Panorama do Atendimento Socioeducativo no Estado da Bahia · fora dos principais centros urbanos e...
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Panorama do Atendimento Socioeducativo no Estado da Bahia Junho de 2011
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Panorama do Atendimento Socioeducativo no
Estado da Bahia
Junho de 2011
MARCO SITUACIONALBAHIA
IBGE (2009): Bahia (quarto lugar) - 14.637.364 (7,64% da população
brasileira) / Brasil - 191.480.630 pessoas. 417 municípios. 15% de sua população formada por adolescentes na
faixa etária de 12 a 18 anos. Quanto à população jovem, os dados apontam para
taxas ainda maiores. Enquanto o Brasil possui em torno de 18,1 % da sua população constituída de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, na Bahia essa parcela é representada por 30% dos baianos.
MARCO SITUACIONALBAHIA
IBGE (2009): 25,2% de brancos, 13,0% de negros e 60,1% de pardos,
sendo a maior população negra em todo o país. 45% dos que estão fora do mercado de trabalho na
Bahia, são jovens. Verifica-se ainda que à medida que cresce a ociosidade
e o desemprego entre os jovens aumenta a taxa de homicídios.
MARCO SITUACIONALBAHIA
Bahia no Ranking do IDH dos Estados do Brasil (PNUD (2008):
IDH 0,742 (19º lugar), IDI 0,451 (25° lugar), IDH Longevidade 0,775 (12°), IDH Educação 0,830 (19º lugar), IDH Renda 0,621 (23° em relação aos demais
estados).
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Além de Salvador (21º), quatro cidades interioranas figuram entre as 100 mais violentas do país: Porto Seguro (16º), Simões Filho (43°), Itabuna (47º) e Juazeiro (100º). (Mapa da Violência entre os Municípios Brasileiros, 2008)
MARCO SITUACIONALBAHIA
Em pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública e o Ministério da Justiça, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil e a Violência (IVJV) na Bahia é considerado muito alto. Das dez situações mais críticas, figura em 1º lugar o município Itabuna, entre os com mais de 100 mil habitantes, onde os jovens com idades de 12 a 29 anos estão mais vulneráveis à violência. Entre as 14 situações mais criticas do Brasil, constam na Bahia os municípios de Itabuna, Camaçari (4º) Teixeira de Freitas (8º), Ilhéus (12º) e Lauro de Freitas (14º).
Dentre as conclusões da pesquisa está a de que tal índice é maior fora dos principais centros urbanos e de que os jovens que não estudam nem trabalham, formam justamente o grupo de índice de vulnerabilidade mais alto. (Fórum Brasileiro da Segurança Pública e o Ministério da Justiça – 2009)
MARCO SITUACIONALBAHIA
Fonte: Mapa da Violência 2008.
ÍNDICE DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA (IHA) RANKING CAPITAIS
Salvador em 11º lugar no ranking das
capitais
SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA
MOVIMENTAÇÃO Nº %
1ª Entrada 661 68,50%
Reincidência 295 30,57%
Outros* 9 0,93%
Total 965 100,00%
Entradas no Pronto Atendimento (Centro Integrado)Período: Janeiro a maio de 2011
*Busca e apreensão, encaminhamentos para abrigamento, medidas de proteção, etc...Fonte: FUNDAC/2011
SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA
MOVIMENTAÇÃO Nº %
FREQUENTAM 358 37,10%
NÃO FREQUENTAM 545 56,48%
SEM INFORMAÇÃO 62 6,42%
TOTAL 965 100,00%
Situação EscolarPeríodo: Janeiro a maio de 2011
Fonte: FUNDAC/2011
SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA
EscolaridadePeríodo: Janeiro a maio de 2011
Fonte: FUNDAC/2011
SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA
Faixa EtáriaPeríodo: Janeiro a maio de 2011
Fonte: FUNDAC/2011
FAIXA ETÁRIA ADOLESCENTES ATENDIDOS
DE 12 A 14 ANOS 156
DE 15 A 17 ANOS 795
18 ANOS 14
SEM INFORMAÇÃO 00
TOTAL 965
SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA
SexoPeríodo: Janeiro a maio de 2011
Fonte: FUNDAC/2011
SEXO Nº. %
FEMININO 109 11,30%
MASCULINO 856 88,70%
TOTAL 965 100,00%
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - BAHIAAtos infracionais mais frequentesPeríodo: Janeiro a maio de 2011
SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA
COMARCA Nº %
Salvador 742 87,19%Itabuna 13 1,53%Valença 10 1,18%
Camaçari 8 0,94%Paulo Afonso 8 0,94%
Teixeira de Freitas 6 0,71%Eunápolis 5 0,59%
Simões Filho 4 0,47%Amargosa 4 0,47%
Senhor do Bonfim 3 0,35%Santo Amaro 3 0,35%Canavieiras 3 0,35%
Ilhéus 3 0,35%Itaparica 2 0,24%
Outros 23 2,76%
Comarcas com maior número de adolescentes atendidosPeríodo: Janeiro a maio de 2011
Fonte: FUNDAC/2011
SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA
DROGAS MAIS UTILIZADASDescrição Quantidade* PercentualMaconha 385 29,21%
Cigarro (Droga Lícita) 376 28,53%Álcool 296 22,46%
Cocaína 137 10,39%Crack 93 7,06%
Inalantes (Cola, Solventes e etc) 12 0,91%Outras Drogas 10 0,76%
Medicamentos (Comprimidos, Xaropes e etc) 7 0,53%Ecstasy 01 0,08%
Merla/Mela 1 0,08%Injetáveis 0 0,00%
- 1.318 100,00%* Declaração espontânea dos adolescentes atendidos e possibilidade de declaração de uso de mais de uma substânciaFonte: FUNDAC/2011
DrogadiçãoPeríodo: Janeiro a maio de 2011
SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA
UNIDADE IP MSEI OUTRAS SITUAÇÕES
(Sanção, seg, etc.)
TOTALQuant. Capac. Quant. Capac.
Quant. Capac.
Case Salvador*
177 80 116 70 0 293 150
Case CIA - - 75 80 0 75 80
Case Melo Matos
29 30 50 28 0 79 58
TOTAL GERAL
206 120 241 188 0 447 288
Unidades de internação – capacidade e quantitativoPeríodo: Janeiro a maio de 2011
UNIDADES DE INTERNAÇÃOCASE SALVADOR
Estrutura arquitetônica e dinâmica institucional superada (1978)
Superlotação (292 internos, maio/2011)
Histórico de graves e recorrentes violações
Perspectiva de redução do quantitativo de internos e de desativação
a médio prazo (articulação com judiciário e captação de recursos)
UNIDADES DE INTERNAÇÃOCASE CIA
Dinamismo espacial e funcional afetados pela quantidade de
educandos em cumprimento de MSEI (75 educandos, junho/2011)
Perspectiva de desenvolvimento de programa de IP em curto prazo
Demanda de contratação de profissionais que atendam à vocação
multiprofissional da unidade, qualificando o atendimento
UNIDADES DE INTERNAÇÃOCASE FSA – MELO MATOS
Alguns alojamentos sem condições de habitabilidade
Perspectiva de transformação em unidade feminina e Centro
Integrado da Infância em curto prazo
UNIDADES DE INTERNAÇÃONOVAS UNIDADES
CASE Zilda Arns – Ajustes para inclusão do programa de IP e
atendimento de 90 adolescentes
CASE Camaçari – Ajustes para redimensionamento do atendimento
para 90 adolescentes
PRONTO ATENDIMENTO
Porta de entrada da FUNDAC no Centro Integrado
Unidade estratégica – fim dos pernoites, articulação cotidiana com
autoridades do Sistema de Justiça e em especial nos períodos
festivos
Consolidação dos dados de atendimento
COORDENAÇÃO DE APOIO À FAMÍLIA E AO EGRESSO
Atendimento a adolescentes e familiares
Atendimento articulado com unidades de adolescentes ainda em
cumprimento de medida
Unidade estratégica para articulação institucional da Fundac com a
rede e parceiros
SEMILIBERDADES
CASE Brotas (Salvador): Desativada em reforma
Outras Semiliberdades: 06 semiliberdades em municípios da Bahia
executadas em parceria com ONGs: Alagoinhas, Barreiras,
Camaçari, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.
UNIDADES GEART
Centro de Cultura e Arte do Pelourinho – CECAP –
redimensionamento do atendimento nos últimos anos e envolvimento
comunitário
Abrigo Elcy Freire – desafio da outorga à rede
OUTROS DESAFIOS DA FUNDAC
Projeto Pedagógico
Comissão Intersetorial Estadual
Plano Operativo Estadual
Normativa Interna das Unidades
Implantação do SIPIA SINASE
Formação Continuada
OUTROS DESAFIOS DA FUNDAC
Política de Valorização Profissional (PCS, Equiparações salariais e
de Carga Horária)
Núcleo Jurídico
Definições para o PPA (CASE Salvador, Regionalização, ampliação
do atendimento, Sistema Estadual para a Infância e Adolescência)
Escolarização formal para MSEI e IP
Suporte e retaguarda: efetiva qualificação profissional, geração de
trabalho e renda (unidades e parceiros)
OUTROS DESAFIOS DA FUNDAC
Desafios de superação da cultura judicante baiana
Planejamento qualificado (Diagnóstico, Ações Estratégicas
(alinhamento conceitual e metodológico), Monitoramento, Avaliação
e Revisão (qualidade e referência)
Articulação e mobilização comunitária e midiática/ opinião pública
“A violência desvaloriza a vida e a vida na sociedade violenta é violentada a cada instante. O medo destrói a paz, a
convivência, a sociabilidade. A violência é anti-social, mas é socialmente construída e, por isso mesmo, pode ser
socialmente controlada e mesmo abolida. A sociedade da Paz se faz com a não violência e, sendo assim, é preciso humanizar
a polícia, os presídios, as escolas, as ruas e praças, mas também as festas, a vizinhança e a própria família. É preciso
humanizar o Estado para que a nação brasileira não seja madrasta dos brasileiros como tem sido, em lugar da “mãe
gentil” que deveria ser”.(Gey Espinheira – sociólogo baiano)
