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Separatismo: caminho para o desenvolvimento ou panacéia?
Eduardo José Monteiro da Costa
•Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp
•Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA
•Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFPA
•Presidente do Conselho Regional de Economia (CORECON-PA)
Palestra Associação Comercial do Estado do Pará – 09/05/2011
Nome:Fone:
Roteiro da Apresentação
1. Principais características do Estado do Pará;
2. Causas do movimento separatista;
3. Questões fundamentais para o debate.
Brasil
Amazônia Legal
Estado do Pará
Foco da Análise
Estado do Pará
– 1,24 milhão de km²– 14% do território nacional– 2º maior estado brasileiro
Grande dimensão territorial
PRINCIPAIS EIXOS DE INTEGRAÇÃO
8
B R - 3 1 6
B R - 2 2 2B
R- 1
58
BR
- 01
0
BR
-16
3
B R - 2 3 0
S A N T A R É M
O R I X I M I N Á
M A R A B Á
I T A I T U B A
A L T A M I R A
PA
-15
0
P R A I N H A
H I D R O V I A D O T A P A J Ó S
H I D R O V I AA R A G U A I A -T O C A N T I N S
C U I A B ÁT O C A N T I N SG O I Á SM A T O G R O S S O
B A R C A R E N A
B E L É M
J A C A R E A C A N G A
Eixo Transamazônica
Eixo
Cui
abá-
Sant
arém
Eixo Calha Norte
Eixo
Ara
guai
a-To
cant
ins
EIXO ARAGUAIA / TOCANTINS
Formado pelos Corredores das Rodovias BR-158 – PA-150, BR-153, BR-222, BR-010, BR-316 e das Hidrovias Araguaia-Tocantins, Capim e Marajó
Formado pelo Corredor da Rodovia BR-163 e Hidrovia Teles-Pires / Tapajós
EIXO CUIABÁ / SANTARÉM
EIXO DA TRANSAMAZÔNICA
Formado pelo Corredor da Rodovia BR-230, Interliga os Eixos de Integração Araguaia/Tocantins e Cuiabá/Santarém
Formado pelo Corredor da Rodovia PA-254
EIXO DA CALHA NORTE
Fonte: SEPROD-PA
PIB, população e PIB per capita dos estados da Região Norte.Período: 2007
EstadosPIB a Preço de Mercado Corrente
(R$ Milhões)População Residente
(habitantes)PIB Per Capita a Preços
Correntes (R$)
Acre 5.761 655.478 8.789
Amapá 6.022 587.283 10.254
Amazonas 42.687 3.272.790 13.043
Pará 49.507 7.065.573 7.007
Rondônia 15.003 1.453.779 10.320
Roraima 4.169 395.766 10.534
Tocantins 11.094 1.243.582 8.921
FONTE: IBGE, MDIC, SEPOF (2010)
Balança Comercial dos estados brasileiros. Classificação pelo saldo.
Período: Janeiro a Dezembro de 2009 (US$ 1000 FOB)Ranking Estados Exportações Importações Saldo
1º Minas Gerais 19.518.566 7.350.299 12.168.267
2º Mato Grosso 8.495.148 792.395 7.702.753
3º Pará 8.345.255 794.334 7.550.921
4º Rio Grande do Sul 15.236.113 9.471.411 5.764.702
5º Bahia 7.010.800 4.612.736 2.398.064
6º Rio de Janeiro 13.519.419 11.640.179 1.879.240
7º Paraná 11.222.828 9.620.716 1.602.112
8º Espírito Santo 6.510.241 5.484.411 1.025.830
9º Goiás 3.614.964 2.852.730 762.234
10º Alagoas 824.053 112.403 711.650
11º Rondônia 391.236 166.354 224.882
12º Tocantins 280.218 127.574 152.644
13º Amapá 182.839 40.156 142.683
14º Rio Grande do Norte 258.104 149.868 108.236
15º Piauí 167.466 68.477 98.989
16º Acre 15.720 1.393 14.327
17º Roraima 12.686 10.069 2.617
18º Sergipe 60.730 153.318 -92.588
19º Ceará 1.080.166 1.230.384 -150.218
20º Paraíba 158.201 433.726 -275.525
21º Maranhão 1.232.814 1.993.739 -760.925
22º Santa Catarina 6.427.614 7.283.252 -855.638
23º Mato Grosso do Sul 1.785.385 2.688.714 -903.329
24º Distrito Federal 130.080 1.091.379 -961.299
25º Pernambuco 823.972 1.980.497 -1.156.525
26º Amazonas 883.866 6.940.417 -6.056.551
27º São Paulo 42.463.735 50.482.386 -8.018.651
FONTE: MDIC, SECEX (2010)
Participação dos setores em relação ao PIB.Período: janeiro-dezembro 2007
Atividades Econômicas2007
(R$ milhões) (%)
Agropecuária 3.804 8,56
Agricultura e expl. Florestal 1.354 3,05
Pecuária e pesca 2.450 5,51
Indústria 13.780 30,99
Indústria extrativa mineral 2.852 6,41
Indústria de transformação 5.503 12,38
Construção 2.984 6,71
SIUP 2.441 5,49
Serviços 26.876 60,45
Comércio 5.803 13,05
Alojamento e Alimentação 722 1,62
Transportes 2.009 4,52
Serviços de informação 894 2,01
Intermediação financeira 1.397 3,14
Serv. Prest. às famílias 716 1,61
Serv. Prest. às empresas 1.308 2,94
Ativ. Imobiliárias e aluguel 4.631 10,42
Administração pública 8.162 18,36
Saúde e Educação 637 1,43
Serviços domésticos 597 1,34
Total 44.460 100,00
FONTE: SEPOF (2010)
Os dez principais produtos exportados do estado do Pará.
Período: janeiro-dezembro 2009Ordem
Descrição US$ F.O.B. Part.% Kg Líquido
Total da área 8.345.255.133 100,00 99.458.734.568
Total dos principais produtos exportados 8.255.928.599 98,90 99.386.690.704
1º Minérios de ferro não aglomerados e seus conc. 3.813.252.018 45,69 85.148.550.000
2º Alumina calcinada 1.173.634.900 14,06 4.967.665.500
3º Alumínio não ligado em forma bruta 712.485.423 8,54 446.119.974
4º Outros minérios de cobre e seus concentrados 463.550.522 5,55 376.188.000
5º Outros bovinos vivos 409.598.806 4,91 248.567.306
6º Ferro fundido bruto não ligado, c/peso<=0,5% 347.652.793 4,17 1.038.268.000
7º Caulim 251.461.989 3,01 2.037.672.108
8º Outras madeiras perf. Etc., não coníferas 195.063.593 2,34 163.649.488
9º Outros minérios de manganês 163.920.794 1,96 1.356.916.711
10º Pasta quim. Madeira de n/coníf.a soda/sulfato, 123.031.251 1,47 319.220.224
FONTE: MDIC, SECEX (2010)
Os dez países que mais importam do Pará.Período: janeiro-dezembro 2009
OrdemDescrição US$ F.O.B Part%
Total da Área 8.345.255.133 100,00Total dos dez principais países 6.613.418.534 79,24
1º China 2.622.234.419 31,422º Japão 896.567.927 10,743º Estados Unidos 624.206.872 7,484º Canadá 570.568.429 6,845º Coréia do Sul 384.640.739 4,616º Alemanha 370.705.968 4,447º Venezuela 367.567.014 4,48º Noruega 306.937.871 3,689º Bélgica 273.728.712 3,28
10º França 196.260.583 2,3511º Demais países 1.731.836.599 20,76
FONTE: MDIC, SECEX (2010)
VANTAGEM LOCACIONAL
Rotterdam Florida Shangai
Bel-VC 3.800 2.694 10.593
Santos 5.466 4.810 12.149
14
milhas náuticas
Fonte: SEPROD-PA
Grandes Potencialidades
16
AraguaiaFruticulturaTurismoGrãosPecuária Leiteira
Baixo AmazonasFruticulturaPesca ArtesanalTurismoGrãosFibraMandioca
CarajásFruticulturaTurismoGrãosPecuária Leiteira
GuamáFruticulturaPesca ArtesanalTurismoGrãosFibraMandiocaPecuária LeiteiraOleiro/Cerâmica
MarajóFruticulturaPesca ArtesanalTurismoPecuária LeiteiraOleiro/CerâmicaMelExtrativismo (açaí)
Metropolitana de BelémTurismo
Oleiro/ Cerâmica
Rio CaetésPesca Artesanal
TurismoGrãosFibra
MandiocaMel
Rio CapimFruticultura
GrãosFibra
Pecuária LeiteiraExtrativismo Vegetal
MelCulturas Permanentes
TapajósFruticulturaPesca ArtesanalTurismoGrãosExtrativismo VegetalCulturas Permanentes
TocantinsFruticultura
FibraMandioca
Oleiro CerâmicoExtrativismo Vegetal
MelCulturas Permanentes
Extrativismo (Açaí)
XingúPesca ArtesanalTurismoGrãosExtrativismo VegetalCulturas Permanentes
Principais Vocações da Pequena Produção no Pará por Região de Integração
Fonte: SEPROD-PA
Investimentos
PAC Infra-estrutura Logística
BR-230
BR-163
Eclusas de Tucuruí
Porto de Vila do Conde
Terminal Hidroviário -
Santarém
EmpreendimentosInvestimento
Previsto 2007/ 2010
Porto de Vila do Conde R$ 42 milhões
Terminal Hidroviário Santarém
R$ 3 milhões
Eclusas de Tucuruí R$ 548 milhões
BR-230 R$ 950 milhões
BR-163 R$ 1.456 milhões
Fonte: Comitê Gestor do PAC
IntervençãoBenefícios Gerados
Projeto Executivo Redução do custo de transporte,
com a utilização de rota de menor extensão, além do
atendimento à população
lindeira.
Div PA/MT – Entr BR-230 (pav. 640 km)Acesso Miritituba (pav. 32 km)
Santarém – Rurópolis (pav. 102 km)
Pavimentação da BR-163
TOTAL DE RECURSOS – R$ 1.456 milhões
Fonte: Comitê Gestor do PAC
Pavimentação da BR-230 - Transamazônica
Intervenção Benefícios GeradosMarabá – Altamira (pavim. 485 km) Atendimento às
populações lindeiras e interiorização de
processo de desenvolvimento,
associados à função de corredor de integração
Leste-Oeste.
Altamira – Medicilândia (pavim. 94 km)Medicilândia – Rurópolis (pavim. 256 km)Acesso a Tucuruí–BR-422 (pavim. 74 km)
TOTAL DE RECURSOS – R$ 950 milhões
Fonte: Comitê Gestor do PAC
Eclusas de Tucuruí no rio Tocantins
Intervenção Benefícios GeradosConclusão da eclusa 1
Redução do custo de transporte, com a
utilização do modal hidroviário, e viabilização
de uma opção para escoamento das cargas originárias do Centro-
Oeste, pelo porto de Vila do Conde,
privilegiadamente localizado em relação aos
mercados norte-americano, europeu e do
Oriente Médio.
Conclusão do canal intermediárioConclusão da eclusa 2
Equipamentos eletromecânicos
TOTAL DE RECURSOS – R$ 548 milhões
Fonte: Comitê Gestor do PAC
Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento
Previsto 2007-2010 (milhões)
Investimento Após 2010 (milhões)
Geração de Energia Elétrica
EVTE - EIA - RIMA - Aproveitamentos Hidrelétricos
Marabá 43 -
São Luiz -PA 181
-
InventárioBacia do Rio Itacaiúnas 1.80
-
Bacia do Rio Trombetas 10
- Usina Hidrelétrica Belo Monte 2.810 4.190
TOTAL 3.046 4.190
Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento - PARÁ
PAC Infraestrutura Energética
Tipo Subtipo Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (milhões)
Investimento Após 2010 (milhões)
Luz para Todos Luz para Todos Universalização do Acesso à Energia Elétrica - PA 1.050 -
TOTAL 1.050 - Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento - PARÁ
Infraestrutura Social e Urbana
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (milhões)
Investimento Após 2010 (milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica
Inventário
Bacia do Rio AraguaiaGO/ MT/ PA/ TO
10,20 - Ação
Preparatória
Bacia do Rio Jari AP/ PA 4,50 - Ação
Preparatória
Bacia do Rio Tapajós AM / PA 13,20 - Ação
Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação Norte - Sul III (até III) PA / TO 458,20 - ObraInterligação Tucuruí - Macapá - Manaus
AM / AP / PA
2.267,00 1.133,00 Ação
PreparatóriaTOTAL 2.753 1.133
Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento - PARÁ
PAC Empreendimentos Regionais
Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul até Belém
TOTAL DE RECURSOS – R$ 1,35 bilhões
IntervençãoBenefícios Gerados
Estudos de viabilidade Redução do custo de transporte para
as cargas originárias do
Centro-Oeste eviabilização de uma alternativa para a operação
da Ferrovia Norte–Sul, além da
opção atual da estrada de ferro
Carajás até Itaqui
Projeto básico
Licenciamento ambiental
Projeto executivo
Realização das obras
Fonte: Pará Ações Estruturante, 2007
Porto do Espadarte
TOTAL DE RECURSOS – R$ 250 milhões
IntervençãoBenefícios Gerados
Estudos de viabilidade Redução do custo de transporte para as cargas originárias do Centro-Oeste eviabilização de uma alternativa Ferrovia Norte–Sul/Espadarte, em contraposiçãoà opção atual da estrada de ferro Carajás–Itaqui.
Projeto básico
Licenciamento ambiental
Projeto executivo
Realização das obras
Fonte: Pará Ações Estruturante, 2007
26
PERÍODOVALOR
(US$ Milhões)MÉDIA ANUAL (US$ Milhões)
2000 a 2003* 4.192 1.048
2004 a 2005* 1.348 674
2006 a 2008* 4.895 1.632
2009 a 2012** 46.207 11.552
TOTAL 56.642 5.149
INVESTIMENTOS NO ESTADO
* Investimentos das mantenedoras.** Investimentos das mantenedoras e outras empresas privadas.
A Evolução dos Investimentos desde
2000
INVESTIMENTOS NO PARÁ(2008-2012)
Mantenedoras, outras empresas privadas e Obras do PAC
REGIÃOVALOR (US$ Bilhões)
TOTAL (US$ Bilhões)
Mantenedoras Outras empresas privadas Obras do PAC
Pólo Grande Belém 4,8 5,9 4,6 15,3
Pólo Carajás 25,9 6,7 4,5 37,1
Pólo Tapajós 1,4 1,5 1,7 4,6
TOTAL 32,1 14,1 10,8 57,0
27%
65%
8%
Pólo Grande Belém
Pólo Carajás
Pólo Tapajós
Análise gráfica por região Análise gráfica por investimentos
19%
56%
25%
Vale - Carajás 130 MTA
Vale - Onça Puma Vale - Cobre 118Vale - Níquel VermelhoVale - Logística EFCVale - Serra Sul
Alcoa – Juruti 1ª Fase
Vale - CAP Alumina Vale - UTE Barcarena
Vale - Projeto Bauxita III
Vale - SiderúrgicaVale - Projeto Salobo IVale - Projeto Salobo II
MRN - Novas Minas
MRN - Novas Minas
Celpa - Luz para todos
Vale - Serra Leste
Usipar – Siderúrgica / Porto / Estaleiro
Agropalma - Produtos diversosTerfron - Plataforma Multimodal
RDP (G.Holândes) - Logística / Est. Ferro / PortoLLX Logística - Porto / Barcas
Min. Caraíba - Cobre Reinarda - OuroReinarda - Ferro
Sinobras - Siderúrgica
Rio Tinto - Bauxita
Serabi / Eldorado / Verena - Ouro
Anglo American - Cobre
Avanco - Cobre
PAC - Construção das 2 eclusas e do canalPAC - Construção da linha de transmissãoPAC - Obras de hidrovia do Rio Tocantins
PAC - Construção da linha de transmissão
PAC – Manutenção da BR - 316
PAC - Construção do Pier 400 e da rampa roll - on roll - off
PAC - Construção da Hidrelétrica
PAC - Construção de terminais portuários
PAC - Construção de terminais portuários
PAC - Pavimentação da TransamazônicaRurópolis - Marabá
Cia Brasileira de alumínio - Bauxita
Tecominco - Níquel
Xstrata - Níquel
Xstrata - CobreGm4 Grupo Oportunity - FerroCodelco - Ferro
Codelco - Cobre
Votorantim Metais - Níquel
Aura Gold - Ouro
Votorantim Metais - NiquelEstrela - Ferro
Brazauro, Eldorado e Kinnross - Ouro
VISÃO GERAL DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E PROJETOS EM VISÃO GERAL DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E PROJETOS EM FASE DE PESQUISA E VIABILIDADEFASE DE PESQUISA E VIABILIDADE
UHE JatobáUHE Rio TapajósUHE São Luiz do Tapajós
UHE Cachoeira dos PatosUHE Cachoeira do CaíUHE Jamanxim
UTE Vila do Conde
UHE Marabá
UHE Rio Itacaiunas
Investimento das mantenedoras Investimento de outras empresas privadas Projetos em fase de pesquisaObras do PAC Projetos em estudo de viabilidade
Legenda
OPORTUNIDADES DE EMPREGOS(2009-2012)
35%
53%
12%
Pólo Grande Belém
Pólo Carajás
Pólo Tapajós
31%
22%
Análise gráfica por região Análise gráfica por investimentos
REGIÃOGERAÇÃO DE EMPREGOS
TOTAL Mantenedoras Outras empresas
privadas Obras do PAC
Pólo Grande Belém 17.200 9.950 15.800 42.950
Pólo Carajás 36.600 13.400 16.500 66.500
Pólo Tapajós 4.600 4.300 5.600 14.500
TOTAL 58.400 27.650 37.900 123.950
Analisando outros aspectos
Concentração populacional
Elaboração: SEIR/GeoPARÁ Fonte: IBGE/ Contagem Populacional - 2007
População Total do Estado – 7.070.867 hab.
Fonte: IBGE/ Contagem Populacional - 2007
Densidade Populacional do Estado – 5,67 hab./km²
Elaboração: SEIR/GeoPARÁ
Baixa Densidade Demográfica
Antropização acelerada
1992 2002
Restrições Ambientais
Zona de Consolidação das Atividades Produtivas + Recuperação + Expansão.Zona de Uso Sustentável
Preservação Integral
Legenda:
Fonte: Macro-Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do Pará - 2005
Zona de Consolidação das Atividades Produtivas + Recuperação + Expansão
Zona de Uso Sustentável
Fonte: Macro-zoneamento econômico-ecológico do Estado do Pará - 2005
Áreas utilizáveis
Total de áreas utilizáveis – 62%
Baixo Índice de Desenvolvimento Humano
PARÁ = 0,72 – 15º do país
Ranking Estados IDH Ranking Estados IDH
Brasil 0,747 14º Rondônia 0,753
1º Distrito Federal 0,858 15º Pará 0,734
2º São Paulo 0,821 16º Amazonas 0,731
3º Rio Grande do Sul 0,818 17º Tocantins 0,730
4º Santa Catarina 0,817 18º Acre 0,729
5º Rio de Janeiro 0,811 19º Bahia 0,715
6º Paraná 0,795 20º Rio Grande do Norte 0,710
7º Mato Grosso do Sul 0,781 21º Sergipe 0,706
8º Minas Gerais 0,780 22º Ceará 0,698
9º Goiás 0,779 23º Pernambuco 0,691
10º Espírito Santo 0,778 24º Paraíba 0,685
11º Mato Grosso 0,775 25º Piauí 0,667
12º Amapá 0,755 26º Maranhão 0,655
13º Roraima 0,754 27º Alagoas 0,648
FONTE: PNUD (2010)
Baixo Índice de Desenvolvimento Humano
PARÁ = 0,72 – 15º do país
FONTE: PNUD
PIB 2005
(R$ milhões)
FONTE:IBGE
Elaboração: SEIR/GeoPARÁ
Estado – R$ 39,1 bilhões
Elevada Desigualdade Regional
PIB PER CAPITA - 2005
(R$ 1,00)
FONTE:IBGEElaboração: SEIR/GeoPARÁ
Estado – R$ 5.616
Elevada Desigualdade Regional
VALOR ADICIONADO INDUSTRIAL 2004
(R$ milhões)Obs.: Sem grandes mineradoras
FONTE:IBGE/SEPOF - 2004
Estado – R$ 11,7 bilhões
Elevada Desigualdade Regional
VALOR ADICIONADO AGROPECUÁRIO 2004
(R$ milhões)FONTE:IBGE/ SEPOF - 2004
Estado – R$ 7,3 bilhões
Elevada Desigualdade Regional
VALOR ADICIONADOTERCIÁRIO 2004
(R$ milhões)FONTE:IBGE/ SEPOF - 2004
Estado – R$ 13 bilhões
Elevada Desigualdade Regional
Aspectos Institucionais
Frágeis ligações
institucionais e
parcerias entre
entes federativos.
Quadro histórico de desarticulação político-institucional
Aspectos Institucionais
Quadro histórico de frágil diálogo do Governo do Estado com a sociedade civil organizada.
Aspectos Institucionais
Quadro histórico de ausência de um pacto territorial em prol do desenvolvimento do Estado do Pará.
Conseqüências
Características do Estado Aspectos institucionais
Conseqüências:
d) Desarticulação: física, comercial, produtiva e social;
e) Quadro de manutenção e agudização das desigualdades regionais;
f) Regiões à margem do desenvolvimento;
g) Ausência de políticas públicas articuladas e pactuadas.
Fortalecimento do Movimento Separatista
Por que separar?
Por que separar?3. Distância do centro decisório;4. Entraves e dificuldades da Gestão Pública;5. Ausência física do poder público estadual em algumas regiões;6. Falta de políticas públicas: adequadas, articuladas e pactuadas;7. Desintegração econômica (produtiva, comercial e financeira), social e política;8. Falta de um projeto de desenvolvimento para o estado e para as regiões;9. Estados gigantescos são inviáveis do ponto de vista sócio-econômico e
administrativo;10. Questão de segurança nacional;11. Sentimento de abandono;12. Diversidade cultural;13. A criação do Novo Estado servirá para solidificar a vigilância e a soberania, sobre
as riquezas, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do Brasil e gerando aproximadamente 200 mil empregos.
A quem interessa o separatismo?
• Questões para reflexão
3. Projeto capitaneado por interesses privados:
- Governador (1);- Senadores (3);- Deputados Federais (mínimo 8);- Órgãos da Administração Direta e Indireta;- Assembléia Legislativa;- Tribunal de Contas Estadual;- E a Vale?- Outros atores?
• Questões para reflexão
2. Falta de um estudo científico que aponte para a viabilidade da divisão:
- Tamanho não é sinônimo de desenvolvimento!
• Questões para reflexão
2. Falta de um estudo científico que aponte para a viabilidade da divisão:
- Qual será o custo efetivo da divisão?
• Questões para reflexão
2. Falta de um estudo científico que aponte para a viabilidade da divisão:
- Algumas áreas cinzas? Quem define a quem pertence?
• Questões para reflexão
2. Falta de um estudo científico que aponte para a viabilidade da divisão:
- Qual será a capacidade orçamentária e financeira dos novos estados e do estado remanescente (Pará)?
• Questões para reflexão
2. Falta de um estudo científico que aponte para a viabilidade da divisão:
- Qual será a capacidade de investimento dos estados?
Estudos do IPEA
Custos de Manutenção ano:Carajás: R$ 2,9 bilhõesTapajós: R$ 2,2 bilhõesDéficit: R$ 2,16 bilhões
Em 2008 a máquina pública consumiu 16% do PIB do estado do Pará de 58 bilhões de reais;
- Tapajós: 51%- Carajás: 23%- Média nacional: 12,72%
• Questões para reflexão
2. Falta de um estudo científico que aponte para a viabilidade da divisão:
- Quem herdará a dívida do estado do Pará?
• Questões para reflexão
2. Falta de um estudo científico que aponte para a viabilidade da divisão:
- Será que há projetos de desenvolvimento dos novos estados envolvendo um planejamento estratégico?
Constatação
Estamos perdendo o foco do que é fundamental para o desenvolvimento do estado do Pará!
Principais Desafios
Principais Desafios
Não sermos ludibriados pelo ufanismo do crescimento.
Principais Desafios
Elaboração de um Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Estado do Pará
Visão de Futuro!
Principais Desafios
Elaborar e Implementar Planos Regionais de Desenvolvimento
Principais Desafios
Descer o planejamento para o nível operacional
Principais Desafios
Fortalecer as instituições ligadas a área de planejamento
Principais Desafios
Fortalecer as instituições de pesquisa e demandar estudos e projetos com objetivo
de subsidiar políticas públicas
Principais Desafios
Estreitar o relacionamento com as universidades
Principais Desafios
Avançar em aspectos relacionados a gestão de políticas públicas
Principais Desafios
Dar maior celeridade as ações e diminuir os entraves burocráticos
Principais Desafios
Em vez de separar em três por que não integrar as 12 regiões?
Principais Desafios
Efetiva descentralização das políticas
Fundamental: Reforma Administrativa
Principais Desafios
Articulação transescalar e intraescalar
Foco: território
Principais Desafios
Fortalecer a capacidade de gestão dos Municípios
Principais Desafios
Regularização Fundiária, Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial
Principais Desafios
Empregabilidade e movimentos demográficos
Obs.: Estimativas do IBGE apontam que nos próximos 4 anos cerca de 500 mil pessoas adentrarão ao estado do Pará na busca de melhores oportunidades e emprego.
Principais Desafios
Desafios:• Verticalização da
Produção;
• Diversificação da base produtiva;
• Sustentabilidade;
• Internalização da renda;
• Desenvolvimento de arranjos institucionais adequados - APL
Principais Desafios
Lei Kandir, ICMS de energia e FPE
Principais Desafios
UHE Belo Monte
Afirmativa:
• O separatismo não se combate com argumento, mas sim com fatos. Precisamos de um projeto de desenvolvimento estratégico para o estado do Pará! Precisamos de uma visão de futuro que nos dê unidade!
Muito Obrigado!
Eduardo José Monteiro da CostaCorreio eletrônico: ejmcosta@gmail.com