Perícias Judiciais e Seus CuidadosAlessandro Mazaro – AMZ EPRESARIAL

Apresentação

Formação: Eng. de Produção/ Eng. Mecânica/Eng. de Segurança do Trabalho

Atuação: Perito Judicial na justiça cível, trabalhista e

criminal em processos relacionados à insalubridade,

periculosidade, acidentes, direito de propriedade

industrial e intelectual, enquadramento sindical,

produtos e serviços. Experiência de 13 anos em

indústrias de diversos seguimentos nas áreas de

engenharia, operações industriais e segurança do

trabalho.

Alessandro Mazaro

O que é perícia?

• Exame de situações ou fatos realizado por

especialista na matéria que lhe é submetida.

• Tem como objetivo o estudo dos fatos ou objetos

de litígio ou processos a partir de avaliações

técnicas conforme a norma.

•A atividade pericial é exercida por um profissional

especialista e legalmente habilitado, o perito.

• Periciar é esclarecer , verificar ou apurar causas a

partir da alegação de direitos ou do objeto de litígio

ou processos para auxiliar o Juiz na tomada de

decisão.

O que faz o assistente técnico?

• O assistente técnico assiste o perito judicial

em todas as investigações e operações que

executa.

•A escolha do assistente técnico é de

responsabilidade da parte, ou seja, um consultor

da mesma.

• O parecer do assistente técnico é uma análise

crítica em concordância ou complementar ao

laudo pericial.

Como se preparar para as pericias ?

PLANEJAMENTO

Quais os cuidados necessários para a pericia?

• Ter conhecimento sobre os motivos que resultaram no processo e

consequentemente na necessidade da perícia.

• Conhecer cada um dos procedimentos de trabalho estabelecidos

pela empresa e os métodos adotados pelos funcionários.

• Certificar que os procedimentos estabelecidos estão de acordo com

as normas de Saúde e Segurança do Trabalho.

• Verificar se os métodos adotados pelos funcionários são

condizentes os procedimentos.

• Entender os motivos pelos quais os métodos adotados não

estão de acordo com os procedimentos.

• Elabore quesitos técnicos, tendo a certeza que as respostas

serão favoráveis.

• Saiba onde e como encontrar evidências que sustentem as

afirmações defendidas pela empresa.

• Manter o foco no objeto da perícia, independentemente da

área ou profissional envolvido.

• Estabelecer uma comunicação clara e eficaz entre as áreas

e profissionais envolvidos.

Quais os cuidados necessários para a pericia?

• Garantir que os profissionais que acompanham as perícias sejam

capacitados, orientados e convictos da tese defendida pela empresa.

• Cuidar para que os envolvidos na perícia não estejam diretamente

ligados as causas que levaram ao litigio.

• Facilitar o trabalho do perito de forma “inteligente”.

• Verifique se todas as informações levantadas anteriormente são

verídicas.

Quais os cuidados necessários para a pericia?

Quais os cuidados necessários para a pericia?

• Use a seu favor todo o tempo disponível para

levantar as informações e conhecer a empresa.

Provavelmente o perito não terá a mesma

disponibilidade de tempo.

• Seja crítico na análise de documentos e

consistente em suas colocações para evitar

contradições.

• Utilize equipamentos de avaliação em

conformidade com as normas regulamentadoras.

• Seja breve na introdução do parecer técnico.

• Apresente o objetivo do parecer técnico.

• Leia a inicial.

• Qualifique adequadamente todos os envolvidos na perícia.

• Utilize documentos legais para descrever as partes.

• Tabule as informações sobre as funções, períodos e locais

de trabalho de forma cronológica.

Quais os cuidados necessários para a pericia?

• Compare a descrição cargo e função com as atividades

efetivamente realizadas.

• Compare as descrições de atividades do PPRA, LTCAT, e

Ordem de Serviço com a descrição de cargo e função para

garantir que não haverá contradições.

• Compare os riscos reconhecidos no PPRA, LTCAT,

PCMSO com os riscos do PPP.

• Compare os períodos e funções apontados no PPP com os

registros do RH.

Quais os cuidados necessários para a pericia?

• Certifique que os Equipamentos de Proteção Individual

fornecidos foram adequados aos riscos.

• Observe se a forma do registro da entrega dos EPI’s foi

eficaz e legalmente reconhecida.

• Fundamente de forma técnica e legal seu parecer, bem

como as manifestações a respeito do laudo pericial.

• Seja conclusivo ao finalizar seu parecer técnico.

• Não crie falsas evidências.

• Anexa apenas os documentos que faltam nos autos.

Quais os cuidados necessários para a pericia?

Etapas do laudo

• Realização da perícia.

• Apresentação do Parecer Técnico.

• Apresentação do Laudo Pericial.

• Manifestação sobre o Laudo Pericial.

• Análise do Juiz do laudo judicial, parecer técnico e

manifestações para elaboração da sentença.

Considerações Finais

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Perícias Técnicas e seus Cuidados

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