RAYOL MB APTO -------
28 MAJ QOPM 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO B APTO -------
29 MAJ QOPM 26294 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIA B APTO -------
30 MAJ QOPM 26296 MAURÍCIO MELO MENDES MONTEIRO R APTO -------
31 MAJ QOPM 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVES B APTO -------
32 MAJ QOPM 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR MB APTO -------
33 MAJ QOPM 18853 ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES -------- -------Incapaz
TemporárioCPR II
34 MAJ QOPM 26324 ÉRICLES DE ARAÚJO SILVA MB APTO -------
35 MAJ QOPM 26315 ARLINDO DE ASSIS FÉLIX JÚNIOR -------- -------Incapaz
TemporárioCPR I
36 MAJ QOPM 26301 DANIEL MIRANDA BRITO -------- -------AtestadoMédico
37 MAJ QOPM 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA MB APTO -------
38 MAJ QOPM 27011 GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR MB APTO -------
39 MAJ QOPM 22054 RONALDO BRAGA CHARLET B APTO -------
40 MAJ QOPM 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO B APTO -------
41 MAJ QOPM 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES MB APTO -------
42 MAJ QOPM 27012 CÉSAR GOMES MAGNO MB APTO -------
43 MAJ QOPM 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA MB APTO -------
44 MAJ QOPM 26920 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO MIRANDA JUNIOR -------- -------AtestadoMédico
45 MAJ QOPM 23901 ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA -------- -------Incapaz
TemporárioJRS
46 MAJ QOPM 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA -------- ------- Faltou TAF
47 MAJ QOPM 27018 ADEMIR CÉSAR GOMES DA SILVA MB APTO -------
48 MAJ QOPM 24935 LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR MB APTO -------
49 MAJ QOPM 24943 MARCOS CLAYTON GERONIMO DE SOUSA MB APTO -------
50 MAJ QOPM 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES MB APTO -------
51 MAJ QOPM 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR MB APTO -------
52 MAJ QOPM 27023 MARCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU MB APTO -------
53 MAJ QOPM 27036 FRANCISCO ANTONIO PAIVA RIBAS MB APTO -------
54 MAJ QOPM 27041 ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA R APTO -------
55 MAJ QOPM 23127 MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA REBELO -------- -------Incapaz
TemporárioCPR III
56 MAJ QOPM 27042 GUILHERME CELSO ROBERT JÚNIOR MB APTO -------
57 MAJ QOPM 27030 ALEX GABRIEL GONÇALVES DA SILVA B APTO -------
58 MAJ QOPM 27034 RODRIGO OCTAVIO SALDANHA LEITE -------- -------Incapaz
TemporárioCPR III
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
59 MAJ QOPM 24947 EXPEDITO MARCOS MATTOS DE ANDRADE -------- ------- PENDENTE
60 MAJ QOPM 21022 ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO -------- -------Incapaz
TemporárioJRS
61 MAJ QOPM 27308 ARTUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES B APTO -------
62 MAJ QOPM 27272 IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR -------- -------AtestadoMédico
63 MAJ QOPM 27319 MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA B APTO -------
64 MAJ QOPM 23140 ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO -------- -------Incapaz
Temporário
65 MAJ QOPM 27268 MIGUEL ÂNGELO DE SOUSA CORRÊA E APTO -------
66 MAJ QOPM 27274 OSMAR DE MELO SANTOS MB APTO -------
67 MAJ QOPM 26325 MARCELO RIBEIRO COSTA -------- -------Incapaz
TemporárioCPR III
68 MAJ QOPM 26290 FRANCISCO ANILSON MORAES ALMEIDA MB APTO -------
69 MAJ QOPM 27016 ADRIANO DE ATAÍDE COSTA MB APTO -------
70 MAJ QOPM 27318 ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA SILVA MB APTO -------
71 MAJ QOPM 27257 LEOMAR COSTA DE AVIZ MB APTO -------
72 MAJ QOPM 27278 RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVES -------- -------Atestado
Médico CPR V
73 MAJ QOPM 27253 JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA MB APTO -------
74 MAJ QOPM 27321 ALESSANDRO CÉZAR CAPISTRANO NEVES B APTO -------
75 MAJ QOPM 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS -------- ------- PENDENTE
76 MAJ QOPM 23167 HELDE ALAIN CORRÊA DA SILVA -------- -------Incapaz
Temporário
77 MAJ QOPM 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO MB APTO -------
78 MAJ QOPM 27284 JOELSON AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS MB APTO -------
79 MAJ QOPM 27291 FRANCISCO RAIMUNDO SOUZA FERREIRA JÚNIOR B APTO -------
80 MAJ QOPM 27271 TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA MB APTO -------
81 MAJ QOPM 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO R APTOTAF
ADAPTADO
82 MAJ QOPM 11583 ALESANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS -------- -------Incapaz
Temporário
83 MAJ QOPM 27309 EXPEDITO DE BRITO JÚNIOR B APTO -------
OBS¹: Os Majores MÁRCIO CUNHA GOMES, MARCUS VINICIUS DOS SANTOSSILVA e EXPEDITO MARCOS MATTOS DE ANDRADE, se encontram pendente no TAF porterem homologado o TAF de forma equivocada. O “Capítulo VII - das prescrições diversas”,Art. 42 da Resolução 038 publicado no Adit. ao BG nº 148 de 20AGO18, fala que o “TAFpossui validade de 06 (seis) meses, para fins de homologação…..”, considerando então que oúltimo TAF para promoção ocorreu aos vinte e oito e vinte e nove dias o mês de junho do anode dois mil e dezoito, e o presente TAF nos dias vinte e quatro e vinte e cinco de janeiro dedois mil e dezenove, o mesmo já excedeu o tempo de 06 (meses), portanto perdeu suavalidade para o fim citado acima. Aguardando a realização do TAF.
PMPA/AJG Pág. 46
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
OBS²: O MAJ DANIEL MIRANDA BRITO, apresentou atestado médico passou maldurante o teste de Flexão de braço no solo. E por esse motivo não deu prosseguimento aoTAF.
OBS³: O MAJ GLEDSON MELO DOS SANTOS se encontra pendente no TAF por terrealizado o teste sem o uniforme completo, conforme prescreve o Art. 24 do “Capítulo VIII –das prescrições diversas”, da Resolução 038 que dispõe sobre o TAF, publicada no Adit. aoBG 148, de 20 AGO18. Aguardando o TAF ser refeito.
AO POSTO DE MAJOR QOPM
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 CAP QOPM 33525 FELIPE DE CORRÊA AIRES MB APTO -------
02 CAP QOPM 33522 THIAGO BARBOSA TEIXEIRA MB APTO -------
03 CAP QOPM 33518 JEÓGENYS SALAZAR DE ALMEIDA MB APTO -------
04 CAP QOPM 33461 RENATO BRANDÃO DE MORAES FILHO B APTO -------
05 CAP QOPM 33524 ADRIANO NAZARENO GOES DA SILVA MB APTO -------
06 CAP QOPM 33517 ALDAÍZE SANTOS DA SILVA -------- ------- Atestado Médico
07 CAP QOPM 33538 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA E APTO -------
08 CAP QOPM 33458 ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA B APTO -------
09 CAP QOPM 33475 SAMIR DO NASCIMENTO HEJAIJ MB APTO -------
10 CAP QOPM 33516 WELLIGTON ALAN DE MACÊDO CHAVES E APTO -------
11 CAP QOPM 33451 HENDERSON RODRIGUES COSTA MB APTO -------
12 CAP QOPM 33519 JEREMIAS MOURA MACIEL MB APTO -------
13 CAP QOPM 33433 ESMALIE DA SILVA MESQUITA MB APTO -------
14 CAP QOPM 33515 ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE MB APTO -------
15 CAP QOPM 33513 RITA DE CÁSSIA DA SILVA MALCHER -------- ------- Atestado Médico
16 CAP QOPM 33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUES RODRIGUES MB APTO -------
17 CAP QOPM 33476 FRANCISCO LICINIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR MB APTO -------
18 CAP QOPM 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB MB APTO -------
19 CAP QOPM 33480 AGNALDO COSTA DE ALMADA MB APTO -------
20 CAP QOPM 33521 ALCICLEY CARVALHO MODESTO MB APTO -------
21 CAP QOPM 33484 ALINE MANGAS DA SILVA -------- ------- Atestado Médico
22 CAP QOPM 33473 JOÃO DE DEUS DA SILVA GÊ JÚNIOR MB APTO -------
23 CAP QOPM 33456 ADRIANO ROGÉRIO DANTAS MONTEIRO MB APTO -------
24 CAP QOPM 33509 MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR B APTO -------
25 CAP QOPM 33483 ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA MB APTO -------
26 CAP QOPM 33478 ANDRÉ LOPES MOUGO MB APTO -------
27 CAP QOPM 33453 NILDO CÉSAR MARTINS CARVALHO B APTO -------
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
28 CAP QOPM 33448 HARLEY ALVES DA COSTA MB APTO -------
29 CAP QOPM 33479 JOÃO DOUGLAS FERREIRA SOARES MB APTO -------
30 CAP QOPM 28709 ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO MB APTO -------
31 CAP QOPM 33455 WANESSA CHRISTINA MONTEIRO MACHADO MB APTO -------
32 CAP QOPM 33477 ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSA B APTO -------
33 CAP QOPM 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS MB APTO -------
34 CAP QOPM 33507 EBERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA MB APTO -------
35 CAP QOPM 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS B APTO -------
36 CAP QOPM 33445 DIEGO PINTO FREITAS MB APTO -------
37 CAP QOPM 33490 ERIK TAYLOR FÉLIX DA SILVA MB APTO -------
38 CAP QOPM 33514 GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES MB APTO -------
39 CAP QOPM 33447 LEORNADO EULLER MELO DA CUNHA MB APTO -------
40 CAP QOPM 33510 SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO R APTO -------
41 CAP QOPM 33486 WELLINGTON ALVES NOLASCO B APTO -------
42 CAP QOPM 33485 PAULO ADÔNIS CONCEIÇÃO MENDES MB APTO -------
43 CAP QOPM 33511 EDSON MELO DE CASTRO I INAPTOFlexão de braço na
barra fixa
44 CAP QOPM 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAÚJO MB APTO -------
45 CAP QOPM 33446 RENATO RABELO RODRIGUES I INAPTOFlexão de braço na
barra fixa
OBS¹: A CAP ALDAÍZE SANTOS DA SILVA, apresentou atestado médico passou maldurante o teste de corrida em 12 minutos. E por esse motivo não deu prosseguimento ao TAF.
AO POSTO DE CAPITÃO QOPM
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 1º TEN QOPM 350725 ANTONIA CÁSSIA DO ROSÁRIO SOUSA MB APTO -------
02 1º TEN QOPM 37978 RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA MB APTO -------
03 1º TEN QOPM 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER MB APTO -------
04 1º TEN QOPM 34639 ROBSON FARIAS VICENTE -------- ------- PENDENTE
05 1º TEN QOPM 36288 ROSA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES MB APTO -------
06 1º TEN QOPM 34536 JHOSEFFER LUIS RODRIGUES NUNES B APTO -------
07 1º TEN QOPM 37965 HUGO LOBATO MARQUES MB APTO -------
08 1º TEN QOPM 34712 ELSON SOUSA RODRIGUES MB APTO -------
09 1º TEN QOPM 36139 ARTHUR PETER VINHOTE DE VASCONCELOS MB APTO -------
10 1º TEN QOPM 37967 ISMAEL DA SILVA BARROS -------- -------Incapaz
TemporárioJRS
11 1º TEN QOPM 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA MB APTO -------
12 1º TEN QOPM 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAÚJO MB APTO -------
13 1º TEN QOPM 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA MB APTO -------
14 1º TEN QOPM 37964 HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA MB APTO -------
PMPA/AJG Pág. 48
BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
15 1º TEN QOPM 37977 PEDRO YOSHIOKA DA SILVA MB APTO -------
16 1º TEN QOPM 37981 SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA MB APTOForça
Nacional17 1º TEN QOPM 34676 OSMARLEY FURTADO MB APTO -------
18 1º TEN QOPM 35997 LEONARDO FERREIRA DUTRA -------- ------- PENDENTE
19 1º TEN QOPM 37968 ÍTALO AUGUSTO VARANDA PAZ MB APTO -------
20 1º TEN QOPM 37963 DULCILENE DO SOCORRO NEGRÃO CARDOSO MB APTO -------
21 1º TEN QOPM 37971 JÚLIO CÉSAR DIÓGENES ANDRADE MB APTO -------
22 1º TEN QOPM 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVA -------- -------Incapaz
TemporárioJRS
23 1º TEN QOPM 37972 LAÉRCIO AUGUSTO GURJÃO FERNANDES B APTO -------
24 1º TEN QOPM 35191 CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO MB APTO -------
25 1º TEN QOPM 37961 CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO MB APTO -------
26 1º TEN QOPM 38415 GEYSA MATOS CORRÊA MB APTO -------
27 1º TEN QOPM 37970 JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO MB APTO -------
28 1º TEN QOPM 37957 ADRIANA COUTINHO DA CUNHA MB APTO -------
29 1º TEN QOPM 37966 INGRID CRISTINA PASSINHO CAMPOS MB APTO -------
30 1º TEN QOPM 37959 ANDREI PINTO DA ROCHA MB APTO -------
31 1º TEN QOPM 32613 JARDSON COSTA DOS SANTOS MB APTO -------
32 1º TEN QOPM 37958 AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA -------- -------Incapaz
TemporárioJRS
33 1º TEN QOPM 37975 MERIAN RIBEIRO FORMENTO R APTOTAF
ADAPTADO34 1º TEN QOPM 37973 LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA B APTO -------
35 1º TEN QOPM 37980 RENATO DA SILVA RODRIGUES MB APTOForça
Nacional
36 1º TEN QOPM 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO MB APTO -------
37 1º TEN QOPM 35484 HARLEY MONTEIRO DOS SANTOS R APTO -------
38 1º TEN QOPM 36270 ELTON RIBEIRO DOS SANTOS -------- -------AtestadoMédico
OBS¹: O 1º Tenente LEONARDO FERREIRA DUTRA se encontra pendente no TAFpor ter no teste de flexão na barra fixa se impulsionado na primeira execução do exercíciocom um dos pés, assim como se impulsiona elevando os joelhos na segunda execução.Portanto, incorrendo em erro, conforme item “I” e “II”, e letra “j” do item “IV” do Art. 17 daSeção IV que trata “da flexão na barra fixa”, da Resolução 038 que dispõe sobre o TAF,publicada no Adit. ao BG 148 de 20 AGO 18. Aguardando a 2ª tentativa do referido exercício.
2- QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOSPM)a) MÉDICOS AO POSTO CORONEL
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 TEN CEL QOSPM 22666 JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDO MB APTO -------
02 TEN CEL QOSPM 25233 JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA --------------- Incapaz
Temporário
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03 TEN CEL QOSPM 28630 ANA IZABEL CAMPOS COSTA -------- ------- Atestado Médico
04 TEN CEL QOSPM 26550 ANDRÉA ALVES MARQUES -------- ------- Faltou TAF
05 TEN CEL QOSPM 26551 BRUNO LUZ MORAIS -------- ------- Falta JPIS
AO POSTO DE CAP
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 1º TEN QOSPM 25227 CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS MB APTO -------
02 1º TEN QOSPM 29042 RAMON ATAÍDE DOS SANTOS DE BRITO MB APTO -------
03 1º TEN QOSPM 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA MB APTO -------
04 1º TEN QOSPM 39723 GERALDO FRANCO DE CAMPOS JUNIOR I INAPTOFlexão de braço na
barra fixa
05 1º TEN QOSPM 39730 GABRIELLA LOUREIRO DA CRUZ CARVALHO I INAPTASustentação de
braço na barra fixa
06 1º TEN QOSPM 39728 JOSÉ WALTER LIMA PRADO B APTO -------
07 1º TEN QOSPM 39730 LEONARDO CUNHA ALVES DA CUNHA MB APTO -------
08 1º TEN QOSPM 39729 JARLISON REBELO GONÇALVES -------- ------- PENDENTE
09 1º TEN QOSPM 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES MB APTO -------
10 1º TEN QOSPM 39726 IVAN CÉSAR DE CASTRO JÚNIOR MB APTO -------
11 1º TEN QOSPM 39724 HERMES DA SILVA FEITOSA JÚNIOR MB APTO -------
OBS¹: O 1º Tenente JARLISON REBELO GONÇALVES se encontra pendente noTAF por ter no teste de flexão na barra fixa não estendendo o cotovelo na finalização da 1ªexecução, assim como larga (solta) a barra fixa na execução da segunda execução. Portanto,incorrendo em erro, conforme item “I” e “II” do Art. 17 da Seção IV que trata “da flexão nabarra fixa”, da Resolução 038 que dispõe sobre o TAF, publicada no Adit. ao BG 148 de 20AGO 18. Aguardando a 2ª tentativa do referido exercício.
b) DENTISTAAO POSTO DE CORONEL
Nº POSTO RG NOME TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃO FINAL RESULTADO OBS01 TEN CEL QOSPM 22662 ANA SELMA QUEIROZ FERNANDES MB APTO -------
02 TEN CEL QOSPM 27235 LISIO EDUARDO CAPELA HERMES MB APTO -------
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AO POSTO DE TENENTE CORONEL
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 MAJ QOSPM 26557 ANA JÚLIA MOLLER PINGARILHO ACATAUASSU MB APTO -------
02 MAJ QOSPM 26752 ADRIANA CHADA CHAVES SÁ MB APTO -------
03 MAJ QOSPM 27454 MARIA LILIAN RODRIGUES BARBOSA MB APTO -------
AO POSTO DE CAP
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 1º TEN QOSPM 39733 MARCELA PAOLA CASTRO ARIAS -------- -------Incapaz
Temporário
02 1º TEN QOSPM 39742 WALDNER RICARDO SOUZA DE CARVALHO I INAPTOFlexão de braço na
barra fixa
03 1º TEN QOSPM 39705 ALDA SANTOS DA SILVA -------- ------- Atestado Médico
04 1º TEN QOSPM 37291 GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA B APTO -------
05 1º TEN QOSPM 39741 VÂNIA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA COSTA -------- ------- Atestado Médico
06 1º TEN QOSPM 39707 ANNE CAROLINE PEDROSA DA SILVA MB APTO -------
07 1º TEN QOSPM 39709 BRUNO THIAGO CRUZ E SILVA I INAPTOFlexão de braço na
barra fixa
08 1º TEN QOSPM 39715 EVELINE CAVALCANTE SARRAZIN MB APTO -------
09 1º TEN QOSPM 39713 CLYVIA REJANE ROCHA BANDEIRA DA SILVA -------- -------Incapaz
Temporário
10 1º TEN QOSPM 39732 MURILLO MELO FERREIRA -------- -------Atestado Médico
CPR II
11 1º TEN QOSPM 39711 CARLOS ALBERTO AMÉRICO ROSA E APTO -------
12 1º TEN QOSPM 39727 JEAN CARLO AGOSTINI -------- -------Incapaz
Temporário CPRX
b) FARMACÊUTICOAO POSTO DE CORONEL
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULTADO OBS
01 TEN CEL QOSPM 23044 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS --------------- Incapaz
Temporário
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
AO POSTO DE CAPITÃO
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULTADO OBS
01 1º TEN QOSPM 39714DANILO REYMÃO MOREIRA
B APTO -------
02 1º TEN QOSPM 39720 GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA MB APTO -------
03 1º TEN QOSPM 39719GABRIELA MUNIZ FÉLIX DE ARAÚJO
MB APTO -------
04 1º TEN QOSPM 39717 FERNANDO VIANA DA SILVA E APTO -------
d) VETERINÁRIOAO POSTO DE CORONEL
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 TEN CEL QOSPM 22339 IGNÁCIO JOSÉ DE CASTRO CAMPOS FILHO MB APTO -------
AO POSTO DE CAPITÃO
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULTADO OBS
01 1º TEN QOSPM 39712 CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO RABELO E APTO -------
02 1º TEN QOSPM 39743 YURI TEIICHI DA SILVA KOBAYASHI B APTO -------
e) ENFERMEIROAO POSTO DE CAPITÃO
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULTADO OBS
01 1º TEN QOSPM 39710 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTELA B APTO -------
02 1º TEN QOSPM 39702 AYNIERE SOUSA SOARES MB APTO -------
f) FISIOTERAPEUTAAO POSTO DE CAPITÃO
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULTADO OBS
01 1º TEN QOSPM 39734 MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA MB APTO -------
02 1º TEN QOSPM 39703 ÁTILA SANTOS HANEMANN I INAPTO Flexão de braço nabarra fixa
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
g) FONOAUDIÓLOGAAO POSTO DE CAPITÃO
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULTADO OBS
01 1º TEN QOSPM 39736 MARCELLE LOBATO MELO MB APTO -------
02 1º TEN QOSPM 39708 ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES --------------- Incapaz
Temporário JRS
3 - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)a) PSICÓLOGOAO POSTO CAPITÃO
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 1º TEN QOSPM 39735 MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES -------- -------Incapaz
Temporário JRS
02 1º TEN QOSPM 39706 ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO -------- ------- PENDENTE
03 1º TEN QOSPM 39739 RENATA CARDOSO FOLHA B APTO -------
04 1º TEN QOSPM 39731 LUANA MARIA LIMA ALVES GERALDO MB APTO -------
05 1º TEN QOSPM 39725 HENRIQUE MOURA MONTEIRO I INAPTOFlexão de braço na
barra fixa
OBS¹: A 1º Tenente ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO, se encontrapendente no TAF por ter apoiado o queixo na Barra Fixa no tempo compreendido entre 6”(seis segundos) e 7” (sete segundos). Portanto, incorrendo em erro, conforme item “II”, e letra“d” do item “V” do Art. 18 da Seção V que trata “da sustentação na barra fixa”, da Resolução038 que dispõe sobre o TAF, publicada no Adit. ao BG 148 de 20ago18. Aguardando a 2ªtentativa do referido exercício.
b) ASSISTENTE SOCIALAO POSTO DE CAPITÃO
Nº POSTO RG NOMETESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃOFINAL
RESULT. OBS
01 1º TEN QOSPM 23215 JACINETE NASCIMENTO TRINDADE MB APTO -------
02 1º TEN QOSPM 39718 FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO I INAPTASustentaçãode braço nabarra fixa
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
c) TERAPEUTA OCUPACIONALAO POSTO DE CAP
Nº POSTO RG NOME TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MENÇÃO FINAL RESULTADO OBS
01 1º TEN QOSPM 39738 PATRÍCIA BRANDÃO RIBEIRO MB APTO -------
LEGENDA: E- excelente; MB-muito bom; B-bom; R-regular; I-insuficiente (inapto).JPIS – Junta Periódica de Inspeção de SaúdeCPR – Comando de Policiamento RegionalJRS – Junta Regular de Saúde
Quartel em Icoaraci/PA, 04 fevereiro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL PM
Secretário da Comissão de Promoção de Oficiais da PMPA(Nota nº 001/2019 - CPO).
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a DIÁRIAS.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 324 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – JCO Sr. JOSÉ DE AVIZ TOUTONGE, Analista Judiciário da 5ª Vara do Juizado Especial
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º SGTPM RG 21479 JOSÉ ALBERTO DA SILVA ALMEIDA, do 1º BPM, no dia 04 de fevereiro de2019, às 10h05 na condição de testemunha na Audiência Preliminar do Processo nº 0021186-49.2018.814.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20180424941151 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – JCO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,o 2º SGT PM RG 21512 CARLOS AUGUSTO PALHETA FAVACHO e SD PM RG 39374LUCIANO DA COSTA LUZ, ambos do 2º BPM, no dia 04 de fevereiro de 2019, às 09h00, paraparticiparem da Audiência de Instrução e Julgamento do Processo nº 0026893-32.2017.814.0401.
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BOLETIM GERAL N° 024 – 04 FEV 2019
OFÍCIO Nº 325 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – JCO Sr. JOSÉ DE AVIZ TOUTONGE, Analista Judiciário da 5ª Vara do Juizado Especial
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGTPM RG 19950 CÉSAR UBIRACY BENTES DO NASCIMENTO, do 27º BPM, no dia 04 defevereiro de 2019, às 09h45, na condição de testemunha, a fim de instruir os autos doProcesso nº 0020684-13.2018.814.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – JCO Sr. MARLOY JAQUES C. DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário da 7º Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG14677 JUVENAL MARINHO DE OLIVEIRA, do 20º BPM, no dia 04 de fevereiro de 2019, às09h30, a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento do Processo nº 0025730-85.2015.814.0401.
OFÍCIO Nº 1225 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – JCO Exmº Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 1º Vara do
Tribunal do Júri da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele Juizado, o TEN CEL PM RG 21162 RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DIAS, do CPRXIII, 2º TEN PM RG 30512 LUIZ CARLOS SILVA DE CAMPOS JÚNIOR, da CIPTUR, SUBTEN PM RG 17645 MARLUCE DA SILVEIRA MELO, à disposição do CIOP, SUB TEN PM RG19388 CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA OLIVEIRA, à disposição do GM/MP, no dia 04 defevereiro de 2019, às 07h30, a fim de serem inquiridos na qualidade de testemunhas, noProcesso nº 0010126-53.2010.814.0401.
OFÍCIO Nº 020 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 – JCO Sr, JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA, Analista Judiciário da Vara Única de São
João de Pirabas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3ºSGT PM RG DENILSON DE JESUS DA SILVA, 3º SGT PM RG 22467 IRANI DE JESUSNASCIMENTO e CB PM RG 33227 IONALDO DE LIMA MOREIRA, todos da 1ª CIPM, no dia04 de fevereiro de 2019, às 09h20, para participarem da Audiência de Instrução e Julgamentodo Processo nº 0003764-72.2016.814.1875.
OFÍCIO Nº 03 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – JCA Sra. KELLY BATISTA DA SILVA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da
Comarca de Bragança, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o2º SGT PM RG 24831 CELSO LUIZ RIBEIRO PADILHA, do 33º BPM e CB PM RG 28183JOSIEL OLIVEIRA DA SILVA, do CIP, no dia 04 de fevereiro de 2019, às 10h30, a fim deserem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo nº 0000987-91.2013.814.0009.
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OFÍCIO Nº 50 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – JCA Sra. DANIELLY CANTO BRAGA CAVALCANTE, Diretora de Secretaria em
exercício da 8ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele Juizado, o CB PM RG 34977 MANOEL HENRIQUE MORAES PACHECO, do 20ºBPM e SD PM RG 38765 FELLYPE GRANDET SILVA DO ROSÁRIO, à disposição da CMG,no dia 04 de fevereiro de 2019, às 10h30, para participarem de Audiência de Instrução eJulgamento do Processo nº 0023900-79.2018.814.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20190027913991 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – JCA Sra. ROSELENE ARNOUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CBPM RG 32791 WENDELL MENDES DE SOUZA, do BPRV, no dia 04 de fevereiro de 2019, às11h00, para participar na condição de testemunha na Audiência de Instrução nos autos doProcesso nº 0010457-89.2018.814.0133.
OFÍCIO / MEM. Nº 20190027872087 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – JCA Sra. ROSELENE ARNOUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o ALCFO PM RG 33327 JEFFERSON DE SOUZA SANTOS, da APM adido ao CPC II, no dia 04de fevereiro de 2019, às 12h00, para participar na condição de testemunha na Audiência deInstrução nos autos do Processo nº 0010736-75.2018.814.0133.
OFÍCIO / MEM. Nº 20190029163351 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – JCO Sr, ALEX LOBO SANTOS, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do
Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CAP PM RG33972 FÁBIO SOUZA CAMPOS, 3º SGT PM RG 24540 OSVALDINO RUBENS MEIRELESLUZ e SD PM RG 39885 RICARDO CÉSAR SOUZA OLIVEIRA, todos do 12º BPM, no dia 04de fevereiro de 2019, às 10h30, para participarem da Audiência de Instrução e Julgamento doProcesso nº 0000621-83.2016.814.0094.
OFÍCIO / MEM. Nº 20190025273069 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 – JCO Sr, ALEX LOBO SANTOS, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do
Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CAP PM RG33972 FÁBIO SOUZA CAMPOS, 3º SGT PM RG 24540 OSVALDINO RUBENS MEIRELESLUZ e CB PM RG 33276 REINALDO DA SILVA NAZARÉ, todos do 12º BPM, no dia 04 defevereiro de 2019, às 11h30, para participarem da Audiência de Instrução e Julgamento doProcesso nº 0000321-24.2016.814.0094.
OFÍCIO Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – PJO Sr, ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª da Infância e Juventude
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM
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RG 19917 ROSALDO DOS MONTES AZEVEDO FILHO e SD PM RG 40624 RONALDO DEOLIVEIRA DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 04 de fevereiro de 2019, às 09h45, paraprestarem depoimento como testemunha na Audiência do Processo nº 0830019-32.2018.814.0301.
OFÍCIO S/Nº DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – PJA Sra, JAYLINNE GASPAR MEDEIROS MENDES, Auxiliar Judiciária da 4ª Vara
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, oCEL PM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, do CPR III, CAP PM RG 35487CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUZA, da DP à disposição da CMG e CB PM RG27355 EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO, do BPOT, no dia 04 de fevereiro de 2019, às09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas na Audiência Instrução e Julgamento.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiaismilitares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, casohaja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.
● CITAÇÃOAo Sr. FERNANDO SILVA FERREIRA, Sócio / Diretor da Empresa BANDEIRANTES
NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 08242148/0001-44, sediada naRua 250 886 – Quadra 36 – Lote 39, Setor Coimbra, CEP: 74.815-560, Goiânia-GO.
O Processo Administrativo, designado pelo Exmo. Sr Comandante Geral da PolíciaMilitar do Pará, através da PORTARIA Nº 002/2017-DAL1/PMPA, tem por escopo apurar asresponsabilidades por possíveis irregularidades cometidas no decorrer do Processo deLicitação nº 015/2016-CPL/PMPA, por meio do Pregão Eletrônico nº 014/2016-CPL/PMPA,por parte das Empresas MIRA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME e empresaBANDEIRANTES NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP.
Dessa forma, CITO Vossa Senhoria para comparecer no dia 11 de fevereiro de 2018(segunda-feira), às 10h00min, no Centro de Convênios da Polícia Militar do Estado do Pará,cito: Rod. Augusto Montenegro, km 09, nº 8401 – Bairro do Parque Guajará – CEP66.821.000 – Distrito de Icoaraci – Belém-PA, centrodeconveniospmpa@gmail.com.
Cientifico-vos, em atendimento à legislação vigente, usufruir do direito de constituirprocurador, arrolar testemunhas, assistir as oitivas, oferecer alegações finais e praticar todosos demais atos necessários ao exercício da Ampla Defesa e do Contraditório, bem comoproduzir outras provas que julgar conveniente, desde que admitidas no ordenamento jurídiconacional.
Outrossim, caso não seja possível o comparecimento, deverá informar por escritoem tempo hábil a esta presidente, a fim de que possa ser nomeado um Defensor indicado por
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esta empresa ou por esta Encarregada, para acompanhar o devido processo, como tambémencaminhar por escrito a Defesa referente a acusação imputada a mencionada empresa.
Quartel em Belém-PA, 15 de janeiro de 2018. JOYCE WANIA LIRA LOUZADA – CAP QOPM RG 32499
ENCARREGADA (Transc. Diário Oficial nº 33.796, de 04/02/2019).
● DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃOO 2° TEN QOEPM RG 16909 ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA,
Encarregado do IPM de Portaria nº 167/2018 – CorCPC I (Belém), no uso de suas atribuiçõeslegais, designou o 1° SGT PM RG 14946 ROSIVALDO DA CONCEIÇÃO MARTINS, daBMUS, como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Ofício nº01/19 – IPM).
ASSINA:
HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO – CEL PM RG 21191 AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR – MAJ QOPM RG 26317SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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