Panorama do Atendimento Socioeducativo no

Estado da Bahia

Junho de 2011

MARCO SITUACIONALBAHIA

IBGE (2009): Bahia (quarto lugar) - 14.637.364 (7,64% da população

brasileira) / Brasil - 191.480.630 pessoas. 417 municípios. 15% de sua população formada por adolescentes na

faixa etária de 12 a 18 anos. Quanto à população jovem, os dados apontam para

taxas ainda maiores. Enquanto o Brasil possui em torno de 18,1 % da sua população constituída de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, na Bahia essa parcela é representada por 30% dos baianos.

MARCO SITUACIONALBAHIA

IBGE (2009): 25,2% de brancos, 13,0% de negros e 60,1% de pardos,

sendo a maior população negra em todo o país. 45% dos que estão fora do mercado de trabalho na

Bahia, são jovens. Verifica-se ainda que à medida que cresce a ociosidade

e o desemprego entre os jovens aumenta a taxa de homicídios.

MARCO SITUACIONALBAHIA

Bahia no Ranking do IDH dos Estados do Brasil (PNUD (2008):

IDH 0,742 (19º lugar), IDI 0,451 (25° lugar), IDH Longevidade 0,775 (12°), IDH Educação 0,830 (19º lugar), IDH Renda 0,621 (23° em relação aos demais

estados).

MARCO SITUACIONALBAHIA

Além de Salvador (21º), quatro cidades interioranas figuram entre as 100 mais violentas do país: Porto Seguro (16º), Simões Filho (43°), Itabuna (47º) e Juazeiro (100º). (Mapa da Violência entre os Municípios Brasileiros, 2008)

MARCO SITUACIONALBAHIA

Em pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública e o Ministério da Justiça, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil e a Violência (IVJV) na Bahia é considerado muito alto. Das dez situações mais críticas, figura em 1º lugar o município Itabuna, entre os com mais de 100 mil habitantes, onde os jovens com idades de 12 a 29 anos estão mais vulneráveis à violência. Entre as 14 situações mais criticas do Brasil, constam na Bahia os municípios de Itabuna, Camaçari (4º) Teixeira de Freitas (8º), Ilhéus (12º) e Lauro de Freitas (14º).

Dentre as conclusões da pesquisa está a de que tal índice é maior fora dos principais centros urbanos e de que os jovens que não estudam nem trabalham, formam justamente o grupo de índice de vulnerabilidade mais alto. (Fórum Brasileiro da Segurança Pública e o Ministério da Justiça – 2009)

MARCO SITUACIONALBAHIA

Fonte: Mapa da Violência 2008.

ÍNDICE DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA (IHA) RANKING CAPITAIS

Salvador em 11º lugar no ranking das

capitais

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA

MOVIMENTAÇÃO Nº %

1ª Entrada 661 68,50%

Reincidência 295 30,57%

Outros* 9 0,93%

Total 965 100,00%

Entradas no Pronto Atendimento (Centro Integrado)Período: Janeiro a maio de 2011

*Busca e apreensão, encaminhamentos para abrigamento, medidas de proteção, etc...Fonte: FUNDAC/2011

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA

MOVIMENTAÇÃO Nº %

FREQUENTAM 358 37,10%

NÃO FREQUENTAM 545 56,48%

SEM INFORMAÇÃO 62 6,42%

TOTAL 965 100,00%

Situação EscolarPeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA

EscolaridadePeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA

Faixa EtáriaPeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011

FAIXA ETÁRIA ADOLESCENTES ATENDIDOS

DE 12 A 14 ANOS 156

DE 15 A 17 ANOS 795

18 ANOS 14

SEM INFORMAÇÃO 00

TOTAL 965

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA

SexoPeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011

SEXO Nº. %

FEMININO 109 11,30%

MASCULINO 856 88,70%

TOTAL 965 100,00%

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - BAHIAAtos infracionais mais frequentesPeríodo: Janeiro a maio de 2011

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA

COMARCA Nº %

Salvador 742 87,19%Itabuna 13 1,53%Valença 10 1,18%

Camaçari 8 0,94%Paulo Afonso 8 0,94%

Teixeira de Freitas 6 0,71%Eunápolis 5 0,59%

Simões Filho 4 0,47%Amargosa 4 0,47%

Senhor do Bonfim 3 0,35%Santo Amaro 3 0,35%Canavieiras 3 0,35%

Ilhéus 3 0,35%Itaparica 2 0,24%

Outros 23 2,76%

Comarcas com maior número de adolescentes atendidosPeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA

DROGAS MAIS UTILIZADASDescrição Quantidade* PercentualMaconha 385 29,21%

Cigarro (Droga Lícita) 376 28,53%Álcool 296 22,46%

Cocaína 137 10,39%Crack 93 7,06%

Inalantes (Cola, Solventes e etc) 12 0,91%Outras Drogas 10 0,76%

Medicamentos (Comprimidos, Xaropes e etc) 7 0,53%Ecstasy 01 0,08%

Merla/Mela 1 0,08%Injetáveis 0 0,00%

- 1.318 100,00%* Declaração espontânea dos adolescentes atendidos e possibilidade de declaração de uso de mais de uma substânciaFonte: FUNDAC/2011

DrogadiçãoPeríodo: Janeiro a maio de 2011

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA

UNIDADE IP MSEI OUTRAS SITUAÇÕES

(Sanção, seg, etc.)

TOTALQuant. Capac. Quant. Capac.

Quant. Capac.

Case Salvador*

177 80 116 70 0 293 150

Case CIA - - 75 80 0 75 80

Case Melo Matos

29 30 50 28 0 79 58

TOTAL GERAL

206 120 241 188 0 447 288

Unidades de internação – capacidade e quantitativoPeríodo: Janeiro a maio de 2011

UNIDADES DE INTERNAÇÃOCASE SALVADOR

Estrutura arquitetônica e dinâmica institucional superada (1978)

Superlotação (292 internos, maio/2011)

Histórico de graves e recorrentes violações

Perspectiva de redução do quantitativo de internos e de desativação

a médio prazo (articulação com judiciário e captação de recursos)

UNIDADES DE INTERNAÇÃOCASE CIA

Dinamismo espacial e funcional afetados pela quantidade de

educandos em cumprimento de MSEI (75 educandos, junho/2011)

Perspectiva de desenvolvimento de programa de IP em curto prazo

Demanda de contratação de profissionais que atendam à vocação

multiprofissional da unidade, qualificando o atendimento

UNIDADES DE INTERNAÇÃOCASE FSA – MELO MATOS

Alguns alojamentos sem condições de habitabilidade

Perspectiva de transformação em unidade feminina e Centro

Integrado da Infância em curto prazo

UNIDADES DE INTERNAÇÃONOVAS UNIDADES

CASE Zilda Arns – Ajustes para inclusão do programa de IP e

atendimento de 90 adolescentes

CASE Camaçari – Ajustes para redimensionamento do atendimento

para 90 adolescentes

PRONTO ATENDIMENTO

Porta de entrada da FUNDAC no Centro Integrado

Unidade estratégica – fim dos pernoites, articulação cotidiana com

autoridades do Sistema de Justiça e em especial nos períodos

festivos

Consolidação dos dados de atendimento

COORDENAÇÃO DE APOIO À FAMÍLIA E AO EGRESSO

Atendimento a adolescentes e familiares

Atendimento articulado com unidades de adolescentes ainda em

cumprimento de medida

Unidade estratégica para articulação institucional da Fundac com a

rede e parceiros

SEMILIBERDADES

CASE Brotas (Salvador): Desativada em reforma

Outras Semiliberdades: 06 semiliberdades em municípios da Bahia

executadas em parceria com ONGs: Alagoinhas, Barreiras,

Camaçari, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.

UNIDADES GEART

Centro de Cultura e Arte do Pelourinho – CECAP –

redimensionamento do atendimento nos últimos anos e envolvimento

comunitário

Abrigo Elcy Freire – desafio da outorga à rede

OUTROS DESAFIOS DA FUNDAC

Projeto Pedagógico

Comissão Intersetorial Estadual

Plano Operativo Estadual

Normativa Interna das Unidades

Implantação do SIPIA SINASE

Formação Continuada

OUTROS DESAFIOS DA FUNDAC

Política de Valorização Profissional (PCS, Equiparações salariais e

de Carga Horária)

Núcleo Jurídico

Definições para o PPA (CASE Salvador, Regionalização, ampliação

do atendimento, Sistema Estadual para a Infância e Adolescência)

Escolarização formal para MSEI e IP

Suporte e retaguarda: efetiva qualificação profissional, geração de

trabalho e renda (unidades e parceiros)

OUTROS DESAFIOS DA FUNDAC

Desafios de superação da cultura judicante baiana

Planejamento qualificado (Diagnóstico, Ações Estratégicas

(alinhamento conceitual e metodológico), Monitoramento, Avaliação

e Revisão (qualidade e referência)

Articulação e mobilização comunitária e midiática/ opinião pública

“A violência desvaloriza a vida e a vida na sociedade violenta é violentada a cada instante. O medo destrói a paz, a

convivência, a sociabilidade. A violência é anti-social, mas é socialmente construída e, por isso mesmo, pode ser

socialmente controlada e mesmo abolida. A sociedade da Paz se faz com a não violência e, sendo assim, é preciso humanizar

a polícia, os presídios, as escolas, as ruas e praças, mas também as festas, a vizinhança e a própria família. É preciso

humanizar o Estado para que a nação brasileira não seja madrasta dos brasileiros como tem sido, em lugar da “mãe

gentil” que deveria ser”.(Gey Espinheira – sociólogo baiano)

MUITO OBRIGAD!

Ariselma PereiraDiretora-Geral da FUNDAC

ariselma.pereira@fundac.ba.gov.brTel: (71) 3116-2911