Post on 16-Apr-2015
Palestrante: Fiscal Administrativo
SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO
MISSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
VISÃO DE FUTURO
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
VALORES, CRENÇAS, PRINCÍPIOS E ATRIBUTOS
RESPONSABILIDADE
PROBIDADE
DEDICAÇÃO
COMPETÊNCIA
ACDMINISTRAÇÃO POR EXCELÊNCIA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1ª Seção1ª Seção
Seção Financeira
1ª Seção1ª Seção
Seção Financeira
2ª Seção2ª Seção
Seção deCt Patrimoniale Informática
2ª Seção2ª Seção
Seção deCt Patrimoniale Informática
3ª Seção3ª Seção
Seção de AnáliseContábil
3ª Seção3ª Seção
Seção de AnáliseContábil
4ª Seção4ª Seção
Seção de Custos
4ª Seção4ª Seção
Seção de Custos
SG/2SG/2SG/2SG/2
SUBDIRETORSUBDIRETOR
DIRETORDIRETOR
5ª Seção5ª Seção
Seção de EstudosEconômicos
5ª Seção5ª Seção
Seção de EstudosEconômicos
6ª Seção6ª Seção
Seção de Gestão e PlanejamentoEstratégico
6ª Seção6ª Seção
Seção de Gestão e PlanejamentoEstratégico
GABINETEGABINETE
SG/1SG/1SG/1SG/1
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
STN
D Cont
ICFEx
UG
Decreto nº 6.976 de 7 OUT 09
Integram o Sistema de Federal
MD
ContabilidadeContabilidade
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
STN
D Cont
ICFEx
UG
Portaria STN nº 157de 9 MAR 11
Integram o Sistema de Custos FederalCustosCustos
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
2. Elementos que compõe o patrimônio público a) Ativo – compreende os direitos e os bens, tangíveis ou
intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que seja portador e que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, bem como os mantidos na condição de fiel depositário;
Fonte: STN
DEFINIÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
b) Passivo – compreende as obrigações presentes assumidas pelas entidades do setor público decorrentes de eventos passados, cujo pagamento se espera que resulte em uma saída de recursos financeiros, incorporando benefícios econômicos ou potencial de serviços.
c) Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial – representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.
3. Depreciação: redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
4. Valor líquido contábil: valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação acumulada.
Fonte: STN
DEFINIÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
5. Valor residual: montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
6. Vida útil econômica: período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera obter fluxos de benefícios futuros de um ativo.
7. Reavaliação: adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esses forem superiores ao valor contábil.
8. Redução ao valor recuperável (impairment): ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor contábil.
Fonte: STN
DEFINIÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
9. Controle Patrimonial se dá através do registro adequado de todos os bens que estão à disposição da OM para a realização de suas atividades.
a) Este controle consiste em:- registro;- identificação da utilização e do estado da conservação;- sua localização no espaço físico da organização;- identificação do agente responsável pela guarda do bem; e- retirada (baixa) do bem do acervo.
b) Para a eficácia do controle patrimonial é fundamental a atualização constante dos registros de entrada, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial.
DEFINIÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
10. Sistema de Controle Físico (SISCOFIS OM/OP)SISCOFIS é um subsistema do SIMATEx que tem por finalidade o controle
físico e o gerenciamento de todo o material existente no Exército.
11. Sistema de Controle Físico web (SISCOFIS web)SISCOFIS WEB é uma plataforma web, onde as UG inserem e enviam seus
estoques semanais, diretamente para o CITEx.O SISCOFIS WEB também possibilita o acompanhamento dos estoques,
bem como a situação do carregamento.
12. Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial (SISPATR)
Ferramenta de TI destinado a acompanhar os saldos contábeis do SISCOFIS OM/OP (CITEx) com os do SIAFI, possibilitando que a UG faça a conciliação desses saldos.
DEFINIÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
13. Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA)É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM/OP e destina-se a
demonstrar a movimentação do material existente no Almoxarifado.
14. Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB)É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a
demonstrar a movimentação do material permanente em uso.
15. Relatório Sintético de DepreciaçãoÉ um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a
demonstrar o saldo mensal e acumulado da depreciação executada e gerada.
DEFINIÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
Consiste no acompanhamento dos saldos contábeis dos bens móveis,
identificando possíveis divergências, de modo a manter a contabilidade
patrimonial conciliada. Para tal, utiliza-se de uma ferramenta de TI,
denominada Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle
Patrimonial (SISPATR), que fornece relatórios gerenciais acerca da
compatibilidade de contas e da divergência contábil entre o SIAFI e
SISCOFIS, no que se refere ao Relatório de Movimentação de
Almoxarifado (RMA) e ao Relatório de Movimentação de Bens Móveis
(RMB), além de verificar informações da depreciação executada no
SISCOFIS, demonstrada no Relatório Sintético de Depreciação (RSD) e
registrada no SIAFI.
O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL (BENS MÓVEIS)
RRMA / RMBMA / RMB
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO (RMA)
142129201 – Estoque Interno 0,00 352,00 0,00 0,00 352,00 352,00 100% sem envio
Divergência contábil(SIAFI X SISCOFIS)
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS (RMB)
142121201 – Aparelhos e utensílios domésticos 352,00 0,00 352,00 352,00 0,00 0,00% 29/07/2011
Convergência contábil(SIAFI X SISCOFIS)
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE DEPRECIAÇÃO
142121201 – Aparelhos e utensílios domésticos 254,88 254,87 254,87 0,01 2011NL000105 30/12/2011
Divergência contábilno SISCOFIS
Conta Contábil Descrição depreciação acumulada SISCOFIS SIAFI div doc data evento
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO ORDENADOR DE DESPESAS:
1. Verificar, por ocasião da Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM), a situação da convergência contábil, relativos aos saldos do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, utilizando-se de informações do SIAFI, SISCOFIS e SISPATR, conferindo se há coerência na conciliação contábil, inclusive de meses anteriores.
2. Verificar se sua OM utiliza plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM/OP para a execução da movimentação de material.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO ORDENADOR DE DESPESAS:
3. Verificar o cumprimento da rotina semanal, de caráter obrigatório, do envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme orientação do COLOG, bem como as providências tomadas.
4. Determinar que os agentes da administração o mantenha informado acerca dos assuntos patrimoniais, ressaltando as pendências e as providências em curso e as serem implementadas.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
1. Assessorar o Ordenador de Despesas na Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM), demonstrando a conciliação dos saldos contábeis das contas do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, considerando as informações do SIAFI, SISCOFIS e SISPATR.
2. Observar o cumprimento da rotina semanal de envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme abaixo especificado:
(a) Enviar, pelo SISCOFIS-WEB, os estoques do RMA e RMB, semanalmente, conforme calendário estabelecido pelo Comando Logístico (COLOG).
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
(b) Conferir pelo SISCOFIS WEB se os estoques enviados foram efetivamente carregados.(c) Acompanhar, pelo SISPATR, a situação da compatibilidade de contas e da divergência contábil, validando assim o carregamento dos estoques.
3. Observar a orientação do COLOG, disponível em:<http://simatex.colog.eb.mil.br/index.php/2-principais/2-artigo2>, no que se refere a ocorrência de problemas técnicos que inviabilizem o envio e carregamento dos estoques, procedendo da seguinte maneira:
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
- realizar contato telefônico com o CITEx – (61) 3415-7070 RITEx 860-7070; e- remeter mensagem eletrônica para o COLOG, no endereço: < seccmat.siscofiscolog@hotmail.com >
4. Enviar o estoque “somente contábil”, quando inexistir saldo contábil em meses anteriores, devidamente constatado por consulta ao SISPATR, conforme orientação do COLOG, disponível no endereço: <http://simatex.colog.eb.mil.br/index.php/2-principais/2-artigo2>
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
5. Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX: <http://simatex.colog.eb.mil.br>, no que se refere ao controle patrimonial.
6. Acompanhar pelo SISPATR a compatibilidade de contas, a divergência contábil, a data do envio semanal do estoque, a ausência de saldo no SISCOFIS e a situação da depreciação, tomando as providências necessárias para manter a plena convergência contábil das contas patrimoniais.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
7. Solicitar à ICFEx de vinculação o cadastramento de operadores do SISPATR.
8. Verificar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária.
9. Verificar se consta o nº Bol Adm ou Adt ao BI no campo “observação” da Nota de Lançamento (NL) que registrou no SIAFI a movimentação do material.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
10. Verificar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência.
11. Verificar, no caso da UG possuir OM vinculada, se há indevidamente, saldo referentes aos bens móveis em uso dessas OM na conta 14.212.93.00 – Bens móveis a reparar.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
12. Verificar no SIAFI, se os saldos das contas trânsito, a seguir relacionadas, estão com saldo alongado a mais de 30 dias: 19.991.01.01 – bens de estoque a receber; 19.991.02.01 – bens de estoque enviados; 19.991.02.01 – bens móveis a receber; 19.991.02.02 – bens móveis enviados; 11.333.01.01 – bens em estoque; e 14.212.94.00 – bens móveis em trânsito.
13. Verificar a situação dos saldos registrados nas contas 14.211.91.00 – obras em andamento e 14.211.96.00 – almoxarifado em obras.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
14. Verificar se os valores referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas 14.212.92.03 – bens móveis a reparar; e 19.911.20.00 – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta 19.912.00.00 – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material.
15. Verificar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas 11.314.01.00 – estoques de distribuição (material de consumo) e 14.212.92.02 – estoque de distribuição (bens móveis).
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
16. Verificar se o registro da depreciação na conta 14.290.00.00 – depreciações, amortizações e exaustões e nas contas correntes específicas foram apropriadas até a data do fechamento contábil mensal da UG, considerando o correto preenchimento das datas de emissão e valorização da NL. Ressalta-se que a falta de lançamento contábil da depreciação no SIAFI motivará o registro da conformidade contábil “com restrição”, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional.
17. Verificar a compatibilidade dos saldos da depreciação mensal e acumulada no SIAFI e SISCOFIS, considerando as informações do SISPATR.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO ENC SETOR FIN:
1. Acompanhar a situação das contas patrimoniais no SIAFI, pela transação “>balancete”, assessorando o Fiscal Administrativo nas providências que se fizerem necessárias.
2. Acompanhar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO ENC SETOR MAT:
1. Utilizar plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM para a execução da movimentação de material.
2. Acompanhar, pelo SISPATR, a situação da compatibilidade de contas e da divergência contábil do RMA.
3. Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX: <http://simatex.colog.eb.mil.br>, no que se refere ao controle patrimonial.
4. Acompanhar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO ENC SETOR MAT:
5. Acompanhar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência.
6. Acompanhar, no caso da UG possuir OM vinculada, se há indevidamente, saldo referentes aos bens móveis em uso dessas OM na conta 14.212.93.00 – Bens móveis a reparar.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO ENC SETOR MAT:
7. Acompanhar no SIAFI, se os saldos das contas trânsito, a seguir relacionadas, estão com saldo alongado a mais de 30 dias: 19.991.01.01 – bens de estoque a receber; 19.991.02.01 – bens de estoque enviados; 19.991.02.01 – bens móveis a receber; 19.991.02.02 – bens móveis enviados; 11.333.01.01 – bens em estoque; e 14.212.94.00 – bens móveis em trânsito.
8. Acompanhar a situação dos saldos registrados nas contas 14.211.91.00 – obras em andamento e 14.211.96.00 – almoxarifado em obras.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO ENC SETOR MAT:
9. Acompanhar se os valores referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas 14.212.92.03 – bens móveis a reparar; e 19.911.20.00 – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta 19.912.00.00 – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material.
10. Acompanhar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas 11.314.01.00 – estoques de distribuição (material de consumo) e 14.212.92.02 – estoque de distribuição (bens móveis).
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
AO ENC CONF REG GESTÃO:
1. Analisar o RMA, o RMB e o Relatório Sintético de Depreciação, confrontando seus saldos contábeis com as informações disponíveis no SIAFI, no SISCOFIS e no SISPATR. Informar o resultado de sua análise ao Fiscal Administrativo, que poderá utilizá-lo como subsídio para a confecção do Relatório da Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM).
2. Considerar todas as orientações aos demais agentes da administração, no que for cabível, assessorando o fiscal administrativo a tomar as providências necessárias para sanar impropriedades.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO
1.1. Lei nr 4.320, de 17 MAR 1964 - estatui Normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal.
2. Lei complementar 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal e dá outras providências.
3. Portaria nº 406 - STN, de 20 de junho de 2011, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, que dispõe sobre o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relativo aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais Aplicado à União, Estados,, que dispõe sobre o ManDistrito Federal e Municípios, válido para o exercício de 2012.
4. Portaria nº 406 - STN, de 20 de junho de 2011, Parte IV - Plano de Contasual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relativo ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) válido para o exercício de 2012.
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
5. Macrofunção do SIAFI nr 02 03 30 / STN, que dispõe sobre reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações.
6. Portaria 030-SEF, de 9 NOV 09 - revoga a Portaria nr 012-SEF, de 13 DEZ 1990 e a Portaria nr 002-SEF, de 17 FEV 1998, que dispõem sobre as Normas para Realização de Registros Contábeis no Ministério do Exército.
7. Portaria 017-EME, de 8 MAR 07 – aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema de Material do Exército (SIMATEX).
8.8. Cartilha Depreciação, , que dispõe sobre orientações da depreciação dos bens móveis executados no Sistema de Controle Físico (SISCOFIS), subsistema de Sistema de Material do Exército (SIMATEX), disponível em: <http://dcont.sef.eb.mil.br>.
9. Cartilha Patrimonial, , que dispõe sobre procedimentos e orientações da gestão patrimonial, disponível em: <http://dcont.sef.eb.mil.br>.
10. Manual do SISPATR, que dispõe sobre acesso e navegabilidade ao Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial de Bens Móveis, disponível em: <http://dcont.sef.eb.mil.br>.
LEGISLAÇÃO
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
11. Orientação sobre envio de estoque, que dispõe sobre informações relativas à remessa de estoque pelo site do SISCOFIS WEB e pela Região Militar, disponível em: <http://simatex.colog.eb.mil.br/index.php/2-principais/2-artigo2>.
12. Como manter o SISCOFIS em dia, que dispõe sobre rol de atividades para manter o SISCOFIS em dia, disponível em: <http://simatex.colog.eb.mil.br/index.php/2-principais/13-orientacoes-importantes>.
13. Mensagem Comunica do SIAFI nº 2011/1887948, de 21 DEZ 11, que dispõe sobre Acompanhamento da Contabilidade Patrimonial no SISPATR, disponível em: <http://dcont.sef.eb.mil.br>.
14. Mensagem Comunica do SIAFI nº 2012/0266649, de 22 FEV 12, que dispõe sobre Orientação de envio de estoque no SISCOFIS, disponível em: <http://dcont.sef.eb.mil.br>.
15. Diretriz Complementar da SEF, de 29 FEV 12, que dispõe sobre orientação às atividades de execução orçamentária, administração financeira, contabilidade, controle interno e pagamento de pessoal no atual exercício financeiro, em complemento à Ordem Fragmentária Nº001-A/3.2, de 27 FEV 12, do Sr Comandante do Exército, disponível em: <http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/>.
LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO
I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
GESTÃO DE CUSTOS
I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
GESTÃO DE CUSTOS
Gestão de Custos Tem por finalidade aperfeiçoar o desempenho das organizações e dos programas governamentais.
Custos São gastos realizados com compras de materiais e com prestações de serviços, sendo utilizados na execução de determinadas atividades da OM.
Sistema Gerencial de Custos do EB (SISCUSTOS) É um sistema corporativo, de desenvolvimento contínuo e evolutivo, que busca, por meio da utilização de recursos de TI, o gerenciamento dos custos das atividades (rotinas) realizadas pelas OM do EB. (Conceito da Port 932- Cmt Ex, de 19 Dez (Conceito da Port 932- Cmt Ex, de 19 Dez 2007)2007)
DEFINIÇÃO
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
Grupo de Custos (GC) É a agregação de Centros de Custos
afins, para atingir um mesmo objetivo e vincular a um Programa
(Projeto/Atividade). Centro de Custos (CC) É o menor nível de alocação de
recursos humanos, serviços, materiais e patrimoniais, representando
uma atividade (objeto de custeio) geradora de um produto (bem ou
serviço).
Insumos (I) É cada um dos elementos (pessoal, material,
energia elétrica, água e outros serviços) utilizados na
execução das principais atividades das organizações
militares, em consequência, no levantamento dos custos do
Exército.
DEFINIÇÃO
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
Códigos de Rateio de Insumos (CRI) São códigos pré-
estabelecidos pela D Cont para efetuar liquidações de
despesas com serviços no SIAFI (energia elétrica, água,
telefone, contratos de prestação de serviços, diárias e
passagens). Estas informações são extraídas mensalmente do
SIAFI e por meio de rateio realizado pela ferramenta
SISCUSTOS, possibilita o levantamento dos custos das
atividades do Exército.
DEFINIÇÃO
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
GESTÃO DE CUSTOS
PROCESSO DA GESTÃO DE CUSTOS
Proporcionar conteúdo informacional para subsidiar as decisões da Força no que se refere a alocação mais eficiente de recursos e gerar as condições para a melhoria da qualidade do gasto público.
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
IDENTIFICAR OS CUSTOS DAS
ATIVIDADES DO EXÉRCITO.
FACILITAR A TOMADA DE DECISÕES NOS
DIVERSOS ESCALÕES
OBJETIVOS DA GESTÃO DE CUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
REALIZAR O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS OM.
NEGOCIAR EM MELHORES CONDIÇÕES OS PEDIDOS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
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OBJETIVOS DA GESTÃO DE CUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
INTEGRAÇÃO DO SISCUSTOS
A GESTÃO DE CUSTOS UTILIZA O SISCUSTOS
PARA IMPORTAR DADOS DE OUTROS SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO DADOS DE ALOCAÇÃO DIRETA, MANTENDO-OS ARMAZENANDOS.
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SIAFI
SIAPPES SRE
SIGASIAPE
SIMATEx/
SISCOFIS
INTEGRAÇÃO DO SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ACOMPANHAMENTO GERENCIAL
A PESQUISA NO BANCO DE DADOS DO
SISCUSTOS PODERÁ SER REALIZADA POR MEIO DE FERRAMENTA INTELIGENTE DE TI QUE POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE CONSULTAS A CARGO DO GESTOR, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES.
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
GESTÃO DE CUSTOS
SIAFI
SIAPPES
SRE
SIAPE
SISCOFIS
PROCESSO
Banco dedados
FERRAMENTA
DE
TI
CLIENTES
SISCUSTOS
ExtraçãoTransformação
e Carga
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
- ENERGIA
- ÁGUA (SIAFI)
- SERVIÇOS E CONTRATOS
- MATERIAL CONSUMO (SISCOFIS)
- MATERIAL PERMANENTE
- TELEFONE (SISCUSTOS)
- REMUNERAÇÃO (SIAPPES-SIAPE-SRE)
INSUMOS QUE COMPÕEM OS CENTROS CUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
CÓDIGOS DE RATEIO DE INSUMOS NO SIAFI
99001 - RATEIO DE ENERGIA ELÉTRICA (potência instalada)
99002 - RATEIO DE ÁGUA (nº de pessoas)
99003 - TELEFONE (lançamento manual)
99004 - RATEIO CONTRATO DE LIMPEZA (nº de pessoas)
99005 - OUTROS SV RATEÁVEIS DA PRÓPRIA OM (nº de pessoas)
99006- OUTROS SERVIÇOS RATEÁVEIS (Própria OM e Beneficiadas)
99007 - AJUDA CUSTO E INDENIZAÇÃO BAGAGEM E PASSAGEM
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
ENERGIA ELÉTRICA
O rateio das despesas com energia elétrica serão realizados mediante lançamento, pelo operador de custos, da potência elétrica cadastrada aos Centro de Custos;
O Sistema faz o rateio automático das áreas comuns com os CC existentes (banheiros, corredores, salas de reunião e lazer, etc).
ÁGUA
O SISCUSTOS extrai os dados das liquidações realizadas no SIAFI, fazendo o rateio dos valores pelo número de pessoas cadastradas em cada Centro de Custos.
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
TELEFONES Os telefones serão alocados diretamente no SISCUSTOS. Deverão
ser cadastrados e vinculados os números das linhas telefônicas fixas, que fazem ligação externa, e dos celulares funcionais pertencentes a cada Centro de Custos. Ainda, mensalmente, os valores das contas de cada um desses telefones.
REMUNERAÇÃO
Os dados são extraídos do SIAPPES (Sistema Automático de Pagamento de Pessoal), SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e SRE (Sistema de Retribuição no Exterior) pela D Cont, que realiza a importação para a base de dados do SISCUSTOS.
PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS
Os Relatórios Gerenciais disponibilizados pelo sistema de custos poderão ser construídos de acordo com as necessidades do gestor. No relatório a seguir, foram feitas comparações entre os custos das subunidades de um batalhão, mostrando os insumos (energia, água, serviços, materiais etc) que compõem cada centro de custos (CC).
Nesse relatório, destaca-se a falta de movimentação de material (pelo SISCOFIS/SIMATEX) nos CC da 1ª e 4ª Subunidades nos 2 meses analisados.
O gestor poderá tomar as providências para a confirmação ou correção dessas movimentações de material com o encarregado dos depósitos de sua OM.
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SIMATEx
20122012
EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTO
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS
No mesmo relatório exibido anteriormente, agora destaca-
se a falta de valores de energia elétrica no CC da 4ª Subunidade nos
2 meses analisados.
Esse fato ocorreu por não ter sido cadastrada a potência
elétrica no CC, consequentemente não recebendo valor da conta de
energia elétrica liquidada em sua unidade. O gerente de custos
tomará as providências para a correção dessa divergência .
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ENERGIA ELÉTRICA
20122012
EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
GESTÃO DE CUSTOS
1. Utilizar o SISCUSTOS como instrumento de apoio à tomada da decisão e de otimização dos gastos, (Diretriz Complementar da SEF à Ordem Fragmentária Nº 001-A/3.2, de 27 FEV 12);
2. Designar em BI a equipe de CUSTOS da OM;
3. Acompanhar os CUSTOS da OM utilizando os relatórios do SISCUSTOS;
4. Acompanhar no SISCUSTOS os registros das despesas relativas aos fornecimentos de água, energia elétrica e telefone;
ORIENTAÇÕES AO CMT/DIR/CH/OD
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES AO CMT/DIR/CH/OD
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
5. Realizar, mensalmente, a reunião de coordenação com todos os integrantes da equipe de CUSTOS;
6. Estimular a capacitação da equipe de CUSTOS, utilizado como ferramenta o Ambiente de treinamento da Gestão de Custos, situado na intranet da D Cont;
7. Solicitar orientação ao Esc Log/RM, quando ocorrer problema técnico-operacional no SISCOFIS; e
8. Cumprir, com oportunidade, as diligências emanadas pela ICFEx.
1. Acompanhar os CUSTOS da OM utilizando os relatórios do SISCUSTOS;
2. Acompanhar no SISCUSTOS os registros das despesas relativas aos fornecimentos de água, energia elétrica e telefone;
3. Conduzir, mensalmente, a reunião de coordenação com todos os integrantes da equipe de CUSTOS;
4. Programar a capacitação da equipe de CUSTOS, utilizado como ferramenta o Ambiente de treinamento da Gestão de Custos, situado na intranet da D Cont;
5. Fiscalizar a movimentação de material pelo SISCOFIS, orientando quanto ao uso do CC correto;
6. Realizar conformidade mensal do SIGA/SISCUSTOS na 1ª semana do mês; e
7. Consultar o manual do sistema (Mar/ 2011) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont).
ORIENTAÇÕES AO FISC ADM
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. Utilizar o SISCUSTOS como instrumento de apoio à tomada da decisão e de otimização dos gastos, (Diretriz Complementar da SEF à Ordem Fragmentária Nº 001-A/3.2, de 27 FEV 12);
2. Liquidar os serviços no SIAFI com o CC específico da atividade, inclusive diárias e passagens;
3. Liquidar de acordo com a relação de CC definidos pelo Gerente de Custos da OM e os Códigos de Rateio de Insumos;
4. Usar o código 999 somente para liquidação de material de consumo e permanente;
5. Utilizar as situações “Q65” nas liquidações no CPR/SIAFI para material permanente e “P03” para material de consumo;
6. Preencher a(s) linha(s) da coluna SETOR, com o código 569100000 (Conta Custos de Produção), nas liquidações de custos no CPR/SIAFI, bem como utilizar o evento 540609;
ORIENTAÇÕES AO ENC SET FINANCEIRO
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
7. Liquidar Ajuda de Custos ( código de rateio de insumo 99007), adotando os seguintes procedimentos:
a. Militar transferido para outra OM: a ajuda de custo, indenização de bagagem e passagem de devem ser registrados no CC 99007 e o código da UG beneficiada será para a qual o militar está sendo transferido e não a UG que está executando a liquidação;
b. Militar transferido para um Órgão fora da força: os valores serão alocados no cc 999 e a UG beneficiada será a própria executora;
c. Militar matriculado para curso realizado em OM do Exército: o operador deve verificar o código de Centro de Custo do curso em questão, bem como o código de UG onde ele será realizado (UG beneficiada;
d. Integrante da OM matriculado em curso em instituição civil ou em outra força: neste caso o CC será o da atividade exercida por esta pessoa e a UG beneficiada a própria OM.
ORIENTAÇÕES AO ENC SET FINANCEIRO
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o CC da Atividade (dependência), inclusive o material de aplicação imediata;
2. Manter atualizado o catálogo de CC existente no SISCOFIS;
3. Fazer a verificação se no pedido de material contempla o código de centro de custos conforme a dependência seção, subunidade...);
4. Consultar o manual do sistema (Mar/ 2011) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont);
5. Preencher a(s) linha(s) da coluna SETOR, com o código 569100000 (Conta Custos de Produção), nas liquidações de custos no CPR/SIAFI, bem como utilizar o evento 540609;
ORIENTAÇÕES AO ENC SET MATERIAL
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
6. Liquidar Ajuda de Custos ( código de rateio de insumo 99007), adotando os seguintes procedimentos:
a. Militar transferido para outra OM: a ajuda de custo, indenização de bagagem e passagem de devem ser registrados no CC 99007 e o código da UG beneficiada será para a qual o militar está sendo transferido e não a UG que está executando a liquidação;
b. Militar transferido para um Órgão fora da força: os valores serão alocados no cc 999 e a UG beneficiada será a própria executora;
c. Militar matriculado para curso realizado em OM do Exército: o operador deve verificar o código de Centro de Custo do curso em questão, bem como o código de UG onde ele será realizado (UG beneficiada;
d. Integrante da OM matriculado em curso em instituição civil ou em outra força: neste caso o CC será o da atividade exercida por esta pessoa e a UG beneficiada a própria OM.
ORIENTAÇÕES AO ENC SET MATERIAL
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1.Utilizar o SISCUSTOS como instrumento de apoio à tomada da decisão e de otimização dos gastos, (Diretriz Complementar da SEF à Ordem Fragmentária Nº 001-A/3.2, de 27 FEV 12);
2.Revisar, periodicamente, todos os CC selecionados pela OM, atualizando os dados necessários (alocação de pessoal, cadastro da potência elétrica, cadastro e vinculação aos CC dos telefones que realizam ligações telefônicas);
3.Atualizar a vinculação e exclusão do pessoal movimentado;
4.Selecionar suas “OM Beneficiada” (OM vinculadas);
5.Efetuar, mensalmente, o cadastro dos valores das faturas de todas as linhas telefônicas fixas (que fazem ligação externa) e de celulares;
ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
6. Realizar a conformidade mensal do SIGA/SISCUSTOS na primeira semana do mês;
7. Efetuar, mensalmente, o cadastro dos valores das faturas de todas as linhas telefônicas fixas (que fazem ligação externa) e de celulares;
8. Repassar todos os conhecimentos obtidos na passagem de função (continuidade);
9. Consultar o manual do sistema (Mar/ 2011) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont);
10. Liquidar os serviços no SIAFI com o CC específico da atividade, inclusive diárias e passagens;
ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
11. Liquidar de acordo com a relação de CC definidos pelo Gerente de Custos da OM e os Códigos de Rateio de Insumos;
12. Usar o código 999 somente para liquidação de material de consumo e permanente;
13. Utilizar nas liquidações no CPR/SIAFI as situações “Q65” para material permanente e “P03” para material de consumo. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o CC da Atv, inclusive o de aplicação imediata;
14. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o CC da Atv, inclusive o de aplicação imediata;
15. Extrair Relatórios Gerenciais.
ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
GESTÃO DE CUSTOS
1. Lei no 4.320, de 17 Mar 64, que dispõe das Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
2. Lei Complementar no 101-LRF, de 4 Mai 00, que dispõe das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
3. Lei no 10.180, de 6 Fev 01, que dispõe da organização e disciplina dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2012 (Lei no 12.465, de 12 Ago 11), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
2. Decreto-Lei no 200, de 25 Fev 67, que dispõe sobre a Organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO BÁSICA
1. Decreto no 93.872, de 23 Dez 86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.
2. Decreto no 6.976, de 7 Out 09, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.
3. Diretriz Geral do Comandante do EB – 2003, que dispõe sobre levantamento de necessidades coerente com o quadro econômico-financeiro presente, seguido por um planejamento detalhado dos custos levantados, passando por uma gestão eficiente, eficaz e efetiva dos recursos disponibilizados.
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DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO BÁSICA
1. Diretriz Geral do Comandante do EB – 2007, que dispõe de determinação para que na ocasião de toda aquisição, seja realizado estudo judicioso dos custos com suprimento, manutenção e formação de pessoal para a operação do material adquirido.
2. Diretriz Geral do Comandante do EB – 2011, que dispõe da utilização Sistema Gerencial de Custos (SISCUSTOS) no ODG, nos OADI e nos ODS como instrumento de apoio à tomada de decisão e para a otimização dos gastos
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO BÁSICA
1. Ordem Fragmentária do Cmt Ex N° 001-A/3.2, de 27 Fev 12, que dispõe sobre orientações das atividades de execução orçamentária, administração financeira, contabilidade, controle interno e pagamento de pessoal no atual exercício financeiro.
2. Diretriz Complementar à Ordem Fragmentária N° 001-A/3.2, de 27 Fev 12, que dispõe sobre orientações das atividades de execução orçamentária, administração financeira, contabilidade, controle interno e pagamento de pessoal no atual exercício financeiro, em complemento à Ordem Fragmentária no001-A/3.2, de 27 Fev 12, do Comandante do Exército.
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO BÁSICA
1. Portaria n° 932 do Cmt do Ex, de 19 Dez 07, que dispõe da aprovação das normas para o funcionamento do Sistema Gerencial de Custos do Exército (SISCUSTOS).
2. Portaria no 157 – STN/MF, de 9 Mar 11, que dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal.
3. Portaria no 716 – STN/MF, de 24 Out 11, que dispõe sobre as competências dos Órgãos Central e Setoriais do Sistema de Custos do Governo Federal.
4. Portaria no 020 – SEF, de 22 Dez 11, que cria a Setorial de Custos do Comando do Exército e dá outras providências.
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO BÁSICA
17. Portaria no 864 – STN/MF, de 30 Dez 11, que altera a Portaria STN no 607, de 26 de outubro de 2010 e cria o Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal – MPCUST.
18. Macrofunção no 020330, de 7 Out 11, que dispõe sobre reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações.
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO
I. DEFINIÇÕES
II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
I. DEFINIÇÕES
II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DEFINIÇÕES1. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA É O CONJUNTO DE ATIVIDADES COM O
OBJETIVO DE AJUSTAR O RITMO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO AO FLUXO PROVÁVEL DE RECURSOS FINANCEIROS.
2. EXECUÇÃO FINANCEIRA É A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO. REPRESENTA O FLUXO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO EFETIVA DOS GASTOS DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DEFINIDOS.
3. DESTAQUE/REPASSE É A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS/RECURSOS ENTRE UNIDADES GESTORAS DE ÓRGÃOS DIFERENTES.
4. RESTOS A PAGAR SÃO AS DESPESAS EMPENHADAS MAS NÃO PAGAS DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, OU SEJA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO (ART. 36 DA LEI NO 4.320/64 E 67 DO DECRETO NO 93.872/86).
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
1. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SÃO AS RELATIVAS A EXERCÍCIOS ENCERRADOS, PARA AS QUAIS O ORÇAMENTO RESPECTIVO CONSIGNAVA CRÉDITO PRÓPRIO, COM DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDÊ-LAS, MAS QUE NÃO SE TENHAM PROCESSADO NA ÉPOCA PRÓPRIA, BEM COMO RESTOS A PAGAR COM PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA E OS COMPROMISSOS RECONHECIDOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE.
2. LIMITE DE SAQUE É DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA UNIDADE GESTORA, PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS.
3. SUB-REPASSE É A IMPORTÂNCIA QUE A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSFERE A OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OU ADMINISTRATIVA DO MESMO MINISTÉRIO OU ÓRGÃO CUJA FIGURA ESTÁ LIGADA À PROVISÃO.
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DEFINIÇÕES
1. UNIDADE GESTORA É UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OU ADMINISTRATIVA INVESTIDA DO PODER DE GERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, PRÓPRIOS OU SOB DESCENTRALIZAÇÃO..
2. UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL É A UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PARTE DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ELA DESCENTRALIZADO.
3. UNIDADE GESTORA EXECUTORA É A UNIDADE GESTORA QUE UTILIZA O CRÉDITO RECEBIDO DA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL.
4. AGENDAMENTO É A ROTINA SOLICITADA PELA UGE À DCONT POR MEIO DE MENSAGEM SIAFI, RELATIVO AO DESEMBOLSO FINANCEIRO COM PREVISÃO DETERMINADA PELO ÓRGÃO QUE DESCENTRELAIZA O CRÉDITO.
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DEFINIÇÕES
I. DEFINIÇÕES
II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
O PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA CONSISTE NO RECEBIMENTO DE REPASSES DO MINISTÉRIO DA DEFESA E NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE SUB-REPASSES ÀS UNIDADES GESTORAS EXECUTORAS (UGE) A PARTIR DAS DESPESAS LIQUIDADAS EM D-1 UTILIZANDO AS SEGUINTES FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI):
- SIAFI OPERACIONAL- SIAFI GERENCIAL- SISCONUM
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
LIQUIDAÇÕES DAS UG
SUB-REPASSE (PF)
ÀS UG
SUB-REPASSE (OB)À CEBW
CEBWCEBW
SISCONUM
Agendamento
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
I. DEFINIÇÕES
II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
ORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
AO ORDENADOR DE DESPESAS
1. SOLICITAR, POR MEIO DE MSG SIAFI, AUTORIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE SALDOS NÃO APLICADOS ( MSG SIAFI 2009/0647091, DE 08 JUN 2009).
2. CUMPRIR RIGOROSAMENTE O CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
3. DETERMINAR, NOS ÚLTIMOS DIAS DO ANO, A PERMANÊNCIA DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO E OPERADORES NO LOCAL DE TRABALHO, ATÉ O ENCERRAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SIAFI/SIASG.
ORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
AO ORDENADOR DE DESPESAS
4. EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS APÓS O RECEBIMENTO DO FINANCEIRO (MSG SIAFI 2012/0631945, DE 09 Mai 12).
5. ATENTAR PARA A EXISTÊNCIA DE RP, CONSULTANDO O BALANCETE DA UG NO SIAFI.
6. LIQUIDAR AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010 E A PERÍODOS ANTERIORES ATÉ 30 JUN 12, IMPRETERIVELMENTE, CONFORME O DECRETO Nº 7.654, DE 23 DEZ 11, A FIM DE EVITAR O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E A CONSEQUENTE PERDA DE RECURSOS.
ORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
AO ORDENADOR DE DESPESAS
7. LIQUIDAR AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR EM 2011 - NO MÍNIMO, 50% DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO INSCRITAS ATÉ 31 AGO E 90% ATÉ 30 NOV, EXCETUANDO-SE OS CASOS NOS QUAIS ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL (DIRETRIZ ESPECIAL DO CMT EX PARA O ANO DE 2012 (GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA).
ORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
AO ENCARRREGADO DO SETOR FINANCEIRO
1. CUMPRIR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DESCRITA NA NC.
2. SOLICITAR, POR MEIO DE MSG SIAFI, AUTORIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE SALDOS NÃO APLICADOS ( MSG SIAFI 2009/0647091, DE 08 JUN 09).
3. CUMPRIR RIGOROSAMENTE O CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
4. APÓS O RECEBIMENTO DO FINANCEIRO, EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS (MSG SIAFI 2012/0631945, DE 09 MAI 12).
ORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
AO ENCARRREGADO DO SETOR FINANCEIRO
5. ATENTAR PARA A EXISTÊNCIA DE RP.
6. QUANDO A PF FOR PARA OS MESES SUBSEQÜENTES OU RP, APÓS A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, AGENDAR A LIBERAÇÃO DO LIMITE DE SAQUE, POR MEIO DE MSG SIAFI À DCONT.
7. INSERIR, CORRETAMENTE, OS DADOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NO CPR.
8. OS SALDOS EXISTENTES NÃO COMPROMISSADOS NA CONTA LIMITE DE SAQUE POR MAIS DE 72 HORAS DEVERÃO SER RECOLHIDOS A DIRETORIA DE CONTABILIDADE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO (MSG SIAFI 2009/0647091, DE 08 JUN 09).
I. DEFINIÇÕES
II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
1. LEI Nº 4.320, DE 17 Mar 64 - ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
1. DECRETO Nº 200, de 26 Fev 67 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
1. LC Nº 101, de 04 Mai 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
1. DECRETO Nº 7.654, de 23 Dez 11 – DISPÕE SOBRE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR.
1. DIRETRIZ GERAL DO SR COMANDANTE DO EXERCÍTO (2011-2014).
LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
EXECUÇÃO FINANCEIRA
6. ORDEM FRAGMENTÁRIA Nº 001-A/3.2-CMT EX, de 27 Fev 12.
7. DIRETRIZ COMPLEMENTAR À ORDEM FRAGMENTÁRIA Nº 001-A/3.2-CMT EX, de 01 Mar 12 .
8. Msg SIAFI Nr 2009/0647091/D Cont, de 08 Jun 09 (RECOLHIMENTO DE SALDO).
9. Msg SIAFI Nr 2012/0631945/D Cont , de 09 mai 12 (SALDO ALONGADO NA CONTA LIMITE DE SAQUE).
10. SIAFI MANUAL WEB – SÍTIO DO TESOURO NACIONAL (www.tesouro.fazenda.gov.br).
SEÇÃO FINANCEIRA - TELEFONES ÚTEISSEÇÃO FINANCEIRA - TELEFONES ÚTEIS
- Endereços eletrônicos: Intranet: <htpp://dcont.sef.eb.mil.br>Internet: <htpp://dcont.sef.eb.mil.br>
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUBSEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA(61) - 3317-3103
RITEx: 850-3103
SUBSEÇÃO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
(61) - 3317-3108
RITEx: 850-3108
SUBSEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E INFORMÃÇÕES GERENCIAIS – DESTAQUES
(61) - 3317-3107
RITEx: 850-3107
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA
110
1. CONCONTIR (CONSULTA CONTAS A REGULARIZAR) -
TRANSAÇÃO DO SIAFI QUE IDENTIFICA O AUDITOR
CONTÁBIL DESENVOLVIDO PELA STN CAPAZ DE
DESCREVER A IMPROPRIEDADE GERADA DECORRENTE
DA REALIZAÇÃO DE LANÇAMENTO IRREGULAR.
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
DEFINIÇÕES
111
1. CONINCONS (CONSULTA INCONSISTÊNCIA -
OUTROS) - TRANSAÇÃO DO SIAFI QUE IDENTIFICA O
AUDITOR CONTÁBIL DESENVOLVIDO PELA STN CAPAZ DE
APRESENTAR A INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL A SER
REGULARIZADA.
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
DEFINIÇÕES
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. BALANCETE (BALANCETE CONTÁBIL) – TRANSAÇÃO DO
SIAFI QUE PERMITE IDENTIFICAR SALDOS INVERTIDOS
DECORRENTES DE REGISTROS CONTÁBEIS IMPRÓPRIOS.
1. IMPROPRIEDADE - É A FORMALIDADE NÃO CUMPRIDA QUE
NÃO POSSA A ELA SER ATRIBUÍDA INDÍCIO DE PREJUÍZO
AO ERÁRIO, SENDO APENAS FALHA NO ATENDIMENTO À
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DEFINIÇÕES
113
1. IMPROPRIEDADE - CONSISTE EM FALHA DE NATUREZA
FORMAL DE QUE NÃO RESULTE DANO AO ERÁRIO,
PORÉM, EVIDENCIA-SE A NÃO OBSERVÂNCIA AOS
PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, EFICIÊNCIA,
EFICÁCIA E ECONOMICIDADE.
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
DEFINIÇÕES
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. CONFORMIDADE CONTÁBIL - ATESTE MENSAL DE QUE OS
ATOS E FATOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA
E PATRIMONIAL, REGISTRADOS PELAS UG, NO SIAFI,
ESTÃO CONTABILMENTE CORRETOS, DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE E COERENTES COM OS PADRÕES
ESTABELECIDOS PELAS NORMAS DE CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO.
DEFINIÇÕES
115
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO – ATESTE DE
QUE OS REGISTROS DOS ATOS E FATOS DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL EFETUADOS
PELAS UG FORAM REALIZADOS EM OBSERVÂNCIA ÀS
NORMAS VIGENTES E DE QUE EXISTE A DOCUMENTAÇÃO
QUE SUPORTE AS OPERAÇÕES REGISTRADAS.
DEFINIÇÕES
116
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
É RESPONSABILIDADE DE MILITAR, FORMALMENTE
DESIGNADO PELO OD, O QUAL CONSTARÁ NO ROL DE
RESPONSÁVEIS, JUNTAMENTE COM O RESPECTIVO
SUBSTITUTO, NÃO PODENDO TER FUNÇÃO DE EMITIR
DOCUMENTOS.
DEFINIÇÕES
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA
DESCRIÇÃO DO PROCESSO
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ANÁLISE CONTÁBIL - É O PROCESSO QUE VISA REALIZAR
ESTUDOS E ELABORAR ORIENTAÇÕES SOBRE ASSUNTOS
RELACIONADOS AO SISTEMA CONTÁBIL; ANALISAR A
CONTABILIDADE SINTÉTICA DO CMDO EX E DO FEX; E
SUPERVISIONAR OS TRABALHOS EXECUTADOS PELAS ICFEX, NO
TOCANTE À CONTABILIDADE ANALÍTICA DOS ATOS E FATOS
ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS COM AS GESTÕES
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E DE CUSTOS.
DESCRIÇÃO DO PROCESSO
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
A ANÁLISE CONTÁBIL TEM POR OBJETIVO IDENTIFICAR
AS IMPROPRIEDADES CONTÁBEIS COMETIDAS NO SIAFI PELAS
UG, VISANDO SUA REGULARIZAÇÃO, BEM COMO ORIENTÁ-LAS
NA BUSCA DA REGULARIDADE DO COMANDO DO EXÉRCITO NO
BALANÇO GERAL DA UNIÃO (BGU).
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
DESCRIÇÃO DO PROCESSO
UTILIZA OS SEGUINTES INSTRUMENTOS DE ANÁLISE
DISPONÍVEIS NO SIAFI: OS AUDITORES CONTÁBEIS
(CONCONTIR E CONINCONS), O BALANCETE E AS CONSULTAS
À CONFORMIDADE CONTÁBIL (CONCONFCON) E À
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO (CONCONFREG).
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
CONSULTAR AS TRANSAÇÕES CONINCONS, CONCONTIR
E BALANCETE, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA E
OBRIGATORIAMENTE ANTES DO FECHAMENTO DO MÊS PARA
VERIFICAÇÃO DE:
- POSSÍVEIS IMPROPRIEDADES - DIARIAMENTE;
- MATERIAL EM TRÂNSITO - DIARIAMENTE; E
- MANUAL DE REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL NA PÁGINA DA
STN E DA ESAF – QUANDO NECESSÁRIO.
ORIENTAÇÕES
123
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
CONCONTIR E CONINCONS
FACILIDADES DAS TRANSAÇÕES:
- ENCAMINHAMENTO, PELA STN, DE MSG ÀS UG QUE
POSSUEM PENDÊNCIAS, COM CÓPIA PARA A ICFEx DE
VINCULAÇÃO E PARA A SETORIAL CONTÁBIL DO ÓRGÃO (D
CONT);
- APRESENTAÇÃO DAS PENDÊNCIAS POR EQUAÇÕES
NUMERADAS, EXPLICITANDO O PROBLEMA;
124
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
CONCONTIR E CONINCONS
FACILIDADES DAS TRANSAÇÕES:
- POSSIBILIDADE DE DETALHAR AS EQUAÇÕES ATÉ
CHEGAR AO DOCUMENTO EMITIDO PELA UG QUE ESTÁ
GERANDO A INCONSISTÊNCIA.
- POSSIBILIDADE DE A UG REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS
EXISTENTES, NO MENOR TEMPO POSSÍVEL, EVITANDO A
CONFORMIDADE CONTÁBIL COM RESTRIÇÃO.
125
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
INCONSISTÊNCIAS MAIS COMUNS CONSTATADAS NAS UG:
- SALDOS ALONGADOS EM DIVERSAS CONTAS, PRINCIPAL-MENTE EM
RELAÇÃO AO MATERIAL EM TRÂNSITO POR MAIS DE 30 DIAS;
- MATERIAL EM PODER DE TERCEIROS (MNT/REPARO) SEM A DEVIDA
CLASSIFICAÇÃO;
- RECOLHIMENTO INDEVIDO, PARA A D CONT, DE RECURSOS
REFERENTES À CONTA 21149.01.00 – DEP DE TERCEIROS. TAIS
RECURSOS DEVERÃO SER RECOLHIDOS, NO PRAZO DE 60 DIAS, AO
CPEx, DE ONDE SE ORIGINARAM.
126
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
CONFORMIDADE CONTÁBIL
- SITUAÇÕES QUE MOTIVAM O REGISTRO DA CONFORMIDADE
CONTABIL COM RESTRIÇÃO:
A. FALTA DO REGISTRO, PELA UG, DA CONFORMIDADE DE
REGISTROS DE GESTÃO;
B. QUANDO HOUVER INCONSISTÊNCIAS OU DESEQUILÍBRIOS NAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
C. QUANDO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NÃO ESPELHAREM
AS ATIVIDADES FINS DO ÓRGÃO;
127
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
D. QUANDO A UG POSSUIR INCONSISTÊNCIAS
APRESENTADAS NA TRANSAÇÃO CONCONTIR OU
CONINCONS; E
E. QUANDO HOUVER QUAISQUER INCONSISTÊNCIAS QUE
COMPROMETAM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
CONTÁBEIS, OBSERVADOS OS ESCLARECIMENTOS.
128
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
REALIZAR A CONF REG GESTÃO EM ATÉ 03 DIAS ÚTEIS A
CONTAR DA DATA DE REGISTRO DA OPERAÇÃO NO SIAFI. O
REGISTRO DA CONFORMIDADE “COM RESTRIÇÃO” PODERÁ
SER ALTERADO PARA “SEM RESTRIÇÃO” ATÉ A DATA FIXADA
NO SIAFI, PELA STN, PARA O FECHAMENTO DO MÊS.
129
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
PRINCIPAIS REGISTROS COM RESTRIÇÃO:
- A DOCUMENTAÇÃO NÃO COMPROVA DE FORMA FIDEDIGNA
OS ATOS E FATOS DE GESTÃO REALIZADOS;
- O REGISTRO NÃO ESPELHA OS ATOS E FATOS DE GESTÃO
REALIZADOS; E
- INEXISTÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DÊ SUPORTE AOS
REGISTROS EFETUADOS.
130
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
REGISTROS COM RESTRIÇÃO:
- NO CASO DE CONFORMIDADE COM RESTRIÇÃO, O AGENTE
DA ADMINISTRAÇÃO UTILIZARÁ OS CÓDIGOS CONSULTADOS
NO SIAFI, POR MEIO DA TRANSAÇÃO “CONRESTREG”.
EXEMPLOS:
- 111 – ERRO/ INSUFICIÊNCIA NO CAMPO OBSERVAÇÃO –
NL/NS.
- 900 - FALTA DE TEMPESTIVIDADE NA REMESSA DE
DOCUMENTO.
131
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
- EXEMPLOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS NO DOU COM INCORREÇÕES E
IMPROPRIEDADES:
- DIVERGÊNCIA ENTRE O EDITAL E A LEI 8.666/93.
- PRAZO DE PUBLICAÇÃO FORA DO PREVISTO NA LEI.
- ASSINATURA DE AUTORIDADE INFERIOR NO PROCESSO.
132
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
CONSULTAR OS SEGUINTES ROTEIROS PARA A CONFERÊNCIA E
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO:
- ANEXO A – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE NE;
- ANEXO B – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE NL;
- ANEXO C – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE OB;
- ANEXO D – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE NF/FATURA;
- ANEXO E – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE GPS E DARF;
133
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
- ANEXO F – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE RMA, RMB E RMBI;
- ANEXO G – ROTEIRO PARA ANÁLISE DOS PROC DE SF;
- ANEXO H – ROTEIRO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS (LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE);
- ANEXO I – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE CONVÊNIO;
- ANEXO J – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES;
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ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
- ANEXO K – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE RP;
- ANEXO L – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE DIÁRIAS;
- ANEXO M – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL;
- ANEXO N – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE AJUDA DE
CUSTO; E
- ANEXO O – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A NOVA SEDE.
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ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
NÃO LIQUIDAR DESPESA COM CÓDIGO DE UG DIFERENTE
DO CÓDIGO DA UG EMITENTE DA NE;
APROPRIAR NO SIAFI A DEPRECIAÇÃO REALIZADA NO
SISCOFIS;
NÃO LIQUIDAR DESPESA NA CONTA 33350.39.99 ACIMA
DO VALOR PERMITIDO (5%);
136
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
ACUSAR O RECEBIMENTO NO SIAFI DE MATERIAL
RECEBIDO DO ÓRGÃO PROVEDOR;;
NÃO LIQUIDAR DESPESA DE SERVIÇO COM O CÓDIGO 999
(SÓ MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE);
LANÇAR NO SISCOFIS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO; E
137
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
ORIENTAÇÕES
NÃO LIQUIDAR DESPESAS EM CONTAS CONTÁBEIS “OUTROS E
DIVERSOS”;
ATENTAR PARA O PLANO DE CONTAS;
CUMPRIR AS ORIENTAÇÕES SEF, DA D CONT E DA ICFEX (MSG,
BINFO, RELATÓRIO DE VISITA DE AUDITORIA, ETC);
REALIZAR A PASSAGEM DE SALDO PARA O MÊS
SEGUINTE, EM PARTICULAR O DE OB CANCELADAS E O DE
SUP FUNDOS A PAGAR.
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA
LEGISLAÇÃO1. Constituição Federal de 1988;
2. Lei nº 4.320, de 17 Mar 64 - estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
3. Dec nº 6976, de 07 Out 09 – Estrutura do Sistema de Contabilidade Federal;
4. Port Normativa nº 1403/MD, de 26 Out 07; Port nº 012-SEF, de 16 Jun 08; e Of nº 049 – Dir/D Cont/SEF, de 27 Ago 08 – Sup Fundos – disponível em http://intranet.sef.eb.mil.br/ sef/ assessoria2/Legislacao.html;
5. Port nº 728/STN, de 04 Dez 09 – Dispõe sobre os Macroprocessos do Sistema de Contabilidade Federal;
6. Nos sítios: http://www.tesouro.fazenda.gov.br e http://www.manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br;
7. Na macrofunção SIAFI 02.03.15 – Conformidade Contábil;
8. Na macrofunção SIAFI 02.10.03 – Manual de Análise dos Dem e Auditores Contábeis;
9. Na macrofunção SIAFI 02.10.06 – Manual de Regularizações Contábeis; e
10. Na macrofunção SIAFI 02.11.21 – Sup Fundos.
ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO
DO EXÉRCITO BRASILEIRODO EXÉRCITO BRASILEIRO
15 INDICADORES15 INDICADORES
PP
ainel de ainel de
ComandoComando
DE UNIDADES DE UNIDADES GESTORAS (163)GESTORAS (163)
16 INDICADORES16 INDICADORES
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONT
AtriAtri
buição da DCont prevista na Diretriz Complementar Cmt Ex, de 27 Fev 12.buição da DCont prevista na Diretriz Complementar Cmt Ex, de 27 Fev 12.
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
DD
OIS NÍVEIS:OIS NÍVEIS:
CC
ONTABILIDADE DO COMANDO DO EXÉRCITOONTABILIDADE DO COMANDO DO EXÉRCITO
11
5 INDICADORES5 INDICADORES
PP
ainel de comando do Diretor de Contabilidadeainel de comando do Diretor de Contabilidade
CONTABILIDADE DE UNIDADE GESTORACONTABILIDADE DE UNIDADE GESTORA
11
6 INDICADORES6 INDICADORES
CC
ONCORREM 163 UGONCORREM 163 UG
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONTABILIDADE
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
OBJETIVOSOBJETIVOS
- Aperfeiçoar a gestão de contabilidade e análise contábil;
- Estabelecer parâmetros de excelência gerencial na gestão de análise contábil e na gestão das contabilidades patrimonial, de custos e financeira;
- Valorizar as UG que atuam de forma efetiva, em benefício da gestão de contabilidade;
- Destacar e conceder certificados às UG com padrão de excelência na gestão de contabilidade e análise contábil.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONTABILIDADE DE UG
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
UniversosUniversos: Gp 01 (HMilA+HCE); Gp 02 (HGe); Gp 03 (B Adm/DSup/ BSup/Dep; Gp 04 (BE Cnst/Cmb); Gp 05 Escolas; Gp 06 (Av, Bld, GAC e AAe); e Gp 07 (BLog, Pq e Arsenais).
Período avaliado: Período avaliado: Jan a Out 2012 (1ª Jan/Mar, Peso 1; 2ª Abr/Maio, Peso 1,5; 3ª Jun/Ago, Peso 2; e 4ª Set/Out, Peso 2,5)
Prêmio: Prêmio: certificado de Qualidade e 2 computadores, para cada OM vencedora.
Entrega do prêmio: Entrega do prêmio: na Formatura Geral de aniversário da SEF.
Pontuação: Pontuação: soma dos pontos das avaliações, de mérito ou demérito.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONTABILIDADE DE UG
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO
SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO
““A A D Cont D Cont É O CAIXA DAS UO CMDO Ex, É O CAIXA DAS UO CMDO Ex, FUNDAÇÃO OSÓRIO E IMBEL, BEM COMO FUNDAÇÃO OSÓRIO E IMBEL, BEM COMO COORDENA AS AUTORIZAÇÕES DE SF, COORDENA AS AUTORIZAÇÕES DE SF, PLANEJA A PF E, AINDA, PLANEJA A PF E, AINDA, EXECUTA: AS EXECUTA: AS CONTABILIDADES FINANEIRA, CONTABILIDADES FINANEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS; A ANÁLISE PATRIMONIAL E DE CUSTOS; A ANÁLISE CONTÁBIL; AS CONTRATAÇÕES CAMBIAIS; CONTÁBIL; AS CONTRATAÇÕES CAMBIAIS; AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS; E A AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS; E A INTEGRALIZAÇÃO DOS BALANCETES DA INTEGRALIZAÇÃO DOS BALANCETES DA FHE NO SIAFI.”FHE NO SIAFI.”
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
TELEFONES ÚTEISTELEFONES ÚTEIS
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
SEÇÃO FINANCEIRA(61) - 3317-3107
RITEx: 850-3107
SEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL E INFORMÁTICA
(61) - 3317-3454
RITEx: 850-3454
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL(61) - 3317-3159
RITEx: 850-3159
SEÇÃO DE CUSTOS(61) - 3317-3109
RITEx: 850-3109